{
    "2010-09-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1019188": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00076358\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GIVER ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em decorrência da Tomada de Preços nº. 001/2009 para acréscimo e supressão de itens, com a consequente adequação do Cronograma Físico-Financeiro, correspondendo ao acréscimo percentual de 22,9526% do valor do contrato original, bem como para prorrogação do prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, e § 1º, c/c art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 49.911,16\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 dias.\r\n\r\nDATA: 09.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00146882\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, firmado em 11.09.2009, em decorrência do Pregão Presencial nº 002/2009, para reajuste do valor contratual, aplicando-se o percentual de 8,3387946%, a contar de 01.03.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.027.322,62\r\n\r\nDATA: 08.09.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00257540\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BG CAFÉ BAR RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, com encargos, de área de aproximadamente 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados) localizada no 9º andar do Edifício das Procuradorias do MPRJ, situado à Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para exploração de atividade no ramo de alimentação - restaurante, em conformidade com as especificações do Edital da Concorrência nº 002/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 8/77 c/c Art. 23, §3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: 8% (oito por cento) do valor do faturamento bruto.\r\n\r\nDATA: 10.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060366\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 102 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.550,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 12.09.2010.\r\n\r\nId: 1019188"
                    ],
                    "1019189": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 4ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Batista Filgueiras (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 3ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Faria Tavares (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ilana Fischberg Spector (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n1) 44ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Petillo Toledo Marques;\r\n\r\n2) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n3) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n4) 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Moreira Barreto;\r\n\r\n5) 142ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos;\r\n\r\n6) 172ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Armação dos Búzios, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Stephan Stamm;\r\n\r\n7) 203ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso;\r\n\r\n8) 256ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude do disposto no Ato Normativo nº 351/10, do Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário, de 24/06/2010.\r\n\r\nId: 1019189"
                    ],
                    "1019190": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” (*)\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) O evento será transmitido em tempo real através de link na intranet.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições (até o dia 20) no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1019190"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1019192": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 006/2010 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00052834\r\n\r\nLicitação por Convite nº 006/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil com especialização em tubulações exclusivas da rede de combate a incêndios para execução de obras e serviços de recuperação do barrilete de incêndio e impermeabilização do reservatório de água potável superior do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00359014\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.10.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de motorista de viaturas de passeio, carga e utilitários, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de setembro e 01 de outubro de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00423358\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.09.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20 e 29 de setembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1019192"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1019187": [
                        "IA - Atas",
                        "CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dr. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia onze de agosto de dois mil e dez, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estavam presentes na referida sessão. A seguir, a Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos não votou no julgamento do subitem a seguir, por motivo de impedimento. 1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Maria da Silva Gonçalves, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, tendo a Presidente anunciado a remoção deste. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MÁRIO MORAES MARQUES JUNIOR, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2.2 - Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Simone Domingues Coachman, pelo critério de merecimento. Inicialmente, a Conselheira-Corregedora informou que a candidata Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa tinha processos com vista aberta há mais de 30 trinta dias involuntariamente, tendo em vista o afastamento da titular para freqüentar curso no exterior. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO, JACQUELINE ESTHER ABECASSIS e CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA, tendo a Presidente anunciado a remoção do Dr. ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO; 2.3 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Rômulo Soares, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.4 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Danielle Cavalcante de Barros, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. AGNES MUSSLINER, RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA e CINDY CHAO, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. AGNES MUSSLINER; 2.5 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva, pelo critério de antiguidade. O referido órgão foi declaro vago, por motivo de falta de pedidos de remoção; 2.6 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Palhano Rocha, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO, FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO e CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO; 2.7 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 3. Processo nº 2010.00451022 - Proposta de cancelamento do Enunciado do CSMP Nº 27/2009. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS. Inicialmente, a Presidente concedeu a palavra ao Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional, Dr. Vinícius Leall Cavalleiro, para manifestação sobre a proposta em tela. A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque indagou sobre o trabalho da comissão relativa à matéria, uma vez que entendia que deveria ser considerado o relatório final da comissão. O Conselho deliberou pela retirada de pauta do presente procedimento, para fins de encaminhamento da manifestação do Coordenador do 6º CAO aos integrantes do Colegiado e juntada do referido relatório final da Comissão, para fins de posterior apreciação em reunião exclusiva para esse fim, bem como para examinar as propostas de alteração da Resolução nº 1522 e do Regimento Interno apresentadas pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00504797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 856 de 2009 (Parte(s): Ademir Monsores), Processo nº 2010.00513728 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2005 (Parte(s): Iuri Quitete de Alcântara), Processo nº 2010.00513730 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2006 (Parte(s): Sabrina Araujo Moura), Processo nº 2007.00160397 (um volume principal e Anexo I, V, oito volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, nove volume do Anexo II e um apenso - IC 5180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6957 de 2007 (Assunto: Notícia de que a CEDAE teria locado veículos sem prévia licitação), Processo nº 2005.001.28136.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2008 (Assunto: Notícia de possível exploração sexual de adolescentes), Processo nº 2006.00079272 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2006 (Assunto: Apurar riscos de desabamento na Rua Márcia Fernandes de Azevedo, em Badu, Pendotiba, Niterói), Processo nº 2006.00079276 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Rubens da Costa Lima), Processo nº 2006.00093060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2006 (Assunto: Apurar a notícia de prática de favorecimento a particulares na entrega de casas populares construídas pelo Município de Rio das Ostras, sem critérios objetivos para doação), Processo nº 2007.00153638 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Benigna de Souza Silva e Darcy Esteves da Silva), Processo nº 2007.00169374 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Haras de São Jorge), Processo nº 2008.00114419 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2008 (Parte(s): Luciana Cosme e Souza), Processo nº 2009.00132765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 180 de 2009 (Parte(s): Felisberto da Silva Albuquerque), Processo nº 2009.00320521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4565 de 2009 (Parte(s): José de Almeida Nolau Neto), Processo nº 2009.00332205 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, consubstanciadas no repasse indevido de verbas públicas para a Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e para a Confederação Nacional de Municípios), Processo nº 2010.00007180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Juan Antonio Flores López), Processo nº 2010.00195402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na conduta do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Conceição de Macabu, no final do ano de 2009), Processo nº 2010.00317326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Juliana Rodrigues Minas), Processo nº 2010.00485645 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Bento Saturno), Processo nº 2010.00491539 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 036 de 2010 (Assunto: Averiguar a necessidade de acompanhamento fonoaudiológico e fisioterápico de determinada criança, tendo em vista ser a mesma portadora de seqüelas motoras graves advindas do parto), Processo nº 2010.00503773 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2007 (Assunto: Acompanhar a devida implementação do CREAS e CRAS na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00540846 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00540848 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2006 (Parte(s): Anderson Reis de Souza e outros), Processo nº 2006.00091475 (um volume principal, três anexos, três volumes do Apenso II, três volumes do Apenso I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-B de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Unibanco AIG Seguradora S/A), Processo nº 2006.00082743 (três volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2006 (Assunto: Investigar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo ex- Prefeito Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2006.00097411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3180 de 2006 (Parte(s): Looping 450 Bar e Restaurante LTDA), Processo nº 2007.00157457 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2007 (Assunto: Investigar irregularidades relacionadas à celebração e execução de contratos de obras decorrentes de procedimentos licitatórios promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro através do DER/RJ), Processo nº 2010.00126805 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Investigar irregularidades na concessão de autorização de uso de bem público pelo Município de Macaé), Processo nº 2010.00499809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3123 de 2010 (Assunto: Apurar a notícia de suposta cobrança ilegal feita por hospital para onde fora encaminhada adolescente vítima de atropelamento), Processo nº 2010.00499896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3019 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na conduta do CIEP 316, no caso de briga entre alunos nos arredores da escola), Processo nº 2010.00505402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3810 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de festas de ruas promovidas pela Academia R2, localizado em Ramos), Processo