{
    "2010-09-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1015516": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00305582\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática (hardwares e softwares), com instalação, configuração, treinamento e licenças de software, incluindo suporte técnico e garantia pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 204.230,00\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA: 08.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00241830\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALTAIR FRANCISCO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da loja 3 do imóvel situado na Rua Hilário Ettore, nº 535, Bairro Ettore, Porto Real, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.500,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 02.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00030866\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R.G. CÔRTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 804 a 811 do imóvel situado na Rua Coronel Serrado, nº 1000, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ, incluindo o uso de 05 (cinco) vagas de garagem relativas às salas 804, 805, 806, 808 e 810, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.270,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 08.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060357\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MCA MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público em Petrópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 160,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 08.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00030613\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUBAVAS COMÉRCIO, TABACOS E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de reprografia para cópias coloridas firmado em 20.08.2009, com vistas ao atendimento das necessidades dos órgãos de execução e administrativos vinculados ao CRAAI Nova Friburgo, para acréscimo quantitativo do objeto, em percentual correspondente a 25% do valor originalmente pactuado, sem alteração do valor unitário da cópia, bem como para alteração dos subitens 1.1 e 2.1 do contrato e prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 21.08.2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 900,00\r\n\r\nDATA: 20.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00419673\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de fornecimento de solução corporativa integrada e informatizada para a gestão de almoxarifado, bens patrimoniais móveis e compras, com serviços técnicos especializados para operacionalização do sistema, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 053/2008, para rerratificação, com inclusão do subitem 3.3.1 e alteração dos subitens 3.3 do termo de contrato e 5.6.2.4 do Anexo I, a fim de estabelecer o pagamento por módulo, sem alteração do valor e demais condições originalmente pactuadas, bem como para ratificação do dia 01.05.2010 como marco inicial dos serviços de suporte e manutenção dos módulos de patrimônio e almoxarifado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, c da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 31.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00409780\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VLADISLAV RUMEN.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação da sala 707 do imóvel localizado na Avenida Alberto Torres, nº 371, Campos dos Goytacazes, RJ, incluindo 01 (uma) vaga de garagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: 16.03.2010 a 21.06.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.968,50\r\n\r\nDATA: 08.09.2010\r\n\r\nId: 1015516"
                    ],
                    "1015517": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVIDA os membros do Ministério Público para participarem da celebração da Missa em Ação de Graças pelo aniversário dos IX, XVII, XXIII e XXVII e de vitaliciamento dos XXIX e XXX Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público, que acontecerá no dia 17 setembro de 2010, às 11h00, no Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), seguida de confraternização no mesmo local. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Outubro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nCasamento e união Estável\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais \r\n\r\nGarantias constitucionais\r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel lll\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o Seminário “O Papel das ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) na Promoção do Envelhecimento Saudável”, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2010, das 09h00 às 16h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nSeminário “O Papel das ILPIS na Promoção do Envelhecimento Saudável”\r\n\r\n10 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nMesa Temática: Atenção aos Idosos Institucionalizados como Promoção de seus Direitos\r\n\r\nO Papel das ILPIS na Rede de Cuidados\r\n\r\nDra. Luciana Branco da Motta - Médica especializada em Geriatria e Gerontologia\r\n\r\nO Papel do Ministério Público junto às ILPIS\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDra. Vanessa Katz - Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis\r\n\r\nDra. Izabel Cristina Salvador Salomão - Promotora \r\n\r\nde Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Vitória/ES) \r\n\r\nInstituições Públicas de Longa Permanência - \r\n\r\nPara Quem?\r\n\r\nAna Sílvia Furtado - Diretora do Abrigo Público Cristo Redentor\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebate \r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\nMedidas para Garantia de um Envelhecimento Saudável do Idoso Institucionalizado\r\n\r\nSandra Pollo - Coordenadoria do Serviço Social da SESQV (coordenação)\r\n\r\nRosilene Dantas - Assistente Social do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria Municipal de \r\n\r\nAssistência Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nGestão do Cuidado em Saúde em uma ILPI\r\n\r\nRômulo Delvalle - Enfermeiro NAI, UNATI, UERJ \r\n\r\n(coordenação)\r\n\r\nCláudia Barata - Psicóloga; aluna do curso de especialização em Geriatria e Gerontologia da UNATI-UERJ\r\n\r\nA Questão da Saúde Mental e Demência nas ILPIS\r\n\r\nElisa Nolasco - Assistente Social do MPRJ \r\n\r\n(coordenação)\r\n\r\nDr. José de Matos - Médico Psiquiatra do GATE-MPRJ\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de \r\n\r\nJustiça\r\n\r\nO Papel da Família no Cuidado ao Idoso Institucionalizado\r\n\r\nLany Santiago - Coordenadoria de Serviço Social da SQVES\r\n\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo - Núcleo de \r\n\r\nAtenção ao Idoso-UERJ\r\n\r\n15h30\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procu radora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nId: 1015517"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1015515": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00624424, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nRemove a servidora CARLA COSTA D'AVILA, Técnico Superior Processual, matrícula nº. 3428, da Gerência de Contratos da Diretoria de Licitações e Contratos para Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2010, o servidor FABIO BARSETTI BASTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 1272, para posterior lotação (Processo MPRJ-2010.00657448).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00464701 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Determino a instauração de Inquérito Administrativo para apurar a ocorrência, em tese, de falta funcional por parte de servidor do Ministério Público. \r\n\r\nId: 1015515"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1015518": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1015518"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1015519": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 59/2010)\r\n\r\nId: 1015519"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1015183": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1859/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTANIR GRAÇA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Altanir Graça da Silva, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 16.228,63 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 8.040,74 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015183"
                    ],
                    "1015184": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1860/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Braz Benedito Arcanjo Filho, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 16.228,63 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 8.040,74 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015184"
                    ],
                    "1015185": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1861/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO CORRÊA KITA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Eduardo Corrêa Kita, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 16.228,63 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 8.040,74 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015185"
                    ],
                    "1015186": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1862/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUI MACHADO DE FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Rui Machado de Faria, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 16.228,63 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 8.040,74 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015186"
                    ],
                    "1015187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1863/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo César da Guia Almeida, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 16.228,63 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 8.040,74 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015187"
                    ],
                    "1015188": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1864/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILAS RODRIGUES BENTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Silas Rodrigues Bento, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 16.228,63 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 8.040,74 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015188"
                    ],
                    "1015189": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1865/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.443-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALCY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, com o objetivo de verificar a legalidade das despesas referentes aos subsídios e demais vantagens recebidas pelos Edis durante o exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado, tendo em vista que houve recebimento a maior, no exercício de 2004, por parte dos Vereadores, a título de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Valcy Rodrigues da Silva, Vereador do Município de Cabo Frio, no exercício de 2004, no valor de R$ 8.114,31 (oito mil, cento e quatorze reais e trinta e um centavos), equivalente, nesta data, a 4.020,37 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida em desacordo com os parâmetros estabelecidos autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1015189"
                    ],
                    "1015182": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 356/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.114-7/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.446-3/2005 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.501-6/2000 - TOMADA DE CONTAS (COMUM)/IEF - FUND. INST. EST. FLORESTAS (EXTINTO)/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ SILVA ILHA, por RONALD ABRAHÃO AZARO e por ANTÔNIO CARLOS DO PRADO.\r\n\r\nId: 1015182"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1014912": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "CANCELAMENTO\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação dos ofícios identificados a seguir, publicados em 12/09/2008:\r\n\r\nOfícios SICODI entregues em 30/08/2010 e 02/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n105676-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29040/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111047-3/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30236/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109206-0/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30319/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115277-1/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30335/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100147-5/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30340/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n104824-3/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30341/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106558-0/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30342/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n114549-7/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30939/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108961-3/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31025/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115689-6/2007\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31213/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110951-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30362/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106884-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30846/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106506-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31466/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111044-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31469/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109629-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31533/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\nId: 1014912"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1015344": [
                        "IB - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO Nº 255 de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nAltera a redação dos artigos 4º, 46, 48, 49, 62, 65, 80, 115, 124 e 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no artigo 115, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pelo artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 109 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pelo § 2º do artigo 39 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimorar os procedimentos internos, visando à valorização da qualidade da fiscalização exercida pelo Tribunal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a interpretação evolutiva da expressão “inspeções e auditorias”, constante do artigo 71, inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil, face à adoção de novas modalidades de fiscalização e aprimoramento de técnicas de controle externo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º O Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 4º .................................................................................... .\r\n\r\nII - acompanhar a arrecadação da receita a cargo do Estado e dos Municípios, e das entidades referidas no art. 2º, inciso I, deste Regimento, mediante auditorias governamentais, ou por meio de demonstrativos próprios, na forma estabelecida neste Regimento;\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\nIX - realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, ou, ainda, das suas Comissões Técnicas ou de Inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes do Estado, ou dos Municípios, e nas demais entidades referidas no art. 2º deste Regimento, inclusive para verificar a execução de contratos;\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\nXI - prestar as informações solicitadas pela Assembleia Legislativa, ou Câmara Municipal, ou por qualquer de suas Comissões, sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados das auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nArt. 46. .................................................................................. .\r\n\r\nI - realizar, por iniciativa da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, ou de suas Comissões Técnica ou de Inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas dos Poderes do Estado, ou dos Municípios, e nas entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público e nos fundos;\r\n\r\nII - prestar informações solicitadas pela Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados das auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nArt. 48. .................................................................................. .\r\n\r\nIV - realizar, por iniciativa própria, na forma estabelecida no art. 49 deste Regimento, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\n§ 3º As auditorias governamentais de que trata esta Seção serão realizadas por servidores dos Órgãos Auxiliares do Tribunal, ou, por decisão do Plenário, eventual e subsidiariamente, mediante contrato, por empresas ou auditores especializados, sob a coordenação de servidores designados pelo Presidente.\r\n\r\n§ 4º O Tribunal comunicará às autoridades competentes dos Poderes do Estado, ou do Município, o resultado das auditorias governamentais que realizar, para as medidas saneadoras das impropriedades e faltas identificadas.\r\n\r\nArt. 49. A Auditoria Governamental realizada pelo Tribunal tem como objetivo controlar a legalidade, a legitimidade, a adequação dos sistemas de controles internos e, ainda, a apuração dos resultados obtidos quanto aos aspectos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da aplicação dos recursos públicos. \r\n\r\n§1º - A auditoria governamental poderá ser:\r\n\r\na) Ordinária, quando autorizada pelo Presidente, contemplada em programa elaborado pelo Secretário-Geral de Controle Externo conforme critérios próprios de seleção;\r\n\r\nb) Especial, quando autorizada pelo Presidente a partir de solicitação, em cada caso, de Conselheiro ou do representante do Ministério Público, ou ainda, do Secretário-Geral de Controle Externo, e\r\n\r\nc) Extraordinária, quando determinada, em cada caso, pelo Plenário do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º São instrumentos de fiscalização aplicáveis à Auditoria Governamental:\r\n\r\nI - Auditoria de conformidade, quando o objetivo for examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional;\r\n\r\nII - Auditoria operacional, quando o objetivo for avaliar o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionados, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos praticados;\r\n\r\nIII - Inspeção, realizada sempre que houver necessidade de verificar, in loco, dentre outras questões específicas:\r\n\r\na) a execução de contratos;\r\n\r\nb) os pontos duvidosos ou omissões em processo em trânsito no Tribunal, ou\r\n\r\nc) o objeto de denúncias ou representações.\r\n\r\nIV - Levantamento, utilizado para:\r\n\r\na) conhecer a organização e/ou funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional dos poderes do estado e dos municípios, incluindo fundos e demais instituições que lhe sejam jurisdicionadas, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais no que se refere aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, operacional e de pessoal;\r\n\r\nb) identificar objetos e instrumentos de auditorias governamentais, e/ou\r\n\r\nc) avaliar a viabilidade da realização de auditorias governamentais.\r\n\r\nV - Monitoramento, utilizado para verificar o cumprimento de suas determinações e os resultados delas advindos, e\r\n\r\nVI - Acompanhamento, utilizado, ao longo de um período predeterminado, para o controle seletivo e concomitante nas atividades executadas pelo órgão/entidade jurisdicionado(a). \r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\n§ 3º. Os atos relativos a despesa de natureza sigilosa serão, com esse caráter, examinados pelo Tribunal de Contas, que poderá, à vista das demonstrações recebidas, ordenar a verificação, in loco dos correspondentes documentos comprobatórios, na forma estabelecida neste Regimento.\r\n\r\n§ 4º. O pedido de informação, a auditoria governamental, a diligência ou a investigação que envolverem atos ou despesas de natureza sigilosa serão formulados e atendidos com observância desta classificação, sob pena de responsabilidade de quem a violar, apurada na forma da lei.\r\n\r\n§ 5º. Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao Tribunal de Contas, em suas auditorias governamentais, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n§ 6º No caso de sonegação, o Tribunal assinará prazo para apresentação dos documentos, informações e esclarecimentos julgados necessários, comunicando o fato à autoridade competente, para as medidas cabíveis.\r\n\r\n§ 7º Vencido o prazo e não cumprida a exigência, o Tribunal aplicará ao responsável as sanções previstas no art. 80, inciso VI, deste Regimento.\r\n\r\n§ 8º A realização das auditorias governamentais de que trata este artigo observará as diretrizes estabelecidas no Manual de Auditoria Governamental do Tribunal.\r\n\r\nArt. 62. No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditorias governamentais, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 65. ................................................................................. .\r\n\r\n§ 2º Verificada, em auditorias governamentais ou no julgamento de contas, irregularidade que não tenha sido comunicada tempestivamente ao Tribunal, e provada a omissão, o dirigente do órgão de controle interno, na qualidade de responsável solidário, ficará sujeito às sanções previstas para a espécie no art. 80, inciso VI, deste Regimento.\r\n\r\nArt. 80. ................................................................................. .\r\n\r\nV - obstrução ao livre exercício das auditorias governamentais determinadas;\r\n\r\nVI - sonegação de processo, documento ou informação, em auditorias governamentais realizadas pelo Tribunal;\r\n\r\nArt. 115. ................................................................................. .\r\n\r\nV - .......................................................................................... .\r\n\r\nf) determinação de auditorias governamentais;\r\n\r\ng) exame dos processos decorrentes de auditorias governamentais ou de denúncias;\r\n\r\nArt. 124. ................................................................................. .\r\n\r\n§ 7º Na primeira sessão ordinária de cada ano, serão designados, mediante sorteio eletrônico, em sistema de rodízio e de maneira equitativa, os Relatores das Contas de Gestão Municipais, referentes ao exercício em curso, os quais ficarão responsáveis pela relatoria dos respectivos relatórios previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e das respectivas auditorias governamentais ordinárias realizadas.\r\n\r\nArt. 142. ................................................................................. .\r\n\r\nXI - aprovar a programação das auditorias governamentais ordinárias e determinar a realização das especiais;\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1015344"
                    ],
                    "1015346": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 266, de 10 de agosto de 2010\r\n\r\nInstitui o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma prevista no artigo 115, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes básicas para a definição de procedimentos e práticas de auditoria governamental pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nas suas diversas áreas de atuação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ para uso das Subsecretarias subordinadas à Secretaria-Geral de Controle Externo, estando disponível no portal do TCE-RJ a partir da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, de 10 de agosto 2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1015346"
                    ],
                    "1015337": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.355 - Exonera JURANDYR LAMEIRO MACIAS JUNIOR, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2010/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da SUP, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.356 - Nomeia LUCIO ALVES DE MOURA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1880/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jurandyr Lameiro Macias Junior, matr. 02/2010/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.357 - Exonera, a pedido, MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1861/0-7, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, com validade a contar de 09.09.2010. \r\n\r\nId: 1015337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1015342": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.948-2/2010 - Maria Cecília Campos Ribas Ferreira Pimentel, matr. 02/2064/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1015342"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1015398": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.509-7/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA SISTEMÁTICA DE PREÇOS PRATICADOS, CADASTRO, ESTUDO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO DE ITENS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para o prosseguimento da licitação em referência dar-se-á às 15:00 horas do dia 13/09/2010, na sala da CPL, no 11º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1015398"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1015388": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO celebrado em 25/08/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.960-6/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 2 (dois) anos do prazo da vigência estipulada na Cláusula Quinta\r\n\r\nDATA : 20/08/2010\r\n\r\nId: 1015388"
                    ],
                    "1015255": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 29/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.962-4/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VÊNUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva em 24 (vinte e quatro) copiadoras da marca SHARP para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 4.800,00\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nId: 1015255"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1015508": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 01/09/2010\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DE 09:00H ÀS 16:00H, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ALERJ DEVERÃO COMPARECER À GARAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A FIM DE SER REALIZADA A VISTORIA ANUAL OBRIGATÓRIA.\r\n\r\nId: 1015508"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1015509": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3283/2010\r\n\r\nFICAM REVOGADAS AS LEIS Nº 5495, DE 29 DE JUNHO DE 2009; Nº 5506, DE 15 DE JULHO DE 2009; Nº 5514, DE 21 DE JULHO DE 2009; Nº 5524, DE 26 DE AGOSTO DE 2009; Nº 5540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009; Nº 5650, DE 04 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Cultura; e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional .\r\n\r\nEm 09.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogadas as Leis nº 5495, de 29 de junho de 2009; nº 5506, de 15 de julho de 2009; nº 5514, de 21 de julho de 2009; nº 5524, de 26 de agosto de 2009; nº 5540, de 11 de setembro de 2009; nº 5650, de 04 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs leis que estão sendo revogadas declaram o Dia de Iemanjá (Lei 5.495/2009), o Candomblé (Lei 5506/2009), a Umbanda (Lei 5514/2009), o Dia de Nanã (Lei 5.524/2009), o Dia de Iansã (Lei 5540/2009) e o Dia de Oxum (Lei 5.650/2009) como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Sendo que o Art.2º das leis do Dia de Oxum e do Dia de Iemanjá determinam que “A data será comemorada com festejos programados e realizados pelas Secretarias de Turismo e Ciência e Cultura e incluídos no calendário oficial e turístico do Estado”\r\n\r\nNão é correto que o Estado laico e democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial do Estado. É clara a inconstitucionalidade destas leis, pois fere a separação entre a religião e o Estado. A Constituição Federal afirma no art. 19 que “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”. Além disso, a Constituição Federal (Art. 216) e a Constituição Estadual (Art.324) determinam que o Estado proteja o seu patrimônio cultural (que inclui os bens de natureza material e imaterial). Não é correto que o Estado ofereça privilégios especiais a um determinado segmento religioso em detrimento dos outros.\r\n\r\nPortanto, declarar as RELIGIÕES Umbanda e Candomblé e as datas comemorativas aos orixás (Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum), como patrimônio imaterial do Estado fere a Constituição Federal e a laicidade do Estado. Além disso, ao obrigar as Secretarias de Turismo e Ciência e Cultura a PROGRAMAR e REALIZAR os festejos RELIGIOSOS, as leis geram novas despesas ao Estado, obrigando-o a custear as datas comemorativas, ferindo novamente o Art. 19 da Constituição Federal.\r\n\r\nNo Brasil, há uma mistura sobre os conceitos de CULTURA e RELIGIÃO. Precisamos separar estas duas questões, porque sob o viés de “cultura”, algumas religiões vêm sendo beneficiadas pelo Poder Público em detrimento das outras. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3284/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRE CORREA, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.09.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.\r\n\r\nParágrafo único. A Administração Pública observará, entre outros, os critérios de:\r\n\r\nI - atuação conforme a lei e o Direito;\r\n\r\nII - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei;\r\n\r\nIII - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;\r\n\r\nIV - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé;\r\n\r\nV - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei; \r\n\r\nVI - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público; \r\n\r\nVII - indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão;\r\n\r\nVIII - observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados;\r\n\r\nIX - adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados;\r\n\r\nX - garantia dos direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio;\r\n\r\nXI - proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei;\r\n\r\nXII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;\r\n\r\nXIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.\r\n\r\nArt. 2º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:\r\n\r\nI - ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações;\r\n\r\nII - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas;\r\n\r\nIII - formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente;\r\n\r\nIV - fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei. \r\n\r\nArt. 3º São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo:\r\n\r\nI - expor os fatos conforme a verdade;\r\n\r\nII - proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé;\r\n\r\nIII - não agir de modo temerário;\r\n\r\nIV - prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos. \r\n\r\nArt. 4º Os órgãos e entidades do Poder Executivo observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com o cidadão, pessoa física ou jurídica:\r\n\r\nI- presunção de boa-fé;\r\n\r\nII- compartilhamento de informações;\r\n\r\nIII- atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;\r\n\r\nIV- racionalização de métodos e procedimentos de controle;\r\n\r\nV- eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido;\r\n\r\nVI- aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações;\r\n\r\nVII- utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e\r\n\r\nVIII - articulação com Estados, Distrito Federal, Municípios e outros poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos prestados. \r\n\r\nArt. 5º Os órgãos e entidades do Poder Executivo que necessitarem de documentos comprobatórios de regularidade, atestados, certidões ou outros documentos que constem em base de dados oficial da administração pública estadual deverão obtê-los diretamente do respectivo órgão ou entidade.\r\n\r\nParágrafo único. Exclui-se da aplicação do disposto no caput:\r\n\r\nI - comprovação de antecedentes criminais; e\r\n\r\nII - situações expressamente previstas em lei. \r\n\r\nArt. 6º No prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de publicação desta lei, os órgãos e entidades do Poder Executivo não deverão exigir do cidadão, pessoa física ou jurídica, a apresentação de certidões ou outros documentos expedidos por outro órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 5º. \r\n\r\n§ 1º O órgão ou entidade deverá juntar aos autos do respectivo processo administrativo versão impressa da certidão ou documento obtido por meio eletrônico. \r\n\r\n§ 2º As certidões ou outros documentos que contenham informações sigilosas do cidadão, pessoa física ou jurídica, somente poderão ser obtidas por meio de autorização expressa do mesmo ou por decisão judicial. \r\n\r\nArt. 7º No âmbito da administração pública estadual, os órgãos e entidades gestores de bancos de dados informatizados colocarão à disposição dos órgãos e entidades que tenham a obrigação de requisitar certidões, no menor prazo possível, os códigos de acesso mediante os quais poderão ser obtidas as referidas certidões, sempre resguardadas as informações sigilosas.\r\n\r\nArt. 8º No atendimento aos requerimentos, os órgãos e entidades do Poder Executivo observarão as seguintes práticas:\r\n\r\nI - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei no 9.265, de 12 de fevereiro de 1996;\r\n\r\nII - disponibilização de formulários, guias e outros documentos padronizados; e\r\n\r\nIII - vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, salvo quando o órgão ou entidade for incompetente. \r\n\r\n§ 1º Na ocorrência da hipótese referida no inciso III, os serviços de protocolo deverão prover as informações e orientações necessárias para que o cidadão, em nome próprio ou representando outra pessoa física ou jurídica, possa dar andamento ao requerimento. \r\n\r\n§ 2º Após a protocolização do requerimento, caso o agente público verifique que o órgão ou entidade é incompetente para o exame ou decisão da matéria, este deverá providenciar a remessa imediata do requerimento ao órgão ou entidade competente. \r\n\r\n§ 3º Quando a remessa referida no § 2º não for possível, o interessado deverá ser comunicado imediatamente do fato para adoção das providências a seu cargo.\r\n\r\nArt. 9º As exigências necessárias para o requerimento serão feitas desde logo e de uma só vez ao interessado, justificando-se exigência posterior apenas em caso de dúvida superveniente.\r\n\r\nArt. 10. Não será exigida prova de fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido ou a reapresentação de documentos já apresentados para o mesmo objetivo.\r\n\r\nArt. 11. Fica dispensado o reconhecimento de firma em qualquer documento produzido, apresentado para fazer prova em órgãos e entidades da administração pública estadual, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado.\r\n\r\nArt. 12. O documento poderá ser apresentado no original ou mediante cópia autenticada pelo próprio interessado ou pelo servidor público, mediante a apresentação das vias originais.\r\n\r\nParágrafo único Verificada, a qualquer tempo, falsificação de assinatura ou de autenticação de documento público ou particular, o órgão ou entidade considerará não satisfeita a exigência documental respectiva e, dentro do prazo de cinco dias da constatação da falsificação, dará conhecimento do fato à autoridade competente para adoção das providências penais, administrativas e civis cabíveis.\r\n\r\nArt. 13. Fica criada a Carta de Serviços ao Cidadão.\r\n\r\nArt. 14. O Poder Executivo, através de seus órgãos e entidades, deverá elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Cidadão, no âmbito de sua esfera de competência, no menor prazo possível.\r\n\r\n§ 1º A Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso e obtenção desses serviços e os respectivos compromissos de atendimento com o público.\r\n\r\n§ 2º A Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, em especial as relacionadas com:\r\n\r\nI - o serviço oferecido;\r\n\r\nII - os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço;\r\n\r\nIII - as principais etapas para processamento do serviço;\r\n\r\nIV - o prazo máximo para a prestação do serviço;\r\n\r\nV - a forma de prestação do serviço;\r\n\r\nVI - a forma de comunicação com o solicitante do serviço; e\r\n\r\nVII - os locais e formas de acessar o serviço. \r\n\r\n§ 3º Além das informações descritas no § 2°, a Carta de Serviços ao Cidadão deverá detalhar os padrões de qualidade do atendimento relativos aos seguintes aspectos:\r\n\r\nI - prioridades de atendimento;\r\n\r\nII - tempo de espera para atendimento;\r\n\r\nIII - prazos para o cumprimento dos serviços;\r\n\r\nIV - mecanismos de comunicação com os usuários;\r\n\r\nV - procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações;\r\n\r\nVI - fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos;\r\n\r\nVII - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado;\r\n\r\nVIII - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento;\r\n\r\nIX - requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento;\r\n\r\nX - condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere à acessibilidade, limpeza e conforto;\r\n\r\nXI - procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível; e\r\n\r\nXII - outras informações julgadas de interesse dos usuários. \r\n\r\n§ 4º A Carta de Serviços ao Cidadão será objeto de permanente divulgação por meio de afixação em local de fácil acesso ao público, nos respectivos locais de atendimento, e mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na rede mundial de computadores. \r\n\r\nArt. 14. Os órgãos e entidades do Poder Executivo deverão aplicar periodicamente pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços e utilizar os resultados como subsídio relevante para reorientar e ajustar os serviços prestados, em especial no que se refere ao cumprimento dos compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Cidadão. \r\n\r\n§ 1º A pesquisa de satisfação objetiva assegurar a efetiva participação do cidadão na avaliação dos serviços prestados, possibilitar a identificação de lacunas e deficiências na prestação dos serviços e identificar o nível de satisfação dos usuários com relação aos serviços prestados. \r\n\r\n§ 2º Os órgãos e as entidades do Poder Executivo deverão divulgar, anualmente, por meio de afixação em local de fácil acesso ao público, nos respectivos locais de atendimento, e mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na rede mundial de computadores, os resultados da avaliação de seu desempenho na prestação de serviços ao cidadão, especialmente em relação aos padrões de qualidade do atendimento fixados na Carta de Serviços ao Cidadão.\r\n\r\nArt. 15. Cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno do Poder Executivo zelar pelo cumprimento do disposto nesta Lei, bem como adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições aqui estabelecidas.\r\n\r\nArt. 16. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORREA, PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presidente da República promulgou, no dia 11 de agosto de 2009, o Decreto nº 6.932, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil e institui a “Carta de Serviços ao Cidadão”. \r\n\r\nA norma editada é um alento ao cidadão brasileiro, que espera um serviço público mais ágil e eficiente, entretanto, em benefício da população, é preciso que os órgãos públicos estaduais também adotem procedimentos compatíveis com a norma federal, levando em conta a presunção de boa-fé, o compartilhamento de informações e a atuação integrada na expedição de atestados e certidões. \r\n\r\nOs mecanismos de controle da administração pública deverão ser usados de forma mais racional e as exigências que representam custo econômico e social deverão ser eliminadas, em um esforço para a desburocratização do atendimento público prestado ao cidadão, pessoa física e jurídica. \r\n\r\nTambém se demonstra necessária a instituição da Carta de Serviços do Cidadão e da Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos, nos moldes previstos na legislação federal que pelo projeto de lei que se propõe. A utilização dessa Carta e da Pesquisa é importante para o atendimento e participação do cidadão no âmbito da administração pública, que passa a ser visto como um dos principais agentes de mudança e melhoria dos serviços oferecidos. Possibilitam também um acompanhamento mais próximo das necessidades das pessoas físicas e jurídicas que recorrem aos serviços oferecidos pelo Estado, trazendo mecanismos para que o cidadão possa cobrar seus direitos. \r\n\r\nAssim, pela relevância dos objetivos aqui apresentados por meio de sugestão do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, formado pela Alerj e por mais 28 entidades da sociedade civil e universidades, é que reputamos de fundamental importância a aprovação deste Projeto de Lei em benefício do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2010\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 41.915, DE 19 DE JUNHO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 09.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica revogado o Decreto Nº 41.915, de 19 de junho de 2009, do Poder Executivo, que \"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a área que menciona, situada no Município de São João da Barra, para fim de implantar no local um distrito industrial\".\r\n\r\nArt. 2º. - Ficam revogados também todos os demais Atos decorrentes do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Governo do Estado editou o Decreto nº 41.916/09 modificando os limites do 5º Distrito de São João da Barra a fim de desapropriar a área para futura instalação do Mineroduto Minas/Rio. Entretanto, as famílias que residem há décadas na área em questão estão em desacordo com a desapropriação, uma vez que além do descaso da prefeitura e do Ministério Público, não possuem previsão e local certo para reassentamento, gerando um grande problema social.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2010\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 41.916, DE 19 DE JUNHO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 09.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica revogado o Decreto Nº 41.916, de 19 de junho de 2009, do Poder Executivo, que \"Dá nova redação aos arts.2º e 4º do Decreto nº 41.585, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as áreas que formam o distrito industrial de São João da Barra e dá outras providências\".\r\n\r\nArt. 2º. - Ficam revogados também todos os demais Atos decorrentes do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Governo do Estado editou o Decreto nº 41.916/09 modificando os limites do 5º Distrito de São João da Barra a fim de desapropriar a área para futura instalação do Mineroduto Minas/Rio. Entretanto, as famílias que residem há décadas na área em questão estão em desacordo com a desapropriação, uma vez que além do descaso da prefeitura e do Ministério Público, não possuem previsão e local certo para reassentamento, gerando um grande problema social. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5142 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), providências para que seja feita a dragagem do Rio Sarapuí, no Município de Mesquita. \r\n\r\n5143 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja instalada rede de esgoto, na Rua Aparecida, Travessa 436, em Éden.\r\n\r\n5144 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja desentupido o esgoto da Rua Nilópolis.\r\n\r\n5145 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), providências para que seja feita a dragagem do Rio da Comunidade São Sebastião, no Bairro de Anchieta, no Município de Anchieta.\r\n\r\n5146 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do DETRO, que interceda junto às Empresas de ônibus para as linhas que atendam ao Município de São João de Meriti, percorram as Ruas do Bairro Gato Preto.\r\n\r\n5147 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que sejam trocadas as manilhas da Rua Ernesto Cardoso, Travessa Rui Porto, na altura do nº 302, no Centro, por outras maiores.\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n5140 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providencias necessárias a viabilizar a construção de uma ponte no Município de São João da Barra sobre o Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\n5141 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providencias necessárias a viabilizar obras visando reforma da Rodovia RJ 186 no trecho entre os Municípios de Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5148 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Wagner Granja Victer, providências no sentido que venha a promover indispensável solução da falta de água no Bairro Nova Campina, áreas 01 e 02 em Santa Cruz da Serra-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n5149 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providencias necessárias para a implantação de uma Unidade Escolar da FAETEC, na Praça Bom Conselho, localizado entre as Ruas Magalhães Gandavo e Duque de Palmela, no Bairro de Realengo\r\n\r\nId: 1015509"
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                        "ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Doutor Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Gilberto Palmares, João Peixoto, Luiz Paulo, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Sabino, Wagner Montes (15), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Wagner Montes, a convite; Roberto Dinamite, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Caetano Amado que permuta com o nobre Deputado Luiz Paulo, do PSDB. S. Exa. dispõe de dez minutos, lembrando que se encontram no plenário a Deputada Cidinha Campos, os Deputados Wagner Montes, Comte Bittencourt, Roberto Dinamite e também o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Caetano Amado, senhores parlamentares presentes que garantiram o quórum mínimo de sete parlamentares para abertura do Expediente Inicial, ontem pronunciei-me neste plenário porque o Diário Oficial desta Casa publicou lei de minha autoria mas que hoje pertence à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que proíbe a colocação de pardais, radares, em semáforos que não tenham temporizadores; as armadilhas que há nesta Cidade a esse respeito são imensas. \r\n\r\nNa Avenida das Américas, por exemplo, são muitos os semáforos que têm os seus tempos de transição do amarelo para o vermelho, burlados, mexidos, em vez de lá ter quatro segundos, alguns têm três segundos o que faz com que o cidadão passe o sinal na transição e seja multado por avanço de sinal. \r\n\r\nA lei está sancionada, publicada, mas dá o prazo de 60 dias para que as prefeituras - e aí mais especificamente as da Cidade do Rio de Janeiro e de Niterói - adaptem-se a essa lei, isto é, ou coloquem semáforos com temporizadores ou retirem os pardais dos semáforos que não tem temporizadores. \r\n\r\nAnuncia-se que talvez a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vá recorrer à Justiça, alegando pretensa inconstitucionalidade, inconstitucionalidade, Sr. Presidente, que inexiste porque não legislei sobre código de trânsito, nem tampouco esta Casa, e sim sobre o direito do cidadão de não ser tungado pelas armadilhas dos semáforos. Não disse em momento algum que era proibido ter pardal em semáforos, mas sim naqueles que não têm temporizadores e não protegem o direito do cidadão. De qualquer jeito, vamos ver o que vai ocorrer porque sabemos nós que interesses econômicos das empresas que colocam os pardais nos semáforos existem, até porque elas recebem um gordo percentual sobre as multas pagas nos locais que elas têm os pardais nos semáforos. E essa indústria da multa tem uma sanha arrecadadora muito grande mesmo desrespeitando o direito do cidadão. Então, com essa lei que o Parlamento aprovou visei proteger o cidadão porque já temos em nosso Estado uma altíssima carga tributária e sempre os poderes constituídos estão atrás de armadilhas para cada vez meter mais a mão no bolso do cidadão. Como se já não tivéssemos uma carga tributária altíssima de Icms em energia e telecomunicações. Somos os campeões brasileiros de alíquota de Icms em energia e telecomunicações: 30%. Maior do que São Paulo e Minas Gerais. Para onde o cidadão vai, a sanha arrecadadora do Estado e seus parceiros está aí para tomar o dinheiro do cidadão. Essa é a questão central que eu queria abordar.\r\n\r\nDe outro lado, as manchetes dos jornais de ontem e de hoje mostram que os Jogos Olímpicos de 2016, Sr. Deputado Caetano Amado, estão iniciando muito mal, porque já iam fazer uma licitação para definição da escolha do escritório de arquitetura, para detalhar as instalações da sede das Olimpíadas Rio 2016, burlando prazos e transparências, os quais são exigidos pela lei de licitação. Como todo mundo berrou, a licitação foi cancelada. Mas é um mau início, porque acelerar procedimentos para uma Olimpíada de 2016 é brincadeira; é visar dirigir o processo licitatório por alguém que esteja interessado. \r\n\r\nA segunda questão que eu queria chamar a atenção é sobre a devassa do sigilo fiscal, que arapongas petistas, entranhados na Receita Federal, estão efetuando. Os jornais hoje registram 1945 invasões de privacidade. Não foram apenas os aliados ao candidato do PSDB, filhos, genro e outros afiliados, foram 1945 pessoas que tiveram seus sigilos fiscais violados dentro da Receita, a qual, hoje, deveria ser um órgão de Estado, mas está aparelhado de arapongas petistas, que o Presidente de República, gentilmente, chama de aloprados. \r\n\r\nAloprado, Sr. Deputado Caetano Amado, é aquele que não guarda as faculdades mentais. Se não guarda as faculdades mentais é incapaz e incapaz não merece ser julgado, mas essas pessoas que estão fazendo isso não são incapazes, são criminosos. Existe um artigo, trezentos e pouco, do Código Penal, que tipifica exatamente esse crime. Para o Presidente da República são aloprados. Para a candidata do Presidente eles fizeram um mau feito. Não é mau feito, Sr. Deputado Caetano Amado, é crime; quem faz isso é criminoso. Mau feito faz uma criança quando pega uma comida e passa no rosto, ou vira o prato de comida. Quem invade privacidade de forma consciente, como foi feito, é criminoso. O fato não é mau feito, é crime. Temos que botar o adjetivo qualificativo em cima disso tudo, porque, senão, nós rasgaremos a Constituição brasileira e todo mundo achará engraçado.\r\n\r\nNão estou aqui afirmando que isso tenha a ver com a campanha da candidata, porque não sou policial e nem estou investigando. Mas digo que é muito sério um país democrático ter 1945 pessoas com o seu sigilo quebrado; não sei com que finalidade. Pode ser para fins políticos, eleitorais e de extorsão também. Pode ser para muitos fins. Então, há que se tomar uma medida drástica e não o Presidente da República, no dia sete de setembro, vir a público para querer minimizar essa questão como se fosse uma questão eleitoral. Não é uma questão eleitoral é uma questão policial, uma questão de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para punir exemplarmente os culpados. Ou estamos numa democracia ou estamos vivendo um arremedo de democracia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Deputado Sabino, no exercício da Presidência, Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, senhores funcionários desta Casa de Leis, ocupo a tribuna hoje para fazer um apelo ao Presidente desta Casa, Coronel Jairo, Vice-Presidente que, em virtude do licenciamento do futuro Senador da República, Deputado Jorge Picciani, naturalmente tem a incumbência de presidir esta Casa e como o tenho como uma pessoa competente e democrática tomará as providências cabíveis. \r\n\r\nDesde a semana passada sentimos a ausência de uma pessoa de fundamental importância para esta Casa, a Defensora Pública, Dra. Luzanilba, que pediu até para se ausentar, uma vez que houve contra ela uma perseguição implacável. Trata-se de uma pessoa que prestava e que presta um serviço relevante à sociedade, mas que esta Casa não a tem como defensora pública. Faço um apelo ao Coronel Jairo, no exercício da Presidência, para que solicite um defensor ou defensora, para esta Casa. Nesta Casa de Leis comparecem muitas pessoas desassistidas pelo Poder Jurídico e como não têm condições de contratar advogado procuram os Deputados e funcionários pedindo orientação quando enfrentam problemas e não têm consultoria jurídica que as beneficiem de acordo com as normas estabelecidas em lei. E isso está longe do nosso alcance, porque somos um Poder Legislativo e não um Poder Judiciário. Não temos como resolver problema de uma pessoa que precise de uma isenção; que precise de uma segunda via de documento e que não tem como pagar; que precise de uma assistência jurídica e não temos como fazer, pois somos apenas do Legislativo. \r\n\r\nÉ claro que devemos ser solidários às pessoas que sofrem, que têm problemas, mas naturalmente, prevalecendo o bom senso. E não estando em condições de assistir essas pessoas carentes as encaminhávamos à Defensora Pública, Dra. Luzanilba, que sempre prestou um serviço relevante nesta Casa de Leis. Mas, devido a tantos aborrecimentos, tantas perseguições, tanta crueldade, tanta maldade, tanta falta de respeito até, eu digo, falta de respeito desta Casa para com a própria defensora. Ela estava trabalhando num buraco, verdadeira prisão, sem ar condicionado, uma coisa terrível.\r\n\r\nDesta tribuna eu fiz um apelo ao Presidente Jorge Picciani que colocasse três pontos para que ela pudesse instalar três computadores lá na sua sala, devido à aglomeração de pessoas que lá estavam e não tendo ela condição de assistir as pessoas, para que ela pudesse ter auxiliares que pudessem ajudá-la. Desta tribuna, fiz o apelo.\r\n\r\nPois bem, houve perseguição, acredito do Ministério Público contra a Dra. Luzanilba, e ela, naturalmente, sentiu-se constrangida, ferida no seu sentimento e, diante de tanta injustiça, maldade, incompreensão, não está mais aqui exercendo seu sacerdócio.\r\n\r\nDeputado Sabino, não fosse a Defensoria Pública nem sei o que seria de tantas pessoas que hoje não têm como contratar um advogado para defender a suas causas; nem sei o que seria de muitas senhoras abandonadas pelos maridos e que, muitas vezes, não têm condição de contratar um advogado para defender o leite que os maridos negam para o seu filho; assim como não sei o que seria das pessoas que não têm condição de tirar a segunda via da identidade, para que possam exercer a cidadania. Que dizer das pessoas que não conseguem comprar medicamentos e precisam de um socorro jurídico para que prefeitos possam assisti-las, pois precisam desses medicamentos para sua própria sobrevivência?\r\n\r\nTais pessoas, com todos esses problemas, têm nos procurado e, naturalmente, nós as temos encaminhado para a Defensoria Pública. Mas, Deputado Sabino, neste momento para quem haveremos de encaminhar essa gente que nos procura com esses problemas? \r\n\r\nÉ doloroso, mas essa é a realidade que estamos enfrentando. Não temos defensora pública na Casa, porque a Dra. Luzanilba, que marcou aqui sua estada pelos serviços relevantes prestados à sociedade, já não está mais na Alerj. \r\n\r\nEu faço aqui este apelo ao Coronel Jairo: que solicite que outro defensor ou outra defensora venha substituí-la, a fim de que as pessoas desassistidas, que não têm condição de contratar um advogado, tenham direito à cidadania e possam reivindicar seus direitos perante a lei.\r\n\r\nNeste momento, nós, parlamentares, nos sentimos também desamparados, uma vez que essa defensora atendia a todos os pedidos, independente de ser deputado ou não ser deputado. Muitas vezes, deparei com pessoas aqui na porta perguntando: “Onde tem uma defensora aqui, alguém que possa nos orientar?” E eu respondia: “Minha filha, entra neste corredor, vai até o final, vira à esquerda e lá você pergunta onde está a defensora pública, que você vai ser bem assistida”. \r\n\r\nA Dra. Luzanilba nunca deixou de atender uma só pessoa que viesse procurá-la, a fim de resolver os seus problemas. Lamento profundamente o vazio que ela deixou nesta Casa, porque sua passagem aqui foi muito importante. A sua vida é marcada pelo seu trabalho, pelo seu gesto de ternura e de amor, pelo profissionalismo, pela dedicação, pelo senso de amor e de responsabilidade, na Defensoria Pública. Ela deixou esta Casa e deixou-nos um vazio.\r\n\r\nFaço aqui um apelo ao Coronel Jairo, um homem sábio, que agora, na licença do Presidente Jorge Picciani, futuro senador da República, ocupa a Presidência da Alerj, tome as medidas cabíveis e que nós possamos tê-la de volta a esta Casa, para que possamos todos ajudar as pessoas desassistidas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vossa Excelência me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Caetano Amado, eu quero somente somar o meu lamento ao lamento de V.Exa. e manifestar todo meu apreço ao trabalho proficiente desenvolvido nesta Casa pela Defensora Pública Dra. Luzanilba, orgulho para todos nós, porque o atendimento que fazia em momento algum poderia ser interpretado como uma atenção específica a este ou àquele parlamentar, a este ou àquele partido. E dizer que vi, com muita contrariedade, a manifestação do Ministério Público que, sem respeitar esta Casa, causou um grave prejuízo à população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns a V. Exa. e a minha solidariedade à Dra. Luzanilda. \r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nPude assistir, Deputado Sabino, naquela pequena salinha da Dra. Luzanilda, um aglomerado de 40 pessoas, suando, porque nem ar condicionado tem, num sacrifício enorme, mas ela, uma guerreira, uma sacerdotisa de verdade, exercendo sua atividade, respeitando o desejo sincero de cada pessoa, o desejo de buscar o reconhecimento do direito à liberdade, o direito à vida e o direito de expressar o seu sentimento. \r\n\r\nA Dra. Luzanilba marcou nesta Casa. E quero fazer este apelo ao Coronel Jairo que solicite, de imediato, seja enviado para ocupar este lugar mais um defensor ou defensora que venha prestar um serviço relevante à sociedade nesta Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Antes de convidar o próximo orador, Deputado Paulo Ramos, vou fazer uma substituição e solicito ao Deputado Caetano Amado que reassuma a Presidência para que, em seguida ao Deputado Paulo Ramos, eu possa fazer meu pronunciamento. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado do PDT Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a oportunidade, hoje, de me reunir com profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, professores e pessoal de apoio, que desenvolvem suas atividades nas escolas estaduais. \r\n\r\nComo integro a Comissão de Educação desta Casa e tenho participado intensamente dos debates sobre a situação da Educação em nosso Estado, eu poderia não ter me surpreendido com os relatos que me foram feitos em relação à situação quase de abandono, de penúria, do descaso com a Educação, a partir do desrespeito aos profissionais dessa área. \r\n\r\nO desrespeito inicia-se na situação salarial. Professores dedicados que se empenham para que os alunos possam não apenas aprender, mas também valorizar a Educação, não têm uma remuneração que permita a solução de problemas materiais os mais elementares: habitação, saúde, transporte, e não vamos nem falar em lazer. E o pessoal de apoio? Vi contracheques, Sr. Presidente, de servidores da Educação que não conseguem receber um vencimento líquido igual ao salário mínimo nacionalmente unificado. É uma situação de completa indigência! Faltam professores de várias matérias. Os pais dos alunos protestam, mas onde vai bater o eco dos protestos? \r\n\r\nTomo conhecimento de que em muitas escolas, a começar pela Região Serrana, o Governo do Estado se dispôs a colocar nas salas de aula aparelhos de ar condicionado. Em várias escolas a rede elétrica não suporta a carga do aparelho de ar condicionado e em outras o aparelho sequer foi instalado. Aí vem algo que não surpreende mais, mas preocupa: o governo aluga os aparelhos e a empresa, a locadora que os fornece, recebe, mesmo sem que o aparelho esteja instalado para o funcionamento. O governo também está oferecendo laptops como meio auxiliar da instrução a vários alunos, professores, para possibilitar a pesquisa, enfim, para contribuir como a instrução e a educação. \r\n\r\nTomo conhecimento também de que o sistema montado tem muito mais o objetivo de fiscalizar do que de contribuir para a educação. Muitos conhecem um livro es crito em 1948, que se chamou “1984”, do George Orwell, em que ele trata da ditadura levada às últimas consequências, quando o cidadão perdia completamente a liberdade. Em cada local, em todos os lugares, tinha lá a “teletela”, o grande irmão controlando todos os passos da cidadania. \r\n\r\nAqui, no Estado do Rio de Janeiro, isso vem acontecendo com a rede estadual de Educação. Fiquei mais estupefato ainda quando vi a propaganda governamental tratando da Educação: incorporou o Nova Escola, incorporou o Professor II. O professor estará, em 2015, recebendo 1.500 e poucos reais. “Ah, mas antecipou a incorporação do Nova Escola de dezembro para junho!” Sim, mas é de dezembro de cada ano para junho: em vez de ser em dezembro de 2015, quando estará ganhando pouco mais de 1.500 reais, será em junho de 2015. É uma desfaçatez que revolta. E não revolta pouco. \r\n\r\nBem, terminada a reunião, sabendo das matérias - Matemática, Física - em que não há professores, sabendo, inclusive, do tempo de permanência na escola de cada criança, encontrei, por acaso, aliás, indo para o gabinete, um profissional da Saúde, um servidor do Hospital Pedro II. Pensei: ele vai me falar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que é uma lei em vigor não cumprida pelo Governo. Os servidores da Saúde do nosso Estado não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Alguém poderia dizer: “Mas o plano foi aprovado em 2002 e nós estamos em 2010.” Então, três Governos sucessivos - o final de um, todo o Governo Rosinha e, agora, praticamente, todo o Governo Sérgio Cabral - não o cumpriram, é verdade. \r\n\r\nLembrei que na campanha eleitoral, entre o primeiro e o segundo turnos, o Governador do Estado esteve reunido, no Sindicato dos Médicos, com todas as representações dos profissionais de Saúde. Ali assumiu o compromisso - está gravado, assinou - de que no Governo dele implementaria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Está terminando o Governo e ele não o fez. \r\n\r\nMuita gente fala, Deputado Sabino: educação, saúde e segurança. Sou oriundo dos quadros da segurança pública e pensei: como estão os profissionais da área da Segurança? Os que recebem a menor remuneração são os soldados da Polícia Militar. Estavam recebendo 850 ou 900 reais líquidos. O Governo anunciou, com estardalhaço, um grande aumento: estão recebendo 60%. São 60% em quatro anos, fazendo com que, no final de 2014, o soldado esteja recebendo 1,5 mil reais.\r\n\r\nLembrei dos policiais civis, que não têm o escalonamento vertical, a tiragem. Proclamam ser essencial, fundamental para a população educação, saúde e segurança. Os profissionais de cada área veem, no caso da Educação, a rede sendo sucateada, enquanto a Saúde está entregue ao mais completo abandono. Quem consegue, nos hospitais do Estado - Pedro II, Alberto Schweitzer, Rocha Faria, Azevedo Lima -, ser atendido no chão ainda tem que agradecer a Deus por estar recebendo atendimento.\r\n\r\nEstá lá no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes: “Estamos mudando o perfil do Hospital Carlos Chagas, está deixando de ser emergência.” Aí me lembrei da extinção, praticamente, do Instituto São Sebastião. Ia completar 119 anos o Instituto Estadual de Infectologia, que acumulou tanta experiência, sendo reconhecido em várias partes do mundo. Agora, também há todo um esforço para extinguir a rede Iaserj. Querem implodir os prédios do Iaserj Central, na Praça da Cruz Vermelha.\r\n\r\nAfinal de contas, nós estamos, Deputado Sabino, Deputado Caetano Amado, diante de um desgoverno, que consegue ainda, através da mais escandalosa propaganda, colocar um biombo nas suas ações, assim como vem fazendo nas comunidades carentes. \r\n\r\nLembro-me, para encerrar, de quando, há muitos anos, um governante resolveu pintar as favelas: “vamos pintá-las de amarelo”. Um sambista fez a música: “Favela amarela, ironia da vida. Pintem a favela, façam aquarela da miséria colorida.”\r\n\r\nEstive, no último final de semana, com o companheiro Paulo, quiosqueiro, e outros amigos, conversando com moradores da Rocinha. Vi que efetivamente construíram lá um parque esportivo, uma belíssima passarela ligando o parque esportivo à comunidade; vi que os prédios que dão para a Lagoa-Barra têm uma apresentação, um colorido especial. Eu percorri também o interior da comunidade. Lá vi esgoto a céu aberto e lixo não sendo recolhido regularmente, vi o esforço heróico daquela comunidade para viver com o mínimo de dignidade.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado, V.Exa. é um homem religioso - usando uma expressão que eu ouvia da minha mãe, é temente a Deus, tem Deus no coração. V.Exa., de vez em quando, nos contempla aqui com algumas citações bíblicas. Eu, que não sou assim tão apegado, conheço uma expressão que, por ser tão repetida, todos conhecem: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.” \r\n\r\nEstou vendo hoje, Deputado Sabino, o papel fascista que vem sendo cumprido pelo sistema Globo. Fascista! O sistema Globo cresceu durante a ditadura. Ocupou espaços nacionais, prestigiando o regime autoritário. A natureza do sistema Globo é fascista. Todos lembram, quando tentávamos superar o regime autoritário, no episódio Proconsult para derrotar Leonel Brizola na eleição estadual de 1982, o papel cumprido pelo sistema Globo. Todos lembram o papel cumprido pelo sistema Globo na primeira eleição direta para Presidente da República, quando o Brasil vivia o período pós-constituinte, tendo sido as liberdades democráticas conquistadas com tanto suor, com tanto sangue pelo povo brasileiro: patrocinou a eleição de um Presidente da República, o Sr. Collor de Mello, o caçador de marajás. \r\n\r\nO sistema Globo foi transformado num partido político. A sociedade brasileira, inadvertidamente, se deixou seduzir e um homem que não tinha nenhum compromisso com as lutas travadas pelo povo brasileiro, que desaguaram na elaboração de uma Constituição que Ulysses Guimarães chamou de cidadã, foi eleito Presidente da República. Numa espécie de contramão da história, privatizou tudo, todo o setor siderúrgico, todo o setor petroquímico e de fertilizantes. \r\n\r\nLogo depois vieram os caras-pintadas e o impeachment. Vendo o sistema Globo que corria o risco de não ver renovadas algumas de suas concessões, aproveitando o antro de corrupção em que se transformara o Governo Collor, deu força, fez coro - eu era Deputado Federal - ao impeachment. O impeachment do Collor foi justo, mas é claro que o sistema Globo assanhou a opinião pública. Agora, todo dia, por dias seguidos, a Globo se agarra, para amedrontar a classe média, à supostas quebras de sigilo - que devem ser investigadas mesmo; quem quebrou o sigilo; quem praticou esses atos, claro que tem que ser responsabilizado. Mas há um dado preciosíssimo: um dos envolvidos pertence ao partido da candidata Marina Silva. Sobre ele a Globo nunca mais falou. Está orquestrando uma intimidação à classe média para tentar interferir, mais uma vez, nos rumos democráticos da história do nosso País. O sistema Globo, com sua natureza fascista, é um antro de corrupção. Não é só a corrupção no varejo, é a corrupção no atacado. Não se trata aqui de defender esta ou aquela candidatura à Presidência da República. Não estou abordando candidaturas. O meu pronunciamento é para chamar a atenção, mesmo daqueles que têm os seus candidatos e que estão sendo agora premiados com a condução fascista, nazista do sistema Globo, que o sistema Globo tem interesses econômicos; tem interesse em continuar alimentando seus cofres, enriquecer. Quem pensa que agora está sendo premiado, ou tem uma aliança, será necessariamente amanhã, igual vítima. Não é possível que o monopólio da comunicação, de uma concessão pública: de televisão; de sistema de rádio - do jornal nem trato, porque o jornal O Globo um de seus dirigentes me disse: “Isto aqui é uma empresa”. Aliás, o Bertold Brecht disse certa vez: “É uma casa de comércio, comercializa-se”.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, que todos - todos - reflitam sobre o papel que vem sendo cumprido pelo sistema Globo, o de tentar interferir no processo eleitoral para alavancar o candidato de sua preferência; o candidato do ninho tucano, liderado por FHC, um dos maiores traidores da pátria. Adulterou a Constituição. Acabou com o monopólio estatal do petróleo; com o monopólio das comunicações; com a nacionalização do subsolo, para dar continuidade a um processo de privatização que aniquilou a soberania nacional e, ainda, corrompeu o Congresso Nacional para colocar lá a emenda da reeleição. Não é possível. Que fiquem todos atentos, mesmo aqueles que têm candidato e que nesse momento imagina que está sendo alavancado pelo sistema Globo com o procedimento - reitero - fascista de sempre. Não se deixem enganar. Quem se alia ao fascismo ou é fascista ou será vítima dele.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Acabamos de ouvir o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado; Sras. e Srs. Deputados; funcionários da Assembleia; amigos e amigas que nos acompanham via TV Alerj, tenho acompanhado nos últimos meses de maneira bastante atenta a questão grave do maior acidente ecológico-ambiental ocorrido nos Estados Unidos da América. Não será esta a primeira vez que assomo à tribuna para fazer referência a esse acidente, às suas causas e consequências, temendo pelo futuro dos municípios do Estado do Rio de Janeiro em razão também de acontecimentos recentes divulgados pela grande imprensa.\r\n\r\nSr. Presidente, fui tomado de surpresa pela publicação do relatório da empresa operadora daquela plataforma no Golfo do México - uma das maiores de exploração de petróleo do planeta, a British Petroleum -, onde percebemos que ela tenta agora transferir responsabilidades pela operação da plataforma. A British Petroleum responsabiliza o fornecedor de cimento, afirmando que tal material estava aquém das especificações necessárias, além de responsabilizar também locadoras de mão de obra naquela plataforma.\r\n\r\nSr. Presidente, fico preocupado porque, se aquela que era tida como a mais moderna plataforma, não suscetível a qualquer tipo de erro ou risco, ocasiona o maior acidente ecológico da história, e no país mais rico, poderoso e mais preparado do planeta - cujas consequências ainda são imprevisíveis e difíceis de serem mensuradas -, o que poderia acontecer em nosso país? \r\n\r\nTemos plataformas operando na Bacia de Campos há trinta anos e, recentemente, conforme noticiado na grande imprensa, as condições das plataformas P-33 e P-35 fizeram com que passassem a ser chamadas pelos petroleiros de 'sucatões'. \r\n\r\nVenho tentando realizar uma audiência pública nesta Casa, já tendo sido autorizado pela Comissão de Minas e Energia, para a qual convido o Sindicato dos Petroleiros, a Agência Nacional de Petróleo, a Petrobras e todas as instituições envolvidas para explicar a real condição de operação, funcionamento e manutenção dessas plataformas.\r\n\r\nSr. Presidente, trago este debate hoje por outra razão. Há algum tempo tenho solicitado, também desta tribuna que, pelo menos, os principais candidatos à Presidência da República venham a público, antes das eleições, declarar o que pensam sobre a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. Parece que é um direito da população dos Estados do Espírito Santo, da Bahia e, em especial, de quem produz 83% do petróleo brasileiro. Temos que conhecer o pensamento e as verdadeiras intenções dos principais candidatos a presidente sobre isso, pois tenho ouvido declarações absolutamente preocupantes. \r\n\r\nEsta semana, acompanhando a propaganda eleitoral gratuita pela televisão, ouvi de uma candidata que os royalties devem ser distribuídos igualmente, com justiça, para todo o país - e não fazendo justiça a quem está sujeito aos riscos, e não fazendo justiça a quem produz. \r\n\r\nSr. Presidente, será que, em ocorrendo um vazamento na Bacia de Campos, mesmo que não seja nas mesmas proporções do ocorrido no Golfo do México, o que irá acontecer com as principais cidades do Estado do Rio de Janeiro? Será que a economia de municípios como São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Armação dos Búzios vai aguentar? Será que a Cidade do Rio de Janeiro vai aguentar, porque um vazamento da Bacia de Campos atingiria também as mais famosas praias da capital? Será que tais municípios teriam condições de zelar pela recuperação do meio ambiente, pela proteção das pessoas e das atividades? Acho muito difícil, Sr. Presidente.\r\n\r\nA economia norte-americana não foi capaz disso, por isso hoje aquela empresa, a British Petroleum, deseja dividir responsabilidades por esse acidente, quer jogar adiante o que é de sua culpa e responsabilidade, pois os prejuízos chegam a milhões, talvez a bilhões de dólares.\r\n\r\nAinda assim, deputados e senadores deste País querem retirar do solo fluminense, do Estado do Rio de Janeiro, o direito ao que a lei nos assegura não como privilégio, mas como indenização, que é o pagamento dos royalties do petróleo. E nós, como agentes políticos desse Estado, precisamos reagir a isso, e precisamos mais. Repito desta tribuna, e não vou cansar de pregar e falar aqui, que precisamos exigir das candidatas à presidência Dilma Rousseff e Marina Silva, do candidato à presidência José Serra, de todos os candidatos à presidência da República, que declarem publicamente, visto ser um direito do povo fluminense saber agora o que essas pessoas pretendem fazer em relação aos royalties do petróleo, pois uma delas irá ocupar a presidência da República.\r\n\r\nA retirada dos royalties do petróleo do nosso Estado do Rio levará imediatamente à falência mais de 40 municípios deste Estado. O que será do Município de Campos dos Goytacazes? Do Município de Macaé, de Rio das Ostras? O que será dos municípios da bacia produtora? E o que será dos municípios da bacia secundária de produção? Terão eles condições de fazer frente aos ônus advindos do fato de sediarem uma indústria altamente poluente, numa indústria que sacrifica as cidades, que não respeita a história e a tradição das cidades? \r\n\r\nSr. Presidente, está na hora inclusive de as principais autoridades do nosso Estado exigirem isso daqueles que pretendem a presidência da República. É preciso conhecer o que passa pela mente e pelo coração desses candidatos, para que a população fluminense e o eleitorado fluminense decida com clareza, sabendo de cada um o que nos aguarda, qual o futuro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, é muito fácil na campanha política fazer discursos, com uma oratória que não aprofunda nenhum tema, que não amplia os debates, que não demonstra verdadeiramente as reais intenções dos candidatos. Mas será que é justo para com todo Estado do Rio de Janeiro, para com a capital fluminense, com Duque de Caxias? Será que é justo com Niterói e todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro? Digo isto porque dos 92 municípios do nosso Estado, 88 recebem os royalties do petróleo. Será justo chegarmos ao dia da eleição sem conhecermos verdadeira e claramente o que pretendem os futuros candidatos à presidência da República? Acho que não. \r\n\r\nEstá na hora de essa questão ser posta claramente num desses debates de televisão ou de rádio: “Sr. Candidato/Sra. candidata, o que o senhor/ senhora pensa da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo? Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, estados e municípios que produzem petróleo no País, podem confiar em V.Exa., podem contar com seu apoio?” Se não houver essa pergunta direta sobre o assunto, como sobre tantos outros importantes, os eleitores irão votar na dúvida, na escuridão, sem saber o que nos reserva.\r\n\r\nTenho feito reiteradamente pronunciamento nesta Casa Legislativa, referindo-me à Copa do Mundo, porque não há obra, não há investimentos nesse sentido. É excelente que o Rio de Janeiro sedie a Copa do Mundo, é excelente que sedie as Olimpíadas. É maravilhoso, mas não há nada neste momento que possa garantir melhor o futuro de toda a população fluminense, e não há nada que ameace mais o futuro do povo desse Estado do que sabermos se teremos ou não a continuidade do pagamento da indenização dos royalties do petróleo.\r\n\r\nFica registrado este clamor, esta convocação, este pedido: é direito do eleitorado fluminense saber verdadeiramente daqueles e daquelas que pretendem a presidência da República, sobre um direito sagrado de o Estado do Rio de Janeiro continuar recebendo os royalties do petróleo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h35min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Tucalo)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Ata registra a presença de 26 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1929-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, nos jornais de hoje houve a divulgação de que o Deputado Marcelo Freixo pediria verificação de quórum todos os dias. Mas quem está pedindo, como pediu ontem e hoje, é o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Verificação de quórum solicitada pelo líder do PDT, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Parlamentares que ocupem seus lugares para abrirmos o processo de votação. \r\n\r\nVamos dar início à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - No seu momento, Deputado. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - V. Exa. pulou meu nome. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Perfeitamente. \r\n\r\nDeputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Voto Sim, Presidente. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presente, voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Luiz Paulo. Voto “sim”. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Voto Sim, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputada Cidinha Campos, presente, vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo, presente, também vota “sim”. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - “Sim”. Presente, voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Paulo Ramos, presente, o autor do pedido de verificação de quórum, vota “sim”. \r\n\r\n(CONCLUI A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente Deputado Luiz Paulo, Caetano Amado vota “sim”. Eu queria fazer um apelo, eu sei que, regimentalmente o nobre Deputado Paulo Ramos tem toda razão, para que ele tirasse a verificação de quórum, visto que tenho um projeto relevante em pauta. Ele tem toda razão, mas eu faço aqui este apelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Caetano Amado, presente, vota “sim”. O Deputado Paulo Ramos pode fazer sua reflexão até o penúltimo minuto do segundo tempo.\r\n\r\n(CONTINUA A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Caetano Amado, Cidinha Campos, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Melo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 10; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 10.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com o coração em prantos, resisti ao apelo do grande e assíduo companheiro Deputado Caetano Amado, que tinha um relevante projeto, de sua autoria, na Ordem do Dia, para votação. E o Projeto de Lei do Deputado Caetano Amado obriga as concessionárias e revendedoras de veículos usados, situadas no Estado do Rio de Janeiro, manterem as placas de identificação original nos veículos expostos. \r\n\r\nConsidero de tal relevância o Projeto, que entendo não ser razoável que ele seja aprovado em uma Sessão sem o quórum necessário para prestigiar o projeto. \r\n\r\nO Deputado Caetano Amado merece que a maioria esteja presente, inclusive para homenageá-lo, declarando o voto pela iniciativa que, com certeza, trará, depois de aprovado e sancionado pelo Governador, grandes benefícios àqueles que desejam comprar automóveis usados e querem se certificar da procedência do veículo antes da aquisição.\r\n\r\nParabéns, Deputado Caetano Amado. E fique com o meu pranto, que se não é compensador, pelo menos, há de registrar o apreço que tenho por V.Exa.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO (Pela ordem) - Quero simplesmente agradecer o nobre Deputado Paulo Ramos; ele tem toda razão; acho injustificável aprovar um projeto de lei, seja ele qual for, com apenas dez parlamentares.\r\n\r\nAcho que esta Casa tem que ter uma posição. Nós não podemos admitir que nenhum projeto seja aprovado com 35, com 34, com 20 ou, imaginem, com apenas dez parlamentares em plenário.\r\n\r\nMais uma vez adiado por falta de quórum. Esta Casa tem que tomar uma posição no sentido de trazer e aprovar projetos que tragam benefícios à sociedade.\r\n\r\nDe toda maneira, fica o meu lamento de não ter este Projeto aprovado que, com certeza, traria benefícios à sociedade. Lamento também por não saber quando este projeto voltará à pauta para ser votado. \r\n\r\nLamento, ainda, profundamente, não ter havido quórum para deliberar. Mais uma vez o Plenário desta Casa deixa a desejar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Para também fazer constar, que dentre os dez presentes, nós estávamos aqui, como sempre. Lamento também, pois o Projeto do Deputado Caetano Amado é de suma importância. Seria muito importante que nós tivéssemos aqui o quórum necessário para aprovar o Projeto do companheiro Caetano Amado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. não é da Mesa Diretora, mas preside a Sessão de hoje, porque não há um Deputado sequer da Mesa Diretora presente à Casa. É bom lembrar.\r\n\r\nPortanto, a minha queixa não pode ser direcionada a quem preside a Sessão, porque V.Exa. não é da Mesa Diretora. Mas quero publicamente dizer que lamento o fato de que até hoje o meu pedido de CPI, para investigar o superfaturamento dos medicamentos na área da Saúde do Governo do Estado, não tenha sido publicado.\r\n\r\nNão estou questionando se vai ser aprovada ou não. Cabe à base do Governo votar contra e não desejar que o Governo seja investigado, principalmente quando tem culpa. O problema é a Casa achar que pode não publicar. Que direito é esse? Quem deu? Onde está escrito que a Casa pode não publicar um pedido de CPI? Isso não é regimental. Isso é ilegal.\r\n\r\nSendo assim, aviso à Casa que vou tomar as medidas necessárias. Este recado é à Mesa Diretora, à Mesa que responde pelo andamento da Casa. É lamentável, é um absurdo que, sequer, a publicação de um pedido de CPI não ocorra. Isso não é defesa de um Governo. Isso é uma ilegalidade que esta Casa está cometendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sr. Deputado Marcelo Freixo, ocupo a Presidência, como sabe V.Exa., porque não havia ninguém da Mesa Diretora presente e eu era o mais antigo em idade. Mas, fosse eu membro da Mesa, o pedido de CPI de V.Exa. já teria sido publicado há muito tempo, pois não vejo - com toda a certeza - autoridade da Mesa Diretora para não publicar qualquer projeto de lei e qualquer pedido de abertura de CPI. O Regimento Interno só prevê esse tipo de negativa quando os termos da matéria envergonham o Estado, agridam a população ou tratem de tema carregado de preconceito; fora isso, deu entrada, publique-se. Cabe ao Plenário decidir se aprovará ou não o pedido.\r\n\r\nConcordo com V.Exa., pois é inadmissível não se publicar projeto de lei e pedidos de abertura de CPI. O que há demais no fato de um parlamentar pedir uma CPI?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado, o que tem envergonhado a população e esta Casa não é um pedido de abertura de CPI, mas a situação da Saúde pública que temos hoje. Não há qualquer razão, não é regimental, não se sustenta a decisão da não-publicação. A base do Governo tem todo o direito de votar contra, mas não pode deixar de publicar, a CPI é um instrumento da minoria, nós sabemos disso. É um instrumento democrático. Entendo que a situação da Saúde, esta sim, envergonha a população, o Estado, e o superfaturamento precisa ser investigado para saber de quem é a responsabilidade - isto cabe a esta Casa.\r\n\r\nFaço um apelo à Mesa Diretora para que cumpra seu papel e mande publicar meu pedido de CPI.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Corroboro com o apelo de V.Exa. à Mesa Diretora, até por que tenho representação contra o superfaturamento na área de medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde no Ministério Público Federal, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado. É público e notório que tal fato vem acontecendo continuadamente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPISÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1364/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1366/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1367/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1382/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1390/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1483/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1484/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES, EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAÍBA -, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1012/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 649/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Rodrigo Dantas, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, convida para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 09.09.2010, às 19h05min para homenagem ao Dia do Médico Veterinário (Proc. 8389/10), de autoria do Sr. Deputado Christino Áureo (Requerimento 625/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 10.09.2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Comandante do BOPE - Batalhão de Operações Especiais, Paulo Henrique de Azevedo Moraes (Proc. 9303/10), de autoria dos Srs. Deputados André Corrêa e Walney Rocha (Requerimento 646/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 13.09.2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes à Cantora e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE-RJ (Proc. 8280/10), de autoria do Sr. Deputado Christino Áureo (Requerimento 649/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 14.09.2010, às 9h30min para entrega de Medalha Tiradentes à Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem do Advogados do Brasil, Sra. Maria Margarida E. Pressburger e Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Presidente do CEDIM, Sra. Cecília Soares (Proc. 10518/10), de autoria da Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2º DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1090/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DOS BOMBEIROS MILITARES, BEM COMO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 14.09.2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes e Títulos a diversas personalidades (Proc. 7907/10), de autoria do Sr. Deputado Olney Botelho (Requerimento 600/10).\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 15.09.2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes à Cantora e Pastora Léa Mendonça (Proc. 7555/10), de autoria da Sra. Deputada Graça Pereira (Requerimento 581/10).\r\n\r\nE designa, ainda, para a Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; SABINO, A CONVITE; LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1015510"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e dez, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de abril de dois mil e dez. Em seguida, informou aos seus pares que o objetivo desta reunião era para deliberação de audiência pública para tratar da política urbana e o plano diretor da região metropolitana. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte de abril de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dez, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em três de maio de dois mil e dez. Em seguida, informou aos seus pares que o objetivo desta reunião era para deliberação de audiência pública para tratar do apoio aos municípios e a população desabrigada e em área de risco em Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte e nove de abril de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e dez, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES, PEDRO PAULO e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de maio de dois mil e dez. Em seguida, informou aos seus pares que o objetivo desta reunião era para deliberação de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social para discussão sobre a emancipação do Distrito de Tamoios. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em doze de maio de dois mil e dez. (a) Valéria Magalhães Canela Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO NEVES, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezessete de maio de dois mil e dez. Em seguida, informou aos seus pares que o objetivo desta reunião era para deliberação de audiência pública para tratar da revitalização da indústria naval no Rio de Janeiro. Em discussão e votação, foi aprovada a realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em dezessete de maio de dois mil e dez. Valéria Magalhães Canela Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 843/2009 )\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, para ouvir o Senhor SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS, que veio acompanhado da Senhora CRISTINA DA SILVA ACIOLY e do Senhor HELIO CARVALHO DA SILVA, e também o Delegado da DELEPAT, Delegacia que investiga os crimes contra o patrimô nio, Doutor DEULER DA ROCHA GONÇALVES JUNIOR. Comunicou que os três Promotores do Ministério Público, Doutores LUIZ ANTONIO CORREA AYRES, CRISTIANE MONNERAT e MARCIA VELASCO, justificaram a ausência, e acrescentou que ainda esta semana provavelmente, tentará um encontro com os mesmos. Prosseguindo, solicitou ao Senhor Sebastião que lesse o compromisso de dizer a verdade e, a seguir, deu início à argüição. Em suas respostas o depoente declarou: que adquiriu de Oswaldo Pinto de Almeida, através de escritura de posse, terras na rua Vereador Alceu de Carvalho, onde está localizado o Condomínio Planície do Recreio; informou como conheceu o vendedor; explicou que reside nas cercanias da Estrada dos Bandeirantes há vinte e dois anos, e que antes de mil novecentos e noventa e oito ali não havia construções; que não sofreu qualquer ação judicial de reintegração de posse; que comprava e vendia os lotes; que quando comprou áreas no local, já encontrou o loteamento feito com guarita e muro; que não conheceu o Senhor ROSÁRIO STRAMANDINOLI, nem sua esposa CECÍLIA, ou sua filha ROSELI STRAMANDINOLI; que os adquirentes sabiam tratar-se de posse e nenhum reclamou; que ajuizou ação de usucapião contra o Banco de Crédito Móvel no ano de dois mil, para garantir os lotes que comprou; que os advogados foram os Doutores ROBERTO ROQUE VIEIRA e ALEXANDRE PAIXÃO; que conhece o Senhor PASQUALE MAURO somente de nome, mas ouviu dizer que o mesmo fundou o referido Banco para “esquentar ” as outras terras dele; que conhece o empreendimento da Construtora WROBEL e que essa empresa tem interesse na área do Condomínio Planície do Recreio; que já foi alvo de ação criminal; que foi condenado; que não sabia que comprar e vender posse era crime; que compareceu à audiência sozinho; que lhe designaram uma defensora pública com a qual não teve muito contato; que lhe disseram para assinar um papel que ele não sabia o que era e ele assinou; que houve recurso da decisão; que conheceu a Senhora IVONE MANTOVANELLI; explicou que a mencionada senhora comprou um lote e depois desistiu da compra; que foi feito um distrato com a devolução de tudo o que foi pago; que depois ela entrou com uma ação indenizatória contra ele e perdeu a ação; que a ação criminal a que responde também foi proposta pela Senhora IVONE; declarou que é aposentado e faz uso de medicação controlada e atribui seus problemas aos interesses da WROBEL na área. Com a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação do Senhor SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS. A seguir, convidou a Senhora CRISTINA DA SILVA ACIOLY, moradora do Condomínio Planície do Recreio, que também se propôs a colaborar com a CPI, a fazer a leitura do Termo de Compromisso. Em seguida, a depoente respondendo ao que lhe foi perguntado declarou: que comprou seu lote há sete anos da Senhora SILVANA, através de contrato; que conhece e era amiga da Senhora MARIA CRISTINA; que essa senhora lhe telefonou pedindo que ficasse a seu lado na briga contra os demais moradores e que isso seria bom para ela, mas que recusou o pedido; que atribui a atitude da mesma a uma certa revolta; que é vizinha do Senhor ELÓI e acha que a Senhora MARIA CRISTINA tem um problema pessoal contra ele; que nunca foi chamada a prestar depoimento; que não foi citada no inquérito; que não tomou conhecimento de que o terreno que adquiriu estava localizado em área de proteção ambiental e que sabe da existência de outras construções ao redor, tais como escola, igreja e creche. Nada mais havendo a acrescentar, a Presidência agradeceu a participação da Senhora CRISTINA DA SILVA ACIOLY e convidou o próximo depoente, Senhor HELIO CARVALHO DA SILVA. Este, após fazer a leitura do Termo de Compromisso apresentou suas considerações sobre os problemas que vem enfrentando o Condomínio Planície do Recreio, destacando que comprou o seu terreno em dois mil e um de uma pessoa que havia comprado do Senhor SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS; que também conhece a Senhora MARIA CRISTINA; que seu nome não foi incluído no inquérito; que o Senhor ELOI representava a associação de moradores, sem qualquer outro objetivo a não ser buscar melhorias para o condomínio; que, a princípio, a Senhora MARIA CRISTINA era bastante atuante nas causas do condomínio, e não sabe explicar porque motivo ela mudou de lado; que a mesma deve estar sendo favorecida pela WROBEL; que, na sua opinião, a questão da preservação ambiental é infundada; que ao comprar soube que já havia uma ação de usucapião, o que lhe deu mais segurança; que na área do condomínio não havia qualquer tipo de violência, apesar de no inquérito estar mencionado que havia milicianos entre os moradores; que é comerciante de vidros e que sentiu muito medo com a condenação do Senhor SEBASTIÃO CAMPOS. Após as considerações feitas pelo depoente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com os demais membros, estava suspendendo os trabalhos durante o mês de julho, devido ao recesso parlamentar. Após, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrí cula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 30 de junho de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e ANDRE CORRÊA - Relator. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que a reunião teria por finalidade ouvir novamente o Delegado CLAUDIO FERRAZ da DRACO/IE - Delegacia de Repressão às Ações Criminais Organizadas e Inquéritos Especiais, com referência ao inquérito envolvendo moradores do Condomínio Planície do Recreio. Acrescentou que apesar do Doutor CLAUDIO FERRAZ ter confirmado ontem que estaria presente, avisou há algumas horas atrás que não poderia mais comparecer por motivo de doença. Continuando, citou que na impossibilidade de ouví-lo, colocaria em deliberação a suspensão dos trabalhos até o dia cinco de outubro, tendo em vista a campanha eleitoral e a solicitação dos demais membros. Em votação a proposta foi aprovada. Continuando, mencionou que a CPI já possui elementos suficientes para provar que o inquérito levado a efeito pelo citado Delegado, desafia a uma análise criticamente elementar. Acrescentou que houve a parceria do Ministério Público com referência a um laudo ambiental produzido pelo órgão competente daquele Ministério, que representou uma agressão à verdade. Citou que não acredita que tenha havido má-fé do juiz do feito, mas irá buscar provas de que o Ministério Público, através de seus representantes, endossou denúncias contra aqueles que não deveriam e estavam sendo investigados. Prosseguindo destacou: que é lamentável que pessoas de bem estejam com a vida atribulada sem que tenham praticado qualquer ilícito; que irá propor que conste do Relatório Final da CPI, que se trata de um caso de venda antecipada de decisão judicial; que foram forjadas provas, e depoimentos foram conduzidos com o objetivo de antecipar uma conclusão para beneficiar uma grande construtora, a WROBEL; que está investigando se a holding GLOBOPAR também teria participação na Construtora, pois a manipulação e a orquestração a partir do inquérito policial, contou com o patrocínio do Sistema GLOBO; que apesar dos trabalhos suspensos continuará no Plenário da ALERJ, denunciando aqueles que são os verdadeiros quadrilheiros. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabal hos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de agosto de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nId: 1015511"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1544/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10883/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEY CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 412.701-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1545/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10884/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.087-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida, na vaga decorrente da exoneração de NEY CARDOSO DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1546/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10934/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO SA FREIRE BONFIM, matrícula nº 414.698-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho, na vaga decorrente da exoneração de CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1547/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10867/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PIMENTEL FIGUEIREDO, matrícula nº 414.697-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO MOREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1548/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9451/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Aureo, IRACEMA RODRIGUES GOMES VILLAR, matrícula nº 412.281-8, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1549/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10990/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE CRISTOVÃO FERREIRA, matrícula nº 411.106-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1550/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10991/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO PALMIER MULLULO DA VEIGA, matrícula nº 413.451-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1551/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10992/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO PALMIER MULLULO DA VEIGA, matrícula nº 413.451-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CRISTOVÃO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1552/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10993/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CRISTOVÃO FERREIRA, matrícula nº 411.106-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO PALMIER MULLULO DA VEIGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9851/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2458/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente, DE ACORDO com o Relatório Conclusivo de fls. 43.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.09.2010.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1460/2010 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1015512"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1015513": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANABAL, Vice-Presidente, PAULO RAMOS, CHRISTINO ÁUREO e IRANILDO CAMPOS membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRelator - Deputado ANABAL \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que proíbem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nId: 1015513"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1015119": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.396.253/0001-26 - NIRE: 3330027721-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Data, Hora e Local: Aos trinta e um dias do mês de dezembro de 2008, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro. Convocação e presença: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Paulo César P. Novis. 4. Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado pela Companhia e pela sociedade EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO S.A., sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho, nº 35, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.452.752/0001-15, com seu Estatuto Social registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.30028907-1, (“DISP”); (b) Deliberar sobre a aceitação da nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - CEP 22793-316, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio da Companhia a ser incorporado pelo DISP; (c) Deliberar sobre a incorporação da Companhia pelo DISP, conferindo à Diretoria os poderes necessários para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação proposta e conseqüente extinção da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o que se segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação do patrimônio da Companhia com Incorporação pelo DISP, acima qualificada, firmado em 31 de dezembro de 2008 entre a administração destas Companhias e que passa a fazer parte integrante da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado, como Documento 01, na sede da Companhia (“Protocolo”). 5.3. Deliberar sobre a aceitação da nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representado por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-316, portador da Carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CIC nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio da Companhia a ser incorporado ao patrimônio do DISP, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designado no Protocolo, a qual, previamente consultada aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial levantado em 01 de dezembro de 2008, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor. 5.4. Prestados os esclarecimentos necessários pelos peritos, estes presentes à Assembléia, aprovar, expressamente e sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada acima mencionada, o qual passa a fazer parte integrante da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado, como Documento 02, na sede da Companhia (“LAUDO”). 5.5. Aprovar, definitiva e irrevogavelmente, a incorporação do patrimônio da Companhia pelo DISP, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos do artigo 227 da Lei 6.404/76, com base no previsto no Protocolo acima mencionado. 5.6. Em decorrência da aprovação da incorporação, os acionistas autorizaram os administradores da Companhia a adotarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação, incluindo a subscrição do aumento do capital social da incorporadora. 6. Tendo em vista as deliberações anteriores, os acionistas aprovaram e declararam extinta a Companhia por incorporação à EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO S.A., que sucederá a Companhia em todos os seus ativos e passivos e ficará com a guarda dos livros e documentação fiscal da Sociedade ora incorporada e extinta. 7. Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 31 de dezembro de 2008. Roberto Irineu Marinho - Presidente; Paulo César P. Novis - Secretário. Certidões: Jucerja reg sob o nº 1875476 em 21/01/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Jucesp reg sob o nº 36.542/09-0 em 28/01/2009. Katia Regina Bueno de Godoy - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1015119"
                ],
                "1015256": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1015256"
                ],
                "1015285": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ nº 33.448.150/0001-11\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0015453.1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2010, RERRATIFICADORA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2010 - 1. Data, Hora e Local: 09 de junho de 2010, às 14h, na sede social localizada na Avenida Rio Branco, nº 80, 13º, 15º ao 20º andar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social, conforme se verifica nas assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. Presente o Diretor da Sociedade, Sr. Sidney Maury Sentoma. 3. Publicações: Editais de Convocação publicados nos jornais “Monitor Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2010 e Declarações de Propósito publicadas nos jornais supra referidos e nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Diário Oficial Empresarial do Estado de São Paulo”, nos dias 20 e 21 de maio de 2010. 4. Composição da Mesa: Sra. Renata Paula Ribeiro - Presidente; Sr. Sidney Maury Sentoma - Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Rerratificação das eleições aprovadas na AGO/E de 31 de março de 2010, dos Srs. Manoel Sabino Neto e Luiz Alberto Pomarole para os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Sociedade; b) Rerratificação do item “6.7.” da Matéria Ordinária da AGO/E de 31 de março de 2010, para indicar um Diretor responsável pela Circular SUSEP nº 380/08; e, c) Ratificação das demais deliberações aprovadas na AGO/E de 31 de março de 2010. 6. Deliberações: A Assembleia Geral dos acionistas deliberou, por unanimidade: 6.1. Rerratificar as eleições dos Srs. Manoel Sabino Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.698.478-1-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 567.138.358-72 e Luiz Alberto Pomarole, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 13.089.279-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 043.405.558-19, ambos domiciliados na Rua Guaianases, 1238, 12º andar, São Paulo-SP, como Diretores Vice-Presidentes da Sociedade. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos tão logo o respectivo processo seja homologado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tomando posse em ato separado. O prazo de mandato dos Diretores ora eleitos se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercício de 2010 e sua remuneração se dará nos termos estabelecidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de 2010. Ratificaram, ainda, a composição da Diretoria, após a eleição, cujo mandato terminará na Assembléia Geral Ordinária que apreciará as contas do exercício de 2010: Diretor Presidente - Sr. Jayme Brasil Garfinkel, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.158.134-1-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 525.260.388-0 e domiciliado na Alameda Ribeiro da Silva, 275, 1º andar, São Paulo-SP; Diretor Vice-Presidente Executivo - Sr. Fábio Luchetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 15.688.675-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 074.666.748-52 e domiciliado na Rua Guaianases, 1238, 12º andar - São Paulo-SP; Diretor Vice-Presidente - Sr. Luiz Alberto Pomarole, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 13.089.279-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 043.405.558-19 e domiciliado na Rua Guaianases, 1238, 12º andar - São Paulo-SP; Diretor Vice-Presidente - Sr. Manoel Sabino Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.698.478-1-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 567.138.358-72 e domiciliado na Rua Guaianases, 1238, 12º andar - São Paulo-SP; Diretor Geral - Sr. Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 05380778-0-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 641.284.587-91 e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 80, 19º andar, Rio de Janeiro-RJ; Diretor Administrativo e Financeiro - Sr. Sidney Maury Sentoma, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 4.835.874-5-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 131.571.918-53 e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 80, 19º andar, Rio de Janeiro-RJ; e, Diretor Técnico - Sr. Fábio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 13.793.433, inscrito no CPF/MF sob nº 128.680.328-42 e domiciliado na Rua Guaianases, 1238 - 12º andar, São Paulo-SP. 6.2. Rerratificar o item “6.7.” da Matéria Ordinária da AGOE de 31 de março de 2010, para efetivar a indicação do nome do Sr. Roberto de Souza Santos para assumir a responsabilidade pela Circular SUSEP 380/08 e ratificar as demais responsabilidades perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em atendimento às Circulares SUSEP nº 234/2003, nº 249/2004, nº 344/2007 e às Resoluções CNSP nº 118/2004 e nº 143/2005, para constar: Responsável Administrativo-Financeiro - Sidney Maury Sentoma; Responsável Técnico - Fábio Ohara Morita; Responsável pelo cumprimento da Lei 9.613/98 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelos Controles Internos - Roberto de Souza Santos; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 380/2008 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelas Relações com a SUSEP - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 118/2004 - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 143/2005 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/2007 - Fábio Ohara Morita. 6.3. Ratificar as demais deliberações aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de 2010. 7. Documentos Arquivados na Sociedade: Procuração, editais de convocação, declarações de propósito e declarações de desimpedimento. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Renata Paula Ribeiro - Presidente da Mesa, Sidney Maury Santoma - Secretário; Acionista: Porto Seguro S.A., representada por sua procuradora Sra. Renata Paula Ribeiro; Diretor presente: Sidney Maury Sentoma. Confere com o original lavrado em livro próprio. Renata Paula Ribeiro - Presidente da Mesa; Sidney Maury Sentoma - Secretário. JUCERJA nº 00002081542 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015285"
                ],
                "1015206": [
                    "V - Ata",
                    "SNF - SIDERÚRGICA DO NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.419.385/0001-80 - NIRE: 33.3.0028873-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de agosto de 2010, às 13:00 horas, na sede da SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia pela imprensa consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Leonardo Pimenta Gadelha assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mediante a emissão de 10.000 (dez mil) ações ordinárias da Companhia; e (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação mencionada no item anterior. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), passando o mesmo de R$ 87.099,00 (oitenta e sete mil e noventa e nove reais) para R$ 97.099,00 (noventa e sete mil e noventa e nove reais), mediante a emissão de 10.000 (dez mil) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. As novas ações ordinárias emitidas são, neste ato, integralmente subscritas pela acionista LLX Açu Operações Portuárias S.A. e integralizadas de acordo com os termos e condições constantes do Boletim de Subscrição anexado a esta ata (Anexo I). A acionista LLX Logística S.A., neste ato, expressamente renuncia ao seu direito de preferência nesta subscrição; (ii) Em decorrência da deliberação acima, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 97.099,00 (noventa e sete mil e noventa e nove reais), dividido em 97.099 (noventa e sete mil e noventa e nove) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.\" (iii) Em razão das deliberações acima tomadas, as acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação do documento que compõe o Anexo II. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 13:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A.. Esta ata é cópia fiel da Assembleia Geral Extraordinária da SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A., realizada em 16 de agosto de 2010, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. EDUARDO RIBEIRO FARIA DE OLIVEIRA - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002086133 em 02/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015206"
                ],
                "1015290": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1015290"
                ],
                "1014980": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15 - NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de dezembro de 2008, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3. MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho. Secretário: Paulo César P. Novis. 4. Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado nesta data entre os administradores da Companhia e pela sociedade BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima sediada na Rua Irineu Marinho, nº 35, 3º andar - parte, Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.098/0001-00, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.300.274.448 (“BORESTE”); (b) Deliberar sobre a aceitação da contratação, anteriormente feita pela administração da Companhia, da empresa que avaliou o patrimônio líquido da sociedade a ser incorporada; (c) Examinar e deliberar sobre o respectivo laudo de avaliação elaborado pela empresa contábil especializada; (d) Deliberar sobre a incorporação, por esta Companhia da Sociedade BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A., com a conseqüente extinção da sociedade incorporada, conferindo poderes à Diretoria para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação; (e) Alterar o capital social da Companhia em virtude da extinção da incorporada; (f) Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia; (g) Autorização aos administradores da Companhia a praticarem todos os atos e a tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A. 5. Deliberações: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar, em todos os seus termos e condições, sem qualquer ressalva, o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 31 de dezembro de 2008, entre esta Companhia e a sociedade BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A., bem como a Justificação apresentada, partes integrantes da presente Ata como documento 01, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado na sede da Companhia. 5.3. Aprovar e ratificar, a nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - CEP 22793-316, portador da Carteira de Identidade CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade Boreste Participações S.A. a ser incorporado ao patrimônio desta Companhia, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designado no PROTOCOLO, a qual, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, tendo em vista os valores consignados no Balanço Patrimonial da referida sociedade, levantado em 01 de dezembro de 2008. 5.4. Prestados os esclarecimentos necessários pelos peritos, estes presentes à Assembléia, aprovar expressamente e sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada acima mencionada, o qual passa a fazer parte da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado, como Documento 02, na sede da Companhia (“LAUDO”). 5.5. Os acionistas aprovaram a incorporação da sociedade BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A. que é absorvida, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76 por esta Companhia, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, a se efetivar nas bases e condições constantes do respectivo protocolo de incorporação. 5.6. Em virtude da incorporação da BORESTE pela INFOGLOBO, o capital social da Companhia, no valor de R$ 6.597.464,56 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), representado por 137.000.100 (cento e trinta e sete milhões e cem) de ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 68.500.050 ordinárias e 68.500.050 preferenciais sem direito a voto, será alterado para R$ 3.585.804,32 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) em virtude dos seguintes fatores: 5.6.1. Extinção da participação da BORESTE na INFOGLOBO em razão da extinção da primeira sociedade, com o respectivo cancelamento de 5.500.000 (cinco milhões e quinhentas mil) ações ordinárias de emissão da BORESTE, equivalente ao valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). 5.6.2. Versão do patrimônio líquido da BORESTE no valor de R$ 2.488.339,76 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) ao capital da INFOGLOBO com a emissão de 5.500.000 (cinco milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, todas sem valor nominal, a serem distribuídas aos acionistas da BORESTE, sendo 3.302.751 ações ao Acionista Globo S.A., 775.230 ações ao Acionista RM 01 Participações e Investimentos S.A., 775.230 ações ao Acionista Vasconpar Participações S.A. e 646.789 ações à Acionista Elizabeth Marinho Medrado Dias em substituição às ações representativas do capital social da incorporada. Em razão do disposto, o capital social da INFOGLOBO passa a ser de R$ 3.585.804,32 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), representado por 137.500.100 (cento e trinta e sete milhões, quinhentas mil e cem) ações, todas sem valor nominal, sendo 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais sem direito a voto, assim distribuídas entre os Acionistas:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nPreferenciais\r\n\r\nGlobo S.A.\r\n\r\n41.101.406\r\n\r\n41.101.404\r\n\r\nRM01 Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\n9.668.752\r\n\r\n9.668.750\r\n\r\nVasconpar Participações S.A.\r\n\r\n9.668.752\r\n\r\n9.668.750\r\n\r\nElizabeth Marinho Medrado Dias\r\n\r\n8.061.140\r\n\r\n8.061.140\r\n\r\nEduardo Marinho Christoph\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Roberto Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Roberto Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Irineu Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Luiz de Barros Nóbrega\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n68.500.050\r\n\r\n68.500.050\r\n\r\n5.7. Tendo em vista da alteração do capital social ora aprovado, a redação do item 4.1. do Estatuto Social da Companhia, passa a ter a seguinte redação: “4º - DO CAPITAL SOCIAL-4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 3.585.804,32 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), representado por 137.500.100 (cento e trinta e sete milhões, quinhentas mil e cem) ações, todas sem valor nominal, sendo 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. 5.8. Os acionistas aprovaram a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia conforme Documento 3 a presente ata. 5.9. Os acionistas autorizaram aos diretores da Companhia a promoverem todos os atos necessários a realização da incorporação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 31 de dezembro de 2008. ROBERTO IRINEU MARINHO-Presidente. PAULO CÉSAR P. NOVIS-Secretário. Acionistas Presentes: Globo S.A., RM 01 Participações e Investimentos S.A., Vasconpar Participações S.A., Elizabeth Marinho Medrado Dias, Eduardo Marinho Christoph, Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho, Jorge Luiz de Barros Nóbrega.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. 1. DA DENOMINAÇÃO - 1.1. A Companhia denomina-se “INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.”, sendo regida pelo presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404/76 e demais legislações pertinentes, podendo adotar em suas edições jornalísticas e de comunicação as expressões de fantasia O GLOBO, INFOGLOBO, EXTRA, EXPRESSO e DIÁRIO DE S. PAULO. 2. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO - 2.1. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho nº 35, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal, nº 75, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2.2. Mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá a Companhia criar ou extinguir filiais, escritórios, dependências, agências ou depósitos em qualquer parte do Território Nacional ou no exterior. 2.3. A Sociedade possui, atualmente, as seguintes dependências: 2.3.1. Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo: a) FILIAL - Rua Major Quedinho nº 90, Centro, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; b) AGÊNCIAS - Avenida Rio Branco nº 185 - Loja C, Centro/ RJ; c) PARQUES GRÁFICOS - Rodovia Washington Luiz nº 3.000 - na Cidade de Duque de Caxias/RJ; - Rua Américo Vespúcio, 1.001, Jardim Platina, Cidade de Osasco/ SP. d) PONTOS DE APOIO A CONTATOS - PACs: - Rua da Conceição nº 188, sala 1903 - B, Niterói/RJ; - Rua Dom Walmor nº 35, sala 403, Centro/ RJ; - Rua Baturité nº 14, salas 501 e 502, Bonsucesso/ RJ; - Avenida Cesário de Melo nº 2623, sala 501, Campo Grande/ RJ; - Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 309, Barra da Tijuca/ RJ; - Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis/ RJ; 2.3.2. Sucursais nos Estados e no Distrito Federal: - Av. Raja Gabaglia nº 3.502, sala 401, Bairro Estoril - Belo Horizonte/MG; - Rua Major Quedinho nº 90 - parte - São Paulo/SP; e - Setor Comercial Norte, Quadra 05, Bloco A, número 50, Sala 301 - Brasília/DF. 2.4. Fica destacado o capital de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada filial, sucursal ou dependência da Sociedade fora do Estado do Rio de Janeiro. 2.5. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. 3. DO OBJETO SOCIAL - A Companhia tem por objeto: (i) a atividade jornalística em geral, podendo editar, distribuir e comercializar jornais, revistas, folhetos, livros, periódicos ou quaisquer outras publicações; (ii) a atividade gráfica em geral; (iii) a publicação e veiculação de propaganda comercial e institucional; (iv) a comercialização, a distribuição, a importação e/ou exportação de qualquer produto, nacional ou estrangeiro, vinculado às suas atividades; (v) a representação comercial de outras empresas jornalísticas nacionais ou estrangeiras ou agências e entidades congêneres; (vi) a produção, patrocínio e a apresentação de espetáculos ou eventos artísticos, culturais, esportivos ou promocionais; (vii) a produção, compra e venda de todo e qualquer material jornalístico ou publicitário, produzido ou gerado por processo gráfico ou eletrônico; e (viii) a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. 4. DO CAPITAL SOCIAL - 4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 3.585.804,32 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), representado por 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais todas nominativas, sem valor nominal. 4.1.1. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 4.2. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. 4.3. As ações serão integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Companhia. 4.4. A propriedade das ações representativas do Capital Social é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País, sendo certo que, em qualquer caso, deverá ser observado o disposto no artigo 222 da Constituição Federal e na Lei 10.610/02. A Sociedade observará no caso de transferência de ações entre os acionistas ou destes a terceiros as disposições deste Estatuto Social e da legislação aplicável. 5. DA ASSEMBLÉIA GERAL - 5.1. A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (i) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração global dos administradores e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. 5.2. A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e as deliberações a respeito das matérias constantes da ordem do dia, inclusive a respeito da transformação do tipo societário, serão tomadas por acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto. 5.3. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que convidará um acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. 5.4. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo o instrumento de mandato ser registrado na Companhia com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembléia Geral. 5.5. O acionista dissidente de deliberação de assembléia geral fará jus, nos casos previstos em lei, ao reembolso do valor de suas ações apurado com base no valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado, observado o disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76. 6. DA ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Normas Gerais - 6.1. A administração da Companhia compete exclusivamente ao Conselho de Administração e à Diretoria. 6.2. Cabe à Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores, deliberando o Conselho de Administração sobre a distribuição. 6.3. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro próprio, nos trinta (30) dias seguintes à eleição. 6.4. Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Conselho de Administração - 6.5. O Conselho de Administração será composto por até 7 (sete) membros, eleitos pelos acionistas em Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos permitida a reeleição. 6.6. O Conselho de Administração deverá eleger, entre os membros eleitos, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. 6.7. Compete ao Presidente presidir as reuniões do Conselho de Administração, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente além do seu próprio, o voto de desempate. 6.8. Na sua ausência ou impedimentos, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente do Conselho. 6.9. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente, por aviso escrito, ou via fac-símile, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dispensada a convocação sempre que comparecer a totalidade dos membros. 6.10. O Presidente do Conselho de Administração poderá declarar instalada a reunião com a presença da maioria de seus membros. 6.11. Compete ao Conselho de Administração: (i) Convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; (ii) manifestar-se sobre as contas da Diretoria; (iii) fixar a orientação geral dos negócios da companhia; (iv) eleger e destituir a Diretoria, discriminar suas atribuições, bem como fiscalizar a gestão dos Diretores; (v) examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; (vi) solicitar, através de seu Presidente, informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (vii) deliberar, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembléia Geral, sobre a remuneração dos Administradores; (viii) deliberar sobre propostas a serem apresentadas à Assembléia Geral relativas a aumento de capital, estabelecendo as condições de emissão de ações, o preço e o prazo de integralização; (ix) aprovar, até o término de cada exercício social, os planos de negócios da Companhia e de suas controladas, os orçamentos anuais e os planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Companhia e de suas controladas de orçamento anual e planos de investimentos da Sociedade para o ano subseqüente, que deverá ser elaborado pela Diretoria; (x) escolher os auditores independentes; (xi) autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (xii) eleger e destituir os membros do Conselho Consultivo, e fixar a respectiva remuneração; e (xiii) deliberar sobre as demais matérias previstas no item 7.4 abaixo. 6.12. Todos os pedidos de informações e de esclarecimentos, assim como de adoção de providências, dirigidos à Diretoria, serão encaminhados, após decisão do Conselho de Administração, por intermédio de seu Presidente. Seção III - Diretoria - 7. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, todos com prazo de mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo designado um Diretor Geral, um Diretor de Recursos Estratégicos e um Diretor de Negócios. 7.1. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este será substituído pelo Diretor de Recursos Estratégicos. 7.2. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 7.3. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral e ao Diretor de Recursos Estratégicos em conjunto, ou a um destes diretores em conjunto com outro Diretor. 7.4. Os atos relacionados abaixo dependerão para sua execução e validade da aprovação prévia e expressa do Conselho de Administração: (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) a alienação de bem móvel com valor superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre o mesmo ou sobre qualquer outro bem móvel integrantes do ativo permanente da sociedade; (iii) a tomada de empréstimo, financiamento ou a concessão de garantias pela sociedade em valor que supere, em cada exercício social, o montante global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou atos isolados que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iv) a celebração de contratos pela sociedade com coligadas ou partes relacionadas direta ou indiretamente, fora do curso ordinário do negócio; (v) a outorga de qualquer empréstimo ou prestação de garantias em favor de pessoas por ela controladas ou a ela coligadas ou relacionadas; (vi) a celebração de contratos entre a Sociedade e seus administradores ou sócios, direta ou indiretamente; (vii) a celebração de contratos com prazo de duração superior a 3 (três) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades que mantenha relacionamento comercial; (viii) a celebração de contratos que impliquem em renuncias ou alienação de direitos, não se configurando renúncia ou alienação de direitos a hipótese em que a Companhia e outra parte por ela contratada pactuarem limitações de responsabilidade. (ix) a alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (x) a celebração de contratos de qualquer outra natureza, que não as acima especificadas, de valor global ou superior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a exceção dos contratos necessários à aquisição dos insumos de produção, compreendidos: papel, tinta e chapa; (xi) a constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xii) associações e celebração de acordo entre sócios, em sociedades na qual participe como sócia; (xiii) a constituição, fusão incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual participe como sócia e alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xiv) o voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembléias ou reuniões de sócios nas sociedades na qual participe como sócia; (xv) a criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xvi) deliberar pagamento de remuneração variável aos empregados e/ou executivos da Companhia; (xvii) prática de qualquer ato fora do curso normal dos negócios da Sociedade; a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste item 7.4. 7.4.1. Os valores mencionados neste item deverão ser reajustados anualmente pelo IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 1º de janeiro de 2007, ou por outro índice que venha a ser determinado pelos Acionistas em Assembléia Geral. 7.5. Os Diretores poderão, sempre em conjunto de 2 (dois), nomear procurador ou procuradores, devendo especificar expressamente os poderes conferidos e conter o prazo de validade limitado a no máximo um ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da companhia em processos judiciais ou administrativos. 8. DO CONSELHO FISCAL - 8.1. A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. 8.1.1. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da Lei. 8.1.2. A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. 8.1.3. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. 9. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E DE SUA DISTRIBUIÇÃO - 9.1. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá o levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Depois de feitas as reservas e provisões legais ou necessárias, os acionistas deliberarão a respeito da aplicação do saldo de lucros porventura apurado. 9.1.1. Fica o Conselho de Administração autorizado a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual levantado pela Companhia, bem como a declarar dividendos à conta de lucros apurados em balanços levantados em períodos menores, observados os limites legais. 9.1.2. Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e os lucros a realizar serão destinados a reserva específica; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido será distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo ficará à disposição da Assembléia. 9.1.3. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas pre sentes. 9.1.4. Os acionistas, em Assembléia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, sendo atribuída importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma dos incisos I e II do artigo 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos Operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas. 10. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - 10.1. A Companhia estará sujeita à liqui dação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. 10.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS - 11.1. A Companhia fará arquivar os acordos de acionistas na sua sede, cabendo à administração abster-se de efetuar registros de oneração ou transferência de ações contrários aos seus termos bem como ao presidente da assembléia geral abster-se de computar votos contrários aos termos dos acordos arquivados. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2008. Estatuto Social da Infoglobo Comunicação e Participações S.A., integrante da ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 31 de dezembro de 2008 às 18 horas. ROBERTO IRINEU MARINHO-Presidente. PAULO CÉSAR P. NOVIS-Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 1875475 em 21.01.2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP sob o nº 63.190/09-6 em 17.02.2009. Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1014980"
                ],
                "1015301": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ n° 33.448.150/0001-11\r\n\r\nNIRE n° 33.3.001.5453.1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 31 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: 31 de março de 2010, às 11h30, na sede social localizada na Avenida Rio Branco, n° 80, 13°, 15° ao 20° andar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social, conforme se verifica nas assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. Presente o Diretor da Sociedade, Sr. Sidney Maury Sentoma. Presente, ainda, a empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, por sua representante Maria Salete Garcia Pinheiro. 3. Publicações: Editais de Convocação publicados nos jornais “Monitor Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010 e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas nos jornais supra referidos em 26 de fevereiro de 2010. 4. Composição da Mesa: Sra. Renata Paula Ribeiro - Presidente; Sr. Sidney Maury Sentoma - Secretário. 5. Ordem do Dia: Matéria Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Destinação do resultado do exercício; c) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 30 de outubro e 18 de dezembro de 2009, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; d) Distribuição de dividendos aos acionistas; e) Determinação da data para o pagamento dos juros sobre o capital próprio e dos dividendos aos acionistas; f) Desinvestidura do Sr. Casimiro Blanco Gomez e do Sr. Marco Antonio Vettori dos cargos de Diretores Vice-Presidentes da Sociedade em razão de aposentadoria; g) Eleição do Sr. Manoel Sabino Neto e Sr. Luiz Alberto Pomarole para os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Sociedade; h) Fixação da remuneração global mensal dos diretores; e, i) Ratificação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Matéria Extraordinária: a) Alteração do artigo 3º do Estatuto Social, para constar a redação conforme disposição do Código Civil vigente; b) Aumento do Capital Social da Sociedade de R$ 79.000.000,00 (setenta e nove milhões de reais) para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante a incorporação ao capital social de parte do saldo da Reserva Estatutária de Lucros, no montante de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; e, c) Consolidação do Estatuto Social. 6. Deliberações: A Assembleia Geral dos acionistas deliberou, por unanimidade: Matéria Ordinária: 6.1. Aprovar integralmente o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 6.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, conforme proposta dos administradores constante das Demonstrações Financeiras, no valor de R$ 52.692.106,48 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), acrescido do valor de R$ 405.683,94 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) relativo à Reserva de Reavaliação realizada por depreciação/baixa durante o exercício e acrescido do valor de R$ 495.828,23 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) relativo a Ajustes de Avaliação Patrimonial, perfazendo o total de R$ 53.593.618,65 (cinquenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), da seguinte forma: (i) R$ 2.634.605,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais) para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 10.184.812,42 (dez milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos) para distribuição aos acionistas como juros sobre o capital próprio, imputados aos dividendos mínimos obrigatórios conforme previsto no Estatuto Social da Sociedade, relativos ao exercício de 2009, sendo R$ 8.537.797,22 (oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), correspondendo a R$ 0,474582021040 por ação, no período de 01° de janeiro de 2009 a 30 de setembro de 2009 e R$ 1.647.015,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, quinze reais e vinte centavos), correspondendo a R$ 0,091550994044 por ação. Destes valores, será retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas considerados isentos ou imunes, de forma que o valor dos juros sobre o capital próprio líquido de imposto de renda retido na fonte corresponderá a R$ 0,403394717884 por ação, relativo ao primeiro período e a R$ 0,077818344937 por ação, relativo ao segundo período, conforme aprovados em Reuniões da Diretoria realizadas em 30 de outubro e 18 de dezembro de 2009 e pagos aos acionistas em 30 de outubro e 30 de dezembro de 2009, respectivamente; (iii) R$ 2.554.940,99 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) para pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2009, sem retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos do Artigo 10, da Lei n° 9.249/95, creditados contabilmente aos acionistas em 30 de dezembro de 2009; (iv) R$ 1.403.764,81 (um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) para pagamento de dividendos complementares, relativos ao exercício de 2009, sem retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos do Artigo 10, da Lei n° 9.249/95, creditados contabilmente aos acionistas em 31 de março de 2010; (v) R$ 38.219.260,24 (trinta e oito milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), destinado à Reserva Estatutária de Lucros, ajustados para R$ 36.815.495,43 (trinta e seis milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), após creditados contabilmente aos acionistas os dividendos complementares. 6.3. Ratificar as deliberações da Diretoria tomadas em reuniões realizadas em 30 de outubro e 18 de dezembro de 2009, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas, conforme valor aprovado no item 6.2 acima. 6.4. Estabelecer a data de 08 de abril de 2010 para a realização dos pagamentos de dividendos aos acionistas, conforme itens “iii” e “iv” acima. 6.5. Em razão da desinvestidura dos Srs. Casimiro Blanco Gomez e Marco Antonio Vettori por motivo de aposentadoria, aprovar a eleição do Sr. Luiz Alberto Pomarole, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 13.089.279-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 043.405.558-19 e do Sr. Manoel Sabino Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 4.698.478-1-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 567.138.358-72, ambos domiciliados na Rua Guaianases, 1238, 12° andar - São Paulo - SP, como Diretores Vice-Presidentes da Sociedade. O prazo de mandato será até a Assembleia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercido de 2010. 6.6. Fixar a remuneração dos Diretores no valor global mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Os montantes individuais mensais de remuneração serão fixados oportunamente em reunião de Diretoria. 6.7. Ratificar os diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em atendimento às Circulares SUSEP n° 234/2003, n° 249/2004 e n° 344/2007, e às Resoluções CNSP n° 118/2004 e n° 143/2005, para constar: Responsável Administrativo-Financeiro - Sidney Maury Sentoma; Responsável Técnico - Fábio Ohara Morita; Responsável pelo cumprimento da Lei 9.613/98 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelos Controles Internos - Roberto de Souza Santos; Res ponsável pelas Relações com a SUSEP - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP n° 118/2004 - Sidney Maury Sentoma; Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP n° 143/2005 - Roberto de Souza Santos; Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP n° 344/2007 - Fábio Ohara Morita. Matéria Extraordinária: 6.8. Aprovar a alteração do artigo 3° do Estatuto Social, que trata do objeto social da Sociedade para constar a seguinte redação, conforme disposição do Código Civil vigente: “Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração de operações de Seguros de Danos e de Pessoas, em qualquer das suas modalidades ou formas, conforme definido na Legislação vigente.” 6.9. Aprovar o aumento do capital social da Sociedade de R$ 79.000.000,00 (setenta e nove milhões de reais) para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante a incorporação ao capital social de parte do saldo da Reserva Estatutária de Lucros, no montante de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil, cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 6.10. Aprovar a Consolidação do Estatuto Social da Sociedade, tendo em vista as alterações deliberadas acima, conforme abaixo reproduzido: “Estatuto Social da Azul Companhia de Seguros Gerais” - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Azul Companhia de Seguros Gerais, nova denominação da Axa Seguros Brasil S.A., constituída sob a forma de sociedade por ações, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação vigente. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, n° 80, 13°, 15° ao 20° andar, podendo criar sucursais, filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País. Artigo 3º - Artigo 3° - A Sociedade tem por objeto a exploração de operações de Seguros de Danos e de Pessoas, em qualquer das suas modalidades ou formas, conforme definido na Legislação vigente. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil, cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - As ações poderão pertencer a pessoas físicas e jurídicas. Parágrafo Único - No caso de aumento de Capital, os Acionistas terão preferência para subscrição na proporção das ações que possuírem. Capítulo III - Diretoria - Artigo 7º - A Diretoria é composta de, no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, 2 (dois) Diretores Vice-Presidentes, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro e 1 (um) Diretor Técnico, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 8º - A investidura dos membros da Diretoria nos respectivos cargos far-se-á mediante termo lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura dos novos membros eleitos. Artigo 9º - A Assembleia Geral que eleger os administradores fixará a respectiva remuneração global mensal, a ser distribuída conforme deliberação da Diretoria. Além dos honorários, a Diretoria fará jus a uma participação anual nos lucros da sociedade, até 0,1 (um décimo) dos lucros e observado o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Compete à Diretoria: a) praticar todos os atos de administração da Sociedade; b) resolver sobre a aplicação dos fundos sociais, transigir, renunciar a direitos, contrair obrigações; c) adquirir, vender, emprestar ou alienar bens, observadas as restrições legais; d) praticar todos os atos e operações que se relacionarem com o objeto social; e) deliberar sobre a criação e extinção de empregos ou funções remuneradas; f) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. Pará grafo 1º - Observado o disposto no parágrafo 5º deste artigo, as escrituras de qualquer natureza, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador; c) por 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 2º - A representação da Sociedade perante a Repartição Fiscalizadora de suas operações caberá a qualquer dos Diretores ou Procuradores devidamente credenciados e autorizados, investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 3° - Nos atos de simples administração social, entendidos estes como os que não gerem obrigações para a Sociedade e nem exonerem terceiros de obrigações para com ela, a Sociedade poderá ser representada por qualquer Diretor. Parágrafo 4°-As procurações em nome da Sociedade serão outorgadas por 2 (dois) diretores em conjunto e devem especificar expressamente os poderes conferidos, os atos a serem praticados e o prazo de validade, sempre limitado a dois anos, excetuadas as destinadas para fins judiciais que poderão ter prazo indeterminado. Parágrafo 5º - Nos atos relativos à aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis, bem como nos atos que envolvam interesses societários, a Sociedade deverá ser representada por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) obrigatoriamente o Diretor Presidente ou outro que este indicar em suas ausências ou impedimentos. Parágrafo 6º - As deliberações da Diretoria somente serão válidas quando presentes, no mínimo, a metade e mais um de seus membros em exercício e constarão de Atas lavradas em livro próprio, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 11 - No caso de vaga de Diretor, os demais Diretores indicarão, dentre eles, um substituto que acumulará as funções do substituído até a primeira Assembleia Geral, à qual caberá deliberar a respeito da eleição de novo diretor. Parágrafo Único - Nas ausências ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores por mais de 30 (trinta) dias, os demais Diretores poderão escolher, dentre eles, um substituto para exercer as funções do Diretor ausente ou impedido. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo 12 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) Membros Efetivos e de seus respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária entre Acionistas ou não, residentes no País, com observância das prescrições legais, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal não será permanente. Será instalado pela Assembleia Geral a pedido de Acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária, após sua instalação. Artigo 13 - Os Membros do Conselho Fiscal perceberão a remuneração que for fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á anualmente até o dia 31 (trinta e um) de março, sob a presidência do acionista que for indicado por ela. Parágrafo Único - O presidente da Assembleia convidará um dos presentes para secretariar a Mesa. Artigo 15 - As Assembleias Extraordinárias reunir-se-ão todas as vezes que forem legal e regularmente convocadas, constituindo-se a Mesa pela forma prescrita no artigo anterior. Artigo 16 - Os anúncios de primeira convocação das Assembleias Gerais serão publicados pelo menos 3 (três) vezes no Diário Oficial e em um jornal de grande circulação na Sede da Sociedade, com antecedência mínima de 8 (oito) dias contados do primeiro edital. Parágrafo Único - As demais convocações das Assembleias Gerais processar-se-ão pela forma prescrita neste artigo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Independentemente de prévia convocação, será considerada regular a assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 17 - Uma vez convocada a Assembleia Geral, ficam suspensas as transferências de ações até que seja realizada a Assembleia ou fique sem efeito a convocação. Artigo 18 - As deliberações das Assembleias serão tomadas por maioria absoluta de votos, observadas as disposições legais quanto a exigência de quórum especial. Parágrafo Único - A cada ação corresponde um voto. Artigo 19 - Verificando-se o caso de existência de ações objeto de comunhão, o exercício de direitos a elas referentes caberá a quem os Condôminos designarem para figurar como representante junto à Sociedade, ficando suspenso o exercício destes direitos quando não for feita a designação. Artigo 20 - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procuradores nos termos do parágrafo 1º do Artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Artigo 21 - Para que possam comparecer às Assembleias Gerais, os representantes legais e os procuradores constituídos farão a entrega dos respectivos documentos comprobatórios na Sede da Sociedade com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Capítulo VI - Lucros - Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para os tributos incidentes sobre o lucro. Dos lucros remanescentes, atendida a ordem legal, será atribuída a participação dos Diretores, respeitados os limites estabelecidos no artigo 152, da Lei n° 6.404/76, e o disposto no artigo 9º deste Estatuto. Parágrafo Único -Os Diretores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - O lucro líquido do exercício, após as deduções de que tratam os artigos anteriores e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, terá a seguinte destinação: a) constituição da reserva legal: 5% (cinco por cento) do lucro líquido, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei n° 6.404 de 15/12/76. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuados de acordo com a Lei n° 9.249 de 26/12/95; c) o saldo remanescente será destinado à Reserva Estatutária de Lucros, com a finalidade de manutenção do total do patrimônio líquido da Sociedade em montante suficiente ao atendimento das exigências legais de margem de solvência e de cobertura dos passivos não operacionais. Atingido o saldo acumulado desta Reserva o montante igual ao Capital Social, a Assembleia Geral deliberará sobre a destinação do excedente para aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas da Sociedade. Capítulo VII - Disposições Gerais - Artigo 24 - O exercício financeiro da Sociedade compreende o período de 1° (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro, devendo a Diretoria levantar balanços semestrais em 30 de junho de cada ano, observando-se com relação aos balanços semestrais, os mesmos critérios em vigor para o balanço de encerramento do exercício. Parágrafo 1º - A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar “ad referendum” da Assembleia Geral, dividendos intercalares à conta de lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º - Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes, de livre escolha da Diretoria, desde que devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários.” 7. Esclarecimentos da Mesa: A Presidente da Mesa informou aos acionistas que em observância ao disposto no artigo 287, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 6.404/76, os dividendos e juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da sociedade. 8. Documentos Arquivados na Sociedade: Editais de convocação, procuração e declarações de desimpedimento. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1° da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Renata Paula Ribeiro - Presidente da Mesa, Sidney Maury Sentoma - Secretário; Acionista: Porto Seguro S.A., representada por sua procuradora Sra. Renata Paula Ribeiro; Diretor presente: Sidney Maury Sentoma; Representante da auditoria independente PricewaterhouseCoopers: Maria Salete Garcia Pinheiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Renata Paula Ribeiro - Presidente da Mesa; Sidney Maury Sentoma - Secretário. JUCERJA nº 00002081540 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015301"
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                    "V - Ata",
                    "ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.926.485/0001-74\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Conjugada com Assembléia Geral Ordinária realizada em 23/6/2009 - I. Data, Hora e Local da Assembléia: Às 10h de 23/6/2009, na sede social, à Rua Paulo Frumêncio, Lote 01-A (parte), Ponta D'Areia, Niterói/RJ. II. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital votante da Cia. III. Convocação: Foi dispensada a publicação de avisos de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: José Fernandez Vidal; Secretário: Antonio Carlos Vargas. V. Resoluções Aprovadas: Foi deliberada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a seguinte matéria: (A) Aprovar as demonstrações financeiras e o Balanço Patrimonial da Cia., relativos ao Exercício de 2008, publicados no Diário Comercial e DOERJ, ambos no dia 22/6/2009. (B) Aprovar o aumento de capital social no valor de R$ 20.010.800,00, mediante a capitalização de reserva do lucro acumulado, promovendo, assim, a emissão de 20.010.800 novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão global de R$ 20.010.800,00, correspondentes a R$ 1,00 por ação. (C) O aumento de capital acima aprovado, foi subscrito na proporcionalidade da participação de cada uma das acionistas, Jurong Shipyard Inc., sociedade devidamente estabelecida e organizada de acordo com as leis das Bahamas, com sede em Marlborough & Queen Streets, PO Box N-10429, Nassau Bahamas, e Strux Technologies Inc., sociedade devidamente estabelecida e organizada de acordo com as leis das Bahamas, com domicílio em Marlborough & Queen Streets, PO Box N-10429, Nassau Bahamas, neste ato respectivamente, representadas por seu diretor e procurador Domingos D'Arco, casado, engenheiro, residente à Rua Álvares de Azevedo, 39, apt. 901, Icaraí, Niterói/RJ, CPF 507.834.838-72 e RG 3.128.512, SSP/SP, conforme Boletim de Subscrição que passa a compor a presente Ata na forma do Anexo I, passando o capital social de R$ 989.200,00 para R$ 21.000.000,00. (D) Em virtude do aumento de capital acima deliberado, aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 21.000.000,00 representado por 21.000.000 ações ordinárias, todas nominativas, e sem valor nominal. § Único - O capital social da Cia. somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral.” (E) Aprovar a inclusão ao objeto social da Cia. a seguinte atividade: “Locação de equipamentos, em barcações, estruturas flutuantes e imóveis, bem como, a prestação de serviço de transporte e içamento de cargas de quaisquer espécies e demais serviços correlatos a estas atividades industriais. (F) Em conseqüência das alterações na Diretoria da Cia., todas devidamente registradas em suas respectivas atas de AGO, o quadro de Diretores, cujos mandatos terão vigência até 09/11/2010, conforme reeleição ocorrida na ata da AGO ocorrida em 09/11/2007, fica assim composto por: Sr. Domingos D'Arco, brasileiro, casado, engenheiro, RG 3.128.512, SSP/SP, CPF: 507.834.838-72, domiciliado na Rua Álvares de Azevedo 39, Apto. 901, Icaraí, Niterói/RJ; Sr. José Fernandez Vidal, espanhol, casado, administrador de empresas, RG W667737-0/RNE, CPF/MF 316.392.677-00, domiciliado à Rua Raul da Cunha Ribeiro 155, Apto. 302, Recreio dos Bandeirantes/RJ e Sr. Antonio Carlos Vargas, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG M.147.231, SSP/MG, CPF 236.126.066-20, domiciliado à Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 270, Apto. 803, Icaraí, Niterói/RJ, para os cargos de Diretores da Cia. (G) Determinar que a Diretoria poderá ser destituída, no todo ou em parte, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. (H) Aprovar o montante global de R$ 1.320.000,00, como remuneração dos administradores, para o exercício de 2009 e 2010, em conformidade com o disposto no Art. 152 da Lei 6.404/76 e o que rege o Estatuto Social da Empresa. (I) Determinar que competirá à Assembléia Geral promover e nomear o liquidante, nos casos de liquidação previstos em lei ou por deliberação, bem como fixar a sua remuneração e julgar-lhe as contas. (J) Determinar que os acionistas obrigam-se a observar os Acordos de Acionistas, quando existirem, os quais serão arquivados na sede da Cia., nos termos do art. 118 da Lei 6.404/76. (K) Aprovar o novo texto do Estatuto Social, de modo a refletir as resoluções tomadas nesta Assembléia, cuja íntegra passa a compor o Anexo II à presente ata, dispensada a sua transcrição. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VII. Acionistas Presentes: Jurong Shipyard Inc. e Strux Technologies Inc. A presente é cópia fiel da Ata da AGE realizada em 23/6/2009 lavrada em livro próprio. Niterói, 23/6/2009. José Fernandez Vidal - Presidente; Antônio Carlos Vargas - Secretário. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo - Art. 1º - A Cia. girará sob a denominação social de Estaleiro Mauá S.A. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade de Niterói/RJ, e rege-se por este Estatuto Social e pelas leis e usos do comércio. § Único - A Cia., por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, sucursais ou escritórios no país ou no exterior. Art. 3º - A Cia. tem por objeto as atividades de (i) prestação de serviços de construção, montagem, instalação, manutenção, conservação, conversão, modernização e reparação de equipamentos, máquinas, sistemas, tubulações, estruturas e acessórios industriais, marítimos e “offshore”, inclusive plantas de processo; (ii) construção, manutenção, conservação, conversão, modernização e reparação de embarcações e de quaisquer meios flutuantes; (iii) comercialização de equipamentos; (iv) participação no capital de outras empresas, desde que para cumprir seu objetivo social; (v) prestação de serviços de movimentação e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, e demais serviços diretamente relacionados a exploração de instalações portuárias; (vi) prestação de serviços visando ao gerenciamento de negócios e empreendimentos conhecidos como EPCI (Engenharia, Produção, Construção e Instalação); (vii) locação de equipamentos, embarcações, estruturas flutuantes e imóveis, bem como, a prestação de serviço de transporte e içamento de cargas de quaisquer espécies e demais serviços correlatos a estas atividades. Art. 4º - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 21.000.000,00 representado por 21.000.000 ações ordinárias, todas nominativas, e sem valor nominal. § Único - O capital social da Cia. somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral. Art. 6º - Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das assembléias gerais da Cia. Art. 7º - A Cia., nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante autorização da Assembléia Geral. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Cia. - Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia.: Assembléia Geral, Conselho Consultivo para a Administração, Conselho Fiscal e a Diretoria. Art. 9º - A Assembléia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Cia. e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Art. 10 - A AGO será realizada anualmente, num dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, a Extraordinária, sempre que o interesse social exigir, permitida a reunião conjunta de ambas. Art. 11 - Os trabalhos da Assembléia Geral serão instalados e dirigidos por qualquer 1 dos Membros da Diretoria ou pelos Acionistas. Art. 12 - Os demais requisitos relativos às Assembléias Gerais, tais como competência, convocação, quorum de instalação, representação, presença, quorum de deliberações, atas e procedimentos obedecerão às disposições legais em vigor. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral nos termos do § 1º, art. 126, da Lei 6.404/76. Capítulo IV - Da Diretoria e da Administração - Art. 13 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 a 5 membros, denominados Diretores sem designação específica, podendo ser deixados vagos até 3 cargos da Diretoria, respeitado o número mínimo legal. § 1º - O prazo de gestão da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição. § 2º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas da Diretoria. § 3º - Incumbe à Assembléia Geral fixar a remuneração global da Diretoria. § 4º - Incumbe à Assembléia Geral destituir a Diretoria, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Art. 14 - A Diretoria tem as atribuições que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Cia. Art. 15 - A Diretoria, colegiadamente, exercerá as seguintes atribuições: I - Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia; II - Convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; III - Manifestar-se previamente sobre as demonstrações financeiras do exercício; IV - Examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia; V - Elaborar, anualmente, o relatório da administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como os balancetes; VI - Submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; VII - Autorizar a compra de ações da Cia., para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII - Escolher e destituir os auditores independentes; IX - Estabelecer o endereço da sede social; X - Resolver os casos omissos; XI - Exercer outras atribuições legais. Art. 16 - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, a Assembléia Geral da Cia. poderá eleger substituto pelo prazo restante do mandato, respeitado o número mínimo legal. Art. 17 - A Cia. será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por 2 Diretores, sempre em conjunto, com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação depende da Assembléia Geral, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Cia., tais como: realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos, sacar e endossar duplicatas; representar a Cia. junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias, sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; assinar contratos de qualquer espécie, inclusive os de execução de obra, de caução, de locação ou de câmbio, constituir procuradores em nome da Cia. § 1º - A Cia. poderá ser representada por 1 único Diretor, desde que devidamente autorizado pela Assembléia Geral, cuja ata deverá especificar os poderes para atuação daquele Diretor e servirá como instrumento para atestar a regularidade da representação da Cia. § 2º - A Cia. representada pelos Diretores, na forma do “caput” deste art., poderá nomear procuradores para fins específicos, devendo os mandatários, serão constituídos, assinar em conjunto ou separadamente, conforme sejam os poderes para tanto concedidos. As procurações terão prazo determinado de validade, salvo aquelas “ad judicia” que serão por prazo indeterminado. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 18 - O Conselho Fiscal, de natureza não permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes e somente será instalado por decisão da Assembléia Geral nos casos do § 2º do art. 161 da Lei 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, quando eleitos permanecerão no exercício de suas funções até a realização da 1ª AGO seguinte à sua instalação. § Único - A Assembléia Geral que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal elegerá os seus membros e fixará sua remuneração. Capítulo VI - Conselho Consultivo para a Administração - Art. 19 - A Sociedade terá, ainda, um Conselho consultivo para a Administração, composto por até 3 pessoas, de reputação ilibada e saber na área de atuação da Sociedade, nacionais ou estrangeiros, sendo 2 eleitos por indicação dos acionistas da Sociedade e 1 eleito pela maioria de votos entre os Diretores da Sociedade, os quais exercerão gratuitamente as funções de membro do Conselho e terão prazo de mandato igual aos dos Diretores. § 1º - Os membros do Conselho Consultivo poderão, a critério da Assembléia Geral, receber mensalmente ajuda de custo, para pagamentos de eventuais despesas que possam ter no exercício do mandato, cujo valor será definido por maioria de votos, em Assembléia Geral, observando cada caso. § 2º - Poderão ser eleitos, ainda, até outras 3 pessoas para Suplentes temporários dos membros do Conselho Consultivo para a Administração, que substituirão os efetivos em seus impedimentos eventuais ou definitivos, os quais, também, exercerão gratuitamente as funções de membro temporário do Conselho e serão eleitos pela mesma forma indicada no caput acima. § 3º - Dentre os membros do Conselho Consultivo para a Administração poderá ser escolhido um Presidente, a quem competirá, também, substituir os demais membros do mesmo Conselho Consultivo para a Administração em seus impedimentos eventuais. § 4º - Os membros do Conselho Consultivo para a Administração poderão ser destituídos a qualquer momento seja por veto e determinação dos acionistas ou pelo voto da maioria dos Diretores da empresa, presentes em AGO/E especialmente convocada para este fim. Art. 20 - O Conselho Consultivo para a Administração reunir-se-á quando convocado por qualquer dos Diretores da Sociedade. § 1º - As reuniões deverão contar com a maioria dos membros do Conselho Consultivo, deliberando pela maioria de votos dos presentes, sobre os assuntos que motivaram a convocação. § 2º - As reuniões do Conselho Consultivo serão presididas pelo Presidente, que escolherá 1 dos outros membros do Conselho Consultivo para secretário, instalando-se com a maioria de seus membros, para validade de suas deliberações, e delas lavrar-se-á ata, em livro próprio. Em 2ª convocação, a reunião poderá realizar-se com qualquer número. § 3º - Os membros do Conselho Consultivo para a Administração poderão, ainda, participar das reuniões da Diretoria quando convocados por qualquer dos Diretores existentes. Art. 21 - O Conselho Consultivo para a Administração, funcionará como órgão opinativo de cooperação e assessoria à Diretoria, assim, aos membros do Conselho Consultivo para a Administração competem, quando solicitados pelos Diretores ou pelos Acionistas: a) orientar os Diretores da Sociedade, quando solicitado por estes, em conjunto ou isoladamente, sobre assuntos de interesse da Sociedade; b) analisar, emitir, encaminhar e dar pareceres sobre questões administrativas, contratuais, jurídicas, financeiras, fiscais, tributárias, comerciais, estruturais e organizacionais ou quaisquer outros assuntos correlatos aos interesses da Sociedade, que lhes forem solicitados, que sejam, ainda, nacionais ou internacionais; c) assessorar a Diretoria na consecução de seus objetivos estatutários, na elaboração, condução e implementação de suas ações, campanhas e projetos; d) elaborar programas administrativos e das atividades da Sociedade; e) opinar sobre negócios da Sociedade, formular propostas acerca de oportunidades de negócios, sempre que solicitado pelos Diretores; f) anualmente, avaliar o desempenho dos negócios da Sociedade, com vistas a sugerir estratégias de atuação que visem maximizar o resultado obtido para os acionistas; g) manifestar-se sobre eventual auditoria realizada na Sociedade. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros - Art. 22 - O exercício social terminará a 31/12 de cada ano. Art. 23 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras e as submeterá à AGO, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício e do Plano de Investimento Anual. Art. 24 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § Único - Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 25 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva legal, que não excederá a 20% do Capital Social. Em seguida, ainda do lucro líquido, serão destacados, se necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Art. 26 - Do saldo restante do lucro líquido será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório não inferior a 25%. Art. 27 - A Assembléia resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente atribuído como dividendo suplementar aos acionistas, sendo, ainda facultado destinar o saldo: a) para a conta de “Lucros Acumulados”; e ou b) para a Conta de “Reserva para Aumentos de Capital”, até o limite de 50% do valor do capital social. Capítulo VIII - Liquidação - Art. 28 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, competindo à Assembléia Geral nomear o liquidante, fixar a sua remuneração e julgar-lhes as contas. § Único - O Conselho Fiscal funcionará durante o período de liquidação da Cia. Capítulo IX - Disposições Gerais - Art. 29 - Os acionistas da Cia. obrigam-se a observar os Acordos de Acionistas, sempre que houver, arquivados na sede da Cia., conforme o Art. 118 da Lei 6404/76. O Presidente da Assembléia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, tenha sido adotado em desacordo com as disposições constantes do referido Acordo de Acionistas. Visto do Advogado: Paulo Roberto de Menezes Vilhena - OAB/RJ 95.665. JUCERJA: 1934682 em 27/7/2009.\r\n\r\nId: 1015120"
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                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 02/08/2010. 1 - Em 02/08/2010, às 08h30min, na sede social localizada na Cidade de Niterói - RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Destituição do Sr. Fernando César Borges, brasileiro, casado, administrador, CI. n° 14431515-4, SSP/SP, CPF/MF nº 057.182.968-63, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, RJ, do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia, para o qual fora eleito em 01 de março do corrente ano, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 02/08/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa; José Maria Florindo. Registro Jucerja nº 00002083077 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 02/08/2010. 1 - Em 02/08/2010, às 09h., na sede social localizada na Cidade de Niterói - RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Ficam deliberadas e apro vadas, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1 - Acolhimento da renúncia do Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 05722610-2, DETRAN/RJ, CPF/MF n° 963.475.897-53, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro desta Companhia, para o qual fora eleito em 01 de abril deste ano. 3.2 - Eleição do Sr. Fernando Gomes Labanca, acima qualificado, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretor Vice-Presidente desta Companhia, para completar o prazo de gestão a encerrar-se em 01/03/2013, tendo este declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei que o impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 02/08/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa; José Maria Florindo. Registro Jucerja nº 00002083084 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015198"
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                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15 - NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 dias do mês de dezembro de 2008, às 20:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal nº 75, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. ORDEM DO DIA: (i) extinguir a sucursal localizada em Belo Horizonte / MG; (ii) retificar a ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31.12.2008 às 18:00 horas; (iii) ratificar todos os itens deliberados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31.12.2008 às 18:00 horas; (iv) reformar o estatuto Social da Companhia; (v) outros assuntos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Os acionistas aprovaram a extinção da Sucursal localizada na Av. Raja Gabaglia nº 3.502 - sala 401, Bairro Estoril - Belo Horizonte / MG; (ii) Os acionistas aprovaram a retificação da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31.12.2008 às 18:00 horas, a fim de incluir deliberação sobre a alteração de endereços dos estabelecimentos da Companhia conforme a seguir: SEDE: - De Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal nº 75 Centro, Rio de Janeiro / RJ para Rua Irineu Marinho nº 35, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal nº 75, Centro, Rio de Janeiro / RJ. AGÊNCIAS: - De Avenida Rio Branco nº 185 - Loja C, parte, Centro, Rio de Janeiro / RJ para Avenida Rio Branco nº 185 - Loja C, Centro, Rio de Janeiro / RJ; PARQUES GRÁFICOS: - De Ro dovia Washington Luiz nº 3000 - parte, Cidade de Duque de Caxias / RJ para Rodovia Washington Luiz nº 3.000 - na Cidade de Duque de Caxias / RJ; PONTOS DE APOIO A CONTATOS - PACs: - De Rua da Conceição nº 188, sala 1903 - B, parte, Niterói / RJ para Rua da Conceição nº 188, sala 1.903 - B, Niterói / RJ; - De Rua Dom Walmor nº 35, sala 403, parte, Centro, Rio de Janeiro / RJ para Rua Dom Walmor nº 35, sala 403, Centro, Rio de Janeiro / RJ; - De Rua Baturité nº 14, salas 501 e 502, parte, Bonsucesso, Rio de Janeiro / RJ para Rua Baturité nº 14, salas 501 e 502, Bonsucesso, Rio de Janeiro / RJ; - De Avenida Cesário de Melo nº 2.623, sala 501, parte, Campo Grande, Rio de Janeiro / RJ para Avenida Cesário de Melo nº 2.623, sala 501, Campo Grande, Rio de Janeiro / RJ; - De Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 309, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro / RJ para Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; - De Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, parte, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis / RJ para Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis / RJ; (iii) Os acionistas aprovaram a ratificação de todos os itens deliberados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31.12.2008 às 18:00 horas. (iv) Os acionistas aprovam a reforma do Estatuto Social da Companhia a fim de que o mesmo reflita as deliberações constantes nos itens anteriores em seu artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: “2. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO: 2.1. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho nº 35, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal nº 75, Centro, Rio de Janeiro / RJ. 2.2. Mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá a Companhia criar ou extinguir filiais, escritórios, dependências, agências ou depósitos em qualquer parte do Território Nacional ou no exterior. 2.3. A Sociedade possui, atualmente, as seguintes dependências: 2.3.1. Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo: a) AGÊNCIAS: - Avenida Rio Branco nº 185 - Loja C, Centro, Rio de Janeiro / RJ; b) PARQUES GRÁFICOS: - Rodovia Washington Luiz nº 3.000 - na Cidade de Duque de Caxias / RJ; - Rua Américo Vespúcio, 1.001, Jardim Platina, Cidade de Osasco / SP. c) PONTOS DE APOIO A CONTATOS - PACs: - Rua da Conceição nº 188, sala 1.903 - B, Niterói / RJ; - Rua Dom Walmor nº 35, sala 403, Centro, Rio de Janeiro / RJ; - Rua Baturité nº 14, salas 501 e 502, Bonsucesso, Rio de Janeiro / RJ; - Avenida Cesário de Melo nº 2.623, sala 501, Campo Grande, Rio de Janeiro / RJ; - Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro / RJ; - Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis / RJ; 2.3.2. Sucursais nos Estados e no Distrito Federal: - Rua Major Quedinho nº 90 - São Paulo / SP; e - Setor Comercial Norte, Quadra 05, Bloco A, número 50, Sala 301 - Brasília / DF. 2.4. Fica destacado o capital de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada filial, sucursal ou dependência da Sociedade fora do Estado do Rio de Janeiro. 2.5. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado.” (v) Os acionistas autorizaram aos diretores da Companhia a promoverem todos os atos necessários a realização dos itens ora aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata. Acionistas presentes: Globo S.A.; Roberto Irineu Marinho; João Roberto Marinho; José Roberto Marinho; Elizabeth Marinho Medrado Dias; Vasconpar Participações S.A; RM 01 Participações e Investimentos S.A; Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos; Eduardo Marinho Christoph; Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2008. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 1878932 em 30.01.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015113"
                ],
                "1015243": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1015243"
                ],
                "1014944": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 16 de agosto de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Roberta D'Imperio di Ricco, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 14.201.992,92 (quatorze milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), passando dos atuais R$ 136.908.005,14 (cento e trinta e seis milhões, novecentos e oito mil, cinco reais e quatorze centavos), para R$ 151.109.998,06 (cento e cinquenta e um milhões, cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), com a emissão de 14.201.993 (quatorze milhões, duzentos e uma mil, novecentos e noventa e três) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”), mediante a conferência, em integralização de capital, de bens de propriedade da referida acionista representados por: (i) 19.351.113 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e uma mil cento e treze) ações ordinárias de emissão da empresa Concessionária Rota dos Coqueiros S.A., sociedade com sede em Cabo de Santo Agostinho, PE, na Rua Val Quarenta e Dois, Lote 01, Quadra 154, Paiva, CEP 54590-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.533.336/0001-21 (“Ações CRC”); e (ii) 2.668.448 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito) ações preferenciais de emissão da empresa Concessionária Litoral Norte S.A., sociedade com sede na Rodovia BA-099, Estrada do Coco, Praça do Pedágio, Município de Camaçari, BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.643.134/0001-19 (“Ações CLN”), pelos seus respectivos valores contábeis, conforme Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo II. Os acionistas Srs. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Felipe Montoro Jens, Newton Sérgio de Souza, Paulo Henyan Yue Cesena e Carlos Hermanny Filho renunciam expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital. Como consequência desta deliberação, o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 151.109.998,06 (cento e cinquenta e um milhões, cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), dividido em 151.109.998 (cento e cinquenta e um milhões, cento e nove mil, novecentos e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; 3) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério contábil, das Ações CRC e Ações CLN pertencentes à ODB e conferidas ao capital social da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria informaram que esta já tinha sido contratada e que, portanto, já vinha examinando o processo contábil das contas, objeto do acervo avaliado, razão pela qual estava em condições de apresentar um laudo para ser submetido à aprovação ainda nesta Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Roberta D'Imperio di Ricco, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A., Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Felipe Montoro Jens, Newton Sérgio de Souza, Paulo Henyan Yue Cesena e Carlos Hermanny Filho. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Roberta D'Imperio di Ricco, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht TransPort S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2010/265595-2 - 18/08/2010. Certifico o deferimento em 19/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002080220. Data: 19/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1014944"
                ],
                "1015018": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15 - NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008: 1. Data, Hora e Local: Aos trinta e um dias do mês de dezembro de 2008, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Paulo César P. Novis. 4. Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado nesta data entre os administradores da Companhia e pela INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima sediada na Rua Irineu Marinho, nº 35, Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.253/0001-26, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.33027721-8; (b) Deliberar sobre a aceitação da nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - CEP 22793-316, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio da Infoglobo a ser incorporado por esta Companhia; (c) Deliberar sobre a incorporação, por esta Companhia da Sociedade INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A., com a conseqüente extinção da sociedade incorporada, conferindo poderes à Diretoria para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação; (d) Eleger o Conselho de Administração; (e) Fixar os honorários dos administradores para o corrente exercício. 5. Deliberações: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar, em todos os seus termos e condições, sem qualquer ressalva, o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 31 de dezembro de 2008, entre esta Companhia e a sociedade INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A., bem como a Justificação apresentada, partes integrantes da presente Ata como documento 01, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado na sede da Companhia. 5.3. Aprovar e ratificar, a nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - CEP 22793-316, portador da Carteira de Identidade CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Sociedade Infoglobo a ser incorporado ao patrimônio desta Companhia, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designado no PROTOCOLO, a qual, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, tendo em vista os valores consignados no Balanço Patrimonial da referida sociedade, levantado em 01 de dezembro de 2008. 5.4. Prestados os esclarecimentos necessários pelos peritos, estes presentes à Assembléia, aprovar expressamente e sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada acima mencionada, o qual passa a fazer parte da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado, como Documento 02, na sede da Companhia (“LAUDO”). 5.5. Os acionistas aprovaram a incorporação da sociedade INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. que é absorvida, nos termos do art. 227 da Lei 6.404/76 por esta Companhia, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações a se efetivar nas bases e condições constantes do respectivo protocolo de incorporação. 5.6. Em virtude da incorporação da INFOGLOBO pela DISP, o capital social da Companhia, no valor de R$ 137.000.100,00 (cento e trinta e sete milhões e cem reais), representado por 137.000.100 (cento e trinta e sete milhões e cem) de ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 68.500.050 ordinárias e 68.500.050 preferenciais sem direito a voto, será alterado para R$ 6.597.464,56 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) em virtude dos seguintes fatores: 5.6.1. Extinção da participação da INFOGLOBO no DISP em razão da extinção da primeira sociedade, com o respectivo cancelamento de 131.500.100 (cento e trinta e um milhões, quinhentos mil e cem) ações, sendo 63.000.050 (sessenta três milhões e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais de emissão da INFOGLOBO, equivalente ao valor de R$ 131.500.100,00 (cento e trinta e um milhões, quinhentas mil e cem reais). 5.6.2. Versão do patrimônio líquido da INFOGLOBO no valor de R$ 1.097.464,56 (um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) ao capital do DISP com a emissão de 131.500.100 (cento e trinta e um milhões, quinhentas mil e cem) ações, todas sem valor nominal, sendo 63.000.050 (sessenta e três milhões e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais sem direito a voto, a serem distribuídas aos acionistas da INFOGLOBO, sendo 37.798.655 ações ordinárias e 41.101.404 ações preferenciais ao Acionista Globo S.A., 8.893.522 ações ordinárias e 9.668.750 ações preferenciais ao Acionista RM 01 Participações e Investimentos S.A., 8.893.522 ações ordinárias e 9.668.750 ações preferenciais ao Acionista Vasconpar Participações S.A., 7.414.351 ações ordinárias e 8.061.140 ações preferenciais à Acionista Elizabeth Marinho Medrado Dias, 1 ação preferencial ao Acionista Eduardo Marinho Christoph, 1 ação preferencial ao Acionista Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, 1 ação preferencial ao Acionista João Roberto Marinho, 1 ação preferencial ao Acionista José Roberto Marinho, 1 ação preferencial ao Acionista Roberto Irineu Marinho e 1 ação preferencial ao Acionista Jorge Luiz de Barros Nóbrega, em substituição às ações representativas do capital social da incorporada. 5.7. O capital social da Incorporadora, Empresa Jornalística Diário de São Paulo S.A. passa a ser de R$ 6.597.464,56 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), representado por 137.000.100 (cento e trinta e sete milhões e cem) ações, todas sem valor nominal, sendo 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais sem direito a voto. Passando a composição societária a ser a contemplada no quadro abaixo:\r\n\r\nAções\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nBoreste Participações S.A.\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\nGlobo S.A.\r\n\r\n37.798.655\r\n\r\n41.101.404\r\n\r\nRM01 Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\n8.893.522\r\n\r\n9.668.750\r\n\r\nVasconpar Participações S.A.\r\n\r\n8.893.522\r\n\r\n9.668.750\r\n\r\nElizabeth Marinho Medrado Dias\r\n\r\n7.414.351\r\n\r\n8.061.140\r\n\r\nEduardo Marinho Christoph\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Roberto Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Roberto Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Irineu Marinho\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Luiz de Barros Nóbrega\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n68.500.050\r\n\r\n68.500.050\r\n\r\n5.8. Tendo em vista da alteração do capital ora aprovado, a redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.597.464,56 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), representado por 137.000.100 (cento e trinta e sete milhões e cem) ações, todas sem valor nominal, sendo 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. 5.8. Os acionistas aprovaram a alteração da denominação social da Companhia de EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO S.A. para INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 5.9. Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração, os Srs: Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.089.884, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.934.827-49, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas nº 303, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; João Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 02.686.243-3 expedida IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 329.971.677/87, residente e domiciliado Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; José Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.653.668-8 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 374.224.487-68, residente e domiciliado na Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Eduardo Marinho Christoph, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 10602096-9 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 052.072.567-00, residente e domiciliado na Rua Timóte da Costa, nº 120, apto 701, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, brasileiro, casado pelo regime da separação parcial de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 02.274.883-4 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 285.030.907-91, residente e domiciliado na Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Elizabeth Marinho Medrado Dias, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.342.653 expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 093.418.707-04, residente e domiciliada na Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 02.974.188-1 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303; 5.10. Ficam mantidos os honorários dos administradores para o corrente exercício no valor global anual de até R$ 9.420.000,00 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil reais), sendo R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) deverá ser rateado entre os membros do Conselho de Administração e o valor restante aos Diretores, conforme deliberação do Conselho de Administração, conforme estabelecido na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2006, observando os valores já pagos no decorrer do exercício. 5.11. Os Conselheiros ora eleitos, estando presentes, declaram que não estão impedidos de exercer atividades mercantis e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura do termo de posse. 5.12. Os acionistas aprovaram a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia conforme Documento 3 a presente ata. 5.13. Os acionistas autorizaram os diretores da Companhia a promoverem todos os atos necessários a realização da incorporação ora aprovada. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 31 de dezembro de 2008. Ass. Roberto Irineu Marinho - Presidente, Paulo César Pereira Novis - Secretário; Boreste Participações S.A; e Infoglobo Comunicações S.A. Confere com o original lavrado em próprio. ROBERTO IRINEU MARINHO - Presidente; PAULO CÉSAR P. NOVIS - Secretário; BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A.; INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. Certidões: Jucerja reg. sob o nº 1875473 em 21.01.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. Jucesp reg. sob o nº 36.543/09-3 em 28.01.2009. Cristiane da Silva F. Corrêa - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015018"
                ],
                "1014987": [
                    "V - Ata",
                    "BORESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.076.098/0001-00 - NIRE: 33.300.274.448\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de dezembro de 2008, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, 3º andar - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Paulo C. Novis. 4. Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado pela Companhia e pela sociedade INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho, nº 35, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.452.752/0001-15, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.30028907-1, (“INFOGLOBO”); (b) Deliberar sobre a aceitação da nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - Sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - CEP 22793-316, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio da Companhia a ser incorporado pela INFOGLOBO; (c) Deliberar sobre a incorpo ração da Companhia pela INFOGLOBO, conferindo à Diretoria os poderes necessários para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação proposta e conseqüente extinção da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o que se segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação do patrimônio da Companhia pela INFOGLOBO, acima qualificada, firmado em 31 de dezembro de 2008 entre a administração destas Companhias e que passa a fazer parte integrante da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado como Documento 01, na sede da Companhia (“Protocolo”). 5.3. Deliberar sobre a aceitação da nomeação da empresa GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 7907 - Bloco 2 - sala 302 - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representado por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131 - Casa - Barra da Tijuca - RJ - CEP 22793-316, portador da Carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CIC nº 158.576.977-00, contratada para proceder à avaliação do patrimônio da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da INFOGLOBO, pelo critério de valor contábil do patrimônio, conforme designado no Protocolo, a qual, previamente consultada aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial levantado em 01 de dezembro de 2008, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor. 5.4. Prestados os esclarecimentos necessários pelos peritos, estes presentes à Assembléia, aprovar, ex pressamente e sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada acima mencionada, o qual passa a fazer parte integrante da presente Ata, para todos os fins de direito, e cujo exemplar fica arquivado, como Documento 02, na sede da Companhia (“LAUDO”). 5.5. Aprovar, definitiva e irrevogavelmente, a incorporação do patrimônio da Companhia pela INFOGLOBO, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, na forma do artigo 227 da Lei nº 6.404/76, com base no previsto no Protocolo acima mencionado. 5.6. Em decorrência da aprovação da incorporação, os acionistas autorizaram os administradores da Companhia a adotarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação, incluindo a subscrição do aumento do capital social da incorporadora. 6. Tendo em vista as deliberações anteriores, os acionistas aprovaram e declararam extinta a Companhia por incorporação à INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., que sucederá a Companhia em todos os seus ativos e passivos e ficará com a guarda dos livros e documentação fiscal da Sociedade ora incorporada e extinta. 7. Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 31 de dezembro de 2008. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto Irineu Marinho - Presidente; Paulo César P. Novis - Secretário. Acionistas: Globo S.A.; Vasconpar Participações S.A.; RM 01 Participações e Investimentos S.A.; Elizabeth Marinho Medrado Dias. Certidão: Jucerja reg sob o nº 1875474 em 21/01/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1014987"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "CENTRO EDUCACIONAL SIQUEIRA ESTRELLA\r\n\r\nCNPJ 01.097.183/0001-78\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano 2009, Turma 3001: Amanda Martins Moço da Silva, Ana Carolina Coutinho de Souza, Bruna Tavares Rufino da Silva, Diogo Ramos dos Santos Barbosa, Douglas Garcia de Assis, Emanuelle Souza de Oliveira, Izabella Cristina Sudré Ramos Rocha, Jéssica de Sena Januario, João Pedro Lima Bellas, Layla Teixeira dos Santos, Lucas Gomes dos Santos, Maria Maíra Fernandes Silvestre, Pablo Polycarpo Sodré, Pâmela Inácio Correia, Rhaísa Carreiro Moura, Ruana Garcia de Souza Brito, Thiago da Silva Jorge, Thiago de Souza Silva, Wlamir da Silveira Pereira Júnior, Yuri Araujo do Nascimento Dias. Turma 3002: Anderson Rodrigues da Silva Costa, André Pimenta Gomes, Bruno da Silva Cordeiro, Heloy Brum Freixo, Júnior Dias Soares, Leonardo de Miranda Xavier, Mitchell Costa Rosa, Natanglei Lucio dos Santos Aguiar Cacimiro, Rayssa dos Santos Oliveira. Secretária: Rosângela de Jesus Barbosa Goulart. Diretora: Silvana de Azeredo Siqueira Estrella.\r\n\r\nId: 1010734"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: Fernanda Rosa Vieira, Fernando Luiz da Silva. 2007: Ana Carolina Lima da Silva Martins. 2008: Jonathan de Souza Neto, Leonardo da Silva Ferreira dos Santos, Paulo Sergio Pereira Nunes Gonçalves, Tamirys Duarte Barcelos Mesquita. 2009: Adriano Luiz de Almeida, Alex Sandro de Jesus Vieira de Carvalho, Andréia Oliveira de Carvalho, Angélica Queiroz Oliveira, Antônio Barbosa da Fonseca Filho, Chavele de Oliveira Novaes, Cinthia da Cruz Fernandes, Claudineia Santos de Jesus, Daniel Santos Garcia da Silva, Douglas dos Santos Pereira Natal, Douglas Gomes da Silva de Assunção, Eder Juner Silva, Elias Bernardino, Elio Terto da Silva Soares, Floriano da Silveira Chaves, Franklin França da Silva Santos, Henrique Souza de Oliveira, Irapuan Cláudio de França Junior, Jacson Hylario da Costa Junior, Jader do Nascimento Sanches, João Paulo Florentino de Oliveira, José dos Santos Filho, José Vildo Rocha, Maclaudio de Oliveira Veiga, Márcio de Souza Gomes, Márcio Guilherme Mata da Rocha, Marcio Hilário Santos Gonçalves, Marco Antônio Pereira Leite Colares, Mariana Azevedo de Araújo Paula, Mauricio Soares de Lima Junior, Nilton Archanjo da Silva, Norma Silvia de Macedo Oliveira, Rafael Alves da Silva, Ramon Lopes Penna, Rhondon Wellington da Rosa Silva, Ricardo da Silva Ferreira, Rodolfo Ribeiro Bragança, Rodrigo da Silva, Rodrigo Souza de Oliveira, Rogério Souza Oliveira, Sandro Lopes Penna, Tiago da Boa Morte Sant'Anna. 2010: Ademir Moreira da Silva, Afonso Moreira dos Santos Filho, Alair Maia Nunes Júnior, Alan Lamônica Ferreira, Aldenir Ibiapino Bezerra, Aleandra Andrade Mattos, Alexandre Ritter Morgade Berguio, Aline de Carvalho de Lima Rangel, Aline Ribeiro de Carvalho, Allan Martins Baptista, Ana Carolina Lewin Bandeira, Anderson Crispiniano Lopes dos Santos, Andre Luiz Santos de Oliveira, Andre Piran, Andressa da Soledade Eugenio, Antonio Marcos de Souza, Apuíla Pezarino Ribeiro, Arison Geraldo Scher, Bruno Faes Nascimento, Carla Trovão Barros, Carlos Alberto do Nascimento, Carlos Alberto Justino Campos, Cecília Mouta Guimarães, Cíntia Cristina Pinto dos Santos, Cristiano Araújo Magdaleno, Damiana Oliveira Barroso, Diego Machado Guimarães, Diogo Martins Castilho, Dorca Malvina Bastos da Silva, Douglas Monteiro Figueiredo, Dyego Edmundo Vital Mariano da Silva, Elisangela de Oliveira Werneck Ottero, Erica D'Eça Lourenço, Ernandi Lima Corrêa Junior, Erudilio Barreto Junior, Felipe Carlos Lopes da Costa, Gabriel de Andrade Coura Silveira, Geisa Cavalheiro Cavalcante, Gilberto Nunes Gomes, Gisele Pessanha de Souza, Gladston Orlando Garcia Teixeira, Guilherme Crespo de Souza, Henrique Silva e Paula, Iuri Garcia Côrtes Marinho Cruz, Jaciane Nascimento da Silva, Jacinaldo Junio de Freitas Gomes, Jaderson Alves da Costa, Jailton Ferreira da Silva, Jalton Guimarães, Jerônimo de Ornellas Pereira, João Paulo da Rocha Pohl, Jordana Ferreira Azevedo, Jorge Miguel Boldrini Furtado, José Adilson Oliveira Amaral Junior, José Edmilson Bezerra dos Santos, José Eduardo Braga Araújo, Julia Alvim Martins, Julio Cesar Vidal Lages, Karine Veloso Franklim Vieira, Kethison Ricardo de Menezes, Larissa Magno de Oliveira, Leandro da Silva Lima, Leandro dos Santos Aguiar, Luciana Mendes Morales Rego, Luiz Alberto Nunes da Silva, Marcelo Martins Pinto, Marcelo Nunes Ferreira, Marcos Antunes Cipriano, Margarete Marins da Silva Andrade, Maria Stela Luiz da Silva Velasco, Marina Franco Silva, Mayara França Damião dos Prazeres, Nathalia Figueiredo de Souza Elias, Neilor Moreira Colbert Penha, Neiva de Azevedo Braga Marinho, Pâmela Leal Guimarães Pereira, Pedro Dionísio Ferreira do Nascimento, Pedro Guimarães Hadade, Pierre Junior Ribeiro Machado, Raphaela Daniela Bandeira Chaves, Regina Lucia Marins de Lima, Renato Antônio da Silva, Robson Ribeiro da Silva, Rodrigo Ferreira da Silva, Romario Jorge de Amorim, Ronaldo Gomes Coimbra, Rousiclair de Almeida Nascimento, Samara Costa de Oliveira, Samuel Nascimento Rodrigues, Sandro Cardoso de Andrade, Sandro da Silva e Silva, Sergio de Azevedo Souza, Sergio Luiz Gomes Rodrigues, Taís Lima da Silva, Thalles Ximenes Serpa, Thays Sabino Moreira, Thiago Alessandro Gama de Azeredo, Thiago Lopes da Silva, Tiago Miranda Sodré, Vagner Ferreira Rangel, Valéria Cristina Nogueira Serqueira, Vanildo Carvalho de Almeida, Victor Gomes Vasconcelos, Vitor Vidal Wagner, Wagner Mateus Freitas Quintanilha Muniz, Wallace Gioffi Barreto, Wanderson Carlos Ramos de Souza Sá. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2006\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1014159"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito. - 2005 - Jacqueline Silva de Souza. - 2009 - Diego Seraphins de Oliveira; Alessandro Barra Caxias; Manoel Júnio Alves Basilio; Vinicius Costa Brasil; Andreia das Graças Siqueira; Josiane Francisco Sol Posto. - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. - 2010 - Albérico Santos Silva. - CURSO TÉCNICO MEIO AMBIENTE - 2005 - Marcella Souza Bezerra. - 2009 - Nilze Andrade de Oliveira; Nilze Andrade de Oliveira Silva; Anete Paulina da Silva; Isabel Cristina Rodrigues da Silva. - 2010 - Flaviana Cristina de Oliveira Assaff Barbosa; Natalia Oliveira Coutinho, Bruno Almeida da Silva; Cintia Vasconcelos Figueiredo Pereira; Paulo Henrique Vellasco do Nascimento. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES - 2009 - Carla Patrícia Santos Kaulich. - 2010 - Leonidas do Nascimento Barbosa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO - 2007 - Isaac Manoel de Souza. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO - 2009 - Magda Cortes Nery. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA - 2009 - Jizreel de Oliveira Soares. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I - 2010 - Juliana Lopes de Souza da Silva.CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM - 2005 - Edney Bernardino Oliveira. - 2009 - Flavia Anastacio Rimes. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 1014963"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL\r\n\r\nCURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.280.234/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO: Meio Ambiente no ano de 2008: Cristiano da Costa Viellas -Francisco José da Conceição -Michelle da Conceição Gonçalves Caldas; Meio Ambiente no ano de 2009: Cassia Cristina Fonseca Nogueira-Danielle Vahia de Abreu Barbirato Chaves -Diego Leandro de Araújo dos Santos -Eduardo Sousa dos Santos -Edvaldo Simith Marques -Feliciano Pereira Duarte -Geraldo Fialho Lopes -Helio Batista de Souza -Jaaziel Estevam da Paz Filho -João Vicente Pereira Neto -Karine Ramos de Almeida - Luiza Reis Romero de Souza -Marcelo Gonçalves Rocha -Maria Roseane Caldas Cordeiro -Patrícia Tóffano Gregory Fialho -Paulo César Magalhães Monteiro -Rafael Mathias de Alcântara -Thiago Pinheiro Marinho; Meio Ambiente no ano de 2010: Adriana Maria Abicalil -Ana Lucia Passos -Andrey René Lopes Neves -Aline Limaverde de Andrade -César Palma de Salles Ferreira -Cleyde de Oliveira Barros da Mota Xerém -Cristiane Caldas da Silva -Douglas Borges de Oliveira -Elio Campos Milagres -Felipe Souza de Oliveira-Flaviane Fernandes de Oliveira -Gilmara Basílio Caetano -Jean Carlos Farias de Araújo -Jennifer Manoloff Hristoff Ruiz -João Alberto Barreto de Aguiar -João Bosco dos Santos -José Alfredo dos Santos -Jucie Maria Bueno da Motta -Julio Sergio Brum Massa -Leydiane Faltz -Luciana Folly Combat -Luciana Stumpf Habib de Aragão -Mariana Portilho Mota de Barros -Nathan da Silva Lima -Orli Vieira Barbosa -Sidney Pereira Navarro -Silvia Cristina Santana Pereira -Valéria Caroli Puga -Wellington Violante Rodrigues; Eletrotécnica no ano de 2006: Edejan Souza da Silva. Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg.L 5.241-MEC/RJ; Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos - Reg. 105/SEE/RJ;Supervisoras: Maria Letícia Tatagiba -Matr.19724-0, Stella Maris Duarte Ferreira-Matr.1513853-0.\r\n\r\nId: 1015287"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano de 2009-Curso Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio- Ana Carolina Oliveira de Souza, Brenda Silva Oliveira, Douglas Ferreira Santos Fernandes de Oliveira, Germano Coelho de Souza, Jessica dos Santos Cunha, Jessica Pinheiro da Silva, Marcello Galdino Gouveia de Morais, Matheus dos Santos Neves Garcia, Nathália Tardelli de Mello, Rodrigo Caminha Martins. Curso Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio-Sarah Mantovani de Souza, Vinicius Vieira Cunha, Vitor de Andrade Mendes. Curso Ensino Médio na modalidade Normal - Aparecida Cristina Fonseca Custodio, Jéssica de Oliveira Santos, Jéssica Fernandes da Fonseca, Jéssica Matos Kleiz Ferreira, Jullyanna Campana Jacome, Leticia Jorge Bortoloto, Michael Custodio de Mazza Pessanha, Monique Candido Esteves, Monize Medici de Oliveira, Raphaela Rebello Gomes Portilho de Melo, Thais Bastos Siess, Thaísa Cesar Diniz de Sousa. Curso Ensino Médio Regular- Mauro Vinicius da Silva Soares. Curso Técnico em Contabilidade- Carla França Evaristo. Diretor- Achiles José do Nascimento Reg.nº346/07, Secretária- Márcia Eliana Teixeira da Silva Caminha Reg.nº1075/86 e Professor Inspetor Escolar- Adriana B.S.N.de S.Thiago Matr.0945424-0.\r\n\r\nId: 1013720"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ 73.686.370/0024-94\r\n\r\nA Diretora Simone da Silva Fernandes Gambarelli mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira. Situado na Rua Luiz Beltrão, 1583 - Jacarepaguá - CEP 21321-230, Município Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Formação Geral em 2007: Iuri Sestari de Oliveira, Thayane Carvalho Silva. Em 2008: Alvaro Cesar Nunes Marques, Ana Lais Oliveira Borges de Souza, Bianca Loura França de Aguiar, Carine Andrade Venetillo, Gabrielly Vargas Travaglia, Gustavo Greenhalgh da Silva, Leticia Duarte Ramos, Lyvia Tavares Pereira da Conceição, Marlon Weiner de Freitas Carvalho, Thaís Carvalho Silva. Em 2009: Amanda Bengaly Gabry Costa, Dara Fernandes, Grazielle Falcão de Mesquita, Juliana Maria Gomes Corrêa, Karen França Dutra de Mello, Laíze Moraes da Costa Souza, Luana Rocha do Nascimento, Lucas Santos Marcelino, Marcos Silva Leão Corrêa, Maria Carolina Monteiro Vieira, Marven Wayner de Freitas Carvalho, Matheus Cavalcante de Moura, Paulo Octávio Anselmo Viana, Rodrigo Machado da Silva Carvalho, Thiago Ferreira da Silva, Viviane Mendes de Souza. Secretária Escolar: Barbara Soares Ferreira - Reg. nº 325/90-SEEC. Diretora: Simone da Silva Fernandes Gambarelli - Reg. nº 107 COIE.E.. Professor Inspetor Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Mat. 0942511-7 CRRMX e Marcio Luiz Aliano - Mat. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1015250"
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                        "1014353": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nMantenedora: INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 27.113.737/0001-77\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2009: Beatriz Faro Wanzeller, Bruna Cristina Medeiros de Oliveira, Bruna de Souza Pimentel, Bruno Pereira do Nascimento, Diogo Sarcinelli de Oliva Mena, Felipe Rodrigues Pereira, Guilherme Schulz da Cunha, Helena Mello Borges de Albuquerque, José Carlos Sant´Anna Junior, Karine Amenta Pimentel, Larissa Martins Silva, Laura Maria Nobrega de Castro, Leandro Loureiro Costa, Luciana Figueira dos Santos, Marcio Teixeira Pinto Junior, Mariana Christina Pitanga Leal, Mylena Pinto dos Santos, Raquel Nigre Leal Costa, Thaciane Henriques Labolita. Secretária - Ioneide Gomes de Pinho - Reg. 1758/ECDAT/88 - Diretora - Cleria Maria de Padua - Reg. 9702116/DEMEC/RJ, Inspetora Escolar - Regina Celi Palha - Matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/09/2010\r\n\r\nId: 1014353"
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                        "1013675": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM-PARATY-RJ\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.464.821/0001-77\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES ANO LETIVO 2009 - ENSINO MÉDIO - Lucrecia dos Santos Ferreira, Maíra Barreto Pessanha, Maria Julia Nascimento Conceição, Stephanie Ribeiro Nascimento. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO 2008 - Bianca Martins Brasil. Ano 2009 - Aleixa Cristina Ferretti, Aline Souza dos Reis, Camila Menegatti Soares dos Santos, Marlene Domingues de Oliveira Filha, Jussara de Oliveira Araújo. Diretor Carlos Alberto Linno Pinheiro Reg.9801415/DEMEC-RJ - Secretário José Carlos Lino Pinheiro Reg nº 203/ DAT / 83 - Prof. Inspetor Escolar Sônia Maria Lombardi Porto mat. 0942539-8.\r\n\r\nId: 1013675"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 28.356.533/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002406, com validade até 11 de agosto de 2012, para realizar coleta e transporte de resíduos tais como: sucata de metais ferrosos e não ferrosos, resíduos de papel e papelão, resíduos de plástico, resíduos de madeira, entulho de construção, resíduos de fossas hidrossanitárias, embalagens vazias de óleo lubrificante, estopas contaminadas com óleo e latas de tinta vazias, provenientes do Estado do Rio de Janeiro/RJ para o Estado do Espírito Santo/ES, na RODOVIA BR 101, S/N.º - KM 139/5, - CANIVETE, município de LINHARES. (Processo n°: E-07/506504/2010) \r\n\r\nId: 1001629\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. de 09/09/2010."