nº 2010.00532890 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Rosilene Rodrigues), Processo nº 2006.00091474 (um volume principal, três anexos, três volumes de apenso (sigiloso), três volumes do Anexo “A”) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-A de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Liberty Seguros S/A), Processo nº 2007.00166633 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 318 de 2007 (Parte(s): Geraldo da Silva Venâncio e outros), Processo nº 2009.00226233 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Deivison Silva de Jesus), Processo nº 2009.00317314 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dificuldade de atendimento de crianças e de adolescentes em situação de emergência na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa devido à falta de pediatra plantonista), Processo nº 2009.00317426 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Escola Municipalizada Mont'Serrat), Processo nº 2010.00090071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1255 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de energia elétrica no bairro Esperança em Petrópolis), Processo nº 2010.00322914 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PP nº 014 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Caminho da Escola pelo Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00499690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2008 (Assunto: Apurar a formação de cartel por postos de combustíveis no Município de Rio das Ostras, em afronta aos direitos do Consumidor), Processo nº 2010.00499717 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Moisés de Sousa Jandre), Processo nº 2010.00507089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 187 de 2010 (Parte(s): Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO), Processo nº 2010.00533335 - Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Apurar a situação de 15 pessoas abrigadas na Fundação Leão XIII, situada no Engenho do Mato, as quais não possuem documento de identificação), Processo nº 2004.00003621 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2684 de 2004 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado “Macedônia”), Processo nº 2005.00012792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2005 (Parte(s): Luciano P. Feroilla), Processo nº 2006.00082736 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2006 (Assunto: Apurar denúncia de maus-tratos no interior do Centro de Tratamento Semente do Amanhã), Processo nº 2007.00157506 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2007 (Parte(s): Michel Josino dos Santos), Processo nº 2007.00157507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2007 (Parte(s): Jaiane Rodrigues Garcia da Silva), Processo nº 2008.00201093 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2008 (Parte(s): Uilson Moreira Paz Filho), Processo nº 2009.00317293 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Gomes de Oliveira), Processo nº 2009.00327180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2009 (Assunto: Notícia de péssimas condições de conservação de uma piscina de uma determinada casa em condomínio na cidade de Campos, tornando o ambiente propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue), Processo nº 2010.00132158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba), Processo nº 2010.00183389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2006 (Assunto: Investigar irregularidades relacionadas ao pagamento de altos salários aos assessores da Câmara Municipal de Macaé, com acréscimos patrimoniais alegadamente ilegais), Processo nº 2010.00431915 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Sandra Rodrigues), Processo nº 2010.00504922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 158 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio de Jesus Carvalho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00506406 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Francisco das Chagas Silva), Processo nº 2010.00517985 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia da Costa Calsavara), Processo nº 2010.00543620 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elias Raposo), Processo nº 2010.00544332 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Elvira Sanches Marciano), Processo nº 2005.00001231 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 712 de 2005 (Assunto: Prática, em tese, de ato de improbidade administrativa, possível irregularidade na fixação dos subsídios dos vereadores de Comendador Levy Gasparian referente à legislatura 2001-2004), Processo nº 2010.00527677 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2009 (Assunto: Falta de professores na rede estadual de ensino sem que as medidas necessárias tenham sido tomadas), Processo nº 2010.00528536 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 101 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Bangu LTDA), Processo nº 2010.00529096 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86012 de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza), Processo nº 2010.00529246 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00529350 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Colégio Zarisse Salles), Processo nº 2008.00011742 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Reis), Processo nº 2008.00158639 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2008 (Parte(s): Salvador Silva), Processo nº 2008.00159624 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): Sílvia da Costa), Processo nº 2008.00189869 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Reinaldo Gomes), Processo nº 2008.00199014 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2008 (Parte(s): Juracy Camuzi de Carvalho), Processo nº 2008.00199016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2008 (Parte(s): Guaraci Marques), Processo nº 2009.00016332 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2009 (Parte(s): Laércio Correia de Vasconcelos), Processo nº 2009.00122551 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1203 de 2009 (Parte(s): Nilza Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00132383 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1280 de 2009 (Parte(s): José Nunes Casé), Processo nº 2009.00174897 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1650 de 2009 (Parte(s): Edinéia Sanches Freitas), Processo nº 2009.00177841 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1743 de 2009 (Parte(s): Ana Maria da Conceição), Processo nº 2009.00208442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2009 (Parte(s): Maria José Senne Giannerini), Processo nº 2009.00236836 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2009 (Parte(s): Rosilda dos Santos Silva), Processo nº 2009.00278591 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2399 de 2009 (Parte(s): Elias Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00279887 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2455 de 2009 (Parte(s): Corina Teixeira Vieira Reis), Processo nº 2010.00038147 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): Maria das Neves Batista), Processo nº 2010.00079534 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2010 (Parte(s): Elísio Gomes do Couto), Processo nº 2010.00104246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2010 (Parte(s): Jorge Sérgio Calixto), Processo nº 2010.00110207 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Santana de Jesus), Processo nº 2010.00254148 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 938 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento de um abrigo clandestino localizado na Rua Nuno Pereira, nº 251, Praia da Brisa, Guaratiba), Processo nº 2010.00280466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2010 (Parte(s): Alberto da Costa Mendes e Daísa Barreto Mendes), Processo nº 2001.00001844 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1887 de 2001 (Parte(s): ESHO Empresa de Serviços Hospitalares e FRECON Empreendimentos e Construções LTDA), Processo nº 2006.00080851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2006 (Parte(s): Sebastiana da Conceição), Processo nº 2008.00180109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Dagmar da Luz Gama), Processo nº 2008.00180160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2008 (Parte(s): Manoel Victor dos Santos), Processo nº 2008.00180161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2008 (Parte(s): Milton Moraes de Paula), Processo nº 2008.00180408 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2008 (Assunto: Apuração de irregularidades no funcionamento do ABRIGO Lar Maria de Nazaré), Processo nº 2009.00096530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Ana Rita Chaves Oliveira), Processo nº 2009.00323728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2009 (Parte(s): Viação Vila Rica LTDA), Processo nº 2009.00323735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2009 (Parte(s): Viação Salutares e Turismo LTDA), Processo nº 2009.00325036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10440 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Happy Day), Processo nº 2009.00327533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1048 de 2009 (Parte(s): CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00238734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 668 de 2010 (Parte(s): João Carlos Rocha e CEDAE/RJ), Processo nº 2010.00317773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2010 (Parte(s): Ângelo Veviane Barreto e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00430458 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rafael Santos de Oliveira), Processo nº 2005.00010771 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3539 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades decorrentes de reiteradas deficiências na elaboração dos Projetos Básicos das licitações pelo DER/RJ), Processo nº 2008.00207063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10017 de 2008 (Assunto: Notícia de que famílias residentes na Comunidade Vila Turismo estariam prestes a serem removidas de suas residências, por conta da realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, à vista do risco de desalijo coletivo), Processo nº 2009.00320434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2009 (Parte(s): Tiradentes Veículos LTDA), Processo nº 2009.00329767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 546 de 2009 (Parte(s): FEMCAMZON - Federação dos Movimentos Comunitários das Associações de Moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro e Auto Viação Jabour LTDA), Processo nº 2010.00281025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2010 (Parte(s): Andréia Augusto Abrantes e CEDAE), Processo nº 2010.00315615 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14572 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde e RIOLUZ), Processo nº 2010.00315840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2010 (Parte(s): Denise e Rio Ita S/A), Processo nº 2010.00316216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): Manoel Alves Correa e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários LTDA), Processo nº 2010.00317078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2010 (Parte(s): Fabric Manequins Displays e Acessórios LTDA), Processo nº 2010.00317323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 522 de 2010 (Parte(s): Renata Márcia Martins Soares Gomes e Viação Redentor LTDA), Processo nº 2010.00476266 (um volume principal e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 577 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na comercialização e utilização de cosméticos, produtos de higiene pessoal e produtos naturais por clínicas de estética e demais estabelecimentos comerciais), Processo nº 2010.00525298 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2009 (Parte(s): Adilza Azevedo da Cunha), Processo nº 2008.00201820 (um volume e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4033 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de obra irregular de uma pista de Kart na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, Barra da Tijuca), Processo nº 2008.00207964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 613 de 2008 (Parte(s): Francisco Henrique Espíndola Thomaz e outros), Processo nº 2010.00176082 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A - OI), Processo nº 2010.00238483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 665 de 2010 (Parte(s): Thiago dos Santos Silva Ribeiro e Clinic Service Medicina Empresarial), Processo nº 2010.00301032 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porciúncula), Processo nº 2010.00315852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2010 (Assunto: Notícia de cobrança de taxa pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos relativos à apuração de crimes de ação penal privada), Processo nº 2010.00316188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 2010 (Parte(s): Jorge Charret de Lima e Supervia), Processo nº 2010.00316437 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2010 (Parte(s): Lairton Fernandes Raulino e Metrô), Processo nº 2010.00316438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2010 (Parte(s): Alexandre da Silva Costa e Supervia), Processo nº 2010.00316533 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00317617 e 2010.00243881) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14761 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio Osório Tabet e FUNRIO e outros), Processo nº 2010.00316735 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2010 (Parte(s): Empresa Erig), Processo nº 2005.00003026 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00162468, seis volumes do Anexo I, um volume dos Anexos II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3360 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo licitatório realizado pela CEDAE), Processo nº 2001.00004210 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2201 de 2001 (Parte(s): Elizabete Francisca Pinheiro), Processo nº 2005.00012806 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8723 de 2005 (Parte(s): Shirlene Domingues da Silva), Processo nº 2005.00017199 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9009 de 2005 (Parte(s): Arthur Alves Mendonça e outros), Processo nº 2005.00017201 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8963 de 2005 (Parte(s): Viviane Santos Oliveira), Processo nº 2005.00018451 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9237 de 2005 (Parte(s): Carmen Sobral), Processo nº 2005.00018452 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8795 de 2005 (Parte(s): Katia Cristina Andrade Lorenço), Processo nº 2006.00093062 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9973 de 2006 (Parte(s): Viviane Anacleto dos Santos), Processo nº 2006.00097412 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9813 de 2006 (Parte(s): Neide Aparecida Conceição da Silva), Processo nº 2006.00097907 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9409 de 2006 (Parte(s): Fátima de Jesus), Processo nº 2007.00172465 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2007 (Parte(s): Vanessa Christina Pacheco Amora), Processo nº 2007.00172805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2007 (Parte(s): Carla Shuindt), Processo nº 2008.00214532 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2008 (Parte(s): Joana Marinho dos Santos), Processo nº 2008.00217063 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2008 (Parte(s): Aline Pérsia da Silva), Processo nº 2008.00217069 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2008 (Parte(s): Sandra Azevedo dos Santos), Processo nº 2009.00329804 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2009 (Parte(s): Alessandra Campos de Oliveira), Processo nº 2009.00329871 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Paloma de Jesus Santos), Processo nº 2009.00332330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2009 (Parte(s): Frederico de Souza Nascimento), Processo nº 2009.00332331 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2009 (Parte(s): Márcia Campos dos Santos), Processo nº 2009.00332333 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Greice Kelly de Araujo Silva), Processo nº 2009.00332336 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2009 (Parte(s): Robson Freitas Nogueira), Processo nº 2009.00332337 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2009 (Parte(s): Letícia Augusta), Processo nº 2010.00389657 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9041 de 2005 (Parte(s): Alexandre Muniz Borges), Processo nº 2010.00536523 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Fabiana Neves de Oliveira), Processo nº 2003.00001440 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2415 de 2003 (Assunto: Notícia do despejo irregular de lixo em terreno localizado na Rua Vicente Machado em Tomás Coelho), Processo nº 2006.00085592 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3295 de 2006 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora e atmosférica causada por depósito de gás, localizado na Rua Professor Costa Ribeiro, nº 406, Jardim América), Processo nº 2006.00091687 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00202569) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5749 de 2006 (Assunto: Suposta prática de ato de improbidade administrativa praticada por Secretário de Saúde em razão do descumprimento de decisão judicial para fornecimento de medicamento REMYNIL), Processo nº 2008.00203127 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9087 de 2008 (Assunto: Investigar possível ato de preconceito e discriminação sócio-econômica contra a população de Rua no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00204144 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00208742) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9337 e 10057 de 2008 (Assunto: Notícia de que imóveis do Conjunto Habitacional Alberto Haas teriam sido irregularmente doados as Sras. Mariângela e Wangela, funcionárias da ONG CIEDS e cabos eleitorais da então candidata Solange Amaral), Processo nº 2008.00204946 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00324786) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9639 de 2008 (Parte(s): Feliciano Lourival da Silva), Processo nº 2008.00210659 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11047 de 2007 (Parte(s): Luciene Bezerra de Jesus), Processo nº 2008.00210674 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10915 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades públicas na fiscalização de obras por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo e defesa Civil Municipal), Processo nº 2009.00290881 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2009 (Assunto: Acompanhar uma determinada adolescente que teria sido vítima de violência na escola por parte de outras adolescentes também alunas do mesmo colégio), Processo nº 2009.00319515 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Maria Elizabeth e Viação Transturismo), Processo nº 2009.00320657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 419 de 2009 (Parte(s): Joana Andréia Neto Moura e Supervia), Processo nº 2009.00324771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12614 de 2009 (Assunto: Averiguar o alojamento de várias famílias em galpão desativado na Rua Miguel Ângelo, 529 - Jacaré), Processo nº 2010.00316874 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 449 de 2010 (Parte(s): Daniel Pires Cassús e TAM), Processo nº 2006.00082912 (quatro volumes principais e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1006 de 2005 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de São Gonçalo, da reforma e ampliação do Hospital Palmier, consistentes na atestação de serviços não realizados), Processo nº 2009.00297700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 082 de 2009 (Assunto: Apuração da realização de evento festivo pela Rádio Litoral FM na área de eventos do Município de Cabo Frio, tendo sido recebido um público estimado de dez mil pessoas, sem capacidade para tanto), Processo nº 2010.00288364 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Andréa Santos da Silva), Processo nº 2005.001.23525.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 090 de 2010 (Parte(s): Julieta dos Santos Apolinário), Processo nº 2008.00200224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2313 de 2008 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público do Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00079189 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vivianne Pacheco da Silva), Processo nº 2009.00317376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Notícia de acúmulo de cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Itatiaia com o de médico do Samer Hospital em Resende e de médico da Clínica São José em Itatiaia), Processo nº 2010.00187254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 030 de 2010 (Parte(s): ABN AMRO Real S/A e Daniela Alves Bandeira), Processo nº 2010.00299384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Moradores do Condomínio Pedro I e CEDAE), INDEFERIMENTO DE3 REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00559043 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2010 (Parte(s): Vivianne Rodrigues), Processo nº 2010.00559107 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2006 (Assunto: Notícia de abuso e exploração sexual contra adolescente e criança), Processo nº 2010.00559277 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2006 (Parte(s): Notícia de adolescente em situação de risco), Processo nº 2010.00559292 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Andréa Rejane), Processo nº 2010.00559755 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Priscila Eiras da Cunha Campos), Processo nº 2002.00000453 (três volumes principais e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2002 (Parte(s): Fábrica de Rendas ARP), Processo nº 2007.00155592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Antônio Moretti), Processo nº 2008.00187214 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Daniel Fragas de Oliveira), Processo nº 2009.00059720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Concessionária Rota 116), Processo nº 2009.00171972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2353 de 2009 (Parte(s): José Juarez Bento da Silva), Processo nº 2009.00171985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2351 de 2009 (Parte(s): Agência de Automóveis Midubi), Processo nº 2009.00187678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Associação dos Artistas de Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00190532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Sociedade Musical Euterpe Lumiarense e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00283537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento no Sítio Dazum em Lumiar, em suposta área de preservação permanente), Processo nº 2004.00004110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3065 de 2004 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes), Processo nº 2005.00010558 (dois volumes principais, três apensos Processos nº 2006.00085406, 2008.00203071, 2008.00203605 e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4291 de 2005 (Parte(s): Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo LTDA), Processo nº 2009.00317821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11478 de 2009 (Parte(s): Vinícius Franco Vieira e HEMORIO), Processo nº 2009.00330959 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2009.00089450, 2009.00095672) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1363 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00097718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Município de Cabo Frio); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00317127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2009 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na percepção de verbas públicas, a título de gratificação por assiduidade e pontualidade, por servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00093125 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Sítio do Manoel), Processo nº 2010.00211642 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Peixoto Cerca), Processo nº 2010.00272276 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Marilene da Silva Miguel), Processo nº 2010.00485767 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Jailson Bispo da Silva), Processo nº 2002.00006358 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2002 (Parte(s): Luzia Souza Miranda), Processo nº 2004.00009149 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8068 de 2004 (Parte(s): André Silva dos Santos e Gisele Santos Landival), Processo nº 2005.00000210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2005 (Parte(s): Maria Joana Rocha de Souza), Processo nº 2005.00002412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Irmãos Soares Oliveira Ltda.), Processo nº 2005.00018454 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8948 de 2005 (Parte(s): Marli da Silva Santos), Processo nº 2006.00097413 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9762 de 2006 (Parte(s): Alessandra Lúcia da Silva e José Lúcio da Hora), Processo nº 2007.00172467 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2007 (Parte(s): Patrícia Nunes Pereira e Leonardo Celso da Silva), Processo nº 2008.00186673 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2007 (Parte(s): Josélia Barreto dos Santos), Processo nº 2008.00201041 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Antônio Diniz e Casa Noturna New House), Processo nº 2008.00217070 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2008 (Parte(s): Walace Moura de Almeida), Processo nº 2009.00056777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí), Processo nº 2009.00119655 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Tania Lucia Lopes Brito e Jorge Leão de Brito), Processo nº 2009.00332339 (apenso proc. nº 