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                        "1011286": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "*Colégio Silva Pinto\r\n\r\nCNPJ : 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1997 - Gleice Tiné da Cruz; 1998 - Daniele Silva Figueira, Kelly Carla Torres da Silva; 1999- Camila melo Massacesi; Marcela da Silva Pereira; Rafael Soares de Figueiredo; 2000- Camila de Souza Passos; Jorge Eduardo dos Santos Ventura; Naira Vanessa dos Passos Loureiro. ENSINO MÉDIO: 2001- Carlos Augusto Pinto da Fonseca; 2002- Liliane Andrade Barreiros; 2003- Sara Polyana Tupacinunga Carvalho de Paula Russo. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: 2001- Elisângela Soares Silvano. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 1011286\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. de 09/09/2010."
                        ],
                        "1013721": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "*INSTITUTO LUDOLF REIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:J.L.REIS-GINÁSIO LUDOLF REIS\r\n\r\nCNPJ:28779569/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES: ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA / Ano: 2009: Beatriz de Oliveira Rodrigues, Igor de Carvalho Duarte da Silva, Jessica Monteiro dos Santos de Oliveira, Luiz Eduardo Marques Lyrio Marcelino, Luiz Fernando Gomes Santos Junior, Rodrigo Blois Martins, Rodrigo Luis de Assis. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / Ano: 2009: Filipe Avelino Santos da Silva, Isadora Batista Ricarte de Melo, Jéssica Mayara Lima de Sousa, Késia Cristina Ferreira Marinho, Marina Romeiro da Silva, Rafael Ferreira Lourenço, Rafael Sales Ferreira de Andrade, Renata Travassos de Freitas, Suelen de Oliveira Francisco, Viviane Silva de Carvalho, Walter da Cunha Motta de Sousa. EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS / 1º Semestre 2009: Gladiston Guilherme Menezes de Souza, Glauco Oliveira de Sousa, Igor da Silva Nascimento, Jonathan Leite Machado, Leonardo da Silva Luiz, Leticia de Oliveira Machado, Lúcia Ana Messias de Oliveira, Mônica Gonçalves de Souza, Ricardo de Mello, Rodrigo Guimarães da Silva, Rogeane Calisto da Silva, Tatiane Loyola Batista, Thais Guerra Gomes, Tuana Teixeira Restel Vieira. EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS / Ano: 2008 2º,Semestre: Tamíres Marujo de Melo, Clayton Luiz Almeida Alberto. Diretor-Janildo Ludolf Reis-Reg.55154/MEC-Secretária, Lucianete Laia Barreto-Reg.579/98SEEC. Inspetora Escolar: Suzencarla de Barcellos Fernandes, Mat. 09425075-SEE.\r\n\r\nId: 1013721\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. de 09/09/2010."
                        ],
                        "1013687": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "*Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no eixo de Controle e Processos Industriais, Área de Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, turma 007: Marcela da Silva Leite, Renato Augusto Ribeiro Latini, turma 008: Geanni Alves Fernandes Maciel, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, turma 001: Antônio Marcos Butinhão dos Reis, turma 002: Tamiris Rodrigues Vieira, turma 005: Alessandra Aparecida Guedes Guimarães, Eluanne Diniz Pinheiro, Fernanda Cassiano de Souza Welbert, Frederico de Carvalho Marini Melengate, Gleysianny Salgado Queiroz Mota, Luize Helena Soares Martins, Marlon de Melo Curty,Melissa Souza Pinheiro, Silvia Carmona Romeiro, Vanessa Almeida de Moraes, Thiago Ferreira Carneiro, Welinton de Souza Amaral.\r\n\r\nId: 1013687\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. de 09/09/2010."
                        ],
                        "1006020": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "*CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTES:EnsinoMédio:2000:FormaçãoGeral:Leonardo de Aguiar Joaquim;Técnico em Informática: Rodrigo Viana Tocco,2002: Técnico em Enfermagem:Roberta Ferreira Silvino 2005:Ensino Médio Técnico em Infomática:Marina Araujo de Farias; 2007:Formação Geral:Amanda Bastos Pereira; Técnico em Informática: Cristiano da Silva Parangaba;Felipe Mussalli Torres da Silva,2008Formação Geral:Jéssica Moreira de Sousa, Técnico em Informática: Julio César Carioca de Almeida Junior Técnico em Mecatrônica:Vinícius Gonçalves Moreira da Silva, 2009:Formação Geral: Adriano Paz Silva Gama; Diego Lopes Machado; Daniele Cristina Souza Oliveira; Fernanda de Sousa Bezerra Gonçalves;Gabriel dos Santos Antonio; Lurian Bittencourt de Moura; Mayara Pires Pereira; Thaís Condenso de Souza;Thiago Pereira Gonçalves; Rayane Mattos Miguez de Sousa; Rafael Barrientos Fontes de Oliveira; Rafaela Costa de Araújo Abrantes; Técnico em Enfermagem: Anna Maria Praxedes Leal; Alessandra Danielle Braga de Freitas; Alexandre Lopes Loureiro; Brenda Fernanda de Moura Mendes; Bruno de Sousa Pappalardo;Camila Reis Alves; Carolline Lincoln Alves; Danielle Maurício Lima dos Santos; Douglas Fillipe Jacinto da Silva; Gilselle Gomes Vasconcellos;Jéssica Guimarães Souto; Lorena Dias Chaves;Maira Rios Ferreira; Marcela Marins de Menezes; Nathara Viana de Souza Dias; Tawany Monteiro Lacerda da Silva; Thais Rodrigues Silveira;Técnico em Informática:Felipe Wallace da Costa Correa;Thayanna Vargas Wilson;Gabriel Nina Coy de Mattos,William Ribeiro Kempinas Técnico em Mecatrônica: Amanda Leal Monteiro; Carlos Alberto Silva de Oliveira; Danielle Salles da Silva; Élida Dimas Pereira; Ives Daniel Pinto dos Santos; Karine da Silva Albuquerque; Rafaela Neves Vieira de Albuquerque Queiroz; Rodolfo Gomes da Silva; Thiago Rodrigues de Souza Sequêncial ao Ensino Médio Técnico em Mecatrônica:Luiz Carlos Gomes dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Eloyr Rosa Farias, Marcos Alexandre Bezerra de Araujo, Maicon Dias, José Luiz Amaral Andrezo,Gustavo Gonçalves Romanazi,Marcelo Fonseca Ribeiro da Silva, Moacir da Silva Reis, João Paulo Soares Batista, Sérgio Rodrigues Dias, Sidney Sampaio Coelho,Kleber Nascimento Sardinha Conceição, Mario Junior de Lima, Tiago Neves dos Santos, Flávio Vinicius Nunes dos Santos, Erandir da Silva Gomes,Fábio Conceição da Silva; Joaquim Luiz da Cunha da Silva, Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Registro 9603840-DEMEC/RJ.Secretária Cátia Aparecida Ferreira Monteiro Registro 145/99 - SEE Professora Inspetora Cristina Carvalho Oliveira - 9425786. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/08/2010pedido\r\n\r\nId: 1006020\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. de 09/09/2010."
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                        "1013741": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "* CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Averaldo Angelo Silva, Edilson Lima da Silva, Eliene Teixeira de Oliveira, Kaue Baillot de Andrade, Marcus Henrique Garcia dos Santos, Maria Salete Gonçalves Ribeiro, Narciso Eugênio de Paiva Filho, Renata Paulino da Silva, Rogerio Aparecido de Alcântara, Simone Vasconcelos Silva, Sôile Maria Mendes Carvalho, Valdir Clemente de Souza. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Abner Gonçalves, Adailton Borges de Souza, Adeilton Barros Rosa, Adelmo Gomes Perfeito, Ademar Aparecido Rubio, Adriana Ferreira dos Santos, Adriani Maria Lamb, Adriano Wagner de Aragão, Airton Araújo de Oliveira, Albino Ferrer Lemos Filho, Alcimar Bispo Barreto, Alessandra Kazue Shiraishi, Alessandro Guariglia, Alex Alves Pinto, Alex Bento da Silva, Alex de Araujo Marquine Iope, Alex Sandro de Lima, Alexandre Francisco da Silva, Alexandre Rodrigues Pereira, Aline Carvalho de Moraes, Aline de Oliveira Santos, Aline Miharu Machado da Silva, Allan Silva Bonfim, Allyson Tomaz da Silva, Almir Rogerio da Silva, Almir Rogerio Fernandes, Altimio Ribeiro da Fonseca, Altina Pereira Mendes, Amanda Nonn, Amélia Duca Silva Oliveira, Ana Carolline Mamede Batista, Ana Carvalhal Sanches, Ana Julia Baptista da Silva Candido, Ana Karen Inocencio, Anália dos Santos Costa, Anderson Antonio de Paula, Anderson Cesar Bezerra Pereira, Anderson Claudio Nogueira dos Santos, Anderson da Silva Azevedo, Anderson Riquena Ortega, André Costa, André Fernando Araujo Domingues, Andréa Campos Reis, Andréa Martins de Lima, Antonia Eva de Moura Almeida, Antonio Carlos Magalhães, Antonio Carlos Marcelino, Antonio Carlos Pucci, Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Antonio de Padua dos Santos, Antonio Fernando Dias Ferreira, Antonio Francisco Soares de Sousa, Antonio Roberto Mazzacani, Antonio Tadeu de Miranda Camargo, Aparecida Pereira Santos, Ariovaldo Soares Junior, Arlete Santana Almeida, Arlindo Golberto Cassiano, Arthur Querodia Gonçalves, Aryane Oliveira dos Reis, Balbina Ribeiro de Jesus, Bárbara Marice Marcatti, Barbara Moreno Nobre Correia, Benedita Virley da Silva Ereno, Benildo Sampaio Santos, Bianca de Lima Coviello, Bruna Gomes da Silva, Bruna Vilas Bôas, Bruno Alves de Moura, Bruno Araujo Moraes, Bruno de Souza Santos, Bruno Fernandes Pereira, Bruno Gruman Rossetti, Bruno Kazuo Kubota, Bruno Magno Almeida Batista, Bruno Rodrigues, Bruno Simões de Oliveira, Caio César Barbarian Ferro, Caio Cesar Prado Cardoso, Camila Aparecida do Vale Leite, Camila Paula da Silva, Carim Romana Ferreira Luciano, Carla da Silva Rocha, Carla Roberta Cesar, Carlivan dos Santos Oliveira, Carlos Antonio Felisbino, Carlos Paes de Oliveira, Celso Luiz Bastos Dermones, Celso Luiz Rodrigues da Silva, Charleston Giovani Turibio, Cicero Manoel da Silva, Cilaine de Fátima Rossi Capristano, Cirlene Ferreira Monteiro de Almeida, Claudener Carlos de Andrade, Claudia Amalia Silvera Cominotti Martins, Claudia Aparecida de Oliveira Araujo, Claudia Maria Fernandes, Claudiane Tabosa da Silva, Claudinéia de Souza Oliveira, Cláudio da Silva Neves Júnior, Claudio Fabiano dos Santos, Claudio Nogueira Cambui, Cleberson Dutra Donizetti, Clécio Bispo Moreira, Cleia Pinheiro, Clelia Rodrigues Viegas, Cristiane Pelizari Avancini, Cristiano Alfredo da Silva, Cristiano Borges Fortes, Cristopher Heleno Nunes, Daiane Barbosa da Silva, Damião Germano Silva, Daniel Antonio Cugolo, Daniel Cabral de Oliveira, Daniel Cardoso da Silva Nakaguchi, Daniel Carlos Vieira, Daniel Francisco Fonseca Fernandes Vieira, Daniel Freitas Farias, Daniel Oliveira Silva, Daniel Pires de Araujo, Daniel Ribeiro Xavier, Daniel Silva de Jesus, Daniele Aparecida de Medeiros Vaz, Daniele da Silva Ribeiro, Danilo Monteiro Pereira, Danilo Pereira da Cruz, Davi Fahed Sarraff, Davi Justino Anselmo, Davi Leonardo Gonçalves Lemes, David Barbosa Chaves Junior, David de Souza Pedrique, Demetrio Tucan, Denis Diego Generoso da Silva, Diego Henrique Claus, Diogo de Freitas Vendrame, Dircio Paulino, Douglas da Conceição Barcellos da Silva, Douglas Gonçalves Denti, Douglas José Ferreira, Douglas Pereira Fernandes, Dulcila Teodora Amaro Magagna, Ebeneze Santos da Silva, Eder de Oliveira Preto, Eder Janes Aparecido da Silva, Edgar Antônio dos Santos Vasconcellos, Ediclei Santos de Oliveira, Edilene dos Santos Sansivieri, Edilson Lopes de Santana, Edinaldo Alves Carlos, Edmilson Ivair de Freitas Cristo, Edmilson Jose da Silva, Edson do Prado, Eduardo Alexandre Pereira Batista, Eduardo Carlos de Miranda, Eduardo de Barros Martins Neto, Eduardo Gomes dos Santos, Edwirges Margarida Xavier Martins, Elaine Cristina Oporto, Eliana Machado da Fonseca Silva, Eliane Laurentino da Silva, Elias Morais, Elio Alves Feitoza, Elisabete Teixeira da Silva, Elisabeth Willwohl Santiago, Elisângela Paula Ramos da Silva Pinto, Eliseu da Silva Sales, Elismar Vieira Felix, Elizabeth Gonçalves dos Reis, Elizeu Flausino da Silva, Eloane Silva, Elza Lucia da Silva, Emanoel Gonçalves, Emerson Carlos Gregorio, Emerson Kislovodsk dos Santos, Emiliano Augusto Ferreira, Enedino Ribeiro da Silva Neto, Eric Massamiti Kubota, Erlan Oliveira Ramos Nunes, Evandro de Souza Domingues, Everaldo Silva de Souza, Expedito Gerônimo da Silva Sousa, Fabiana Pio Santos, Fabiano Costa da Silva, Fabiano de Assis Carvalho, Fabiano Oliveira da Cunha, Fabio Motta, Fábio Pereira da Silva, Fábio Peres dos Santos, Fabricio Afonso Ribeiro, Fabrício Oliva Teixeira, Fabrício Ponce Peres, Felipe Beserra Esturari, Felipe do Nascimento Costa, Felipe Oliveira Ferreira, Felipe Santos Penelu, Fernanda Francisca de Jesus, Fernanda Rodrigues Gomes Silva, Fernanda Roselí da Silva, Fernandes da Silva Filho, Fernando Alves de Souza, Fernando Costa Amaral, Fernando Nogueira, Fernando Salvador Trizzini, Flavio Braga Teixeira, Flavio de Souza Ramos, Flávio Nunes de Moraes, Francineudo Barreto de Lima, Francisco das Chagas Batista, Francisco de Assis Cordeiro do Amaral, Francisco de Assis Nunes da Silva, Gabriel de Lacerda Tetti, Gabriel de Souza Oliveira, Gabriel Dias, Gabriela da Silva Gil, Gabriela dos Anjos do Nascimento, Gabriela Lopes Margarido Corrêa, Gabrielle Maria Pacará, Genialdo Ferreira, Genivaldo Gonçalves dos Santos, Geraldo Magela da Costa, Getulio Alves da Silva, Gihad Mohamad Mazloum, Giliarde Cesar da Silva Godinho, Gilmar de Carvalho Alves, Gilson José Benetti Rinaldi, Giovani Nicomedes de Souza, Gisele Kovalek, Grazielle Cássia Guilherme, Guilherme Augusto Godoy de Souza, Guilherme de Souza Silva, Guilherme Pereira da Costa, Gustavo Rossi Nascimento, Helio Bento da Silva, Helton Marques Moreira, Henrique Carlos Ferreira, Henrique da Silva Reis, Henrique Luciano Odoni, Hiromi Morioka, Iara dos Santos, Icenia Luisa de Oliveira, Ilda de Souza Magalhães, Ilson Antonio de LLoyde, Ingredy de Oliveira Svensson, Ingrid Campos Coutinho, Isabel Cristina Precivale de Camargo Diniz, Isabella Pereira Costa, Isaias Pereira Novo, Ítalo de Freitas Oliveira, Ivail Siqueira Peixoto, Jacqueline Cocchieri, Jacson dos Santos Wanderley, Jaelson Pedro Gonçalves Nunes Martiniano, Jaime Odilon da Costa Mariano, Jamilton Joseph Nascimento, Janaína de Oliveira Petres, Janaina Guedes de Faria, Jane Carvalho Costa, Janete Batista dos Santos Coelho, Jaqueline Paulino Santos da Silva, Jeane Sanches Oliveira, Jefté Rufino de Souza, Jéssica Domingues Martins da Silva, Jessica Florencio de Souza Teixeira, Joab Ferreira, João Alberto Cambauva dos Santos, João Alexandre Gusmão, João Batista dos Reis, João Batista Ferreira, João Batista Pereira da Silva, João Gomes Pinheiro Junior, João Henrique Sanches, João Luis Camargo Bardy, Joaquim Carlos de Castro, Joice de Andrade, Jorge Luís Gonçalves Leme, Jorge Luiz Coelho Huguenin, Jorge Luiz Neves, José Alves Fernandes, José Antonio de França, José Basto de Sá, José Carlos Alves, José Carlos de Oliveira, José de Carvalho Lima, José Eduardo Soares Ferreira, José Fernando Cabral de Vasconcellos, Jose Guilherme Moreira do Nascimento, José Milton Ferreira, José Moreira dos Santos, José Paulo Alcantara da Silva, José Raimundo Alves da Silva, José Roberto Delarissa Júnior, José Roberto Veiga, José Robson Barbosa dos Santos, José Victor Nunes da Silva, José Wagno Honorio da Silva, Joseane Silva Madureira, Joseildo Santos Silva, Josemir da Rocha Almeida, Josiane de Oliveira Silva, Josineide da Silva Santana, Jovelino Gomes da Silva, Juan Matias Sandoval, Jucimar Bispo Barreto, Judite Aparecida de Assis, Juliana Alves da Silva, Juracilde de Lima Pinto, Karen Fernanda Sampaio de Araujo, Karina de Lima Possadas Silva, Karina França de Souza, Katia Aparecida dos Santos, Katia Cristina Branco, Katia Elaine Capella, Kétura Freitas de Souza, Kleber Félix Santos, Laura Camargo Ferraz, Lazaro Aparecido Gonçalves, Leandro de Souza Silva, Leandro Muniz do Amaral, Lêdaiana de Lima Santos, Lédima Alves Moreira, Leonardo Cunha Campos Bessone, Leonardo Paulo da Costa, Leonilda de Jesus Gonçalves, Letícia Apolinário da Silva, Lucas da Silva Arboitte, Lucas Inacio de Souza Geraldo, Lucas Queiroz Ribeiro, Luciana dos Santos, Luciano de Sousa Ramos, Lucídio Leocádio de Sousa, Luciel Pereira Telis, Luis Carlos da Silva, Luiz Carlos Nascimento Santos, Luiz de Lima, Luiz Paulo Soares Ortega, Luiz Pradella, Luzia Berenice Braga Diniz, Luzia Jesus de Oliveira, Magali Soares Rocha, Marcelo Camilo Silveira, Marcelo Cunha, Marcelo da Silva, Marcelo Dutra Vale, Marcelo Lopes da Silva, Marcelo Maximino, Marcelo Tadeu Araujo, Marcelus Rodrigues Soares, Márcio Chereggatti Sampaio, Marcio Felix Dionizio, Marcio José Gonçalves, Marcio Luiz Machado, Marcos Antonio Silvestre, Marcos Codo Marques, Marcos Fontes da Silva, Marcos Neres Alves dos Santos, Marcos Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Fleger, Maria Betânia Sotero Luiz, Maria da Conceição Lima Mota, Maria da Cruz Alves da Silva, Maria Dasdores Lau de Góis, Maria de Lourdes Isaias de Freitas, Maria do Carmo de Souza, Maria Eliana dos Santos Fonseca, Maria Elma Nunes da Silva, Maria Lucia dos Santos, Maria Regina Ribeiro Coimbra, Maria Vanete Fagundes de Souza, Mariana França, Mariana Paz Galvão, Marinalva Batista Ramos, Marisa Pereira Ferreira da Costa, Marizete Terezinha da Silva, Marli Ribeiro Xavier de Oliveira, Marta Cardoso de Lima, Masakatsu Watanabe, Mauro de Sousa Melo, Mayara Maria Silva Nobre, Michel Cordeiro Silva Simim, Milton Luís de Araújo, Miraildes Firmino dos Anjos, Moisés de Souza Silva, Moisés dos Santos, Natalia Gil Guerreiro, Natalicio Paulino Costa, Natállya Beverari Moreno, Nathália Felix Santos, Nelson Del Negro, Nelson Pires de Oliveira, Nilson Alves Ferreira Júnior, Nirlene Almeida de Oliveira, Odair José do Nascimento de Jesus, Osvaldo Bento Silva, Overlan Silva Campos, Patricia Amorim Moreira Moreno dos Santos, Patricia Barbagallo de Souza, Patrícia Goulart Farias, Patrick Hernany de Lima Pereira, Patrick Rafael Rocha de Souza, Paula Aparecida dos Santos, Paulo Alves da Silva, Paulo Américo Leocádio Costa, Paulo Cesar dos Santos Filho, Paulo Katsumi Matsuuchi, Paulo Renato Pereira Botêlho, Paulo Roberto Junqueira Coimbra, Pedro Antonio Sbampato, Pedro Henrique Rios Franco, Priscila Lourençon dos Santos, Priscila Maria do Nascimento, Queila Pereira Paes, Rafael Biasioli Diegas, Rafael Ferreira Mendonça, Rafael França Machado, Rafael Henrique dos Santos Bem, Rafael Pereira dos Santos, Rafael Silva Zambanini, Rafaela Karina Matos dos Santos, Raissa Nosralla Gerbasi, Raphael Susin Teixeira de Freitas, Raquel Aparecida Vital Bagarolo, Raquel Simão de Souza, Regina Celia Rodrigues de Aguiar, Reginaldo Ferreira Rosa, Reinaldo Vilas Bôas Yano, Rejane Moreira Lima, Rejane Saraiva Levy Maia, Renan Porto Ferreira, Renata de Camargo Silva, Renata Leite Pinto Marino, Renata Vieira de Brito, Renato dos Santos Silva, Ricardo da Silva Fonseca, Ricardo de Souza Tavares, Ricardo Renan de Sousa, Rita Aparecida Elias, Roberth Lara de Lima, Roberto Granero Baptista Chica, Robson Pereira Moitinho, Robson Rosa Queiroz, Robson Vinicius dos Santos Silva, Rodrigo Dias Sanches, Rodrigo Nogues, Rogeria Maria Cristina Ramos de Souza, Ronaldo dos Santos Costa, Roqueana Bacelar Ekstein, Rosa Maria Gouvêa Monteiro, Rosana Banov, Rosângela Gomes dos Santos Silva, Rosângela Maria Salvador, Rosania Rosa da Silva, Roselene Ferreira, Roseli Alves da Silva, Roseli Moraes, Roseli Rubinello Eloi Bispo, Rosenei Aparecida Gil Cordão, Roseneide Figueiredo Arruda Aranda, Rosildo dos Santos de Oliveira, Rosines Rodrigues Ramos Santos, Rullyver Thompson Duarte do Prado, Rute Ferreira Lopes, Samanta Cardoso de Lima Medeiros, Sandra Cristina Sanchez Rodi, Sandra Regina Leal de Oliveira, Sandra Regina Salim, Sandra Sueli Cavalcante Alves, Sandro Osvaldo Schereiner, Selma de Souza Oliveira, Sérgio Silva da Mata, Sergio Takao Yokokura, Shirley Rodrigues, Silvando Santos Santana, Silvina de Sousa Silva Araujo, Simone Pereira Pietro, Soraia Maria dos Santos e Oliveira, Sorandra Alves Camargo, Suelen Vieira da Silva, Taiane Cristina de Oliveira Cunha, Tamires Gomes Rodrigues, Tânia Mara do Carmo Santana, Tania Maria Lima da Silva, Tatiane Julio de Camargo Rosa, Tayana de Lima Moura, Thais Bezerra Souza Santos, Thiago de Lima Barreto Corrêa, Thiago Fernando de Paula, Thiago Garcia Cárfaro, Thiago Mendes Callejon, Thiago Oliveira Ferreira, Tiago Leandro Santos de Sousa, Tiago Verillo, Uézer Fagundes Cavalcante, Vagner Batista Bispo, Valdenir Silva da Cruz, Valdir Alves da Silva Junior, Valdir de Camargo, Valéria Barrinuevo, Valmir Guimarães Pinheiro, Vanderlânia Araújo de Oliveira, Vaniza Pereira do Nascimento, Víctor Araujo Bomfim, Victor Francesco Gibbon, Vitor José de Oliveira Gonçalves, Waldyr Affonso Junior, Walkiria Rosa Nunes Victorio, Wellington Silva, Wendel Henrique Gualiume de Araújo, Wendel Ribeiro Pereira Lima, Wesley dos Santos Silva, William da Silva Lima, William Damasceno, William Dionizio da Silva, William José de Souza, Willians Clayton Pereira Pinto, Willians Marques, Wilson Viana de Castro. Secretária: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES EAD 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/09/2010\r\n\r\nId: 1013741\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. de 09/09/2010."
                        ],
                        "1014190": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICAN BANKNOTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da American Banknote S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alteração da denominação social da Companhia e, conseqüente reforma do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Para participação na assembleia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência \"Assembleia Geral Extraordinária\" aos cuidados do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Encontra-se à disposição dos acionistas no Centro Corporativo da Companhia toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2010. Conselho de Administração - Sidney Levy - Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1014190"
                        ],
                        "1015354": [
                            "V - Errata",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial do dia 02/09/10, parte V, onde se lê: principais atividades a exploração dos serviços de radiodifusão, leia-se: editar jornais na cidade do Rio de Janeiro e em outro qualquer ponto do país.\r\n\r\nId: 1015354"
                        ],
                        "1015358": [
                            "V - Errata",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial do dia 02/09/10, parte V, onde se lê: principais atividades a exploração dos serviços de radiodifusão, leia-se: editar jornais na cidade do Rio de Janeiro e em outro qualquer ponto do país.\r\n\r\nId: 1015358"
                        ],
                        "1015360": [
                            "V - Errata",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial do dia 02/09/10, parte V, onde se lê: principais atividades a exploração dos serviços de radiodifusão, leia-se: editar jornais na cidade do Rio de Janeiro e em outro qualquer ponto do país.\r\n\r\nId: 1015360"
                        ],
                        "1008242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VLB - CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.434.244/0001-70\r\n\r\nALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Empresa com sede a Rua Jovina, 66 - apt 131, Vila Mascote, São Paulo - SP, CEP: 04.363-080, comunica alteração de endereço para Rua Jacob Beck, 102, Bingen, Petrópolis - RJ, CEP: 25.665-130\r\n\r\nId: 1008242"
                        ],
                        "1012588": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 21 de setembro de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Reforma do Estatuto Social ; 2 - Mudança da Sede Social; 3 - Eleição dos Administradores e 4 - Assuntos Gerais . Rio de Janeiro/RJ., 02 de setembro de 2010. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1012588"
                        ],
                        "1013705": [
                            "V - Convocação",
                            "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.213.596/0001-67 -NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 11, convoca os senhores acionistas a se reunirem em AGO a se realizar no dia 17/09/2010, às 12:00h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1013705"
                        ],
                        "1011462": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL \r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.08.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da unidade industrial da Usina Presidente Vargas e informa que este estará à disposição para consulta na recepção do Escritório Central da UPV - Companhia Siderúrgica Nacional, Rodovia Lúcio Meira - BR 393, km 5001 s/nº, em Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda , pelo prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1011462"
                        ],
                        "1013733": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0010644-8\r\n\r\nSUBISIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23 de setembro de 2010, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a aprovação de distribuição de dividendos aos acionistas da LIGHT S.E.S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1013733"
                        ],
                        "987220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.216.897/0002-62 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002175, que autoriza a extração de água subterrânea, com finalidade industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 9,00 m³/h e vazão média de 6,50 m³/h; volume mensal de 1.950,00 m³; coordenadas 22° 26' 51,543” S e 44° 22' 33,070” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100.504/06\r\n\r\nId: 987220"
                        ],
                        "1013764": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/E, a se realizarem no dia 17/09/2010, às 13:00h, na rua Tenente Coronoel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-044, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I - Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores; II - Extraordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008. Campos dos Goytacazes/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1013764"
                        ],
                        "1012095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002625, com validade até 01 de setembro de 2011, ampliação do Porto Açu, contemplando as unidades: pátios para armazenamento granéis sólidos e líquidos, rochas ornamentais, para produtos siderúrgicos, para contêineres, para supply boats, para combustíveis e lubrificantes, infraestrutura, centro empresarial, centro de treinamento, prédio para órgãos governamentais, prédio para manutenção, vestiários, hotel e heliponto, sistema de drenagem, dragagem e supressão de vegetação e Unidade de Tratamento de Petróleo, com estocagem e processamento, na FAZENDA SACO D' ANTAS - PRAIA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/201347/2008) \r\n\r\nId: 1012095"
                        ],
                        "1014647": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nEdital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de setembro de 2010, às 10h00, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 11º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2) Alteração do artigo 18 do Estatuto social; 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Cesar Soares dos Reis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1014647"
                        ],
                        "1013690": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a se realizar no dia 17/09/2010, às 11:00h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013690"
                        ],
                        "1013697": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a se realizar no dia 17/09/2010, às 10:00h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013697"
                        ],
                        "1013701": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a se realizar no dia 17/09/2010, às 09:30h, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde//RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013701"
                        ],
                        "1013713": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO a se realizar no dia 17/09/2010, às 10:30h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013713"
                        ],
                        "1014563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO POSTO MIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.839.747/0001-26 \r\n\r\nNIRE 33206503480\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os quotistas da AUTO POSTO MIL LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 30 de Setembro de 2010, as 14:00 horas em 1ª e única convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a legislação em vigor, na sede da empresa, na Av. Zoello Sola, nº 1601, Bairro Triângulo, Três Rios, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Arquivar na JUCERJA sua comunicação de MICROEMPRESA, b) Assuntos Gerais. (ass.) Ângela Rocha Melo; Três Rios, RJ, 06 de Setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1014563"
                        ],
                        "1010083": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.671.533/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002604, com validade até 27 de agosto de 2013, para realizar a atividade de extração de areia em cavas, em área de 49,00 hectares, conforme processo nº 890.334/09 do DNPM, numa área total de 200.000 m², com capacidade anual de produção de 250.000 toneladas, na RODOVIA RJ-106, KM 116, FAZENDA SÃO MATEUS - SÃO MATEUS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/501787/2010)\r\n\r\nId: 1010083"
                        ],
                        "1010089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.671.533/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002605, com validade até 27 de agosto de 2013, para realizar a atividade de extração de areia em cavas, em área de 48,73 hectares, conforme processo nº 890.335/09 do DNPM, numa área total de 200.000 m², com capacidade anual de produção de 250.000 toneladas, na FAZENDA SÃO MATEUS - RODOVIA RJ-106, KM 116 - SÃO MATEUS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n° E-07/501788/2010) \r\n\r\nId: 1010089"
                        ],
                        "1013729": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23 de setembro de 2010, às 14h30, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a aprovação de distribuição de dividendos aos acionistas da LIGHT S.A. \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os Acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia www.light.com.br todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1013729"
                        ],
                        "1009861": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 14 de setembro de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério de Minas e Energia.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1009861"
                        ],
                        "1015362": [
                            "V - Convocação",
                            "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.552.109/0001-81\r\n\r\nFicam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, 336 - Campinho - Rio de Janeiro - RJ, no dia 22 de setembro de 2010 às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento e baixa da filial, Estrada Intendente Magalhães, 303-A, e 303 sala 201, Madureira - Rio de Janeiro - RJ. b) Inclusão das atividades de lavagem e guarda de veículos no objeto da sociedade. c) Consequente alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato social. d) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Jorge Jacob Ribeiro - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1015362"
                        ],
                        "1007016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIDAS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.743.154/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIDAS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002543, com validade até 20 de agosto de 2015, para realizar as atividades de captação, adução e engarrafamento de água mineral, conforme processo nº 890.398/1997 do DNPM, na RUA WALDEMAR COLOMBO GARCIA, 491, PARTE - SANTO ALEIXO, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/201852/2001) \r\n\r\nId: 1007016"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1014988": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por SPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., no dia 21/09/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), ou no dia 01/10/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 1107 do Edifício Residencial La Vista, situado na Avenida José Luiz Ferraz nº 295 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., com direito a 02 vagas de garagem cobertas, de uso indistinto, situadas no setor B dos pavimentos subsolo, acesso ou garagem elevado, e a correspon dente fração ideal de 0,4556/100,0000 para o apartamento do respectivo terreno, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 310.854; constando sob o R-2 da referida matrícula, a hipoteca do imóvel em favor de Banco Bradesco S/A. Tudo nos termos da intimação (prenotada sob o nº 1289277) entregue em 03/05/2010, através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. Renato Gargano de Oliveira, e à Sra. Karla Pereira do Nascimento. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 09/09/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1014988"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1015311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 219/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - DESIGNAR Patrícia da Silva Von Der Way - Administradora, Fábia Suzana Abreu Santos Souza - Procuradora Geral e Mauro Ricardo Antunes de Figueiredo - Assessor Técnico de Compra e Suprimentos, para comporem a comissão que irá escolher a Administradora de Benefícios para ofertar e gerenciar Planos de Saúde para os Titulares do COREN-RJ, nos termos da legislação em vigor. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1015311. Por ofício"
                        ],
                        "1015312": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - DESIGNAR a Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio Cristiane de Souza Santos e Patrícia Vieira Nascimento - Coordenadora Administrativa do Setor de Fiscalização- para a fiscalização do Contrato n° 030/2010, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Centro Automotivo Unicar Ltda, em 03 de setembro de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1015312. Por ofício"
                        ],
                        "1008341": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14/04/2009, consoante ao Acórdão nº 4.982/2009, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 6.336-427/04, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica MARINEZ PERACCHI COLOMBAT - CRM-RJ 52 80645-5 e CRM-SP-75.172, por infração aos artigos 2º, 4º, 9º, 11, 30, 32, 38, 46, 59, 98, 104 e 132 do Código de Ética Médica e Resolução CFM 1701/03.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1008341"
                        ],
                        "1008338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n°3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n°44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº11.000, de 15/12/2004 e pelo Decreto nº6.821, de 14/04/2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n°1533/03, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” prevista na alínea “c” do artigo 22 da Lei 3268/57, ao médico MARCO ANTONIO JOAQUIM MEDRONHO-CRM 52 51.557-6, por infração aos artigos 29 e 57 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1008338"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nPREGÃO: 066/2010 - OBJETO: Ferramentas. Proc: 529/10. Data: 23/09/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 067/2010 - OBJETO: Material de limpeza. Proc: 1399/10. Data: 27/09/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 060/2010 - OBJETO: Locação de veículo tipo carro de passeio. Data: 28/09/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 09 de setembro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1015053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015303": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO E EDITAL\r\n\r\nAviso de alteração de edital e esclarecimento de dúvidas\r\n\r\nEm razão das dúvidas suscitadas o presente edital foi alterado em parte, e, outras questões respondidas, as quais passam a constituir anexo do Edital. \r\n\r\nTambém por solicitação e, vez que as informações realmente importarão na formulação de preço, fica a data remarcada como segue, reabrindo-se o prazo:\r\n\r\nPregão nº 75/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Bancária.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1015303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015319": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 121/2010 - SMS\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 24 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1015319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015169": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológico destinados a coordenação de saúde bucal - Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 20 (vinte) dias, após a emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 22 de setembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 158.595,87\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP Original C9352AL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br\r\n\r\nQuissamã (RJ), 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1015169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015291": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.098/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.064/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de material de construção.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.563/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/09/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1015291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015072": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, cumprindo fielmente aos critérios e objetivos de julgamento estabelecidos no instrumento convocatório referente a Tomada de Preços nº 016/2010 - Processo nº 1111/2010 e, obedecendo as normas e princípios da Lei 8.666/93 e suas alterações, após parecer da Divisão de Tecnologia e Informação deste SAAE/VR, exarado nas fls. 447 à 453 do processo em epígrafe, julga desclassificadas as licitantes L & A Carvalho Com. de Inform. e Papelaria Ltda. (itens 01, 02 e 05), Texas Informática e Produtos Ltda-EPP (itens 01 e 05) e Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. (item 02), tendo em vista os equipamentos cotados estarem em desconformidade com os licitados na Proposta Comercial - Anexo I (sub.item 8.10), sendo classificadas nos demais itens cotados. As licitantes Real Connection Com. de Equip. de Informática Ltda. e Daten Tecnologia Ltda. foram consideradas desclassificadas por apresentarem proposta comercial sem prazo de entrega (sub-item 8.6). As empresas C. Sad Silva. e MIHC Informática Ltda-ME., foram consideradas classificadas em todos os itens cotados. O julgamento na sua íntegra encontra-se arquivado aos autos do processo em epígrafe. A Comissão concede um prazo de cinco dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com sub-item 11.2 do Edital e Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\n08 de setembro de 2010\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1015072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1015268": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 142/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para OUTUBRO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 4 a 11 de outubro - desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de outubro - juiz convocado Rogério Lucas Martins\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de outubro - desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nSemana de 25 a 1º de novembro - desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1015268"
                        ],
                        "1015022": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 06.09.2010, no Processo TRT-PA-3954-2005-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Revisão de Proventos - Rel. a VNI art. 13 - Lei 8.216/91: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 307/307v) e o pronunciamento de fls 308, que opinaram pelo diferimento da emissão de parecer jurídico nos casos de divergência de entendimento de natureza jurídico-administrativa, para o momento posterior à apresentação da peça de defesa do servidor, como medida de economia processual e para assegurar ao interessado exercício das garantias do contraditório e da ampla defesa. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1015022"
                        ],
                        "1014603": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publicou EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA - TRT DA 1ª REGIÃO referente à realização de Correição Periódica Ordinária deste Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 a 22 de outubro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nDeterminar a publicação, na íntegra, do Edital de Correição Ordinária - TRT 1ª Região, do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 3 de setembro de 2010, para ciência, na forma do anexo a este Edital.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n“EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nTRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no período de 18 a 22 de outubro de 2010, será realizada Correição Periódica Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para o que ficam cientificados os Juízes do Tribunal e aqueles eventualmente convocados, tudo de acordo com o artigo 9º, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corregedoria.\r\n\r\nFAZ SABER que estará à disposição dos interessados, preferentemente, no dia 18 de outubro de 2010, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede do Tribunal Regional.\r\n\r\nFAZ SABER, ainda, que, no período designado para a correição ordinária, receberá reclamações correicionais, que também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral, em Brasília.\r\n\r\nE, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e no Diário Eletrônico da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como afixado na sede do Tribunal Regional e no Fórum Trabalhista do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 e agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO REIS DE PAULA\r\n\r\nMinistro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho”\r\n\r\nId: 1014603"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1014714": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, código funcional nº 80373, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha nome e qualificação dos professores, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA BRAGA ESPÍNDOLA, código funcional nº 82996, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2001.\r\n\r\nJODIMAR LAMIM DE ALMEIDA, código funcional nº 83518, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Econômica. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha nome e qualificação dos professores e critério para avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE Nº 012/1983.\r\n\r\nKELLEN YOKO NAKAO, código funcional nº 76023, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007. \r\n\r\nLILIAN DE FATIMA SAPUCAHY DA SILVA, código funcional nº 49310, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Educacional: Novas Propostas. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o período em que o curso foi realizado e o critério para a avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE Nº 012/1983.\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS, código funcional nº 83771, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o critério para a avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE Nº 012/1983.\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO, código funcional nº 203530, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Medicina do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC, conforme a Resolução CFE 014/1977.\r\n\r\nMARINA MARTINS GARTZ DE VASCONCELLOS, código funcional nº 72630, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha nome e qualificação dos professores, o total de horas de trabalho acadêmico e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES, código funcional nº 45063, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato.\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO, código funcional nº 83305, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRAQUEL TOMAZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, código funcional nº 80217, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO MIRANDA, código funcional nº 72559, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato que contenha nome e qualificação dos professores, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ.\r\n\r\nId: 1014714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1014219": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0194100-06.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivana Ferreira de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Rcdo: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2007.5.01.0065 - Ag\r\n\r\nAgvte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Altair Monteiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Fabio Trindade de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2000.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Ebgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Ebgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Oliveira Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214800-31.1996.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: CELSO SCHUWARTZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO RIBEIRO PACHECO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: ALUIZIO RIBEIRO SILVA FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: JORGE DE ANDRADEBORGES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: IRAPOAN NUNES FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: PAULER DE FIGUREDO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson de Queiroz Garcia [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: José Antônio Polino Lucas [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Sergio Siqueira Barbosa [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Lucio Alves de Castro [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Fernando Martins Viana [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Nilton de Miranda Mota [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Italo Bento da Silveira [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Arlan Machado de Sá [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Francisco Paiva de Asevedo [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)], Rcte: Nilza Mota Pimenta [Adv. José Carlos de Almeida (OAB: DF 12409 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelson de Queiroz Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Rcdo: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cedula S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Luíz de Moraes Veloso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224000-60.2000.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO XAVIER DE A FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: WALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: WALTER BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: CARMELLA GUILIANI SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE SANCHES FEIJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricio Magalhaes Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2003.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Silveira Marques [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Silveira Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-15.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Acyr Daher Baruque Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acyr Daher Baruque Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Belfam Industria Cosmetica Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Ebgdo: Fausto Bretas [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Belfam Industria Cosmetica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1014219"
                        ],
                        "1014220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117600-91.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Felipe [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Sonia de Paiva Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Tania de Castro Gianini [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Sidney Gomes Marins [Adv. Vinicius de Melo Marins (OAB: RJ 126348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2003.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRA MEDRADO FERREIRA LEITE [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banespev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)], Rcte: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)], Rcdo: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Rumao Neves [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VELHA BAHIA MOVEIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Rcdo: Safil Souza e Primos Ltda.N/P UILTON DE SOUZA COSTA, Rcdo: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Nogueira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Felix de Avólio [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Felix de Avólio [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Felix de Avólio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Rcdo: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda da Cruz Pecanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Moura Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1014220"
                        ],
                        "1014221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0300201-72.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNLContax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNLContax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0439200-36.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: HECKETT MULTISERV LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-89.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Luiz Batista de Morais [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Luiz Batista de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabrício Pimental Barbosa Nogueira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Elisa Gomes Lopes Telles [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Elisa Gomes Lopes Telles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias Pedro Francisco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020501-54.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jaide Rodrigues do Vale [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Marinho Valenca [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)], Rcdo: Maria do Carmo Marinho Valenca [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaide Rodrigues do Vale\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Prieto Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Antonio Alvaro Martins Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoguias Editora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-86.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcte: Antonio José de Freitas Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José de Freitas Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Rcdo: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDUARDO AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: RENATO RANGEL PALHETE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Café e Bar Bambina Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1014221"
                        ],
                        "1014222": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Ncional dos Aeroviarios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aero Rio Taxi Aereo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Ncional dos Aeroviarios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Evaristo Bandeira Lauriano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-57.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Mae da Divina Providencia Ltda [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Producop Ltda., Rcdo: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia de Moraes Vasconcelos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-95.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construcoes Camargo Correia S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: Djalma Freire Vaz [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Rcdo: DJ Empreiteira e Locacoes de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construcoes Camargo Correia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Admar José Pinheiro (Espólio de) [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Admar José Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Evanice de Castro Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Evanice de Castro Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0316300-10.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Belfar Ltda Industria Farmaceutica, Rcdo: Jadir Pereira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jadir Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Ieda Maria Vascondelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Marcio Cordeiro Leal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Oscar Anselmo Rodrigues [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Valério Thiago Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Roberto Wanderly Perrota [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Marcia Menezes Benevides [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Marturelli Silva Torre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-81.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: LEONARDO MOREIRA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215200-05.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Prado de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Prado de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiros Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162601-12.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Baptista Freire [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Baptista Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1014222"
                        ],
                        "1014223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wolney Avelar [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-51.2010.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Farias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-62.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio da Silva Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio da Silva Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210101-28.2002.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-56.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kabuki Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Rcdo: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Ricardo Freitas de Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Azevedo Peixoto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Antônio Luis de Brito Farias [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1014223"
                        ],
                        "1014224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009026-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo das Neves Matias [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Agdo: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everaldo das Neves Matias, Super Mercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009027-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Andre Couto Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009019-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre dos Anjos Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIVIT Atendimentos Telefônicos S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A., TIVIT Atendimentos Telefônicos S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009056-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Oliveira Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009052-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008956-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Murillo Amoedo Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009044-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla de Jesus Marinho [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla de Jesus Marinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009036-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petrometal Engenharia Ltda, Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009022-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gerson Miguel Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009048-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009047-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Agdo: Marly Campos Matteotti [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): K2 Ground Handling Support Ltda., Marly Campos Matteotti\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009050-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Rizzuto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. - Varig Log(Em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009057-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Luiz Carlos Neves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009024-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Pereira de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009054-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Agdo: Carlos Antonio Francisco [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Antonio Francisco, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009061-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA, Agdo: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEX MELO DA COSTA, TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009040-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Claudio Moret Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Moret Teixeira, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009063-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Freitas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009006-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Goreti dos Passos Albuquerque [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Goreti dos Passos Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009053-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Simões da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1014224"
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Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Posternak [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Posternak\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008978-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sandra Regina Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra Regina Pereira, Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008981-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Barcelos de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Michele Barcelos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008950-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008948-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008997-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Henrique Garcia da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008999-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Bragança Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Bragança Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008977-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008984-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008979-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Cesar Moreira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Cesar Moreira Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008996-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirata Goulart Botelho [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008994-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008959-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Viana da Silva [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Agte: Hermesson Magno Viana da Silva [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Agte: Maria do Socorro Viana Pinheiro [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA - AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMPLA - AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008964-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemeri da Costa Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Agdo: Milton da Silva [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Agdo: Mercearia Ebenezer de Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008991-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Agdo: Charles Henrique Lopes Castilho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Charles Henrique Lopes Castilho, Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008980-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcio Oliveira da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008957-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angélica Bento Sobrinho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício do Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio do Edifício do Rio Design Barra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009007-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Vieira Silverio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008966-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Francisco Marinho [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Persianas Presidente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Persianas Presidente Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1014225"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009011-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Viana Ivo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diogo Viana Ivo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009002-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009021-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cintia do Rego Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009033-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Alves Eleoterio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanessa Alves Eleoterio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009029-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008989-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Goncalves dos Santos [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Agdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globex Utilidades S/A, Reinaldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009030-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009009-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sidnei Caitano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008976-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucinaldo Francisco de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Correia Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008969-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestao de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edio de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edio de Lima Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008992-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldhemar de Oliveira Barros Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009003-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel de Souza Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009004-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Russo Siqueira da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008954-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Jose de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008955-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Luiz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008983-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ladil dos Santos Felipe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ladil dos Santos Felipe\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009055-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Antonio de Lima Klem [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elcio Antonio de Lima Klem\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009005-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walner Theodoro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S/A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S/A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008952-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra da Silva Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1014226"
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                        "1014227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009080-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEGRIA TAYAH\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009088-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Oliveira de Andrade [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valmir Oliveira de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009104-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rilson Ramos de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009099-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinícius de Oliveira Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009092-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Reginaldo de Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo de Andrade dos Santos, Vise Vigilância e Segurança\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009106-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agte: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009105-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009077-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Leonardo Barbosa Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helio Leonardo Barbosa Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008974-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizeu de Lima Santos Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008960-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonia Maria Magalhães Rondon \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008971-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Mattos de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Mattos de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008990-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)], Agdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009065-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nair Dametto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Brasileira de Letras [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1014227"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "1015021": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0008305-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (Sucessor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - IPHAN)\r\n\r\nAgdo: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\n3º Interessado: Rubem Vergetti Leite (Adv. Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30.539)\r\n\r\nDestinatário: Rubem Vergetti Leite (Agravado) \r\n\r\nDespacho proferido às fls. 209, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"... II- Ao Agravado para, querendo, oferecer resposta ao Agravo e ao recurso principal na forma do parágrafo 6º, do artigo 897 da CLT; ... Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1015021"
                    ],
                    "1015075": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0008309-12.2010.5.01.0000 - AIRE\r\n\r\nAgte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM Desembargador Corregedor do TRT 1ª Região\r\n\r\nTerceiro Interessado: Club de Regatas Vasco da Gama (Adv. Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho - OAB/RJ 81.003)\r\n\r\nDestinatário: Club de Regatas Vasco da Gama (Agravado)\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 265, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"... II- Ao Agravado para, querendo, oferecer resposta ao Agravo e ao recurso principal na forma do parágrafo 6º do artigo 897 da CLT; ... Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1015075"
                    ]
                },
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1014392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Tribunal Pleno\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0701000-64.2008.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Acusante : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Acusado : Exmo. Juiz Roberto Norris - resolveu o Tribunal Pleno, I - pelo voto de qualidade do Desembargador Aloysio Santos (Presidente), rejeitar a prescrição argüida pelo acusado, ficando vencidos os Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante (Relator), Roque Lucarelli Dattoli, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Aurora de Oliveira Coentro, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho e Maria Aparecida Coutinho Magalhães; II - por maioria, julgar improcedente o processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante (Relator), ficando vencidos os Desembargadores Aloysio Santos, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Edith Maria Corrêa Tourinho, Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcos Antonio Palacio. Usou da palavra pelo acusado o advogado Doutor Onurb Couto Bruno (OAB/RJ 962-A).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1014392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1014158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000365-56.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Paulo Roberto Duarte de Souza (Paulo Roberto Duarte de Souza RJ 97170 D), Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\n0003977-02.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Excipiente: Viação Estrela Ltda (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), Viação Galo Branco Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), Excepto: Exma Juíza Gisele Rosich Soares Velloso - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Paulo Roberto Capanema da Fonseca; II - por unanimidade, determinar o arquivamento da exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\n0410600-51.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: ANTONIO CARLOS DE PAULA MUNIZ - Agravado: Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental interposto, ficando mantida a decisão atacada, por seus próprios termos. Impedido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\n0519100-17.2009.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Suscitante: MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unaminidade, julgar improcedente o presente conflito negativo de competência, declarando competente o MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014158"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1015101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213200-63.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Adriana Luna Amaral ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Agravado : Juiz Titular da 64 VT/RJ TI: Multimares Ltda Sushi Iate (Adv.) Andréa Alves Arantes (Adv.) – por unanimidade conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0230300-36.2005.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Wilson Francisco DyonisioTereza Cristina Santos do CarmoTelmo CoelhoTania Maria Peres Pires e outrosVagner Pereira da SilvaVania Alves de MenezesValeria Maria Gomes GrotaWilma Claudio da SilvaWaldir IncuttoWanderley Sigolo de Salles - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0566800-23.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Espolio de Eliezio Barbosa de Lima ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Réu : Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), JC da Silva Conservacao e Pintura LtdaEnave Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, homologar o pedido de desistência quanto aos pedidos rescisórios de pagamento de danos morais e de adicional de insalubridade e julgar improcedente o pedido de desconstituição da sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Niterói nos autos da Reclamação Trabalhista 0065500-29.2005.5.01.0246. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, calculada sobre R$ 50.000,00, valor atribuído a causa, das quais é dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0691300-64.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : JOAO BRUNO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Ré : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015101"
                            ],
                            "1015108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital deNotificação\r\n\r\nProcesso: 0213200-63.2008.5.01.000 - MS/AR\r\n\r\nImp: Adriana Luna Amaral (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Multimares Ltda Sushi Iate e Andréa Alves Arantes \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andréa Alves Arantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão que por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, confirmando a decisão agravada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.Rio de Janeiro 9 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.///\r\n\r\nId: 1015108"
                            ],
                            "1015105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0566800-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espolio de Eliezio Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Enave Reparos Navais Ltda, JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda, Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que por unanimidade homologou o pedido de desistência quanto aos pedidos rescisórios de pagamento de danos morais e de adicional de insalubridade e julgar improcedente o pedido de desconstituição da sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Niterói nos autos da Reclamação Trabalhista 0065500-29.2005.5.01.0246. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuido a causa, das quais é dispensado por ser beneficiário de gratuidade de justiça. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1015105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1014933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092100-10.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Autor : Tony Bernardes de Nazareth ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Réu : Elevadores Otis Ltda ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido da ação rescisória. Custas de R$ 855,65 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), calculadas sobre R$ 42.782,69 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), pelo autor dispensado de pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1014534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0605500-68.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tuffi Soares Meres [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis.TI: Eduardo Antonio Alonso Lacombe. Destinatário(s): Ipte Tuffi Soares Meres.Ter ciencia de despacho de fl. 120. Apresentar o original do comprovante do pagamento das custas cuja cópia está à fl.117.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1014924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008897-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aline de Carvalho Caldeira [Adv. Marcela Leal de Castro (OAB: RJ 160231 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Eliza do Nascimento Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aline de Carvalho Caldeira \r\n\r\n\"...a impetrante para indicar o nome do(s) terceiro(s) interessado(s), bem como do(s) respectivo(s) endereço(s), em obediência ao disposto no art. 24, da Lei nº 12.016/2009 (Aplicam-se ao mandado de segurança os arts. 46 a 49 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil) c/c o art. 198, § 1°, do RITRT-1 a Região. Deverá providenciar, ainda, a certificação da autenticidade dos documentos que acompanham a inicial, bem assim daqueles que serão remetidos à autoridade impetrada, à vista do que estabelece o art. 196, § 1°, do RITRT-1a Região. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Rio de Janeiro, 31/08/10. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora.\" \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1015266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0379200-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Aut Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda., Aut Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 336,64 Guia DARF\r\n\r\nProcesso: 0535500-09.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 20,00 Guia DARF.\r\n\r\nProcesso: 0001328-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Deise Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Claudio Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deise Oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 60,00 Guia DARF.\r\n\r\nProcesso: 0527900-34.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Rosicrer dos Santos Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 2000,00 guia darf\r\n\r\nId: 1015266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1014505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009067-88.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Francisco de Souza Maisonnette\r\n\r\nJuntar cópias de todas as peças da ação ajuizada perante o Juízo de 1o.grau, bem como certidão de trânsito em julgado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0006972-85.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ\r\n\r\nJuntar documentos mencionados na contestação no prazo preclusivo de dez dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1014505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1015192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003776-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINALDO MEIRELLES DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut REGINALDO MEIRELLES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 v. Assim, por entender que a hipótese dos autos está ao desabrigo da previsão do art. 273, caput, e § 7º do CPC, INDEFIRO A LIMINAR.\r\n\r\nFicam as partes INTIMADAS para informar, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab.\r\n\r\nId: 1015192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1015257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003836-80.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Agravado : MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004105-22.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Agravado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0004254-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Edison Moreira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Agravado : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Juíza Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1014979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Luciano da Rocha Peçanha ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo impetrante e, no mérito, considerando: 1- que a adoção de teses contrárias às aduzidas pelo embargante são insuficientes para configurar os vícios motivadores dos embargos; e 2- que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigo 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001953-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Fábio Barreto Nahoum ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Impetrado : MM Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – 3º Interessado : Marcelo Guimarães Jobim ( Maristela Campos Tavares de Almeida RJ59087D) - por maioria, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a penhora em conta salário viola direito líquido e certo, ante a diretriz do inciso IV do art. 649 do CPC; DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida, para sustar o bloqueio da conta corrente de número 1023028, da Agência nº 0108, do Banco UNIBANCO, de titularidade do impetrante, tão somente naquilo que se refere a valores depositados oriundos de proventos de aposentadoria recebidos pelo INSS, determinando que seja procedida à imediata devolução ao impetrante, por meio de alvará judicial, de todas as importâncias até agora bloqueadas na conta em que percebe seus proventos de aposentadoria, devidamente corrigidos e atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0524300-05.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Autor : Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Jorge Muniz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, vencidos os Exmºs. Desembargadores Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, Luiz Alfredo Mafra Lino e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, rejeitar a preliminar de insuficiência de depósito prévio e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Rescisória. Custas de R$ 55,70, sobre o valor da causa fixado na inicial de R$ 2.784,80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1014081": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009116-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia de Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/118: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, para sus pender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0089000-98.2008.5.01.0059, da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014081"
                            ],
                            "1014700": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009125-91.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Andreia Ramos Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar, bem como de que deverá apresentar, em 10 (dez) dias, dois conjuntos de cópias de todas as peças que acompanham a inicial, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, nos termos do art. 7, I, da Lei nº 12.016/09, e a citação do terceiro interessado, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014700"
                            ],
                            "1015130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007012-67.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1014466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003863-63.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte DROGARIA CORCOVADO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 245: \"J. Intime-se a impetrante para fornecer o atual endereço do terceiro interessado.\"\r\n\r\nProcesso: 0008492-80.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Antonio Souza da Silva [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Antonio Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 57V: \"...Intime-se o impetrante a apresentar o endereço do 3º interessado.\" Sandra Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1014466"
                            ],
                            "1014418": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008658-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: DeMillus S/A Industria e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Queila Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 223 à 226: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio, indefiro liminarmente o Writ. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa, isento na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após dê-se baixa e arquive-se\" CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0008468-52.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de barra do Piraí \r\n\r\nTI: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 265 à 268: \"...Presentes, como declinado anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem conclusos.\" CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008885-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comérico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Andre Coelho Martins\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 26 à 29: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio, indefiro liminarmente o Writ. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa, isento na forma la lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após dê-se baixa e quivem-se os autos.\" CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0008916-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: VALEC - Engenharia e Construções e Ferrovias S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Antônio Gomes Pereira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 45 à 48: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 10,00 calculadas sobre o valor de R$ 50,00 atribuído à causa, pela impetrante. Intime-se.\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0008770-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilson Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 38 à 42: !...Assim, em virtude das razões acima expostas, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela impetrante. Intime-se.\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009016-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Globo Comunicação e Participáções S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carla Guimarães Moclar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globo Comunicação e Participáções S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 133 à 139: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razãodo que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00 pelo impetrante. Intime-se\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014418"
                            ],
                            "1014485": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE0 - Publicação de Decisão Monocrática - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008492-80.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Antonio Souza da Silva [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Antonio Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 50 à 56: \"...Assim, constatando-se que os elementos constantes das alegações do impetrante não ferem seu direito líquido e certo a ser amparado por mandado de segurança, impõe-se o indeferimento da presente liminar. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009.\"CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora - Sandra Costa - Tecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014485"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1014643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Luciana Izabel de Souza ( Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ88070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Moacyr da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-14.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Leonardo Silva de Oliveira ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ), - Recorrido : Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp ( Gledson de Paula Gontigo RJ153223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Daniela de Almeida Silva ( Daniele de Souza Jardim RJ155769D ), - Recorrido : FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento de horas extras, bem como dos domingos e feriados trabalhados e não compensados, em dobro, nos limites do pedido, conforme ficar apurado em liquidação de sentença, consoante o voto da Desembargadora Relatora,. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,0 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014643"
                            ],
                            "1014703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-87.1987.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CONSELHO NAC DE DESENV CINT E TECNOL - CNPQ ( Guilherme Galvao Caldas da Cunha RJ20406D ), - Agravado : OTAVIO LUIS CHAVES ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), EDSON RIBEIRO SANTOS ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), CONSTANTINO DE MELLO MOTTA ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), JADER BENUZZI MARTINS ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), REIKO AKEHO ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), JEAN-MARIE FLEXOR ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização de fls. 533/553, de modo a ser observada a incidência de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir de setembro/2001, e para que, quanto ao imposto de renda, sejam observados os termos da Súmula nº 368, do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1014728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RO - Rcte: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Rcdo: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá: Contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1014728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1014899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Ana Maria Cavalcante de Pinho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Ana Maria Cavalcante de Pinho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante; dar parcial provimento ao recurso do reclamado para que sejam observados os dias efetivamente trabalhados, bem como para adotar a Súmula 113 do TST. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sebastião da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070800-52.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Cleuto Freires Mendes ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Antonio Cleuto Freires Mendes ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere ao reflexo das horas extras no 13º salário de 2008 e este no FGTS, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para que seja excluída da condenação o pagamento de indenização por dano moral; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo da Silva Valladares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo da Silva Valladares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais e adicional de periculosidade e dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para determinar que descontos legais, sejam observados os termos da súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Laudicéia da Silva Alves ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), Laudicéia da Silva Alves ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir a integração da parcela “premio ob inventario” nas verbas contratuais e rescisórias a partir de julho de 2006; dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a devolução de desconto. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208500-51.1993.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : IMOBILIARIA MASSI LTDAOSVALDO COSTA MASCARENHAS ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), EPO KEDE SERVICOS LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Almir Brito de Castro ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Isis Mara de Oliveira RJ126848D ), Bebidas Comary ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Profil Alumínio Ltda. ( Clayton Alvim de Medeiros RJ141899D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Flavio Moreno da Silva ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102000-97.1996.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lindolpho Correa de Souza ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : LUZIA LEITE RIBEIRO ( Ana Fatima Bastos de Plaza RJ50940D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado.\r\n\r\nProcesso: 0044901-54.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Bezerra de Oliveira ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Opera da Lapa Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)Edna Silvestre Barbosa Paula ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe provimento parcial para, determinar que as quantias pagas sob a rubrica indenização de transporte, bem como os descontos efetivados no salário da trabalhadora a título de vale transporte sejam observados e deduzidos quando da apuração do quantum devido; bem como limitar o deferimento das horas extras aos parâmetros extraídos do depoimento pessoal da reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-36.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cleonice Alves Paiva de Almeida ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Glaucileia Pinto Ribeiro ( Luiz Carlos de Souza RJ25160D ), Edna Lygia Bastos da Silva Pinto ( Norma Maciel RJ47781D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marilei da Conceição Ferreira dos Santos ( Denise Abrantes Figueiredo RJ119398D ), - Recorrido : Equipasul Construções e Montagens Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda deve ser deduzido em conformidade com a súmula 368 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, pela reclamada, custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091001-23.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valeria Cardoso ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, negar, provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Toledo de Souza ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas. Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014899"
                            ],
                            "1014901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Debora Cristina Ferreira Teixeira ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. ( Raquiel Patricia Finger RJ130419D ), - por unanimidade, manter a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruno Pires ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Recorrido : DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Luci Mara Ferreira Leite RJ133797D ), - por unanimidade, manter a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0185400-02.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Claudio Pinto da Cruz ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Claudio Pinto da Cruz ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda. - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0027500-51.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Justina Froes Souza ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Edmilson Pinheiro de Oliveira - por maioria, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Vagner Lucas de Souza ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014901"
                            ],
                            "1014900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Anderson Cleiton Lins Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Cleiton Lins Dias, Rcdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1014900"
                            ],
                            "1014898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sebastião da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 94/101: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\".\r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nRcdo: Edna Silvestre Barbosa Paula, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 147/151: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe provimento parcial para, determinar que as quantias pagas sob a rubrica indenização de transporte, bem como os descontos efetivados no salário da trabalhadora a título de vale transporte sejam observados e deduzidos quando da apuração do quantum devido; bem como limitar o deferimento das horas extras aos parâmetros extraídos do depoimento pessoal da reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\".\r\n\r\nProcesso: 0070800-52.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. , Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Antonio Cleuto Freires Mendes \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 241/248: \"...por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere ao reflexo das horas extras no 13º salário de 2008 e este no FGTS, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para que seja excluída da condenação o pagamento de indenização por dano moral; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1015203": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Vieira da Silva , Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Tivit Tecnologia e Serviços S.A., Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Arbes Tecnologia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015203"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1015244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : MARIO TEIXEIRA LOPES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação os reflexos das horas extras em sábados, conforme entendimento consubstanciado pela Súmula 113 do C. TST; (b) excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos; e (c) reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrar em R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1015244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1014294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128600-09.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Sergio Marcos Taddei Ferraz ( William Chieza RJ51369D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rosa Maria Goncalves Moreira ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Caixa Seguradora S.A. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ROSA MARIA GONÇALVES MOREIRA E OUTROS e, no mérito, julgar NÃO ACOLHIDOS, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Jose Francisco Martins de Viveiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Companhia Vale do Rio Doce S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Francisco Martins de Viveiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Companhia Vale do Rio Doce S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 244/246, porém sem resultar em condenação pecuniária, conhecer do Recurso Adesivo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter incólume a decisão a quo, na forma da fundamentação do voto do relator que deverá integrar o mencionado acórdão para os fins e efeitos de direito.¿\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Embargado : EDSON GOMES GURGEL ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgar ACOLHIDOS, para sanar a omissão relativa inserção da rejeição da preliminar de incompetência da justiça do trabalho, ao dispositivo do v. Acórdão, devendo esta decisão fazer parte integrante do Acórdão, para os fins e efeitos de direito, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-73.2001.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ROSANA SALES GOMES ( Rita de Cassia Charles Estefan RJ83530D ), G SPORTS COMERCIO LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), SIMON STAMBOWSKY ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), REINALDO STAMBOWSKY - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela agravante e, no mérito, julgá-los não acolhidos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1014629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0033600-22.2009.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SFA ORTODONTIA LTDA (Adv. Yonder Archanjo Ching San-OAB/RJ-40262) - RECORRIDA: CAMILA BRÁS CAVALHEIRO (Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira-OAB/RJ-69834) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0064900-21.2009.5.01.0067 (ROSum.) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA (Adv. Mario de Castro Silva-OAB/RJ-84810) - EMBARGADO: DANILO SANTOS NASCIMENTO (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira-OAB/RJ-76678) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, admitindo o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos dos embargos declaratórios de fls. 140/142, conhecer e rejeitar aqueles primitivos embargos de declaração, por não vislumbrar na decisão embargada a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0088700-07.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: F. MAC ENGENHARIA LTDA. (Adv.Marcelo Peixoto da Silva-OAB/RJ-93631) - RECORRIDO: RENATO DE MORAES (Adv. Ademir Cardoso Viana-OAB/RJ-138808) - “...por unanimidade, conhecer, no mérito, e dar provimento parcial ao recurso empresarial para excluir da condenação as horas extras dos sábados e respectivos reflexos. Ficam mantidos os valores da condenação e custas fixados na decisão, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0108900-37.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: AMARILDO GUILHERME (Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva-OAB/RJ-67830) - RECORRIDA: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima-OAB/SP-47712) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0095200-79.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: GILMAR TEMÓTIO SOARES (Adv. Henrique José Machado-OAB/RJ-75703) - RECORRIDAS: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Adv. Antonio Emilio Caporali-OAB/RJ-80714) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues-OAB/RJ-84576) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados acima, acrescido de juros e correção monetária. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0121300-94.2009.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha-OAB/RJ-2683/A) - RECORRIDO: LUIZ EUGÊNIO DO SOUTO (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia-OAB/RJ-14252) - “...por unanimidade, em resumo, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, restando prejudicado o pleito de honorários advocatícios. Ficam invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas judiciais, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0041600-06.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) - RECORRIDO: PEDRO ASSIS LOPES (Adv. Rogério José Pereira Derbly-OAB/RJ-89266) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Petrobras de Seguridade Social - Petros e, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobras, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0055400-74.2006.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANGELA CRISTINA BEAKLINI (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira-OAB/RJ-80691) - RECORRIDOS: DETRAN - RJ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e IPPP - INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES (Adv. Alessandra Pães Barreto Salomão-OAB/RJ-95263)- “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares arguidas nas defesas; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, condenando o primeiro reclamado ao pagamento de valores equivalentes ao FGTS do período laborado, cuja apuração deverá ser realizada com base no salário mensal efetivamente recebido. Por consequência, ficam invertidos os ônus da sucumbência, permanecendo os valores de condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos controvertidos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0093600-84.2006.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) - RECORRIDOS: PEDRO MARTINHO DA SILVA (Adv. Deliro Batista da Silva-OAB/RJ-84862) e QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação o salário-família, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive quanto ao valor fixado a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0105100-44.2007.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERSON LEMES DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda-OAB/RJ-70898) - RECORRIDO: TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv. Aline da Molta Loureiro-OAB/RJ-145048) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para determinar que o cálculo das diferenças de horas extras seja efetuado considerando a jornada de 7 horas e o módulo semanal de 42 horas, bem como para observar a hora reduzida no pagamento do adicional noturno e, ainda, para deferir ao reclamante o pagamento de uma hora extra relativa ao intervalo intrajornada durante todo o período laboral em que houve efetiva prestação de serviços, com os devidos reflexos, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0126400-07.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO BARROS REIS (Adv. Elvio Bernardes-OAB/RJ-1704/A) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO CLEMENTE DE FARIA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar-OAB/RJ-58248) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante; rejeitar as preliminares e prejudicial de mérito (prescrição) suscitadas nas defesas; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0149500-35.2007.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga-OAB/RJ-85143) - RECORRIDA: MARCELA CAVALCANTE FERREIRA (Adv. Lucinea Souza de Sá-OAB/RJ-114599) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0162400-75.2008.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: LUIS ANDRÉ TAVARES (Adv. José Geraldo de Oliveira-OAB/RJ-31344) e COESA TRANSPORTES LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto-OAB/RJ-40528) - “...por unanimidade, , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0265800-88.2008.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES (A/C da Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: DANIELLE PEREIRA MARTINS (Adv. Mauro de Freitas Bastos-OAB/RJ-43755) - “...por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a decisão recorrida e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. N/P sócios, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0093600-84.2006.5.01.0043 - RO, foi prolatadA a decisão no acódão de fls. 187/193, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação o salário-família, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive quanto ao valor fixado a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1014629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1015140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos \r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar Equipamentos e Logística LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 93-verso:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: R C A M Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oswaldo Marques Ferreira [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte R C A M Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362:\"... contraminutar o agravo de petição do reclamante (fls. 349/355)\".\r\n\r\nId: 1015140"
                            ],
                            "1015246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157200-16.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jucimar Silva Siqueira (Armando Soares dos Santos RJ 67516D ) - Recorrido : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1015246"
                            ],
                            "1015226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2010.5.01.0077 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Esio Costa Junior RJ59121D), Yvan Barreto de Carvalho (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valeria Pinto da Costa (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Recorrido: Valeria Pinto da Costa (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, que seja considerado como extras as horas que ultrapassarem a 8ª hora diária e 44ª semanal.\r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RIVALDO JOSE DA SILVA (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), BANCO BRADESCO S/A (Riwa Elblink RJ61115D) - Recorrido: RIVALDO JOSE DA SILVA (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), BANCO BRADESCO S/A (Riwa Elblink RJ61115D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para que seja considerado no cálculo da hora extra, o horário de trabalho, no período em que exerceu a função de Chefe de Expediente, de jan/1989 a set/1991, como sendo de 8h às 21h, com uma hora de intervalo intrajornada, bem como o divisor 220 e dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a gratificação semestral, a ajuda de custo alimentação e os honorários advocatícios, fixar como época própria o mês subseqüente ao da prestação de serviços, na forma da Súmula nº 381 do C. TST e juros de mora de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidney Mario da Cruz (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e consectários relativos às progressões horizontais por antiguidade, observada a prescrição parcial. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa e custas arbitrados na sentença (R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente).\r\n\r\nProcesso: 0032600-73.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pedro Alberto Fischer (Jose Augusto do Nascimento Patricio RJ88796D) - Embargado: Aline dos Santos Freitas (Mario Nieto Carou RJ82703D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar a fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcio de Azevedo Ferreira (Alice Carvalho RJ85609D) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Pricila Apicelo Lima RJ148259D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Allan Gordon Cortez (Monica Prudente Giglio RJ53552D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tania Paula Batista dos Santos ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D), MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D) - Recorrido: Tania Paula Batista dos Santos ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e retirar da condenação as horas extras e, quanto ao dano moral, por maioria, reduzir o valor da indenização do dano moral a R$ 1.000,00 (um mil reais), restando prejudicado o recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0063100-50.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CARLOS EDUARDO LAURIA JUNIOR (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de incompetência e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorridos: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Luis Carlos de Souza (Eliane dos Santos RJ81427D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, autorizar a dedução do imposto de renda, devendo ser calculado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Wagner Jose Mendes de Freitas (Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090500-66.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Alberto Freitas Brioso (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - Recorrido: Marine Production System do Brasil Ltda. (Robinson Rodrigues Scalfone RJ93152D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, rejeitar a ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões pela 2ª ré (PETROBRÁS) e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carolina Balbino Lobo (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D) - Recorrido: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. (Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - Recorrido: Wallace Fontes Evangelista (Jorge Lopes Bahia RJ137849D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, extinguir o processo com resolução de mérito em relação à 2ª ré, na forma do artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander S/A (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Recorrido: Magali Marins Torres (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : De Millus S.A. Industria e Comercio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D) - Agravado: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidirlea Correa dos Santos (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D) - Recorrido: Auto Viação ABC Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o pagamento da hora extra referente à supressão do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, com reflexos postulados nas verbas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Lázaro Gomes Pinheiro (Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D) - Recorrido: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), Vem Engenharia de Manutenção S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. (Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D) - Recorrido: Raquel Goncalves de Faria Moreira (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVICOS (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. (Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D) - Recorrido: Maurízia de Jesus Santos (Octavio Blatter Pinho RJ5923D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a revelia, anulando a r. sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Roberto Carlos Augusto Cosme (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: RUBENS JOSE BARBOSA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo, para retirar a multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Recorrido: Jose Antonio Medeiros (Lourdes Maria de Souza RJ67877D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Agravado: GLAUCIA MARIA PINTO (Jorge Luiz Rodrigues Duarte RJ124827D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para afastar a preclusão, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgar o mérito propriamente dito dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D) - Recorrido: Rogerio de Freitas Oliveira (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT (Helio Pereira Rocha RJ43978D), - Recorrido: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para fixar a data da ruptura contratual em 02.04.2001, excluir da condenação o pagamento de indenização por litigância de ma-fé e indenização por danos morais e que no cálculo das horas extras seja considerada a Súmula n. 340, o horário comprovado pelas testemunhas e os dias efetivamente trabalhados, reduzindo-se o valor da condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0293800-83.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Ubirata Goulart Botelho (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos da ré por irregularidade de representação.\r\n\r\nId: 1015226"
                            ],
                            "1015232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0082200-11.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Luis Carlos de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 120/123: \"...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para autorizar a dedução do imposto de renda, devendo ser calculado mês a mês.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015232"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0005500-44.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : João Renato de Souza Moraes ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Renata Viana da Silva ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de julgar improcedente a pretensão em face do Município de Trajano de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Christiano Henrique Telhada ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao apelo empresarial para excluir da condenação os honorários de advogado, e negar provimento ao recurso da União, mantido o valor da condenação atribuído pela julgadora de origem (Instrução Normativa nº 03/1993).\r\n\r\nProcesso: 0186300-52.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Cristiane da Silva ( Alcilene Ferreira de Mesquita RJ118210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055000-23.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Geisha Busson Machado e Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014673"
                            ],
                            "1014749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Eliane Ferreira de Lima Laudelina ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as arguições preliminares renovadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação a multa imposta à recorrente, do artigo 538, do CPC, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014749"
                            ],
                            "1014759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0201600-82.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Celio Maximo Junior ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda ( Florentino Aloice Campos RJ79403D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014759"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1014557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luis Fernando dos Santos Vieira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Roberto Murakami ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Carlos Sérgio Braga dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Lauro Antonio Canno Menezes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIBanco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014557"
                            ],
                            "1014977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e DELANO DE OLIVEIRA BARBOSA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorridos: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), DELANO DE OLIVEIRA BARBOSA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção da impugnação sobre horas extras do recurso da Petrobras, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de horas extras e seus reflexos, bem como para condenar a Petrobras, subsidiariamente, ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014977"
                            ],
                            "1015080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D) e EDVALDO FERNANDO MENDONÇA (Anley Sleiman da Costa RJ89155D), - Recorridos: EDVALDO FERNANDO MENDONÇA (Anley Sleiman da Costa RJ89155D) e VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para (1) acrescer à condenação os pedidos d, e, f e h da petição inicial; (2) afastar a condenação do reclamante em devolução dos valores percebidos a título de seguro-desemprego e FGTS; e (3) conceder-lhe o pedido de uma hora diária, com acréscimo de 50%, pela não fruição do intervalo intrajornada, e os reflexos daí decorrentes, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencida a Exmª. Des. Edith Maria Correa Tourinho quanto ao tópico Descontos Indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GEORGIA MATOS DA COSTA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, advertindo a embargante que a reiteração de medida descabida e temerária pode configurar litigância de má fé punível na forma da legislação processual.\r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: WIS BRASIL INVENTÁRIOS (Mario de Castro Silva RJ84810D), - Embargado: Paulo LEANDRO DE OLIVEIRA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) e BANCO ITAÚ S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargada: FABIANA DE LIMA SOUZA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0128500-23.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRASFELS S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Recorrido: CLAUDEVAM VIEIRA MOREIRA (Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0184200-96.2007.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: QUEYCHACAR COMÉRCIO DE PERFUMES E SALÃO DE BELEZA LTDA. ME (Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D), - Agravada: ELAINE MARQUES DE ASSIS (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a penhora realizada sobre os bens da agravante e para excluí-la da execução.\r\n\r\nProcesso: 0275400-36.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Hartmam INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REMÉDIO LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargada: ELAINE VICENTE FIGUEIREDO (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015080"
                            ],
                            "1015132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RICARDO DE JESUS PEREIRA DA FONSECA (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) e PANDURATA ALIMENTOS LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D , - Recorridos: RICARDO DE JESUS PEREIRA DA FONSECA (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) e PANDURATA ALIMENTOS LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar a observância da Sumula 381 do TST e para afastar da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao tópico dano moral. Custas reduzidas para o valor de valor de R$ 600,00, arbitradas sobre R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOLANGE DE SANTANA FRANÇA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE CTC (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TRANSURB S.A. (Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D) e JAIME BARROZO (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Recorridos: JAIME BARROZO (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) e TRANSURB S.A. (Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pleito de conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho e, por conseguinte, absolver a reclamada da condenação ao pagamento das verbas rescisórias e da obrigação de entregar guias para recebimento de FGTS e seguro-desemprego. Quanto ao apelo adesivo, dar-lhe parcial provimento para determinar que o recolhimento do imposto de renda seja feito na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015132"
                            ],
                            "1014716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alcoa Alumínio S.A.\r\n\r\nRcdo: Nimoacyr Pereira , Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do acórdão de fls. 131/132. \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1014112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RCDO CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rcte WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nTerem ciência de despacho de fls.85/86. \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: COLÉGIO SANTA CLARA LTDA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RCDO COLÉGIO SANTA CLARA LTDA, RCTE ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência, as partes, de que só será considerada a baixa à Vara de origem se manifestada desistência do RO. Em caso contrário o acordo será apreciado nesta instância. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIS PAULO DE FARIAS PALHETA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ80317 - D)], RCDO: CENTRAL PARK RIO 33 ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RCDO CENTRAL PARK RIO 33 ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada, para, querendo oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 209/224. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara- Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1014112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1014649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-55.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MOINHO PRIMOR S A ( Acácio Alves Navarro SP112120D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MAYRON OLIVIER FERREIRA DE OLIVEIRA ( Marizelia Freitas Fusco RJ65883D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SERVIFLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA LTDA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), RIVALDO BELO DAVID ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade , em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LABEL FIVE IND. E COM.DE ROUPAS LTDA ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), LAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA ( Lamonier Ferreira de Barcelos RJ70960D ), - Por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para o processamento da liquidação e da subsequente execução das contribuições previdenciárias, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0075000-27.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Maria Jose da Silva ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1014649"
                            ],
                            "1015017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : PAULO DE OLIVEIRA ALVES ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a ré no pagamento da diferenças de indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, de acordo com os valores complementares recebidos pelo autor, além dos honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento), em favor do Sindicato-Assistente. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Vitor Leonardo de Menezes Lopes ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as diferenças de vale-transporte, o reembolso dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, confederativa e negocial, dispensar o recolhimento das custas e condenar o segundo réu a responder pelos títulos deferidos de forma subsidiária. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Valdir Mauricio de Aguiar ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Wladimir da Cunha Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Wladimir da Cunha Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor, para deferir, como extraordinárias, as horas de intervalo interjornada suprimidas, assim como os reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, e ao da ré, para excluir a integração das comissões do período de março a novembro de 2005, a multa do artigo 467 da CLT e a indenização por dano moral, ficando reduzidos os valores da condenação a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e das custas a R$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ( Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luanna Alves Martins da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para que, em liquidação, sejam apurados os valores correspondentes às passagens de ida e volta, observando a variação da tarifa ao longo do tempo, os dias efetivamente trabalhados e o desconto de 6% (seis por cento), e em negar provimento ao recurso da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício C. C. S. ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : Amilton Barros ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir as horas in itinere e seus reflexos do período de 31.05.2008 até a data da dispensa e os honorários advocatícios, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria de Lurdes Martins Alves ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria de Lurdes Martins Alves ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, em negar provimento aos recursos da autora e da primeira ré e dar provimento ao recurso do segundo réu, para rejeitar o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário) ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lucia Marina Tocci Loures ( Camila Martignoni RJ98043D ) - Recorrido : Lucia Marina Tocci Loures ( Camila Martignoni RJ98043D ), Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (Comamor) ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da autora, para deferir o reembolso das despesas com a perícia, e ao dos réus, para excluir da lide o Município de Nova Friburgo e a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sole Luna Metais Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Recorrido : Ana Maria de Assis Moreira ( Rosimar Alves Milanes Pereira RJ144067D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : RUBENS VICENTE ( Clair da Flora Martins PR5435B ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Sustentou o Dr. Guilherme Kling Lago A. da Cruz (OAB/RJ 118341), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Maria Helena Rodrigues ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir o adicional noturno e seus reflexos, a gratificação anual, além do reembolso do desconto efetuado a mais em favor do segundo réu, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), - Recorrido : Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso da ré, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, restando prejudicado o recurso do autor. Presente o Dr. Leonardo José de Souza (OAB/RJ 100233), pela recorrente/ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015017"
                            ],
                            "1014564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Lester S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eledinir Batista Rodrigues ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso para, declarar a existência da relação de emprego com a primeira ré e a responsabilidade subsidiária da ora recorrente, excluir as horas extraordinárias, seus reflexos e o trabalho em domingos e feriados, a multa inibitória imposta, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá voto divergente, quanto a aplicação da convenção do SINDMEST. Sustentou o Dr. Leo Menezes Farrulla (OAB/RJ 68289), pelo recorrido/autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1014571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0187100-75.2007.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante: FERNANDA COLAGROSSI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nEmbargado: MARCELO PASSOS DA COSTA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nDestinatário: MARCELO PASSOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 02/09/10 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1014571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1015062": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2005.5.01.0059– RO (59ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Venício José Guerra (Adv. Allan Carlos Montes Martins, RJ 79967 D).\r\n\r\nRecorridos: Rivaldo de Souza Nogueira (Adv. Wilson Alves Rocha Filho RJ 74897 D), Jorge Morais Barros Mattos.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Jorge Morais Barros Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1015062"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1014481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio da Silva , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 v.\" ... II - Intimem-se o reclamante e a 2ª ré para apresentarem contrarrazões. \" .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Benedita Regina Moreno [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedita Regina Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho na pet. de fl. 409: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1014481"
                            ],
                            "1014247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO – RITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Sandra Regina Pimenta Rosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2003.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : JUTUANY DUARTE RIBEIRO ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Anaxander Xavier da Rocha Henrique ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), Anaxander Xavier da Rocha Henrique ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas após a 8ª diária e reflexos e o pagamento de 1 hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111500-64.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ144478D ), - Recorrido : Marcelo Vinícius da Silva - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189000-58.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Manoel Guedes da Silva ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1014247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1014125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0008998-56.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniela Campos da Silva Martins, Rqdo Fundacao Ary Frauzino\r\n\r\nExibir cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Rcdo: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 170/175 e 184/198, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1014125"
                            ],
                            "1015180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-50.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PROFORTE S.A TRANSPORTE DE VALORES ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Agravado : EDMUNDO DOS ANJOS BARBOSA ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o percentual de 20% do valor atualizado da condenação por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-04.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Barreto Jardim ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito, arguida em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : WAGNER DOS SANTOS GONCALVES ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Dorcas de Melo RJ66598D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Laerte Ribeiro Guimaraes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR provimento ao recurso da Reclamada, para julgar improcedente o pedido contido na reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Fabiano Siqueira Sanques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Fabiano Siqueira Sanques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante para deferir o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Conceição Cristina dos Santos Santana ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a retificação da CTPS da reclamante, para que passe a constar o cargo de Operador de Telemarketing (item ¿b¿ do rol de pedidos), bem como para reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial ao contrato de trabalho da autora (item ¿a¿ do rol de pedidos), condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, considerando-se o piso salarial de R$ 554,00, no período de 12/08/2004 a 31/04/2005, e o piso de R$ 587,24, no período de 01/05/2005 a 03/03/2006, e ao pagamento das diferenças decorrentes de sua integração nas férias vencidas simples (2004/2005) e proporcionais (2005/2006), acrescidas de 1/3, e 13º salários de 2004 a 2006, sendo proporcionais os de 2004 e 2006 (item ¿f¿ do rol de pedidos), bem como ao pagamento das diferenças das horas extraordinárias e adicional noturno pagos durante o período contratual, em face dos pisos salariais acima referidos (item ¿e¿ do rol de pedidos), e, ainda, ao pagamento da diferença entre os valores previstos na Cláusula 12 das Convenções Coletivas acostadas aos autos, a título de bilhete refeição, e aqueles pagos pela empregadora a título de vale lanche, conforme recibos de pagamento de fls.203/207 (item ¿h¿ do rol de pedidos), devendo a ré proceder ao devido recolhimento das diferenças dos depósitos fundiários na conta vinculada da reclamante, tendo em vista as verbas ora deferidas (item ¿j¿ do rol de pedidos), nos termos da fundamentação. Os créditos da reclamante deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários e fiscais deverão observar a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Everton Nunes Maciel ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, REJEITAR a preliminar de litigãncia de má-fé arguida em contra-razões e, no mérito, NEGAR provimento ao Recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1015258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110000-04.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Ribeiro Filho [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leny Rodrigues da Silva [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leny Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74:\" Comprove o autor o alegado ao Oficial de Justiça a fl.69, no prazo de 180 dias.\"\r\n\r\nDeverá, ainda, a advogada do autor, promover a atualização de seu cadastro junto aos Distribuidores da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Abilio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.203/206). \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.532/537). \r\n\r\nId: 1015258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1015134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHÊ-LOS , para corrigir o erro material existente esclarecendo que o valor arbitrado à condenação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e custas no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : NICOLA RUSSO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2005.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Aliandro Sao Severino Oliveira ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210600-70.1999.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : HELIO LOPES DIAS ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Chazit Comércio de Roupas Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Raphaella Copello de Almeida ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para sanar omissão, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator que se integra no acórdão de fls. 155/160.\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alessandra de Figueredo Porto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166101-43.2005.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria da Luz Lopes Felix ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Antonio Augusto Pinheiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199200-17.1998.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Embargado : Robson Fontes de Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela acionada/recorrida e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles DAR PARCIAL provimento, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do Juiz Relator que se integra na decisão de fls. 2009/2020.\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Eraldo Siqueira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Osmar Narciso Souza Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Eurico de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Raimundo Herminio Soares Maciel ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Eraldo Siqueira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Licinio Pequeno da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos, DAR provimento ao do reclamante e NEGAR provimento ao da segunda reclamada, sem que se empreste efeito modificativo; integra-se, esta decisão, ao acórdão de fls. 903/909, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Vital de Maria ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastião Fonseca dos Santos ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA opostos pela recorrente e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando-se a omissão verificada, fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); custas de R$ 600,00 (seiscentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rafael de Assis Ferreira ( Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ44910D ), Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), - Recorrido : Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), Rafael de Assis Ferreira ( Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ44910D ), QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a 1ª acionada ao pagamento dos vales-transporte do período sem assinatura na CTPS e a multa do art. 467 da CLT, e, conhecer do recurso da 1ª acionada, rejeitar as preliminares e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de multa para anotar a CTPS; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luis Carlos Victoriano França ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Luis Carlos Victoriano França ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo do autor, e no mérito, NEGAR provimento ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do autor para determinar que nos períodos abrangidos pelos cartões de ponto faltantes ou não assinados pelo obreiro, as horas extras sejam calculadas com base na jornada declinada na emenda à inicial e no depoimento pessoal do autor, qual seja, de segunda à sexta feira, das 08:00 às 18:30 horas, com trinta minutos de intervalo intrajornada, cujo pagamento observará o que recomendam as OJ`s 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-08.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Roberto da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa determinada na decisão dos embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2006.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Agricola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Alcy Alves Magalhaes ( Licinio Correa da Silva RJ26958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Cyro Neves Simão Junior ( Clara Belotti Trombeta de Almeida RJ70119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Luiz Alberto Brandão de Almeida ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Luiz Alberto Brandão de Almeida ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria S S Miranda Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, do reclamante e da 3ª acionada, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo do acionante para deferir as horas extras e o intervalo intrajornada, com base nas jornadas indicadas na exordial, bem como seus reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, e NEGAR provimento ao recurso da 3ª acionada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da acionada, exceto quanto à pretensão recursal referente ao vale transporte, e o adesivo da acionante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da acionada para excluir da condenação os honorários advocatícios e a atribuição de responsabilidade exclusiva ao empregador com relação ao recolhimento do imposto de renda, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do Eg. TST, NEGAR provimento ao da acionante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Hoku-Hoku Comércio de Couros e Vestuários Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-66.2007.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : Waldenir Conceicao de Abreu Justo ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-98.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Zulmira Maria Amaral ( Denise Fagundes da Rocha RJ64593D ), - Embargado : Previmil Previdencia Privada ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda. ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arcom S.A ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para prestar necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do Juiz Relator que se integra no acórdão de fls. 205/210.\r\n\r\nProcesso: 0022401-35.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Trishop Promocoes e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Vivian Gomes Pereira Zelenka ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e PROVER os embargos de declaração opostos pela reclamante para, suprir a omissão indicada, julgando improcedentes todos os pedidos fundamentados em fontes normativas autônomas não juntadas aos autos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bruno Monteiro Eccard ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), - Embargado : Instituto Reagir ( Alzineia Souza de Jesus RJ143676D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Edson do Carmo Batista ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, punindo a embargante na multa de 1% (um por cento) e a indenização de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1015134"
                            ],
                            "1015143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-34.2003.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : CHURRASQUETO CENTRAL LTDA ( Antonieta Maria Antonio Apostolo RJ83908D ), LUIZ BERNARDINO DE MORAIS ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do terceiro interessado e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053501-16.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata de Oliveira Fernandes ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Condomínio do Shopping Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-36.2007.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Monroe Mediadora Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravado : Pedro Alberto Goncalves da Silva ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Leonardo Oliveira Amaral Francisco ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo acionante/recorrido para, sanando-se a omissão verificada, manifestar-se sobre o tema ¿litigância de má fé¿, inserido nas contrarrazões de recurso e omisso no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator, que passará a ser parte integrante do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0073800-18.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jonathan Rangel da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Fazendinha Serviços de Eventos Ltda. ( Marluce Pereira Furriel RJ144890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Fernando Rodrigues de Souza ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Radical Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos, quanto ao tema da não aplicação de pena prevista no art. 467 da CLT ao empregador que não comparece na primeira audiência, por se tratar de inovação na lide, conhecer quanto ao tema restante e DAR provimento para esclarecer que mantida a sentença no que determinou a aplicação da pena do art. 467 da CLT, e não a prevista no art. 477 da CLT, conforme razões contidas no acórdão, nos termos do voto Juiz Relator que se integra no acórdão de fls. 166/170.\r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Regina Ferreira Lazari ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada/recorrida, JULGANDO-OS PARCIALMENTE procedentes para, sanado-se a omissão verificada, fixar o valor das custas em R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo da condenação que ora se arbitra em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); inverte-se os ônus da sucumbência que passa a ser da acionada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Janira Correa dos Santos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Arthur Junqueira Barbosa Viana ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Marcia Maria de Andrade Santos ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-59.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : .COMDOMINIO Solucoes e Tecnologia S.A. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Agravado : Paulo Roberto de Souza Lira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamado e NEGAR-LHE provimento para manter a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Franco e Barbosa Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Daniela Dias Pereira Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Paulo da Silva ( Yed Glenio Percegoni MG71283D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo acionante, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cesa Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Antonio Carlos de Morais Paiva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1015143"
                            ],
                            "1015178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nEbgdo: Radical Service Conservadora Ltda., Luiz Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.185/186 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015178"
                            ],
                            "1015275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma - Gabinete Juiz BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael de Assis Ferreira, Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nRcdo: Rafael de Assis Ferreira, Claro S/A (nova denominação de BCP S/A), QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 220/231: \"por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1014681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0164601-61.1988.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Celio Belmiro Giraldes [Adv. Rodrigo Luis Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Agte: Arnilton da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Luis Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nAgdo: NESTOR ANTUNES NETO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NESTOR ANTUNES NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1014681"
                            ],
                            "1014111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Patricia de Paula Lima ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar as omissões configuradas, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Marcio Vianna dos Santos ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão, mantendo a condenação subsidiária da embargante nos moldes impostos pela decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petrobrás Transporte S.A Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Sandro Silva de Souza ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luis Guilherme Freire ( Luciana Neves Naves RJ152471 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-20.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcio Vianna dos Santos, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão -... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão, mantendo a condenação subsidiária da embargante nos moldes impostos pela decisão de origem.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014111"
                            ],
                            "1014539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS ( Acyr Jorge dos Santos RJ89053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - Embargado : Luiz Marcelo Ferreira Carvano ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente para sanar a omissão.\r\n\r\nProcesso: 0086600-94.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014539"
                            ],
                            "1014631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Gonçalves Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\n- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014631"
                            ],
                            "1014771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0138800-77.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Valdeci Julio da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer da medida intentada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial exclusivamente para sanar a omissão.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014771"
                            ],
                            "1015115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria da Conceição Rodrigues Pires - Recorrido : Maria da Conceição Rodrigues Pires ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1015070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Cristina Caetano da Silva [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Cristina Caetano da Silva \r\n\r\nEsclarecer, à vistra dos documentos de fls. 185/187, se houve alteração em seu nome e o motivo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1015070"
                            ],
                            "1014995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edson Chaves Pinto ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alexandre de Queiroz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Alexandre de Queiroz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso do reclamado, à exceção da matéria referente à multa do art.477, por falta de interesse, uma vez que não há condenação sob este título e quanto aos pedidos de horas extras, adicional noturno e intervalo para refeição, por se tratar de inovação o argumento de que a inicial é inepta quanto a estes pedidos e não conheço do recurso do Reclamante, por intempestivo e, no mérito, negar provimento ao Recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Diva Ribeiro Pinto ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos contidos na presente reclamação, reconhecendo o vínculo de emprego, condenando a 1ª ré ao registro do contrato de trabalho na CTPS da autora, bem como para efetuar a devolução dos descontos efetuados no salário do autor e o pagamento das verbas que decorrem do reconhecimento do vínculo de emprego e das verbas resilitórias, assim como de diferenças de adicional de insalubridade, e a 2ª Reclamada como responsável subsidiária pelos pagamentos dos créditos trabalhistas deferidos, inverter o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 20.000,00, com juros e correção monetária na forma da lei. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. De acordo com o Ato Declaratório nº 01/09 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o cálculo do imposto renda incidente sobre os rendimentos pagos acumuladamente não levará mais consideração o valor global auferido, mas sim as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal. As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000671-11.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Maria Luiza Gomez MarquinaAMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Word Class Games LtdaMauricio Boechat ZwirmanORLANDO MOURA MACHADO ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), Hilda Gomez Marquina - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de peças necessárias a sua formação, segundo preconiza a Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Joao Pinto dos Santos Marques ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Agravado : Celia Amalia Lodi ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo. Presente a Dra. Marina Ribeiro Valdetaro.\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcio Correa Coelho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Marcio Correa Coelho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do tópico referente a integração das comissões para o calculo das horas extraordinárias, mas conhecer dos demais tópicos do Recurso do Autor e do Reclamado, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pelo Autor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Autor, para julgar procedente o pedido de diferença salarial em razão da equiparação salarial e integrar a esta as horas pré-contratadas, também deferidas neste recurso, e reflexos nas horas extras, RSR incluindo o sábado, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, 13º salário, férias e aviso prévio; condenar, ainda, o Reclamado a pagar as horas trabalhadas no sábado, em dobro, e dar parcial provimento ao recurso do Reclamado para excluir da condenação o adicional de 100% para o domingo.\r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira Souza ( Rosane Rosa RJ65493D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a prescrição total e julgar extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014995"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Manoel Antonio Pessanha de Souza ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, deixar de apreciar a remessa necessária do duplo grau de jurisdição, por incabível à hipótese, por força do artigo 475, parágrafo 2º, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho; conhecer do recurso voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Luiz Melo da Silveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), José Luiz Melo da Silveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga e tendo o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo adesivo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do obreiro, para deferir o pagamento de vales-transporte correspondentes aos dias efetivamente trabalhados, autorizando-se a dedução legal de 6%, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, ressalvando seu enendimento pessoal. Ficaram vencidos a Desembargadora Relatora, que não autorizava a dedução legal de 6%, e o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que estendia a condenação aos dias em que o autor compareceu ao local de trabalho. Esteve presente o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para julgar procedente o pedido de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico e reflexos sobre as férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio e indenização compensatória de 40%, e a sua incidência para a base de calculo das horas extraordinárias, e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a verba advocatícia. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0110100-60.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Milton da Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Milton da Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida pela reclamada e conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria levantada pela reclamada em suas razões recursais referente à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso do Reclamante, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE o pedido contido na presente reclamação, condenando a reclamada ao pagamento dos vales-transportes relativos aos dias efetivamente laborados, conforme se apurar em liquidação de sentença, observada a prescrição, concedendo, ainda ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; declarar como de natureza indenizatória as verbas deferidas, em atendimento ao disposto no art.832, da CLT, com juros e correção monetária, na forma da lei. Honorários advocatícios indevidos, por não atendidos os pressupostos legais e inverter o ônus da sucumbência, condenando-se a reclamada ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 200,00, ora fixada, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0134400-76.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adenir dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto à exceção da matéria referente a aplicação de juros à base de 6% ao ano, quando se tratar de execução da Fazenda Pública e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio Murilo de Araujo ( Aristeu Nicodemos Martins RJ127919D ), - Recorrido : José do Amaral ( Sergio Costa Ferreira RJ38139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tópico relativo à gratuidade de justiça por ausência de interesse processual e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo na integra a r. Sentença que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilcimar Augusto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Collem Construtora Mohallem Ltda. ( Henrique Abi-Ackel Torres MG102343D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015037"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1014528": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]Rcdo: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]Destinatário(s): Rcte Mayara de França dos Santos, Rcdo Priscila Lúcia de Oliveira, Rcdo Vera Maria Chaves Pereira dos Santos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 85. Não conheço do Recurso Ordinário de fls. 69/73, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da deserção, eis que a gratuidade de Justiça prevista no § 3º do artigo 790 da CLT, refere-se apenas às custas e emolumentos, conforme se verifica do caput, e, portanto, não alcança o depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Semiramis dos Santos RebelloTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 942. \" A Autora alega que a decisão monocrática de fl. 938vº é omissa, pois não se manifestou sobre a conclusão solidária das Rés. Este relator através da referida decisão monocrática deu provimento ao Recurso Ordinário da Embargante, com base no § 1º do artigo 557 do CPC, eis que sentença está em manifesto confronto com a jurisprudência do C. TST, consubstanciada na OJ nº 62 da SDI-II.A sentença prevalece, não obstante, na parte em que declara a responsabilidade solidária das Rés, conforme se verifica às fls. 890/891, já que não foi objeto de recurso, donde a questão resta preclusa, não havendo qualquer omissão na decisão monocrática.Nego provimento\".\r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Icy Affonso Rego Lopes. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 186. Nego provimento ao Recurso Ordinário da Autora, com base no artigo 557, do CPC, eis que pretende seja afastada a prescrição relativa à complementação de aposentadoria, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 326, do C. TST. A Autora aposentou-se em 17.04.1992, conforme consta da inicial, à fl. 02 e comprova o documento acostado à fl. 24, donde o benefício recebido desde o início da publicação já veio calculado sem a integração da PL-DL 1971, pelo que a parcela pleiteada jamais lhe foi paga, a justificar a prescrição total com base na Súmula nº 326, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0146500-95.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Procurador - José Mauro Monteiro] Rcdo: Flavia Marques Goncalves [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]Destinatário(s): Rcte Flavia Marques Goncalves, Rcdo União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 287. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Elionaldo Fernandes Julião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]Ebgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.Ter ciencia do despacho de fl. 402. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos à fl. 402, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]Ebgdo: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ e Jandui dos Santos. Terem ciencia do despacho de fls. 303 e 307. Manifestar-se as partes, querendo, sobre os Embargos de declaração interpostos às fls. 303/306 e 307/312, respectivamente, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRepublicação de Conclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0062000-45.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Vieira de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]Destinatário(s): Rcdo Prover Eletro Eletronica Ltda.Ter ciencia da certidão de julgamento de fl. 62. \"...resolveu a 6ª turma, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento e condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa, pelos seguintes fundamentos: A Egrégia Turma...parágrafo único, do art. 538, do CPC. Nego provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014528"
                            ],
                            "1014085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0361300-50.2000.5.01.0481 - AP -Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - Agravado : Northcoat Serviços Industriais e Equipamentos Ltda.(edital) e Luciano Aguiar dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para tornar insubsistente a execução da responsável subsidiária antes da citação da devedora principal, em obediência à condenação subsidiária imposta no título executivo judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014085"
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                            "1014089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0361300-50.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Petróléo Brasileiro S/A. Agdos: Northcoat Serviços Industriais e Equipamentos Ltda. e Luciano Aguiar dos Santos.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Northcoat Serviços Industriais e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da certidão de julgamento de fl. 225. \"...por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para tornar insubsistente a execução da responsável subsidiária antes da citação da devedora principal, em obediência à condenação subsidiária imposta no título executivo judicial...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014089"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1014537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo de Freitas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Ebgte: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Freitas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Ebgdo: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fusus Comercio e Representacoes Ltda., Ebgte Rodrigo de Freitas\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.388 e 402.\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseana Pereira Pinto Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roseana Pereira Pinto Silva\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.733.\r\n\r\nProcesso: 0179300-31.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Abn Amro Real Bank S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.380.\r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Nilton Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.189.\r\n\r\nProcesso: 0034900-26.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilene Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilene Lopes da Silva\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.337 .\r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Rubem Benvenuti\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.900.\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shyrlei dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shyrlei dos Santos\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.355.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014537"
                            ],
                            "1015123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Ebgdo: Guinada Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.615 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1015227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2008.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Lúcio dos Santos Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas de ofício pelo Relator, não conhecer do recurso de VARIG LOGÍSTICA S/A- em recuperação judicial e de VOLO DO BRASIL S/A, por intempestivo e deserto; conhecer do recurso ordinário da segunda Ré, VRG LINHAS AÉREAS S/A, e da quinta Ré, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar inexistente a sucessão trabalhista de VARIG S/A - Viação Aérea Riograndense por VRG Linhas Aéreas S/A, mantendo, contudo, a condenação solidária em face do grupo econômico verificado, nos termos do voto do Desembargador convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso, para afastar a condenação solidária das rés, por entender inexistente também a formação de grupo econômico, pedindo justificativa de seu voto. Ficaram parcialmente vencidos os Desembargadores Jose Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que negavam provimento ao recurso. Nesta assentada foi colhido o voto de vista e, ao ocorrer, empate na votação no tocante à sucessão trabalhista, ingressou para proferir o voto de desempate o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, que aderiu à corrente que não a reconhecia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1015227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1014120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO NO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. (Dr. Leonardo Garcia de Mattos – OAB/RJ 84303 D)\r\n\r\nRecorrido: Diego Santos Granja de Oliveira (Dr. Máximo Gilberto Costa - OAB/RJ 109098 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Diego Santos Granja de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo recorrente AUTO POSTO DE TRABALHO XVII LTDA., às fls. 175/181, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014120"
                            ],
                            "1014523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Dr. Acyr Santiago Guimarães – OAB/RJ 46971 D) Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dra. Telma Lúcia Pinheiro de Melo – OAB/RJ 66861 D) e Antônio Carlos Damaceno Silva (Dr. Roberto Pinheiro Nantes – OAB/RJ 70391 D) - “..., colhido o voto de desempate proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, substituindo a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ficam vencidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Theócrito dos Santos Borges Filho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que negavam provimento ao apelo. O Ministério Público do Trabalho não vislumbrou interesse em manifestar-se nos presentes autos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1014104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 01/09/2010)\r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ELANO DE SOUZA MELO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D). - Agravado: ERIG TRANSPORTES LTDA. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D). - por unanimidade,conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo.////\r\n\r\nProcesso: 0002900-50.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA (Alberto Pastor dos Santos RJ49848D). - Recorrido: GERDAU S.A. (Ana Paula Costa de Souza Lima RJ157748D). SERMONTEC SERVIÇOS LTDA. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D). - por unanimidade conhecer parcialmente do recurso, negando-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D). - Recorrido: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. DEMARIO SOARES ANDRADE (Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D). - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a condenação subsidiária da recorrente. Mantidos os valores fixados na sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - Recorrido: VANESSA SOARES DE BARROS (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA (Marcelo de Souza Pereira RJ70089D). COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D). - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D). LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA (Marcelo de Souza Pereira RJ70089D). - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada, para sanar contradição e erro material apontados, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado, restando prejudicado os do autor.////\r\n\r\nProcesso: 0042800-74.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: DANIELLE FAUSTINO DOS SANTOS (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D). - Recorrido: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D). BANCO DO BRASIL S.A. (Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO (INSS) - Recorrido: RENATO DE AZEVEDO LANDIM (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D). AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA - RJ (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra . - Recorrido: ELI FERREIRA DA SILVA (Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D). - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, julgando improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0055600-15.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA - Embargado: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D). UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA (Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: FLAVIA FERREIRA DA SILVA (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D). - Embargado: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS -REPRESENTADO POR FLAVIA FERREIRA DA SILVA. LINAVE TRANSPORTES LTDA. (Hermes Bassalo Antunes RJ17249D). MURILLO FERREIRA DA SILVA - REPRESENTADO POR FLAVIA FERREIRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0066600-68.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: CASA NOVO ALCANTARA (Wagner Correa de Oliveira RJ50424D). ERON SOUZA DE JESUS (Fabio Arantes Salgado RJ82162D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para admitir a incidência da cota previdenciária sobre R$ 698,00 do valor acordado.////\r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALAN CARLOS ROSARIO DA CONCEICAO (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D). FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (Edson da Costa Lobo RJ35840D). - Recorrido: ALAN CARLOS ROSARIO DA CONCEICAO (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D). GILBERTO DA SILVA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA. FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (Edson da Costa Lobo RJ35840D). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao da segunda ré - Fiocruz - e dar provimento ao do autor para fixar a remuneração média do reclamante em R$ 855,80 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Mantidos os demais valores arbitrados à sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOAO RICARDO PINTO (Vicente Wagner Costa Corteze RJ23416D). - Recorrido: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D). - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso. Presente o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio.////\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: UNIAO FEDERAL - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: GABRIEL DE SOUZA LINO (Accacio Monteiro Barrozo RJ90955D) VALLEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (Marco Aurelio Faustino Porto RJ33063D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando-se à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO (Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D). VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). VRG LINHAS AÉREAS S.A. - AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D). VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D). - Embargado: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D). VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). VRG LINHAS AÉREAS S.A. - AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D). VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitar os opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES e acolher os do reclamante, para suprir a omissão apontada, nos termos da fundamentação , sem imprimir efeito modificativo ao julgado.////\r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: CHOPERIA LONG NECK LTDA. ME (Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D). - Embargado: BRUNO MENDES DE OLIVEIRA (Delma Torres Miguel RJ149966D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VARIG LOGÍSTICA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). - Embargado: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D). RENATO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE (Sergio Batalha Mendes RJ62857D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0106501-61.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D). - Agravado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D). TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D). - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). VARIG LOGÍSTICA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). - Embargado: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). VARIG LOGÍSTICA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D). VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A). S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D). ALLINE DE DEUS BRAGA (Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D). - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitando-os, aplicando às embargantes, de per si, a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0110300-78.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALESSANDRO DOS SANTOS LIMA (Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D). LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D). - Recorrido: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D). PETROLUFT TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, ALESSANDRO DOS SANTOS LIMA (Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do reclamante, para afastar a condição imposta pelo Juiz a quo para apuração das diferenças de diárias de viagem. Ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do vale-transporte e determinar que as diferenças de diárias de viagem sejam calculadas com base no número de pagamentos efetuados a este título. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Presente o Dr. Pedro Quintanilha.////\r\n\r\nProcesso: 0127300-84.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: CHRISTINA GALL CHEZ COIFFEUR S/C. LTDA. (Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D). - Embargado: GERALDO VIERA COSTA (Pedro Farias RJ67825D). TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: GUARACIABA ROLDAN (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D). - Embargado: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D). ANDERSON MALHEIROS SILVA (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D). - Recorrido: ANDERSON MALHEIROS SILVA (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D). AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D). - por unanimidade,conhecer dos recursos, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, com incidência destas nos repousos semanais remunerados, e de ambos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, estabelecendo a responsabilização exclusiva do empregador pela contribuição previdenciária e apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VIPETRA BARRA PERFUMARIA S.A. (Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho SP242597D). - Recorrido: GEORGIA DENISE DE SOUZA SILVA (Joao Benjamim da Silva RJ41408D), - por unanimidade,conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0171400-16.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VIAÇÃO UNIÃO LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D). - Embargado: ALEXANDRE COUTINHO (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0262801-55.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D). - Recorrido: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA (Nelio Medina RJ70854D). - por unanimidade conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1014104"
                            ],
                            "1014099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2010\r\n\r\nPROCESSO: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRcdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, DEMARIO SOARES ANDRADE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 179/180: \"...por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a condenação subsidiária da recorrente. Mantidos os valores fixados na sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014099"
                            ],
                            "1014100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2010\r\n\r\nPROCESSO: 0071400-39.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, ALAN CARLOS ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRcdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., ALAN CARLOS ROSARIO DA CONCEICAO, GILBERTO DA SILVA, FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.167/170: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao da segunda ré - Fiocruz - e dar provimento ao do autor para fixar a remuneração média do reclamante em R$ 855,80 (oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Mantidos os demais valores arbitrados à sentença de primeiro grau.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1014464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036400-12.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Siqueira da Silva [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192 Vistos.\r\n\r\n1- Dispenso a notificação da ré sobre o despacho de f. 188,verso.\r\n\r\nDIGO: notifique-se aq empresa quanto ao teor do despacho de f. 188, verso.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 1/9/2010\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 321/322\r\n\r\nProcesso: 0048000-43.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: João Carlos da Silva França [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 232/233\r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Rcdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 322/325\r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury da Rocha Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaury da Rocha Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 145/148\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 197/198\r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2000.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: IARA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 2037/2040\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Marcos Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 215/223\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley Aparecida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 368/372\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 630/631\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Silva [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolab Química Ltda., Rcte Sebastião da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 420/426 e 427/428\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Setembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1014464"
                            ],
                            "1014498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Frankis Moreira de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0008100-94.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Peterson Gonçlaves da Silva ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Recorrido : Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, pelo indeferimento da oitiva de testemunhas e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, garantido ao autor o direito à prova oral, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Plaza Shopping Niterói ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Leandro Carneiro Rodrigues da Silva ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), Auto Mecânica Arapongas Ltda. ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos interpostos por PLAZZA SHOPPING NITERÓI e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-16.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carla Moreira do Carmo ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), - Recorrido : OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : WIS Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Ricardo Lira de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Kátia Maria dos Santos ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Femar Construcoes Ltda ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Luis Carlos de Souza Santos ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bruno Augusto Pereira Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1014498"
                            ],
                            "1015011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Jose Francisco Afonso Bastos ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA para sanar a contradição apontada, na forma da fundamentação, sem efeito infringente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1014535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Adalberto Moura da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar o Município embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095500-45.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Batalha Maxnuck ( Hildenia Medeiros de Souza Castro RJ46199D ), - Recorrido : Carioca Rio Choperia Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Everton Torres Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0119900-52.2007.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Almir Ricardo Chaves Filho ( Almir Ricardo Chaves Filho RJ105386D ), - Embargado : Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Dalmi Gomes Carneiro ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Nelma Cristina das Neves ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0137800-45.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jose Correia de Sa Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Jeronymo de Mello ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Edilson Xavier Motta ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Embargado : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Claudio da Silva Barros ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se no pagamento de multa correspondente a 1%(um por cento) do quantum debeatur (CPC, art. 538, parágrafo único; CLT, art. 769), devido ao caráter manifestamente procrastinatório do remédio processual manejado. Rearbitra-se os valores da causa e custas para, respectivamente, R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Meirielen Schleinstein Ribeiro Achilles ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Clinef Clinica Nefrológica de Santa Teresa Ltda. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Marcos Paulo de Souza ( Cristiane Mota de Carvalho Silva RJ129543D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaraç¿o, para sanar a omissão verificada e determinar que a liquidação seja determinada, oportunamente, pelo Juízo de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2007.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : IMPDC Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - Embargado : Elisa Coelho Cesar Gomes ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Joilson Paula Alves ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado proclamando.\r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Abrahão José de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Cia. Bebidas das Américas - Ambev ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Abrahão José de Melo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, condenando a mesma ao pagamento de indenização correspondente a 1% (um por cento) sobre o quantum debeatur, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC, por embargos protelatórios, bem como ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 20% sobre o valor atualizado da condenação, acrescido de honorários advocatícios, como permite o art. 18, do CPC, por litigância de má-fé. Acolher os embargos opostos pelo reclamante, para sanar omissão apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, e acrescendo à condenação o pagamento, como extraordinária, de 2 horas de descanso interjornadas não concedidas entre cada jornada efetivamente trabalhada, no período compreendido entre 16/08/04 a 20/06/07, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com integração das mesmas aos reflexos vindicados. Mantido os valores atribuídos à causa e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Embargado : Carlos Alberto Veloso Sobrinho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Valdnei de Almeida ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade,rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0108600-36.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Rubens Medeiros ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE ( Eurico Jose de Albuquerque Toledo RJ82023D ), RUBIA PAIM FEITOSA ( Juares Souza Porto RJ25882D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo terceiro embargante para excluí-lo da responsabilidade dos créditos trabalhistas devidos à Sra. Rubia Paim Feitosa. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago.\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Márcio Rodrigues Gomes ( Elcia de Araujo Pinto RJ88889D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar mero erro material verificado.\r\n\r\nProcesso: 0091400-74.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos de Paula Pacheco ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Fornos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Rosana Salim Villela Travesedo, que aplicavam em parte a prescrição, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0100200-10.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vanderli Batista Monteiro ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Profil Alumínio Ltda. ( Clayton Alvim de Medeiros RJ141899D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento do adicional noturno e das horas extraordinárias excedentes da 8ª diária ou da 44ª semanal, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial, observado o adicional de 100% em relação aos domingos e feriados laborados não compensados e de 50% em relação aos demais dias. Por habituais, as horas extraordinárias e o adicional noturno, integram o salário para o cálculo do 13º salário deferido; das férias deferidas; do FGTS + 40% deferidos; do repouso semanal remunerado e aviso prévio deferido. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 400,00 e à condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2010.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA ( Floriano de Souza Carmo RJ74704D ), - Agravado : ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), RIMTO PUBLICIDADE LTDA ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Por Unanimidade não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Afonso Yoshizumi Suzuki ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Afonso Yoshizumi Suzuki ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, acolher ambos os embargos de declaração opostos, para corrigir o equívoco material verificado, para constar que e o valor fixado à título de custas processuais é o de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual passa a integrar o julgado para todos os fins, permanecendo íntegros os demais aspectos do dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcus Vinicius Gomes Teixeira Lima ( Antonio Carlos Lima de Araujo RJ59989D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Aristides Patricio de Araujo RJ70222D ), - Por Unanimidade,negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : LUCIANO DA SILVA CELESTINO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão verificada quanto à multa por embargos protelatórios, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1014535"
                            ],
                            "1014536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006600-95.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Ana Paula Del Pretti Cordeiro ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Agravado : PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), SEBASTIAO RENATO PIRES ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0106200-46.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Iesa Oleo e Gas S.A. ( Pedro da Silva Machado RJ86278D ), Wallace Rodrigo de Pinho ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wallace Rodrigo de Pinho (Jose Freire da Silva RJ7851D ), Iesa Oleo e Gas S.A. ( Pedro da Silva Machado RJ86278D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - por maioria, negar provimento aos recursos interpostos pelas rés e dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para condenar as demandadas a satisfazerem ao reclamante o pagamento de saldo salarial (08/03/2007 a 30/05/2007), bem como o de diferenças de FGTS, acrescido da indenização de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1014536"
                            ],
                            "1015278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Jorge de Carvalho Figueira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré para no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo. O Desembargador José Geraldo da Fonseca compôs o quorum, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1015278"
                            ],
                            "1014616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rogerio Silva Santiago ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Recorrido : IRB - Brasil Resseguros S.A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), AGF Brasil Seguros S.A. ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Ebate Construtora Ltda. ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar parcialmente procedente o pedido, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indenização por danos estéticos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagamento da luva estética e o pagamento de pensão mensal, na forma do art. 950, do Código Civil, em valor correspondente ao último salário percebido pelo autor antes do sinistro, em parcelas vencidas e vincendas, até o restabelecimento da capacidade laboral do autor ou, caso isso não ocorra, até a data em que o autor preencher os requisitos para a aposentadoria espontânea ou a conversão benefício previdenciário em aposentadoria por invalidez, o que ocorrer primeiro, tudo na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os fins, com atualização monetária e juros na forma da lei. Custas, em reversão, pelas reclamadas, em R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 150.000,00.O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou o seu entendimento quanto ao pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Francisco Reynaldo de Aquino Garotta ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar de irregularidade formal, arguida em contrarrazões, e conhecer do recurso interposto pela reclamada. No mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a pretensão autoral, com a condenação do autor em custas. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação - Recorrido : Danielle de Souza Lúcio ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, negar provimento ao recursos interpostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0306500-89.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de TanguaMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de TanguaLuiz Carlos da Conceicao ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por intempestividade, conhecer do recurso interposto pelo terceiro reclamado, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária atribuída ao Município de Tanguá.\r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rogerio Mesquita dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para corrigir o erro material verificado, suprimindo a expressão ¿como o fez a sentença de origem¿, constante do segundo parágrafo de fls. 608-vº do acórdão, que se mantém absolutamente íntegra na parte dispositiva e quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rosane Christina Soares Duarte ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ELAINE MANHONE LOPES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO IBI S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : ELAINE MANHONE LOPES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO IBI S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Dayse Lucia Pereira Padrão ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Dayse Lucia Pereira Padrão ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração opostos, condenando a 2ª reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), Carlos Marques Beatriz da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Andre Silva Marques RJ103176D ), Antônio Carlos da Silva Gomes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Andre Silva Marques RJ103176D ), Antônio Carlos da Silva Gomes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Àquele interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos. Quanto ao recurso interposto pelo reclamante, para determinar o regime de competência para recolhimento do imposto de renda.\r\n\r\nMantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Helio da Silva Sanção ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Helio da Silva Sanção ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Àquele interposto pela ré, pra suprimir da condenação o pagamento de dobras. Ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Embargado : Colegio 1 de Maio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Nilo Sergio Domingos Duarte ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.Processo: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Alex Ribeiro Ferreira ( Monica Cunha Demoro RJ74967D ), - Embargado : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Embargado : Wellington Rodrigues de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização, por embargos protelatórios, à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jonas Fernandes de Medeiros ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), LM Molina Construções e Serviços Ltda. - Por Unanimidade conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-55.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Joao Aparecido Gatto ( Edson Amorim RJ57699D ), Município de Rio Claro - Recorrido : Joao Aparecido Gatto ( Edson Amorim RJ57699D ), Município de Rio Claro - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo primeiro reclamado, para restringir a condenação de comprovação dos depósitos do FGTS apenas sobre os salários comprovadamente pagos pelo Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1014616"
                            ],
                            "1014334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Mesquita dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.626/627 que decidiu:\" por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para corrigir o erro material verificado... \"\r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Jonas Fernandes de Medeiros, LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Molina Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.182/185 que decidiu:\" por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1014132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO NO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRecorrente: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162 - D)\r\n\r\nRecorrido: Egnaldo Melo do Nascimento (Dr. José Cícero da Silva – OAB/RJ 97711 D)\r\n\r\nDestinatário: Recorrido: Egnaldo Melo do Nascimento.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 333: \"J. Defiro a devolução do prazo. Retifique-se a autuação. Em, 02/09/2010. Ass. Juiz.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1014119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2007.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Alexandre d Annunciacao ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S/A ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), Chilsen Manutencao Industrial Ltda. ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - em conclusão de julgamento,colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator, ausente à assentada, que negava provimento ao recurso ordinário, voto depositado em Sessão pretérita, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré no pagamento por indenização por danos moral e estético no valor de R$ 60.000,00, além de pensão vitalícia ao trabalhador correspondente ao piso salarial de sua categoria profissional (parcelas vencidas e vincendas), constituindo-se capital garantidor das parcelas deferidas, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alexander Oliveira Mendes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alexander Oliveira Mendes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - reencetado o julgamento, relido o relatório em face da mudança na composição do Colegiado, por maioria, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR TNL CONTAX LTDA. Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e ao interposto, em peça única, pelos primeiro e terceiro réus, Orbitall Serviços e Processamento de Informações Ltda. e Banco Citicard S/A. Por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DE TODOS OS RÉUS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA PARTE AUTORA, para condenar a parte ré ao pagamento de 10 minutos a cada 50 trabalhados, a título de horas extraordinárias, como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto médio da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator que não conhecia, de ofício, do recurso ordinário interposto por TNL Contax Ltda, por deserto e, no mérito, dava provimento aos recursos do Banco Citicard S/A, e Orbitall Serviços e Processamento de Informações Ltda para julgar improcedente a pretensão relativa à declaração de nulidade do contrato de trabalho mantidos sucessivamente, com as empresas Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Inovação Ltda e TNL Contax S/A e consequente reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o Banco Citicard S/A, julgando improcedente o pedido sucessivo de responsabilização, em caráter subsidiário, do Banco Citicard S/A, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao do reclamante. Presente o Dr. Mario José Bittencourt que teve deferida juntada de substabelecimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1015046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0006000-80.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrida : Maria da Conceição Moreira do Nascimento (Dr. José Eduardo de Souza Silva OAB/RJ72108D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Rural S.A. (Dr. Marcelo Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A). Recorrido : Nelson Pires da Costa (Dr. Fernando de Figueiredo Moreira OAB/RJ23741D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pedido relativo à equiparação salarial.''\r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Icatu Seguros S.A. (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D), Joice Conceição de Oliveira (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). Recorridos : Icatu Seguros S.A. (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D), Joice Conceição de Oliveira (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''...por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para deferir horas extras, conforme inciso IV da Súmula 85, do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cícero Veras Farias (Dr. Ricardo Gama OAB/RJ118680D). Recorrido : Lote 1 do Conjunto Village São Conrado (Dr. Luís Felipe Celso de Abreu OAB/RJ110745D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor.''\r\n\r\nProcesso: 0046700-50.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ubiratan Carvalho Cordeiro (Dr. Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB/RJ104750D). Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Edison Mori OAB/RJ47519D), Aero Suporte Ltda. (Dr. Diogo Lima de Souza OAB/RJ125376D ).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Gás - CEG (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Jefferson da Costa Ribeiro (Dr. Marion Portugal da Costa OAB/RJ68222D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0063800-41.2006.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D). Recorrido : Claro S.A. (Dra. Alexandra Zama Missagia OAB/RJ80753D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : B S M - Engenharia Ltda (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D). Recorridos : Anderson Coelho da Silva (Dr. Pedro Morais da Silva OAB/RJ89073D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), B S M - Engenharia Ltda (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Carlos Alberto Candea Junior (Dr. Pedro Morais da Silva OAB/RJ89073D).''...por unanimidade, conhecer o apelo, salvo sobre o imposto de renda, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da B.S.M. - Engenharia Ltda, para excluir a condenação relativa às férias gozadas de 2001/02 do reclamante Anderson e declarar a sentença ilíquida e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.''\r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. (Dra. Diego Pinheiro Bassalo Antunes OAB/RJ150174D), Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras (Dra. Nei Calderon RJ2693A). Recorridos : Lilian da Silva Nascimento (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D), Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras (Dr. Nei Calderon OAB/RJ2693A).''...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada (Eletrobras) para inverter a responsabilidade solidária em subsidiária, consoante fundamentos do voto do Juiz Relator e, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada (Empresa Iguaçu).''\r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ADRIANA DA SILVA SANTOS (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Recorridos : GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE (DR. ...), GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE (Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ71427D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Meriam Cruz da Silva (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ71427D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pela primeira e segunda reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os apelos.''\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2003.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Recorrido : NAPOLEÃO DOS ANJOS NOGUEIRA (Dra. Aparecida da Silva Martins OAB/RJ95704D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Advocacia Geral da União). Recorridos : Paulo Roberto Batista (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015046"
                            ],
                            "1014715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN ALEMÃO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003100-10.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Editora JB S.A. (Dr. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Dr. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ 140732D ), - Recorrido : Marcelo Valentim (Dr. Helena Martins de Castro Franca OAB/RJ 117620D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eli dos Santos (Dr. Joao Alberto Guerra OAB/RJ 93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247D ), Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. (Dr. Indio do Brasil Cardoso OAB/RJ 27681D ), Eli dos Santos (Dr. Joao Alberto Guerra OAB/RJ 93429D)”...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de horas extras a partir da 36ª hora semanal, assim como reflexos sobre a gratificação natalina, férias + 1/3, repousos e FGTS, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Também procede o pedido cumulativo de § 4º do artigo 71, da CLT, em função da ausência dos intervalos de uma hora (considerando que com as horas extras a jornada ia além de 6 horas), com os mesmos reflexos tendo em vista a natureza salarial do benefício.”\r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jair da Silva Sabiny (Dr. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. (Dr. Fernando Antonio Cardinali OAB/RJ 108634D ), Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. (Dr. Olga Valeria da Silva Mattos OAB/RJ 62488D)”...por unanimidade, conhecer o recurso, conceder a gratuidade de justiça e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.” *\r\n\r\nProcesso: 0053700-17.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gilson Henrique Fernandes (Dr. Carlos Eduardo Noel Ribeiro OAB/RJ 68254D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Dr. Flavio Hechtman OAB/RJ 100433D), Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. (Dr. Neise Nogueira dos Santos OAB/RJ 91255D )”...por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a diferença relativa à multa de 40%, que diz respeito ao que foi sacado pelo trabalhador. Mantido o valor da causa fixado no decisum.” \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Múcio Matheus Capobiango (Dr. Maria Helena dos Santos Januario OAB/RJ 67570D ), - Recorrido : Paulo Vogel e Álvaro Luis Vogel (Dr. Marly Teixeira de Macedo OAB/RJ 99144D )”... por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0057600-41.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Joaquim Roleira Alves (Dr. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Ana Claudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ 100501D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. “\r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cassia Firmino Silva (Dr. Valter Bertanha Va ladao OAB/RJ 25883D). Recorrido : Sendas Distribuidoras S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D )”... por unanimidade, conhecer o apelo interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante fundamentos expendidos no julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0111500-75.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maisa Paula de Souza (Dr. Fernanda Isabel Marques Teixeira OAB/RJ 144380D ), - Recorrido : Roma Automóveis e Serviços Ltda. (Dr. Clovis Sahione OAB/RJ 13393D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Maria Ines Camara de Araujo OAB/RJ 27580D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI (Dr. Ivan Cordeiro Ribeiro OAB/RJ 94935D )”... por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para limitar a cobrança da contribuição sindical aos 60% destinados ao sindicato.” \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jefferson Alexandre Santos Carvalho (Dr. Aloizio Perez OAB/RJ 60778D), Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271D ), - Recorrido : Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271D ), Jefferson Alexandre Santos Carvalho (Dr. Aloizio Perez OAB/RJ 60778D)”... por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes, salvo o da Ré quanto à terça de Carnaval, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para considerar a apuração das parcelas referentes a horas extras a partir da sexta hora contratual.”\r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza (Dr. Sebastiao de Souza OAB/RJ 351D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ 147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Ana Claudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ 100501D )”...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda (Dr. Eduardo Fontes Moreira OAB/RJ 78779D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda (Dr. Eduardo Fontes Moreira OAB/RJ 78779D ), Jorge Eduardo Silva (Dr. Leonidas Correa OAB/RJ 33335D )”... por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.” \r\n\r\nProcesso: 0174900-56.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro Viana de Oliveira (Dr. Aleia Araujo Monteiro OAB/RJ 143448D ), - Recorrido : Sadia S.A. (Dr. Waldir Siqueira SP62767D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014715"
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                            "1014761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : União Federal (A/C Advocacia Geral da União) - Embargado : Eny Ozorio dos Santos ( Dr. Helio Pereira Rocha OAB/RJ 43978D ), Swap Sociedade Corretora de Cambio Ltda. ( Dr. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro OAB/RJ 11827D).”... por unanimidade, acolher os presentes embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0061600-88.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Ana Cristina da Silva Dias ( Dr. Arnaldo Goncalves Dias OAB/RJ 108856D ), - Embargado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB/RJ 88058D ).”... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamante, posto que inexistentes os vícios apontados.”\r\n\r\nProcesso: 0065000-88.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Industria e Comercio Kodama Ltda. ( Dr. Gustavo Marcondes Ferraz OAB/RJ 60498D ), - Embargado : Elivelton Rodrigues Rocha ( Dr. Higino Lima Falcao Neto OAB/RJ 76985D).”... por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos, para sanar a omissão existente quanto ao acordo de compensação de jornada. De resto, presta-se esclarecimentos; não se imprimindo efeito modificativo ao aresto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Moisés Campos de Lima ( Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833D ), - Embargado : Confederação Brasileira de Futebol ( Dr. Roberto Fiorencio Soares da Cunha OAB/RJ 66619D)”... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, em atenção à técnica do prequestionamento, não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D ), - Recorrido : Adilson dos Reis ( Dr. Stella Maris Vitale OAB/RJ 63123D)”... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tarciano Rodrigues Almeida (Dr. Paula Maria Salgueiro da Silva OAB/RJ 121951D ), “...por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município, mantendo-se íntegra a decisão originária.”\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro), Rafael Pinto Correa ( Dr. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos OAB/RJ 84825D ), - Recorrido: Rafael Pinto Correa ( Dr. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos OAB/RJ 84825D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Dr. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ 107862D )”... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Municipalidade, para, tão-somente, excluir a condenação ao pagamento de custas e, por unanimidade, dar provimento ao recurso autoral para deferir honorários advocatícios; mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014761"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rodrigo Nery Domingues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de indeferimento às fls. 179 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014543"
                            ],
                            "1014975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Izabel Dias de Oliveira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a R. Sentença, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação ordinário, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Acresçam-se juros da mora e correção monetária; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Tech Cable do Brasil Sistema de Telecom Ltda ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), Ãngelo Marcio Honorato da Silva ( Jose Alexandre Pimenta RJ79676D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Rose Mary da Silva Guimarães ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Paulo Cesar de Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo a falha apontada, imprimir efeito modificativo ao v. Acórdão de fls. 210/217, conhecer da matéria relativa à multa do artigo 477, da CLT, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-10.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : LBV LEGIAO BRASILEIRA DA BOA VONTADE ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Agravado : VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao agravo para declarar que até 31 de dezembro de 2009 a reclamada era isenta da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nilson Alves da Silva ( Rejane da Silva Cardoso RJ78912D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que manteria a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0211200-34.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Erenilda Rodrigues Lima ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: horas extras e respectivos reflexos, referentes ao período não prescrito, conforme delineado na exordial, diferença de 02 (dois) dias de saldo de salário, de férias proporcionais na razão de 1/12, acrescido do terço constitucional, pela projeção do aviso prévio, multa do artigo 477, da CLT, restando prescritas as parcelas anteriores a 27/11/2003; assim como os depósitos do FGTS faltantes, acrescidos da multa de 40%, devendo ser observada, quanto a estes, a prescrição trintenária delineada na Súmula nº 362 do Colendo TST. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo pedido do autor. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula nº 381 do C. TST. Os recolhimentos previdenciários e fiscais se darão na forma da Súmula nº 368, do Colendo TST, e incidirão sobre as diferenças de saldo de salário e de férias proporcionais. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante; mantido o valor da causa, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0172800-65.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Adriana Rodrigues ( Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ81361D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação os reflexos decorrentes da integração do auxílio-alimentação e vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antônio Carlos da Silva Batista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Collem Construtora Mohallem Ltda. ( Cristiane Caldas Diniz MG102050D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Editora Alvo e Solução Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Tiago Soares da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Elaine Cristina Santos Moreira ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, afastando a preliminar arguida, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, à folha 182, reduzir a multa aplicada para o valor de 1% (por cento), devendo esta incidir sobre o valor da causa, conforme determinado pelo parágrafo único, do artigo 538, do CPC vigente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Juliana Souto Alves.\r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wandetti Fraga de Almeida Falcão ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Alda da Silva Lomeu ( Jorge Espinar da Costa e Silva RJ36143D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1014975"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. ( Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior RJ94200D ), - Recorrido : Gabriel Lopes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1014976"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Provider Prestacao de Servicos Ltda.Clovis Ribeiro Ferreira ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante para, sanando a omissão apontada, fixar provisoriamente o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas em R$ 600,00 (seiscentos reais) a cargo da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178701-65.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mobilitá Comércio Indústria e Representacão Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Pedro Bispo Ramos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : André Luiz Bispo da Costa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0057800-58.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - Aerus ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pedro Henrique Furtado ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0263000-68.1992.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ANTONIO FERNANDO ROCHA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Danielle Martins da Costa Ramos RJ86843D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato por irregularidade de representação; e acolher em parte os Embargos de Declaração da reclamada para retificar a parte inicial do relatório para o fim de constar: ¿vistos, relatados discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº ...¿ (fl. 238); e sanar a omissão apontada na fundamentação, fixar provisoriamente o valor da condenação em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e custas em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ataulpho Pinto dos Reis Filho ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Embargado : Vanessa Ferreira Cavalcanti ( Quiteria Rodrigues Monteiro RJ127965D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Vem Manutenção e Engenharia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Vem Manutenção e Engenharia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Alexander Mika ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A e VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcovan Porto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Marcovan Porto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração do reclamante e da reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Miraci Vieira da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Manoel Bastos ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : C W Rocha Transportes Ltda. ( Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ80383D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para dar provimento ao recurso do reclamante, determinando que seja acrescida uma hora extraordinária por dia em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, em lugar dos quarenta minutos determinados em sentença, com os reflexos já determinados.\r\n\r\nProcesso: 0158700-95.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roberto Nogueira Luna ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Embargado : MARIELE MORATO ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos Declaratórios ante a inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Obson Chagas Martins ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria da Penha Cavalcante ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Eliomar de Cerqueira Jayme ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1015204"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000637-66.2010.5.01.0221 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Glaucimeire Fernandes de Moraes e Outros (Dra. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus OAB/RJ 21257/D) Agravado: Fundacao Nacional de Saude \"...por maioria, não conhecer do agravo por insuficiência de traslado, vencida a Juíza Relatora, Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não conhecimento do agravo de instrumento pelo fundamento de que os agravantes não juntaram a cópia de fls. 170 dos autos originais, na qual se fundamentou a decisão que foi objeto do Recurso Ordinário. A União, em sua contra-minuta, denuncia essa omissão e pugna pelo não conhecimento (fls.114). Manifesta-se ainda, se superado o não conhecimento do agravo, no mérito, que a inicial traz requerimento de gratuidade de justiça e vem acompanhada de declarações de hipossuficiência, na forma da lei, a autorizar o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, de modo a afastar-se a deserção. Assim, caso conhecido, o parecer oral é pelo provimento do agravo para determinar-se o processamento do Recurso Ordinário\".\r\n\r\nAP: 0247300-78.1999.5.01.0511 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU S/A (Dra. Valeria Coelho Caldas OAB/RJ 72792/D) Agravado: RISETE AREAS TEIXEIRA (Dr. Armando Escudero OAB/RJ 61207/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nAP: 0273100-90.1989.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HILDO PEREIRA PINTO ( Eugenio Jose dos Santos OAB/RJ 17117/D) Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ 150097/A) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0027100-24.2009.5.01.0207 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO 0015400-70.2009.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. (Dra. Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB/RJ 31447/D) Recorrido: Manoel Rodrigues de Sousa (Dr. Waldemar dos Santos OAB/RJ 8131/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante. Com isso, converte-se o resultado do julgamento em total improcedência do pedido formulado pelo autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante reembolse a reclamada do valor que essa antecipou por custas judiciais\".\r\n\r\nRO: 0058700-71.2008.5.01.0054 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. (Dra. Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB/RJ 112073/D) Reginaldo Leite Azevedo e Outros (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530/D) Banco do Brasil S.A. (Dra. Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB/RJ 112073/D) Reginaldo Leite Azevedo e Outros (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) \"...por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, mas a ele negar provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil e, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A., por faltar-lhe interesse em recorrer\".\r\n\r\nRO: 0059000-55.2009.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Dra. Eduarda Pinto da Cruz OAB/RJ 45243/D) Recorrido: Francisco Pereira da Costa (Dr. Luis Carlos Graca Gosselin OAB/RJ 78227/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0063100-85.2008.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lucíola Rangel de Luca (Dr. Jose Mauricio Tostes Caldas OAB/RJ 81927/D), - Recorrido: Universidade Veiga de Almeida (Dr. Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB/RJ 121527/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0063600-03.2005.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Construtora Queiroz Galvao S/A (Dr. Frederico Goncalves Ribeiro Neto OAB/RJ 93787/D) Recorrido: Luiz Antonio Beyruth Ribeiro da Silva (Dra. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva OAB/RJ 125028/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0069900-52.2009.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Edison Mori OAB/RJ 47519/D) Recorrido: Julio Cesar Loureiro (Dr. Eugenio Bruno de Moura Moraes OAB/RJ 152264/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, ao qual nega-se provimento\".\r\n\r\nRO: 0092600-09.2008.5.01.0066 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Andre Ribeiro Nogueira da Gama (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Embargado: Banco Bradesco S.A. (Dr. Jose Carlos da Costa Ferreira OAB/RJ 117388/D) \"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração\".\r\n\r\nRO: 0100001-30.2008.5.01.0205 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Embargado: Waldemar Brasil Silveira (Dr. Ricardo Jose Chaves Faria OAB/RJ 55436/D)\"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração e por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a ...\".\r\n\r\nRO: 0106200-21.2007.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes:1 - Marcel de Lima Cardoso (Dr. Marco Antonio Azevedo Ferreira OAB/RJ 87445/D) 2 - Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D) Recorridos: OS MESMOS) \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado, por irregularidade de representação. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0124600-39.2009.5.01.0321 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: DTM Materiais de Construção Ltda (Dr. Claudionor Guterres OAB/RJ 39583/D) Recorrido: Joelma de Oliveira Silva (Dr. Solange Campos OAB/RJ 80278/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e a ele dar provimento, em parte, para, ...\".\r\n\r\nRO: 0130900-37.2008.5.01.0067 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Maria Cristina de Aragão Chalegre Rego (Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB/RJ 49476/D) União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José (Dr. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo OAB/RJ 116944/D) Recorridos: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais à reclamante. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. Com isso, reduz-se a R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada\".\r\n\r\nRO: 0152800-65.2008.5.01.0006 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sergio Pereira da Rocha (Dr. Dagoberto Ney Vieira OAB/RJ 78150/D) Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Ana Claudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ 100501/D)\"...por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nRO: 0160000-04.2008.5.01.0078 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro Educacional de Realengo (Dra. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550/D) Recorrido: Lília Athaye Abelheira (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/OAB/RJ 39529/D )\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento para ...\". \r\n\r\nRO: 0204100-16.2004.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Dr. Luciano Oliveira Aragao OAB/RJ 83650/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0242400-04.2004.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Recorridos: WAR MONTADORA DE MOVEIS LTDA ME (Dr. Alvaro Ferreira Almeida OAB/RJ 124416/D), GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 1014093"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcelo de Paula Assis ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225900-05.1996.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : WANDA MARIA QUEIROZ BRAGA ( Armando dos Prazeres RJ62286D ), WAGNER DE SOUZA CORREA ( Armando dos Prazeres RJ62286D ), WAGNER COUTINHO BASTOS ( Armando dos Prazeres RJ62286D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080300-42.1998.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CESAR DO AMARAL PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente, para determinar que a correção monetária de diferenças salariais seja calculada a partir do último dia do mês da correspondente prestação do trabalho nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Enio da Rocha Chaves Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Bradesco S.A. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Enio da Rocha Chaves Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a demandada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com adicional de 50%, utilizando-se o divisor 220, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), nos meses de novembro/2005, março e abril/2006, fixando para esses meses a jornada das :30 às 18:30, três vezes por semana, e das 07:30 às 19 h, duas vezes por semana, com 40 minutos de intervalo para refeição e descanso três vezes por semana (item ¿b¿ do petitório - em parte); das diferenças remuneratórias (salário fixo + gratificação de função) decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Alberto de Oliveira Rosa e reflexos em férias, natalinas, RSR, aviso prévio e FGTS + 40% (pedido “c”), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 140,00.\r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marisa Vianna Pinto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Marcus Leonardo Felinto Jatoba ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Marica (Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela 1ª ré e, no mérito, negar-lhes provimentos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0256900-55.2003.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : VALMIR DOS SANTOS (Alcimedes Brito RJ58949D ), MASTEC BRASIL S/A(Massa Falida de) (Sebastiao Botto de Barros Tojal SP66905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1013892"
                        ],
                        "1015181": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n82 - 0207800-81.1989.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Luiz Fernando Costa ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), CARLOS ALBERTO SARMENTO, JOSE L T GUIMARAES, MARCIA REGINA, CARLOS ALBERTO B DOS SANTOS, CLAUDIO, CARMEM, CREMILDA, JOSE A FERREIRA, MARIA LUISA, JOAQUIM, JOSE A BRUZIGUESES, ANTONIA MARIA, ELIANE, MIRIEL, MARIA CRISTINA, CARLOS ROBERTO, DAVID, ANA JULIA, MARIA LUCIA, EVERALDO, JOSE PIMENTEL, JORGE LOPES, ANGELO, ANA CRISTINA, JOSE M MARINHO, ANA LUCIA, ANTONIO CARLOS, ALICE, JORGE M DE CAMPOS, ANTOEME, NANCY, RICARDO, JORGE I DE OLIVEIRA, FLAVIO, NARA, IVAN, ANTONIO FERNANDES, PAULO C MOREIRA, ROBERTO, PAULO JORGE, CELSO, JOSE T DO NASCIMENTO, LUIZ FERNANDO COSTA ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), PEDRO DOS S SOUZA, ANTONIO AUGUSTO, JULIO, MARIA JOSE DE O. ARAUJO/SONIA REGINA DA SILVA, ANIBAL, NIVALDO, JOSE C SPRONE, ANTONIO ALBERTO, JOSE L P DE CASTRO, SEVERINO, JOEL, ARLEY, JOSE R G PASSOS, MANOEL, LINDINALVA ALUISIA DE OLIVEIRA, IDALBERTO, ESPOLIO DE JOVENIL FERREIRA DO NASCIMENTO, WANNI, ANTONIO SIMOES, ANTONIO JORGE, JOSE R DE OLIVEIRA, SEBASTIAO, ANTONIO FONSECA, IARA, TEREZA, JOAO DE ANDRADE, JORGE L VANZILLOTA, MARIA DE JESUS, SONIA MARIA, ESPOLIO DE UBIRAJARA PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANO, FRANCISCO, DEMETRIO, ADABERTO, ALCYR, VERA LUCIA, ELIZETE, SALVADOR NASCIMENTO, JOAO CARLOS, DIRCE, ROQUE, EDUARDO, RONALDO, ZILNO COSTA RIBEIRO, IVO, JAIRO, ROBSON, GILSON EURICO, JORGE DE F ROCHA, HYGINO, MARCIA MARIA, ALCIDES, ESPOLIO DE GILSON D´AVILA FEIJO.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1015181"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1014160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : COMMAT COMERCIO DE MAQUINAS ( Paulo Maltz RJ32854D ), ESTACAS MAPA LTDA ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), LEONARDO TERRA DE FREITAS ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), AUTOSERV PRESTACAO SERVS ASSIST SOC COOP LTDA ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), GEPLASRIO EMBALAGENS LTDA ( Marcos Aurelio Lopes da Silva RJ71785D ), KORN FERRY INTERNATIONAL SC ( Carlos Anibal Tavares da Silva RJ115768D ), ASSOCIACAO PRO VITA TRANSPLANTE MEDULA OSSEA ( Pedro Augusto Maia Saisse RJ30370D ), TEMP CONTROL SISTEMAS DE AR CONDICIONADO ( Marcelo Hassen Emed RJ84971D ), GUIMAR MAGAZINE LTDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Órgão Ministerial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os reclamados (1) AUTOSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA (Dr. Manoel da Silveira Maia, OAB/RJ n. 11.368-D), (2) LEONARDO TERRA DE FREITAS (Dr. Manoel da Silveira Maia, OAB/RJ n. 11.368-D), na indenização a ser revertida ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma como pretendido pelo douto Parquet Trabalhista (art. 13 da Lei n. 7.347/85).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1015131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton dos Santos Vieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimadas as reclamadas para contrarrazoar o recurso ordinário. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1015131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1014721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Alexandre de Oliveira Ramos ( Leandro de Carvalho Dias RJ144870D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), nos moldes do caput do art.18 do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcos Cesar Lucena ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar procedente o pedido \"4\"; b) julgar procedente a condenação na multa do artigo 477 da CLT, conforme postulado à fl. 04 da petição inicial, pelos seguintes fundamentos: 1) a hipótese do art. 62 da CLT não restou provada, observando-se que o preposto da reclamada; 2) aplicável á hipótese os termos da Súmula nº 338, I do TST; 3) verificado que o autor não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; 4) embora a reclamada tenha depositado os haveres rescisórios em conta-corrente bancária do autor dentro do prazo legal, este pagamento foi parcial, haja vista que somente após o ato da homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, o autor pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) quanto aos alegados descontos indevidos, conclui-se que a reclamada alegou fato modificativo do direito autoral, atraindo para si o ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT, e 333, II do CPC, do quais se desincumbiu; b) as parcelas postuladas na petição inicial não podem ser consideradas como incontroversas, tanto é que indeferido o pleito referente às diferenças salariais a título de PLR, havendo, desta maneira, controvérsia juridicamente sustentável; c) como na presente ação o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dulce Maria Freire Maravilha ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a teor do disposto no art. 4º, parágrafo único, da CLT, deveria a reclamada, no período do afastamento da autora em consequência de acidente de trabalho, ter realizado os depósitos do FGTS na conta vinculada da autora desde a licença acidente em 28/08/2003 até a aposentadoria por invalidez em 08/08/2008, como assim deferiu a sentença original; II) conforme se verifica nos documentos de fls. 23/26, tem-se que os extratos anexados aos autos demonstram claramente que a reclamada não realizou os depósitos a título de FGTS no período postulado pela autora em sua inicial, caindo por terra a alegação da reclamada de que a reclamante não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a existência das referidas diferenças.Reconhecida a reclamada/recorrente como litigante de má-fé, imponho à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante/recorrido, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa (art. 17, VII e art. 18, ambos do CPC). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"3\" da fundamentação do acórdão. consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1014721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1015267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019300-61.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. , Ebgte Fernando Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, reciprocamente opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1015267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1014309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Kátia Leandro dos Santos ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Embargado : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Itaipava - Cervejaria Petrópolis) ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1006600-69.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ROBERVAL TAVARES VERAS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de peças essenciais que possibilitassem sua apreciação meritória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083300-74.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Evelyn Bezerra Raposo ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, litigância de má fé e nulidade do processo por vício de citação argüidas pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que, enquanto subsistente a liminar que determinou o sobrestamento de todas as ações trabalhistas, o juízo da execução aguarde a decisão pertinente ao Conflito de Competência proposto no STJ. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 1019100-70.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : SERGIO LUIZ NEVES ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rassini N H K Auto Pecas Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : Adivaldo Rodrigues da Silva ( Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ96494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erik Souza Alves ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento feito em contrarrazões, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Lucinea Rodrigues Vieira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por dano moral. Fixo à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Magda Guimarães Botelho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - POR UNANIMIDADE, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, substituir no julgado a fundamentação do tópico de ¿Intervalo Intrajornada¿ pela fundamentação acima e para modificar o dispositivo passando a constar, no que tange ao recurso da reclamante, da seguinte forma, com efeito modificativo no julgado: ¿ ..., e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar prescritas apenas as parcelas anteriores a 22.09.2001 e para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada e condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos dessa parcela nos repousos, 13o salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS + a multa de 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas.¿ Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Danielle Gomes da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0467000-39.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JOAO CASSIANO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ESPOLIO DE FRANCISCO SILVA ( Bruno Bock RJ120970D ), FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronaldo da Conceição dos Santos ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : Monica M. Abrozio ( Marcio Fernandes da Silva RJ104306D ), Monica Maria AmbrózioANTONIO PINTO - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, acolhendo a arguição de cerceio de defesa para dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que sejam ouvidas as testemunhas das partes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silvia Cristina Minêu Costa ( Ana Rita Botao Carvalho RJ121270D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e dar-lhe provimento para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, afastar a declaração de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo ¿a quo¿ para prolação de nova sentença. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, esteve presente o Dr. André Luiz Accioly Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Isaac de Mendonça Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Isaac de Mendonça Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128700-33.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandra Ciodaro Bonsanto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alessandra Ciodaro Bonsanto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Liliane Pereira de Souza ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que: o cálculo das horas extras, com reflexos, deve considerar a jornada da reclamante com base nos horários lançados nas guias ministeriais, acrescidos de uma hora antes do seu início e de meia hora após o encerramento da guia, sendo devidas como extras as horas que extrapolarem o limite de sete diárias e quarenta e duas semanais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dan George Buescu ( Priscila Dias da Costa Carvalho RJ108442D ), Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Dan George Buescu ( Priscila Dias da Costa Carvalho RJ108442D ), Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, julgando improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Maria Teresa de Almeida Bruno ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de aplicação do índice de correção do auxílio cesta-alimentação ao auxílio-alimentação a partir de 01/09/2004, bem como o pagamento das diferenças daí decorrentes. Sendo improcedente o pedido, são indevidos os honorários advocatícios. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Custas no valor de 2% do valor atribuído à causa de R$ 17.015,00, das quais fica dispensada a reclamante em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063000-70.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Venicios Alves Gomes ( Expedito Albano da Silveira Filho RJ35921D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, a pagar, de forma subsidiária, e, considerando-se os critérios de benefício de preferência, as parcelas deferidas na sentença de 1º grau, obedecidos os parâmetros lá consignados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcus Vinicius dos Santos Conceição ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Leonardo Rodrigues da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, na liquidação de sentença, que no período de março de 2007 a setembro de 2007 o reclamante trabalhou no horário de 13:00 às 00:30 horas , e de outubro de 2007 em diante das 6:00 às 20:00 horas ; e para manter na condenação apenas os reflexos das horas extras e adicional noturno nos repousos, nas férias mais 1/3, 13º salários e FGTS, excluindo da condenação a projeção das diferenças de repousos no aviso-prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%. Fixar à condenação o valor de R$ 14.000,00, para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1014309"
                            ],
                            "1014488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244400-49.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Centro Recreativo Azevedo Costa Ltda - ME ( Regina Celi Lucas Calil Jorge RJ90676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança de contribuição previdenciária a incidir sobre a importância de R$ 700,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1014488"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jeferson Costa Cordeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Franco da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Maia [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Maia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da r. decisão de fls.129. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose de Mello [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nei Jose de Mello\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydison das Gracas Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda., Aut Glaydison das Gracas Campos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta de fls. 1087. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Giselli Martins Santiago\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bastos Sant Anna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bastos Sant Anna \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Doria Bispo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda., Réu: Damião Willians dos Santos Vieira , Réu: Café Redes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Fernando Mendes dos Santos, Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Doria Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'nº1053/2010, junto a CEF(FGTS) e do Ofício de nº 87/2010, para a percepção das cotas do Seguro-Desemprego, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSIST. DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1014419"
                            ],
                            "1014414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Connection Manager Cooperativa de Informática , Artha Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connection Manager Cooperativa de Informática , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Bradesco Seguros S.A., INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços, INFOCOOP Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços Ltda, APOIOCOOP Cooperativa de Trab. e Prest. de Serv. de P. Dados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSIST. DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1014414"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE DA SILVA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319: \"Comprove a ré, em 15 dias, o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, bem como das custas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ofício fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Braga dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: M Ryfer Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, que intimou-lhe a comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA NUNES BRIGIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA NUNES BRIGIDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 654: \"... nada a deferir quanto ao pedido do exequente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, que intimou-lhe a comprovar, em 10 dias, o recolhimento dos honorarios periciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2009.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Daniel Vinicius Silva Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria é o Pão de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Vinicius Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27, que intimou-lhe a indicar, em 10 dias, o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000803-76.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Noronha Miranda [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Noronha Miranda \r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 312/321. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILCA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias, conforme despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497: \"Nada a deferir quanto à manifestação da ré, vez que sua responsabilidade já foi decidida na sentença. Intimem-se as partes, inclusive quanto a possibilidade de aplicação das multas cabíveis. Após, oficie-se conforme solicitado pelo exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Geronio da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Taquara Marmoraria Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Geronio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 122/126. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILINTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SONIA MARIA DE MORAES FREITAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA MADALENA DOS SANTOS MATHEUS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANA ELVIRA FARIA MADEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ARACY DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELIZQBETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: GEORGINA CESAR [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO VIANA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELVIRA FARIA MADEIRA, Aut ARACY DUARTE DE OLIVEIRA, Aut ELIZQBETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS, Aut FILINTO DA SILVA PEREIRA, Aut GEORGINA CESAR, Aut JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS, Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO VIANA, Aut MARIA MADALENA DOS SANTOS MATHEUS, Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL, Aut SONIA MARIA DE MORAES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 107.570,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaiza Correa da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaiza Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natielle Bernardino Bezerra [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natielle Bernardino Bezerra, Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.667,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO ENCOMENDAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDO ENCOMENDAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União em fls. 204/211, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0077600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fl. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva, Réu O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME\r\n\r\nFique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fontoura do Ó \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Intime-se o Reclamante para comprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Indson Silva [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0104800-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GUSMAO [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA AFONSO LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GUSMAO, Réu AUTO ESCOLA AFONSO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Wermelinger Cândido [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infopaper Solutions Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infopaper Solutions Papelaria e Informática Ltda. , Aut Juliana Wermelinger Cândido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.538,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 272/274 .\r\n\r\nProcesso: 0181200-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO ZONA SUL SA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2009.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosangela Soares [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Sist. de Limpeza e Serv. Esp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PACHECO DRUMOND LOPES [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 228. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Sebastiao Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: cONSÓRCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFls 167/172: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Paiva [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira Paiva\r\n\r\nIndicar bens para reforço da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdineia Oliveira Mota [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamary Cristiane Oliveira Von Der Way [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdineia Oliveira Mota, Réu Rosamary Cristiane Oliveira Von Der Way\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para homologação de eventual acordo havido entre as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Maria da Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145: \"Tendo em vista que a autora extrapolou o prazo que lhe cabia, defiro o pedido da ré e determino a devolução de seu prazo, por 10 dias .\"\r\n\r\nId: 1007995"
                            ],