2009.00332340) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nº 090 e 091 de 2009 (Parte(s): Rose Maria da Silva Prado), Processo nº 2009.00332341 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Lívia dos Santos Silva e Diego André Marrocos dos Santos), Processo nº 2009.00332342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Silvana de Oliveira da Fonseca e Marco P. de Carvalho), Processo nº 2009.00332343 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Alex Borges do Amaral e Carla Regina Ferreira), Processo nº 2009.00332344 (apenso proc. nº 2009.00332345) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nº 118 e 180 de 2009 (Parte(s): Sidnei Batista do Nascimento e Glória de Paula), Processo nº 2010.00539103 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria Valdete Soares de Araújo), Processo nº 2005.00017162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2005 (Parte(s): Janio Lincoln Santos Mancebo), Processo nº 2008.00176618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2008 (Parte(s): Haroldo Pires), Processo nº 2008.00180338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2008 (Parte(s): Maria Marcelina Vieira Pimenta), Processo nº 2009.00262209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Luzia Pereira de Jesus), Processo nº 2009.00294700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 432 de 2009 (Parte(s): Terezinha Carmo da Costa), Processo nº 2009.00310189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 457 de 2009 (Parte(s): Antonio Belarmino dos Santos), Processo nº 2009.00310212 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo- PA nº 459 de 2009 (Parte(s) : Zeneide de Oliveira), Processo nº 2009.00310263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 474 de 2009 (Parte(s): Nelson Vicente Correa Lima), Processo nº 2009.00325967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13727 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades envolvendo viaturas do 18º BPM), Processo nº 2010.00032435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Wantuil Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00072263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Joaquim de Almeida Filho), Processo nº 2010.00163834 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2003 (Parte(s): Sérgio da Silva Lima e Telemar), Processo nº 2010.00183139 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo- PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Celina Ferreira Lima), Processo nº 2010.00194071 (um volume e um apenso processo nº 2007.00043981) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2010.00198031 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Juarez Ferreira), Processo nº 2010.00198529 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Alcebíades Viana da Silva), Processo nº 2010.00198665 - Promotoria de Justiça de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Eraldo da Silveira Santos), Processo nº 2010.00248354 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Expedito de Souza), Processo nº 2010.00316918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14867 de 2010 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA), Processo nº 2005.00002010 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades e ilicitudes relacionadas à utilização de recursos públicos federais municipalizados, em Vassouras, no ano de 2003), Processo nº 2009.00056330 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança indevida aos ambulantes que exerciam suas atividades em frente ao Palanque de Show no Município de Japeri durante as festas carnavalescas no ano de 2009), Processo nº 2009.00248414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 432 de 2009 (Assunto: Investigação de supostas deficiências na política pública de saúde do Município de Nova Iguaçu para atendimento a portadores de tuberculose), Processo nº 2009.00260610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira), Processo nº 2009.00318886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11636 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2009.00322530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12632 de 2009 (Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil e PAM Helio Pellegrino), Processo nº 2009.00323739 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1923 de 2009 (Assunto: Notícia da implantação de loteamento irregular em área de proteção ambiental na Estrada do Boiúna, em Jacarepaguá), Processo nº 2010.00372201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Mayer Sistemas de Saúde LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00394568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital São Lourenço), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00430112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Caridade Santa Rita), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00430119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00442504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Clínica das Amendoeiras LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00442531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Saúde República da Croácia), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00442552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Clínica Bambina LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00442567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Urgência Pediátrica do Méier - URPEM), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00442610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital de Clínicas da Penha LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00442657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Fundação Miguel Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00471704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00471726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00488543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Universitário Gaffreé e Guinle - HUGG), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00565802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2716 de 2009 (Parte(s): CIEP Constantino Reis), Processo nº 2010.00605958 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Safira Nascimento Sales), Processo nº 2006.00097917 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2006 (Parte(s): Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado - SIRGASERJ), Processo nº 2007.00172839 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2007 (Parte(s): Rosangela de Jesus), Processo nº 2009.00227472 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2619 de 2009 (Parte(s): Alcides Rolim), Processo nº 2009.00058448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2009 de 2008 (Parte(s): Washington Reis), Processo nº 2009.00323184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4761 de 2009 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Petrobrás), Processo nº 2009.00331081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude l - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2009 (Parte(s): Roseane Fernandes de Carvalho, Paulo Cezar as Silva Passos e Cristiano da Silva), Processo nº 2010.00024334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2658 de 2010 (Assunto: Notícia de precariedade de iluminação pública no Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00170807 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé- IC nº 075 de 2005 (Parte(s): Associação de Proteção e Consciência Ambiental de Macaé - AMAP, Wilson Moura Pereira e Jane Maria G. Pereira), Processo nº 2010.00190162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 021 de 2010 (Parte(s): Edilson Simões), Processo nº 2010.00359026 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves), Processo nº 2010.00552747 - 3ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Machado Moreno), Processo nº 2005.00002037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2005 (Assunto: Possível ofensa ao direito de defesa na aplicação de sansões administrativas de Trânsito no Município de Pinheiral), Processo nº 2006.00082193 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2006 (Assunto: Descumprimento por parte das Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo interestadual dos benefícios concedidos pelo art. 40 do Estatuto do Idoso, no Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00200335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Madruga, em Vassouras), Processo nº 2008.00200352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2008 (Assunto: Apura construções irregulares na Represa da Light, em Piraí), Processo nº 2009.00145885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Adésio Conrado e Secretaria Municipal de Educação de Piraí), Processo nº 2009.00316618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima dos Santos Carneiro), Processo nº 2010.00535579 (com três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Posto de Gasolina Bragal Ltda. e Posto São João dos Lagos Ltda.), Processo nº 2006.00082625 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1062 de 2005 (Parte(s): Mauro Figueiredo), Processo nº 2007.00155422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2006 (Assunto: Averiguar a falta de unidades de saúde adequadas para o tratamento de pessoas portadoras de epilepsia no Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00154188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Luiz Gustavo Rodrigo Silva), Processo nº 2008.00180256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2008 (Parte(s): Maria Luiza da Conceição Borba da Silva), Processo nº 2008.00180301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2008 (Parte(s): Albertina Goulart de Almeida), Processo nº 2008.00217046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2008 (Assunto: Investigar a construção, supostamente irregular, de um prédio de sete andares na Rua Netuno, Novo Cavaleiros, em Macaé), Processo nº 2009.00074109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1261 de 2009 (Parte(s): Valdir Matias da Silva Filho), Processo nº 2009.00316398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): José Robson da Silva Ramos), Processo nº 2010.00239014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Aloísio Henrique Santos Pinciara), Processo nº 2010.00273384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Nilza Miguel Feres Lima), Processo nº 2010.00445977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Assunto: Investigar o funcionamento de estabelecimento industrial na Rua Olga, bairro Liberdade, em Rio das Ostras, sem licença da Prefeitura, causando dano ambiental), Processo nº 2010.00555786 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Esperança), Processo nº 2010.00555922 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Escola Santos Ramos LTDA), Processo nº 2010.00556048 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Escola Doce Mel/Tia Márcia), Processo nº 2010.00556164 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Fonte do Saber), Processo nº 2010.00556484 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Adriana Gomes da Silva), Processo nº 2005.00002025 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2005.00002364 e 2010.00157816) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2005 (Assunto: Apurar denúncia acerca da compra de combustível, pelo Município de Paracambi, sem a devida licitação), Processo nº 2005.00002034 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00385628 e 2010.00385701) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de contratação da Empresa G.L. Medicina do Trabalho pelo Município de Barra do Piraí), Processo nº 2006.00082253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis deficiências no atendimento prestado aos portadores de doenças vasculares, notadamente aos portadores do mal conhecido como “pé diabético”, sobretudo em razão do elevado número de amputações em tais pacientes), Processo nº 2007.00156910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2007 (Assunto: Apurar déficits de energia elétrica do Município de Barra do Piraí junto à Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2009.00064367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Assunto: Apurar possível alagamento impedindo o acesso à Estrada da Ilha, no bairro Bom Jardim, em Lages), Processo nº 2009.00064374 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00230424) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento no pagamento de dois shows contratados para apresentação na 25ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira), Processo nº 2005.00010391 (três volumes, um anexo, apensos Processos nºs 2009.00303312 com dois volumes e 2010.00288182) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2871 de 2006 (Parte(s): AMAGAVEA - Associação de Moradores e Amigos da Gávea e Lamartine Ribeiro Guimarães), Processo nº 2005.00017187 (um volume principal e cinco anexos Processo nº 2007.00004812) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Ubsolo Máquinas LTDA), Processo nº 2009.00223164 (um volume principal e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 279 de 2009 (Parte(s): José Sagário Filho), Processo nº 2003.00000580 (dois volumes e um anexo) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 e 073 de 2003 (Parte(s): Sérgio Schlsinger), Processo nº 2004.001.34079.