                            "1007996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0195200-63.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, EUGENIO BUZHAR GERAISSATI, ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO GERAISSATI FILHO, EUGENIO BUZHAR GERAISSATI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, nos termos do art. 880,CLT pagarem o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o artigo 475 J do CPC, conforme Provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teixeira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União (fl.72), por meio de GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao (art 880, CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Arcanjo da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA, ERLY TOLENTINO, JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPelo presente fica m ERLY TOLENTINO, JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J do CPC, conforme provimento nº 03/200, da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento\r\n\r\nRéu: Panificacao Beberibe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Beberibe Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (SÓCIO), DIVA MARIA HADLER (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER (SÓCIA), LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observando-se o artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007996"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Netto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Protese Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Netto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 40, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Figueiredo Fernandes, Réu: Manuel Epifanio Caamano Nieto, Réu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Jose Gil Sanchez [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTrazer o nº do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Miranda [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarca Sociedade dos Amigos da Carioca [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarca Sociedade dos Amigos da Carioca \r\n\r\nPagar cota previdenciária e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa Jaconiasni [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Roberto Luiiz Rodrigues dos Santos, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho - sócio de Mitra Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rosa Jaconiasni\r\n\r\nTrazer cópia da inicial para remessa aos sócios da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Conceição Pereira \r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, fixada em R$ 308,00. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Quintas de Península \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Moraes Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.172,65, sob as penas previstas à fl. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA SOUZA SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da receita federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: W A ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: Jose Renato Sepulveda Teles, Réu: Sueli Leticia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARINS BALVERS\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-54.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES DE SA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-22.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE ASSIS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA, Réu: JOSÉ RICARDO MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: ARY MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, Réu: GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 399, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO RIBEIRO PONTES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE TRICAMPEAO DO CAJU LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE TRICAMPEAO DO CAJU LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 167, que defere prazo de 10 dias para manifestações sobre sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GUARACI DE SOUZA MARQUES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Pires [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genesia Francisco de Souza Pinto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Genesia Francisco de Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Furtado Pereira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Furtado Pereira\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fl. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fl. 430, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cunha Vieira de Mello [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE LUIZ PEREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 604, que defere a produção de prova pericial, nomeando perito. Partes para quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa dos Santos Amatto Pires [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa dos Santos Amatto Pires, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nciência do despacho de fls. 100, sendo o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nCiência da consulta RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Vasconcelos [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CUSTODIO DE ABREU [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.849, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.170/173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.232,76, sob as penas previstas à fl. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nciência do despacho de fls.181, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 774, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-13.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRESULINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nciência do despacho de fl. 508: nada a deferir, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-89.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PONTO DE ENCONTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Andrade Pinto, Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.972,77, sob as penas previstas à fl. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEUZA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 114, que nega seguimento ao AI, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Paiva Freitas\r\n\r\nApresentar peças requeridas pela ré à fl. 219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carneiro \r\n\r\nPagar as custas de R4 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.699, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 115.971,60(9.557.888,84 TR) e o FGTS em R$ R$ 9.390,88(773.956,62 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nO valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vonculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0139100-41.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Russo Garcia, Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL, Réu: ONE INFORMATICA EMPREENDIMENTOS E PARTIC.LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Wanderleia Goncalves Costa, Réu: SANTA CLAUS ILHA BUFFET LTDA ME [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES CAVALCANTE DAS NEVES\r\n\r\nEspecificar nome e CPF dos sócios para consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza (Espólio de)\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme fls.150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florentino de Mello [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Florentino de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.280/284, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 305, que indefere requerimento da ré e considera compatíveis os honorários periciais com o trabalho a ser realizado. Prazo de 48 horas para depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo\r\n\r\nciência do despacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA LOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA-ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NOGUEIRA LOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119: nada a deferir, ante fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rossoni de Matos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 878, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.984,63 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Cardozo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu de Sousa Nobre [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Café e Bar Lanchoente e Restaurante Wabelu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu de Sousa Nobre, Aut José Ferreira Cardozo \r\n\r\nciência do despacho de fls.181: Não assiste razão ao Réu, uma vez que o valor cobrado da multa deve incidir sobre o valor total da obrigação, fls.59 e Autor para comprovar o valor efetivamente recebido pelo alvara de fls.171 \r\n\r\nProcesso: 0172000-53.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEA ALVES DE ABREU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEA ALVES DE ABREU\r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD de fls.176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD de fls.271/279, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1013438"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Condomínio Quintas de Península \r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.172,65, sob as penas previstas à fl. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Geovanini\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23/24. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mucuri de Barros e Outros\r\n\r\nRéu: Wanda Maria Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Maria Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Telles da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, no valor de R$ 3.793,83, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-08-2010\r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Barros\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que foi deferida a vista requerida as fls. 367, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Deise de Freitas Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"J. Comprove a parte autora o ora alegado no prazo de 10 dias. Intime-se.\"Em, 20/08/2010 (a) Juiza\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demetrio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demetrio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 123, 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0147700-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valter Coelho Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valter Coelho Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 309/310 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-19.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações colhidas atraves do RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-24.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: ÍTALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES, Réu ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario, Réu PLANO RIO SAUDE LTDA, Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1575/1576, IMPROCEDENTE a impugnaçãoa liquidação, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-58.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE OLIVEIRA LIGIERO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE OLIVEIRA LIGIERO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil de fls. 1233/1244, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Services Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JESUS NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA, Aut ELIAS JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 229 e 230, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Rodrigues [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Rodrigues , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Rodrigues de Paula\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 182/183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton do Carmo Santana [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton do Carmo Santana \r\n\r\nFornecer o endereco correto da Re,em 10 dias, sob penad e extincao\r\n\r\ndo processo sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio Jorge Araújo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Tecco, Réu: RJZ Cyrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jorge Araújo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-27.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS EGIDIO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria da Fundacao Rio Zoo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS EGIDIO, Réu FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RJ\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do banco Itau em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0079000-45.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ LOCADORA DE VEICULOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA, Réu VELOZ LOCADORA DE VEICULOS, Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, em 05 dias valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FRANCISCO LIBANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 104/107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura Martins, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Dantas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho Dantas\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 229/265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Gil Anderson Silva de Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2010 às 11:25 hs, na VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Y Machado Rios [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godiva Alimentos Ltda. , Aut Murilo Santana Oliveira , Réu Y Machado Rios \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Reis Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Silvia Regina dos Reis Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-33.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI COELHO DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JURACI COELHO DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 383,. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Marinho [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Marinho, Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Fernandes Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - CFI\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor as fls. 447 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagens Ltda. , Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira de Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Abreu de Matos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cláudia Abreu de Matos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 107/109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eymard Puertas Villanuvea [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1010861"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laiza Cristina Cardoso de Souza [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa, Réu Laiza Cristina Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 26/27 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vasconcellos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vasconcellos\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial relativo à inversão do ônus da sucumbência, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Margarino de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SUPERCHI [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORM OBJETIVAS E PUBLIC JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: THE THOMSON CORPORATIONS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SUPERCHI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLASH, Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Luz 25 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 144 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que os de fls. 145/146 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-21.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José Dias Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON CABRAL [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: F S CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CABRAL, Réu F S CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70-VERSO .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Lima Lisboa [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Lima Lisboa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.274-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição dos Santos [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estética La Belle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-02.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina de Miranda Puccini Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina de Miranda Puccini Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindohomar Caramba Euzebio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RODRIGUES CARVALHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Luzia da Silva Sumas, Réu: Ana Paula Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut ISRAEL RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-03.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA FREIRE [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Nascimento [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Araujo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eduardo Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARRETO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SIDERAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTD, Réu: JOSE GERALDO DE MELLO RESENDE [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARRETO, Réu JOSE GERALDO DE MELLO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 949.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Ferreira de Lima Junior [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castro Copelli [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda. n/p Aron Mandel, Réu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda. n/p Elaine Henrique [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Brasimpex- Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpex- Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nId: 1012182"
                            ],
                            "1012183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0005500-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Caetano Ribeiro Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Caetano Ribeiro Filho\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisboa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.382 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Juvino [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias Pereira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Meninos Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dias Pereira, Réu Padaria Tres Meninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0053500-41.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DOS SANTOS, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Teles da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Le Montagne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. \"...Defiro, à exceção da procuração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \"Intime-se o Autor a desmembrar os pedidos, atribuindo valor a cada um deles, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista das certidões dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082900-95.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE QUEIROZ LOURENCO RODRIGUES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE QUEIROZ LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-41.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22 \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Camelo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Chianello Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. \"...Intime-se o Rte a trazer ao autos cópia da petição inicial apresentada nos autos do arrolamento que tramita perante a 6ª VOS, autuado sob o nº 0055465-55-2001-8-19-0001, bem como da decisão que homologou a sobrepartilha.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinho Aguiar [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nFornecer as demais peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, conforme despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Runner Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Railda Oliveira Barbosa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Runner Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13 \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Clebeson Rodrigues Francisco [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricídade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricídade S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento. . \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desicão de fl. 02. \"...Mantenho o despacho agravado. Ao Agravado, inclusive, para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuncao Gregorio dos Santos [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castroservice Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Domingos Lins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Domingos Lins\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Costa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Costa, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 194/199 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Martins Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shangri la Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Amancio de Vasconcelos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Xing Xing Presentes Ltda. ME [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Xing Xing Presentes Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao depósito, em 48 horas, da diferença apurada em fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0125300-32.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUTEMBERG BARBOSA BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NELI GUIMARAES DA COSTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE MARLI DOS SANTOS PAIVA REPRESENTADO ELAINE DOS SANTOS PAIVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA NATIVIDADE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO WEITZEL DA SILVEIRA BULCAO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ALTINO TEIXEIRA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Heloisa Coelho Garcia [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Leopoldina Bittencourt Lobao [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LOS ANGELES PUBLICIDADE LTDA, Réu: CONSORCIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SA, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA - (Massa Falida) A/C WAGNER NASCIMENTO [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: CONJAP CONSTRUTORA JUPURANAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA - (Massa Falida) A/C WAGNER NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. (fl. 172) \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LANGONE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE LANGONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647-verso. \"Vista às partes, no prazo d e10 dias sucessivos e permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FLORENCIO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA CLUB n/p João Carlos de Oliveira [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHA CLUB n/p João Carlos de Oliveira\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença apurada às fl. 257, conforme despacho de fl. 257-verso. \r\n\r\nProcesso: 0162000-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Francisco dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Francisco dos Santos\r\n\r\nVista da petição da Ré de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0195700-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODVAN GOMES SILVA [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 403 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nId: 1012183"
                            ],
                            "1012184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maceió [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. , Aut Jorge Maceió \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,I c/c art. 295, I, parágrafo único, I e II do CPC. Custas de R$ 1.117,67 calculadas sobre o valor de R$ 55.883,81, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Teixeira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Juvenal Teixeira Souza, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 306,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.300,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bittencourt Ramos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Evandro Bittencourt Ramos de Souza, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 300 foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Institutições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vaz Moreira da Silva Perez [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vaz Moreira da Silva Perez, Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\n1 - Às parte para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\n2 - À autora para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Barbosa Mendes [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Barbosa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 94,85 calculadas sobre o valor de R$ 4.742,74 atribuído à causa na inicial, pela parte autora dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Anderson Garcia [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda., Aut Dener Anderson Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro Comunitario da Fazenda Passaredo, Réu: Condominio do Edificio Tijuca Park [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira, Réu Condominio do Edificio Tijuca Park, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela 4ª Ré foram julgados parcialmente procedentes e que os opostos pela 3ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-42.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAGES DA CUNHA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROBERTO PAGES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzimeri Conceição Alves de França [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Rauzimeri Conceição Alves de França \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Raphael Reis [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda., Aut Regina Raphael Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Souza [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sved Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição de Amorim [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Técnicos e Administrativos do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Premium Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Verdan Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria Conceicao Verdan Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmara Alves Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jilmara Alves Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 49/51 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Medeiros Leal [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Images Soluções Audiovisuais Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Images Soluções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\n1 - À Ré para tomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, I c/c 295, parágrafo único, I e II do CPC. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. \r\n\r\n2 - Às partes para ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Globex Utilidades , Aut Josinaldo Vieira do Nascimento, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 3ª Ré (Globex) às fls. 293/295 foram julgados procedentes e que os de fls. 303/306 opostos pela 2ª Ré (Focus) e pelo autor às fls. 307/308 foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fazolo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Aut Carla Cristina Fazolo, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lins de Siqueira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados , Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Imperial do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Aut Paulo Rogério Lins de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar o primeiro reclamadao e improcedente a pretensão de condenação subsidiária da segunda reclamada e de condenação solidária da terceira reclamada. Custas de R$ 140, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Calmon Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Calmon Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Holanda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Holanda , Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sônia Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2009.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Clodoaldo José de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA NAZARE DA SILVA MELO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA NAZARE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-20.2009.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Luiz de Morais [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nEgdo: Célio Francisco Sodré [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Célio Francisco Sodré, Egte Jose Luiz de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1012184"
                            ],
                            "1012186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0007800-37.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA DE ALMEIDA POLONIO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE DALALANA D´AMICO ,INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA,RICARDO MIRANDA MARTINS,CELSO CARLOS RIBEIRO MACHADO,DENISE PANARO MONCADA LEITE,WAGNER CUNHA CARNEIRO,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE DALALANA D´AMICO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.581,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR,INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA,RICARDO MIRANDA MARTINS,CELSO CARLOS RIBEIRO MACHADO,DENISE PANARO MONCADA LEITE,WAGNER CUNHA CARNEIRO,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.581,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO MIRANDA MARTINS,INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA,RICARDO MIRANDA MARTINS,CELSO CARLOS RIBEIRO MACHADO,DENISE PANARO MONCADA LEITE,WAGNER CUNHA CARNEIRO,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MIRANDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.581,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-30.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 925,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-55.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: FBL DECORACOES LTDA,FEIRA DA BORRACHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FBL DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.301,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-39.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bispo de Rezende\r\n\r\nExecutado: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.,SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA,NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.898,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-46.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenildo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS,Silvia Satneck,Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME,NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME,Silvia Satneck,Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME,NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILDA STANECK MARQUES,Silvia Satneck,Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME,NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA STANECK MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012186"
                            ],
                            "1012185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceicao Gomes\r\n\r\nRéu: Luz e Santos Advogados Associados S/C , RWA Cobrancas Mercantis S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luz e Santos Advogados Associados S/C , RWA Cobrancas Mercantis S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente, para condenar as reclamadas solidariamente, ao pagamento dos direitos arrolados na exordial. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisboa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382. \"Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeçam-se alvarás...\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor atualizado de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Costa\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOS ANGELES PUBLICIDADE LTDA, CONSORCIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SA, DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA - (Massa Falida) A/C WAGNER NASCIMENTO, CONJAP CONSTRUTORA JUPURANAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONJAP CONSTRUTORA JUPURANAN LTDA, CONSORCIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SA, LOS ANGELES PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito (fl. 172). \r\n\r\nProcesso: 0018201-80.2008.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nAgdo: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., 3 Amigos Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e as contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosado da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012185"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1013789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE BAPTISTA FELIPPE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 239 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1013789"
                            ],
                            "1013791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0019900-10.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA, PATRICIA MARCHESANO DINIZ SARAIVA E CLAUDIA MARCHESANO DINIZ SARAIVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.476,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-29.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA PENA DOLABELA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-53.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janine Jesus Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Speed Farma\r\n\r\nPelo presente fica citado Speed Farma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 628,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-79.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tubias Nascimento Honório \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Nossa Drogaria da Abolição Ltda.,VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS,Nossa Drogaria da Abolição Ltda.,VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-04.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LOURENÇO JORGE DIAS DOS SANTOS E ALCY DIAS DOS SQANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY DIAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.471,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013791"
                            ],
                            "1013790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013790"
                            ],
                            "1014605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE OUTUBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0020700-48.1996.5.01.0013: RTE: VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA (ADV: SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA - OAB/RJ: 89541) - RDO: PORTA DO SOL CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) (ADV: MARTA REGINAPORTUGAL MORENO - OAB/RJ: 49436). BENS: 125(CENTO E VINTE E CINCO) PEÇAS DE BIQUINES COMPOSTAS POR 01 SUTIEN DE CORTININHA E CALÇA DE LACINHO LATERAL, EM CORES, TAMANHOS E ESTAMPAS VARIADAS, AVALIADO CADA EM R$ 80,00, TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA CLARA, 33/603, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELI ALMEIDA DE MENEZES, SÓCIA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2010. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1014605"
                            ],
                            "1014606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 15 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 762,67 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0017700.83.2009.5.01.0013 - RTE: JOSE LEANDRO RDO: RUFOLO EMPRESA SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA BENS: 04 arquivos em aço com quatro gavetas, bom estado. AVALIADO EM R$ 800,00 (oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1014606"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-08.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Serrano [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Mozar de Carvalho Rippel (OAB: RJ 82714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Serrano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131.Manifestar-se sobre a referida transação, conforme ata de fls131, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como ato legítimo de ratificação da transação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TOMAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-68.1998.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: FLEMING GRAPHUS SA CORRET. CAMBIO VALORES MOB. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO FLEMING GRAPHUS SA, Exdo FLEMING GRAPHUS SA CORRET. CAMBIO VALORES MOB.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Quintanilha Garcez [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nRéu: PM de Souza Comércio de Cosméticos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PM de Souza Comércio de Cosméticos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224.....deixo de admitir o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Ciencia da homologação de cálculos de fls..150/154, fixando o total devido pela ré em R$ 175.842,21. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Athayde Rangel [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Cgto Roberto de Athayde Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Fonseca [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Fonseca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOREIRA DA PAZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.579. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carvalho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378. Venha a Reclamante com a 1ª parcela de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0119000-51.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DA COSTA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.461. Comprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls.457. \r\n\r\nProcesso: 0184700-13.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE DE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE DE CALDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0587/2010. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Sant Anna Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EUGENIO CAVALLAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sobre a Exceção de Pré-Executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.476. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente em 05 dias, sob pena de execução. Valor R$ 39.494,89. \r\n\r\nId: 997647"
                            ],
                            "998355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-81.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Assuncao Pinheiro Mota [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Assuncao Pinheiro Mota\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de citação para inicial, sem cumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-24.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CRESPO RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CRESPO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161.Atender aos procedimentos da Contadoria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU EMANOEL DOS REIS E OUTROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA, Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.161/1.215 ,e de fls.1.221/1233. devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias , sob pena de execução e penhora. Valor R$ 21.768,56 equivalente a 1.830,816.0280 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Xavier [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela, Réu: RJZ Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Xavier \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda, devendo declarar o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALBUQUERQUE AZEVEDO MATTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163. Informar se renuncia ao valor das custas, em 05 dias valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ricardo Miranda Maia [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ricardo Miranda Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Moura [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Olaria Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Tudo de Olaria Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina das Missoes Ltda., Aut Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-19.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MESSIAS CORREIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MESSIAS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. A Recda para vir com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Monique Cassemiro Rocha [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Daiane Monique Cassemiro Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347. Devolvo o prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0144200-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Bezerra da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Bezerra da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139,e 144/145. Convolo o depósito recursal em penhora.Transcorrido o pz sem interposição de embargos, expeçam-se alvarás ao exequente e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kezi Oliveira Gama [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kezi Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. Atender à promoção da Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeterson Mendes Barreto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. A/C Sócios Dorival Farias Quadros e Juliana Vilma Quadros (NOT. POSTAL fl. 134) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeterson Mendes Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORISMAR DOMINGOS DE LIMA, Réu FIAT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 545/548 . \r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.506. Devolvo o prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0239700-08.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MAXIMO VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao, Aut EDINALDO MAXIMO VIEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/125, devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias , o pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nValor R$ 7.929,77. \r\n\r\nProcesso: 0000097-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Amaral [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Arte Maior Ltda. [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Amaral , Réu Serralheria Arte Maior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Deferido a devolução do prazo, conf. fls.229. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Santa Rosa de Lima [Adv. Ricardo Jose Ferreira (OAB: GO 12112 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Maria Aguiar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio Santa Rosa de Lima, Cgto Neide Maria Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO LEITE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme determinado no desp.fls.196. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DO AMARAL NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREALMILLA TRANSPORTES DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSREALMILLA TRANSPORTES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. Comprove a ré o pagamento do saldo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. Valor R$ 20,21. \r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo (Atual denominação de Americanas.Com), Réu GP Tecall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-58.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEMOS DO AMARAL JUNIOR [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434.Atender a promoção da Contadoria.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE E OUTRO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385. Atender aos procedimentos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL CESAR DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Neves Saavedra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SIMOES CALDAS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0559/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria e Administradora de Servicos de Credito S/C [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria e Administradora de Servicos de Credito S/C, Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-46.2001.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: PAULO DE FARIA BURNIER [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: VALERIA CRISTINA ALVES GARCIA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALERIA CRISTINA ALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128.Comprove a ré o pagamento do saldo remanescente em 05 dias. Valor R$ 198,58. \r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial. de fls.727/743 , devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.710. Defiro a devolução do prazo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES BEZERRA STODUTO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECUP MANUTENCAO VALVULAS LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL SERV RECUP MANUTENCAO VALVULAS LTDA, Aut MARCELO NUNES BEZERRA STODUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/156 , devendo a ré comprovar o depósito, do saldo remanescente, em (05 ) dias, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 562,25. \r\n\r\nProcesso: 0079900-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.458. Convolo em penhora a guia de depósito recursal fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES PORTELLA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS-COOPSEM [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS-COOPSEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353. Ciência da decisão de fls.327/335, bem como a decisão de embargos declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furio Lopez [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Furio Lopez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. Atender a promoção da contadoria.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José de Oliveira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0206900-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILLAS DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215vº Convolo o depósito em penhora.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GRASSI MOURA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GRASSI MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/240 e de fls,248/253, devendo a ré comprovar o depósito, em (15) dias , sob pena de multa prevista no art.475 -J do CPC c/c art.769 da CLT. Valores R$ 86.643,59 e R$ 9.238,85. \r\n\r\nProcesso: 0194300-29.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289. Convolo o depósito supra em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121800-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RIBEIRO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.616. Manifestar-se quanto aos cálculos de fls.595/596, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234.Atender a promoção da Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Teles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendonça Teles , Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaúcard S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias., e ao Reclamado para apresentar contra razões ao Recurso da reclamante fls,540/561. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Bastos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo a Ré para oferecer contra-razões ao recurso ordinário de fls.194/202, .\r\n\r\nId: 998355"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Vianna Ferrari (sócio rda),UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA,UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA,Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda),Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda),Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vianna Ferrari (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.139,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda),UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA,UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA,Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda),Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda),Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.139,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA,UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA,Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda),Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda),Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.139,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-39.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.220,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-62.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nExecutado: JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUICE E JUICE SUMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.759,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-80.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda,Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda,SINK SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-59.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pinto Baptista\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Marilene Leite Barbosa,Maria Christina Leite Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.211,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-14.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sergio Lima Correa\r\n\r\nExecutado: Golden Gate de Resende Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Gate de Resende Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.501,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997645"
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                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA VEIGA PESSOA\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ROMERO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 193. Tomar ciência de que os depósitos judiciais de fl.165/166 foram convolados em penhora. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE DE OLIVEIRA BORGES (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. Tomar ciência de que o bloqueio de fls.133/134 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997646"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0148600-10.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Gomes da Cunha\r\n\r\nExecutado: Antonio Marques Bezerra Lima,Nikkon Equipamentos Tecnicos e Materiais Ltda.,Francisco Arrais de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marques Bezerra Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268500-46.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE,SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES,DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO ALAHIRTO HILARIO GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.165,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-36.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria Pao Frentex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Pao Frentex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-78.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Atanasio Trajano de Assis,BRASCAN ENG CONS LTDA,FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nPelo presente fica citado Atanasio Trajano de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.391,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-59.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANATILDE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: YASUSHI NITTA,ROGERIO TADASHI OKASAKI NITTA\r\n\r\nPelo presente fica citado YASUSHI NITTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze dias), a importância de R$ 45.087,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-59.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANATILDE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO TADASHI OKASAKI NITTA,YASUSHI NITTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO TADASHI OKASAKI NITTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze dias) , a importância de R$ 45.087,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-74.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.181,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-75.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETRONIO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\nExecutado: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS,SERGIO ROGERIO MIGUEL BIGIO,SERPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO,SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,MARCO AURELIO GRAUPERA TROTTA -,SIDNEY CAMARGO ROLAND A/C ADV.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-57.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isomar Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo Paulino de Albuquerque,Young Brother Service Servicos Empresariais Ltda.,Alexandre Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Paulino de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.623,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-94.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOCIO UBIRATAN RIOS LIMA,SOCIO ELI BATISTA GUASTAPAGLIA,SOCIO ANTONIO CARLOS BRAGA,CGR INFORMATICA SC LTDA,NTR INF SC LTDA CGR INF S.C LTDA(S.O.S. COMPUT\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO UBIRATAN RIOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.667,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998356"
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                            "998354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0109400-21.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALEXANDRE DE MELO\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença devida, em 48 hs.Valor R$ 752,43 \r\n\r\nProcesso: 0188400-55.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE JESUS CONCEICAO\r\n\r\nRéu: KELPES CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KELPES CONFECOES E COM ROUPAS LT N/P SOCIA, S0CIO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117, devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de penhora e multa de 10%..Valor R$ 8.359,41 \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998354"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-38.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000248-05.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-61.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nRicardo Pereira (OAB: RJ 123410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-55.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 D)\r\n\r\nAugusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-93.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gabriel Geron Moreira (OAB: RJ 181081 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-52.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-04.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-27.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-59.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tatiane Maria de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 180140 E)\r\n\r\nDionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-85.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Paula Santana Cruz (OAB: RJ 165135 E)\r\n\r\nAgostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-70.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Mariana Quirino Israel (OAB: RJ 173004 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-31.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-56.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-62.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014454"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Valor Y Rey Pires , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.258/261: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Medicina Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Medicina Ltda., Aut Wellington Costa de Queiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/80: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Cury Pereira da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Cury Pereira da Silva, Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/167: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Carlos Henrique da Silva Gonzaga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/164: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Martins Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Ivan Martins Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.:57/59: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Lyra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque da Mirataia, Aut Michelle da Silva Lyra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/120: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/130: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nogueira Correia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FÉLIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Nogueira Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I, do CPC. Custas de R$ 334,00 sobre o valor arbitado à causa, no importe de R$ 16.700,00 pelo Reclamante, isento, na forma do paragrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nId: 1014453"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não \r\n\r\nsabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência nesta 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 08 de novembro de 2010, às \r\n\r\n11:20 horas, quando deverá prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário \r\n\r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014117"
                            ],
                            "1014116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz \r\n\r\nsaber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) \r\n\r\nCoopesp - Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C, \r\n\r\nTecnocoop Sistemas - Cooperativa de Informática, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer\r\n\r\nà audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,\r\n\r\nlocalizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz \r\n\r\nsaber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) \r\n\r\nCooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e \r\n\r\nnão sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 22a \r\n\r\nVara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070\r\n\r\nRio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidaente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014116"
                            ],
                            "1014118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e\r\n\r\nnão sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.176, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 13.776,22, equivalentes a 1.136.087,12\r\n\r\nTR's pro rata, mais INSS no valor de R$ 95,59, equivalentes a 7.882,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência à 1ª Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-08.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antenor Souza de Menezes, Jose Cardeiro da Mota, que se encontra em lugar \r\n\r\nincerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.61, atualizados à fl.120, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 7.322,04, equivalentes\r\n\r\na 625.387,21 TR's pro rata, custas no valor de R$ 45,60, e custas de execução, no valor de R$ 33,18.\r\n\r\nCiência à Reclamada, na pessoa dos sócios, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do \r\n\r\nRio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014118"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.03.09.10\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.393 \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosemberg dos Santos\r\n\r\nANTE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, INTIME-SE O RECLAMENTE A TRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, A CARTA DE CONCESSAO DO AUXILIO DOENCA, UMA VEZ QUE APENAS CONSTA DOS AUTOS O COMUNICADO DE DECISAO. NOT. O RECLAMANTE. FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilma Lima de Barros\r\n\r\nSÓ É POSSÍVEL A PENHORA DE BENS DE SÓCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA O QUE NÃO FOI REQUERIDO ATÉ O MOMENTO. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO.FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilma Lima de Barros [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Santa Ignez S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilma Lima de Barros\r\n\r\n....DEFIRO FORMA, INDEFIRO O REQUERIMENTO, EIS QUE A QUESTAO E EMINENTEMENTE PREVIDENCIARIA, INSERIDO-SE NA COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL COMUM, A TEOR DO ART. 109, I DA CF.FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0054000-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA A RE. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRESDNER BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESDNER BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO, Aut LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUCAO DE FLS. 150/155, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA DETERMINAR A RETIFICACAO DOS CALCULOS COM A EXCLUSAO DA MULTA 40% FGTS E DEFERENCA DE FGTS E OBSERVANCIA DA PROPORCIONALIDADE RELATIVA AO SALDO SALARIAL. NO TRANSITO, PROSSIGA-SE COM OS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ULTERIORES. INT. AS PARTES. FLS.327/328. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n...REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. FLS.982 \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\n....CONSEQUENTEMENTE, POR ORA, ESTE JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO EM EXAME.\r\n\r\nRETIRE-SE DE PAUTA, NOTIFICANDO-SE O AUTOR. FLS.26 \r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wellington Fernando Dias\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO DE FLS. 226/232, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA SUSTAR, POR ORA, OS ATOS DE EXECUCAO COM RELACAO A 2a. RE E DETERMINAR A INCLUSAO DOS SOCIOS DA 1a. RE NO POLO PASSIVO E SUA CITACAO POR EDITAL....INT. AS PARTES. FLS.247 \r\n\r\nId: 1013736"
                            ],
                            "1014053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.06.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayrine da Silva Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0000856-91.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Brito [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Primor dos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Brito\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR QUAL O OBJETO DE SEU REQUERIMENTO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM 10 DIAS.FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelica Maria Caldeira de Souza [Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora (OAB: RJ 116193 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Maria Caldeira de Souza\r\n\r\nVIR COM CALCULOS INCLUSIVE COM RELACAO AS COTAS PREVIDENCIARIAS, EM 10 DIAS. FLS.17 \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sofia Arlinda da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Joviniana Maira de Lira, Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Arlinda da Silva\r\n\r\nJA DESCONSIDERADA A PESSOA JURIDICA COMO REQUERIDO NO ITEM 'A'.\r\n\r\nCOMPROVE O PETENTE A SUCESSAO TRABALHISTA ALEGADA ATRAVES DE DOCUMENTOS HABIL.FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0155700-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Magalhaes Assis Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Magalhaes Assis Filho\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: RAYMUNDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0109300-58.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Queiroz Scisinio Dias\r\n\r\nEgdo: ADELMO ESTEVAM PIEDADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELMO ESTEVAM PIEDADE\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.245 \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira e Mello [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Adminitracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Adminitracao de Pessoal S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.319 \r\n\r\nProcesso: 0190700-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALMIR IGNACIO NATAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA .FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Lídio Fátima dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.160 \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA CIENCIA DA CERTIDAO EMITIDA AS FLS.499 E PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO, CONFORME RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No.06/2006. FLS.500V \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Enir Ferreira Vianna Proeza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Ferreira Vianna Proeza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ORA REQUERIDO.FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE PROMOCAO DE FLS. 495 DECORRIDO, O PRAZO IN ALBIS, EXPECA-SE ALVARA AS PARTES. FLS.496 \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.472 \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE AMOR PERFEITO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: SONIA DE FATIMA AMARAL CANHOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE FLS.246 \r\n\r\nProcesso: 0019200-04.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZONI SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAZONI SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.290 \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda., Aut Paulo Roberto Marreiro Dias\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.278 \r\n\r\nProcesso: 0126900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS62 \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Paulo Cesar Amaro dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeicoes Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeicoes Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ABAIXO CITADOS. FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0107500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.424 \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidney do Nascimento Fernandes \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2001.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Nacional, Cgte: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Cgte: BARBARA MARIA CURTY DA SILVA\r\n\r\nCgto: BARBARA MARIA CURTY DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO REEMBOLSO DAS CUSTAS JUDICIAIS. FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nDiga o autor. fls.1518 \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marli Coelho Gomes [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alonso Novello [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alonso Novello\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0159100-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Carvalho de Castro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Carvalho de Castro\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA. FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Robson Luiz Alves dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.1026 \r\n\r\nProcesso: 0239900-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.1269 \r\n\r\nProcesso: 0079400-26.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Maria de Carvalho, Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.322V \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Batista Petronilho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Vasconcelos Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Batista Petronilho \r\n\r\nINDICAR O ENDERECO DA RE, EM 05 DIAS.\r\n\r\nINERTE, EM PAUTA PARA EXTINCAO. FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.1996.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: IVANILDO FIRMINO DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DE JESUS, Aut: HUMBERTO VEIGA DE ALMEIDA, Aut: ISAAC DE ALMEIDA DAVID, Aut: ITAMAN PIMENTEL GAMA, Aut: IRANI FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVALTY FIONTINA DA SILVA, Aut: HERBERTO SPENCER SIMAS FILHO, Aut: HERENILDO DA SILVA BARBOSA, Aut: HORACIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI FERNANDES\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.12559 \r\n\r\nProcesso: 0123900-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Melo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Antonio Pitoco de Araujo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Cicero da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Jose Ribamar Ribeiro da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.622 \r\n\r\nProcesso: 0209300-52.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GONCALVES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Rui Lima do Nascimento (OAB: RJ 19157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PLANILHA EM ANEXO.FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0095200-94.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO, Aut: WALTER BAPTISTA GUERRA, Aut: ROSANA DE FATIMA CAVALCANTE FRANCA, Aut: PERY COSTA CONCEICAO, Aut: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG, Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS JUSTINO MARQUES, Aut: MARILDA TORRES DA SILVA, Aut: MARCELO MIGUEZ BASTOS DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA MORAIS, Aut: GUILHERME MARTINS BURGOS, Aut: GUILHERME FREDERICO FLACH, Aut: ZORAIDA MARIA DEMETRIO ROCHA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA, Aut: ALICE ALVES PEREIRA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ALVARO PINTO FILHO, Aut: ASCENDINO DA SILVA AGRA, Aut: CARLOS ALBERTO BABO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: EDIR MORAES VEIGA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS.FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Assis Coelho Neto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nVENHA A RE COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO. FLS.140V \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regina Messias Fernandes Sena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Messias Fernandes Sena\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO , EM 30 DIAS. FLS.266V \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVISTOS,ETC...J\r\n\r\nA INTEMPESTIVIIDADE E FLAGRANTE.\r\n\r\nINADMITO O RECURSO VOLUNTÁRIO , NEGANDO-SE-LHE , POIS , SEGUIMENTO. \r\n\r\nINTIMEM-SE. FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Faria Neto [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Faria Neto\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Costa Silva [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda., Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Costa Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORARIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA . FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ELIZABETH OLIVEIRA COSTA FILHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG DO BCO NAC HABITACAO-PREVHAB [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG DO BCO NAC HABITACAO-PREVHAB\r\n\r\nPREJUDICADO O REQUERIDO ANTE OS TERMOS DO ALVARA , POR COPIA, AS FLS. 255. FLS.335. \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Andrade\r\n\r\nAPRESENTE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS. FLS.89V \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Veiga da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Espirito Santo S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Espirito Santo S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS.330/334. \r\n\r\nProcesso: 0148900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITACAO DO DEVEDOR. PORTANTO, O PETENTE DEVERA ADOTAR PROVIDENCIAS A LOCALIZACAO DA EXECUTADA.FLS.115. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2006.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nCgto: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0035400-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Araujo Bernardino [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Araujo Bernardino\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. FLS.363V \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Triers Fattori Costa, Réu: JESU IGNACIO DE ARAUJO, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA LTDA, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESS/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.208. \r\n\r\nProcesso: 0077700-87.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Perdigão da Rocha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vera Perdigão da Rocha\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS.INT.FLS.63 \r\n\r\nId: 1014053"
                            ],
                            "1013738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0094800-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando Dias\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO DE FLS. 226/232, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA SUSTAR, POR ORA, OS ATOS DE EXECUCAO COM RELACAO A 2a.RE E DETERMINAR A INCLUSAO DOS SOCIOS DA 1a RE NO POLO PASSIVO E SUA CITACAO POR EDITAL....INT. AS PARTES. FLS.247 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013738"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Pereira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELSUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento de fl. 122, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-63.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Santos [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hotel Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Hotel Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia das expedições dos alvarás as reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: SP 73132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.400,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMAS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DAMAS\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0222200-27.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENTINO THOMPSON COELHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do RJ-METRO (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do RJ-METRO (Em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido fls. 215/216 e 217/223. Venha a reclamada com o recolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-76.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1043/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0148800-92.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1036/2010 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória por 10 dias quando deverá requerer o que de interesse. .\r\n\r\nId: 1014587"
                            ],
                            "1014755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matos de Oliveira [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matos de Oliveira , Réu Radio e Televisão Record S.A \r\n\r\nTomar ciencia do ofício e dos documentos de fls. 88/607. Prazo: 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Costa E Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Costa E Silva , Réu Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188: \"... resolve CONHECER e julgar PROCEDENTES os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mediante a fundamentação supra que integram o decisum embargado. ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, para esclarecer quanto a prescrição sobre as verbas salariais e sua incidência nos depósitos fundiários, com observação da Súmula 06 do C. TST.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Jairo Jose Rodrigues de Oliveira, Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Souza, Réu Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-71.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ GAMA DE OLIVEIRA, Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Paiva Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Paiva Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Braz de Pina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11: \"Diga o advogado do reclamante, em 48 horas, valendo o silêncio como ratificação de requerimento de desistência.\". .\r\n\r\nId: 1014755"
                            ],
                            "1014586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: Declaração da nulidade da prestação de serviços na forma autônoma da reclamante com a 1ª reclamada; declaração da existência de relação de emprego do a 2ª reclamada, no período de 03.05.2004 a 23.12.2004, com anotação da CTPS, admissão, salários e baixa conforme arts. 2º, 3º, 9º, 442 e 444 da CLT, devendo a 1ª reclamada ser condenada solidariamente aos títulos postulados diante da fraude trabalhista,. Sucessivamente requer com fulcro no art. 289 do Codex Processual Civil, seja reconhecido vínculo empregatício com a 1ª reclamada, como anotação da CTPS, admissão, salários e baixa, devendo a 2ª ré ser condenada subsidiariamente nos títulos postulados, de acordo com inciso IV da Súmula 331, do C. TST, já que beneficiou-se da mão de obra alheia; pagamento das diferenças salariais em decorrência dos salários pagos e dos pisos salariais normativos devidos, em 1ª audiência, sob pena de aplicação do art. 467 da CLT, além da integração no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40%, conforme item 4; pagamento do reflexo das comissões nos repousos semanais e feriados compreendidos na contratualidade; pagamento das comissões do período de 15.11.2004 a 23.12.2004, ou seja, R$ 6.300,00, até a 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50% previsto no art. 467 da CLT; pagamento do aviso previo, das férias proporcionais com 1/3 – 8/12 do 13º salário proporcional 8/12, da indenização de 40% sobre o FGTS, até a 1[ audiência, sob pena de acrescimo de 50% conforme art. 467 da CLT; pagamento da multa prevista no par. 8º do art. 477 da CLT; pagamento do FGTS acrescido de 40% da contratualidade; pagamento da indenização correspondente ao seguro desemprego; pagamento das horas extras prestadas após a 6ª diária, com adicional normativo de 50%, além da integração no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, rsr, feriados e FGTS com 40%; pagamento de 1h estra/dia, referente ao intervalo intra jornada violado, com adicional de 50%, além, da integração no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, rsr, feriados e FGTS com multa de 40%; pagamento das seguintes vantagens normativas: convenção coletiva de 01.09.2003 a 31.08.2004: cláusula 14ª: auxilio refeição no valor de R$ 11,67 dia; cláusula 15ª: auxilio cesta alimentação no valor mensal de R$ 200,00; cláusula 44: multa por descumprimento da CCT no valor mensal de R$ 13,92; cláusula 46: abono único no valor de R$ 1.500,00; Convenção coletiva com vigência de 01.09.2004 a 31.08.2005: cláusula 1ª: reajuste salarial de 8,5% a partir de 01.09.04; cláusula 14ª: auxilio refeição no valor de R$ 12,66/dia; cláusula 15ª: auxilio cesta alimentação no valor mensal de R$ 217,00; cláusula 44: multa por descumprimento da CCT no valor mensal de R$ 15,10; clausula 48ª: auxilio cesta alimentação adicional no valor de R$ 700,00; clausula 49ª: indenização adicional no valo de 1 aviso prévio; Convenção coletiva sobre participação nos lucros: abril/04 (pagamento até 03.03.05): clausula 1[ c/c par. 4º: 8/12 de 80% sobre o salário base mais verbas fixas de natureza salarial, reajustadas em setembro/03, acrescido do valor fixo de R$ 705,00.; que os cálculos da correção monetária incidam no mês da prestação dos serviços; que os recolhimentos previdenciário sejam suportados exclusivamente pelas rés; que o salário de contribuição do reclamante seja limitado ao salário teto (art. 28, par. 5º da Lei 8212/91 e não rateado pelo número de meses do contrato de trabalho; que os recolhimentos fiscais sejam suportados exclusivamente pelas rés, ou sucessiva,mente, que as reclamadas sejam condenadas a indenizar ao reclamante com o IR excedente ao que seria devido se a obrigação fosse cumprida na época certa, conforme art. 186/NCC; que após atualizados os valores sejam contados juros de mora do ajuizamento da ação (art. 833 da CLT), à taxa de 1% ao mês, pro rata die, de forma simples, não capitalizada, sendo que a partir de 11.01.2003 os juros, também pro rata die, seja apurados de acordo com o disposto no art. 406 do NCC, ou que seja adotada a taxa em vigor para a mora do pagamento dos impostos devidos à Fazenda Nacional, desde que superior ao débito trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014586"
                            ]
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                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-84.2005.5.01.0027 - Exibic\r\n\r\nSpte: Lindalva da Silva Damasceno [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nutrimar Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Lindalva da Silva Damasceno\r\n\r\nDeferido o desentranhamento nos termos da sentença de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE TAVARES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE TAVARES DE MELO\r\n\r\nIndeferido requerimento. Suspenso o curso do processo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-28.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da petição do perito, em dez dias, devendo comprovar o deposito dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Baptista Marques Junior\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Teixeira de Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções e Indústria Ltda., Réu: ISAAC ROSENFELD - SÓCIO, Réu: LUIZ ANTÔNIO COSTA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Teixeira de Siqueira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MENDES MARTINS\r\n\r\nDefiro o requerido, ciente o autor, contudo, de que se trata de penhora em 3º grau. A fim de se proceder a intimação da penhora, vir com o nome e endereço da inventariante do Espólio do sócio de Sami Berman, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Anjos Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, no valor de R$ 10.414,45. \r\n\r\nProcesso: 0051100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: DICOSERJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICOSERJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nA Executada, ora agravante, não observou o disposto no artigo 897, parágrafo 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, deixando de delimitar a matéria e os valores impugnados no Agravo de Petição de fls. 198/199. Assim, face à ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, não foi recebido o agravo de petição interposto, reconsiderando fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Freitas Gusmao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Repintura Automobilistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Medeiros\r\n\r\nCiência da informação de fls. 64, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Estevam de Lima [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Martyproject Artes e Cenografia Ltda., Réu: MAGNO SORIANO NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES E CENOGRAFIA LTDA) [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)], Réu: MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES CENOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevam de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDizer se insiste na penhora do imóvel indicado na petição de fls. 287/288, tendo em vista a expedição de nosso ofício, às fls. 291, até a presente data, sem resposta. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Henriqueta [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Lima \r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, ante os documentos acostados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076400-10.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 2.080,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão\r\n\r\nVir com cópia da 8ª página de sua CTPS para verificação sobre a data do início de eventual contrato celebrado após aquele mencionado nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, no importe de R$ 5.263,30. \r\n\r\nProcesso: 0084200-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Oliveira [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Gois [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moura Gois\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido pelo alvará de fls. 216, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Cordovil Vidal França [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União dos Bancos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União dos Bancos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Ramos da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Cordeiro O. de Souza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Cordeiro O. de Souza\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, no importe de R$ 11.906,37. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRAGA CAMACHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BRAGA CAMACHO\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se concorda com o requerimento da ré de baixa no processo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Salles Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Wash Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Salles Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Conceição Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 29.225,90.\r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raimundo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: MAURICIO MESSIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raimundo\r\n\r\nIndeferido requerimento. Suspenso o processo pelo prazo de 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, no importe de R$ 3.680,88. \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Lopes\r\n\r\nCiência de que o FGTS e os 40% foram quitados no termo de conciliação de fls. 80 e que os autos estão sendo encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Aguiar Oliveira Moia [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT, Aut Jorge Luis de Aguiar Oliveira Moia, Réu Schindler Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.162,37, equivalente a 507.990,33 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0122100-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Nonato Andrade Lima [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Auto Adesivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Conde [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Moreira Assessoria Contábil Ltda. ME, Réu: Zohar Sistemas de Segurança Integrados Ltda., Réu: Leonardo e Mileine Serviços e Manutenção de Computadores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Conde \r\n\r\nAnte a existência de pedido de unicidade contratual, vir com emenda da exordial, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001696-26.2009.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-58.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 200,00, sob pena de oficiar-se os órgão competentes. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos trazidos pelo autor, em cinco dias, trazendo cálculos alternativos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0185100-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA FELICIANO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA FELICIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de liberação da restrição de fls. 772 e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.1981.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUSA CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE PANARO FILHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EMAR CORREA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EDUARDO EDY PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DUCASTEL REIS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VICENTE FERREIRA ROMULO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE BARROS JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: PAULO RUBENS FABRICIO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ADALBERTO MENEGHINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JULIO CESAR NOSCHANG [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOHN DOUGLAS POULTON [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO JULIEN LORENZON [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: REMO RIGON [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: IMO PIFFER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LUIZ DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: HELIO MIRON MACIEL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DIOGENES MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de Cartório, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO FLAVIO ALVES LIMA, Réu: LOUIZE MARA ALVES LIMA, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA, Réu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nCompulsando os autos, verificou-se que não há decisão de desconsideração de personalidade jurídica da ré, tampouco citação do referido sócio. Assim, indeferido, por ora, o requerimento. Vir com a última alteração contratual da ré, em 15 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189800-90.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em dez dias, sob pena de comunicação aos órgão competentes e execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TAVARES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL , Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVir com novos cálculos, atualizados, com base nos seus recibos de pagamento, acrescentando o FGTS não depositado e a multa dos 40% bem como o valor correspondente ao Seguro Desemprego. A multa prevista no artigo 477 da CLT deve ser acrescentada aos cálculos. \r\n\r\nId: 1014105"
                            ],
                            "1014106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002400-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva Junior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o item 1 do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gregorio Pereira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gregorio Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, ante o RENAJUD negativo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA QUARESMA AVELLAR [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA QUARESMA AVELLAR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 144, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: RUBENS RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROMILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo junto ao BACEN, bem como da informação de fls. 258, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DA ROCHA VIEIRA BRAGA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA ROCHA VIEIRA BRAGA\r\n\r\nCiência do bloqueio e Renajud negativos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Leite [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Leite\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes da Silva (Espolio de) [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Novaes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência do bloqueio e Renajud negativos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda., Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO RODRIGUES -SÓCIO, Réu: MONICA DINIZ SILVA (SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA (SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\nNada a deferir ante o acordo celebrado entre o autor e a 2ª ré, às fls. 76. Suspenso o processo por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/40. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 2.928,26, referente ao Bacen-Jud, em cinco dias, e para efetuar o depósito da diferença devida para, querendo, opor embargos, ciente de que sua inércia importará na liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Aut: Thiago Nesci Brizzi Grosso Silva [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINER HASSE-SÓCIO, Réu: WALTER MACHADO CANUTO-SÓCIO, Réu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Fernandes, Aut Thiago Nesci Brizzi Grosso Silva\r\n\r\nCiência da proposta de acordo da ré, no prazo de dez dias, devendo, em caso de concordância, comparecerem as partes em Juízo, independentemente de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-86.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE MELLO, Réu MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA\r\n\r\nCiência à ré do bloqueio em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 1.523,86, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nDeverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-84.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, conforme demonstrado às fls. 651, em cinco dias, sob pena de execução pela diferença, eis que os depósitos recursais de fls. 154 e 178 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmen Llerena [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral do Paraguai [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmen Llerena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-74.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Xavier Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar em Juízo, em dez dias, a quitação do empréstimo descontado em rescisão contratual, conforme item 8 do acordo de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Chaves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Chaves Ribeiro\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERTO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERTO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0156000-08.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE JESUS FIAPO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON JORGE (SOCIO DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA), Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LT, Réu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE JESUS FIAPO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Sheila da Silva Brasil [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Solimar Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila da Silva Brasil \r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 11, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-05.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Damasceno Costa (OAB: RJ 128280 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS , Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA-SÓCIO , Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER-SÓCIO, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Strino Pires [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alergico Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Alergico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução, bem como o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SABINO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SABINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamento, em cinco dias, meios para prosseguimento com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DAS GRACAS MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-16.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PIMENTEL CORREA DE GODOY [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, totalizando o valor de R$ 11.058,42, em cinco dias. Deverá ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 153/154, 158/160 e 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0180900-50.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARQUES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: ILSO ZOCOLOTTO-SÓCIO, Réu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA DE JESUS, Aut NILSON MARQUES\r\n\r\nVir com o novo endereço do inventariante do espólio, bem como com cópia do RGI do referido imóvel, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167000-82.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Purificacao Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Medicos do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Purificacao Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias, sendo certo de que no silêncio os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Christina Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Sales - IJMS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1014106"
                            ],
                            "1014107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0011700-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 52.510,25, equivalente a 4.328.637,15 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0048600-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Miranda [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Genocar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Miranda \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Morais Santos [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Morais Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Padula [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Padula\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Barbosa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Laier \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARINS ALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARINS ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Napoleao [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Napoleao\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE DE SOUZA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir quanto a seu requerimento, eis que a providência deverá ser da própria causídica junto ao distribuidor. Ciência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA MIRANDA MAGALÃES DA SILVA , Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS -SÓCIO, Réu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roberta Pereira Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LIA GOES DE PAIVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIDIO DE SOUZA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB S A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Cia Multimidia Digital Ltda, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Editora JB S/A, Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIDIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado em garantia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-47.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Helena Gouvea Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Helena Gouvea Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES MOITAS\r\n\r\nCiência da petição da ré, às fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuda Araujo Farias [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neuda Araujo Farias\r\n\r\nVir com novos cálculos, ante os termos do acordo de fls. 75, no prazo de dez dias, ciente de que sua inércia importará na remessa doa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-64.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN MARIA ROCHA COSTA -SÓCIA , Réu: CORDOBAN IND E COMERCIO DE CORDAS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva \r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 22, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-14.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTILHO VIDAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CASTILHO VIDAL\r\n\r\nDeferido requerimento. Refazer seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTANA E SILVA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTANA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Total Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Magdaleno [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de comunicação aos órgão competentes. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE MIRANDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: D PHARME COM MED E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE MIRANDA\r\n\r\nVir com certidão do RGI atualizada, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001695-41.2009.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Pinho Borges Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nReconsiderado fls. 146, ante o teor das informações de fls. 144, eis que o bem já possui outras restrições judiciais. Vir com meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-98.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LEU ARAUJO [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO RODDA [Adv. Joao da Silva de Figueiredo (OAB: RJ 4533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LEU ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias, sendo certo que o réu sequer foi citado para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175600-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-26.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE BATISTA BASTOS [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ -SÓCIO, Réu: PATRÍCIA CARDOSO DE QUEIROZ-SÓCIA , Réu: TERCIO CESAR DE QUEIROZ, Réu: COFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE BATISTA BASTOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0183500-39.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA VANDERLINDE VIEIRA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO SA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA VANDERLINDE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Félix da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-51.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES APARECIDA VALDIERO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSO ESPACO & CIA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Réu: Maria Antonieta Costa, Réu: Ana Maria da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES APARECIDA VALDIERO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0182500-04.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Catel (Sócio de Catel Indústria e Comércio Ltda), Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL-SÓCIA , Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0183500-10.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO-SÓCIA, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA -SÓCIO , Réu: SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO-SÓCIO, Réu: GENEVIEVE LORETE DECORACOES COM INDUSTRIA LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1014107"
                            ],
                            "1014108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000613-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilson de Sousa Lima [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas processuais, no importe de R$ 85,00. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Ana Maria Fagundes Monteiro Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 99.735,77, equivalente a 8.221.629,87 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0035700-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias, ciente de que sua inércia importará no retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Renno Cortez [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucent Technologies Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Renno Cortez , Réu Lucent Technologies Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Barcellos Araújo [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Milk Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Barcellos Araújo \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUSTÁQUIO FREITAS SÓCIO DE AGEBEM ASSIST TECNICA ELETRODLTDA , Réu: AGEBEM ASSIST TECNICA EM ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)], Réu: MARIA ELISABETE ROCHA FONTOURA (SOCIA AGEBEM ASSIST TEC EM ELETRODOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nIndeferido requerimento, reportando ao despacho de fls. 348. Suspenso o curso da execução por 30 dias, na forma da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Vicente [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Vicente\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regine da Silva Neves [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Careli Representações Ltda. [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regine da Silva Neves, Réu Sousa Careli Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.882,87, equivalente a 484.949,44 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOSA FALCAO [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOSA FALCAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NINAUT DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, devendo manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEIXOTO NEVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO PEIXOTO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-49.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Pereira das Neves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Rodrigues Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Rodrigues Marinho\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANSELMO BASTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAWAL EXPRESS LTDA [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Réu: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANSELMO BASTOS\r\n\r\nVir com a última alteração contratual da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Reis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 64/65, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VERA MARIA DAVILA GARCEZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES FORTES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES FORTES, Aut JORGE NUNES, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO, Aut MARIA LUIZA SODRE AGUIAR, Aut VERA MARIA DAVILA GARCEZ\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaglianone Junior [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Modi Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Modi Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0064400-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco da Cunha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 300,00, em cinco dias, conforme decisão de fls. 126/131. \r\n\r\nProcesso: 0093800-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.271,56, equivalente a 1.258.898,32 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MORAIS DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 390/391, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO TRANSPORTES SA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A (SUCESSORA DE ATL Telecom Leste S.A.) [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A (SUCESSORA DE ATL Telecom Leste S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MANHAES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIS CARLOS MANHAES DE SOUZA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.744,15, equivalentes a 638.382,79 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0062800-92.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FERREIRA PINTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, Réu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Paula Muqui da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN PESSOA FONTES GURGEL DO AMARAL-SÓCIA, Réu: PEDRO PAULO LIMA MONDELO -sócio , Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Micro Campo Grande Edicoes Culturais Ltda. - MICROCAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Paula Muqui da Silva\r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 122/123, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Hermenegildo Irias [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA, Réu: Semedo e Ventura Ltda., Réu: ADRIANO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução do Ofício dirigido a Redecard, pelo Correio, com a justificativa \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAINA DA CONCEICAO FREIRE, Réu: PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ADILSON OTERO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, devendo manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silva de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Silva de Souza , Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.317,42, equivalente a 438.337,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0135400-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea Lourenço Leal da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andrea Lourenço Leal da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.030,93, equivalentes a 1.239.062,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Vicente dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Vicente dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Verônica Caetano [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominguinho na Costela no Bafo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Verônica Caetano \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDA BARBOSA DOS SANTOS COELHO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA TAYT-SON ROCHA CUNHA, Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA BARBOSA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Viveiros de Sousa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS KPITAL GR LTDA -SÓCIA, Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIN -SOCIO , Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIN (SOCIO DE GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Viveiros de Sousa\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, devendo manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-70.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA SILVA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA -SÓCIO, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR-SÓCIO , Réu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA HORA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, devendo manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA , Réu: VIRAGUI DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal, devendo manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Guimaraes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES (SOCIO DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LT, Réu: VERA LUCIA LEITE DE MORAES (SOCIA DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD, Réu: Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Guimaraes Pereira\r\n\r\nCiência da consulta junto a Jucerja, às fls. 185/188, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeta Santos Paulo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Santos Paulo, Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Escola Tecnica Radiologica Chernecharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeta Santos Paulo\r\n\r\nCiência da informação às fls. 120, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024500-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Oliveira dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Réu: Tania Homsani -sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-82.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIZA CABRAL PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: OZIRIS BULHOES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIZA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio e Renajud negativos, devendo indicar meios de intimação e penhora em dez dias. \r\n\r\nId: 1014108"
                            ],
                            "1014109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsekenu Yaveh Montagens de Estrutura Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro dos Santos \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Schlaepfer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Schlaepfer\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Teixeira Terra [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Fazenda Botafogo - Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Teixeira Terra\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Gomes de Farias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Alves de Almeida [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Alves de Almeida\r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 27, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Almeida Horta Forasteiro [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES -SÓCIO DE SEVILINE, Réu: Serviline Restaurante Industriais Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Almeida Horta Forasteiro\r\n\r\nCiência da inexistência de bens da ré e de seus sócios, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 64,00. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo decorrido o prazo de um ano, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-14.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES SOUZA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO, Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nAnte as infrutíferas tentativas de execução do julgado, vir com os elementos que possibilitem o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva Filho [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anderson Costa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anderson Costa da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bispo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanusa Bispo dos Santos \r\n\r\nCiência e manifestação do Ofício do INSS, em dez dias sucessivos, permeados de cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro di Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Queiroz de Carvalho\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da informação de fls. 229, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Stutzel [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado a condenação, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Honorio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Honorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-46.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO ROSA NEVES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO ROSA NEVES\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-10.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BENSUSAN DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BENSUSAN DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que na forma da Súmula Vinculante nº 17 do STF não incidem juros de mora sobre os precatórios pagos até o final do exercício seguinte ao de sua expedição. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma do artigo 789-A, V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-27.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Screen House Comercio e Industria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Screen House Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Dias Correia [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amirte Flora de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel S.C. Ltda. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel S.C. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Silva de Oliveira [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanger Alves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. EPP [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: PX Mirmands Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maseias Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 18,00. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estrutura Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com os documentos, em cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO , Réu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nCiência da informação de fls. 95, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-08.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN RIBEIRO DE MOURA E OUTRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FREITAS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, tendo em vista a comprovação de parcelamento junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0212100-07.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERRAZ [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERRAZ\r\n\r\nCiência da informação obtida junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista dos Santos [Adv. Tereza Aparecida Levenhagen La Vega (OAB: RJ 117791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dângelo José de Andrade Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dângelo José de Andrade Alexandre, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor, inclusive, responder ao recurso de fls. 220/235. \r\n\r\nId: 1014109"
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                            "1012345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Barrozo Netto Duboc, Réu Varda Roiberk Usiglio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Barra Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Barbosa, Réu Espaco da Barra Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nTomar ciência do valor do imposto de renda indicado pela contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor do IR apurado. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-64.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Jaques Vianna [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faculdades Católicas - Puc [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faculdades Católicas - Puc\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0086500-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Pereira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCumprir determinação de fls.513. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Vasconcelos, Réu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido autoral, cabendo ao mesmo diligenciar diretamente/pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 575. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Barbosa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fontes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Fontes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santiago da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciarlini Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciarlini Corretora e Administradora de Seguros Ltda., Aut Wallace Santiago da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitorino Campos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorino Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 70 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Magalhães Oloveira [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristóvão Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Magalhães Oloveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDeferida pelo prazo de 5 dias, vista/retirada dos autos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULINO SILVA NOBREGA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Bozzetti, Réu: SERVI CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Lucia Maria Machado Bozzetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULINO SILVA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 187. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré apresentar cálculos de IR. \r\n\r\nProcesso: 0034300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100/102 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.195 (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1012345"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/09/2010 e 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda., Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis dos Santos Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luis dos Santos Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, isento . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Leonardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Line Intenational Comercio Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Line Intenational Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa devida, no valor de R$ 501,75 ou 41..337,12 TRs PR em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-29.2008.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Vânia Maria de Oliveira Nahas [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOCELI PEREIRA LIMA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCELI PEREIRA LIMA, Egte Vânia Maria de Oliveira Nahas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120/121 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, declarando subsistente a penhora, mantendo-se a constrição judicial . Custas pelo embargante , no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos a diferença ainda devida, sob pena de execução, bem como os recolhimentos previdenciários, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Maria Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Borges da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Elisangela Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO CARDOSO MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira Chaves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Moreira Chaves , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , Aut CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-29.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MUNIZ DE AZEVEDO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut EUCLIDES MUNIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. , no valor de R$ 749,10 , correspondente a 61.715,28 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré,, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Deverá ainda , no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cotabprevidenciária.\r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JULIO FELIX DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Emanuela Neves de Carvalho Cavalheiro (OAB: SP 205366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo preclusivo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-84.2009.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Euclides de Almeida Santana [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Euclides de Almeida Santana\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 10,64 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nProceder à emenda, no prazo de 10(dias), sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168300-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA FONSECA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO E PLANO TECNOLOGIA EM PISOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA FONSECA, Réu PISO E PLANO TECNOLOGIA EM PISOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaral de Souza Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda, Aut Luiz Amaral de Souza Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos a diferença ainda devida, bem como os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202200-28.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZEMIR VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Jose Dias de Mendonca (OAB: RJ 32399 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJUBA EMILIANO DE FREITAS [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZEMIR VERONICA GOMES MARTINS, Réu ITAJUBA EMILIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0220500-29.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBERTO TAMIOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: IVONE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES FLORES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOAO ORTIGAO DE BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ JATOBA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: SELMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LOURIVAL TIBERIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: PAULO FERREIRA ASSUNCAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LEIDE MARIA MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ JATOBA, Aut HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR, Aut IVONE FERNANDES DE SOUZA, Aut JOAO ORTIGAO DE BARROS, Aut LEIDE MARIA MEDEIROS, Aut LOURIVAL TIBERIO, Aut LUIZ CARLOS GOMES FLORES, Aut PAULO FERREIRA ASSUNCAO, Aut RICARDO ALBERTO TAMIOSO, Aut RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut SELMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende devidos, discriminados e atualizados, em suas respectivas épocas próprias, com a s deduções cabíveis, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nelson Carvalho Ramalho [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Ferreira de Souza [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Ferreira de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-51.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pinto de Souza [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Designer SHD Salão Unissex [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pinto de Souza, Réu Studio Hair Designer SHD Salão Unissex\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado , e apresentar os calculos da cota fiscal e precvidenciaria, no prazo preclusivo de 05(cinco) dias, sob pena de considerar liquido o credito autoral, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AES BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com as diferenças referentes às retenções legais, em 10 dias, sob pena de considerar-se liquido o credito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Reis, Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Cláudio Marques \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.122, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1a Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035300-69.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Gonçalves Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 28 verso , que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Custas R$ 10,64 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos , em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0006700-38.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Tertuliano da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Luciana Tertuliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEDITINA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEDITINA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WALTER FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WALTER FILHO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, bem como da convolação em penhora dos depositos recursais, no prazo comum de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, venha a ré com o deposito da diferença devida em 05(cinco) dias, sob pena de execução. A Ré deverá ainda apresentar os calculos das contribuições fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Simonin Ltda. [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Nascimento da Silva, Réu Jardim Escola Simonin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.150 v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva [Adv. Rosana Maria Carvalho Rodrigues Pereira (OAB: RJ 73427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0171800-94.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR RAMOS FREIRE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR RAMOS FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pacheco Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pacheco Barbosa \r\n\r\nVenha a advogada do reclamante que subscreve o recurso de fls 156/159 (Dra .Ione Lima de Sant'Anna ) com instrumento de mandato em 48 horas , sob pena de não recebimento do recurso por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Peixoto Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Cambeiro Praça , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.211/217 , que julgou procedente em parte a Reclamatória.Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias ( SD e Termo de rescisão) fornecidas pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Serafim de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Serafim de Aguiar, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 300,00 pelo autor, na forma do art. 789 II CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ferreira de Souza Magalhães, Réu: DROGARIA LU LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Luiz Carlos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 118 /129 . \r\n\r\nProcesso: 0038000-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva, Réu Posadas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1200,00 pelo autor , dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Farias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Farias, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Barros de Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários ( R$ 1.500,00) , devendo a ré vir com o depósito. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Coaracy Melo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0019300-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dolores França Carpinelli [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur de Araujo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur de Araujo , Aut Dolores França Carpinelli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LEONELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA\r\n\r\nVenha com recolhimento em GPS, do valor que entende devido, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1268 para efetuar o pagamento no valor de R$ 750,00, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de 50% sobre o total acordado.. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Vila Nova da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vila Nova da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Mesquita [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Oriental Saara Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BORGES CARDOSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BORGES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 81/89. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valles Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valles Martins\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 1007/2009 , sob pena de arquivamento sem baixa.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA WANDERLEY [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA WANDERLEY, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 228/230, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO PEREIRA COELHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO PEREIRA COELHO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, para possibilitar a expedição de alvará.Prazo 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0200500-80.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DE MATOS [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPLAN CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de seu constituinte, de modo a possibilitar a expedição de alvará.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA PENHA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JULIO CESAR PEREIRA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricely de Macedo Franco [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira, Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia, Réu: Oswaldo Esteves Barcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricely de Macedo Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 75 , inclusive sobre o recebimento de valores, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Santos de Oliveira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio do Edifício Signore Del Bosco [Adv. Elsa Fatima Barreira Ribeiro (OAB: RJ 66925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio do Edifício Signore Del Bosco\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14, em 10 dias, para comprovar a qualidade de sócios da 1a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição de fls. 299. Prazo de 10(dez) dias sucessivos permeados por 10(dez). \r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.364 que deferiu o prazo requerido de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalhido de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 111 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 21. Prazo 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Staskiewicz de Jesus [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valerio de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Valerio de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009400-21.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Passarelli Ltda., Rcte Jose dos Santos Silva\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta para possivel homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TODARO MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WATTERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TODARO MELO, Réu WATTERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva Rocha, Réu Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 190,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo de Sousa [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0033600-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Henrique Ferreira, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: APM - Academia de Preparacao Pre-Militar Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Réu APM - Academia de Preparacao Pre-Militar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., Réu: Peppina Matera Comércio e Representações, Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53 em 10(dez) dias , sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernanda Silva Caus [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernanda Silva Caus , Réu Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101, que acolheu os embargos. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Donola e Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Donola e Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095200-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias, sib pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-97.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mamede Pina Neto [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Editora JB s/a [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia, Réu Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a, Réu Editora JB s/a, Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 1089, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\ndevido. . \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAROUN DOS PASSOS [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr Cat, Aut Viviane Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.191/195 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas - Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos , em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Souto Maior Braulio [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Devisa Comercial Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Alexandre Representações [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Souto Maior Braulio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Clementino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderin Rufino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Valderin Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.277 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FIDELIS DOS SANTOS [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO JOSÉ BATALHA DE OLIVEIRA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a data e o valor sacado através dos ALVARÁS nº 614/09 e 615/09 , em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Francisco de Medeiros [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Serviços Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Francisco de Medeiros\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos , em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Nascimento [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com copia da certidao do RGI do imovel constante da certidao de fls 295 vreso. \r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200100-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA IRENE PIGNATARO CLETO [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS, Réu: CARLOS MILTON ROMANO PEDROSA, Réu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING S A ( MASSA FALIDA DE ). [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING S A ( MASSA FALIDA DE ).\r\n\r\nDeferida vista dos autos APENAS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2001.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO DELFIACO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Pereira da Silva, Rqdo: Eduardo dos Santos Oliveira, Rqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO DELFIACO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Conceicao de Senna [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Carvalho [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Carvalho\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ASSUMPCAO SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, considerando-se a peça de fls 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 600,00 pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES DELGADO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut IVAN ALVES DELGADO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1012868"
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                            "1012867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0002200-36.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ANNA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Espólio de Orlando Barbieri,Henry Hoyer de Carvalho,SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.621,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUNISA S.A.,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Espólio de Orlando Barbieri,Henry Hoyer de Carvalho,SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNISA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.621,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henry Hoyer de Carvalho,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Espólio de Orlando Barbieri,Henry Hoyer de Carvalho,SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Hoyer de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.621,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Orlando Barbieri,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Espólio de Orlando Barbieri,Henry Hoyer de Carvalho,SUNISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Orlando Barbieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.621,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-38.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Marcia Jose da Silva,GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA,Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.809,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-98.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Diomedes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Norla Comercial Ltda.,Cristiano Rezende Lacerda,NORMA DE REZENDE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Norla Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.612,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-08.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barbosa Silva,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA,Haylton Bassini,Geraldo Augusto Gouvea,Cláudio Andrade Barbosa Silva,Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Augusto Gouvea,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA,Haylton Bassini,Geraldo Augusto Gouvea,Cláudio Andrade Barbosa Silva,Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Augusto Gouvea, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Andrade Barbosa Silva,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA,Haylton Bassini,Geraldo Augusto Gouvea,Cláudio Andrade Barbosa Silva,Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Andrade Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Andrade Barbosa Silva,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA,Haylton Bassini,Geraldo Augusto Gouvea,Cláudio Andrade Barbosa Silva,Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Andrade Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haylton Bassini,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA,Haylton Bassini,Geraldo Augusto Gouvea,Cláudio Andrade Barbosa Silva,Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Haylton Bassini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012867"
                            ],
                            "1012866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: William de Oliveira Barreto (OAB: RJ 163117 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012866"
                            ],
                            "1012864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nelson Carvalho Ramalho\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 120/125, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 400,00 pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012864"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-37.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE E BAR E PIZZARIA BRAIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL DA SILVA RANGEL [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE E BAR E PIZZARIA BRAIA LTDA, Cgto DANIEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.477,27 equivalente a 698.407,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSOMAR VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSOMAR VIANA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.724.143,30 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 6.395.488,38 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077800-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.903.729,61 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Baeta Neves [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira Baeta Neves, Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 8.018.975,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Correa Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assessoria e Acao Social Sao Jorge, Aut Islane Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.274,72 equivalente a 187.514,53 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA SOARES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimaraes Correa [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Deskgraphic Computacao Grafica Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deskgraphic Computacao Grafica Ltda., Aut Maria Tereza Guimaraes Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 263,14 equivalente a 21.679,02 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Escudeiro Delgado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado, Réu Roberto Escudeiro Delgado, Aut Wanda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.186,99 equivalente a 427.584,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hediones Viana Feitoza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hediones Viana Feitoza, Réu Ivon Correia Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.330.355,54 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 359.377,29 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bobba Mucciolo (socio), Réu: E G STIEBLER INSTALACOES [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (socio), Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda Ferreira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 18,57 equivalente a 1.529,91 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Rosangela Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 133.652,77 equivalente a 11.011.103,15 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Sergio Monteiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 25.024,17 equivalente a 2.062.845,30 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS - SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIVERO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.873.964,16 equivalente a 154.657.955,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE CASTRO SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO SA, Aut PEDRO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 107.568,27 equivalente a 8.867.295,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edimilson Gomes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edimilson Gomes da Silva, Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 251.546,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, sendo que deverá a reclamanda efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 38.753,52 equivalente a 3.194.612,11 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.508,43 equivalente a 453.816,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LISBOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.737.358,32 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Hipolito de Albuquerque [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Contratempo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Contratempo Ltda. ME, Aut Karla Hipolito de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.722,45 equivalente a 1.131.198,01 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora MPA Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Réu Editora MPA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 69.597,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.404,26 equivalente a 1.680,776,07 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Godoi [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organizacao Medico Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Integradas Organizacao Medico Hospitalar\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 7.175,60, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 25.452,72, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JULIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 2.821,54, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA, Réu TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, sendo que o autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlim de Paula Junior [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nJuntar o original da guia de depósito de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0021900-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE MIRANDA GOMES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Ruth Costa Pedrosa [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de), Aut MARISE MIRANDA GOMES, Réu Mary Ruth Costa Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados em R$ 188.838,02 equivalente a 15.600.620,59 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002900-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eudo Vasconcelos Bezerra (sócio), Réu: AJE ASSECURATORIO JURIDICO ECONOMICO [Adv. Maria Eunice da Cruz (OAB: RJ 72614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Arigony Faria [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini, Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Matias de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Francinaldo Matias de Sousa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara dia 05/10/2010, às 14:00h, para anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nDeverá a reclamada entregar, ainda, guias do FGTS-CD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO URBE EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CONSORCIO EBEC BANENGE [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 213-215. \r\n\r\nProcesso: 0117400-25.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA HERMON LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA HERMON LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.415,32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuca Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuca Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido para vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FLAVIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Aragão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha Cláudio Carvalho da Silva, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Ferreira da Silva, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pereira, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000081-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Diniz Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Diniz Junior \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Vicente [Adv. Lauro Sergio da Silva Rosa (OAB: RJ 20799 - D)]\r\n\r\nRéu: Interactus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Vicente \r\n\r\nRegularizar o cadastro do advogado no TRT-RJ, informando o novo endereço para correspondências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Aut Bruno Bendes dos Santos, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LOPES PIRES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES S A [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LOPES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 370/391. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AZEVEDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Souto Wilson (socia), Réu: SNELLING SNELLING CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Réu: Christina Diane Wilson (socio), Réu: Yone Figueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-13.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breno Romita [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Eliane Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breno Romita \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Araujo Cavalcante [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Marte II [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Araujo Cavalcante\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento do processo, devendo a parte diligênciar as cópias no arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Afonso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar de Jesus Alcântara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Machado Vilaça [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo conforme o requerido às fls.136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PISA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS PISA LTDA, Aut PEDRO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Condimentos Laticinios dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SAMPAIO NOVO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES, Aut ISAAC SIROTA ROTBANDE, Aut SERGIO SAMPAIO NOVO \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados em R$ 437,32 equivalente a 36.050,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa Junior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nComprovar o deposito da 2º parcela dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETE DUARTE DYSKANT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETE DUARTE DYSKANT\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação do recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE CASTRO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE SOUZA COSTA (SOCIO), Réu: TAA TRANSP CARGAS LTDA N/P SOC ANTENOR FREITAS, Réu: TAA TRANSP CARGAS LTDA, Réu: ANTENOR ARAUJO DE FREITAS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BERNARDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Cândido Lourenço [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavares Propriedade Intelectual Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Ramos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Diagnostico Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Diagnostico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Coelho de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nO advogado da reclamada deve dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 113,50, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO DOS SANTOS SERRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda., Réu: Reviravolta Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizia Caruso Bittencourt \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Simone de Souza (socia), Réu: Luiz Carlos de Souza Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galvão da Conceicão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galvão da Conceicão \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, em razão da Secretaria de Saúde já ter ciência do Bloqueio de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Gama Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Gama Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1014561"
                            ],
                            "1014562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0173200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO SANTOS VERISSIMO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ROMERO SANTOS VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.611,470,27 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira da Silva Cajaty [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira da Silva Cajaty, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.259.228,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.996.031,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Silva Loivos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Luis Jorge da Silva Loivos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 81.546,02 equivalente a 6.722.173,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ignacio Machado [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda., Aut Marcio Ignacio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 22.506.323,12 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 15.597,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni haddad Novello [Adv. Marcos Maia Carneiro (OAB: RJ 150310 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni haddad Novello , Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da oitiva da testemunha Odson Juvenal da Silva, referente ao processo 113200-11.2010.5.21.0006, foi marcada para 30/09/2010, às 10:15, na 6º Vara do Trabalho de Natal. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLADYS DE CALDAS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento, bem como de que o depósito recursal foi liberado ao réu através dos alvarás 789 e 786, ambos de 2009. \r\n\r\nId: 1014562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014559"
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                            "1014560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER CELULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, sendo que deverá a reclamanda efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 38.753,52 equivalente a 3.194.612,11 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.404,26 equivalente a 1.680,776,07 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014560"
                            ],
                            "1014558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0034500-44.1986.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BENEDITO FRANCISCO ALVES (SOCIO),TECNISOLA - TEC EM ISOLAM TERMO ACUSTICO LTDA,FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA (SOCIO),JOÃO LOURENÇO SOBRINHO (SOCIO),CLODOALDO PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO FRANCISCO ALVES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.777,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-75.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS (SOCIO),Condominio Riviera Dei Fiore,RFB Prestacao de Servicos Ltda.,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-66.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva\r\n\r\nExecutado: CÁTIA REGINA FERREIRA RODRIGUES (SOCIA),FG3 Comercio e Servicos Eletroeletronicos Ltda. - Marketing World,GREGÓRIO JOSEDOS SANTOS FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CÁTIA REGINA FERREIRA RODRIGUES (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.976,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014558"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Lima Mesquita [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Laboratorio Prima Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Prima Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marins Gullo [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroí Informática Ltda., Réu: Plug And Play\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Marins Gullo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA- PLUG ANDA PLAY-, EM DEZ DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Agrello [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Agrello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0140800-17.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS PEREIRA TORRES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SUELY GLITLETT MILO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALAN KARDEC [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS PEREIRA TORRES, Aut MARIA APARECIDA ALAN KARDEC, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ, Aut SUELY GLITLETT MILO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 927 EM CINCO DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Mota [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario dos Santos Mota\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 48, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadcson da Silva [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadcson da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 87, INDEFERINDO A PRETENSÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO LUGAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: FI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO LUGAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DA RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele dos Santos Silva [Adv. Valeria Cristina Leal Barbosa da Silva (OAB: RJ 99527 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao( RECLAMADAS), observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, NO PRAZO SUCESSIVOS DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação à Rés a ordem será a da publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lacerda Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lacerda Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR ALMEIDA BRITO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR ALMEIDA BRITO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. /\r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina do Prado Cedro Iacovo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 117 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA PINEL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCOITAU S.A ( sucessor do Banco Banerj S.a) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCOITAU S.A ( sucessor do Banco Banerj S.a), Aut JORGE GUIMARAES DE JESUS, Aut MARIA DE FATIMA LIMA PINEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizene Honório da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nacional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. CLT, EM 30 DIAS..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA MENDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Geotecnica Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA MENDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 134, INDEFERINDO O PEDIDO DE GRATUIDADE E CONSEQUENTEMENTE, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOBATO EMMERICK [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOBATO EMMERICK\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Tavares Carrico [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Tavares Carrico, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, EM RELAÇÃO A CUSTAS, IR e INSS DISCRIMINADOS ÁS FLS. 339. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 633 EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cicero Balbino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cicero Balbino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REALS/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 121 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Antunes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gama de Rosato [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggeko Locacao de Geradores Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggeko Locacao de Geradores Ltda., Aut Tatiana Gama de Rosato\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 242, SEGUINDO ÀS FLS. 328/329 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL9Art. 884 da CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0124700-84.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA RUTH REIS MACHADO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES, Aut MARIA RUTH REIS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esperança de Paciência \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do Artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 173:\"Assiste razão à Reclamada. Torno sem efeito a certidão de fls. 162. Notifiquem-se as partes, cientes da reabertura do prazo recursal. Em 20/08/2010. Juiza\". .\r\n\r\nProcesso: 0122000-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS(RECLAMADA).\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA A. BRANDAO ( SOCIO ), Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 217 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-46.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 630, INDEFERINDO O REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FERNANDES MARQUES [Adv. Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 - D)], Réu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-28.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DIAS FREITAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Apio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Avelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maia Gallier Monteiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair da Silva Touret (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maia Gallier Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Moura [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDA MERCEDES LONE DELGADO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA, Réu NORMANDA MERCEDES LONE DELGADO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E PARA INDICAR, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-48.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO DA MOTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória,no prazo legal, bem como para que se ma nifeste em 30 dias, nos termos dos parágrafos 8o. e 9o. do art. 100 da Constituição da República e do art. 1o.do Provimento no. 01/2010 deste E.TRT 1a.Região. \r\n\r\nId: 1011265"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (Sócio), Paulo Roberto da Silveira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (Sócio), Paulo Roberto da Silveira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES FERRI\r\n\r\nRéu: SILVIO ORSA SOARES, VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO , CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ORSA SOARES, VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2007.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: FRANCISCO JOSÉ ANTUNES DA SILVA , Drogaria Guaira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ ANTUNES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis\r\n\r\nRéu: S/C Comercial Rio 2, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0123700-05.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DINAMICA RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Renato Ferreira Campos (Sócio), Valéria Lemos de Oliveira (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Ferreira Campos (Sócio), Valéria Lemos de Oliveira (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011273"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vieira de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 162, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 20, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora e Logística, Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 28, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Andrade de Miranda Calixto [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Andrade de Miranda Calixto\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 16, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 11, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 39, que negou a medida requerida, bem como de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 38, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-93.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edelvan Henrique Leite [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Key Chaves Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edelvan Henrique Leite\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 48, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Alves de Freitas [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Transporte de Bens e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Alves de Freitas \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 35, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-61.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Nunes [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Sus. Pol. Hig. Rec. Pec. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Moreira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 13, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Elizabeth Dias Fontenele [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Elizabeth Dias Fontenele\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 81, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 208, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Silva do Patrocínio [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Silva do Patrocínio \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 17, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 76, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Jesus [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Jesus \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 37, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001023-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Quintão [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tec. e Serviços em Energia Saneamento, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Quintão \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 33, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis José de Sant Anna [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis José de Sant Anna \r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 14, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Bertoleiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Ltda., Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Bertoleiro\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 22, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenes Barbosa de Lucena (Espólio de) [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Osborne Costa Construtora Ltda., Réu: Skipper Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenes Barbosa de Lucena (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de que deverá emendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 41, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS SA\r\n\r\nTer ciencia a Reclamada do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OCTAVIO DALMEIDA SILVA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Martins [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, devendo o exequente fornecer meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-10.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITO ENDLER, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre a exceção de pre-executividade de fls. 342/351 .\r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.37 .\r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CORREIA PAES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo (Presidente da PRO UNI-RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nTer ciencia o Reclamante do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressora Cometa Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luciano dos Santos\r\n\r\nTer ciencia o patrono de que deverá comprovar o alegado às fls.147, devendo. sr for o caso, vir com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado dos Santos [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado dos Santos\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá fornecer o endereço do SESI, para que possa ser cumprido o despacho de fls. 74, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa de Oliveira [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da certidão de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá esclarecer o requerimento de fls. 274, uma vez que apresentou impugnação à sentença de liquidação, com fulcro no art. 884 da CLT, às fls. 263/265, tendo por objeto matéria relativa ao cálculo do imposto de renda. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nadim de Mattos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nadim de Mattos\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão d Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0168600-31.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE PRAXEDES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE PRAXEDES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 101, devendo o exequente fornecer meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 256 que DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, por extemporâneo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-46.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Abrantes Coelho [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Ribeiro Delgado [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helena Maria Ribeiro Delgado\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 207, devendo, caso queiram, oporem embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Marinho [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o determinado no despacho de fl. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 490, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Traina Montesso [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Traina Montesso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AGUIAR [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermenio e Santos Construçõs Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 205/208: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00 pelos réus. Prazo: 08 dias. Deve ter ciência ainda de que deverá regularizar sua representação na presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO DIAS FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Farias da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC, Aut Vladimir Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 211, que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação atualizados às fls. 210, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.662.872,07 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sergio da Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao do exequente, no prazo de 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0176800-76.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDEROT ANGELO, Réu: JOSE GALETOL, Réu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND E COM LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, acerca do mandado devolvido, bem como sobre o ofício de fls. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 505 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloísio Cardozo Lacerda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Anacleto de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Aloísio Cardozo Lacerda\r\n\r\nTer ciencia o autor do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Soares Costa\r\n\r\nTer ciencia o autor de que deverá esclarecer quais ações requer sejam penhoradas. PRazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Malta Pedroso (sócio de RN Engenharia), Réu: Renato Esteves Pedroso Junior (sócio de RN Engenharia Ltda), Réu: RN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre a devolução da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0126600-79.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 (trinta) dias, do despacho de fl.97 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO OZANAN DE ANDRADE PEREIRA, Réu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GARCIA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.320 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ZONENSCHEIN, Réu: IARA BRITZ, Réu: JOSE BRITZ, Réu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix de Oliveira\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.564, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (0225800.50.1990.5.01.0032) -PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0090000-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DE LIMA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos na Secretaria da Vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues de Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Barreto Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Barreto Rodrigues , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão especificar as provas pretendidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rdney Wayne Spolding [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Rdney Wayne Spolding \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 158/160: PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VIEIRA FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VIEIRA FARIAS, Réu ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da atualização de fls. 605/606, sabendo-se que o valor depositado às fls. 599 vem a ser mais que o suficiente para satisfazer o crédito devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Trovisco [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia o reu de que deverá integralizar o valor liquido devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista as planilhas de cálculos de fls. 153/154 .\r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Simões (Espólio de) [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias \r\n\r\nTer ciencia a Ré de que deverá apresentar os documentos faltantes informados pelo autor às fls. 93/95, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Cirilo [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Cirilo\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-12.2006.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Caren Raquel Neitzke Bertoche\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva LTDA n/p Luiz Paulo Gollo [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappan Zee Company Engenharia Consultiva LTDA n/p Luiz Paulo Gollo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a diferença devida ao autor nos presentes autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: Cecília de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 130, devendo juntar aos autos o instrumento de mandato agora em nome dos sucessores do autor .\r\n\r\nId: 1014495"
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                            "1014494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-80.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA\r\n\r\nTer ciencia a Autora de que deverá dar meios e modos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula de Morais Matheus (OAB: RJ 148650 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR VIANINHA LTDA ME [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia o Reclamante do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0214600-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUIMARAES DA SILVA, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0223900-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA MATTOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 243/245 : PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AOS EMBARGOS à EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 08 dias. Tomar ciência ainda o patrono de que deverá vir com a devida procuração, tendo em vista que só consta dos autos substabelecimento passado pela advogada Bianca Souza Santanna. \r\n\r\nProcesso: 0200200-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO CIENCIA SERV MEDICOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALERGICO CIENCIA SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 273, em 48 horas, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0215100-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AMELIA CARVALHO CASTELO BRANCO REPRESENTADO POR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AMELIA CARVALHO CASTELO BRANCO REPRESENTADO POR\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0203200-54.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FELIX ALEXANDRE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MANOLITO LTDA, Réu: JOSE ALVES RODRIGUES, Réu: MANOEL FRANCELINO GONCALVES, Réu: DAYSE DRUMOND DE SOUZA, Réu: NILTON DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FELIX ALEXANDRE\r\n\r\nTer ciencia o exequente do despacho de fl. 167, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0190600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scalzer [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Forense de Artes Graficas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Forense de Artes Graficas, Aut Edson Antonio Scalzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal efetuado às fls. 131, conforme saldo atualizado discriminado no extrato de fls. 224, devendo as partes, caso queiram, oporem embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação, na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias, se assim quiserem. \r\n\r\nId: 1014494"
                            ],
                            "1014492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0223900-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA MATTOS\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/245: PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Lourenco Alves\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Arlindo Ferreira dos Santos, Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Cláudio Portella Lacerda Maia, Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service\r\n\r\nPelo presente fica m Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Arlindo Ferreira dos Santos, Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Cláudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência os sócios de que foram incluídos na lide como devedores rerivados, conforme decisão de fls. 105, devendo pagar o crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dinaldo Duarte\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Dinaldo Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014492"
                            ],
                            "1014493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 28 de setembro de 2010, às 08:25.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014493"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáutica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Aeronáutica \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,de fls. 507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0110500-22.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEREIRA FERRAZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PEREIRA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Cunha Marra [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o saldo dos depositos de fls. 512/513 e ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTO BAR E RESTAURANTE LTDA.A/C SOCIO, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto, Réu: Jobel Emiliao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-86.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCumprir fls 585, Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Prado Asseff [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Prado Asseff\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PENA CASSIANO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PENA CASSIANO, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 256, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulina da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Carmen Calçada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Elias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Elias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Peçanha de Lima [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Peçanha de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilda da Anunciação Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Dionisio - JK Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilda da Anunciação Sousa\r\n\r\nForner cópia da última emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Feidman Prietos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Feidman Prietos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 363.\r\n\r\nProcesso: 0112500-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Claudino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEGE FERRARI SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND LEAO XIII A/C PROCURADORIA GERAL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEGE FERRARI SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Camacho [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Lidy Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Camacho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas correspondentes aos depósitos não realizados na sua conta vinculada do FGTS, acrescida da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clemente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Vitor Rabelo do Carmo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Vitor Rabelo do Carmo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos e a DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Cabral [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: União Federal - Ministério do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Murilo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciiência s/email juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias, fls 358. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA LIMA SILVA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROSA GONCALVES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROSA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Abreu [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Xavier Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Xavier Porto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 248 e 277 \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freitas Ribeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freitas Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução deo merito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1086/1088, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurino da Costa [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ricardo da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e conservação Ltda. ME, Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ricardo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CÓPIAS DA EMENDA DE FLS. 64/68, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel, Réu Manguinhos Distribuidoara S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cabral [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamerica Flats Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cabral\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lordsleem [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lordsleem\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/60 E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 57 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas de Souza [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-49.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ABREU [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Magalhaes Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Magalhaes Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls.. 563/564 e ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 381/382 e 383 e tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000819-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marajá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinaçãoes de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Ferreira Sodre , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marculino da Cruz [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuarama Gavea Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marculino da Cruz\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista o registro do arresto e das penhoras indicadas na certidão de fls. 197/198.\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Araujo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .144\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042400-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Purdencio Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nossa Senhora do Rosário Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Nossa Senhora do Rosário Ltda. , Aut Raimundo Purdencio Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000363-84.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josinaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN, Réu REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACEDO DE ARAUJO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MADE ARTE DESIGN ENG.CONST.E COM.LTDA. [Adv. Luiz Carlos Apolinario da Silva (OAB: RJ 57394 - D)], Réu: MAURICIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordân cia, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1012150"
                            ],
                            "1012153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1109/1110 e ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Freire [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Aut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFornecer informações acerca da continuidade do contrato de trabalho dos reclamantes com a empresa reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA ROSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabel Faria, Réu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Cruz Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Cruz Lima \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parametros do juízo, fls. 1702. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Castro Abrahão [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Castro Abrahão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, devendo vir c/cópia da sentença que decretou a falencia da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, tendo em vista a devolução da notificação da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista a carta de vênia expedida a fls. 142.\r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Manoel Pereira Lopes, Réu: Benigno de Oliveira Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Oliveira Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locacao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente indicado no item \"3\", de fls. 165, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução na forma do item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Ferreira Cordeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Ferreira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 752, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICIONE MARIA DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICIONE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda., Cgto Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Neto [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Queiroz [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, no prazo de 5 dias, conforme j´´a determinado a fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Eden Lamatina Filho (socio), Réu: Jairo Lamatina 9socio), Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as detrminações de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados a fls. 820/821. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Jorge Alves Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA ROSA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, como requerido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1012153"
                            ],
                            "1013663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Guimarães Ramos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ornstein Comercial Exportação e Importação , Réu: Condomínio Cielo Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Guimarães Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Vallim dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Réu: Prioridade Consultoria e Assesssoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Vallim dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Semestral Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, o pedido de fls. , vide fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CVP S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CVP S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lira da Silva [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento, com a finalidade de assinar a petição , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Farias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030900-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ramalho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk, Réu Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Katia Maria Cardoso Santana e outro, Aut Regina Celi de Melo Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ALEXANDRE GAMA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SALES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ALEX DE JESUS FRAGOSO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE HIGIENE COSMETICOS LTDA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO AMORIM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO AMORIM, Réu COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1013663"
                            ],
                            "1012156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012156"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egian Ramos Martins [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egian Ramos Martins, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leonardo Sales Pinto de Miranda [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélifra Costa Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélifra Costa Ferreira Rodrigues \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Estrela Dantas Ribeiro [Adv. Leda Pinto Alvim (OAB: RJ 116249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpar Service Provider - Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Estrela Dantas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 30 dias. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE MARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE MARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-90.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PICANCO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ELISOTICA ME [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PICANCO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito de fls 231, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 261, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-60.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 638, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia de Lima Caetano [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT, Egte Patricia de Lima Caetano\r\n\r\nTomar ciência do naõ conhecimento dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de quefoi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que a foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Pereira [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Mauricio Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-95.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Denilson dos Santos Rodrigues [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)]\r\n\r\nEgdo: Shirlei Lima da Cruz [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denilson dos Santos Rodrigues, Egdo Shirlei Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de queos embargos de terceiro foram julgados improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargo à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)], Réu: Paulo Monte Servicos Medicos Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Monte Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 5 dias, devendo vir com os valores refrentes à quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZE LIMA SOBREIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA, Aut THAIZE LIMA SOBREIRO\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls , foram convolados em penhora, devendo inclusive vir com o depósito do valor remanescente apontado às fls 419.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Andrade [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Elizeu Dias de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Elizeu Dias de Souza, Aut Luiz Claudio de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-97.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto do Prado [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAQUIM LUCIANO DE LIMA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto do Prado, Egdo JOAQUIM LUCIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lira Braz [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lira Braz \r\n\r\nJuntar em dez dias , a comprovação da negativa de recebimento, por parte da DRT, do requkerimento de habilitação no seguro desemprego, a fim de que o Juízo possa adotar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urapuan Santos [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado os embargos de declaração, de fls 632/635, uma vez que o erro material já foi sanado ás fls 631. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça, Aut Natalia da Silva Mousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Batalha Monteiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Batalha Monteiro, Aut Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto, Aut VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Orsini Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antônio Orsini Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-32.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magno do Nascimento Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Dias da Rocha Ltda. [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magno do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS e a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo comprovar nos autos o valor recebido a título do FGTS.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilde Ballin Mandelli [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilde Ballin Mandelli, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nQuanto ao reclalmante, tomar ciência da expedição de alvará, devendi ainda fornecer o número do seu CPF.Quanto à reclamada, depositar a diferença apurada às fls 385, referente ao crédito remanescento do reclamante e ao INSS.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Esparrago Porto \r\n\r\nCiência da expedição de alvará e da Certidão de Habilitação para o seguro desemprego, devendo vir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cardoso Seabra [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cardoso Seabra, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução, bem como ciência da expedição de alvará de fls 268. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINO DA COSTA, Aut: JOAO MARINO DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124300-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Brandao de Souza [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arilson Brandao de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Vieira Cardoso [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Calixto Fernandes de Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calixto Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Martins [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Martins, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nProcederem a adequação dos cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuze de Souza Bandeira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danuze de Souza Bandeira\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-03.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS EGGENDORFER COELHO [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE LIMA BRASIL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE LIMA BRASIL\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CHAVES MARTINS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BEIRA LITORAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEIRA LITORAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que inicialmente deverá cumprir o determinado no art 45 do CPC, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleone do Amaral Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Comissaria Área Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleone do Amaral Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos devendo ter vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1014216"
                            ],
                            "1014215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Eliziario Labre\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO e GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Pereira\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014215"
                            ],
                            "1014214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA n/p sócia Sania Mattos Almeida, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA n/p sócia Sania Mattos Almeida, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014214"
                            ],
                            "1014949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0127000-16.2006.5.01.0035 - Rte. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS ANJOS (Adv. Elaine Cristina Diniz Correa - OAB/RJ: 116494/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus para ônibus da marca CTRBZ modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 316, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152400-95.2007.5.01.0035 - Rte. VALDINEI LUIS DA SILVA (Adv. Paulo César de Almeida Filho - OAB/RJ: 086973/D) Rdo. SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho telefônico com Fax, marca Sharp, modelo UX-45, serie n. 47134813, estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 2487, sala 207, Largo do Bicão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013700-71.2009.5.01.0035 - Rte. FABIO DE JESUS VIEIRA (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, placa KZS-4233, fabricação 2006, modelo 2006, chassi 9BWD252R86R623607, RENAVAM 890101825, cap aprox. 29 passageiros, cor branca, com logotipo da empresa, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1014949"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000884-20.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda., Agdo: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte David Moreira Borges\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0147300-30.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Coelho Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Coelho Pinto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nId: 1014032"
                            ],
                            "1014061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nId: 1014061"
                            ],
                            "1014450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA B FERNANDEZ [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1014450"
                            ],
                            "1014887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033300-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Soares da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex, Réu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nDiligenciar quanto ao endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento da Fonseca\r\n\r\nReporto-me aos termos da ata de fls.207. Venha o autor com o depósito relativo aos honorários periciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES JANE BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino José Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Riente Filho, Réu: 3R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Umberto Riente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Hermínio de Souza Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Hermínio de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA, Réu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Bogea [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA, Réu: JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: NELSON JOSE DA SILVA, Réu: Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Carla Martins Leal, Réu: Patrícia Leonor Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Bogea\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0166700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Ceo Franklin [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nExdo: Creche Escola Nosso Sonho Ltda., Exdo: Nilda Sophia Garcia, Exdo: Espólio de Paulo Roberto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Ceo Franklin\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dr Antonio Castro Moreira, Aut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1014887"
                            ],
                            "1014057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON, Globosat Programadora Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014057"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Réu WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamdas foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Fatima Bruni Bastos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Dayse de Fatima Bruni Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Multa equivalente a 1% do valor da causa pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALESSANDRA RAMOS COELHO [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALESSANDRA RAMOS COELHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1093/10. \r\n\r\nProcesso: 0127000-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Serviços em Geral Lobão Ltda.-ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimarães de Souza [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Guimarães de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNA FORMA DA DECISÃO DE F. 695, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 746/748, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA O AUTOR EM R$ 817.840,06, EQUIVALENTE A 69.424.790,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEsclarecerem quais os documentos dirigidos ao processo apresentados não se encontram juntados aos autos, juntando sua cópia , caso possuam. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nAnte certidão de fl. 933, esclarecer quais documentos dirigidos ao processo apresentados não se encontram juntados aos autos, juntando cópia, caso possuam, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os embargos opostos pela reclamante foram julgados procedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Golubi de Macedo Machado , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamante para apresentar contrarazões ao RO de fl. 267 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pinto Pereira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pinto Pereira, Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Multa equivalente a 1% do valor da causa pelo embargantePrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosilani Gomes Barboza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Cruz Damasceno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Triunverato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Cruz Damasceno \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0105600-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Bastos Pitanga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos devidos titulo de seguro desemprego. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ascenção dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ascenção dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-20.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARDOSO DE LIMA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA(N/P REGINA COELI S. PINTO OSORIO) [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA(N/P REGINA COELI S. PINTO OSORIO)\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070700-67.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Siqueira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Automoveis Jauru Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 159, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Eugênio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Eugênio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 54 e ss, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Teves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-76.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Ramos de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Ramos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA GASPAR SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Delfino da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RC da Silva Servicos de Transportes MTR [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC da Silva Servicos de Transportes MTR, Aut Wilson Delfino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao Ferreira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados as fl. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Barriel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rodrigues Barriel \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001046-12.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente Vargas\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032400-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Carneiro [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de fl. 415, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o teor de fl.582. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS AFONSO BRAS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS AFONSO BRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.200, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Simões dos Santos [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJD Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-14.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Xavier Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Thetis Ribeiro de Magalhães [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Xavier Gomes , Réu Thetis Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE ASSIS DUARTE [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Joao Xavier, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa equivalente a 1% do valor da causa pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Severino José da Silva , Réu Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes e julgados procedentes os embargos de declaração opostos pela 1ªre clamada.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva Gaspar [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF as fl. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, a memória dos cálculos de fl. 48, com apuração da cota previdenciária de responsabilidade do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Dutra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa SA, Aut Marcos Antonio Pereira Dutra , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 144/148, ATUALIZADOS A F. 183/184 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.525,81, EQUIVALENTE A 949.564,18 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Campos de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A, Aut Marta Campos de Araújo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.111, ATUALIZADOS A F.130/133, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.344,66, EQUIVALENTE A 193.166,91 IDTR. A 1a. RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1014405"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário \r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raf Tecnologia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014406"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição do Nascimento, Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0071700-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Bebidas Alvaleste Ltda. ME [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Bebidas Alvaleste Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Karine Teixeira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Refinaria de Manguinhos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva, Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Refinaria de Manguinhos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleodiva Antonia Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Seleodiva Antonia Alves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0059500-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121200-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Pliveira Cortes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Pliveira Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Dias Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Maria da Graça Dias Vicente\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo , Réu Libera Cooprativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Marcello Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Nascimento da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA 2ª RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de venda Ltda., Aut Marcelo Correa de Lima , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Simões [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Simões\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Baiseredo de Puga [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO O PRETENDIDO PELO AUTOR À VISTA DE FLS. 215/221. \r\n\r\nProcesso: 0000258-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldek dos Santos Felipe [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Primo Emidio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Primo Emidio \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Farias Ferreira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0000534-26.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Araújo Damázio [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Araújo Damázio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE CONTRA-RAZÕES DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Marins\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA E ENTREGA DO LAUDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jose da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nOS ENDEREÇOS INFORMADOS JÁ RESULTARAM EM DILIGÊNCIA NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nPREJUDICADO FL. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PINAGE DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO PARA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032300-83.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS APOLINARIO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS APOLINARIO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 278. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1011797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo José da Silva , Gilson Soares Reis , Edson Silveira de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Archtech Informática Ltda. , Franklin Delano Lehner , Luiz Wanderlei Guimarães, Nilo do Vale\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Archtech Informática Ltda. , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Luiz Wanderlei Guimarães, Nilo do Vale, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011803"
                            ]
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                            "1011412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086101-60.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAFAEL GOES CARDOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.311, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cunha Carneiro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao Projetos Pesquisas Est. Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Coordenacao Projetos Pesquisas Est. Tecnologicos - COPPETEC\r\n\r\nEfetua o pagamento da diferença devida face a guia de fls. 155, em 48 horas, (quarenta e oito horas), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Porque busca o réu com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pinho Marques [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pinho Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Luz Santos Costa Baptista [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Luz Santos Costa Baptista \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Porque busca o réu com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.117/119, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANT ANA DE FREITAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095200-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Paulo da Nóbrega e Silva [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Paulo da Nóbrega e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 29, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Servicos e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simmec Servicos e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Cunha [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de decisão : Porque busca o réu, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.131, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-13.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ANTONIO DE PAULA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/fls.91/96, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Santos do Nascimento [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo homologado, inclusive acerca das cotas previdenciária e fislcal \r\n\r\nProcesso: 0053100-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACIANO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPLACON ENGENHARIA PLANEJ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACIANO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço do síndico da massa falida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceição Inácio [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Conceição Inácio \r\n\r\nFls. 50: Diga a parte autora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GONCALO MANOEL DA SILVA [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, diante da certidão de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0066300-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Júnior [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1011412"
                            ],
                            "1012204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda., Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.247-verso: \"Fls.243/247: sobre os documentos, digam as reclamadas, no prazo comum de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre fls.48 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1012204"
                            ],
                            "1013900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva Favre [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires da Silva Favre, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.82. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1013900"
                            ],
                            "1014065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Nelson de Santana Neto [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Z L Ambiental Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Nestor Nelson de Santana Neto \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.590/592. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1014065"
                            ],
                            "1014832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcely Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda n/p Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda n/p Renan Lasneau Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 13/10/2010, às 15 horas, para anotar a CTPS do reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014832"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-64.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcileide Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicacoes Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcileide Pereira da Silva, Réu Max AGP Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 125, no valor total de R$ 5.983,28, equivalentes a 493.699,92 TRs. Deverá a ré, inclusive, comprovar nos autos o recolhimento do valor de R$ 364,63, relativo ao imposto de renda, conforme cálculos de fl. 119, bem como o valor contido no item \"6\" supra, relativo às custas judiciais, no valor de R$ 60,00, e o valor de R$ 1.859,28, relativo à contribuição previdenciária, totalizando R$ 2.283,91, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mark Wu Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 112/113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2009.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prestocopy Indústria Comércio e Serviços Ltda. n/p MARA LUCIA LEÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Mara Lucia Leão Nogueira (Sócia)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58/60, que acolhe a objeção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Brandão de Brito Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Maria Angrisani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Brandão de Brito Fernandes, Aut Antonio Carlos da Costa, Aut Carlos de Oliveira Batista, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Diogo Prates, Aut José Maria Angrisani, Aut Paulo Luiz Maia Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 399/422, 425/428 E 430/444, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 91/116, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empilhadeiras Sul Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 234/239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira de Castro\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, não sendo possível a carga em virtude da audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Paulino Soares [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Paulista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa Paulino Soares\r\n\r\nCiência da devolução da intimação encaminhada às testemunhas, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago César e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago César e Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/09/2010, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 146/152, estando ciente ainda de que a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nRegularize sua representação processual, no prazo de 48 horas, considerando que a advogada Raquel Martins Freitas não tem poderes nos autos, sob pena de desentranhamento do substabelecimento de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Augusto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Augusto\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 07/10/2010 e 14/10/2010, sempre às 10:01 horas, para realização da 1ª e 2ª Praças, respectivamente, nos autos do processo de nº CP 0210700-71-2009-501-0264 da 4ª VT de São Gonçalo, conforme e-mail de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇAO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 115/116, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hu Tzu Ming [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hu Tzu Ming\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000566-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Souza [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Mercado Supermercados Prescoop Ltda., Réu: Teknologica Distribuidora Logistica Cargo Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Souza\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-13.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO TERRA DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO TERRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Sousa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do órgão indicado, para fins de expedição do ofício conforme requerido a fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cagnin Salem\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 356/374, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (Sócio)\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Vieira Rocha (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 337, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Fonseca Ribeiro [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Formes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Ramos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Pneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Ramos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 308, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves de Lima Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves de Lima Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000697-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro A Liessin , Réu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. , Réu: Real Time Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira Cruz [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 36/38, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ribeiro Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa Ribeiro Alves \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000999-23.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Ferreira Lira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 260/263, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Fonseca Cordeiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Mello Júnior Ltda. N/P Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Fonseca Cordeiro \r\n\r\nEsclareça o autor, em 5 dias, se, com a petição de fl. 72, desiste do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada N/P José Carlos dos Santos Magalhães (sócio), Réu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada N/P Sergio Reis Bragança Glizente (sócio), Réu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vieira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Alves Meira dos Reis [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Alves Meira dos Reis \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Servicos Empresariais, Réu: Primus Prestadora de Servicos Empresariais N/P ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Xavier Pinto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempell Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Xavier Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da agência da Caixa Econômica Federal para onde o ofício deverá ser encaminhado, para fins de se atender ao requerido de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS LEITE\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 537-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cornélio Barbosa [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Cornélio Barbosa \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MACOS JORDAO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MACOS JORDAO\r\n\r\nFornecer o endereço completo das concecionárias mencionadas às fls. 394, no prazo de 30 dias, ou indique outro meio de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gedeao Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 442, no valor total de R$ 4.153,37. \r\n\r\nProcesso: 0135700-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciette Glória da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciette Glória da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WANDERLEY ROSA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Revest - N/P: Rogério Campos Rodrigues (Sócio) [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WANDERLEY ROSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 151, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIANO MENICATI , Réu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - N/P SOCIO GRAZIANO MENICATI, Réu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 210, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Henrique da Silva [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 31-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uverlan Gomes Cardoso [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., Réu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. N/P Mildre da Silva Rocha, Réu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. N/P ANDERSON FARIAS BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uverlan Gomes Cardoso\r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas aos 2º e 3º Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer os atuais e corretos endereços dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCO CARLOS NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOISES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAURO GOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAUROGOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA, Sucess de Flumitrens [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMARAL\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 260/261, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CUNHA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, conforme guia de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0141500-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Conceição Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comercio e Representações de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microview Comercio e Representações de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Sul Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Rio Sul Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contra-razões ao recurso ordinário adesivo de fl. 494/503, devendo ainda, a 3ª ré Banco Bradesco S/A apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fl. 452/483, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114400-39.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera da Silva Azevedo Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Machado Amorim [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Machado Amorim\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-15.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael Carlos Martins Pernambuco [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Expl. de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/65, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Rodrigues de Carvalho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do importe de R$ 1.604,34, equivalente ao nº 132.180,37 Tr's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E EXTENSAO FAEPE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E EXTENSAO FAEPE\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-76.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócia Angela Thomé de Souza, Réu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócia Cleuza do Couto Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 52, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSADO PAIVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS ASSISTENCE LTDA, SUCESS DE BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSADO PAIVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 293, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Camello\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: FLAVIO VICENTE PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VICENTE PIMENTEL, Aut LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS, Aut LUIZ EDUARDO GOMES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 867, no valor total de R$ 50.840,87, equivalentes a 4.191.098,70 TRs, bem como da apuração da diferença devida de fl. 872, no valor de R$ 36.149,96, equivalentes a 2.980.044,1580 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Santos Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 227, no valor total de R$ 8.353,63, equivalentes a 688.636,66 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha (Sócio)\r\n\r\nTI: Marcelo Pignataro (Sócio) Maria Ribeiro da Costa Azeredo (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 85, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: SELDA AZICOFF, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-84.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AZEVEDO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Holmer Teixeira Junior, Réu: Wander Antonio Helou, Réu: Roberto Teixeira Netto, Réu: Claudio Paiva Teixeira, Réu: Anna Christina Paiva Teixeira, Réu: Gloria Maria Cardoso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Pinto Marques [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcez Pinto Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grangeiro da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 728/739, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania\r\n\r\nManifestem-se sobre os novos cálculos de fls 650/654, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Albuquerque [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana de Albuquerque\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 389/396, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia Roberta Rodrigues de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cetex Centro Tecnologico do Exército , Agdo: GM de Jesus Bar ME [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GM de Jesus Bar ME \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-79.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiano Barbosa da Silva, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE PEIXOTO LEITE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA [Adv. Wagner Scalabrini (OAB: MG 28274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1013631"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000691-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Miranda de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Cyrella Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013633"
                            ],
                            "1013632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0052600-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hernandez Récker \r\n\r\nRéu: ISAAC GOICHMAN - MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC GOICHMAN - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da baixa da CTPS do autor no dia 24/09/2010, às 14:00 horas, conforme termos da sentença, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-21.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nCgto: Edelso da Silva Serpa \r\n\r\nPelo presente fica m Edelso da Silva Serpa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 63/64, que julgou procedente o pedido da presente ação de consignação em pagamento, bem como para que, após o trânsito em julgado da sentença, comparecer à Secretaria deste Juízo, a fim de retirar as guias TRCT (fls. 29), mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013632"
                            ],
                            "1013634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Eduardo Vicente Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vicente Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98/102, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013634"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Ltda., Aut Pedro Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Diógenes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/291 - improcedente. Custas de R$ 410,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Rosa , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443/453 - procedente em parte. Custas de R$ 50,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0007000-23.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ubiracy de Jesus Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ubiracy de Jesus Santos, Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/223 - improcedente. Custas de R$ 10.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Araújo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinthia de Araújo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/223. \r\n\r\nProcesso: 0151900-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneas Rangel Figueira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneas Rangel Figueira\r\n\r\nVista à parte autora de fls 197/200, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Saisse de Sousa Correia, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1172/1186 - procedente em parte. Custas de R$ 320,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/158 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000535-90.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Produção e Eventos Ltda. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3A Produção e Eventos Ltda., Aut Roberta Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/24. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dorea das Neves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dorea das Neves\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2008.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-38.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Lins e Silva [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Lins e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, eis que manifestamente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-52.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur do Nascimento Pinis \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Gustavo Divita do Lago (OAB: MG 85579 - D)], Réu: Soma Logística, Réu: Gerdau Açominas S.A. - Gerdau Consigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A. - Gerdau Consigua\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Jose Autran Pedral Sampaio, Réu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Marcelo Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDOXIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Silva [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Silva\r\n\r\nVista ao exeqüente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVista a reclamada de fls 107/112, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Servicos Gerais Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva de Souza\r\n\r\nVista à exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110301-20.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Monteiro da Silva Ferreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Serviços Médicos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE , Réu Medcler Auditoria e Serviços Médicos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-78.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIVAS DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIVAS DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para vir com os cálculos atualizados, conforme disposto no acórdão de fls. 124/127 e 142/146, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1014619"
                            ],
                            "1014617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0115300-79.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nExecutado: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.532,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-96.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Mercedes Vicente\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014617"
                            ],
                            "1014618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/20 - procedente em parte. Custas de R$ 74,56 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014618"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-96.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Alves da Silva [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0651/2010 e e 0653/2010 à CEF, agência 2890, nº 0652/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0061900-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Arruda Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro - Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Arruda Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Brascan Residential Properties S.A. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto das reclamadas. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Santana [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci Monteiro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Valterci Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES DE ANDRADE [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JOACABA LTDA, Aut MANUEL SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-61.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilceia Rodrigues [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Laurindo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Laurindo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054300-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lucia Goncalves Gama [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lucia Goncalves Gama\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fátima da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fátima da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-84.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Visco Ltda. , Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000349-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva \r\n\r\nFornecer cópia da inicial para instruir a citação da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barcia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barcia, Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AGUIAR MORAES [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AGUIAR MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Mascarenhas [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Mascarenhas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias,conforme fls 113 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Mariano de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Atalla Obras e Reformas Ltda. [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markus Teixeira Barreto\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento integral ou não do acordo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisca [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Requinte e Beleza Servicos de Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Francisca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0685/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira dos Santos FIlho [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira dos Santos FIlho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NILTON AZEVEDO PIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: M G M BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILTON AZEVEDO PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Monteiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Monteiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-48.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL AQUINO FREIRE SOARES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: H R R VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL AQUINO FREIRE SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Martins [Adv. Carlos Vinicius Ramos Rolla (OAB: RJ 131601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 367 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0073200-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Leite Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 180. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-53.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio da Silva Dama [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Top Residence Service [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio da Silva Dama\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Severino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Severino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Faria Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquíria da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Réu: Indústria Brasileira de Display\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquíria da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Laurindo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Thiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Laurindo\r\n\r\nComprovar o valor recebido (FGTS), em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nFornecer os documentos apontados às fls 57 ( RAIS do ano de 2007), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução.Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Almeida Neves [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Caldeira Brand Capella [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Almeida Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AZEVEDO PIO [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 449-V, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo dos Reis [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Clube J. Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0156300-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Xavier do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA BENFICA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA BENFICA, Réu POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA DO NASCIMENTO CHAVES [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0175900-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo patrono da reclamante para manifestar-se sobre a notícia do falecimento de sua cliente, de acordo com a notificação de fls 140. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guimarães Barboza [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Guimarães Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Lins de Souza [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvio Lins de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO, Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gadelha Borges [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Assessoria Condominial e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ranih, Réu Help Assessoria Condominial e Sistemas S/C Ltda., Aut Marcio Gadelha Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos da Silva [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda., Aut Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Lima Filho, Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifran Lopes de Souza [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marifran Lopes de Souza, Réu Transportes Rabaiolli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-14.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cirne Mendonça Tanaka [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cirne Mendonça Tanaka , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Júnior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Lira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Rosane Machado Azevedo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rodrigues Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denomina ção) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Azevedo de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bala Bom Bom Confeccao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarina Azevedo de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Martins [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida, Aut Leci da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno Dornelles [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Danielle Damasceno Dornelles , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Luiz Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-70.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut Jose Alfredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pinheiro dos Santos, Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odones de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odones de Souza, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Antenor da Silva [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antenor da Silva , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015261"
                            ],
                            "1015262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Caetano Lopes, Réu: PLASTICOS CORCOVADO IND E COM LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DARIO VICENTE DA SILVA, Réu: Licinio Gomes Lopes, Réu: ALCINO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTICOS CORCOVADO IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento de guia, conforme fls 510, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0229300-75.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI SILVA COELHO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JURACI SILVA COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1015262"
                            ],
                            "1015259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0063800-78.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIAN DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.281,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0229400-25.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINDERLEI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 26.213,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015259"
                            ],
                            "1015260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA\r\n\r\nRéu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUTEGAR SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0143800-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Azevedo de Farias\r\n\r\nRéu: Bala Bom Bom Confeccao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bala Bom Bom Confeccao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015260"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MELO ALMEIDA DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 449 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 30.226,09, mais custas de execução de R$ 151,13 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-46.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO (EM LIQUID), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 376 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.842,18, mais custas de execução de R$ 9,21 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana da Silva Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor e pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Reis da Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda., Aut Rosana Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Braga [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Souza Braga, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Decta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Santos Andrade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0012600-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes Furtado [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Berardi Engenharia Ltda. [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes Furtado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça Filho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Soares de Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 : \" Fixo os honorários do Expert em R$ 2.000,00, dos quais a garantia de R$ 450,00 deverão ser antecipados pelo reclamante em até 90 dias, sob pena de perda de prova, sendo certo que o custeio dos honorários , de forma integral, obedecerá o disposto no art. 790-B da CLT. Defere-se às partes o prazo de dez dias sucessivos, com cinco de permeio, para formulação de quesitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARUSO MASELLI [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TUFIK SIMÃO, Réu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: FLAVIO SAN JUAN [Adv. Tatiana Moraes de Araujo (OAB: RJ 133231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARUSO MASELLI\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Silva Ferramola Garcia, Réu: Ubiratan de Macedo Garcia, Réu: ISAFILM COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Renato Nepomuceno Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE ALMEIDA, Réu ISAFILM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir em mesa para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: C e V Consultoria Ltda. - Provider [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Louro de Carvalho [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Louro de Carvalho , Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Dias dos Santos [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira e Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodacar Auto Mecânica Ltda. , Réu: Jodamar Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira e Oliveira \r\n\r\nTer vista e ciência da petição de fls. 91, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: David Leonardo Balbino [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Industria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leonardo Balbino \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias para o desentranhamento dos documentos, observando-se que o instrumento de mandato não poderá ser desentranhado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA VIEIRA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA VIEIRA COSTA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida bem como dos documentos acautelados na secretaria da vara , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Unibanco no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0097800-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Claudiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Claudiano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Rocha Distribuidora Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia e Rocha Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLENA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 486 \r\n\r\nProcesso: 0146700-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA MARIA DA CUNHA PAIVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A (Sucessor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação pretendida \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Dario Martins Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-15.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, devendo virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Geraldo Balduino, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Carlos Henrique Nunes Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 330 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Trindade [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa MC Transportadora Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa MC Transportadora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 346 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 98.796,02, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0228500-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOBLAS [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA, Réu: Antonio Eduardo Lada, Réu: Luiz Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOBLAS\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1014670"
                            ],