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Marcelo Ribeiro Ramos), Processo nº 2005.00001432 (um volume e um apenso processo nº 2008.00116527) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Paulo Cézar Vassalo de Azevedo), Processo nº 2006.00081048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação ambiental permanente), Processo nº 2007.00157289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2007 (Parte(s): V.B. Transportes de Cargas Ltda.), Processo nº 2007.00172640 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412-B de 2007 (Parte(s): Jornal do Brasil), Processo nº 2008.00182028 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1083 de 2008 (Assunto: Notícia de possível favorecimento pessoal pelo vice-prefeito da cidade de Três Rios com a construção de estacionamento em praça pública), Processo nº 2008.00184294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 968 de 2008 (Parte(s): Partido Humanista da Solidariedade), Processo nº 2008.00184333 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 959-P de 2008 (Assunto: Possível formação de cartel pelos revendedores de combustível no município de Petrópolis), Processo nº 2008.00184411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1025-P de 2008 (Parte(s): Celso Alencar Ramos Jacob), Processo nº 2010.00025306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2676 de 2010 (Parte(s): Colégio estadual Álvaro Negromonte), Processo nº 2010.00147801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2008 (Parte(s): Luiz Fernando Borba Pessanha), Processo nº 2010.00169575 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1272-P de 2010 (Parte(s): Residencial para Idosos Furtado e Marques), Processo nº 2010.00545691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Creusaonea Miranda da Silva), Processo nº 2010.00552606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Luciana Souza), Processo nº 2010.00552624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim de Infância Marinheiro Popeye), Processo nº 2003.00006241 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2003 (Assunto: Notícia de Irregularidades nos setores de contabilidade, tesouraria, bens patrimoniais bens de consumo e almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cantagalo), Processo nº 2009.00332778 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Sérgio Eduardo de Melo Gomes), Processo nº 2007.00138942 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2813 de 2007 (Parte(s): Thairy Reis Rocha), Processo nº 2008.00142207 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Conceição Basílio Cassemiro), Processo nº 2009.00004808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí), Processo nº 2009.00115547 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Valcir Couto da Silva e Márcia Alves da Silva), Processo nº 2009.00261978 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2254 de 2009 (Parte(s): Manoel Izidoro do Nascimento), Processo nº 2009.00278604 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2394 de 2009 (Parte(s): Pedro Gonçalo dos Santos), Processo nº 2009.00278607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2009 (Parte(s): Pedro Rodrigues), Processo nº 2010.00104701 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2010 (Parte(s): Lourdes de Jesus Araújo), Processo nº 2010.00034903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Jardim de Infância Pedacinho do Céu), Processo nº 2010.00043976 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2412967 de 2010 (Parte(s): Débora Chaves da Silva França e Leidervan Leiras França), Processo nº 2010.00104721 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2010 (Parte(s): Dejair Gonçalves Leonardo), Processo nº 2010.00220333 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2010 (Parte(s): Dalva Borges Costa), Processo nº 2010.00306135 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2010 (Parte(s): Dilma Maria Fernandes Maynard), Processo nº 2010.00451859 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2010 (Parte(s): Guiomar Gomes Barbosa), Processo nº 2010.00573634 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Leocádia Rodrigues de Andrade), Processo nº 2010.00577263 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Daniel Silva), Processo nº 2005.00000257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2005 (Parte(s): Angélica Vanzo Gomes), Processo nº 2007.00153733 (um volume principal e um apenso Processo nº 2007.00057436) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2007 (Parte(s): Antônio Mendes Coelho), Processo nº 2007.00155070 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 362 de 2007 (Parte(s): Moradores do bairro Roberto Silveira e outros e Município de Barra Mansa), Processo nº 2008.00192551 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A e Maria Francinete Rodrigues da Silva), Processo nº 2008.00192585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Auto Renove Comércio de Veículos LTDA e Município de Niterói), Processo nº 2008.00192659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 251 de 2008 (Parte(s): Unibanco e Município de Maricá), Processo nº 2009.00047135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 208 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS e Prefeitura Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00182824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 520 de 2009 (Parte(s): Lojas Americanas S/A e Valéria Christina Ivo Xavier), Processo nº 2009.00329794 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 221 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Maria das Graças Soares Dias e Otto Honório de Oliveira Junior), Processo nº 2009.00332189 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Fernanda Roly Jacinto), Processo nº 2006.00082010 (um volume principal e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 895 de 2008 e 206 de 2004 (Parte(s): Elizabeth Reichel e Alice Reichel e Espaço Sai de Baixo), Processo nº 2006.00083392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3060 de 2006 (Parte(s): Município de Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00091551 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6281 de 2006 (Parte(s): Carlos Moraes Costa), Processo nº 2006.00091793 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2006 (Parte(s): Patrícia Melo e Souza e Casa & Vídeo), Processo nº 2007.00167273 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6978 de 2006 (Parte(s): Rosimara de Souza Rocha e José Roberto Silva Coutinho), Processo nº 2009.00324331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13235 de 2009 (Parte(s): Laura Silva Pereira e UPA Tijuca), Processo nº 2009.00325750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 957 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira de Servidores Públicos - ASBRASEP), Processo nº 2009.00326987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14041 de 2009 (Parte(s): RIOLUZ), Processo nº 2010.00198541 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Jardim de Infância Tia Priscila), Processo nº 2010.00584439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2009 (Parte(s): Mônica dos Anjos Soares e Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Santa Cruz - ETESC), Processo nº 2004.00002625 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2592 de 2004 (Parte(s): Márcia Helena Julião), Processo nº 2008.00162366 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Regina Célia da Silva), Processo nº 2008.00211114 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00211661) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11197 de 2008 (Parte(s): Marilda Lopes de Castro Nunes e RIOLUZ), Processo nº 2008.00211982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11365 de 2008 (Parte(s): 27º Batalhão de Polícia Militar), Processo nº 2009.00129238 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2000.001.13830.00 e 2009.00025225) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2001 (Parte(s): Usina Termelétrica Norte Fluminense), Processo nº 2009.00321329 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00323997) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12099 de 2009 (Parte(s): UPA Irajá), Processo nº 2009.00325006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13419 de 2009 (Assunto: Relato das péssimas condições do suposto imóvel público situado na Rua Dias de Cruz, o qual serviria para transferência da sede do Conselho Tutelar do Méier), Processo nº 2010.00094656 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanguá e ONG Agora é Nossa Vez), Processo nº 2010.00280709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 725 de 2010 (Parte(s): Carolina e Empresa Get Cosmético e Perfumaria LTDA), Processo nº 2010.00316719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Viação Real S/A), Processo nº 2005.00001939 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Antônio Botelho - CIEP 500), Processo nº 2008.00200413 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 018 de 2008 (Parte(s): Empresa JC Mattos Alves e GM Ferreira e Marcelo de Mattos), Processo nº 2009.00095655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2009 (Assunto: Apurar a comercialização da “coca-cola zero, o qual contém em sua composição “Ciclamato de sódio”, substância considerada cancerígena), Processo nº 2007.00154451 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001), Processo nº 2008.00108964 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRRAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2008 (Parte(s): Jocilene Jacinto dos Reis, Diná Ribeiro e Escola Municipal Professor Coqueiro), Processo nº 2009.00172433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 386 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica e Secretaria de Saúde de Seropédica), Processo nº 2009.00188227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pereira Guimarães e Câmara dos Vereadores do Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00316505 (apenso Processo nº 2010.00056706) - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Vieira), Processo nº 2009.00330341 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2009 (Parte(s): Viviane Albano Cezario), Processo nº 2009.00332324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Empresa Tinoco Machado Comércio e Representações e Município de Quissamã), Processo nº 2009.00332235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00270023 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria Izabel Lopes de Paula), Processo nº 2010.00443244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Lidiane Oliveira da Silva), Processo nº 2010.00317487 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15040 de 2010 (Parte(s): Valdinei Medina Machado da Silva e COMLURB), Processo nº 2010.00542538 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Dalmir Paulo Barreto), Processo nº 1997.00001381 (dois volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 317 de 2002 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iguaba Grande), Processo nº 2007.00156457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 268 de 2007 (Parte(s): Baú da Felicidade (BF Utilidades Domésticas LTDA e Alessandro Saldanha Chantre Dutra); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00468932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2002 (Parte(s): Casa Assistencial Menino de Nazaré), Processo nº 2007.00160274 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3581 de 2007 (Parte(s): Associação de Pescadores Artesanais de Tubiacanga), Processo nº 2007.00157462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Claudio Eduardo Barbosa Linhares), Processo nº 2008.00217016 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2008 (Parte(s): Rosangila Costa dos Santos, Alberto Moreira Jorge e Alzenir Pereira Mello), Processo nº 2006.00097385 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2006 (Parte(s): Empresa Locanty), Processo nº 2008.00187283 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Jamila Calil), Processo nº 2006.00091476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2006-C (Parte(s): Flavia Souto Borges e Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais), Processo nº 2008.00155943 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Iannaconi Neves Áudio Ltda.), Processo nº 2008.00187194 (um volume e um apenso processo nº 2009.00142969) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1802 de 2008 (Parte(s): Supermercado Cereais Bramil Ltda.), Processo nº 2008.00187394 (um volume, um apenso REP nº1884 e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Município de Nova Friburgo vem realizando contratações, sem licitação, de empresas telivisivas para veicular notícias