                            "1014666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-70.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltiney de Araújo Gonçalves [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia São Sebastião de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia São Sebastião de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Aparecida Tavares [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR MARRIEL FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut WALTAIR MARRIEL FERREIRA\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000167-75.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Morat da Fonseca [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Morat da Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Júlio Cesar Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Silvina Pereira Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaida Silvina Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Ilha Elba [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Ilha Elba\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0026900-15.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeclys Romão Melo [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Santos Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0036900-55.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BISPO DOS ANJOS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BISPO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de justiça para que Requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Quintanilha Guerra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-26.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA ADAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 577 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 142.355,39, mais custas de execução de R$ 636,38 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KAREN AGTE [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)], Réu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme v. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)], Réu: STEFANO MONTI, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\nDiligenciar sobre o processo administrativo que autorizou o loteamento, bem como a ação movida pelo Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0203300-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMILO RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 150 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 39.805,63 mais custas de execução de R$ 199,03 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sabino Filho \r\n\r\nAnte a informação de fls. 51, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Paiva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUIZ DE SOUZA, Réu: BRUNO DE ABREU DE SOUZA, Réu: DENIS ABREU DE SOUZA, Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 70v . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessanha do Espirito Santo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sa Reis [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sa Reis\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK BARROS MOURAO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK BARROS MOURAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Jesus Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes de Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Limp de Araujo Dantas [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320 : \"J. À manifestação da parte contrária. Prazo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Goncalves Siqueira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos de Souza Pires\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Fernandes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 : \"J. Nada a deferir ante os termos do item 05 de fls. 31\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Silva Cordeiro [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida da Silva Cordeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 63/65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Procuradoria Regional da Republica-2a.Regiao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Ketelen Domingos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Victor Domingos Pereira, Aut Thais Ketelen Domingos Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de honorários fixado às fls. 484 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda. [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Faissal Queiroz, Réu Wonderland Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-75.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0111600-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FINAIR GUIRRA RAMOS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FINAIR GUIRRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 : \"J. Tendo em vista a quantidade de restrições existentes sobre o veículo, nada a deferir, uma vez que a medida requerida não seria eficaz. Venha a parte com outro requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Gonçalves Rodrigues [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527: \"J. Nada a considerar, uma vez que não há qualquer ressalva no termo de conciliação a esse respeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nDepositar R$ 1.500,00 referente aos honorários periciais, conforme determinado na sentença , fls. 94, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0005100-33.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marques Nabeth [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, na forma do art. 475-A do CPC, sob pena de penhora sobre os créditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-88.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ROSA DA SILVA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: FEITO COM CARINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ELIANE DONNI FARAH [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gilberto Lima Araujo Sodre, Réu: Rubens Carneiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça melhor o que pretende , uma vez que tal medida já foi adotada , conforme fls 106 e 107, sem lograr êxito no cumprimento \r\n\r\nProcesso: 0045000-77.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM GOMES DE SA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM GOMES DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, bem como sobre o ofício de fls. 523, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio de Barros [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo de Andrade, Réu: Tereza Machado de Andrade, Réu: TJ Andrades Lanches Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA COELHO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle dos Santos Luciano [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridafarma Farmácia Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000339-17.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MELO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MELO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com a certidão do RGI do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda., Aut Monica de Andrade Lira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 207 e apresentar quesitos a serem formulados à testemunha em 10 dias sucessivos e independentes, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Costa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Costa dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0055700-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO PEREIRA DE MELO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nFornecer o seu nº de CPF para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional referente ao IRPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BEZERRA DE MENEZES FILHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BEZERRA DE MENEZES FILHO\r\n\r\nFornecer seu nº de CPF para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional referente ao IRPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de França\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-96.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bilu Lanches Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Leni Cristina de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bilu Lanches Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098600-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Zacharias Eschenazi [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Gesso OJS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Santana\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Fernandes [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nId: 1014666"
                            ],
                            "1014672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: MARIO LUIZ DE SOUZA, BRUNO DE ABREU DE SOUZA, DENIS ABREU DE SOUZA, SANDRA ABREU DE SOUZA, Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE ABREU DE SOUZA, DENIS ABREU DE SOUZA, MARIO LUIZ DE SOUZA, SANDRA ABREU DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 70 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014672"
                            ],
                            "1014675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0039300-66.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Jose Feijo\r\n\r\nExecutado: José Carlos Figueiredo de Almeida ,Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.,Marilia Cariello Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Figueiredo de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilia Cariello Couto,Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.,Marilia Cariello Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Cariello Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014675"
                            ],
                            "1014674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0025900-53.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa França,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Machado,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-09.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Pereira Pimenta Bastos\r\n\r\nExecutado: Regis Borges de Oliveira,Freguesia da Gavea Foto Som Ltda.,Cristiano Borges de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regis Borges de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges de Oliveira,Freguesia da Gavea Foto Som Ltda.,Cristiano Borges de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-55.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Campanha da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elio Gonçalves de Oliveira,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elio Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-24.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Valente Filho\r\n\r\nExecutado: Availdo Ferreira da Silva,Escola de Formacao de Condutores Veiculos Automotores Interlagos Ltda.,Jorge Romulo Alo\r\n\r\nPelo presente fica citado Availdo Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Romulo Alo,Escola de Formacao de Condutores Veiculos Automotores Interlagos Ltda.,Jorge Romulo Alo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Romulo Alo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014674"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins Venas, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.344: 'Vista às partes, em 10 dias comuns,da atualização da Contadoria. No mesmo prazo, devem as partes comprovar a alegação de que deve ser retido o percentual de 30% a título de pensão alimjentícia, através de cópia da sentença ou ofício que o determine...\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Silva Pacheco Prates [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandesnse ( Em Recuperacao Judicial), Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A (Incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aereos S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Silva Pacheco Prates, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S/A (Incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aereos S/A)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1221:\"...Retire-se o feito de pauta, comunicando-se às partes e v.conclusos para decisão...\" \r\n\r\nProcesso: 0063900-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Mendes Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN SANTANA ANDRADE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Bigasturbo Pecas e Servicos LTDA-ME [Adv. Tania Amaral Gomes Goncalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Mendes Pereira\r\n\r\n\"Apresentar meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com os emolumentos para o registro do gravame pelo Cartório de Registro de Imóveis (fls.150) \r\n\r\nProcesso: 0153200-97.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.344: ”... homologo os cálculos de fls.341/3 e acima, fixando a condenação em R$ 46.107,18 ou 3.802.936,30TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.337/40, um crédito remanescente no importe de R$ 45.946,46 ou 3.785.340,12TRs, em 31/08/2010, referentes ao principal.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, .... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Santana [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. [Adv. Lina Ribeiro (OAB: RJ 67058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Santana, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.28: “Homologo os cálculos de fls.26/7, fixando a condenação em R$ 17.857,54 ou 1.471.209,42TRs; sendo R$ 15.720,05 ou 1.295.110,40TRs referentes ao principal, e R$ 2.137,49 ou 176.099,02TRs de INSS (Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, ... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo concedido na ata de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0189800-54.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA MUNIZ [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI RIBEIRO BARRETO REI 9devedora derivada), Réu: EDSON ALBERTO PEREIRA DIAS REI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NAHORA REVELACOES E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAHORA REVELACOES E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente (302.391,79TRs) com pagamento no prazo de 48 hs, sob pena de execução. (fls.236v) \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA GONZALEZ JUNIOR [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias.(fls.402/406) \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias (fls.390/396). \r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.156/171. \r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ELARC EQUIPAMENTOS DE SOLDAGEM ELETRICA LTDA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELARC EQUIPAMENTOS DE SOLDAGEM ELETRICA LTDA, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fls.127). \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-69.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CRUZ DE SOUZA CASTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JOSE PLISTHEN BENFICA SEARA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JADE JOSE AMARAL LIMA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. (fls.425/430) \r\n\r\nProcesso: 0173600-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TAVARES DE MEDEIROS [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ESPOLIO DE GERALDO OLIVA DA FONSECA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TAVARES DE MEDEIROS, Réu BRASCEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.318:\"...julgo procedente a exceção de pré executividade interposta para excluir do pólo passivo da lide o espólio de Geraldo Oliva da Fonseca como devedor derivado... Após, aguarde-se por 90 dias nova iniciativa do autor na cobrança de seu crédito, inocorrendo, expeça-se carta de crédito e arquive-se com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERALUCIA LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTE LTDA, Aut MARIA VERALUCIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.363- Improcedente a impugnação do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.446: Procedente em Parte a impugnação do executado. (Exequente:INSS) \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.80/82: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto à 2ª ré .Custas de R$ 110,00 pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0121300-38.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GASPAR RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SUELY DOS SANTOS JOSE (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: JUPIRACAY IMPORTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA RAMOS DE OLIVEIRA, Réu SUELY DOS SANTOS JOSE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170: - Improcedente a exceção de pre executividade interposta pela devedora derivada.\r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Menezes Sampaio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Menezes Sampaio, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.)\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls.153/172 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Francisco Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.779/783 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Ana Neri Alves da Silva (OAB: RJ 42139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns da atualização da Contadoria.fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação do autor de fls.232/236 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-79.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhuxiley Emmerich [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhuxiley Emmerich\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255:”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nVista à ré do ofício da CEF de fls.178/183. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA RAMOS DA LUZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA RAMOS DA LUZ\r\n\r\nCiência despacho fls.98 :”Indefiro o processamento do agravo interposto ... apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut Edson Monte Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244- Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45: Procedente em Parte a revelia. Custas de R$ 400,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Francisco Alves Rodri gues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97: Procedentes os embargos declaratórios \r\n\r\nId: 1014004"
                            ],
                            "1014002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, INFRAIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFRAIM ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.148/9, fixando a condenação em R$ 108.541,13 ou 8.942.258,19TRs; sendo R$ 97.039,85 ou 7.994.714,12TRs referentes ao principal, e R$ 11.501,29 ou 947.544,07TRs de INSS (Rte + Rda).Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 130,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total de positado como verba de natureza tributável...”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014002"
                            ],
                            "1014003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA), J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME\r\n\r\nPelo presente fica m J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da autora de fls.178, apresentando demonstrativo dos valores que entenda devidos no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls.102/104 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014003"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 716. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Guaraci Sant Ana Leal, Réu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BENTO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 05.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056300-39.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Santos de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000087-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workleather Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-06.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLINDA CORDEIRO [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: AMAZONIA NATURAL PRODUTOS LTDA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: IBLON CABELEIREIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA (SOCIO) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fluminense , Réu: Grupo Guaiba Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com os artigos de liquidação, na forma do acórdão de fls 201-203. \r\n\r\nProcesso: 0150300-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta dos Santos Tavares [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0123800-64.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR AMORIM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR AMORIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES DA GAMA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BARBOSA LOPES (SOCIO) [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 234-243. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Novais\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata RH e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 39-40. \r\n\r\nProcesso: 0000433-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sidnei Rosa Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 693-v. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Cardoso Teixeira, Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: AVIARIO IRMAOS KNUP LTDA ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA TAVARES DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA TAVARES DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-31.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilde da Silva Soares [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0040700-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \"Assiste razão a peticionante. Expeça-se alvará a mesma pelos depósitos de fl 147 e 171, bem como pelo saldo dos depósitos indicados à fl 335. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CHAVES PEREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 180: indicar a ordem dos endereços para os quais deseja a renovação do expediente de fl 171. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 418, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, os despachos de fls 139 e 141. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Casemiro de Menezes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Casemiro de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda. [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0044800-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Cardoso de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Cardoso de Souza \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0000538-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Sampaio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-25.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Augusto [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Geraldo Gomes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 386-407. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Portela Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Aut Melania Portela Xavier \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 17.09 .2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0072700-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Fernandes\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 613. \r\n\r\nProcesso: 0000728-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes, Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus Rodrigues\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação de suas alegações, sob as penas do art 267, III, do CPC, conforme fls 42. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela e a citação por edital.\r\n\r\nId: 1009826"
                            ],
                            "1009824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SFD Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009824"
                            ],
                            "1009825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 05.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082800-79.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Camara Federal de Justica Arbitral - CAFEJA\r\n\r\nPelo presente fica m Camara Federal de Justica Arbitral - CAFEJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009825"
                            ],
                            "1014094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0162200-45.2006.5.01.0048: RTE: GILBERTO SILVA OLIVEIRA - RDO: AMERICA FOOTBALL CLUB. BENS: 01(UM) VEICULO KIA BESTA GS GRAND, ANO/MOD 2000/2001, RENAVAM 751741140, DIESEL, CHASSI KNHTS732217045526, PLACA KMO-9598, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CAMPOS SALES, 118, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ULISSES SALGADO RODRIGES, PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128600-38.2003.5.01.0048: RTE: NANCI MOTA DE ALCANTARA - RDO: AMERICA FOOTBALL CLUB. BENS: 18(DEZOITO) CONJUNTOS DE MESA DE MADEIRA COM 4 CADEIRAS TAMBEM EM MADEIRA, UTILIZADOS NO SALÃO NOBRE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CAMPOS SALES, 118, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ULISSES SALGADO RODRIGES, PRESIDENTE.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1014094"
                            ],
                            "1014095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0031200-58.2002.5.01.0048: RTE: SANTO OSMAR BRAVIN (ADV: MARCO ANTONIO DE LA CRUZ PAIVA - OAB/RJ: 21657) - RDO: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: ANTONIO JOSÉ FERNANDES COSTA NETO - OAB/RJ: 55264). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 708 SITUADO NA RUA SANTO AMARO Nº 51, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ, CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTENÁRIO, COM 70,00M2 DE ÁREA EDIFICADA, POSIÇÃO FUNDOS. MATRICULA 83419 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM 86/10.000 DO TERRENO, FREGUESIA DA GLORIA, FRE 324687 (MP) CL 8096 (INSCRIÇÃO MUNICIPAL IPTU Nº 1.698.042-7). O TERRENO MEDE 34,40M DE FRENTE E FUNDOS POR 43,60M DA FRENTE AOS FUNDOS, INCLUSIVE 9,00M DE TERRENO MONTANHOSO CONFRONTA DE UM LADO COM O LOTE 39, DO OUTRO LADO COM O PREDIO 55 E NOS FUNDOS COM TERRENO DA REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, CGC 33.601.709-00001-00. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.046270-6. IMOVEL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1014095"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-39.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando da Costa Lemos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0148500-91.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizarrelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Vagne da Costa Apolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizarrelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197800-42.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAPASO PALMISCIANO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 549, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nAtender a petição de fls. 1092, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Garra Comércio e Reformas Ltda., Aut Orlando Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 862 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-39.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Mendes Jose [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mendes Jose\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Rodrigues da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-11.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leôncio [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leôncio, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195 e 196 , em 05 dias, sendo a ré, tomar ciência do despacho de fls. 197, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Alves Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0077900-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESSOA DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PESSOA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1102, em 05 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, contestar a Impugnação do Reclamante, de fls. 1091/1094 .\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428, que defere a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, apresentar pecas que entender necessárias para julgamento (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ritto Moraes [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Sibelly Transportes LTDA [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Aut Marcio Roberto Ritto Moraes, Réu Sibelly Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 310/315, em 05 dias, sendo a 1° ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 412, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Oliveira [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1042, por 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, Réu: VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0001049-28.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefhane Alves Wanderley [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cafe Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefhane Alves Wanderley\r\n\r\nVenha o autor com a indicação do autal endereço da ré ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LAGES RODRIGUES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr de Legumes Dois Irmaos Iraja Ltda (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Paulo Alves do Couto, Réu: Antonio Alberto Ayres de Castro Neto, Réu: Janette Augusto do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LAGES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campelo Dias [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Campelo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de fls. 235, bem como contestar os Embargos à Execução de fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahias Comercial Ltda., Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antunes Souza dos Santos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antunes Souza dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Teixeira Gentil [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amaro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha, Réu: Comercial Chase Material de Construcao Ltda. [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Amaro\r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 61. \r\n\r\nId: 1015148"
                            ],
                            "1015149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que a Reclamada deverá traditar as guias de FGTS, bem como tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, iniciando seu prazo na data designada para a referida anotação .\r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magioli de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143101-52.2007.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Pereira de Pinho\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambas .\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015149"
                            ],
                            "1015014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2010, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO e Outros. Adv.: Andre Luiz Silva Gomes OAB.: RJ 98672 D\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA e Outros. Adv.: Zerilainy Motta de Oliveira OAB.: RJ 93310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 (QUATRO)IMÓVEIS, SALAS 1101, 1102, 1103 E 1104, DO EDIFICIO NA AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT, 137, AVALIAÇAO UNITARIA R$ 60.000,00. avaliado em 240.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Franklin Roosevelt 137, Rio de Janeiro, 22500-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2010, a partir das 13:05, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181900-48.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DOS SANTOS ARAUJO e Outros. Adv.: Sueli Porto Alegre de Almeida OAB.: RJ 62395 D\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA e Outros. Adv.: Cynthia Figueiredo Brandao OAB.: RJ 85534 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO APARTAMENTO 301 DO EDIFICIO SITO NA RUA APERANA Nº 121, TEM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM E NA CORRESPPONDENTE FRACÃO IDEAL DE 13/100 AVOS DO TERRENO, CUJAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES ENCONTRAM-SE, DESCRITAS E CARACTERIZADAS NA CERTIDÃO Nº 297.771 (COPIA, EXPEDIDA PELO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEL, EM 10/12/2001). O IMOVEL ENCONTRA-SE MATRICULADO COM O Aª 66968 E INSCRITO Nº FRE SOB Nº 862.888 CL. 8522. COMPOE-SE DE LIVNIG, SALA DEJANTAR, QUATRO QUARTOS, SENDO UMA SUITE, DOIS BANHEIROS SOCIAIS, DEPENDENCIAS COMPLETAS DE EMPREGADA, AREA DE SERVIÇO, COPA, COZINHA E ESTA OCUPADO PELA FAMILIA DO SR. PAULO T. SILVA DE OLIVEIRA. O IMOVEL ESTA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aperana, 121 apt. 301, Leblon, Rio de Janeiro, 20020-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2010, a partir das 13:10, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE CARVALHO MAGALHAES e Outros. Adv.: Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB.: RJ 63869 D\r\n\r\nRéu: CURSO SAO TARCISIO e Outros. Adv.: Joao Gilberto Demercian Filho OAB.: RJ 105259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel: Prédio n. 68, antigo 26, situado na Rua Senador Pedro Velho e respectivo domínio útil do terreno, foreiro ao município do Rio de Janeiro, que mede 13,00m de frente e fundos por 40,00m de ambos os lados, confrontando de um lado com o número 50, do outro com o n.80 e nos fundos com terreno da viúva do Marechal Firmino Pires Ferreira ou Sucessores. avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Pedro Velho, 68, Cosme Velho, Rio de Janeiro, 20021-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2010, a partir das 13:06, no local situado à Avenida Treze de Maio, 47 sala 912, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS COELHO e Outros. Adv.: Ana Fani Klainer OAB.: RJ 76394 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL e Outros. Adv.: Joceli R Moreira OAB.: RJ 106106 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM IMÓVEL SITUADO À AV. 28 DE SETEMBRO 164, EM NOME DE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA ISABEL, ADQUIRIDO DE AUDI J. KEHN, SOLTEIRO, MAIOR CONFORME ESC. DE 8/11/56, 14º OFICIO, Lº 730 FLS 54, MEDINDO O TERRENO 11,00M DE FRENTE, DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO 92,80, CONFRONTANDO À ESQUERDA COM O Nº 160, E DIREITO COM O Nº 168 E NOS FUNDOS COM O Nº 145 DA RUA HIPÓLITO DE CASTRO. TUDO CONFORME CERTIDÃO, EM RGI. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida 28 de Setembro, 164, Rio de Janeiro, 22000-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015014"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Teles [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Teles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-31.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 360,00) \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Real Coberturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carlos de Oliveira [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pereira Mendes Ltda., Réu: Colégio Walter Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaraci Moreira Mello Junior [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Festa Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraci Moreira Mello Junior , Réu Muito Mais Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 42, sendo a ré, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120201-48.2002.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Exdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Exte GILDO VARGAS, Exdo PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nEsclarecer a impugnação de fls. 478/480, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 478, sob pena não ser conhecida a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA, Monica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sônia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Plavinik , Aut João de Moura Quaresma , Aut Paulo Luiz Maia Campos , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira , Aut Sônia Regina Costa Koslinski \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi extinta sem resolução do mérito em relação ao 2º, 3º, 4º e 5º reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leon Alves [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Óptica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 33, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Azevedo Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. , Réu Detector Eletronics do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 407. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Milton de Moraes Filho, Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Paixão , Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposttos pela reclamada foram julgados procedentes, e de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóais Ltda., Réu: Natan Trading Imp. e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva Campanhã [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via nove [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via nove \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 3.580,00 equivalentes a 294.941,51 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0028400-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa de fl. 179, indicando o endereço bancário dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000564-25.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: SS 2002 CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Catia Regina de Souza de Toledo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Catia Regina de Souza de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 501, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Werneck\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Afonso [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Afonso \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 39 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bastos de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Droga Teka Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Droga Teka Ltda., Aut Monique Bastos de Oliveira da Silva\r\n\r\nVir, em qualquer horário de audiência, para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/255, para fixar o quantum debeatur em R$ 157.141,95, equivalentes a 12.935.580,55 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística , Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: DME Serviço 2007 Construção Civil Ltda., Réu: Itavema Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-77.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva de Oliveira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rezende Guedes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rezende Guedes \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aderaldo de Lima [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Andreia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aderaldo de Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000610-14.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Felipe [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Felipe \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Ferreira da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Renata Campos de Brito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marinho Hasché [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marinho Hasché \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Nascimento dos Reis [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Nascimento dos Reis\r\n\r\nVir receber a Carteira do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVI DE PAULA, Aut FABIANO FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cazelli [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cazelli\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Mota [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Autec Automação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: CLAUDIA MARISA DE SOUZA DA ROCHA PITTA (SÓCIA), Réu: TIAGO DE SOUZA DA ROCHA PITTA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autec Automação e Tecnologia Ltda., Aut Paulo Artur Martins Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Costa Conceicao [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Costa Conceicao, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JAIRO SANTOS RIBEIRO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: JORGE MENDES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES DE SA´ [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO, Aut ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES, Aut HELIO RODRIGUES DE SA´, Aut JAIRO SANTOS RIBEIRO, Aut JORGE MENDES, Aut Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix, Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1091/1102, para fixar o quantum debeatur em R$ 326.096,53, equivalentes a 26.864.581,63 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Princival Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Princival Moreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nId: 1013979"
                            ],
                            "1013980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER PAREJA GARCIA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes, e de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/255, para fixar o quantum debeatur em R$ 157.141,95, equivalentes a 12.935.580,55 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Americana Ltda. ME, Rosental alves rangel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013980"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nInicialmente, esclareça, em 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC, de uso subsidiário, se o que ora requer é a substituição no polo passivo quanto à 1ª ré pela empresa ora apontada como sucessora no polo passivo do presente feito, ou se pretende a inclusão da referida empresa como 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0004000-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-10.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf iindústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Godinho Filho \r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade das cópias das alterações contratuais da ré e da alegada “sucessora”, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, observados os termos do parágrafo único, do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0009100-97.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DA COSTA ROSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: ANTONIO LUIZ ROMANO, Réu: NEUSA DA COSTA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHESUS APOIO SC LTDA\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, quanto à certidão ora colacionada aos autos, uma vez que no rol dos requerentes/requeridas não consta o da executada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CARDIM VIEIRA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CARDIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos Rosenbrock [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Lopes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL MED REMOCOES LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se,pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, cópia da RAIS, referente ao período compreendido entre maio e julho/2008, bem como os comprovantes de recolhimento das contribuições estabelecidas nas cláusulas trigésima, trigésima primeira e trigésima segunda da Convenção Coletiva firmada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: DISBARRA Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,sucessivos, permeados por 05 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Peres Sabino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cultural Constituicao [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)], Réu: Sócia Maria Cristina de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Cultural Constituicao\r\n\r\nIndefiro o requerido, Defiro.todavia. sejam os autos disponibilizados à ré, por 60 dias para que promova as diligências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AV EM CAP E ARRUM NO COM ARM DO MRJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-47.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Azevedo Sá [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Azevedo Sá\r\n\r\nNada a deferir em relação a petição mas defere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTHERO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Aut: IR, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTHERO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nDiga, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Veiga dos Santos\r\n\r\nDiga, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcio Jose do Nascimento\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINELSON DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, Réu: 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINELSON DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Mattos Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Mattos Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Rodrigues de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0140400-41.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiológico [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de Justiça, por não preenchido o requisito do art. 14 da Lei nº 5584/70.Por conseguinte, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Braga da Silva [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrav Conservadora de Elevadores Ltda.\r\n\r\nPA: PAULO BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Braga da Silva\r\n\r\nDiga, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias, sucessivos,permeados por 05 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Azevedo [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhas Roci Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Azevedo\r\n\r\nDiga, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura da Silva Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, Réu: WILLIAM AZEVEDO GOMES, Réu: SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO MACHADO POLESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR, Aut ELINO MACHADO POLESSA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Aparecida da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Réu: Cotta Pereira Laborátorio e Consultoria em Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aparecida da Silva \r\n\r\nPor não preenchidos os pressupostos legais dispostos no artigo 273, do CPC, subsidiariamente utilizado, indefiro a antecipação de tutela requerida, observando, inclusive, que não há nos autos qualquer documento comprobatório de ter sido a reclamante dispensada imotivadamente.Atender ao comando do art.852-B,I,da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"e\" e \"f\"sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Prazo de 10 dias. sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Figueira Ambrozio [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Figueira Ambrozio\r\n\r\nPor não preenchidos os pressupostos legais dispostos no artigo 273, do CPC, subsidiariamente utilizado, indefiro a antecipação de tutela requerida, observando, inclusive, que não há nos autos qualquer documento comprobatório de ter sido a reclamante dispensada imotivadamente.Atender ao comando do art.852-B,I,da CLT, quanto ao pedido do item \"d\"sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Carneiro Gião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência de que o seguimento do recurso foi negado por ter sido conseideradp deserto. .\r\n\r\nId: 1011229"
                            ],
                            "1011228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0035300-10.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: OSVALDO VARGAS ELETRICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO VARGAS ELETRICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.314,24 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011228"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-88.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Simões [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Simões \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da RECLAMADA E DE SEUS SÓCIOS, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do mérito .\r\n\r\nId: 1008492"
                            ],
                            "1011050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tomaz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tomaz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva de Mesquita [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva de Mesquita, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\n\"Convolo o depósito recursal de fls. 233 para que surta seus efeitos legais.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para, inclusive, tomar ciência de que seu silêncio valerá como concordância para liberação do valor ao autor e a Fazenda Nacional\". \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bazileu [Adv. Maritza Neves Cardoso (OAB: RJ 123129 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bazileu\r\n\r\nPronuncie-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada na carta precatória (fls. 22). \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA LOPES MACHADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA LOPES MACHADO, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao)\r\n\r\n\"Face à concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 127/145, e fixo o valor em R$ 2.803,97\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento quantum fixado acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Silva das Neves \r\n\r\nApresentar o contrato social da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000725-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Miguel [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Miguel \r\n\r\n\"Indefiro (...). Venha a parte autora com o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Evangelista [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva Evangelista\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nId: 1011050"
                            ],
                            "1007808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-89.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013100-30.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Alves Barbosa [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Pereira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Felipe Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas do Parque\r\n\r\n\"Assite razão. Pelo que fixo o valor dos honorários advocatícios em R$ 1.578,60 equivalentes a 130.181,77 trs. Intime-se a ré, por meu de seu advogado, para o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-27.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Mendonca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 36,00, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Faria da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 336,00 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schmidt Marques [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Schmidt Marques\r\n\r\nComprovar a decretação da falência da reclamada, em 10 dias, com o fim de dar prosseguimento à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000502-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: W.N.R. Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.N.R. Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 conforme acordo de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOICE DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA AMBIENTAL INSET OESTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA ADO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZUKE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAZUKE INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0073500-59.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL CONSTRUCAO MAGALI CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL CONSTRUCAO MAGALI CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0079900-55.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Daniel Rangel Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Leticia Santos Vieira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos Vieira, Aut Sergio Daniel Rangel Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA EME E JOTA DA ITAPUCA LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comutário do Conjunto Habitacional Maestro Olímpio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 61 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Fernandes da Silva [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-75.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Telecom Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0088000-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO GOMES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Sousa [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Sousa\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE JESUS BENTO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE JESUS BENTO\r\n\r\nAnte o informado às fls. 252/253, intime-se o credor para dar eficaz seguimento ao feito, observando-se o determinado às fls. 244 (Prazo de 01 ano). \r\n\r\nProcesso: 0119300-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY TEIXEIRA GOMES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY TEIXEIRA GOMES, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\n1 - À reclamada para fazer entrega das guias TRCT, cód. 01 e guias CD/CD., no prazo de 48 horas. 2 - Ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 592 \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 475 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mendes de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Const. e Empreendimentos Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendes de Faria \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 55/56 sem retirar autos da secretaria\" .\r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Mendonça [Adv. Cleber Rosa da Silva (OAB: RJ 74778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Carneiro Cavalcante [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Carneiro Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Bizerra da Cruz [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Bizerra da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 285.\r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERREIRA [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0188400-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0219800-24.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DAS NEVES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEMA INTERN CORPORATION DISTR FILMES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINEMA INTERN CORPORATION DISTR FILMES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nId: 1007808"
                            ],
                            "1007971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-37.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do art. 282 do CPC, em dez dias, sob pena de indeferimento, com extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Vieira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS SEGURAN TRANSP VALORES LTDA - (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Por ora, venha o autor com o endereço da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0054500-29.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Comprovar o alegado, observando-se o prazo de fls. 112\". \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaci Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Iaci Ferreira dos Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISTER LEANDRO MONTEIRO LOBAO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Comércio de Ferramentas Ltda. EPP [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Comércio de Ferramentas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima Martorelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lima Martorelli\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1007971"
                            ],
                            "1010258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-48.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUSMAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, previdencia e imposto de renda. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Assis da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria da Silva Silveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Estética Spazio Dell Uomo Ltda. - Spazio Dell Uomo [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Estética Spazio Dell Uomo Ltda. - Spazio Dell Uomo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033600-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Dias [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Pereira dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 88/91.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirinalva da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LADI QUEIROZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeir Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegaçãoe Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeir Gonçalves Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Nogueira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n\"Indefiro. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fls. 314\" \r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da SÓCIO, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Luiz Pereira de Mello [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Pereira [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do sr. perito, no prazo de 20 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano de Souza\r\n\r\n\"Por ora, venha a requerente com o documento da dependência previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata Júnior [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS RAFAEL [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.DE SEVLA+COM. REPR.E TRANSP. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS RAFAEL\r\n\r\n\"Indefiro. Deverá o autor diligenciar o requerido. O ofício foi expedido, e não há nos autos notícia da devolução\". \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Faria\r\n\r\n\"Vista ao autor do cálculo do imposto de renda. Prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0147900-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Santana [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Santana, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Vista às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Knupp Hardoim [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Cabo Calderado [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Knupp Hardoim\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1010258"
                            ],
                            "1009496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dias Souza de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Dias Souza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Figueiredo de Souza [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA Estagios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Figueiredo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 471/472. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Felismino Ramos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Teci Administracao e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teci Administracao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 80/83 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-55.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO RIPPER D ALMEIDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO RIPPER D ALMEIDA\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari Siqueira [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Construtora Sutelpa S.A. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)], Réu: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sutelpa S.A., Réu Contesa Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados às fls. 224, no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 679. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aparecida Ferreira da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Malfacini [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaster Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Vinicius Largacha Jubilut (OAB: SP 116477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaster Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentação de peças faltantes (contestação da 2ª e 3ª reclamadas e cópia da petição que indica a testemunha a ser inquirida). \r\n\r\nProcesso: 0160300-66.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR DE MIRANDA ROLIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0228100-72.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)]\r\n\r\nRéu: HST INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Wagner Ribeiro de Almeida \r\n\r\nVista às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transp. de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transp. de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Norberto Cardoso [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos S/C Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista que a é não comprovou o recolhimento das custas judiciais, convolo em penhora o depósito recursal (...)\" (fls. 444). \r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Bittencourt da Fonseca [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Bittencourt da Fonseca\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000640-40.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Leopoldino [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Leopoldino\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"Defiro o prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Rozendo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000515-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Trindade [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Rocha Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Machado Wirth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Machado Wirth\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-94.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1009496"
                            ],
                            "1008443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thompson Garcia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thompson Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Fonseca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALENTIM [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BAPTISTA PESSANHA INOVACOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALENTIM\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes Lopes [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Horto 80 de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gomes Lopes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Araújo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da resposta da jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE VIANNAY DOS SANTOS [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMESTICOS LTDA [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luís de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luís de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Jose Acioli de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Jato Limpeza Tecnica Industrial Ltda. [Adv. Ana Maria Fco dos Santos Tannus (OAB: SP 102019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Jose Acioli de Matos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia Lima [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquina do Chopp [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correia Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0150400-73.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE MELO RODRIGUES [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: CENFAAIB - Centro de Formacao Profissional de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0201800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SAMARY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ SAMARY\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1008443"
                            ],
                            "1007807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Assite razão. Pelo que fixo o valor dos honorários advocatícios em R$ 1.578,60 equivalentes a 130.181,77 trs. Intime-se a ré, por meu de seu advogado, para o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Conselho Comutário do Conjunto Habitacional Maestro Olímpio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Conselho Comutário do Conjunto Habitacional Maestro Olímpio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 61 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007807"
                            ],
                            "1007806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0008400-11.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio de Sa Leal,Nucleo LC Leal de Design, Construção, Incorporacao e Administração Ltda,Luiz Carlos Barretti Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio de Sa Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.192,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-42.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Word Serviços Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Word Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.540,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-60.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Xavier Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Regina Cecilia Pinto Napoli,Mineracao Nossa Senhora da Penha,Dino Vicente Napoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Cecilia Pinto Napoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-40.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Luiz de Franca Junior\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Roddrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Roddrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 582,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007806"
                            ],
                            "1008442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Cirino Julio\r\n\r\nRéu: Femap Ferramentas Materiais e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lobo 1868 Enrolamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008442"
                            ],
                            "1008441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0021000-74.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nExecutado: Marta Celeste Mota Pereira,Luiz Ferreira Pereira,DROGARIA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Celeste Mota Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-15.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitorino Lopes Tartaroni\r\n\r\nExecutado: Telmo Luiz Madeira Cavalcante,Paulo Cezar Ribeiro de Souza ,Jose Augusto de Bastos Junior,Joao Batista Ribeiro,Norvat Elevadores Ltda.,Valdeci Barbosa Saturnino,Consat Elevadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Luiz Madeira Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.374,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-51.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Alves\r\n\r\nExecutado: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.714,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-28.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Braga Rangel\r\n\r\nExecutado: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro,Garden Party,Abir Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.926,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008441"
                            ],
                            "1009495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-55.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA DE SERV ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agda Samara Carioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 240 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009495"
                            ],
                            "1009494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0092900-73.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Beatriz Villar Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Friend 18 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Friend 18 Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-15.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: KEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199900-55.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Agda Samara Carioni,EMESE EMP METROPOLITANA DE SERV ESPECIAIS LTDA,NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES,Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Agda Samara Carioni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-70.1993.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\nExecutado: Justiano de Assumpção,DISTRIBUIDORA IRMAOS REIS SA,Carlos Grunemberj Alves Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Justiano de Assumpção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.357,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-41.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alexandre Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-62.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.665,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009494"
                            ],
                            "1010257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0084400-62.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: AARAO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Benevides Migon,ROTA 359 AUTO CENTER LTDA,Edna Benevides Migon\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Benevides Migon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.151,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-17.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Melo de Barros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. Rede Descontao,Drogaria Farmalemos do Leblon - Rede Descontao,Drogaria Lider da Zona Sul - Rede Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. Rede Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 331,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-74.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: TWF Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TWF Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-96.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EGMOM RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Laurinda de Jesus Oliveira,CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA,Maria Jacinta Resende Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinda de Jesus Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.856,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-69.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nExecutado: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA,UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.403,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219200-03.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\nExecutado: Sagez Centros de Distribuição Ltda (Sucessora de POSTO DE ABASTECIMENTO 23 DE ABRIL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sagez Centros de Distribuição Ltda (Sucessora de POSTO DE ABASTECIMENTO 23 DE ABRIL LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.566,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010257"
                            ],
                            "1011049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0062500-47.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirlei da Silva Castanheira\r\n\r\nExecutado: PRH Global Mao-de-Obra Temporaria Ltda.,Tec Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRH Global Mao-de-Obra Temporaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011049"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Valter Amancio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Ferreira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes Damasceno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes Damasceno , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Gualhanunes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gualhanunes, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 119. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 564. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Medeiros Villela [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Medeiros Villela, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 199. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Clláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 478. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio da Silva Ramalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A. , Réu Rogerio da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 151. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-25.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CANDIDO RIBEIRO [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SILAS CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164 e de que foi fixado o crédito autoral no importe de R$ 2.109,26, equivalentes a 178.695,27 Trs em 30/10/07. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander Luiz Bandeira de Abreu [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademar Rio Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CARNEIRO FILHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)], Réu: EDWARD AFFONSO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ERNANI CARNEIRO FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DE CARVALHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças devidas a título de honorários (R$ 1.120,08, equivalentes a 92.279,20 Trs) e de cota previdenciária (R$ 376,44, equivalentes a 31.013,35 Trs), no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Targino Monteiro [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61, e de que foi fixado o crédito autoral no importe de R$ 7.500,27, equivalentes a 617.916,83 Trs em 31/08/2010, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teresa Nunes Reis [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 235, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Regina Nascimento de Menezes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fls 108, e de que foi fixado o valor dos honorários devidos no importe de R$ 135,95, equivalentes a 11.026, 55 Trs em 31/07/2010, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 322, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS REIS JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST. ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar a implementação do reajuste de 14,04% sobre o valor da remunração percebida pelo reclamante, nos termos da promoção da Contadoira de fls 243. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Gil de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fls 104, e de que foi fixado o crédito remanescente autoral no importe de R$ 467,40, equivalentes a 38.564,74 Trs em 22/12/2009, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea Silva dos Santos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 51, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos das promoção da Contadoria de fls 898. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Water Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Paulo Roberto Bueno [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES CAMERA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente apurado, no importe de R$ 5.399,68, correspondentes a 461.866,93 Trs em 03/04/2007, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alex dos Santos Barbosa [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 164, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agata Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Sedução de Xerém Confecções Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Agata Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 90 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Charles [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 567/612. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 41, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 906, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius Gentil da Rosa [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius Gentil da Rosa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, Réu: Mari de Lourdes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Oliveira dos Santos Corrêa [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaccy Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Oliveira dos Santos Corrêa\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Cia. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Azevedo da Silva , Réu Mosca Cia. de Limpeza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 157/167, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCICLEA MOTA PERES DE LIMA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDeferida a devoluçlão do prazo requerida na petição de fls 279/280, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio da reclamada), Réu: Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos sócios da reclamada indicados às fls 131, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sticker Ltda., Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Custodio Vieira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INNS, Aut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls 186/193, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Magalhães Vera [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hera Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo de fls 232/243, face aos termos do ato 334/SEJUD-GP do C.TST, de 20/07/2010. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-05.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VELOSO MARCAL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VELOSO MARCAL\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 459. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1009106"
                            ],
                            "1009121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2006 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009121"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ramos de Medeiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Ramos de Medeiros \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo a desistênbcia da prova pericial, conforme requerido às fls.690.\r\n\r\nNo mais, intime-se as partes para que informem as provas que ainda pretendem produzir, dando vista às rdas da petição de fls.690/751, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-96.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLIN LAB CLINICA MED S/INTER LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício de fls.176, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sutter de Assis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BERNARDO PAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BERNARDO PAES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda em 15 dias, efetuar o pagamento da diferença devida ao rte, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silênbcio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fatima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o rte para cumprir o despacho de fls.164, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guadagnin [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guadagnin\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraz Viana [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marco Antonio Moraz Viana, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância da rte às fls.229v, homologo os cálculos da rda de fls.212/213 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologadois devidamente corrigidos, com juros e atualiazação monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARANHOS ENNES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nMantenho a homologação dos cálculos de fls.466/470.\r\n\r\nIntime-se a rda para, querendo, opor embargos na forma do art.730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Imperial da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0196900-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDE SANTANA DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MULTI SERVI ASSESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 30/04/2008 quedou-se inerte até a presente data.\r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nApós, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderli Benjamin da Cunha [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopercarga , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE RENATO DINIZ MARTINS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Federice [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco - S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Federice\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025200-44.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200200-34.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA ROCHA DE ARAUJO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante acerca da expedição do alvará bem como dos embargos interpostos, devendo comprovar o valor efetivamente recebido no prazo para resposta. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO MATOS MORAES [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA COUTINHO MATOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119900-46.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDECIRA CARLOS RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIRA CARLOS RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEVI BONATTI [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEVI BONATTI, Réu SENDAS SA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PAIVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Mendes , Réu Gembras Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Venâncio do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Venâncio do Nascimento, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Almeida dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Iolanda Brito [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Iolanda Brito, Aut Rita Almeida dos Santos\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fidalgo de Queiroz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimesp Diagnostico Medico Especializado Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimesp Diagnostico Medico Especializado Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Macias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Adib Geraldo Jabur (OAB: SP 11896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJP Locacoes e Servicos Ltda., Aut Silvia Helena dos Santos Macias\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo o rte, em 10 dias, comprovar o valor efetivamente recebido bem como indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL, Aut WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, facultada a retirada dos autos para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira dos Santos Valente [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca da petição de fls.382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023500-04.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALMERINDA GIANNINI NETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX SANDRO VASCONCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALICE BONIFACIA DE ANDRADE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, Rqte ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Rqte ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Rqte ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA, Rqte ALEX SANDRO VASCONCELOS, Rqte ALICE BONIFACIA DE ANDRADE, Rqte ALMERINDA GIANNINI NETO, Rqte ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Rqte ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO\r\n\r\nDê-se ciênbcia ao reclamante acerca da petição de fls.235/236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1014082"
                            ],
                            "1014084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda., CLEIDE GOMES GONÇALVES, FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDE GOMES GONÇALVES, FERNANDO GOMES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014084"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005574": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0143700-92.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Botafogo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 103\r\n\r\nProcesso: 0144300-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Mayra almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Mayra almeida da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, de modo a permitir a correta citaçãoi, em 10 dias, sob pena de extinção. fl 13 \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Araújo\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, de modo a permitir a citação, em 10 dias, sob pena de extinção. fl 20 \r\n\r\nProcesso: 0141400-89.2008.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Rogério Barbosa Lopes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marj Engenharia Ltda., Réu: João Alberto Ferreira de Oliveira, Réu: Ronaldo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rogério Barbosa Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 59ª Vara do Trabalho no dia 30.09.2010 às 1500 horas, munido da CTPS para que se proceda a s anotações, conforme determinação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: MSP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, de modo a permitir a correta citação, em 10 dias, sob pena de extinção. fl 22 \r\n\r\nProcesso: 0133100-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bebiano de Amorim [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bebiano de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 251 .\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oazem Cordeiro Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oazem Cordeiro Júnior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 108:nomeado o perito Dr. Eduardo Brum Pereira m(fl 109). Arbitrados os honorários periciaqis (R$ 2.000,00), a serem antecipados pelo reclamante, conforme afirmado em audiência por seu patrono.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para quesitação e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 dias permeados por 10 dias úteos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 159\r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão do Nascimento \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 1ª ré (TECHNO SERVICE) em tempo hábil à citação desta, observando-se a proximidade da audiência. fl 24 \r\n\r\nProcesso: 0135000-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nascimento de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nascimento de Souza\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço correto e atual da reclamada, de forma a permitr o prosseguimento do feito, salientando-se, desde já, que transcorrido in albis o referido prazo, ter-se-á pela desistência tácita da ação, podendo redundar em arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Larsen de Souza Sakalem [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Larsen de Souza Sakalem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 104 .\r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Park [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Park\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 80\r\n\r\nProcesso: 0017800-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Batista de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: Celi Construtora Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Batista de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Ofucual de Justila de fl 131 \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vital Barcarolo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. ( fl 1175 ). .\r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson da Silva Faria, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. fl 204\r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINEL DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINEL DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fl 393, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Taquaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeny Carreiro Baptista\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fl 38 \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carlos Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36/40: improcedente o pedido formulado na petição inicial, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 41 \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Couto Pinheiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Couto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 32\r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Dantas [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 83\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: MITRA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls 512 verso. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Ferreira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Ferreira Santos, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 349\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. fl 120 v \r\n\r\nProcesso: 0000933-89.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Joel da Silva de Oliveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como suas contra-razões ao Recurso Ordinário interposto as fls 74/78 da ConPag, em atendimento à Recomendação 03/2010, da Corregedoria Regional, lno prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço das rés, seja a 1ª ré FUTURA por todos os seus sócios de fl 27 (Paulo Henrique, Vlaudio e Fernando, seja a 2ª ré RIOTUR, de modo a permitir a correta citação, em 10 dias, sob pena de extinção. , \r\n\r\nfl 46 \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim de Lira Carneiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Pedro Joaquim de Lira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia em 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 375 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Feliciano [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Feliciano\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da rda ESTRELA AZUL com vistas a poder manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação de fl 36.\r\n\r\nfl 50 \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 74\r\n\r\nProcesso: 0167200-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noronha Toledo [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noronha Toledo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fl 117, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 316 .\r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGRACIO PEDRO DE FONTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191: valor total de\r\n\r\nR$ 53.939,28, em 05.06.2006 ( data da falência). \r\n\r\nProcesso: 0070300-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Morais [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ailton Morais\r\n\r\nRetirar Certidão de crédito para habilitação em falência na secretaria da 59ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilene Silvestre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 130\r\n\r\nProcesso: 0072000-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Benedita Francisco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 207/215 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 88. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Jufo Gomes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Almeida Jufo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fls 112: homologada a desistência requerida, extinguindo o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2007.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia\r\n\r\nTomar ciência de fls 526: mantida a decisão de fls 508/513, tem-se por desnecessária a remessa dos autos ao Autor-MPT para liquidação do feito, eis que o valor a ser executado, neste momento, cinge-se à indenização por dano moral coletivo fixada em R$ 10.000,00 ( fls 513), bem como ao pagamento das custas ( R$ 280,00, fls 513). Vir com o pagamento dos valores devidos em 48 horas, observando-se a inclusão de importância suficiente para garantia de JMCM, devidos a partir da sentença ( 22.04.2009)..Decorrido o praazo sem comprovação do pagamaento, \r\n\r\nvenham os autos conclusos para bloqueio dos ativos da ré, via sistema BACEN_JUD. \r\n\r\nId: 1005574"
                            ],
                            "1008792": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0043900-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ferreira Vanzillotta [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ferreira Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência do despachao de fls 77: diligenciar acerca do paradeiro dos sócios EDSON E NATHALE. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria do Nascimento [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Bar e Pizzaria [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chega Mais Bar e Pizzaria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 36. \r\n\r\nRegularizar o patrocínio nestes autos;\r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FERREIRA GRANJA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 448. ;\r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FERREIRA GRANJA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO FERREIRA GRANJA\r\n\r\nInformar endereço atual, face mudança informada pela notificação devolvida. de fl 447 \r\n\r\nProcesso: 0083000-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Paulo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 108/113: acolhida a preliminar de ilegitimiade passiva para causa da 2ª rda e jiulgado procedente em parte o pedido coantido na inicial. Condenada a 1ª reclamada e, subsidiariamente a 3ª reclamada, ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação, juros, correção monetária, na forma da lei, observada, ainda, a Súmula 381 do TST, a resspeito da época própria; \r\n\r\nId: 1008792"
                            ],
                            "1007939": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0116800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valente [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Valente , Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios opostos pelo rte ( fl 161) e pela rda (fl 164), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 20 dias úteis, iniciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Acessoria Financeira Ltda., Aut Cristiana de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 286\r\n\r\nProcesso: 0104500-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 68 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André de Oliveira Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira Carneiro [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS CLAPP FILHO, ENÉAS CAMPELO JANSEM MULLER E GUAIAQUIL [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS CLAPP FILHO, ENÉAS CAMPELO JANSEM MULLER E GUAIAQUIL, Réu Jorge Ferreira Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ( fl 47), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, iniciando-se pelo 1º réu \r\n\r\n( Jorge Ferreira Carneiro). .\r\n\r\nProcesso: 0108600-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Tercerizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Machado\r\n\r\n1) Contra-arrazoar o recurso ordinario ( fl 103) interposto pela 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2) Vir, no prazo de 30 dias, com o endereço correto e atual da 1ª rda, ou de seus sócios, com vistas a dar-lhe ciência da decisão de fls 81 a 88 ( procedente em parte) e da decisão dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª rda (SENDAS) a fls 98 e 99.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Penteado de Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Beneficiente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Beneficiente Corcovado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 372 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ( fl 98) , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventura de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ventura de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento ( fl 02), no prazo de 8 (oito) dias, bem contra-arrazoar o RO ( fls 97/103) dos autos principais. ,\r\n\r\nProcesso: 0083800-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES CABRAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES CABRAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. ( fl 164 )\r\n\r\nProcesso: 0093800-14.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE PINHEIRO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA BUARCOS SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Veloso Dantas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Art\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Veloso Dantas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça de fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara ( fl 200), bem como inclusive quanto à situação de recuperação judicial da reclamada. fl 203. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MEJLACHOWICZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MEJLACHOWICZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fl 768\r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Brum da Fonseca [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Brum da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 37 vindo com o endereço correto e atual da rda, no prazo de 30 dias, sob pena de inferir-se o desinteresse processual e configurar-se a desistência com o consequente arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Cavalcante de Albuquerque [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. FL 299 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 190:Vir com o depósito do valor da diferença, estimado em R$ 3.500,00 ( já incluída a importânncia suficiente para garantia dos JMCM posteriores ao cálculo ( fl 188), sendo certo que uma vez quitado o valor supra e decorrido o prazo, os valores devidos serão recalculados ( inclusive com aferição do saldo atual do depósito recursal) para fins de expedição de alvarás. Prazo: 05 dias, decorridos os quais seguirão os autos para penhora on line via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0047500-33.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. ;\r\n\r\nProcesso: 0020600-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Motta [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal H. Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FL 155\r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Sul Transportadora Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nINDICAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOP S DO ARTIGO 267, III, § 1º DO CPC. FL 49 \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 150/175\r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Demani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Demani\r\n\r\nTomar ciência de fl 108: não tendo logrado o rte reverter a decisão de fls 769/77, confirmando-se a total improcedência do pedido. Venha com o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 05dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 573: pagar em 48 horas o valor homologado ( fl 566), acrescido de JMCM até a data do efetivo depósito, nos moldes da atualização de fls 576, pena de penhora on line, via sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cruz Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Alessandra Silva de oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de oliveira, Aut Ana Lúcia da Cruz Martins, Aut Eunice Alves Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar a atual e correta localização da 1ª rda (NUCLEO) a fim de dar ciência à referida reclamada da decisão de fl 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEIXOTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao: acolhidos parcialmente. fl 533 .\r\n\r\nId: 1007939"
                            ],
                            "1011915": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Celina Paulo Moreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 249\r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Rangel [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Aut Carlos Eduardo Nunes Rangel, Réu Claro S/A, Réu Secab Brasil Participações Ltda., Réu Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 550/553: acolhida de ofício, a inépcia da inicial e extinto o processo sema resolução do mérito em face da 5ª rda(HSBC), 6ª rda ( SECURITAS), 7ª rda (SECAB BRASIL) e acolher parcialmente a prescrição, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Melo Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 92\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Rua Florianópolis nº 1102 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Rua Florianópolis nº 1102 \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 29\r\n\r\nProcesso: 0086800-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Joaquim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia Solos Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Joaquim, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia Solos Materiais\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 18.000,00 (principal + JMCM + garantia do Juízo).\r\n\r\nRte: para mera ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nfl 88\r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Anaedes Marques Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. fl 17\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SOUZA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls 171: disponibilizados os autos por 30 dias à subscritora da petiçãodo autor de fls 170, para o que de seu interesse junto ao INSS, devendo inclusive regularizar a representação ( procuração nova outorgando poderes), bem como confirmar o atual endereço do reclamante-outorgante, face ao coantido às fls 69 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 158\r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 315 .\r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 409: Pagar em 48 horas ( R$ 8.000,00) equivalentes a 659.859,12, com garantias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvagner dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1011915"
                            ],
                            "1011406": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0001001-39.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nContaminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o RO ( fl 279 dos autos principais) opostos pelo 1º réu Fidelity , na forma da Recomendação 3/2010 da Corregedoria do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Furno Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 59 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios oposotos pela 1ª rda (FURNAS) , as fls 833 e pela rte as fls 840, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, após o prazo do autor, observando-se o permeio de 20 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA ABREU SERAFIM [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: PAULA MARCELE ABREU SERAFIM [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo para manifestação sobre o laudo pericial de fls 316/321, bem como em relação à concordância do rte ( fl 325) aos seus cálculos ( da ré). A advogada indicada fls 327 ( OAB 140523, deverá regularizar sua representação quando de sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Réu: Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré ( fls 596), no prazo de 8 (oito) dias. fl 650\r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Lopes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 132: indeferido o requerimento, uma vez que não foram esgotados os meios para localização da reclamada. Diligencie a parte autora o atual e correto enadereço da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coelho da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Funerario Sao Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 61 verso: impulsionar o feito. fl 61 verso \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Verediana Ramos\r\n\r\nIndeferido o requerido, uma vez que não foram esgotados os meios para localização da 1ª ré. Diligencie a parte autora o atual e correto endereço da ré , em 30 dias para prosseguimento do feito. fl 373 \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Freitas [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Psssos [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)], Réu: Manoel Luiz dos Santos [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. FL 108\r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Calixto Medeiros do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Calixto Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 388: SEGUINDO OS ESTRITOS TERMOS DA SEMTEMÇA EXEQUENDA FL314, INDEFERIDO POR ORA, EXCUTINDO-SE PRIMEIRAMENTE O PATRIMÔNIO PESSOAL DOS DIRIGENTES ( ATUAIS) DA 1ª RÉ ( COOPERATIVA ), DEVENDO O AUTOR INDICÁ-LOS DOCUMENTADAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BROEDEL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BROEDEL\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS DESARQUIVADOS POR 10 DIAS, PARA O QUE DE SEU INTERESSE. FL 213 \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Araujo Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)], Réu: Labor Rio [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Réu Labor Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados (fls 303/305). Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroche de Souza Barbosa [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroche de Souza Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . fl 19\r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Macedo Ortigoso [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Macedo Ortigoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 300:indeferido por ora o requerido às fls 291. \r\n\r\nDILIGENCIAR ACERCA DA EVENTUAL FALÊNCIA DA 1ª RDA ( CME), VINDO COM A INFORMAÇÃO DE FORMA COMRPROVADA/ DOCUMENTADA, INCLUSIVE , EM CASO POSITIVO, CÓPIA DA SENTENÇA, TRâNSITO EM JULGADO, NOME/ ENDEREÇO DO (ATUAL) ADMINISTRADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Diniz de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria da desistência requerida, extinguindo o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. fl 20 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 371\r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo 2º réu - SANTANDER , no prazo de 8 (oito) dias. FL 294 .\r\n\r\nId: 1011406"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao da UNIAO FEDERAL e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao a liquidaçao de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA DE CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO, Aut MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nHomologados os calc de fls 462/475 e fixado o valor bruto da condenaçao em R$ 204.140,72 correspondentes a 16.831.891,93 trs, .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda 9salao de cabeleireiro). .\r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Alves de Menezes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Condominio Barrashopping\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO GESTEIRA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO GESTEIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS .\r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIUZA PINA\r\n\r\nComprovar a interposiçao de recurso especial e o transito em julgado da decisao, conforme fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Freitas Maia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Freitas Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES....... .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 22/10/2010 as 16:00 hs a fim de fazer as anotaçoes na CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......'conhece-se dos embargos e a eles é negado provimento.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Matias Paulino, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....conhece-se dos embargos e a eles é negado provimento.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raquel Ribeiro [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raquel Ribeiro \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis dos Santos Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....conhece-se dos embargos e a eles é negado provimento parcial....\" .\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Clemente , Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CLEMENTE e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Santana [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Viviane Pinho Aguiar [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Viviane Pinho Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES DE LIMA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON GOMES DE LIMA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 214. .\r\n\r\nId: 1008502"
                            ],
                            "1008503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut ILZA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RENELI REPRESENTANTE AGENCIAMENTO FRETES LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 173 corretamente. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Leblon, Réu NP Controle de Portaria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLLEY DAVDSON VIEIRA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLLEY DAVDSON VIEIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 20,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000600-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar cienciia dos docs apresentados pela rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Barros , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LINO COELHO [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LINO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 595\r\n\r\nProcesso: 0157000-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADADIR ALVES SOARES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADADIR ALVES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Vicente Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o deposito, em 10 dias, pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002700-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karsten Bernardino Santos, Réu Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaraçao de RESTAURANTE SPINELLI E PIMENTEL LTDA e, no merito, ACOLHO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT META SOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises de Sousa Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Francisco Moises de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 1.253,29 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barcelos da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Barcelos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA, Aut VALMIR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0205700-40.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 736, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promioçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 1008503"
                            ],
                            "1008504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ AGUIAR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Cleres da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cury Haddad Campos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cury Haddad Campos, Réu Rica Transportadora Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012300-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Passos de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Atrium Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Passos de Jesus, Réu Restaurante Atrium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut FLAVIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 335. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Transportes de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Trajano de Holanda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109500-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Katia Maria Ferrari Celeste\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMERINDO MARTINS SOBRINHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o requerido as fls 904. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA CARLA ARRUDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZACOES SERVICOS ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CARLA ARRUDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-85.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CERQUEIRA BUENO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CERQUEIRA BUENO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenes Resende da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sostenes Resende da Silva\r\n\r\nTo mar ciencia da decisao:\".....conheçe-se dos embargos e a eles é dado provimento....\" .\r\n\r\nProcesso: 0104600-90.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Pereira Terra [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Salf Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salf Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEZIEL GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZIEL GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1008504"
                            ],
                            "1008519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao da UNIAO FEDERAL e, no merito, REJEITO-OS.... .\r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Skip Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nRéu: SULLAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LEITE DA ROCHA, MARCIO XAVIER COSTA, MARIA JOSE DA SILVA, RONALDO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ANTONIO DE DEUS, MARCIA CORREA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, Roma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no merito, REJEITA-LOS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO GESTEIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA, ERALDO GONÇALVES CARDOSO, WALFREDO MARTINS CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m EGC REFORMAS LTDA, ERALDO GONÇALVES CARDOSO, WALFREDO MARTINS CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS .\r\n\r\nProcesso: 0010900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: William Cesar Permanhane\r\n\r\nPelo presente fica m William Cesar Permanhane, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoarm convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Freitas Maia \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0180400-08.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DOS ANJOS DA SILVA(habilitada Espolio de Valdinar Moreira Silva)\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, ........TOMAR CIENCIA DA DECISAO:\".......REJEITO liminarmente a exceçao oposto nos termos da fundamentaçao supra......\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES........ .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME, SERGIO DE SOUZA VIANA, SIMONE BITTENCOURT DO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME, SERGIO DE SOUZA VIANA, SIMONE BITTENCOURT DO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DE SOUZA, GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO, REOMIR VALTAO PARREIRA, RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 22/10/2010 as 16:00 hs a fim de fazer as anotaçoes na CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Servicorp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servicorp Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTiomar ciencia da sentença:\".........PROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 20,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0104900-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVIA FROSSARD BARBOSA, MARIO LUCIO HERINGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0010300-05.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Interiori Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DOS SANTOS, OROMAR WOODS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER DIAS GOULART, MARCELO ACACIO INACIO DA SILVA, MARIA IRENI FERNANDES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO PEREIRA JOSE VIEIRA, MARIO JOSE GOES VIEIRA, MATHEUS CONSTANCIO KERSBAUMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues da Silveira Neto\r\n\r\nRéu: Vortex Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO GONÇALVES CAMPOS, RENATO ELIAS COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PAMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA COSTA PEREIRA WERNECK, Marcos Paes Fernandes Conde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008519"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017600-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Serpa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - VASP A/C Adm. Judicial Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Adm Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Serpa, Réu Massa Falida de Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - VASP A/C Adm. Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE VASCONCELOS PINTO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO, Réu: ANTONIO PEREIRA LOPES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: NEIDE APARECIDA CARVALHO POSSIOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE VASCONCELOS PINTO, Réu ANTONIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Belmira dos Snatos Felix [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy da Costa Ferreira [Adv. Jorge Nelson da Cunha Magalhaes (OAB: RJ 148873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy da Costa Ferreira \r\n\r\nVenha a Ré em 48 horas com as guias dos recolhimentos previdenciários, eis que não acompanharam a sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0089200-43.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: IVO CARLOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARLOS\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Francisco da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0137500-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Expedito Dates dos Santos [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0070500-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Cristaldi Rieger [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Paulo Roberto Soares da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares da Silva, Aut Sandra Barbosa dos Santos, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Cristaldi Rieger, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Valdemir Pereira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiracy Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tercio Moraes Rattes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Aut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à Ré, para recolher os honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre certidão de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0082800-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais. Vista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0078000-68.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDEZ LOPEZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0060600-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto Borges do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Erika Cilena Baumann (OAB: RJ 133791 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Marcelo Alberto Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 166.812,57 (13.746.876,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 834,06. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurupitan Lassance [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijla Mega Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijla Mega Comercio de Roupas Ltda., Aut Jurupitan Lassance\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA ALVES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA ALVES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aquino Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu SERES SERV.DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0076600-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DO NASCIMENTO SA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Joao de Souza Meireles Pacheco, Réu: Afonso Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DO NASCIMENTO SA\r\n\r\nVista à parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Renato Fernando de Asevedo, Réu: Nilson Viana Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 189-verso. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Sousa Santana Filho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Sousa Santana Filho\r\n\r\nVenha o Autor com o atual endereço da Reclamada, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Melo [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cruz Da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Renata Rodrigues Araujo\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Servicos e Propagandas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira Ré com o depósito dos honorários periciais, que deverão ser suportados pela parte sucumbente ao final. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nVista ao Autor, por 30 dias, fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1014140"
                            ],
                            "1014141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0043600-62.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON PEREIRA NUNES e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Dias de Carvalho,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,Celi Coelho Lopes,Geisa de Moura Andrade,Pedro Luiz da Costa Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Dias de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Luiz da Costa Mendonça,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,Celi Coelho Lopes,Geisa de Moura Andrade,Pedro Luiz da Costa Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luiz da Costa Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celi Coelho Lopes,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,Celi Coelho Lopes,Geisa de Moura Andrade,Pedro Luiz da Costa Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Celi Coelho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geisa de Moura Andrade,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,Celi Coelho Lopes,Geisa de Moura Andrade,Pedro Luiz da Costa Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisa de Moura Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA,Celi Coelho Lopes,Geisa de Moura Andrade,Pedro Luiz da Costa Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-58.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDA DO NASCIMENTO SA\r\n\r\nExecutado: Athayde da Silva Bueno,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao de Souza Meireles Pacheco,Afonso Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Athayde da Silva Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao de Souza Meireles Pacheco,Afonso Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao de Souza Meireles Pacheco,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao de Souza Meireles Pacheco,Afonso Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao de Souza Meireles Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Maria de Oliveira Teixeira,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao de Souza Meireles Pacheco,Afonso Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Maria de Oliveira Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014141"
                            ],
                            "1014142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014142"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-77.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José Lima do Cabo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Lima do Cabo, Réu Prolin Produtos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir da Conceicao Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Waltencir da Conceicao Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Sá [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Delduque de Souza Ribeiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Delduque de Souza Ribeiro, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Cavalcanti [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lima Cavalcanti, Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nId: 1015276"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Cássia dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Cássia dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 44, ante a composição da ré. Esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda., Aut Antonio Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marcelino da Costa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas, Aut Mirian Marcelino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Josival Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL CORREIA DOS SANTOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ourique Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Iara Ourique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sá Borges [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, lhe dou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Fagundes Ledo Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Viana [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Viana\r\n\r\nRegularizar petição protocolada em 21/07/2010 em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemiro Oliveira dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemiro Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUINODY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUINODY\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1831, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Santos da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Santos da Costa, Réu Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leci Oliveira Bento Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Martins Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Martins Silva, Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabrera [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cabrera, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARK SERV E CRED E ASESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-61.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Cia. Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TADEU DE QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO TADEU DE QUEIROZ\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme determinação do acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melo Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO ALVES RIBEIRO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\nTI: JORGE ERNANI WUNSCH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-seem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvelena Miguel de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Richesse Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvelena Miguel de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095601-44.2004.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GUILHERME COLA REUTERS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Exte GUILHERME COLA REUTERS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Laureano Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Laureano Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sarno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2006.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Bela Mimosa Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-82.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE FATIMA SARAIVA, Réu: COOPER RIO FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: GERALDO SEVERINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nIndefiro, visto tratar-se de RPS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nunes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nunes de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Containers [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Containers \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2007.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Lilian Gomes Roma \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Costa Moura [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Costa Moura, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PEXENINE DUARTE [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PEXENINE DUARTE\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Mota Israel de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Mota Israel de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0052800-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FONTES DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRO MESQUITA, Réu: COROA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)], Réu: ALTAMIRO MESQUITA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adolfo Horsth [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Adolfo Horsth, Réu Protege S/A Protecao e Transporte de Valores.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089900-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalhal Pacheco [Adv. Guilherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 142723 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalhal Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA (BARRASHOPPING) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA (BARRASHOPPING), Aut Michelle Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, lhe dou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE MELO PAULISTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIAMANTE 818 LTDA ME [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)], Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE MELO PAULISTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Marques Dacxler da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques Dacxler da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição apócrifa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Arkadia Pinter Servicos Obras Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Maciel\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0088500-48.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BOLIVAR VILA POUCA MOURAO LEITE [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS SA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. - Friburgo Time Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo dos Santos \r\n\r\nDiga o reclamante APENAS se concorda com o pedido de alteração da razão social da reclamada, formulado às fls 34. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DO CARMO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DO CARMO\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-10.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Ferreira do Vale [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Ferreira do Vale\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marquilene Carlos Gomes [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Niemeyer Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquilene Carlos Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Sampaio Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Sampaio Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdesanian Maranhao da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdesanian Maranhao da Costa\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1004923"
                            ],
                            "1004924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Cássia dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Cássia dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 44, ante a composição da ré. Esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda., Aut Antonio Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marcelino da Costa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas, Aut Mirian Marcelino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nÀ manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164300-48.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Cruz Gomes [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Cruz Gomes , Réu Mc Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, lhe dou parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do bem mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Josival Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL CORREIA DOS SANTOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ourique Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Iara Ourique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sá Borges [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, lhe dou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2010.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Fagundes Ledo Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179900-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY, Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemiro Oliveira dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemiro Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ELIAS LEMOS [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ANDRADE DE PAIVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUIZA ANDRADE DE PAIVA\r\n\r\nFornecer o endereço do Inss, afim de viabilizar a expedição de ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-39.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA RIO MAR, Réu: LEA FONTOURA MEIRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Soares Raymundo [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Soares Raymundo\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nId: 1004924"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000400-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARQUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID REZENDE, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE VALE ORQUIDEAS LTDA, Réu: KATIA REGINA VIDAL, Réu: LUCIOMAR ANSELMO SANT ANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA\r\n\r\nDê-se vista a parte autora da(s) declaraçõe(s) de renda, em cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo das Neves Ribeiro [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida em Cascadura [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo das Neves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciênica do auto de penhora e avaliação de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0006600-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Bresciani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira Bresciani\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho referente à petição da ré à fl. 241: \"Nada a reconsiderar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018600-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira , Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/88 que apuraram a executar o valor de R$ 63.231,75 (5.209.618,9495 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.153,98 (754.189,7575 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.594,57 (213.764,7786 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho de Souza [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATII DIAS LIMA, Réu: FERNADO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039900-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nantes do Almo Calumby dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCORF ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nantes do Almo Calumby dos Santos , Réu BRASCORF ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/160 que apuraram a executar o valor de R$ 208,16 (46,98 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 46,98 (3.870,6488 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yukta Gomes Suarez [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yukta Gomes Suarez\r\n\r\nVir com o contrato social e alterações contratuais da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES JESUS DE PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES JESUS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0021800-05.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: Maria Aparecida Bastos Lauback, Réu: JANETE REIS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda., Aut Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carina de Azeredo Braga [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisete de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carina de Azeredo Braga\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira Vieira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira Vieira \r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janiero, Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de renda acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-15.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID REZENDE, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-75.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GONCALVES DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GONCALVES DOS SANTOS E SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida Alves [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o oficio de fl. 1740, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Venturelli [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Venturelli\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisandre Lourenço dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2010.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes Braúna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Paula [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: PATRÍCIA PINA VIEIRA, Réu: NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Paula\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Auto Bedix Volks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gasolina Auto Bedix Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0032300-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Faria Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Victoriano Barreto [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Victoriano Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Lois Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição da perita estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Máximino de Oliveira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2009.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes E Empregados Em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção E Combate A Incêndio, Cursos de Formação E Similares Ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: proban segurança e proteção bancaria [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo proban segurança e proteção bancaria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Melo Pinho, Aut: Caetano Plácido de Paiva, Aut: Ailton Reginaldo de Assis, Aut: Francisco Barbosa Gomes, Aut: Vera Lúcia Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Arbes (OAB: RJ 143213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEDIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do nº do PIS/NIT do autor: 1.327.212760-6. \r\n\r\nProcesso: 0000741-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Fausto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Fausto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Sebastião de Farias [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Sebastião de Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da rda, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Adriano da Silva Cavalcante [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Ego Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Adriano da Silva Cavalcante \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Réu: Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nFornecer o atual endereço das rdas, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Netto da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Netto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-97.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alexandre \r\n\r\nFornecer o autal endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046200-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Oliveira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.201. \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA CONCEICAO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAP CHAP ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI CAETANO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 107 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD\r\n\r\nInformar a data e o valor pago através do alvará nº 1027/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038500-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECH LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ALBERT SEADRA, Réu: PAULO CESAR SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, verificada a inexistência de veículos em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-97.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE MEDEIROS CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, verificada a inexistência de veículos em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio dos Santos [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio dos Santos , Cgte Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattos de Almeida\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros Kartnaller\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1014135"
                            ],
                            "1014136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabriela Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermafita Indústria e Comércio de Fita Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermafita Indústria e Comércio de Fita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pelos cálculos de fl. 23, relativos ao valor de R$ 314,49, referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valores apurados, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vieira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOTRAMERJ, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pelos cálculos de fl. 41, relativos ao valor de R$ 1.216,18, referente à parcela previdenciária, e R$ 9,34, referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valores apurados, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Bento [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bezerra dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bezerra dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ., Aut Raul Pequeno Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 02.12.10, às 11.30 horas, para inquirição da testemunha DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO, na 5ª VT de Nova Iguaçu, referente à CPI-0001096-12.2010.5.01.0225 .\r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença, da promoção de fls. 262 e 278, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 649/651, que apuraram a executar o valor de R$ 14.519,72 (1.196.269,4130 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 489,27 (40.310,3110 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Misael de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Misael de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário da ré .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gavea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl. 284, verso, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CESAR GONCALVES DUTRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via Bacen Jud, desde já convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY SIMOES, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse jurídico, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-81.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Genilson dos Santos, Réu: Geraldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a solicitação de bloqueio de contas do executado via Bacen Jud restou infrutífera, devendo o exequente vir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0215200-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BALDUINO DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-24.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via Bacen Jud, desde já convolado em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cred Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helio Menezes Xavier [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Antonio e Helena Zerrenner, Rqte Helio Menezes Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.233/238, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado pela Contadoria, na importância de R$ 1.930,18 (159.060,89 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 450/454. \r\n\r\nProcesso: 0081800-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE RODRIGUES VILLARINHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Garcia de Farias Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Presentes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Garcia de Farias Filho\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Angela Santos Soares\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca Gomes [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Fonseca Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-82.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza do Carmo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Comercio Exportacao e Importacao de Materiais Medicos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cei Comercio Exportacao e Importacao de Materiais Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, conforme acordo de fl. 134, em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até 01 (um) ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade de Macedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré às fls. 271/273 .\r\n\r\nProcesso: 0196600-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE LIMA CARDOSO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Goncalves Cardoso [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Goncalves Cardoso\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Camelo Melo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presitec Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-94.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TAVARES SIMOES [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LAMEIRA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via Bacen Jud, desde já convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nTomar ciência do oficio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, à fl. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-03.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nCgto: Elso de Oliveira Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 332, que negou seguimento ao agravo de petição às fls. 300/316. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA SOARES [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PREMIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PIMENTA SOARES\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-22.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SILENILDO DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENILDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eneas Caetano de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Arlindo de Jesus [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na importância de R$ 10,64, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Melo\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá ser observado o Art. 879, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Borges do Rego [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Wanderley Borges do Rego, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Szyscko Petrillo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, sendo a segunda ré inclusive para ter ciência da sentença de fls. 301/305. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá ser observado o Art. 879, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicia [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE PAULA LIMA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA SISTEMA DE SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIER DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares de Brito Rosa\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá ser observado o Art. 879, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0072900-67.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/317, que apuraram a executar o valor de R$ 9.607,95 (791.592,1730 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Wanderley [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento S.A. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Magliano Audi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Magliano Audi\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BUDEMBERG CHRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC DE ALMEIDA INCORPORACAO E VENDAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAAC DE ALMEIDA INCORPORACAO E VENDAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais apurados, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO REIS FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO REIS FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO, Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa de Fátima Lúcio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Teresa de Fátima Lúcio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/61 que apuraram a executar o valor de R$ 1.158,82 (95.474,3975 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec. Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira Silva, Réu PHP Tec. Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107 que apuraram a executar o valor de R$ 1.810,50 (149.165,8084 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 59,42 (4.895,2323 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Barroso da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CORDETE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CORDETE, Aut Sebastião Antonio Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VILLELA CARNEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: ANGELA FONSECA BRASIL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: DARCY FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: MARCIA FERREIRA FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Lucy Ferreira Fonseca [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VILLELA CARNEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 47/66. \r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Coral [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Jose da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e os controles de frequência para fins de apuração das horas extras, individualizando as horas extras referentes às excedentes à jornada de 44 horas semanais e os feriados laborados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-40.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Oliveira Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Dismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooprativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda., Réu Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Aut Luiz Carlos Correa de Oliveira Junior , Réu Transdcoop Sociedade Cooprativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados procedentes e os embargos declaratorios da 2rda foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: sócios: Luiz de Jesus Oliveira e Francisco Assis de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Conceição da Cunha [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Neiva de Sá Pereira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Neiva de Sá Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Goncalves de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Banco Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris, Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Jorge Alberto Goncalves de Lima, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 597. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nogueira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0097200-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construcao Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Campo Grande Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0139200-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO FERREIRA DIAS [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejânio Sousa Pereira [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH APARECIDA VITOR DO NASCIMENTO [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGYTAL COPIER 2001 MAQ SUPRI INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGYTAL COPIER 2001 MAQ SUPRI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARRALERO GONSALEZ [Adv. Marcus Superbus Reboucas de Souza (OAB: RJ 96715 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARRALERO GONSALEZ\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-46.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MONTEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERTRAC COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Miguel Damascena Filho [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Miguel Damascena Filho\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César dos Santos Mendonça, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CUSTODIO VIEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais dos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-71.2009.5.01.0066 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Silva Justino [Adv. Gisele Cristina Sereno dos Santos Cunha (OAB: RJ 135783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Silva Justino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Canellas de Morais [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Pestana Mello [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Pestana Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0154000-24.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Bezerra [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Unissex Hair Designer [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Unissex Hair Designer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Candido Cunha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara Lima Moraes e Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nCgto: Stela Gouveia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara Lima Moraes e Advogados Associados, Cgto Stela Gouveia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yve Parreira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARVALHO ROSA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BELLO FILHO [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR BELLO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEAL [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162200-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA LUCIA DA SILVA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS, A/C PAULO ROBERTO CAPPELLI NOGUEIRA, Réu: Isaias Prata dos Santos, Réu: Luiz Ramos Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA, Réu: MARCONES GOMES DE JESUS, Réu: BERNARDO NUNES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 244 v. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti SA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flauzino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia-AMARF [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flauzino da Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arruda da Silva [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Arruda da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Campos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Teixeira e Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara do Nascimento Mariano [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: Dymond Video Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara do Nascimento Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Margarida Araujo, Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAINY NERCESSIAN [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAINY NERCESSIAN, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-33.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Filmes Ltda.\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores homologados, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Barcelos de Oliveira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Barcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-30.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONELLA PIZZARIA MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na senteça e na decisão do acórdão, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA MOURA MEDEIROS [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA MOURA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Albertazzi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Albertazzi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luis Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166, que suspendeu a execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Araujo dos Santos [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceicao Pereira Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SOARES DE SA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANTAS LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA LIMA MALAQUIAS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Werneck Sabatie Roettger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Werneck Sabatie Roettger\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE BRETANHA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO VIDAL PESSOA, Aut ARLINDO JOSE DIAS, Aut AVELINO CARNEIRO DA CUNHA, Aut CARLOS ALBERTO DIAS, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA A/C SOCIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTONIO [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTONIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDEU SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDEU SANTANA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joao Ricardo Larque Lobo (OAB: RJ 66263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 191 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TENORIO CERQUEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP TRABALHADORES TECNOLOGIA INFORMATICA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 181, devendo vir com os meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelle Faleiro Silva Campos\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 180/184. \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118 e Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAM TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAM TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1014136"
                            ],
                            "1014137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0074400-08.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DONARIO FIRMINO\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE LUCENA,TRIANGULO INST PROD ALUMINIO LTDA,LUIZ LUCENA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.887,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ LUCENA ,TRIANGULO INST PROD ALUMINIO LTDA,LUIZ LUCENA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ LUCENA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.887,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190400-28.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Willian Coelho,COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA,Falcão da Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Willian Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.617,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Falcão da Silveira ,COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA,Falcão da Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão da Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.617,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-06.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ALTEMIR JOÃO SIGNOR,BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,CLÓVIS PEDRO SIGNOR,ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTEMIR JOÃO SIGNOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.353,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELENADRO PERTUZZATTI,BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,CLÓVIS PEDRO SIGNOR,ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENADRO PERTUZZATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.353,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÓVIS PEDRO SIGNOR,BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,CLÓVIS PEDRO SIGNOR,ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÓVIS PEDRO SIGNOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.353,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-30.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON ZORDAN ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: LUCIANO VIEIRA NIZZO,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA,ROBERTA DE LA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO VIEIRA NIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA,ROBERTA DE LA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA DE LA ROQUE,LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA,ROBERTA DE LA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA DE LA ROQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-59.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Marinho\r\n\r\nExecutado: LUIS GUSTAVO PEREIRA DA COSTA,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,STENIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.377,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,STENIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.377,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STENIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,STENIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado STENIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.377,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-54.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nExecutado: Tania Areas da Costa,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA,ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA,Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Areas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.323,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Guimarães,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA,ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA,Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.323,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-34.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Centro Clinico Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clinico Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.760,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-42.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Rosângela Nunes Vidal Fernandes,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,FUNDACENTRO,Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira,Mônica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Nunes Vidal Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.836,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,FUNDACENTRO,Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira,Mônica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.836,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-56.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,CERISA CONSTRUCOES LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES LTDA,CERISA CONSTRUCOES LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-39.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEX NUNES ALVES\r\n\r\nExecutado: José Maria de Souza Teixeira,UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS,Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria de Souza Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Cezar de Jesus da Silva,UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS,Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Cezar de Jesus da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-96.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Suely Ryfer Musieracki,CONEXAO CULTURA FISICA LTDA,Luís Antônio Senna Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Ryfer Musieracki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-81.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELIA DIAS\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Joao Luiz de Almeida Sa,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.457,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014137"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: Condenação subsid 2rda, pgmto verbas incont + multa 50 %, baixa CTPS, pgmto sal jan/2010, pgmto multa clausula11ª, pgmto saldo sal 24 dias rescisão, AP, 13º sal, ferias + 1/3, multa 40 % FGTS, multa 477 CLT, indenização vale-transp, indeniz vale-refeição, guias FGTS/SD, 1rda exibir livros de registros em geral, juros e correção, gratuidade de justiça. Valor da causa: R$ 22.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: grat just, interrup presc, nulidade contrato com coopex, reconhec vinculo diretam 2rda, anot CTPS, adic periculos, recolhim previd, recolhim FGTS, multa 40 % FGTS, verbas rescis, horas extras, exped oficios MPT,CEF e INSS, hon adv em 15 %, juros e correção. Valor da causa: R$ 21.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014138"
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                            "1014139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Braúna\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Netto da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nogueira do Amaral\r\n\r\nRéu: Ponto Moderno Moveis Ltda., SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, ANA PAULA VIERA VELLELA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA VIERA VELLELA CARDOSO, SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2007.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Iso Vantagens Ltda., Giga Locacoes e Agenciamento Ltda., C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Viplipe Servicos Ltda., Distribuidora de Remedios Santa Cruz, Pro Ribeiro Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Distribuidora de Remedios Santa Cruz, Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Iso Vantagens Ltda., Viplipe Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-82.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MASSAO YAMAMOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PADRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOA AUTO MEC E LANTERNAGEM E AUTO PECAS LTDA, RUTH MACHADO LEAL, JOSÉ JUMIREZ FERREIRA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOA AUTO MEC E LANTERNAGEM E AUTO PECAS LTDA, RUTH MACHADO LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo para fins de embargos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Benfica\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Bianchini, Zemar Carneiro de Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 10 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/158 que apuraram a executar o valor de R$ 21.716,10 (1.790.882,6712 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.692,44 (304.508,2765 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Rosa\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Caetano Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Borges\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/192 que apuraram a executar o valor de R$ 8.767,32 (723.023,0778 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 731,30 (60.308,8590 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Goncalves Soares Neto\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/100, que apuraram a executar o valor de R$ 13.830,29 (1.140.699,8620 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.124,72 ( 92.764,8484 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Salgado \r\n\r\nRéu: Ultra gereciamento e Serviços Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra gereciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ferreira\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Camargo Gonzales\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Camargo Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SAMPAIO CASTILHO\r\n\r\nRéu: ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA, Maria das Graças de Souza Freitas, Ozeas Monteiro de Freitas, Osias Monteiro de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA, Maria das Graças de Souza Freitas, Osias Monteiro de Freitas, Ozeas Monteiro de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014139"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-72.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Domingues de Souza [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingues de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa :\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosana de Almeida Coelho [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Lourdes Rosana de Almeida Coelho\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 449, sob pena de ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Félix da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 380,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Moreira Costa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Moreira Costa\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 24/09/2000, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 32 . \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda - CNPJ: 10705225/0001-05, Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Benvindo \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:40 horas e fornecer o atual e correto endereco da 4ª reclamada (Labortemp Transporte de Cargas), em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-86.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTE SERRAT DOS SANTOS DINIZ [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTE SERRAT DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-40.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINTO RANGEL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI ACAD INVESTIGACOES LTDA [Adv. Maria de Lourdes Lima (OAB: RJ 45239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PINTO RANGEL\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Souza Pereira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65, devendo o reclamante fornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0140500-92.2002.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, face a veiculação de notícias sobre a falência da ré/consignante. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Garritano [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL, Réu: Natasha Maimone Monteiro, Réu: Shalla Maimone Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da segunda prestação do parcelamento requerido ao Juízo, no prazo de 24h, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça(arts. 600 e 601), além de litigância de má-fé, na forma preconizada nos arts. 17 e 18 do CPC c/c art. 31, 32 e 33 da Lei nº. 8.906/94, sem prejuízo da penalidade já cominada na decisão de fl. 117, além de eventual declaração da responsabilidade solidária do causídico referenciado, conforme previsão nos dispositivos legais invocados. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bonfim de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bonfim de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 38, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut SIMONE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1013882"
                            ],
                            "1013880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0119100-51.2004.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: ERANDIR SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: MCG Serviços e Construções Ltda.,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Monica Coelho Gome\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG Serviços e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.278,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Caso o devedor não satisfação os valores devidos no prazo máximo de 15 dias, estará sujeito à multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013880"
                            ],
                            "1013881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jascimário Sardinha Pereira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013881"
                            ]
                        }
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                            "1014472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-21.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valeria Mello da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho, Réu Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Egdo: MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. , Egdo MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA COSTA SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E CLASS LTDA ME [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Christhopha Mathildes Zoika Fernandes dos Santos Bahia, Réu: Anna Maria Zoika Fernandes dos Santos Bahia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Zoika Fernandes dos Santos Bahia, Aut BRUNO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Detoni [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium 2000 equipamentos Ltda., Réu: Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Detoni, Réu Essebm Comercio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Carneiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Geraldo Goncalves Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Cerqueira de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Cerqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0103601-16.2007.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Benfica da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Benfica da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112700-49.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DA SILVA BRANGADA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DA SILVA BRANGADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Goncalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.127/130. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima das Graças Jacob Aragão [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima das Graças Jacob Aragão , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinarios 208/213 e 226/239, sucessivamente. (Prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RODRIGUES LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NESTSID LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117000-59.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PICININI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: AIR LIQUID BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUID BRASIL SA, Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA PICININI\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 380, ficando ciente que existe saldo suficiente nos autos (fls. 345) para o pagamento da diferença devida ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 533/555. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FREITAS PARISI [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FREITAS PARISI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, devendo diligenciar outros meios para viabilizar a satisfação do seu crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HUGHENIN DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HUGHENIN DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro A/C DA PROCURADORIA DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj, Aut Shirley Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinarios de fls. 557/567, 572/578 e 580/595, sucessivamente. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Gouvea [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 266/293. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Miguel Alves da Silva [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilair Ferreira da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilair Ferreira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Alves Bittencourt [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton de Carvalho Araújo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton de Carvalho Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0071000-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao dos Santos, Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"Intime-se a reclamada para informar os dados necessários para a diligência referida, que ora se defere, devendo o reclamante acompanhar os trabalhos\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Xavier Machado [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Condomínio do Edifício Produbank\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138200-44.2008.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAQUIM MANOEL DA CUNHA ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Egdo JOAQUIM MANOEL DA CUNHA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina da Silva Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Rocha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Fernandes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0084600-74.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Netto [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082500-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo José Ramos de Moura [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo José Ramos de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 37/42. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fernandes Camelo [Adv. Ovimar Marciano da Silva (OAB: MG 50051 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 286/358. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1014472"
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                            "1014470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0146300-51.2009.5.01.0069 CartPrec\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Givaldo Spíndola Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Givaldo Spíndola Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382,32 (DARF CÓDIGO 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-89.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlos Freitas dos Reis\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.109,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.109,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-57.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo Ciriaco de Paula\r\n\r\nExecutado: Giuliano Chediak de Lima e Souza (sócio),Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Claudia Nalim Bernardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuliano Chediak de Lima e Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.042,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Nalim Bernardo da Silva (sócia),Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Claudia Nalim Bernardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Nalim Bernardo da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.042,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014470"
                            ],
                            "1014471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-89.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas dos Reis\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES , MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução (1.244.447,39 TR \"pro rata\") ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014471"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cosmo da Silva , Solange da Silva Alexandre , Amanda da Silva Gonçalves , Patrícia Pereira da Silva Dias , Washington Luiz de Santana, Ana Queli Viana Teixeira , Ivone Aparecida Rosa Vaz, Laudinéia Medeiros da Silva , Natália Proença da Costa Souza , Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza \r\n\r\nRéu: Funasa Fundação Nacional de Saúde , Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula \r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Line Topografia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013247"
                            ],
                            "1013248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Willian Rodrigues\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.552.774,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013248"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ronaldo Lizaldo de Souza\r\n\r\nVista (s) oficio(s), em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Araújo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivi Multitech Informática Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lessa de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Jesus [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Junqueira Pereira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0487/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-16.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE ASSIS\r\n\r\nAo embargado Toamr ciência de fls.174\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\nCiencia devolução da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nepositar o valor devido em 48 horas, sob pena de realização de penhora on line. 157.338,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-81.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA ROSA ALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 477/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza, Réu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nObserve o autor o informado em fls.130,indicando outros meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-34.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR SANTANA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Medeiros Bastos, Réu: Eliane Chiarelli Santos, Réu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR SANTANA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em dez dias,sob pena de remessa aos arquivos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATHIAS GOMES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA. NA PESSOA DO SOCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MATHIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do apensamento dos autos da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Josuel dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Josuel dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-78.2004.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT PORTOS ORG RJ [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em dez dias sucessivos permeados por 3\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com dépositos de honorários periciais em dez dias\r\n\r\nProcesso: 0009500-32.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI SABINO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALADORA J FERREIRA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: LUZIA FERREIRA DA SILVA, Réu: JOSE JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI SABINO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência de ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Capurro da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastiao Capurro da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ari Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Russel Ltda., Réu: Fernando Correia Loureiro, Réu: Avelino Teixeira Ribeiro, Réu: Albino Teixeira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ari Marques\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.169 que torna sem efeito a penhora realizada,devendo o autor indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-48.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Silva, Aut Cremilda Alves do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VICTORELLI [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobrepetiçãod e fls. 351, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcolino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcolino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-37.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DA FONSECA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Farias Coelho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILZA RODRIGUES MENDONCA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILZA RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILZA RODRIGUES MENDONCA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILZA RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA GUIMARAES [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO CANDIDO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EMPRESS TRANSPORTES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO CANDIDO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios paroa prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDEMBURGO ALMEIDA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HINDEMBURGO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MEDEIROS ARANHA [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-97.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira de Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Oliveira de Araujo\r\n\r\nCiencia de que não houve licitantes nos leilões realizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-38.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Colégio Rocha Kailleny Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colégio Rocha Kailleny Ltda. ME\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumarissimo cumpra o autor, em 10dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON CARLOS DE ASSIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Sena [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares dos Santos , Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA, Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nCiencia deferido prazo.5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-76.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGNO ALVES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGNO ALVES\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-49.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AMARAL XAVIER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE AMARAL XAVIER\r\n\r\nCiencia petição concordando com os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Silvério Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bispo dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Araújo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em à primeira rda e a segunda, subsidiariamente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0077400-61.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE GASPAR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE GASPAR\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE O CADASTRO JÁ ESTÁ ANOTDO DA FORMA COMO PRETENDE A RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA DORO [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida, Réu CONDOMINIO BARRA DORO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GUIMARAES [Adv. Marcio Andre Birenbaum (OAB: RJ 110896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCAMPO COOP COM FEIRA TRAD NORD S CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1005647"
                            ],
                            "1005650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Reis\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, CHIPTEK INFORMATICA LTDA, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO\r\n\r\nPelo presente fica m CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contraarazoar RO em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Farias Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005650"
                            ],
                            "1005648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rádio Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rádio Federal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-24.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio de Almeida\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005648"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Oliveira Peixoto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Pan 2007, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Aut Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilao na 32a VT/SP , conforme ofício de fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2010.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Mota Falcao [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Instituto de Educação Galileu Galilei\r\n\r\nVenha o Embargante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito:\r\n\r\n1) Fornecer cópia da inicial da Reclamação Trabalhista;\r\n\r\n2)Fornecer cópia da constrição Judicial;\r\n\r\n3)Juntar procuração e\r\n\r\n4) Juntar Atos Constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 369/371 e do v. acórdão de fls.392/394, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ventura Bastos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandese) Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte - Em Recuperação Judicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Aut Fátima Regina Ventura Bastos , Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S/A, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandese) Em recuperação judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte - Em Recuperação Judicial -\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 325/333 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS 3a, 4a e 5a RECLAMADAS E QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO ÀS 1a e 2a RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0059900-50.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Sergio Magalhães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sergio Magalhães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1o réu, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacó Dienstmann \r\n\r\nTomar ciência de fl.658. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Feslke [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da petição da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São José de Cabuçu, Réu: Posto de Gasolina São José de Cabuçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para apresentação da documentação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Chocolate Ltda. ME [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Felix da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Clinica Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e para depositar os honorários periciais em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cherem Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda. [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fleming Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Steele da Cruz [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência em 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJ Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-09.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Queiroz de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nAs custas e a cota previdenciária deverão ser recolhidas, respectivamente, nos códigos 8019 (DARF) e 2909 (GPS).\r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada, com permeio de 48h, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Encarnação Gomes de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Encarnação Gomes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002400-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Britto Morgado [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: La France Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: La France Aluguel de Roupas Ltda. ME A/C Amanda da Mota Vilas Boas Vieira, Réu: La France Aluguel de Roupas Ltda. ME A/C Julio Cesar de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Britto Morgado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009700-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôze Freitas Barreto [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distrubuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôze Freitas Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nTomar ciência do ofício, assim como requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.55). \r\n\r\nProcesso: 0030200-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, pelo sado remanescente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nAs custas e a cota previdenciária deverão ser recolhidas, respectivamente, nos códigos 8019 (DARF) e 2909 (GPS).\r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Augusto Alves [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Augusto Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Arruda Lucas [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Arruda Lucas\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls.973/979, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do Unibanco com extratos analíticos, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Fernandes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Fernandes \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cardoso Garcia [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cardoso Garcia\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0112801-29.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pereira Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Aires [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Ferreira Aires\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros do v. acórdão de fls. 74/78, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48h, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0083700-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciára Vieira Torres Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.514/519. \r\n\r\nProcesso: 0000760-17.2010.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Augusto Lucena Capella [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir em 05 dias, com permeio de 48h, iniciando-se pelo autor, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. , Réu: Toni Foto Eletrônicos Ltda., Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: TFS 2 Comércio Ltda., Réu: Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rossana Mallmann, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nId: 1014702"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-49.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cândido Trancoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Prov 02/2002 TST, bem como custas no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bergman [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marcus Bergman\r\n\r\nInformarem acerca da ratificação da proposta de acordo de fls.94/95, conforme ata de fls.121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Micheloni Pinho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacinda Candido [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacinda Candido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo Galdino, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Uorllen Dias do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Lima da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires Jordão , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lima Henrique\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Seixas Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Genilso Joaquim da Silva Junior , Réu Realeza Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-98.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Baptista Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nova Alianca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Novais Oliveira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Novais Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira de Sa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Teixeira de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Benigno da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Benigno da Costa , Réu Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO A/C Procuradoria do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fonseca Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Rubinato\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1013502"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0014300-63.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Cass \r\n\r\nExecutado: Hélio Fernandes Filho,S.A. Tribuna da Imprensa ,Sazão Gráfica e Editora Ltda.,Gráfica e Editora Andrômeda,Hélio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Fernandes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.717,40, mais as custas no valo de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-68.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Gonçalves Gouveia\r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.791,26, mais as custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.791,26, mais as custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013499"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013500"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Menezes de Souza - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013501"
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                            "1011123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno Adv.: Marcelo Feijo Chalreo OAB.: RJ 52460 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Quarenta poltronas universitárias Alberflex, TOPFT20, estofado revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 8.000,00; 2) Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, marca IMOR, modelo PRN320/24104, série n. 3527, 3537, 3541, 3548 e 3549, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 14.500,00; 3) Um microscópio óptico invertido, alemão, marca Zeiss, modelo Axiovert S100, série n. 609166, em regular estado, em funcionamento, \r\n\r\navaliado em R$ 48.000,00. \r\n\r\navaliado em 70.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.500,00\r\n\r\nProcesso: 0007900-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Alves Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Mar Azul 11 Diversoes Ltda. , Devair Soares Dias , Carlos Renato Esteves Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Um veículo marca VW Santana Quantum, modelo 2.0, cinza, ano 2002, modelo 2003, placa LOI-0530/RJ, gasolina/gnv, com bancos forrados em couro, bom estado de conservação, (alguns arranhões e descascados). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francolin, 112 - casa, casa, Guadalupe/RJ. , Guadalupe, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000299-39.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA CUNHA Adv.: Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB.: RJ 72588 D\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MINCZUK/FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - Bem(ns): 1) Válvula gaveta em aço carbono fundido, diâmetro nominal 24 polegadas, 150 libras de pressão,\r\n\r\ninternos em aço inox, acionamento por volante, no estado.\r\n\r\navaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pedregoso, 2219, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho Adv.: Danilo da Silva OAB.: RJ 69448 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - - Bem(ns): 1) Sete pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos.\r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Cacuia - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011123"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0084100-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Batista Adv.: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa OAB.: RJ 31948 D\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos Adv.: Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa OAB.: RJ 131232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Sete cadeiras de cabeleireiro, giratórias, com encosto de cabeça, hidráulicas e semi hidráulicas, estofamento na cor preta, estrutura em metal, em uso,, no estado, avaliadas em R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). avaliado em 2.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paranapuã, 1460, , Tauá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.660,00\r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ Adv.: Alice Carvalho OAB.: RJ 85609 D\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda N/P Marta Strecht Rangel e Homedon Lopes dos Santos Adv.: Mauro Cezar Ferreira de Mattos OAB.: RJ 80445 D, Fabio Rodrigues Strecht , Marta Strecht Rangel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Eletronic, placa BNR-6881, chassi 9BD14600P5138710, ano 1993/1994, gasolina, RENAVAM 615889590, com avaria nos paralamas, porta esquerda. \r\n\r\navaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marmiari, 975, apt. 204, Senador Camará , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo Adv.: Liane Gasse Galvao OAB.: RJ 30740 D\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto Adv.: Ronaldo Soliva de Oliveira OAB.: RJ 55193 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar, com base de madeira e tampo de vidro, medindo 2,40x1,10, com dez cadeiras em madeira, com assento em couro na cor vinho, em bom estado, avaliada em R$ 4.200,00; 2) Um buffet de madeira, com cinco portas e cinco gavetas, medindo aproximadamente 2,00x0,60, em bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 3) Uma estante em madeira e vidro, assemelhada a cristaleira, com três gavetas, duas portas pequenas de madeira, duas de vidro maiores e duas menores também de vidro, medindo aproximadamente 2,00x2,00x0,40, em bom estado, avaliada em R$ 2.200,00. 4) Uma estante para televisão de 29”, com duas portas, em bom estado, avaliada em R$ 1.100,00; 5) Uma televisão de 29” marca Sony, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 6) Um conjunto de estofado com um sofá de três lugares e outro de dois, em tecido bege, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Springer Mundial, capacidade 30.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 2.200,00; 8) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, capacidade 12.500 Btus, funcionando, avaliados em R$ 800,00; 9) Um aparelho de ar condicionado, capacidade 18.000 Btus, Springer Mundial, avaliado em R$ 1.600,00; 10) Duas geladeiras Fost Free, duplex, Brastemp, cor marrom, funcionando, avaliadas em R$ 2.000,00. \r\n\r\navaliado em 18.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sabóia Lima, 17, 5º andar, Tijuca , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000559-19.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - - Bem(ns): 1) Um aparelho Ameitsu Site Master MED S 3310, série 918615, testador para rádio comunicação celular, em uso em aparente estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Treze de Maio, 13, sala 2318 , Cinelândia, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Guitti Adv.: Maria Celina Silva OAB.: RJ 75148 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - - Bem(ns): 1) Um roteador Cisco System, mod. Cisco 3600, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Dois microcomputadores Procomp, processador Pentium III, HD80, memória 512, completos, com monitores de 15”, mouse e teclados, avaliados em R$ 2.200,00. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, 41, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Barcelos Adv.: Antonio Silva Filho OAB.: RJ 62179 D\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP Adv.: Rosalva Pacheco dos Santos OAB.: RJ 15598 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - - Bem(ns): 1) Duas máquinas heliográficas, marca Lemac, modelo 2520, patrimônio nrs. 000697 e 003514, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina fotográfica, digital, Nikon D80, completa, patrimônio n. 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 3) Seis aparelhos de Fax, marca Brother, patrimônio nrs. 007970, 007971, 007974, 007975 e 007976, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 2.850,00. avaliado em 16.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.450,00 \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Aut Marcelo Brito de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos... conheço os embargos por tempestivos, no mérito...rejeito os embargos...fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, cálculos da Rda, fl. 364 \r\n\r\nProcesso: 0000105-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gomes Teixeira \r\n\r\nHomologada a desistência requerida para extinguir o processo sem resolução do mérito, fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Terra de Oliveira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração... conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes provimento...fl. 404/405 \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Soares da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 308 \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, inclusive para informarem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Alonso de Campos Lima [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pesquisa da Imagem [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Marcelo Lana Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alonso de Campos Lima\r\n\r\ndiligencie o exequente no sentido de obter informações a respeito da abertura de inventário, fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nApresentar o autor o contrato social da Ré, fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT. [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Vargas Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 165 \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nAcolhidos, em parte os embargos do Rte e da Rda, fl. 259/260 \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Empresa Iguaçu Manutenção Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho \r\n\r\nVista ao autor, para manifestação, fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nVista à Ré por 10 dias, fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Araújo , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da dedcisão ... rejeito os embargos declaratórios... fl.331v \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 179 \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moary Pereira do Amaral Junior [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moary Pereira do Amaral Junior\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria, fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao - JOAGUE [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romano Dias\r\n\r\nmanifestar-se no prazo de 48 horas, fls. 466 \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nciência da decisão...acolhidos em parte os embargos de declaração, fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDiscriminar em petição, os bens indicados à penhora, no prazo de 48 horas, 213 \r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Souza Medeiros da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Omys Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omys Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Aquino Bitler [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Aquino Bitler \r\n\r\nmanifestar-se no prazo de 48 horas, fls. 404 \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma de Oliveira Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho , Aut Neuma de Oliveira Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos...Rejeitados, fls. 109v \r\n\r\nProcesso: 0001006-98.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Suliane Garcia Rosa [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Beleza Cavaleiros da Luz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Suliane Garcia Rosa\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT, fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Simoes Filho (OAB: RJ 66383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Mesquita Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT, fl. 13 \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José das Neves Cordeiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Neves Cordeiro \r\n\r\nVista ao autor, por 48 horas, fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Carvalho Neto, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios... rejeitados... fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daum Messias da Silva Moreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daum Messias da Silva Moreira\r\n\r\nVista ao autor do teor do ofício, fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Davisson Prazeres de Paula [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Núcleo de Projetos Mundo [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Núcleo de Projetos Mundo, Aut Davisson Prazeres de Paula\r\n\r\nCompareçam as partes e os patronos em horário de audiência indemependentemente da designação de data, fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela Rda, calculadas sobre o valor ora arbitrado a condenação R$ 6.000,00, fls. 47/50.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes Gonçalves Santiago [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nVista às Reclamadas, por 10 dias sucessivos, fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Inácio Sanches [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\ndevolvo o prazo de 15 dias à Ré, fls. 564 \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa de Andrades\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar com sua denominação social e CNPJ a cópia da declaração de renda correspondente ao crédito previdenciário, para a comprovação de opção pelo simples, fl. 38 \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula\r\n\r\nVista à autora por 15 dias, fls. 284 \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Souza Miranda [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Faure Bolelli [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenia Faure Bolelli, Aut Vanusa Souza Miranda\r\n\r\n-Vista às partes em 10 dias sucessivos, inclusive para informarem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0037300-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A., Aut Lidiane Lima da Silva\r\n\r\nVista às partes do ofício contido na mesma por 05 dias sucessivos, inclusive para informarem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos se for o caso, fls. 289 \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0000335-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlani Maria Santos Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab \r\n\r\nVista à ré, inclusive para a comprovação do depósito e entrega da chave de conectividade no prazo de 48 horas, fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nNão conheço dos embargos por não estar garantido o Juízo, fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRejeitados os embargos de declaração da 2ª Rda, fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, fls 300 \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Marcelo Batista \r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, fls. 378 (laudo pericial) \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rúbio , Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos...decido conhecer os embargos declaratórioa do Rte para no mérito Rejeitá-los, fl. 346 \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares\r\n\r\nVista ao autor, fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Cheuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 979 \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Marcia Gomes da Silva, Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão...procedentes os embargos à execução, fl.580 \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cléber William Macedo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléber William Macedo , Réu Eletro Peças Nova Penha Ltda. \r\n\r\nvista aos réus por 10 dias, fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nAssiste razão à Rda em relação ao equívoco nas publicações, já que não foi feita a anoração na forma requerida na peça de contestação. Diante de tal fato, reconhece-se ciente da decisão dos embargos ao peticionar ao Juízo através da petição protocolizada em 26/08/2010, momento no qual deveria ingressar com o recurso ou peça cabível. Por tal , ratifico todos os atos praticados em nome da patrona devidamente constituída nos autos, fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoella Oliveira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoella Oliveira de Castro\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o despacho de fls. 325: \"quanto a primeira Ré, verifico que o documento juntado as fls. 288/295 não condiz com a mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Saldanha da Silva [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Juris Scrutatio AC Studia Ltda. [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Juris Scrutatio AC Studia Ltda., Aut Luciana Saldanha da Silva\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria por 05 dias sucessivos,fl. 145 \r\n\r\nId: 1014661"
                            ],
                            "1014866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0051500-69.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nExecutado: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha),Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nPelo presente fica citado One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.134,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014866"
                            ],
                            "1014668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos, fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo o Sr. ANTONIO VILAR MORONAS comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. FL. 61 VALOR equivalente a 44.439,44 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza \r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda., FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para dia 20/09/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014668"
                            ],
                            "1014671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000281-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Gaspar\r\n\r\nRéu: Otima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Otima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoella Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014671"
                            ],
                            "1014868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Zuleide Rodrigues Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) FERNANDO ROBERTO SANTOS e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3.065,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014868"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio do Nascimento Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Araújo [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Brito\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74/77. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que tornados sem efeito os atos praticados a partir de fl. 463, bem como intimar a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0031201-97.2009.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Nascimento\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fls. 203 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Agapito [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira embargante foram parcialmente acolhidos, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo segundo embargante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Genilson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Amanda Ltda., Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidões de fls. 293 e 304. \r\n\r\nProcesso: 0000418-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Daniel Matias Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda. a/c sócia ANA LÁUCIA REGO FARIA, Aut Paulo Alexandre Santos Libanio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032700-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Guzzo [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Carla Ferreira Guzzo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Jose Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000199-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissange de Souza Siqueira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: C Dias dos Santos da Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissange de Souza Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leonor Maria Vargas de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1013994"
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                            "1015145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Souza Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 42 e 44 , mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: número inexistente \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Paulo Ramos Teixeira (OAB: RJ 67903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória , Aut Josias Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Cordeiro Pereira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Pernambuco [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Pernambuco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moair Tinoco da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Victor de Brito Ajuz \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 489,529,542 e 549, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Anuncio , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 293/294, fixada a condenação em R$ 9.465,62, equivalentes 780.463,07 TRs PR. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Martins dos Anjos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Martins dos Anjos, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos cálculos do contador, fixada a condenação em R$ 22.714,21, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guarani de Godoy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.798,22, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lourenço de Ornelas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Lourenço de Ornelas , Aut Nilza Maria de Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson William Galdino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson William Galdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda., Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 216 e 227, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial da ré foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Veríssimo da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Veríssimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 41, mantida a audiência já designada. Parte: reclamada Motivo: não existe o número \r\n\r\nProcesso: 0148200-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Robson da Silva Melo [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Rodrigues Godoy ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Robson da Silva Melo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1015145"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Galvão [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rina Ayres Castilho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Helio Telles Marius [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Heros Jose de Souza Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Amadeu Imidio de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Banco Bemge S.A. (sucesso de Banco do Estado de Minas Gerais S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Imidio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, inclusive da Sentença de fl. 257, na qual extingue o processo sem apreciação do merito em relação ao 2º autor, Custas no valor de R$ 62,86 pelo 2º autor. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella, Aut Rafaela Louza Macieira\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 20/09/2010 às 12:00 horas para a entrega e retirada das guias do FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0095900-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges d Almeida [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Alberto Borges d Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Araújo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes , Réu Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face da 2ª Reclamada e procedente em parte a reclamação trabalhista em face sa 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Targino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Targino da Silva , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Ferreira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Tiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Messias dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Messias dos Santos , Réu Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC Brasil, Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações SA, Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Marcio Luiz Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cred Card City [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Esteves Alves Armindo, Réu Cred Card City, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Ismael Gonçalves Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, Custas de R$ 440,00, pelo autor das quais ficaq isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Cabral [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Elcy de Sousa Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Limpeza Ltda., Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações , Aut Sidimar Santos Balmant , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda , Aut Eristal José Lopes Correia, Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Silva de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Desing Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento da autora à audiência inaugural, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Rodrigues Calvet [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio Cores da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Rodrigues Calvet \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Santanna da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cavalcante Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cavalcante Sales \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Ferreira [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 13 \"... extinguir o processo sem apreciação do mérito,...Custas pelo demandante,... de R$ 154,00....fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vidal Tomé da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellório Engenharia e Serviços Ltda., Aut Tatiana Vidal Tomé da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Agostinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azevedo Agostinho \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Angelo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Luca Calvet Couto Valle [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Luca Calvet Couto Valle \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 72 \"...extingue-se o processo sem julgamento do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0138300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio dos Santos Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha arrolada às fls. 167, ante os termos da Ata de fl. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Flavio Vaz Lago [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ramom Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Flavio Vaz Lago\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 26 \"...extinguir o processo sem apreciação do merito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Simão [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A., Réu: Lafem Engenharia Ltda., Réu: Concal Construtora S/C Ltda., Réu: Demolidora VP Ltda., Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Simão\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré Demolidora. \r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Alves da Silva [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do aautor. \r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananza Taina da Silva Santos [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Urgecor Clinica Tres Rios [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Urgecor Clinica Tres Rios\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Castro [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 33 \"..extingue-se o processo sem julgamento do merito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Gonçalves da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. xx.\"!...extinguir o processo sem apreciação do merito...custas pelo autor ...de R$ 420,00,...fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Jesus [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Neves [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Neves, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31 \"..extinguir o processo sem apreciação do merito,..Custas, pelo demandante,...no valor de R$ 23,62,...fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0000316-63.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gustavo Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 26 \"...extinguir o processo sem aprecdiação do merito,...custas, pelo consignante,...no valor de R$ 11,83...\".. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sãp Pedro de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 24/25 \"...extinguir o processo sem apreciação do merito,...custas , pelo demandante,...no valor de R$ 100,00, fica dispensado...\". \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião de Matos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião de Matos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 36 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara nº 0454/2000 banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Amorim Lemos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Fátima Antunes Kinast [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Pires Alvarenga Guevara [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Mattos de Andrade [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Cristina Mattos de Andrade\r\n\r\nInforme à Ré sobre o requerimento de parcelamento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Souza [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza do Nascimento [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine A Duarte Biscoitos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karine A Duarte Biscoitos \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Malveira Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Malveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 75 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Monteiro dos Santos Daniel [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Monteiro dos Santos Daniel\r\n\r\nvenha o autor com os dados solicitados em fl. 20, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Brito Araujo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Brito Araujo , Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva Martins [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Martins\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 08, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nEm face da certidão de fl. 108-verso, vir a ré com rol de testemunhas, a fim de ouvi-las, como determinado no acórdão de fl. 104/106 \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Cabral [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jorge Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tavares de Brito [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Daihatsu Industria e Comercio de Moveis e Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tavares de Brito\r\n\r\nA parte autora para requerero o que entender cabivel em relação à 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Loyola Marques [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Loyola Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Sousa Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaléa Sousa Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/65 \"...julga extinta a reclamação trabalhista com apoio no art. 267, inciso V do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vilalba Flórido [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vilalba Flórido \r\n\r\nIndefiro a liberação do FGTS e SD uma vez não consta da sentença e nem dos pedidos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandy Fonseca da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Oliveira de Meira [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Oliveira de Meira, Aut Vandy Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rangel dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Rangel dos Santos, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-88.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja do Nascimento Barros [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Nadja do Nascimento Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Faria Rosa [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamitech Laminados Plásticos Ltda. [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Faria Rosa, Réu Lamitech Laminados Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75 \"..Decide acolher a prescrição suscitada e extinguir o feito com julgamneto do merito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 1.000,00,...pelo autor isento..\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Pessoa Cordilha [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial., Aut Patricia Maria Pessoa Cordilha, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulino Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulino Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Ferreira Pinto Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1014050"
                            ],
                            "1014049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda., Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Teles Bitencourt\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A., Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Melquiades dos Santos Filho, Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Joselito Felix da Silva, Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014049"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da realização de leilão, 1º evento, no próximo dia 08.11.2010 às 11h e 2º leilão no dia 22.11.2010, no mesmo horário, conforme publicaçaõ de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, conforme decisão de fls 102/107. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174, que julga procedente os embargos opostos pela rda, declara nula a sentença de fls 163/167 e devolve o prazo de 5 dias ao reclamado para apresentação de memoriais conforme ata de fls 130 .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcir de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Denison Costa da Silva, Réu: Priscila Resende de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se desistiu do patrocínio. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos opostos pelas partes. Prazo 8 dias. .Processo: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-85.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Waldors Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Saraiva da Costa, Réu Café e Bar Waldors Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos opostos pelo RTE, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dionísio de Paiva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Souza [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000593-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Barbosa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Tomaz de Souza , Réu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que indeferido o pedido de fls 64 por inoportuno, não garantido o juízo e não dada à rda chance de defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da 2ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Gafisa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Lopes Luchesi [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Lopes Luchesi \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 13 .\r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o próximo dia 27/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Ribeiro Portovedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Ribeiro Portovedo \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 1.600,00, em parcela única ou em quantas decidir, ciente de que após integralizado o valor total serão iniciados os trabalhos. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes, Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos presatados, fls 404/405 .\r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 146/148. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, fls 212 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Otávio Dutra Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Internacionais Ltda. , Aut Gilmar de Souza Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos de fls 111/115. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 590/591 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vera Lucia Paiva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivam dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 968/999 .\r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda., Aut Sandra Cristina Ferreira Paulo Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos de fls 650/651. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Ferraz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Ferraz, Réu Drogaria Barra Center Esplanada Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da petição de fls 232 .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Muller [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Muller\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 97 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA), Aut Marco Antonio do Nascimento, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e do inteiro teor do despacho de fls 279. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Derton, Réu: Nordh Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Abreu Faria\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. A RDA deverá, ainda, comprovar recolhimento de IR e contribuição previdenciária. Custas de R$ 1.000,00 pela RDA, art 789, IV, §2º, CLT. Prazode 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2009.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandro Campello de Andrade (OAB: RJ 150985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. ME , Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 32,64pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Vigpatry n/p Lucilene Gomes de Farias, Réu: Vigpatry n/p Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP, Réu Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls 140/144. Custas de R$ 400,00 pelas rdas, art 789,IV,§2º, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Baia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Baia, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos Cartões de Telefonia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foram homologados os cálculos de fls 65, no total de R$ 2.669,99, conforme discrimanado às fls 67. Deverão as partes comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS e pagamento direto ao autor no próximo dia 17/09/2010, às 15 horas. Ausente a rda será expedido alvará ao exequente relativo ao depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Babiski Siciliano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Babiski Siciliano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD sobre o 1º sócio da rda. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento de Serv. Ltda n/p Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 117/118. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Soares [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceiçao Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.255/262, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mason Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0109700-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Pereira da Silva [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Pereira da Silva , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls172/173, no total de R$ 2.608,30. conforme discriminado às fls 174. Convertido depósito recursal em garantia devendo a rda recolher o INSS. prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcanti de Oliveira, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 307/311. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que nada foi localzado via INFOJUD. Requeira o rte o que for de seu i nteresse em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda., Aut Valci Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 56/59, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos; e entregar as guias , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Assis Barreto Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Genesio de Assis Barreto Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 84, no total de R$ 1.637,42 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas e recolhimento de tributos, conforme discriminado às fls. 91 , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A., Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 187, no total de R$ 8.961,75 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias e recolhimentos de tributos, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 290 . \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lima Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Cesar Wanderley Dominguez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.33/36, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Roque de Andrade Melo [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Roque de Andrade Melo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silveira Reis [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. - Microlins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silveira Reis\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes da Silva Lemos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mendes da Silva Lemos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. Art 879, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Alves Goncalves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda - Cafe Republica [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: Gisele Magalhães Reiff, Réu: José Ferreira Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rafael dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologalção da condenação no valor de R$ 7.936,17. Deverão as partes comparecer esta Secretaria entrega das guias do FGTS e pagamento de crédito remanescente ao RTE no próximo dia 20/09/2010 às 15 horas. Ausente a RDA será expedido alvará ao rte referente ao depósito recursal e FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Filho [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Filho , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 240/245. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Jacintho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pantaleão Franco [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pantaleão Franco , Aut Michele de Souza Jacintho \r\n\r\nÀ rda para juntar certidão de óbito e ao rte para ciência de que infrutífero o acesso ao BACEN Jud. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, inicinado pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0115100-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Helena dos Santos Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rocha Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nId: 1015166"
                            ],
                            "1015164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/107, no prazo de 8 dias, que julgou o pedido procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pelas rdas, nos termos do art 789, I, CLT, sendo a 2ª ré isenta pelos atributos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015164"
                            ],
                            "1015165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Vieira Santana \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli , CE Pazeli n/p Cristiane Ferreira Faria , CE Pazeli n/p Izaias Pereira Barbosa , CE Pazeli n/p Flavio Alexandre , CE Pazeli n/p Valdir Gomes Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli , CE Pazeli n/p Cristiane Ferreira Faria , CE Pazeli n/p Flavio Alexandre , CE Pazeli n/p Izaias Pereira Barbosa , CE Pazeli n/p Valdir Gomes Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Jufer Construções Ltda. N/P Sócio Sandra Maria Lopes Carvalho, Jufer Construções Ltda. N/P Sócio José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Construções Ltda., Jufer Construções Ltda. N/P Sócio José Geraldo Lopes Carvalho, Jufer Construções Ltda. N/P Sócio Sandra Maria Lopes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1014292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Rosa de Matos [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Rosa de Matos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 10/11/2010, `as 09:18 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e horario da audiência, .,\r\n\r\nProcesso: 0165800-14.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-14.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Santos de Souza [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Esperanca de Araruama Ltda. [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Esperanca de Araruama Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da planilha de fls 163.'.' .\r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda., Réu Millet - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da planilha de fls 287 e seguintes, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lendro Benevenuto Teixeira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elenice Carvalho Vieira , Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra , Aut Fabiano Alves da Cruz , Aut Gilson Rodrigues Soares , Aut Rosangela Silva Izidoro , Aut Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal , Aut Weber Werneck de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais , Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Santos, Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0097400-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliane de Souza Santos Luz [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologica Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliane de Souza Santos Luz, Réu Ampla , Réu Provider Soluçoes Tecnologica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Araujo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araujo dos Santos, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreno da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ASCER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreno da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreno da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ASCER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreno da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Faria , Réu Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira da Costa [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira da Costa, Réu SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira dos Santos, Réu Vetor Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 200. No ensejo, deverá o patrono dar ciência do dia e hora de audiência a seus clientes. Audiência de instrução, dia 11/11/2010, `as 10:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nascimento de Brito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nascimento de Brito, Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 82.. No ensejo, deverá o patrono dar ciência do novo dia e hora da audiência para seus clientes. Audiência dia 11/11/2010, `as10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva dos Passos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Silveira Maltez [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva dos Passos, Réu Sandra Silveira Maltez\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53 No ensejo, deverá o patronio dar ciência do novo dia e hora de audiência a seus clientes. Audiência dia 11/11/2010, `as 08:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040300-39.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Rafael Pieroni Corsi, Cgto Renata Cristina Gomes Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138 No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência. Audiência dia 11/11/2010, `as 09:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leontina Nascimento Marinho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM - Centro Educacional Margarida Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEM - Centro Educacional Margarida Ltda., Aut Maria Leontina Nascimento Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 167. No ensejo, deverá o patrono dar ciência do novo dia e hora de audiência a seus clientes. Audiência dia 11/11/2010, `a s08:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Bonze da Silva, Réu Material de Construcao Massante Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114 No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência. Audiência dia 11/11/2010, `as 09:15 horas;.\r\n\r\nProcesso: 0112400-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sales Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sales Cunha, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165. No ensejo, deverá dar ciência a seus cliente do novo dia e hora de audiência. Audiência dia 11/11/2010, `as 09:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 477. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência. Audiência dia 11/11/2010, `as 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032700-98.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Alvarenga [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ARARUAMA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: STETIC CLUBE -Clinica de Medicina Estetica [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)], Réu: Call Life [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life, Aut Marcos Antonio de Alvarenga, Réu STETIC CLUBE -Clinica de Medicina Estetica, Réu UNIMED ARARUAMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 208..No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência, Audiência dia 11/11/2010, `as 08:15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0011400-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Machado [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. Vilhena Implementos Para Aeronaves Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Machado, Réu W.P. Vilhena Implementos Para Aeronaves Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 121. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora da audiência, Audiência dia 11/11/2010, `as 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 374/375; ;\r\n\r\nId: 1014292"
                            ],
                            "1014444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio José de Souza Leitão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85;' ;\r\n\r\nProcesso: 0015700-90.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE PAULA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 348; ;\r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36;/ /\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Rodrigues Santana [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Rodrigues Santana \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55; ;\r\n\r\nProcesso: 0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 317. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para inquirição da testemunha Carlos Silva Alves , dia 06/10/, `as : horas, na 03ª VT de CG.. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado D´Mello Ltda - ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado D´Mello Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-32.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS CONSTANTINO DE ALMEIDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Garcil da Cunha, Réu: Fernando Gomes Coutinho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: CASA TOLDO DE SAO VICENTE LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TOLDO DE SAO VICENTE LTDA, Réu Fernando Gomes Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob as penas da lei. q.\r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Maria Coutinho de Azevedo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: C K 01 Móveis e Eletro Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urania Maria Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 148; ;\r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Burity [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda., Réu Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 196; ;\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 533. .\r\n\r\nId: 1014444"
                            ],
                            "1014513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-31.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caetano de Araújo [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Identific Comunicação Visual [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Identific Comunicação Visual\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 37; ;\r\n\r\nProcesso: 0147800-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Teixeira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comercio de Alimentos e Supermercado Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Teixeira, Réu Saka Comercio de Alimentos e Supermercado Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Barbosa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar de Oliveira Cordeiro [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Barbosa, Réu Celimar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Francisco [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Oliveira Glória [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara de Oliveira Glória, Aut Rosilene da Conceição Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinea de Oliveira Santos [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria Schimmels [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia Maria Schimmels, Aut Rozinea de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ferreira [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas dos Úbas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas dos Úbas, Aut Nilo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-20.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecimar Ramos Lopes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carlos Campos I [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: Luiz Antônio Theodoro de Castro [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carlos Campos I, Aut Lecimar Ramos Lopes, Réu Luiz Antônio Theodoro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tenorio de Almeida Costa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carf Telecomunicação e Serviços Ltda [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carf Telecomunicação e Serviços Ltda, Aut Fabrício Tenorio de Almeida Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moraes da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moraes da Silva, Réu Lagoa Vermelha Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva, Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105; ;\r\n\r\nId: 1014513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1014073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175800-81.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Gerle Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Gerle Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo depositar o valor remanescente apurado pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESIO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESIO DA SILVA DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTendo em vista que, conforme foi noticiado a este Juízo, o processo em questão encontrava-se em trânsito, vindo da Comarca de Volta Redonda para Barra do Piraí, quando o malote em que o mesmo estava foi roubado, juntamente com o caminhão dos Correios, deverão as partes informar se desejam a restauração de autos, para regular prosseguimento do feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, devendo indicar pessoa para assumir o encargo de depositário. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0238200-34.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Luiz da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Paulo Muniz [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Paulo Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovany dos Santos Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. da Silva Júnior Despachante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 47. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-08.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Famol Industria e Comercio de Moveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Gomes dos Reis Nery [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Gomes dos Reis Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2a., 3a. e 4a. parcela das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliana Lúcia Teixeira Nogueira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria M.N.J Ltda. [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria M.N.J Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Raimundo [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINO TEIXEIRA DUTRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 507 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 525. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Paulino Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Teixeira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servicos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sá dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Guendler [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levy Guendler\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceicao Paulo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadao Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadao Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Furtado Pinto [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da não concordância da reclamante (bem móvel indicado à penhora), na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o endereço completo do sócio Fernando Gatti Dias Lima, pois só consta \"Rua Britânia\", e existe tal rua na Pavuna e no Itanhangá. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030600-43.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Antunes de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julia Lustosa Leal [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Antunes de Azevedo\r\n\r\nFornecer números de PIS / NIT, a fim de viabilizar a expedição de Alvará. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139300-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Jovêncio [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Acabamentos de Fundidos Ltda. (Aos Cuidados Marcelo Abreu) [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: 2M Acabamentos de Fundidos Ltda. (Aos Cuidados Mauro Gabriel) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Acabamentos de Fundidos Ltda. (Aos Cuidados Marcelo Abreu)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut José Luiz da Silva, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149/160, no prazo de 10 dias, como permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-31.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DAVID [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o montante penhorado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA GAMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA GAMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, devendo comprová-los em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 132 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-59.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia de Albuquerque Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 11,20 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Bittencourt [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Bittencourt, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/104. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Daniel Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171300-35.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos Brandao [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Brandao\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bretas [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana de Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana de Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriméia Rosa Pereira Teixeira\r\n\r\nRéu: Tito Lívio Gomes Osório [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tito Lívio Gomes Osório\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 660,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2009.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Bartagnoni Leite (OAB: RJ 131551 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Três Rios e Regiões - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, que deverá recolhê-las. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-86.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Adriane Moura [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-57.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0159300-71.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Neto [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELISIO DE SOUZA COELHO [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELISIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1014073"
                            ],
                            "1014623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\n“Inicialmente, esclarece que deixou de promover a presente demanda a Comissao de Conciliaçao Previa, eis que inexiste a instalaçao de qualquer comissao da categoria profissional na localidade de prestaçao de serviço da reclamante. Dos Fatos e do Direito. A reclamante foi contratada pela reclamada, na data de 01/09/2008, em caráter de experiência, e pelo prazo de 90 (noventa) dias. A funçao da reclamante era de servente, tendo como salario a quanti a de R$ 2,14 por hora, sendo certo que trabalhava das 8:00h ate 18:00h, com uma hora de intervalo para almo90, de segunda a sexta- feira. Durante o periodo em que prestou seus servicos, nunca recebeu qualquer valor a titulo de hora extra, mesmo tendo feito de forma habitual, 1 hora extra por semana.Tais funcoes foram mantidas ate dia 31/12/2008, quando terminou o prazo do contrato de experiencia. Contudo, a reclamada nao procurou a reclamante para informar sobre 0 seu desejo de renovar 0 contrato, ficando a mesma sem qualquer tipo de informacao sobre 0 seu futuro na empresa. Porem, no dia 02/01/2009, a reclamante, tal como outras funcionárias, foram surpreendidas com 0 fato de ter a reclamada terminado seu contrato com o Banco Real, onde a reclamante prestava seus servicos. Nesta mesma data, outra empresa assumiu 0 contrato, fazendo uso dos funcionarios entao \"demitidos\" pela reclamada. Ocorre que a reclamante nao recebeu seu ultimo salario nem as horas extras trabalhadas durante todo 0 pacta laboral.Nao fosse só isso, a empresa reclamada deixou de dar baixa na CTPS da reclamante, impedindo que a mesma possa seguir com sua vida, 0 que e passivel de aplicacao de multa por parte da Delegacia Regional do Trabalho.E tal falta, gera dano moral indenizavel a reclamante, pois ficou a mesma sem receber suas verbas, e principalmente e mais importante, desprovida de anotacao em sua CTPS.A Doutrina e a Jurisprudencia ja pacificaram seu entendimento de que e cabivel a indenizacao por dano moral puro. Vejamos:\"DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇAO. Sobrevindo em razao de ato ilicito, perturbacao nas relacoes psiquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos de uma pessoa, configura-se 0 dano moral, passivel de indenizacao.\" RSTJ 34/284 Assim, como a reclamada, ate 0 momento, nao pagou o que devia, tao pouco providenciou a baixa da CTPS da reclamante, e a presente para reclamar:a) baixa da CTPS da reclamante, com data de 31/12/2008;b) recolhimento das cotas previdenciarias do periodo trabalhado;c) pagamento do ultimo mes de trabalho (dezembro), calculados sobre 0 valor de R$ 2,14 hora; d) Pagamento de hora extra com acrescimo de 50% num total de 12 horas; e) Pagamento direito em pecunia ou deposito do FGTS do periodo trabalhado;f) Dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pel a falta de baixa na CTPS da reclamante;g) Encaminhamento de oficio a Delegacia Regional do Trabalho para que sejam tomadas as providencias cabiveis; h) Juros e correyao a partir da propositura da açao. Os valores serao apurados em liquidaçao de sentença.Pelo exposto, requer a notificayao da empresa reclamada, na pessoa de seu representante legal, para querendo, comparecer a audiencia que sera designada, on de querendo, podera apresentar defesa, sob pena de revelia, sendo ao final julgados procedentes os pedidos acima realizados, com a conseqUente condenaçao da reclamada, inclusive em custas e honorarios advocaticios.Protesta pela produçao de todas as provas em Direito admitidas. Da a causa 0 valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).N. Termos, E. Deferimento. Barra do Pirai, 23 de junho de 2009.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014623"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do inciso III do artigo 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tarcizio Feliciano [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tarcizio Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo requerido, bem como de que decorrido o prazo in albis, o processo será extinto sem análise do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Antero [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Antero\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30 e 31, bem como da audiência inaugural designado para o dia 19/10/2010, às 11:00horas, devendo observar o Provimento 07/1997: Cf. Art. 1º, a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do advogado legalmente constituído... 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodeval Gomes Medeiros [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Verde Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodeval Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 29, bem como de que foi designada audiência para o dia 26/10/2010, às 10:30 h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Prov. 07/97: cf. art. 1º, a notificação do reclamante para ciencia da audiência inaugural deverá ser realizada através do advogado legalmente constituído.... 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Oliveira [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Sertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17, bem como de que foi designado o dia 26/10/2010, às 09:45h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Provimento 07/97 que dispõe que a notificação do reclamante para ciencia da audiência inaugural deverá ser realizada através de advogado legalmente constitutído... 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Terra de Oliveira, Réu Usival Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 219/225, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes da Silva [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, devendo informar o endereço onde o réu deverá ser citado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitorino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13 e 14. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatória Inquiritória noticiando que a testemunha Adjane Prata mudou-se. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guida de Oliveira [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Aut: Nayara Guida de Oliveira Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 - Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Guida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.38/39, bem como de que o feito foi retirado de pauta. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.27, bem como de que foi designada audiência para o dia 05/10/2010, às 11:00h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Provimento 07/97 que dispõe que a notificação do reclamante para a audiência inaugural se dará através do advogado legalmente constituído.... .\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 125/7, bem como de que foi designada audiência para o dia 05/10/2010, às 09:15h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Provimento 07/97; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Borges [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhelm Gilhuber - Sucessor de Hotel Fazenda Paraíba Garden Ltda. [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Borges, Réu Wilhelm Gilhuber - Sucessor de Hotel Fazenda Paraíba Garden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 31, homologando o acordo firmado entre as partes e ratificado pelo autor às fls. 31, verso. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço de Paula [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 48, bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando novo endereço. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Delfino de Freitas [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Delfino de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 21 bem como de que o feito foi retirado de pauta, aguardando novo endereço. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian aparecida Almeida da Silva [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Costa [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Costa, Aut Mirian aparecida Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 33.\r\n\r\nProcesso: 0128800-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luís Francisco [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luís Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.13, bem como de que o presente feito foi retirado de pauta, aguardando providências. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda., Réu: Confecções Irmãos Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucões das notificacões postais de fls. 45/47, bem como de que o feito foi retirado de pauta, aguardando providências. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena do Carmo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gostinho da Serra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 23.\r\n\r\nProcesso: 0210900-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aline Souza Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gostinho da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aline Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão fls. 19.\r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia São Jorge de Juparanã Ltda, Réu: Padaria Jubrand Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 40.\r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Mota Menezes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão fls. 29.\r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Octávio Florez Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Luiz [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Planet Cursos de Idiomas Informática e Pré-Vestibular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 31.\r\n\r\nProcesso: 0106000-92.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Pifanes Motta [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Confecções de Peças de Vestuario de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Pifanes Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 23.\r\n\r\nId: 1014611"
                            ],
                            "1014725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosalat Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"PRELIMINARMENTE: A) Requer que o feito seja distribuído para Comarca de Valença; B) Requer o autor o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, tendo em vista que não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuizo do seu sustento e de sua família, constituindo para sua assistência o advogado constante no incluso instrumento de mandato, que declara aceitar o encargo e que somente haverá recebimento de verba honorária, ao final e em caso de resultado positivo do processo, conforme faculdade prevista no artigo 22, da Lei 8.906/94, ou em caso de cessar o estado de necessidade do autor. MERITORIAMENTE: 01. O Reclamante foi admitido aos serviços da reclamada aos 02.01.04, para exercer a função de auxiliar de produção, tendo sua CTPS anotada; 02. Sua jornada de trabalho era desenvolvida, das 05:45h às 16:00 horas, de segunda a sábado, sem intervalo para descanso e refeição, folgando aos domingos e feriados; 03. Inobstante a jornada acima declinada, a Rda não pagava corretamente as horas extraordinárias, bem como deixava de pagar o intervalo para refeição, ensejando uma hora extra ou indenização de uma hora diária, conforme entendimento de V. Exa. em consonância com o artigo 71 da CLT, parágrafo 4º, sem integrá-las aos seus ganhos. 04. Sua remuneração por último montava a quantia de R$ 425,90 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) à título de salário, mais R$ 70,00 (setenta reais), à título de insalubridade, mais R$ 109,61 (cento e nove reais e sessenta e um centavos) à título de horas extras e R$ 15,74 (quinze reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o montante de R$ 621,25 (seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); 05. A rda não efetuou o pagamento das férias vencidas de 04/05 e as adquiridas de 05/06 e, seus terços constitucionais; Finalmente, aos 30.11.2006, o Reclamante foi dispensado sem justo motivo, não quitando a Reclamada com as verbas indenizatórias, ensejando a multa do artigo 477 da CLT, parágrafo 8º e Multa do artigo 477 da CLT. Nestas condições , é a presente para reclamar, com base na maior remuneração: A. Pagamento das diferenças das horas extras de todo o período; B. Reflexos nos R.S.R. C. Diferença de 13º de 2004, 2005, em razão de não integração das horas extras e rsr; D. Pagamento de Férias de 04/05, em dobro, 05/06, com seus terços constitucionai, com integração das horas extras e rsr; E. Pagamento de uma hora extra ou indenização de uma hora diária, por falta de intervalo para refeição e descanso, conforme preceitua o artigo 71 da CLT, parágrafo 4º; F. Aviso Prévio, com integração ds horas extras e do RSR; G. Pagamento de 13º salário proporcional de 2006, 11/12 + 1/3, com integração ds horas extras e do RSR; H. Pagamento de Férias proporcionais de 2006, 11/12 + 1/3, com integração das horas extras e do RSR; I. Guias do FGTS, se responsabilizando pelos depósitos, sob pena de pagamento em espécie, com integração das horas extras e do RSR; J. Pagamento da multa de 40% do FGTS, com integração das horas extras e do RSR; K. Guias do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento em espécie, caso a ré, por dolo ou culpa, deixe o reclamante de receber o benefício junto á Instituição pagadora; L. Multa do artigo 477 da CLT, parágrafo 8º; M. Multa do artigo 467 da CLT; N. Honorários advocatícios; O. Expedição de ofícios a DRT, CEF, DRT INSS, face as irregularidades apuradas; P. Juros e Correção monetária. Razão pela qual, é a presente para requerer seja a Reclamada notificada para vir oferecer resposta aos presentes termos, querendo, sob pena de revelia e confissão. Espera, a final, a procedência total dos pedidos, com a consequente condenação da Reclamada no pagamento das parcelas acima elencadas, acrescidas das custas processuais. Protesta por provar o alegado por todos os meios de prova em direito permitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014725"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDeferido, devendo o autor comparecer à SEAPO para acertar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IRMAOS THEDIN LTDA, Réu: Lenilton Walter Thedin, Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAIR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MONTE RITTER [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO RH LTDA ALCALIS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET RIO DE JANEIRO RH LTDA ALCALIS, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Ferreira Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Ferreira Viana, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.026,29, equivalentes a 414.337,86 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Volk [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Volk \r\n\r\nAcolhida preliminar de imcompetência desta Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Chirinhan Garrido [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas (R$ 87,73) e cota previdenciária (conforme ECN 20/00). \r\n\r\nProcesso: 0048300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéia da Silva Freitas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéia da Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000625-48.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Carlos Moreno Soares [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Moreno Soares\r\n\r\nIndeferida antecipação de tutelar liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB, Réu Serbran Servicos de Cobrancas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Junior Almeida Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagotintas Comercio Ltda [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Junior Almeida Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0090600-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: L T TOLEDOD ELETROMOVEIS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nInformar CPF do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS TARTUCE [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS TARTUCE\r\n\r\nTomar ciência de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucio Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-72.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso Bravo Terra Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celso Bravo Terra Junior\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES E LOURENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Assis [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Silva Moreira ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Assis, Réu M da Silva Moreira ME\r\n\r\nAcolhido o requerimento de parcelamento do débito, comprove a ré a primeira parcela em cinco dias, além da previsão de quitação das parcelas finais, mensais e sucessivas, sob pena de execução imediata do valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Faria da Silva [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos Baptista de Moraes ME [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PEREIRA TAVARES, Réu Jose Marcos Baptista de Moraes ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e despesa previdenciária em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIRA DOS SANTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos, subsistindo a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA N/P MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antunes Fernandes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: Pousada Mandala Buzios [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Fernandes\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0035800-35.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira Carmona [Adv. Libia Bessa Teixeira (OAB: RJ 37221 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Regiao dos Lagos - CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Regiao dos Lagos - CCAA\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Maria de Jesus [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Maria de Jesus\r\n\r\nAcolhida exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE JESUS PEREIRA [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)], Aut: JOCELMA MIRANDA PEREIRA [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Pietro Mario Mentegazzi, Réu: Olga Donizette de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME, Aut ELSON DE JESUS PEREIRA, Aut JOCELMA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 8.896,83 devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: N. R. Pinto Eletrônica Telecomunicações ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira \r\n\r\nEmbargos declaratórios não conhecidos por incabíveis esi que referentes à decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0199900-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Motta [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Ayres Marques [Adv. Luigi Ferreira Trotta (OAB: RJ 110932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Ayres Marques\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VIEIRA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca), Aut Manoel Silva\r\n\r\nDesignado dia 30/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO JOSE SANTOS [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.772,30, equivalentes a 475.826,20 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME(ESCOLA SONHO ENCANTADO) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA, Réu S M F TRINDADE ME(ESCOLA SONHO ENCANTADO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.604,17, equivalentes a 214.672,35 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Araujo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Araujo, Réu Vatoa Hotels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.388,23, equivalentes a 114.435,53 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.419,49, equivalentes a 364.310,44 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 73.277,57, equivalentes a 6.038.739,70 IDTRs, atualizados até agosto de 2010. Devendo a exequente, em caso de interesse pela execução através de RPV, renunciar expressamente a parcela do crédito que exceder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0126700-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Graciano da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Clara da Conceicao [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Clara da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Aguiar [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraial Tur Boat Empreendimentos Nauticos Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arraial Tur Boat Empreendimentos Nauticos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Costa [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: Guscar - Agencia de Turismo [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guscar - Agencia de Turismo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0276900-44.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Aparecida Zacarias da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar atual endereço da parte consignatária em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO BORGES VALENTE [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)], Réu: M Alves da Silva Pizzaria, Réu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INACIO MARTINS MACHADO, Aut VANILDO BORGES VALENTE\r\n\r\nVista ao ofício da JUCERJA em cinco dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.755,29, equivalentes a 309.564,01 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires Rodrigues [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Violante Rodrigues [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Violante Rodrigues\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedido novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Lima [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme - comércio e Serviços Ltda - ME ( Vitrine Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M L N MACHADO VEICULOS - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Monteiro\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Alves Feitoza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Alves Feitoza, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 821,93, equivalentes a 67.753,90 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120600-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro Nunes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro Nunes, Réu Magno Auto Pecas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens à penhora em cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS ANJOS GARCIA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Martins [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Casa Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\nEmbargos parcialmente providos, homologando-se os cálculos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Lopes Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA SILVA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES ARAUJO FALCI [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURDES ARAUJO FALCI\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066100-09.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Alves da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, devendo indicar meios ao preseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OCHIONI LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MARCOS BOUGUIGNOR VIEIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTEL SAT (ALA SANTANA ) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTEL SAT (ALA SANTANA )\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Lioterio [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensacao Nativa Distribuidora de Bebidas Ltda n/p Dalva Rosa Gomes (sócia) [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda, Aut Luciano Luiz Lioterio, Réu Sensacao Nativa Distribuidora de Bebidas Ltda n/p Dalva Rosa Gomes (sócia)\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0290500-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves da Silveira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves da Silveira \r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência em razão da matéria, declinando-se a competência à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0291300-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares da Silva \r\n\r\nAcolhida a exceção de incompetência em razão da matéria, declinando-se a competência à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)]\r\n\r\nRéu: LURDES BRANDAO FIGUEIREDO-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JOSE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nEmbargos à execução rejeitados por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTES TELES (TRANSTELES)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010, primeiro leião, e 19/11/2010, segundo leilão, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Gomes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Moura Silva Junior ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Gomes, Réu Vicente Moura Silva Junior ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010, primeiro leião, e 19/11/2010, segundo leilão, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/11/2010, primeiro leião, e 19/11/2010, segundo leilão, às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000968-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro dos Santos de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Stardust II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro dos Santos de Souza\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignados leilões dos bens penhorados: 05/11/2010, primeiro leilão, e 19/11/2010, segundo leilão, sempre às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA, Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Omar Salles Almeida, Aut ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignados leilões dos bens penhorados: 05/11/2010, primeiro leilão, e 19/11/2010, segundo leilão, sempre às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut ISAQUE FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nDesignados leilões dos bens penhorados: 05/11/2010, primeiro leilão, e 19/11/2010, segundo leilão, sempre às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Aut MARIA FERNANDA MANDRI\r\n\r\nDesignados leilões dos bens penhorados: 05/11/2010, primeiro leilão, e 19/11/2010, segundo leilão, sempre às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: CORNELIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO JOSE RIBEIRO BORGES\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nNegado provimento aos embargos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sardinha Moura [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sardinha Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.450,30, equivalentes a 119.552,13 IDTRs, atualizados até agosto de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0037300-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Freitas de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Santana [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217400-86.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Felipe dos Santos [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila dos Santos Barrios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Felipe dos Santos \r\n\r\nInformar endereço completo da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO LEITE PINTO LARESE DE TETTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO LEITE PINTO LARESE DE TETTO\r\n\r\nInformar os meios necessários para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida CP para confecção de mandado de reintegração a ser cumprido acompanhado do autor, que deverá comparecer à SEAPO respectiva para marcar com o oficial de justiça data e hora para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0247800-20.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FRANCISCO MEDEIROS CARDOSO [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FRANCISCO MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, devendo-se comprovar o depósito pericial. \r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar do Couto Quintanilha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fernandes Praia Bar Ltda - A Pomba [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fernandes Praia Bar Ltda - A Pomba\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Badini da Costa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira de Brito [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ferreira de Brito\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0220500-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA CRISTINA GOMES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraw Buzios Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA CRISTINA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre silêncio do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-57.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELITON DA COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO CESAR DE C REBELLO DIST DE J E REVISTAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELITON DA COSTA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0148100-66.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Faria [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telepoint Cabofriense Com. Serv. Telec. ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telepoint Cabofriense Com. Serv. Telec. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Coutinho Nascimento [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre Arquitetura Ltda [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Coutinho Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Antoniolli Gomes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Antoniolli Gomes , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fonseca de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias, indicando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nInformar endereço atual da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Almeida da Conceicao\r\n\r\nInformar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Virgilio de Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virgilio de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCumprir acórdão (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Gurgel Quintanilha Mini Pensao ME [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Gurgel Quintanilha Mini Pensao ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: David Silva Carvalho [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Cafe Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua das Pedras Le Petit Cafe Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Pereira Mendes [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Fontes Berti [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Fontes Berti \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmackson Nunes Celizio [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmackson Nunes Celizio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO UNIDO MATERIAIS DE CONST UNAMAR LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO UNIDO MATERIAIS DE CONST UNAMAR LTDA, Réu TERCAF-TERRAPLENAGEM CABO FRIO LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito em 24 horas, sob as penas de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Apolinario Rocha [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Ribeiro Viana Restaurante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Apolinario Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETER ECHEVERS HELFENRITTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B L - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Silva Rosa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Silva Rosa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0084700-78.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Nonato dos Santos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: R V de Aguiar Refeicoes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Nonato dos Santos\r\n\r\nTrazer atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086900-58.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tobich [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Buzios Agencia de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tobich\r\n\r\nVista da quitação de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fontani Junior [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Agostinho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Agostinho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Ciambarella [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0220000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura - Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Golden Hill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Filho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs advogados que requerem seja publicada notificação em seu nome devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB conforme determinação deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000957-68.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Padrão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Muniz Feijão [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Limpeza e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Muniz Feijão \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionas Povoa Gomes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R 2 Bar e Restaurante Ltda - Cervejaria Devassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionas Povoa Gomes \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000083-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Batista [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Batista\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCumpra com urgência o solicitado à fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jose Sampaio Cardoso [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemen Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemen Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1014332"
                            ],
                            "1014329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Municipio de Arraial do Cabo, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Costa Evora\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nCgto: Noberto Paulo da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noberto Paulo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014329"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-16.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-09.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-62.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-16.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-50.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nAlexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-72.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-14.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-38.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274500-19.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-88.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-41.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-42.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248000-08.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-89.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-49.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-60.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-53.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-16.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum - Carga: Ana Carolina de Araújo Veiga (OAB: RJ 173173 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-86.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014330"
                            ],
                            "1014331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symun de Souza Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado provimento aos embargos executórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014331"
                            ]
                        }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-87.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVIM DOS SANTOS [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atila Viana Neto, Réu: COOPEMUGO - COOP MULTIPROFISSIONAL GOITACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 166. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Riscado de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior\r\n\r\nDeferida antecipação da audiência para o dia 18/11/2010 as 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Fernando Pacheco Dezerto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Fernando Pacheco Dezerto\r\n\r\nDeferida antecipação da audiência para o dia 18/11/2010 as 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0254200-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trindade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Barreto Reis Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaze - Comercial Azevedo Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaze - Comercial Azevedo Ltda, Aut Dulcineia Barreto Reis Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Feliciano de Andrades [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo de Siqueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Pinto [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos retificados , no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-16.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVALDO DA SILVA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA (RADIO A NOTICIA) [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA (RADIO A NOTICIA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 407. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Amaral Ferreira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecy Amaral Ferreira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes, Réu Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nReclamante tomar ciência da homologação dos cálculos e a Reclamada venha com o pagamento de R$ 24.548,59 equivalente a 2.024.449,00 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Santos Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DOS EGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clínicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Veracy Maria dos Santos Siqueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Usina Santa Cruz), Aut Veracy Maria dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barros Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMR S/C Ltda A/C Luiz Mauricio de Souza Rangel, Réu: BMR S/C Ltda A/C Mauricio Bicudo Madruga\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barros Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonie Henriques Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonie Henriques Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariania Cardoso de Souza Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME, Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347900-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MEDEIROS RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 359. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Gomes Motta [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Gomes Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Cardoso Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Cardoso Manhães\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braganca\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0245600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0014200-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ribeiro [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprecom Tintas e Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Ribeiro, Réu Emprecom Tintas e Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Martins [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Martins\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\ntomar ciência de folhas 205/208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Martha Soares Duarte [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Martha Soares Duarte\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Manhaes Chami [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1009739"
                            ],
                            "1009740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044900-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Luiza Gomes das Mocas\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009740"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1015038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertson Davis Ramos de Oliveira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertson Davis Ramos de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Monteiro Santana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Monteiro Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jenniffer Ramos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Ramos Silva\r\n\r\nTrazer a CTPS do reclamante para as anotações necessárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sá Ribeiro Nogueira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sá Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Viana\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Santos da Silva [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Sousa Jóias e Presentes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cledemilce H. de Sousa Jóias e Presentes\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com pagamento das custas no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0021700-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ornellas Ignácio [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito do valor remanescente devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Cortes da Fonseca [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Cortes da Fonseca \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1015038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-08.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Machado [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Vale Dourado [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Vale Dourado\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos originais, mediante traslado, à exeção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Telva Vieira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Aurelita de Oliveira Gomes R/P Aurélio Lopes Reguini [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Aurelita de Oliveira Gomes R/P Aurélio Lopes Reguini\r\n\r\nDizer sobre a representação ao Espólio de seu constituinte. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-50.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Welbert (Espólio de) [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Gamela Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Gamela Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 10,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Novaes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência , declarando-se o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nDefderido o pedio de gratuidade de justiça e o desentranhamento dos documentos originbais, face traslado.`\r\n\r\nPrazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-97.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rogério Martins Vidigal [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Martins\r\n\r\nAdequar declaração emitida à Lei 7115/83 ( e alterações posteriores) em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Réu Martins Serviços e Comércio Ltda, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Indústria e Comércio Ltda, Réu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência , declarando-se o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso VII, do CPC. \r\n\r\nDeferido o pedido de gratuidade de justiça e o de desentranhamento dos documentos originais, face traslado.Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 407/408, ante o que já decidido às fls. 268/269. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Telaço dos Santos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do processo, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-43.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FERNANDES LIMA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FERNANDES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.58/97. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Stutz Xavier [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1015234"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1014283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-47.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Virange de Aguiar [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Virange de Aguiar \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado da devoluçao do prazo de 08 dias, para manifestar-se sobre Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELUCI DA SILVA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELUCI DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre exceção de pré-executividade ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Queila de Brito Oliveira, Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Souza\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: MM Administracao e Servicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos Moreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Idustria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos Moreira\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0167600-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Soares de Lima [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Soares de Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-42.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus da Silva Miloni [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-09.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: PAULO LUIZ DA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-66.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEQUENO ARAUJO\r\n\r\nFica intimado para apresentar o valor que entende devido, juntamente com a comprovação do valor sacado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-32.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTES DE MENDONCA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTES DE MENDONCA\r\n\r\nFica intimado a cumprir o determinado à fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0091100-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Eduardo da Silva [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Freitas [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento do crédito principal, acrescido do valor ora informado pelo INSS e custas,em 15, na forma art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moura da Silva\r\n\r\nFica intimado para especificar, em dez dias, os valores que entende incorretos, na forma do art. 879, p.2º,CLT,pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Reis de Barros [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Reis de Barros, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-52.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Santos Baptista, Réu: Vinícius Mendes Carneiro, Réu: DANMIC REVISTAS E JORNAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siandra Barbosa da Silva Fernandes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Rosangela Tavares Amato, Réu: Carmine Amato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siandra Barbosa da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prossegumento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu Saroa Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda, Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu Saroa Silva\r\n\r\nFica intimado a informar se pretende arcar com os custos da perícia que será realizada por perito da confiança deste Juízo ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias,pena de perda da oportunidasde de produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0143600-75.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Venus Telecon Locação e Serviços Ltda, Réu: Sergio Campos Neves, Réu: Silvio Campos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Trindade [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Trindade\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade, Réu Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Alexandre Araujo de Carvalho (OAB: RJ 121479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Oliveira Tostes Silva, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Silveira Brito , Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Passarela Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis Da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Tilda Freires da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda , Aut Gabriel Vinicius Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.527. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco s.a, Aut Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que por intempestivos, não conheceu dos embargos declaratórios de fls. 44/45. .\r\n\r\nId: 1014283"
                            ],
                            "1014285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Alencar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A, Réu: Itaú Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Alencar \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre devoluçao da Carta Precatória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Vitorino [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-75.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARROS [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Reis Silva, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Jose de Melo falcao Neto, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-17.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Parcial, Aut: Sergio Luís Parcial [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Lino de Sousa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nascimento da Silva [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Barbosa [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslim Rio Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência, para cumprimento, em 30 dias, do despacho de fl.43 \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito da Silva [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxcolor Química Industrial Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxcolor Química Industrial Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-49.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.778. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Campos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA DE JESUS BARBOSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Raquel Bernardes Doria, Réu: Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para a execução do processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30, ficando intimado para cumprir integralmente o determinado no despacho de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Nadeiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Cubeiro Lagares Franco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95, fica intimado para manifestações, em dez dias, devendo informar se pretende à adjudicação pela avaliação constante dos autos, sendo certo que a execução prosseguirá pelo crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Fernandes Alves, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Siao Gonzaga da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Massa Falida de Construtora Monte Siao Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Construtora Monte Siao Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191100-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibenf Indústria de Bebidas Nova Friburgo [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibenf Indústria de Bebidas Nova Friburgo \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 48 horas comprovar o cumprimento do avençado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Engenharia Projetos e Serviços Eletricos Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Malhano de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para infomrar os dados necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Jorge Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Isidro Pereira Dias Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidro Pereira Dias Junior, Aut Jorge Inacio, Aut Lourival da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com referência ao rte Lourival da Silva Nascimento, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01.09 e do contido nos autos, fica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda, Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado para cumprir despacho de fl.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Barros [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.81, dispensado do pagamenrto das custas,. \r\n\r\nProcesso: 0103800-45.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, Aut MARCO AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Costa [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Costa\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BATISTA COSTA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: CARLOS CESAR CERQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastrômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BATISTA COSTA, Réu Lanxess Elastrômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siquara de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siquara de Souza , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: SHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26,pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Augusto de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Guerreiro Terra [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda - ME n/p Nelson Hamamura dos Santos Silva, Réu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME n/p Lucyneide Pereira Hamamura, Réu: Liliane Ribeiro Vieira, Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Guerreiro Terra\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca GE Comercial Ltda ME [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Réu: Maria Francisca de Paula, Réu: Elízio Josafá da Cruz, Réu: Eliane da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-33.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DIAS DE MELLO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW EXPRESS IND E COM MODA E ACESS DE MODA LTD, Réu: Maria de Fátima Pereira , Réu: Jose Raimundo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DIAS DE MELLO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de todo o contido no despacho de fl.499, inclusive, da expedição a seu favor de alvara judicial. FICA INTIMADO, AINDA, para trazer aos autos cópia dos cálculos referentes as parcelas do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-44.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição a seu favor do alvara 943/2010- CEF- AG.4118. \r\n\r\nProcesso: 0064500-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comprovação do recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, nos termos da promoção de fl.270. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-21.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Severino Pinto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Severino Pinto\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declaraões de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, conforme certodão de fl.275. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.08, dispensada do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Custas R$ 44,26, ,pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-03.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO DE ALENCAR [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Barnabe de Jesus, Réu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa Muri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Guedes Simões [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme apurado à fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas Gomes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos , Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.182.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Esteve Januario [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pressão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.679. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Moizes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nFica intimado para informar endereço da ré, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031700-49.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Simas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Simas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Junior Pereira dos Santos [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANK, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: TRANSASA S/A [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: CONSOLIDATE LOGISTICA E ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Junior Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado a atender ao solicitado pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO-DIOSUL\r\n\r\nRéu: Wilson Vergo Cardodo, Réu: Milton Telmo Reuter, Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: CONSTRUTORA CRM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Estevão dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Estevão dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.43, fica intimado para cumprir a determinação do Juízo, em 10 dias, eis que, tratam-se de documentos mútuos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANCHES ROSA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Aut MARIA DAS GRACAS SANCHES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO DUARTE [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Luis Martin Y Duce, Réu: Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria 3 Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência para cumprimento da decisão de fl. 89. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Saturnino Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Geni do Nascimento, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: ETERGRAN CONS.P.IND.LTDA A/C SOC.CLOVIS SERGIO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Const Inst e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para informar o correto número da conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0107200-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Olair Costa dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Sobrinho\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado da devolução de prazo,por improrrogáveis 10 dias, pena de remessa arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0176200-71.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Endi Telles da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endi Telles da Silva, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-41.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARCIO DA COSTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL CONSTRUCOES METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARCIO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Castelan Machado [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Vídeo Locadora , Réu: Maria Aparecida Franco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castelan Machado\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre o resultado da consulta procedida junto a JUCERJA, ficando ciente de que caso a empresa localizada realmente não seja a ré, deverá desde já, fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma Res. 06.06,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DE MATOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobem Industria de Vendames Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gentil Peixoto (OAB: RJ 71562 - D)], Réu: Jorge Castilho Zubelli, Réu: Jaqueline Passamani Zubelli Guimaraes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Marina Castilho Zubelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FERREIRA DE MATOS, Réu Petrobem Industria de Vendames Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-13.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICLEMILSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIGLASS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEMILSON ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pinto Guimarães [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pinto Guimarães , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. , Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nFica intimado para indicar meios de provas que ainda pretende produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria José Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti, Réu: Aloir Lino de Souza, Réu: Ailson Lino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVESON DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SAO GERALDO LTDA, Réu: Eduardo de Rezende Mafra e Maria Elisa Lordello Teixeira (Socios), Réu: Eduardo de Resende Mafra, Réu: Maria Elisa Lordello Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVESON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMARELINHO DE CAXIAS LTDA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: MARLI REIS LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO REIS, Réu: ARMANDO ALVES LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado para requerer objetivamente o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma Res. 06.06, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Calixta [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Calixta\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Walter Dias Júnior, Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1014285"
                            ],
                            "1014284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA, Glicério Luís Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luís Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Silveira, Luis Cezar Pereira de Sa, RECORD TOTAL TOTAL 2006 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA sucessora de Tania C.Vieira da Costa Presentes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Silveira, Luis Cezar Pereira de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luciano Dias\r\n\r\nRéu: ÁGUA/SIGILO VÍDEO, SIGILO GÁS, Levy dos Santos de Freitas Locadora\r\n\r\nPelo presente fica m Levy dos Santos de Freitas Locadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS MAXIMINO\r\n\r\nRéu: Marcelo Poli, Fábio Poli, SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014284"
                            ],
                            "1014286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisção que julgou procedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 6000,00, pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014286"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1013522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Costa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar petição de fl. 937. \r\n\r\nProcesso: 0013300-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria de Jesus Souza (sócia da Rda), Réu: NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD E SÓCIA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.211/215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castellano Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 87/92. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110: \"Vistos, etc. Revendo os autos, verifico que houve ero material no penúltimo parágrafo da sentença, à fl. 109, o qual ora retifico, fazendo constar a seguinte redação: \"Transcorridos 15 dias após a liquidação da sentença sem o pagamento pela Ré, acresça-se à condenação a multa do art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicável por força do art. 769 da CLT.\" D.C.01/09/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0055800-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Henrique Alves da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a prova da garantia da execução, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTendo em vista a data do agendamento para quitação do débito previdenciário, venha a Ré com a comprovação do pagamento.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Moreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepel Rio Comercial Ltda\r\n\r\nVista a parte por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-55.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Paula da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Anunciacao Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Pedro Ernesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Anunciacao Martins Gomes\r\n\r\nVista a parte por 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda, Aut Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, começando pela Ré, que os solicitou .\r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula, Réu Transportes Santos Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comérico Produtos Alimentícios Ltda, Aut Vantuir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa (Espolio de) represt. Lucia Regina do Nascimento Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Costa (Espolio de) represt. Lucia Regina do Nascimento Costa\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-62.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-29.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut José Marcos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170400-93.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda, Aut Luciano Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208400-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CRUZ MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUAN COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CRUZ MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Felix de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Felix de Lima , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pio da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Pio da Cunha\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 250/269 e 270/284, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 250/269 e 270/284, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 270/284 e 3º RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 250/269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1013522"
                            ],
                            "1014068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-78.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: TRINO VARGAS [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - B)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SÓCIOS LAURENS MORENO PEIXOTO E SHAIENE COSTA MORENO, Réu: ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias de fls. 315/320, 322/329 e 330/333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Costa [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Silva da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indúsria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nomar ciência da devolução da carta precatória de fls.51/54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 228/244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-29.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ALVARENGA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL FIGUEIRAS LTDA N/P do Sócio Avertanio Costa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.245/304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Pinho da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Pinho da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o deposito da demais parcelas dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Porcinio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Juscelino\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1014068"
                            ],
                            "1014447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-53.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLENO DE SOUZA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA E SOCIO ANTONIO ANACLETO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLENO DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLENO DE SOUZA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA E SOCIO ANTONIO ANACLETO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLENO DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-02.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG FIGUEIREDO ROQUE DA PAZ [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA E SÓCIOS , Réu: Roberto Juricic (sócio da Ré), Réu: Anísio de Oliveira Garcia (Espólio) (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG FIGUEIREDO ROQUE DA PAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar a petição de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, uma vez que ainda não citada para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Almeida Carvalho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Almeida Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS , Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré), Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré), Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, devendo observar o que consta da certidão à fl. 135-verso.\r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moura\r\n\r\nTomar ciência da petição à fl. 254, assim como comprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO BEVILAQUA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do Réu para ativação do convênio \"Bacen Jud\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Graniço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 35, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO LTDA e socios Lucia Helena/Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10(dez) dias, devendo observar certidão de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0105900-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Ribeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo:10 dias. Devendo, ainda, trazer aos autos o perfil profissiográfico. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Almeida Franco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria da Gloria Marinho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria de Fatima Machado de Barros [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Salete Moraes Pinto dos Santos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Pedro Salles Filho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Pereira Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Amelia Soares Teixeira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Doroti da Silva Barbosa [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Adayr Lamosa Guanabyra [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Vera Lucia Faria [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Yara Laranjeira de Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Sonia Maria Paranhos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Jenie Batista Gavronski [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Machado de Barros \r\n\r\nVista a parte em 15 dias, conforme determinado em ata à fl. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 191/198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-55.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson de Barros Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Barros Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 281/289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.430/437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-08.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e sócio, Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 168/172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Francisco Goncalves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda e sócias , Réu: Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré), Réu: Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 114, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 436/467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA E SÓCIO, Réu: Fernando Lazaro Azevedo (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 191/197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-04.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO ROFI, Réu: José de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 190/205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 156/167, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1014447"
                            ],
                            "1015042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-80.2008.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dulcinete Pereira Pimentel [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos os relatórios de depósitos de FGTS afim de que o requerente possa apresentar manifestação definitiva. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 472/491 e 492/506, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 492/506 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.472/491. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Emilio Rodrigues de Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Emilio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em especial dos termos da petição de fls. 129/130, a fim de que se manifeste, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Marques Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Elias Mattos, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Pimenta [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rocha Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braga Barbosa Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Braga Barbosa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa de Oliveira, Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda, Réu Drogaria Murifarma Ltda FL 01\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Christiano da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V.W.Km 111 e Lanchonete Ltda Me [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Christiano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 105, assim como o acórdão de fls. 95/102. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Dias Almeida [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Dias Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TADEU DE ABREU COSTA [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOATING IND COM TINTAS E SÓCIOS SANDRO GOES DE ABREU E AMANDIO CABRAL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TADEU DE ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 146/147, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Barros Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Emgenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Emgenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Raimundo Francisco Barros Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.160. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVANI ROSA LUIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE SERV ESP A/C LUIZ HENRIQUE C BORGES/NILTON RUBENS C FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANI ROSA LUIZ\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 308. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 86-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamilton Braz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 110, assim como os parêmetros do acórdão de fls. 100/106. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Teixeira de Azevedo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Teixeira de Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.94. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto André [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto André\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 139 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Antunes da Silva [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoris à fl. 330. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme acórdão às fls. 344/349. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceicao Reis [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceicao Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Cardoso Alves [Adv. Leandro Botello Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SER TECNICOS N/P JOSE SIMOES DAS VIRGENS/SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 306/307, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-64.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à no setor de atendimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, situada à Rua Marechal Deodoro nº 557, 25 de Agosto, Duque de Caxias, para formalizar eventual parcelamento nos termos da legislação vigente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva, Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1015042"
                            ],
                            "1015240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 92-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas, Réu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Neves Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 130-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0165700-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda Me [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Sá Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1015240"
                            ],
                            "1013521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TWR BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dores dos Santos\r\n\r\nRéu: R2 Computer Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R2 Computer Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., João Roberto de Andrade (Sócio da Rda), Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013521"
                            ],
                            "1014067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0125900-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Porcinio\r\n\r\nRéu: Padaria do Juscelino\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria do Juscelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014067"
                            ],
                            "1014069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Machado Balderramas\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Lord Machado Móveis e Decorações Ltda, Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinavel Moveis e Decorações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014069"
                            ],
                            "1014445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rm Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS\r\n\r\nRéu: RAITO, Ana Guiomar da Silva Leite, Maria de Lourdes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Guiomar da Silva Leite, Maria de Lourdes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MARIA GOULART\r\n\r\nRéu: FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Juarez Henriques Rangel , Jair Marins dos Santos, Amaro Rangel Henriques, Carlos Renato Santos Pariz, João Batista Rangel Henriques, Claudio Rangel de Souza, Eraldo da Silva Pinto, Odete Neves Gomes, Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Renato Santos Pariz, Claudio Rangel de Souza, Eraldo da Silva Pinto, João Batista Rangel Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0215400-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Faria Comercio de Sucatas e Aparas de Papeis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 1.646,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014445"
                            ],
                            "1014446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0070000-47.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: HUMBERTO DIAS\r\n\r\nExecutado: Ana Guiomar da Silva Leite,RAITO,Maria de Lourdes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Guiomar da Silva Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Monteiro,RAITO,Maria de Lourdes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-10.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré),DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS,Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré),Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré),DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS,Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré),Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré),DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS,Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré),Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-72.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: João Batista Rangel Henriques,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Juarez Henriques Rangel ,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Rangel Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Renato Santos Pariz,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Juarez Henriques Rangel ,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renato Santos Pariz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rangel de Souza,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Juarez Henriques Rangel ,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rangel de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo da Silva Pinto,FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA,FILIAL AG SARACURUNA,Juarez Henriques Rangel ,Jair Marins dos Santos,Amaro Rangel Henriques,Carlos Renato Santos Pariz,Claudio Rangel de Souza,Eraldo da Silva Pinto,Odete Neves Gomes,Angelino da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-02.2008.5.01.0202 CauInom\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim\r\n\r\nExecutado: Construtora Oceânica Ltda Me,Termo Rio S/A,Enfil S/A Controle Ambiental,Misel Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Oceânica Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-24.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edneide Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda,Faria Comercio de Sucatas e Aparas de Papeis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.534,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014446"
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                            "1015041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins da Costa\r\n\r\nRéu: Sylvério do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sylvério do Espirito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 3.172,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Herz Metalurgica e Plasticos Ltda, SEZEFREDO HERTZ (SÓCIO), ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO), ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO), ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO), SEZEFREDO HERTZ (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS, ALBERTO, SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA, Moacyr Silva (sócio da ré), Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), Janilce Correa Trindade (sócia da ré), Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Moacyr Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015041"
                            ],
                            "1015239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-68.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015239"
                            ],
                            "1015040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0107600-29.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nExecutado: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.481,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-19.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ione Alves Targino\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontao de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontao de Caxias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 990,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-75.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pires De Carvalho(Soldatec Engenharia Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pires De Carvalho(Soldatec Engenharia Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-31.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getulio Manoel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SEZEFREDO HERTZ (SÓCIO),Herz Metalurgica e Plasticos Ltda,ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO),ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEZEFREDO HERTZ (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO),Herz Metalurgica e Plasticos Ltda,ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO),ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO),Herz Metalurgica e Plasticos Ltda,ROBERTO FORADINE HERTZ (SÓCIO),ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO FORADINE HERTZ (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-46.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Moacyr Silva (sócio da ré),PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS,ALBERTO,SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA,Leonardo Correa Trindade (sócio da ré),Janilce Correa Trindade (sócia da ré),Ednea de Souza Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.428,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-48.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gecilda Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontão de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontão de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015040"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1010534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/08/10\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... não conheço da impugnação à sentença de liquidação, porque intempestiva, nos termos da fundamentação supra e que passa a integrar o decisum, no entanto, corrijo o erro material existente nos cálculos de fls. 1532/1533, de maneira a retificá-los e, de outro lado, homologar os derradeiros em tela.Intimem-se as partes, sendo o executado, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando desde já a executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido da multa no percentual de 10%, conforme art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Heriberto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Considerando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0, convolo em penhora o depósito recursal de fl.93.\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado as consultas via Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107900-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Neves\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0000071-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aniceto dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aniceto dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Deitós [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Deitós\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Henrique Sedano Vidal da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Henrique Sedano Vidal da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LOPES FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor do documento ora juntado,devendo diligenciar em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves Santos, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos do reclamante foram rejeitados, fls.240 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Souza Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Aut Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. Tomar ciencia também do despacho de fls.114: \" Indefiro o requerimento, reportando-me a sentença proferida a fl.61/62, transitada em julgado improcedentes os pedidos de entrega de guias para saque do FGTS e seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA COSTA LOPES\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, em 05 dias, considerando que não houve condenação subsidiária, conforme sentença de fl.75/80, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000646-73.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda. [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Sardinha do Gramacho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como a entrega das guias,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Fernando Falcão, Réu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0 e do TRE,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Barboza Bonifacio, Réu: Claudemiro Barboza Bonifacio, Réu: BRAVEMAQ BRAVO ENROLAMENTOS MANUTENCAO LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO\r\n\r\nMantenho a decisão indeferindo o requerimento, devendo diligenciar com seus próprios meios. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065900-95.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Pereira Sales [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carisma de Xerem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira Sales\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e do despacho de fls.17, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jorgina Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Resturante Ponto Tres de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da praça, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlan dos Santos Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Wro Rio Serviços Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A, Aut Siderlan dos Santos Carvalho, Réu Wro Rio Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 3º rdo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa dos Santos, Réu Pae Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo Reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido da Autora em R$ 4.181,17, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 259,76, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 921,54, totalizando o valor de R$ 5.609,82, equivalente a 462.170,26 TRs, atualizado até 31/08/2010. Custas de R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raschendorfer da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-75.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DOS SANTOS PONTES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Sousa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcolino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro (OAB: RJ 69097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marcolino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmário Marinho de Souza [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 5 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0186900-67.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sergio Cabral de Sá [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Exdo: Mario Augusto Pitanga de Sá, Exdo: CONSTRUMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 05 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0201900-73.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Carlos Alberto Pinto de Assis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, inclusive de que foi expedido alvará para liberação do depósito recursal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260900-04.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, ressaltando que foi expedido a fl.194 alvará (2000/2009) para liberação do valor remanescente, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207200-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Castro Pereira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Castro Pereira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207300-29.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Moraes de Paula [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Moraes de Paula\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1010534"
                            ],
                            "1010562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/08/10\r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jordan Fialho Hernandes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.128, fixando os créditos em R$ 19.888,81 , equivalentes a 1.639.880,09 TRs; atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ponciano Correa Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ponciano Correa Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARDOSO FILHO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Virigilio Simão da Silva, Réu: José Vaucilios Marques da Silva, Réu: DCR 3 IND E COM DE BOLSAS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agustini [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Agustini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa Pessoa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barbosa Pessoa , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.255/256 por 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Dora dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição do veículo realizada via Renajud foi liberada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gregorio Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.947,90, multa do art. 467, CLT, no valor de R$ 2.883,49, IRPF no valor de R$ 425,22, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 126,28, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 475,40, honorários advocatícios sobre o líquido mais IRPF, no valor de R$ 837,32, honorários advocatícios sobre a multa do art. 467, CLT, no valor de R$ 288,35, totalizando o valor de R$ 12.983,96, equivalente a 1.069.694,94 TRs, atualizado até 31/08/2010.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.Se a execução se voltar contra a 2ª Reclamada, a Contadoria da Vara deverá adequar os cálculos para retirar a multa do art. 467, CLT, e os honorários dela decorrente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda Câncio [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0046600-50.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Souza de Carvalho [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Réu: Marco Antonio Lopes, Réu: JM Caxiense Marmores Granitos e Decoracoes Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Caxiense Marmores Granitos e Decoracoes Ltda, Aut Tarcisio Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls.130: \"...O sócio da reclamada JORGE LUIZ DE CARVALHO lançado no pólo passivo da execução, conforme decisão de fl. 113, da mesma forma que em garantia foi concretizado o bloqueio on-line de fls. 119, inconformado, postula a sua liberação, sob o palio de que os valores constritos decorrem de proventos da sua aposentadoria pelo INSS, trazendo, inclusive em amparo, os extratos de fl. 126.Realmente a pretensão tem ancoradouro na imunidade estabelecida no art. 649, IV do CPC, pois, do exame do que lançado nos ditos extratos bancários, aflora, sem qualquer dificuldade, que o montante de R$ 1.416,25 proveniente da aposentadoria pelo INSS (fl. 126).Portanto, não há como manter-se o bloqueio de fls. 119, determinando, outrossim, a liberação do respectivo valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELIZEO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELIZEO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as respostas negativas dos convenios Infojud, Bacen-Jud 2.0 e Renajud, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-06.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000846-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista da Silva , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Bernardes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Bernardes, Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Aut Luiz Antonio Martins Coelho, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos do autor foram rejeitados, fls.226 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes Gois [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio José Martins, Réu: José Emilson Carmona, Réu: Forte Lar do Brasil [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes Gois\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas dos Santos Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-12.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandoval dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda , Aut Tiago Rangel da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.358,42, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 87,42, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 218,58, totalizando o valor de R$ 3.664,42, equivalente a 301.896,54 TRs, atualizado até 31/08/2010. Custas de R$ 200,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Placides de Freitas [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda/Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda/Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.52, DEVENDO a rda diligenciar para retirada do cheque .\r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Gaia Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Gaia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.498,80 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Cardoso [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibras 2004 Industria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0270700-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Pequeno [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. adesivo da ré, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1010562"
                            ],
                            "1010566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.128, fixando os créditos em R$ 19.888,81 , equivalentes a 1.639.880,09 TRs; atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Daniel Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Daniel Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela 2ª Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.947,90, multa do art. 467, CLT, no valor de R$ 2.883,49, IRPF no valor de R$ 425,22, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 126,28, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 475,40, honorários advocatícios sobre o líquido mais IRPF, no valor de R$ 837,32, honorários advocatícios sobre a multa do art. 467, CLT, no valor de R$ 288,35, totalizando o valor de R$ 12.983,96, equivalente a 1.069.694,94 TRs, atualizado até 31/08/2010.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.Se a execução se voltar contra a 2ª Reclamada, a Contadoria da Vara deverá adequar os cálculos para retirar a multa do art. 467, CLT, e os honorários dela decorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helitom Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fatima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera, Semião Estelita Alves Neto, Carlos Eduardo Rangel Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Rezende Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.90-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010566"
                            ],
                            "1010543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Petrobras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos do reclamante foram rejeitados, fls.240 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nPelo presente fica m Wando Reciclagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010543"
                            ],
                            "1015168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000925-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ortiz de Camargo Junior\r\n\r\nRéu: MASPLAN Engenharia e Construções Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MASPLAN Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015168"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1014746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-24.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nascimento da Paz [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento da Paz\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecil de Souza Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ariana Santos de Paula [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ariana Santos de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Forneas [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Briket Distribuidora de Produtos de Energia Renovável e Serviços Ltda., Réu: Salder s do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Forneas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090900-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.50 , que convolou o depósito de fls.50 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guidani Martins [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Diniz Teixeira [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guidani Martins\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Romão [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S. A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dadevolução do prazo para manifestação acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva da Conceicao [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos para fins de ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0000784-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da pessoa ora indicada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baptista\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 66: \"Prejudicado, uma vez que já prestada a tutela jurisdicional.Em 22/07/2010.Ass:Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: P M E Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179500-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Coelho [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda , Réu: Jamir de Vasconcelos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva de Santana [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pinto de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pinto de Souza\r\n\r\nComprovar o valor ref. a cota previdenciários nos termos do acordo de fls.22, item 03, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Correa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz S/A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 56, que convolou o depósito de fls. 56 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair Elidio da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001051-09.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Anastacio dos Santos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anastacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, bem como o endereço do autor, devido as notificações devolvidas do autor eda ré. \r\n\r\nId: 1014746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252600-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORAIS SANTOS [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se tendo em vista que a matéria ventilada na petição de fls.252/253 é reservada à embargos,venha a executada com garantia o juízo.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-96.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDA DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MELROOSE LTDA ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALDA DE CARVALHO NASCIMENTO, Réu MINI MERCADO MELROOSE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Farias dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Claudio Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV , do CPC,custasR$ 748,00,pelo reclamante Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira Aguiar [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabineto Comercio de Material Escritorio Ltda (NP/Marcio Luiz F Mello) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabineto Comercio de Material Escritorio Ltda (NP/Marcio Luiz F Mello)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO SAMBE - PECAS E IMPL AGRICULAS LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA DO SAMBE - PECAS E IMPL AGRICULAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serra Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes Borba [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Sergio Luis Gomes Borba\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias.O Reclamante também deverá manifestar-se sobre os embargos à execução opostos ás folhas 192/193.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Conceicao\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0204100-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paixao do Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-42.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir de Freitas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls19. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-93.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GOMES RODRIGUES [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS MAC MANILHA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES RODRIGUES, Réu POSTO DE SERVICOS MAC MANILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-05.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001872-57.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurelio da Costa Eugenio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0250200-68.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Patrícia Marcelino dos Reis [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIA VIEIRA DA SILVA, Egte Patrícia Marcelino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de foi julgado PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0249800-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rubens Cruz Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir da Costa [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa Trabalho- em liquidação, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 225/245 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Hammes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Hammes\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0243800-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helenice Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helenice Ferreira \r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0001349-45.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Cosmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTendo em vista o depósito efetuado pela executada garantindo ontegralmente o juízo,manifeste-se sobre os Embargos á Execução opostos às fls.260/262.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001350-30.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton da Cruz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-69.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Barbosa da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marinho Falcão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18 de outubro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001525-24.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Lacerda Ritta (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BELIENE FRANCO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR BELIENE FRANCO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-48.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Marajó Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Elciene Benvindo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Marajó Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação ,em guia a ser expedida pela Secretaria,no prazo de 05 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ,nos termos do art.893,inc.I c/c inc IV,ambos do CPC.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azedo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA, Aut Rafael Azedo de Lemos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/10, às 10:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. FICA O RDO CIENTE DE QUE OS AUTOS DEVERÃO ESTAR NA SECRETARIA NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 511/520, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLINO NOVAES FERREIRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLINO NOVAES FERREIRA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0212000-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Rocha [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida pelo reclamante nos termos do art.267,VIII do CPC, bem como do deferimento do desentranhamento dos ndocumentos que acompanham a inicial , à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR SILVESTRE DE MORAES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA, Aut OCIMAR SILVESTRE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Efrain da Conceição [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto (sítio Bebele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Conceição\r\n\r\nTomar ciência para emendar ,em 10 dias,informando o nome completo do reclamado,sob prna de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212300-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa de Carvalho Filho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa de Carvalho Filho\r\n\r\nHomologada a desistência requerida pelo reclamante nos termos do art.267 ,IV do CPC.,bem como o deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial,a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001552-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Rodrigues [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls.09. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nHomologada a desistência requerida pelo reclamante nos termos do art.267 VIII do CPC.,bem como o deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial,a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000857-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Botelho Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora é Nossa Vez, Réu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Botelho Alves\r\n\r\nApresentar o endereço atual da primeira reclamada.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54: \" Nada a deferir. Preclusa a oportunidade para nomear a autoria. Ademais, observe-se que a \"nomeada\" foi condenada nestes autos também.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Chaves [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Chaves\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Moura [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora é Nossa Vez, Réu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Moura\r\n\r\nApresentar o endereço correto da primeira reclamada.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0146200-51.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevmax- Serviços de Segurança LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcelo Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevmax- Serviços de Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida pelo Consignante nos termos do art.267 ,VIII, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0015900-50.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO GOMES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO GOMES DA SILVA, Aut ROBSON GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA LAUREDO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Aut MARCOS ROSA LAUREDO\r\n\r\nTomar ciência por ser vil o lance oferecido ,deixou de ser homolada arrematação.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 33.696,82 , brutos, equivalentes a 2.789.284,82 Trs, em 15 dias, cinte de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acrescimo de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC,inclusive para fins de garantia integral di juízo bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.388\r\n\r\nProcesso: 0186800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), da quantia de R$ 213.068,91 equivalentes a 17.565.334,28 Trs(crédito Reclamante/contribuição previdenciaria), em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acrescimo de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC,inclusive para fins de garantia integral di juízo bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.266\r\n\r\nProcesso: 0043800-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A Montagens Instalações e Serviços Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A Montagens Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.395,03 , brutos, equivalentes a 1.253.793,39 Trs, em 15 dias, cinte de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acrescimo de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC,inclusive para fins de garantia integral do juízo bem como vir com pagamento das custas de R$ 340,00 e com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.160\r\n\r\nProcesso: 0032200-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA PEIXOTO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA PEIXOTO FERREIRA, Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1379,78 , brutos, equivalentes a 113.765,04 Trs, em 15 dias, cinte de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acrescimo de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC,inclusive para fins de garantia integral di juízo bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls236.\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento da quantia de pelo(a) Rdo(a), R$ 44.126,82 , equivalentes a 3.638.104,16 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acrescimo de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC,inclusive para fins de garantia integral di juízo bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.542\r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH GUERREIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento da quantia de pelo(a) Rdo(a), R$ 6.085,84 , equivalentes a 501.769,76 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acrescimo de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC,inclusive para fins de garantia integral di juízo bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.230\r\n\r\nProcesso: 0196500-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos S.A. CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos S.A. CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut Jorge Joaquim Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 190.422,44 , brutos, equivalentes a 15.703.622,46 Trs, \r\n\r\nProcesso: 0123200-81.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência para o pagamento da contribuição previdenciaria , no valr de R$ 4.436,97,em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO ERNANDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALXA - METALURGICA XARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALXA - METALURGICA XARA LTDA, Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO ERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.989,14 , brutos, equivalentes a246.444,29 Trs, .convolado em penhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO EVANGELISTA CRUZ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COELHO LANCHES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-66.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNERIS JOSE DE MOURA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNERIS JOSE DE MOURA\r\n\r\nTrazer aos autos cópias do CPF do reclamante e do patrono \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: COOPERFORTE COOP DE SERV DE MAO-DE-OBRA FORTE [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda ITAMEL [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Brito dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREIDE LINHARES NOGUEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANDAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREIDE LINHARES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéia Oliveira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arinea Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Crespo [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina Faria Goncalves [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Trindade Crespo, Réu Zelina Faria Goncalves\r\n\r\nEste Juízo foi informado, através de petição, que a Reclamante recebeu a totalidade do valor da execução. Mesmo intimadas, as partes não compareceram em pauta especial para possível homologação do acordo, razão pela qual a execução deverá prosseguir, uma vez que este Juízo chancelou eventual acordo entabulado pelas partes.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de ata de fls. 49 e comparecer perante este Juízo em qualquer dia de pauta para a devida homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0225400-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Sales Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções-Serviços LTDA-ME na pessoa do sócio Gustavo Fernandes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Sales Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o processo sem resolução do mérito(art.267,IV,do CPC) quanto ao prdido de recolhimento previdenciário e da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE quanto a pretensão remanescente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Oliveira Rebolças [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadino Telles, Réu: Julia Telles, Réu: Adalgisa Telles, Réu: Luiz Telles, Réu: Ruthi Telles, Réu: Laíde Telles, Réu: Conceição Telles, Réu: Geremias Telles, Réu: Luiza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Oliveira Rebolças\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Paula Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa Martins , Réu Rogério de Paula Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/10, ás 10:00 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS . A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 27/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que devido ao grande volume de processos que se encontram em poder da calculista para apreciação e ,ainda, a orientação da Excelentissima Corregedora na ata de correição ordinária de 26/04/2010, foi determinada a realização da prova pericial contabíl,nomeando como perito do Juízo o Dr.Danilo Esteves \r\n\r\nId: 1014298"
                            ],
                            "1014295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0263300-66.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nExecutado: David de Jesus Teixeira,Henrique de Jesus Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado David de Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,78, equivalentes a 301.174,73 Trs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique de Jesus Teixeira,Henrique de Jesus Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique de Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,78, equivalentes a 301.174,73 Trs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-41.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON DE MENDONCA CORREIA\r\n\r\nExecutado: LUZIA ANDRADE CASSAN,MAURICE JACQUES RENE CASSAN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA ANDRADE CASSAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICE JACQUES RENE CASSAN,MAURICE JACQUES RENE CASSAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICE JACQUES RENE CASSAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-10.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luzia Andrade Cassan\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Andrade Cassan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014295"
                            ],
                            "1014296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Henrique\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 5.743,12 , equivalente a 473.619,53 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 60,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014296"
                            ],
                            "1014297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290600-37.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-80.2007.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rosinete Vitorino Mendes Guimarães [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: União (a/c Procuradoria Geral Federal), Rqdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosinete Vitorino Mendes Guimarães, Rqdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-16.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marins [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elirde Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elirde Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls.31 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE GONCALVES DA ROCHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ficando ciente de que o nº do PIS do Autor é 1.221.691.267-2, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-80.2007.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rosinete Vitorino Mendes Guimarães [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: União (a/c Procuradoria Geral Federal), Rqdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosinete Vitorino Mendes Guimarães, Rqdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Silva de Jesus [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobras, Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silva de Jesus\r\n\r\nHomologada a desistência requerida pelo reclamante nos termos do art.267 VIII do CPC.,bem como o deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial,a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0270200-36.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY BRANCO OUVERNEY [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nId: 1014297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1014194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Farias Inacio, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 242/243, que apuraram a executar o valor de R$ 5.404,59, equivalente a 445.701,89 IDTRs. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SOUZA DE SENA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SOUZA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97, devendo efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 71,74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-18.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia da Conceicao Eleoterio [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Onicio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia da Conceicao Eleoterio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sabendo que novo silêncio acarretará o arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Aut Manoel Nakamura\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 137 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pimenta [Adv. Robens Fonseca Pedrosa Junior (OAB: RJ 113292 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Réu: Duarte de Almeida Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Mariano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBT Sinalizações Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante a norma do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0156700-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INDUSTRIAS CERAMICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \"...fornecer cópia do contrato social da Ré, a fim de que seja nomeado fiel depositário o sócio majoritário, em 15 dias...\". Ficando ciente de que novo silêncio acarretará a liberação da penhora de fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Peixoto Lopes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Peixoto Lopes \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fls. 91, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Baptista Ribeiro, Réu Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-56.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA BARRETO FILHO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: RUI RAMOS CARDOSO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: HAMILTON TARANTO DE MENEZES [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, conforme fls. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 282/286 , que apuraram a executar o valor de R$ 19.370,41 , equivalente a 1.597.425,21 IDTRs, e R$ 7.808,34 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220 :\"Vistos etc. Indefiro o requerido tendo em vista a fase em que se encontra o processo, em que não há sequer homologação de cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0192700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves de Souza [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMFOL-Empresa de Mineração Fonte Limpa [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: A.N.P.J. Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.P.J. Materiais de Construção Ltda ME, Réu EMFOL-Empresa de Mineração Fonte Limpa, Aut Renato Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos opostos pelo reclamante e pela PRIMEIRA Reclamada, na forma da decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0209500-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigo Ribeiro de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigo Ribeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fls.97, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Martins [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fls. 19/33, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0168200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDERLEY THOMAZ DE AQUINO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 119/126 , que apuraram a executar o valor de R$ 26.763,47, equivalente a 2.207.110,82 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.245,12, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Paz Pinto, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Réu Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, ficando ciente de que foi deferido prazo adicional de cinco dias preclusivos, para que a ré venha com as peças necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0247600-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos e Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Correa Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Watts Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MENDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA MENDES, Réu MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora informada às fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0267300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aragao Correia [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela de Muriqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aragao Correia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito, em 15 dias, ficando ciente de que novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho, Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Salvador Galli, Réu Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Felipe de Santana [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Luzia Felipe de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0240500-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Gonçalves, Réu SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Cristiano Gonçalves do Couto, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Raimundo Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mira Pires Hollanda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mira Pires Hollanda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 185/186, que REJEITOU os embargos, aplicando-se multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa por serem protelatórios, bem como condenando a reclamada a pagar ao reclamante indenização de 10% e honorários advocatícios de 10%, na forma da fundamentação estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Izidoro da Silva, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Vagner Rocha Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1014194"
                            ],
                            "1014207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0172900-39.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-28.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Robert Marques de Almeida,Municipio de Itaguai,Genival Barbosa Maia,Rogene Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Robert Marques de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 694,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genival Barbosa Maia,Municipio de Itaguai,Genival Barbosa Maia,Rogene Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Genival Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 694,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014207"
                            ],
                            "1014072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0234700-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram a esta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014072"
                            ],
                            "1014208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0200400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL QUIMA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, ZELIA MARIA GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, ZELIA MARIA GUIMARÃES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da restauração dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014208"
                            ]
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Aut José Marcelo dos Santos Novo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 186/190, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição de fls. 421/425, esclarecendo o motivo da exclusão do autor do rol de beneficiários do plano de saúde .\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERBELIS DOS SANTOS [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MUNIZ DE PAULA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO MUNIZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 96\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Azevedo (Rep. p/ Irenilva Lima do Nascimento) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estetico Rosania Vargas [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Estetico Rosania Vargas\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 91\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agapito\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas da Laje do Muriae [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas da Laje do Muriae\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito, a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e às 13:30 horas (2º pregão), na sede dete Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Almiro Adriano Oliveira Ramos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almiro Adriano Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito, a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e às 13:30 horas (2º pregão), na sede dete Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Toledo\r\n\r\nRéu: Capotaria Central [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capotaria Central\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2005.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcemar Borges de Alvarenga\r\n\r\nCgto: Derlane Florencio Rosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Derlane Florencio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARCIA XIMENES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA G. C. DO CARMO - ME [Adv. Carlos Gomes Boechat do Carmo (OAB: RJ 3737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA MARCIA XIMENES DE ANDRADE, Réu ELBA G. C. DO CARMO - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 203.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BETA ARAUJO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANDARI GOMES BETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BETA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 104.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0052100-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Silveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Aut Maria Fatima Silveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 72.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0093100-29.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis Genovez dos Santos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viacao Sao Cristovao Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis Genovez dos Santos, Réu Empresa Auto Viacao Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 111.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALENCAR GONZAGA [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFACAO DE CAFE M E [Adv. Jose Alonso Silveira (OAB: MG 30843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda, Aut ROBERTO ALENCAR GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 211.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Borges Gonçalves\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Dois Irmãsos de Natividade Ltda ME [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Dois Irmãsos de Natividade Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 65.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0079000-98.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Pereira Carvalho [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Luis Maron [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Luis Maron\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 72.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira Andrade [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição Silva, Réu Maristela Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 57.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0050300-88.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ABREU SOUZA [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RAMIRO PINHEIRO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RAMIRO PINHEIRO, Aut PEDRO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 290.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0075800-40.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MENDES DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELINO GARCIA DA FONSECA(Espólio de) [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABELINO GARCIA DA FONSECA(Espólio de) , Aut EDIMAR MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 601.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS FERREIRA, Réu MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA, Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 684.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu\r\n\r\ncrédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Aut: Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Aut: Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Froes Terra [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira, Aut Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira, Aut Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-57.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALICIO HIPOLITO DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os espelhos dos pagamentos efetuados aos Autores (Adalício, José Alberto, Nilza Mara, Gilselda e Waldeir) referente aos meses de janeiro a agosto de 1992 .\r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ALCEU DA FONSECA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MIRANDA\r\n\r\nApresentar, querendo, as peças necessárias à formação de Carta de Sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najara Beatriz Silva Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diag Med Fis e Reab Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diag Med Fis e Reab Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92: \"... Considerando os termos da transação de fls. 26, itens 1 e 2, declaro a incompetência deste Juízo para o prosseguimento da presente execução. Dê-se ciência à Reclamada e à União. Após, cumpra-se o art. 56 da consolidação dos provimentos da CGJT. Em seguida, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinha Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva Pinto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira França da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Bárbara Nascimento Marcelino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Therezinha Gonçalves de Jesus [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tatiane Rosa Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Jacira França da Silva, Aut Maria Bárbara Nascimento Marcelino, Aut Maria das Graças da Silva Pinto, Aut Nelsinha Aparecida Anzolin, Aut Tatiane Rosa Lacerda, Aut Therezinha Gonçalves de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Lima Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Lima Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-79.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 1014129"
                            ],
                            "1014127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusilea Fraga Farinazzo\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo, Braservis LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014127"
                            ],
                            "1014128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lengruber de Abreu Fernandes\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1013389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ricardo Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133-v e do Mandado Devolvido do Oficial de Justiça de fls.134/135. \r\n\r\nProcesso: 0088800-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Fabio da Silva Gomes \r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.583-v. \r\n\r\nProcesso: 0098800-85.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Turi [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Móveis e Decorações Ltda [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: IZS Madureira Moveis e Dec. Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Madureira Moveis e Dec. Ltda , Réu IZS Meriti Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0064000-31.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vicente [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: William Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vicente\r\n\r\nDê-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065901-15.2000.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da Expedição dos Alvarás nºs 209/2010 e 210/2010. \r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Oliveira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVista dos cálculos do imposto de renda de fls.172... Ciência que decorrido o prazo serão expedidos Alvarás.. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Constantino [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041500-15.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDSAY IND COM REPRES ROUPAS E ACESS - BIO´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gabriel da Silva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gabriel da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sueli Alves Gabri Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Monica Sueli Alves Gabri Leal , Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto, Réu: Edson Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Cruz [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Valessa Figueiredo de Oliveira, Réu: Valter Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Cruz\r\n\r\nVista ao Autor das Notificações Devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca dos Santos Vieira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA CABRAL SOUZA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE LANGUAGE COURSE, Réu: Clodoaldo Silva, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Danielle S de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA CABRAL SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA BARBOSA LEONCIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA BARBOSA LEONCIO\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES CALIXTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA n/p sócia Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES CALIXTO\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin da Silva Martins [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda - Me, Réu: FERNANDO PEREIRA SIRQUEIRA, Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenin da Silva Martins\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000527-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Flor Guttierres [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Chen e Chen Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Flor Guttierres\r\n\r\nCiência do despacho de fls.09:\" Venha a parte autora com os valores do pedido, em 10 dias, sob pena de arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WILLIANS GOMES SIMOES\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução às fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Alves Batista [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorody Cafe e Bar Ltda-Me, Réu: Ana Claudia B. Cavalcanti, Réu: Alex Sandro Batista Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Alves Batista\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos , de acordo com a promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bonfim da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. C. Sao Judas Tadeu Recuperadora de Equipamentos Hidraulicos Comerci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bonfim da Silva\r\n\r\nVista dos ofícios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ramires de Souza [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Sao Jeronimo de Nilopolis Ltda [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ramires de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA COM.IND. E REPRES. LTDA(CASA & VIDEO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Aut JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA, Réu MOBILITA COM.IND. E REPRES. LTDA(CASA & VIDEO)\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria em 5 dias ... Ciência que após o prazo serão expedidos Alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030000-68.2009.5.01.0501 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cleber Lopes Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William Rodrigues Santos\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução às fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Castro [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Castro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Marta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-67.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA\r\n\r\nCiência da sentença em Embargos à Execução às fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josetil Barbosa Viana [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josetil Barbosa Viana\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nForneça a parte autora o número de seu PIS ou PASEP e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Lima [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Souza Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico de Nilopolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Souza Martins\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Lourenço da Silva Rocha [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lílian Confeitaria [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Lourenço da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Meneses da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Meneses da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.264/267,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fidelis de Souza, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda\r\n\r\nVista do ofício da 25ºVT do Rio de Janeiro informando que foi designada para o dia 06/10/2010, às 11:10, audiência referente à oitiva da testemunha JAILTOM DIAS DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pinto Figueiredo [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pinto Figueiredo\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faustino de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faustino de Oliveira\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-12.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos de Menezes [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Mastercouro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos de Menezes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Santos da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Mastercouro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Santos da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Pedro Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls75/75v ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Martins Viana. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Martins Viana.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.527:\" Não se tratando de ato sujeito a prazo peremptório, intime-se o patrono da parte rte para assinatura da petição. Após conclusos para apreciação\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quinteiro Ramos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência da decisão em Embargos de Declaração às fls285. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0153500-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CHAVES [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RICARDO CHAVES\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução às fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Soares Diniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nCIência do despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Edgard Ferreira Lopes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moraes Flores Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Edgard Ferreira Lopes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Rose Mary Fernandes Correia\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Barcelos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Barcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair de Jesus [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Jose Alves [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Jose Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardilene Costa dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardilene Costa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1013389"
                            ],
                            "1013388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nS.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls27 e 27v ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda, Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas Ltda, Nilza Terezinha Marques, Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Salustiano de Souza Mendes, Nilza Terezinha Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Nilda Terezinha Marques e Eunice Salustiano De Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.495,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nRéu: HERNER COMERCIAL IND. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HERNER COMERCIAL IND. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Herner Comercial Ind. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.812,14 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Soares Feitosa\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Inez\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Inez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Santa Inez que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.745,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013388"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELOS (Adv. Jurema Mendes Barboza - OAB/RJ: 039571/D) move a CASA DE SAÚDE SANTA IGNEZ LTDA N/P SÓCIO JACOB SESSIM (Adv. Flavio Coimbra de Alcântara - OAB/RJ: 122588/D; Flavio Coimbra de Alcântara - OAB/RJ: 122588/D), Proc n. RTOrd 0000200-68.2004.5.01.0501, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2010, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Expedicionários, 285, Centro, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.110, designado como: IMÒVEL: Loja n º 18 da Rua Nicolau Cobelas, e a respectiva fração de 0,008 do lote de terreno, que mede 15,00m de frente para a Praça Paulo de Frontin; 30,00m nos fundos, onde limita com propriedade de Jankiel Morgenstern ou sucessores; 53,00m pela direita, onde confronta com a Rua Nicolau Cobelas, com a qual faz esquina e 50,00m pela esquerda, onde limita com a Rua Mena Barreto, em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 110. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ \r\n\r\nId: 1014480"
                            ],
                            "1014479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.11.2010, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Expedicionários, 285, Centro, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0155700-93.2005.5.01.0501 - Agte. ANTONIO FERNANDES E OUTRO(S) (Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros - OAB/RJ: 011837/D) Agdo. SAUASSU MADEIRAS LTDA (Adv. Marcelo da Silva Mattos - OAB/RJ: 077958/D) - Bem(ns): 1) Treze mil metros cúbicos de tábuas de pinho para construção, com 3m de comprimento cada, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Quatorze mil metros cúbicos de cedrinho, serrado em sarrafos de 5x2,5cm, avaliado em R$ 22.000,00; 3) Uma máquina de desengrosso industrial, para aparelhamento da madeira, toda em ferro, marca Rocco, mod. LMS600, com motor 7HPCV, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 6.500,00; 4) Uma tupia industrial com 1,00mx1,10m, para fazer cavidades na madeira, marca Rocco, mod. MBS1000, com motor 5HP, em uso, toda em ferro e em aparente bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 5) Uma serra circular de mesa inclinável, marca Raimann, com motor de 15HP, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 6.000,00; 6) Uma furadeira horizontal industrial, da marca Dankaert, com motor de 3HP, potência de 6\", toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 3.500,00; 7) Um traçador industrial, para corte transversal em madeira, marca Invicta, com motor de 5HP, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 8) Um afiador de facas com 2 lâminas e esmerilhadeira, com motor de 4HP, toda em ferro, em uso e em aparente bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 9) Dois motores industriais, da marca Assíncrono, trifásicos, com 0,7,5HP, em uso e em aparente bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 10) Uma serra circular de mesa, inclinável, da marca Raimann, com motor de 15HP, toda em ferro, em uso e aparente bom estado, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 83/84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Antonio Jose Bittencourt, 1561, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1014479"
                            ]
                        }
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1012275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-10.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARIA BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 502/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LINS DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 567/2010. \r\n\r\nProcesso: 0287300-15.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 563/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213900-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA LAINN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas no valor de R$ 1.603,46 ou 132.865,77 TRs , em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0468100-77.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MOSE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 515/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204000-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO ROSA DOS REIS [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ROSA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 533/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ANTUNES RIGAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTORNO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTORNO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em guia DARF (código 8019), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203100-75.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA BATISTA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 495/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066000-54.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO DE FREITAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 496/2010. \r\n\r\nProcesso: 0193900-20.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 539 e 540/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039900-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Pereira Lourenco [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes Pereira Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0115700-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco Monteiro [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0251200-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ORNELAS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA-EMP.MUNICIPAL MOR.URB. E SANEAMENTO [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ORNELAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0455500-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA ILVA PERALVA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DARCY DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE LACOPO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEM DOS SANTOS PUENTE [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEL CARMEM DOS SANTOS PUENTE, Réu TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor do depósito recursal de fls.76, foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE SOUZA MARINHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLIMAR ESPOSITO MACHADO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLIMAR ESPOSITO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 417/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164600-27.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania da Silva Araujo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Bittencourt Lomardo [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lair Bittencourt Lomardo \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MUNIZ, Réu THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON DE SOUZA PEQUENO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON DE SOUZA PEQUENO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0150100-34.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS BRAZOLA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA\r\n\r\nInformar o CNPJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-41.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teixeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0275700-02.2000.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Cgte: JOSELIO SOARES RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Cgte: MARLLI DOS SANTOS RODRIGEUS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANA MIRANDA MOTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOSELIO SOARES RODRIGUES, Cgte MARLLI DOS SANTOS RODRIGEUS, Cgte RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA, Cgto ROSANA MIRANDA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE AZEVEDO DINIZ SODRE [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP E TURISMO [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 549 ). \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Cunha da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius da Silva Trindade [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 1012275"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1011660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDMAR SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela primeira reclamada, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0317800-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN SAN\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo, fl. 175, item 05, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-05.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGIENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA ELIAS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUDO A KILO DE ITAIPUACU LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TUDO A KILO DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 34, que determinou o arquivamento com baixa, tendo em vista os recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-26.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MELLO [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria Executória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Sousa Sciammarella [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Sousa Sciammarella, Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ENDERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belchior , Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Gomes da Costa\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, no prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Costa Araújo [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Learning Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo legal, o pagamento do valor devido conforme termo de acordo descumprido, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SALDANHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\n2ª Ré tomar ciência de homologação de cálculos (fls. 129). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE IPOLITO GASPAR [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE IPOLITO GASPAR, Réu CONDOMINIO CHACARA DE ABAETE, Réu IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 97 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brito Pereira, Réu Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para a oitiva das testemunhas ELIZA DOS SANTOS PEQUENO, FERNANDO DA COSTA SILVA, SEBASTIÃO RICARDO DE OLIVEIRA no dia 23/11/2010 às 11:30 horas na 2a VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realização de pericia contabil, as expensas da reclamada sucumbente, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o recolhimento dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira, Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha WILSON PINTO DA CUNHA, no dia 25/11/2010 às 11:20 horas na 2a VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Alves Ladeira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana de Oliveira Alves Ladeira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, mantendo incolume ao ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Manhas de Almeida [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Sport Center Ltda [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSC Sport Center Ltda, Aut Tereza Manhas de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada PROCEDENTE a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da citação bem como dos atos posteriores, eis que dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Rqdo Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283100-35.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Goncalves Franco [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Goncalves Franco, Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limitd de Niteroi Modas Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Crystina da Silva Soares Camelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limitd de Niteroi Modas Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 44 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trocati da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Trocati da Silva , Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Siqueira da Silva , Réu MCL de Sena Empreiteira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Oliveira [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires de Oliveira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS, mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0038200-19.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO BELARMINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VANDERLINO BELARMINO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-95.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO BERNARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO BERNARDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Reis Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Maria Chaves [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Maria Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa exarada no mandado 003/2010 e da petição de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0400100-56.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0394000-22.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CUNHA ZAMBON [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CUNHA ZAMBON, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nO Reclamado para ciencia da expedição do alvará 0584/2010 e a reclamante para efetuar o deposito (restituição) das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CALZOLARI [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Aut JORGE LUIZ CALZOLARI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi ACOLHIDA EM PARTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2008.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Abreu Lira [Adv. Paula Maria Quaresma Aguiar (OAB: RJ 105537 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MOTA DE SOARES TRAPA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Berenice Abreu Lira, Egdo CARLOS ANTONIO MOTA DE SOARES TRAPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-44.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE - EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cópias de documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA BOQUIMPANI, Réu PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COM DE GENEROS ALIM LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE LEITE ANTUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE LEITE ANTUNES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES GABRIEL [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-05.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no: 0599/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE COSTA MORAES DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE COSTA MORAES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Barros [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gelson Luiz Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS, mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0198300-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ERTHAL DOS REIS\r\n\r\nCumprir a determinação do item 01 de fls.346 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0250300-90.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da cota previdenciaria apurada, sendo que, no caso de discordancia, deverá depositar o valor que entende devido, sob pena de penhora do valor indicado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0179500-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diego Silva dos Santos, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazareth Rodrigues [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nazareth Rodrigues, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção e calculos da Contadoria, sendo a reclamada, inclusive, para ciencia de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0376500-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES PEREIRA [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE, Aut MARIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: ME Oliveira Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Antunes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ME Oliveira Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 09 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Ribeiro, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS, mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda, Aut Wendel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZA DE NITEROI CALCADOS E ROUPAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIZA DE NITEROI CALCADOS E ROUPAS LTDA, Aut PAULO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi ACOLHIDA PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA BENTO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ITABORAI LTDA, Réu: Tania Maria Batista Abath, Réu: Genilda Curi Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA BENTO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CABRAL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-18.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FARIA AUGUSTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar o valor devido a titulo de IRRF (observando a decisão exarada pelo v.acordao - não incidencia dos juros de mora) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301600-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls. 137, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINESIO DA CUNHA VALLE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMP LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINESIO DA CUNHA VALLE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1011660"
                            ],
                            "1011661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa Rocha\r\n\r\nRéu: J.C. da Silva Conservação e Pintura e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.C. da Silva Conservação e Pintura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Santiago e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011661"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1014114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 060910\r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Francisco da Silva Filho [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Pegado de Carvalho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Pegado de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls..87/103 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Mesquita Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Osorio da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessonil Muguim Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian dos Santos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.179/181 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Jacintho dos Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Jacintho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Santos do Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Santos do Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Monteiro Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0198600-49.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolla Silveira Mendes Queiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A., Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Silveira Mendes Queiros\r\n\r\nO documento comprobatório da sociedade não acompanhou a petição, traga-o aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212000-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, prestando esclarecimentos e retificações em seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Valeria da Silva Barreto [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Barreto\r\n\r\nDevido à inversão do ônus de sucumbência, comprove o depósito das custas em favor da Ré, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-75.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pinheiro Campanati [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pinheiro Campanati\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cler Sodré [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid de Souza Costa [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid de Souza Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Bragança dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Vanderléia Bragança dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos \r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolarte Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nApresentar eventual mudança de seu endereço e manifestar sobre os cálculos de fls. 116/117, em 10 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nProcesso: 0049900-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarinez de Araujo Figueiredo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarinez de Araujo Figueiredo, Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Veiga Bernardo [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Veiga Bernardo \r\n\r\nCiência da audiência no dia 20/09/10 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0210900-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Siqueira Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo de Carvalho Machado [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Oliveira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda. , Aut Zilda Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 845. \r\n\r\nProcesso: 0189300-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, tendo em vista a declaração de pagamento da 1ª parcela. Ciência do despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0189600-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco do Tom Ltda. [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0194300-44.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Reis [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da conceição Silva\r\n\r\nCiencia de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais extraídos pela Jucerja, devendo indicar o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0155600-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo de Castro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(Em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(Em Liquidacao extrajudicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104, reconsiderando o despacho de fls.97 e indeferindo vista dos autos nesta oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina dos Santos Pinto [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Figo Lanches de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina dos Santos Pinto\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Carmo Fortes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 289, sendo desnecessário o processamento do AI.\r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Damiao Figueiredo Trindade [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VD Alimentos Finos Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Damiao Figueiredo Trindade\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Carmo Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Carmo Leite\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Pereira de Abreu Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Offshore - Servicos em Eletricidade Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A Industria Naval e Empresa de Navegacao, Réu Offshore - Servicos em Eletricidade Ltda., Aut Zoraide Pereira de Abreu Filho\r\n\r\nManifestar sobre a apuração de fls.249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vilarino Agraso Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Jotacolor Fotografias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vilarino Agraso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.189, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meireles [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Meireles, Réu Coferdan Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Figueiredo [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Rd de Niterói Peças e Serviços Para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rd de Niterói Peças e Serviços Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.54, devendo efetuar o depósito do valor cobrado, em 05 dias, sob pena de multa e de ser efetivada a despersonalização jurídica da Ré. \r\n\r\nId: 1014114"
                            ],
                            "1014115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Bragança dos Santos\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pheros Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014115"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1012445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Leandro Guimarães de Almeida (OAB: RJ 113048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeni Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.452). \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.122). \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Macedo [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.189). \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Youssif Salim Saker [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liduina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.71). \r\n\r\nProcesso: 0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceicao Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide da Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.97). \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0478/2010 (Caixa Econômica Federal), em 27/08/2010, para saque do FGTS, e Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduína de Oliveira Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liduína de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.196). \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Fernando Menezes Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0480/2010, para o autor, e nº 0484/2010, para a Ré, em 27/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanásio Colmenero Regueiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanásio Colmenero Regueiro\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, a cópia da CTPS do Autor e a procuração original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de Souza Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lopes & Ferreira Ltda., Aut Wallace Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0485/2010, para o Autor, e nº 0489/2010, para a Ré, em 27/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gonçalves Vasconcellos [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 13 do Termo de Acordo de fl. 196, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Triani da Cruz, Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000668-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Franca [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Jacomelli Pio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Franca\r\n\r\n\"J. Considerando-se o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.28, retire-se o feito de pauta, dando ciência à parte autora, para fornecer o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), em 30 dias, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carla Miranda de Alvarenga\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212500-62.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Lopes dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeriy da S. Quintanilha M E [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, fl.83, com proposta de parcelamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções Reformas Instalações Prediais e Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da JUCERJA10 requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Vídeo Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão André Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Júlio César Pereira Braz, Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória bem como da certidão negativa, requerendo , em 30 dias, o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2009.5.01.0246 - IAFG\r\n\r\nRqte: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Osmar Augusto Machado de Souza [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A., Rqdo Osmar Augusto Machado de Souza \r\n\r\nREQUERIDO: Manifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.572, item 1, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nREQUERENTE: Comprovar nos autos o pagamento das custas, nos termos do item 9 de fl.573 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Menezes [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Hotel e Fitness [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Cooperativa de Trabalho, Réu Tio Sam Hotel e Fitness\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira dos Santos da Silveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira dos Santos da Silveira \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, com o nome completo do Réu, bem como o número do CPF do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de exclusão de fundamento do dano moral e desistência de realização de perícia, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Lima [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda n/p sócios Afonso Celso de Castro e Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0476/2010, em 27/08/2010, bem como Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlanda Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Garcia Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Oliveira Construções e Reformas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Garcia Pinto\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clay Ventura Menezes [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clay Ventura Menezes \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, do número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Willian da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakril Man. Reformas e Instalaçoes Ltda. , Réu: Condomínio João Monassa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Willian da Silva Teixeira \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o seu pedido constante noitem 3 da inicial (fl.03), em relação à data de demissão. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Angelo Seleiro Velasque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Lima [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As custas foram arbitradas em R$ 300,00, sendo devidas pelo reclamante, no entanto, foram dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 50,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Fonseca [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedido foi julgado PROCEDENTE, condenando a reclamada anotar o término do contrato de trabalho na CTPS da reclamante com data de 26/02/1993. Custas de R$ 10,64 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES, declarando correto o depósito judicial efetuado pelo consignante para quitação dos valores rescisórios a que faz jus o consignatário. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Costa de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco de Maria Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica e Anatomia Patológica e Citológica Fanavan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do sindicato-autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, dispensadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santos [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 162,76 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.138,38 dispensadas, na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nId: 1012445"
                            ],
                            "1013265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT, Aut Marcelo Francisco Rodrigues Festas \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição , Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pro Saude Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.31, que converteu o feito em diligência, assinando ao autor o prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Luiza Maria Lima de Freitas , Réu SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comércio de Móveis Ltda., Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira, Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Gomes Andrade , Réu Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso da Silva, Réu Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000457-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nicolau [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social , Aut Maria do Carmo Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Malafaia Caxias, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Vargas, Réu Diego Cordeiro Sales Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.74.\r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Fagundes, Réu Estaleiro Mauá, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.150/151.\r\n\r\nProcesso: 0002189-25.2009.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Vasconcelos Nahoum [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdemira Pereira de Figueiredo [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliane Vasconcelos Nahoum , Egdo Valdemira Pereira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 97,35, pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Pedro Josafá Oliveira, Réu: Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Viana, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.231/233.\r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lessa Mendonça [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda. - ME, Réu Enavi Ltda., Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonçal [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana Gomes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lins de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 350,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001430-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Anjos Dias Ferreira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Anjos Dias Ferreira\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0127600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offelet Offshore Elétrica Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança , Réu Offelet Offshore Elétrica Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiro Bernardes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Monica Costa Miranda de Araujo, Réu: Jose Valdo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiro Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer no prazo de 30 dias, o que entender de seu interesse, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéia Coelho Doria [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta e Matta Ltda. - ME [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linéia Coelho Doria, Réu Matta e Matta Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do presente ofício (fls.45/49), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda a/c de André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral, tendo em vista não constar pedido de liberação do FGTS na petição inicial e igualmente não houve deferimento na sentença de fls.42/45. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Mendes Nogueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens Instalações Serviços S/C Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Gonçalves [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fandino e Clara Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fandino e Clara Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 9 do acordo de f.23, ante os termos do Acórdão de f.52/53. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cordeiro de Alvarenga Lima [Adv. Januario Caffaro (OAB: RJ 77407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética e Arte Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Adriana Martins Pereira , Réu: Ariston Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariston Pereira do Nascimento , Réu Estética e Arte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Carvalho Tavares [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Carvalho Tavares, Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nTendo em vista a consulta Jucerja on line, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santa Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santa Costa\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.52/55 e certidão de fl.62, promova a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto Xavier [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Couto Xavier\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak House Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brandt Ramos Garcia [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Barros Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Ferreira Goncalves [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Ferreira Goncalves\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Marcelo Vieira de Sousa \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª e 3ª RÉS: Tomar ciência do R.O. interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marinho de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nAnte o alegado pelo Autor, comprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento relativo à última parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Pereira da Silva Barcellos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples Ltda. [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Maanaim Simples Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do Acórdão de fl.59/62 bem como certidão de fl.67, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos sobre o aviso prévio indenizado. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estabila Nogueira [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviçpos e Comércio de Materiais de Limpeza, Réu: Clube Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estabila Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa , Réu MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Quanto ao requerimento da Autora no tocante à anotação (retificação) do cargo na sua CTPS, nada a deferir em respeito à coisa julgada, uma vez que a Secretaria cumpriu estritamente o dispositivo da decisão (fl.55) e nelecontinhadeterminação neste sentido e, sim, apenas para ...\"constar a correta data de admissão reconhecida...\".\r\n\r\nRÉ: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Velozo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Velozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89: \"J. Reporto-me a fl.85 quanto à gratuidade de justiça requerida e prosseguimento do recurso. Dê-se ciência ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Netto Caldeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nAnte o informado à fl.188, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Foradini [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\nAnte o informado à fl.68, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Morena dos Santos Barbeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Morena dos Santos Barbeiro\r\n\r\nAnte o informado à fl.86, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.173, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Gagliano Marques Abrantes [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Turma do Michey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Gagliano Marques Abrantes\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.295, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nAnte o informado à fl.58, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Siqueira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Ponto Joias Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Ponto Joias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140200-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinicius Dionisio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl. 180, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Machado Nascimento [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - HOSPITAL SANTA CRUZ\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 12 de fl. 95, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1013265"
                            ],
                            "1012444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Rio Master Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Master Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedido foi julgado PROCEDENTE, condenando a reclamada anotar o término do contrato de trabalho na CTPS da reclamante com data de 26/02/1993. Custas de R$ 10,64 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nRéu: Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado\r\n\r\nPelo presente fica m Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 50,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012444"
                            ],
                            "1012443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0011100-65.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Augusto da Silveira\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José Lima (sócio),Madereira Vale de Marica Ltda ME n/p Ricardo José Lima,Ricardo José Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.679,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012443"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1015235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0082800-30.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: William Caldane [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Icarai [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Icarai, Aut William Caldane\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios às fls. 180/181, comprazo sucessivos de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Barros Netto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Barros Netto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milenny Xavier da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Pinheiro de Almeida Gouvea [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Pinheiro de Almeida Gouvea\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, para prosseguimento da execução, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Vianna Rodrigues [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Cunha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MC de Icarai Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/135, bem como para informar meios de prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0242200-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo do Amaral Junior\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Antonio de Araujo Santiago [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Antonio de Araujo Santiago, Réu Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTer vista da planilha do Contador. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Berto Quiorato [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-93.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Zini Rover [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda., Aut Rosangela Maria Zini Rover\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Soares de Souza Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Soares de Souza Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeliny Generoso Muniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeliny Generoso Muniz \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendes Montezano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendes Montezano, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Souza Vieira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Empreiteira Ltda) , Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Empreiteira Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA rESOLUÇÃO 06/2006. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo Silva [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Azevedo Silva , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Rosni Carlos Pereira da Cunha, Réu: Aloisio Antonio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reynier Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reynier Ferreira, Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da Planilha do Contador às fls. 213/225. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 151, em cartório, conforme determinação da ata de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0204200-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Lopes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Lopes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nicolau [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nicolau\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 25/26, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Delfino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia Radiologia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Delfino da Silva, Réu Med Imagem Ultra-Sonografia Radiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Pocedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Dantas Esteves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Residence, Aut Sandro José Dantas Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias , Réu Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. , Renata da Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto dos Santos [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)], Réu: Ebin S.A. Industria Naval [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S.A. Industria Naval, Réu PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda., Aut Rosi Angela Santos Barradas, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em face do tempo decorrido, fica prejudicada a substituição do Ass. Técnico da 2ª Ré. Querendo, poderá juntar, em 30 dias as suas conclusões, a vista do laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Gonzaga [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Torres Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Wanderley Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Jose Antonio Varella [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Louis [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Louis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos, Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nTer vista da petição do perito às flls.494/500, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente a exceção oposta pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206700-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana de Souza [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Gomes dos Santos [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moraes de Paiva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moraes de Paiva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora, Aut Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte a exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0118800-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Fernandes da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Aut: Fernanda Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Ótica Luan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quaresma Lessa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Quaresma Lessa \r\n\r\nDiante da certidão de fls. informando que foi expedido Alvará para levantamento do FGTS, indefiro o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nPor não justificado o requerimento para desarquivamento dos autos, indefere-se o mesmo, podendo o solicitante dirigir-se diretamente ao arquivo geral e lá ter vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria Costa Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: JFGT Modas Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maria Costa Campos, Réu JFGT Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Junio Almeida Teixeira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Junio Almeida Teixeira, Réu Angiotec Angiografia Digital Ltda., Réu Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Antunes , Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Bernardes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Bernardes , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Réu: Paulo Eduardo Almeida Teixeira, Réu: Andrea da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Henrique Costa [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Priada Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Henrique Costa\r\n\r\nTendo em vista a consulta por meio do INFOJUD que restou negativa, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Faria\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lucie dos Santos Gomez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-98.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorayne Paes de Souza [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Alves de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorayne Paes de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo dos Santos [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: Joao Albano Pinto Amaral, Réu: Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Araujo dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Daudt Sardinha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inslley Roberth Herculano Fabrício [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inslley Roberth Herculano Fabrício\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Quimica Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1015235"
                            ]
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1014079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Lima [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de liveira Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Lima \r\n\r\nTomar ciência do Arquivamento: R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo autor, dispensado . Prazo 08 (oito) dias. Defere-se desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001421-77.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednilson Babo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema da Silva Elizeu , Cgto: Zacarias da Silva Elizeu Junior , Cgto: Izaquiel Feliciano Elizeu , Cgto: Anderson Luiz Feliciano Elizeu , Cgto: Fabiana Feliciano Elizeu, Cgto: Liliane Feliciano Elizeu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Newton Motta de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 682,31, custas de R$ 13,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Campos [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Campos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração da ré: IMPROCEDENTES. \"...Reconhecida \"ex officio\" a existência de omissão em relação à prejudicial de mérito da prescrição, nao abordado por nenhum dos litigantes...Declaro a PRESCRIÇÃO de todas as pretensões de natureza condenatória anteriores a 01/09/2004...\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-77.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Costa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-93.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nilton Ferreira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000661-31.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Bastos (Espólio de) [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Bastos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 18/10/2011, às 09:30h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, observando o teor da cert. do Of. de Justiça, às fls. 101. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Sousa Lima , Réu Mundus Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComparecer autor e ré à Secretaria deste Posto Avançado para que sejam feitas as devidas retificações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entregas das guias ao reclamante, acostadas aos autos. Deverá a ré trazer seu carimbo. Dia 16/09/10, as 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Lar Oceânica\r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Azevedo Fortes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Washington Azevedo Fortes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Andrade dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Andrade dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1014079"
                            ],
                            "1014080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-63.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.695,60, custas de R$ 253,91 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1014080"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME\r\n\r\nTer ciência do valor de R$ 1.725,37 devido ao INSS. O recolhimento deverá ser comprovado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Resende Vargas, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de fls.280, 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G Borges Confecções Ltda ME [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G Borges Confecções Ltda ME\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário conforme fls. 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Figueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo do Nascimento [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.24. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lúcio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristóvão de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cristóvão de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-45.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BRITO BASTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: IZA DE MELLO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA DE MELLO, Aut TANIA MARIA BRITO BASTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 164/170, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA ARAUJO DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA, Aut MARIA HELOISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 192/198 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo, Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Marcelo da Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-49.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eujaderson Ferreira Lopes [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso dos Carros Auto Peças Ltda [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Macedo & Závoli Ltda. [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo & Závoli Ltda., Réu Paraiso dos Carros Auto Peças Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido ao INSS - R$ 3.100,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SUBODA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SUBODA GONCALVES\r\n\r\nDar vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NOGUEIRA MARIA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NOGUEIRA MARIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/176, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-31.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DAS GRACAS MARINS MARRETO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: JURACY ERALDO KNUPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ERALDO KNUPP, Aut VALDETE DAS GRACAS MARINS MARRETO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.142/148 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: WALTER JOSE MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL DE OLIVEIRA, Aut WALTER JOSE MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.183/189, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-17.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA LOPES BRITO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: MARIA AMELIA MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA LOPES BRITO, Aut MARIA AMELIA MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.182/188 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vabio Fernando da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes de Souza [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiple Evolution Solucoes Ltda.(rep.p/ Andre Luiz Oliveira Tavares) [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiple Evolution Solucoes Ltda.(rep.p/ Andre Luiz Oliveira Tavares)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178(verso). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JARDINEY FERRAZ [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A.\r\n\r\nDar vista do valor a recolher ao INSS (fls. 216, devendo comprovar nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carla de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag), Réu: Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Carla de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls157/159. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Mattos Gonçalves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Mattos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 49/52. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 1688173 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Mota [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: Odontoklein [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Mota, Réu Odontoklein\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165(verso). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Marins\r\n\r\nVir com cáculos de liquidação em 30 dias, devendo ficar ciente de que transcorrido \"in albis\" o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVANIA BRANCO CORGUINHA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 638 e atualização de fls. 636/637, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Agostinho [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Agostinho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA GACHET [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCIPAL DE PAPUCAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA GACHET\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0000255-76.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lima da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima da Silva\r\n\r\nVir retirar os documentos desentranhados e recolher as custas processuais(R$ 320,96), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda, Aut Paulo Sérgio Menezes Rubim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 491/497. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0118700-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Osório Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Osório Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que fixado o marco da prescrição parcial no dia 17/03/1978, na forma da Súmula 362 do C. TST, foram julgados procedentes os pedidos. Custas pelo reclamado no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 2.000,00, entretanto, dispensado do recolhimento, face ao disposto no art. 790-A, inciso I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-98.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: FENABAN - Federação Nacional dos Bancos, Réu: Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Mercantil do Brasil, Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco Itaú S/A. , Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136-v, diga o autor se ainda possui interesse na lide, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 282, que fixou o valor da condenação em R$ 13.301,79, sendo R$ 10.699,45 - o valor devido ao autor; R$ 4.928,48 - o valor devido a título de INSS e R$ 2.602,34 - o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0043700-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Coelho Ferreira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 122, que fixou o valor da condenação em R$ 7.813,69, sendo: R$ 7.781,49 devidos ao autor; R$ 32,20 devidos a título de IRRF e R$ 237,67 devidos a título de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELIANA LADEIRA JARDIM\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 761, fixando o valor da condenação em R$ 21.320,03, sendo: R$ 21.320,03 devidos ao autor. Venha a reclamada com o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Macedo da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, que deferiu a adjudicação, devendo o exequente descartar os bens cujos valores excedem o valor da execução ou alternativamente, deposite a diferença entre o valor total dos bens e o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH MARIA COUTO PERRET [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH MARIA COUTO PERRET\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 282 e seguintes, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delto Luiz Paes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: RJ 130 Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delto Luiz Paes, Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Frigodario Transportes Ltda., Réu RJ 130 Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/10/2010, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-28.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nice Pinto [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Mussi Pontes [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Mussi Pontes, Aut Maria Nice Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01/10/2010, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após, deverá a reclamada comprovar, nos autos, os recolhimentos referentes ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 18/19 da reclamada, com a informação pelo Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0207000-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nApresentar os cálculos de retenção de imposto de renda, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067000-73.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA BONFIM [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: REGINA CELE AZEREDO PECANHA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELE AZEREDO PECANHA, Aut ROBERTO DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234, que fixou o valor da condenação em R$ 8.804,68 ao reclamante ROBERTO DE ALMEIDA BONFIM e R$ 7.928,14 a reclamante REGINA CELE AZEREDO PEÇANHA. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 281, fixando o valor da condenação em R$ 1.367,52, sendo: R$ 1.189,15 devidos ao autor e R$ 178,37 de honorários advocatícios (15%), sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Milei Santos, Réu: Nathalia Mieli Santos, Réu: Cafe com Letras Ltda. [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe com Letras Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 114/115, conforme despacho de fls. 113(verso). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Alves da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Oliveira Ferreira, Réu: Andre de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada a iniciativa por 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0048400-42.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aguiar de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jary Godoy Deoclides Prado de Queiroz, Réu: Deoclides Prado de Queiroz , Réu: Josias Gomes Godoy, Réu: Engra-Comercio de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Aguiar de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada a iniciativa por 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alair Thurler de Medeiros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alair Thurler de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada a iniciativa por 01( um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandramar da Fonseca Silva, Réu: ACOUGUE NOVO OLARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.149/152. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SANTANA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada a iniciativa por 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carlos de Araujo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carlos de Araujo\r\n\r\nDevido a ausência de cálculos de liquidação até a presente data(fls.23/24), apresentar sua planilha, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-20.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls.68/74, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Abreu Paes [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. (FAOL) [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Abreu Paes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, devendo ficar ciente de que transcorrido \"in albis\" o prazo, os autos serão arquivados sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063500-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Paredes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Paredes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio de Loyola [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio de Loyola\r\n\r\nInformar o valor que foi recebido através do alvará nº 725/10. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Xavier [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty - ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.102/104. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE RICARDO CANDIA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.58/60. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-85.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediçon da Silva Junior [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediçon da Silva Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Custódio [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Custódio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vasconcelos [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Serrana Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Serrana Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Padilha de Castro [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther Venturino Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Padilha de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, conforme fls. 63, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatielle Buzzy Cipriano Gomes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Norberto Ferreira de Souza (OAB: SP 55303 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. (Oi) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle Buzzy Cipriano Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com as questões necessárias à oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1014088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0043700-52.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Coelho Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em,Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-33.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Ramos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.993,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-85.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Ferreira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.379,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014086"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Gurjão Alves Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HOTEL MIRANTE REAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014087"
                            ]
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                            "1013971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da petição inicial, encontra-se disponível na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, Município de Nova Iguaçu A/C Procuradoria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial encontra-se disponível na Secretaria da Vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013971"
                            ],
                            "1013972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0121000-39.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Murilio Fernandes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Passos Villar\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., LUIZ FREITAS PALAS, NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON CARVALHO GASPAR, Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Panflor, Cooperdata, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.N/P Sócia Leila da Silva Ferraz, Furnas Centrais Elétricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ferraz & Souza Ltda.N/P Sócia Leila da Silva Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-94.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA - N/P Sócio Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sergio Villas Boas Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 5 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES \r\n\r\nPelo presente fica m E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Nilópolis Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 193, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora fls. 186 foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALIPIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DUMONT ENG.CONSTR.LTDA n/p JULIO CESAR GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Oliveira Silva, Julio Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m José Benedito de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Atratino Cortes Coutinho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, bem como os honorários periciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013972"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1013985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/09/2010\r\n\r\nEdital0, de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:31, no local situado à Rua Dom Walmor, 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2008.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CLARO POCAS Adv.: Roberto Dantas de Araujo OAB.: RJ 81093 D\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -Um veículo tipo caminhão Marca Mercedes Benz L1144 ano 1997, cor amarela , movido a diesel, placa MQU 3714/C, de Itapemirim-ES, chassi 9BM344001HB741094, RENAVAM 276761863, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coelho da Rocha, 364, Centro , BELFORD ROXO, 26130-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:33, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2009.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado Adv.: Antonio Carlos Nascimento Santana OAB.: RJ 38113 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho Autoclave da marca Millenium, 12LS, bom estado de conservação avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - Uma mesa de granito, medindo 2,25x1,00 (comprimento x largura), com 3cm de espessura, dois pés de 40cmx40cmx1,00m de altura, em bom estado de conservação avaliado em 4.500,00\r\n\r\n3 - Dois computadores Intel® Pentium® Dual CPU, 180Ghz, 988Mb de Ram, HD de 74,5Gb, com teclado, monitor tela plana da marca Samsung, em bom estado de conservação avaliado em 3.000,00\r\n\r\n4 - Um aparelho de Raio X odontológico da marca Prodental PRO 70-UNTRA, série n. 00L713703, em bom estado de conservação avaliado em 6.000,00\r\n\r\n5 - Uma cadeira odontológica da marca Olsen, com mesa de apoio, em funcionamento e bom estado de conservação avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, PARACAMBI, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:34, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA LEITE Adv.: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira OAB.: RJ 123170 D\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA Adv.: Paulo Roberto Gomes de Souza OAB.: RJ 63874 D, COTEPAV CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES LTDA , AGROPECUÁRIA SOUZA PORTO LTDA , FIRMA AGROPECUÁRIA MURUBAI LIMITADA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um engate de três pontos para trator Muller TM 14/17, nr. 14117, n. 880210-63 avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Dois condicionadores Springer Mundial, 12.000 Btus avaliado em 1.600,00\r\n\r\n3 - Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 7.500 Btus avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 18.000 Btus avaliado em 1.000,00\r\n\r\n5 - Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus avaliado em 800,00\r\n\r\n6 - Uma impressora Sharp SF-2114, em bom estado avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamim Pinto Dias, 1016, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:30, no local situado à Rua Dom Walmor, 270 - Térreo , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Angelica da Conceicao Adv.: Marcia Ferreira de Almeida OAB.: RJ 116857 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um tear marca Guinner, modelo 180 PZR, placa identificadora n. 10891, incluindo 3 rolos de entrada e duas canelas de saída avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antônio de Souza, 02, Cascata , PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:39, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2007.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dorival Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: M F B Marmores e Granitos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4,5m2 de granito verde Ubatuba, em perfeito estado, sem polimento avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Lírios, 64, Prados Verdes, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:40, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209400-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DE ARAUJO Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus VW Ciferal GLS BUS U, 1997/1997, placa LBU-5779, RENAVAM 680859411, chassi 9BWY2TYB3VRB03178, pintado na cor branca, mas constando no documento cor amarela, no estado, parado avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:32, no local situado à Rua Dom Walmor, 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003000-95.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO BARBOSA Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA ALPINA LTDA Adv.: Neide Maria Meirelles OAB.: RJ 24661 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Volkswagen, modelo Kombi Furgão, ano 96/97, placa KQN-2751, branca, RENAVAM 668168722, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 252 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acalifa, s/n, lote 29, quadra B, Margaridas, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acalifa, s/n, lote 29, quadra B, , Margaridas, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:35, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112400-54.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO LADISLAU Adv.: Maria Carmelina Cacho OAB.: RJ 69602 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA. Adv.: Luthero de Araujo Machado OAB.: RJ 72696 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 (trezentas) caixas plásticas para transporte e depósito de cervejas, com as respectivas 7.200 garrafas de vidro de 600ml, vazias, em perfeito estado de conservação avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frederico de Castro Pereira, 1341, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:36, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172300-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA LESSA LIMA Adv.: Antonio Sergio Nascimento Silva OAB.: RJ 87822 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Renata Cristina Coelho Martins OAB.: RJ 115116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus VW Ciferal GLS BUS U, 1997/1997, placa LBU-5779, amarelo, diesel, RENAVAM 680859411, chassi 9BWY2TYB3VRB03178, no estado, não funcionando avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Tancredo Neves, 4000, Santa Eugenia, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:38, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Goncalves Filho Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: Biessa s Ltda. , LEANDRO DE FARIA ALMEIDA , ANA PAULA PEIXOTO DE CARVALHO ALVES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário novo, cor branca, em MDF, com seis portas, oito gavetas e prateleiras, medindo aproximadamente 2,20m de comprimento por 2,40 de altura avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tobias Barreto, s/n, lote 22, quadra 16, fundos, Parque São Vicente, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:42, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Almeida Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -Uma prensa hidráulica para corte de madeira em funcionamento e bom estado de conservação avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bom Jardim s/n, Lages, PARACAMBI, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:37, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Listo Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Intensive de Iguacu Servicos Medicos Ltda. Adv.: Jocelino Lopes Pereira OAB.: RJ 92334 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com processador AMD Athlon XP-1500, 1,35Ghz, 224Mb Ram, monitor de 14\" Samsung com 2 drives de cd LG, com mouse, teclado, usado, em bom estado de conservação avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Governador Roberto Silveira, 1969, apt. 101, Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:41, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027800-17.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane de Campos Miguel Adv.: Andreia de Oliveira Cabral OAB.: RJ 94325 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Rama para secagem de tecido plano, fabricada por Texima S/A Ind. De Máquinas, n. 2-510, modelo 0.52510 TX, reformada em 2004, com cinco campos de secagem, incluindo painel, fulard e endireitadeira de trama, medindo 1,85m de largura, com pré-secador de entrada e infestador na saída, máquina completa e em bom estado de conservação avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010, a partir das 14:43, no local situado à Rua Dom Walmor 270 - Térreo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Adv.: Jose Antonio Seixas da Silva OAB.: RJ 140662 D\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial com suporte de chão, medindo a caixa do forno por fora 43cm de altura x 60cm x 58cm (lateral e frente respectivamente), usado, em funcionamento e bom estado de conservação avaliado em 650,00\r\n\r\n2 - Uma televisão de 14 polegadas, marca Daewoo, usada, em funcionamento e bom estado avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - Uma geladeira Dako 280 litros , de 1 porta, branca, usada, em funcionamento, em bom estado, com algumas marcas de ferrugem nas proximidades do pé avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honduras 116 , Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013985"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1005643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.08.2010 – LOTE 168/010\r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Siqueira de Souza [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.128,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0206300-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ameixoeira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME - Socio JORGE ARTHUR GOMES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Ameixoeira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silveira [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.152,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0228800-17.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN BRASIL PANIFICADORA MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.221:Cumprir na íntegra o comando de fls.214,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193600-65.2005.5.01.0225 – ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Fibra Optica Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo: Fibra Optica Service Ltda.A/C DR.FERNANDA MOREIRA LOPES-OAB/RJ-154667\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.60,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197000-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cesar Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude - Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Unidade Mista Moacyr de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude - Total Saude, Aut Marluce Cesar Lima\r\n\r\nApresentar de cálculo de cota previdenciaria,com base nos art.876,parágrafo únicoe 879,parágrafos 1o-B e 3o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dornella [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Manoel Eiras, Aut Jose Geraldo Dornella\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 5.682,38 ou 468.421,96 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Veronese de Albuquerque [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Veronese de Albuquerque\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0148300-51.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA DA SILVA, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nuguacu Ltda. ME A/C DR.GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES-OAB/RJ-110337\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Bar e Restaurante Nuguacu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 32,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO TORQUATO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO TORQUATO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..86 \r\n\r\nProcesso: 0203100-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Gomes da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos,com intervalo de 05 dias,para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0204500-10.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Damazio da Cruz [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.159,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Germano Pena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração Imtempestivos,de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.231,Detran \r\n\r\nProcesso: 0174800-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NUNES DOS PASSOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA PECLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NUNES DOS PASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 010 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..168 \r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander José de Araújo [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander José de Araújo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..Despacho da Contadoria de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cristiano Mesquita Ventura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Campos Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 26.814,17,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto Dorow [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]DROGARIAS PACHECO S/A A/C DR.MAGDA SOARES MOREIRA CÉSAR BORBA-OAB/RJ-31447\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Viviane Pinto Dorow\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E GUTEMBERG PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Vicente Berrone A/C DR.WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA-OAB/RJ-60.515\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Condomínio do Edifício Residencial Vicente Berrone\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito(DIFERENÇA),em 15 DIAS,sob pena da aplicação da multa do art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.400,em 05 dias,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rezende Marques [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Gabriela Rezende Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.489,78\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Souza de Araújo da Silva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nTomar ciência de que os atos praticados às fls.74/82 foram anulados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Paulino de Carvalho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Paulino de Carvalho, Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 72.723,83 \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Chagas [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Chagas\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..59 \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sosteni Rogerio Pessoa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu A/C DR.REGINA CÉLIA LOUREIRO SIMÕES-OAB/RJ-53009\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sosteni Rogerio Pessoa e Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.606,35\r\n\r\nProcesso: 0002100-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 14.217,65\r\n\r\nProcesso: 0201800-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vasconcelos Biazio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vasconcelos Biazio\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..370 \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Potente [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Ferreira Potente\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 17.451,02 \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO CRUPPE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJAS BRASILEIRAS S/A IND METALURGICA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO CRUPPE, Réu FORJAS BRASILEIRAS S/A IND METALURGICA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 875.920,16\r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Santos Angeleti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Santos Angeleti\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..204 \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..387 \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GISELE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 71.343,22 OU 5.881.115,17 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GAMA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIOPOLIS ATLETICO CLUBE\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 7.643,90 ou 630.258,05 idtrs + custas de R$ 210,66 ,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 302,986,75 ou 24.976.444,45 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carneiro Machado [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut \r\n\r\nGuilherme Carneiro Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 24.439,84 \r\n\r\nId: 1005643"
                            ],
                            "1005644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.08.2010 – LOTE 169/010\r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Reis [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Metropole Ltda. ME [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: LAECIO DA COSTA LIMA JÚNIOR, \r\n\r\nRéu: LAECIO DA COSTA LIMA JÚNIOR, Réu: LUCIANA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Brandao [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fatima dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fatima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano da Silva Monteiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fabiano da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.191,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-04.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinício Victor dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda A/C DR.CARLOSO MURILO MONTEIRO-OAB/RJ-66475\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilig Auto Posto Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Machado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0225 - Pet\r\n\r\nRqte: Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Rqte: Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rqdo: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV, Rqdo Pepsi Cola Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gonçalves Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cristina Perico de Moraes [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian Cristina Perico de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.112,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida A/C DR.PATRICIA HIRLE ALVES MENEZES-OAB/RJ-131234\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHEDO FERRAZ [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA(OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 149.843,86 + Custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 14.799,08,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Paula Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Anastácio Carneiro Braga, Réu: Francisca Francilene de Souza, Réu: Antonio Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Paula Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Martins [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II(SUCESSORA DE POSTO DE GASOLINA FENIC LT) [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Mazzoni de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Gomes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilis Pereira Gomes [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilis Pereira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Stanescon [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.116,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIO RENZ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARTINS E MENDONCA, Réu: AGENOR ANTONIO OLIVEIRA MENDONCA, Réu: RUMO NORTE - SERV DE ENG E CARTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIO RENZ\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0033700-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Souza Javarini [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sheila Das Gracas Pereira (OAB: RJ 69065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0061500-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO LINHARES BARRETO [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut MARCIA SIMAO LINHARES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0037000-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Leandro dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.LUIZ DA CUNHA BERJANTE-OAB/RJ-5576\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1005644"
                            ],
                            "1006952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.08.2010 – LOTE 173/010\r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER, Réu: ROSA MARIA BRAYNER, Réu: JORGETTE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Dias [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Embelezamento Mesquita Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Embelezamento Mesquita Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 23.514,85 ou 1.939.206,10 idtrs + custas de R$ 44,26,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A, Réu: OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ELITE SALES & COMMERCE LIMITED N/P PROCURADOR JOSE GERALDO COSTA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Miguel [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEDREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO BONNAMASSA LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO BONNAMASSA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de prosseguimento da execucao sobre os sócios,em 10 dias R$ 1.607,93\r\n\r\nProcesso: 0041800-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Julia Duarte Fonseca Pena [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLfT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Souza Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista de Souza Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.470,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Edequias de Oliveira Martins [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Agostinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araújo Agostinho, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0195200-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artaxerxes Ricardo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artaxerxes Ricardo de Souza Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.58 e depósitos,fornecendo cópia do extrato da conta de fls.51 para conferência pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de) N/P MARIA ELIZABETE DE JESUS SILVA (inventariante)A/C DR.PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA-OAB/RJ-23177\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de) N/P MARIA ELIZABETE DE JESUS SILVA (inventariante)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56,com cálculos \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)A/C DR.PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA-OAB/RJ-23177\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.39,COM CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEAO E SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. OLEGÁRIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB: RJ 15.163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.468 DO INSS \r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.229,em 30 dias \r\n\r\nId: 1006952"
                            ],