de seu interesse), Processo nº 2008.00200933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2008.00216992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Fundação José Pelúcio, Núcleo da Cidadania e Ação Social, Cruz Vermelha e Ricardo Cruz Paranhos Pimentel), Processo nº 2009.00180442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Riocard/Fetranspor), Processo nº 2009.00264363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2489 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, mesmo diante da ausência do referido serviço na Alameda da Saudade), Processo nº 2009.00273290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 775 de 2009 (Parte(s): Viação Brasília), Processo nº 2009.00317258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Rosangela Chaves Maia e Carlos Frederico Pinheiro Martins), Processo nº 2010.00094805 -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói- Protocolo nº 366 de 2010 (Parte(s): Juliane Maria Pernas Barreto e Eduardo Pereira da Silva Porto), Processo nº 2010.00079755 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói- Protocolo nº 289 de 2010 (Parte(s): Michele Freitas da Silva), Processo nº 2010.00216004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2010 (Parte(s): Andrea Mazzuca Fachas), Processo nº 2010.00218544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Fundação Hospitalar Municipal), Processo nº 2010.00282622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso do Município de Macaé), Processo nº 2007.00155731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2007 (Parte(s): Notícia de dano ambiental decorrente de queimada realizada as margens do Km 22,5 RJ 142, Lumiar), Processo nº 2008.00185448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Maria de Jesus), Processo nº 2008.00199913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI - Duque de Caxias - IC nº 2167 de 2008 (Parte(s): Genildo Barbosa Pontes), Processo nº 2008.00200180 (um volume e um apenso processo nº 2008.00004854) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 746 de 2003 (Parte(s): Uzias Mocotó e Cláudio Elias Silva), Processo nº 2008.00121911 (dois volumes, três apensos processo nº 2003.0012359700, PA nº 070 de 2002, Processo nº 2000.001.1550300 e Processo nº 2002.001.29474.00)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2001 (Parte(s): Sylvio Teixeira Lopes), Processo nº 2009.00209141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2419 de 2009 (Parte(s): Bar Diazepan), Processo nº 2009.00245802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco negligenciada física e psicologicamente pela mãe), Processo nº 2010.00015993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 409 de 2010 (Parte(s): Laurides Moreira Vieira), Processo nº 2010.00245211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI - Duque de Caxias - PP nº 2745 de 2002 (Parte(s): Ivanuse Maria de Oliveira), Processo nº 2010.00466972- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Débora Santana Alberto da Silva), Processo nº 2010.00491365 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo da Ouvidoria Geral nº 89224 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Carvalhos), Processo nº 2010.00491471 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 481 de 2010 (Parte(s): Maria dos Prazeres Alves de Lima), Processo nº 2010.00491401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói- Protocolo nº 137 de 2010 (Parte(s): Jonathas Alexandre Dias), Processo nº 2010.00507435 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 76431 de 2009 (Assunto: Colégio Estadual Professora Sonia Regina Scudese), Processo nº 2005.00001213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2005 (Parte(s): Horácio Alexandre Soares e Jorge Abreu), Processo nº 2008. 00151240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 873 de 2008 (Parte(s): Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Processo nº 2008.00165853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 221 de 2009 (Assunto: Notícia de possível ilegalidade e prejuízos decorrentes do fechamento injustificado da Câmara de Vereadores do Município de Cachoeira de Macacu, na data de 01 de julho de 2008), Processo nº 2008.00176830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 370 de 2008 (Parte(s): Luciana Melo de Souza), Processo nº 2008.00180140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Angelina Therezinha Pollery), Processo nº 2008.00180342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2008 (Parte(s): Regina Dulcelina da Veiga), Processo nº 2008.00180427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia sobre inexistência de intérpretes para deficientes auditivos nos serviços essenciais do Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00074161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Cacilda Xavier da Cunha), Processo nº 2009.00088297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Renato Teixeira da Silva), Processo nº 2009.00142216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Aniball Ramos Pereira), Processo nº 2009.00249500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 601 de 2009 (Parte(s): Extração de Areia Cinco Lagos Ltda.), Processo nº 2009.00251067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): Fandohan Amousson Nicolas), Processo nº 2009.00310185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 456 de 2009 (Parte(s): Jucenina Machado Ribeiro), Processo nº 2009.00310250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 471 de 2009 (Parte(s): Eduardo Almeida Filho), Processo nº 2010.00009609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Giracina da Silva Santos), Processo nº 2010.00421817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 009 de 2010 (Parte(s): Ella Ruth Lachmam Gorke), Processo nº 2010.00502023 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Assunto: Solicitação da Cooperação do Município de Araruama para a operacionalização do Módulo Criança e Adolescente - MCA), Processo nº 2010.00502053 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Solange Lima Alves), Processo nº 2010.00502063 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Marcelo Dias de Oliveira), Processo nº 2010.00502149 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues da Silva e Sebastião Rodrigues de Souza), Processo nº 2010.00507204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 205 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no ingresso e técnicos da FAETEC), Processo nº 2010.00507319 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 82885 de 2009 (Assunto: Notícias de falta de pagamento pela Prefeitura do Rio de Janeiro dos veículos que transportam os professores e funcionários até as escolas municipais localizadas em comunidades), Processo nº 2008.00201179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2008 (Parte (s): Expresso Macaé Transporte Ltda.), Processo nº 2009.00248426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2009 (Parte(s): Solange de Jesus Sena), Processo nº 2009.00302001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes de Jesus), Processo nº 2009.00307972 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2697 de 2009 (Parte(s): Iozélia Soares Andrade), Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais de Itaboraí), Processo nº 2009.00317327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2009 (Parte (s): Emanuele dos Santos Lisboa), Processo nº 2009.00317358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2009 (Parte (s): Maria das Graças dos Santos), Processo nº 2009.00325271 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Aila do Nascimento Batista), Processo nº 2009.00332265 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Frank Lengruber), Processo nº 2010.00018389 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Orquídia Gavião) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00199016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 885 de 2010 (Parte(s): Orides do Carmo), Processo nº 2010.00199028 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 859 de 2010 (Parte(s): Neyr de Lima Goulart), Processo nº 2010.00312330 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Marinho Martins de Andrade), Processo nº 2010.00330588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 087 de 2009 (Parte (s): Carlos Eduardo de Lavega), Processo nº 2010.00485484 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Conceição Rodrigues Leão), Processo nº 2010.00488486 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Luciana Paiva de Oliveira), Processo nº 2010.00488573 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Maria Macedo), Processo nº 2010.00488605 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Verônica Parada Sampaio), Processo nº 2010.00488611 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Rosana Barboza A. da Silva), Processo nº 2005.001.03949.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 629 de 2005 (Assunto: Possível aliciamento de adolescentes para prostituição), Processo nº 2005.00017190 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 474 de 2005 (Parte(s): José Claudio Araújo), Processo nº 2006.001.20735.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2008 (Parte(s): Soraya Nascimento Argenta), Processo nº 2007.00172447 (um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 748 de 2005 (Parte(s): Tarcísio de Souza Reis), Processo nº 2007.00172453 (quatro volumes um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 887 de 2007 (Parte(s): José Claudio Araújo e Instituto Histórico e Artístico de Paraty - IHAP), Processo nº 2008.00141467 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 798 de 2008 (Parte(s): Zilda Micmacher), Processo nº 2008.00217002 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Ana Machado Dutra), Processo nº 2009.00051556 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 743 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Pereira), Processo nº 2010.00140454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos- PP nº 021 de 2010 (Parte(s): casa de Amparo e Proteção ao Idoso (CAPI), Processo nº 2004.00009145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7214 de 2004 (Parte(s): Carlos Davi de Oliveira Farias e outras), Processo nº 2005.001.22476.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Jaime do Nascimento), Processo nº 2005.001.45566.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2005 (Parte(s): Daniela de Jesus de Andrade e outras), Processo nº 2006.00082772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1448 de 2006 (Parte(s): José Fernando Costa Medeiros), Processo nº 2007.00071013 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2007 (Assunto: Notícia de que uma criança estaria sendo freqüentemente abusada sexualmente por seu genitor), Processo nº 2008.00140815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2008 (Assunto: Notícia de violação de direitos de crianças e adolescentes que viveriam em um prédio abandonado localizado na Rua Gomes Freire, nº 510, Lapa), Processo nº 2008.00156129 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Helen Vieira Klingler), Processo nº 2010.00355058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Sociedade Musical Santa Helena), Processo nº 2010.00502536 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1754 de 2009 (Parte(s): Lilian dos Santos), Processo nº 2010.00502578 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 478 de 2008 (Parte(s): Rui Bispo de Barros), Processo nº 2010.00502615 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Inaildes Correia de Matos), Processo nº 2010.00502655 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Clayton de Araujo Fernandes), Processo nº 2010.00502659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2113 de 2010 (Parte(s): Wellington da S. Matheus), Processo nº 2010.00502914 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1085 de 2009 (Parte(s): Nara Aparecida de Souza Ferreira), Processo nº 2010.00502955 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2007 (Parte(s): Patrícia Silvestre da Silva), Processo nº 2010.00502996 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1036 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Rosa dos Santos), Processo nº 2010.00503052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2007 (Parte(s): Catia de Oliveira Clemente), Processo nº 2010.00514678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de uma Lan House, em Santa Teresa, onde menores estariam sendo aliciados), Processo nº 2010.00514679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 728 de 2007 (Assunto: Averiguar a situação dos adolescentes que, no ano de 2005, foi constatada situação de evasão escolar do CIEP Henfil), Processo nº 2010.00514680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de uma Lan House, no Centro, onde menores estariam tendo acesso a conteúdo pornográfico), Processo nº 2010.00514683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Benjamin Constant), Processo nº 2010.00514685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2009 (Parte(s): Luciana da Rocha Honorato), Processo nº 2010.00514686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos), Processo nº 2004.001.29299.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00157367 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2007 (Assunto: Eventual improbidade administrativa praticada pelo Comandante e integrantes do Batalhão Florestal do meio Ambiente), Processo nº 2008.00120824 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): José Faustino de Lima e Maria de Lourdes dos Santos Lima), Processo nº 2009.00031376 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 266 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no encerramento do Programa Social Vida Nova, sem absorção do contingente de alunos da rede de ensino), Processo nº 2009.00076704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1155 de 2009 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00263822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 625 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na publicação de atos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itaboraí), Processo nº 2010.00216834 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nºde 2010 (Assunto: Acompanhar situação referente ao respeito à gratuidade de acesso dos estudantes da rede pública nos ônibus da Auto Viação Jabour LTDA), Processo nº 2010.00370955 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Andrade de Souza e MV1 Total - Unidade Jacarepaguá), Processo nº 2010.00470982 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Monica da Fonseca Godinho), Processo nº 2010.00496798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1850 de 2009 (Parte(s): Marcelo Caetano da Costa e Azenilde Rangel Ribeiro da Costa), Processo nº 2010.00497057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Xavier Machado Moreno), Processo nº 2010.00497142 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1596 de 2009 (Parte(s): Maria Eluziene dos Santos), Processo nº 2010.00497541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1917 de 2009 (Parte(s): Edes Teixeira da Silva), Processo nº 2010.00513732 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 859 de 2006 (Assunto: Apurar situação de evasão escolar, caracterizada, na hipótese, pela reprovação por faltas nos anos de 2003 e 2004), Processo nº 2010.00514080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Vicente Palermo Neto), Processo nº 2010.00514765 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Rosangela Maria da Costa Mattos), Processo nº 2007.00172452 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 860 de 2007 (Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis), Processo nº 2008.00207037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2008 (Assunto: Notícia de falta de segurança na rua conhecida como “Recanto das Casuarinas”, em Atafona, São João da Barra, em virtude da deficiência da iluminação pública), Processo nº 2009.00326608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ausência de iluminação pública na Rua Auta de Souza, Parque Alvorada em Campos), Processo nº 2010.00123083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 118 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na Rua Presidente Vargas, próximo a entrada da Rua Eloi Ornelas, no Caju, em Campos, que não possui sinalização, o que tem causado inúmeros acidentes), Processo nº 2010.00153408 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2010 (Assunto: Notícia de que um menor teve desconstituída a sua paternidade em razão de ação proposta pelo pai registral), Processo nº 2010.00156168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2010 (Assunto: Notícia de um terreno em precárias condições de limpeza, propiciando assim a existência de focos de mosquito e roedores, sendo que o proprietário estaria a impedir o ingresso dos agentes de saúde para realizar o tratamento), Processo nº 2010.00415548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Benedito Pinto Chagas), Processo nº 2004.001.11448.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 199 de 2009 (Assunto: Acompanhar a situação referente à paralisação dos profissionais da educação da rede pública estadual, no ano de 2004), Processo nº 2008.00104639 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire da rede FAETEC), Processo nº 2008.00176887 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 382 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza), Processo nº 2008.00177384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 379 de 2008 (Parte(s): Maria José), Processo nº 2008.00177369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Lucia), Processo nº 2008.00177407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 391 de 2008 (Parte(s): Neuza Bastos), Processo nº 2008.00177424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Sebastiana), Processo nº 2008.00180278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Maria Ana da Conceição Silveira), Processo nº 2008.00180336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes da Silva), Processo nº 2008.00180392 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Clínica Santa Paula), Processo nº 2009.00015631 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Juana Perez de Ipanema Mendes), Processo nº 2009.00015655 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2009 (Parte(s): Maria José Gomes), Processo nº 2009.00133727 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2009 (Parte(s): Giza Steinberg), Processo nº 2009.00266983 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Wolff Klabin), Processo nº 2009.00324159 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 775 de 2009 (Parte(s): Empresa ORTOBOM), Processo nº 2009.00326647 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13870 de 2009 (Parte(s): Ely Patrício), Processo nº 2010.00019787 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Moacyr Marques de Sousa), Processo nº 2010.00051717 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2010 (Parte(s): Isaura), Processo nº 2010.00066160 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2010 (Parte(s): Nicolao Leôncio da Cunha Filho e Maria Borges de Almeida), Processo nº 2010.00148830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Luiza Costa de Paula), Processo nº 2010.00317842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 534 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú S/A), Processo nº 2010.00398394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 22062010 de 2010 (Parte(s): Sérgio Maurício dos Reis e Mercearia Arpoador LTDA), Processo nº 2010.00503473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Centro Latino de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES), Processo nº 2010.00517983 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Ana Célia Severo Ramuski), Processo nº 2002.00003019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2002 (Parte(s): Nicássio Paes), Processo nº 2004.00002234 (dois volumes principais, dois apensos Processos nº 2003.001.33988.00, dois anexos Processo n 2009.00186634) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2251 de 2004 (Parte(s): Giovani Gionedis e outro e Clube de Regatas Vasco da Gama), Processo nº 2006.00089873 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2006 (Parte(s): Dinâmica Placas e Publicidade LTDA), Processo nº 2008.00211187 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11121 de 2008 (Assunto: Constatação do mau estado de conservação da marquise de imóvel localizado na Rua Mem de Sá, nº 166 - Centro. Riscos aos transeuntes e possíveis ocupantes do imóvel), Processo nº 2008.00211565 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10694 de 2008 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA), Processo nº 2009.00122696 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1426 de 2009 (Parte(s): Luana José Montinho de Abreu), Processo nº 2009.00144176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Ginásio Poliesportivo General Euclydes Figueiredo), Processo nº 2009.00323871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11981 de 2009 (Parte(s): Leonardo Augusto Miranda e outros e PMERJ), Processo nº 2010.00517986 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 760 de 2009 (Parte(s): Boris Moacir Ferreira Jalowitzki), Processo nº 2007.00157564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1029 de 2007 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Bar da Carne Seca), Processo nº 2008.00180217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Dejanir Pereira Lima), Processo nº 2008.00180401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Objetivo de promover a implementação do Conselho Municipal do Idoso no Município de Rio Bonito), Processo nº 2008.00206248 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9990 de 2008 (Parte(s): Acir Joaquim da Costa - Leiloeiro Público), Processo nº 2009.00228587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 364 de 2009 (Parte(s): Tereza Rodrigues de Paula), Processo nº 2009.00228657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 366 de 2009 (Parte(s): Nilva Therezinha de Castro Hortala), Processo nº 2009.00254132 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Roberto Martini Moreira e Banco Itaú), Processo nº 2009.00276861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 406 de 2009 (Parte(s): João Quaresma da Cunha), Processo nº 2009.00327017 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1036 de 2009 (Parte(s): Pro-Sin Comércio de Produtos Odontológicos e Médicos LTDA), Processo nº 2010.00067742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Maria José Leite), Processo nº 2010.00364849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 017 de 2010 (Assunto: Notícia de que o evento festivo Cabofolia, que ocorreu nos dias 20 a 24 de janeiro de 2010, na cidade de Cabo Frio, utilizou de banheiros químicos e que os dejetos supostamente seriam dispensados na Lagoa de Araruama sem nenhum tratamento, causando mortandade de peixes na cidade de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2001.00000912 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00058577) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC's nº 019 e 7367 de 2001 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica e Loteador do Conjunto Nova Sepetiba), Processo nº 2007.00153926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Finanças de Queimados), Processo nº 2009.00055391 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2006 (Parte(s): Ana Jacinto), Processo nº 2009.00095667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1348 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva Souza e outros), Processo nº 2009.00230278 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1413 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00498275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1853 de 2009 (Parte(s): Patrícia Neves Tavares), Processo nº 2010.00498342 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2008 (Parte(s): Maria Antonia da Silva), Processo nº 2010.00498355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1138 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Severiano da Silva), Processo nº 2010.00498677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 389 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00498969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2008 (Parte(s): Mário Gutemberg Mariano), Processo nº 2010.00504016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1058 de 2009 (Parte(s): Fabiana Merencio do Nascimento), Processo nº 2010.00504035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2008 (Parte(s): Iraquitan Barbosa de Moraes), Processo nº 2010.00504144 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 256 de 2008 (Parte(s): Aríete Aparecida da Rocha e José Carlos Fraga Gomes), Processo nº 2010.00504190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2007 (Parte(s): Severino Galdino), Processo nº 2010.00504317 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 451 de 2008 (Parte(s): Ícaro Roberto Castilho Silva), Processo nº 2010.00504502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1269 de 2009 (Parte(s): Luciano Alves de Aragão e Janete Silva Aragão), Processo nº 2010.00504685 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 624 de 2008 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00315275 (um volume principal e cinco apensos Processos nº 2010.00314677, 2010.00315382, 2008.00211658, 2008.00211938 e 2008.00211763) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14430 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na convocação de candidatos aprovados em concurso para policial civil do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00437883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2822 de 2010 (Assunto: Notícia de que a agência do plano de saúde Unimed de Nova Friburgo não autoriza a realização de exames prescritos por seu médico de forma