                            "1015086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.09.2010 – LOTE 183/010\r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Deus Menino Secco [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Luiz da Motta A/C DR.DOUGLAS DE FREITAS SALES-OAB/RJ-101910\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Deus Menino Secco e Réu: Elizangela Luiz da Motta \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 17.09.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nId: 1015086"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1008501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Ferreira Estacionamento - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Ferreira Estacionamento - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 3.013,15.\r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Henrique Santos Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Henrique Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Francks da Conceição [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Francks da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.s 71, do Autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução a partir da parcela inadimplente, através das ferramentas eletrônicas. \r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Bento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 93/97 . Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Maciel Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 137, deferindo a devolução do prazo para manifestação sobre o r. despacho de fls. 134, dando ciência de que o bloqueio dos ativos finnceiros via BACENJUD foi insuficiente, devendo o Autor indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz de Oliveira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz de Oliveira, Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Amaral Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercap 2000 Capitação e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercap 2000 Capitação e Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C LEANI DE BOTELHO LEAN (LIQUIDANTE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva Filho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: G R BEL Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva Filho, Réu G R BEL Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ramos [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandão Antonio [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Eduardo Brandão Antonio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Patricia Dantas de Lima [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuzão Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Machado Lima do Carmo [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo , Aut Eliete Machado Lima do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Barcelo Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Barcelo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Alves Barbosa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, na mesma oportunidade, contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-25.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Therezinha Costa de Melo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar, no prazo de 08 dias, o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Galdino dos Santos [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Galdino dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercil Gabriel da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercil Gabriel da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Xavier [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Xavier\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em face de negativas as tentativas de uso das ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070700-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas em outros processos que tramitam nesta vara , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pires Campos\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.426 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe Cunha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Aguiar [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Aguiar\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier de Lima [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Xavier de Lima\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.22. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Gaia [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Gaia\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos da Silva [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Bastos da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço dos administradores apontados para viabilizar a prévia citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sigilao Kropff [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sigilao Kropff\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Viana [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Viana\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Paulo Moraes Fernandes [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-62.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Vieira Fraga [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nContra-minutar, no prazo de 08 dias, o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Azevedo Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Taua Móveis de Engenheiro Pedreira Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Azevedo Melo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 76.\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Costa Rodrigues [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Fotocopias Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Sandra Mariano Cerqueira da Silva [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Sandra Mariano Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes da Silva [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colares Correia Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colares Correia Lima, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados MPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Araujo [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria de Sousa Araujo [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria de Sousa Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Regis [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Regis\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 94.\r\n\r\nProcesso: 0163600-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Lote XV Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0168800-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Almeida da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Maria Silva Candido [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Maria Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 27. \r\n\r\nId: 1008501"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1014404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Povoa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da primeira Reclamada,fl. 54/55,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Jesus Nascimento [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Transmargo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via sistema BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Siemens VDO Automotive Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. Depositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica na forma do r. despacho de fls. 330, ou seja, R$ 670,00 por quota, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-06.2009.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francinaldo dos Santos Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Edmilson Pontes da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Risonildo Machado Damasceno [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Josenildo Cunha Cardoso [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Francielton dos Santos Sousa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Edijunior da Silva Cabral [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Carmerindo Silva de Santana [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Jonilson Gonçalves Salazar [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gafisa Incorporação e Construção S/A, Rqdo: Constracta Mão de Obra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmerindo Silva de Santana, Rqte Edijunior da Silva Cabral, Rqte Edmilson Pontes da Silva, Rqte Francielton dos Santos Sousa, Rqte Francinaldo dos Santos Souza, Rqte Francisco Alves do Nascimento, Rqte Jonilson Gonçalves Salazar, Rqte Josenildo Cunha Cardoso, Rqte Risonildo Machado Damasceno\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre quitação dos acordos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilis Correa Luiza\r\n\r\nVir com os depósitos na forma postulada. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Peter Fereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Attie Aires e Galvão Comercial de Doces Ltda, Réu: Teltar Lanches Comercio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Peter Fereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0238200-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdecir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdecir Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Júnior Dias Adriano, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Pires Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderurgica, Réu: Votorantim Participações S.A., Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Pires Batista\r\n\r\nFornecer o correto endereço da terceira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-14.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex - Gerenciamento e Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Medeiros\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Veloso [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Zirpolo Ltda. M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Veloso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cristians Rodrigues Jorge [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Cristians Rodrigues Jorge\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ruisdael Siqueira Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Anneliese Kikoler Friedmann - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ruisdael Siqueira Pires\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0117200-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Paula [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar Restaurante e Empório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Nunes [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCILO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BRITO FRECH [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton de Oliveira, Réu: SHEILA BOLSAS DE RESENDE LTDA [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Luciene do Souto Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA BRITO FRECH\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA APARECIDA ROSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto dos Santos Ribeiro, Réu: GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA, Réu: Renato Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA APARECIDA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79, fixando a condenação no valor de R$ 11.911,96 equivalente a 983.848,05 IDTRs . Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias no que couber, além de proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Aut Wanderley Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 64, fixando a condenação no valor de R$ 4.801,68 equivalente a 399.500,13 IDTRs. Deverão as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT, além de quitar contribuições previdenciárias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0046601-36.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON VANDER DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON VANDER DE AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044301-04.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO COSTA DE ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-31.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: VICENTE MARCELLOS DA SILVA NETO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVER SPENER JUNIOR [Adv. Cristina Carvalho Chaves (OAB: RJ 105633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARCELLOS DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar atual paradeiro da reclamada, no prazo de 20 dias, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057201-19.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa FAlida de), Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO ALBANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO ALBANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex de Sá\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre a petição da Ré, fls. 524/532, bem como se vem cumprindo a obrigação que lhe é cabível conforme determinado da Ata de fls. 470/471. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno Neto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001649-88.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale dos Pássaros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Santos\r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Tecnopólo I, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Bougleux \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Votorantim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuano Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda. [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: RJ 105393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Aline Casemiro Barreto, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação da mesma para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001619-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Junior Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Junior Soares\r\n\r\nRegularizar a petição inicial , informando o correto endereço do reclamante, bem como a data de admissão e demissão do mesmo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Ferruge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 41, fixando a condenação no valor de R$ 4.494,38, equivalente a 371.457,55 IDTR'S. Deverá a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT, além de quitar as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barbosa [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Água Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano de Educação de Resende\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lorenco da Silva [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lorenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S.C Ltda. [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rosendo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União e Força Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosendo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina de Oliveira Conservação e Limpeza, Réu: Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218200-48.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA EDNA ALVES PEDROZO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A. e Bco Est.RJ-Em Liq Ext [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA EDNA ALVES PEDROZO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053802-79.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos da Silva\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nAo Agravante para vir com copias autenticas ou declaracao pelo\r\n\r\nproprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, em atencao ao\r\n\r\ninciso IX da IN 16/00 do C.TST, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077602-39.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Antonio Basilio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Antonio Basilio\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nAo Agravante para vir com copias autenticas ou declaracao pelo\r\n\r\nproprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, em atencao ao\r\n\r\ninciso IX da IN 16/00 do C.TST, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057702-70.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afonso Alves\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nAo Agravante para vir com copias autenticas ou declaracao pelo\r\n\r\nproprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, em atencao ao\r\n\r\ninciso IX da IN 16/00 do C.TST, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077102-70.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Ricardo Nunes Ocioly [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilson Ricardo Nunes Ocioly\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nAo Agravante para vir com copias autenticas ou declaracao pelo\r\n\r\nproprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, em atencao ao\r\n\r\ninciso IX da IN 16/00 do C.TST, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1014404"
                            ],
                            "1014402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Município de Resende, Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado & Raposo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Pernod Ricard do Brasil S.A., AGV Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudio Teixeira\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assesoria em RH Ltda., AGV Logística Ltda., Pernod Ricard do Brasil S.A., Timelog Estratégia G.E.R.H.Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assesoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H.Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., AGV Logística Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H. Ltda., Pernod Ricard do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidiane Oliveira das Merces\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios A/C Fernando Guedes da Costa, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios A/C Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Narciso Miguel\r\n\r\nRéu: AGV Logísica Ltda., Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Pernod Ricard do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Acácio Lisboa\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Ltda., AGV Logística Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Borges\r\n\r\nRéu: Timelog Estratégia G.E.R.H., Pernod Ricard do Brasil S.A., Betel Consultoria Assessoria em RH, AGV Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assessoria em RH, Timelog Estratégia G.E.R.H., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Paulino Chaves\r\n\r\nRéu: Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Pernod Ricard do Brasil S.A., Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., AGV Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014402"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0151900-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tupa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tupa Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA APARECIDA ROSA\r\n\r\nRéu: Gilberto dos Santos Ribeiro, GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA, Renato Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79, fixando a condenação no valor de R$ 11.911,96 equivalente a 983.848,05 IDTRs . Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias no que couber, e proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 64, fixando a condenação no valor de R$ 4.801,68 equivalente a 399.500,13 IDTRs. Deverão as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT, além de quitar contrivuições previdenciárias, no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014403"
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1014607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos para Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão , em 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1014607"
                            ],
                            "1014608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Limeira Sperle [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Buarque Maia Acess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Limeira Sperle\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1014608"
                            ],
                            "1014516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-33.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.257/258 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002000-26.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BEZERRA DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI IND COM DE ROUPAS LTDA-A/C LUIZ F NOVAES, Réu: Maria Lucia da Costa Novaes, Réu: Luiz Fernando Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183 e da certidão de fls.178/182, bem como Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva de Morais [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva de Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a r. sentença de fls.30 e o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Willian Chaves da Conceicao [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Willian Chaves da Conceicao, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 e, ainda a Ré, ciência, em 05 dias, de que o depósito de fls.294 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nascimento Lourenco [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodofly [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nascimento Lourenco, Réu Rodofly, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à autora pelo valor do depósito de fls. 162, com os devidos acréscimos legais no valor total de R$ 5.659,91 e efetuar o depósito da diferença de R$ 17.225,17, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, devendo vir com o pagamento em 15 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora na boca do caixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Texeira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34, devendo comprovar o recolhimento das cotas fiscais (R$ 12,41), em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0252900-34.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GOMES MOREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA DEE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350, bem como da certidão de fls.348/349. \r\n\r\nProcesso: 0240800-08.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 250/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e que o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Merces Rios [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Antunes Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Antunes Pereira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinea Venancio Cardoso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cordeiro Guimarães Ltda. [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cordeiro Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bens permanecerão penhorados até o final do parcelamento e que deverá comprovar o pagamento de todas as parcelas, de uma única vez, ao final.. No que comprovado os bens serão liberados. \r\n\r\nProcesso: 0214100-24.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Laureana Cardoso [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Laureana Cardoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214700-40.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Encarnação [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatas Fritas. Com [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batatas Fritas. Com\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-04.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR SIMOES OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR SIMOES OLIVEIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Nepomuceno [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Nepomuceno, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 162, foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wilton Mário Telles Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João Freire da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor referente ao IR (R$ 22,26) , em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA DUTRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA PAULI DE SOUZA, Réu: BAR E RESTAURANTE ALTO ASTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: W. T. S. EXPRES LTDA - ME [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 165 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Vila Rica Ltda (Hotel White House Ltda) [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Vila Rica Ltda (Hotel White House Ltda), Aut Maria Lucia Santana\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nId: 1014516"
                            ],
                            "1014609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-30.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Manhães [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1014609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1014175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de adiamento .\r\n\r\nId: 1014175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1014652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-57.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva, Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 173/175, conforme fls 176, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Victorino Soares Ramos, Réu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nTendo em, vista a divergência das informações, apontada no despacho de fls 352, comprovar as informações prestadas ao Oficial de Justiça no prazo de 72 horas, sob pena de se considerar a atitude denunciada como ato atentatório à dignidade da Justiça e anotação de restrição de circulação de veículos .\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Faria [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovgfar a devolução da CTPS ao Reclamante, no prazo de 72 horas, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso .\r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MX da Silva Junior ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MX da Silva Junior ME\r\n\r\nComprovar em 05 dias a regularidade do pagamento do parcelamento dos débitos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS BELO\r\n\r\nTendo em vista a realização da praça sem licitantes, requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalina Pacheco Bastos - (Espolio de) [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE LIVRE (MARCIA PINHEIRO) [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalina Pacheco Bastos - (Espolio de)\r\n\r\nTendo em vista a realização da praça sem licitantes, requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-31.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HORACIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO TRES RIOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO TRES RIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado da conta e já transferido para este Juízo conforme fls 324. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA MARQUES [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA [Adv. Federico Campanha da Rocha Ribeiro (OAB: MG 82873 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucio Francisco\r\n\r\nTendo em vista a realização da praça sem licitantes, requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR MESQUITA GALDINO [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR MESQUITA GALDINO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-27.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida Coelho da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. I. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida Coelho da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 107, eis que se trata de ônus do Patrono da parte .\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JORGE LUIZ IGNACIO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Francisco Marini [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0056400-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Gonçalves Coelho [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Gonçalves Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 214 e apresentar cálculos de liquidiação, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara o Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201600-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CACHOEIRA ALTA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA CACHOEIRA ALTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias ao teor do despacho de fls 153 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-95.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Martini [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias da Silva Martini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140800-63.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA NOGUEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RURAL LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: AMERICO DIAS DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 192, cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cáculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CANDIDA PASSOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. SAMPAIO BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CANDIDA PASSOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício receibdo do DETRAN fls 131 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEA BASTOS [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pleo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0221300-72.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: SUZANETE DE BRITO CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut SUZANETE DE BRITO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi chamdo o feito à ordem e negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nCompareça a esta Vara o PAtrono do Reclmante OAB/RJ 62730-D para assinar a petição de fls 231/232. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: MPE - montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Agte: Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednei Machado Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednei Machado Mendes, Agte MPE - montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Plantes de Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 145 acerca de eventuais créditos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0017400-60.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurelina de Souza [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Rodrigues [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelina de Souza\r\n\r\nTomr ciencia da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kol Pac Ind e Com de Prdo Descartavais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/052/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0131600-46.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Leitão Chaves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI - Centro de Formação Profissional [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Júlio César Alves de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Leitão Chaves\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da CPE devolvida com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Areal - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Narciso Uchôa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os cálculos apresentados , eis que não observada a Ordem de Srviço 02/2007 desta Vara, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriane Barbudo de Araújo [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriane Barbudo de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos apresentados, eis que não observada a Ordem de Srviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Martins Brasil [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., Réu: Maria da Conceição Torres de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Maia [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, pbulicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Quirino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos o Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ventura [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que as verbas a que se refere o Reclamante são justamente aquelas a que se refere a rubrica JAM, não havendo, pois, o que se considerar\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0190600-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Baião [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS , Aut Walber Baião\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Kopke [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Análises Clínicas S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Análises Clínicas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 80 que acolheu a exceção de pre-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar de Freitas Mello [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jose de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0118300-27.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108900-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: LUIZ CARLOS ADRIANO CANEDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS DAS AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISSIONAIS DAS AREAS ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Acolhidos em parte\".\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Corbeta de Carvalho\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0299600-82.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS) , Aut: CARLOS ROBERTO DIAS LIMA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE CORDEIRO BASILIO [Adv. Moyses William Belisario Barbosa (OAB: RJ 107661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE CORDEIRO BASILIO\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Oliveira [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal, Réu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida, Aut Jose Augusto Alves de Oliveira\r\n\r\nTome ciencia a patrona da Reclamada de que o ônus de cientifcar o mandante é da própria patrona e, não comprovando que assim o fez, permanece vinculada ao feito. Venha o Reclmante em 05 dias ter vista dos documentos juntados .\r\n\r\nProcesso: 0102300-78.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CAMINHA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CAMINHA\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelar Sul Madeireira [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelar Sul Madeireira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 42 que apreciou a sua impugnação aos cálculos do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0080300-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Pereira Nunes [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: N. S. Prestadora de Serviços e Representações Ltda. - ME (Distribuidora Serrana) [Adv. Herbert Gonçalves de Souza (OAB: MG 101185 - D)], Réu: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. [Adv. Herbert Gonçalves de Souza (OAB: MG 101185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda., Réu N. S. Prestadora de Serviços e Representações Ltda. - ME (Distribuidora Serrana), Aut Renata da Costa Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 205 .\r\n\r\nProcesso: 0188800-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nCorrigir seus cálculos em 10 dias observando a promoção de fls 133 e o despacho de fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0000820-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Fonseca [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C. C. Ferreira, Réu: GNV Posto de Gasolina Entrerriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 18 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-85.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Andrade [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Andrade\r\n\r\nComprovar em 05 dias as alegações que pretendem embasar o pedido de arresto .\r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Rabello [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: C. Sola Participações e Representações S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo C. Sola Participações e Representações S.A., Exte José Carlos Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos provisórios de fls 73, conforme valores anotados às fls 76, devendo a Reclamada vir com os respectivos pagamentos em 48 horas, através de depósito judicial, sob pena de execução provisória .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que o ônus de cientificar o mandante é do advogado que pretende renunciar e, não comprovando que assim o fez, permanece vinculado ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0078200-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Fabricia Lima do Amaral [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nTomar ciencia de que o ônus de cientificar o mandante é do advogado que pretende renunciar e, não comprovando que assim o fez, permanece vinculado ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nTomar ciencia de que o ônus de cientificar o mandante é do advogado que pretende renunciar e, não comprovando que assim o fez, permanece vinculado ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0116100-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Tanure de Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor informado pelo INSS às fls 98, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088300-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jorge da Silva Manso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 36 que acolheu a impugnação apresentada pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nTomar ciencia de que o ônus de cientificar o mandante é do advogado que pretende renunciar e, não comprovando que assim o fez, permanece vinculado ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Matias de Oliveira, Réu: Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Mathias e Oliveira Urbanizacao Ltda [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathias e Oliveira Urbanizacao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi identificada nos autos qualquer petição com renúncia da advogada. Assim, nada há a considerar .\r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante com documento fls 28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Zacharias [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre pedido de desistência da ação formulada pelo Reclamante às fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto do Espirito Santo - (Espolio de) [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto do Espirito Santo - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da penhora efetuada no rosto dos autos do processo de Inventário 2006.063.004316-5, conforme fls 80/83 .\r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nId: 1014652"
                            ],
                            "1014654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001085-49.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lauro Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denismar Marciano\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leite de Assumpção\r\n\r\nRéu: Rodovia do Aço S.A., Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves\r\n\r\nRéu: Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mathias\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. , Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-49.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. , Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paiva Lozano\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Antonio Prudencio\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A., Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rufino dos Santos\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1015073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DESTO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DESTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Sueder Belarmino Rosa (OAB: RJ 125559 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROCHA GOMES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176400-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ ROCHA COLDEBELLA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ PIRACIABA DOS SANTOS, Aut ROBSON LUIZ ROCHA COLDEBELLA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, de forma objetiva e específica , em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Matos Garcia [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M Silva Cereais Ltda. - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Matos Garcia\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Batista Conde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANUNCIADA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERVS GERAL ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANUNCIADA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190000-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Rodrigues Camelo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Veltman Caldeira ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Rodrigues Camelo\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa.Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cristina da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lucio Bicalho Mercearia [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cristina da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Reginaldo Soares de Vasconcelos (OAB: RJ 64677 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203300-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARQUES DE RESENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLRG CONSTRUCOES E ALUGUEL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARQUES DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204300-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLY ALVES MACHADO [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERLY ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208400-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Marcelino Romeu [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Marcelino Romeu\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259300-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS VALERIO PARREIRAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos pelo obreiro, nos termos do art. 475-O, inc I CPC e do comando de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0387600-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS AMANCIO ROSA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS AMANCIO ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, cosiderando-se que foi expedido Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0407400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RAMOS RIOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RAMOS RIOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, dada a expedição de Alvará Judicial de nº1155/2010. \r\n\r\nProcesso: 0412300-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, ofertados pela reclamada, de forma objetiva e específica, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0415300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nCustas de 44,26, pela embargante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-37.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA COSTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: SACIAERJ SOCIED ASSIST COM INDUST AUTON EST RJ [Adv. Helio Dimas Reis (OAB: RJ 66830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA COSTA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALL BM ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fçs. 117, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI ESTOFADOS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 90, no rpazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-20.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PINHEIRO NUNES FILHO [Adv. Fabiola Lacerda Viga (OAB: RJ 140165 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS SERVICOS E OBRAS MM S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut MANOEL PINHEIRO NUNES FILHO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, em dia de audiência, a fim de ratificarem os termos da avença notificada às fls. 103/104, sob a cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0529000-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE OLIVEIRA SALERMO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: C GONSALEZ DE AMORIM [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE OLIVEIRA SALERMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 61, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Louzada [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Sabino de Paula [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marisa Sabino de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Barbosa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 45, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SILVA CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SILVA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME a/c Roberta Lima Emerick Martinelli [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 96 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 1.000,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nfica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Geraldo Santos\r\n\r\nAs partes devrão se manifestar sobre a complementação do Laudo Pericial, fls.461/462, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias entre ambos, nos termos da Ata de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar de Avelar Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre as matérias aduzidas na petição protocolizada em 13.07.2010 e sobre os documentos que a instruem, no prazo de 10 dias preclusivos, e nos termos do comando de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0124200-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria Mendonca\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, de forma específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Verissimo da Silveira [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Entidades de Classe de Trabalhadores [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Entidades de Classe de Trabalhadores, Aut Mauro Verissimo da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, dada a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANIBAL DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANIBAL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 161, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-08.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARA MICHO MACHADO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0246900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custodio de Morais - (Espolio de) [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, no que couber.\r\n\r\nTomar ciência de que o silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0248100-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281200-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Servicos de Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, dada a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0282900-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Braga de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0270300-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Santiago [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henrique Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Goncalo Santiago\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trablaho a fim de ratificar a avença.\r\n\r\nFixa-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRqdo: E. N. Metalurgica Industria e Comercio Ltda ME. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo E. N. Metalurgica Industria e Comercio Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0297500-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\ntomar ciência de que a perícia somente irá iniciar-se após a integralização da quantia atinente às despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/10/2010 às 14horas.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332300-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 170, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352100-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIO FRNCISCO PERROTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDIO FRNCISCO PERROTA\r\n\r\nImpugnar os cálculos,de forma objetiva e específica, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0368200-73.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, dada a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0026100-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Feliciano Moreira [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio Feliciano Moreira\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mpmat Comercio de Materiais Eletricos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto Cesar Couto dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mpmat Comercio de Materiais Eletricos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arantes de Paula [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub - Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arantes de Paula, Réu Lub - Bama Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 20 dias, na ordem processual, a fim de se manifestarem sobre os documentos apresentados para a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Maia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araújo Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOZO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/10/2010 às 14horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FATIMA EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Azevedo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Azevedo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de alvará Judicial de nº1232/2010. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nTomar ciência ainda, de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0084100-82.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AUGUSTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sob pena de declarar-se extinta a execução em relação a seu crédito, nos termos do art. 794, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camilo Teodoro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nId: 1015073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1015273": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "Portaria nº 02/2010 Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nO Vice-Presidente e Coordenador dos Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2010 a serem observadas pelos Senhores Juízes Eleitorais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os Juízes Eleitorais responsáveis pelos Pólos de Carga das Urnas Eletrônicas deverão:\r\n\r\nI - remeter por e-mail para os endereços eletrônicos vp@tre-rj.gov.br e sevoti@tre-rj.gov.br o cronograma de inseminação das urnas eletrônicas;\r\n\r\nII - afixar o edital de convocação previsto no artigo 24 da Resolução TSE nº 23.218/10, na Sede do Pólo, bem como na Sede dos Cartórios Eleitorais de sua área de abrangência, publicando na Imprensa Oficial o respectivo aviso de afixação;\r\n\r\nIII - observar, na lavratura do edital, o disposto no §1º, art. 24, da Res. TSE nº 23.218/10;\r\n\r\nIV - impedir a utilização simultânea do flash de carga original e do flash de carga backup, já que este último só poderá ser utilizado em caso de falha do primeiro;\r\n\r\nV - na preparação das urnas de contingência, utilizar exclusivamente o flash de carga da respectiva Zona Eleitoral;\r\n\r\nVI - providenciar o envio imediato, via fac-símile, de cópia da ata de carga, lacração, conferência e auditoria das urnas eletrônicas, por Zona Eleitoral, observando o disposto no artigo 35 da Resolução TSE nº 23.218/10, para o nº 2262-7757, a fim de permitir o monitoramento dos trabalhos;\r\n\r\nVII - arquivar a via original da ata de carga das urnas eletrônicas no respectivo cartório eleitoral, juntamente com os comprovantes de carga emitidos pelas urnas eletrônicas e os check list de carga, conforme previsto no §3º do artigo 35 da Resolução TSE nº 23.218/10;\r\n\r\nVIII - observar que a conferência de que trata o §1º do artigo 32 da Resolução TSE nº 23.218/10 deve recair sobre até 3% (três por cento) da quantidade de urnas eletrônicas inseminadas por Zona Eleitoral;\r\n\r\nIX - atentar para o disposto no artigo 33 da Resolução TSE nº 23.218/10, providenciando, de ofício, auditoria de pelo menos uma urna eletrônica, por Zona Eleitoral, realizando a conferência pelo aplicativo de Verificação Pré-Pós;\r\n\r\nX - lavrar atas dos procedimentos previstos nos incisos VIII e IX, nos termos do disposto no artigo 35 da Resolução TSE nº 23.218/10, cujas cópias deverão ser remetidas, via fac-símile, para o nº 2262-7757;\r\n\r\nXI - providenciar a entrega, diretamente à Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, dos flashes de carga utilizados na inseminação, até 28 de setembro de 2010, às 17 horas, para viabilizar a montagem da tabela de correspondência;\r\n\r\nXII - providenciar a entrega, diretamente à Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, dos flashes de carga utilizados em possível procedimento de reinseminação de urnas eletrônicas, até às 17 horas do dia 01 de outubro de 2010, impreterivelmente, para viabilizar a adequação da tabela de correspondência;\r\n\r\nXIII - observar que não há necessidade de os Juízes das Zonas Eleitorais rubricarem os lacres a serem utilizados para relacrar o compartimento do disquete das urnas eletrônicas após o encerramento da votação, pois estes deverão ser rubricados pelos presidentes das mesas receptoras;\r\n\r\nArt. 2º. Compete, concorrentemente, ao Juiz responsável pelo Pólo de Carga e ao Juiz da Zona Eleitoral:\r\n\r\nI - supervisionar a reinseminação de urnas eletrônicas reparadas, observando as formalidades previstas no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.218/10, registrando os procedimentos em ata, nos termos do artigo 35 da referida Resolução, encaminhando-se cópia, por fax, para o nº 2262-7757;\r\n\r\nII - observar, na hipótese de ocorrência de defeito nas urnas eletrônicas destinadas às seções eleitorais, após a inseminação, que as mesmas sejam reinseminadas em urna de contingência da própria zona eleitoral ou na urna anterior, após reparo;\r\n\r\nIII - supervisionar o uso de qualquer programa que possibilite a alteração de relógio ou calendário interno das urnas eletrônicas, observadas as formalidades previstas no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.218/2010, registrando-se os procedimentos em ata, na forma do § 1º do aludido dispositivo;\r\n\r\nIV - Providenciar o envio de cópia da Ata mencionada no inciso anterior, via fac-símile, para o nº 2262-7757;\r\n\r\nV - observar que, a partir da véspera do pleito, inclusive, as urnas defeituosas devem ser substituídas por urnas de contingência, registrando-se os procedimentos em ata, aplicando-se, analogicamente, o disposto no artigo 58 da Resolução TSE nº 23.218/10, cuja cópia deverá ser encaminhada, via fac-símile, para o nº 2262-7757;\r\n\r\nVI - supervisionar a reinseminação de urna eletrônica decorrente de sorteio para a votação paralela, observando as formalidades previstas no artigo 24 da Resolução TSE nº 23.218/10, registrando os procedimentos em ata, nos termos do artigo 35 da referida Resolução, encaminhando-se cópia, via fac-símile, para o nº 2262-7757;\r\n\r\nVII - encaminhar para o e-mail sevoti@tre-rj.gov.br todas as informações constantes dos comprovantes de carga referentes à reinseminação de urna eletrônica decorrente de sorteio para a votação paralela, quais sejam: código do município, código de identificação da urna, zona eleitoral, seção eleitoral, código de identificação de flash card de carga, código de identificação da carga, data, hora e resumo de correspondência, visando à atualização da tabela de correspondência;\r\n\r\nVIII - não permitir a afixação de qualquer cartaz nas caixas das urnas eletrônicas que possam danificar a respectiva embalagem quando retirados, fazendo uso do segundo envelope da caixa.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador Sergio Lucio De Oliveira e Cruz\r\n\r\nVice-Presidente e Coordenador de Pólos\r\n\r\nId: 1015273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1014818": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 87-70.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nDENUNCIANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nDESPACHO: \"Estou retirando de pauta o Inquérito nº 87-70.2010.6.19.0000 em virtude de juntada de substabelecimento sem reservas por parte da advogada e requerimento de vista dos autos. Aproveito para deixar consignado nesta assentada o prazo de cinco dias para a vista. Após, reinclua-se em pauta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1014818"
                        ],
                        "1014819": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Ao recorrente.\"\r\n\r\nRio, 19/08/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1014819"
                        ],
                        "1014805": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 313-49.2008.6.19.0096 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: ISABELA MARIA PADILHA DE CARVALHO E MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, nos moldes do disposto no artigo 285-A c/c artigo 557, caput, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do disposto no artigo 267, VI, eis que o objeto foi exaurido com o julgamento do processo principal.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010 - (a) Juiz Leonardo Pietro Antonelli - Relator\r\n\r\nId: 1014805"
                        ],
                        "1014806": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463 (7851-72.2008.6.19.0099)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73.744/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 09.Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1014806"
                        ],
                        "1014807": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5364 (7898-35.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.500/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO PTB-PDT-PSB\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 08.Demais disso, a narrativa contida na inicial impede o estabelecimento de uma ligação lógica e coerente entre os fatos e os pedidos formulados, pelo que resta caracterizada a inépcia da peça vestibular, ante os precisos termos do artigo 295, parágrafo único, II, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n09.Importa destacar, por necessário, que, por força do efeito translativo dos recursos, o órgão recursal está autorizado a apreciar matérias de ordem pública (artigos 267, § 3º, e 301, § 4º, do CPC), ainda que a instância a quo não as tenha julgado por inteiro. \r\n\r\n10.Diante de tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1014807"
                        ],
                        "1014808": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77524/2010\r\n\r\nINTERESSADO: JANE DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nDECISÃO: \"A teor do artigo 1º, II, “l\" , da Lei Complementar Federal nº 64/90, considerada a literalidade de seu texto normativo, o servidor que pretender candidatar-se a cargo eletivo deverá requerer seu afastamento até três meses antes do dia da eleição, fazendo jus à percepção dos vencimentos integrais do cargo ou emprego público.\r\n\r\nSem embargo, a hipótese concreta está a revelar potencial conflito entre empregada pública e a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, pelo que a pretensão remuneratória deverá ser vindicada perante o respectivo juízo natural, qual seja, uma das Varas Cíveis do Município de São Gonçalo, competente para processar e julgar matérias relacionadas à Fazenda Pública Municipal.\r\n\r\nSendo assim, por falecer a esta Justiça Especializada competência para conhecer da providência alvitrada, indefiro o pedido deduzido pela Sra. Jane de Oliveira Amaral.\r\n\r\nÀ Secretaria Judiciária para que proceda à intimação da requerente, encaminhando-lhe cópia desta decisão.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010 . - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1014808"
                        ],
                        "1014809": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 96-95.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRA BELL DE SOUZA MALAFAIA, \r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por tais razões, diante de sua manifesta improcedência, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em consequência, a aprovação, com ressalvas, das contas da candidata, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1014809"
                        ],
                        "1014810": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1059 (7841-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 76.701/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos da Costa Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nDECISÃO: \"08.O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1014810"
                        ],
                        "1014811": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1059 (7841-97.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos da Costa Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1014811"
                        ],
                        "1014812": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1060 (7842-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.691/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: TANIA MARIA MACHADO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nADVOGADA -: Aline Gonçalves Guidorizzi Muniz\r\n\r\nADVOGADO -: Fábio Nogueira Fernandes\r\n\r\nADVOGADO -: André Simão Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Yamada Burkle\r\n\r\nADVOGADO -: Wagner Bragança\r\n\r\nADVOGADO -: Felipe Esteves Weissmann\r\n\r\nADVOGADA -: Jandira de Souza Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Luana Caetano Cabral\r\n\r\nADVOGADA -: Mariana Fiorani de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Michelli Costa de Abreu\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Ribeiro de Freitas\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Adachi Falco\r\n\r\nADVOGADA -: Karoline de Carvalho Magalhães\r\n\r\nADVOGADA -: Débora Pereira Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo Carvalho da Silva Fontes\r\n\r\nADVOGADA -: Mariana Fiorani de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Michelli Costa de Abreu\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaela Fassini Villas-Bôas Chagas\r\n\r\nADVOGADA -: Glacy de Azevedo Chagas Pereira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1014812"
                        ],
                        "1014813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1087 (7805-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 76.700/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SEXTANTE COMÉRCIO, CONSULTORIA E GESTÃO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Mário Agostinho Gonçalves de Abreu Júnior\r\n\r\nDECISÃO: \"08.O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1014813"
                        ],
                        "1014814": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1092 (7810-77.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 76.699/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: C. M. DO BRASIL PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, razão pela qual nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1014814"
                        ],
                        "1014815": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1097 (7815-02.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 76.704/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RPS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1014815"
                        ],
                        "1014816": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1146 (7777-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 76.703/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NICOLAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1014816"
                        ],
                        "1014817": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 968 (7661-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.849/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALDA ROSANA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO -: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDECISÃO: \"08.O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\n09.Decorrido o prazo recursal, intime-se a Defensoria Pública da União, na forma do artigo 44, I, da LC nº 80/94.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 1014817"
                        ],
                        "1014820": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7030 (7765-93.2008.6.19.0037)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.672/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Alceir Leal de Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA -: Leticia Maria Pulis Ateniense\r\n\r\nADVOGADA -: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Martins Borba Magalhães\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA -: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nAGRAVADO-: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO)\r\n\r\nADVOGADA -: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO -: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1014820"
                        ],
                        "1014821": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5001 (7917-44.2008.6.19.0037)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.671/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVANTE: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVANTE: WINSTER HENRIQUE EDUARDO\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, Diretório Municipal de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1014821"
                        ],
                        "1014822": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 227-70.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ELCY PEREIRA HORATO\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, para, nos termos do r. despacho de fls. 67, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria de fls. 62/64, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1014822"
                        ],
                        "1014823": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 3-98.2009.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ELTON AMARAL BRUM\r\n\r\nADVOGADO-: Felipe da Silva Santiago\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, para, nos termos do r. despacho de fls. 75, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria de fls. 70/71-v, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1014823"
                        ],
                        "1014083": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Guapimirim - Prot. 71420/10;\r\n\r\nPDT - São João da Barra - Prot. 77213/10;\r\n\r\nPSB - Arraial do Cabo - Prot. 77303/10;\r\n\r\nPSL - Quissamã - Prot. 75547/10;\r\n\r\nPV - Barra Mansa - Prot. 74370/10;\r\n\r\nPV - Macaé - Prot. 74369/10.\r\n\r\nId: 1014083"
                        ],
                        "1014824": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L DE INTIMAÇÃO N.º 71/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 175/2010 (Protocolo nº 75.743/2010) deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson 198, interposto em face da decisão que inadimitiu o Recurso Especial na Representação nº 1099, de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos, da lei 9.504/97, onde figura como agravante o Ministério Público Eleitoral e como agravado PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA., não sendo possível intimar o agravado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o (a) referido (a) agravado (a), para, querendo, nos termos do artigo 279, § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer (em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida agravada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01 do mês de setembro de 2010. Eu, ,Técnico Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1014824"
                        ],
                        "1014366": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L Nº 72/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN apresentou, na Prestação de Contas nº 132-74.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nId: 1014366"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1014833": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.992 - REPRESENTAÇÃO N° 904 (7607-52.2008.6.19.0000) e AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 904\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio-RJ\r\n\r\nRepresentante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRepresentante: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRepresentado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz de Direito da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nRepresentado: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nAgravante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nAgravante: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nAgravado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz de Direito da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nAgravado: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO JUIZ E, QUANTO À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DETERMINADA A EXTRAÇÃO DE PEÇAS E O ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, DANDO-SE POR PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.993 - REPRESENTAÇÃO N° 912 (7477-28.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRepresentado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.994 - REPRESENTAÇÃO N° 914 (7493-79.2009.6.19.0000) e AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 914\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRepresentado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nAgravante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nAgravado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO E JULGADO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.995 - REPRESENTAÇÃO N° 915 (7525-84.2009.6.19.0000) e AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 915\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRepresentado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nAgravante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nAgravado: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO E JULGADO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.026 - CONSULTA N° 142-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nConsulente: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.028 - MANDADO DE SEGURANÇA N° 3239-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nImpetrante: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nAdvogado: Procuradoria do Município de Saquarema\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1014833"
                        ],
                        "1014103": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.001 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3355-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: MARCELO ZATURANSKI NOGUEIRA ITAGIBA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS, JUÍZO DA 147ª Z.E.\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 02/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDIDA A SEGURANÇA, APENAS, PARA RECONHECER A LICITUDE DA PROPAGANDA, REMETENDO-SE CÓPIA AO JUIZ DA PROPAGANDA ELEITORAL, VENCIDO O RELATOR. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nId: 1014103"
                        ],
                        "1014748": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.029 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 5483 (7129-44.2008.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.030 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO N° 2-84.2010.6.19.0097\r\n\r\nProcedência: Cambuci-RJ (97ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: JOSÉ ROGÉRIO CUNHA ROSA, Vereador do Município de Cambuci\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nAdvogado: Julio Oliveira de Andrade \r\n\r\nAdvogado: Cristiano Ribeiro Pereira\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.035 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO N° 960\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PEDRO PAULO VIDAL\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.036 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO N° 1072 (7788-19.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Geraldo Hypolito Mendonça\r\n\r\nAdvogado: Manoel Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.037 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO N° 1120 (7867-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JOSINALDO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.038 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO N° 1314 (8148-51.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.042 - RECURSO ELEITORAL N° 163-60.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA, candidato ao cargo de vereador do Município de Santo Antônio de Pádua pelo PTC, sob o nº 36369\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.043 - RECURSO ELEITORAL N° 194-80.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Aperibé-RJ (34ª Zona Eleitoral - Santo Antonio de Pádua)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, candidato a vereador do Município de Aperibé pelo PMDB, sob o nº 15610\r\n\r\nAdvogado: Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima\r\n\r\nAdvogado: José Geraldo Cardoso \r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.044 - RECURSO CRIMINAL N° 13-13.2010.6.19.0195\r\n\r\nProcedência: Teresópolis-RJ (195ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: CARMÉLIO DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado: Denio Luiz Recker\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 1014748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013866": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 22/10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 27/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1013866"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013865": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 027/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de setembro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1013865"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014372": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 041/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 41/2010, que convoca as agremiações partidárias a participar de reunião para a constituição do Comitê Interpartidário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1014372"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013750": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 048/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos dos Processos Judiciais, abaixo discriminados, referente à prestação de contas anual (exercício 2009) dos Diretórios Municipais, abaixo mencionados, sob responsabilidade desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, DÁ CIÊNCIA aos responsáveis legais dos respectivos Diretórios Municipais das sentenças prolatadas nos processos abaixo mencionados, in verbis : \"(...) Assim, ante a impossibilidade de se aferir a legitimidade da presente prestação de contas, declaro a desaprovação da prestação de contas de que trata a Lei 9.096/95, em seu art. 32. Com fulcro no artigo 28, inciso IV, da Resolução 21.841/2004 determino a suspensão, com perda das cotas do fundo partidário pelo prazo de 01 (um) ano, prazo este a ser contado da data de publicação desta sentença. (...)\" \r\n\r\nPartido: Presidente: Processo:\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nFernando Henrique Soares\r\n\r\n14-05.2010.619.0031\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nCélio da Silva\r\n\r\n17-57.2010.619.0031\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e dos referidos representantes partidários, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 1013750"
                        ]
                    }
                },
                "33ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014735": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nNUMERAÇÃO ÚNICA - 0000019-21.2010.619.0033 \r\n\r\nINQUÉRITO POLICIAL FEDERAL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n(...) Isto posto, determino, como requerido, o arquivamento do inquérito policial na forma do art. 395, III do CPP.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1014735"
                        ],
                        "1014736": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nNUMERAÇÃO ÚNICA - 0000020-06.2010.619.0033 \r\n\r\nINQUÉRITO POLICIAL FEDERAL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n(...) Isto posto, determino, como requerido, o arquivamento do inquérito policial na forma do art. 395, III do CPP.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1014736"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013603": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 15-89.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n25/08/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nPROCESSO Nº 17-59.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Considerando que o órgão municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro não apresentou a prestação de contas referente ao exercício de 2009, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 28, inciso \"III\", as contas em referência como NÃO PRESTADAS, determinando a suspensão, com perda, de repasse de cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso. Deixo de determinar a providência prevista na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 34, por haver nos autos elementos que indiquem que o órgão municipal não recebeu repasse de cotas do Fundo Partidário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações pertinentes\". \r\n\r\n25/08/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1013603"
                        ]
                    }
                },
                "97ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014551": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134 - centro, Cambuci/RJ\r\n\r\nTel.: (22) 27672474\r\n\r\nProcesso nº 23-94.2009.619.0097 (PJ nº 240/09)\r\n\r\nNatureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nDispositivo Legal: Art. 1º, I, d, da lei Complementar nº 64/90.\r\n\r\nImpugnantes: Agremiações Partidárias, representadas pelos respectivos presidentes M. A. .X; P.B.S; S.J.N\r\n\r\nAdvogada: Anny Ramos Viana - OAB-RJ nº 141.381 \r\n\r\n1º Impugnado: J.H.G.N\r\n\r\nAdvogado: Silvestre Teixeira de Almeida - OAB/RJ nº 70.432\r\n\r\n2º Impugnado: C.D.V\r\n\r\nAdvogado: Silvestre Teixeira de Almeida - OAB/RJ nº 70.432\r\n\r\nAdvogado: Jorge Fernando Diniz Valeriote - OAB/RJ nº 104.698\r\n\r\nINTIMAÇÃO: \"Em cumprimento ao despacho exarado pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Juliana Andrade Barichello, à fl. 703 dos autos supracitados, ficam a 2ª impugnada (C.D.V) e seus patronos devidamente intimados para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca da documentação juntada aos autos (fls. 240/675).Cambuci, 08/09/10\".\r\n\r\nId: 1014551"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014546": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000038-52.2008.619.0112 (N.º Antigo 080/2008)\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE, TRABALHO E COMPETÊNCIA (advogado: Dr. Romualdo Gonçalves Jorge - OAB/RJ 124.123).\r\n\r\nREPRESENTADOS: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA COM RENOVAÇÃO (advogado: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo - OAB/RJ 151.536);\r\n\r\nIVANY SAMEL (advogado: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo - OAB/RJ 151.536); \r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA (advogado: Dr. Orpheu Wandelli Filho - OAB/RJ 66.486); \r\n\r\nB & J MODAS LTDA (advogado: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo - OAB/RJ 151.536);\r\n\r\nARILENE DE OLIVEIRA CALOR TOSTES (advogado: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo - OAB/RJ 151.536);\r\n\r\nANA MARIA DE LIMA BARROS (advogado: Dr. Marlon Fernandes de Azevedo - OAB/RJ 151.536)\r\n\r\nSENTENÇA: \"...Isso posto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial e julgo extinto o processo com exame do mérito, na forma do art. 269, I do Código do Processo Civil.\" (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1014546"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014150": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPolo de Carga de Urnas Eletrônicas de Santa Cruz\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 028/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto no Art. 24 da Resolução TSE n.º 23.218/2010, encontra-se afixado em Cartório e no Polo de Carga de Urnas Eletrônicas de Santa Cruz o Edital n.º 028/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados os dias e horários em que realizar-se-á audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nEm 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza responsável pelo Pólo de Carga de\r\n\r\nUrnas Eletrônicas de Santa Cruz\r\n\r\nId: 1014150"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015095": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 107/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os eleitores abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação ou aprovação das contas com ressalvas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n357-63.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 827/09)\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA MARINHO RODRIGUES FAUSTINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n360-18.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 803/09)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CAVALCANTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n361-03.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 812/09)\r\n\r\nREINALTO EMIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n369-77.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 838/09)\r\n\r\nJORGE RODRIGUES MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n373-17.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 846/09)\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n379-24.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 852/09)\r\n\r\nWALDIR DO AMARAL HENRIQUE\r\n\r\nPT DO B\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1015095"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014152": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 043 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 043/2010, expedido nos termos do § 3º do art. 120 da Lei Federal nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que re-ratifica o Edital nº 020/2010, com a relação nominal dos componentes das mesas receptoras de votos da 162ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para as Eleições Gerais de 2010 (1º e 2º turno, se houver).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1014152"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014147": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 024/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 24/10, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1014147"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013851": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000021-57.2009.6.19.0184 (nº antigo 08/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Alberto Moreira Jorge\r\n\r\nAdvogados: Erick José Guimarães de Andrade (OAB/RJ 81.119).\r\n\r\nDESPACHO (fls. 313): \" 1-(...) deve o cartório expedir carta precatória para oitiva do servidor Leandro a uma das Zonas Eleitorais da capital do Estado de São Paulo de preferência a Zona Eleitoral da sede do TRE/SP; 2- com a notícia da distribuição e da data da audiência no Juízo deprecado deve o cartório publicar a intimação no Diário Oficial; 3- Quanto aos Embargos de Declaração, venham conclusos para apreciar a necessidade de prova pericial(..). RO 02/09/2010.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1013851"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014743": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 32/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1014743"
                        ]
                    }
                },
                "222ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013605": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 222ª ZONA ELEITORAL - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nAviso de Afixação dos Editais ___\r\n\r\n\"O Juízo da 222 Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro informa que se encontram afixados no 17º Pólo de Cargas de Urnas Eletrônicas para as Eleições 2010 o Edital de notificação para os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução TSE 23.218/10 e o Edital de convocação para participação nas cerimônias de carga, lacração, conferência e auditoria das urnas a serem utilizadas no Pleito de 2010. \r\n\r\nNova Friburgo, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Paula Azevedo Gomes\r\n\r\nJuíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1013605"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013873": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nHorário: 11 às 19\r\n\r\nTelefone:2565-7055\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000020-72.2008.619.0228 (antigo nº 248/2008)\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nASSUNTO: Prestação de Contas Relativa a Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros na Campanha Eleitoral de 2008.\r\n\r\nCANDIDATA: SONIA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nPARTIDO POLÍTICO: PV\r\n\r\nELEIÇÕES: 2008\r\n\r\nDECISÃO (fls. 132/139)\r\n\r\n\"...ACOLHO A POSTULAÇÃO PARA DECLARAR NULA A DECISÃO QUE DESAPROVOU AS CONTAS (FLS. 53/55) E, EM SEU COROLÁRIO, DIANTE DA REGULARIDADE DEMONSTRADA PELOS REQUERENTES, na forma do artigo 40, I, da Resolução nº 22.715/08, do TSE, APROVO AS CONTAS DE CAMPANHA PRESTADAS PELA CANDIDATA SONIA RABELLO DE CASTRO, EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2008, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n228ª ZE\r\n\r\nId: 1013873"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014148": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 083/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 083/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1014148"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014149": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "POLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS \r\n\r\n233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133- lojas B,C,D e E - Bangu- RJ \r\n\r\nCEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 01/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que se encontra afixado na Sede do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Bangu, bem como na Sede dos Cartórios Eleitorais de sua abrangência, o Edital nº 01/10, expedido nos termos do art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/10, que convoca os interessados para participação nas cerimônias de carga, lacração, conferência e auditoria das urnas a serem utilizadas no Pleito de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 233ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nJuiz Coordenador do Polo de Carga de Urnas Eletrônicas\r\n\r\nId: 1014149"
                        ],
                        "1014151": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "POLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS \r\n\r\n233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133- lojas B,C,D e E - Bangu- RJ \r\n\r\nCEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 02/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que se encontra afixado na Sede do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Bangu, o Edital nº 02/10, expedido nos termos do art. 27 da Resolução TSE nº 23.218/10, que notifica os interessados para os procedimentos previstos nos artigos 27,28 e 29 da Resolução TSE nº 23.218/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 233ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nJuiz Coordenador do Polo de Carga de Urnas Eletrônicas\r\n\r\nId: 1014151"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013997": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 053/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 053/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1013997"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1015495": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.617 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversas Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 61.213.430,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-01/503915/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 61.213.430,00 (sessenta e um milhões, duzentos e treze mil, quatrocentos e trinta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as diversas Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1015496": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n23.635\r\n\r\n23.635\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.701.065\r\n\r\n3.701.065\r\n\r\nId: 1015496"
                    ],
                    "1015522": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.618 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 42.615, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 42.615, de 02 de setembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, o Rio Farmes, subordinado a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1015522"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1015521": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula FAETEC nº 00/0224368-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/36772/2010.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA DE CARVALHO LOPES, matrícula FAETEC nº 00/0223995-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tec nologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula FAETEC nº 00/0224368-1. Processo nº E-26/36773/2010.\r\n\r\nNOMEAR NIRVANA DE JESUS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Lopes Penha, matrícula nº 220676-1. Processo nº E-26/15367/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIO DE OLIVEIRA BRITO FILHO, matrícula nº 0966107-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz Gomes Esteves, matrícula nº 0921267-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1640/2010. \r\n\r\nId: 1015521"
                    ],
                    "1014870": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPAGINA 03- 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DESETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DESETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nPAGINA 04- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nId: 1014870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1015486": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 37\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/844/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de restauro Gabinete do Governador situado no Palácio Laranjeiras\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: outubro a dezembro de 2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 -Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n536.070,88\r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante no valor de R$ 255.411,29 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos), necessários para a conclusão das obras previstas no art. 1º, correrá a conta do orçamento do próximo exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 30.08.2010.\r\n\r\nId: 1015486"
                    ],
                    "1015485": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL N º 201 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1.838/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados no processo nº E-12/1.838/2010.\r\n\r\n- Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon\r\n\r\nMatrícula nº 849.042-7\r\n\r\n- Denise Maria d'Avila Peixoto Villar\r\n\r\nMatrícula nº 820.112-1\r\n\r\n- Helder Leite Santos\r\n\r\nMatrícula nº 949.638-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1015485"
                    ],
                    "1015520": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes Morais, matrícula nº 0932364-3. Ofício SESEG/0001/2855/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, GIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, matrícula nº 100174-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1130/5000/2010.\r\n\r\nNOMEAR EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gianne Cristina dos Reis Ferreira Mendes, matrícula nº 100174-2. Processo nº E-09/1131/5000/2010.\r\n\r\nNOMEAR JANAYNA COSTA MOTTA, matrícula nº 0918238-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica de Carvalho Corrêa, matrícula nº 5003823-1. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA, matrícula nº 0911313-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nair Tavares Vasconcellos, matrícula nº 292436-3. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nNOMEAR MONCLAR GUIMARÃES LOPES, matrícula nº 0917727-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giana Claudia de Castro Araújo, matrícula nº 927966-2. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 0835553-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300237/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR CORRÊA MAIA, matrícula nº 0817261-1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Teixeira, matrícula nº 0835553-9. Processo nº E-03/300237/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, LUIZ CEZAR DE ABREU JÚNIOR, matrícula nº 836440-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300237/2010.\r\n\r\nNOMEAR EZEQUIEL HENRIQUE DIAS, matrícula nº 817515-0, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Cezar de Abreu Júnior, matrícula nº 836440-8. Processo nº E-03/300237/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 0859298-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300237/2010.\r\n\r\nNOMEAR ACHILLES BIOLCHINI FILHO, matrícula nº 937499-2, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Sampaio Santos, matrícula nº 0859298-2. Processo nº E-03/300237/2010.\r\n\r\nEXONERAR DENISE WEIRICH SANTANA, matrícula nº 0947961-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1640/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA VIEIRA BRUNO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Weirich Santana, matrícula nº 0947961-9. Processo nº E-23/1640/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2010, TAIARA PEREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 0948098-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1640/2010.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA BARRETO DE ABREU para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taiara Pereira de Araujo Lima, matrícula nº 0948098-9. Processo nº E-23/1640/2010.\r\n\r\nId: 1015520"
                    ],
                    "1015491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/432/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/797/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/812/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1015491"
                    ],
                    "1015494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515139/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2005.03866-5 pelo valor de R$ 2.502.054,58 (dois milhões, quinhentos e dois mil e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), já descontado o IR-Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R$ 948.099,63 (novecentos e quarenta e oito mil noventa e nove reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515187/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2006.01326-7 pelo valor de R$ 32.186,37 (trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), já descontado o IR-Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R$ 11.253,07 (onze mil duzentos e cinqüenta e três reais e sete centavos ). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515296/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2004.3832-7 pelo valor de R$ 1.115.245,30 (um milhão, cento e quinze mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), já descontado o IR- Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R$ 16.983,43 (dezesseis mil novecentos e oitenta e três mil e quarenta e três centavos ). \r\n\r\nId: 1015494"
                    ],
                    "1014946": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 34 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores, e tendo em vista o Processo nº E-13/ 20.733/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, objeto do processo nº E-13/20.733/2010, cadastrado no SIAFEM2010, sob o número 2010NL00576.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMurilo Martins Magalhães - Cel PM RG 31.132\r\n\r\nJorge Alexandre Mancuso Areas - Maj PM RG 56.133\r\n\r\nMarcelo Araújo Nogueira - matrícula 860.555-2 (DCA/CC) \r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO - CEL PM\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nId: 1014946"
                    ],
                    "1014287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/809/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1014287"
                    ],
                    "1014521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/834/2010 - Atribuição de Placa Especial -- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1014521"
                    ],
                    "1014953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.393/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no site do Banco do Brasil S.A ...\r\n\r\nLeia-se: ... no site www.compras.rj.gov.br ...\r\n\r\nId: 1014953"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015069": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/010.308/2010 - Autorizo, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas no valor global 23.002,00 (vinte e três mil e dois reais).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08.09.2010.\r\n\r\nId: 1015069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014964": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 139 DE 08 de SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.261/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de laboratório para (realização de analises Físico-Químicas e Bacteriológicas e Biológicas nos sistemas de distribuição de água potável e de tratamento de esgoto, nos Municípios de Araruama, Saquarema, Silva jardim, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 860.477-9\r\n\r\nMembros \r\n\r\nOldemar Corrêa Guimarães - matrícula 243-6\r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira - matrícula 139-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1014964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012979": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.223/2010 - CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em face do Auto de Infração nº 034/2010, de 23/08/2010, dando-lhe provimento. Por autotutela, declarar a nulidade do Auto de Infração nº 034/2010, de 23/08/2010. Determinar à Secretaria-Executiva, a lavratura de novo Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.222/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a defesa IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 035/2010, de 23/08/2010, dando-lhe provimento. Por autotutela, declarar a nulidade do Auto de Infração nº 035/2010, de 23/08/2010. Determinar à Secretaria-Executiva, a lavratura de novo Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1012979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014340": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4142\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-12/414144/2010, E-12/414486/2010 e E-12/414685/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que possam vir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN-RJ, os servidores informados na relação anexa. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4142, DE 24.08.2010\r\n\r\n280 SERVIDORES\r\n\r\nDH\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Aparecida S. Waltz\r\n\r\n24/000149-5\r\n\r\n16\r\n\r\nGustavo Rodolfo R. Armada\r\n\r\n24/001110-6\r\n\r\n25\r\n\r\nJurema da Costa Enedino\r\n\r\n24/000141-2\r\n\r\n26\r\n\r\nLeonor Duarte de Alencar\r\n\r\n24/001594-1\r\n\r\n30\r\n\r\nLuzimar de Souza M. Rocha\r\n\r\n24/000130-5\r\n\r\n31\r\n\r\nCarlos Roberto Reis Conti\r\n\r\n24/002222-8\r\n\r\n35\r\n\r\nTania Maria de Lima\r\n\r\n24/002506-4\r\n\r\n37\r\n\r\nVera Lúcia S. Baptista\r\n\r\n24/002261-6\r\n\r\n42\r\n\r\nFlavio de Mello e Castro\r\n\r\n24/001226-0\r\n\r\n43\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Sá Souza\r\n\r\n24/001571-9\r\n\r\n45\r\n\r\nSheila Scalzo\r\n\r\n24/001482-9\r\n\r\n46\r\n\r\nTânia Carvalho Costa\r\n\r\n24/000054-7\r\n\r\n47\r\n\r\nGeisa Tavares Cesar de Melo\r\n\r\n24/000131-3\r\n\r\n49\r\n\r\nMárcia Ribeiro Barreto de Andrade\r\n\r\n24/000288-1\r\n\r\n52\r\n\r\nGerson S. Lisboa\r\n\r\n24/001372-2\r\n\r\n53\r\n\r\nJorge de Souza Filho\r\n\r\n24/001677-4\r\n\r\n54\r\n\r\nVera Lucia Rendeiro Cunha\r\n\r\n24/001325-0\r\n\r\n56\r\n\r\nAloysio Vasconcelos Filho\r\n\r\n24/000036-4\r\n\r\n57\r\n\r\nAntonio Carlos Serro\r\n\r\n24/000090-1\r\n\r\n61\r\n\r\nRaimunda Helena A. Correia\r\n\r\n24/000577-7\r\n\r\n64\r\n\r\nMaurício Cruz Garcia\r\n\r\n24/003065-0\r\n\r\n66\r\n\r\nSonia Regina Silva\r\n\r\n24/002011-5\r\n\r\n75\r\n\r\nSolange Soares de Souza\r\n\r\n24/001956-2\r\n\r\n76\r\n\r\nCarlos Ivan dos Reis Romão\r\n\r\n24/001236-9\r\n\r\n79\r\n\r\nEdson de Moura Freitas\r\n\r\n24/000495-2\r\n\r\n81\r\n\r\nMauriti Manoel dos Santos\r\n\r\n24/002017-2\r\n\r\n84\r\n\r\nSebastiana Lourilda G. Braga\r\n\r\n24/001610-5\r\n\r\n87\r\n\r\nMarco Aurélio Baptista dos Anjos\r\n\r\n24/001169-2\r\n\r\n88\r\n\r\nLuiza de Fátima da S. Cândido\r\n\r\n24/002349-9\r\n\r\n90\r\n\r\nFátima de F. Silva\r\n\r\n24/000127-1\r\n\r\n91\r\n\r\nElizabeth Guerra da Silva\r\n\r\n24/001178-3\r\n\r\n95\r\n\r\nZilma Carreiro\r\n\r\n24/001179-1\r\n\r\n96\r\n\r\nIzidora L. de O. Cruz\r\n\r\n24/000952-2\r\n\r\n98\r\n\r\nNilma dos Santos Farias\r\n\r\n24/000034-9\r\n\r\n100\r\n\r\nAlexandre Cesar Pinto Moreira\r\n\r\n24/001320-1\r\n\r\n101\r\n\r\nJorge Gomes Rossini\r\n\r\n24/002284-8\r\n\r\n105\r\n\r\nMárcia Bastos dos Santos\r\n\r\n24/001904-2\r\n\r\n106\r\n\r\nIrany de Oliveira Guirra\r\n\r\n24/001807-7\r\n\r\n110\r\n\r\nJaciara Pereira Vianna\r\n\r\n24/001772-3\r\n\r\n112\r\n\r\nMaria Cecília M. M. Gonçalves\r\n\r\n24/000863-1\r\n\r\n113\r\n\r\nRoberto Teixeira\r\n\r\n24/002393-7\r\n\r\n114\r\n\r\nOndina da Conceição Silva\r\n\r\n24/001808-5\r\n\r\n120\r\n\r\nAdalberlene C. Matheus\r\n\r\n24/001671-7\r\n\r\n121\r\n\r\nVera Lúcia Maria de Assis Silva\r\n\r\n24/001701-2\r\n\r\n122\r\n\r\nMaria Lucia Varejão Arruda\r\n\r\n24/001549-5\r\n\r\n128\r\n\r\nDionea Maria B. Taboada\r\n\r\n24/001309-4\r\n\r\n129\r\n\r\nDione Maria B. Taboada\r\n\r\n24/001313-6\r\n\r\n140\r\n\r\nArthur Emílio de S. Costa\r\n\r\n24/001597-4\r\n\r\n145\r\n\r\nEveraldo Oliveira Santos\r\n\r\n24/000402-8\r\n\r\n148\r\n\r\nÁlvaro Alves de Andrade\r\n\r\n24/000263-4\r\n\r\n149\r\n\r\nPaulo Cesar Theodoro Cabral\r\n\r\n24/001730-1\r\n\r\n153\r\n\r\nVanderlei Peçanha\r\n\r\n24/002210-3\r\n\r\n156\r\n\r\nEmílio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n24/000770-8\r\n\r\n157\r\n\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n\r\n24/001343-3\r\n\r\n160\r\n\r\nAntonio Carlos P. Ferreira\r\n\r\n24/001947-1\r\n\r\n162\r\n\r\nÂngela Costa Borba\r\n\r\n24/002389-5\r\n\r\n170\r\n\r\nIvani Gomes Ribas\r\n\r\n24/001398-7\r\n\r\n172\r\n\r\nJosana H. Ferreira\r\n\r\n24/002251-7\r\n\r\n176\r\n\r\nMarcus Vinícius dos Santos\r\n\r\n24/001295-5\r\n\r\n182\r\n\r\nSonia Regina A. Santos\r\n\r\n24/001194-0\r\n\r\n183\r\n\r\nRosa Correa dos Ramos\r\n\r\n24/002110-5\r\n\r\n184\r\n\r\nNilson C. de S. Filho\r\n\r\n24/001317-7\r\n\r\n189\r\n\r\nRosane de S. Vieira\r\n\r\n24/002101-4\r\n\r\n192\r\n\r\nFranklin Menezes Figueiredo\r\n\r\n24/000679-1\r\n\r\n199\r\n\r\nJorge Antonio de Melo Torres\r\n\r\n24/001121-3\r\n\r\n201\r\n\r\nJesiel Coelho Dias\r\n\r\n24/015071-4\r\n\r\n202\r\n\r\nEdson Pacheco\r\n\r\n24/001294-8\r\n\r\n204\r\n\r\nFernando Carlos Smilgat\r\n\r\n24/001521-4\r\n\r\n210\r\n\r\nJeanete Galvão Siqueira\r\n\r\n24/001297-1\r\n\r\n211\r\n\r\nTânia R. Nogueira\r\n\r\n24/001191-6\r\n\r\n212\r\n\r\nLuiz Fernando Neves Ribeiro\r\n\r\n24/000027-3\r\n\r\n219\r\n\r\nMarlôva Durães Macedo Martins\r\n\r\n24/001595-8\r\n\r\n225\r\n\r\nSamuel Macedo Filho\r\n\r\n24/001189-0\r\n\r\n226\r\n\r\nOscar Vieira Neto\r\n\r\n24/001983-6\r\n\r\n229\r\n\r\nMaria de Fátima Vieira de Jesus\r\n\r\n24/001539-6\r\n\r\n233\r\n\r\nMauro Manoel dos Santos\r\n\r\n24/000858-1\r\n\r\n240\r\n\r\nNilcéa Maria de Lima Moreira\r\n\r\n24/001481-1\r\n\r\n241\r\n\r\nAdalberto Santana\r\n\r\n24/002154-3\r\n\r\n244\r\n\r\nSueli Ramos de Souza\r\n\r\n24/001307-8\r\n\r\n253\r\n\r\nAlcirema da Silva Lima\r\n\r\n24/001306-0\r\n\r\n256\r\n\r\nArmindo de Canellas Filho\r\n\r\n24/001955-4\r\n\r\n258\r\n\r\nArthur Miguel do Nascimento\r\n\r\n24/000699-9\r\n\r\n261\r\n\r\nVilma do Nascimento Dias\r\n\r\n24/000936-5\r\n\r\n264\r\n\r\nNádia Rosane C. Filho\r\n\r\n24/001321-9\r\n\r\n267\r\n\r\nCristina Telles de Souza \r\n\r\n24/000224-6\r\n\r\n280\r\n\r\nElizete Olegário Figueira\r\n\r\n24/001694-9\r\n\r\n282\r\n\r\nMiguel Ângelo M. de Jesus\r\n\r\n24/002472-9\r\n\r\n283\r\n\r\nJosé Ricardo Freitas Duarte\r\n\r\n24/001965-3\r\n\r\n287\r\n\r\nLuiz Cláudio S. Uchôa\r\n\r\n24/001175-9\r\n\r\n288\r\n\r\nLuiz Henrique Leonardo\r\n\r\n24/002105-5\r\n\r\n289\r\n\r\nJosé Roberto V. Ferreira\r\n\r\n24/015068-0\r\n\r\n290\r\n\r\nEdson Barcellos da Silva\r\n\r\n24/001390-4\r\n\r\n292\r\n\r\nSandra Estevez de Faria\r\n\r\n24/001032-2\r\n\r\n295\r\n\r\nMaria Zélia da Conceição\r\n\r\n24/000297-2\r\n\r\n300\r\n\r\nMaura Cortaz Vieira\r\n\r\n24/000488-7\r\n\r\n301\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Pinto\r\n\r\n24/002173-3\r\n\r\n303\r\n\r\nRoberto Mariano Rufino\r\n\r\n24/000040-6\r\n\r\n304\r\n\r\nFlávio Cerqueira Ramalho\r\n\r\n24/000621-3\r\n\r\n305\r\n\r\nVanda Maria Carmen Pena\r\n\r\n24/001598-2\r\n\r\n306\r\n\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n\r\n24/002318-4\r\n\r\n308\r\n\r\nJosué Gamboa\r\n\r\n24/001036-3\r\n\r\n310\r\n\r\nLidia Carvalho Secundo\r\n\r\n24/001543-8\r\n\r\n314\r\n\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n\r\n24/001138-7\r\n\r\n315\r\n\r\nUbiracy C. de Souza Filho\r\n\r\n24/000408-5\r\n\r\n316\r\n\r\nPaulo Roberto Beloni\r\n\r\n24/001364-9\r\n\r\n317\r\n\r\nHélio do Nascimento\r\n\r\n24/002156-8\r\n\r\n318\r\n\r\nMaria Madalena do L. Mazzacaro\r\n\r\n24/002613-8\r\n\r\n319\r\n\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n\r\n24/002832-4\r\n\r\n321\r\n\r\nReinaldo Rodriguez Braga\r\n\r\n24/002307-7\r\n\r\n324\r\n\r\nNeusa Cendão Peixoto Vivian\r\n\r\n24/001286-4\r\n\r\n325\r\n\r\nLuiz Cândido Marins\r\n\r\n24/001376-3\r\n\r\n327\r\n\r\nTereza Cristina Fernandes\r\n\r\n24/001560-2\r\n\r\n334\r\n\r\nJorge Fernando Barreto\r\n\r\n24/000245-1\r\n\r\n338\r\n\r\nValdes Vieira de Souza\r\n\r\n24/001219-5\r\n\r\n343\r\n\r\nLuiz Fernando M. Neves\r\n\r\n24/002341-6\r\n\r\n344\r\n\r\nAlcione Getúlio de Oliveira\r\n\r\n24/002412-5\r\n\r\n348\r\n\r\nGeysa Cruz de Moura\r\n\r\n24/001968-7\r\n\r\n355\r\n\r\nRafael G. V. Neto\r\n\r\n24/001614-7\r\n\r\n358\r\n\r\nRicardo de Castro Silva\r\n\r\n24/002585-8\r\n\r\n360\r\n\r\nHaroldo Barroso Fernandes\r\n\r\n24/002524-7\r\n\r\n363\r\n\r\nRobson Bandeira da Costa\r\n\r\n24/001430-8\r\n\r\n367\r\n\r\nSandra da Guia\r\n\r\n24/000021-6\r\n\r\n368\r\n\r\nNelson Roberto Machado\r\n\r\n24/000882-1\r\n\r\n371\r\n\r\nFrancisco André B. de Vasconcellos\r\n\r\n24/002587-4\r\n\r\n372\r\n\r\nMarialba Cupello Faria\r\n\r\n24/001718-6\r\n\r\n373\r\n\r\nLana Cristina F. Gambasiane\r\n\r\n24/001736-8\r\n\r\n377\r\n\r\nClaudio dos Santos Adão\r\n\r\n24/001276-5\r\n\r\n379\r\n\r\nLeila Alcântara Lassance\r\n\r\n24/002107-1\r\n\r\n380\r\n\r\nArlete Barreto de Oliveira\r\n\r\n24/000037-2\r\n\r\n381\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\n24/001496-9\r\n\r\n382\r\n\r\nJussara Barreto Queiroz\r\n\r\n24/001461-3\r\n\r\n383\r\n\r\nMaria Margarida Passos\r\n\r\n24/000196-6\r\n\r\n386\r\n\r\nRoberto de O. Santos Jr.\r\n\r\n24/001431-6\r\n\r\n388\r\n\r\nTelmo Machado Filho\r\n\r\n24/000271-7\r\n\r\n394\r\n\r\nSergio Caruso Dipólito\r\n\r\n24/002313-5\r\n\r\n395\r\n\r\nSilvestre Martinho da Silva\r\n\r\n24/001167-6\r\n\r\n408\r\n\r\nMarcos Cesar F. S. Rosa\r\n\r\n24/002319-2\r\n\r\n410\r\n\r\nPaulo Gustavo Menezes da Gama Lima\r\n\r\n24/000718-7\r\n\r\n411\r\n\r\nAlmerinda do N. Ricardo\r\n\r\n24/001074-4\r\n\r\n414\r\n\r\nAugusto José Tavares\r\n\r\n24/000293-1\r\n\r\n418\r\n\r\nFrancisco da Silva\r\n\r\n24/001329-2\r\n\r\n421\r\n\r\nIvan Maia da Silva\r\n\r\n24/000962-1\r\n\r\n423\r\n\r\nJames de Oliveira Dias\r\n\r\n24/000566-0\r\n\r\n427\r\n\r\nJose Roberto Rios\r\n\r\n24/002051-1\r\n\r\n430\r\n\r\nLourival de Assis Maia\r\n\r\n24/000259-2\r\n\r\n431\r\n\r\nLuciene Raggi de Souza\r\n\r\n24/000254-3\r\n\r\n433\r\n\r\nLuiz Felipe de S. Soares\r\n\r\n24/001562-8\r\n\r\n434\r\n\r\nMarco Antonio A. Poppolino\r\n\r\n24/002427-3\r\n\r\n435\r\n\r\nMarco Antônio Brito Meirelles\r\n\r\n24/000266-7\r\n\r\n436\r\n\r\nMarcos da Cruz Gonçalves\r\n\r\n24/001254-2\r\n\r\n438\r\n\r\nMaria Lucia Leal Santos\r\n\r\n24/001103-1\r\n\r\n440\r\n\r\nMaria Regina de Souza\r\n\r\n24/001504-0\r\n\r\n442\r\n\r\nRoberto de A. Lima\r\n\r\n24/001558-6\r\n\r\n443\r\n\r\nRoberval Mendes da S. Oliveira\r\n\r\n24/001198-1\r\n\r\n446\r\n\r\nNarriman Costa Fernandes\r\n\r\n24/000101-6\r\n\r\n448\r\n\r\nJosé Carlos Malafaya de Souza\r\n\r\n24/002266-5\r\n\r\n451\r\n\r\nAntônio Carlos de Oliveira\r\n\r\n24/001734-3\r\n\r\n453\r\n\r\nAdilson Martins Sanson\r\n\r\n24/002477-8\r\n\r\n455\r\n\r\nJosé Luiz Lourenço Vieira\r\n\r\n24/001436-5\r\n\r\n458\r\n\r\nLuiz Carlos Guerra Alzuguir\r\n\r\n24/001166-8\r\n\r\n459\r\n\r\nSonia Regina T. Rodrigues\r\n\r\n24/000649-4\r\n\r\n462\r\n\r\nRoseli Santos Melo\r\n\r\n24/001206-2\r\n\r\n468\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\n24/001599-0\r\n\r\n470\r\n\r\nMárcia da Silva Castro\r\n\r\n24/001980-2\r\n\r\n474\r\n\r\nLuiz Fernando Alzuguir\r\n\r\n24/000250-1\r\n\r\n478\r\n\r\nAntonia Alves Correa\r\n\r\n24/000057-0\r\n\r\n480\r\n\r\nJosé Martins Dutra\r\n\r\n24/000298-0\r\n\r\n482\r\n\r\nCesar Augusto de Carvalho\r\n\r\n24/000398-8\r\n\r\n483\r\n\r\nAurora A. E. das Neves\r\n\r\n24/001316-9\r\n\r\n485\r\n\r\nPedro Azevedo do Nascimento\r\n\r\n24/000720-3\r\n\r\n488\r\n\r\nAmadeu Santos Rivardo\r\n\r\n24/002406-7\r\n\r\n490\r\n\r\nBerenice do N. Quintanilha\r\n\r\n24/002305-1\r\n\r\n492\r\n\r\nGrace Lima Paul\r\n\r\n24/002570-0\r\n\r\n494\r\n\r\nJoaquim Costa da S. Lobo\r\n\r\n24/001515-6\r\n\r\n496\r\n\r\nJorge Alexandre de Alencar\r\n\r\n24/001071-0\r\n\r\n498\r\n\r\nJorge Luis V. da Silva\r\n\r\n24/000094-3\r\n\r\n499\r\n\r\nLilia Cristina S. Newton\r\n\r\n24/000174-3\r\n\r\n501\r\n\r\nLucia Amélia F. Fernandes\r\n\r\n24/001196-5\r\n\r\n505\r\n\r\nOctavio Augusto B. Amorim\r\n\r\n24/002347-3\r\n\r\n508\r\n\r\nRosângela Maria de Souza\r\n\r\n24/000114-9\r\n\r\n509\r\n\r\nSandra Helena Almeida da Silva\r\n\r\n24/001030-6\r\n\r\n511\r\n\r\nSheyla Ribeiro L. Picciani\r\n\r\n24/000068-7\r\n\r\n514\r\n\r\nTania da Silva Tavares\r\n\r\n24/001406-8\r\n\r\n516\r\n\r\nLea Rezende do Nascimento\r\n\r\n24/000046-3\r\n\r\n517\r\n\r\nSilvia Marilia S. Pinto Vieira\r\n\r\n24/001415-9\r\n\r\n519\r\n\r\nArlete Lopes Marins\r\n\r\n24/001681-6\r\n\r\n520\r\n\r\nDenize Lima Machado\r\n\r\n24/001083-5\r\n\r\n521\r\n\r\nAugusto Cesar B. de Morais\r\n\r\n24/001775-6\r\n\r\n522\r\n\r\nCarlos Antonio P. Garcia\r\n\r\n24/002451-3\r\n\r\n525\r\n\r\nÁdna Campos Laranja\r\n\r\n24/001545-3\r\n\r\n576\r\n\r\nAlan Roberth Ribeiro Tavares\r\n\r\n24/003117-9\r\n\r\n577\r\n\r\nÁlvaro Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\n24/003121-1\r\n\r\n578\r\n\r\nJoel Balduino Maciel\r\n\r\n24/002316-8\r\n\r\n579\r\n\r\nAndréa Abreu Pereira\r\n\r\n24/003100-5\r\n\r\n580\r\n\r\nAnna Karina Reguse\r\n\r\n24/003119-5\r\n\r\n581\r\n\r\nBruno dos Santos Rodrigues\r\n\r\n24/003108-8\r\n\r\n582\r\n\r\nClaudio Caetano Galvão\r\n\r\n24/003112-0\r\n\r\n583\r\n\r\nFabio Barros Gonçalves\r\n\r\n24/003129-4\r\n\r\n592\r\n\r\nIrapuã Martins Feijó\r\n\r\n24/001123-9\r\n\r\n584\r\n\r\nKleber Fiuza da Costa\r\n\r\n24/001371-4\r\n\r\n585\r\n\r\nFlávia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n24/003134-4\r\n\r\n586\r\n\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\n\r\n24/003130-2\r\n\r\n587\r\n\r\nGustavo Ferreira Jobim de Carvalho\r\n\r\n24/003122-9\r\n\r\n588\r\n\r\nHudson Siqueira das Flores\r\n\r\n24/003126-0\r\n\r\n589\r\n\r\nJoão Inácio Pereira\r\n\r\n24/001098-3\r\n\r\n591\r\n\r\nLuiz Claudio Lopes Ferreira\r\n\r\n24/003127-8\r\n\r\n593\r\n\r\nMaria Cristina Marques de Souza\r\n\r\n24/003150-0\r\n\r\n594\r\n\r\nOscar Maciel Dias Sobrinho\r\n\r\n24/002324-2\r\n\r\n595\r\n\r\nOvídeo Luiz Soares Filho\r\n\r\n24/003174-0\r\n\r\n596\r\n\r\nRafael da Silva Batista\r\n\r\n24/003159-1\r\n\r\n597\r\n\r\nReinaldo Mota Lopes\r\n\r\n24/003164-1\r\n\r\n598\r\n\r\nRicardo Braga Coelho\r\n\r\n24/003183-1\r\n\r\n599\r\n\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem Cunha\r\n\r\n24/003169-0\r\n\r\n600\r\n\r\nSamuel Reginaldo Pimenta de Paiva\r\n\r\n24/003154-2\r\n\r\n601\r\n\r\nSandra Márcia Cordeiro Luz\r\n\r\n24/003182-3\r\n\r\n602\r\n\r\nVergínia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n\r\n24/003178-1\r\n\r\n603\r\n\r\nVeruska Bezerra Porto Carvalho\r\n\r\n24/003172-4\r\n\r\n604\r\n\r\nWaleska Alves Pessata Pires\r\n\r\n24/003180-7\r\n\r\n609\r\n\r\nMarcelo de M. e S. Gonçalves\r\n\r\n24/002323-4\r\n\r\n610\r\n\r\nLincoln Verícimo Pinto\r\n\r\n24/002058-6\r\n\r\n611\r\n\r\nIsaías Celestino da S. Neto\r\n\r\n24/003131-0\r\n\r\n612\r\n\r\nMarize Carlos de Souza Lins\r\n\r\n24/001502-4\r\n\r\n613\r\n\r\nCarlos Alberto Madureira Machado\r\n\r\n24/000855-7\r\n\r\n617\r\n\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\n\r\n24/003197-1\r\n\r\n618\r\n\r\nAlípio Lizardo Constant Lohmann\r\n\r\n24/003192-2\r\n\r\n619\r\n\r\nAna Carla Marendaz Maia\r\n\r\n24/003190-6\r\n\r\n620\r\n\r\nAna Carolina S. Lopes Gomes\r\n\r\n24/003120-3\r\n\r\n621\r\n\r\nAna Caludia Roubaud Farias\r\n\r\n24/003230-0\r\n\r\n622\r\n\r\nBruno dos Santos Araújo\r\n\r\n24/003222-7\r\n\r\n623\r\n\r\nBruno Klapper Lopes\r\n\r\n24/003109-6\r\n\r\n624\r\n\r\nCarlos Eduardo Yañes Silva\r\n\r\n24/003234-2\r\n\r\n625\r\n\r\nClaudia de Magalhães Gomes\r\n\r\n24/003194-8\r\n\r\n627\r\n\r\nDanielle Moreira C. Pereira\r\n\r\n24/003113-8\r\n\r\n628\r\n\r\nDanilo Martins Cunha\r\n\r\n24/003201-1\r\n\r\n629\r\n\r\nDilermaria Catarina C. Ferreira\r\n\r\n24/003253-2\r\n\r\n630\r\n\r\nEliane Zavoudakis\r\n\r\n24/003277-1\r\n\r\n631\r\n\r\nÉrika Reis Martins Souza\r\n\r\n24/003115-3\r\n\r\n632\r\n\r\nFabiana Gonçalves F. Saint´Clair\r\n\r\n24/003220-1\r\n\r\n633\r\n\r\nFabiane Barbosa Pires\r\n\r\n24/003262-3\r\n\r\n634\r\n\r\nFábio da Cunha Sanhudo\r\n\r\n24/003266-4\r\n\r\n635\r\n\r\nFábio Fortuna Paiva\r\n\r\n24/003185-6\r\n\r\n636\r\n\r\nFilipe Vieira Lannuzzi\r\n\r\n24/003208-6\r\n\r\n637\r\n\r\nGustavo Suzart de Siqueira\r\n\r\n24/003133-6\r\n\r\n638\r\n\r\nJoel Henrique M. Mesquita\r\n\r\n24/003142-7\r\n\r\n639\r\n\r\nJosé Ricardo Novarine de Oliveira\r\n\r\n24/003238-3\r\n\r\n640\r\n\r\nJuliana Carrilho Barbosa Lima\r\n\r\n24/003221-9\r\n\r\n642\r\n\r\nLeandro da Rocha Pessanha\r\n\r\n24/003278-9\r\n\r\n643\r\n\r\nLeandro Moreira Correa\r\n\r\n24/003273-0\r\n\r\n644\r\n\r\nLeo Tortori Seixas\r\n\r\n24/003243-3\r\n\r\n646\r\n\r\nLílian Furtado Ximenes\r\n\r\n24/003244-1\r\n\r\n648\r\n\r\nRafael Del Guerso\r\n\r\n24/003275-5\r\n\r\n649\r\n\r\nRafael O. da Silva Viggiano\r\n\r\n24/003205-2\r\n\r\n650\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\n\r\n24/003179-9\r\n\r\n651\r\n\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\n\r\n24/003232-6\r\n\r\n652\r\n\r\nRonaldo Joelson Terra Rossi\r\n\r\n24/003163-3\r\n\r\n653\r\n\r\nSandra Vieira Medeiros\r\n\r\n24/003235-9\r\n\r\n655\r\n\r\nTalita Nogueira de Souza\r\n\r\n24/003239-1\r\n\r\n656\r\n\r\nRejane de Carvalho Lima\r\n\r\n24/001265-8\r\n\r\n657\r\n\r\nElaine Muzzi Reis\r\n\r\n24/003200-3\r\n\r\n658\r\n\r\nAdriane Maria Costa de Almeida\r\n\r\n24/003225-0\r\n\r\n659\r\n\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n\r\n24/003206-0\r\n\r\n660\r\n\r\nAline Cristina de Oliveira\r\n\r\n24/003258-1\r\n\r\n661\r\n\r\nAna Maria Barbosa F. Stabile\r\n\r\n24/003251-6\r\n\r\n662\r\n\r\nAnderson Silva Macedo\r\n\r\n24/003269-8\r\n\r\n663\r\n\r\nÉrica Mandovani Verdugal de Sousa Brito\r\n\r\n24/003196-3\r\n\r\n664\r\n\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\n\r\n24/003224-3\r\n\r\n665\r\n\r\nFernando Antônio dos S. Rodrigues\r\n\r\n24/003223-5\r\n\r\n666\r\n\r\nFernando Luiz Fernandes Aguiar\r\n\r\n24/003272-2\r\n\r\n667\r\n\r\nFlávia Vieira Sampaio\r\n\r\n24/003233-4\r\n\r\n668\r\n\r\nIrene Borges de Menezes\r\n\r\n24/003250-8\r\n\r\n669\r\n\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\n\r\n24/003213-6\r\n\r\n670\r\n\r\nJosé Cesar Lopes Junior\r\n\r\n24/003282-1\r\n\r\n671\r\n\r\nJuçara Alencar Boaventura\r\n\r\n24/003211-0\r\n\r\n672\r\n\r\nLeisy Bairral Morais\r\n\r\n24/003139-3\r\n\r\n673\r\n\r\nManuela Dib Rodrigues de Abreu\r\n\r\n24/003241-7\r\n\r\n674\r\n\r\nMilcelane Bernardo de Araújo\r\n\r\n24/003264-9\r\n\r\n675\r\n\r\nPatrícia Auxiliadora Bravo de Castro\r\n\r\n24/003276-3\r\n\r\n676\r\n\r\nRicardo de Medeiros\r\n\r\n24/003218-5\r\n\r\n677\r\n\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\n\r\n24/003236-7\r\n\r\n678\r\n\r\nVandemberg Santos Silva\r\n\r\n24/003199-7\r\n\r\n31 POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n526\r\n\r\nAbel Jose Farias Lopes\r\n\r\n25/006811-7\r\n\r\n527\r\n\r\nAdmardo Pereira dos Santos\r\n\r\n25/005522-5\r\n\r\n530\r\n\r\nAlexandre Pereira Mota\r\n\r\n25/005902-9\r\n\r\n535\r\n\r\nClaudio Carlos Pereira\r\n\r\n25/004636-5\r\n\r\n536\r\n\r\nClaudio Fernandes Ferreira\r\n\r\n25/004843-5\r\n\r\n538\r\n\r\nDaniel de Souza Leite\r\n\r\n25/004007-3\r\n\r\n540\r\n\r\nDilson de Avellar Valério\r\n\r\n25/006906-1\r\n\r\n541\r\n\r\nDirceu Lopes da Silva Junior\r\n\r\n25/007019-5\r\n\r\n544\r\n\r\nEduardo da Cruz Araújo\r\n\r\n25/004822-5\r\n\r\n547\r\n\r\nFlavio Venicius de Oliveira\r\n\r\n25/006293-0\r\n\r\n548\r\n\r\nFranklin Gama Barreto\r\n\r\n25/005601-4\r\n\r\n549\r\n\r\nGiovani Colino Frango\r\n\r\n25/004284-1\r\n\r\n550\r\n\r\nIbsen Marcondes S. de Melo\r\n\r\n25/006831-7\r\n\r\n551\r\n\r\nIvan Borges Backsc\r\n\r\n25/003677-9\r\n\r\n552\r\n\r\nJadir Zozimo da Silva\r\n\r\n25/004352-9\r\n\r\n553\r\n\r\nJoão Lopes da Silva\r\n\r\n25/005145-2\r\n\r\n554\r\n\r\nJohnny Malcon de Oliveira \r\n\r\n25/006899-3\r\n\r\n555\r\n\r\nJosé Claudio Pereira\r\n\r\n25/005212-4\r\n\r\n556\r\n\r\nJosé Mendes dos S. Filho\r\n\r\n25/004112-1\r\n\r\n557\r\n\r\nKennedy Rangel da Silva\r\n\r\n25/004947-7\r\n\r\n559\r\n\r\nLuis Ignácio\r\n\r\n25/004894-6\r\n\r\n560\r\n\r\nLuiz Sergio da S. Telles\r\n\r\n25/006447-8\r\n\r\n563\r\n\r\nMarcos Valério de L. Rodrigues\r\n\r\n25/004872-1\r\n\r\n566\r\n\r\nOdilon Renato J. Moreira\r\n\r\n25/003748-9\r\n\r\n567\r\n\r\nPaulo Roberto B. Junior\r\n\r\n25/006141-1\r\n\r\n569\r\n\r\nRobson Divino Cardoso\r\n\r\n25/006592-9\r\n\r\n573\r\n\r\nWilmar Gomes da Silva\r\n\r\n25/006011-5\r\n\r\n574\r\n\r\nAlexandre Almeida Machado\r\n\r\n25/075078-6\r\n\r\n614\r\n\r\nSilvia Regina Dias da Silva\r\n\r\n25/004592-4\r\n\r\n615\r\n\r\nVânia Divina Mussi\r\n\r\n25/004595-0\r\n\r\n616\r\n\r\nWagner Willian Andrade dos Santos\r\n\r\n25/004163-5\r\n\r\nId: 1014340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014300": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/481442/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 3.969.680,00 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/410101/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2010 a favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP, com o valor global de R$ 460.951,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-12/410981/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2010 a favor da INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/412351/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2010 a favor da PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., com o valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1014300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015057": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALTAIR MARCIANO ALVES, Registro nº 00490186457, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267182/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CARLOS PEREIRA DE AMORIM, Registro nº 655645553, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286776/2010.\r\n\r\nId: 1015057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015058": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.09.2010, através do(a) CI nº109/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/321302/2009, 05/DETRAN/RECDP/017438/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/257186/2009, 05/DETRAN/RECDP/006827/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/255536/2010, 05/DETRAN/RECDP/014954/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548887/2010, 05/DETRAN/RECDP/013099/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/540140/2010, 05/DETRAN/RECDP/005460/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548728/2010, 05/DETRAN/RECDP/012931/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539844/2010, 05/DETRAN/RECDP/005265/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/236601/2010, 05/DETRAN/RECDP/005385/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298193/2009, 05/DETRAN/RECDP/010635/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/368066/2009, 05/DETRAN/RECDP/010847/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/386349/2008, 05/DETRAN/RECDP/037711/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/219488/2010, 05/DETRAN/RECDP/005274/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/248376/ /2010, 05/DETRAN/RECDP/000253/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332020/2008, 05/DETRAN/RECDP/012553/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368354/2009, 05/DETRAN/RECDP/010987/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/225116/2010, 05/DETRAN/RECDP/005678/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549232/2010, 05/DETRAN/RECDP/013727/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/368945/2009, 05/DETRAN/RECDP/008555/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302296/2010, 05/DETRAN/RECDP/015273/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/272961/2009, 05/DETRAN/RECDP/009684/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234270/2010, 05/DETRAN/RECDP/000244/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372941/2009, 05/DETRAN/RECDP/016666/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/367395/2009, 05/DETRAN/RECDP/009699/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nPMCMC/90011/2007, 05/DETRAN/RECDP/014782/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/301319/2010, 05/DETRAN/RECDP/014909/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302418/2010, 05/DETRAN/RECDP/015392/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/540133/2010, 05/DETRAN/RECDP/005452/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367960/2009, 05/DETRAN/RECDP/010616/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/234294/2010, 05/DETRAN/RECDP/005387/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/255880/2010, 05/DETRAN/RECDP/014952/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.09.2010, através do(a) CI nº109/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/545302/2010, 05/DETRAN/RECDP/009685/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542241/2010, 05/DETRAN/RECDP/007170/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/545908/2010, 05/DETRAN/RECDP/010969/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/547773/2010, 05/DETRAN/RECDP/011658/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/268850/2009, 05/DETRAN/RECDP/010856/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546354/2009, 05/DETRAN/RECDP/013079/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/346707/2009, 05/DETRAN/RECDP/013401/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.09.2010, através do(a) CI nº109/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/368076/2009, 05/DETRAN/RECDP/010857/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/371569/2009, 05/DETRAN/RECDP/014901/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/226653/2009, 05/DETRAN/RECDP/006497/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549493/2010, 05/DETRAN/RECDP/014607/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367104/2009, 05/DETRAN/RECDP/009294/2009 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/1185/2009, 05/DETRAN/RECDP/002194/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/249461/2010, 05/DETRAN/RECDP/006009/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244785/2010, 05/DETRAN/RECDP/000763/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549342/2010, 05/DETRAN/RECDP/014140/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244387/2010, 05/DETRAN/RECDP/006025/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276797/2009, 05/DETRAN/RECDP/006843/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541422/2010, 05/DETRAN/RECDP/006572/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMNIL/1460/2007, 05/DETRAN/RECDP/014941/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541351/2010, 05/DETRAN/RECDP/006311/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/371188/2007, 05/DETRAN/RECDP/015001/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/323260/2009, 05/DETRAN/RECDP/000340/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/419381/2010, 05/DETRAN/RECDP/005950/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/212871/2010, 05/DETRAN/RECDP/016203/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337450/2009, 05/DETRAN/RECDP/015466/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366843/2009, 05/DETRAN/RECDP/009017/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/516014/2007, 05/DETRAN/RECDP/014902/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/300467/2010, 05/DETRAN/RECDP/016399/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211198/2010, 05/DETRAN/RECDP/003126/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/465479/2007, 05/DETRAN/RECDP/016642/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/310129/2010, 05/DETRAN/RECDP/016312/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367644/2009, 05/DETRAN/RECDP/010111/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/303836/2010, 05/DETRAN/RECDP/015550/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/260744/2009, 05/DETRAN/RECDP/006853/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541316/2010, 05/DETRAN/RECDP/006269/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/373139/2009, 05/DETRAN/RECDP/017007/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/225278/2009, 05/DETRAN/RECDP/006549/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254680/2010, 05/DETRAN/RECDP/006331/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367643/2009, 05/DETRAN/RECDP/010110/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226242/2009, 05/DETRAN/RECDP/006645/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367237/2009, 05/DETRAN/RECDP/009475/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/463937/2007, 05/DETRAN/RECDP/015954/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/302180/2008, 05/DETRAN/RECDP/006519/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMSG/772/2009, 05/DETRAN/RECDP/015384/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/289436/2009, 05/DETRAN/RECDP/005747/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549236/2010, 05/DETRAN/RECDP/013761/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/251511/2010, 05/DETRAN/RECDP/006014/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367095/2009, 05/DETRAN/RECDP/009285/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/225527/2009, 05/DETRAN/RECDP/006498/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/508497/2008, 05/DETRAN/RECDP/006510/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMCF/2752/2008, 05/DETRAN/RECDP/013863/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541411/2010, 05/DETRAN/RECDP/006532/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367193/2009, 05/DETRAN/RECDP/009424/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/367536/2009, 05/DETRAN/RECDP/009936/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/320285/2009, 05/DETRAN/RECDP/006865/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540742/2010, 05/DETRAN/RECDP/005590/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/240623/2010, 05/DETRAN/RECDP/016299/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367566/2009, 05/DETRAN/RECDP/009974/2009 (Deferido); e\r\n\r\nE12/306049/2010, 05/DETRAN/RECDP/016214/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/301180/2008, 05/DETRAN/RECDP/006529/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541297/2010, 05/DETRAN/RECDP/006235/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367071/2009, 05/DETRAN/RECDP/009254/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/216384/2010, 05/DETRAN/RECDP/016420/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540280/2010, 05/DETRAN/RECDP/005526/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509637/2008, 05/DETRAN/RECDP/000725/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550629/2010, 05/DETRAN/RECDP/015358/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367197/2009, 05/DETRAN/RECDP/009429/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/356664/2009, 05/DETRAN/RECDP/005698/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541442/2010, 05/DETRAN/RECDP/006653/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMR/104/2008, 05/DETRAN/RECDP/015575/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251513/2010, 05/DETRAN/RECDP/006020/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367687/2009, 05/DETRAN/RECDP/010213/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/366870/2009, 05/DETRAN/RECDP/009052/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/541231/2010, 05/DETRAN/RECDP/006041/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/293911/2009, 05/DETRAN/RECDP/010159/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549247/2010, 05/DETRAN/RECDP/013814/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540964/2010, 05/DETRAN/RECDP/005921/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nDETRANPR/26937/2010, 05/DETRAN/RECDP/005422/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.09.2010, através do(a) CI nº109/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/279642/2010, 05/DETRAN/RECDP/009109/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMCMAC/90013/2007, 05/DETRAN/RECDP/013859/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/322923/2008, 05/DETRAN/RECDP/001647/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366892/2009, 05/DETRAN/RECDP/009086/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224699/2010, 05/DETRAN/RECDP/005311/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/369040/2009, 05/DETRAN/RECDP/011499/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/495334/2008, 05/DETRAN/RECDP/011591/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503899/2010, 05/DETRAN/RECDP/012510/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/0767/2010, 05/DETRAN/RECDP/012517/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538068/2010, 05/DETRAN/RECDP/004857/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/487938/2008, 05/DETRAN/RECDP/009744/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/505639/2010, 05/DETRAN/RECDP/012292/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266809/2010, 05/DETRAN/RECDP/012275/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/291612/2010, 05/DETRAN/RECDP/013750/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553504/2009, 05/DETRAN/RECDP/015081/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/254468/2008, 05/DETRAN/RECDP/014770/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/549229/2010, 05/DETRAN/RECDP/013724/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nCPTRANS/6646/2009, 05/DETRAN/RECDP/012509/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297381/2010, 05/DETRAN/RECDP/014339/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548374/2010, 05/DETRAN/RECDP/012634/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/254454/2010, 05/DETRAN/RECDP/013313/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320911/2009, 05/DETRAN/RECDP/001406/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301308/2010, 05/DETRAN/RECDP/014622/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215980/2010, 05/DETRAN/RECDP/014692/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/254527/2008, 05/DETRAN/RECDP/012218/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254453/2010, 05/DETRAN/RECDP/012079/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535724/2009, 05/DETRAN/RECDP/000898/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256457/2010, 05/DETRAN/RECDP/014963/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/299163/2010, 05/DETRAN/RECDP/014919/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/485377/2008, 05/DETRAN/RECDP/014146/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMCF/1751/2008, 05/DETRAN/RECDP/003583/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/297227/2010, 05/DETRAN/RECDP/014552/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/241996/2010, 05/DETRAN/RECDP/013329/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252306/2010, 05/DETRAN/RECDP/014186/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547603/2010, 05/DETRAN/RECDP/011388/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMSG/01850/2009, 05/DETRAN/RECDP/013646/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/526258/2010, 05/DETRAN/RECDP/014797/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545889/2010, 05/DETRAN/RECDP/010861/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347371/2009, 05/DETRAN/RECDP/013374/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285195/2010, 05/DETRAN/RECDP/011241/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539790/2010, 05/DETRAN/RECDP/005253/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/340001/2007, 05/DETRAN/RECDP/007054/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369391/2009, 05/DETRAN/RECDP/011866/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281850/2010, 05/DETRAN/RECDP/014712/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/035652/2009, 05/DETRAN/RECDP/013644/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347383/2009, 05/DETRAN/RECDP/011607/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/488315/2009, 05/DETRAN/RECDP/012637/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/497004/2008, 05/DETRAN/RECDP/012063/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/296375/2010, 05/DETRAN/RECDP/014464/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 08.09.2010, através do(a) CI nº109/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/535494/2010, 05/DETRAN/RECDP/002962/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/508080/2008, 05/DETRAN/RECDP/009470/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/366714/2009, 05/DETRAN/RECDP/008794/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288895/2010, 05/DETRAN/RECDP/012108/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533906/2010, 05/DETRAN/RECDP/001366/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266846/2010, 05/DETRAN/RECDP/011910/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289432/2010, 05/DETRAN/RECDP/013370/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266792/2010, 05/DETRAN/RECDP/011551/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/35876/2009, 05/DETRAN/RECDP/012515/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535375/2010, 05/DETRAN/RECDP/002794/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/254451/2010, 05/DETRAN/RECDP/012071/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240797/2010, 05/DETRAN/RECDP/012082/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366447/2009, 05/DETRAN/RECDP/008407/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/367982/2009, 05/DETRAN/RECDP/010689/2009 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/549251/2010, 05/DETRAN/RECDP/013841/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366920/2009, 05/DETRAN/RECDP/009092/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541993/2010, 05/DETRAN/RECDP/007012/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269954/2009, 05/DETRAN/RECDP/010750/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244373/2009, 05/DETRAN/RECDP/006672/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/549231/2010, 05/DETRAN/RECDP/013726/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/626/2009, 05/DETRAN/RECDP/002193/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367285/2009, 05/DETRAN/RECDP/009549/2009 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/210/2009, 05/DETRAN/RECDP/002164/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/232552/2010, 05/DETRAN/RECDP/005384/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/256459/2010, 05/DETRAN/RECDP/014967/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMR/1645/2007, 05/DETRAN/RECDP/015598/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/634/2009, 05/DETRAN/RECDP/005629/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225351/2010, 05/DETRAN/RECDP/007050/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330129/2009, 05/DETRAN/RECDP/014962/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540965/2010, 05/DETRAN/RECDP/005924/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/368358/2009, 05/DETRAN/RECDP/010991/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/533453/2010, 05/DETRAN/RECDP/000377/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1015058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015059": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 109/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs E12/309295/2010, CPF 013.376.247-56 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 109/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante do DETRAN-RJ nºs COMISSÃO CIDADÃ - E12/280106/2010, CPF 024.828.237-90 - No recurso interposto por Eliane de Pontes Santos, contra penalidades e medidas administrativas aplicadas pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, em razão do disposto no art.160, § 1° do CTB, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: INDEFERIDO, com manutenção das penalidades e medidas administrativas impostas pela autoridade executiva de trânsito, conforme o constante às fls. 25, do processo administrativo n° E09/157399/4000/02.\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 109/2010:\r\n\r\nProcessos COMISSÃO CIDADÃ distribuídos ao Sr Presidente nºs E12/358671/2009, CPF 375. 393.297-34 (Assim sendo, configurando-se, ante ao exposto, a culpabilidade do infrator, opino pela negativa de provimento ao recurso interposto, com conseqüente indeferimento e manutenção das penalidades e determinações aplicadas no processo administrativo nº E-12/403001/2008, e emanadas da autoridade executiva de trânsito, conforme folhas 47). E12/296624/2010, CPF 359. 312.807-15 (INDEFERIDO); E12/490737/2008, CPF 127. 696.197-99 (DEFERIDO); E12/290129/2008, CPF748. 359.557-49, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante do DETRAN-RJ nºs E12/500812/2008, CPF 037.750.057-73 (INDEFERIDO); E12/274387/2008, CPF 002.529.527-66 (INDEFERIDO); E12/490144/2008, CPF 076. 499.127-28, (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do Condutor nºs E12/489572/2007, CPF 010. 804.707-15, (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1015059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015458": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 300 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA LOTERJ/GP Nº 294, DE 07/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/570/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição dos Membros da Comissão de Pregão Eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 294, de 07/05/2010, publicada no DOERJ de 10 de maio de 2010, com a substituição do Membro Suplente da Equipe de Apoio SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 05/269-6, pelo servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, matr. nº 05/195-3.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1015458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014758": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 066 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS\r\n\r\nQUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0699/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão do Diário Oficial, matr. 208, RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe de Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 25/2010 firmado com a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1014758"
                        ],
                        "1015190": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0819/2010 - Adjudicada e Homologada a licitação para Aquisição e instalação de mobiliários, através do Pregão Eletrônico n° 017/10, em favor da empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 835/838. Autorizo a despesa no valor total de R$ 2.790.000,03.\r\n\r\nId: 1015190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1015470": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 352 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1015470"
                    ],
                    "1015471": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n817.254.707,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n424.704.263,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n40.314.500,00 \r\n\r\n47.186.000,00 \r\n\r\nId: 1015471"
                    ],
                    "1015472": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n8.633.914,00 \r\n\r\n10.006.555,00 \r\n\r\nId: 1015472"
                    ],
                    "1014680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9747/2006 - Interessado: LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 68 e traduzida no Acórdão nº 2.286/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 70, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 21 e 34 e no voto consignado às fls. 58/60. À SUBRE, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1014680"
                    ],
                    "1014701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-21/130760/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALMIR PAULO DE LIMA, matrícula 20018-8, da Fundação Santa Cabrini, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10001896/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula 920.456-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/030/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS DE ARAUJO E SILVA, matrícula 0008806-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1014701"
                    ],
                    "1014720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/601796-0/1999 - TORNO NULO o despacho homologatório de 17.10.2006, publicado no D.O. de 19.10.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE-RJ, traduzida no Acórdão nº 1.993/2006, e o de 07.11.2006, publicado no D.O. de 09.11.2006 da ex-SARE/SARHU, de interesse de JORGE EDUARDO DE SOUZA CALÁS, ficando restabelecida a decisão de fls.14, do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 26.02.2002, que considerou ILÍCITO o acúmulo epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-03/203532/2003 - TORNO NULO o despacho de 11.07.2005, publicado no D.O. de 13.07.2005, da SARE/SARHU, assim como o homologatório publicado no D.O. de 21.05.2005, que aprovou a decisão prolatada pela 1ª Câmara do CRASE-RJ, traduzida no Acórdão nº 1.671/2005, do interesse de PAULO ALCEU AMOROSO LIMA, ficando restabelecida a decisão de fls.15, da então Subsecretária Adjunta de Recursos Humanos, publicada no D.O. de 21.05.2004, que considerou ILÍCITO o acúmulo epígrafe.\r\n\r\nId: 1014720"
                    ],
                    "1015029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/2896/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de prestação de serviços de edições oficiais de uso exclusivo da Administração Pública, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, pelo valor global de R$ 47.130,37 (quarenta e sete mil cento e trinta reais e trinta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da mesma Lei. \r\n\r\nId: 1015029"
                    ],
                    "1014729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXON JUSTINO FERNANDES, matrícula 952.961-1 e FELIPE MATTOS DE ANDRADE, matrícula 949.998-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2010, celebrado com a empresa INTERPRINT LTDA, visando o fornecimento de Cartão de Identidade Funcional. Processo nº E-01/2629/2010.\r\n\r\nId: 1014729"
                    ],
                    "1014394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/500221/1983 - HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS, Agente de Material, matrícula nº 176.742-5, período base 12/02/2003 a 10/02/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1014394"
                    ],
                    "1014478": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nVANESSA LAINO ALENCAR, matrícula 923.051-7, Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-08/601.479/2010.\r\n\r\nRICARDO JOSÉ CATARCIONE, matrícula 259.701-1, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E-01/132.016/2010.\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matrícula 867.446-7, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-08/601.370/2010.\r\n\r\nMARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, matrícula 850.062-1, Médico, B, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-08/601.866/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGETRO ALVES RIBEIRO, matrícula 943.682-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. E-03/11.001.341/2010.\r\n\r\nDEISE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 952.326-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. E-03/10.101.427/2010.\r\n\r\nPAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS, matrícula 893.240-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. E-03/10.600.251/2010.\r\n\r\nALINE ROBERTO DA COSTA, matrícula 917.224-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. E-03/10.001.069/2010.\r\n\r\nId: 1014478"
                    ],
                    "1014476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604942/2009 - DENISE PINHEIRO ALVES, matrículas 00/0862389-4 (SESDEC) e 209570-1 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2110714/2008 - RAINIER SOARES CAMPOS, matrículas 00/0912142-7 (SEEDUC) e 00/0948658-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/604487/2010 - ROBERTO BASTOS, matrículas 00/0628556-3 (SESDEC) e 0625440 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/261014/2007 - GRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0929582-5 (SEEDUC) e 0556765-6 (MASP-MG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000025/2008 - MARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO, matrículas 00/0841275-1 (SEEDUC) e 00/0937542-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10202267/2007 - TATIANA MOTHE DINIZ, matrículas 00/0935184-2 (SEEDUC) e 246.024-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201667/2007 - TATIANA SANTANA RIBEIRO, matrículas 00/0913072-5 (SEEDUC) e 00/09333990-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11200670/2008-A - MARCIO AMARO DOS SANTOS, matrículas 00/0917963-1 (SEEDUC) e 00/0941566-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10010647/2008 - ARILDO DOS SANTOS, matrículas 00/0917295-8 (SEEDUC) e 00/0946325-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11202417/2009 - SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0935268-3 (SEEDUC) e 00/0953831-5(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.707/2006 - SIMONE GONÇALVES AMORIM, matrículas 00/0829553-7 (SEEDUC) e 00/0927801-1(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10010537/2008 - TRINDADE GOMES BOTELHO, matrículas 00/0946051-0 (SEEDUC) e 128.185-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E- 01/1990/1998 - SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, matrículas 00/0007694-3 (UERJ) e 0360394 (UFRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000679/2009 - HELVÉCIO BELMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrículas 00/0917303-0 (SEEDUC) e 00/0951346-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4610325/2008 - ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, matrículas 00/0945568-4 (SEEDUC) e 002533-5 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E- 01/600743/1993 - WELTON CORREIA ALVES, matrículas 00/0182777-3 (apos. SESDEC) e 0650666 (apos. MS).\r\n\r\nProc. nº E-08/200864/2010- HELENA DA LUZ BRAGA DA CRUZ, matrículas 00/8108366-9 (apos. IASERJ) e 111162-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310570/2009 - MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, matrículas 00/0945450-5 (SEEDUC) e 00/0953579-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E- 03/6710022/2009 - MARIA ELISABETH VIDIPO DE SOUZA, matrículas 00/0247075-5 (SEEDUC) e 13455 (PMSAP).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001867/2007 - WANDERLEY FARIAS DE SOUZA, matrículas 00/0934004-3 (SEEDUC) e 10/696487-8 (PCNI).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800108/2009 - JEFERSON OLIVEIRA DUQUE, matrículas 00/0950687-4 (SEEDUC) e 02004 (PMSJVRP).\r\n\r\nProc. nº UERJ/7193/2009- MARIA APARECIDA DE ARAUJO, matrículas 00/0034101-6 (UERJ) e 00/0803495-1 (SESDEC).\r\n\r\nProc. nº 03/10001625/2008- SILVIA SANTOS ROCHA, matrículas 00/0927396-2 SEEDUC) e 00/0944573-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1014476"
                    ],
                    "1014477": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2310086/2010 - MARIANA RODRIGUES SOARES, matrículas 00/0958019-2 (SEEDUC) e 5662 (PMM). \r\n\r\nProc. nº E-03/3610248/2008 - GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, matrículas 00/0224481-2 (FAETEC) e 00/0942925-9 (SEEDUC). \r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 1014477"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE CARVALHO, com validade a contar de 14/03/2007 - Proc. nº E-01/707322/2007. \r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSTELLA CASTELLO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26.01.2010, publicado no D.O. de 18.02.2010 - Proc. nº E-01/307184/2010. \r\n\r\nJACIRA GASPAR ROZA, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/307582/2010. \r\n\r\nVANIA FARIA DE SOUZA, CLARISSA MEDEIROS DALMASSO e NATHANY FARIA DALMASSO, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29.04.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/307642/2010. \r\n\r\nIVONE MENDONÇA FERNANDES, com validade a contar de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308550/2010.\r\n\r\nLAUDICEA DA SILVA FRANCO DA GAMA, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308606/2010.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CECILIA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 13/03/2006 - Proc. nº E-01/704471/2006. \r\n\r\nId: 1014905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014906": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERENY MADRUGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. nº E-01/308818/2010.\r\n\r\nDEJANIRA MARQUES DOS SANTOS, com validade a contar de 30/06/2010 - Proc. nº E-01/308820/2010.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOSE ROSA CABRAL, com validade a contar de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308870/2010. \r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GENY HENRIQUE DE CARVALHO, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/308863/2010. \r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDJALMA FARIA, com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308879/2010.\r\n\r\nLAURA CRISTINA BRANI DA COSTA e TOMAZ BRANI DE ALMEIDA, com validade a contar de 17/05/2010 - Proc. nº E-01/308890/2010.\r\n\r\nId: 1014906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014907": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a EDEVALDO ALVES NOVAES, com validade a contar de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307564/2010.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a IZABEL ZACARIAS GOMES, com validade a contar de 08/12/2007 - Proc. nº E-01/307218/2010. \r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIVA TEIXEIRA DE ARAÚJO, com validade a contar de 10/05/2003 - Proc. nº E-01/708197/2003. \r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DE SALES, ANA MIKAELLA SOUZA DE SALES e MARIA EDUARDA SOUZA DE SALES, com validade a contar de 31/10/2004 - Proc. nº E-01/700281/2005. \r\n\r\nJUREMA SCHERR DA SILVA, com validade a contar de 19/06/2005 - Proc. nº E-01/707277/2005. \r\n\r\nCARMEM PATRÍCIO NERVAL, com validade a contar de 10/09/2005 - Proc. nº E-01/709450/2005. \r\n\r\nFILLIPE OLIVEIRA DE MELLO, com validade a contar de 01/12/2005 - Proc. nº E-01/704483/2006. \r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES CABRAL COSTA, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704356/2007. \r\n\r\nJANE DA SILVA PROENÇA e STEPHANIE PROENÇA DA COSTA, com validade a contar de 05/01/2005 - Proc. nº E-01/704949/2005. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALINE TEREZA SABOYA MONTENEGRO FALCÃO, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. nº E-01/307849/2010. \r\n\r\nZILDA MARIA IORIO VALENTE, com validade a contar de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/308575/2010. \r\n\r\nALICE BERNARDO CASTANHEIRA, com validade a contar de 06/04/2010 - Proc. nº E-01/308588/2010. \r\n\r\nId: 1014907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014889": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINA BALBINA DA COSTA MARTINS, com validade a contar de 26/09/01 - Proc. nº E01/714638/01.\r\n\r\nANDREA ANDRADE PORTO GONÇALVES e JOÃO VITOR PORTO GONÇALVES, com validade a contar de 03/11/01 - Proc. nº E01/716257/01.\r\n\r\nJESSICA VALENTIM RODRIGUES; RITA DE LUZIER REIS RODRIGUES; CASSIANA RIBER REIS RODRIGUES e RAFAEL SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 20/03/09 - Proc. nº E01/705350/03.\r\n\r\nTONIA MARTA BARBOSA MACEDO, com validade a contar de 28/08/05 - Proc. nº E01/703623/06.\r\n\r\nId: 1014889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FRANCISCA VIEIRA CALIL, com validade a contar de 09/05/2010 - Proc. nº E-01/308544/2010.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE os benefícios do auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELISA HELENA FRENHAN DIAS DE ALCANTARA, a partir de janeiro/2002 - Proc. nº E-01/700094/2002.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEI DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 02/10/94, tornando sem efeito o Ato datado de 07.06.2010, publicado no D.O. de 24.06.2010 - Proc. nº E-01/716858/2002. \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA VITA, com validade a contar de 16/11/2006 - Proc. nº E-01/703116/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSILUÁ CARVALHO CRUZ, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16.01.2009, publicado no D.O. de 28.01.09 - Proc. nº E-01/302999/2008. \r\n\r\nGLORIA APARECIDA BATISTA, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23.12.2009, publicado no D.O. de 11.01.2010 - Proc. nº E-01/301615/2009. \r\n\r\nSONIA MARIA AFFONSO CUPIDO, com validade a contar de 02/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18.05.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010 - Proc. nº E-01/308009/2010. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/FFO Nº 08/2010 a EDNA MARIA ROSA, com validade a contar de 15/02/2006 - Proc. nº E-01/308716/2010.\r\n\r\nId: 1014908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO, com validade a contar de 03/04/2007 - Proc. nº E-01/705137/2007.\r\n\r\nMANOELINA REZENDE BUSQUET, com validade a contar de 02/01/2008 - Proc. nº E-01/300284/2008.\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA, com validade a contar de 28/01/2008 - Proc. nº E-01/300616/2008.\r\n\r\nId: 1014909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700094/2002 - MARCOS AURELIO DIAS DE ALCANTARA - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio reclusão.\r\n\r\nId: 1014910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1014416": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/013.836/2008\r\n\r\nOnde se Lê: ... PÁTRICIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ... PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA...\r\n\r\nId: 1014416"
                    ],
                    "1015318": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 310, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de setembro de 2010 às 14h, relativo ao dia 08 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n310\r\n\r\nDA275244\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n310\r\n\r\nCA230977\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1015318"
                    ],
                    "1014919": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 739 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, as seguintes empresas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de junho de 2010.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nRelação de Empresas enquadradas no Regime Especial\r\n\r\nda Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.995.335\r\n\r\n11636336\r\n\r\nBurn Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nE04/214583/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1014919"
                    ],
                    "1014920": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 740 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos,\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 as seguintes empresas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N.º\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n81.070.008\r\n\r\n28.213.288\r\n\r\nDestil Destilaria de Aguardente Timbó Ltda.\r\n\r\nE-04/209168/2007\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n77.968.474\r\n\r\n07.554.419\r\n\r\nLaticínio Normandia de Bemposta Ltda\r\n\r\nE-34/270163/2006\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\n77.657.746\r\n\r\n05.627.254\r\n\r\nÁlcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nE-04/185611/2008\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n79.006.645\r\n\r\n11.701.126\r\n\r\nIndústria Metalúrgica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nE-04/234079/2010\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1014920"
                    ],
                    "1014612": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.677 (Recurso Voluntário - antigo 503.072) - Processo nº E-04/095.265/2002 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PROD. DE BORRACHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 38.345 e 38.346 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/050.354/2009 e E-04/050.355/2009 - Recorrente: IMAGEM NOROESTE FLUMINENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.048 (Recurso Voluntário - antigo 505.269) - Processo nº E-34/059.168/2004 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.961 e 38.962 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/053.298/2009 e E-04/053.299/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TNL PCS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.463 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/191.885/1992 - Recorrente: MARIAZINHA MODAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.492 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.157/2009 - Recorrente: AERO RIO TAXI AÉREO LTDA - Re corrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.956 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.291/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JORSIL IND. E COM. LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1014612"
                    ],
                    "1015045": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.799 / RV - Processo nº E-04/053.285/2008 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.916 / RO - Processo nº E-04/569.271/1995 - Interessada: PETERSEN MATEX LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.642 / RO - Processo nº E-34/071.240/2006 - Interessada: MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.812 / RO - Processo nº E-04/343.052/1999 - Interessada: IBRATA MINERAÇÃO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.836 / RO - Processo nº E-04/235.193/2009 - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS ERBS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.221 / RO - Processo nº E-04/162.245/2001 - Interessada: MARKO CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.638 / RO - Processo nº E-34/124.731/2004 - Interessada: CEREALFOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1015045"
                    ],
                    "1015065": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.301 e 37.302 - Processos nºs E-04/040.716/2008 e E04/040.718/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 38.937 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/070.623/2008 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interes sada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.283 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.560/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: AVON COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.017 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.889/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA CRISTINA RODRIGUES LEITE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.270 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/172.577/2005 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 38.667 e 38.668 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.016/2010 e E04/235.017/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SMALL DISTRIBUIDORA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 33.068 (24.860) - Processo nº E04/180.916/2000 - Recorrente: ARTES GRÁFICAS E EDITORA MAYARA LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1015065"
                    ],
                    "1015066": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.028 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.829/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARLI SAMEIRO FERREIRA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.814 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/143.124/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Interessada: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.846 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/152.026/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.024 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.558/2009 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMANDO JOSÉ LUCIANO DA SILVA RODRIGUES - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.637 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/336.241/1998 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRILAB CIÊNCIA E SAÚDE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.013 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.849/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEILA MARIA DE SOUZA COSTA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.018 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.892/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA CRISTINA RODRIGUES LEITE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1015066"
                    ],
                    "1015067": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.559 (25.752) - Processo nº E34/135.547/2003 - Recorrente: SIELLE CONFECÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.345 (26.102) - Processo nº E04/180.264/2002 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 31.745 (25.625) - Processo nº E34/145.246/2006 - Recorrente: HDSP MOTORCYCLES COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.145 (19.663) - Processo nº E04/180.289/2000 - Recorrente: REZENDE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 32.787 e 32.788 - Processos nºs E-04/299.455/2007 e E04/299.458/2007 - Recorrente: TRANS-ROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA- ME - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nºs 33.306 - Processo nº E04/061.333/2008 - Recorrente: CONFAB INDUSTRIAL S/A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nºs 33.527 - Processo nº E04/616.016/1993 - Recorrente: LINCOLN ELECTIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1015067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1014582": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/0324/2010 - Celso Melo dos Santos, matrícula nº 191.220-3. Fixados, a partir de 24.08.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1014582"
                    ],
                    "1014581": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-05/1220/1999 - MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, Servente, matrícula nº 191.274-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.2003 a 13.03.2008. \r\n\r\nId: 1014581"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014604": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nNOMEIA JÚLIO CÉSAR DA SILVA para o posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., conforme Ata do Conselho de Administração de 21 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1014604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014711": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.351/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2010, objeto do processo nº E-11/50.351/2010. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1014711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015000": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/09/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24.11.2008, publicado no D.O. de 26.11.2008.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n3º\r\n\r\n317867\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n13º\r\n\r\n322041\r\n\r\nLaura Ofélia Rega Abitan*\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n14º\r\n\r\n317599\r\n\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n39º\r\n\r\n322165\r\n\r\nLetícia Freitas da Costa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n40º\r\n\r\n328102\r\n\r\nLigia de Souza Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n41º\r\n\r\n313787\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n42º\r\n\r\n319268\r\n\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n43º\r\n\r\n304297\r\n\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n44º\r\n\r\n307788\r\n\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n*sub judice\r\n\r\nId: 1015000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014712": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.351/2010 - Programa de Traba lho: 2232.2312.200022016, Códigos de Despesa: 3390.39.08, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2010, às fls. 287/291, adjudico à empresa JGN EDITORA LTDA, o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1014712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/066.189-0 - EMPRESA: N BAYMA COMPONENTES ELETRÔNICOS. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/191.715-5 - EMPRESA: BAYMA TECNOLOGIA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/258.912-7 - EMPRESA: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1014713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1015417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.940/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela EMPRESA DE ENGENHARIA TOPÁZIO LTDA., referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto é a Melhoria do Abastecimento de Água no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 1015417"
                    ],
                    "1014854": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/2154/90 - JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÔES, matrícula nº 265.749-2. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 11/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-19/2150/90 - JOSÉ JACINTO DAS MERCÊS, matrícula nº 285.175-6. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-19/2269/90 - JOMAR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 285.157-4. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 23/07/2010\r\n\r\nId: 1014854"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/600.814/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.02.2004, do servidor PAULO CEZAR MARTINS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.834, revogando o despacho datado de 12.01.2009, publicado no Bider nº 007, de 13.01.2009.\r\n\r\nId: 1015083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014950": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.469/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1014950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.385/2008 - Fica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0001/2009, com o Consórcio Concrejato-FW, referente às obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.762/2007 - Fica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2008, com a firma ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda, referente às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços.\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.010/2009 - Fica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2009, com a firma Conscivil Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD São Gonçalo, do DEGASE, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços. \r\n\r\n*Processo nº E-17/402.011/2009 - Fica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2009, com a firma Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Teresópolis, do DEGASE, no Município de Teresópolis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1014984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1014722": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 399\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 39\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1014722"
                    ],
                    "1014757": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nDEMITE o servidor ALFREDO SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matricula 288.889-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c os arts. 40, inciso II e 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e tendo em vista o que consta no processo nº E-32/5047/0006/2005.\r\n\r\nId: 1014757"
                    ],
                    "1014756": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nATO DE 13.02.2009 - CARLOS EDUARDO DAMÁSIO TEIXEIRA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 811.733-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, publicada no DOERJ nº 032 de 19.02.2009, decorrente de sequela do acidente de trabalho ocorrido em 05.08.2002 reconhecido no processo n° E-09/509/1836/2003, para os termos dos arts 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044 de 22.0180, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-08/222515/2008.\r\n\r\nId: 1014756"
                    ],
                    "1015054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/533/0004/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 146.273,77 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), na modalidade Carta Convite nº 008/2010.\r\n\r\nId: 1015054"
                    ],
                    "1015056": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2010\r\n\r\nPAGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/416/0004/2009\r\n\r\nOnde se lê: Revogo o Pregão Eletrônico Nº 026/2009...\r\n\r\nLeia-se: Revogo o Pregão Eletrônico Nº 013/2010...\r\n\r\nId: 1015056"
                    ],
                    "1015025": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATORIO PARA PUBLICACAO DE TRIÊNIO CONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n178.682-1\r\n\r\nANTONIO ANDRE M DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.687-0\r\n\r\nEDSON DA COSTA AMARO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.690-4\r\n\r\nFERNANDO MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.692-0\r\n\r\nGILBERTO FRANCISCO LESSA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.694-6\r\n\r\nHELANO TEIXEIRA COIMBRA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.707-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.719-1\r\n\r\nSAFE SATTAM\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.721-7\r\n\r\nSERGIO DINIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.726-6\r\n\r\nAFONSO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.741-5\r\n\r\nEDSON RIBEIRO SCHIAVO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.756-3\r\n\r\nJOSE LUIZ DE PINA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.759-7\r\n\r\nPAULO CESAR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.764-7\r\n\r\nROBERTO PINTO PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.769-6\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.787-8\r\n\r\nFERNANDO LEAL C DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.800-9\r\n\r\nROBSON NEIVA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.817-3\r\n\r\nFRANCISCO JORGE MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.836-3\r\n\r\nJOSUE TORRES MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.855-9\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MARINS NERY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/03/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n180.859-1\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SANT ANNA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/03/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n183.470-4\r\n\r\nMARCIA SANTOS MORGADO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.445-5\r\n\r\nADAILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n198.798-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.233-7\r\n\r\nARNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.239-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES SANT ANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.251-9\r\n\r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.259-2\r\n\r\nDILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.260-0\r\n\r\nECSON FERNANDES CASTELLO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.261-8\r\n\r\nEDESIO D'AMATO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.280-8\r\n\r\nGERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.303-8\r\n\r\nJOEL OLIVEIRA ANTAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.316-0\r\n\r\nJORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.317-8\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.321-0\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.342-6\r\n\r\nJULIO CESAR BRECKENFELD R CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.345-9\r\n\r\nLAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.347-5\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.354-1\r\n\r\nLUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.356-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO V FRAGA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.371-5\r\n\r\nMAURICIO DO CARMO SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.374-9\r\n\r\nMESSIAS ALDEIA BON\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.397-0\r\n\r\nPAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.402-8\r\n\r\nREINALDO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.410-1\r\n\r\nRICARDO SILVA SERAPHINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.411-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.416-8\r\n\r\nROGERIO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.421-8\r\n\r\nRONALDO JOSE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.429-1\r\n\r\nSAULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.627-0\r\n\r\nALTAMIRO ALVES COLLEM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.972-0\r\n\r\nRICARDO CAMPANARIO PEGORIM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n257.973-8\r\n\r\nWANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.996-9\r\n\r\nARIALDO DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.024-9\r\n\r\nELIAS DE CASTRO NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.061-1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO VIANA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.063-7\r\n\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.070-2\r\n\r\nSERGIO NABUCO DE A PONCE PASIN\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.136-1\r\n\r\nIVANEI DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.169-2\r\n\r\nLUIS VASCONCELOS MARTINEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.410-0\r\n\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.411-8\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.415-9\r\n\r\nUILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.429-0\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES MARINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.430-8\r\n\r\nANTONIO JOSE PARPAGNOLI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.459-7\r\n\r\nEDILSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.460-5\r\n\r\nFAUSTO FONSECA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.462-1\r\n\r\nEVANIL VALENTIM DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.463-9\r\n\r\nEUMAN SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.467-0\r\n\r\nDILTON BARRADAS FRANÇA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.475-3\r\n\r\nEDUARDO BUGRE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.479-5\r\n\r\nEPITACIO PEQUENO ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.480-3\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.485-2\r\n\r\nADILSON CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.486-0\r\n\r\nCELIA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.496-9\r\n\r\nATAIDE GORGONIO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.503-2\r\n\r\nJOÃO LUIZ VILACHA DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.506-5\r\n\r\nJOSE RAMON ROMERO SEIJAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.507-3\r\n\r\nMAURICIO JOAO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.511-5\r\n\r\nJOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.516-4\r\n\r\nLAERCIO MARCIO S DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.519-8\r\n\r\nMODESTO RICARDO BUENO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.527-1\r\n\r\nGEORGE LUIZ VALLIM MOTTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.528-9\r\n\r\nHUGO MARCELLO DE CASTRO CAPUTI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.530-5\r\n\r\nMOYSES DESLANDES MAGNO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.534-7\r\n\r\nLUIZ ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.538-8\r\n\r\nHELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.546-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO B NAKAMURA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.547-9\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.548-7\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEITE VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.549-5\r\n\r\nJOSE CARLOS CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.550-3\r\n\r\nJORGE CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.553-7\r\n\r\nMAURICIO JOSE TORRES BOTTANY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.562-8\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.566-9\r\n\r\nGILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.569-3\r\n\r\nJORGE LUIS BORBA CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.590-9\r\n\r\nSIMONE DUARTE TICOM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.593-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.598-2\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.601-4\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.604-8\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.606-3\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.607-1\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.610-5\r\n\r\nTERESA CRISTINA ABREU DAS NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.611-3\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.613-9\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.617-0\r\n\r\nWLADEMIR DE MELO BRAZIL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.633-7\r\n\r\nROBERTO BENTO OLAIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.636-0\r\n\r\nMARIO TAVARES FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n259.569-2\r\n\r\nPLAUTO LEONARDO C RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.359-5\r\n\r\nADEMAR DAS NEVES COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.364-5\r\n\r\nALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.365-2\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n260.375-1\r\n\r\nADILSON DO AMARAL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.386-8\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.421-3\r\n\r\nELIZABETH BRANDAO MOURA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.431-2\r\n\r\nFERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.437-9\r\n\r\nGILDASIO XAVIER BORGES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.438-7\r\n\r\nJOSE ANTONIO PRIMO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.452-8\r\n\r\nJOSE LOURENCO A DE MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.473-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.480-9\r\n\r\nMARCONE SILVA MENDANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.481-7\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.489-0\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO B GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.493-2\r\n\r\nMARISE MARINHO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.496-5\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.510-3\r\n\r\nNELSON LUIZ SILVA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.512-9\r\n\r\nMILTON SAMPAIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.538-4\r\n\r\nROBERTO VARELLO DA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.566-5\r\n\r\nPEDRO COLICIGNO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.582-2\r\n\r\nRAIMUNDO RENATO DE O MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.239-8\r\n\r\nDENIS MONTEIRO SANCHES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.337-0\r\n\r\nJOSE CARLOS MARINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.367-7\r\n\r\nHILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n261.388-3\r\n\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n262.873-3\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.135-6\r\n\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.538-1\r\n\r\nJOSE CARLOS FERNANDES MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n263.595-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS FARIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n263.623-1\r\n\r\nROBERTO GOMES PEREIRA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.652-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.015-9\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.097-7\r\n\r\nRENATO LAELSON BATISTA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.552-1\r\n\r\nHELIO DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.528-0\r\n\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.299-7\r\n\r\nSEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.531-3\r\n\r\nELIZIO BISPO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.541-2\r\n\r\nCESAR RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/08/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n266.689-9\r\n\r\nFERNANDO G RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.965-3\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.758-0\r\n\r\nANESIO BARBOSA MATHIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/03/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n268.828-1\r\n\r\nSANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.114-5\r\n\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n269.783-7\r\n\r\nSILVIO CUNHA PATROCINIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n286.701-8\r\n\r\nSANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.745-3\r\n\r\nJOSE RICARDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.939-2\r\n\r\nITALO VALE MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.967-3\r\n\r\nCARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.540-1\r\n\r\nJACINTHO BOECHAT SERODIO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.757-9\r\n\r\nAIRTON MOREIRA LEAL FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.761-1\r\n\r\nANTONIO JOSE BARRETO R FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.764-5\r\n\r\nCLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.766-0\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.769-4\r\n\r\nFERNANDO SERGIO NORONHA MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.770-2\r\n\r\nFRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.775-1\r\n\r\nJORGE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.776-9\r\n\r\nJORGE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.779-3\r\n\r\nJOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.780-1\r\n\r\nJOSENILDO MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.784-3\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MARQUES D' OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.787-6\r\n\r\nMARILIA BAARS LISBOA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.793-4\r\n\r\nRENATO LOPES MACIEL\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/10/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n808.794-2\r\n\r\nROBSON BOMBIERI PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.795-9\r\n\r\nROBSON DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.797-5\r\n\r\nSIRLEY DE O FERNANDES VON HELDE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.802-3\r\n\r\nALEX MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.803-1\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.805-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.806-4\r\n\r\nCASSIO MARCELO CARVALHO DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.808-0\r\n\r\nDEISE MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.810-6\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.811-4\r\n\r\nERALDO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.814-8\r\n\r\nGERON VERONE FERRY\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.816-3\r\n\r\nJAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.817-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.818-9\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.820-5\r\n\r\nKELLY CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.821-3\r\n\r\nLARA FIALHO BASTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.823-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.826-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FONSECA PERROTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.829-6\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.831-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO GAMA DA MOTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.336-1\r\n\r\nROBSON MACELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.338-7\r\n\r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.340-3\r\n\r\nSUSANA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.341-1\r\n\r\nVITORIA SILVA BERNARDINO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.343-7\r\n\r\nWILHERME BORGES JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.344-5\r\n\r\nZILDA LUCIA DE MIRANDA CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.345-2\r\n\r\nADENILSON AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.351-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONNERAT\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.355-1\r\n\r\nCELSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.359-3\r\n\r\nGEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.362-7\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.366-8\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.369-2\r\n\r\nMARCELO CAMARA DE GOES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.374-2\r\n\r\nNELSON CARLOS CARMO SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.380-9\r\n\r\nSARA CRISTINA NARDUCHE MACOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.381-7\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES GIROLAMY\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.382-5\r\n\r\nSILVANA VILLASANTI ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.386-6\r\n\r\nBRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.388-2\r\n\r\nCELSO VAZ SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.389-0\r\n\r\nCLAUDIO BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.390-8\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.391-6\r\n\r\nFERNANDO TADEU DOYLE MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.401-3\r\n\r\nLAERTE DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.402-1\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.406-2\r\n\r\nMIRIAN PINHEIRO CONDE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.407-0\r\n\r\nMONICA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.408-8\r\n\r\nNELSON JOSE CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.409-6\r\n\r\nPAULO CESAR ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.411-2\r\n\r\nRENATO PERILLI DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.431-0\r\n\r\nJOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.434-4\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE MAGALHAES SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.449-2\r\n\r\nTANIA MARIA PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.453-4\r\n\r\nJOSE AIRTON DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.564-8\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.947-5\r\n\r\nJOILSON DE CALAZANS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.856-5\r\n\r\nSONIA CRISTINA LEAL LEIDERSNAIDER\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.884-7\r\n\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.834-7\r\n\r\nCELSO PEREIRA COUTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.879-2\r\n\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.905-5\r\n\r\nRICARDO CODECEIRA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.022-2\r\n\r\nFABIO CORSINO FREIRE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.030-5\r\n\r\nMARCOS MARTINS PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.070-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VELOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/12/1999\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/03/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.481-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.484-4\r\n\r\nSALVADOR DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.465-4\r\n\r\nMONICA BATISTA DA TRINDADE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.901-8\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO D S GUSMAN\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.944-8\r\n\r\nAVELINO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.675-6\r\n\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.758-0\r\n\r\nGUSTAVO ASSED KIK\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n17/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n870.817-4\r\n\r\nMIGUEL ANGELO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.926-3\r\n\r\nELISMAR DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.018-8\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MARIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.108-7\r\n\r\nVALTER DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.286-1\r\n\r\nARMANDO RODRIGUES DA C JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.358-8\r\n\r\nCLAUDEZIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.684-7\r\n\r\nJANDYR GONCALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.685-4\r\n\r\nJANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.737-3\r\n\r\nROBERTO RAMOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.740-7\r\n\r\nJOSE ROBERTO MARTINS DE LAZARO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.846-2\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.876-9\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.075-7\r\n\r\nRENATO RICARDO GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.267-0\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.304-1\r\n\r\nKATIA ZANON HESPANHOL\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.504-8\r\n\r\nCASSIA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.036-0\r\n\r\nISAIAS ALVES MACIEL\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.378-6\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.561-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS F MAGALHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.565-8\r\n\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.567-4\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.568-2\r\n\r\nPOTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.598-9\r\n\r\nANDRE LUIS P CAVALCANTI GOUVEI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.664-9\r\n\r\nMARCOS CELIO V PERALTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.669-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.170-7\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.945-5\r\n\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/12/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n946.492-6\r\n\r\nROBINSON GOMES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.523-8\r\n\r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n955.886-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n959.018-3\r\n\r\nALINE NUNES ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.066-2\r\n\r\nNERILCINEA DOS S BRAULIO DE SO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.069-6\r\n\r\nFABIANO MORSE ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.080-3\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.087-8\r\n\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.115-7\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.117-3\r\n\r\nALEXANDRE FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.127-2\r\n\r\nCHARLENE DIAS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.138-9\r\n\r\nVENCESLAU JESUS DOS S JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.157-9\r\n\r\nALESSANDRO MAGNO DA S CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.173-6\r\n\r\nELENITA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.212-2\r\n\r\nEDUARDO GAMMA REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.256-9\r\n\r\nMARCELO RENATO DA S MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.266-8\r\n\r\nFERNANDO MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.295-7\r\n\r\nGUSTAVO CARLOS SCHIAVO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.297-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.298-1\r\n\r\nGILMAR ARAUJO MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.315-3\r\n\r\nORNAN DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.317-9\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.332-8\r\n\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.341-9\r\n\r\nRENATA DE SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.345-0\r\n\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.361-7\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.390-6\r\n\r\nBRUNO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.395-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO L DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.409-4\r\n\r\nBRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.410-2\r\n\r\nROBERTA RAMOS NOBREGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.412-8\r\n\r\nCARLOS JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.413-6\r\n\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.465-9\r\n\r\nGERALDO JOSE DA GAMA AGUIAR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\n\r\nId: 1015025"
                    ],
                    "1013584": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7374/1702/2010 - Elias Nunes da Fonseca, matr. nº 264.516-6 - Exercício: 1993, 1994, 1995 e 1998 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1013584"
                    ],
                    "1014615": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/023679/1125/2010 - Williams Jéferson do Santos, matr. nº 288.805-5 - período base: 09/12/95 a 05/12/05 = 06 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1014615"
                    ],
                    "1014895": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6817/1702/2010\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 289.673-6.\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 198.881-5.\r\n\r\nId: 1014895"
                    ],
                    "1014601": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000263/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº62/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A no valor de R$ 14.696,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1014601"
                    ],
                    "1014600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000262/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº61/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 074/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HARTMANN IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1014600"
                    ],
                    "1014599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000261/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 60/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 077/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A, no valor de R$ 50.975,00 (cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1014599"
                    ],
                    "1014594": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000256/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº55 /2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01014/2009/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH CARE COM. DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 49.495,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1014594"
                    ],
                    "1014592": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000246/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 52/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 255.410,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1014592"
                    ],
                    "1014595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000257/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 56/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2009/Pref. Campos e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1014595"
                    ],
                    "1014593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000247/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 53 /2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 083/2010/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1014593"
                    ],
                    "1014598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000260/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 59/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 304/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA-ME no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1014598"
                    ],
                    "1014597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000259/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 58 /2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH CARE COM. DE MAT. MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1014597"
                    ],
                    "1014596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000258/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 57 /2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0267/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A no valor de R$ 19.399,00 (dezenove mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1014596"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1014375": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.029/2009 - SOBRESTAR, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.029/2009, em face do servidor DENIS VASCONCELOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.214-1, até o deslinde do processo nº 2009.001.087140-4 em tramitação na 1ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.011/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar em face do servidor BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.210-9, haja vista a demonstração de inexistência de má fé e, ainda, a perda do objeto, face o referido servidor ter solicitado exoneração do cargo do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.202/2007 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por entender, face a depoimentos prestados e outros elementos constantes dos autos, não haver possibilidade de imputação de ilícito administrativo a qualquer servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.050/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não existir elementos que possam imputar a qualquer servidor o evento danoso.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.005/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam vislumbrar a participação de qualquer servidor no evento danoso.\r\n\r\nId: 1014375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1014264": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 180/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TEMOZOLAMIDA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: OVER REPRESENTACOES COM. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/2010. Processo nº E-08/004.306/2009. Data de Assinatura: 02/09/2010. Valor total: R$ 22.377.204,72 (vinte e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1014264"
                    ],
                    "1014960": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 181/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA), Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., no item 1, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2010. Processo nº E-08/007.742/2009. Data de Assinatura: 02/09/2010. Valor total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1014960"
                    ],
                    "1014804": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 64 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRODE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a apresentação feita pela Assessoria Técnica da Gerência de DST/AIDS, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em 12 de março de 2010, para a Comissão de DST/AIDS e Tuberculose do CES/RJ, do Plano de Ações e Metas de 2010,\r\n\r\n- que o PAM DST/AIDS e Tuberculose foi construído com a participação da Sociedade Civil Organizada,\r\n\r\n- a análise do PAM DST/AIDS e Tuberculose - 2010, pela Comissão de DST/AIDS e Tuberculose do CES/RJ,\r\n\r\n- a apresentação, feita pela Comissão de DST/AIDS e Tuberculose do Conselho Estadual de Saúde, em 12 de abril de 2010, de propostas de alteração e de inclusão ao Plano de Ação e Metas à Assessoria Técnica da Gerência de DST/AIDS da SESDEC,\r\n\r\n- o acolhimento dessas propostas pela Gerência de DST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\n- o parecer da Comissão de DST/AIDS e Tuberculose do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que é FAVORÁVEL a aprovação do Plano de Ações e Metas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, apresentado pela Gerência de DST/AIDS e Hepatites Virais, e\r\n\r\n- a aprovação em Reunião Ordinária do Pleno deste Conselho Estadual de Saúde em 05 de março de 2010, que apreciou o parecer, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil do Rio de Janeiro referente ao ano de 2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1014804"
                    ],
                    "1013707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604867/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de JOÃO RODRIGUES MACHADO, no valor de R$ 1.255,20 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/604892/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de DJALMA SOARES DE ASSIS, no valor de R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/604852/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de EVANDRO MADRUGA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/604608/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de LAUDICÉIA DA SILVA FRANCO DA GAMA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/1446/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03458, referente à devolução da contrapartida proporcional não utilizada do Convênio nº 4.306/2001, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 1.720,84 (um mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei l nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1446/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03459, referente à bloqueio judicial do Convênio nº 4.306/2001, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 5.309,96 (cinco mil trezentos e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei l nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/13934/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2009, para aquisição de 7.000 (sete mil) lâminas para aparelhos de conexão estéril de bolsa de sangue considerando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/70578/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente ao fornecimento de 01 (uma) torre de caixa d'água, 01(uma) guarita e 08 (oito) módulos mobiliários para a UPA Tijuca, no mês de janeiro de 2010, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71676/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAs (Tijuca, Caxias e Sarapuí), no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 17.975,56 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71670/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAs (Berford Roxo, Maré, Tijuca, Caxias, Nova Iguaçu e Sarapuí), no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 26.371,59 ( vinte e seis mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71957/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Unidade da SESDEC: ETIS, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.845,44 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Unidade da SESDEC: LCNN, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.806,88 (três mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: HEAL e HEMEC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 71.859,84 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71411/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: Centra Rio e HEAPN, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 47.813,54 (quarenta e sete mil oitocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71177/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Escola Técnica em Saúde, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.171,52 (dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70929/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades da SESDEC: HEAT, HESM, IEDS E PAM Coelho Neto, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 56.476,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clinica em equipamentos biométricos nas Unidades da SESDEC: HESM, IEISS, PAM Cavalcanti, LCNN, CTAC (REVIVA), HEGV, HEAPN, HEMEC E HEAT, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 197.633,12 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/D, para aquisição de equipamento de informática, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/G, para aquisição de equipamento de informática nas UPAs, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -ME, no valor de R$ 107.918,20 (cento e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/G, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R$ 77.655,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/G, para aquisição de equipamento de informática nas Unidades Hospitalares da SESDEC, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R$ 2.423,55 dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/F, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 144.196,85 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/F, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/E, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R$ 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/B, para aquisição de equipamento de informática nas UPAs da SESDEC, em favor de KVA SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/F, para aquisição de equipamento de informática nas UPAs da SESDEC, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1777, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1776, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.426.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1775, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 50.700,56 (cinquenta mil setecentos reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1774, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 81.812,52 (oitenta e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37 inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1773, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1770, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de VIGBAN EMP. DE VIGILÂNCIA BANCARIA COM. IND. LTDA, no valor de R$ 334.369,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1755, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1. 062.186,92 (um milhão, sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1757, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 174.020,00 (cento e setenta e quatro mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1758, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 149.438,72 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0002/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2010, para aquisição do medicamento excepcional Levodopa 250mg + Carbidopa 25mg- comprimido, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6119/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2010, para aquisição de 05 (cinco) unidades de Kits de testes para detecção de antígenos bacterianos em soro liquor, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8681/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2010, para aquisição de 01( um) veiculo automotor tipo Pick-up, cabine dupla com capacidade entre 05 a 07 passageiros, em favor de SILBARRA VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650757/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04000, referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Mônica da Silva Souza, em favor de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FARMANGUINHOS, no valor de R$ 2.835,99 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos ), em conformidade com a Lei nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1013707"
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                    "1014555": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nATOS de 31.08.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nTANIA CORREA - matr. 1003.909-7\r\n\r\nVALIDADE: 11/06/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604052/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nORIVAL COELHO BADARO - matr. 147.340-4\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/1989\r\n\r\nPROC. NºE-08/601748/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO DA SILVA - matr. 193.333-2\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/1997\r\n\r\nPROC. NºE-08/606896/2009\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA - matr. 193.569-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604546/2010\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA PINTO - matr. 813.920-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221428/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNORMA SUELY DA CAMARA BRAZÃO - matr. 1004.409-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603626/2010\r\n\r\nATOS de 01.09.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nDIOGO DE ABREU RIBEIRO - matr. 923.142-4\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC.E-08/604746/2010\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO - matr. 890.985-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604343/2010\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA - matr. 923.153-1\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604583/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA ALICE LANA MARQUES - matr. 922.969-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604582/2010\r\n\r\nKAREN CRISTINA MARQUES GONÇALVES - matr. 923.187-9\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604626/2010\r\n\r\nTELMA VILAS BOAS BALTAZAR - matr. 922.321-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604875/2010\r\n\r\nMARIA ALICE DE ALMEIDA FIORI - matr. 922.611-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC.Nº E-08/604801/2010\r\n\r\nANA PAULA DA GAMA PEREIRA - matr. 850.551-3\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604344/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO - matr. 922.216-7\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604281/2010\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA SANTOS - matr. 922.301-7\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604730/2010\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS COSTA - matr. 862.114-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604278/2010\r\n\r\nISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO - matr. 861.913-2\r\n\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603540/2010\r\n\r\nId: 1014555"
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                    "1014913": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de janeiro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q10/02 CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA ROSA, RG 31.585.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 JOÃO CARLOS DA SILVA PEIXOTO, RG 11.839.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de abril de 2010:\r\n\r\nSd BM Q00/02 MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS, RG 31.897.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 02 de junho de 2010:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 05.820.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de maio de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 GUSTAVO MANDU RANGEL, RG 12.013;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12.047;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JOSEMAR ROCHA LOURENÇO, RG 12.085.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ RICARDO DA CRUZ, RG 12.197;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12.271;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ULYSSES MELO AZA, RG 12.277;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12.287;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 12.326;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12.331;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 12.369;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 12.385;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDERSON BOTELHO PEÇANHA, RG 12.390;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILSON SILVA GUIMARÃES, RG 12.435;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.465;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MARCELO CAVALCANTI ROBER, RG 12.467;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO CÉSAR BEZERRA DOS SANTOS, RG 12.499;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12.541;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ROBSON DIAS PAHIM, RG 12.560;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12.567;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 REINALDO RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR, RG 12.582;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12.665;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA, RG 12.678;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 WALLACE VITORINO DE OLIVEIRA, RG 12.680;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA, RG 12.724;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12.750;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12.778;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARDOSO, RG 12.819;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ORIVALDO DOS REIS, RG 12.828;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO FERREIRA HORA, RG 12.932;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 HUMBERTO DA SILVA, RG 13.040;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, RG 13.514.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de setembro de 2010\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 10.946;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.638;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ÉDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12.783;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ LUIZ ÂNGELO DE SOUZA, RG 13.063;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 13.065;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA, RG 13.068;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 13.071;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOAQUIM CÉSAR SANT'ANA FOLHA, RG 13.072;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ CARLOS MARINHO DE ARAÚJO, RG 13.073;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLÁUDIO TRINDADE, RG 13.075;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 SÉRGIO MOIZINHO DE MELO, RG 13.076;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 13.077;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE TRAJANO MALTA, RG 13.079;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ MARCELO SILVESTRE, RG 13.083;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRCIO LUIZ SILVESTRE, RG 13.084;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 RICARDO ROCHA MARQUES, RG 13.085;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 DILSON CORRÊA DA SILVA, RG 13.088;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG 13.090;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MOREIRA, RG 13.093;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRIO ALVES MARCELINO JÚNIOR, RG 13.095;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 13.097;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 VALDIR DE JESUS PEREIRA, RG 13.098;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 SEBASTIÃO DA SILVA RODRIGUES, RG 13.102;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JÚLIO CEZAR CARDOSO DOS SANTOS, RG 13.107;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO, RG 13.109;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ANTONIO CARLOS DA FONSECA, RG 13.118;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA, RG 13.119;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO FRANCISCO CUNHA FILHO, RG 13.125;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GEOVANE DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 13.126;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO CLÓVIS IACOVAZZO RIBEIRO, RG 13.131;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 SÉRGIO SOUZA DA SILVA, RG 13.133;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 JORGE MANOEL ALELUIA, RG 13.134;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 RIVERSON MIRANDA DA SILVA, RG 13.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA, RG 13.139;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 FLÁVIO PEIXOTO VELASCO, RG 13.146;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCO LIMA FERREIRA, RG 13.148;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13.150;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CELSO LUIZ PUCENTE DE OLIVEIRA, RG 13.176;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 SAMUEL ARAÚJO, RG 13.177;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13.178;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, RG 13.183;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MOISÉS COOPER DE SANTANA, RG 13.184;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 HUDSON DE SOUZA VIANA, RG 13.186;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 13.187;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO PINTO DA SILVA, RG 13.190;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, RG 13.192;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALMERINDO FARIA MACHADO, RG 13.199;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 PEDRO SILVA DIAS, RG 13.200;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOEL SILVA MORAIS, RG 13.201;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 EDILSON MORAES DA SILVA, RG 13.203;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO PEREIRA GUEDES, RG 13.206;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 13.207;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSEMAR NUNES DA SILVA, RG 13.210;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JAIRO ELI DE OLIVEIRA, RG 13.211;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 SAMUEL MARTINS SANTANA, RG 13.213;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES PEREIRA PEDREIRA, RG 13.214;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 13.215;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, RG 13.216;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG 13.219;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, RG 13.222;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO BRAGA MARTINS, RG 13.223;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13.225;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG 13.228;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 13.230;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 13.231;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSUEL PAULO RODRIGUES, RG 13.234;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDSON ELESBÃO DE JESUS FALCÃO, RG 13.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 DELMO CORRÊA DA SILVA, RG 13.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 13.238;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ PACHECO GUSMÃO, RG 13.244;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 ANDERSON LUIS PACHECO GUSMÃO, RG 13.245;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDUARDO FREIRE BRAGA, RG 13.246;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ADRIANO SANT'ANNA DA SILVA, RG 13.255;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, RG 13.256;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 RAMON FERREIRA CABRAL, RG 13.257;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 13.262;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALTER CASEMIRO JÚNIOR, RG 13.266;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ADILSON CARVALHO DA SILVA, RG 13.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.269;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ULISSES JORGE FRANCISCO COELHO, RG 13.271;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 AMARILDO SOUZA DA SILVA, RG 13.272;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13.273;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/ 90 JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, RG 13.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 WILLIAN DOMINGOS DA SILVA, RG 13.276;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MAGNO CÉSAR LEITE DOS REIS, RG 13.278;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RÉGIS VIEIRA MACHADO, RG 13.279;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.282;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO BARROS PIRES, RG 13.287;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 PAULO ROBERTO LAPORTE BRANDÃO, RG 13.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDMILSON TRINDADE SANTOS, RG 13.291;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JAIRO ROCHA MENDES, RG 13.292;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ CARLOS BENÍCIO, RG 13.293;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13.294;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 IZAQUIS DE PAULO, RG 13.295;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JANIR DE AQUINO RAMOS, RG 13.296;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.297;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA, RG 13.304;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 KLEBER SILVA DE CARVALHO, RG 13.306;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, RG 13.307;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO CÉSAR BEZERRA TEIXEIRA, RG 13.310;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO FÁBIO RODRIGUES MOREIRA, RG 13.311;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.312;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JAIRO HATIE GOMES LEANDRO, RG 13.313;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ DE SOUZA, RG 13.314;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CELSO MIRANDA DA SILVA, RG 13.315;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDVALDO TIMÓTEO DA SILVA, RG 13.316;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 13.318;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDERSON CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.319;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ CARLOS XAVIER DA COSTA, RG 13.321;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS, RG 13.322;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 13.327;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON FERREIRA FILHO, RG 13.333;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GUARACI CARDOSO CHAVES, RG 13.336;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO TOMÉ ROSA DOS SANTOS, RG 13.337;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 13.344;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 13.349;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEX BARROS DE LIMA, RG 13.350;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RIVANILDO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 13.354;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG 13.355;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON TAVARES DA SILVA, RG 13.358;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIS CARLOS BRASILIANO DA SILVA, RG 13.360;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, RG 13.363;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG 13.364;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA CEZAR, RG 13.367;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE DAMIÃO ARIMATÉIA DA SILVA, RG 13.369;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 13.371;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JORGE DANILO RAMOS, RG 13.374;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MOISÉS GOMES DA SILVA, RG 13.375;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CEZAR VIEIRA BARBOSA, RG 13.376;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCÍLIO JOSÉ DA CRUZ, RG 13.377;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO RODRIGUES, RG 13.378;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG 13.380;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 13.384;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO JOSÉ HONÓRIO DE BARROS, RG 13.385;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VANDER ABRAHÃO VITELLI, RG 13.387;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 13.388;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DA SILVA, RG 13.391;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO JOSÉ DE ANDRADE SILVA, RG 13.394;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, RG 13.395;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMILTON AZEVEDO MANHÃES, RG 13.396;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCELO ZONIAS, RG 13.399;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 13.401;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADILSON SOUZA LEITE, RG 13.402;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG 13.403;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA, RG 13.404;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR MARINHO, RG 13.408;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, RG 13.410;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JERÔNIMO JOSE GALDINO DOS SANTOS, RG 13.411;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 PEDRO ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, RG 13.412;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA MOTTA, RG 13.417;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIZ MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, RG 13.419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/90 JOSÉ ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, RG 13.423;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13.424;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG 13.425;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, RG 13.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA TELLES, RG 13.427;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 WILSON MENDES FARIA, RG 13.429;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.430;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 EMANUEL MARCELO BRITO DA COSTA, RG 13.434;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 DANILO MELLO DE SOUZA, RG 13.435;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG 13.436;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCO ANTÔNIO MENDES, RG 13.437;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 SILVINO JOSÉ BARBOSA, RG 13.438;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 JOSÉ LUIS LISBOA LUZ, RG 13.446;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDIMILSON BARROS MARTINS, RG 13.449;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOÃO LUIS MARTINS DA SILVA, RG 13.451;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SEBASTIÃO OSÓRIO COELHO, RG 13.452;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 CÉSAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, RG 13.454;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON LUIZ REIS ALVES, RG 13.455;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13.459;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTOS, RG 13.461;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FRANKLIN MALVEIRA SAMPAIO, RG 13.463;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE LUCINDO DA SILVA, RG 13.464;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO CARVALHO ANSELME, RG 13.465; \r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO MORAES BASTOS, RG 13.466;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, RG 13.467;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.470;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DE OLIVEIRA FÉLIX, RG 13.471;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.472;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, RG 13.474;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCOS PEREIRA NEPOMUCENO, RG 13.475;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS MOREIRA ALVES, RG 13.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 WELLINGTON GOMES BARBOSA, RG 13.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 13.481;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 VALMIR MARTINS DA SILVA, RG 13.482;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13.484;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 WELINGTON DE SOUZA BELLO, RG 13.485;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, RG 13.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 ROBSON NERY DA SILVA, RG 13.489;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDIWILSOM FRANCISCO ALVES, RG 13.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, RG 13.493;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 IVANILDO SODRÉ DA SILVA, RG 13.496;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDERSON FERREIRA RANGEL, RG 13.497;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR BAPTISTA DA LUZ, RG 13.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 HÉLVIO SILVA DE MELO, RG 13.504;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13.505;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MARCO ANTÔNIO DE LIMA, RG 13.506;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUIS FERNANDO FERNANDES DE MELO, RG 13.507;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALEX LOROZA DAS CHAGAS, RG 13.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO ANTÔNIO DA SILVA DIAS, RG 13.509;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, RG 13.511;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ÂNGELO MACIEL GROSSI, RG 13.513;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 PAULO SÉRGIO SUTERIS MENDES, RG 13.515;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON SÁ OLIVEIRA, RG 13.518;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, RG 13.521;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13.522;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, RG 13.523;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13.528;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ALVES, RG 13.530;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13.532;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO, RG 13.541;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ROBSON DA SILVA ALVES, RG 13.542;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 CLÉRIO GOMES DA SILVA, RG 13.552;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VILLLELA PIMENTEL, RG 13.553;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CÉSAR VASCONCELOS, RG 13.554;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ANDERSON TELLES DA CRUZ, RG 13.557;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS, RG 13.563;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, RG 13.565;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, RG 13.568;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JUARES CARLOS MURY, RG 13.570;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 MAURO ALMEIDA DE JESUS, RG 13.572;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AROLDO MAURÍCIO CRUZ SERRÃO, RG 13.575;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/90 LAERTE GOMES MONTEIRO, RG 13.576;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 VALÉRIO FERREIRA DE SOUZA, RG 13.577;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 13.580;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS, RG 13.581;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 MÁRCIO ALVES DE VASCONCELOS, RG 13.582;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DE CASTRO, RG 13.584;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SANDRO DOS SANTOS VAL, RG 13.586;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 RONALDO ROSA, RG 13.588;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/90 JORGE LUIS SANTOS DE SOUZA, RG 13.590;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 JOSE WERNECK DA CRUZ, RG 13.591;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBSON ALVES BRUM, RG 13.592;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO, RG 13.603;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, RG 13.604;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO, RG 13.605;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/90 MÁRCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, RG 13.606;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ LÍRIO DO NASCIMENTO, RG 13.609;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/90 JEREMIAS DA COSTA PORTO, RG 13.623;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALBERTO LINHARES FILHO, RG 13.624;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 LUIZ SÉRGIO DO AMARAL, RG 13.626;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 PEDRO MODESTO DOS ANJOS, RG 13.667;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690; \r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRUBIA DE ABREU, RG 13.973;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 LUCAS DIAS PEREIRA, RG 14.070.\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/006/51416/2010.\r\n\r\nId: 1014913"
                    ],
                    "1014915": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR JORGE MIGUEL NOGUEIRA, RG 04.373, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 8º GBM - Campinho, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/201/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, RG 02.791, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CFAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/210/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/209/51017/2009.\r\n\r\nId: 1014915"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969329/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2010, referente à Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 04 (quatro) Células de Carga e 01 (um) Painel Eletrônico, para controle da agitação e temperatura do Reator, a favor da empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA - EPP - Lote 01 no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1014962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1015252": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 531\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nV- CRÉDITO: PT 12.122.0002.2016 - Qualidade da Gestão Escolar.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV - CREDITO: PT 12.128.0050.2311 - Qualidade da Gestão Escolar.\r\n\r\nId: 1015252"
                    ],
                    "1014986": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4605 DE 02 DE SETEMBRO 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.050/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Boa Vista, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Bom Jardim Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Boa Vista, criada através do Decreto nº 12.065, de 18 de outubro de 1965, publicado no Diário Oficial de 19 de outubro de 1965, situada na zona rural de Carabuçu, 4º Distrito do Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.065/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do ensino fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual João Fernandes Tomé, devido ao êxodo rural.\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual João Fernandes Tomé, criada através do Decreto nº 11.026, de 15 de outubro de 1963, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1963, denominada pelo Decreto nº 14.799, de 07 de agosto de 1970, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 1970, situada na Fazenda Bom Futuro, zona rural do 1º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos a contar do ano letivo de 1999, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4607 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.009/2010 , \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Colecto da Silva Freire para as unidades escolares da rede municipal de ensino de São Sebastião do Alto,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas,\r\n\r\n- que os bens patrimoniais firam recolhidos pela Coordenadoria Regional Serrana I, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para o CIEP BRIZOLÃO 274 - Professora Maria Amélia Daflon Ferro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Colecto da Silva Freire, criada através do Decreto n° 423, de 13 de maio de 1938, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 1938, denominada pela Lei nº 6458, de 27 de janeiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 29 de fevereiro de 1971, situada na Fazenda Paraíso, zona rural, do 1º Distrito do Município de São Sebastião do Alto. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4608 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.214/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Bom Sucesso para a Escola Municipal Nelly de Rezende Maranhão e para a Escola Municipal José Pinho de Carvalho, e\r\n\r\n-que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Bom Sucesso, criada através da Lei 2.801, de 23 de maio de 1956, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 1956, instalada através do Decreto n° 5.372, de 19 de julho de 1956, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 1956, situada na Fazenda Bom Sucesso, zona rural do 1° Distrito do Município de Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4609 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.167/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental, a transferência do alunado, dos recursos humanos e do acervo documental da Escola Estadual Francisco Inácio da Silva para a Escola Municipal Santo Antônio do Imbé. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Francisco Inácio da Silva, criada através do Decreto-Lei n° 1.149, de 18 de maio de 1944, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 1944, denominada pela Lei nº 251, de 21 de outubro de 1948, publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 1948, situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural de Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2007 revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4610 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.072/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Ângelo Bartolazzi, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Angelo Bartolazzi, criada através da Lei nº 3.864, de 05 de fevereiro de 1959, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 1959, situada na zona rural de Calheiros, 2º Distrito do Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a constar do ano letivo de 1999, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4611 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.058/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores devido êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, criada através do Decreto nº 12.701, de 27 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 1966, situada na Fazenda dos Quebrados, zona rural do 1º Distrito do Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1999, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4612 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.531/2008 e,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a municipalização da educação infantil e do 1° segmento do Ensino Fundamental e transferência do alunado do Jardim de Infância Alaíde Pontes Cypriano para a Escola Municipal Geraldo Lima Garcia.\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Barão de Santa Maria Madalena \r\n\r\n- que os recursos humanos lotados em unidades escolares da rede pública de ensino, localizadas no Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a Coordenadoria Regional da Região Serrana I e Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Jardim de Infância Alaíde Pontes Cypriano, criado através do Decreto n° 16.687, de 25 de fevereiro de 1975, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 1975, transformado através do Decreto nº 12.751 de 17 de março de 1989, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 1989, situado na Praça Luiz XV s/nº, Largo do Machado, 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4613 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “a” e “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/203.080/2008,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Marechal Canrobert Pereira da Costa, criada pelo De creto nº 6541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situado na Rua José Silva, nº 155, Pechincha, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro devido à implantação do Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1014986"
                    ],
                    "1014882": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 106\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312 de 19 de junho de 2009 que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gil Fortunato Outeiro, matrícula nº 860.652-7 para Gerente da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2009, objeto do processo nº E-03/8.642/2009, em favor das empresas abaixo discriminadas:\r\n\r\nNilcatex Têxtil Ltda.\r\n\r\nLote A\r\n\r\nComercial Feruma Ltda.\r\n\r\nLote B\r\n\r\nLV Distribuidora de Materiais Ltda.\r\n\r\nLote C\r\n\r\nDiana Paolucci S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nLote D\r\n\r\nNewWay Distribuidora, Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nLote E\r\n\r\nEmprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nLote F\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução da aludida Ata.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data da homologação da Ata de Registro de Preços, em 12/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1014882"
                    ],
                    "1015074": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nKATIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. L, D, ref. 6, mat. nº 839.283-9 Proc. nº E-03/10.500.760/2010.\r\n\r\nAMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA, Prof. Doc. L, D, ref. 6, mat. nº 831.714-1. Proc. nº E-03/202.132/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Servente ll, mat. nº 273.634-6. Proc. nº E-03/10.300.430/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/06/2010, IVAN ARRUDA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 7, mat. nº 252.900-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.934/2010.\r\n\r\nId: 1015074"
                    ],
                    "1015035": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nLENÍLCIA VARGAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 184.382-0. Proc. nº E-03/1.410.318/2003.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 517.410-7. Proc. nº E-03/1.210.143/2010.\r\n\r\nIRENE NUNES AMARAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 501.857-7. Proc. nº E-03/4.610.280/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARILEIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.922-1. Proc. nº E-03/10.900.536/2010.\r\n\r\nPAULO JOSE DE FREITAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 163.263-7. Proc. nº E-03/10.701.001/2010.\r\n\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.250-8. Proc. nº E-03/811.883/2010.\r\n\r\nSARA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.355-6. Proc. nº E-03/10.003.516/2010.\r\n\r\nMARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.167.454-6. Proc. nº E-03/10.003.028/2010.\r\n\r\nZILDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 243.112-0. Proc. nº E-03/10.001.233/2010.\r\n\r\nNORMA SUELI VEIGA TURL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.195-1. Proc. nº E-03/11.400.795/2010.\r\n\r\nADRIANA LUZIA FATIMA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.013-1. Proc. nº E-03/11.000.320/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARNEIRO PIRES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 515.180-8. Proc. nº E-03/10.003.443/2010.\r\n\r\nId: 1015035"
                    ],
                    "1015050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.328/2010 - LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.753/2010 - PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.139/2010 - RENAN MARTINS DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.553/2010 - NAIARA CRISTINA AGUIAR MORENO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.117/2010 - LUÍS ALBERTO MIRANDA GOVEIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.853/2010 - RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.071/2010 - KARINE GOMES BARRETO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.460/2010 - MICHELLE THOMÉ DE MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.318/2010 - ANDRÉA SILVA GARCHÉ DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.147/2010 - CIDNEI MEIRELES VIANNA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.378/2010 - ARMANDO TURBAE JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.205/2010 - CARLA BRITO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.500/2010 - BEATRIZ ALVIM PESSOA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.809/2010 - KAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.645/2010 - FRANCIS DE SOUZA BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.190/2010 - ROBERTA DE SOUZA CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.394/2010 - RICARDO BORGES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.461/2010 - ESTAINE ALENCAR DA SILVA.\r\n\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1015050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 8958/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOAMERICA INC., no valor de R$ 31.870,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1014940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5033/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34425-1...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 34245-1...\r\n\r\nId: 1015010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015012": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores Rafael Cunha, matrícula 35332-6, e Elizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 125/2010/HUPE/UERJ e Comodato nº 126/2010/ HUPE/UERJ - Processo nº 683/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 127, 128 e 129/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nId: 1015012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2010\r\n\r\nProcesso nº 2928/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 4.420,08, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1015043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2010\r\n\r\nProcesso nº 2275/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Berkeley Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R$ 49.656,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1014113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\n\r\nId: 1014530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.171/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNO MÁGICAS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme do art. 25, II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1015078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61175/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Editora O Dia S/A, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), Nota Fiscal nº 0248323, referente à prestação de serviço no exercício de 2004.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60016/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa ADELRIO Comércio de Materiais de Escritório Ltda., no valor de R$ 525,80 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Nota Fiscal nº 18693, referente à prestação de serviço no exercício de 2005.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60056/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa João Paulo Minas Soares Eletrônica, no valor de R$ 1.031,50 (um mil trinta e um reais e cinquenta centavos), Nota Fiscal nº 033, referente à aquisição de material de conservação de bens imóveis no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60058/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, no valor de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), Nota Fiscal nº 001996, referente à prestação do serviço de locação de veículo no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60104/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP, no valor de R$ 1.851,30 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), Nota Fiscal nº 8773, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa LAB CARLOS COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, no valor de R$ 7.572,99 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), Nota Fiscal nº 1106559, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61233 2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa DIAGTECH COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.156,50 (quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), Nota Fiscal nº 01665, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60944/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor das empresas BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais), Nota Fiscal nº 246, e ABC LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R$ 1.959,30 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60965/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa CD MÉDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, no valor de R$ 81.216,00 (oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais), Notas Fiscais nºs 460 e 497, referente à prestação de serviço no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/61722/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa FOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais), Nota Fiscal nº 18, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60099/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa RADIAL TECNOGRAF MÁQUINAS LTDA, no valor de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), Nota Fiscal nº 1997, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60238/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA. ME_EPP, no valor de R$ 42.434,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais), Notas Fiscais nºs 4539 e 4643, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60285/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa VXJ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 7.802,40 (sete mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), Nota Fiscal nº 321, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/61191/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 3.196,74 (três mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 24451, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60473/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor das empresas CONFETC SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, no valor de R$ 1.342,50 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Notas Fiscais nºs 1409 E 1410, e VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA LTDA., no valor de R$ 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais), referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 1015049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art.54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0225.260-9, nível 703-9, com validade a contar de 28 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.756/2010. \r\n\r\nGISELA MARIA DA FONSECA PINTO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.608-0, nível 108-1, com validade a contar de 13 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.267/2010. \r\n\r\nJOÃO LUIZ FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.758-7, nível 213-9, com validade a contar de 30 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.864/2010. \r\n\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.976-2, nível 109-9, com validade a contar de 03 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.931/2010. \r\n\r\nId: 1014834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/36.661/2005 - ABEL PINTO FREITAS JUNIOR, Instrutor - Manutenção Microcomputador, mat. nº 00/0222.587-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/71.580/2002 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, Professor I - Física, mat. nº 00/0823.174-8, período base de 03.07.2005 a 01.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.718/2006 - AYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE, Professor I - Educação Física - Natação, mat. nº 00/0222.542-3, período base de 13.04.2005 a 11.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.931/2006 - CATIA CAMPOS ROCHA, Professor I - Filosofia, mat. nº 00/0221.916-0, período base de 03.05.2004 a 01.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.969/2006 - FLÁVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.636-3, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/74.735/2004 - FRANKLIN PARRINI SAMPAIO, Instrutor I - Informática, mat. nº 00/0221.827-9, período base de 16.05.2004. a 14.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.514/2008 - GEOVALDO ISIDORO DA SILVA, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.614-0, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.156/2009 - JOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0222.694-2, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.924/2006 - JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/0222.558-9, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.440/2010 - JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0220.964-1, período base de 02.06.1998 a 31.05.2003.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.780/2006 - JOSÉ SAMPAIO DE LIMA REBELO, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0222.565-4, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.538/2005 - LEILA GAMA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0222.764-3, período base de 20.08.2005 a 18.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.639/2004 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.380-9, período base de 09.08.2003 a 06.09.2008\r\n\r\nProc. nº E-26/35.395/2005 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.435-0, período base de 31.03.2005 a 28.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.369/2010 - MARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.874-8, período base de 27.06.2005 a 25.06.2010. \r\n\r\nProc. nº E-26/35.898/2005 - MONICA GRILLO DE ABREU, Professor I - Desenho Autocad, mat. nº 00/0222.561-3, período base de 31.05.2005 a 08.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.271/2005 - NIMAR DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.282-7, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.371/2010 - REYNALDO PEDROSO GERTH, Cozinheiro, mat. nº00/0224.335-0, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.451/2010 - ROBERTO VIEIRA MATTOS, Artífice - Guardião de Piscina, mat. nº 00/0223.099-3, período base de 05.10.2001 a 03.10.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/77.873/2004 - ROSINETE XAVIER DE ARAÚJO, Artífice - Costureira Industrial, mat. nº 00/0222.003-6, período base de 14.05.2004 a 12.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.456/2010 - VALÉRIA RANGEL BEZERRA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0222.984-7, período base de 26.04.2001 a 14.05.2006. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/37.070/2005 - ADAUTO DE ARAÚJO VIANNA, Instrutor I - Refrigeração, mat. nº 00/0221.571-3, período base de 08.02.2004 a 17.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/77.478/2004 - JOSÉ DOS SANTOS PINTO, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0222.106-7, período-base de 26.05.2004 a 23.04.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.353/2003 - MARCO ANTONIO RIBEIRO, Artífice - Eletricista, mat. nº 00/0220.512-8, período base de 03.03.2003 a 17.02.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/73.984/2004 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.484-9, período base de 24.01.2004 a 14.07.2007.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.519/2005 - RITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO, Professor I - Espanhol, mat. nº 00/0222.492-1, período base de 30.04.2005 a 05.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/79.639/2004 - VITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.347-7, período-base de 30.06.2004 a 29.04.2008.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-26/75.629/2004 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nOnde se lê: ...04.05.2005 a 02.05.2009... \r\n\r\nLeia-se: ...04.05.2004 a 02.05.2009...\r\n\r\nId: 1014835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014923": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula 60177-3; Rogério Siqueira Sanz, matrícula 60183-1 e Leandro Marroso Siqueira, matrícula 00890-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, para a implantação do Programa de Resgate e Valorização Funcional(PRVF) celebrado entre esta e a empresa Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC,conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.287/2010.\r\n\r\nId: 1014923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014888": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Célia da Silva Caetano, matrícula 00739-3; Raquel Dutra Coelho, matrícula 00961-3; Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, celebrado entre esta e a firma M. O. Alves & Cia Ltda. ME, conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.306/2010.\r\n\r\nId: 1014888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Rogério Siqueira Sanz, matrícula 60183-1; Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4; Luis Maurício de Souza e Silva, matrícula 60175-7, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviço de vigilância da Biofábrica, celebrado entre esta e a firma BRASEG Segurança e Vigilância Ltda., conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.335/2010.\r\n\r\nId: 1014897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Jorge Ribeiro, matrícula 00883-9; Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6 e João Batista Ferreira da Silva, matrícula 00484-6, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de locação de veículos celebrado entre esta e a firma Lumentech de Campos Empreendimentos Ltda., conforme relações constantes no processo administrativo E-26/070.288/2010.\r\n\r\nId: 1014904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProc. nº. E-26/070.335/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Braseg Segurança e Vigilância Ltda., no valor de R$ 53.075,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1014902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.306/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conservação e limpeza para atender as necessidades desta Fundação, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais), à empresa M. O. Alves & Cia. Ltda. ME.\r\n\r\nId: 1014925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.287/2010 - HOMOLOGO a licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, para a implantação do Programa de Resgate e Valorização Funcional(PRVF), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), à empresa Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC.\r\n\r\nId: 1014911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014585": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.671/2010 - JOSÉ CARLOS NUNES FALCOMETA - Respostas à disposição do interessado.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.376/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.606/2010 e E-10/136.622/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.072/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.087/2010 e E-10/137.184/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1014585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014776": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 166 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula n° 2701943-9, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, as empresas ARIA Technologies Sociedade Anônima, ARIA do Brasil Consultoria e Desenvolvimento de Sofwares Limitada, a GERDAU Aços Longos Sociedade Anônima e a UTE Norte Fluminense Sociedade Anônima, visando a execução da Fase 2 do Projeto AR DO RIO, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado no processo nº E-07/502.689/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1014776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.818/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN002561 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a possibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Operação LO nº FE013193 anteriormente concedida a PETROMARTE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PERÓLEO LTDA.\r\n\r\nId: 1014750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/101.252/2008 - Reconheço o débito em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, referente ao pagamento pelos serviços prestados de assessoria jurídica para reuniões da Câmara Técnica de assuntos legais e institucionais, Diretoria Colegiada, Secretaria Executiva e Plenário do Comitê Guandu na área de Recursos Hídricos e Ambiental, no período de agosto a dezembro de 2008, no valor de R$ 24.437,50 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o Contrato nº 180/2008, celebrado com a extinta SERLA, conforme os termos e condições ajustados processo nº E-07/101.252/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.683/2009 - Reconheço o débito em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nos meses de novembro e dezembro de 2008, feito ao extinto IEF, conforme Notas Fiscais nºs de 4554/55/56/57/58 e 8213/14/15/16/17, no valor total de R$ 1.277,16 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), nos termos e condições ajustados processo nº E-07/500.683/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.062/2009 - Reconheço o débito em favor da AMPLA S/A, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nos mês de dezembro de 2008, feito ao extinto IEF, conforme Notas Fiscais nºs de Serviços 01, 752,1215, 709, 711, 712, 1731, 1442, 1484, 1485, 1487, 734, 938 e 910, no valor de R$ 3.380,15 (três mil trezentos e oitenta reais e quinze centavos), nos termos e condições ajustados processo nº E-07/501.062/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.058/2010 - Reconheço o débito em favor de DAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 50.828,33 (cinquenta mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento da 1ª parcela do Termo de Aceite Provisório, assinado em 10 de dezembro de 2009, conforme Contrato nº 14/2006, para execução de obras de limpeza mecânica e manual, com canalização em tubos de concreto armada em cursos d'água de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, celebrado com a SERLA, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/504.058/2010.\r\n\r\nId: 1014377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.429/2006 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE012799, com base nos autos do processo nº E-07/202.429/2006.\r\n\r\nId: 1014763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição de vales transportes, para os servidores lotados na SUPMEP, no valor de R$ 7.770,00, NE nº 01937/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores lotados na SUPRID, no valor de R$ 1.155,00, NE nº 01938/2010, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R$ 176.762,00, NE nº 01939/2010, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1014769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014413": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão sem vencimentos, por 15 (quinze) dias, ao servidor Celetista MOACYR PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 2701210-3, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e pelo Parecer da Procuradoria nº 45/2010/DCSP, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E-07/500.286/2010.\r\n\r\nId: 1014413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1014390": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 08.09.2010 a 13.09.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 578\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,26\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n18,40\r\n\r\n14,99\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n34,73\r\n\r\n22,88\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,90\r\n\r\n0,64\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n5,81\r\n\r\n6,17\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n24,51\r\n\r\n20,75\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n39,92\r\n\r\n41,75\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n23,31\r\n\r\n22,23\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n27,40\r\n\r\n23,45\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n19,75\r\n\r\n23,62\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,40\r\n\r\n3,12\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n25,41\r\n\r\n20,10\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n23,87\r\n\r\n17,54\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n18,20\r\n\r\n18,13\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,02\r\n\r\n5,76\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. K 22/24 kg\r\n\r\n22,26\r\n\r\n15,19\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx K 10/13 kg\r\n\r\n13,69\r\n\r\n12,42\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. K 22/25 kg\r\n\r\n15,21\r\n\r\n21,99\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. K 23/27 kg\r\n\r\n24,69\r\n\r\n16,65\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,16\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2,20\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. K 20/22 kg\r\n\r\n27,78\r\n\r\n19,33\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. K 15/18 kg\r\n\r\n18,57\r\n\r\n16,59\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,90\r\n\r\n10,06\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. K 22/24 kg\r\n\r\n23,93\r\n\r\n16,35\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. K 10/13 kg\r\n\r\n17,21\r\n\r\n14,60\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. K 10/13 kg\r\n\r\n51,25\r\n\r\n29,14\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. K 23/25 kg\r\n\r\n23,31\r\n\r\n17,27\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. K 17/20 kg\r\n\r\n26,76\r\n\r\n22,98\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n61,84\r\n\r\n62,50\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n231,25\r\n\r\n202,15\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n196,25\r\n\r\n180,65\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,88\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n87,21\r\n\r\n105,07\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,57\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,24\r\n\r\n2,99\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,79\r\n\r\n5,98\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,61\r\n\r\n6,75\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,86\r\n\r\n7,36\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,36\r\n\r\n14,92\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,48\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1014390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1015477": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 350 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SEC Nº 338, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-18/001538/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 8 (oito) dias, o prazo estipulado no art. 1º da Resolução SEC nº 338, de 11/08/2010, publicada em 12/08/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 351 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo E-18/000688/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora Elenora de Mello Neves Nobre Machado, matrícula nº 944.221-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira, objetivando o apoio, a manutenção e a circulação de acervo e atividades sócio-educativas do Museu do Pontal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1015477"
                    ],
                    "1014825": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA DELZIMAR DO NASCIMENTO COUTINHO, Professor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 26.814-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/2005/2008.\r\n\r\nId: 1014825"
                    ],
                    "1015089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.285/2010 - EDITORA BEST SELLER LTDA., no valor de R$ 2.495,43 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.445/2010 - OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA. ME, no valor de R$ 11.756,30 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.627/2010 - PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, no valor de R$ 4.775,47 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.630/2010 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 4.775,47 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1015089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1014772": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 019 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.778/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ISABELLA GALLO KINGSTON, matrícula nº 949.911-2, Gerente Executivo do Convênio nº 017/2010, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento\r\n\r\ne Administração \r\n\r\nId: 1014772"
                    ],
                    "1014770": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2010.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.019/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte, matrícula 931.665-4, Solange Benassi Monteiro, matrícula 861.781-3 e Kelly Cristina Nascimento de Alencar Alves, matrícula 963.223-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Oitava do Contrato nº 029/2010, firmado com a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1014770"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014959": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.08.2010 \r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA MELONI SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3100, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202005/2010. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.08.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201310/1999 - TANIA REGINA NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4264. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.07.2004 a 23.07.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202083/2010 - JOSE LUIS POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº 18/2996. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, totalizando 390 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202083/2010 - JOSE LUIS POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº 18/2996. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 193 dias de exercício. \r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/131459/1992 - SÉLIO GONÇALVES PEREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/2424. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 27.07.1983 a 26.07.1998. \r\n\r\nDE 02.09.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202184/2010 - LIANA VITORIA DUARTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4738. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 272 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso E-23/202185/2010 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3314. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Petrobrás, totalizando 707 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso E-23/202185/2010 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3314. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 550 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1014959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014774": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.075/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, no valor estimado de R$ 20.000,00, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2010.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.364/2010 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 400,00, em favor de Carla Lima Montemurro e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5843167 referente a Ação Ordinária nº 2008.001.263622-2, em cumprimento a decisão judicial movida na 15ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1014774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1014452": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de setembro de 2010, VANIA FURUGUEM MIYAMOTO, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 957.014-4, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/18.394/2010.\r\n\r\nId: 1014452"
                    ],
                    "1014705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-14/014.064/2010 - Pregão PGE/RJ nº 19/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 19/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos e fitas para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 1 e 3 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Valores: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e R$ 62.982,50 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Lotes 2 e 4 - SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valores: R$ 75.399,45 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 70.000,00 (setenta mil reais); e Lote 5 - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1014705"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1014961": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2010, encerrando-se no dia 10 de setembro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2260/2008. ASSINATURA: 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1014961"
                        ],
                        "1015390": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.405/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 009/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 278.014,08 (duzentos e setenta e oito mil quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n\r\nId: 1015390"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015060": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, ADITAR o Edital publicado no Diário Oficial do dia 02.09.2010, e FAZ SABER a todos, que os veículos ali publicados serão vendidos nos dias 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2010 pelo Leiloeiro Público Alexandre Costa, no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital.\r\n\r\nId: 1015060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015082": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/413182/2010 - P.E. 042/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de programas de informática (softwares), com mídias e inclusas. \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 10.649,25 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23.09.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 23.09.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 23.09.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1015082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 26/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO N° IO/0740/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1014745"
                            ],
                            "1015030": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 13/07.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0621/2007\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 499.680,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2010 a 17/09/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1015030"
                            ],
                            "1015008": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205006/2006, assinado em 01.02.2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660579/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990802/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 52.710,21. PROCESSO Nº E-12/660850/2009.\r\n\r\nId: 1015008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 990802/2006. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660850/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 990802/2006. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660850/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 0173/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 990802/2006. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660850/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2007, assinado em 01.02.2007, ao Contrato nº 205006/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660579/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2008, assinado em 31.01.2008, ao Contrato nº 205006/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660579/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2009, assinado em 31.01.2009, ao Contrato nº 205006/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Daycoval S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660579/2009.\r\n\r\nId: 1015009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: R$ 13.759,20 (treze mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/502.520/2007. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2010.\r\n\r\nId: 1014338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015087": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE, APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS IMPETRADOS, OBTIVERAM A HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO, COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM E MEDICINA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o subitem 5.1.1. do Edital de Abertura do Processo Seletivo Público, publicado no D.O.E.R.J. de 21 de julho de 2010, torna público o RESULTADO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Público para Ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, nas áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nI - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\nI.I- Relação dos Candidatos que tiveram o seu pedido DEFERIDO.\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n1. ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\n2. AMANDA FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n3. AMANDA VICENTE MARTINS\r\n\r\n4. ANA CAROLINA GOMES VIEIRAS FERREIRA\r\n\r\n5. ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n6. ANGÉLICA CORTE PARREIRA\r\n\r\n7. ANNA BRUNET FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n8. ANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n9. ARIANE INNECCO PEREIRA\r\n\r\n10. BRUNA BARBOSA FREITAS\r\n\r\n11. BRUNA RIBEIRO PEÇANHA\r\n\r\n12. BRUNA TAVARES UCHOA DOS SANTOS\r\n\r\n13. CAMILA GOTERLIP TEBAS\r\n\r\n14. CAROLINA CÂNGANI DE ARAÚJO\r\n\r\n15. CAROLINA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16. CAROLINE SCANTAMBURGO MARTINS\r\n\r\n17. CHRISTIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n18. CLARA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n19. DAIANE BELISÁRIO FERNANDES\r\n\r\n20. DEBORAH CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\n21. DRYELLE TELLES MACEDO\r\n\r\n22. ELAINE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n23. ELENICE SALES DA COSTA\r\n\r\n24. ELLEN COSTA SANTOS\r\n\r\n25. FABRÍCIA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n26. FLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27. GISELE NOGUEIRA LEVY\r\n\r\n28. HERIKA BRUNO SOARES\r\n\r\n29. ISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30. JANÍNA GITSOS\r\n\r\n31. JUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\n32. JULIANA GERHARDT SOARES\r\n\r\n33. LARISSA PEREIRA COSTA\r\n\r\n34. LETICIA CELESTINA DA COSTA\r\n\r\n35. MAIRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n36. MARCELLE SINCLAIR HAYNES DE MENEZES\r\n\r\n37. MARIANA GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n38. MARINA BELMIRO GOMES DE SOUTO\r\n\r\n39. MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n40. MONIQUE CASARTELLI SANTOS\r\n\r\n41. NATACHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n42. NATHALIA GABRIELA MELIANO DA SANTANA\r\n\r\n43. NICELI CASAROLI SILVA\r\n\r\n44. PAMELLA VIANNA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n45. RENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46. ROBERTA DE QUEIROZ COTROFE\r\n\r\n47. SAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n48. SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n49. TAMIRIS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n50. THAYANE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n51. VANESSA PINHEIRO DECARO\r\n\r\n52. VICTOR MAGALHÃES DE PAULA\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\n1. ALINE COLDI RODRIGUES\r\n\r\n2. ANNA LUIZA RENNO MARINHO\r\n\r\n3. CARINE BRAGANÇA SOBREIRA\r\n\r\n4. CARLOS JOSAÉ VIRGÍLIO DE BARROS\r\n\r\n5. CARLOS ROBERTO GONZAGA LOPES\r\n\r\n6. CAROLINA CARVALHO SERRES DA SILVA\r\n\r\n7. CAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n8. DANIELA BARLETTA RIBEIRO\r\n\r\n9. EDUARDO FONSECA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n10. EMANUEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n11. FELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n12. FLÁVIA MARTINS LOUREIRO\r\n\r\n13. HENRIQUE AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n\r\n14. HENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA\r\n\r\n15. IGOR GOMES CLAUDIO\r\n\r\n16. ISADORA MENDONÇA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n17. MARCOS AURELIO COSTA LEAL ARNAUT\r\n\r\n18. MARIANA MORAES LIMA\r\n\r\n19. NATÁLIA RODRIGUES QUERIDO FORTES\r\n\r\n20. RAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n21. RENATA CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n22. RODOLFO LUIS XAVIER\r\n\r\n23. ROSANA SBRUZZI PRADO\r\n\r\n24. VINÍCIUS SOTO LOPES\r\n\r\n1.2. Os demais Pedidos foram considerados improcedentes e INDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1015087. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2010 - Termo Contratual nº 315/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA CORREIA DUBA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2010, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.427/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/006.013/2010.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/011.502/2009.\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010, com término previsto para 28/02/2010.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...contados a partir de 01/09/2010, com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1014978"
                        ],
                        "1014922": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE\r\n\r\nVEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - IFE 12\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA ESPECIALIZADA DE FISCALIZAÇÃO IFE 12-Veículos e Material Viário, publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.508.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.464.027/0004-90\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/08/2010\r\n\r\nId: 1014922"
                        ],
                        "1014921": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - Norte cientifica a firma Distribuidora de Carnes Barão de Mesquita LTDA inscrição nº 81.777.713, processo nº E-04/135099/1992, que o auto de infração nº 00.599611-1 foi extinto por decisão unânime do Conselho de Contribuintes, sessão de 13 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1014921"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 04 (quatro) máquinas fotográficas com seus respectivos acessórios.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nData: 28 de setembro de 2010 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.793/2010.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1015099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1013787": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 109/2010, firmado em 02109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na CIDADE DA POLÍCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 40.190.734,36 (quarenta milhões, cento e noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\n\r\nId: 1013787"
                        ],
                        "1014850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 123/2010, firmado em 24/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.416/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 129.566.309,33 (cento e vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\n\r\nId: 1014850"
                        ],
                        "1013823": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses a contar de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo n° E-33/000.294/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2010.\r\n\r\nId: 1013823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1014917": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 112/2010, assinado em 01.09.2010. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Obras de saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 7A, 7B e 8 no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo-RJ. PRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. VALOR: R$ 177.544.064,74. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.032/2010.\r\n\r\nId: 1014917. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 033/2008, assinado em 31.08.2010. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R$ 48.241,15. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/203.283/2010.\r\n\r\nId: 1014918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014578": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.366/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/09/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 22/09/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 15h do dia 22/09/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de plotter de recorte eletrônico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.546,00. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563\r\n\r\nId: 1014578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014575": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.369/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/09/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 22/09/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 22/09/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serv. de contratação de uma firma credenciada pelo DETRAN-RJ, para confecção de 220 (duzentos e vinte) pares de placas alfanuméricas com três letras.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.600,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1014575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015265": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Tomada de Preços ALC nº 23/2010, referente à Execução de reforma e modernização geral, “retrofitting”, do Edifício Sede da Fundação DER-RJ, em vista da necessidade de atender em curto prazo o cadastramento obrigatório e demais exigências do edital por parte de empresas interessadas, fica a citada licitação, anteriormente marcada para o dia 13.09.2010, adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1015265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2009 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L.C. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.075/2007.\r\n\r\nId: 1014951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014952": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.002/2009.\r\n\r\nId: 1014952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015055": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Obras/serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. VALOR: R$ 794.660,95. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.954/2010. DATA: 03.09.10.\r\n\r\nId: 1015055. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014550": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 038/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preço referente a execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.413/2009. DATA: 26.08.2010.\r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 012/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente as obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.050/2010. DATA: 27.08.2010.\r\n\r\nId: 1014550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015006": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 032/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. OBJETO: Inclusão de 1 (um) veículo ao contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.945/2010. DATA: 02.09.2010.\r\n\r\nId: 1015006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 090/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de modernização dos elevadores e aquisição de monta cargas no Hospital Estadual Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.512/2009. DATA: 11.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 041/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes às obras de implantação do Centro Turístico Michael Jackson, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.624/2010. DATA: 10.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 051/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção E Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de execução de Serviços de manutenção integral de 2 (dois) elevadores (AT 17-583-1 e At.584-3), instalados no prédio sede da EMOP/RIO, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.582/2008. DATA: 10.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato 012/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a revisão dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 012/2008, bem como modificação de quantidades contratuais para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C.E Dr. ALBERT SABIN, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.656/2007. DATA: 30.12.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 037/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual referente à execução das obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo no DEGASE - Educandário Santos Dumont - ESD, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.099/2009. DATA: 29.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 119/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o seu memorando de reinício e prorrogação, referente para a execução das obras de complementação do campo de futebol com acabamento em grama sintética, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.596/2008. DATA: 27.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato 002/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (HOSPITAL DA MULHER), localizado no Município de São João de Meriti/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.377/2008. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 012 ao Contrato 006/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras no Colégio Estadual Freire de Andrade, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.652/2007. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010. \r\n\r\nId: 1013765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1014842": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.434/1714/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 24 de setembro de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Plano de Assistência Funeral a Policiais Civis ativos e servidores administrativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 202.666,08 (duzentos e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1014842"
                        ],
                        "1014552": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2010, processo nº E-09/00.958/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (óculos de segurança; luvas, toucas, máscaras cirúrgicas e sapatilhas descartáveis, botas de PVC; macacões de segurança; japonas em tela sintética; jardineiras em PVC laminada e aventais de segurança), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 74.823,93 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1014552"
                        ],
                        "1014553": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2010, Processo nº E-09/00.958/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 11 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (óculos de segurança; luvas, toucas, máscaras cirúrgicas e sapatilhas descartáveis, botas de PVC; macacões de segurança; japonas em tela sintética; jardineiras em PVC laminada e aventais de segurança), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 74.823,93 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 08.09.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1014553"
                        ],
                        "1015283": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0003971.44.2007.8.19.0001 em curso na 13ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA os candidatos HEITOR DE AZEVEDO VIEIRA e MARK RODRIGUES ESTEBANEZ STAEL, para comparecerem a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 15.9.2010 às 09:00, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nId: 1015283"
                        ],
                        "1014192": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.180.938-3\r\n\r\nMaria T. V. dos Santos\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n0.180.917-7\r\n\r\nOctaviano Ribeiro Dias\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.001.864-8\r\n\r\nAna M. B. Costa\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n34.06.05\r\n\r\n0.258.339-1\r\n\r\nMaria de F. L. G. da Silva\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n0.267.021-4\r\n\r\nDeolinda Santos Braga\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n26.11.11\r\n\r\n0.180.075-4\r\n\r\nOswaldo O. G. Neto\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.00.06\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n0.179.852-9\r\n\r\nWalter Alves Junior\r\n\r\n14.03.29\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n1.137.345-3\r\n\r\nAlcir Ribeiro Moreira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n43.10.20\r\n\r\n43.10.20\r\n\r\n44.00.19\r\n\r\n0.180.916-9\r\n\r\nVarrilando Ferreira Gomes\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n41.03.13\r\n\r\n0.180.807-0\r\n\r\nAna M. P. R.Tette\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n0.180.906-0\r\n\r\nRogerio Rodrigues de Miranda\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.781-7\r\n\r\nIvana Figueiredo Monteiro\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.797-3\r\n\r\nJorge Campos Ouvinã\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n0.180.602-5\r\n\r\nLea Corrêa Soares\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n0.191.139-5\r\n\r\nGhoering Graça Pereira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.180.937-5\r\n\r\nNorma R. L. da Costa\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n0.258.334-2\r\n\r\nJose Armando Vargas Silveira\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n38.10.10\r\n\r\n0.258.353-2\r\n\r\nCharles Gomes Pires\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.269.108-7\r\n\r\nAna L. de A. Caetetu\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.10.26\r\n\r\n0.269.066-7\r\n\r\nFrancisco Antonio Guedes\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.105-3\r\n\r\nSalvador Gomes Quintanilha\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.082-4\r\n\r\nMirian Nunes Joca\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n0.258.328-4\r\n\r\nRejane M. S. da Cruz\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n0.269.091-5\r\n\r\nEvandro Luiz Portes\r\n\r\n13.06.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n0.180.858-3\r\n\r\nJose Balbino de F. Neto\r\n\r\n13.05.17\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n0.179.894-1\r\n\r\nJose Henrique Briggs\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n0.180.961-5\r\n\r\nValeria Vasconcelos de Mello\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n0.180.956-5\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.935-9\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.911-0\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n26.03.28\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n0.258.336-7\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.269.065-9\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.107-9\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.123-6\r\n\r\nRogerio da Silva Viana\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.180.991-2\r\n\r\nMarcos Luiz Leitão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n0.180.787-4\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n0.180.886-4\r\n\r\nNewton Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n34.07.03\r\n\r\n35.08.27\r\n\r\n0.180.828-6\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n0.180.852-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.180.955-7\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.934-2\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.912-8\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.800-5\r\n\r\nJose L. F. Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.871-6\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.944-1\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.863-3\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.928-4\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.180.127-3\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n0.180.941-7\r\n\r\nMarcos de Andrade Machado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n0.180.868-2\r\n\r\nLuiz Claudio de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.258.343-3\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.269.060-0\r\n\r\nAndre Borges Dourado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.819.589-3\r\n\r\nJulio Alfredo Pugsley\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n22.04.24\r\n\r\n0.820.050-3\r\n\r\nWanda Correa da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n0.819.602-4\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n0.820.047-9\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n17.00.24\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJulio C. P. e Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n0.820.046-1\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.819.851-7\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.04.20\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n16.11.16\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n0.819.819-4\r\n\r\nClaudio Martire Lopes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n15.11.30\r\n\r\n0.819.518-2\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n0.819.556-2\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n0.819.546-3\r\n\r\nVirginia V. G. dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.819.826-9\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n0.819.182-7\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n0.819.576-0\r\n\r\nSilas Fontes da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.200-7\r\n\r\nMauro L. do N. Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.164-5\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.161-1\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.160-3\r\n\r\nAndre L. A. de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.819.535-6\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n0.819.199-1\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.850-9\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.820.043-8\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.198-3\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.517-4\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.830-1\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.552-1\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.540-6\r\n\r\nReinaldo Mendes dos Reis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.820.048-7\r\n\r\nMarcia Conceição Sampaio Bispo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.532-3\r\n\r\nMarcelo H. G. Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.566-1\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.562-0\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.548-9\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.601-6\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.819.581-0\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n0.819.690-9\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n0.819.815-2\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n19.09.06\r\n\r\n0.819.809-5\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n0.819.153-8\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n0.819.520-8\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n0.819.538-0\r\n\r\nOrlando de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.516-6\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.156-1\r\n\r\nClovis de Souza Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.170-2\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.565-3\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.571-1\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.845-9\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.162-9\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.591-9\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n0.819.585-1\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.819.563-8\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n24.09.13\r\n\r\n0.819.816-0\r\n\r\nBergson Montes de Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n0.824.397-4\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.819.543-0\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n18.06.21\r\n\r\n18.06.21\r\n\r\n18.06.21\r\n\r\n0.819.193-4\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n0.819.849-1\r\n\r\nValeria Fortunato Barboza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.06.10\r\n\r\n0.819.575-2\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.824.398-2\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.536-4\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.192-6\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.564-6\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.554-7\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.555-4\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.547-1\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n0.819.527-3\r\n\r\nJoão L. M. P. de Assis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n0.819.820-2\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.05.22\r\n\r\n0.819.180-1\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n0.819.847-5\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n0.819.852-5\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.525-7\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.184-3\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.843-4\r\n\r\nRenata L. de O. Leite\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.595-0\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n0.824.400-6\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n11.11.18\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.819.597-6\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n0.819.201-5\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n0.819.818-6\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n08.06.20\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n0.819.811-1\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n08.04.12\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n0.819.558-8\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.549-7\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n0.819.604-0\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n14.06.04\r\n\r\n0.819.578-6\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n12.04.08\r\n\r\n0.819.841-8\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n12.03.09\r\n\r\n15.07.14\r\n\r\n15.07.14\r\n\r\n15.07.14\r\n\r\n0.819.190-0\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.03.08\r\n\r\n12.03.08\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n0.824.449-3\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n0.819.569-5\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.842-6\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.154-6\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n12.02.29\r\n\r\n0.819.539-8\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n12.05.17\r\n\r\n0.819.593-5\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n0.819.588-5\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n12.02.18\r\n\r\n0.819.605-7\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n0.819.846-7\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n0.819.837-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n0.029.058-5\r\n\r\nDelacir da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n53.03.24\r\n\r\n53.03.24\r\n\r\n54.05.18\r\n\r\n0.009.596-8\r\n\r\nJose Butter\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n47.04.27\r\n\r\n47.04.27\r\n\r\n50.08.09\r\n\r\n1.133.386-1\r\n\r\nFernando C. Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n44.11.21\r\n\r\n0.175.929-9\r\n\r\nCelso Domingos Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n42.08.00\r\n\r\n43.06.29\r\n\r\n43.06.29\r\n\r\n0.175.810-1\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n42.01.25\r\n\r\n42.01.25\r\n\r\n42.05.25\r\n\r\n1.133.388-7\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n41.09.06\r\n\r\n41.09.06\r\n\r\n42.09.01\r\n\r\n0.613.147-8\r\n\r\nVanda Villacha Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n41.08.27\r\n\r\n41.08.27\r\n\r\n45.08.12\r\n\r\n0.175.939-8\r\n\r\nMaria Regina Pau Brasil\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n41.07.13\r\n\r\n0.140.575-2\r\n\r\nAntonio de S. P. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n38.07.30\r\n\r\n38.07.30\r\n\r\n38.07.30\r\n\r\n0.614.686-4\r\n\r\nWilton Antonio Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n37.10.16\r\n\r\n38.09.18\r\n\r\n39.03.16\r\n\r\n1.152.048-3\r\n\r\nMarilza do Espirito Santo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n37.06.04\r\n\r\n37.06.04\r\n\r\n38.00.00\r\n\r\n0.146.298-5\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n36.04.18\r\n\r\n37.05.19\r\n\r\n37.05.19\r\n\r\n0.176.199-8\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n0.176.925-6\r\n\r\nRegina C. D. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n36.03.05\r\n\r\n0.180.558-9\r\n\r\nRegina Celia Mendes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n0.183.548-7\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n0.193.217-7\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.267.239-2\r\n\r\nWilson Vieira Bispo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n25.00.28\r\n\r\n0.267.232-7\r\n\r\nWagner da Silva Portes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.267.194-9\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n0.267.214-5\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n21.00.01\r\n\r\n0.267.201-2\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.10.02\r\n\r\n0.267.039-6\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n0.268.932-1\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n0.269.707-6\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n33.05.12\r\n\r\n0.269.643-3\r\n\r\nMarta Amaral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n0.269.823-1\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n0.269.763-9\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n0.269.745-6\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n0.269.770-4\r\n\r\nMarelena Peixoto de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.269.855-3\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.269.808-2\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.269.774-6\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.289.576-1\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.269.662-3\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n0.182.009-1\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n37.06.25\r\n\r\n1.145.940-1\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n0.176.230-1\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n38.02.23\r\n\r\n1.001.257-3\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n0.176.242-6\r\n\r\nDaisy M. M. Nascimento\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n0.001.296-3\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.06.07\r\n\r\n33.06.07\r\n\r\n33.10.04\r\n\r\n0.175.795-4\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.01.17\r\n\r\n33.01.17\r\n\r\n33.11.14\r\n\r\n0.175.797-0\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n33.01.16\r\n\r\n33.01.16\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n0.177.062-7\r\n\r\nRonaldo da Silva Baião\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n32.11.08\r\n\r\n1.004.544-1\r\n\r\nMaria L. S. de O. Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n0.002.868-8\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n1.003.168-0\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.11.13\r\n\r\n31.11.13\r\n\r\n36.03.29\r\n\r\n1.003.445-2\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.191.375-5\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.198.736-1\r\n\r\nLucia Regina da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n0.198.732-0\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.145.392-7\r\n\r\nAdilma Aguiar\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n36.09.28\r\n\r\n0.182.397-0\r\n\r\nNilva Valadão Teixeira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n1.004.267-9\r\n\r\nRosangela Camargo Castro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n0.180.957-3\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n26.06.17\r\n\r\n0.267.070-1\r\n\r\nHelio P. M. Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n29.08.25\r\n\r\n0.267.124-6\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n0.267.206-1\r\n\r\nSandra Santana de Freitas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n0.267.003-2\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n0.268.904-0\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n0.268.907-3\r\n\r\nCelio Martins de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n0.269.640-9\r\n\r\nMarcos Antonio Rainho Gomes da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n0.269.592-2\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n0.269.675-5\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n0.269.673-0\r\n\r\nDenise Claudio Vieira da Silva Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n0.269.653-2\r\n\r\nSergio F. R. Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.10.08\r\n\r\n0.269.738-1\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.289.566-2\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.003.548-5\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n1.003.748-9\r\n\r\nVilma R. P. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n0.004.458-6\r\n\r\nRossano Reis da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.00.12\r\n\r\n1.004.454-3\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.00.12\r\n\r\n1.004.457-6\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.10.13\r\n\r\n1.004.533-4\r\n\r\nRosa Maria Feitosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n0.004.452-9\r\n\r\nSebastião Morilo Menario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n0.165.146-2\r\n\r\nRosane Monteiro Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n32.04.05\r\n\r\n0.004.433-9\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.03.06\r\n\r\n31.03.06\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n0.182.001-8\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n0.182.358-2\r\n\r\nLucia Maria de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n32.08.09\r\n\r\n0.182.387-1\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n0.198.987-0\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n0.192.732-6\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n27.09.24\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.183.470-4\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n30.06.05\r\n\r\n0.267.112-1\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n35.11.14\r\n\r\n0.267.185-7\r\n\r\nRegina C. de C. Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n25.05.18\r\n\r\n0.267.151-9\r\n\r\nMaria F. M. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n21.06.02\r\n\r\n0.267.019-8\r\n\r\nDenise Santos Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.267.079-2\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n0.268.916-4\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n0.268.944-6\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n0.269.725-8\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n26.05.07\r\n\r\n0.269.701-9\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n0.269.716-7\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n0.269.663-1\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.269.731-6\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n0.267.154-3\r\n\r\nMaria Isabel Maia Marmello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n0.191.371-4\r\n\r\nRegina Celia Lopes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n0.184.214-5\r\n\r\nJane Santos da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.184.619-5\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n30.03.27\r\n\r\n0.257.148-7\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n0.191.379-7\r\n\r\nEraldo Oliveira da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.191.380-5\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n31.09.17\r\n\r\n0.191.387-0\r\n\r\nLeila M. D. Cardoso\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.198.719-7\r\n\r\nFrancisco Luiz Thomaz da Costa Lima\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n0.182.351-7\r\n\r\nTelma N. A. Alves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.02.22\r\n\r\n26.02.22\r\n\r\n30.04.30\r\n\r\n30.04.30\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n0.180.853-4\r\n\r\nChane C. F. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n30.00.13\r\n\r\n30.08.10\r\n\r\n0.267.217-8\r\n\r\nSonia Castro Ehmker\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.268.928-9\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n21.00.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n0.268.957-8\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n0.269.601-1\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n0.191.373-0\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n0.191.374-8\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n0.191.386-2\r\n\r\nTeresa Cristina de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n37.02.27\r\n\r\n0.191.383-9\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n35.09.01\r\n\r\n0.191.385-4\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.11.14\r\n\r\n0.191.384-7\r\n\r\nDenise Thome de Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n0.191.382-1\r\n\r\nDeise Thome Tavora de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n0.267.083-4\r\n\r\nJoão Maria Cavalcanti da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n36.00.21\r\n\r\n0.267.227-7\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakemitchi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n0.270.003-7\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.269.684-7\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.269.754-8\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.618-5\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.191.388-8\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n0.191.390-4\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Passos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n0.193.012-2\r\n\r\nTereza Cristina Santos Pimentel\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n0.193.082-5\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n0.193.100-5\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n0.193.074-2\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n0.193.104-7\r\n\r\nMaria de Fatima Alo de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n0.193.158-3\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n0.193.216-9\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.193.218-5\r\n\r\nEstela Cabral de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n0.193.244-1\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.193.247-4\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n36.01.22\r\n\r\n0.193.306-8\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.199.582-8\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n26.11.17\r\n\r\n27.08.16\r\n\r\n35.04.05\r\n\r\n0.267.172-5\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n21.07.30\r\n\r\n0.269.802-5\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n0.269.697-9\r\n\r\nTelma dos Santos Guimarães\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n0.269.589-8\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n38.01.23\r\n\r\n0.269.603-7\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n0.269.724-1\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n0.269.742-3\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.00.05\r\n\r\n0.269.765-4\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.10.08\r\n\r\n0.269.632-6\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n0.269.783-7\r\n\r\nSilvio Cunha Patrocinio\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n36.10.05\r\n\r\n0.289.626-4\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n0.004.453-7\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n34.08.18\r\n\r\n0.193.654-1\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n0.195.712-5\r\n\r\nJose Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n0.196.251-3\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n0.198.748-6\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n0.198.731-2\r\n\r\nAdilson Barbosa da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n39.09.12\r\n\r\n0.198.751-0\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n35.09.16\r\n\r\n0.198.832-8\r\n\r\nLuiz Claudio Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n34.03.09\r\n\r\n0.198.764-3\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n32.10.17\r\n\r\n0.198.755-1\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n0.198.785-8\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n0.198.763-5\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n0.267.072-7\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n0.267.170-9\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n0.268.919-8\r\n\r\nMaria de Fatima Baldner Vidal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n35.00.12\r\n\r\n0.269.798-5\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n29.00.26\r\n\r\n0.269.645-8\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n20.05.14\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n0.269.610-2\r\n\r\nRegina Celia Baldner\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n0.269.838-9\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.269.733-2\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n23.02.05\r\n\r\n0.289.580-3\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n35.06.22\r\n\r\n0.289.542-3\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n0.289.581-1\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\nId: 1014192"
                        ],
                        "1014193": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.806.549-2\r\n\r\nLuiza M. Q. Barbosa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.806.562-5\r\n\r\nWashington Silva Nogueira\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n0.806.540-1\r\n\r\nJacintho Boechat Serodio\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n0.806.548-4\r\n\r\nLuiz C. H. Jarkis\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n0.806.528-6\r\n\r\nWagner Perkles Costa\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n0.806.552-6\r\n\r\nPaulo Sarquis Aiex\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n0.808.694-4\r\n\r\nRicardo C. do N. Silva\r\n\r\n14.11.00\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n18.04.30\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.810.834-2\r\n\r\nLuiz C. R. Furtado\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n0.810.801-1\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n18.09.11\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n21.02.23\r\n\r\n0.810.911-8\r\n\r\nMarcio Gekker\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n18.07.20\r\n\r\n18.07.20\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n0.810.802-9\r\n\r\nAna Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n0.810.877-1\r\n\r\nGlória Maria Martins Gomes\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.810.887-0\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n17.03.09\r\n\r\n0.810.907-6\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.820-1\r\n\r\nJoel de A. L. da Costa\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.827-6\r\n\r\nLeonidio Leonardo Ferreira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.828-4\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.871-4\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.835-9\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.858-1\r\n\r\nVirgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.882-1\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.806.587-2\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.03.14\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.179.951-9\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n0.806.532-8\r\n\r\nCarmem Lúcia Garcia Sousa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.810.903-5\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.836-7\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n0.810.885-4\r\n\r\nMirian Sophia Del Giudice\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.884-7\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n12.11.06\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n0.810.886-2\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n15.10.16\r\n\r\n0.810.813-6\r\n\r\nEduardo Pereira das Chagas\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n0.810.837-5\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.11.21\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n0.810.865-6\r\n\r\nAntonio Pedro Pires Jardim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n0.810.876-3\r\n\r\nFrancisco Jose Junqueira Botelho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.810.878-0\r\n\r\nHélio Feldman\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.08.02\r\n\r\n0.810.853-2\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.02.06\r\n\r\n0.267.331-7\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.898-7\r\n\r\nAntoniete Campos Xavier\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.859-9\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.823-5\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.847-4\r\n\r\nPaulo R. C. Cazarim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.851-6\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.881-3\r\n\r\nJose Chiaini Villar\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.807-8\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.892-0\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.805-2\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.825-0\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.808-6\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.875-5\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.817-7\r\n\r\nIvanir Martins de Oliveira\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n13.10.06\r\n\r\n0.267.274-9\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.810.891-2\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n0.810.899-5\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.806-0\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.910-0\r\n\r\nJose R. D. March\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.849-0\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.888-8\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.841-7\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.921-7\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.257.591-8\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n0.810.814-4\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n29.08.08\r\n\r\n0.258.169-2\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.810.873-0\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.810.904-3\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.890-4\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n16.04.04\r\n\r\n0.810.925-8\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.02.06\r\n\r\n0.810.852-4\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.900-1\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.889-6\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.908-4\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.883-9\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.830-0\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n0.810.850-8\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n11.00.22\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n0.810.906-8\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.880-5\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.859.656-1\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.00.14\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n0.859.673-6\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n0.859.658-7\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.859.644-7\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n0.859.664-5\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n0.859.648-8\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n0.859.657-9\r\n\r\nMarcos A. F. Tavares\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.643-9\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.647-0\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.654-6\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.640-5\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.646-2\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n13.11.11\r\n\r\n15.09.22\r\n\r\n0.859.665-2\r\n\r\nEvandro Portela\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n0.859.659-5\r\n\r\nHildoberto Carneiro de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.672-8\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.653-8\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.674-4\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.669-4\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.645-4\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.650-4\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n0.859.666-0\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.859.668-6\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n08.11.10\r\n\r\n0.870.727-5\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n11.06.19\r\n\r\n11.08.20\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n0.859.670-2\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n14.01.01\r\n\r\n0.859.655-3\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n0.859.671-0\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.663-7\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.642-1\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.660-3\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.662-9\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.652-0\r\n\r\nMarco Aurelio Vieira Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n08.11.09\r\n\r\n0.859.675-1\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.08.10\r\n\r\n08.08.10\r\n\r\n08.08.10\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n0.870.773-9\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n14.05.21\r\n\r\n0.870.794-5\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n11.07.06\r\n\r\n0.870.766-3\r\n\r\nMarco Antonio Dias Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.787-9\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.808-3\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.809-1\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.724-2\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.728-3\r\n\r\nAna Paula Ferraz Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.872.304-1\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\n17.03.25\r\n\r\nId: 1014193"
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                        "1015329": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos abaixo relacionados, por não terem atendido a convocação publicada no DOERJ nº 161, de 02.09.2010.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAndré Luiz Barbato Silva Silva Santos\r\n\r\n1578588\r\n\r\nAngerson Ribamar Silva Santana\r\n\r\n1527258\r\n\r\nCarlos José Vieira Leon\r\n\r\n1582402\r\n\r\nId: 1015329"
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                        "1015330": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS/ PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 3º grau ou equivalente ( duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social.\r\n\r\nEstará excluído, automaticamente, do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\n1640089\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1610856\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n1520512\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS\r\n\r\nId: 1015330"
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                        "1014590": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 019/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2193-F-0591\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1014590"
                        ],
                        "1014591": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 027/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2270-F-0620\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1014591"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1015071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Silbarra Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo automotor.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE04493.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8681/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1015071"
                        ],
                        "1015015": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Toshiba Medical Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento de Tomografia Computadorizado Helicoidal Multislice 64 Fileira de Detectores com pacote cardíaco.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE07438.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7263/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1015015"
                        ],
                        "1015013": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bio-Oxford Importação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7428/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1015013"
                        ],
                        "1014992": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 47,13% para o item 01 e 38,80% para o item 02.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 23/08/2010 até o dia 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7419/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 11,76% para o item 01. \r\n\r\nVALOR: 35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/978/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 100/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/025/50080/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1014992"
                        ],
                        "1014993": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Substituição da UPA Barra Mansa (Lote II) pela UPA São Gonçalo I (Lote II) e supressão de aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos de por cento) do valor do contrato referente à exclusão da Unidade UPA Belford Roxo (Lote III).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 24/08/2010.\r\n\r\nVALOR: 11.700.000,00 (onze milhões, setecentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8266/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1014993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1014890": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras para atender as necessidades de diversos Órgãos da SEEDUC.\r\n\r\nDIA: 22 de setembro de 2010 PROC. Nº E-03/7.446/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1014890"
                        ],
                        "1014972": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 276 - ERNESTO PAIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE LUÍS DE CAMÕES\r\n\r\nAAE CE PAULO DA PORTELA\r\n\r\nAAE EEES RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nId: 1014972"
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                        "1014968": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Sued Domingos Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mauro Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria de Fátima Paes Virginio\r\n\r\n02-Rômulo Lopes Baptista\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana da Silva Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ameal Capitão Oliveira\r\n\r\n02-Aline dos Santos Machado Fusco\r\n\r\n03-Ana Paula de Oliveira Santos Nogueira\r\n\r\n04-Anderson da Silva\r\n\r\n05-Antonio Luiz Teixeira de Paula\r\n\r\n06-Antonio Marcio Torres Costa\r\n\r\n07-Daniel de Amorim Avelar\r\n\r\n08-Geraldo Alves de Oliveira Junior\r\n\r\n09-Kézia Ribeiro Braga\r\n\r\n10-Leandro Moraes do Valle\r\n\r\n11-Lidiane Lopes Santos\r\n\r\n12-Luciana Monteiro do Nascimento\r\n\r\n13-Marcos Wender da Cunha Teixeira\r\n\r\n14-Maria Helena Pereira\r\n\r\n15-Marta do Espírito Santo Lima Maciel\r\n\r\n16-Nilceia Maximo da Costa\r\n\r\n17-Pedro Antonio de Novaes Mendes Filho\r\n\r\n18-Sérgio de Mello Marques\r\n\r\n19-Valmir Bezerra de Souza\r\n\r\n20-Wilian Marques dos Anjos\r\n\r\n21-William Gervasio dos Santos\r\n\r\n22-Wilson Pinheiro Guimarães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Machado\r\n\r\n02-Juliana de Farias Barros\r\n\r\n03-Silvio Francisco Carreiro\r\n\r\n04-Victor Gustavo de Oliveira Ramos\r\n\r\nId: 1014968"
                        ],
                        "1014981": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS\r\n\r\nDA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Erick Dias da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira\r\n\r\n03-Cláudia de Jesus Soares\r\n\r\n04-Daiane Silva de Souza\r\n\r\n05-Daniele Militão Cezar\r\n\r\n06-Douglas da Silva Santos\r\n\r\n07-Érica Cristina dos Santos Rodrigues Matiello\r\n\r\n08-Giovana dos Santos da Cruz\r\n\r\n09-Guilherme da Silva\r\n\r\n10-Jandir Santana Ferreira\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Fernandes\r\n\r\n12-Luciane do Rosario da Silva\r\n\r\n13-Luiz Felipe Rezende Lima\r\n\r\n14-Neliane da Silva Miranda\r\n\r\n15-Paulo Henrique Florentino da Silva\r\n\r\n16-Raiane do Nascimento Bonifácio\r\n\r\n17-Rogério Lins Sena dos Santos\r\n\r\n18-Roni Moraes do Carmo\r\n\r\n19-Taís da Silva de Santana\r\n\r\n20-Tatiana Altaz dos Santos\r\n\r\n21-Tayane Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Tayrone Dias\r\n\r\n23-Thais Constantino da Silva\r\n\r\n24-Thiago Brandão Ayres\r\n\r\n25-Vítor Hugo de Aguiar Moreira\r\n\r\n26-Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Aline Moreira da Silva Nazareth\r\n\r\n03-Amanda Felix da Silva\r\n\r\n04-Carine Cristine dos Santos de Abreu\r\n\r\n05-Diego Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Gabrielle Costa da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Costa da Silva\r\n\r\n08-Harison Furtado de Oliveira\r\n\r\n09-Jefferson Lima Brandão\r\n\r\n10-João Paulo Goulart do Carmo\r\n\r\n11-Keila do Espirito Santo de Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Pedro Diogo de Anchete\r\n\r\n13-Mary Ismael\r\n\r\n14-Marcos André de Oliveira Barcellos Junior\r\n\r\n15-Michelle Barboza de Amorim\r\n\r\n16-Natália Sequeira Fernandes\r\n\r\n17-Patrick de Souza Freitas\r\n\r\n18-Pedro Gabriel Lopes Machado\r\n\r\n19-Silvania Corrêa de Queiroz\r\n\r\n20-Taís Rego dos Santos\r\n\r\n21-Thaiane de Almeida dos Passos\r\n\r\n22-Thiago Gianelli Rodrigues Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n23-Thiago da Silva Lacerda\r\n\r\n24-Wesley Marinho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto de Santana Silva\r\n\r\n02-Alcir Maria Gomes da Silva Belmiro\r\n\r\n03-Alessandro Ferreira Teles\r\n\r\n04-Aline Silva Buna\r\n\r\n05-Ana Cristiane Fernandes de Sousa de Mesquita\r\n\r\n06-Anderson de Souza Barcellos\r\n\r\n07-Bruno Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Cássia Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Daiene Ingrid de Sant'Ana\r\n\r\n10-Daniele Ribeiro Oliveira\r\n\r\n11-Davidson Cavalini Sena\r\n\r\n12-Diego Marlon do Amor Divino Santos\r\n\r\n13-Diego da Silva Magalhães\r\n\r\n14-Diogo da Cunha Marinho\r\n\r\n15-Douglas da Silva Dutra da Rosa\r\n\r\n16-Emerson de Souza Santana\r\n\r\n17-Ernani Hercules Schulham\r\n\r\n18-Gabrielle de Morais Bezerra\r\n\r\n19-Isabela de Menezes da Costa\r\n\r\n20-Jessica de Souza Weller\r\n\r\n21-Johni da Silva Soares\r\n\r\n22-Leonardo de Oliveira Leon\r\n\r\n23-Leonardo de Sousa Oliveira\r\n\r\n24-Marcela de Jesus Ferreira\r\n\r\n25-Marcus Vinícius da Silva Aguiar\r\n\r\n26-Maria Luzia França dos Santos Rangel\r\n\r\n27-Pedro José Duarte Filho\r\n\r\n28-Rafael de Oliveira Pereira\r\n\r\n29-Sidney Ferreira Teixeira\r\n\r\n30-Silvia Maria do Nascimento\r\n\r\n31-Suelen de Lima Thomaz\r\n\r\n32-Tatiana Antonia Gomes\r\n\r\n33-Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\n34-Vilma Lopes Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Wagner do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Adriana do Nascimento Soares\r\n\r\n03-Alex Sandro Miranda Silva\r\n\r\n04-Áquila Borges Moreira\r\n\r\n05-Bianca de Jesus Duarte\r\n\r\n06-Briani Nunes Mesquita\r\n\r\n07-Eduardo Lenon Freire dos Santos\r\n\r\n08-Eliana Guimarães Barbosa Godart\r\n\r\n09-Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\n10-Felipe Vanderley Ribeiro\r\n\r\n11-Filipe Silva Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Gilbeom Alves Dias\r\n\r\n13-Jacqueline dos Santos Rodrigues\r\n\r\n14-José Felipe da Silva\r\n\r\n15-Juliana Vieira da Silva\r\n\r\n16-Luciana Ramos do Nascimento\r\n\r\n17-Lucivania Pereira de Sousa\r\n\r\n18-Marcelo da Silva Pimentel\r\n\r\n19-Marcia Regina Duarte Rangel\r\n\r\n20-Marcus Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Rafaela Belizario Luiz de Souza\r\n\r\n22-Renan de Souza Reis\r\n\r\n23-Silvana Pereira Januário\r\n\r\n24-Suzainne da Silva Maria de Souza\r\n\r\n25-Taiane Muniz Bonfim\r\n\r\n26-Tatiane dos Santos de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acelina Fernandes Borges de Souza\r\n\r\n02-Adriano de Jesus Silva\r\n\r\n03-Amélia Alves Fernandes\r\n\r\n04-Ana Carla do Amor Divino Ferreira\r\n\r\n05-Ariane Pereira Soares\r\n\r\n06-Camila Bizerril de Lima\r\n\r\n07-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n08-Carmen Lucia de Castro Ribeiro\r\n\r\n09-Ciríaco Cardoso da Silva Neto\r\n\r\n10-Cláudia Nunes da Conceição\r\n\r\n11-Edmar Borges da Silva\r\n\r\n12-Eliel Paixão\r\n\r\n13-Eliseu Silva Roque\r\n\r\n14-Elizabeth Fernandes Machado\r\n\r\n15-Eric Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Fernando Souza Anselmo\r\n\r\n17-Jackson Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Jose Barbosa da Silva Junior\r\n\r\n19-Josué Jonathan Borges de Oliveira\r\n\r\n20-Lediane da Silva Pereira\r\n\r\n21-Lindinalva da Silva\r\n\r\n22-Lúcia Helena da Silva Schaider\r\n\r\n23-Luciana Bernardo Pereira\r\n\r\n24-Luzia Cosme Machado Pio\r\n\r\n25-Marcia Maciel Pinto de Souza\r\n\r\n26-Maria Aparecida Silva Barros\r\n\r\n27-Maria Silva Thoze\r\n\r\n28-Renata Melo de Oliveira\r\n\r\n29-Rita de Cássia dos Santos Moura\r\n\r\n30-Selma Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Solange Corrêa Coutinho\r\n\r\n32-Suelen dos Ramos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Vieira Damasceno\r\n\r\n02-Andréia Beatriz da Silva Jóia\r\n\r\n03-Jovanes Soares da Costa\r\n\r\n04-Luís Fernando da Silva\r\n\r\n05-Mirian Ferreira da Silva Cortes\r\n\r\n06-Rita de Cássia da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Thiago Francisco de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Borges Nacour\r\n\r\n02-Carlos Alberto Feliciano Martins\r\n\r\n03-Emanoel José Custódio de Souza Santos\r\n\r\n04-Luana de Araujo Conceição Nazareth\r\n\r\n05-Patrícia de Souza Nacour\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP ENF III / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Biânca Faria Guimarães\r\n\r\n02-Danielly Navéga\r\n\r\n03-Francimar Maia da Silva Vieira\r\n\r\n04-Francislane de Oliveira Soares\r\n\r\n05-Kathia Simone da Silva Luiz\r\n\r\n06-Luzia Blanco Gomes\r\n\r\n07-Marcia Monteiro da Silveira\r\n\r\n08-Marlene Garcia do Nascimento\r\n\r\n09-Viviane Gonçalves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kênya Beatriz de Oliveira Alvarenga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Glazielly Menezes Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Itamar Genazio Soares\r\n\r\n03-Jocemir Bastos Gomes Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta, (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adolpho Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Elizabeth de Andrade Gonçalves\r\n\r\n03-Julia de Souza Machado\r\n\r\n04-Letícia de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Lucas Gabriel Arantes de Carvalho\r\n\r\n06-Magda da Costa Gomes\r\n\r\n07-Nilson dos Santos Soares\r\n\r\n08-Rita de Cássia Soares de Paula\r\n\r\n09-Tatiana Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Zeni Gonçalves da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Carlinda Ramalho de Mello de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Damião de Souza\r\n\r\n04-Cesar Henrique Alves Machado Torres\r\n\r\n05-Davy Rodrigues Marinho Nogueira\r\n\r\n06-Fabiane Monteiro da Rocha\r\n\r\n07-Iaciara Sarruf Pinto Agostinho\r\n\r\n08-Marcia Carolina da Silva\r\n\r\n09-Wanderléa Chermauth Warol Schuaber\r\n\r\n10-Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rezende Pinto\r\n\r\n02-Ione Aparecida Alves Ribeiro Naffah\r\n\r\n03-Ligia Maria de Carvalho\r\n\r\n04-Pablo Nogueira Bello\r\n\r\n05-Roberto Benevides Ribeiro\r\n\r\n06-Sebastião Bastos Filho\r\n\r\n07-Thiago Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira\r\n\r\n02-Alandione Monteiro de Freitas\r\n\r\n03-Anna de Jesus Veiga\r\n\r\n04-Eliane da Costa Conceição Cabral\r\n\r\n05-Emiliana Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Idable Figueira da Silva Souza\r\n\r\n07-Josiane Carvalho Serafim\r\n\r\n08-Robson Giovani Chermaut Warol\r\n\r\n09-Silvana de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Fabiana Porto Magela\r\n\r\n02-Júlio César Soares Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Nascimento Mendes\r\n\r\n02-Bruno Marques Ribeiro\r\n\r\n03-Bruno Nazaré de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Bruno Ziviani\r\n\r\n05-Camargo Silva\r\n\r\n06-Candido Gomes Ventura\r\n\r\n07-Daniel Tavares da Silva\r\n\r\n08-Diogo do Couto Barros\r\n\r\n09-Elmo Ramos de Mello\r\n\r\n10-Elvio Ramos de Mello\r\n\r\n11-Erik Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Felipe Silva Corrêa\r\n\r\n13-Jeferson Francisco dos Santos Júnior\r\n\r\n14-José Ricardo dos Santos Fagundes\r\n\r\n15-Joselito da Silva Guimarães\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Fernandes de Souza\r\n\r\n18-Neimar Dias de Souza\r\n\r\n19-Renan Duarte Pereira\r\n\r\n20-Ricardo de Mattos Souza\r\n\r\n21-Rildo Mariano de Freitas\r\n\r\n22-Tiago Nunes\r\n\r\n23-Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudio Pinheiro de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Mello da Silva\r\n\r\n02-Felipe da Silva Guedes\r\n\r\n03-Gisele da Silva Moraes\r\n\r\n04-Janice Gripp de Araújo\r\n\r\n05-Jéssica Reis Pereira\r\n\r\n06-Kleber Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07-Madalena Afonso Rezende\r\n\r\n08-Maiara Couto Santos da Silva\r\n\r\n09-Maike Scoralick de Almeida Priores\r\n\r\n10-Sabrina Barbosa de Moura\r\n\r\n11-Taynara Aparecida Tubertini\r\n\r\n12-Vandeilson da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Malta Balduino\r\n\r\n02-Ana Cristina Batista Lili\r\n\r\n03-Andréa Balduino\r\n\r\n04-Angela Florencio Bressan\r\n\r\n05-Carlos Alberto dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Carlos Leandro Alves da Silva Balduino\r\n\r\n07-Daiana Guedes da Silva\r\n\r\n08-Ebner de Melo Moreira\r\n\r\n09-Elias de Melo Moreira\r\n\r\n10-Erica Francisco da Cruz\r\n\r\n11-Geronimo Malta Balduíno\r\n\r\n12-Ivanir Alexandre Leal\r\n\r\n13-Izolina Guedes\r\n\r\n14-Jaqueline Barbosa da Costa\r\n\r\n15-Jéssica Salles Link\r\n\r\n16-José Augusto Valladares\r\n\r\n17-Marcelo Amilcar Almeida Mota\r\n\r\n18-Marcia Regina Garcia Fernandes\r\n\r\n19-Marco Aurelio Rafael\r\n\r\n20-Maria Cecília Guedes\r\n\r\n21-Rosilane da Silva Andrés\r\n\r\n22-Saulo Antunes Cleffs\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Alves Corrêa\r\n\r\n02-Daniela Helena da Silva\r\n\r\n03-Dieine Cristina da Silva Gorito\r\n\r\n04-Eduardo Dias Leme Trindade\r\n\r\n05-Fernanda Souza Raimundo\r\n\r\n06-Jeferson Couto dos Anjos\r\n\r\n07-Jeferson Henrique Corrêa Polidório\r\n\r\n08-Jonatas Couto Santos\r\n\r\n09-Luciene Vitoriano de Paula\r\n\r\n10-Oiris de Paula Silva\r\n\r\n11-Paulo Sérgio dos Santos Jorge\r\n\r\n12-Selmo Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Sulaime de Souza Silva\r\n\r\n14-Sulamita Kaiser Coelho\r\n\r\n15-Tamires Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janilson de Jesus Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Diniz de Carvalho\r\n\r\n02-Maria José da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Natalia Conceição de Carvalho Capela\r\n\r\nLeia-se: 03-Nathalia Conceição de Carvalho Capela\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Paulino da Silva\r\n\r\n02-Cleonice Pereira da Silva\r\n\r\n03-Cristiana Nunes de Almeida Maldini\r\n\r\n04-Diva Amélia de Jesus Damião\r\n\r\n05-Edileuza Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Eduardo Manso do Nascimento\r\n\r\n07-Elizangela Chagas Costa\r\n\r\n08-Genildo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Geraldo Elias Soares Oliveira\r\n\r\n10-Glaucia Rogeria Gonçalves Coelho\r\n\r\n11-João Aprígio de Morais\r\n\r\n12-Kátia Gisele Scaglianti Rosário\r\n\r\n13-Katia Regina Cruz da Silva\r\n\r\n14-Lucas Dutra Fernandes\r\n\r\n15-Marcela da Silva Amorim\r\n\r\n16-Marcelo Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\n17-Maria Auricélia de Lima\r\n\r\n18-Maria da Penha Lopes Alves\r\n\r\n19-Maria Lúcia de Souza Santana\r\n\r\n20-Neusa Maria Silva dos Santos\r\n\r\n21-Niedja da Silva Costa\r\n\r\n22-Tereza Cristina da Silva\r\n\r\n23-Wanderson Cleiton de Assis Antunes\r\n\r\n24-Genilson dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Afonso de Sousa\r\n\r\n02-Elciane dos Reis Pinheiro\r\n\r\n03-Francisca das Chagas Fortunato de Moraes\r\n\r\n04-Franklin de Oliveira Motta\r\n\r\n05-Gessiane Feitosa Oliveira\r\n\r\n06-Irmã Martins Silva\r\n\r\n07-Maria José Pereira Campos\r\n\r\n08-Rosinalda de Sousa Pires\r\n\r\n09-Tania Teles de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos Batista do Carmo\r\n\r\n02-Arthur Rocha Cavalcanti\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\n04-Fabio de Oliveira Mota\r\n\r\n05-Filipe de Brito Pereira\r\n\r\n06-Graciela Ramos Araújo\r\n\r\n07-Lucas Alves Gramiscelli\r\n\r\n08-Luiz Carlos Ferreira Batalha\r\n\r\n09-Maria do Carmo da Silva Costa\r\n\r\n10-Marinalva Maria da Silva\r\n\r\n11-Mercia Correia de Jesus\r\n\r\n12-Michelle Figueiredo da Silva\r\n\r\n13-Reginaldo Peçanha Rocha\r\n\r\n14-Renaldo Dias de Jesus\r\n\r\n15-Rosalia Santana da Silva\r\n\r\n16-Thiago Araújo Ribeiro Freire\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Odaiza Carvalho dos Santos Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Terezinha de Jesus Oliveira Fraga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia de Gusmão Almeida Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Renan Pimentel Rozendo Soares\r\n\r\n02-Charlotte Joane Ramos Brum\r\n\r\n03-Cristiano Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Daiane dos Santos Soares\r\n\r\n05-Danilo Mariano de Paula Santos\r\n\r\n06-Dênnis Dérkian Ferreira Monteiro\r\n\r\n07-Eduarda Sant-Anna Rodrigues Alves\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Maia\r\n\r\n09-Helio Vitor da Cunha Faro Brandão\r\n\r\n10-Hugo Roberto Salgado da Rocha Leão\r\n\r\n11-José Wellington de Lima\r\n\r\n12-Karla Leal Xavier\r\n\r\n13-Lenyze Nascimento de Araújo\r\n\r\n14-Lívia Vieira Barros Oliveira\r\n\r\n15-Luan Barbosa Faro\r\n\r\n16-Marcella Thais Salgado\r\n\r\n17-Marcelo Henrique dos Santos Xavier\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Rodrigues Alves\r\n\r\n19-Marlon David de Almeida Albino\r\n\r\n20-Maryanna Gomes Macedo\r\n\r\n21-Michael Farias da Silva\r\n\r\n22-Monique Domingues dos Santos\r\n\r\n23-Nathalia Bonifacio de Oliveira\r\n\r\n24-Pablo Florenzano Barreto\r\n\r\n25-Raimundo Romario Pereira Paiva\r\n\r\n26-Rodrigo Lopes Martins\r\n\r\n27-Samuel de Almeida Paula\r\n\r\n28-Tchara Fontão Cezario de Melo\r\n\r\n29-Thays de Souza Oliveira\r\n\r\n30-Viviane Linares da Silva\r\n\r\n31-Winne de Jesus Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Brito de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Cristina Paz Alves\r\n\r\n03-Bruno da Silva Rocha\r\n\r\n04-Daiane de Assis Santos\r\n\r\n05-Daniel Gomes Pereira Junior\r\n\r\n06-Diego Ferreira Melo\r\n\r\n07-Gabriel Viana Lima\r\n\r\n08-Guilherme Machado Luz\r\n\r\n09-Hugo de Souza Gonçalves\r\n\r\n10-Íngrid do Vale Gomes\r\n\r\n11-Jefferson Costa Pinto\r\n\r\n12-Jéssica Mendes de Lima\r\n\r\n13-Jessica Paola Santos de Goes\r\n\r\n14-Juliana de Almeida Pereira\r\n\r\n15-Juliana Pereira de Almeida\r\n\r\n16-Leonardo dos Santos Vinote\r\n\r\n17-Lisandra Sobrinho Olinto\r\n\r\n18-Lorena da Silva Maia\r\n\r\n19-Luara dos Santos Bandeira\r\n\r\n20-Mariana Dantas\r\n\r\n21-Mariana Tavares de Souza\r\n\r\n22-Michele Samara Silva Santos\r\n\r\n23-Nathália da Costa Borges do Nascimento\r\n\r\n24-Nayara Aquino Apelian\r\n\r\n25-Rafaela Gonçalves Ferraro\r\n\r\n26-Raissa Souza de Lima\r\n\r\n27-Roberto Schneider Quaresma\r\n\r\n28-Tatiane de Lira Silva\r\n\r\n29-Thais de Paula Pedroso\r\n\r\n30-Thays dos Santos Soares\r\n\r\n31-Verônica Siqueira Maciel\r\n\r\n32-Vinicius Magalhães da Silva\r\n\r\n33-Williana Monik da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Henrique Balduci Filho\r\n\r\n02-Douglas da Silva\r\n\r\n03-Felipe Martins de Sousa Lopes\r\n\r\n04-Gabrielle Lua Quitete\r\n\r\n05-Kariny de Almeida Rodrigues\r\n\r\n06-Luana Almeida Monteiro\r\n\r\n07-Marcelo Tinoco Quintão\r\n\r\n08-Rafaela Travassos Castro Vilas\r\n\r\n09-Thais de Oliveira Andrade Camargo\r\n\r\n10-Tiago Luís dos Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Loise Santana Faria\r\n\r\n02-Barbara Luana de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Castro Tomé Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04-Dayana Brito Rodrigues\r\n\r\n05-Emanuelle Marques Franco da Silveira\r\n\r\n06-Jason Nicolas Sena Silva\r\n\r\n07-Jonatan de Oliveira Santana\r\n\r\n08-Josivânia Celma Leitão Alves\r\n\r\n09-Katiene Catarina Barros\r\n\r\n10-Luiza Pereira\r\n\r\n11-Mariany de Carvalho Batista\r\n\r\n12-Rayssa Leite de Souza\r\n\r\n13-Rosana Meireles da Silva\r\n\r\n14-Sergio Sanches Gomes Dourado Leão\r\n\r\n15-Thamires Lucas Santos Apolinario\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Anaíce Baltasar Pereira\r\n\r\n03-Andressa Baptista Vieira\r\n\r\n04-Antonio Douglas Alves Pereira\r\n\r\n05-Beniza Karine Coêlho da Silva\r\n\r\n06-Bruno Santana de Sousa\r\n\r\n07-Camilla da Conceição Rodrigues\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n09-Cristian Prince de Sousa Santos\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Felippe Gonçalves Barbosa\r\n\r\n12-Fernando Targino dos Santos\r\n\r\n13-Gleisson Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Gustavo da Cruz da Silva\r\n\r\n15-Hygor Aragão da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Cunha Figueiredo\r\n\r\n17-João Ricardo Souza Uva\r\n\r\n18-José Erivelton Lima Linhares\r\n\r\n19-Juliana Cristine Monteiro Lavrado\r\n\r\n20-Luan Jorge Guedes Cabral de Queiroz\r\n\r\n21-Luis Eduardo de Souza Silva\r\n\r\n22-Luiz Fernando Pereira de Sousa da Silva\r\n\r\n23-Marcello do Vale Antunes\r\n\r\n24-Maria Aparecida Teixeira\r\n\r\n25-Maurico Stephens Carvalho\r\n\r\n26-Mayara Fernandes dos Santos\r\n\r\n27-Osmar Costa Ramos\r\n\r\n28-Rafael Paiva da Silva\r\n\r\n29-Rafaella Silva Marques\r\n\r\n30-Samantha Louise Oliveira Margarida\r\n\r\n31-Samara Maria Alves Ribeiro\r\n\r\n32-Taylana Ingrid Alves Sousa\r\n\r\n33-Thayná Salles de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Soares\r\n\r\n02-Amanda Batista Barbosa\r\n\r\n03-Antonio Camelo da Silva\r\n\r\n04-Arthur de Souza Lima\r\n\r\n05-Bruna Almeida de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Augusto Bolsoni Silva\r\n\r\n07-Carlos Augusto Lima Farias\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Gomes Borelli\r\n\r\n09-Caroline Sousa do Carmo\r\n\r\n10-Daiane Dias da Silva\r\n\r\n11-David Moreira de Aguilar Batista\r\n\r\n12-Deyvid Godinho de Sousa Vieira\r\n\r\n13-Edson Candido dos Santos\r\n\r\n14-Erica Crisitna Brito da Silva\r\n\r\n15-Felipe Almeida de Oliveira\r\n\r\n16-Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Filipe Guimarães Batista\r\n\r\n18-Gerlane Maria Vieira da Silva\r\n\r\n19-Jéssica da Silva\r\n\r\n20-Jéssica Monteiro da Cruz\r\n\r\n21-João Paulo Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Josilene dos Santos Silva\r\n\r\n23-Kenia Santana de Oliveira\r\n\r\n24-Maria Vitória Germano Honorato da Silva\r\n\r\n25-Rafael Ribeiro Stefano\r\n\r\n26-Thaís Fonseca dos Santos\r\n\r\n27-Wanessa Carneiro dos Santos\r\n\r\n28-William dos Santos de Oliveira\r\n\r\n29-Yasmin Anne Salinas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Leandro do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Renato da Silva Moura\r\n\r\n03-Caroline Machado Garcia do Nascimento\r\n\r\n04-Diego Silva Barbosa\r\n\r\n05-Douglas Smith Chuva Genn\r\n\r\n06-Gabriel Rodrigues Bragança\r\n\r\n07-Guilherme de Souza Izidoro da Silva\r\n\r\n08-Jessica Guimarães Nascimento\r\n\r\n09-Joálisson Juvino Arruda\r\n\r\n10-José Adelson de Sales\r\n\r\n11-Kelly Vianna Eyer do Carmo\r\n\r\n12-Luiz Guilherme Domingos Gesteira\r\n\r\n13-Luiza Cavalcanti Weyll\r\n\r\n14-Natan Branques de Abreu\r\n\r\n15-Paula Pereira Ramos\r\n\r\n16-Poliana da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Rafaella Silva do Amaral\r\n\r\n18-Richard Faria Barbosa Sampaio\r\n\r\n19-Rodrigo Lima Candido\r\n\r\n20-Tatiana da Silva Santos\r\n\r\n21-Thaysa Cristina Alves de Oliveira Barbosa\r\n\r\n22-Virgilio Ribeiro Fontes Junior\r\n\r\n23-Werner de Barber Cristóvão\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva Duarte Melo\r\n\r\n02-Angélica dos Santos Souza\r\n\r\n03-Bruno Teixeira de Almeida\r\n\r\n04-Cleuzimar do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Daniele Mafra do Nascimento\r\n\r\n06-Eliane Alves\r\n\r\n07-João Dimas Alves da Silva\r\n\r\n08-Jorgina Felizardo da Silva\r\n\r\n09-José Wilson Ferreira\r\n\r\n10-Josina Gomes de Sousa\r\n\r\n11-Jucelia Nesio de Moura\r\n\r\n12-Juliana Mendes Almeida\r\n\r\n13-Luis Fernando Andrade dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Maria da Gloria Celestrini Pereira\r\n\r\n16-Maria da Luz Sousa\r\n\r\n17-Marlene Ramos Kiaku\r\n\r\n18-Matheus Araujo da Silva\r\n\r\n19-Michel Vicente Barreto de Souza Leão\r\n\r\n20-Michele Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto Silva Mendes\r\n\r\n22-Rafael da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Raimunda Campelo de Oliveira\r\n\r\n24-Raquel Ferreira de Freitas\r\n\r\n25-Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\n26-Rita de Cássia da Graça Nascimento Pereira\r\n\r\n27-Rogério Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Romeu Alves de Souza Siepierski\r\n\r\n29-Silvana Barbosa do Montes\r\n\r\n30-Tânia Regina Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Vandilma de Oliveira\r\n\r\n32-Vanusa da Silva Lira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio José Sousa dos Santos\r\n\r\n02-Breer Johnson´s Figueira Rosa\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Barbosa\r\n\r\n04-Deyviane Leite Vieira\r\n\r\n05-Glaice Kely Alves de Azeredo\r\n\r\n06-João Marcello Castor Alves Carneiro\r\n\r\n07-Karina Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Katiane Monique Gomes Rodrigues\r\n\r\n09-Luiz Felipe Corrêa Tito Junior\r\n\r\n10-Maria da Conceição Firmino Ribeiro\r\n\r\n11-Maria das Graças Ribeiro Sampaio\r\n\r\n12-Marieta Mesquita Souza Brito\r\n\r\n13-Monique Lanes da Silva\r\n\r\n14-Muriel Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Raisa Bakker de Moura\r\n\r\n16-Renato Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Silas de Melo Silva\r\n\r\n18-Silvaneide Rocha Araújo\r\n\r\n19-Stefanie Martins Ramos\r\n\r\n20-Tales Campos de Sousa\r\n\r\n21-Thais Campos Reis da Silva\r\n\r\n22-Thiago Rocha Santos\r\n\r\n23-Vanda Maria Mendes Rodrigues\r\n\r\n24-Willian Castilho de Oliveira\r\n\r\n25-Yasmim Cristina Cysne dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Avelino da Silva Junior\r\n\r\n02-Alan Bittencourt Garcia\r\n\r\n03-Albano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Figueiredo Alves\r\n\r\n05-Anderson Bogalhas de Souza\r\n\r\n06-Beatriz Campos Ponciano\r\n\r\n07-Bruno Rodrigues de Almeida\r\n\r\n08-Caroline Rodrigues Cruz\r\n\r\n09-Daniel Mauro Ramos de Souza\r\n\r\n10-Danielly Venâncio Bastos\r\n\r\n11-Elizabeth Silva Bezerra\r\n\r\n12-Gabriela Rodrigues Ferreira Martins\r\n\r\n13-Jorge Alexandre Corrêa Rodrigues\r\n\r\n14-Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Maria de Fatima Sousa\r\n\r\n16-Maria Elizete Amaral Pires\r\n\r\n17-Maria Madalena Fonseca de Sales\r\n\r\n18-Rafael Silva de Castro\r\n\r\n19-Raul Vinícius Ladeira da Silva\r\n\r\n20-Rosimere de Souza Araujo\r\n\r\n21-Santana Bezerra do Nascimento\r\n\r\n22-Thayres Adriana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudinei Ricardo dos Santos Dias\r\n\r\n02-Gustavo Firmino de Araujo\r\n\r\n03-Humberto Barcelos da Silva\r\n\r\n04-Ismael Carlos do Nascimento Carvalho\r\n\r\n05-José Novaes Pereira\r\n\r\n06-Marcos Gonçalves Candido\r\n\r\n07-Mônica da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Heloisa Kropg Gila\r\n\r\nLeia-se: 10-Heloisa Kropf Gila\r\n\r\nId: 1014981"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Santos de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingridyane Jéssica do Nascimento Dias\r\n\r\n02-Marcio José Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizia Galvão Estevão\r\n\r\n02-Raphael Mendes Cardoso\r\n\r\n03-Ruan Nilon Vieira Caldas\r\n\r\n04-Thiago de Paula Conrado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaina Angelio da Silva\r\n\r\n02-Maria Lúcia Anselmé da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Bergamine de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Florêncio de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Celso da Silva Barrocas\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Cunha Garcia\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Riambau Xavier\r\n\r\n02-Geisa Baptista Rosa\r\n\r\n03-Johnny Lima Guedes\r\n\r\n04-Oudai Lage Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cesar de Gusmão Corrêa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adelmo Theodoro Lins\r\n\r\n02-Angelica Haugonté de Sousa\r\n\r\n03-Dayane Sant'Anna Carreiro\r\n\r\n04-Elza de Sousa Nobre\r\n\r\n05-Julival Pita Pereira\r\n\r\n06-Marcelo Gomes Soares\r\n\r\n07-Marlei da Costa Santos\r\n\r\n08-Paulo Adolfo Ojeda de Lucas\r\n\r\n09-Ricardo Alexandrino da Silva\r\n\r\n10-Victor Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2006\r\n\r\nPÁGINJA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Rosemere Nicácio Chaves\r\n\r\nLeia-se: 14-Rosemeire Nicácio Chaves\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Denílson Barbosa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Denílson Barboza dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ribeiro da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ribeiro da Silva Soares\r\n\r\nId: 1014958"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES Câmara Italo Brasileira de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8896/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Os alunos da UERJ aprovados em exames de admissão ao estágio forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. VIGÊNCIA: 02 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8897/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Expernet Telemática LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8898/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Panificadora Raday LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8899/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SERPEN- Serviços e Projetos de Engenharia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8900/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fábrica de Idéias Comunicação e Design LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8901/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Oceanus Agencia Marítima s/a e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estagio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8902/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8903/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Colina Paulista S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8904/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: INFX INFAX Tecnologia e Sistemas LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8905/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia Hotéis Palace e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8906/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Externato Santo Antônio Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8907/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: LTDF Fundição Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8908/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogado Associados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8909/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Superpesa Cia de Transporte Especiais e Intermodais e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8910/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Villemor, Trigueiro,Sauer e Advogados Associados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8911/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8913/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Movimento Terapêutico Social e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8914/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1014584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015090": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 45/2009. PARTES: UERJ e a ENA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço, contados de 25/08/2010 a 22/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6961/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1015090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015007": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 183/2010. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). N.E: 02658, de 13/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO: Rafael Cunha, matrícula 35332-6, e Elizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 683/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 126/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. FISCAIS DE CONTRATO: Rafael Cunha, matrícula 35332-6, e Elizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 683/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ALG Rio Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 120/2010. VALOR: R$ 23.108,40 (vinte e três mil cento e oito reais e quarenta centavos). N.E: 02731, de 19/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME. OBJETO: Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 120/2010. VALOR: R$ 38.342,40 (trinta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). N.E: 02740, de 19/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 120/2010. VALOR: R$ 5.496,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais). N.E: 02734, de 19/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Suprimedical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 157/2010. VALOR: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). N.E: 02541, de 10/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 530/2010.\r\n\r\nId: 1015007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 262/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços REFORMA Auditórios 301, 401 e 501 da Faculdade de Ciências Médicas, no valor total estimado de R$ 263.014,14. Processo UERJ nº 8294/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1014241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA PESQUISA OPERACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO Ato Executivo 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 21/09/2010 a 16/11/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pesquisa Operacional, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Solange de Oliveira Souto, matrícula nº 4998-1, publicada no DOERJ de 05/06/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da FEN (Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar, bloco B, sala 5002 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 7609/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA ENGENHARIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 21/09/2010 a 16/11/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Econômica, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Ester Garson Passi, matrícula nº 7230-6, publicada no DOERJ de 16/04/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da FEN (Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar, bloco B, sala 5002 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10461/2009.\r\n\r\nId: 1015003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014938": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 258/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (FRUTAS E HORTALÍÇAS) para Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 249.371,40. Processo HUPE nº 2940/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 259/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (CENTRÍFUGA DE BANCADA, CAPELA DE FLUXO LAMINAR) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 23.525,43. Processo HUPE nº 682/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 260/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (CADEIRA, MESA E OUTROS) para CAP-UERJ, no valor total estimado de R$ 157.478,00. Processo UERJ nº 7101/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 261/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais nos sanitários da residência médica da Faculdade de Ciências Médicas FCM/UERJ, no valor total estimado de R$ 86.494,91. Processo UERJM nº 8771/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1014938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a errata do edital da licitação em epígrafe para Exploração de Livraria, Papelaria e Bazar do Pavimento Térreo do Pavilhão João Lyra Filho encontra-se disponível no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2105, 2° andar - COTELI, de 10 até 17h, por meio do telefone 2334-2164 ou no site www.daf.uerj.br. - Processo UERJ nº 9799/2009. \r\n\r\nId: 1014576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013753": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TENOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE: OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e observando o art. 73 da Lei nº 9504/1997, torna público aos interessados que no período de 09/09 a 08/10/2010 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de 03 (três) vagas conforme quadro abaixo. As inscrições serão feitas através da internet: www.srh.uerj.br/concurso. Processo nº 1865/2010.\r\n\r\nCARGO / PERFIL\r\n\r\nESPECIALIDADE - ÁREA\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / MÉDICO\r\n\r\nOftalmologia - Cirurgia de Retina\r\n\r\n02\r\n\r\nOftalmologia - Cirurgia de Catarata\r\n\r\n01\r\n\r\nContato e outras informações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, n° 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã / RJ.\r\n\r\nDias úteis de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1013753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014630": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.140/2010 \r\n\r\nOnde se lê:...As referidas vagas são referentes ao Edital publicado em 10/06/2010, sendo prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo do item 1.5, para a realização das inscrições no Concurso Público para Professor Associado.\r\n\r\nLeia-se: ...As referidas vagas são relativas ao Edital publicado em 10/06/2010, sendo prorrogado, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o prazo para a realização das inscrições das vagas abaixo no Concurso Público para Professor Associado.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nId: 1014630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014532": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\n01\r\n\r\n7,84\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\n\r\n01\r\n\r\n7,84\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1014532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015076": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 0034R1/2010 - Processo nº E-26/051.866/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 21.595,16.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 21.09.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 21.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: livros.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1015076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 0035R1/2010 - Processo nº E-26/051.920/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 10.244,63.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: equipamentos, componentes e acessórios para embarcações.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1015077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nIII- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Vega\r\n\r\nId: 1014531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/34.758/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO\r\n\r\nOBJETO: Autorizar o uso, a título precário, de uma sala na Unidade CETEP Santa Marta, situada na Rua Marechal Francisco Moura, n° 245 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA finalidade a que destina esta autorização é a instalação de um posto avançado da INVESTE RIO, isentando esta Fundação de quaisquer responsabilidades quanto à instalação do referido posto avançado. A autorizada responsabiliza-se pela entrega da referida sala livre e desembaraçada de pessoas e coisas.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.387/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato n° 050/2009, para a execução de obras, pelo regime de empreitada por preço unitário, com o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto a FAETEC, Serviços de Intervenções nas Dependências do COMPLEXO MARECHAL HERMES, conforme Memorial Descritivo às fls. 831a 842, assim como a Prorrogação de prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/08/2010, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 619.197,52 (seiscentos e dezenove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1014836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015044": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema inFAPERJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Solucionar Informática & Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema inFAPERJ. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 20/08/2010. PROCESSO Nº E-26/020.423/2009. VALOR: R$ 170.691,24 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1015044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014916": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003.2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Ins-\r\n\r\ntituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa \r\n\r\nda Administração Pública - IBRATEC.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, para a implantação do programa de resgate e valorização funcional(PRVF). ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 440.000,00(quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.287/2010, Lei nº 10.520/02 e \r\n\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1014916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e M. \r\n\r\nO. Alves & Cia Ltda. ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.306/2010, Lei nº 10.520/02 e \r\n\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1014929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1014589": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 067/2010 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2006.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.488/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 068/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 980601/2006.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.489/2006.\r\n\r\nId: 1014589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1015402": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONSÓRCIO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nCONSÓRCIO SERRANA II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, interveniente do CONSÓRCIO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS firmado pelos MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS, PARAÍBA DO SUL, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN e SAPUCAIA, denominado CONSÓRCIO SERRANA II, convoca os Senhores Prefeitos destes municípios para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 16/09/2010, às 14 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, situada na Praça São Sebastião nº 81 - Centro -Três Rios/RJ, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º Aprovação do Estatuto do Consórcio; 2º Eleição e posse da Presidência, Diretoria e Conselho Fiscal; 3º Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1015402"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012203": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR, CNPJ: 33.034.851/0001-04, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação do Loteamento Vila Mar áreas 2 e 5, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 64.445,15 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), correspondente ao percentual de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em medidas compensatórias. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2010. PROCESSO N° E-07/502.979/2010.\r\n\r\nId: 1012203. Valor: R$ 228,62"
                            ],
                            "1014438": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 44/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 16/2009, assinado em 01.09.2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELIO TÉCNICA RIO LTDA-ME. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Contrato INEA nº 16/2009, a contar de 24/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/503.422/2009.\r\n\r\nId: 1014438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014742": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA ESPECÍFICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2010, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 23/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 326312.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1014742. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1014710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aquisição de Veículos. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. OBJETO: Aquisição de veículos. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.529,99 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). EMPENHO: 2010NE01676. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000732/2010.\r\n\r\nId: 1014710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1015033": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 013 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055295\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu te darei o Céu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Cênico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054456\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArquivo Geral 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054282\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasulo 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinte Zero Um Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.421.458/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054083\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMy Heat In Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVak Apoio Administrativo e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.552.734/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 117.630,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 94.104,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053891\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9º Festival de Cinema Francês - 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMedia Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.172.409/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.840,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054138\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1 Festival Internacional Pequeno Cineasta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWerger Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.343.379/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.990,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.992,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054883\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3º Panorama do Cinema Francês - 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMedia Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.172.409/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 181.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 145.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054670\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Macaé Cine\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuc Rochme Produções Ltda-ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.566.582/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 412.629,69\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 330.103,75\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054475\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBlasé\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDenise Gomes Figueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n943.454.817-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 127.414,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 101.931,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054841\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDivinas Divas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeandra Rodrigues Leal Braz e Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n054.226.137-59\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 752.120,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 601.696,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055155\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFilhos do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 495.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 396.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054996\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLABORATÓRIO - Experimentação e Produção Audiovisual em CURTA METRAGEM\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCIMA - Centro de Cultura, informação e Meio Ambiente.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 268.116,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 214.493,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053942\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOmindarewa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLagoa Cultural e Esportiva Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.700.805/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 334.193,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 267.354,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054077\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParque Lage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLagoa Cultural e Esportiva Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.700.805/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055121\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVampiro Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 346.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 277.040,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054900\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabo Frio Rodeio Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRedmidia Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054392\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTimbre Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.511.157/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 758.935,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 607.148,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054977\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro Zonas Rítmicas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054910\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultura Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXTZ Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 492.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 394.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054369\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival MTV Universitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 457.035,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 365.628,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 013 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054986\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD - Visões do Corcovado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054978\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD - Visões do Pão-de-Açúcar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055005\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDicionário do Petróleo em Língua Portuguesa na Internet\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLexicon Editora Digital EPP.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.119.697/0001-14\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054690\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal INVERDE\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinopse Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.493.598/0001-72\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054296\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSarau\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055303\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Segunda 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJorge Ellias Raffide Novaes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n85412643787\r\n\r\nId: 1015033"
                        ],
                        "1015004": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.776/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMPB: 12:30 em Ponto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18 /001.777/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCarnaval de Todos os Tempos - 3º Concurso Samba de Quadra\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 246.323,20\r\n\r\nR$ 61.580,80\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18 /001.778/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCircuito Cultural, Cidadania e Prevenção do Sul Fluminense \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.779/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Resende\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nVotorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.892.403/0015-10\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.491/2010 4/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAs Pecadoras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.989.945/0001-27\r\n\r\nCasa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.333.162/0001-09\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nR$ 3.075,00\r\n\r\nId: 1015004"
                        ],
                        "1015026": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação nº012 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054566\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Catecismo Segundo Carlos Zéfiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlcione Maria Clara de Lemos Farias Serejo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n975.463.217-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054199\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNão sobre rouxinós\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.743.458/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054531\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuadrantes \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Barcellos Esperon \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n011.397.947-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 324.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 259.840,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055074\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPATA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nA L'Aventura Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.886.835/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 315.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 252.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma luz em Shakespeare\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndrea Terra de Onofre\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n079.730.427-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 307.307,31\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 184.384,39\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054412\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Levy Gasparian\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054888\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEducação Século XXI Escolas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 998.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 798.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053989\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFabricantando\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtéria Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 394.976,45\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 315.981,16\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054188\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Mapa de Angra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaja Arquitetura Cultural Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 810.730,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 648.584,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054935\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Dama do Estácio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054445\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalco e Platéia \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGiras Filme Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.643.831/0002-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055087\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerritórios \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Films Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.167.381/0001-11\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055215\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapacitação em Produção Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054072\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSite Feira Moderna\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProSol Produções & Soluções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.050.026/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 102.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 81.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054952\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Estação da Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 998.999,33\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 799.199,47\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054950\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Prata da Casa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 997.950,90\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 798.360,72\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovo Canto Instrumental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Comtrato Assessoria & Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.732.766/0001-23\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 295.460,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 236.368,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054090\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Rio que Eu quero ver!!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJohnny Soares\\Lamas Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n905.776.207-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 292.720,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 234.176,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba no trem, bambas na praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 260.226,31\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 208.181,05\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 012 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054483\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlma do Rio \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlfredo Hervías y Mendizábal\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n232.610.048-43\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054158\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEducação Século XXI\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa do Conhecimento ONG de Promoção da Identidade Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.850.911/0001-10\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054008\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte in Cena \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHilton Viana Rosa Júnior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n035.322.517-79\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054784\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê Pamela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Rebello de Sampaio Vianna Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.832.797-32\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio a Pedal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054785\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorkshop ON LINE Cinema.com.br\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nId: 1015026"
                        ],
                        "1015064": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/08/2010\r\n\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.621/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLeonora de Barros \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.621/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevídeo - Lenora de Barros \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nId: 1015064"
                        ],
                        "1014948": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.530/2010 - P.E. Nº 026/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos de Comunicação (MP4 e TV LCD), para atender a Superintendência de Cultura e Sociedade, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 10/09/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 22/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 22/09/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 326405.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.555/2010 - P.E. Nº 027/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário (suporte para laptop), para a Biblioteca Estadual de Niterói e a Biblioteca Parque Manguinhos, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 10/09/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 22/092010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/09/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 22/09/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 326409.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1014948"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013423": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Importação por Encomenda. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a importação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa COLORÍFICO SAN MARCO S.P.A, nas quantidades indicadas no administrativo, para atender a FTM/RJ. PRAZO VIGÊNCIA: Até 31/12/2010. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2010. FUNDAMENTO: Convênio autorizativo de 01/09/1991(FTM-AATM), parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 1.242 de 03/12/87. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.639/2010.\r\n\r\nId: 1013423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014744": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o DELL' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da soprano JESSEY NORMAN, no dia 19 de Outubro de 2010. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo dia do espetáculo. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.587/2010.\r\n\r\nId: 1014744. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1014378": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n* INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 005/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nFornecimento de Gases\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 3.284,00\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300862/2008\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n21.06.2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010\r\n\r\nId: 1014378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014489": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 063/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: até 31/12/2010\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301017/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1014489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 184/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Beija-Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301048/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 26/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1014741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1013754": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.09.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: NATÁLIA SARRO DE ALMEIDA MELO, NATHALIA REGO BARROS WAKNIN, CLARISSA CORTÊS PACHECO, JORDANA TELES GALLO, DUANA CAROTENUTO FERNANDES, VENESSA CORRÊA CARVALHO, ANA CAROLINA PINTO CHAVES, THIAGO DO ROSÁRIO CHAGAS, DANIELA DE AZEREDO SOARES, NATHALIA CARINA SILVANO SCHOTTS, RENATA RAMOS SANTOS, GUILHERME MENDES LARGHI, CAROLINE GONZALES DA COSTA, VICTOR PATRÃO DE VALLADARES BULHÕES, RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO, FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, VINICIUS MOREIRA AROUCHE, JOÃO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS, MURILO CÔRTES CARDOSO, SABRINA LASEVITCH MENEZES, MARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA, FREDERICO DOBBS TURANO, STELLA SODRÉ VIERIA DE MORAES, DANIELE FREIRES ALVES, LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO, FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA, GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO, ALEXANDRE CORRÊA DE LUCA, MARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA, MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES, SORRANA FARIAS ABUTRABE, JEFFERSON MOURA DE ANDRADE, CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN, DÉSIRÉE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA, VICTOR BRITO MOREIRA, RAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO NORMAN NOVAES, VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS, CAROLINE MECENAS MACHADO, RENATA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMOS, JORGE MARCIO LOPES RIBEIRO, KARINA VELASCO DE OLIVEIRA, LUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA, RAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS, FABIANA LOPES DA SILVA, FERNANDA TELHA FERREIRA, LUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARÃES, PAULO CESAR DA GAMA MENEZES, ISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA, DANIEL GRANATO NUNES, ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA,SAMARA MARQUES BRUM, ANDRÉA DE SOUZA CRUZ, IGOR DE SOUZA BARCELLOS, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA, JANAINA MORENA DULFES BARCELLOS, JORGE ROBERTO VASCONCELOS, GISELA VIEIRA DA SILVA, PRISCILA TEIXEIRA SOARES, FLÁVIA COUTO LEAL, NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, IANELE DOS SANTOS FERRINHO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensai. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2858, de 27.08.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1013754"
                        ],
                        "1015469": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até 10.09.2010... \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até 16.09.2010... \r\n\r\nId: 1015469"
                        ],
                        "1015084": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicado: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 26/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (lote)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e biombos.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/019.894/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 22/09/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 22/09/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br (nº da Licitação 326403)\r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1015084"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1014782": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08.09.2010, EFRAIN GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 954.457-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.712/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08.09.2010, CRISTIANA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EFRAIN GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 954.457-8. Processo n° E-20/11.712/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da Vara Única da Comarca de Piraí, cessando a designação do Exmo. Defensor Público Dr. Felipe Bruno Cambraia, no período de 22 a 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA para, atuar na DP da Vara Criminal da Comarca de Barra do Piraí, e no Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal da mesma Comarca, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados, em razão de licença médica do Exmo. Defensor Público Dr. Leonardo Acioly Novaes, no período de 22 a 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de setembro de 2010, cessando a designação da Exma. Defensora Pública Dra. Liliane Maria da Rocha Machado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da 15ª Vara de Fazenda Pública e 16ª Vara de Fazenda Pública, no período de 06 a 25 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA SANTOS CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da Vara Única da Comarca de Natividade, no período de 19 a 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para, atuar na DP da Auditoria Militar no período de 30.08.2010 a 03.09.2010 em virtude de licença médica da Defensora Pública Dra. Claudia Valéria Taranto, cessando o ato que designou a Dra. Suyan dos Santos Liberatori para atuar na DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Capital, no período de 01 a 03.09.2010.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES para, atuar na 5ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Duque de Caxias, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Defensores Públicos Dr. NILSON BRUNO FILHO e Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA para atuarem na DP do XI Juizado Especial Cível, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Defensoras Públicas Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS e Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA atuarem na DP do X Juizado Especial Cível, no mês de setembro de 2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na Vara Única de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Natalia dos Santos Peixoto, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2010, terça-feira, na 29ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Julia Mendes Luz, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.08.2010, domingo, na 26ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Karla Beatrice Merten Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.08.2010, sábado, na Comarca de Cordeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Thiago Henrique Cunha Basilio, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.07.2010, sábado, na Comarca de Cambuci, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Pereira Cosendey, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1014782"
                    ],
                    "1014556": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso n.º E-20/12.562/2009 - Julio César Darci Ramos - Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/10 - ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nOnde-se lê: ...período base de 01.02.98 a 30.01.2008\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 01.02.2003 a 30.01.2008\r\n\r\nId: 1014556"
                    ],
                    "1014588": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.772/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.520/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.737/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1014588"
                    ],
                    "1014577": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.160/2007 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de novembro/2010 (fls. 31 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando as que a requerente já renunciou a dois períodos de férias, aliado ao fato de já ter cancelado inúmeras férias e de não haver prejuízo para o mapa de movimentação ante a concordância de outros Defensores Públicos em acumularem o seu órgão de atuação, não sendo necessária, portanto, a designação de Defensor Público Substituto ACOLHO, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas para o mês de outubro de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/2009 - ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensor Público, matrícula 932.911-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, principalmente o fato de a nobre Defensora Pública ter suas férias correspondentes ao 2º período de 2009, bem como as férias correspondentes ao 1º período de 2010 suspensas por se encontrar, no período, respectivamente, em gozo de licença maternidade e aleitamento, este último cujo término ocorrerá no dia 15 de setembro de 2010, considerando, ainda, que a nobre Defensora Pública já se encontra fora do mapa de movimentação e que tem férias de tabela de tabela para o 2º semestre de 2010 em outubro; Acolho o pedido de readequação de férias do 2º período de 2009 para o período de 16 de setembro a 15 de outubro a 14 de novembro de 2010, bem como do 2º período de 2010 para o período de 15 de novembro a 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.970/87 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 181.921-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda, aos motivos apresentados, em especial por ser a requerente Defensora Pública de Classe Especial, acolho o pedido de TRANSFERÊNCIA de gozo de férias do mês de dezembro de 2010 para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.152/2007 - THAIS DA FRANCA SILVA, Defensor Público, matrícula 930.830-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. THAIS DA FRANCA SILVA E JULIANA MORERIRA MENDONÇA, respectivamente, nos meses de dezembro e novembro DE 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.140/2007 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, Defensor Público, matrícula 930.815-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CRISTIANO MUSSI PONCIANO E PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, respectivamente, nos meses de novembro/2010 e de outubro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/2010 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 949.558-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. THAIS DA FRANÇA SILVA E JULIANA MOREIRA MENDONÇA, respectivamente, nos meses de dezembro e novembro de 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.437/2010 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, Defensor Público, matrícula 949.573-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, respectivamente, nos meses de novembro de 2010 e de dezembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, respectivamente, nos meses de novembro de 2010 e de dezembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.899/2005 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, matrícula 896.796-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CRISTIANO MUSSI PONCIANO E PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, respectivamente, nos meses de novembro/2010 e de outubro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/2003 - ADOLFO FIGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Diante da manifestação de fls. 25, DEFIRO O CANCELAMENTO das férias de tabela referentes ao 2º período de 2010 fixadas para o mês de outubro/2010, para fruição oportuna, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO E JACQUELINE MOREIRA MARQUES respectivamente, nos meses de outubro/2010 e novembro/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.302/99 - LETÍCIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensor Público, matrícula 835.256-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO e JACQUELINE MOREIRA MARQUES respectivamente, nos meses de outubro/2010 e novembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.834/95 - ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, Defensor Público, matrícula 816.965-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de outubro/2010 (fls. 102 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias de referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/98 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízo ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/88 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de setembro/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/88 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio para o mês de outubro/2010. \r\n\r\nProc. nº E-15/2584/73 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público, matrícula 18.068-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de dois meses de licença-prêmio com fruição para outubro e novembro/2010.\r\n\r\nId: 1014577"
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Os candidatos poderão obter vista de prova nos dias 13 e 14 de setembro no horário de 13:00 as 17:00 horas contando desta data o prazo de 7 dias para interposição de recurso.O valor da taxa do Recurso é de R$ 50,00 reais a ser depositado em qualquer agência do Banco Itaú, agência: 6002 - conta corrente 09829-8.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNota\r\n\r\n7\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n40.5\r\n\r\n27\r\n\r\n41.5\r\n\r\n35\r\n\r\n46.5\r\n\r\n43\r\n\r\n39.5\r\n\r\n55\r\n\r\n37.5\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n67\r\n\r\n44.5\r\n\r\n76\r\n\r\n32.5\r\n\r\n98\r\n\r\n34.5\r\n\r\n101\r\n\r\n40.5\r\n\r\n130\r\n\r\n38\r\n\r\n143\r\n\r\n30\r\n\r\n206\r\n\r\n39\r\n\r\n248\r\n\r\n43.5\r\n\r\n274\r\n\r\n36.5\r\n\r\n281\r\n\r\n22.5\r\n\r\n282\r\n\r\n36.5\r\n\r\n314\r\n\r\n32\r\n\r\n332\r\n\r\n41.5\r\n\r\n345\r\n\r\n32.5\r\n\r\n360\r\n\r\n30\r\n\r\n361\r\n\r\n41\r\n\r\n364\r\n\r\n42.5\r\n\r\n402\r\n\r\n38\r\n\r\n431\r\n\r\n42\r\n\r\n441\r\n\r\n40.5\r\n\r\n451\r\n\r\n42\r\n\r\n494\r\n\r\n42.5\r\n\r\n501\r\n\r\n38.5\r\n\r\n537\r\n\r\n41\r\n\r\n552\r\n\r\n44\r\n\r\n577\r\n\r\n40\r\n\r\n578\r\n\r\n44\r\n\r\n580\r\n\r\n39.5\r\n\r\n650\r\n\r\n39\r\n\r\n722\r\n\r\n33.5\r\n\r\n740\r\n\r\n35\r\n\r\n741\r\n\r\n39\r\n\r\n781\r\n\r\n26\r\n\r\n804\r\n\r\n31\r\n\r\n864\r\n\r\n35.5\r\n\r\n883\r\n\r\n32.5\r\n\r\n955\r\n\r\n29\r\n\r\n1034\r\n\r\n44\r\n\r\n1053\r\n\r\n14\r\n\r\n1118\r\n\r\n27\r\n\r\n1173\r\n\r\n32.5\r\n\r\n1236\r\n\r\n25\r\n\r\n1253\r\n\r\n26.5\r\n\r\n1260\r\n\r\n41.5\r\n\r\n1287\r\n\r\n24\r\n\r\n1338\r\n\r\n42.5\r\n\r\n1344\r\n\r\n32.5\r\n\r\n1382\r\n\r\n21.5\r\n\r\n1401\r\n\r\n39\r\n\r\n1439\r\n\r\n35\r\n\r\n1449\r\n\r\n22\r\n\r\n1453\r\n\r\n19.5\r\n\r\n1465\r\n\r\n39.5\r\n\r\n1470\r\n\r\n44.5\r\n\r\n1475\r\n\r\n30\r\n\r\n1508\r\n\r\n36.5\r\n\r\n1517\r\n\r\n42.5\r\n\r\n1518\r\n\r\n43\r\n\r\n1523\r\n\r\n26\r\n\r\n1531\r\n\r\n29.5\r\n\r\n1560\r\n\r\n40\r\n\r\n1565\r\n\r\n24\r\n\r\n1570\r\n\r\n29.5\r\n\r\n1605\r\n\r\n39.5\r\n\r\n1613\r\n\r\n31\r\n\r\n1615\r\n\r\n43.5\r\n\r\n1637\r\n\r\n40.5\r\n\r\n1661\r\n\r\n26.5\r\n\r\n1666\r\n\r\n30\r\n\r\n1678\r\n\r\n36\r\n\r\n1685\r\n\r\n27.5\r\n\r\n1699\r\n\r\n36\r\n\r\n1728\r\n\r\n36\r\n\r\n1777\r\n\r\n40\r\n\r\n1806\r\n\r\n28\r\n\r\n1816\r\n\r\n37\r\n\r\n1833\r\n\r\n35.5\r\n\r\n1864\r\n\r\n36\r\n\r\n1875\r\n\r\n38\r\n\r\n1889\r\n\r\n31\r\n\r\n1905\r\n\r\n17\r\n\r\n1915\r\n\r\n42.5\r\n\r\n1927\r\n\r\n27.5\r\n\r\n2011\r\n\r\n24.75\r\n\r\n2033\r\n\r\n41.5\r\n\r\n2037\r\n\r\n37.5\r\n\r\n2053\r\n\r\n41.5\r\n\r\n2094\r\n\r\n36.5\r\n\r\n2139\r\n\r\n24\r\n\r\n2173\r\n\r\n32\r\n\r\n2174\r\n\r\n32.5\r\n\r\n2181\r\n\r\n34.5\r\n\r\n2238\r\n\r\n41.5\r\n\r\n2341\r\n\r\n33.5\r\n\r\n2371\r\n\r\n36.5\r\n\r\n2379\r\n\r\n36.5\r\n\r\n2467\r\n\r\n42\r\n\r\n2481\r\n\r\n26\r\n\r\n2496\r\n\r\n31\r\n\r\n2546\r\n\r\n40\r\n\r\n2582\r\n\r\n36.5\r\n\r\n2641\r\n\r\n37\r\n\r\n2653\r\n\r\n39\r\n\r\n2655\r\n\r\n9\r\n\r\n2699\r\n\r\n38.75\r\n\r\n2705\r\n\r\n38\r\n\r\n2722\r\n\r\n37.5\r\n\r\n2734\r\n\r\n42.5\r\n\r\n2772\r\n\r\n40\r\n\r\n2786\r\n\r\n39\r\n\r\n2790\r\n\r\n33\r\n\r\n2932\r\n\r\n19\r\n\r\n2997\r\n\r\n36.5\r\n\r\n3007\r\n\r\n41\r\n\r\n3016\r\n\r\n34\r\n\r\n3075\r\n\r\n26\r\n\r\n3087\r\n\r\n35\r\n\r\n3148\r\n\r\n36.5\r\n\r\n3186\r\n\r\n23\r\n\r\n3253\r\n\r\n35.5\r\n\r\n3259\r\n\r\n27\r\n\r\n3320\r\n\r\n42\r\n\r\n3345\r\n\r\n18.5\r\n\r\n3442\r\n\r\n42\r\n\r\n3494\r\n\r\n33\r\n\r\n3517\r\n\r\n38\r\n\r\n3542\r\n\r\n40.5\r\n\r\n3607\r\n\r\n40.5\r\n\r\n3630\r\n\r\n45.5\r\n\r\n3644\r\n\r\n39.5\r\n\r\n3649\r\n\r\n40\r\n\r\n3679\r\n\r\n35.5\r\n\r\n3682\r\n\r\n21\r\n\r\n3700\r\n\r\n40\r\n\r\n3736\r\n\r\n43.5\r\n\r\n3850\r\n\r\n30\r\n\r\n3874\r\n\r\n22\r\n\r\n3924\r\n\r\n42.5\r\n\r\n3955\r\n\r\n34.5\r\n\r\n4030\r\n\r\n37.5\r\n\r\n4055\r\n\r\n40\r\n\r\n4183\r\n\r\n25.5\r\n\r\n4192\r\n\r\n25\r\n\r\n4246\r\n\r\n25\r\n\r\n4286\r\n\r\n36\r\n\r\n4299\r\n\r\n40\r\n\r\n4318\r\n\r\n43\r\n\r\n4491\r\n\r\n36\r\n\r\n4513\r\n\r\n38.5\r\n\r\n4568\r\n\r\n36.5\r\n\r\n4702\r\n\r\n26\r\n\r\n4706\r\n\r\n41\r\n\r\n4708\r\n\r\n42\r\n\r\n4727\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4737\r\n\r\n29\r\n\r\n4769\r\n\r\n7\r\n\r\n4848\r\n\r\n43.5\r\n\r\n4961\r\n\r\n43\r\n\r\n4987\r\n\r\n18.5\r\n\r\n4995\r\n\r\n42\r\n\r\n5261\r\n\r\n40\r\n\r\n5265\r\n\r\n31\r\n\r\n5266\r\n\r\n38\r\n\r\n5516\r\n\r\n41\r\n\r\n5520\r\n\r\n19\r\n\r\n5530\r\n\r\n33\r\n\r\n5573\r\n\r\n40\r\n\r\n5710\r\n\r\n41.5\r\n\r\n5810\r\n\r\n31.5\r\n\r\n5873\r\n\r\n42\r\n\r\n5912\r\n\r\n24.5\r\n\r\n5945\r\n\r\n39\r\n\r\n5988\r\n\r\n35\r\n\r\n6021\r\n\r\n34\r\n\r\n6028\r\n\r\n18.5\r\n\r\n6090\r\n\r\n41\r\n\r\n6096\r\n\r\n37\r\n\r\n6100\r\n\r\n41.5\r\n\r\n6142\r\n\r\n39\r\n\r\n6166\r\n\r\n40.5\r\n\r\n6208\r\n\r\n18\r\n\r\n6221\r\n\r\n36.5\r\n\r\n6374\r\n\r\n33\r\n\r\n6401\r\n\r\n37\r\n\r\n6407\r\n\r\n28.5\r\n\r\n6472\r\n\r\n40.5\r\n\r\n6568\r\n\r\n31\r\n\r\n6569\r\n\r\n18\r\n\r\n6625\r\n\r\n31\r\n\r\n6704\r\n\r\n32.5\r\n\r\n6741\r\n\r\n45\r\n\r\n6744\r\n\r\n35.5\r\n\r\n6776\r\n\r\n45.5\r\n\r\n6799\r\n\r\n36.5\r\n\r\n6818\r\n\r\n41.5\r\n\r\n6902\r\n\r\n19.5\r\n\r\n6916\r\n\r\n41\r\n\r\n6987\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 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                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do concurso em epígrafe, habilitados, portanto, a participar da Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal, que será realizada no dia 25 de setembro de 2010, na Sede da Defensoria Pública, à Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Castelo, RJ. O portão será aberto às 8:00 horas e fechado às 9:00 horas. Os candidatos poderão obter vista de prova nos dias 13 e 14 de setembro no horário de 13:00 as 17:00 horas, contando desta data o prazo de 7 dias para interposição de recurso.O valor da taxa do Recurso é de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ser depositado em qualquer agência do Banco Itaú, agência: 6002 - conta corrente 09829-8.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1772\r\n\r\nADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n305\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\n50\r\n\r\n1703\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n60.5\r\n\r\n1999\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n50\r\n\r\n5920\r\n\r\nAMANDA LUIZA NEGRO MONTEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n215\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n2108\r\n\r\nANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n850\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUISA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n3355\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n59\r\n\r\n2980\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n2756\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2114\r\n\r\nANNA CAROLINA ROCHA DUNNA CORREA FACIOLI\r\n\r\n52\r\n\r\n150\r\n\r\nANNUNZIATA ALVES JULIANELLO\r\n\r\n56\r\n\r\n3165\r\n\r\nANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n67\r\n\r\n405\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n52.5\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n61\r\n\r\n4274\r\n\r\nBIANCA LOUREIRO DE SÁ\r\n\r\n52.5\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n58\r\n\r\n2142\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n54.5\r\n\r\n3439\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n4904\r\n\r\nCAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA \r\n\r\n50\r\n\r\n276\r\n\r\nCARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n\r\n52\r\n\r\n4633\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n54\r\n\r\n3596\r\n\r\nCELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR\r\n\r\n53.5\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n5536\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n56\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n51.5\r\n\r\n3020\r\n\r\nDÉBORA CASSIANO REDMOND\r\n\r\n51\r\n\r\n2678\r\n\r\nDEBORAH GOULART TAVARES\r\n\r\n50\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n61.5\r\n\r\n2356\r\n\r\nEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n647\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n50\r\n\r\n6130\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n58\r\n\r\n724\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n54.5\r\n\r\n4024\r\n\r\nELIANE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n55.5\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n131\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2224\r\n\r\nFABIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n58\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n53\r\n\r\n4430\r\n\r\nFELIPE WERMELINGER CAETANO\r\n\r\n50\r\n\r\n1898\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA\r\n\r\n50\r\n\r\n5061\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n53\r\n\r\n3762\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n50.5\r\n\r\n5336\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\n\r\n51.5\r\n\r\n4367\r\n\r\nFERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI\r\n\r\n54.5\r\n\r\n3221\r\n\r\nFILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6436\r\n\r\nFLÁVIA MARCELLE TORRES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n363\r\n\r\nFLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n2353\r\n\r\nFLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n3264\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n52\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n65\r\n\r\n703\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\n50.5\r\n\r\n20\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n50\r\n\r\n3009\r\n\r\nGISELE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n3788\r\n\r\nGUILHERME CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n54\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n50.5\r\n\r\n4560\r\n\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n92\r\n\r\nHELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n2302\r\n\r\nHELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n54.5\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n304\r\n\r\nINGRID RUFINO COIMBRA\r\n\r\n50\r\n\r\n561\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n54\r\n\r\n2507\r\n\r\nIVANA ARAÚJO MOTA\r\n\r\n52\r\n\r\n1105\r\n\r\nJERUSA NINA MEIRELLES\r\n\r\n50\r\n\r\n2800\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6024\r\n\r\nJOSIANE AVES BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n52.5\r\n\r\n901\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n3234\r\n\r\nJULIA VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n54.5\r\n\r\n1066\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n4301\r\n\r\nJULIANA PEDROSA CHAHON\r\n\r\n50\r\n\r\n97\r\n\r\nJULIANA SILVA FURLEY DOS SANTOS\r\n\r\n53.5\r\n\r\n645\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1851\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n3751\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n2549\r\n\r\nKATHY BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65.5\r\n\r\n6400\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n1751\r\n\r\nLEONARDO WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n3766\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n54.5\r\n\r\n4\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n51.5\r\n\r\n158\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n62\r\n\r\n4200\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n1115\r\n\r\nLUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n3908\r\n\r\nLUISA BERNI MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\nMARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n202\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA\r\n\r\n52\r\n\r\n4202\r\n\r\nMARCELA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n336\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n468\r\n\r\nMARCELO BRUNO MARQUES \r\n\r\n50\r\n\r\n3400\r\n\r\nMARCELO CHEVRAND DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n6110\r\n\r\nMARCELO DI BATTISTA MUREB\r\n\r\n55\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n51\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2069\r\n\r\nMARIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n50\r\n\r\n3806\r\n\r\nMARIANA BERGMANN MORAES\r\n\r\n50\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n6644\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n6992\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n308\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\n71\r\n\r\n1626\r\n\r\nMAURA MORAES FARIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n1110\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\n50\r\n\r\n1192\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\n53\r\n\r\n1197\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n53.50\r\n\r\n1323\r\n\r\nNATALIA GARCIA LORITE\r\n\r\n50\r\n\r\n237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n63\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n57\r\n\r\n1191\r\n\r\nPATRICIA CARBONEL CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n3101\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n51.50\r\n\r\n778\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n4712\r\n\r\nPAULA DE MENEZES CALDAS \r\n\r\n60\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n61.5\r\n\r\n685\r\n\r\nPAULA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n62\r\n\r\n1551\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI\r\n\r\n52\r\n\r\n275\r\n\r\nPAULO MAURICIO SIMAO FILHO\r\n\r\n59.5\r\n\r\n851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n3626\r\n\r\nPEDRO IVO LINS MOREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1258\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n1081\r\n\r\nRACHEL CRISTIANE ETO\r\n\r\n50\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2545\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n5804\r\n\r\nRAFAEL VASCONCELOS PORTO\r\n\r\n50\r\n\r\n1340\r\n\r\nRAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n3771\r\n\r\nRAPHAEL VARELLA COELHO\r\n\r\n56\r\n\r\n228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA \r\n\r\n50.5\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6777\r\n\r\nREDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4342\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\n57\r\n\r\n5424\r\n\r\nRENATA GOMES CASANOVA DE O. CASTRO\r\n\r\n54\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n4173\r\n\r\nRICARDO CORREA ALONSO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n530\r\n\r\nROBERTA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n52.50\r\n\r\n469\r\n\r\nRODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n\r\n50\r\n\r\n272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n62.50\r\n\r\n51\r\n\r\nRODRIGO CORREA PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n3498\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\n54\r\n\r\n3061\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n2557\r\n\r\nRODRIGO FIQUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1653\r\n\r\nRODRIGO FRANCO MAIAROTTI\r\n\r\n53.50\r\n\r\n702\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n57\r\n\r\n2676\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n6010\r\n\r\nSUELEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n51.5\r\n\r\n2733\r\n\r\nSYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n5241\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n51\r\n\r\n2458\r\n\r\nTATIANA VILLAVERDE ALVES\r\n\r\n51.5\r\n\r\n3194\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n4630\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA\r\n\r\n50\r\n\r\n4924\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO VALE LAURIA\r\n\r\n50\r\n\r\n3673\r\n\r\nTHIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\n55\r\n\r\n5279\r\n\r\nTUDE JOSÉ CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n60\r\n\r\n830\r\n\r\nVANESSA MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n891\r\n\r\nVITO RODRIGUES DE SA\r\n\r\n52\r\n\r\n2700\r\n\r\nVIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA\r\n\r\n50.5\r\n\r\n1697\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n508\r\n\r\nVIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1237\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1015032"
                    ],
                    "1014896": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que, desde o dia 09 de agosto do corrente ano, o agendamento do Núcleo de 1º Atendimento de Pilares é feito somente através do telefone 0800.285.2279 da Central de Relacionamento do Cidadão - CRC. As medidas de urgência continuarão sendo atendidas diretamente pelo órgão. \r\n\r\nId: 1014896"
                    ],
                    "1014903": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma pertencentes ao Defensor Público MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, matrícula nº 860.718- 6.\r\n\r\nId: 1014903"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1015399": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1015399"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1015208": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 124 DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 833.000,00 (Oitocentos e Trinta e Três mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.242\r\n\r\nManutenção dos credenciamentos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n07\r\n\r\nFundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n07.001\r\n\r\nFundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n07.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n18.541.0030\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.541.0030.2.173\r\n\r\nFiscalização de licenciamento\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0006\r\n\r\nOrçamento Participativo\r\n\r\n04.121.0006.2.103\r\n\r\nParticipação da população no governo\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.700,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.320,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.020,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\nAções de Planejamento Urbano\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.287\r\n\r\nConcessão de Auxílio Educação ao Servidor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrutura Tecnológica\r\n\r\n04.126.0008.2.107\r\n\r\nManutenção e equipamentos de informática\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.126.0009.2.111\r\n\r\nLink de internet\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramentos de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.115\r\n\r\nGestão de softwares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.200,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.005\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.124\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n04.124.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(800,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.006\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.129\r\n\r\nAdministração de Receitas\r\n\r\n04.129.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.129.0001.2.003\r\n\r\nManutenção da frota de veículos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.700,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.129\r\n\r\nAdministração de Receitas\r\n\r\n04.129.0012\r\n\r\nModernização da Arrecadação\r\n\r\n04.129.0012.2.123\r\n\r\nPromoção da execução fiscal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\nPagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.2.124\r\n\r\nDesapropriações administrativas\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(22.500,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.197\r\n\r\nGestão Participativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.198\r\n\r\nAções de segurança pública no município\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(380,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.199\r\n\r\nGestão de sistemas de estacionamento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Excucação das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.189\r\n\r\nManutenção de viaturas e embarcações\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(12.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Excucação das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.193\r\n\r\nAções Preventivas\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(16.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Excucação das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.194\r\n\r\nAtendimento emergencial de desastre\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(16.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.183\r\n\r\nInformação e Inteligência\r\n\r\n06.183.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.183.0001.2.196\r\n\r\nBases Regionais de Prevenção Primária da Violência\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.183\r\n\r\nInformação e Inteligência\r\n\r\n06.183.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.183.0001.2.200\r\n\r\nAções de inteligência\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0032\r\n\r\nGestão dos Sistemas de Transporte Urbano\r\n\r\n26.451.0032.2.179\r\n\r\nInfraestrutura e oredenamento do sist. de transporte\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(33.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.181\r\n\r\nInfraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.800,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(34.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.182\r\n\r\nCuca Fresca\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(14.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\nManutenção de prédios públicos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n16\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n16.482\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n16.482.0037\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n16.482.0037.2.203\r\n\r\nRegularização Fundiária\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.200,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0046\r\n\r\nEsporte em Equipe\r\n\r\n27.811.0046.2.223\r\n\r\nAssociação de Atletismo\r\n\r\n3.3.50 - 4\r\n\r\nTransf. a Instituições Priv. sem fins lucrativos\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0046\r\n\r\nEsporte em Equipe\r\n\r\n27.811.0046.2.225\r\n\r\nAssociação de Búzios Craw\r\n\r\n3.3.50 - 4\r\n\r\nTransf. a Instituições Priv. sem fins lucrativos\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0046\r\n\r\nEsporte em Equipe\r\n\r\n27.811.0046.2.226\r\n\r\nAssociação de Taekoendo\r\n\r\n3.3.50 - 4\r\n\r\nTransf. a Instituições Priv. sem fins lucrativos\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0047\r\n\r\nBolsa Atleta\r\n\r\n27.811.0047.2.228\r\n\r\nManutenção do Bolsa Atleta\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.220\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Jiu Jitisu\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.221\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Vela e Motor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.813\r\n\r\nLazer\r\n\r\n27.813.0039\r\n\r\nProjetos Desportivos\r\n\r\n27.813.0039.2.206\r\n\r\nLanche nas atividades desportivas\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.391\r\n\r\nPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\r\n\r\n13.391.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.391.0049.2.230\r\n\r\nAções de cultura\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.250,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(18.950,00)\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.230\r\n\r\nAções de cultura\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.128\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n04.128.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n04.128.0064.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(16.300,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.243\r\n\r\nAssistência a Criança e ao Adolescente\r\n\r\n08.243.0060\r\n\r\nAtenção a Criança e Adolescente\r\n\r\n08.243.0060.2.270\r\n\r\nManutenção do Conselho Tutelar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(26.290,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0061\r\n\r\nGeração de Trabalho e Renda\r\n\r\n11.333.0061.2.272\r\n\r\nPesquisas e levantamento de dados\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(29.000,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0061\r\n\r\nGeração de Trabalho e Renda\r\n\r\n11.333.0061.2.273\r\n\r\nRealização de Palestras e Seminários\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.800,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0062\r\n\r\nInclusão Social\r\n\r\n11.333.0062.2.274\r\n\r\nTelecentro\r\n\r\n3.1.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(43.200,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.690,00)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0062\r\n\r\nInclusão Social\r\n\r\n11.333.0062.2.275\r\n\r\nInternet na difusão do conhecimento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(26.400,00)\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0031\r\n\r\nNossa Pesca\r\n\r\n10.301.0031.2.303\r\n\r\nCentro Odontológico para os Pescadores\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(80.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n833.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(833.000,00)\r\n\r\nId: 1015208"
                    ],
                    "1015209": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 125 DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4 \r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2119\r\n\r\nAççoes de Planejamento Urbano\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrutura e Tecnologia\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\nManutenção de Estação de Trabalho\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipalde Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipalde Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.0.002\r\n\r\nAmortização da Dívida - INSS\r\n\r\n4.6.90-04\r\n\r\nA.Dir-Amortização da Dívida\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(140.000,00)\r\n\r\nId: 1015209"
                    ],
                    "1015210": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 418 DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 08769/2010. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de apurar responsabilidade quanto ao desaparecimento dos procedimentos administrativos apontados no Processo Administrativo n0 08769/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Assistente Jurídico - Procuradoria geral, ARTUR FÉLIX GONÇALVES - Gerente Administrativo - Secretaria de Esportes e Lazer e ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Supervisora I - Gabinete do prefeito, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial .\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1015210"
                    ],
                    "1015211": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 419 DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00079/2010. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de apurar responsabilidade quanto aos fatos apontados no Processo Administrativo n0 00079/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ARTUR FÉLIX GONÇALVES - Gerente Administrativo - Secretaria de Esporte e Lazer, CAMILO PLAISANT CARNEIRO - Assistente Jurídico - Procuradoria Geral e RENATA LIMA DE ALENCAR - Supervisor I - Gabinete do Prefeito, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1015211"
                    ],
                    "1015212": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 417, de 8 de setembro de 2010 - Colocar à disposição do Município de Cabo Frio, a servidora Rosangela da Cunha Carvalho - Professora de arte e cultura.\r\n\r\nPortaria 420, de 9 de setembro de 2010 - Conceder Licença Maternidade a Talita Gomes de Souza - Professora IB3.\r\n\r\nPortaria 421, de 9 de setembro de 2010 - Conceder Licença Mat6ernidade a Vanessa de Melo Sodre Xavier - Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nPortaria 422, de 9 de setembro de 2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Paulo Fernando Silva dos Reis - Professor IA5.\r\n\r\nId: 1015212"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1015219": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial nº 28/10\r\n\r\nProcesso n.º 7003/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para contratação de empresa para o serviço reforma e pintura e motor em geral ( freezer de cozinha e sala de professores, máquina de secar, máquina de secar, máquina de lavar e filtro de água)\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 23 de setembro de 2010 ás10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1015219"
                        ],
                        "1015220": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 29/10\r\n\r\nProcesso n.º 419/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Utensílio de cozinha para atender as unidades Escolares.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 23 de setembro de 2010 ás14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1015220"
                        ],
                        "1015221": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 30/10\r\n\r\nProcesso n.º 3912/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de motocicletas para atender a Vigilância Sanitária.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 01 de outubro de 2010 ás10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoe ira \r\n\r\nId: 1015221"
                        ],
                        "1015222": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 31/10\r\n\r\nProcesso n.º 7380/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para contratação de empresa para Locação de Sistema integração de Gestão Pública, Sistema de impostos sobre serviços com suporte á interatividade via internet ( ISS Web), portal do cidadão e Sistema de Gestão Municipal.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) tonner modelo HP 36A.\r\n\r\nData: 04 de outubro de 2010 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1015222"
                        ],
                        "1015223": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Tomada de Preço n.º 13/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Tomada de Preço nº.13/2010 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 3165/2010 \r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras , Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1015223"
                        ],
                        "1015215": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 53/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mega Engenharia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Varrição Manual, Capina/Roçada Manual e Mecânica, Catação e Remoção de Resíduos sólidos das Ruas e Avenidas Setorização no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 2.338.226,94(dois milhão, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) \r\n\r\nPrazo: 06 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2830/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1015215"
                        ],
                        "1015216": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n0 18/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, Comunica aos interessados que fará realizar no dia 01 de outubro de 2010, às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha n0 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de empresa para Serviço Recomposição do Aterro Sanitário de Baía Formosa. O edital completo e especificações poderão ser obtidos na Coordenadoria Unidade de licitação, no endereço acima, mediante 2 (duas) resmas de papel A 4. Outras informações através do telefone (22)2633-6000 - Coordenadoria de Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1015216"
                        ],
                        "1015218": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presidencial n0 19/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por pregão Presidencial de n0 19/2010, conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, Processo n0 3912/2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1015218"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1014458": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1014458"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1015213": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE Nº 51, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2010, ESTER SILVA TINÃS, do cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 39, de 16/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LUCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1015213"
                        ],
                        "1015214": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N.º 52, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 31de agosto de 2010, ROSÂNGELA DOS REIS CÂMARA, do cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 42, de 30/6/2010.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LUCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1015214"
                        ],
                        "1015111": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Id: 1015111"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1015437": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 192, de 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5828/2008, publicado em 12/07/10 em nome de Zenaldo Alves Salles, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Zenaldo Alves Salles, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 9884, no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1015437"
                    ],
                    "1015438": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 207, de 15 Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº.4235/2008, publicado em 12/07/10 em nome de Lucimere de Azevedo Estevão, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lucimere Azevedo Estevão , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 48095, “quadra “A-4”, no Cemitério Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1015438"
                    ],
                    "1015439": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 209, de 15 Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº. 1020/2008, publicado em 12/07/10 em nome de Alaide de Almeida da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alaíde de Almeida da Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº 70.552-A, quadra “T”, no Cemitério Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1015439"
                    ],
                    "1015440": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 211, de 15 Julho de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº. 8069/2007, publicado em 12/07/10 em nome de Ivani Lage da Cruz, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ivani Lage da Cruz, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 75.562-A, quadra “M”, no Cemitério Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1015440"
                    ],
                    "1015128": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 267/2010 \r\n\r\nRegulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do Município de Campos dos Goytacazes (Riispoa/Campos)\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regramento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal em nosso município, em adequação à Legislação Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da audiência pública realizada em 19/05/2010 entre autoridades municipais, estaduais, federais e Ministério Público para tratar do tema;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO REGISTRO DOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1 - O presente regulamento estatui as normas que regulam em todo Território municipal o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Município de Campos dos Goytacazes (SIM/CG).\r\n\r\nArt. 2 - O presente regulamento estatui também as normas que regulam, em todo Território municipal, o registro dos estabelecimentos que produzem matéria prima, manipulam, industrializam distribuem e comercializam produtos de origem animal, bem como seus rótulos e embalagem\r\n\r\nArt. 3 - Ficam sujeitos ao registro no Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes (SIM/CG), todos os estabelecimentos que abatam animais, produzam matéria prima manipulem, beneficiem, preparem, embalem, transformem, envasem, acondicionem, depositem, industrializem a carne, o pescado, o leite, o mel e a cera de abelhas e seus subprodutos derivados, conforme classificação constante neste regulamento, e que não possuem no Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) e nem no Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.).\r\n\r\nArt. 4- O registro dos Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal a que se refere o artigo anterior é privativo do Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes da Secretaria Municipal de Agricultura, e será expedido somente depois de cumpridas todas as exigências constantes deste regulamento.\r\n\r\nArt. 5 - O registro dos estabelecimentos de produtos de origem animal pelo SIM/CG, isenta-os de qualquer outro registro federal ou estadual.\r\n\r\nArt. 6- Entende-se por estabelecimento de produtos de origem animal para efeito do presente regulamento, qualquer instalação ou local nos quais são abatidos ou industrializados animais produtores de carne, bem como onde são recebidos, manipulados, acondicionados, embalados, e rotulados com finalidade comercial ou industrializados, a carne e seus derivados, o mel e a cera de abelha e seus derivados, o leite e seus derivados, o ovo e seus derivados, o pescado e seus derivados, anfíbios e seus derivados, moluscos e seus derivados, bem como os produtos utilizados para sua industrialização.\r\n\r\nArt. 7- O presente regulamento e atos complementares que venham a ser baixados serão executados no território do Município de Campos dos Goytacazes, desde que não colida com a Lei Federal ou Estadual em vigor. \r\n\r\nArt. 8 - A simples designação do “produto”, “subproduto”, “mercadoria” ou “gênero” significa para efeito do presente regulamento, que se trata de “produto de origem animal ou suas matérias primas”.\r\n\r\nArt. 9 - Nenhum estabelecimento pode realizar comércio intramunicipal com produtos de origem animal, sem estar registrado no Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes (SIM/CG).\r\n\r\nArt. 10 - Além do registro, todo estabelecimento deverá atender as exigências técnico-sanitárias fixadas pelo SIM/CG ou na sua ausência pela legislação federal.\r\n\r\nArt. 11 - O registro será requerido ao Secretário de Agricultura do Município, instruído o processo com os seguintes documentos:\r\n\r\na) contrato social da empresa;\r\n\r\nb) cartão do CNPJ;\r\n\r\nc) laudo de inspeção do terreno e/ou das instalações já existentes;\r\n\r\nd) memorial descritivo da obra; \r\n\r\ne) plantas do estabelecimento e anexos, compreendendo:\r\n\r\n· Plantas baixas dos diversos pavimentos com os detalhes de aparelhagem e equipamentos, inclusive anexos;\r\n\r\n· Plantas de corte transversal e/ou longitudinal, demonstrando detalhes de aparelhagem e instalações;\r\n\r\n· As plantas devem ser de fácil visualização e interpretação, declarando qual a escala utilizada;\r\n\r\nf) aprovação da Prefeitura Municipal;\r\n\r\ng) aprovação da Prefeitura Municipal;\r\n\r\nh) aprovação do Serviço de Vigilância Sanitária;\r\n\r\ni) aprovação do Órgão de Proteção do Meio Ambiente;\r\n\r\nj) laudo do exame físico-químico e microbiológico da água de abastecimento;\r\n\r\nl) termo de compromisso de cumprimento ao Regulamento de Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 12 - As plantas ou projetos devem conter:\r\n\r\na) Posição da construção em relação às vias públicas e alinhamento do terreno;\r\n\r\nb) Orientação quanto aos pontos cardeais; \r\n\r\nc) Localização da captação de água de abastecimento;\r\n\r\nd) Localização dos equipamentos e utensílios a serem usados no estabelecimento;\r\n\r\ne) Localização dos pontos de escoamento da água;\r\n\r\nf) Localização das demais dependências, como currais, pocilgas, casas e outros;\r\n\r\ng) Localização das lagoas de tratamento de água residuais quando exigidas;\r\n\r\nh) Localização do(s) curso(s) de água, quando for o caso;\r\n\r\nArt. 13 - Os projetos de que trata o artigo anterior devem ser apresentados devidamente datados e assinados por profissional habilitado, com as indicações exigidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 14 - Serão rejeitados os projetos grosseiramente desenhados, com rasuras e indicações imprecisas, quando apresentados para efeito de registro ou relacionamento.\r\n\r\nArt. 15 - A apresentação de simples “croquis” ou desenho servirão apenas para orientação ao interessado para estudos preliminares.\r\n\r\nArt. 16 - As autoridades municipais não permitirão o início da construção de qualquer estabelecimento de produtos de origem animal, para o comércio intramunicipal, sem que os projetos tenham sido aprovados pelo Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes - SIM/CG.\r\n\r\nArt. 17 - Nos estabelecimentos de produtos de origem animal destinados à alimentação humana, é considerado básico, para efeito de registro, a apresentação prévia do boletim oficial do exame da água de abastecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A água de abastecimento deverá enquadrar-se nos padrões físico-químicos e microbiológicos fixados pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 18 - Qualquer ampliação, reforma ou construção que interfira na área industrial dos estabelecimentos registrados, tanto de suas dependências como instalações, só poderão ser feitas após aprovação prévia dos projetos. \r\n\r\nArt. 19 - Não será registrado o estabelecimento destinado à produção de alimentos quando situado nas proximidades de outro que, por sua natureza, possa prejudicá-lo. \r\n\r\nArt. 20 - Autorizado o registro, o Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes (SIM/CG), deverá ficar com uma cópia do processo e das plantas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos de construção e/ou reforma aprovados pelo SIM/CG, terão um prazo máximo de 180 dias para o início das obras. Passado este prazo, o processo será automaticamente cancelado.\r\n\r\nArt. 21 - Satisfeitas as exigências fixadas no presente regulamento, o Chefe do Serviço de Inspeção Municipal, autorizará a expedição do “Título de Registro”, constando do mesmo o numero de registro, nome da firma, classificação dos estabelecimentos e outros detalhes necessários.\r\n\r\nParágrafo Único - O referido título somente será emitido após a apresentação da “Licença de Operação” emitida pelo Órgão do Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 22 - O Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes (SIM/CG), fará inspeção periódica das obras em andamento nos estabelecimentos em construção ou reformas, tendo-se em vista o projeto aprovado.\r\n\r\nArt. 23 - Para os estabelecimentos já registrados que esteja em desacordo com o presente regulamento, o SIM/CG fará exigências cabíveis, concedendo-lhes prazos compatíveis para o cumprimento do presente regulamento, não podendo exceder 180 dias de prazo.\r\n\r\nParágrafo Único - Esgotados os prazos, sem que tenham sido realizadas as alterações exigidas, será suspensa a inspeção e cancelado o registro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE REGISTRO\r\n\r\nArt. 24 - Nenhum estabelecimento registrado pode ser vendido ou arrendado, sem que concomitantemente seja feita a competente transferência de responsabilidade do registro para a nova firma.\r\n\r\n§ 1° - No caso de comprador ou arrendatário se negar a promover a transferência, deve ser feita pelo vendedor ou locador, imediata comunicação escrita ao Secretario Municipal de Agricultura, esclarecendo os motivos de recusa.\r\n\r\n§ 2º - As firmas responsáveis por estabelecimento registrados durante as fases do processamento da transação comercial, devem notificar aos interessados na compra ou arrendamento a situação em que se encontram, em face das exigências deste regulamento.\r\n\r\n§ 3° - Enquanto a transferência não se efetuar, continua responsável pelas irregularidades que se verifiquem no estabelecimento, a firma em nome da qual esteja registrado.\r\n\r\n§ 4º - No caso de vendedor ou locador ter feito a comunicação a que se refere o $ 1°, e o comprador ou locatário não se apresentar, dentro do prazo de máximo de trinta dias, os documentos necessários à respectiva transferência é cassado o registro do estabelecimento, o qual só será restabelecido depois de cumprida a exigência legal.\r\n\r\n§ 5° - Adquirido o estabelecimento, por compra ou arrendamento dos imóveis respectivos e realizados a transferência do registro, a nova firma é obrigada a cumprir todas as exigências formuladas ao anterior responsável, sem prejuízo de outras que venham a ser determinadas.\r\n\r\nArt. 25 - O processo de transferência deve obedecer, no que lhe for aplicável, ao mesmo critério estabelecido para o registro.\r\n\r\nArt. 26 - Tratando-se de estabelecimentos reunidos em grupo e pertencentes à mesma firma, é respeitada para cada um, a classificação que lhe couber, dispensando-se apenas a construção isolada de dependências que possam ser comuns.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA INSPEÇÃO\r\n\r\nArt. 27 - A Inspeção do SIM/CG se estende às casas atacadistas em caráter supletivos, sem prejuízo da fiscalização sanitária local, e terá por objetivo reinspecionar produtos de origem animal além de verificar se existem produtos que não foram inspecionadas na origem ou quando o tenham sido, infrinjam dispositivos deste regulamento.\r\n\r\nArt. 28 - Será autorizada a entrada de carcaças oriundas de matadouros com Inspeção Federal ou Estadual no estabelecimento com Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 29 - Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, o SIM/CG exigirá a comprovação ou certificação sanitária de origem da(s) carcaça(s) ou produtos de origem animal.\r\n\r\nArt. 30 - Todo estabelecimento registrado possuirá inspeção industrial e sanitária, realizada por profissional Médico Veterinário.\r\n\r\nArt. 31 - A Inspeção Industrial e Sanitária poderá ser permanente ou periódica.\r\n\r\nI - Será permanente em estabelecimentos que abatam animais de açougue;\r\n\r\nII - Nos demais estabelecimentos, poderá esta inspeção ser permanente ou periódica, a juízo do SIM/CG.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por animais de açougue: bovinos, suínos, bubalinos, caprinos, ovinos, eqüinos, aves, coelhos, rãs e outras espécies aprovadas para o abate.\r\n\r\nArt. 32 - Por ocasião do registro inicial dos estabelecimentos previstos neste regulamento, a juízo do SIM/CG, deverá ser exigido que a empresa apresente um responsável técnico habilitado para a função.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 33 - A classificação dos estabelecimentos de produtos de origem animal abrange:\r\n\r\n1 - Os de carnes e derivados;\r\n\r\n2 - Os de leite e derivados;\r\n\r\n3 - Os de pescado e derivados;\r\n\r\n4 - Os anfíbios e derivados;\r\n\r\n5 - Os de moluscos e derivados;\r\n\r\n6 - Os de ovos e derivados;\r\n\r\n7 - Os de mel e cera de abelhas e seus derivados;\r\n\r\n8 - Casa atacadista \r\n\r\nParágrafo Único - A simples designação “estabelecimento” abrange todos os tipos e modalidades de estabelecimentos previstos na classificação do presente Regulamento.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nESTABELECIMENTOS DE CARNES E DERIVADOS\r\n\r\nArt. 34 - Os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:\r\n\r\n1 - matadouros-frigoríficos;\r\n\r\n2 - matadouros de pequenos e médios animais;\r\n\r\n3 - fabricas de conservas;\r\n\r\n4 - fábricas de produtos suídeos;\r\n\r\n5 - fábricas de produtos gordurosos;\r\n\r\n6 - entrepostos de carnes e derivados;\r\n\r\n7 - fábricas de produtos não comestíveis;\r\n\r\n8 - matadouros de aves e coelhos;\r\n\r\n9 - entrepostos-frigoríficos.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por “matadouro-frigorífico” o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamentos adequados para o abate, manipulação, elaboração, preparo e conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito, de subprodutos não comestíveis e, possuirá instalações de frio industrial.\r\n\r\n§ 2° - Entende-se por “matadouro de pequenos e médios animais” o estabelecimento dotado de instalações para o abate e industrialização de suídeos, ovinos, caprinos, aves e coelhos, que disponha de frio industrial e, a juízo do SIM/CG, de instalações para aproveitamento de subprodutos não comestíveis.\r\n\r\n§ 3º - Entende-se por “fábrica de conserva” o estabelecimento que industrialize a carne de variadas espécies de açougue, com ou sem sala de matança anexa, e que em qualquer dos casos seja dotado de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada para o preparo de subprodutos não comestíveis.\r\n\r\n§ 4º - Entende-se por “fábrica de produtos suídeos”, o estabelecimento que dispõe de sala de matança e demais dependências, industrialize animais das espécies afins e, em escala estritamente necessária aos seus trabalhos, animais de outras espécies, disponha de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada ao aproveitamento completo de subprodutos não comestíveis.\r\n\r\n§ 5º - Entende-se por “fábrica de produtos gordurosos” o estabelecimento destinado exclusivamente ao preparo de gordura, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias primas de origem vegetal.\r\n\r\n§ 6 - Entende-se por “entreposto de carnes e derivados” o estabelecimento destinado ao recebimento, guarda, conservação, acondicionamento e distribuição de carnes frescas ou frigorificadas das diversas espécies de açougue e outros produtos animais, dispondo ou não de dependências anexas para industrialização, atendidas as exigências necessárias, a juízo do SIM/CG;\r\n\r\n§ 7º - Entende-se por “fábrica de produtos não comestíveis” o estabelecimento que manipula matérias-primas e resíduos de animais de várias procedências, para o preparo exclusivo de produtos não utilizados na alimentação humana.\r\n\r\n§ 8º - Entende-se por “matadouro de aves e coelhos” o estabelecimento dotado de instalação para o abate e industrialização de aves e coelhos que disponha de frio industrial e, a juízo do SIM/CG, de instalação para o aproveitamento de subprodutos não comestíveis.\r\n\r\n§ 9 - Entende-se por “entreposto-frigorífico” o estabelecimento destinado, principalmente, à estocagem de produtos de origem animal pelo emprego de frio industrial.\r\n\r\nArt. 35 - As fábricas de conservas e as fábricas de produtos suídeos, registradas no SIM/CG, poderão fornecer carnes frigoríficas aos mercados de consumo do município onde estiverem localizadas, desde que a medida atenda aos interesses da municipalidade.\r\n\r\nArt. 36 - Na constituição de razões sociais ou denominação de estabelecimentos que industrializem produtos de origem animal, a designação “frigorífico” só pode ser incluída quando plenamente justificada pela exploração do frio industrial.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nESTABELECIMENTOS DO LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nArt. 37 - Os estabelecimentos do leite e derivados são classificados em:\r\n\r\n1 - Propriedades rurais:\r\n\r\na) fazendas leiteiras;\r\n\r\nb) estábulos leiteiros;\r\n\r\nc) granjas leiteiras;\r\n\r\n2 - Posto de leite e derivados, compreendendo:\r\n\r\na) postos de recebimento;\r\n\r\nb) postos de refrigeração;\r\n\r\nc) postos de coagulação; \r\n\r\nd) queijarias\r\n\r\n3 - Estabelecimentos industriais, compreendendo:\r\n\r\na) usinas de beneficiamento;\r\n\r\nb) fábrica de laticínios;\r\n\r\nc) entrepostos-usinas;\r\n\r\nd) entrepostos de laticínios.\r\n\r\nArt. 38 - Entende-se por “propriedades rurais” os estabelecimentos produtores de leite para qualquer finalidade comercial, tais como:\r\n\r\n1 - “fazenda leiteira”, este estabelecimento assim denominado terá sua localização na zona rural, sendo destinada a produção de leite do tipo “C” para consumo e para fins industriais.\r\n\r\n2 - “estábulo leiteiro”, este estabelecimento assim denominado terá sua localização em zona rural ou suburbana, sendo destinado à produção e refrigeração de leite preferencialmente para consumo em natureza, do tipo “B”.\r\n\r\n3 - “granja leiteira”, este estabelecimento assim denominado terá sua produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento para consumo em natureza, de leite do tipo “A”.\r\n\r\nParágrafo único - De acordo com sua localização em relação aos mercados consumidores e com os meios de transporte, as fazendas leiteiras podem fornecer para consumo em natureza leite do tipo “B”, desde que satisfaçam as exigências previstas para os estábulos leiteiros.\r\n\r\nArt. 39 - Entende-se por “postos de leite e derivados” os estabelecimentos intermediários entre as propriedades rurais e a usinas de beneficiamento ou fábricas de laticínios, destinados ao recebimento de leite, de creme e outras matérias primas, para depósito para curto tempo, transvase, refrigeração, desnatação ou coagulação e transporte imediato aos estabelecimentos registrados, a saber:\r\n\r\n1 - “posto de recebimento”, assim denominado o estabelecimento destinado ao recebimento do creme ou de leite de consumo ou industrial, onde podem ser realizadas operações de medida, pesagem ou transvase para acondicionamento ou atesto;\r\n\r\n2 - “posto de refrigeração”, assim denominado o estabelecimento destinado ao tratamento do leite pelo frio, podendo ser reservado ao consumo ou à industrialização.\r\n\r\n3 - “posto de coagulação”, assim denominado o estabelecimento destinado à coagulação do leite e sua parcial manipulação, até a obtenção de massa, dessorada, enformada ou não, destinada à fabricação de queijos de massa semi cozida ou filada, de requeijão ou de caseína;\r\n\r\n4 - “queijaria”, assim denominado o simples estabelecimento situado em fazenda leiteira e destinado à fabricação de queijo “Minas”.\r\n\r\nArt. 40 - Entende-se por “estabelecimentos industriais” os destinados ao recebimento de leite e seus derivados para beneficiamento, manipulação, conservação, fabricação, maturação, embalagem, acondicionamento, rotulagem e expedição, a saber:\r\n\r\n1 - “usina de beneficiamento” assim denominado o estabelecimento que tem por fim principal receber, beneficiar e acondicionar higienicamente o leite destinado diretamente ao consumo humano ou a entrepostos-usinas;\r\n\r\n2 - “fábrica de laticínios”, assim denominado o estabelecimento destinado ao recebimento de leite e de creme, para o preparo de quaisquer produtos de laticínios;\r\n\r\n3 - “entreposto-usina”, assim denominado o estabelecimento localizado em centros de consumo, dotado de aparelhagem moderna e mantido em nível técnico elevado para recebimento que satisfaçam as exigências deste Regulamento, previstas para fábricas de laticínios.\r\n\r\n4 - “entreposto de laticínios” assim denominado o estabelecimento destinado ao recebimento, maturação, classificação, e acondicionamento de produtos lácteo, excluído o leite em natureza.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE PESCADO E DERIVADOS\r\n\r\nArt. 41 - Os estabelecimentos destinados ao pescado e seus derivados são classificados em:\r\n\r\n1 - entrepostos de pescados;\r\n\r\n2 - fábricas de conservas de pescado;\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por “entreposto de pescado” o estabelecimento dotado de dependências e instalações adequadas ao recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado, podendo ter anexas dependências para industrialização e, nesse caso, satisfazendo às exigências fixadas para as fábricas de conservas de pescado, dispondo de equipamento para aproveitamento integral de subprodutos não comestíveis. Enquadra-se na classificação acima estabelecimentos que abatam outras espécies aprovadas, tais como: anfíbios, moluscos e outros.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por “fábrica de conservas de pescado” o estabelecimento dotado de dependências, instalações e equipamentos adequados ao recebimento e industrialização do pescado por qualquer forma, com aproveitamento integral de subprodutos não comestíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE OVOS E DERIVADOS\r\n\r\nArt. 42 - Os estabelecimentos de ovos e derivados são classificados em:\r\n\r\n1 - entreposto de ovos; \r\n\r\n2 - fábricas de conservas de ovos.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por “entreposto de ovos”, o estabelecimento destinado ao recebimento, classificação, acondicionamento, identificação e distribuição de ovos em natureza, dispondo ou não de instalações para sua industrialização.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por “fábrica de conserva de ovos” o estabelecimento destinado ao recebimento e à industrialização de ovos.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE MEL E CERA DE ABELHAS\r\n\r\nArt. 43 - Os estabelecimentos destinados ao mel e cera de abelhas são classificados em:\r\n\r\n1 - apiários;\r\n\r\n2 - entreposto de mel e cera de abelhas.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por “apiário” o estabelecimento destinado à produção, industrialização e classificação de mel e seus derivados.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por “entreposto de mel e cera de abelhas” o estabelecimento destinado ao recebimento, classificação e industrialização do mel e cera de abelhas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nArt. 44 - O Serviço de Inspeção do Município de Campos dos Goytacazes será composto por Médicos Veterinários e Agentes de Inspeção, chefiado por Médico Veterinário.\r\n\r\nArt. 45 - A Chefia do SIM/CG, localizar-se-á na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nArt. 46 - Os processos de registro dos estabelecimentos serão sempre encaminhados à Secretaria Municipal de Agricultura onde serão analisados pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 47 - As liberações para funcionamento dos estabelecimentos são de exclusiva competência e responsabilidade do Chefe do Serviço de Inspeção da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nArt. 48 - A Inspeção Sanitária será instalada nos estabelecimentos de produtos de origem animal somente após o registro do mesmo no SIM/CG, cabendo a Chefia determinar o número de inspetores necessários para a racionalização das atividades e compor as equipes, baseando-se na produção do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 49 - Serão inspecionados todos os produtos de origem animal nos estabelecimentos com registro SIM/CG.\r\n\r\nArt. 50 - A inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal será executada pelo SIM/CG da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nArt. 51 - A confecção dos carimbos da Inspeção será autorizada pela Chefia do SIM/CG, mediante requerimento encaminhado pelo interessado, ao Médico Veterinário responsável pela Inspeção do Estabelecimento e somente depois de atendidas as exigências deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 52 - Os modelos de carimbos de Inspeção Municipal a serem usados nos estabelecimentos fiscalizados pelo SIM/CG obedecerão as seguintes especificações constantes dos Artigos 55 a 57.\r\n\r\nArt. 53 - O número de registro do estabelecimento, as iniciais “S.I.M./C.G.”, Secretaria Municipal de Agricultura, e, conforme o caso, as palavras “Inspecionado” ou “Condenado”, representa os elementos básicos do carimbo oficial da Inspeção Municipal, cujos formatos, dimensões e emprego são fixados neste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º - As iniciais S.I.M./C.G. traduzem “Serviço de Inspeção Municipal/Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n§ 2º - O carimbo de Inspeção Municipal representa a marca oficial usada unicamente em estabelecimentos sujeitos à fiscalização do S.I.M., e constitui o sinal de garantia de que o produto foi inspecionado pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 54 - Os carimbos de Inspeção Municipal devem obedecer exatamente à descrição e os modelos anexos, respeitadas as dimensões, forma, dizeres, tipo e corpo de letra; devem ser colocados em destaque nas testeiras das caixas e outros continentes, nos rótulos ou produtos, numa cor única (preta), quando impressos, gravada ou litografados.\r\n\r\nArt. 55 - Os diferentes modelos de carimbos de Inspeção Municipal, a serem usados nos estabelecimentos fiscalizados pelo SIM/CG, obedecerão às seguintes especificações:\r\n\r\nA) Modelo 01:\r\n\r\n1 - Dimensões: 0,02 m (dois centímetros) de raio para rótulos de embalagens de até 1 kg (um quilograma); 0,03 m (três centímetros) de raio para rótulos de embalagens superiores a 1kg (um quilograma) até 10kg (dez quilogramas); 0,04m (quatro centímetros) de raio para rótulos de embalagens superiores a 10 kg (dez quilogramas).\r\n\r\n2 - Forma: circular.\r\n\r\n3 - Dizeres: A palavra “Inspecionada” acompanhando a curvatura interna superior; o número de registro posicionado no centro da circunferência; a sigla SIM/CG acompanhando a curvatura interna inferior; “Secretaria Municipal de Agricultura” acompanhando a curvatura superior externamente.\r\n\r\n4 - Uso: Para rótulos de produtos utilizados na alimentação humana, acondicionados em recipientes metálicos, de madeira ou vidro e encapados ou produtos envolvidos em papel, facultando-se neste caso, sua reprodução no corpo do rótulo:\r\n\r\na) Em alto relevo ou pelo processo de impressão automática à tinta, resistente a álcool ou, substância similar na tampa ou fundo das latas ou tampa metálica dos vidros. Quando impresso no corpo do rótulo de papel, será permitido que na tampa ou fundo da lata e/ou vidro constem o número de registro do estabelecimento fabricante precedido da sigla SIM/CG, e outras indicações necessárias à identificação da origem e tipo de produto contido na embalagem;\r\n\r\nb) A fogo ou gravado sobre pressão nos recipientes de madeira;\r\n\r\nc) Impresso no corpo do rótulo quando litografado ou gravado em alto relevo no tampo das latas;\r\n\r\nd) Impressos em todos os rótulos de papel quando os produtos não estão acondicionados nos recipientes indicados nas alíneas anteriores.\r\n\r\nB) Modelo 02:\r\n\r\n1 - Dimensão: 0,07m (sete centímetros).\r\n\r\n2 - Forma: triangular.\r\n\r\n3 - Dizeres: a palavra “Inspecionada” acompanhando a base do triângulo; a sigla SIM/CG posicionada no centro do triângulo e o número de registro logo abaixo. \r\n\r\n4 - Uso: para carcaças ou quartos de bovino e carcaças de suídeos, ovinos e caprinos em condições de consumo em natureza, aplicado externamente sobre as massas musculares em cada quarto; sobre cortes de carnes frescas ou frigorificadas de qualquer espécie de açougue.\r\n\r\nC) Modelo 03:\r\n\r\n1 - Dimensões: 0,04m x 0,045m (quatro centímetros na base do triângulo por quatro e meio centímetros nos lados do triângulo).\r\n\r\n2 - Forma: triangular.\r\n\r\n3 - Dizeres: a palavra “Inspecionado” acompanhando a base do triangulo; a sigla SIM/CG posicionada no centro do triângulo e o número de registro logo abaixo.\r\n\r\n4 - Uso: para vísceras.\r\n\r\nD) Modelo 04:\r\n\r\n1 - Dimensões: 0,05m x 0,07m (cinco centímetros por sete centímetros).\r\n\r\n2 - Forma: retangular.\r\n\r\n3 - Dizeres: a palavra “Condenada” na parte superior do retângulo; a sigla SIM/CG no centro do retângulo e logo abaixo o número do registro.\r\n\r\n4 - Uso: para produtos condenados.\r\n\r\nE) Modelo 5: Etiqueta - Lacre\r\n\r\n1 - Dimensões: 0,06m x 0,04m (seis centímetros por quatro centímetros)\r\n\r\n2 - Forma: retangular\r\n\r\n3 - Dizeres: “Secretaria Municipal de Agricultura” acima da linha superior do retângulo; a sigla SIM/CG na parte interna superior do retângulo; o número de registro no centro do retângulo e a palavra “Inspecionada” na parte interna inferior do retângulo.\r\n\r\n4 - Uso: para carne resfriada de bovino, bubalino, ovino, caprino e suídeo com osso, aposta na etiqueta lacre, feita de filme de polietileno de baixa densidade para uso em contato com produtos alimentícios. Lacrada através termo-soldagem das extremidades.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nArt. 56 - Não será autorizado o funcionamento de estabelecimento de produtos de origem animal, para exploração do comércio intramunicipal, sem que seja completamente instalado e equipado para a finalidade a que se destine.\r\n\r\nParágrafo único - As instalações e equipamento de que se tratam este artigo compreendem as dependências mínimas, maquinário e utensílios diversos em face da capacidade de produção de cada estabelecimento.\r\n\r\nArt. 57 - Os estabelecimentos de produtos de origem animal devem satisfazer as seguintes condições básicas e comuns:\r\n\r\n1 - dispor de área suficiente para construção do edifício ou edifícios principais e demais dependências;\r\n\r\n2 - dispor de luz natural e artificial abundantes, bem como de ventilação suficiente em todas as dependências, respeitada as peculiaridades de ordem tecnológicas cabíveis;\r\n\r\n3 - possuir pisos convenientemente impermeabilizados com material adequado, previamente aprovado; os pisos devem ser cons truídos de modo a facilitar a coleta das águas residuais e sua drenagem para a rede de esgoto;\r\n\r\n4 - ter paredes e separações revestidas ou impermeabilizadas, como regra geral, até 2m (dois metros) de altura no mínimo, e, total ou parcial quando necessário com azulejos brancos vidrados, ou com outro material adequado; a parte restante será conveniente rebocada, caiada ou pintada;\r\n\r\n5 - possuir forro de material adequado em todas as dependências onde se realizem trabalhos de recebimento, manipulação e preparo de matérias primas e produtos comestíveis;\r\n\r\n6 - dispor de dependências e instalações mínimas, para industrialização, conservação de embalagem e depósito de produtos comestíveis, separadas por meio de paredes totais daquelas destinadas ao preparo de produtos não comestíveis;\r\n\r\n7 - dispor de mesas construídas de material adequado, que permitam perfeita higienização e execução dos trabalhos;\r\n\r\n8 - dispor de recipientes adequados e de fácil e perfeita higienização para o acondicionamento de matéria prima e/ou produtos de origem animal;\r\n\r\n9 - dispor de rede de abastecimento de água para atender suficientemente às necessidades do trabalho industrial e às dependências sanitárias, e, quando for o caso, de instalações de tratamento de água;\r\n\r\n10 - dispor de água fria e quente abundante, em todas as dependências de manipulações e preparo, não só de produtos, como de subprodutos não comestíveis;\r\n\r\n11 - dispor de rede de esgoto em todas as dependências, bem como de tratamento de águas servidas, conforme normas estabelecidas pelo órgão competente de meio ambiente;\r\n\r\n12 - dispor de rouparia, vestiários, banheiros, privadas, mictórios e demais dependências necessárias, em número proporcionais ao pessoal, instaladas separadamente para cada sexo, completamente isoladas e afastadas das dependências onde são beneficiados produtos destinados à alimentação humana;\r\n\r\n13 - possuir pátios e ruas pavimentadas, bem como as áreas destinadas à secagem de produtos;\r\n\r\n14 - dispor de sede para a Inspeção Municipal, que compreenderá salas de trabalho, laboratórios, arquivos, vestiários, banheiros e instalações sanitárias;\r\n\r\n15 - possuir janelas basculantes e portas de fácil abertura, de modo a ficarem livres os corredores e passagens, providas de telas móveis à prova de insetos, quando for o caso;\r\n\r\n16 - possuir instalações de frio com câmaras e antecâmaras que se fizerem necessárias, em número e com área suficiente segundo a capacidade do estabelecimento;\r\n\r\n17 - possuir jiraus, quando permitidos,com pé direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), desde que não dificultem a iluminação e arejamento das salas contíguas;\r\n\r\n18 - possuir escadas que apresentem condições de solidez e segurança, construídas de concreto armado, de alvenaria ou metal e providas de corrimão e patamares após cada lance de 20 (vinte) degraus e inclinação de 50° (cinqüenta graus) em qualquer dos seus pontos. As escadas em caracol só serão toleradas como escadas de emergência;\r\n\r\n19 - possuir elevadores, guindaste ou qualquer outro aparelhamento mecânico, que ofereça garantias e resistência, segurança e estabilidade;\r\n\r\n20 - dispor de equipamento necessário e adequado aos trabalhos, obedecidos aos princípios da técnica industrial, inclusive para aproveitamento e preparo de subprodutos não comestíveis;\r\n\r\n21 - serão evitadas as transmissões, porém, quando isso não for possível, devem ser instaladas de forma a não prejudicarem os trabalhos da dependência, exigindo-se conforme o caso, que sejam embutidas;\r\n\r\n22 - possuir refeitórios convenientemente instalados nos estabelecimentos onde trabalham mais de 300 (trezentas) pessoas;\r\n\r\n23 - possuir canalizações em tubos próprios para água destinada exclusivamente a serviços de lavagem de paredes e pisos, e a ser utilizada por meio de mangueiras de cor vermelha. A água destinada à limpeza de equipamentos e empregada na manipulação de matérias primas e produtos comestíveis será usada por meio de mangueiras de cor branca ou preta;\r\n\r\n24 - só possuir telhados de meias águas quando puder ser mantido o pé direito à altura mínima da dependência ou dependências correspondentes;\r\n\r\n25 - dispor dependências para armazenamento de combustível usado na produção de vapor;\r\n\r\n26 - dispor de dependências para administração, oficinas, depósitos diversos, embalagem, rotulagem, expedição e outras necessárias;\r\n\r\n27 - dispor de equipamentos adequados e necessários à execução das atividades do estabelecimento, e inclusive para aproveitamento de subprodutos, quando necessário;\r\n\r\n28 - dispor de equipamento e local próprio para higienização dos veículos utilizados no transporte de produtos, com pontos de água sob pressão adequada e em abundância;\r\n\r\n29 - os estabelecimentos devem ser mantidos livres de moscas, mosquitos, baratas, ratos, camundongos e quaisquer outros insetos ou animais. É proibida a permanência de cães, gatos, e de outros no recinto do estabelecimento;\r\n\r\n30 - as alturas, distâncias e outras medidas serão estipuladas em normas próprias a cada espécie e/ou produto de origem animal e constarão das seções específicas deste regulamento;\r\n\r\n31 - os estabelecimentos de produtos de origem animal, quando localizados em propriedades rurais, devem estar afastados de instalações de criação (estábulos, apriscos, capris, pocilgas, coelheiros e aviários) a uma distância de 500 (quinhentos) metros. Em caso de existir uma barreira natural (mata nativa ou reflorestamento) entre as instalações de criação e o estabelecimento de produtos de origem animal, esta distância poderá ser reduzida a juízo do SIM/CG;\r\n\r\n32 - As lagoas de tratamento, quando exigidas, deverão situar-se a distância regulamentada pela legislação vigente.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PESSOAL\r\n\r\nArt. 58 - Devem se apresentar com uniforme completo (botas, calça, jaleco, avental, gorro) de cor branca e limpa, no mínimo trocados diariamente;\r\n\r\n§ 1º - Os funcionários que trabalham em oficinas, setores de manutenção e outros, devem de apresentar com uniformes em cores diferenciadas e não poderão ter livre acesso ao interior do estabelecimento onde se processa a matança ou se manipulam produtos comestíveis.\r\n\r\n§ 2º - Os visitantes somente poderão ter acesso ao interior do estabelecimento quando devidamente uniformizados e autorizados pelo responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 59 - Os funcionários deverão ainda:\r\n\r\na) Submeter-se a exames de saúde antes do ingresso e depois periodicamente (no mínimo anuais), que os habilitem a manipular alimentos;\r\n\r\nb) Não usar adornos nas mãos, pulsos, etc;\r\n\r\nc) Não apresentar sintomas ou lesões de doenças infecciosas, abscesso ou supurações cutâneas;\r\n\r\nd) Não cuspir, fumar, comer, beber ou realizar qualquer ato físico que de alguma maneira possa contaminar o alimento;\r\n\r\ne) Manter unhas curtas e desinfetadas, barba e cabelos protegidos.\r\n\r\nCAPITÚLO IX\r\n\r\nDO REGISTRO DO PRODUTO\r\n\r\nArt. 60 - É obrigatório o registro no SIM/CG de todos os produtos de origem animal, previamente à sua fabricação.\r\n\r\nArt. 61 - Para o registro a que se refere o artigo anterior, necessário se faz a apresentação dos seguintes documentos a Secretaria Municipal de Agricultura:\r\n\r\na) Requerimento solicitando o registro do produto;\r\n\r\nb) Memorial descritivo do processo de fabricação do produto contendo informações sobre as quantidades e percentuais que compõem o produto, devendo ser atestado pelo Médico Veterinário Responsável Técnico pelo estabelecimento;\r\n\r\nc) Croqui da rotulagem, que deverá estar de acordo com o constante deste regulamento.\r\n\r\nArt. 62 - Todos os produtos de origem animal entregues ao comércio e/ou ao consumidor, devem estar identificados por meio de rótulo.\r\n\r\nParágrafo Único - fica a critério do SIM/CG, permitir para certos produtos o emprego de rótulos sob a forma de etiqueta ou uso exclusivo de carimbo da inspeção.\r\n\r\nArt. 63 - Considera-se rótulo, para efeito do artigo anterior qualquer identificação impressa, litografada, ou gravada a fogo sobre a matéria prima e/ou na embalagem.\r\n\r\nArt. 64 - O rótulo para produtos de origem animal deve conter as seguintes informações:\r\n\r\n· Nome verdadeiro do produto em caracteres destacados em corpo e cor;\r\n\r\n· Nome da firma responsável;\r\n\r\n· Natureza do estabelecimento conforme classificação prevista neste regulamento;\r\n\r\n· Carimbo oficial da Inspeção Municipal, conforme modelos definidos neste regulamento;\r\n\r\n· Endereço e telefone (se existente) do estabelecimento;\r\n\r\n· Marca comercial do produto;\r\n\r\n· Data de fabricação do produto;\r\n\r\n· “Prazo de validade” do produto ou “consumido até”...\r\n\r\n· Peso líquido;\r\n\r\n· Fórmulas com lista de ingredientes (composição, aditivos / condimentos e demais ingredientes);\r\n\r\n· Atender a legislação da ANVISA/MS;\r\n\r\n· Indústria Brasileira;\r\n\r\n· Nº de registro no CNPJ;\r\n\r\n· Inscrição Estadual;\r\n\r\n· Identificação do lote;\r\n\r\n· A expressão “deve ser pesado na presença do consumidor ou conteúdo líquido ou peso líquido ou ainda unidade”;\r\n\r\n· Temperatura ideal para conservação do produto;\r\n\r\n· Produto registrado na Secretaria Municipal de Agricultura SMA/SIM/CG sob nº. /nº. de registro do Estabelecimento;\r\n\r\nParágrafo único - Em caso da utilização de carne eqüídea ou produtos com ela elaborados, parcial ou totalmente, exige-se ainda, a declaração no rótulo “CARNE DE EQÜIDEO”, e ou “PREPARADA COM CARNE DE EQÜIDEO”, ou “CONTÉM CARNE DE EQÜIDEO”.\r\n\r\nArt. 65 - Os produtos destinados à alimentação animal devem conter em seus rótulos a inscrição “ALIMENTAÇÃO ANIMAL”.\r\n\r\nArt. 66 - Os produtos não destinados à alimentação humana ou animal devem conter a inscrição “NÃO COMESTÍVEL”.\r\n\r\nArt. 67 - As embalagens e películas destinadas a produtos de origem animal, devem ser aprovadas pelo órgão competente do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 68 - Produtos que por sua dimensão, não comportem no rótulo todos os dizeres exigidos pela legislação vigente, poderão as informações estar contidas em embalagens coletivas (caixas, latas, etc) higiênicas e adequadas ao produto.\r\n\r\nArt. 69 - É proibida a reutilização de embalagens.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nREINSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS\r\n\r\nArt. 70 - Os produtos de origem animal devem ser inspecionados tantas vezes quantas necessárias antes de serem expedidos pela fábrica para consumo e comércio intramunicipal.\r\n\r\n§ 1º - Os produtos que nessa reinspeção forem julgados impróprios para consumo devem ser destinados ao aproveitamento como subprodutos industriais, depois de retiradas as marcas oficiais e submetidas à desnaturação, se for o caso.\r\n\r\n§ 2º - Quando ainda permitam aproveitamento condicional ou rebeneficiamento, a inspeção Municipal deve autorizar que sejam submetidos aos processos apropriados, reinspecionando-os antes da liberação.\r\n\r\nArt. 71 - Nenhum produto de origem animal pode ter entrada em fabrico sob Inspeção Municipal, sem que seja claramente identificado como oriundo de outro estabelecimento registrado no S.I.F., S.I.E. ou S.I.M.\r\n\r\nParágrafo Único - É proibido o retorno ao estabelecimento de origem de produtos que, na reinspeção, sejam considerados impróprios para o consumo, devendo-se promover sua transformação ou aproveitamento condicional.\r\n\r\nArt. 72 - Na reinspeção da carne em natureza ou conserva pelo frio, deve ser condenada a que apresentar qualquer alteração que faça suspeitar de processo de putrefação.\r\n\r\n§ 1º - Sempre que necessário a Inspeção verificará o pH sobre o extrato aquoso da carne.\r\n\r\n§2º - Sem prejuízo da apreciação dos caracteres organolépticos e de outras provas, a Inspeção adotará o pH entre 6,0 e 6,4 (seis e seis ponto quatro décimos) para considerar a carne ainda em condições de consumo.\r\n\r\nArt. 73 - Nos entrepostos, armazéns ou casas comerciais, onde se encontrem depositados produtos de origem animal, procedentes de estabelecimentos sob Inspeção Federal, Estadual ou Municipal a reinspeção deve especialmente visar:\r\n\r\n1 - Sempre que possível, conferir o certificado de sanidade que acompanha o produto;\r\n\r\n2 - Identificar os rótulos e marcas oficiais dos produtos, bem como a data de fabricação;\r\n\r\n3 - Verificar as condições de integridade dos envoltórios e recipientes;\r\n\r\n4 - Verificar os caracteres organolépticos sobre uma ou mais amostras, conforme o caso;\r\n\r\n5 - Coletar amostras para, exame químico e microbiológico.\r\n\r\n§ 1º - A amostra deve receber cinta envoltória aprovada pelo SIM/CG, claramente preenchida pelo interessado e pelo funcionário que coleta a amostra.\r\n\r\n§ 2º - Sempre que o interessado desejar, a amostra poderá ser coletada em triplicata, com os mesmos cuidados de identificação assinalada no parágrafo anterior. Representando uma delas a contraprova que permanecerá em poder do interessado, lavrando-se um termo de coleta em duas vias, uma das quais será entregue ao interessado.\r\n\r\n§ 3º - Tanto amostra como a contraprova deve ser colocada em envelopes apropriados pelo SIM /CG, a seguir fechados, lacrados e rubricados pelo interessado e pelo funcionário. \r\n\r\n§ 4º - Em todos os casos de reinspeção as amostras terão preferências para exame. \r\n\r\n§ 5º - Quando o interessado divergir do resultado do exame pode requerer, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a análise de contraprova.\r\n\r\n§ 6º - O requerimento será dirigido ao chefe do SIM/CG.\r\n\r\n§ 7º - O exame da contraprova pode ser realizado em qualquer laboratório oficial ou credenciado com a presença de um representante do interessado.\r\n\r\n§ 8º - Além de escolher o laboratório oficial ou credenciado para exame da contra prova o interessado pode fazer-se representar por um técnico de sua preferência e confiança.\r\n\r\n§ 9º - Confirmada a condenação do produto ou partida, a Inspeção Municipal determinará o aproveitamento condicional ou a transformação em produto não comestível.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDO TRANSPORTE E TRÂNSITO DOS PRODUTOS\r\n\r\nArt. 74 - Os produtos e matérias primas de origem animal procedentes de estabelecimento sob Inspeção Municipal, satisfeitas as exigências deste regulamento, podem ser expostos ao consumo em qualquer parte do território do Município e constituir objeto de comércio intramunicipal.\r\n\r\nArt. 75 - As Autoridades da Saúde Pública em sua função de vigilância sanitária de alimentos, nos centros de consumo, devem comunicar ao SIM/CG os resultados das análises de rotina e fiscais que realizarem se dos mesmos resultar apreensão ou condenação dos produtos, subprodutos ou matérias primas de origem animal.\r\n\r\nArt. 76 - Todos os produtos de origem animal em trânsito pelas rodovias do Estado do Rio de Janeiro devem estar devidamente embalados, acondicionados e rotulados conforme prevê este regulamento, e podem ser reinspecionados pelos técnicos do Ministério da Agricultura e da Secretaria Estadual de Agricultura, nos postos fiscais fixos ou volantes de acordo com as normas de atuação do SIF/SIE em Barreiras Sanitárias, bem como nos estabelecimentos de destino.\r\n\r\nArt. 77 - Os produtos de origem animal, quando em trânsito devem estar acompanhados de documentação normatizada pelo SIM/CG para o trânsito intramunicipal.\r\n\r\nArt. 78 - O transporte de produtos de origem animal deve ser feito em veículos apropriados tanto ao tipo do produto a ser transportado, como para sua perfeita conservação.\r\n\r\n§ 1º - Com os produtos de que trata o presente artigo, destinados ao consumo humano, não podem ser transportados produtos ou mercadorias de outra natureza;\r\n\r\n§ 2º - Para o transporte, tais produtos devem estar acondicionados higienicamente em recipiente adequado, independente de sua embalagem (individual ou coletiva).\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DA FIRMA\r\n\r\nArt. 79 - Fica(m) o(s) proprietário(s) o representante legal do estabelecimento de que trata o presente regulamento, obrigado(s) à:\r\n\r\n· Cumprir e fazer cumprir todas as exigências contidas neste regulamento;\r\n\r\n· Fornecer quando necessário ou solicitado material adequado e suficiente para a execução dos trabalhos de inspeção, inclusive acondicionamento e autenticidade de amostras para exame de laboratório;\r\n\r\n· Fornecer, quando for o caso, pessoal auxiliar habilitado e suficiente para ficar à disposição e ordem do SIM/CG;\r\n\r\n· Nos casos em que os técnicos da inspeção não dispuserem de meios de locomoção, para execução dos trabalhos, a Empresa deverá viabilizar o transporte dos mesmos;\r\n\r\n· Possuir médico veterinário responsável técnico habilitado;\r\n\r\n· Acatar todas as determinações da Inspeção Sanitária, quanto ao destino dos produtos condenados;\r\n\r\n· Manter e conservar o estabelecimento em acordo com as normas deste regulamento;\r\n\r\n· Recolher as Taxas de Inspeção Sanitária e/ou de abate e outras que existam ou vierem a ser instituídas, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\n· Submeter à reinspeção sanitária, sempre que necessária qualquer matéria prima ou produto industrializado, oriundo de outro estabelecimento com Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal;\r\n\r\n· Fornecer até o décimo dia útil de cada mês, subseqüente ao vencido, os dados referentes ao movimento geral da Empresa.\r\n\r\nArt. 80 - Os casos omissos serão resolvidos pela Chefia do SIM/CG.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nINSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA\r\n\r\nArt. 81 - A regulamentação da Inspeção Sanitária Industrial e Tecnológica nos estabelecimentos mencionados no artigo 3º deste Regulamento será estabelecida por ato da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, específico para cada espécie e/ou produtos de origem animal.\r\n\r\nParágrafo Único - Até que seja estabelecida a regulamentação acima, será aplicada a legislação federal existente sobre o assunto.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nEXAMES DE LABORATÓRIO\r\n\r\nArt. 82 - Os produtos de origem animal prontos para o consumo, bem como toda e qualquer substância que entre em sua elaboração, estão sujeitos a exames tecnológicos, químicos e microbiológicos.\r\n\r\nArt. 83 - As técnicas de exame serão de acordo com os estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para produtos de origem animal, seus derivados, ingredientes e água de abastecimento dos estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 84 - Os padrões sensoriais, físico-químicos e microbiológicos utilizados na interpretação dos resultados serão os fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo Ministério da Saúde e demais órgãos oficiais competentes.\r\n\r\nCAPÍTULO XV\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E PENALIDADES\r\n\r\nArt. 85 - As infrações ao presente Regulamento, serão punidas administrativamente e, quando for o caso, mediante responsabilidade criminal.\r\n\r\nParágrafo único - Incluem-se entre as infrações previstas neste Regulamento, atos que procurem embaraçar a ação dos servidores do SIM/CG no exercício de suas funções, visando impedir, dificultar ou burlar os trabalhos de fiscalização; desacato, suborno, ou simples tentativa; informações inexatas sobre dados estatísticos referente à quantidade, qualidade e procedência dos produtos, apresentar resultados laboratoriais em desacordo com o padrão definido em legislação específica para o produto; e, de modo geral, qualquer sonegação que seja feita sobre assunto que direta ou indiretamente interesse à Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.\r\n\r\nArt. 86 - As penas administrativas a serem aplicadas por funcionários do SIM/CG constarão de advertência, multa, apreensão e/ou condenação das matérias primas e produtos; suspensão, cancelamento do registro ou interdição do estabelecimento (permanente ou temporário).\r\n\r\n§ 1º - As penas previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente dependendo da gravidade da infração;\r\n\r\n§ 2º - São competentes para os atos de apreensão e/ou con denação de produtos, todos os funcionários da SIM/CG, sob conhecimento da Chefia do Serviço;\r\n\r\n§ 3º - As penalidades de multa, suspensão, interdição e cancelamento do registro do estabelecimento são de competência do Chefe do SIM/CG;\r\n\r\n§ 4º - O auto de infração, documento gerador do processo punitivo, deverá ter detalhada a falta cometida, o dispositivo infringido, a natureza do estabelecimento com a respectiva localização, razão social da firma responsável e o CNPJ, e será encaminhada a Chefia do SIM/CG, para conhecimento e providências;\r\n\r\n§ 5º - Os autuados, enquadrados no § 3º deste artigo, terão 15(quinze) dias para apresentar a sua defesa junto ao Chefe do SIM/CG.\r\n\r\nArt. 87 - As advertências serão aplicadas quando o infrator for primário e desde que não haja evidencia de dolo ou má fé.\r\n\r\nArt. 88 - As multas serão aplicadas nos casos de reincidência da infração, bem como, naqueles em que haja manifesta ocorrência de dolo ou má fé, mesmo que primário.\r\n\r\nArt. 89 - As multas serão qualificadas pela unidade monetária vigente.\r\n\r\nArt. 90 - Aos infratores poderão ser aplicadas as multas nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - De 7 UFICAS até 14 UFICAS, quando:\r\n\r\na) Estejam operando sem a utilização de equipamento adequado;\r\n\r\nb) Não possuam instalações adequadas para manutenção higiênica das diversas operações;\r\n\r\nc) Utilizem água contaminada dentro do estabelecimento;\r\n\r\nd) Não estejam realizando o tratamento adequado das águas servidas;\r\n\r\ne) Estejam utilizando os equipamentos, utensílios e instalações para outros fins que não aqueles previamente estabelecidos;\r\n\r\nf) Permitam a livre circulação de pessoal estranho à atividade dentro das dependências do estabelecimento;\r\n\r\ng) Permitam o acesso ao interior do estabelecimento de funcionários ou visitantes sem estarem devidamente uniformizados;\r\n\r\nh) Não apresentarem a documentação sanitária necessária dos animais para o abate;\r\n\r\ni) Não apresentarem a documentação sanitária atualizada de seus funcionários, quando solicitado;\r\n\r\nj) Houver utilização de matérias-primas de origem animal ou não, que estejam em desacordo com presente regulamento.\r\n\r\n2 - De 15 UFICAS até 28 UFICAS, quando:\r\n\r\na) Não possuírem registro junto ao SIM/CG e estejam realizando comércio intramunicipal;\r\n\r\nb) Estiverem sonegando, dificultando ou alterando as informações de abate;\r\n\r\nc) Não houver acondicionamento e/ou depósito adequado de produtos e/ou matérias-primas, em câmaras frias ou outra dependência, conforme o caso; \r\n\r\nd) Houver transporte de produtos e/ou matérias-primas em condições de higiene e/ou temperatura inadequada;\r\n\r\ne) Não houver cumprimento dos prazos estipulados para o saneamento das irregularidades mencionadas em “AUTO DE INFRAÇÃO”.\r\n\r\n3 - De 29UFICAS até 70 UFICAS, quando:\r\n\r\na) Ocorrerem fatos que procurem dificultar, burlar, embaraçar, ou impedir a ação de Inspeção;\r\n\r\nb) Houver utilização de matéria-prima sem inspeção ou inadequada para fabricação de produtos de origem animal;\r\n\r\nc) Houver comercialização intramunicipal de produtos sem registro e/ou sem inspeção;\r\n\r\nd) Houver comercialização de produtos com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas por lei.\r\n\r\n4 - De 71UFICAS até 140 UFICAS quando:\r\n\r\na) Houver transporte de produtos de origem animal procedentes de estabelecimento sem a documentação sanitária exigida;\r\n\r\nb) Houver comercialização de produtos de origem animal sem o respectivo rótulo.\r\n\r\n5 - De 141 UFICAS até 280 UFICAS quando: \r\n\r\na) Houver adulteração, fraude ou falsificação de produtos e/ou matéria-prima de origem animal ou não;\r\n\r\nb) Houver abate de animais sem a presença do Médico Veterinário responsável pela Inspeção;\r\n\r\nc) Houver transporte ou comercialização de carcaça(s) sem o carimbo oficial da Inspeção Municipal;\r\n\r\nd) Ocorrer à utilização do carimbo ou rótulo registrado sem a devida autorização do SIM/CG.\r\n\r\ne) Houver cessão de embalagens rotuladas à terceiros, visando facilitar o comércio de produtos não inspecionados.\r\n\r\nParágrafo Único - A critério do SIM/CG poderão der enquadrados como infração nos diferentes valores de multas, atos ou procedimentos que não constem da presente relação, mas que firam as disposições deste Regulamento ou da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 91 - O infrator, uma vez multado, terá 72 (setenta e duas) horas para efetuar o recolhimento da multa e apresentar ao SIM/CG o respectivo comprovante.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo acima estipulado é contado a partir do dia e hora em que o infrator tenha sido notificado da multa.\r\n\r\nArt. 92 - O não recolhimento da multa no prazo estipulado, implicará na cobrança executiva.\r\n\r\nArt. 93 - Da pena de multa, efetuando o respectivo recolhimento, cabe recurso ao Secretário Municipal de Agricultura do Município.\r\n\r\nArt. 94 - Para efeito de apreensão ou condenação, além dos casos específicos previstos neste Regulamento, considerando-se impróprios para o consumo, no todo ou em parte, os produtos de origem animal:\r\n\r\n1 - Que se apresentem danificados por umidade ou fermentação, rançosos, mofados ou bolorentos, de caracteres físicos ou organolépticos anormais, contendo quaisquer sujidades ou que demonstrem pouco cuidado na manipulação, elaboração, preparo, conservação ou acondicionamento;\r\n\r\n2 - Que forem adulterados, fraudados ou falsificados;\r\n\r\n3 - Que contiverem substâncias tóxicas ou nocivas à saúde;\r\n\r\n4 - Que forem prejudiciais ou imprestáveis à alimentação por qualquer motivo;\r\n\r\n5 - Que não estiverem de acordo com o previsto no presente Regulamento;\r\n\r\n6 - Estiverem sendo transportados fora das condições exigidas;\r\n\r\n7 - Estiverem sendo comercializados em caráter intermunicipal sem a prévia autorização do S.I.F./MAPA ou S.I.E./RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos do presente artigo, independentemente de quaisquer outras penalidades que couberem, tais como: multas, suspensão da Inspeção Municipal ou cassação de registro; será adotado o seguinte critério:\r\n\r\n1 - Nos casos de apreensão, após reinspeção completa, será autorizado o aproveitamento condicional para alimentação humana ou animal, a critério da Inspeção Municipal, desde que seja possível o rebeneficiamento do produto ou matéria-prima;\r\n\r\n2 - Não havendo as condições previstas no item anterior, o produto ou matéria prima deverá ser condenado;\r\n\r\n3 - Os produtos ou matérias primas condenados ou apreendidos poderão ser encaminhados, a juízo da Inspeção Municipal para estabelecimentos que possuam condições de rebeneficiá-los ou destruí-los;\r\n\r\n4 - Nos casos de condenação, permiti-se sempre o aproveitamento das matérias primas e produtos para fins não comestíveis ou alimentação de animais, em ambos os casos mediante assistência da Inspeção Municipal. \r\n\r\nArt. 95 - Além dos casos específicos previstos neste Regulamento, são consideradas adulterações, fraudes ou falsificações como regra geral:\r\n\r\na) Adulterações:\r\n\r\n1 - Quando os produtos tenham sido elaborados em condições que contrariem as especificações e determinações fixadas;\r\n\r\n2 - Quando no preparo dos produtos tenha sido empregada matéria-prima alterada ou impura;\r\n\r\n3 - Quando tenham sido empregadas substâncias de qualquer qualidade, tipo e espécie diferentes da composição normal do produto sem prévia autorização do SIM/CG;\r\n\r\n4 - Quando os produtos tenham sido coloridos ou aromatizados sem prévia autorização e não conste declaração nos rótulos;\r\n\r\n5 - Intenção dolosa em mascarar a data de fabricação.\r\n\r\nb) Fraudes: \r\n\r\n1 - Alteração ou modificação total ou parcial de um ou mais elementos normais do produto, de acordo com os padrões estabelecidos ou fórmulas aprovadas pelo SIM/CG;\r\n\r\n2 - Quando as operações de manipulação e elaboração forem executadas com a intenção deliberada de estabelecer falsa impressão aos produtos fabricados;\r\n\r\n3 - Supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando aumento de volume ou de peso, em detrimento de sua composição normal ou de valor nutritivo intrínseco;\r\n\r\n4 - Conservação com substâncias proibidas;\r\n\r\n5 - Especificação total, ou parcial na rotulagem de um determinado produto que não seja contido na embalagem ou recipiente;\r\n\r\nc) Falsificações:\r\n\r\n1 - Quando os produtos forem elaborados, preparados, e expostos ao consumo com forma, caracteres e rotulagem que constituem processos especiais de privilégios ou exclusividade de outrem, sem que seus legítimos proprietários tenham dado autorização;\r\n\r\n2 - Quando forem usadas denominações diferentes das previstas neste regulamento ou formas aprovadas;\r\n\r\nArt. 96 - A suspensão da Inspeção, a interdição do estabelecimento ou a cassação do registro serão aplicadas quando a infração for provocada por negligência manifesta, reincidência culposa ou dolosa e tenha algumas das seguintes características:\r\n\r\n1 - Cause risco ou ameaça a natureza higiênico - sanitária ou embaraço a ação fiscalizatória;\r\n\r\n2 - Consista na adulteração ou falsificação do produto;\r\n\r\n3 - Seja acompanhado de desacato ou tentativa de suborno;\r\n\r\n4 - Resulte, comprovada por inspeção realizada por autoridade competente, a impossibilidade do estabelecimento, permanecer em atividade.\r\n\r\nArt. 97 - As penalidades a que se refere o presente regulamento, serão agravadas na reincidência e, em caso algum, isentam o infrator, da inutilização do produto, quando essa medida couber, nem tampouco de ação criminal;\r\n\r\nArt. 98 - As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo de outras que, por Lei, possam ser impostas por autoridades de saúde pública, policial ou de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 99 - O descumprimento das responsabilidades dos funcionários da Inspeção Municipal será apurado pelo Chefe do Serviço de Inspeção do Município, ao qual compete a iniciativa das providências cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO XVI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 100 - O Serviço de Inspeção Municipal, divulgará todas as normas que forem expedidas, para conhecimento das autoridades diretamente envolvidas.\r\n\r\nArt. 101 - Sempre que possível o SIM/CG, facilitará aos seus técnicos a realização de estágios e cursos de capacitação.\r\n\r\nArt. 102 - O SIM/CG promoverá a mais estreita cooperação com os órgãos congêneres, no sentido de se obter o máximo de eficiência e praticidade nos trabalhos de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.\r\n\r\nArt. 103 - Os rótulos e carimbos que estejam em desacordo com este regulamento somente poderão ser utilizados mediante autorização expressa do SIM/CG.\r\n\r\nArt. 104 - As exigências para construção dos estabelecimentos mencionados no artigo 3° deste regulamento, bem como a classificação dos diversos produtos e subprodutos de origem animal, serão disciplinadas através de normas técnicas especificas aprovadas pela legislação federal.\r\n\r\nArt. 105 - É proibido conceder inspeção mesmo a título precário a qualquer estabelecimento que não tenha sido previamente registrado no SIM/CG.\r\n\r\nArt. 106 - Suspensa a Inspeção Municipal, deve ser feita imediata comunicação às autoridades Federal e Estadual competentes, ficando o estabelecimento impossibilitado de realizar atividade de produção.\r\n\r\nParágrafo Único - A transgressão do disposto neste artigo, implicará na apreensão dos produtos desde que produzidos após a suspensão da Inspeção Municipal, sem prejuízos de outras penalidades que couberem.\r\n\r\nArt. 107 - Nos casos de cancelamento de registro, a pedido dos interessados, bem como nos de cassação como penalidade, devem ser inutilizados os rótulos aprovados pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 108 - Para os estabelecimentos registrados que na data de publicação do presente regulamento estiverem em desacordo com as prescrições deste, o SIM/CG fará as exigências de adaptação, concedendo-lhes um prazo a ser fixado pela Chefia do SIM/CG para cumprimento dessas exigências, o qual não pode exceder 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Esgotado o prazo sem que tenham sido realizados os melhoramentos exigidos, será cassado o registro, ficando o estabelecimento impedido de funcionar.\r\n\r\nArt. 109 - Os casos ou de dúvidas que se suscitarem na execução do presente regulamento serão resolvidos por decisão da chefia do SIM/CG.\r\n\r\nParágrafo único - As resoluções a que se refere o presente Artigo terão validade a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 110 - Este regulamento entrará em vigor no município de Campos dos Goytacazes, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E\r\n\r\nSANITÁRIA DO LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 111 - O presente Regulamento estatui as normas que regulam, em todo o território do Município de Campos dos Goytacazes, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.\r\n\r\nArt. 112 - Ficam sujeitos à inspeção e reinspeção, o leite e seus produtos derivados.\r\n\r\nArt. 113 - A inspeção industrial e sanitária de que trata o artigo anterior abrange:\r\n\r\na) A higiene geral dos estabelecimentos;\r\n\r\nb) A captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição de água de abastecimento, bem como o escoamento das águas residuais;\r\n\r\nc) O funcionamento dos estabelecimentos;\r\n\r\nd) As fases de recebimento, elaboração, manipulação, armazenagem de todos os produtos e subprodutos do leite, adicionadas ou não de vegetais;\r\n\r\ne) A embalagem e rotulagem dos produtos e subprodutos do leite;\r\n\r\nf) A classificação de produtos e subprodutos do leite, de acordo com os tipos e padrões estabelecidos em normas próprias;\r\n\r\ng) Os exames tecnológicos, microbiológicos, físicos e químicos nas matérias-primas, produtos e subprodutos do leite, quando for o caso;\r\n\r\nh) As condições de transporte do leite e produtos derivados bem como as matérias-primas destinadas a alimentação humana.\r\n\r\nArt. 114 - A inspeção industrial e sanitária de que trata o presente regulamento, é atribuição exclusiva do profissional médico-veterinário.\r\n\r\nArt. 115 - Denomina-se leite, sem outra especificação, o produto oriundo da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, de vacas sadias, bem alimentadas e descansadas. O leite de outros animais deve denominar-se segundo a espécie de que proceda.\r\n\r\nArt. 116 - Para efeito de aplicação deste Regulamento considera-se “leite individual” o produto resultante dá ordenha de uma só fêmea; “leite de conjunto” o resultante da mistura de leites individuais.\r\n\r\n§ 1° - Permite-se a homogeneização de qualquer tipo de leite, desde que em aparelhagem previamente aprovada.\r\n\r\n§ 2° - Não se permite para fins de consumo em natureza, a mistura de leite de espécies animais diferentes, exceção feita ao leite de bovino e bubalino.\r\n\r\nArt. 117 - Enquanto o Município não possuir padrões próprios, serão adotados os padrões do SIF/DIPOA.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando o Município possuir estudos de padrão regional, as regiões poderão mediante aprovação do SIM/CG, adotar outros padrões de leite exclusivamente para consumo local.\r\n\r\nArt. 118 - É proibido o aproveitamento para fins de alimentação humana, do leite de retenção e do colostro. \r\n\r\n§ 1° - Entende-se por “leite de retenção”, o produto de ordenha, a partir do 30° (trigésimo) dia antes da parição.\r\n\r\n§ 2° - Entende-se por “colostro”, o produto da ordenha obtido após o parto e enquanto estiverem presentes os elementos que o caracterizem.\r\n\r\n§ 3° - Sempre que houver insistência na produção de leite com teor de gordura inferior a 3% (três por cento), a propriedade será visitada por Médico Veterinário da inspeção, que se encarregará das verificações e provas necessárias.\r\n\r\nArt. 119 - A produção de leite das espécies caprina, ovina e outras, ficam sujeita às mesmas determinações do presente Regulamento, satisfeitas as exigências para sua identificação.\r\n\r\nArt. 120 - A composição media do leite das espécies caprina, ovina e outras, bem como as condições de sua obtenção, serão determinadas por normas próprias editadas pelo SIM/DIPOA.\r\n\r\nArt. 121 - É obrigatória à produção de leite em condições higiênicas desde a fonte de origem, seja qual for à quantidade produzida e seu aproveitamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta obrigatoriedade se estende ao trato do gado leiteiro, à ordenha, ao vasilhame e ao transporte.\r\n\r\nArt. 122 - Qualquer tipo de leite só pode ser dado ao consumo devidamente pasteurizado.\r\n\r\nParágrafo Único - A pasteurização de que trata este artigo, deverá ser realizada em estabelecimentos devidamente aparelhados para este fim e registrados pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 123 - Nas localidades onde existir usina de beneficiamento de leite ou houver condições de abastecimento de leite pasteurizado, não é permitida a venda de leite cru, não podendo a autoridade municipal dar concessão para o comércio deste tipo de leite, sob pena de responsabilidade civil e criminal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nLEITE “IN NATURA”\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA SANIDADE DOS ANIMAIS\r\n\r\nArt. 124 - Denomina-se “gado leiteiro” todo rebanho explorado com a finalidade de produzir leite, segundo sua espécie.\r\n\r\nArt. 125 - O gado leiteiro será mantido sob controle veterinário permanente ou periódico a critério do SIM/CG, de acordo com legislação específica.\r\n\r\nArt. 126 - O controle a que se refere o artigo anterior será exercido por médico veterinário credenciado pelo SEDESA/SFA/RJ.\r\n\r\nArt. 127 - Só se permite o aproveitamento do leite de vaca, de cabra, de ovelha e de outras espécies quando:\r\n\r\n1 - As fêmeas se apresentam clinicamente sãs e em bom estado de nutrição;\r\n\r\n2 - Não estejam no período final de gestação, nem na fase colostral;\r\n\r\n3 - Não reajam à prova de tuberculose (tuberculina) nem apresentem reação positiva às provas do diagnóstico da brucelose; obedecidos os dispositivos da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 1° - Qualquer alteração no estado de saúde dos animais, capaz de modificar a qualidade do leite, justifica a condenação do produto para fins alimentícios e de toda a quantidade a que tenha sido misturado. As fêmeas em tais condições devem ser afastadas do rebanho, em caráter provisório ou definitivo.\r\n\r\n§ 2 - Os animais suspeitos ou atacados de tuberculose ou brucelose serão sumariamente afastados da produção leiteira, incorrendo nas penas de lei as pessoas físicas ou jurídicas e servidores ou não, que deixarem de dar cumprimento, ou embaraçarem os trabalhos.\r\n\r\nArt. 128 - É proibido ministrar alimentos que possam prejudicar a fêmea lactante ou qualidade do leite, incluindo-se nesta proibição, substâncias estimulantes de qualquer natureza capazes de provocar aumento de secreção láctea, com prejuízo a saúde do animal e humana.\r\n\r\nArt. 129 - É obrigatório o afastamento da produção leiteira, as fêmeas que:\r\n\r\n1 - Se apresentem em estado de magreza extrema ou caquética;\r\n\r\n2 - Sejam suspeitas ou atacadas de doenças infecto-contagiosa;\r\n\r\n3 - Se apresentem febris, com mamite, diarréia, corrimento vaginal ou qualquer manifestação patológica, a juízo de autoridade sanitária.\r\n\r\nParágrafo único - O animal afastado da produção só pode voltar à ordenha após exame procedido por médico veterinário.\r\n\r\nArt. 130 - São obrigatórias as provas biológicas para diagnóstico de tuberculose e brucelose, praticadas tantas vezes forem necessárias nos estabelecimentos que produzem leite pasteurizado, e, a juízo da inspeção naqueles que produzem outros tipos de leite.\r\n\r\nArt. 131 - Será interditada a propriedade rural, para efeito de aproveitamento do leite destinado a alimentação humana, quando se verifique qualquer surto de doença infecto-contagiosa que justifique a medida.\r\n\r\n§ 1° - Durante a interdição da propriedade, poderá o leite ser empregado na alimentação de animais, depois de submetido à fervura.\r\n\r\n§ 2° - A suspensão da interdição será determinada pelo órgão estadual de Defesa Sanitária Animal, depois do restabelecimento completo do gado ou da eliminação dos animais positivos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA ORDENHA\r\n\r\nArt. 132 - A ordenha deve ser feita com regularidade e diariamente, conforme o regime de ordenhas.\r\n\r\n§ 1° - A ordenha deve ser feita observando-se:\r\n\r\n1 - Horário que permita a entrada do leite no estabelecimento de destino, dentro dos prazos previstos neste regulamento;\r\n\r\n2 - Vacas limpas, descansadas, com úberes lavados e enxutos e a cauda presa;\r\n\r\n3 - Ordenhador ou retireio asseado com roupas limpas, mãos e braços lavados e unhas cortado, de preferência uniformizado, de botas, macacão e gorros limpos;\r\n\r\n4 - Rejeição dos primeiros jatos de leite, fazendo-se a ordenha total e ininterrupta com esgotamento das quatro (quatro) tetas.\r\n\r\n§ 2° - É permitida a ordenha mecânica, e neste caso é obrigatória a rigorosa lavagem e esterilização de todas as peças da ordenhadeira, as quais serão mantidas em condições adequadas;\r\n\r\n§ 3° - Na ordenha manual é obrigatório o uso de baldes previamente higienizados.\r\n\r\nArt. 133 - Para o tipo de leite autorizado pelo SIM/CG, a ordenha deve ser feita em sala ou dependência apropriada, manual ou mecânica.\r\n\r\nArt. 134 - O leite de segunda ordenha e/ou de terceira, pode ser mantido no estabelecimento produtor até o dia seguinte, desde que resfriado, de acordo com norma baixada pelo SIM/CG, em conformidade com legislação federal específica.\r\n\r\nSECÃO III\r\n\r\nDOS VASILHAMES\r\n\r\nArt. 135 - Logo após a ordenha o leite deve ser filtrado através de equipamentos específicos tanto para ordenha manual como para mecânica, previamente higienizado e sanitizado.\r\n\r\nArt. 136 - O vasilhame com leite deve ser mantido em tanque de imersão com água gelada ou de expansão a no máximo 7°C (sete graus Celsius) alcançado em no máximo até 3 horas após a conclusão da ordenha.\r\n\r\nParágrafo Único: Permite-se a entrega de leite em temperatura ambiente, no tempo de 2 horas após o término da ordenha, desde que a firma aceite em recebê-lo. \r\n\r\nArt. 137 - Todo vasilhame empregado no acondicionamento de leite, na ordenha, na coleta ou para mantê-lo em depósito, deve atende o seguinte:\r\n\r\n1 - Ser de material com perfeito acabamento e sem falhas, com formato que facilite sua lavagem e esterilização, sem solda interna com liga de estanho e chumbo;\r\n\r\n2 - Estar convenientemente limpo no momento da ordenha a ser devidamente lavado depois de utilizado;\r\n\r\n3 - Possuir tampa de modo a evitar vazamento ou contaminação;\r\n\r\n4 - Ser destinado exclusivamente ao transporte ou ao depósito de leite, não podendo ser utilizado no acondicionamento de soro ou de leite impróprio para consumo;\r\n\r\n5 - Trazer identificação de procedência por meio de marca, numeração, etiqueta, ou outro sistema devidamente aprovado.\r\n\r\nArt. 138 - O vasilhame contendo leite deve ser resguardado da poeira, dos raios solares e das chuvas.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA COLETA\r\n\r\nArt. 139 - Os latões com leite, colocados à margem de estradas, a espera de veículo coletor, devem ser protegidos pelo menos em abrigos rústicos.\r\n\r\nArt. 140 - Não se permite medir ou transvasar leite em ambiente que o exponham as contaminações.\r\n\r\nArt. 141 - O leite deve, sempre que possível, ser enviado ao estabelecimento de destino, imediatamente após a ordenha.\r\n\r\n§ 1° - O leite só pode ser retido na fazenda quando refrigerado e pelo tempo estritamente necessário à remessa.\r\n\r\n§ 2º - A Inspeção Municipal de cada estabelecimento organizará, ouvidos os interessados, horário de chegada do leite, tendo em vista a distância, os meios de transporte e a organização do trabalho, respeitados os limites máximos previstos para que o produto chegue a condições ideais.\r\n\r\nArt. 142 - No transporte do leite das propriedades rurais aos postos de resfriamento e destes as usinas de beneficiamento, entrepostos, usinas, fábricas de laticínios ou entrepostos de laticínios será observado o seguinte:\r\n\r\n1 - Os veículos devem ter proteção contra o sol e a chuva, por meios práticos e eficientes.\r\n\r\n2 - Com os latões de leite não pode ser transportado qualquer produto ou mercadoria que lhe seja prejudicial.\r\n\r\nArt. 143 - É permitida a coleta de leite em carro-tanque, diretamente em fazendas leiteiras, desde que se trate de leite mantido no máximo a 10° C (dez graus Celsius).\r\n\r\nArt. 144 - O transporte do leite dos postos de resfriamento até os estabelecimentos de beneficiamento poderá ser feito com carros-tanque desde que estes sejam perfeitamente lacrados, invioláveis e mantenha o produto a uma temperatura de no máximo 10° C (dez graus Celsius).\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 145 - São leites de consumo “in natura”: o integral, o padronizado, o magro e o desnatado, que devem ser devidamente identificados:\r\n\r\nParágrafo único - É proibida, nas propriedades rurais, a padronização ou o desnate parcial ou total do leite destinado ao consumo.\r\n\r\nArt. 146 - É permitida a produção e venda dos seguintes tipos de leite de consumo em espécie:\r\n\r\n1 - leite tipo A ou de granja,\r\n\r\n2 - leite tipo B ou de estábulo,\r\n\r\n3 - leite tipo C, integral magro desnatado, ou padronizado;\r\n\r\n4 - leite esterilizado;\r\n\r\n5 - leite reconstituído;\r\n\r\n6- leite UHT ou UAT ou longa vida.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se fraude a venda de um tipo de leite por outro de tipo inferior.\r\n\r\nArt. 147 - Os diversos tipos de leite devem satisfazer as seguintes condições:\r\n\r\na) Leite tipo A\r\n\r\n1 - ser produzido em granja leiteira;\r\n\r\n2 - ser produzido de maneira a satisfazer a todos os requisitos técnicos para obtenção higiênica do leite;\r\n\r\n3 - ser procedentes de vacas identificadas e fichadas com controle veterinário permanente e submetidas a exame individual e periódico;\r\n\r\n4 - ser integral e atender às características físico-químicas e microbiológicas do padrão;\r\n\r\n5 - ser pasteurizado no local, em pasteurizador a placas imediatamente após a ordenha, em circuito fechado e envasado mecanicamente em recipiente inviolável;\r\n\r\n6 - ser mantido e transportado em temperatura de 10ºC (dez graus Celsius) no máximo e distribuído o mais rápido possível ao con sumo até 12 (doze) horas depois do término da ordenha, este prazo pode ser dilatado para 18 (dezoito) horas desde que o leite seja mantido em temperatura inferior a 5ºC (cinco graus Celsius); \r\n\r\nb) Leite tipo B\r\n\r\n1 - ser produzido em estábulo e instalações apropriadas;\r\n\r\n2 - ser procedentes de vacas mantidas sob controle veterinário permanente;\r\n\r\n3 - ser integral e atender às características físico-químicas e microbiológicas do padrão;\r\n\r\n4 - ser pasteurizado em pasteurizador a placas e logo após envasado em estábulo leiteiro ou em usinas de beneficiamento ou entreposto-usina.\r\n\r\n4.1 - quando for pasteurizado e envasado no próprio local de produção estas operações devem iniciar-se imediatamente após a ordenha e distribuído ao consumo no máximo dentro de 24 (vinte e quatro) horas, desde que mantido a uma temperatura não superior a 10°C (dez graus Celsius);\r\n\r\n4.2 - Quando a pasteurização e envase forem realizadas em Usina de Beneficiamento ou entreposto-usina, deverão ser obedecidos os horários estabelecidos pela Inspeção Municipal de cada estabelecimento conforme o § 2ºdo artigo 31, do presente regulamento.\r\n\r\n5 - Ser envasado mecanicamente em recipiente inviolável;\r\n\r\n6 - A pasteurização deve ser iniciada na usina de beneficiamento ou entreposto-usina, no máximo dentro de 2 (duas) horas após o recebimento do leite e mantido à temperatura de 5°C (cinco graus Celsius).\r\n\r\n7 - A distribuição ao consumo deverá ser feita no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após a chegada na usina e em temperatura não superior a 10°C (dez graus Celsius).\r\n\r\nc) Leite tipo C integral, magro, desnatado ou padronizado.\r\n\r\n1 - Ser proveniente de fazendas leiteiras com controle veterinário de seus rebanhos.\r\n\r\n2 - Dar entrada, em seu estado integral, nos estabelecimentos que os vão beneficiar em horas fixadas pela Inspeção Municipal, não devendo em qualquer hipótese, chegar a estes estabelecimentos após a hora determinada, se não tiver sido previamente resfriado. O prazo pode ser dilatado quando se tratar de leite resfriado e conservado no máximo a 10ºC (dez graus Celsius) na própria fazenda ou a 5ºC (cinco graus Celsius) no posto de refrigeração.\r\n\r\n3 - Ser pasteurizado dentro de 5 (cinco) horas após o recebimento nos estabelecimentos beneficiadores e envasado mecanicamente permitindo-se a distribuição nas condições previstas neste regulamento; \r\n\r\n4- Ser distribuído nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes á chegada;\r\n\r\nd) leite reconstituído e/ou leite concentrado\r\n\r\n1- leite reconstituído é o produto resultante da dissolução em água, do leite em pó adicionado ou não, de gordura láctea, até atingir o teor gorduroso e de extrato seco, fixado para o respectivo tipo, seguido de homogeneização e pasteurização.\r\n\r\n2- A reconstituição do leite para fins de abastecimento público fica a critério da autoridade médico veterinário local competente, que estabelecerá as condições para o seu preparo e entrega ao consumo.\r\n\r\ne) leite esterilizado\r\n\r\n1- Entende-se por esterilização o emprego conveniente do calor a alta temperatura e tempo variado, de acordo com o processo técnico empregado.\r\n\r\nf) leite UHT, UAT (ultra alta temperatura) ou leite longa vida: \r\n\r\n1- entende-se por leite UHT, UAT ou longa vida, o leite homogeneizado é submetido, durante 2 a 4 segundos, a temperatura entre 130ºC e 150ºC, mediante processo térmico de fluxo continuo e envasado assepticamente. Pasteurizado previamente.\r\n\r\n1º - O leite que for desclassificado poderá ser recebido na indústria, dentro da categoria que alcançar. O produto deverá retornar á sua categoria após apresentar-se dentro do padrão pré-fixado.\r\n\r\n2º- Poderá ser permitida a produção e beneficiamento de leite para consumo, de tipos diversos dos previstos no presente Regulamento, mediante prévia autorização do SIM/CG.\r\n\r\n3º - Deverá ser atendido o Regulamento técnico de Identidade e Qualidade do Produto, estabelecido pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDO BENEFICIAMENTO\r\n\r\nArt. 148 - Entende-se por beneficiamento, seu tratamento desde a seleção, por ocasião da entrada em qualquer estabelecimento, até o acondicionamento final, compreendendo as seguintes operações, filtração, pasteurização ou esterilização, refrigeração, acondicionamento e outras práticas tecnicamente aceitáveis ou esterilizadas.\r\n\r\n§ 1º - É proibido misturar o leite, sem a retida de amostra de cada produtor, devidamente identificada para fins de análise.\r\n\r\n§ 2º - É proibido o emprego de substâncias químicas na conservação do leite.\r\n\r\nArt. 149 - Entende-se por filtração a retirada por processo mecânico das impurezas do leite, mediante centrifugação ou passagem em material filtrante próprio.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo leite destinado a consumo deve ser filtrado antes de qualquer outra operação de beneficiamento.\r\n\r\nArt. 150 - Entende-se pasteurização o emprego conveniente do calor seguido de resfriamento, com o fim de destruir totalmente a microbiota patogênica sem alteração sensível da constituição física e do equilíbrio químico do leite, sem prejuízo dos seus elementos bioquímicos, assim como de suas propriedades organolépticas normais.\r\n\r\n§ 1° - Permitem-se os seguintes processos de pasteurização:\r\n\r\n1 - Pasteurização lenta - consiste no aquecimento do leite, entre 62°C (sessenta e dois graus Celsius) e 65°C (sessenta e cinco graus Celsius) por 30 (trinta) minutos, mantendo-o sob agitação lenta em aparelhagem apropriada seguido de rápido resfriamento a uma temperatura entre 2°C (dois graus Celsius) a 5°C (cinco graus Celsius).\r\n\r\n2 - Pasteurização rápida ou de curta duração - consiste no aquecimento do leite em camada laminar a uma temperatura entre 72°C (setenta e dois graus Celsius) e 75°C (setenta e cinco graus Celsius) por 15 (quinze) a 20 (vinte) segundos, seguido de um rápido resfriamento a uma temperatura entre 2°C (dois graus Celsius) e 5°C (cinco graus Celsius). Este processo será realizado em aparelhagem própria que atende as especificações técnicas exigidas.\r\n\r\n§ 2° - Logo após a pasteurização o leite deve ser distribuído envasado ao consumo ou armazenado em câmara frigorífica a 5°C (cinco graus Celsius) no máximo.\r\n\r\n§ 3° - É permitido o armazenamento frigorífico do leite pasteurizado em tanques isotérmicos providos de agitadores automáticos, à temperatura de 2°C a 5°C (dois a cinco graus Celsius), desde que, após o envasamento o leite seja dado ao consumo dentro do prazo fixado por este Regulamento.\r\n\r\n§ 4° - É proibida a repasteurização do leite, salvo quando para fins industriais.\r\n\r\n§ 5° - Só se permite utilização de aparelhagem convenientemente instalada e em perfeito funcionamento, provida de dispositivos de controle termo-regulador, de registradores de temperatura, válvula de retorno e outros que venham a ser considerados necessários para o controle técnico-sanitário da operação.\r\n\r\n§ 6° - O pasteurizador lento deve ser construído de material apropriado, com positivo para aquecimento e resfriamento de leite, equipado com homogeneizador e termo-regulador, de modo que a pasteurização não provoque alterações na constituição físico-química bem como nas propriedades organolépticas do leite. \r\n\r\nArt. 151- Entende-se por refrigeração, a aplicação do frio industrial ao leite cru ou pasteurizado, baixando-se a temperatura a graus Celsius que inibam temporariamente o desenvolvimento microbiano.\r\n\r\nParágrafo Único - Para diversos tipos de leite são fixados os seguintes limites superiores de temperatura.\r\n\r\n1 - refrigeração no posto, para ser transportado a usina ou entreposto-usina a 5°C (cinco graus Celsius);\r\n\r\n2 - conservação no entreposto-usina antes da pasteurização, em tanques com agitador mecânico - 5°C (cinco graus Celsius).\r\n\r\n3 - refrigeração após a pasteurização a 5°C (cinco graus Celsius);\r\n\r\n4 - conservação envasado, em câmara frigorífica que deve ser mantida a 5°C (cinco graus Celsius);\r\n\r\n5 - entrega ao consumo de leite envasado a 10°C (dez graus Celsius);\r\n\r\n6 - entrega ao consumo, leite esterilizado temperatura ambiente.\r\n\r\nArt. 152 - Entende-se por congelação a aplicação intensa do frio ao leite, de modo a solidificá-lo periférica e parcialmente.\r\n\r\nParágrafo único - A congelação só pode ser realizada mediante as seguintes condições:\r\n\r\n1- Ser reconhecida pelo SIM/CG a necessidade de sua aplicação;\r\n\r\n2- Ser aplicada apenas ao leite que se destina aos tipos C, magro e desnatado ou de outras espécies animais com comprovação científica de não se alterar o valor alimentício e suas propriedades ou para fins industriais.\r\n\r\n3- Estar o leite devidamente filtrado, pré-aquecido ou não e refrigerado a 5°C(cinco graus Celsius).\r\n\r\n4- Demais situações a critério do SIM/CG.\r\n\r\nArt. 153 - Entende-se por envasamento, a operação pela qual o leite é embalado higienicamente, de modo a evitar a contaminação, facilitar sua distribuição e excluir a possibilidade de fraude.\r\n\r\n§ 1º - O envasamento só pode ser realizado em propriedades leiteiras, estábulos, usinas de beneficiamento de leite, entrepostos-usinas e ainda nos casos previstos neste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - O envasamento do leite deverá ser feito mecanicamente em embalagens invioláveis de material estéril e eficiente, de acordo com as normas deste Regulamento, obedecidos os critérios para cada tipo de leite.\r\n\r\nArt. 154 - Para estabelecimentos que beneficiem leite “in natura” e que não comportem a instalação de equipamentos automáticos e/ou semi-automáticos não será permitido o seu envase manual.\r\n\r\nArt. 155 - Quando houver solicitação de entidades como hospitais, colégios, creches, estabelecimentos militares ou congêneres, a juízo do SIM/CG poderá ser permitido o envase de leite pasteurizado em latões ou outros vasilhames higiênicos e com fechos invioláveis, desde que se destine ao consumo próprio. Estes vasilhames devem satisfazer às exigências previstas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 156 - O leite envasado deve ser acondicionado em recipientes higiênicos, leves e de fácil limpeza, devendo as usinas de beneficiamento e entrepostos-usinas, dispor de instalações para a lavagem dos mesmos, vedado seu uso para outros fins.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA ROTULAGEM\r\n\r\nArt. 157 - A impressão dos rótulos nas embalagens do leite deve seguir a seguinte padronização:\r\n\r\na) Ter a inscrição do “tipo” de fácil visualização;\r\n\r\nb) Ser impresso na cor a critério do SIM/ CG.\r\n\r\nArt. 158 - As usinas e entrepostos-usinas que beneficiam mais de um tipo de leite podem adotar embalagens diferentes para cada tipo, desde que aprovadas pelo SIM/CG.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDO TRANSPORTE AO CONSUMO\r\n\r\nArt. 159 - O transporte do leite envasado deve ser feito em veículos frigorificado ou isotérmico e devidamente higienizado, que permita sua entrega ao consumo com temperatura máxima de 10ºC (dez graus Celsius).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDERIVADOS DO LEITE\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nArt. 160 - São considerados derivados do leite, todos os produtos que o tenham como matéria prima.\r\n\r\nArt. 161 - São derivados do leite:\r\n\r\n1 - os cremes;\r\n\r\n2 - as manteigas;\r\n\r\n3 - os queijos;\r\n\r\n4 - os leites desidratados;\r\n\r\n5 - outros produtos lácteos.\r\n\r\nArt. 162 - Entende-se por creme de leite o produto lácteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimento tecnologicamente adequado, que apresenta forma de uma emulsão de gordura em água.\r\n\r\nParágrafo único - Deverá ser atendido o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade específico, oficialmente adotado pelo SIF/DIPOA. \r\n\r\nArt. 163 - Entende-se por creme de leite a granel de uso industrial, o creme transportado em volume de um estabelecimento industrial de produtos lácteos a outro, onde será processado e que não seja destinado diretamente ao consumidor final.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser atendido o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade específico, oficialmente adotado pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nArt. 164 - Considera-se “Creme de leite a Granel de Uso Industrial” ou “Creme de Indústria” o produto obtido em quantidade, transportado ou não de um estabelecimento industrial de produtos lácteos a outro, a ser processado e que não seja destinado ao consumo humano direto.\r\n\r\nArt. 165 - O creme sem tratamento, só pode permanecer no posto de desnatação até 72 (setenta e duas) horas após a sua produção.\r\n\r\nArt. 166 - O creme destinado à fabricação de requeijão deve satisfazer no mínimo aos requisitos de creme de 1ª qualidade.\r\n\r\nArt. 167 - Entende-se por Manteiga o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica do creme pasteurizado, derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. A matéria gorda da manteiga deverá ser composta exclusivamente de gordura láctea.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser atendido o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade específico, oficialmente adotado pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E\r\n\r\nSANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS DE\r\n\r\nPRODUTOS CÁRNEOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nREGISTRO E INSPEÇÃO\r\n\r\nArt. 168 - Todas as indústrias de carnes e derivados somente poderão funcionar se estiverem devidamente registradas no Serviço de Inspeção do SIM/CG, bem como os rótulos e embalagens utilizados nos produtos.\r\n\r\nArt. 169 - Todos os produtos das indústrias de carnes e derivados deverão ser registrados no SIM/CG. As formulações dos produtos devem obedecer à legislação vigente.\r\n\r\nArt. 170 - Somente serão registrados produtos de origem animal oriundos de estabelecimentos que estejam previamente registrados no órgão competente para a fiscalização de sua atividade.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nMATÉRIA PRIMA\r\n\r\nArt. 171 - As matérias primas a serem utilizadas pelas indústrias de carnes e derivados devem ser; oriundas de estabelecimentos com inspeção sanitária federal, estadual ou municipal.\r\n\r\nArt. 172 - Só podem ser adicionados aos produtos cárneos, os aditivos, coadjuvantes ou outras substâncias permitidas na legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os aditivos e coadjuvantes utilizados na tecnologia de produção deverão possuir registro no órgão competente e formulado até as proporções máximas permitidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 173 - Os Regulamentos técnicos de Identidade e Qualidade para os previstos neste capítulo serão aqueles estabelecidos pelo SIM/CG, devendo estes não conflitar com as regras estabelecidas pelo SIF (DIPOA).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nINSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nArt. 174 - O prédio industrial pode ser dotado de suficiente iluminação e ventilação natural, através de janelas e/ou aberturas adequadas. A iluminação artificial, também imprescindível, se fará através de luz fria, com lâmpadas adequadamente protegidas, proibindo-se uso de luz colorida que mascare ou determine falsa impressão na coloração de produtos.\r\n\r\nArt. 175 - As características das instalações, equipamentos, utensílios e anexos serão fixadas em normas próprias, e até sua criação utilizar-se-ão aquelas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nTRANSPORTE DE PRODUTOS\r\n\r\nArt. 176 - O transporte de produtos acabados deve ser feito de forma adequada, e em veículos apropriados para tal fim, segundo a legislação específica.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nCONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nArt. 177 - É recomendável que cada estabelecimento ou empresa, mantenha o controle de qualidade de suas operações e produtos, mediante a realização da análise de risco e pontos críticos de controle, assegurando a inocuidade dos alimentos por ela produzidos, além dos exames de rotina efetuados pelos órgãos de fiscalização.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E \r\n\r\nINDUSTRIAL DE BOVÍDEOS E EQÜÍDEOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 178 - A inspeção industrial e sanitária de que trata o presente capítulo abrange:\r\n\r\na) A higiene geral do estabelecimento;\r\n\r\nb) A captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição de água de abastecimento, bem como o escoamento das águas residuais;\r\n\r\nc) O funcionamento dos estabelecimentos;\r\n\r\nd) O exame “ante” e “post-mortem” dos animais de açougue;\r\n\r\ne) As condições de transporte dos animais vivos e produtos derivados bem como matérias-primas destinadas a alimentação humana.\r\n\r\nArt. 179 - As características das instalações, equipamentos, utensílios e anexos, serão fixadas em normas próprias e até a sua criação, utilizar-se-ão aquelas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nINSPEÇÃO “ANTE-MORTEM”\r\n\r\nArt. 180 - É proibida a entrada de animais em qualquer dependência do estabelecimento, sem prévio conhecimento das condições de saúde do lote.\r\n\r\n§ 1º - Por ocasião da chegada de animais, a Inspeção Municipal deve verificar os documentos sanitários de procedência e analisar as condições de saúde do lote.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão ser recebidos animais que não estiverem acompanhados dos respectivos documentos sanitários.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer caso suspeito implica no exame clínico do animal ou animais, procedendo-se quando necessário, o isolamento de todo o lote e aplicando-se medidas próprias de sanidade animal.\r\n\r\nArt. 181 - A administração dos estabelecimentos fica obrigada a tomar as medidas adequadas, no sentido de evitar maus tratos aos animais, pelos quais é responsável desde o momento do desembarque.\r\n\r\nParágrafo único - É proibido, no desembarque ou movimentação de animais, o uso de instrumentos pontiagudos ou de quaisquer outros que possam lesar a pele ou a musculatura.\r\n\r\nArt. 182 - É proibida a matança de qualquer animal que não tenha permanecido no mínimo 12 (doze) horas em descanso, jejum e dieta hídrica nas dependências do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo único - O período de repouso para eqüídeo pode ser reduzido, a critério do SIM/CG, quando o tempo de viagem não for superior a 02 (duas) horas e os animais procedam de campos próximos, mercados ou feiras, sob controle sanitário permanente; o repouso, porém, em hipótese alguma, deve ser inferior a 06 (seis) horas.\r\n\r\nArt. 183 - Nenhum animal ou lote pode ser abatido sem autorização da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 184 - Deve ser evitada, a juízo da Inspeção Municipal a matança de:\r\n\r\n1 - fêmeas em estado adiantado de gestação (mais de dois terços do tempo de prenhez);\r\n\r\n2 - animais caquéticos;\r\n\r\n3 - animais com menos de 30 (trinta) dias de vida extra-uterina;\r\n\r\n4 - animais que padeçam de qualquer enfermidade, que torne a carne imprópria para o consumo.\r\n\r\nArt. 185 - As fêmeas em gestação adiantada ou de parto recente, não portadoras de doença infecto-contagiosa, podem ser retiradas do estabelecimento, para melhor aproveitamento.\r\n\r\n§ 1º - As fêmeas de parto recente poderão ser abatidas no mínimo 10 (dez) dias depois do parto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que serão julgadas, de acordo com o que prescreve o presente Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - As fêmeas que abortaram só poderão ser abatidas no mínimo 10 (dez) dias depois do aborto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que serão julgadas de acordo com o que prescreve o presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 186 - Animais com sintomas de paralisia “post-partum” e de “doença de transporte”, serão condenados. \r\n\r\nParágrafo único - É permitido reter animais nas condições deste artigo, para tratamento.\r\n\r\nArt. 187 - Quando o exame “ante-mortem” constatar casos isolados de doenças não contagiosas, que por este Regulamento permitam o aproveitamento condicional do animal, é ele abatido no fim da matança.\r\n\r\nArt. 188 - A existência de animais mortos ou caídos em qualquer dependência do estabelecimento deve ser imediatamente levada ao conhecimento da Inspeção Municipal, para providenciar a necropsia ou sacrifício, bem como determinar as medidas que fizerem necessárias.\r\n\r\n§ 1º - Havendo suspeita de doença infecto-contagiosa, deve ser feito o tamponamento das aberturas naturais antes do transporte de modo a ser evitada a disseminação de secreções e excreções.\r\n\r\n§ 2º - Confirmada a suspeita, o cadáver será incinerado ou esterilizado pelo calor, em aparelhagem própria.\r\n\r\n§ 3º - Findo os trabalhos de necropsias, devem ser rigorosamente desinfetados, além do veículo utilizado no transporte, o piso da sala, todos os instrumentos e objetos que entrarem em contato com o cadáver.\r\n\r\nArt. 189 - A Inspeção Municipal levará ao conhecimento superior, os resultados de necropsias que evidenciarem doenças infecto-contagiosas, remetendo material para controle de diagnóstico aos laboratórios competentes para tal fim, reservando, porém, elementos de contraprova.\r\n\r\nArt. 190 - O lote ou tropa, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só será abatido depois do resultado da necropsia. \r\n\r\nArt. 191 - A direção do estabelecimento é obrigada a fornecer diariamente à Inspeção Municipal, dados referentes aos animais recebidos, detalhando a procedência, espécie, número, meio de condução utilizada e hora de chegada. Para tal fim, existirá um impresso designado “Mapa de Movimento de Animais”, onde constará também o estoque existente nos currais.\r\n\r\nArt. 192 - São condenados os bovinos e bubalinos atingidos de anasarca, quando apresentem edema extenso e generalizado.\r\n\r\n§ 1º - Quando a anasarca não for generalizada, o animal é abatido em separado.\r\n\r\n§ 2º - Bovinos e bubalinos nas condições do parágrafo anterior podem ser separados para tratamento.\r\n\r\nArt. 193 - Os animais levados ao abate, para controle de provas de tuberculinização, são sacrificados em separado, no fim da matança.\r\n\r\nArt. 194 - São condenados os animais que no exame “ante-mortem”, revelem temperatura retal igual ou superior a 40,5ºC (quarenta e meio graus celsius).\r\n\r\nParágrafo único - São condenados os animais com hipotermia.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nMATANÇA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nArt. 195 - Matança de emergência é o sacrifício imediato de animais apresentando condições que indiquem essa providência.\r\n\r\nParágrafo Único - Devem ser abatidos de emergência os animais doentes, agonizantes, com fraturas, contusão generalizada, hemorragia, hipo ou hipertermia, decúbito forçado, sintomas nervosos e outros estados, a juízo da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 196 - Sempre que haja suspeita de processo septicêmico, a Inspeção Municipal lançará mão de exame bacteriológico, principalmente quando houver inflamação dos intestinos, mamas, útero, articulações, pulmões, pleura, peritônio ou lesões supuradas e gangrenosas.\r\n\r\nArt. 197 - É proibida a matança de emergência na ausência de funcionários da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 198 - São considerados impróprios para consumo os animais que, sacrificados de emergência, se enquadrem nos casos de condenação previstos neste Regulamento ou por outras razões justificadas pela Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 199 - Animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento, desde que imediatamente sangrados, a juízo da Inspeção Municipal, podem ser aproveitados.\r\n\r\nParágrafo Único - Nesses casos, a Inspeção Municipal se louvará na riqueza em sangue da musculatura e coloração vermelho-escura de todos os órgãos; considerará os fenômenos congestivos das vísceras, sobretudo fígado e tecido subcutâneo; se a face interna da está normalmente úmida, louvando-se ainda na verificação da congestão hipostática; verificará se a ferida de sangria tem ou não seus bordos infiltrados de sangue; levará em conta a coloração da parede abdominal e odor que se exala no momento da evisceração; além de outros sinais e informes que venha a obter para julgar se a sangria foi ou não realizada a tempo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nMATANÇA NORMAL\r\n\r\nArt. 200 - Só é permitido o sacrifício de bovídeos e eqüídeos por métodos humanitários. É facultado o sacrifício de bovídeos e eqüídeos de acordo com preceitos religiosos (jugulação cruenta), desde que sejam destinados ao consumo por comunidades religiosas, que os requeira.\r\n\r\nArt. 201 - A sangria deve ser completa e realizada com o animal suspenso pelos membros posteriores.\r\n\r\nParágrafo único - Nenhuma manipulação pode ser iniciada antes que o sangue se tenha escoado ao máximo possível.\r\n\r\nArt. 202 - A evisceração deve ser realizada sob as vistas de funcionários da Inspeção Municipal em local que permita pronto exame das vísceras, com identificação perfeita entre estas e as carcaças.\r\n\r\n§ 1º - Sob pretexto algum pode ser retardada a evisceração. \r\n\r\n§ 2º - A Inspeção Municipal agirá com rigor no caso de carcaças contaminadas por fezes no momento da evisceração, aplicando as medidas preconizadas no capítulo Inspeção “post-mortem”.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nINSPEÇÃO “POST-MORTEM”\r\n\r\nArt. 203 - A inspeção “post-mortem” consiste no exame de todos os órgãos e tecidos, abrangendo a observação e apreciação se seus caracteres externos, sua palpação e abertura dos gânglios lin fáticos correspondentes, além de cortes sobre o parênquima dos órgãos, quando necessário.\r\n\r\nArt. 204 - A inspeção “post-mortem” de rotina deve obedecer a seguinte seriação:\r\n\r\n1 - observação dos caracteres organolépticos e físicos do sangue por ocasião da sangria e durante o exame de todos os órgãos;\r\n\r\n2 - exame de cabeça, músculos mastigadores, língua, glândulas salivares e gânglios linfáticos correspondentes;\r\n\r\n3 - exame da cavidade abdominal, órgãos e gânglios linfáticos correspondentes;\r\n\r\n4 - exame da cavidade torácica, órgãos e gânglios linfáticos correspondentes;\r\n\r\n5 - exame geral da carcaça, serosas e gânglios linfáticos cavitários, intramusculares, superficiais e profundos acessíveis, além da avaliação das condições de nutrição e engorda do animal.\r\n\r\nArt. 205 - Sempre que a Inspeção Municipal julgar necessário, as carcaças de bovinos, bubalinos e eqüídeos serão reexaminadas por outro funcionário, antes de darem entrada nas câmaras frigoríficas ou serem destinadas ao tendal.\r\n\r\nArt. 206 - Devem ser sempre examinados, após incisão, o gânglio inguinal ou retromário, os ilíacos, o pré-crural, os pré-escapulares.\r\n\r\nArt. 207 - Todos os órgãos serão examinados na sala de matança, imediatamente depois de removidos das carcaças, exceto os rins que serão examinados ainda presos à carcaça.\r\n\r\nArt. 208 - Todas as carcaças, partes de carcaças e órgãos com lesões ou anormalidades que possam torná-las impróprias para o consumo, devem ser convenientemente assinaladas pela Inspeção Municipal e diretamente conduzidas ao “Departamento de Inspeção Final”, onde serão julgadas após exame completo.\r\n\r\n§ 1º - Tais carcaças ou partes de carcaças não podem ser subdivididas ou removidas para outro local, sem autorização expressa da Inspeção Municipal.\r\n\r\n§ 2º - As carcaças, parte de carcaça e órgãos condenadas, ficam sob custódia da Inspeção Municipal e serão conduzidas à graxaria, em carros especiais, acompanhadas por um de seus funcionários.\r\n\r\n§ 3º - Todo o material condenado fica também sob custódia da Inspeção Municipal no “Departamento de Seqüestro” quando não possa ser inutilizado no próprio dia da matança.\r\n\r\nArt. 209 - As carcaças julgadas em condições de consumo são assinaladas com os carimbos previstos neste Regulamento, por funcionário da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 210 - Em hipótese alguma é permitida a remoção, raspagem ou qualquer prática que possa mascarar lesões antes do exame da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 211 - Depois da divisão em meias carcaças, serão examinados o esterno, costelas, vértebras e medula espinhal.\r\n\r\nArt. 212 - A pele de animais condenados por qualquer doença contagiosa, bem como as que eventualmente tenham tido contato com eles, serão desinfetadas por processo previamente aprovados pelo SIM/CG e sob as vistas da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 213 - Abscessos e lesões supuradas - carcaças, partes de carcaça ou órgão com abscessos ou lesões supuradas devem ser julgadas pelo seguinte critério:\r\n\r\n1 - quando a lesão é extensa, múltipla ou disseminada, de modo a atingir grande parte da carcaça, esta deve ser condenada;\r\n\r\n2 - carcaças ou partes de carcaças que se contaminarem acidentalmente com pus serão também condenadas;\r\n\r\n3 - abscessos e lesões supuradas localizadas podem ser removidos, condenando-se apenas os órgãos e partes atingidas;\r\n\r\n4 - serão ainda condenadas as carcaças com alterações gerais (emagrecimento, anemia, icterícia) decorrentes de processo purulento.\r\n\r\nArt. 214 - Actinomicose e actinobacilose - devem ser condenadas às carcaças que apresentem lesões generalizadas de actinomicose e actinobacilose.\r\n\r\nParágrafo Único - Faz-se rejeição parcial nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando as lesões são localizadas sem complicações secundárias e o animal se encontrar em boas condições de nutrição. Neste caso a carcaça deve ser aproveitada, depois de removidas e condenadas as partes atingidas;\r\n\r\n2 - são condenadas as cabeças com lesões de actinomicose, exceto quando a lesão maxilar for discreta, estritamente localizada, sem supuração ou trajetos fistulosos;\r\n\r\n3 - quando a actinomicose for discreta e limitada à língua, interessando ou não os gânglios linfáticos correspondentes. A cabeça pode ser aproveitada, depois da remoção e condenação da língua e seus gânglios.\r\n\r\nArt. 215 - As adenites localizadas implicam em rejeição da região que drena a linfa para o gânglio ou gânglios atingidos.\r\n\r\nArt. 216 - Anasarca - devem ser condenadas às carcaças que no exame “post-mortem” demonstrem edema generalizado.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos discretos e localizados, basta que se removam e se condene as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 217 - Animais novos - serão condenados animais novos nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando a carne tem aparência aquosa, flácida, dilacerando-se com facilidade, podendo ser perfurada sem dificuldade;\r\n\r\n2 - quando o desenvolvimento muscular, considerando-se em conjunto, é incompleto e as massas musculares apresentem ligeira infiltração serosa ou pequenas áreas edematosas;\r\n\r\n3 - quando a gordura peri-renal é edematosa, de cor amarelo-sujo ou de um vermelho-acinzentado, mostrando apenas algumas ilhotas de gordura.\r\n\r\nArt. 218 - Bronco-pneumonia verminótica - enfisema pulmonar e outras afecções ou alterações: devem ser condenados os pulmões que apresentem localizações parasitárias (bronco-pneumonia verminótica) bem como os que apresentem enfisema, aspirações de sangue ou alimentos, alterações pré-agônicas ou outras lesões localizadas, sem reflexo sobre a musculatura.\r\n\r\nArt. 219 - Brucelose - devem ser condenadas às carcaças com lesões de brucelose.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de lesões localizadas, encaminham-se as carcaças à esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 220 - Carbúnculo sintomático, anaplasmose, hemoglobinúria bacilar dos bovinos, septicemia hemorrágica, catarro maligno epizoótico, piroplasmoses, piemia, septicemia e vacinia - são condenadas as carcaças e órgãos de animais atacados dessas doenças.\r\n\r\nArt. 221 - Carcaças contaminadas ou partes de carcaças que se contaminarem por fezes durante a evisceração ou em qualquer outra dos trabalhos devem ser condenadas.\r\n\r\n§ 1º - Serão também condenadas às carcaças, partes de carcaças, órgãos ou qualquer outro comestível que se contamine por contato com os pisos de qualquer outra forma desde que não seja possível uma limpeza completa.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos do parágrafo anterior, o material contaminado pode ser destinado à esterilização pelo calor, a juízo da Inspeção Municipal tendo-se em vista a limpeza praticada.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos em que se fizer necessária a esterilização, pelo calor, e que o estabelecimento não disponha de tal equipamento toda a carcaça será condenada.\r\n\r\nArt. 222 - Carnes cansadas (febre de fadiga) - em todos os casos em que se comprovem alterações por febre de fadiga, faz-se a rejeição total.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de alterações localizadas e bem circunscritas a um só grupo muscular e depois de negativo o exame microscópico direto, a carcaça será destinada à esterilização pelo calor após a remoção e condenação, das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 223 - Carnes caquéticas - são condenadas às carcaças em estado de caquexia.\r\n\r\nArt. 224 - Carnes magras - animais magros, livres de qualquer processo patológico, podem ser destinados a aproveitamento condicional (conserva, salsicharia e salga).\r\n\r\nArt. 225 - Carnes hidrêmicas - são condenadas às carcaças de animais que apresentem infiltração edematosa dos parênquimas ou do tecido conjuntivo.\r\n\r\nArt. 226 - Carnes fermentadas (carnes febris) - devem ser condenadas carcaças de animais que apresentem alterações musculares acentuadas e difusas, bem como quando exista degenerescência do miocárdio, fígado, rins ou reação do sistema linfático acompanhada de alterações musculares.\r\n\r\n§ 1º - Também são condenadas as carcaças em início de processo putrefativo ainda que em área muito limitada.\r\n\r\n§ 2º - A rejeição será também total, quando o processo coexista em lesões inflamatórias de origem gástrica ou intestinal e, principalmente quando se tratar de vitelos.\r\n\r\n§ 3º - Faz-se rejeição parcial quando a alteração é limitada a um grupo muscular e as suas modificações musculares são pouco acentuadas, com negatividade do exame microscópico direto destinando-se a carcaça à esterilização pelo calor, após remoção das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 227 - Carnes repugnantes - são assim consideradas e condenadas as carcaças que apresentem mau aspecto, coloração anormal ou que exalem odores medicamentosos, excrementiciais, sexuais e outros considerados anormais. \r\n\r\nArt. 228 - Carnes sanguinolentas serão condenadas às carcaças, desde que a alteração seja conseqüência de doenças do aparelho digestivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando as lesões hemorrágicas ou congestivas decorrem de contusões, traumatismo ou fratura, a rejeição deve ser limitada às regiões atingidas.\r\n\r\nArt. 229 - Carnes responsáveis por toxiinfecções - todas as carcaças de animais doentes, cujo consumo possa ser causa de toxiinfecções alimentares, devem ser condenadas. Considerando-se como tais as que procedem de animais que apresentarem:\r\n\r\n1 - inflamação aguda dos pulmões, pleura, peritônio, pericárdio e meninges;\r\n\r\n2 - gangrena, gastrite e enterite hemorrágica ou crônica;\r\n\r\n3 - septicemia ou piemia de origem puerperal, traumática ou sem causa evidenciada;\r\n\r\n4 - metrite e/ou mastite aguda difusa;\r\n\r\n5 - poliartrite;\r\n\r\n6 - flebite umbilical;\r\n\r\n7 - pericardite traumática ou infecciosa;\r\n\r\n8 - qualquer inflamação aguda, abscesso ou lesão supurada associada à nefrite aguda, degenerescência gordurosa do fígado, hipertrofia do baço, hiperemia pulmonar, hipertrofia generalizada dos gânglios linfáticos e rubefação difusa da pele.\r\n\r\nArt. 230 - Cirrose hepática - os fígados com cirrose atrófica ou hipertrófica devem ser condenados, exigindo-se neste caso rigoroso exame do animal, no intuito de se eliminar a hipótese de doenças infecto-contagiosas.\r\n\r\nParágrafo Único - São também condenados os fígados com cirrose decorrente de localização parasitária.\r\n\r\nArt. 231 - Cisticercoses - serão condenadas às carcaças com infestações intensas pelo “Cysticercus bovis” ou quando a carne é aquosa e/ou descorada.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por infestação intensa a comprovação de um ou mais cistos em incisões praticadas em várias partes da musculatura e numa área correspondente a aproximadamente à palma da mão do inspetor.\r\n\r\n§ 2º - Faz-se rejeição parcial nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando se verificar infestação discreta ou moderada, após cuidadoso exame sobre o coração, músculos da mastigação, língua, diafragma e seus pilares, bem como sobre músculos facilmente acessíveis. Nestes casos devem ser removidas e condenadas todas as partes com cistos, inclusive os tecidos circunvizinhos; as carcaças são recolhidas as câmaras frigoríficas ou desossadas e a carne tratada por salmoura, pelo prazo mínimo de 21 (vinte e um) dias em condições que permitam, a qualquer momento, sua identificação e reconhecimento;\r\n\r\n2 - permitem-se também neste caso, o tratamento da carcaça pela ação do frio industrial por um período mínimo de 10 (dez) dias e uma temperatura constante de -15ºC (menos quinze graus Celsius).\r\n\r\n3 - quando o número de cistos for maior do que o mencionado no item anterior, mas a infestação não alcance generalização, a carcaça será destinada à esterilização pelo calor;\r\n\r\n4 - podem ser aproveitadas para consumo as carcaças que apresentem um único cisto já calcificado, após remoção e condenação desta parte.\r\n\r\n§ 3º - As vísceras, com exceção, do coração e da porção carnosa do esôfago e da gordura das carcaças destinadas ao consumo ou a refrigeração, não sofrerão qualquer restrição, desde que consideradas isentas de infestação. Os intestinos podem ser aproveitados para envoltório, depois de trabalhos normalmente.\r\n\r\n§ 4º - Quando tratar de bovinos com menos de 06 (seis) meses de idade, a pesquisa do “Cysticercus bovis” pode ficar limitada a um cuidadoso exame da superfície do coração e de outras superfícies musculares normalmente visíveis.\r\n\r\n§ 5º - Na rotina de inspeção obedecem-se às seguintes normas:\r\n\r\n1 - Cabeça - observam-se e incisam-se os músculos masseteres e pterigóideos internos e externos;\r\n\r\n2 - Língua - o órgão deve ser observado externamente, palpados e praticados cortes quando surgir suspeitas quanto à existência de cistos ou quando encontrados cistos nos músculos da cabeça;\r\n\r\n3 - Coração - examina-se a superfície externa do coração e faz-se uma incisão longitudinal, da base ao ápice, da parede do ventrículo esquerdo e do septo interventricular, examinando-se as superfícies de cortes, bem como as superfícies mais internas dos ventrículos. A seguir, praticam-se largas incisões em toda a musculatura do órgão, tão numerosas quanto possível desde que já tenha sido verificada a presença de “Cysticercus bovis” na cabeça ou na língua;\r\n\r\n4 - Inspeção Final - na inspeção final, identifica-se a lesão parasitária inicialmente observada e examina-se sistematicamente os músculos mastigadores, coração, porção muscular do diafragma, e do esôfago, inclusive seus pilares, bem como os músculos do pescoço, estendendo-se o exame aos intercostais e outros músculos sempre que necessário, devendo-se evitar tanto quanto possível cortes desnecessários que possam acarretar maior depreciação à carcaça.\r\n\r\nArt. 232 - Contusão - os animais que apresentem contusão generalizada devem ser condenados.\r\n\r\nParágrafo Único - nos casos de contusão localizada, o aproveitamento deve ser condicional (salga, salsicharia ou conserva) a juízo da Inspeção Municipal depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 233 - Equinococose - podem ser condenadas às carcaças de animais portadores de equinococose, desde que concomitantemente, haja caquexia.\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e as partes atingidas serão sempre condenados.\r\n\r\n§ 2º - Fígados portadores de uma ou mais lesões de equinococose periférica, calcificada e bem circunscrita, podem ter aproveitamento condicional à juíza da Inspeção Municipal, e após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 234 - Parto recente e fetos - as carcaças de animais que apresentem sinais de parto recente, devem ser destinadas à esterilização, desde que não haja evidência de infecção.\r\n\r\n§ 1º - Os fetos serão condenados.\r\n\r\n§ 2º - A fim de atender hábitos regionais, a Inspeção Municipal pode autorizar a venda de fetos bovinos, desde que demonstrem desenvolvimento superior a 07 (sete) meses, procedam de vacas sãs e apresentem bom estado sanitário.\r\n\r\n§ 3º - É proibida a estocagem de fetos, bem como o emprego de sua carne elaboração de embutidos ou enlatados.\r\n\r\n§ 4º - Quando houver aproveitamento de pele de fetos, sua retirada deve ser feita na graxaria.\r\n\r\nArt. 235 - Glândulas mamárias - as glândulas mamárias devem ser removidas intactas.\r\n\r\n§ 1º - A presença de pus nas mamas, entrando em contato com a carcaça ou partes da carcaça, determina a remoção e condenação das partes contaminadas.\r\n\r\n§ 2º - O aproveitamento de glândulas mamárias para fins alimentícios pode ser permitido depois do rigoroso exame do órgão: sua retirada da carcaça deve ser feita com o cuidado de manter a identificação de sua procedência.\r\n\r\n§ 3º - As glândulas mamárias portadoras de mastite, bem como as de animais reagentes à brucelose, são sempre condenadas.\r\n\r\nArt. 236 - Glossites - condenam-se todas as línguas portadoras de glossite.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de lesões já completamente cicatrizadas, as línguas podem ser destinadas à salsicharia, para aproveitamento após cozimento e retirada do epitélio.\r\n\r\nArt. 237 - Hepatite nodular necrosante - são condenados os fígados com necrose nodular.\r\n\r\nParágrafo Único - quando a lesão coexista com outras alterações, a carcaça também deve ser condenada.\r\n\r\nArt. 238 - Icterícia - devem ser condenadas as carcaças que apresentem coloração amarela intensa ou amarelo-esverdeada, não só na gordura, mas também no tecido conjuntivo, aponevroses, ossos, túnica interna dos vasos, ao lado de caracteres de afecção do fígado ou quando o animal que não tenha sido bem sangrado e mostre numerosas manchas sangüíneas, musculatura avermelhada e gelatinosa, ou ainda quando revele sinais de caquexia ou anemia, decorrentes de intoxicação ou infecção.\r\n\r\n§ 1º - Quando tal carcaça não revele caracteres de infecção ou intoxicação e venham a perder a cor normal após a refrigeração, podem ser dadas ao consumo.\r\n\r\n§ 2º - Quando, no caso do parágrafo anterior as carcaças conservem sua coloração depois de resfriadas, podem ser destinadas ao aproveitamento condicional, a juízo da Inspeção Municipal.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos de coloração amarela somente na gordura de cobertura, quando a musculatura e vísceras são normais e o animal se encontra em bom estado de engorda com gordura muscular brilhante, firme e de odor agradável, a carcaça pode ser dada ao consumo.\r\n\r\n§ 4º - O julgamento de carcaças com tonalidade amarela ou amarelo-esverdeada será sempre realizado com luz natural.\r\n\r\nArt. 239 - Ingestão de produtos tóxicos - as carcaças provenientes de animais sacrificados, após a ingestão de produtos tóxicos, acidentalmente ou em virtude de tratamento terapêutico incidem em rejeição total.\r\n\r\nArt. 240 - Lesões do coração (miocardite, endocardite, linfangiectasia) - devem ser condenados os corações com lesões de miocardite e endocardite.\r\n\r\nParágrafo Único - Os corações com linfangiectasia podem ter aproveitamento condicional na salsicharia.\r\n\r\nArt. 241 - Lesões renais (nefrites, nefroses, pielonefrites ou outras) - a presença de lesões renais implica em estabelecer se estão ou não ligadas a doenças infecto-contagiosas.\r\n\r\nParágrafo Único - Em todos os casos os rins lesados devem ser condenados.\r\n\r\nArt. 242 - Miiases - são condenados as regiões ou órgãos invadidos por larvas.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a infestação já determinou alterações musculares, com mau cheiro nas regiões atingidas, a carcaça deverá ser julgada de acordo com a extensão da alteração, removendo-se e condenando-se em todos os casos as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 243 - Órgãos de coloração anormal ou outras afecções - devem ser condenados os órgãos com coloração anormal, os que apresentem aderências, congestão, bem como os casos hemorrágicos.\r\n\r\nArt. 244 - Pâncreas com “Euritrema coelomaticum” - são condenados os pâncreas pelo “Euritrema coelomaticum”.\r\n\r\nArt. 245 - Rins císticos - devem ser condenados os rins císticos.\r\n\r\nArt. 246 - Sarnas - as carcaças de animais portadores de sarna em estado avançado, acompanhadas de caquexia ou de reflexo sobre a musculatura, devem ser condenadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a sarna é discreta e ainda limitada, a carcaça pode ser dada ao consumo, depois da remoção e condenação das partes afetadas.\r\n\r\nArt. 247 - Teleangiectasia maculosa do fígado (angiomatose) - nos casos desta afecção obedecem-se as seguintes normas:\r\n\r\n1 - condenação total, quando a lesão atinge metade ou mais do órgão;\r\n\r\n2 - aproveitamento condicional no caso de lesões discretas, após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 248 - Tuberculose - a condenação total pode ser feita nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando no exame “ante-mortem” o animal estiver febril;\r\n\r\n2 - quando da tuberculose é acompanhada de anemia ou caquexia;\r\n\r\n3 - quando se contatarem alterações tuberculosas nos músculos, nos tecidos intramusculares, nos ossos (vértebras) ou nas articulações ou ainda, nos gânglios linfáticos que drenam a linfa dessas partes;\r\n\r\n4 - quando ocorrem lesões caseosas concomitantes em órgãos torácicos e abdominais, com alterações de suas serosas;\r\n\r\n5 - quando houver lesões miliares de parênquimas ou serosas;\r\n\r\n6 - quando as lesões forem múltiplas e ativamente progressivas considerando-se o processo nestas condições quando há inflamação aguda nas proximidades das lesões, necrose de liquefação ou presença de tubérculos jovens;\r\n\r\n7 - quando existir tuberculose generalizada.\r\n\r\n§ 1º - A tuberculose é considerada generalizada, quando além das lesões do aparelho respiratório, digestivo e seus gânglios linfáticos, são encontradas lesões em um dos seguintes órgãos: baço, rins, ovário, testículos, cápsulas supra-renais, cérebro e medula espinhal e suas membranas. Tubérculos numerosos uniformemente distribuídos em ambos os pulmões, também evidenciam generalização.\r\n\r\n§ 2º - A rejeição parcial é feita nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando partes da carcaça ou órgão apresentem lesões de tuberculose;\r\n\r\n2 - quando se tratar de tuberculose localizada em tecidos imediatamente sob a musculatura, como a tuberculose da pleura e peritônio parietais, neste caso a condenação incidirá não apenas sobre a parede torácica ou abdominal correspondente;\r\n\r\n3 - quando parte da carcaça ou órgãos se contaminarem com material tuberculoso, por contato acidental de qualquer natureza;\r\n\r\n4 - as cabeças com lesões tuberculosas devem ser condenadas, exceto quando corresponda a carcaças julgadas em condições de consumo e desde que na cabeça as lesões sejam discretas, calcificadas e encapsuladas, limitadas no máximo a dois gânglios, caso em que serão consideradas em condições de esterilização pelo calor, após remoção e condenação dos tecidos lesados; \r\n\r\n5 - devem ser condenados os órgãos cujos gânglios linfáticos correspondentes apresentem lesões tuberculosas;\r\n\r\n6 - intestino e mesentério com lesões de tuberculose são também condenados, a menos que as lesões sejam discretas, confinadas a gânglios linfáticos e a respectiva carcaça não tenha sofrido qualquer restrição; nestes casos os intestinos podem ser aproveitados como envoltório e a gordura para fusão, depois da remoção e condenação dos gânglios atingidos.\r\n\r\n§ 3º - As carcaças com alterações de origem tuberculosa, desde que sejam discretas, localizadas, calcificadas ou encapsuladas e estejam limitadas a gânglios e órgãos, não havendo evidência de uma invasão recente do bacilo tuberculoso, através do sistema circulatório pode ser destinada à esterilização pelo calor, feita sempre a remoção e condenação das partes atingidas. Enquadram-se neste parágrafo os seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando houver lesões de um gânglio linfático cervical e de dois grupos ganglionares viscerais de uma só cavidade orgânica, tais como: gânglios cervicais, hepáticos ou mesentéricos;\r\n\r\n2 - nos gânglios cervicais e brônquicos e no pulmão ou então nos gânglios cervicais e hepáticos e no fígado;\r\n\r\n3 - em dois grupos de gânglios viscerais e num órgão de uma única cavidade orgânica, tais como: nos gânglios brônquicos e nos pulmões ou nos gânglios hepáticos e mesentéricos e no fígado;\r\n\r\n4 - em dois grupos de gânglios viscerais da cavidade torácica e num único grupo de cavidade abdominal ou então num só grupo de gânglios linfáticos viscerais da cavidade torácica e em dois grupos da cavidade abdominal, tais como:\r\n\r\n5 - Gânglios brônquicos, mediastinais e hepáticos e mesentéricos;\r\n\r\n6 - nos gânglios linfáticos cervicais, num grupo de gânglios viscerais em cada cavidade orgânica, tais como: cervicais, brônquicos e hepáticos;\r\n\r\n7 - nos gânglios cervicais e um grupo de gânglios viscerais em cada cavidade orgânica, com focos discretos e perfeitamente limitados no fígado.\r\n\r\n§ 4º - Carcaças que apresentem lesões de caráter mais grave e em maior número de que as assinaladas no parágrafo anterior, não se enquadrando, porém, nos casos enumerados para condenação total, a juízo da Inspeção Municipal poderão ser utilizadas para preparo de gorduras comestíveis, desde que seja possível remover as partes lesadas.\r\n\r\n§ 5º - O aproveitamento condicional, por esterilização pelo calor, pode ser permitido, depois de removidas e condenadas as partes ou órgãos alterados, em todos os demais casos.\r\n\r\nArt. 249 - Tumores malignos - são condenadas a carcaça, parte de carcaças ou órgãos que apresentem tumores malignos, com ou sem metástase.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando o tumor de um órgão interno tenha repercussão, por qualquer modo, sobre o estado geral do animal, a carcaça deve ser condenada, mesmo que não se tenha verificado metástase.\r\n\r\nArt. 250 - Uronefrose - condenam-se os rins com uronefrose.\r\n\r\nArt. 251 - Além das enfermidades já mencionadas, comuns a bovídeos e eqüídeos e que determinam à condenação total das carcaças e de vísceras, são consideradas também doenças que acarretam rejeição total em eqüídeos: encefalomielite infecciosa, meningite cérebro-espinhal, febre tifóide, durina, mal das cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxística, anemia infecciosa, garrotilho e quais quer outras doenças ou alterações com lesões inflamatórias ou tumores malignos.\r\n\r\nArt. 252 - Quando se fizer necessária a esterilização de carcaças ou partes destas através de calor, e o estabelecimento não apresentar condições para tal, as mesmas serão condenadas. \r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E\r\n\r\nINDUSTRIAL DE SUÍNOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 253 - A Inspeção industrial e sanitária de que trata o presente capítulo abrange:\r\n\r\na) A higiene geral dos estabelecimentos;\r\n\r\nb) A captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição de água de abastecimento, bem como o escoamento das águas residuais;\r\n\r\nc) O funcionamento dos estabelecimentos;\r\n\r\nd) O exame “ante” e “post-mortem” dos animais de açougue;\r\n\r\ne) As condições de transporte dos animais vivos e produtos derivados bem como as matérias-primas destinadas a alimentação humana.\r\n\r\nArt. 254 - As características das instalações, equipamentos, utensílios e anexos serão fixadas em normas próprias e até a sua criação utilizar-se-ão aquelas estabelecidas pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nINSPEÇÃO “ANTE-MORTEM”\r\n\r\nArt. 255 - É proibida a entrada de animais em qualquer dependência do estabelecimento, sem prévio conhecimento das condições de saúde do lote.\r\n\r\n§ 1º - Por ocasião da chegada de animais a Inspeção Municipal deve verificar os documentos de procedência e julgar as condições de saúde do lote.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão ser recebidos animais que não estiverem acompanhados do respectivo documento sanitário.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer caso suspeito implica no exame clínico do animal ou animais, procedendo-se quando necessário, o isolamento de todo o lote e aplicando-se medidas próprias de sanidade animal, que cada caso exigir.\r\n\r\nArt. 256 - A administração dos estabelecimentos fica obrigada a tomar as medidas adequadas, no sentido de serem evitados maus tratos aos animais, pelos quais é responsável desde o momento de seu desembarque.\r\n\r\nParágrafo Único - É proibido no desembarque ou movimentação de animais, o uso de instrumentos pontiagudos ou de quaisquer outros que possam lesar o couro ou a musculatura.\r\n\r\nArt. 257 - É proibida a matança de qualquer animal que não tenha permanecido no mínimo 8 (oito) horas em descanso, jejum e dieta hídrica nas dependências do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 258 - Nenhum animal ou lote pode ser abatido sem autorização da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 259 - Deve ser evitada, a juízo da Inspeção Municipal a matança de:\r\n\r\n1 - Fêmeas em estado adiantado de gestação (mais de dois terços do tempo normal de gestação e prenhez);\r\n\r\n2 - Animais caquéticos;\r\n\r\n3 - Animais que padeçam de qualquer enfermidade, que torne a carne imprópria para o consumo.\r\n\r\nArt. 260 - As fêmeas em gestação adiantada ou de parto recente, não portadoras de doença infecto-contagiosa, podem ser retiradas do estabelecimento, para melhor aproveitamento.\r\n\r\n§ 1º - As fêmeas de parto recente podem ser abatidas, no mínimo 10 (dez) dias depois do parto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que são julgadas de acordo com o que prescreve o presente Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - As fêmeas que abortaram só poderão ser abatidas no mínimo 10 (dez) dias depois do aborto, desde que não sejam portadoras de doenças infecto-contagiosas, caso em que são julgadas de acordo com o que prescreve o presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 261 - Animais com sintomas de paralisia “post-partum” e de “doença de transporte” são condenados.\r\n\r\nParágrafo Único - É permitido reter animais nas condições deste artigo para tratamento.\r\n\r\nArt. 262 - São condenados os suínos com temperatura igual ou superior a 41ºC (quarenta e um graus Celsius).\r\n\r\nParágrafo Único - São condenados animais com hipotermia.\r\n\r\nArt. 263 - Os animais levados ao abate, para controle de provas de tuberculinização, são sacrificados em separados, no fim da matança.\r\n\r\nArt. 264 - Suínos hiperimunizados para preparo de soro contra a peste suína, só podem entrar em estabelecimento sob Inspeção Municipal, quando acompanhados de documento oficial da Defesa Sanitária Animal, no que se ateste que a hiperimunização ficou concluída pelo menos há 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 265 - É proibida a matança de suínos não castrados ou de animais que mostrem sinais de castração recente.\r\n\r\nArt. 266 - Quando o exame “ante-mortem” constatar casos isolados de doenças não contagiosas, que por este Regulamento impliquem na condenação total do animal, é ele abatido no local de necropsia. \r\n\r\nArt. 267 - Quanto o exame “ante-mortem” constatar casos isolados de doenças não contagiosas, que por este Regulamento permitam o aproveitamento condicional do animal, é ele abatido no fim da matança.\r\n\r\nArt. 268 - A existências de animais mortos ou caídos em qualquer dependência do estabelecimento, deve ser imediatamente levada ao conhecimento da Inspeção Municipal, para providenciar a necropsia ou sacrifício, bem como determinar as medidas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 269 - A Inspeção Municipal levará ao conhecimento superior o resultado de necropsia que evidenciarem doenças infecto-contagiosa, retendo material para controle de diagnóstico aos laboratórios competentes para tal fim reservando, porém, elementos de contraprova.\r\n\r\nArt. 270 - O lote, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só será abatido depois do resultado da necropsia.\r\n\r\nArt. 271 - A direção do estabelecimento é obrigada a fornecer, à Inspeção Municipal, dados referentes aos animais entrados, detalhando a procedência, espécie, número, meio de condução utilizada e hora de chegada. Para tal fim, existirá um impresso designado “Mapa de Movimento de Animais”, onde constará também o estoque existente nas pocilgas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nMATANÇA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nArt. 272 - Matança de emergência é o sacrifício imediato de animais apresentando condições que indiquem essa providência.\r\n\r\nParágrafo Único - Devem ser abatidos de emergência os animais doentes, agonizantes, com fraturas, contusão generalizada, hemorragia, hipo ou hipertermia, decúbito forçado, sintomas nervosos e outros estados, à juízo da Inspeção Municipal. \r\n\r\nArt. 273 - Sempre que haja suspeita de processo septicêmico, a Inspeção Municipal lançará mão do exame bacteriológico, principalmente quando houver inflamação dos intestinos, mamas, útero, articulações, pulmões, pleura, peritônio ou lesões supuradas e gangrenosas.\r\n\r\nArt. 274 - É proibida a matança de emergência na ausência de funcionários da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 275 - São considerados impróprios para consumo os animais que, sacrificados de emergência, se enquadrem nos casos de condenação previstos neste Regulamento ou por outras razões justificadas pela Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 276 - Animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento, desde que imediatamente sangrados, a juízo da Inspeção Municipal, podem ser aproveitados.\r\n\r\nParágrafo Único - Nesses casos, a Inspeção Municipal se louvará na riqueza em sangue da musculatura e na coloração vermelho-escura de todos os órgãos, considerarão os fenômenos congestivos das vísceras, sobretudo fígado e tecido subcutâneo; verificará se a face interna do couro ou pele está normalmente úmida, louvando-se ainda na verificação da congestão hipostática; verificará se a ferida de sangria tem ou não seus bordos infiltrados de sangue; levará em conta a coloração das paredes abdominais e do odor que exala no momento da evisceração, além de outros sinais e informes que venha a obter, para julgar se a sangria foi ou não realizada a tempo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nMATANÇA NORMAL\r\n\r\nArt. 277 - Os suínos podem ser sacrificados por incisão dos grandes vasos sangüíneos do pescoço ou por punção direta no coração, após insensibilização por processo humanitário.\r\n\r\nArt. 278 - A sangria deve ser completa, realizada com o animal suspenso pelos membros traseiros.\r\n\r\nParágrafo Único - nenhuma manipulação pode ser iniciada antes que o sangue se tenha escoado ao máximo possível.\r\n\r\nArt. 279 - É obrigatória a depilação e raspagem de toda a carcaça de suíno após prévio escaldamento em água quente, sempre que deva ser entregue ao consumo com a pele. A operação depilatória será completada. As mãos e a carcaças serão lavadas convenientemente antes de eviscerada.\r\n\r\nParágrafo Único - É proibido o chamuscamento de suínos em substituição a escaldagem.\r\n\r\nArt. 280 - A evisceração deve ser realizada sob as vistas de funcionários da Inspeção Municipal em local que permita pronto exame das vísceras, com identificação perfeita entre estas e as carcaças.\r\n\r\n§ 1º - Sob pretexto algum pode ser retardada a evisceração.\r\n\r\n§ 2º - A Inspeção Municipal agirá com rigor no caso de carcaças contaminadas por fezes no momento da evisceração, aplicando as medidas preconizadas no capítulo Inspeção “Post-mortem”.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nINSPEÇÃO “POST-MORTEM”\r\n\r\nArt. 281 - A inspeção “post-mortem” consiste no exame de todos os órgãos e tecidos, abrangendo a observação e apreciação de seus caracteres externos, sua palpação e abertura dos gânglios linfáticos correspondentes, além de cortes sobre o parênquima dos órgãos, quando necessário.\r\n\r\nArt. 282 - A inspeção “post-mortem” de rotina deve obedecer a seguinte seriação:\r\n\r\n1 - Observação de caracteres organolépticos e físico do sangue por ocasião da sangria e durante o exame de todos os órgãos;\r\n\r\n2 - Exame de cabeça, músculos mastigadores, língua, glândula salivares e gânglios linfáticos correspondentes;\r\n\r\n3 - Exame geral da carcaça, serosas e gânglios linfáticos cavitários, intramusculares, superficiais e profundos acessíveis, além da avaliação das condições de nutrição e engorda do animal;\r\n\r\n4 - Incluir exame geral das cavidades toráxica e abdominal, e seus nódulos linfáticos correspondentes.\r\n\r\nArt. 283 - Sempre que a Inspeção Municipal julgar necessário as carcaças de suínos serão reexaminadas, antes de darem entrada nas câmaras frigoríficas ou serem destinadas ao tendal.\r\n\r\nArt. 284 - Devem ser sempre examinados, após incisão, os gânglios inguinais ou retro mamários, os ilíacos e os pré-crurais.\r\n\r\nArt. 285 - Toda a carcaça, partes das carcaças e órgãos com lesões de anormalidades que possam torná-los, impróprios para o consumo devem ser convenientemente assinalados pela Inspeção Municipal e diretamente conduzidos ao Departamento de Inspeção Final, onde serão julgados após exame completo.\r\n\r\n§ 1º - Tais carcaças ou partes de carcaças não podem ser subdivididas ou removidas para outro local sem autorização expressa Inspeção Municipal.\r\n\r\n§ 2º - As carcaças, partes e órgãos condenados, ficam sob custódia da Inspeção Municipal, e serão imediatamente conduzidos à graxaria em carros especiais acompanhados de um de seus funcionários.\r\n\r\n§ 3º - Todo material condenado fica também sob custódia da Inspeção Municipal no Departamento de Seqüestro quando não possa ser inutilizado no próprio dia da matança.\r\n\r\nArt. 286 - As carcaças julgadas em condições de consumo são assinaladas com os carimbos previstos neste Regulamento por funcionário da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 287 - Em hipótese alguma é permitida a retirada de partes de carcaças bem como a remoção, raspagem ou qualquer prática que possa mascarar lesões antes do exame da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 288 - Depois de aberta a carcaça ao meio, será examinada: o externo, as costelas, as vértebras e medula espinhal.\r\n\r\nArt. 289 - Abscessos e lesões supuradas, na carcaça, parte de carcaça ou órgãos atingidos de abscessos ou de lesões supuradas devem ser julgados pelo seguinte critério:\r\n\r\n1 - Quando a lesão é extensa, múltipla ou disseminada, de modo a atingir grande parte da carcaça, esta deve ser condenada;\r\n\r\n2 - Abscessos ou lesões supuradas localizadas podem ser removidos, condenados apenas os órgãos e partes atingidas;\r\n\r\n3 - Serão ainda condenadas as carcaças com alterações gerais (emagrecimento, odor estranho ou repugnante, anemia, icterícia) decorrente de processo purulento, ou aquelas contaminadas com pus, parcial ou totalmente.\r\n\r\nArt. 290 - Devem ser condenadas as carcaças que apresentem lesões generalizadas de actinomicose ou actinobacilose.\r\n\r\nParágrafo Único - Faz-se rejeição parcial nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando as lesões são localizadas sem complicações secundárias e o animal, se encontra em boas condições de nutrição. Neste caso a carcaça deve ser aproveitada, depois de removidas e condenadas as partes atingidas;\r\n\r\n2 - São condenadas as cabeças com lesões de actinomicose, exceto quando a lesão maxilar é discreta, estritamente localizada, sem supuração ou trajetos fistulosos;\r\n\r\n3 - Quando a actinomicose é discreta e limitada a língua, interessando ou não os gânglios linfáticos correspondentes. A cabeça pode ser aproveitada depois da remoção e condenação da língua e seus gânglios.\r\n\r\nArt. 291 - Adenite - as adenites localizadas aplicam em rejeição da região que drena a linfa para o gânglio ou gânglios atingidos.\r\n\r\nArt. 292 - Anasarca - devem ser condenadas, as carcaças que no exame “post-mortem” demonstrem edema generalizado.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos discretos e localizados basta que se removam e se condenem as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 293 - Animais novos - serão condenados os animais novos nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - Quando a carne tem aparência aquosa, flácida, dilacerando-se com facilidade, podendo ser perfurada sem dificuldade;\r\n\r\n2 - Quando o desenvolvimento muscular, considerando-se em conjunto, é incompleto e as massas musculares apresentam ligeira infiltração serosa ou pequenas áreas edematosas;\r\n\r\n3 - Quando a gordura peri-renal é edematosa de cor amarelo-sujo ou de um vermelho-acinzentado, mostrando apenas algumas ilhotas de gordura.\r\n\r\nArt. 294 - Broncopneumonia verminótica - enfisema pulmonar e outras afecções ou alterações: devem ser condenados os pulmões que apresentem localizações parasitárias (broncopneumonia verminótica), bem como os que apresentem enfisema, aspirações de sangue, água ou alimentos, alterações pré-agônicas ou outras lesões localizadas, sem reflexo sobre a musculatura.\r\n\r\nArt. 295 - Brucelose - devem ser condenadas as carcaças com lesões extensas de brucelose.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de lesões localizadas, encaminham-se as carcaças à esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 296 - Carcaças contaminadas - as carcaças contaminadas ou partes de carcaça que se contaminarem por fezes durante a evisceração ou em qualquer outra fase dos trabalhos devem ser condenadas.\r\n\r\n§ 1º - Serão também condenadas às carcaças, parte de carcaça, órgãos ou qualquer outro produto comestível que se contamine por contato com os pisos ou de qualquer outra forma, desde que não seja possível uma limpeza completa. \r\n\r\n§ 2º - Nos casos do parágrafo anterior, o material contaminado pode ser destinado à esterilização pelo calor, a juízo da Inspeção Municipal, tendo-se em vista a limpeza praticada.\r\n\r\n§ 3º - Nas condições que se fizer necessária a esterilização pelo calor, e que o estabelecimento que disponha de tal equipamento, toda a carcaça será condenada.\r\n\r\nArt. 297 - Carnes cansadas (febre de fadiga) em todos os casos em que se comprovem alterações por febre de fadiga, fazem-se rejeição total. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de alterações localizadas e bem circunscritas a um só grupo muscular e depois de negativo o exame microscópico direto, a carcaça será destinada à esterilização pelo calor após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 298 - Carnes caquéticas - são condenadas as carcaças em estado de caquexia.\r\n\r\nArt. 299 - Carnes magras - animais magros, livres de qualquer processo patológico, podem ser destinados a aproveitamento condicional (conserva ou salsicharia, salga).\r\n\r\nArt. 300 - Carnes hidrêmicas - são condenadas as carcaças de animais que apresentem infiltração edematosa dos parênquimas ou do tecido conjuntivo.\r\n\r\nArt. 301 - Carnes fermentadas (carnes febris) - devem ser condenadas as carcaças de animais que apresentem alterações musculares acentuadas e difusas, bem como quanto exista degenerescência do miocárdio, fígado, rins ou reação do sistema linfático, acompanhada de alterações musculares.\r\n\r\n§ 1º - Também são condenadas as carcaças em início de processo putrefativo, ainda que em área muito limitada.\r\n\r\n§ 2º - A rejeição será também total, quando o processo coexista com lesões inflamatórias de origem gástrica ou intestinal.\r\n\r\n§ 3º - Faz-se rejeição parcial quando a alteração é limitada a um grupo muscular e as modificações musculares são pouco acentuadas, com negatividade do exame microscópico direto, destinando-se a carcaça à esterilização pelo calor, após remoção e condenação das partes atingidas. \r\n\r\nArt. 302 - Carnes repugnantes - são assim consideradas e condenadas as carcaças que apresentem mau aspecto, coloração anormal ou exalem odores medicamentosos, excrementiciais, sexuais e outros considerados anormais.\r\n\r\nArt. 303 - Carnes sanguinolentas - são assim consideradas as carcaças, desde que a alteração seja conseqüência do aparelho digestivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando as lesões hemorrágicas ou congestivas decorrem de contusões, traumatismo ou fratura a rejeição deve ser limitada às regiões atingidas.\r\n\r\nArt. 304 - Carnes responsáveis por toxiinfecções - todas as carcaças de animais doentes, cujo consumo possa ser causa de toxiinfecções alimentares, devem ser condenadas. Consideram-se como tais as que procedem de animais que apresentarem:\r\n\r\n1 - Inflamação aguda dos pulmões, pleura, peritônio, pericárdio, e meninges;\r\n\r\n2 - Gangrena, gastrite e enterite hemorrágica ou crônica;\r\n\r\n3 - Septicemia ou piemia de origem puerperal traumática ou sem causa evidenciada;\r\n\r\n4 - Metrite e/ou mamite aguda difusa;\r\n\r\n5 - Poliartrite;\r\n\r\n6 - Flebite umbilical;\r\n\r\n7 - Pericardite traumática ou infecciosa;\r\n\r\n8 - Qualquer inflamação aguda, abcesso ou lesão supurada, associada à nefrite aguda, degenerescência gordurosa do fígado, hipertrofia do baço, hiperemia pulmonar, hipertrofia generalizada dos gânglios linfáticos e rubefação difusa do couro.\r\n\r\nArt. 305 - Cirrose hepática - os fígados com cirrose atrófica ou hipertrófica devem ser condenados, exigindo-se neste caso rigoroso exame do animal, no intuito de se eliminar a hipótese de doenças infecto-contagiosas.\r\n\r\nParágrafo Único - São também condenados os fígados com cirrose decorrente de localização parasitária .\r\n\r\nArt. 306 - Contusão - os animais que apresentem contusão generalizada devem ser condenados.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de contusão localizada, o aproveitamento deve ser condicional (salga, salsicharia ou conserva), a juízo da Inspeção Municipal, depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 307 - Distomatose - as carcaças de animais portadores de distomatose hepática devem ser condenadas quando houver caquexia consecutiva.\r\n\r\nParágrafo Único - Os fígados infestados com distoma serão sempre condenados.\r\n\r\nArt. 308 - Equinococose - podem ser condenadas as carcaças de animais portadores de equinococose, desde que concomitantemente haja caquexia.\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e as partes atingidas serão sempre condenadas.\r\n\r\n§ 2º - Fígados portadores de uma ou outra lesão de equinococose periférica, calcificada e bem circunscrita, podem ter aproveitamento condicional, a juízo da Inspeção Municipal e após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 309 - Esofagostomose - as carcaças de animais portadores de esofagostomose sempre que haja caquexia consecutiva, devem ser condenadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os intestinos ou partes de intestinos podem ser aproveitados, sempre que os nódulos sejam em pequeno número e possam ser extirpados.\r\n\r\nArt. 310 - Gestação adiantada, parto recente - as carcaças de animais em gestação adiantada ou que apresentem sinais de parto recente devem ser destinadas à esterilização, desde que não haja evidência de infecção.\r\n\r\nArt. 311 - Glossites - condenam-se todas as línguas portadoras de glossite.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de lesões já completamente cicatrizadas, as línguas podem ser destinadas à salsicharia, para aproveitamento após cozimento e retirada do epitélio. \r\n\r\nArt. 312 - Hepatite nodular necrosante - são condenados os fígados com necrose nodular.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a lesão coexiste com outras alterações, a carcaça também deve ser condenada.\r\n\r\nArt. 313 - Icterícia - devem ser condenadas as carcaças que apresentem coloração amarela intensa ou amarelo-esverdeada, não só na gordura, mas também no tecido conjuntivo, aponeuroses, ossos, túnica interna dos vasos, ao lado de caracteres de afecção do fígado ou quando o animal que não tenha sido sangrado bem e mostre numerosas manchas sangüíneas, musculatura avermelhada e gelatinosa, ou ainda quando revele sinais de caquexia ou anemia, decorrentes de intoxicação ou infecção.\r\n\r\n§ 1º - Quando tais carcaças não revelem caracteres de infecção ou intoxicação e venham a perder a cor anormal após a refrigeração, podem ser dadas ao consumo.\r\n\r\n§ 2º - Quando, no caso do parágrafo anterior, as carcaças conservem sua coloração depois de resfriadas, podem ser destinadas ao aproveitamento condicional, a juízo da Inspeção Municipal.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos de coloração amarela somente na gordura de cobertura, quando a musculatura e vísceras são normais e o animal se encontra em bom estado de engorda com gordura muscular brilhante, firme e de odor agradável, a carcaça pode ser dada ao consumo.\r\n\r\n§ 4º - O julgamento de carcaças com tonalidade amarela ou amarelo-esverdeado será sempre realizado com luz natural.\r\n\r\n§ 5º - Sempre que houver necessidade, a Inspeção Municipal lançara mão de provas de laboratório, tais como a reação de Diazzo para a gordura e sangue e a reação de Grimbert para a urina. \r\n\r\nArt. 314 - Ingestão de produtos tóxicos - as carcaças provenientes de animais sacrificados após ingestão de produtos tóxicos, acidentalmente ou em virtude de tratamento terapêutico incidem em rejeição total.\r\n\r\nArt. 315 - Lesões do coração (miocardite, endocardite, linfangiectasia) - devem ser condenados os corações com lesões de miocardite e endocardite. \r\n\r\nParágrafo Único - Os corações com linfangiectasia podem ter aproveitamento condicional na salsicharia.\r\n\r\nArt. 316 - Lesões renais (nefrites, nefroses, pielonefrites ou outras) - a presença de lesões renais implica em estabelecer, se estão ou não ligadas a doenças infecto-contagiosas.\r\n\r\nParágrafo Único - Em todos os casos os rins lesados devem ser condenados.\r\n\r\nArt. 317 - Miíases - São condenadas as regiões ou órgãos invadidos por larvas.\r\n\r\nParágrafo único - Quando a infestação já determinou alterações musculares, com mau cheiro nas regiões ou órgãos atingidos, a carcaça deve ser julgada de acordo com a extensão da alteração, removendo-se e condenando-se em todos os casos as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 318 - Órgãos de coloração anormal ou outras afecções - deve ser condenados os órgãos com coloração anormal, os que apresentem aderência, congestão, bem como os casos hemorrágicos.\r\n\r\nArt. 319 - Pâncreas com “Euritrema coelomaticum” - são condenados os pâncreas infestados pelo “Euritrema coelomatium”.\r\n\r\nArt. 320 - Rins císticos - devem ser condenados os rins císticos.\r\n\r\nArt. 321- Sarnas - as carcaças de animais portadores de sarnas em estado avançado, acompanhadas de caquexia ou de reflexo sobre a musculatura, devem ser condenadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a sarna é discreta e ainda limitada, a carcaça pode ser dada ao consumo, depois de remoção e condenação das partes afetadas.\r\n\r\nArt. 322 - Teleangiectasia maculosa do fígado (angiomatose) - nos casos desta afecção obedecem-se as seguintes normas:\r\n\r\n1 - condenação total, quando a lesão atingir metade ou mais do órgão;\r\n\r\n2 - aproveitamento condicional no caso de lesões discretas após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 323 - Tuberculose - a condenação pode ser feita nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando no exame “ante-mortem” o animal está febril;\r\n\r\n2 - quando a tuberculose é acompanhada de anemia ou caquexia;\r\n\r\n3 - quando se constatarem alterações tuberculosas nos músculos, nos tecidos intramusculares, nos ossos (vértebras) ou nas articulações, ou ainda, nos gânglios linfáticos que drenam a linfa dessas partes;\r\n\r\n4 - quando ocorrerem lesões caseosas concomitantemente em órgãos torácicos e abdominais, com alteração de suas serosas;\r\n\r\n5 - quando houver lesões miliares de parênquimas ou serosas;\r\n\r\n6 - quando as lesões forem múltiplas, agudas e ativamente progressivas, considerando-se o processo nestas condições quando há inflamação aguda nas proximidades das lesões, necrose de liquefação ou presença de tubérculos jovens;\r\n\r\n7 - quando houver tuberculose generalizada.\r\n\r\n§ 1º - A tuberculose é considerada generalizada, quando além das lesões do aparelho respiratório, digestivo e seus gânglios linfáticos, são encontradas lesões em um dos seguintes órgãos: baço, rins, útero, ovário, cápsulas supra-renais, cérebro e medula espinhal ou suas membranas. Tubérculos numerosos uniformemente distribuídos em ambos os pulmões, também evidenciam generalização.\r\n\r\n§ 2º - A rejeição parcial é feita nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando partes da carcaça ou órgãos apresentem lesões de tuberculose;\r\n\r\n2- quando se trate de tuberculose localizada em tecido imediatamente sob a musculatura, como a tuberculose da pleura e peritônio parietais; neste caso a condenação incidirá não apenas sobre a membrana ou parte atingida, mas também sobre a parede torácica ou abdominal correspondente:\r\n\r\n3 - quando parte da carcaça ou órgãos se contaminarem com material tuberculoso, por contato acidental de qualquer natureza;\r\n\r\n4 - as cabeças com lesões tuberculosas devem ser condenadas, exceto quando correspondam a carcaça julgada em condições de consumo e desde que, as lesões na cabeça sejam discretas, calcificadas ou encapsuladas, limitadas no máximo a dois gânglios, caso em que serão consideradas em condições de esterilização pelo calor, após remoção e condenação dos tecidos lesados;\r\n\r\n5 - devem ser condenados os órgãos cujos gânglios linfáticos correspondentes apresentem lesões tuberculosas;\r\n\r\n6 - intestino e mesentério com lesões de tuberculose são também condenados, a menos que as lesões sejam discretas, confinadas a gânglios linfáticos e a respectiva carcaça não tenha sofrido qualquer restrição; nestes casos os intestinos podem ser aproveitados como envoltório e a gordura para fusão, depois de remoção e condenação dos gânglios atingidos.\r\n\r\n§ 3º - Após esterilização pelo calor podem ser aproveitadas as carcaças com alterações de origem tuberculosa, desde que as lesões sejam discretas, localizadas, calcificadas ou encapsuladas e estejam limitadas a gânglios ou gânglios e órgãos, não havendo evidência de uma invasão recente do bacilo tuberculoso através do sistema circulatório é feita sempre remoção e condenação das partes atingidas. Enquadram-se neste parágrafo os seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando houver lesão de um gânglio linfático cervical e de dois grupos ganglionares viscerais de uma só cavidade orgânica, tais como: gânglios cervicais, brônquicos e mediastinais ou então gânglios cervicais, hepáticos e mesentéricos;\r\n\r\n2 - nos gânglios cervicais, um único grupo de gânglios viscerais e num órgão de uma só cavidade orgânica, tais como: gânglios cervicais e brônquicos e no pulmão ou então nos gânglios cervicais e hepáticos e no fígado;\r\n\r\n3 - em dois grupos de gânglios viscerais e num órgão de uma cavidade orgânica, tais como: nos gânglios brônquicos e nos pulmões ou nos hepáticos e mesentéricos e no fígado;\r\n\r\n4 - em dois grupos de gânglios viscerais da cavidade torácica e num único grupo da cavidade abdominal ou então num só grupo de gânglios linfáticos viscerais da cavidade torácica e em dois grupos da cavidade abdominal, tais como: gânglios brônquicos, mediastinais e hepáticos, ou então nos brônquicos, hepáticos e mesentéricos;\r\n\r\n5 - nos gânglios linfáticos cervicais, num grupo de gânglios viscerais em cada cavidade orgânica, tais como: cervicais, brônquicos e hepáticos;\r\n\r\n6 - nos gânglios cervicais e num grupo de gânglios viscerais em cada cavidade orgânica, com focos discretos e perfeitamente limitados no fígado, pois as lesões tuberculosas do fígado, em suínos, são consideradas primárias e de origem alimentar.\r\n\r\n§ 4º - Carcaças que apresentem lesões de caráter mais grave e em menor número do que as assinaladas no parágrafo anterior, não se enquadrando porém nos casos enumerados para condenação total, a juízo da Inspeção Municipal, poderão, ser utilizadas para preparo de gorduras comestíveis, desde que seja possível remover as partes lesadas.\r\n\r\nArt. 324 - Tumores malignos - são condenadas as carcaças, partes da carcaça ou órgãos que apresentem tumores malignos, com ou sem metástase.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando o tumor de um órgão interno tenha repercussão, por qualquer modo, sobre o estado geral do animal, a carcaça de ser condenada, mesmo que não se tenha verificado metástase.\r\n\r\nArt. 325 - Uronefrose - condenam - se os rins com uronefrose.\r\n\r\nArt. 326 - Afecções da pele - os suínos atingidos de urticária, “Demodex folliculorum”, Eritema e Esclerodermia podem ser aproveitados para consumo, depois de removidas e condenadas as partes afetadas e desde que a musculatura se apresente normal.\r\n\r\nArt. 327 - Cisticercose (“C. Tenuicollis”), estrongilose, teníase e ascarídioses - estas parasitoses, bem como outras não transmissíveis ao homem, permitem o aproveitamento do animal desde que não sejam secundadas por alterações da carne; apenas órgãos e partes afetadas devem ser condenadas.\r\n\r\nArt. 328 - Cisticercoses (“Cysticercus cellulosae”) - serão condenadas as carcaças com infestações intensas pelo “Cysticercus cellulosae” ou quando a carne é aquosa ou descorada.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por infestação intensa a comprovação de um ou mais cistos em incisões praticadas em varias partes da musculatura e numa área correspondente a aproximadamente à palma da mão do inspetor.\r\n\r\n§ 2º - Na rotina de inspeção obedecem-se as seguintes normas:\r\n\r\n1 - Cabeça - observam-se e incisam-se os masseteres e pterigóideos internos e externos;\r\n\r\n2 - Língua - o órgão deve ser observado externamente, palpados e praticados cortes quando surgir suspeita quanto à existência de cistos ou quando encontrados cistos nos músculos da cabeça;\r\n\r\n3 - Coração - examina-se a superfície externa do coração e ventrículo esquerdo e do septo interventricular, examinando-se as superfícies de corte, bem como as superfícies mais internas dos ventrículos. A seguir praticam-se largas incisões em toda a musculatura do órgão, tão numerosas quanto possível desde que já tenha sido verificada a presença de “Cysticercus cellulosae” na cabeça ou na língua;\r\n\r\n4 - Inspeção final - na inspeção final identifica-se a lesão parasitária; inicialmente observa-se sistematicamente os músculos mastigadores, coração, porção muscular do diafragma, inclusive seus pilares, bem como os músculos do pescoço, estendendo-se o exame aos intercostais e a outros músculos, sempre que necessário, devendo-se evitar tanto quanto possível cortes desnecessários que possam acarretar maior depreciação à carcaça.\r\n\r\n§ 3º - É permitido o aproveitamento de tecidos adiposos procedentes de carcaças com infestações intensas por “Cysticercus cellulosae” para o fabrico de banha, rejeitando-se as demais partes do animal.\r\n\r\nArt. 329 - Enfisema subcutâneo - deve ser condenada a carcaça sempre que o enfisema subcutâneo resulte de doenças orgânicas ou infecciosas.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos limitados, basta condenar as regiões atingidas, inclusive a musculatura adjacente.\r\n\r\nArt. 330 - Estefanurose - as leões de gordura peri-renal provocadas pelo “Stephanaurus dentatus”, implicam na eliminação das partes alteradas, devendo-se entre tanto, todas as vezes que for possível, conservar os rins aderentes à carcaça.\r\n\r\nArt. 331 - Hipotricose cística - a verificação de numerosas vesículas na pele, implica na remoção e condenação da mesma.\r\n\r\nArt. 332 - Peste suína (clássica e africana) - serão condenadas as carcaças de suínos atingidos de peste suína.\r\n\r\n§ 1º - Quando rins e gânglios linfáticos revelem lesões duvidosas, mas se comprove lesão características de peste em qualquer outro órgão ou tecido, a condenação também é total.\r\n\r\n§ 2º - Lesões discretas, mas acompanhadas da caquexia ou de qualquer outro foco de supuração, implicarão igualmente em condenação total.\r\n\r\n§ 3º - Quando as lesões são de modo geral, discretas e circunscritas a um órgão ou tecido, inclusive nos rins e gânglios linfáticos, a carcaças será destinada à esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas. No estabelecimento onde não for possível esta providência, as carcaças devem ser condenadas.\r\n\r\nArt. 333 - Suínos asfixiados ou escaldados vivos - todos os suínos que morrerem asfixiados seja qual for a causa, bem como os que caírem vivos no tanque de escaldagem, são condenados.\r\n\r\nArt. 334 - Sarcosporidiose - é condenada toda carcaça com infestação intensa, quando existem alterações aparentes da carne, em virtude de degenerescência caseosa ou calcária.\r\n\r\nArt. 335 - Trinquinose - a inspeção fará retirar fragmentos dos seguintes músculos: pilar do diafragma, base da língua e laríngeos, para pesquisa microscópica da “Trinchinella spirallis”\r\n\r\n§ 1º - A Inspeção Municipal pode também lançar mão de processo biológico para essa verificação.\r\n\r\n§ 2º - Será condenada a carcaça que acuse presença de triquina.\r\n\r\nArt. 336 - Quando a infestação por parasitas, não transmissível ao homem é discreta e é possível a retirada das partes atingidas, os órgãos ou carcaças poderão ser aproveitadas para consumo.\r\n\r\nArt. 337 - Lesões tais como: congestão, infartos, degenerescência gordurosa, angiectasia e outras, quando não ligadas ao processo patológico geral, só determinam rejeição do órgão quando não possam ser retiradas as partes lesadas.\r\n\r\nArt. 338 - É permitido o aproveitamento para fabricação de banha, a juízo da inspeção municipal, além das carcaças infestadas por “Cysticercus cellulosae”, também as que apresentem tuberculose localizada, abcessos e lesões, interessado porções musculares que possam ser isoladas, depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 339 - Quando se fizer necessário a esterilização de carcaças ou partes destas através de calor, e o estabelecimento não apresentar condições para tal, as mesmas serão condenadas.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPAÇÃO SANITÁRIA E\r\n\r\nINDUSTRIAL DE AVES E COELHOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 340 - A Inspeção industrial e sanitária de que trata o presente capítulo abrange:\r\n\r\n1 - a higiene geral dos estabelecimentos;\r\n\r\n2 - a captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição de água de abastecimento, bem como o escoamento das águas residuais;\r\n\r\n3 - o funcionamento dos estabelecimentos;\r\n\r\n4 - o exame “ante” e “post-mortem” dos animais de açougue;\r\n\r\n5 - as condições de transporte dos animais vivos e produtos derivados bem como as matérias-primas destinadas a alimentação humana.\r\n\r\nArt. 341 - As características das instalações, equipamentos, utensílios e anexos serão fixadas em normas próprias e até que estas sejam definidas, utilizar-se-ão aquelas estabelecidas pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nINSPEÇÃO “ANTE-MORTEM”\r\n\r\nArt. 342 - A Inspeção “ANTE-MORTEM” tem como objetivo:\r\n\r\n1 - Evitar abate de animais com repleção do trato gastrointestinal e conseqüentemente, possíveis contaminações durante o processo industrial;\r\n\r\n2 - Conhecer o histórico do lote, através do Boletim Sanitário, para evitar o abate em conjunto de animais que tenham sido acometidos de doenças que justifiquem o abate, através de matança de emergência;\r\n\r\n3 - Detectar doenças que não seja possível à identificação no exame “post-mortem”, especialmente as que afetam o sistema nervoso;\r\n\r\n4 - Identificar lotes de animais com suspeita de problemas que comprovadamente justifiquem redução na velocidade normal de abate, para exame mais acurado;\r\n\r\n5 - Possibilitar a identificação de lotes de animais que tenham sido tratados com antibióticos (através do Boletim Sanitário), para efeito de seqüestro, objetivando a realização de análises laboratoriais com vistas a possível presença de resíduos na carne.\r\n\r\nArt. 343 - A inspeção “Ante-mortem” será realizada junto à plataforma de recepção.\r\n\r\nArt. 344 - Juntamente com a prévia notificação de abate ou acompanhando os animais, deverá ser encaminhado à Inspeção Oficial, o Boletim Sanitário conforme modelo fornecido pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 345 - Na Inspeção “Ante-mortem” deverão também ser observadas as condições de transporte de animais vivos, com atenção para a lotação ideal dos engradados.\r\n\r\nArt. 346 - Lotes de aves com suspeita ou portadoras de doenças respiratórias, não devem ser abatidos em equipamentos de evisceração automática, quando o estabelecimento for dotado de sistemas diferenciados em linhas separadas. Aqueles que realizam somente a evisceração automática deverão diminuir a velocidade da operação de forma a permitir uma inspeção “post-mortem” acurada.\r\n\r\nArt. 347 - São condenadas as aves que no exame “ante-mortem” apresentarem temperatura igual ou superior a 43ºC (quarenta e três graus celsius) e coelhos com temperatura igual ou superior a 39,5ºC (trinta e nove celsius e meio).\r\n\r\nParágrafo Único - São condenados os animais com hipotermia.\r\n\r\nArt. 348 - Todas as aves que no exame “ante-mortem” apresentem sintomas ou forem suspeitos de Doença de Newcastle, Tifo Aviário, Paratifose, Complexo Leucose/Marek, devem ser condenadas.\r\n\r\nArt. 349 - Acarretam condenação total no exame “ante-mortem”, os coelhos que se apresentem estressados, em profundo estado de debilidade e com ectoparasitoses generalizadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Animais que apresentem ectoparasitoses localizadas podem ser abatidos, rejeitando-se a porção afetada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nMATANÇA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nArt. 350 - Matança de emergência é o sacrifício de animais que apresentem condições que indiquem esta providência.\r\n\r\nParágrafo Único - Devem ser abatidos de emergência os animais doentes, com fraturas, contusões generalizadas e outros estados, a juízo da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 351 - É proibida a matança de emergência na ausência de funcionários da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 352 - São considerados impróprios para o consumo os animais que, sacrificados de emergência, se enquadrem nos casos de condenação previstos neste regulamento ou por outras razões justificadas pela Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 353 - Quando houver necessidade da realização da Matança de Emergência, esta deverá ser cercada de todos os cuidados higiênicos e sanitários e ao término, será procedida, completa higienização e, quando necessitar, desinfecção das instalações, equipamentos e utensílios, bem como renovação total da água dos tanques de escaldagem e dos pré-resfriadores.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nMATANÇA NORMAL\r\n\r\nArt. 354 - O processo de matança deve ser: insensibilização por processo humanitário, seguido de imediata sangria.\r\n\r\nParágrafo Único - A insensibilização não deve promover, em nenhuma hipótese, a morte dos animais.\r\n\r\nArt. 355 - A sangria será realizada em instalação própria e exclusiva, voltada para a plataforma de recepção, totalmente impermeabilizada em suas paredes e teto.\r\n\r\n§ 1º - A sangria poderá ser feita por qualquer dos seguintes processos:\r\n\r\n1 - incisão dos vasos palatinos, através da boca, seguida de destruição da medula alongada, quando se pretende realizar a depenagem a seco;\r\n\r\n2 - incisão das jugulares, externamente, provocando-se uma ferida de sangria de cada lado do pescoço, pela inserção de instrumento pérfuro cortante nessa região.\r\n\r\n§ 2º - O emprego de qualquer outro processo de matança depende da autorização do SIM/CG.\r\n\r\nArt. 356 - A sangria deve ser completa e realizada com o animal suspenso pelos pés, com o tempo de sangria mínimo de 2 minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - Nenhuma operação tecnológica pode ser iniciada antes que o sangue se tenha escoado ao máximo possível\r\n\r\nArt. 357 - O sangue deverá ser recolhido em calha própria, de material inoxidável ou alvenaria, totalmente impermeabilizada, denominada “calha de sangria”. O fundo ou piso da calha deverá apresentar declividade acentuada em direção aos pontos coletores, onde serão instalados 2 (dois) ralos de drenagem: 1 (um), destinado ao sangue e outro à água de lavagem.\r\n\r\nArt. 358 - A partir da sangria, todas as operações deverão ser realizadas continuamente, não sendo permitido o retardamento ou acúmulo de animais em nenhuma de suas fases, até a entrada das carcaças nas câmaras frigoríficas.\r\n\r\nArt. 359 - A escaldagem deverá, obrigatoriamente, ser executada logo após o término da sangria, sob condições definidas de temperatura e tempo, ajustadas as características das aves em processamento (frango, galinha, galo, peru etc.), não se permitindo a introdução de aves ainda vivas no sistema.\r\n\r\n§ 1º - A aves poderão ser escaldadas pelos seguintes processos:\r\n\r\n1 - pulverização com água quente e vapor.\r\n\r\n2 - imersão em tanque com água aquecida. \r\n\r\n3 - outro processo aprovado pelo SIM/CG.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser previsto equipamento adequado e/ou área destinada à escaldagem de pés e cabeça e retirada da cutícula dos pés, quando estes se destinarem a fins comestíveis. \r\n\r\nArt. 360 - A depenagem deverá ser executada, em tempo adequado, à velocidade de matança, sendo proibido seu retardamento.\r\n\r\n§ 1º - As aves podem ser depenadas a seco ou logo após escaldagem ou, ainda por outros processos que possam vir a ser autorizados pelo SIM/CG.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o acúmulo de penas no piso, devendo para tanto, haver uma canaleta para o transporte contínuo das mesmas, ou serem recolhidas em caixas apropriadas e retiradas periodicamente para fora da dependência.\r\n\r\nArt. 361 - A esfola dos coelhos deve ser realizada com os animais suspensos pelos membros posteriores.\r\n\r\nParágrafo Único - Permite-se a insuflação de coelhos a fim de facilitar a esfola, devendo-se utilizar o ar convenientemente filtrado.\r\n\r\nArt. 362 - A evisceração deverá ser realizada sob as vistas do(s) funcionário(s) da inspeção oficial, e compreende desde a operação de corte pelo pescoço, até a toalete final das carcaças.\r\n\r\nParágrafo Único - Sob pretexto algum pode ser retardada a evisceração.\r\n\r\nArt. 363 - Antes da evisceração, as carcaças deverão ser lavadas em chuveiros de aspersão dotados de água sob adequada pressão, com jatos orientados no sentido de que toda a carcaça seja lavada, inclusive os pés. Esses chuveiros poderão ser localizados no início da calha de evisceração.\r\n\r\nArt. 364 - A evisceração será obrigatoriamente realizada com os animais suspensos pelos pés em ganchos de material apropriado, presos em trilhagem aérea mecanizada ou não, sob a qual deverá ser instalada uma calha de material impermeável, não corrosível, de superfície lisa e de fácil higienização, de modo que as vísceras não comestíveis sejam captadas e carreadas para os coletores, ou conduzidas diretamente para a seção de subprodutos não comestíveis (graxaria).\r\n\r\nArt. 365 - Todas as operações que compõem a evisceração e ainda a “inspeção de linha”, deverão ser executadas ao longo dessa calha, cujo comprimento deverá atender a normal execução dos trabalhos que nela se desenvolvem, a saber:\r\n\r\n1 - corte de pele de pescoço e traquéia;\r\n\r\n2 - extração de cloaca;\r\n\r\n3 - abertura do abdômen;\r\n\r\n4 - eventração (exposição das vísceras);\r\n\r\n5 - inspeção;\r\n\r\n6 - retirada das vísceras;\r\n\r\n7 - extração dos pulmões;\r\n\r\n8 - toalete (retirada do papo, esôfago, traquéia etc.);\r\n\r\n9 - lavagem final (externa e internamente)\r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitida a retirada de órgãos e/ou partes de carcaças antes que seja realizada a inspeção “post-mortem”.\r\n\r\nArt. 366 - As vísceras não comestíveis serão lançadas diretamente na calha de evisceração e conduzidas aos depósitos coletores ou diretamente para a seção de subprodutos não comestíveis (graxaria). As comestíveis serão depositadas em recipientes de aço inoxidável, material plástico ou similar, contendo água gelada ou gelo, após previamente separadas e lavadas.\r\n\r\nArt. 367 - Os pés e pescoço, com ou sem cabeça, quando retirados na linha de evisceração ou à entrada dos tanques de pré-resfriamento, deverão ser recolhidos em recipientes apropriados, contendo água gelada ou gelo, para seu pré-resfriamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Em matadouros de coelhos, as cabeças depois de retiradas são destinadas a dependências apropriadas para extração de cérebro, quando houver aproveitamento deste.\r\n\r\nArt. 368 - As moelas deverão ser obrigatoriamente abertas, a fim de permitir perfeita lavagem interna e remoção da cutícula. Essas operações serão realizadas fora da calha de evisceração ou quando muito, num apêndice da mesma.\r\n\r\nArt. 369 - A gordura cavitária e de cobertura da moela, poderá ser utilizada para fins comestíveis quando retirada durante o processo de evisceração, antes da retirada e abertura da moela e ainda sob o mesmo tratamento dos miúdos comestíveis.\r\n\r\nArt. 370 - Os pulmões das aves serão obrigatoriamente retirados através do sistema a vácuo, e o equipamento para pressão negativa e os depósitos de pulmões serão instalados fora da seção.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nINSPEÇÃO “POST-MORTEM”\r\n\r\nArt. 371 - É efetuada rotineiramente nos animais abatidos, através de exame visual macroscópico das vísceras, das faces interna e externa das carcaças e, conforme o caso, palpação e cortes.\r\n\r\nArt. 372 - Os locais ou pontos da seção de matança onde se realizam esses exames são denominados LINHAS DE INSPEÇÃO e devem se localizar ao longo da calha de evisceração, e dispor de condições de iluminação adequada.\r\n\r\nArt. 373 - Somente após o término da inspeção “post-mortem” haverá a retirada e/ou processamento de carcaças e/o partes e miúdos.\r\n\r\nArt. 374 - Permite-se a instalação de outros pontos de inspeção das carcaças fora da calha de evisceração.\r\n\r\nParágrafo Único - nesses casos deverá existir sistema de identificação dos animais que apresentarem problemas de ordem sanitária e que necessitem exames complementares a serem realizados na seção de inspeção final ou que conforme o caso deva ser imediatamente desviado da linha de abate.\r\n\r\nArt. 375 - A inspeção de linha é realizada por pessoal auxiliar treinado especificamente para tal função, mas o pensamento final sobre a comestibilidade das carnes e vísceras cabe única e exclusivamente ao Veterinário Oficial.\r\n\r\nArt. 376 - Os exames realizados nas linhas de inspeção são precedidos por uma fase dita preparatória, que tem por finalidade apresentar à inspeção, carcaças e vísceras em condições de serem eficientemente examinadas, facilitando a visualização interna e externa e, ainda, de preservar, sob o ponto de vista higiênico, as porções comestíveis.\r\n\r\nArt. 377 - A inspeção “Post-Mortem” dos animais se realiza em três etapas, a saber:\r\n\r\n1 - Exame interno:\r\n\r\na) Realiza-se através de visualização das cavidades torácica e abdominal (pulmões, sacos aéreos, rins, órgãos sexuais).\r\n\r\n2 - Exame de vísceras:\r\n\r\na) Visa o exame do coração, fígado, moela, baço, intestinos, ovários e ovidutos nas poedeiras;\r\n\r\nb) Realiza-se através da visualização, palpação, conforme o caso, verificação de odores e ainda incisão;\r\n\r\nc) No exame dos órgãos verifica-se o aspecto (cor, forma, tamanho), a consistência, e em certas ocasiões, o odor;\r\n\r\n3 - Exame externo:\r\n\r\na) Realiza-se através da visualização das superfícies externas (pele, articulações, etc.). Nessa linha efetua-se a remoção de contusões, membros fraturados, abscessos superficiais e localizados, calosidades etc.\r\n\r\nArt. 378 - Todas as aves que no exame “post mortem” apresentem lesões de Tifo Aviário, Colibacilose, Pulorose, Paratifose, Complexo Leucose/Marek, devem se condenados.\r\n\r\nArt. 379 - Todas os coelhos que no exame “post-mortem”, apresentem lesões de Pasteurelose, Pioemia, Cisticercose, Piometra, Pseudo-tuberculose, Caquexia, Mixomatose, Pneumonia, Tuberculose, Salmonelose, Necrobacilose, Linfadenite, Hepatite, má sangria, aspecto repugnante, contaminação(fezes), devem seu condenados.\r\n\r\nArt. 380 - Enfermidades tais como: Coccidiose, Entero-hepatite, Coriza infecciosa, Laringotraqueite, Aspergilose, Doença Crônica Respiratória, determinam rejeição total quando em período agudo ou quando os animais estejam e, estado de magreza profunda.\r\n\r\nArt. 381 - Os animais caquéticos devem ser rejeitados, sejam quais forem as causas a que estejam ligadas o processo de desnutrição.\r\n\r\nArt. 382 - Em coelhos, a contaminação, abcessos, fraturas, contusões nefrite, nefrose, cirrose, provocam condenação das partes afetadas podendo o restante da carcaça se aproveitado.\r\n\r\nArt. 383 - As endo e ecto parasitoses, quando não acompanhadas de magreza, determinam a condenação das vísceras ou das partes alteradas.\r\n\r\nArt. 384 - Os abscessos e lesões supuradas ocasionarão rejeição total.\r\n\r\nArt. 385 - A presença de neoplasias acarretará rejeição total, exceto no caso de melanomas, que determinará a retirada da parte lesada.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nNORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO DE AVES\r\n\r\nE COELHOS.\r\n\r\nArt. 386 - Nenhum estabelecimento destinado ao abate de aves e coelhos poderá funcionar se não atender as seguintes especificações:\r\n\r\nI - Ser instalado, de preferência no centro do terreno, devidamente cercado, afastado dos limites das vias públicas no mínimo 05 (cinco) metros e dispor de área de circulação que permita a livre movimentação dos veículos de transportes, exceção para aqueles já instalados e que não disponham de afastamento em relação às vias públicas, os quais poderão funcionar desde que as operações de recepção e expedição, se apresentem interiorizadas;\r\n\r\nII - Dispor de abastecimento de água potável e clorada para atender, suficientemente, às necessidades de trabalho do abatedouro e das dependências sanitárias, tornando-se como referência o seguinte parâmetro: 30 (trinta) litros por animal abatido;\r\n\r\nIII - Dispor de equipamento e instalações para produção de vapor e/ou água quente para uso diverso e com capacidade suficiente às necessidades do matadouro;\r\n\r\nIV - O prédio industrial deve ser dotado de suficiente iluminação e ventilação natural, através de janelas e/ou aberturas adequadas. A iluminação artificial, também imprescindível, se fará através de luz fria, com lâmpadas adequadamente protegidas, proibindo-se o uso de luz colorida que mascare ou determine falsa impressão na coloração dos produtos. Quando os meios de ventilação não forem suficientes poderá ser exigida a climatização ou a instalação de exaustores;\r\n\r\nV - Possuir piso de material impermeável, resistente à abrasão e à corrosão, ligeiramente inclinado para facilitar o escoamento das águas residuais, bem como para permitir uma fácil lavagem e desinfecção;\r\n\r\nVI - Ter paredes lisas, impermeabilizadas com o material de cor clara, de fácil lavagem e desinfecção, com ângulos e cantos arredondados. Os parapeitos das janelas devem ser chanfrados, para evitar o acúmulo de água e sujeira;\r\n\r\nVII - Possuir forro de material impermeável, resistente à umidade e a vapores, construído de modo a evitar o acúmulo de sujeira, de fácil lavagem e desinfecção. Pode o mesmo ser dispensado nos casos em que o telhado proporcionar uma perfeita vedação à entrada de poeira, insetos, pássaros e assegura uma perfeita higienização. Na área de escaldagem deve possuir sistema eficiente de exaustão de vapores produzidos.\r\n\r\nVIII - Dispor de dependência de uso exclusivo para a recepção dos produtos não comestíveis e condenados, afastadas 10metros das demais construções. A dependência deve ser construída com paredes até o teto.\r\n\r\nIX - Dispor de mesas de materiais resistentes e impermeáveis, de preferência de aço inoxidável, para manipulação dos produtos comestíveis, e que permitam uma perfeita lavagem e desinfecção;\r\n\r\nX - Dispor de tanques, caixas, bandejas e demais recipientes construídos de material impermeável, de superfície lisa que permitam uma fácil lavagem e desinfecção;\r\n\r\nXI - Dispor nos locais de acesso às dependências e dentro das mesmas, de pias acionadas sem o auxilio das mãos, providas de sabão líquido e neutro e toalhas descartáveis. Os acessos ao abatedouro também devem ser providos de lavadouros de botas e pedilúvio;\r\n\r\nXII - Dispor de rede de esgoto em todas as dependências, com o dispositivo que evite o refluxo de odores e a entrada de roedores e outros animais, ligada a tubos coletores e estes ao sistema geral de escoamento de águas servidas, dotadas de canalização com diâmetro apropriado e de instalação para a retenção de gorduras, resíduos e corpos flutuantes, bem como dispositivo para a depuração artificial das águas servidas, de conformidade com as exigências dos órgãos oficiais responsáveis pelo controle do meio ambiente;\r\n\r\nXIII - Dispor de esterilizadores fixos ou móveis para a esterilização do instrumental de trabalho, providos de água quente à temperatura de no mínimo 85ºC (oitenta e cinco graus Celsius)\r\n\r\nXIV - Dispor, de conformidade com a legislação específica, de dependências sanitárias e vestiários adequadamente instalados, de dimensões proporcionais ao número de operários, com acesso indireto às dependências industriais, quando localizados em seu corpo;\r\n\r\nXV - Dispor de suficiente “pé direito” nas diversas dependências, de modo que permita a disposição adequada dos equipamentos de trilhagem aérea, a fim de que as aves dependuradas permaneçam em uma altura compatível para as diferentes operações;\r\n\r\nXVI - Dispor de dependência própria para a lavagem, desinfecção e depósito de engradados, próximo à recepção do mesmo;\r\n\r\nXVII - Dispor de área coberta para recepção dos engradados com os animais vivos; com piso de material impermeável, resistente à corrosão e abrasão, com ligeiro caimento no sentido dos ralos, provida de ponto de água, com pressão suficiente para facilitar a lavagem e desinfecção do local, e sistema de ventilação para manutenção da adequada temperatura ambiente;\r\n\r\nXVIII - Dispor de instalações de matança com dimensões e equipamentos adequados a finalidade de acordo com normas estabelecidas;\r\n\r\nXIX - Dispor de área coberta para expedição de produtos já inspecionados;\r\n\r\nXX - Dispor de telas em todas as janelas, passagens para o exterior e outras aberturas, de modo a impedir a entrada de insetos. É imprescindível, igualmente, que o abatedouro seja dotado de eficiente proteção contra roedores;\r\n\r\nXXI - Dispor de depósito para guarda de embalagens, recipientes, produtos de limpeza e outros materiais utilizados no abatedouro, devidamente separados;\r\n\r\nXXII - Dispor de dependências, própria e adequada, para o pessoal do serviço de inspeção sanitária municipal, com entrada independente a do matadouro e preferentemente localizadas na entrada do local;\r\n\r\nXXIII - Os SPIN CHILLER deverão ser limpos diariamente, após o término do abate. Durante este processo deverá sofrer uma renovação da água constante e em sentido contrário ao movimento das carcaças proporção de 2 litros por carcaça no primeiro estágio de 1,5 litros no segundo estágio.\r\n\r\nTITULO VII\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE OVINOS E CAPRINOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 387 - A inspeção, industrial e sanitária de que trata presente capítulo abrange: \r\n\r\na) A higiene geral dos estabelecimentos:\r\n\r\nb) A captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição de água de abastecimento, bem como o escoamento das águas residuais;\r\n\r\nc) O funcionamento dos estabelecimentos;\r\n\r\nd) O exame “ante” e “post-mortem” dos animais de açougue;\r\n\r\ne) As condições de transporte de animais vivos e produtos derivados bem como as matérias-primas destinadas a alimentação humana.\r\n\r\nArt. 388 - As características das instalações, equipamentos, utensílios e anexos serão fixadas em normas próprias e até que estas sejam definidas utilizar-se-ão aquelas estabelecidas pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nINSPEÇÃO “ANT-MORTEM”\r\n\r\nArt. 389 - É proibida a entrada de animais em qualquer dependência do estabelecimento, sem prévio conhecimento das condições de saúde do lote.\r\n\r\n§ 1º - Por ocasião da chegada de animais, a Inspeção Municipal deve verificar os documentos sanitários de procedência e julgar das condições de saúde do lote.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão ser recebidos animais que não estiverem acompanhados do respectivo documento sanitário.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer caso suspeito implica no exame clínico do(s) animal(s), procedendo-se, quando necessário, ao isolamento de todo e aplicando-se medidas próprias de sanidade animal, que cada caso exigir.\r\n\r\nArt. 390 - A administração dos estabelecimentos fica obrigada a tomar as medidas mais adequadas, no sentido de serem evitados maus tratos aos animais, pelos quais é responsável desde o momento de seu desembarque.\r\n\r\nParágrafo Único - É proibido no desembarque ou movimentação de animais o uso de instrumentos pontiagudos ou de qualquer outro que possam lesar o couro ou a musculatura.\r\n\r\nArt. 391 - É proibida a matança de qualquer animal que não tenha permanecido no mínimo 12 (doze) horas em descanso, jejum e dieta hídrica nas dependências do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 392 - Nenhum animal ou lote pode ser abatido sem autorização da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 393 - Deve ser evitada a juízo da Inspeção Municipal a matança de:\r\n\r\n1 - fêmeas em estado adiantado de gestação (mais de dois terços do tempo normal de prenhez);\r\n\r\n2 - animais caquéticos;\r\n\r\n3 - animais com menos de 30(trinta) dias de vida extra-uterína;\r\n\r\n4 - animais que padeçam de qualquer enfermidade, que torne a carne imprópria para o consumo.\r\n\r\nArt. 394 - As fêmeas em gestação adiantada ou de parto recente, não portadoras de doença infecto-contagiosa, podem ser retiradas no estabelecimento, para melhor aproveitamento.\r\n\r\n§ 1º - As fêmeas de parto recente só podem ser abatidas no mínimo 10(dez) dias depois do parto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que são julgadas de acordo com o que o presente Regulamento prescreve.\r\n\r\n§ 2º - As fêmeas que abortaram só podem ser abatidas no mínimo 10(dez) dias depois do parto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que são julgadas de acordo com o que prescreve o presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 395 - Animais com sintomas de paralisia “post-partum” e de “doenças de transporte” são condenados.\r\n\r\nParágrafo Único - É permitido reter animais, nas condições deste artigo para tratamento.\r\n\r\nArt. 396 - São condenados os animais com temperatura igual ou superior a 41ºC (quarenta e um graus Celsius).\r\n\r\nParágrafo Único - São condenados os animais com hipotermia.\r\n\r\nArt. 397 - É proibida a matança de ovinos e caprinos não castrados ou de animais que mostrem sinais de castração recente.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ser permitido, a juízo da Inspeção Municipal, o abate de animais não castrados, desde que estes não tenham atingido a maturidade sexual.\r\n\r\nArt. 398 - Quando no exame “ante-mortem” constatar casos isolados de doenças não contagiosas, que por este Regulamento impliquem na condenação total do animal, é ele abatido separadamente.\r\n\r\nArt. 399 - A existência de animais mortos ou caídos em qualquer dependência do estabelecimento deve ser imediatamente levada ao conhecimento da Inspeção Municipal, para determinar as medidas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 400 - O lote, no qual se verifique qualquer caso de morte natural, só será abatido depois dos exames necessários para se determinar a causa da morte.\r\n\r\nArt. 401 - A direção do estabelecimento é obrigada a fornecer diariamente á Inspeção Municipal, dados referentes aos animais entrados, detalhando a procedência, espécie, número, meio de condução utilizado e hora de chegada. Para tal fim, existirá um impresso designado ”Mapa do Movimento de Animais”, onde constará também o estoque existente nos apriscos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nMATANÇA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nArt. 402 - Matança de emergência é o sacrifício imediato de animais apresentando condições que indiquem essa providência.\r\n\r\nParágrafo Único - Devem ser abatidos de emergência os animais doentes, agonizantes, com fraturas, contusão generalizada, hemorragia, hipo ou hipertermia, decúbito forçado, sintomas nervosos e outros estados, a juízo da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 403 - Sempre que haja suspeita de processo septicêmico, a Inspeção Municipal lançará mão do exame bacteriológico, principalmente quando houver inflamação dos intestinos, mamas, útero, articulações, pulmões, pleura, peritônio ou lesões supuradas e gangrenosas.\r\n\r\nArt. 404 - É proibida a matança de emergência na ausência de funcionários da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 405 - São considerados impróprios para consumos os animais que, sacrificados de emergência, se enquadrem nos casos de condenação previstos neste Regulamento ou por outras razões justificadas pela Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 406 - Animais que tenham morte acidental nas dependências do estabelecimento, desde que imediatamente sangrados, a juízo da Inspeção Municipal, podem ser aproveitados.\r\n\r\nParágrafo Único - Nesses casos, a Inspeção Municipal se louvará na riqueza em sangue da musculatura e na coloração vermelho-escura de todos os órgãos; considerará os fenômenos congestivos das vísceras, sobretudo fígado e tecido subcutâneo; verificará se a face interna do couro ou pele está normalmente úmida, louvando-se ainda a verificação da congestão hipostática;\r\n\r\nVerificará se a ferida de sangria tem ou não bordos infiltrados de sangue; levará em conta a coloração das paredes abdominais e o odor que exala no momento da evisceração, além de outros sinais e informes que venha obter para julgar se a sangria foi ou não realizada a tempo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nMATANÇA NORMAL\r\n\r\nArt. 407 - Só é permitido o sacrifício dos ovinos e caprinos por métodos humanitários.\r\n\r\nArt. 408 - Os ovinos e caprinos serão sacrificados por incisão dos grandes vasos do pescoço (jugulação cruenta).\r\n\r\nArt. 409 - O emprego de qualquer outro processo de matança depende de autorização do SIM/CG.\r\n\r\nArt. 410 - A sangria deve ser completa, realizada com o animal suspenso pelos membros posteriores.\r\n\r\nParágrafo Único - Nenhuma manipulação pode ser iniciada antes que o sangue se tenha escoado ao máximo possível.\r\n\r\nArt. 411 - É proibida insuflação de animais ou de órgãos parenquimatosos.\r\n\r\nParágrafo Único - O SIM/CG pode permitir, excepcionalmente, nos casos de consumo imediato, a insuflação de ovinos, desde que empregado ar convenientemente filtrado.\r\n\r\nArt. 412 - A evisceração deve ser realizada sob as vistas de funcionários da Inspeção Municipal local que permita pronto exame com identificação perfeita entre estas e a carcaças.\r\n\r\n§ 1º - Sob pretexto algum pode ser retardada a evisceração.\r\n\r\n§ 2º - A Inspeção Municipal agirá com rigor no caso de carcaças contaminadas por fezes no momento da evisceração aplicando as medidas preconizadas no capítulo “Inspeção post-mortem”.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nINSPEÇÃO “POST-MORTEM”\r\n\r\nArt. 413 - A inspeção “post-mortem” consiste no exame de todos os órgãos e tecidos, abrangendo a observação e apreciação de seus caracteres externos, além cortes sobre o parênquima dos órgãos, quando necessário.\r\n\r\nArt. 414 - A inspeção “post-mortem” de rotina deve obedecer a seguinte seriação:\r\n\r\n1 - observação dos caracteres organolépticos e físico do sangue por ocasião da sangria e durante o exame de todos os órgãos.\r\n\r\n2 - exame da cabeça, músculos mastigadores, língua, glândulas salivares e gânglios linfáticos correspondentes.\r\n\r\n3 - exame geral da carcaça, serosas e gânglios linfáticos cavitários, intramusculares, superficiais e profundos acessíveis além da avaliação das condições de nutrição e engorda do animal. \r\n\r\nArt. 415 - Sempre que a inspeção Municipal julgar necessário, as carcaças de ovinos ou caprinos serão reexaminadas antes de darem entrada nas câmaras frigoríficas ou serem destinadas ao tendal.\r\n\r\nArt. 416 - Os gânglios pré-escapulares e os pré-crurais serão examinados por palpação, podendo-se praticar incisões sempre que necessário, para esclarecimentos de anormalidades percebidas na palpação.\r\n\r\nArt. 417 - Toda a carcaça, parte de carcaças e órgãos com lesões ou anormalidades que possam torná-los impróprios para o consumo, devem ser convenientemente assinalados pela Inspeção Municipal e diretamente conduzidos ao “Departamento de Inspeção Final”, onde serão julgados após exame completo.\r\n\r\n§ 1º - Tais carcaças ou partes de carcaça não pode ser subdivididas ou removidas para outro local, sem autorização expressa da Inspeção Municipal.\r\n\r\n§ 2º - As carcaças, parte de carcaça e órgãos condenados, ficam sob custódia da Inspeção Municipal e serão conduzidos à graxaria, em carros especiais, acompanhados por um de seus funcionários.\r\n\r\n§ 3º - Todo o material condenado fica também sob custódia da Inspeção Municipal no “Departamento de Seqüestro” quando não possa ser inutilizado no próprio dia da matança.\r\n\r\nArt. 418 - As carcaças julgadas em condições de consumo são assinaladas com os carimbos previstos no Art. 55 deste Regulamento, por funcionário da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 419 - Em hipótese alguma é permitida a remoção, raspagem ou qualquer prática que possam mascarar lesões antes do exame da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 420 - Depois de aberta a carcaça ao meio, será examinada o externo, costelas, vértebras e medula espinhal.\r\n\r\nArt. 421 - Abscessos e lesões supuradas - carcaças, partes de carcaças ou órgãos atingidos de abscessos supurados devem ser julgados pelo seguinte critério: \r\n\r\n1 - quando a lesão é extensa, múltipla ou disseminada, de modo a atingir grande parte da carcaça, esta deve ser condenada;\r\n\r\n2 - carcaças ou partes carcaças que se contaminarem acidentalmente com pus serão também condenadas;\r\n\r\n3 - abscessos ou lesões supuradas localizadas podem ser removidos, condenando-se apenas os órgãos e partes atingidas;\r\n\r\n4 - serão ainda condenadas as carcaças com alterações gerais (caquexia, icterícia) decorrentes de processo purulento.\r\n\r\nArt. 422 - Actinomicose e actinobacilose - devem ser condenadas as carcaças que apresentem lesões generalizadas actinomicose e actinobacilose.\r\n\r\nParágrafo Único - Faz-se rejeição parcial nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando as lesões são localizadas sem complicações secundárias e o animal se encontrar em boas condições de nutrição. Neste caso a carcaça deve ser aproveitada, depois de removidas e condenadas as partes atingidas;\r\n\r\n2 - são condenadas as cabeças com lesões de actinomicose exceto quando a lesão maxilar é discreta, estritamente localizada, sem supuração ou trajetos fistulosos;\r\n\r\n3 - quando a actinomicose é discreta e limitada à língua, interessando ou não os gânglios linfáticos correspondentes. A cabeça pode ser aproveitada, depois da remoção e condenação da língua e seus gânglios.\r\n\r\nArt. 423 - Adenite - as adenites localizadas implicam em rejeição da região que drena a linfa para o gânglio ou gânglios atingidos.\r\n\r\nArt. 424 - Anasarca - devem ser condenadas as carcaças que no exame “post-mortem” demonstrem edema generalizado.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos discretos e localizados, basta que se removam e se condenem as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 425 - Animais novos - serão condenados animais novos nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando a carne tem aparência aquosa, flácida, dilacerando-se com facilidade, podendo ser perfurada sem dificuldade;\r\n\r\n2 - quando o desenvolvimento muscular, considerando-se em conjunto, é incompleto e as massas musculares apresentam ligeira infiltração serosa ou pequenas áreas edematosas;\r\n\r\n3 - quando a gordura peri-renal é edematosa, de cor amarelo-sujo ou de um vermelho-acinzentado, mostrando apenas algumas ilhotas de gordura.\r\n\r\nArt. 426 - Broncopneumonia verminótica - enfisema pulmonar e outras afecções ou alterações: devem ser condenados os pulmões que apresentem localizações parasitárias (broncopneumonia verminótica), bem como os que apresentem enfisema, aspirações de sangue ou alimentos, alterações pré-agônicas ou outras lesões localizadas, sem reflexo sobre a musculatura.\r\n\r\nArt. 427 - Brucelose - devem ser condenadas as carcaças com lesões extensas de brucelose.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de lesões localizadas, encaminham-se as carcaças a esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 428 - Carcaças contaminadas - as carcaças ou partes de carcaça que se contaminarem por fezes durante a evisceração ou em qualquer outra fase dos trabalhos devem ser condenadas. \r\n\r\n§ 1º - Serão também condenadas as carcaças, partes de carcaças, órgãos ou qualquer outro produto comestível que se contamine por contato com o piso ou de qualquer outra forma, desde que não seja possível uma limpeza completa.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos do parágrafo anterior, o material contaminado pode ser destinado à esterilização pelo calor, a juízo da Inspeção Municipal, tendo-se em vista a limpeza praticada.\r\n\r\n§ 3º - Nas condições em que se fizer necessária a esterilização pelo calor, e que o estabelecimento não disponha de tal equipamento, toda a carcaça será condenada.\r\n\r\nArt. 429 - Carnes cansadas (febre de fadiga) - em todos os em que se comprovem alterações por febre de fadiga, faz-se a rejeição total.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de alteração localizada e bem circunscrita a um só grupo muscular e depois de negativo o exame microscópico direto, a carcaça será destinada à esterilização pelo calor após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 430 - carnes caquéticas - são condenadas as carcaças em estado de caquexia.\r\n\r\nArt. 431 - carnes magras - animais magros, livres de qualquer processo patológico, podem ser destinados a aproveitamento condicional.\r\n\r\nArt. 432 - carnes hidrêmicas - são condenadas as carcaças de animais que apresentam infiltrações edematosas dos parênquimas ou do tecido conjuntivo.\r\n\r\nArt. 433 - Carnes fermentadas (carnes febris) - devem ser condenadas as carcaças de animais que apresentem alterações musculares acentuadas e difusas, bem como quando exista degenerescência do miocárdio, fígado, rins ou reação do sistema linfático, acompanhada de alterações musculares.\r\n\r\n§ 1º - Também são condenadas as carcaças em início de processo putrefativo, ainda que em área limitada.\r\n\r\n§ 2º - A rejeição será também total, quando o processo coexistir com lesões inflamatórias de origem gástrica ou intestinal.\r\n\r\n§ 3º - Faz-se rejeição parcial quando a alteração é limitada a um grupo muscular e as modificações musculares são pouco acentuadas, com negatividade do exame microscópico direto, destinando-se a carcaça à esterilização pelo calor, após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 434 - Carnes repugnantes - são assim consideradas e condenadas as carcaças que apresentem mau aspecto, coloração anormal ou que exalem odores medicamentosos, excrementaciais, sexuais e outros considerados anormais.\r\n\r\nArt. 435 - Carnes sanguinolentas - serão condenadas as carcaças, desde que, a alteração seja conseqüência de doenças do aparelho digestivo.\r\n\r\nParágrafo único - Quando as lesões hemorrágicas ou congestivas decorram de contusões, traumatismo ou fratura, a rejeição deve ser limitada às regiões atingidas.\r\n\r\nArt. 436 - Carnes responsáveis por toxiinfecções - todas as carcaças de animais doentes, cujo consumo possa ser causa de toxiinfecções alimentares, devem ser condenadas. Considerando-se como tais as que procedem de animais que apresentem:\r\n\r\n1 - inflamação aguda dos pulmões, pleura, peritônio, pericárdio e meninges;\r\n\r\n2 - a gangrena, gastrite e enterite hemorrágica ou crônica:\r\n\r\n3 - septicemia ou piemia de origem puerperal traumática ou sem causa evidenciada;\r\n\r\n4 - metrite ou mamite aguda difusa;\r\n\r\n5 - poliartrite;\r\n\r\n6 - flebite umbilical;\r\n\r\n7 - pericardite traumática ou infecciosa;\r\n\r\n8 - Qualquer inflamação aguda, abscesso ou lesão supurada associada a nefrite aguda, degenerescência gordurosa do fígado, hipertrofia generalizada dos gânglios linfáticos.\r\n\r\nArt. 437 - Cenurose - são condenados unicamente os órgãos atingidos (cérebro ou medula espinhal).\r\n\r\nArt. 438 - Cisticercose - devem ser condenadas as carcaças com infestação intensa pelo “Cysticercus ovis”.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por infestação intensa, a presença de cinco ou mais cistos na superfície muscular de cortes ou nos tecidos circunvizinhos, inclusive o coração.\r\n\r\n§ 2º - Quando o número de cistos for menor, após a inspeção final, a carcaça pode ser destinada a esterilização pelo calor, depois de removidas e condenadas as partes infestadas.\r\n\r\nArt. 439 - Cirrose hepática - os fígados com cirrose atrófica ou hipertrófica, devem ser condenados, exigindo-se neste caso rigoroso exame do animal, no intuito de se eliminar a hipótese de doenças infecto-contagiosas.\r\n\r\nParágrafo único - São também condenados os fígados com cirrose decorrentes de localização parasitária.\r\n\r\nArt. 440 - Contusão - Os animais que apresentem contusão generalizada devem ser condenados.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de contusão localizada, o aproveitamento deve ser condicional (salga, salsicharia ou conserva) a juízo da Inspeção Municipal, depois de removidas e condenadas as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 441 - Equinococose - podem ser condenadas as carcaças de animais portadores de equinococose, desde que concomitantemente haja caquexia.\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e as partes atingidas serão sempre condenados;\r\n\r\n§ 2º - Fígados portadores de uma ou outra lesão de equinococose periférica, calcificada e bem circunscrita, podem ter aproveitamento condicional, a juízo da Inspeção Municipal e após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 442 - Gestação adiantada, parto recente - as carcaças de animais e gestação adiantadas ou que apresentem sinais de parto recente, devem ser destinadas à esterilização, desde que não haja evidência de infecção.\r\n\r\nArt. 443 - Glândulas mamárias - as glândulas mamárias devem ser removidas intactas.\r\n\r\n§ 1º - A presença de pus nas mesmas, entretanto em contato com a carcaça ou partes de carcaça, determina a remoção e condenação das partes contaminadas.\r\n\r\n§ 2º - O aproveitamento das glândulas mamárias para fins alimentícios pode ser permitido depois de rigoroso exame do órgão: sua retirada da carcaça deve ser feita com cuidado de manter a identificação de sua procedência.\r\n\r\n§ 3º - As glândulas mamárias portadoras de mastites, bem como as de animais reagentes à brucelose, são sempre condenadas. \r\n\r\nArt. 444 - Glossites - condenam-se todas as línguas portadoras de glossites.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de lesões já completamente cicatrizadas, as línguas podem ser destinadas à salsicharia, para aproveitamento após cozimento e retirada do epitélio.\r\n\r\nArt. 445 - Hepatite nodular necrosante - são condenados os fígados com necrose nodular.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a lesão coexiste com outras alterações, a carcaça também deve ser condenada.\r\n\r\nArt. 446 - Icterícia - devem ser condenadas as carcaças que apresentam coloração amarela intensa ou amarelo-esverdeada, não só na gordura, mas também no tecido conjuntivo, aponeuroses, ossos, túnica interna dos vasos, ao lado de caracteres de afecção do fígado ou quando o animal que não tenha sido sangrado bem e mostre manchas sanguíneas, musculatura avermelhada e gelatinosa, ou ainda quando revele sinais de caquexia e anemia, decorrentes de intoxicação ou infecção.\r\n\r\n§ 1º - Quando tais carcaças não revelem caracteres de infecção ou intoxicação e venham a perder a cor normal após a refrigeração, podem ser dadas ao consumo.\r\n\r\n§ 2º - Quando, no caso do parágrafo anterior, as carcaças conservem sua coloração depois de resfriadas, podem ser destinadas ao aproveitamento condicional, a juízo da Inspeção Municipal. \r\n\r\n§ 3º - Nos casos de coloração amarela ou gordura de cobertura, quando a musculatura e vísceras são normais e o animal se encontra em bom estado de engorda com gordura muscular brilhante, firme e de odor agradável, a carcaça pode dada ao consumo.\r\n\r\n§ 4º - O julgamento das carcaças com tonalidade amarela ou amarela-esverdeada será sempre realizado com luz natural.\r\n\r\nArt. 447 - Ingestão de produtos tóxicos - as carcaças provenientes de animais sacrificados, após ingestão de produtos tóxicos, acidentalmente ou em virtude de tratamento terapêutico, incidem em rejeição total.\r\n\r\nArt. 448 - Lesões do coração (miocardite, endocardite, linfangiectasia) - devem ser condenados os corações com lesões de miocardite e endocardite.\r\n\r\nParágrafo Único - Os corações com linfangiectasia podem ter aproveitamento condicional na salsicharia.\r\n\r\nArt. 449 - Lesões renais - (nefrites, nefroses, pielonefrites ou outras) - a presença de lesões renais implica em estabelecer se estão ou não ligadas a doenças infecto-contagiosas.\r\n\r\nParágrafo Único - Em todos os casos, os rins lesados devem ser condenados.\r\n\r\nArt. 450 - Linfadenite caseosa - no caso de linfadenite caseosa, obedece-se os seguintes critérios:\r\n\r\n1 - condenam-se as carcaças de animais magros mostrando lesões extensas de qualquer região;\r\n\r\n2 - condenam-se as carcaças de animais gordos quando as lesões são numerosas e extensas;\r\n\r\n3 - podem ser aproveitadas para consumo, mesmo as carcaças de animais magros, com lesões discretas dos gânglios e das vísceras após removidas e condenadas as partes atingidas;\r\n\r\n4 - podem igualmente ser aproveitadas para o consumo as carcaças de animais gordos revelando lesões pronunciadas nas vísceras desde que só existam lesões discretas em outras partes, como também aquelas com lesões pronunciadas confinadas aos gânglios associados a lesões discretas de outra localização;\r\n\r\n5 - carcaças de animais magros, mostrando lesões bem pronunciadas das vísceras, acompanhadas de lesões discretas de outras partes, como também as que mostrem lesões pronunciadas dos gânglios ao lado de outras lesões discretas, podem ser esterilizadas pelo calor após a remoção e condenação das partes afetadas;\r\n\r\n6 - carcaças de animais gordos com lesões pronunciadas das vísceras e gânglios são também esterilizadas pelo calor após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 451 - Miíases - são condenadas as regiões ou órgãos invadidos por larvas.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a manifestação já determinou alterações musculares, com mau cheiro nas regiões atingidas, a carcaça deve ser julgada de acordo com a extensão da alteração, removendo-se e condenando-se, em todos os casos, as partes atingidas.\r\n\r\nArt. 452 - Órgãos de coloração anormal ou outras afecções - devem ser condenados os órgãos com coloração anormal, os que apresentem aderências, congestão, bem como os casos hemorrágicos.\r\n\r\nArt. 453 - Pâncreas com “Euritrema coelomaticum” - são condenados os pâncreas infestados pelo “Euritrema coelomaticum”.\r\n\r\nArt. 454 - Rins císticos - devem ser condenados os rins císticos.\r\n\r\nArt. 455 - Sarnas - as carcaças de animais portadores de sarnas em estado avançado, acompanhadas de caquexia ou de reflexo sobre a musculatura, devem ser condenadas.\r\n\r\nParágrafo único - Quando a sarna é discreta e ainda limitada, a carcaça pode ser dada ao consumo, depois da remoção e condenação das partes afetadas.\r\n\r\nArt. 456 - Teleangiectasia maculosa do fígado (angiomatose) - nos casos desta afecção obedecem-se as seguintes normas:\r\n\r\n1 - condenação total, quando a lesão atingir metade ou mais dos órgãos;\r\n\r\n2 - aproveitamento condicional no caso das lesões discretas após remoção e condenação das partes atingidas.\r\n\r\nArt. 457 - Tuberculose: a condenação total pode ser feita nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando o exame “ante-mortem” o animal está febril;\r\n\r\n2 - quando a tuberculose é acompanhada de anemia ou caquexia;\r\n\r\n3 - quando se constatarem alterações tuberculosas nos músculos, nos tecidos musculares, nos ossos (vértebras) ou nas articulações ou ainda nos gânglios linfáticos que drenam linfa dessas partes;\r\n\r\n4 - quando ocorrem lesões caseosas concomitantemente em órgãos torácicos e abdominais, com alterações de suas serosas;\r\n\r\n5 - quando houver lesões miliares de parênquimas ou serosas;\r\n\r\n6 - quando as lesões forem múltiplas, agudas e ativamente progressivas, considerando-se o processo nestas condições quando há infecção aguda nas proximidades das lesões, necrose de liquefação ou presença de tubérculos jovens;\r\n\r\n7 - quando existir tuberculose generalizada.\r\n\r\n§ 1 º - A tuberculose é considerada generalizada, quando além das lesões dos aparelhos respiratório, digestivo e seus gânglios linfáticos, são encontradas lesões em um dos seguintes órgãos: baço, rins, útero, ovário, cápsulas suprarenais, cérebro e medula espinhal ou suas membranas. Tubérculos numerosos uniformemente distribuídos em ambos os pulmões, também evidenciam generalização.\r\n\r\n§ 2º - A rejeição parcial é feita nos seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando partes da carcaça ou órgão apresentam lesões de tuberculose;\r\n\r\n2 - quando se trata de tuberculose localizada em tecido imediatamente sob a musculatura, como a tuberculose da pleura e peritônio parietais. Neste caso a condenação incidirá não apenas sobre a membrana ou parte atingida, mas também sobre a parede torácica ou abdominal correspondente;\r\n\r\n3 - quando parte da carcaça ou órgãos se contaminarem com material tuberculoso, por contato acidental de qualquer natureza;\r\n\r\n4 - as cabeças com lesões tuberculosas devem ser condenadas, exceto quando correspondam a carcaças, julgadas em condições de consumo e desde que na cabeça lesões sejam discretas, calcificadas ou encapsuladas, limitadas no máximo a dois gânglios, caso em que serão consideradas as condições, se esterilizadas pelo calor, após remoção e condenação dos tecidos lesados;\r\n\r\n5 - devem ser condenados os órgãos cujos gânglios linfáticos correspondentes apresentem lesões tuberculosas;\r\n\r\n6 - intestino e mesentério com lesões de tuberculose são também condenados, a menos que as lesões sejam discretas, confinadas a gânglios linfáticos e a respectiva carcaça não tenha sofrido qualquer restrição; nestes casos os intestinos podem ser aproveitados como envoltório, depois de remoção e condenação dos gânglios atingidos.\r\n\r\n§ 3º - Após esterilização pelo calor podem ser aprovadas as carcaças com alterações de origem tuberculosa, desde que as lesões sejam discretas, localizadas, calcificadas ou encapsuladas e estejam limitadas a gânglios ou a gânglios e órgãos, não havendo evidência de uma invasão recente do bacilo tuberculoso, através do sistema circulatório e feito sempre remoção e condenação das partes atingidas. Enquadram-se neste parágrafo os seguintes casos:\r\n\r\n1 - quando houver lesão de um gânglio linfático cervical e de dois grupos ganglionares viscerais de uma só cavidade orgânica, tais como: gânglios cervicais, brônquios e mediastinais ou então gânglios cervicais e hepáticos e mesentéricos;\r\n\r\n2 - nos gânglios cervicais, um único grupo de gânglios viscerais e num órgão de uma só cavidade orgânica, tais como: gânglios cervicais e brônquios e no pulmão ou então nos gânglios cervicais e hepáticos e no fígado;\r\n\r\n3 - em dois grupos de gânglios viscerais e num órgão de uma cavidade orgânica, tais como: nos gânglios brônquicos e nos pulmões e nos hepáticos e mesentéricos e no fígado;\r\n\r\n4 - em dois grupos de gânglios viscerais da cavidade torácica e num único grupo da cavidade abdominal ou então num só grupo de gânglios linfáticos viscerais da cavidade torácica e em dois grupos da cavidade abdominal, tais como: gânglios brônquicos, mediastinais e hepáticos, ou então nos brônquicos, hepáticos e mesentéricos;\r\n\r\n5 - nos gânglios linfáticos cervicais, num grupo de gânglios viscerais em cada cavidade orgânica, tais como: cervicais, brônquicos, e hepáticos;\r\n\r\n6 - nos gânglios cervicais e num grupo de gânglios viscerais em cada cavidade orgânica, com focos discretos e perfeitamente limitados no fígado.\r\n\r\nArt. 458 - Tumores malignos - são condenadas a carcaça, parte de carcaças ou órgãos que apresentem tumores malignos, com ou sem metástase.\r\n\r\nParágrafo único - Quando o tumor de um órgão interno tenha repercussão, por qualquer modo, sobre o estado geral do animal, a carcaça deve ser condenada, mesmo que não se tenha verificado metástase.\r\n\r\nArt. 459 - Uronefrose - condenam-se rins com uronefrose.\r\n\r\nArt. 460 - Sarcosporidiose - é condenada toda a carcaça com infestação intensa, quando existem alterações aparentes da carne, em virtude de degeneração caseosa ou calcária.\r\n\r\nArt. 461 - Quando a infestação por parasitas não transmissíveis ao homem é discreta e é possível a retirada das partes atingidas, os órgãos ou carcaças poderão ser aproveitados para consumo.\r\n\r\nArt. 462 - Lesões tais como: congestão, infartos, degenerescência gordurosa, teleangiectasia e outras, quando não ligadas ao processo patológico geral, só determinam rejeição do órgão, quando não possam ser retiradas as partes lesadas.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nREGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E\r\n\r\nINDUSTRIAL DE OVOS E DERIVADOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 463 - A inspeção industrial e sanitária de que trata o presente capítulo abrange:\r\n\r\na) A higiene geral dos estabelecimentos;\r\n\r\nb) A captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição de água de abastecimento, bem como o escoamento das águas residuais;\r\n\r\nc) O funcionamento dos estabelecimentos;\r\n\r\nd) A classificação dos ovos.\r\n\r\nArt. 464 - As características das instalações, equipamentos, utensílios e anexos, serão fixadas em normas próprias e até que estas sejam definidas, utilizar-se-ão aquelas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.\r\n\r\nArt. 465 - Pela simples designação “OVOS” entendam-se os ovos de galinha.\r\n\r\nParágrafo único - Os demais serão acompanhados de designação da espécie de que procedem. \r\n\r\nArt. 466 - Só podem ser expostos ao consumo público ovos frescos ou conservados, quando previamente submetidos a exames e classificação previstos neste regulamento, e que sejam provenientes de granjas que atendam as exigências da legislação específica da Defesa Sanitária Animal.\r\n\r\nArt. 467 - Consideram-se ovos frescos os que não forem conservados por qualquer processo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nINSPEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 468 - Os ovos devem ser inspecionados e classificados antes de serem enviados ao consumo.\r\n\r\nArt. 469 - Tratando-se de granjas comprovadamente sob controle sanitário, o SIM/CG poderá permitir a inspeção e classificação dos ovos na própria granja, desde que exista local apropriado para esse fim. Este local deve ser coberto, com paredes lisas e impermeabilizado com equipamentos necessários para a lavagem e manipulação dos ovos; com boa ventilação e iluminação e, protegidos contra insetos e roedores.\r\n\r\nArt. 470 - A inspeção Municipal adotará o sistema de identificação das partidas, agrupando-as em lotes convenientemente numerados, de modo a ser possível o recolhimento da procedência, logo após a conclusão dos trabalhos de classificação.\r\n\r\nArt. 471 - Os ovos serão classificados obedecendo a critérios de normatização oficial.\r\n\r\n§ 1º - Os ovos classificados somente poderão sair dos entrepostos ou granjas, acompanhados de documento oficial de inspeção, mencionando sua quantidade, classificação, nome e endereço do destinatário e o prazo de validade.\r\n\r\n§ 2º - O documento oficial de inspeção deve ser emitido em 03 (três) vias, as quais terão os seguintes destinos: \r\n\r\na) A primeira via acompanhará o produto.\r\n\r\nb) A segunda via será encaminhada à coordenação do SIM/CG, mensalmente, acompanhada dos mapas estatísticos correspondentes.\r\n\r\nc) A terceira via ficará com o emitente. \r\n\r\nArt. 472 - A administração dos entrepostos comunicará obrigatoriamente aos fornecedores ou proprietários dos ovos, a classificação obtida pelas partidas que remeterem ou fizerem examinar no estabelecimento.\r\n\r\nArt. 473 - Os ovos enquadrados em uma classificação não podem ser vendidos em mistura com os de outra, exceto nos casos previstos na legislação específica.\r\n\r\nArt. 474 -A inspeção de ovos indicará sob as seguintes características:\r\n\r\n1 - A embalagem que deverá ser de primeiro uso;\r\n\r\n2 - Apreciação do estado geral de limpeza e integridade da casca, da partida em conjunto.\r\n\r\n3 - O exame pela ovoscopia;\r\n\r\n4 - E quando julgar necessário a realização de exames microbiológicos e físico-químicos.\r\n\r\n5 - Classificação conforme normatização oficial.\r\n\r\nArt. 475 - A ovoscopia deve ser realizada em condições adequadas a finalidade.\r\n\r\nArt. 476 - São considerados impróprios para o consumo os ovos que apresentam: \r\n\r\n1 - alteração da gema e da clara (gema aderente a casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de sangue alcançado também a clara, presença de embrião com manchas orbitárias ou em adiantado estado de desenvolvimento);\r\n\r\n2 - mumificações (ovo seco);\r\n\r\n3 - podridões (vermelho, preta ou branca);\r\n\r\n4 - presenças de fungos (externa ou internamente);\r\n\r\n5 - cor, odor ou sabor anormal;\r\n\r\n6 - sujidades externamente por matérias fecais ou que tenham estado em contato com substâncias capazes de transmitir odores ou sabores estranhos, que possam infectá-los ou infestá-los;\r\n\r\n7 - rompimento da casca e da membrana testácea;\r\n\r\n8 - quando contenham substâncias tóxicas;\r\n\r\n9 - por outras razões a juízo da Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 477 - Os ovos serão reinspecionados tantas vezes quanto a Inspeção Municipal julgar necessário.\r\n\r\nArt. 478 - É permitido conservar ovos pelo frio industrial ou por processos aprovados pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 479 - As câmaras, depósitos ou quaisquer veículos, que recebam ovos para conservação ou comercialização devem estar completamente limpos, livres de quaisquer produtos que, por sua natureza, possam transmitir-lhes odor ou sabor estranho.\r\n\r\nArt. 480 - Os ovos conservados pelo frio recebem em suas embalagens um carimbo com a palavra “FRIGORIFICADO”. Quando for adotado outro processo de conservação, o SIM/CG determinará o sistema de sua identificação.\r\n\r\nArt. 481 - Os aviários, granjas e outras propriedades nas quais estejam grassando zoonoses que possam ser veiculadas pelos ovos e sejam prejudiciais a saúde humana, não poderão destinar ao consumo sua produção; ficando interditadas até que provem com documentação fornecida por autoridades de defesa sanitária animal de que cessou e está livre da zoonose que grassava.\r\n\r\nParágrafo único - Se forem muitos os estabelecimentos que se encontrem nessas condições toda a região ficará interditada cabendo as autoridades sanitárias darem conhecimento aos entrepostos e fábricas de conservas de ovos da interdição determinada; os entrepostos e fábricas ficam proibidos de receber ovos dessa região enquanto não houver liberação definitiva.\r\n\r\nArt. 482 - As conservas ou outros derivados de ovos terão a sua inspeção, classificação, normas de construção de estabelecimentos e tecnologia de produção, regulamentados segundo legislação específica.\r\n\r\nArt. 483 - A classificação dos ovos terá como base normativa específica e até que isto aconteça, será obedecida a legislação estabelecida pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nEMBALAGENS\r\n\r\nArt. 484 - Os ovos devem ser acondicionados em embalagens aprovadas pelo SIM/CG, indicando nas testeiras o grupo e os tipos contidos.\r\n\r\n§ 1º - Os ovos devem ser acondicionados em embalagens de primeiro uso.\r\n\r\n§ 2º - Os ovos devem ser acondicionados com o pólo mais arredondado para cima evitando-se colocar ovos grandes em células pequenas ou pouco profundas.\r\n\r\nArt. 485 - Na embalagem de ovos é proibido acondicionar em um mesmo envase, caixa ou volume:\r\n\r\n1 - ovos oriundos de espécies diferentes;\r\n\r\n2 - ovos frescos e conservados;\r\n\r\n3 - ovos de grupos e tipos diferentes, exceto os previstos na legislação específica.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nREGULAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E\r\n\r\nINDUSTRIAL DOS PESCADOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 486 - A denominação genérica “pescado” compreende os peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios de água doce ou salgada, usados na alimentação humana.\r\n\r\nParágrafo único - As normas previstas neste regulamento serão extensivas às algas marinhas e a outras plantas e animais aquáticos, desde que destinados à alimentação humana.\r\n\r\nArt. 487 - O pescado em natureza pode ser:\r\n\r\n1 - fresco;\r\n\r\n2 - resfriado;\r\n\r\n3 - congelado.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por “fresco”, o pescado dado ao consumo sem ter sofrido qualquer processo de conservação, a não ser a ação do gelo.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por “resfriado”, o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre -0,5ºC (cinco décimos de grau Celsius negativos) a 2,0ºC (dois graus Celsius).\r\n\r\n§ 3° - Entende-se por “congelado”, o pescado tratado por processo adequado de congelação, em temperatura não superior a - 25C (vinte e cinco graus Celsius negativos).\r\n\r\n§ 4° - O pescado “fresco” e “resfriado” deverá ser transportado de permeio a gelo em quantidade suficiente.\r\n\r\nArt. 488 - Não é permitido o recebimento de pescado capturado em desacordo com legislação vigente.\r\n\r\nArt. 489 - Depois de submetido à congelação, o pescado deve ser mantido em câmara frigorífica a -15°C(quinze graus Celsius negativos).\r\n\r\nParágrafo único - O pescado uma vez descongelado, não pode ser novamente recolhido a câmaras frigoríficas.\r\n\r\nArt. 490 - A juízo do SIM/CG, poderá ser obrigatória a evisceração do pescado, qualquer que seja a forma de sua apresentação no consumo.\r\n\r\nArt. 491 - O pescado fresco, próprio para consumo, deverá apresentar as seguintes características organolépticas:\r\n\r\nA) PEIXES\r\n\r\n1 - superfície do corpo limpa, com relativo brilho metálico;\r\n\r\n2 - olhos transparentes, brilhantes e salientes, ocupando completamente as órbitas;\r\n\r\n3 - guelras róseas ou vermelhas, úmidas e brilhantes, com odor natural, próprio e suave;\r\n\r\n4 - ventre roliço, firme, não deixando impressão duradoura à pressão dos dedos;\r\n\r\n5 - escamas brilhantes, bem aderentes à pele e nadadeiras apresentando certa resistência aos movimentos provocados;\r\n\r\n6 - carne firme, consistência elástica, de cor própria à espécie;\r\n\r\n7 - vísceras íntegras, perfeitamente diferenciadas;\r\n\r\n8 - ânus fechado;\r\n\r\n9 - cheiro específico, lembrando o das plantas marinhas.\r\n\r\nB) CRUSTÁCEOS\r\n\r\n1 - aspecto geral brilhante e úmido;\r\n\r\n2 - corpo em curvatura natural, rígida, artículos firmes e resistentes;\r\n\r\n3 - carapaça bem aderente ao corpo;\r\n\r\n4 - coloração própria à espécie, sem qualquer pigmentação estranha;\r\n\r\n5 - olhos vivos, destacados;\r\n\r\n6 - cheiro próprio e suave.\r\n\r\nC) MOLUSCOS\r\n\r\nI - Bivalvos (mariscos)\r\n\r\n1 - devem ser expostos à venda vivos, com valvas fechadas e com retenção de água incolor e límpida nas conchas, com a identificação da área de origem;\r\n\r\n2 - cheiro agradável e pronunciado;\r\n\r\n3 - carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, de cor cinzento-clara nas ostras e amareladas nos mexilhões.\r\n\r\nII - Cefalópodos ( polvo, lula)\r\n\r\n1 - pele lisa e úmida;\r\n\r\n2 - olhos vivos, saliente nas órbitas:\r\n\r\n3 - carne consistente e elástica;\r\n\r\n4 - ausência de qualquer pigmentação estranha à espécie;\r\n\r\n5 - cheiro próprio.\r\n\r\nParágrafo único - As características a que se refere o presente artigo serão extensivas, no que for aplicável, aos demais produtos da pesca usados na alimentação humana.\r\n\r\nArt. 492 - As determinações físicas e químicas para caracterização do pescado fresco são:\r\n\r\n1- reação negativa de gás sulfídrico e de indol, com exceção dos crustáceos nos quais o limite máximo de indol será de 4g (quatro gramas) por 100g (cem gramas);\r\n\r\n2- pH da carne externa inferior a 6,8 (seis vírgula oito) e da interna inferior a 6,5 (seis vírgula cinco) nos peixes;\r\n\r\n3- bases voláteis totais inferiores a 0,030g (trinta miligramas) de nitrogênio em 100g (cem gramas) de carne;\r\n\r\n4- bases voláteis terciárias inferiores a 0,004 (quatro miligramas) de nitrogênio em 100g (cem gramas) de carne.\r\n\r\nArt. 493 - O julgamento das condições sanitárias do pescado resfriado e do congelado será realizado de acordo com as normas previstas para o pescado fresco, naquilo que lhes for aplicável.\r\n\r\nArt. 494 - Considera-se impróprio para o consumo o pescado: \r\n\r\n1 - de aspecto repugnante, mutilado, traumatizado ou deformado;\r\n\r\n2 - que apresente coloração, cheiro ou sabor anormais;\r\n\r\n3 - portador de lesões ou doenças microbianas que possam prejudicar a saúde do consumidor;\r\n\r\n4 - que apresente infestação muscular maciça por parasitas, que possam prejudicar ou não a saúde do consumidor;\r\n\r\n5 - tratado por antissépticos ou conservadores não aprovados pelo órgão competente;\r\n\r\n6 - provenientes de águas contaminadas;\r\n\r\n7 - Recolhido já morto, salvo quando a morte for resultante de operações de pesca;\r\n\r\n8 - Em mau estado de conservação;\r\n\r\n9 - Quando não se enquadrar nos limites físicos e químicos fixados para o pescado fresco;\r\n\r\n10 - Provenientes de águas poluídas e que não tenham sofrido adequada depuração prévia.\r\n\r\nParágrafo único - O pescado nas condições deste artigo deve ser condenado e transformado em subprodutos não comestíveis.\r\n\r\nArt. 495 - O pescado proveniente de cultivo, antes de ser comercializado, deve ser objeto de depuração.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por depuração a passagem do pescado em água corrente e limpa por um determinado período de tempo, a critério do SIM/CG.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDERIVADOS DO PESCADO\r\n\r\nArt. 496 - Entende-se por derivados do pescado, os produtos e sub-produtos, comestíveis ou não, com ele elaborados no todo ou em parte.\r\n\r\nArt. 497 - O pescado recebido nos estabelecimentos industriais só poderá ser utilizado na elaboração de produtos comestíveis depois de submetido à inspeção sanitária.\r\n\r\n§ 1° - Será também examinada, ao entrar no estabelecimento, qualquer matéria-prima a ser utilizada na elaboração de produtos de pescado.\r\n\r\n§ 2° - A inspeção sanitária verificará ainda, o estado das salmouras, massas, óleos e outros ingredientes empregados na fabricação de produtos de pescado, impedindo o uso dos que não estiverem em condições satisfatórias.\r\n\r\nArt. 498 - Os produtos de pescado, de acordo com o processo de sua elaboração, classificam-se em:\r\n\r\na) produtos em conserva;\r\n\r\nb) produtos curados.\r\n\r\nParágrafo único - É obrigatória a limpeza e evisceração do pescado utilizado na elaboração de produtos em conserva ou curados destinados à alimentação humana, qualquer que seja a forma de seu procedimento.\r\n\r\nArt. 499 - Pescado em conserva é o produto elaborado com pescado íntegro, envasado em recipientes herméticos e esterilizados, compreendendo, além de outros previstos neste Regulamento, os seguintes:\r\n\r\n1- ao natural;\r\n\r\n2- em azeite ou em óleos comestíveis;\r\n\r\n3- em escabeche;\r\n\r\n4- em vinho branco;\r\n\r\n5- em molho;\r\n\r\nArt. 500 - Entende-se por “pescado ao natural”, o produto que tenha liquido de cobertura, uma salmoura fraca, adicionada ou não de substancias aromáticas.\r\n\r\nArt. 501 - Entende-se por “pescado em azeite ou em óleos comestíveis”, o produto que tenha por liquido de cobertura azeite de oliva, ou em óleos comestíveis adicionados ou não de substancias aromáticas.\r\n\r\n§1º - O azeite ou óleo comestível utilizado isoladamente ou em mistura com outros ingredientes, deve ser puro e apresentar no Maximo 2% (dois por cento) de acidez em acido oléico.\r\n\r\n§ 2º - É tolerado, a juízo do SIM/GG, o emprego de um único ou a mistura de vários óleos comestíveis na elaboração das conservas de que trata o presente artigo, devendo constar no rotulo a expressão “em óleo” ou em “óleos comestíveis” (conforme seja o caso).\r\n\r\n§ 3º - A designação “em azeite” fica reservada para as conservas que tenham como liquido de cobertura azeite de oliva.\r\n\r\nArt. 502 - Entende-se por “pescado em escabeche”, o produto que tenha por liquido de cobertura principal o vinagre, adicionado ou não de substancias aromáticas.\r\n\r\nArt. 503 - Entende-se por “pescado em vinho branco” o produto que tenha por cobertura principal o vinho branco, adicionado ou não de substancias aromáticas.\r\n\r\nArt. 504 - Entende-se por “pescado ao molho” o produto que tenha por liquido de cobertura molho com base em meio aquoso ou gorduroso. Na composição dos diferentes molhos, o ingrediente principal que os caracteriza deverá participar no mínimo na proporção de 30% (trinta por cento).\r\n\r\nArt. 505 - Entende-se por “pasta de pescado”, o produto elaborado com pescado integro que depois de cozido, sem ossos ou espinhas, é reduzido a massa, condimentado e adicionado ou não de farináceos.\r\n\r\nArt. 506 - Permite-se adicionar farináceos a essas conservas ate 10% (dez por cento) e cloreto de sódio até 18% (dezoito por cento).\r\n\r\nArt. 507 - Permitem-se quantidades maiores que as fixadas no parágrafo anterior, mediante autorização previa do SIM/CG e expressa declaração no rotulo.\r\n\r\nArt. 508 - Entende-se por “caldo de pescado”, o produto liquido obtido pelo cozimento do pescado, adicionado ou não de substancias aromáticas, envasado e esterilizado.\r\n\r\n§ 1º - O caldo de pescado adicionado de vegetais ou de massas será designado “sopa de pescado”.\r\n\r\n§ 2º - O caldo de pescado adicionado à gelatina comestível será designado “geléia de pescado”.\r\n\r\n§ 3º - O caldo de pescado concentrado ate a consistência pastosa será designado “extrato de pescado”.\r\n\r\nArt. 509 - As ovas de pescado, desde que convenientemente aproveitadas, poderão ser destinadas à elaboração de conservas do tipo “caviar”.\r\n\r\nParágrafo único - Além das propriedades organolépticas próprias, as ovas de pescado em conserva deverão se enquadrar nas seguintes especificações:\r\n\r\n1- não conter mais de 10% (dez por cento) de cloreto de sódio;\r\n\r\n2- nitrogênio titulável pelo formol não excedendo a 0,05% (cinco centésimos por cento);\r\n\r\n3- não dar reação de gás sulfidrico livre.\r\n\r\nArt. 510 - É permitido o preparo de outros tipos de conservas de pescado desde aprovados pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 511 - A juízo do SIM/CG, poderá ser permitido o uso de recipiente de vidro ou de outro material no envase das conservas de pescado, desde que apresentem condições para esterilização.\r\n\r\nArt. 512 - As conservas de pescado, submetidas à esterilização, só serão liberadas para consumo, depois de observação por no mínimo 10 (dez) dias em estufa a 37°C (trinta e sete graus centígrados) em condições que venham ser determinadas em instruções especificas.\r\n\r\nArt. 513 - As conservas de pescado são consideradas fraudadas:\r\n\r\n1- quando forem elaboradas com pescado diferente da espécie declarada no rotulo.\r\n\r\n2- quando contenham substancias estranhas a sua composição;\r\n\r\n3- quando apresentarem determinadas substancias em proporções acima das permitidas neste regulamento.\r\n\r\nArt. 514 - “Pescado curado” é o produto elaborado com pescado integro, tratado por processos especiais, compreendendo alem de outros, os seguintes tipos principais:\r\n\r\n1- pescado salgado;\r\n\r\n2- pescado prensado;\r\n\r\n3- pescado defumado;\r\n\r\n4- pescado dessecado;\r\n\r\nParágrafo único - A juízo do SIM/CG poderá ser permitido o acondicionamento desses produtos em recipientes herméticos, adicionados ou não de um meio aquoso ou gorduroso, dispensando-se a esterilização.\r\n\r\nArt. 515 - Entende-se por “pescado salgado” o produto obtido pelo tratamento de pescado integro, pela salga a seco ou por salmoura.\r\n\r\n§1º - A juízo do SIM/CG, poderá ser permitido no preparo de pescado salgado o tratamento por mistura de sal ou salmoura, contendo açúcar, nitrito e nitrato de sódio e condimentos.\r\n\r\n§2º - O pescado salgado quando envasado em salmoura será designado “pescado em salmoura”.\r\n\r\nArt. 516 - Entende-se por “pescado prensado”, o produto obtido pela prensagem do pescado integro, convenientemente curado pelo sal.\r\n\r\n§ 1º - O prazo mínimo de cura do pescado é fixado em três semanas.\r\n\r\n§ 2º - Além das propriedades organolépticas, o pescado prensado não deve conter mais de 45% (quarenta e cinco por cento) de umidade e 8% (oito por cento) de gordura.\r\n\r\n§ 3º - Caso ultrapasse os limites fixados no parágrafo anterior, o produto será defumado ou dessecado.\r\n\r\nArt. 517 - Entende-se por “pescado defumado”, o produto obtido pela defumação do pescado integro, submetido previamente a cura pelo sal.\r\n\r\n§ 1º - Permite-se defumação a quente ou a frio.\r\n\r\n§ 2º - A defumação deve ser feita em estufas apropriadas à finalidade. Pode ser realizada pela queima de madeiras não resinosas, secas e duras, ou de outros materiais aprovados pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 518 - Entende-se por “pescado dessecado”, o produto obtido pela dessecação natural ou artificial do pescado integro, compreendendo os seguintes tipos:\r\n\r\n1- pescado salgado-seco;\r\n\r\n2- pescado seco;\r\n\r\n3- pescado desidratado.\r\n\r\nParágrafo único - Quando o teor de umidade do pescado dessecado exceder a 30% (trinta por cento) deverá o produto ser defumado.\r\n\r\nArt. 519 - Entende-se por “pescado salgado-seco”, o produto obtido pela dessecação do pescado íntegro tratado previamente pelo sal.\r\n\r\nParágrafo único - Devera ser atendido o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade especifico adotado pelo SIF/DIPOA.\r\n\r\nArt. 520 - Entende-se por “pescado seco”, o produto obtido pela dessecação apropriada do pescado integro.\r\n\r\nParágrafo único - O pescado seco não deve conter mais de 12% (doze por cento) de umidade e 5,5% (cinco e meio por cento) de resíduo mineral fixo.\r\n\r\nArt. 521 - Entende-se por “pescado desidratado”, o produto obtido pela dessecação profunda em aparelhagem adequada do pescado integro.\r\n\r\nParágrafo único - O pescado desidratado não deve conter mais de 5% (cinco por cento) de umidade e 3% (três por cento) de resíduo mineral fixo.\r\n\r\nArt. 522 - O pescado curado deve ser considerado alterado quando:\r\n\r\n1- apresentar odor e sabor desagradável, anormais;\r\n\r\n2- amolecido, úmido, pegajoso;\r\n\r\n3- apresentar áreas de coloração anormais;\r\n\r\n4- apresentar larvas ou parasitos;\r\n\r\n5- ou por alterações outras, a juízo da Inspeção.\r\n\r\nArt. 523 - Entende-se por “embutido de pescado”, todo o produto elaborado com pescado íntegro, curado ou não, cozido ou não, defumado e dessecado ou não, tendo como envoltório tripa, bexiga ou envoltório artificial, aprovado pelo SIM/CG.\r\n\r\nParágrafo único - No preparo de embutido de pescado serão seguidas, naquilo que lhes for aplicável, as exigências previstas em Regulamento para os demais embutidos carneos.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nSUB-PRODUTOS NÃO COMESTIVEIS DE PESCADOS\r\n\r\nArt. 524 - Entende-se por subprodutos não comestíveis de pescado todo e qualquer resíduo de pescado devidamente elaborado, que se enquadre nas denominações e especificações deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º - Os resíduos resultantes de manipulação do pescado, bem como o pescado condenado, devem ser destinados ao preparo de sub-produtos não comestíveis.\r\n\r\n§ 2º - Quando não houver condições de aproveitamento, os resíduos deverão ter destino estipulado pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 525 - São considerados sub-produtos não comestíveis do pescado, alem de outros que venham ser elaborados nos estabelecimentos registrados pelo SIM/CG, os seguintes:\r\n\r\n1 - farinha de pescado;\r\n\r\n2 - óleo de pescado;\r\n\r\n3 - cola de pescado;\r\n\r\n4 - adubo de pescado;\r\n\r\n5 - solúvel concentrado de pescado;\r\n\r\nArt. 526 - Entende-se por “farinha de pescado”, o sub-produto obtido pela cocção de pescado ou de seus resíduos mediante o emprego de vapor, convenientemente prensado, dessecado e triturado.\r\n\r\n§1º - Permite-se também o tratamento pela cocção e secagem sob vácuo ou por qualquer outro processo adequado.\r\n\r\n§ 2º - É permitida a secagem por simples exposição ao sol, desde que essa pratica não acarrete maiores incovenientes.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito de classificação consideram-se dois tipos de farinha de pescado: de 1ª qualidade ou tipo comum e de 2ª qualidade.\r\n\r\n1 - A farinha de pescado de 1ª qualidade (tipo comum) deve conter no mínimo 60% (sessenta por cento) de proteínas, no máximo 10% (dez por cento) de umidade, no Maximo 8% (oito por cento) de gordura, no máximo 5% (cinco por cento) de cloretos expressos em NaCl e no máximo 2% (dois por cento) de areia.\r\n\r\n2 - A farinha de pescado de 2ª qualidade, deve conter no mínimo 40% (quarenta por cento) de proteína, no máximo 10% (dez por cento) de umidade, no máximo 10% (dez por cento) de gordura, no máximo 10% (dez por cento) de cloretos expressos em NaCl e no máximo 3% (três por cento) de areia.\r\n\r\nArt. 527 - Entende-se por óleo de pescado o sub- produto liquido obtido pelo tratamento de matérias primas pela cocção a vapor, separado por decantação ou centrifugação e filtração.\r\n\r\n§1º - Permite-se também o tratamento por simples prensagem e decantação ou por qualquer outro processo adequado.\r\n\r\n§2º - Os óleos de pescado devem satisfazer as seguintes características:\r\n\r\na) cor amarelo-claro ou amarelo-âmbar, tolerando-se os que apresentarem uma ligeira turvação.\r\n\r\nb) No máximo 1% (um por cento) de impurezas.\r\n\r\nc) No máximo 10% (dez por cento) de umidade.\r\n\r\nd) No máximo 3% (três por cento) de acidez em ácido oléico;\r\n\r\ne) Não conter substancias estranhas, outros óleos animais ou vegetais.\r\n\r\nArt. 528 - Entende-se por “adubo de pescado”, o sub-produto que não atende as especificações fixadas para farinha de pescado.\r\n\r\nArt. 529 - Entende-se por “cola de pescado”, o sub-produto obtido pelo tratamento de matérias-primas ricas em substancias colagenas (cabeça, pele, esqueleto, bexiga natatória etc) pela cocção a vapor ou em água fervente e a seguir convenientemente concentrado.\r\n\r\nArt. 530 - Entende-se por “solúvel concentrado de pescado”, o sub-produto obtido pela evaporação e concentração em aparelhagem adequada, da parte liquida resultante, após a separação do óleo.\r\n\r\n§1º - Permite-se o seu aproveitamento como matéria prima a ser incorporada à farinha de pescado ou para fins industriais.\r\n\r\n§2º - Este sub-produto deve conter no máximo 30% (trinta por cento) de proteína, no máximo 3% (três por cento) de gordura e no máximo 10% (dez por cento) de umidade.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nNORMAS HIGIENICO-SANITARIAS PARA ESTABELECIMENTO DE PESCADO E DERIVADOS\r\n\r\nArt. 531 - Os derivados de pescado e/ou os sub-produtos não comestíveis devem ser embalados e rotulados de acordo com o que determina o presente Regulamento:\r\n\r\n1- Os estabelecimentos destinados ao pescado e seus derivados são classificados em:\r\n\r\na) entrepostos de pescado\r\n\r\nb) fábricas de conservas de pescado.\r\n\r\n2 - Entende-se por “entreposto de pescado”, o estabelecimento dotado de dependências e instalações adequadas ao recebimento, manipulação, frigorificação, abate e processamentos de rãs e industrialização de moluscos, distribuição e comercio do pescado, podendo ter também dependências para industrialização.\r\n\r\nParágrafo único - Nesse caso, a industria devera satisfazer as exigências fixadas para as fabricas de conservas de pescado.\r\n\r\n3 - Entende-se por “fabricas de conservas de pescado”, o estabelecimento dotado de dependências, instalações e equipamentos adequados ao recebimento, manipulação, industrialização, acondicionamento, armazenamento do pescado por qualquer forma, com aproveitamento integral dos resíduos para a fabricação de subprodutos não comestíveis.\r\n\r\n§1º - Em estabelecimentos que não possuem condições para o aproveitamento de resíduos, será permitido o transporte para outro adequado a esta finalidade.\r\n\r\n§2º - Quando não houver condições de aproveitamento, os resíduos deverão ter destino estipulado pelo SIM/CG.\r\n\r\n4- Os estabelecimentos de pescado e derivados que se dediquem ao comercio intermunicipal, só poderão funcionar se devidamente instalados e equipados atendendo a presente norma, e registrados no SIM/CG.\r\n\r\nParágrafo único - As instalações e os equipamentos a que refere-se o artigo anterior, compreendem as dependências mínimas, maquinário e utensílios diversos, de acordo com a natureza e a capacidade de produção de cada estabelecimento.\r\n\r\n5 - Para que sejam registrados na SIM/CG os estabelecimentos alem da documentação a ser apresentada, devem satisfazer as seguintes condições básicas:\r\n\r\na)Localizar-se em pontos distantes de fontes produtoras de odores desagradáveis e fontes poluentes, de qualquer natureza;\r\n\r\nb) Ser instalado de preferência no centro do terreno, devidamente cercado, afastado dos limites das vias publicas no mínimo 5 (cinco) metros, e dispor de área de circulação que permita a livre movimentação de veículos de transporte, exceção para aqueles que não disponham de afastamento em relação às vias publicas, os quais poderão funcionar desde que as operações de recepção e expedição, se apresentem interiorizadas.\r\n\r\nc) Dispor de iluminação natural e artificial abundantes, bem como ventilação adequada em todas as dependências.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a ventilação não for suficiente, poderá ser exigida a climatização ou instalação de exaustores.\r\n\r\nd) Possuir piso de material impermeável, resistente à abrasão e à corrosão, ligeiramente inclinado para facilitar o escoamento das águas residuais, bem como para permitir uma lavagem e desinfecção.\r\n\r\ne)Ter paredes lisas impermeabilizadas com material de cor clara e de fácil lavagem e higienização, até uma altura de pelo menos 2 (dois) metros, com ângulos e cantos arredondados. Os parapeitos das janelas devem ser chanfrados de maneira que não permitam o acumulo de água e sujidades.\r\n\r\nf) Possuir forro de material impermeável, resistente à umidade e vapores, construído de modo a aproveitar o acumulo de sujeiras, de fácil lavagem e higienização. Pode ser dispensado nos quais o telhado proporcione uma perfeita vedação não permitindo a entrada de poeiras, insetos e pássaros.\r\n\r\ng) Dispor, de dependência e instalações mínimas, respeitadas as finalidades a que se destinam, para recebimento, industrialização, embalagem, deposito e expedição de produtos comestíveis, sempre separadas por meio de paredes totais, das destinadas ao preparo de produtos não comestíveis.\r\n\r\nh) Dispor, quando necessário, de dependências para administração, oficinas e depósitos diversos, separadas preferencialmente do corpo da indústria.\r\n\r\nParágrafo único - Quando não forem separados do corpo da indústria, devem possuir entrada independente.\r\n\r\ni) Dispor de mesas de material resistente e impermeável, de preferência em aço inoxidável, para a manipulação de produtos comestíveis, e que permitam a perfeita lavagem e higienização.\r\n\r\nj) Dispor de tanques, caixas, bandejas e demais recipientes, construídos ou fabricados com materiais impermeáveis, de superfície lisa, e de fácil lavagem e higienização.\r\n\r\nk) Dispor de abastecimento de água potável e clorada para atender suficientemente às necessidades de trabalho do estabelecimento e das dependências sanitárias. Quando for o caso, dispor de instalações para tratamento de água.\r\n\r\nl) Dispor, sempre que necessário, de equipamentos e instalações para produção de vapor e/ou água quente para uso diverso, e com capacidade suficiente às necessidades do estabelecimento.\r\n\r\nm) Dispor de rede de esgoto em todas as dependências com dispositivo que evite o refluxo de odores e a entrada de roedores e outros animais, ligada a tubos coletores e estes ao sistema geral de escoamento de águas residuais, dotada de canalização com diâmetro apropriado e de instalação para retenção de gordura, resíduos e corpos flutuantes, bem como de dispositivo para a depuração artificial das águas servidas e de conformidade com as exigências dos órgãos oficiais responsáveis pelo controle do meio ambiente.\r\n\r\nn) Dispor, conforme legislação específica, de dependências sanitárias e vestiários, adequadamente instalados de dimensões proporcionais ao numero de funcionários, com acesso indireto às dependências industriais, quando localizados em seu corpo.\r\n\r\no) Dispor, nos locais de acesso às dependências e dentro das mesmas, de pias, se possível acionadas a pedal, providas de sabão liquido neutro e toalhas de papel descartáveis. Os acessos para o interior do estabelecimento devem ser providos ainda de lavadores de botas e pedilúvios.\r\n\r\np) Dispor, quando necessário, de instalações de frio em número e área suficientes, segundo a capacidade e a finalidade do estabelecimento.\r\n\r\nq) Dispor de esterilizadores fixos ou móveis, para a esterilização do instrumento de trabalho, providos de água quente à temperatura de no mínimo 85ºC.\r\n\r\nr) Dispor de depósitos adequados para: ingredientes, embalagens, continentes, materiais ou produtos de limpeza.\r\n\r\ns) Nos estabelecimentos que possuem cais ou trapiche para atracação de embarcações pesqueiras, devem ainda:\r\n\r\nI - possuir cobertura adequada nos locais reservados à descarga dos barcos, cuja áreas deverão ser devidamente protegidas contra a entrada de cães, gatos e outros animais estranhos;\r\n\r\nII - possuir instalações e equipamentos adequados à operação de descarga dos barcos, de modo a acelerar sua realização e a evitar a contaminação e o trato inadequado do pescado;\r\n\r\nIII - possuir instalações e equipamentos adequados à higienização e desinfecção dos barcos;\r\n\r\nIV - possuir vestiários e sanitários privativos para a tripulação dos barcos.\r\n\r\nt) Nos estabelecimentos que recebem, manipulam e comercializam o pescado “fresco” e/ou se dedicam à sua industrialização, para consumo humano, sob qualquer forma devem ainda:\r\n\r\nI - dispor de dependências, instalações e equipamentos para: recepção, seleção, inspeção, industrialização e expedição do pescado, compatíveis com suas finalidades;\r\n\r\nII - possuir instalações para fabrico e armazenagem de gelo, podendo essa exigência, apenas no que tange à fabricação, ser dispensada em regiões onde exista facilidade para aquisição de gelo de comprovada qualidade sanitária;\r\n\r\nIII - dispor de separação física adequada entre as áreas de recebimento de matéria prima e aquelas destinadas à manipulação e acondicionamento dos produtos finais;\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de haver dependência anexa para industrialização, esta deverá ser totalmente isolada das demais.\r\n\r\nIV - dispor de equipamentos adequados à hipercloração da água de lavagem do pescado e da limpeza e higienização das instalações, equipamentos e utensílios;\r\n\r\nV - dispor de instalações e equipamentos adequados à colheita e o transporte de resíduos de pescado, resultantes do processamento industrial, para o extensor das áreas de manipulação de comestíveis;\r\n\r\nVI - dispor de instalações e equipamentos visando dar um destino adequado aos resíduos de pescado, resultantes do processamento industrial.\r\n\r\nParágrafo único - Quando o estabelecimento não possuir instalações para industrialização dos resíduos, estes poderão ser encaminhados a outros adequados para tal fim.\r\n\r\nVII - dispor de câmara fria para o armazenamento do excesso de pescado fresco, que não possa ser manipulado ou comercializado de imediato;\r\n\r\nVIII - dispor de equipamento para lavagem e higienização de caixas, recipientes, grelhas, bandejas ou outros utensílios usados para o acondicionamento, deposito e transporte de pescado e seus sub-produtos.\r\n\r\nIX - dispor nos estabelecimentos que elaboram produtos congelados, de instalações frigoríficas independentes para congelamento e estocagem do produto final;\r\n\r\nX - dispor nos casos de elaboração de produtos curados de pescado, de câmaras frias em número e dimensões necessárias à sua estocagem.\r\n\r\nParágrafo único - Quando o estabelecimento não estiver adequado para tal fim, permite-se o encaminhamento do pescado curado a estabelecimentos dotados de instalações frigoríficas adequadas ao seu armazenamento;\r\n\r\nXI - dispor, nos casos de elaboração de produtos curados do pescado, de deposito de sal;\r\n\r\nXII - dispor, quando necessário, de laboratório para controle de qualidade de seus produtos.\r\n\r\nu) Nos estabelecimentos destinados à estocagem de pescado frigorificado, devem ainda:\r\n\r\nI - dispor de câmaras frigorificadas adequadas ao armazenamento dos produtos aos quais se destina.\r\n\r\nv) Nos estabelecimentos destinados à fabricação de sub-produtos não comestíveis de pescado, devem ainda:\r\n\r\nI - localizar-se preferencialmente afastado do perímetro urbano;\r\n\r\nII - dispor de separação física adequada entre as áreas de pré e pós-secagem, para aquelas que elaboram farinha de pescado;\r\n\r\nIII - dispor, conforme o caso, de instalações e equipamentos para a desodorização de gases, resultantes de suas atividades industriais.\r\n\r\nTITULO X\r\n\r\nINSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS OVOS E DERIVADOS\r\n\r\nCAPITULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 532 - Só podem ser expostos ao consumo publico ovos frescos ou conservados, quando previamente submetidos à exame e classificação prevista neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 533 - Considera-se ovos frescos os que não forem conservados por qualquer processo que se enquadrem na classificação estabelecida neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 534 - Tratando-se de granjas sob controle sanitário oficial, filiadas a Cooperativas ou Associações de classe, o SIM poderá permitir a inspeção e classificação dos ovos na própria granja desde que existam locais apropriados.\r\n\r\n§ 1º - Estas granjas ficam sujeitas a inspeção periódica e serão registrados no SIM recebendo o numero correspondente ao relacionamento.\r\n\r\n§ 2º - Quando as Cooperativas e Associações de classe disponham de entreposto próprio, o carimbo a usar pode ser o mesmo, fazendo-se constar nele, na parte externa, à esquerda, em sentido horizontal, o numero correspondente ao relacionamento.\r\n\r\n§3º - A classificação e carimbagem realizadas na granja não isentam os ovos de reinspeção, quando o SIM julgar conveniente.\r\n\r\nArt. 535 - Pela simples designação entendem-se ovos de galinha.\r\n\r\nParágrafo único - os demais serão acompanhados de designação da espécie que procedem.\r\n\r\nArt. 536 - os ovos para consumo interno para comercio internacional devem ser inspecionados e classificados em estabelecimentos oficiais ou particulares, designados “Entrepostos”.\r\n\r\nParágrafo único - Estes entrepostos devem ser de preferência instalados, junto aos estabelecimentos produtores, as estradas de ferro e de quaisquer outros pontos de desembarque de ovos.\r\n\r\nArt. 537 - Nas localidades onde haja sido instalada a inspeção de ovos, nenhuma empresa de transporte ferroviário, marítimo, fluvial ou aéreo, pode desembarcar esse produto sem que o destinatário exiba documentos fornecidos por um funcionário do SIM, no qual estará indicado o entreposto para onde se destina, a fim de serem examinados e classificados.\r\n\r\nParágrafo único - As pequenas partidas de ovos, não excedendo 40 (quarenta) dúzias destinadas exclusivamente a consumo particular, podem ser desembarcadas independentemente das exigências fixadas neste artigo e a passagem por entreposto.\r\n\r\nArt. 538 - A inspeção adotará o sistema de identificação de partidas, agrupando-as em lotes devidamente numerados, de modo a ser possível o reconhecimento da procedência, logo após a conclusão dos trabalhos de classificação.\r\n\r\nArt. 539 - A inspeção dos ovos incidira sobre as seguintes características:\r\n\r\n1- verificação das condições de embalagem, tendo em vista sua limpeza, mal cheiro por ovos quebrados ou por qualquer outra causa.\r\n\r\n2- Apreciação geral do estado de limpeza em integridade, da casa, da partida em conjunto.\r\n\r\n3- O exame pela ovoscopia.\r\n\r\nArt. 540 - Todos os recipientes destinados a embalagem dos ovos, julgados em mal estado ou impróprios, devem ser apreendidos e inutilizados.\r\n\r\nArt. 541 - A ovoscopia deve ser realizada em câmara destinada exclusivamente a essa finalidade.\r\n\r\nArt. 542 - Os destinados aos comércios internos e internacional serão classificados como:\r\n\r\na) extra;\r\n\r\nb) especial;\r\n\r\nc) primeira qualidade;\r\n\r\nd) segunda qualidade;\r\n\r\ne) terceira qualidade;\r\n\r\nf) fabrico.\r\n\r\nArt. 543 - São características do ovo “Extra”:\r\n\r\n1- ter peso superior a 61 g (sessenta e um gramas)\r\n\r\n2- apresentar câmara de ar fixa, no máximo com 6 mm (seis milímetros) de altura;\r\n\r\n3- os ovos devem ser uniformes, íntegros e limpos e de casca limpa;\r\n\r\n4- apresentar gema translúcida, firme, consistente, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido.\r\n\r\n5- Apresentar clara transparente, consistente, límpida, sem manchas ou turvação e com as chalazas intactas.\r\n\r\nArt. 544 - São características do ovo “especial”:\r\n\r\n1- ter entre 55 g (cinqüenta e cinco gramas) a 60 g (sessenta gramas) de peso.\r\n\r\n2- Apresentar câmara de ar fixa, no máximo com 6mm (seis milímetros) de altura;\r\n\r\n3- Devem ser uniformes, íntegros, limpos e de casca limpa;\r\n\r\n4- Apresentar gema translúcida, firme, consistente ocupando a parte central do ovo sem germe desenvolvido;\r\n\r\n5- Apresentar clara transparente, consistente, límpida, sem manchas ou turvação e com as chalazas intactas.\r\n\r\nArt. 545 - São características do ovo de primeira qualidade:\r\n\r\n1 - ter entre 49g (quarenta e nove gramas) e 54g (cinqüenta e quatro gramas);\r\n\r\n2 - apresentar câmara de ar fixa, no máximo com 6mm(seis milímetros de altura);\r\n\r\n3 - devem ser uniformes, íntegros, limpos e de casca lisa;\r\n\r\n4 - apresentar gema translúcida, firme, consistente, ocupando a parte central do ovo e com germe desenvolvido;\r\n\r\n5 - apresentar clara transparente, consistente, límpida, sem mancha ou turvação e com as chalazas intactas. \r\n\r\nArt. 546 - São características do ovo de segunda qualidade:\r\n\r\n1 - ter entre 43g (quarenta e três gramas) a 48g (quarenta e oito gramas) de peso;\r\n\r\n2 - apresentar câmara de ar fixa, no mínimo com 10mm (dez milímetros) de altura;\r\n\r\n3 - devem ser uniformes, íntegros, limpos e de casca lisa\r\n\r\n4 - apresentar gema translúcida, firme, ocupando a parte central do ovo;\r\n\r\n5- apresentar clara transparente, consistente, límpida, sem manchas ou turvação e com as chalazas intactas.\r\n\r\nArt. 547 - São características do ovo de terceira qualidade:\r\n\r\n1 - ter entre 35g (trinta e cinco gramas) e 42g (quarenta e duas gramas) de peso;\r\n\r\n2 - apresentar câmara de ar fixa, no máximo de 10mm (dez milímetros) de altura;\r\n\r\n3 - devem ser uniformes, íntegros, limpos e de casca lisa;\r\n\r\n4 - apresentar gema translúcida, firme, consistente, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido;\r\n\r\n5 - apresentar clara transparente, consistente, límpida, sem manchas ou turvação e com as chalazas intactas.\r\n\r\nArt. 548 - só os ovos de galinha podem ser classificados “extra”, especial, 1ª qualidade, 2ª qualidade e 3ª qualidade.\r\n\r\nArt. 549 - São considerados “fabrico” os ovos que não se enquadrarem nas características fixadas nos artigos anteriores, mas forem considerados em boas condições, podendo ser destinados ao emprego em confeitarias, padarias e similares ou à industrialização.\r\n\r\n§ 1°- Os ovos que apresentarem pequenas e pouco numerosas manchas sanguíneas na clara e na gema devem ser também classificados “fabrico”.\r\n\r\n§ 2° - Os ovos assim classificados só podem sair dos entrepostos acompanhados de documento oficial em 2 (duas) vias, mencionando sua quantidade, nome e endereço do estabelecimento a que se destinam e o prazo para seu aproveitamento.\r\n\r\n§ 3° - A 2ª (segunda) via desse documento será devolvida à Inspeção para arquivamento no dia imediato à remessa dos ovos ao destinatário devidamente assinada e carimbada.\r\n\r\n§ 4° - Os ovos classificados “fabrico” não podem ser objeto de comércio internacional.\r\n\r\nArt. 550 - A administração dos entrepostos comunicará obrigatoriamente aos fornecedores ou proprietários de ovos, a classificação obtida pelas partidas que remeterem ou fizerem examinar no estabelecimento, comunicação esta devidamente autenticada pela Inspeção.\r\n\r\nArt. 551 - Os ovos partidos ou trincados, quando considerados em boas condições, podem também ser destinados a confeitarias, padarias e estabelecimentos similares, ou transformados em conserva, desde que o estabelecimento disponha de Instalações e equipamento adequados para tanto.\r\n\r\nParágrafo único - Quando o estabelecimento não se dedicar ao preparo dessas conservas, os ovos partidos ou trincados podem ser encaminhados a outros, satisfeitas as exigências previstas para os classificados “Fabrico”.\r\n\r\nArt. 552 - Os ovos enquadrados em uma classificação não podem ser vendidos de mistura com os de outra.\r\n\r\nArt. 553 - É permitido conservar ovos pelo frio industrial ou por outros processos aprovados pelo SIM.\r\n\r\nArt. 554 - A conservação pelo frio deve ser feita por circulação de ar frio impelido por ventiladores, à temperatura não inferior a -1°C (um grau Celsius negativo) e em ambiente com grau higrométrico conveniente ou, de preferência, em atmosfera de gás inerte, em temperatura O e 1°C (zero e um grau Celsius).\r\n\r\nArt. 555 - As câmaras, depósitos ou porões de quaisquer veículos, terrestres, fluviais ou marítimos que recebem ovos e derivados para exportação, devem estar completamente limpos, livres de carnes, frutas, legumes ou quaisquer produtos que, por sua natureza possam transmitir-lhes odor ou sabor estranhos.\r\n\r\nArt. 556 - À saída das câmaras frias para exportação, os ovos devem ser reinspecionados.\r\n\r\nArt. 557 - O ovo a conservar pelo frio recebe um carimbo com a palavra “Frigorificado”; quando for adotado outro processo de conservação, o SIM determinará o sistema de sua identificação.\r\n\r\nArt. 558 - As entradas e saídas de ovos nas câmaras frigoríficas dependem de autorização da Inspeção.\r\n\r\nArt. 559 - A reinspeção dos ovos que foram conservados pelo frio, incidirá, no mínimo, sobre 10 % (dez por cento) da partida ou lote. Baseada nos resultados poderá ser estendida a reinspeção a toda a partida ou lote. \r\n\r\nArt. 560 - Os ovos serão reinspecionados tantas vezes quantas a Inspetoria julgar necessário.\r\n\r\nArt. 561 - São considerados impróprios para consumo os ovos que apresentem:\r\n\r\n1 - alterações da gema e da clara (gema aderente à casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de sangue alcançando também a clara, presença de embrião com mancha orbitária ou em adiantado estado de desenvolvimento);\r\n\r\n2 - mimificação (ovo seco);\r\n\r\n3 - podridão (vermelha, negra ou branca);\r\n\r\n4 - presença de fungos externa ou internamente;\r\n\r\n5 - cor, odor ou sabor anormal;\r\n\r\n6 - ovos sujos externamente por materiais estercorais ou que tenham estado em contato com substâncias capazes de transmitir odores ou sabores estranhos, que possam infecta-los ou infesta-los;\r\n\r\n7 - rompimento de casca e da membrana testácea, desde que seu conteúdo tenha entrado em contato com material de embalagem;\r\n\r\n8 - quando contenham substâncias tóxicas;\r\n\r\n9 - por outras razões a juízo da Inspeção.\r\n\r\nArt. 562 - Sempre que a Inspeção julgar necessário, remeterá amostras de ovos e conservas de ovos à Seção de Tecnologia do SIM/CG para exames bacteriológicos e químicos.\r\n\r\nParágrafo único - O ovo em pó ou qualquer produto em que o ovo seja a principal matéria-prima, só poderá ser dado ao consumo após exame bacteriológico da partida.\r\n\r\nArt. 563 - Os aviários, granjas e outras propriedades onde se faça avicultura e nos quais estejam grassando zoonoses que possam ser veiculadas pelos ovos e sejam prejudiciais á saúde humana, não poderão se destinar ao consumo sua produção; ficam interditados até que provem com documentação fornecida por autoridades de defesa sanitária animal, que cessou e está livre de zoonose que grassava.\r\n\r\nParágrafo único - Se forem muito os estabelecimentos que se encontrem nessas condições, toda região ficará interditada, cabendo às autoridades sanitárias dar conhecimento aos entrepostos e fábricas de conservas de ovos da interdição determinada; os entrepostos e fábricas ficam proibidos de receber ovos dessa região enquanto não houver liberação definitiva.\r\n\r\nArt. 564 - Os ovos considerados impróprios para consumo são condenados, podendo ser aproveitados para uso não comestível, desde que a industrialização seja realizada em instalações adequadas a juízo da Inspeção.\r\n\r\nArt. 565 - Os ovos devem ser acondicionados em caixas padrões, indicando nas testeiras os tipos contidos.\r\n\r\nArt. 566 - Os ovos devem ser embalados em lâminas de papelão forte, branco. Inodoro, seco e refratário à umidade, em caxilhos ou divisões celulares para 36 (trinta e seis) unidades, em camadas perfeitamente isoladas uma das outras, ou noutra embalagem permitida pelo SIM.\r\n\r\n§1º - Os ovos devem ser acondicionados com o pólo mais arredondado para cima, evitando-se colocar ovos grandes em células pequenas ou pouco profundas.\r\n\r\n§2° - O fundo e a parte superior da caixa devem conter proteção do mesmo papelão, palha ou fitas de madeira branca, não resinosa, sem cheiro, bem limpas e perfeitamente secas.\r\n\r\nArt. 567 - A caixa padrão para exportação terá dois compartimentos separados por uma divisão de madeira com capacidade para receber 5 (cinco) camadas de 36 (trinta e seis) unidades em cada compartimento ou seja 30 (trinta) dúzias por caixa.\r\n\r\n§1° - As dimensões internas da caixa serão as seguintes: comprimento - 0,61m (61 centímetros), largura - 0,30m (trinta centímetros) e altura 0,31m (trinta e um centímetros). A separação interna dos dois compartimentos será constituída por uma tábua de 0,01m (um centímetro) de espessura. Essas dimensões poderão ser modificadas segundo as exigências do país importador.\r\n\r\n§2° - O SIM permitirá outros tipos de caixa desde que obedeçam aos padrões determinados pelo país importador.\r\n\r\n§3° - Em qualquer caso a caixa só pode ser confeccionada com madeira branca, perfeitamente seca, que não transmita aos ovos qualquer cheiro e sabor.\r\n\r\nArt. 568 - Na embalagem de ovos, com ou sem casca, é proibido acondicionar em um mesmo, caixa ou volume:\r\n\r\n1 - ovos oriundos de espécies;\r\n\r\n2 - ovos frescos e conservados;\r\n\r\n3 - ovos de classe ou categoria diferentes;\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCONSERVA DE OVOS\r\n\r\nArt. 569 - Entende-se por “conserva de ovos” o produto resultante do tratamento de ovos sem casca ou de partes de ovos que tenham sido congelados, salgados ou desidratados.\r\n\r\nArt. 570 - Os ovos destinados à fabricação de pasta ou à desidratação devem ser previamente lavados em água corrente.\r\n\r\nArt. 571 - Consideram-se conservas de ovos:\r\n\r\n1- ovo desidratado;\r\n\r\n2- pasta de ovo.\r\n\r\nArt. 572 - Entende-se por “ovo desidratado” o produto resultante da desidratação parcial ou total do ovo, em condições adequadas. Compreende:\r\n\r\n1 - clara de ovo desidratada;\r\n\r\n2 - gema de ovo desidratada;\r\n\r\n3 - ovo integral desidratado.\r\n\r\nParágrafo único - Designam-se “clara desidratada” - “gema desidratada” ou “ovo integral desidratado”, sem qualquer outro qualificativo, a clara, a gema ou o ovo de galinha submetido à desidratação.\r\n\r\nArt. 573 - Para a clara de ovo desidratada admitem-se 3 (três) tipos:\r\n\r\na) tipo 1 - cristais claros, límpidos, sem defeito, com 20% (vinte por cento) de partículas não peneiradas, sem cheiro desagradável, dando batida de suspiro na proporção mínima de 80% (oitenta por cento) com boa consistência e ótimo crescimento. Esse produto deve ser preparado com claras irrepreensíveis;\r\n\r\nb) tipo 2 - cristais claros, bons, com 20% (vinte por cento) de partículas não peneiradas, de cheiro não desagradável, quando batida de suspiro na proporção de 70% (setenta por cento) com boa consistência e bom crescimento. Esse produto pode ser preparado com boas claras de ovo (ovos especiais);\r\n\r\nc) tipo 3 - cristais de qualquer aparência, com 20% (vinte por cento) de partículas não peneiradas, de cheiro aceitável, dando batida de suspiro na proporção mínima de 50% ( cinqüenta por cento) com crescimento e consistência regulares. Esse produto pode ser preparado com claras velhas, defeituosas, mas organolepticamente aceitáveis.\r\n\r\nParágrafo único - Claras que não dêem batida de suspiro, com 20% (vinte por cento) de partículas não peneiradas devem ser consideradas “REFUGO”\r\n\r\nArt. 574 - As claras de ovos de outras aves devem obedecer às mesmas especificações.\r\n\r\nArt. 575 - A prova de batida para suspiro será realizada segundo à técnica adotada oficialmente.\r\n\r\nArt. 576 - Para a “geme desidratada” admitem-se 3 (três) tipos a saber:\r\n\r\na) tipo 1 - proveniente de gemas perfeitas, obtido por nebulização, de cor uniforme, amarelo claro ou amarelo meio carregado, macio e aveludado ao tato, de sabor agradável e adocicado, e boa solubilidade;\r\n\r\nb) tipo 2 - granulado ou pulverizado, de cor amarelo claro com tonalidade mais carregada, uniforme, de sabor agradável e adocicado, com relativa solubilidade;\r\n\r\nc) tipo 3 -granulado, de qualquer tonalidade amarela, irregular, de sabor agradável e adocicado, sem garantia de solubilidade.\r\n\r\nArt. 577 - Para “ovo integral desidratado”, em pó admitem-se 2 (dois) tipos a saber;\r\n\r\na) tipo 1 - obtido por nebulização, de boa coloração, de sabor adocicado, agradável, de textura aveludada e macia, contendo cerca de 33% (trinta e três por cento) de clara de ovo calculados sobre a substância seca;\r\n\r\nb) tipo 2 - obtido por nebulização de qualquer tonalidade de cor amarela, de sabor agradável e adocicado, de textura macia e aveludada, contendo cerca de 33% (trinta e três por cento) de clara de ovo calculados sobre a substância seca.\r\n\r\nArt. 578 - A prova de solubilidade dos produtos referidos no artigo anterior será realizada segundo a técnica adotada oficialmente.\r\n\r\nArt. 579 - Os ovos desidratados devem satisfazer às seguintes condições:\r\n\r\n1 - não conter mais de 300.000 (trezentos mil) germes por grama, não conter germes patogênicos, leveduras ou outros que indiquem deterioração ou manipulação defeituosa;\r\n\r\n2 - não conter mais de 6% ( seis por cento) de umidade;\r\n\r\n3 - revelar resíduo seco tendo aproximadamente a mesma composição que o deixado pelos ovos inteiros, ou pela clara ou pela gema;\r\n\r\n4 - não conter conservadores, exceção feita para sal (cloreto de sódio) ou açúcar na proporção máxima de 10% (dez por cento), isoladamente ou quando associados, calculados sobre resíduo seco;\r\n\r\n5 - satisfazer outras exigências deste Regulamento, na parte que lhes for aplicável.\r\n\r\nArt. 580 - É proibido corar ovos mediante injeção de soluções corantes na gema.\r\n\r\nArt. 581 - Denomina-se “pasta de ovo” o produto semi-sólido que tenha ovo na sua composição, adicionado de farináceos que lhe dêem consistência.\r\n\r\nParágrafo único - A pasta de ovo pode ser fabricada com ovo integral, apresentando a mesma proporção da clara e gema existente.\r\n\r\nArt. 582 - A “pasta de ovo” deve satisfazer às seguintes condições:\r\n\r\n1 - não conter mais de 2% (dois por cento) de sal (cloreto de sódio);\r\n\r\n2 - não ser adicionada de gorduras estranhas;\r\n\r\n3 - apresentar teor de água não superior a 13% (treze por cento);\r\n\r\n4 - apresentar acidez não superior a 10ml (dez mililitros) de solução alcalina normal por 10g (cem gramas);\r\n\r\n5 - ser vendida em embalagem original;\r\n\r\n6 - atender a outras exigências deste Regulamento, na parte que lhe for aplicável.\r\n\r\nTÍTULO XI\r\n\r\nINSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DO MEL E CERA DE ABELHAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 583 - Entende-se por “Mel” o produto alimentício produzido pelas abelhas melíferas a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas, que ficam sobre partes vivas das plantas, que as abelhas recolhem, transformam, combinam com substâncias específicas próprias e deixam maturar nos favos da colméia.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCERA DE ABELHA\r\n\r\nArt. 584 - Entende-se por “cera de abelha” o produto de consistência plástica, de cor amarelada, muito fusível, segregado pelas abelhas para formação dos favos nas colméias.\r\n\r\nArt. 585 - A cera de abelhas será classificada em:\r\n\r\n1 - cera bruta - quando não tiver sofrido qualquer processo de purificação, apresentar cor desde o amarelo, até o pardo, untuosa ao tato, mole e plástica ao calor da mão, fratura granulosa, cheiro especial lembrando o do mel, sabor levemente balsâmico e ainda com trações de mel;\r\n\r\n2 - cera branca - quando tiver sido descolorida pela ação da luz, do ar ou por processos químicos, isenta de restos de mel, apresentando-se de cor branca, ou creme, frágil, pouco untuosa e de odor acentuado.\r\n\r\nArt. 586 - A cera de abelha, seja qual for sua qualidade, deve ser quase insolúvel no álcool frio, parcialmente solúvel no álcool fervente, solúvel no éter fervente, pouco solúvel no éter frio, solúvel no clorofórmio e no benzol, apresentando os seguintes caracteres físico-quimicos:\r\n\r\n1 - peso específico de 0,963 a 0,966 a 15°C (novecentos e sessenta e três milésimos a novecentos e sessenta e seis milésimos, a quinze graus Celsius);\r\n\r\n2 - ponto de fusão - 62 a 63,5°C (sessenta e dois a sessenta e três e cinco décimos de graus Celsius);\r\n\r\n3 - índice de acidez - 18 a 21 (dezoito a vinte e um);\r\n\r\n4 - índice de ésteres - 73 a 77 ( setenta e três a setenta e sete);\r\n\r\n5 - índice de relação ésteres e acidez - 3,6 a 3,8 (três e seis décimos a três e oito décimos);\r\n\r\n6 - índice de iodo - 8 a 11 (oito a onze)\r\n\r\nArt. 587 - É considerada fraudada a cera na qual haja sido verificada presença de estearina, resinas, parafina, cera de carnaúba, cera do Japão, sebo ou outras gorduras animais ou vegetais e corantes artificiais vegetais ou minerais.\r\n\r\nTÍTULO XII\r\n\r\nCOAGULANTES, CONSERVADORES, AGENTES DE CURA E OUTROS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 588 - Entende-se por coagulantes, conservadores, agentes de cura e outros, substâncias empregadas na indústria de produtos de origem animal, tendo em vista sua tecnologia e valor bromatológico, conservação e apresentação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCOAGULANTES\r\n\r\nArt. 589 - Entende-se por “coalho” o extrato aquoso, concentrado a baixa temperatura, dessecado ou não, preparado com o estômago de bezerros. Distinguem-se os coalhos: líquidos, em pó, em pastilhas, e natural seco.\r\n\r\nArt. 590 - São características do coalho:\r\n\r\na) coalho líquido;\r\n\r\n1 - limpidez ou ligeira opalescência;\r\n\r\n2 - ausência de depósitos;\r\n\r\n3 - cheiro característico que não denuncie fermentação\r\n\r\n4 - poder coagulante mínimo de 1:10.000 (um por dez mil) à temperatura de 35°C (trinta e cinco graus Celsius) e em tempo inferior a 40 minutos (quarenta minutos).\r\n\r\nb) coalho em pó:\r\n\r\n1 - aspecto homogêneo;\r\n\r\n2 - cor branca, ligeiramente amarelada;\r\n\r\n3 - odor característico que não denuncie fermentação;\r\n\r\n4 - poder coagulante mínimo de 1:80.000 (um por oitenta mil) à temperatura de 35°C (trinta e cinco graus Celsius) e em tempo inferior a 40 minutos (quarenta minutos).\r\n\r\nc) coalho em pastilhas:\r\n\r\n1 - aspecto homogêneo;\r\n\r\n2 - desagregação fácil na água;\r\n\r\n3 - cor branca, ligeiramente amarelada;\r\n\r\n4 - ausência de conservadores;\r\n\r\n5 - poder coagulante nunca inferior a 1:0.000 (um por cinquenta mil) à temperatura de 35°C (trinta e cinco graus Celsius) e em tempo inferior a 40 minutos (quarenta minutos).\r\n\r\nArt. 591 - Entende-se por “coalho natural seco” o produto obtido por desidratação do coagulante de neonato de bezerro, de cabrito ou de cordeiro alimentados exclusivamente com leite. \r\n\r\nParágrafo Único - O “coalho natural seco” só pode ser usado após maturação em soro lácteo ou por culturas puras de fermentos lácticos, 12 a 24 (doze a vinte e quatro) horas antes de seu emprego como coagulante, coando-o previamente para separar os sólidos não utilizáveis.\r\n\r\nArt. 592 - É permitido adicionar aos coalhos líquidos sal (cloreto de sódio), álcool etílico, e glicerina e aos coalhos em pó ou em pastilhas, sal (cloreto de sódio) e lactose.\r\n\r\nParágrafo Único - É permitida também a adição de ácido bórico em quantidade tal que não seja revelável nos queijos.\r\n\r\nArt. 593 - Só é permitido o uso de coalhos aprovados pelo SIM e os laboratórios que os fabricam ficam sujeitos à sua fiscalização, abrangendo a instalação, o equipamento, a elaboração, o acondicionamento e a rotulagem dos coalhos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCONSERVADORES, CORANTES, CONDIMENTOS\r\n\r\nE OUTROS\r\n\r\nArt. 594 - Entende-se por “sal”, para uso na indústria animal, o cloreto de sódio obtido de jazidas, naturais ou de água do mar.\r\n\r\nArt. 595 - Para emprego geral em produtos de origem animal, o sal deve preencher as seguintes especificações:\r\n\r\n1 - teor em cloreto de sódio: mínimo 96,5% (noventa e seis e meio por centro);\r\n\r\n2 - ausência de substâncias orgânicas e minerais estranhas à composição normal do sal;\r\n\r\n3 - insolúveis totais na água: no máximo 0,3% (três décimos por cento);\r\n\r\n4 - grau de turbidez: máximo de 50 (cinqüenta).\r\n\r\nArt. 596 - Para o emprego na indústria de laticínios e nas algas finas, o sal deve ser refinado e esterilizado, devendo preencher as seguintes especificações:\r\n\r\n1 - ter no mínimo em cloreto de sódio 98,5%(noventa e oito e meio por cento):\r\n\r\n2 - ausência de substâncias orgânicas e minerais estranhas á composição normal do sal; \r\n\r\n3 - insolúveis totais na água: no máximo 0,2% (dois décimos por cento),\r\n\r\n4 - grau de turbidez: no máximo de 25 (vinte e cinco). \r\n\r\nArt. 597 - Nos estabelecimentos de produtos de origem animal, deve existir deposito apropriado para guarda e conservação do sal. \r\n\r\nArt. 598 - É proibido o emprego de salmouras turvas, sujas, alcalinas, com cheiro amoniacal, fermentadas ou inadequadas por qualquer outra razão.\r\n\r\nParágrafo Único - É permitida a recuperação dessas salmouras, após fervura e filtração, a juízo da inspeção.\r\n\r\nArt. 599 - A inspeção deve verificar a espaços regulares, a qualidade do sal (cloreto de sódio), empregado na fabricação dos produtos.\r\n\r\nArt. 600 - Entende-se por “condimento” o produto contendo substâncias aromáticas, sápidas, com ou sem valor alimentício, empregado com o fim de temperar alimentos, dando-lhe melhor aroma e sabor.\r\n\r\nArt. 601 - Entende-se por “corante” substancia que confere um melhor e mais sugestivo aspecto aos produtos alimentícios, dando-lhes tonalidade de cor mais atraente.\r\n\r\nArt. 602 - É permitido o emprego dos seguintes corantes e condimentos:\r\n\r\n1 - açafrão (croccus sativus, L);\r\n\r\n2 - aipo (apium graveolens e celeri graveolens); \r\n\r\n3 - alho (allium sativum); \r\n\r\n4 - aneto (anethum graveolens); \r\n\r\n5 - aniz (pimpinela anizum, L); \r\n\r\n6 - baunilha (vanilia planifolia,Andrews); \r\n\r\n7 - canela ( cinnamonun ceylanicum,breure); \r\n\r\n8 - cardamomo ( elleteria cardamomum); \r\n\r\n9 - cebola (allium cepa);\r\n\r\n10 - cenoura ( dancus carota);\r\n\r\n11 - coentro (coriandrum sativum, L);\r\n\r\n12 - cominho ( cuminum cyminum);\r\n\r\n13 - cravo da índia ( caryophylus aromaticus, L); \r\n\r\n14 - curcuma (curcuma longa, L);\r\n\r\n15 - gengibre ( zinziber officinalis, roscoe); \r\n\r\n16 - louro ( laurus nobilis,L.); \r\n\r\n17 - macis ( envoltório da myristica frangans,maute);\r\n\r\n18 - maiorana (anethum graveolen);\r\n\r\n19 - manjerona ( origanum majorana, L.) \r\n\r\n20 - mento (M. viridis,M.rotundifolia e M.piperita L.);\r\n\r\n21 - mostarda: \r\n\r\nNegra (brassiva nigra, koen); \r\n\r\nParda ( brassiva juncea, hocker);\r\n\r\nBranca ( sinapis alba, L.) e misturas; \r\n\r\n22 - noz-moscada (myristica fragans, maute)\r\n\r\nDesprovida completamente de envoltório:\r\n\r\n23 - pimenta: \r\n\r\nNegra (piper nigrum,L); \r\n\r\nBranca (mesmo fruto, porem descortiçado);\r\n\r\nVermelha ou pimenta de caiena (capsicum baccatum.L);\r\n\r\nMalagueta ( capsicum pendulum, velloso); \r\n\r\n24 - pimentão (paprika) capsicum anuum\r\n\r\n25 - pimento ou pimenta da jamaica ou pimenta inglesa ( pimenta officinalis, linds);\r\n\r\n26 - salvia ( salvia officinalis,L);\r\n\r\n27 - tomilho ( thymis vulgaris, L.);\r\n\r\n28 - urucum (bixa orellana).\r\n\r\nArt. 603 - É proibido o uso ou emprego de substâncias químicas conservadoras, nocivas à saúde do homem, nos produtos de origem animal.\r\n\r\nArt. 604 - Os nitratos e nitritos, de sódio e de potássio, usados na elaboração de produtos de origem animal não devem conter metais pesados, nem substâncias tóxicas ou não permitidas neste Regulamento.\r\n\r\nTÍTULO XIII\r\n\r\nEMBALAGEM E RÓTULAGEM\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nArt. 605 - Os produtos de origem animal destinados à alimentação humana só podem ser acondicionados ou embalados em recipientes ou continentes previstos neste Regulamento ou que venham a ser aprovados pelo SIM/CG. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando houver interesse comercial, industrial ou sanitário, de acordo com a natureza do produto, poderá ser exigida embalagem ou acondicionamento estandartizado em formato, dimensão e peso.\r\n\r\nArt. 606 - Tratando-se de comércio internacional, é permitida a embalagem exigida pelo país importador, desde que devidamente comprovado pelos interessados.\r\n\r\nArt. 607 - Recipientes anteriormente usados só podem ser aproveitados para o envasamento de produtos e matérias primas utilizadas na alimentação humana, quando absolutamente íntegros, perfeitos e rigorosamente higienizados. \r\n\r\nParágrafo Único - Em hipótese alguma podem ser utilizados, se anteriormente tenham sido empregados no acondicionamento de produtos e matérias primas de uso não comestível.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nROTULAGEM\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nROTULAGEM EM GERAL\r\n\r\nArt. 608 - Todos os produtos de origem animal entregues ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos registrados, aplicados sobre as matérias primas, produtos, vasilhames ou continentes, quer quando diretamente destinados ao consumo público, quer quando se destinem a outros estabelecimentos que os vão beneficiar.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser atendido o “Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade Específico”, oficialmente adotado.\r\n\r\nArt. 609 - Entende-se por rótulo toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada em relevo ou litografada, ou colada sobre embalagem do alimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser atendido o “Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade Específica”, oficialmente adotado.\r\n\r\nArt. 610 - Além de outras exigências previstas neste Regulamento e em Legislação ordinária, os rótulos devem obrigatoriamente conter as seguintes indicações:\r\n\r\n1 - nome verdadeiro do produto em caracteres destacados, uniformes em corpo e cor, sem intercalação de desenhos e outros dizeres, obedecendo às discriminações estabelecidas neste Regulamento, ou nome aceito por ocasião da aprovação das fórmulas;\r\n\r\n2 - nome da firma responsável; \r\n\r\n3 - nome da firma que tenha completado operações de acondicionamento, quando for o caso;\r\n\r\n4 - carimbo oficial de inspeção;\r\n\r\n5 - natureza do estabelecimento, de acordo com a classificação oficial prevista neste Regulamento;\r\n\r\n6 - localização do estabelecimento, especificando o Município e o Estado, facultando-se declaração de rua e número.\r\n\r\n7 - marca comercial do produto;\r\n\r\n8 - algarismos correspondentes à data da fabricação dispostos em sentido horizontal ou vertical;\r\n\r\n9 - pesos: líquido e bruto;\r\n\r\n10 - fórmula de composição ou outros dizeres, quando previsto neste Regulamento;\r\n\r\n11 - a especificação “Indústria Brasileira”.\r\n\r\nArt. 611 - A data da fabricação, conforme a natureza do continente ou envoltório será impressa gravada, declarada por meio de carimbo ou outro processo a juízo do SIM/CG, detalhando dia, mês e ano, podendo este ser representado pelos dois últimos algarismos.\r\n\r\nArt. 612 - Nos rótulos pode figurar referências a prêmios obtidos em exposições oficiais, desde que devidamente confirmada sua concessão, bem como prêmios de estímulo e menções honrosas conferidas pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 613 - Na composição de marcas é permitido o emprego de desenhos a elas alusivos:\r\n\r\n§ 1° - No caso de marcas com nome de pessoas vivas ou mortas, de relevo no País, será exigida a autorização do homenageado ou do herdeiro que tenha autoridade legal para conceder a permissão, caso o interessado não faça prova do anterior registro no Departamento Nacional de Propriedade Industrial.\r\n\r\n§ 2° - É proibido o uso de marcas, dizeres ou desenhos alusivos à Bandeira Nacional, símbolos ou quaisquer indicações referentes a atos, fatos, estabelecimentos, afins da União, dos Estados, dos Territórios, dos Municípios e do Distrito Federal a menos que haja autorização expressa da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 614 - É proibida qualquer denominação, declaração, palavra, desenho ou inscrição que transmita falsa impressão, forneça indicação errônea de origem e de qualidade dos produtos, podendo essa proibição estender-se a juízo do SIM/CG, às denominações impróprias.\r\n\r\n§ 1° - As marcas que infringem o presente artigo, embora registradas no Departamento Nacional de Propriedade Industrial, não poderão a juízo do SIM/CG ser usadas.\r\n\r\n§ 2° - O Departamento Nacional de Propriedade Industrial, antes de registrar qualquer marca a ser usada na rotulagem de produtos de origem animal, solicitará parecer do SIM/CG, a fim de ser atendido o disposto no presente artigo.\r\n\r\n§ 3° - a designação de Países, Estados, Territórios e Localidades estrangeiras que indiquem origem, processos de preparação, apresentação comercial ou classificação de certos produtos fabricados no exterior, só podem ser usadas quando precedida do esclarecimento. “Tipo”, “Estilo”, “Marca”, “Corte” ou equivalentes, isentando-se dessa designação produtos de denominação originária em território nacional.\r\n\r\nArt. 615 - Um mesmo rótulo pode ser usado para produtos idênticos, fabricados em vários estabelecimentos da mesma firma, desde que sejam da mesma qualidade, denominação e marca.\r\n\r\nParágrafo Único - Tais rótulos devem declarar obrigatoriamente a classificação e a localização de todos os estabelecimentos da firma, seguida dos números de registro fazendo-se a identificação de origem pelo carimbo da Inspeção Municipal gravado ou impresso sobre o continente ou rótulo.\r\n\r\nArt. 616 - Os rótulos serão impressos, litografados, gravados ou pintados respeitando obrigatoriamente a ortografia oficial e o sistema legal de unidades de medidas.\r\n\r\nArt. 617 - A rotulagem aplicada em produtos destinados ao comércio internacional pode ser impressa em uma ou mais línguas estrangeiras, porém em uma das faces do continente ou envoltório deve haver o mesmo rótulo, exatamente reproduzido em todos os seus detalhes com a tradução em vernáculo.\r\n\r\nArt. 618 - Os rótulos ou carimbos da Inspeção devem sempre referir-se ao estabelecimento produtor mesmo quando excepcionalmente, a juízo do SIM/CG, sejam aplicados nos entrepostos ou outros estabelecimentos fiscalizadores.\r\n\r\nArt. 619 - No caso de cassação de registro ou relacionamento ou ainda de fechamento do estabelecimento, fica a firma responsável obrigada a inutilizar a rotulagem existente em estoque, sob as vistas da Inspeção, à qual entregará todos os carimbos e matrizes que tenha em seu poder.\r\n\r\nArt. 620 - As etiquetas usadas como rótulos devem conter de um lado os esclarecimentos determinados neste regulamento e do outro exclusivamente o carimbo do Serviço de Inspeção Municipal.\r\n\r\nArt. 621 - No caso de certos produtos normalmente expostos ao consumo sem qualquer proteção, além de seu envoltório próprio ou casca, a rotulagem será feita por meio de rótulo e impresso em papel ou chapa litografada, que possa se manter presa ao produto.\r\n\r\nArt. 622 - Os produtos perecíveis, principalmente produtos gordurosos embarcados em estradas de ferro ou companhias de navegação devem trazer nos continentes em caracteres bem visíveis, a expressão “Teme o Calor”.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nROTULAGEM EM PARTICULAR\r\n\r\nArt. 623 - O uso de materiais corantes artificiais, em conservas de carne obriga a declaração expressa no rótulo “artificialmente colorido”.\r\n\r\nArt. 624 - No caso de presunto, “bacon”, queijos maturados e outros, conforme o caso cada unidade recebe obrigatória e diretamente o carimbo da Inspeção Municipal, além do rótulo aplicado externamente sobre o envoltório quando a rotulagem não for feita na fábrica. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando a obrigatoriedade assinalada neste artigo não caiba dada a natureza do produto, tais como queijos não maturados, creme, gorduras empacotadas e outros, o carimbo de Inspeção Municipal, deve constar do papel em direto contato com o produto, independente da rotulagem de acordo com o presente regulamento.\r\n\r\nArt. 625 - Carcaças ou partes de carcaças destinadas ao comércio em natureza recebem obrigatoriamente o carimbo da Inspeção Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - Para a carimbagem referida neste artigo devem ser usadas substâncias inócuas de fórmula devidamente aprovada pelo SIM/CG.\r\n\r\nArt. 626 - Na rotulagem de carnes e derivados deve-se observar mais o seguinte:\r\n\r\n1- Substâncias que acentuam o sabor obrigam a declaração nos rótulos “contém substâncias que acentuam o sabor”.\r\n\r\n2- As conservas que contenham carne e produtos vegetais trarão nos rótulos a indicação das respectivas percentagens.\r\n\r\nArt. 627 - Na rotulagem o creme de mesa poderá ser designado também “Creme de Leite” ou “Creme”, seguindo-se as especificações que couberem: ácido, pasteurizado, esterilizado ou U.H.T. (Ultra Alta Temperatura) além da indicação da porcentagem de matéria gorda.\r\n\r\nParágrafo Único - Na rotulagem de “Creme de Leite” deverá constar a lista de ingredientes.\r\n\r\nArt. 628 - Na rotulagem de manteiga, além de sua classificação, devem constar as especificações “com sal” ou “sem sal” além dos demais dizeres legais exigidos.\r\n\r\nParágrafo Único - A manteiga fabricada com leite que não seja o de vaca trará a designação da espécie que lhe deu origem, em caracteres de igual tamanho e de cor aos usados para a palavra “manteiga”.\r\n\r\nArt. 629 - Na rotulagem de leites desidratados e leites diversos, devem ainda ser observadas as seguintes exigências:\r\n\r\n1- Especificar a variedade a que pertençam de acordo com o teor de gordura a composição base do produto, e quando for o caso a quantidade de água a ser adicionada para reconstituição;\r\n\r\n2- Indicar, no “leite condensado”, a base da reconstituição e a natureza do açúcar empregado;\r\n\r\n3- Indicar, na denominação de “doce de leite”, as misturas que forem feitas;\r\n\r\n4- Indicar o modo de preparo e uso;\r\n\r\n5- Indicar no “leite em pó modificado” e no leite em pó modificado acidificado, preparados especialmente para a alimentação infantil, a modificação efetivada no leite, bem como seu uso, tal como: “leite em pó modificado acidificado e adicionado de açúcares”, “leite em pó para lactente”, “parcialmente desnatado e adicionado de açúcares” e outros que couberem;\r\n\r\n6- Indicar nos “leites em pó modificado” e no leite em pó acidificado a adição de amido dextrinizado, quando tiver sido feita;\r\n\r\n7- Indicar nas “farinhas lácteas”, as misturas que forem feitas;\r\n\r\n8- Indicar, nos “refrescos de leite”, o nome de fantasia que houver sido aprovado.\r\n\r\nTÍTULO XIV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nArt. 630 - Ficam revogados todos os atos oficiais sobre inspeção industrial e sanitária municipal de quaisquer produtos de origem animal, a qual passará a reger-se pelo presente Regulamento em todo o território municipal.\r\n\r\nArt. 631 - Os casos omissos ou de dúvida que se suscitarem na execução do presente Regulamento serão resolvidos por decisão do Secretário MBunicipal de Agricultura.\r\n\r\nParágrafo Único - As resoluções a que se refere o presente artigo terão validade a partir data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 632 - Este regulamento entrará em vigor em todo o território municipal a partir da data de sua publicação, com as restrições nele contidas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em Exercício\r\n\r\nId: 1015128"
                    ],
                    "1015382": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000280-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 019/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal, à licitante vencedora carioca christiani-nielsen engenharia s/a com o valor total de R$ 41.597.524,63 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2010\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1015382"
                    ],
                    "1015383": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000303-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 021/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal Nova Canaã, situada na Rua Raul Emílio esquina com a Rua 10 - Nova Canaã - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora projecons projetos e construções ltda com o valor total de R$ 2.230.211,16 (dois milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1015383"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1015355": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 01/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes e Presidente do Conselho Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais, determinadas pela lei 7.919, de 09/07/2007, modificada pela lei 8.l09, de 08/10/2009, Artigo 3º, inciso XIV c/c artigo 13º, institui, após aprovação pela maioria dos conselheiros, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA INSTITUIÇÃO E SUAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 5.796, de 1994, reestruturado pela Lei 7.919, de 09 de Julho de 2007, modificada pela Lei 8.109, de 08 de Outubro de 2009, órgão colegiado deliberativo e paritário, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, reger-se-á por este regimento interno: \r\n\r\nArt. 2º - O COMCULTURA tem como finalidade propor e deliberar a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - O CONCULTURA é composto por 20 (vinte) membros, sendo 10 (dez) representantes da sociedade civil organizada e 10 (dez) representantes dos órgãos governamentais municipais, em conformidade com a Lei 7.919, de 9/07/2007, modificada pela Lei 8.109, de 08/10.2009;\r\n\r\nArt. 4º - A Plenária é o órgão máximo de deliberação; \r\n\r\nTITULO III\r\n\r\nDA SEDE\r\n\r\nArt. 5º - O COMCULTURA terá como sede a Secretaria Municipal de Cultura, podendo, eventualmente, realizar suas reuniões na Biblioteca Municipal, no Palácio de Cultura.\r\n\r\nTITULO IV\r\n\r\nDAS SESSÕES\r\n\r\nArt. 6º - As sessões ordinárias serão realizadas, às segundas-feiras, quinzenalmente, das 19 às 20 horas, podendo ser prorrogadas a critério da plenária. \r\n\r\nParágrafo 1º - As sessões ordinárias, cuja data coincidir com um feriado, estarão automaticamente transferidas para a semana seguinte.\r\n\r\nParágrafo 2º - As sessões ordinárias a critério da plenária poderão ser transferidas, previamente, para outro dia.\r\n\r\nParágrafo 3 º - Todas as sessões começarão com leitura e aprovação da ata da sessão anterior, leitura da correspondência e informes pertinentes.\r\n\r\nArt. 7º - As sessões extraordinárias serão realizadas em dia, local e hora indicados no edital de convocação publicado no Diário Oficial da municipalidade e comunicadas por correspondência individual e/ou por outras formas de comunicação a cada participante do COMCULTURA, com antecedência mínima de 48 horas.\r\n\r\nArt. 8º - Para a realização das sessões, é necessária a presença de 1/3 (Um Terço) de seus membros, sendo as decisões tomadas pela maioria absoluta de votos dos presentes.\r\n\r\nParágrafo 1º - Verificada a ausência de quorum, haverá 15 (Quinze) minutos de tolerância, quando após haverá nova verificação e, caso persista a falta de quorum, a reunião será realizada sem caráter deliberativo.\r\n\r\nParágrafo 2º - Nas sessões, qualquer pessoa presente terá direito a voz, desde que, apresentada por conselheiro e aprovada pela plenária.\r\n\r\nParágrafo 3º - Na ausência do presidente do COMCULTURA e de seu substituto estatutário, a plenária indicará o conselheiro mais idoso para presidir a sessão.\r\n\r\nArt. 9º - A pauta das sessões ordinárias será estabelecida pela plenária na sessão ordinária anterior, com apresentação das propostas por escrito e entregues no início da sessão para que a plenária eleja as prioridades para a próxima reunião.\r\n\r\nParágrafo Único - Por decisão da plenária poderá ser incluído na pauta da sessão em curso assunto que seja considerado relevante, assim como a inversão da pauta.\r\n\r\nTITULO V\r\n\r\nDA DIRETORIA\r\n\r\nArt. 10º - A diretoria do COMCULTURA terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 01 (Um) presidente;\r\n\r\nII - 01 (um) Vice-presidente;\r\n\r\nIII - 01 (Um) Secretario executivo.\r\n\r\nArt. 11º - Ao Presidente do COMCULTURA compete;\r\n\r\nI - Convocar e presidir as sessões;\r\n\r\nII - Dirigir a entidade, representá-la em juízo ou fora dele;\r\n\r\nIII - Participar das votações.\r\n\r\nIV - Substituir, por portaria, a pedido das entidades participantes, os membros titulares e suplentes representantes da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 12º - Ao Vice-Presidente compete;\r\n\r\nI- Substituir o Presidente em sua ausência;\r\n\r\nII - Participar das votações.\r\n\r\nArt. 13º - Ao Secretario Executivo compete;\r\n\r\nI - Redigir as atas das sessões;\r\n\r\nII - Redigir todas as correspondências, relatórios anuais e outros documentos, assinando-os conjuntamente com o Presidente;\r\n\r\nIII - Manter contatos com outros órgãos da União, dos Estados e dos Municípios quanto a coleta de dados e informações referentes a cultura;\r\n\r\nIV - Manter em dia arquivo da legislação cultural em vigor bem como documentos e correspondências necessárias ao pleno funcionamento do COMCULTURA.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O Secretário-Executivo será designado entre os servidores da Secretaria de Cultura e suas Fundações pelo presidente do COMCULTURA.\r\n\r\nParágrafo Segundo - O Secretário-Executivo não terá direito a voto.\r\n\r\nArt 14º - Todos os conselheiros, titulares e suplentes, terão acesso aos documentos arquivados na Secretaria-Executiva do COMCULTURA, sendo proibida a retirada dos originais sob qualquer pretexto.\r\n\r\nTITULO VI\r\n\r\nDAS CAMARAS TECNICAS\r\n\r\nArt 15º - A plenária do COMCULTURA criará Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos de caráter permanente ou temporário, definindo sua composição, objetivos e atribuições.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os assuntos específicos que mereçam melhores esclarecimentos para o embasamento de suas decisões, o CONCULTURA poderá indicar ao Prefeito Municipal a contratação de pessoas e/ou entidades de notório saber e/ou competência comprovada para que sejam emitidos pareceres “ad-doc”, projetos, vistorias, relatórios, pesquisas e\\ou outros documentos necessários. \r\n\r\nTITULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSICOES GERAIS\r\n\r\nArt. 16 º- Nenhum membro do COMCULTURA responde, financeiramente, pelas despesas do conselho.\r\n\r\nArt.. 17º- As instituições membros do COMCULTURA serão substituídas, caso seus representantes (titular e suplentes) faltem, sem motivo justificado, a três (3) sessões ordinárias consecutivas ou seis (6) intercaladas, no período de 1 (Um) ano. \r\n\r\nParágrafo 1º - As faltas às sessões serão justificadas por escrito ao presidente do CONCULTURA até a reunião ordinária subseqüente.\r\n\r\nParágrafo 2º - Será encaminhado ofício da Presidência do COMCULTURA à entidade passível da perda do mandato por falta, solicitando uma resposta, por escrito, sobre sua intenção em continuar, ou não, como membro do conselho, devendo a resposta ser envidada no prazo de 10 (Dez) dias sob pena de substituição na sessão subseqüente. \r\n\r\nParágrafo 3º - A critério da plenária, fica passível de substituição todo conselheiro que mantiver comportamento incompatível com os princípios e objetivos do COMCULTURA, regulamentados pelo Estatuto e Regimento Interno, instrumentos que garantem amplo direito de defesa.\r\n\r\nParágrafo 4º - A eleição das instituições, após o término do mandato estabelecido na Lei 5.796, de 1994, reestrutura pela Lei 7.919, de 09/07/2007 e modificada pela 8.109, de 08/10/2009, será através da realização da II Conferência Municipal de Cultura, agendada para o mês de setembro de 2011, com ampla divulgação pela imprensa, durante três dias consecutivos e o uso de outros meios de comunicação, por tempo julgado necessário.\r\n\r\nArt. 18º - As deliberações do COMCULTURA serão consubstanciadas em resoluções e publicadas no Diário Oficial da municipalidade.\r\n\r\nArt. 19º - Para a reforma do presente regimento, será necessária a solicitação por escrito de 2/3 dos membros do COMCULTURA, que, em assembléia específica, deliberarão sobre as mudanças.\r\n\r\nArt. 20º - Os casos omissos serão resolvidos pela plenária.\r\n\r\nArt. 21º - Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2010\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente do COMCULTURA\r\n\r\nId: 1015355"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
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                            "1015351": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 005/2010\r\n\r\nElogia a equipe de colaboradores da Fundação Municipal da Infância e da Juventude pela demonstração de patriotismo\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando o ato de civismo, patriotismo e entusiasmo demonstrados durante o desfile do Dia da Pátria;\r\n\r\nResolve,\r\n\r\nElogiar e agradecer a todos os servidores, colaboradores, crianças e adolescentes que, no dia 7 de setembro do corrente ano, participaram do desfile cívico representando a Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1015351"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1015384": [
                                "I - Edital",
                                "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPregão FMAS nº 005/2010\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO- FMAS 005/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, DISTRICOM COMÉRCIO LTDA, F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA para comparecerem junto à Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, em atendimento à cláusula 5 do Termo de Referência (Anexo VIII do Edital), para apresentação das amostras dos produtos arrolados abaixo:\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - itens 01,02 e 05.\r\n\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA - itens 03 e 04.\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - itens 06, 07, 08, 11 e 12\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -itens 09 e 10.\r\n\r\nPregão 005/2010 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendido pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1015384"
                            ],
                            "1015379": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 5\r\n\r\nNÚMERO: 335/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 175.800,00(cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1015379"
                            ],
                            "1015380": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 432/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000365-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 141/10\r\n\r\nCONTRATADA: inove construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Norita Pessanha, Ramiro Martins e Joanita Matheus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.167,92 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1015380"
                            ],
                            "1015381": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 180/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000164-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 033/10\r\n\r\nCONTRATADA: galcap construções e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Fidélis Duarte Filho, Olegário Gomes, Belino Esperança, Dr. Artur Lontra Costa e Dr. Barbosa Guerra - Parque José Alves Dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1015381"
                            ],
                            "1015401": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº 006/2010*\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02 e em atendimento à solicitação do Diretor Presidente da EMUT, torna público e comunica aos interessados que fica adiada “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão de nº 006/2010. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1015401"
                            ],
                            "1015378": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 063/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 063/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação nas ruas K, F e G no Bairro Parque São Jorge, sub-distrito de Guarus.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 262.750,13 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais e treze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1015378"
                            ],
                            "1015385": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 067/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de barracas para a comercialização de produtos nas Feiras da Roça, realizadas semanalmente nas praças públicas deste Município, visando atender aos pequenos produtores rurais que comercializam produtos hortifrutigranjeiros plantados em suas propriedades no interior de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de setembro de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1015385"
                            ],
                            "1015386": [
                                "I - Aviso",
                                "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 056/2010\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 056/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n13 de setembro de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1015386"
                            ],
                            "1015387": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 064/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 064/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 487.272,23 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1015387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1015377": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000266-9 \r\n\r\nCONVITE nº 002/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO NOS CAMARINS DE AUTORIDADES E SERVIÇO DE APOIO PARA ESPETÁCULO DURANTE 07 MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nvalor global: R$ 43.977,12 (quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução : 07 (sete) meses.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1015377"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1011736": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº. - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Relatório / Informes das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n3.1 Relatório Conjunto - Visita ao HGG - (CPCA - CMS / CPOF - CMS);\r\n\r\n3.2 Credenciamento do HGG - Hospital Geral de Guarus como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia (CPCC -CMS);\r\n\r\n3.3 Leitura, apreciação e aprovação da Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador; (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.4 Credenciamento em Unidade de Alta-Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital dos Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.5 Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.6 Credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI adulto e 02 (dois) leitos de UTI Pediátrico do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.7 Credenciamento do HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.8 Apresentação do Programa de Heterocontrole de Flúor nas Águas de Abastecimento Público no Município de Campos dos Goytacazes/RJ (CPCC - CMS); \r\n\r\n4. Relatório / Informes das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Apresentação do projeto NAIVVS: Núcleo de Assistência Integral às Vítmas de Violência Sexual - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury (Superintendente da Saúde Coletiva - SMS ;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais;\r\n\r\n6.1 Requerimento da Associação de Moradores de Itereré.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1011736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1014985": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 15 de setembro de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Av. Pelinca, nº 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Análise dos Processos R00010/2008, R00016/2008, R00003/2009 - R00029/2009 (este apensado) e R00009/2009 para emissão de Parecer Final e posterior votação pelo Conselho Pleno.\r\n\r\n3 - Análise sobre solicitação de prazos em Processos. \r\n\r\n4 - Resposta ao Ofício nº 230 GAB/2010 - Coordenadoria Regional Norte Fluminense I.\r\n\r\n5 - Apresentação do Relatório de participação dos Conselheiros no “IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação” - UNCME.\r\n\r\n6 - Ciência sobre a versão livro do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n7 - Ciência da efetivação do Cadastro do Conselho no SICME - ano 2010.\r\n\r\n8 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1014985"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1015396": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 546 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Daisaku Ikeda. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Daisaku Ikeda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 547 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Antônio José Padilha. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Antônio José Padilha.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 548 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Roberto José. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Roberto José.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 549 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Edgard Manhães de Andrade. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao Sr. Edgard Manhães de Andrade.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 550 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a Sra. Zenilce Corrêa Barreto. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a Sra. Zenilce Corrêa Barreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 551 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Clarice Conceição Franco Pessanha. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Clarice Conceição Franco Pessanha.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 552 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a Sra. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a Sra. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 553 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Humberto Samÿn Nobre Oliveira. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Humberto Samÿn Nobre Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 554 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio a Srta. Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio a Srta. Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 555 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Rodrigo Neves Barreto. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Rodrigo Neves Barreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 556 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Cláudio Ferreira Rodrigues. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Cláudio Ferreira Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 557 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Maria Inês Pandeló Cerqueira. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Maria Inês Pandeló Cerqueira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 558 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Washington Luiz Teixeira. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Washington Luiz Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 559 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. João Fernandes de Sousa. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. João Fernandes de Sousa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 560 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Rosana Corrêa Juncá.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Rosana Corrêa Juncá.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 561 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Dib Sahid Hauaji. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Dib Sahid Hauaji.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nJAM\r\n\r\nId: 1015396"
                    ],
                    "1015394": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "‘PORTARIA Nº 0106 /2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária IZABEL CRISTINA FERNANDES MOÇO DE ABREU, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES \r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1015394"
                    ]
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