imediata), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00536202 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2007 (Assunto: Apurar possível negligência na atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00536207 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 018 de 2010 (Parte(s): Boate Pachá), Processo nº 2010.00559775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 105940 de 2010 (Parte(s): Nilga Velloso), Processo nº 2001.00000186 (cinco volumes principais e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança), Processo nº 2006.00081144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2006 (Assunto: Apurar possível lesão aos direitos de consumidores no Município de Nova Friburgo, diante da constatação de que não existiria assistência técnica para o reparo de telefones celulares comercializados pela VIVO S/A), Processo nº 2007.00155841 (um volume principal e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar a intenção da CEG-RIO, em implantar ramal de distribuição de gás natural em Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, ocasionando considerável impacto negativo ao meio ambiente), Processo nº 2007.00155898 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo), Processo nº 2007.00156033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Ibraim José Pedro), Processo nº 2008.00187271 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2008 (Assunto: Apurar eventual inexistência de segurança nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, ocasionando aumento considerável nas estatísticas de crimes ocorridos nas localidades), Processo nº 2008.00217038 (um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00001282) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1716 de 2008 (Parte(s): Moradores do distrito de São Pedro da Serra), Processo nº 2009.00136145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2230 de 2009 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora ocasionada por eventos realizados pelo Município de Nova Friburgo no centro da cidade, mais precisamente, na Praça Demerval Barbosa Moreira), Processo nº 2009.00280821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2512 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades nos procedimentos adotados pela agência do Banco do Brasil no Município de Nova Friburgo, em prejuízo aos consumidores), Processo nº 2010.00080431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 046 de 2010 (Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da realização periódica de feira popular no bairro de Olaria, Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00402760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2828 de 2010 (Assunto: Notícia do descumprimento da lei municipal nº 3672/08 que regula o uso de caçambas estacionárias, bem como, a suposta existência de descarte irregular do material), Processo nº 2005.00012788 (três volumes e um apenso Processo nº 2005.00018453) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 e 085 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental causado por empresas autuadas por comercializarem produtos agrotóxicos sem a correspondente receita agronômica), Processo nº 2007.00159352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2007 (Assunto: Verificar a inclusão na proposta orçamentária de 2008 as diretrizes e prioridades contidas no plano diretor já aprovado), Processo nº 2008.00180034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2008 (Parte(s): Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo LTDA - COOPSAÙDE), Processo nº 2008.00196382 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo), Processo nº 2009.00060903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Vespertolino), Processo nº 2009.00243291 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 024 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta contratação de agentes ambientais, sem concurso público, pela Prefeitura Mesquita), Processo nº 2009.00285811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2009 (Parte(s): Maria Gomes Conceição), Processo nº 2010.00043812 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Osman Vasconcelos Castro), Processo nº 2010.00549777 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Adão Gonçalves Toledo), Processo nº 2010.00549779 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2007 (Assunto: Acompanhar todas as etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus de Itabapoana para o triênio 2008/2011), Processo nº 2006.00097634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Figueiredo), Processo nº 2007.00172457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 728 de 2007 (Assunto: Acompanhar e estimular o Poder Público a elaborar a revisão de zoneamento da Ilha Grande, ponto de grande valor turístico e ecológico de nosso país), Processo nº 2007.00172482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Irana Maria Caldeira da Silva), Processo nº 2007.00172504 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Daiane Marques Dias), Processo nº 2007.00172788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Calouste Gulbenkian), Processo nº 2007.00172790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2007 (Parte(s): Alan de Souza e outros), Processo nº 2008.00217082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mem de Sá), Processo nº 2008.00217168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Tânia Cristina Gomes Rodrigues), Processo nº 2009.00068597 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00244178 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Associação Educacional Padre Anchieta LTDA - Rede MV1 de Ensino), Processo nº 2009.00332266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1050 de 2009 (Assunto: Instaurado para reunir maiores elementos de convicção a respeito de suposta irregularidade nas eleições do presidente CULTUAR), Processo nº 2009.00332389 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Marlucia Cobra Marateo), \r\n\r\nProcesso nº 2009.00332395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): João Tavares de Souza), Processo nº 2009.00332407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Thaís Kethelen Freire da Silva), Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Leoni Luis da Conceição), Processo nº 2009.00332433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2009 (Assunto: Notícia de que menores desacompanhados dos responsáveis estariam freqüentando Lan House que funcionaria irregularmente no bairro do Rio Comprido), Processo nº 2009.00332464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2009 (Parte(s): Quézia Costa Cardoso), Processo nº 2009.00332465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Pereira Duarte de Alencar), Processo nº 2009.00332467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): Vera Cristina de Souza Bezerra), Processo nº 2009.00332682 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 746 de 2009 (Parte(s): Bárbara Teixeira Lopes), Processo nº 2009.00332686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2009 (Parte(s): Fabrício da Silva Pinto), Processo nº 2009.00332690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2009 (Parte(s): Mônica de Almeida Alves), Processo nº 2005.001.05298.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2005 (Parte(s): Cíntia de Almeida Marques), Processo nº 2006.00097914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9706 de 2006 (Parte(s): Lucimar Cabral), Processo nº 2007.00105036 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2007 (Parte(s): Elaine da Silva), Processo nº 2008.00053950 (quatro volumes, Anexo I, três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2001 (Parte(s): APAE de Cabo Frio), Processo nº 2008.00176617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 161 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por um bar localizado na Rua UM, nº 135, bairro Vila Principal, Município de Barra Mansa), Processo nº 2008.00217053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Cintia Alves de Oliveira), Processo nº 2008.00217054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Telma Feriguetti Nunes), Processo nº 2009.00015639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2009 (Parte(s): José Mirra), Processo nº 2010.00017059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2647 de 2010 (Parte(s): Eduardo Otero Luiz e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00249363 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 267 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Thomaz Marques), Processo nº 2002.00000418 (quatro volumes principais e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 402 de 2002 (Parte(s): Clínica Solar Pedras Brancas e Grupamento de Bombeiro Militar de Petrópolis), Processo nº 2006.00080902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 814 de 2006 (Parte(s): Assunto: Serviços de verificação de pressão arterial e dosagens sanguíneas de glicose e colesterol realizados por farmácias e drogarias do município de Petrópolis supostamente sem fiscalização dos órgãos competentes), Processo nº 2006.00080903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 819 de 2006 (Assunto: Serviços de verificação de pressão arterial e dosagens sanguíneas de glicose e colesterol realizados por farmácias e drogarias do município de São José do Vale do Rio Preto supostamente sem fiscalização dos órgãos competentes), Processo nº 2008.00184306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1020 de 2008 (Parte(s): Maria Altiva Cavalcanti e DETRAN), Processo nº 2007.00055558 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2008 (Parte(s): Eliza Maria Alves Caldas), Processo nº 2006.00097404 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2006 (Parte(s): Edmilson Sardinha de Azevedo), Processo nº 2006.00097408 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Weverton Pereira Fontes), Processo nº 2007.00157447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 797 de 2007 (Parte(s): Auto Posto A. V. de Sapucaia LTDA), Processo nº 2008.00205602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9605 de 2008 (Assunto: Notícia de deficiência no Programa Municipal de Controle de Tuberculose, consistentes na falta de materiais para exame de baciloscopia e problemas para a realização de exames de Raio X, fundamentais para o diagnóstico da doença), Processo nº 2009.00316774 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Roberto Xavier), Processo nº 2009.00316779 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Luz), Processo nº 2010.00516553 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Jane Sobrinho de Souza), Processo nº 2010.00530284 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Maria Reginalda Teixeira), Processo nº 2010.00555036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Fabiana de Carvalho Almeida), Processo nº 2010.00555220 (um volume principal e um apenso) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar denúncia de irregularidades - risco para a saúde de crianças na Creche Municipal de Italva), Processo nº 2010.00563260 (um volume principal e um Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Assunto: Carência de vagas no ensino fundamental e médio nas unidades da rede pública estadual de ensino situadas na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá no ano de 2002), Processo nº 2005.00018471 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8447 de 2005 (Parte(s): Aline Campos da Silva Moreira), Processo nº 2004.00010001 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7005 de 2004 (Parte(s): Munique dos Santos Theodoro e outros), Processo nº 2004.00010003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8095 de 2004 (Parte(s): Luan Carlos Vieira de Jesus e outro), Processo nº 2007.00169371 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2007 (Parte(s): Luciana Rosângela de Souza), Processo nº 2007.00172822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2007 (Parte(s): Mary Rose T. da Silva), Processo nº 2007.00172830 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2007 (Parte(s): Samanta Santos Fonseca), Processo nº 2008.00206490 (um volume principal e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9922 de 2008 (Assunto: Notícia de superfaturamento na aquisição de equipamentos de informática pelo CBMERJ), Processo nº 2008.00214533 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Machado), Processo nº 2008.00217268 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2008 (Parte(s): Gláucia da Silva), Processo nº 2009.00147988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2008 (Parte(s): Marisa Antunes da Silva), Processo nº 2010.00538118 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Tatiana Feitosa da Silva), Processo nº 2006.00088741 (dois volumes principais e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5713 de 2006 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha), Processo nº 2006.00097918 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9463 de 2006 (Parte(s): Jéssica Aparecida Eleotério Alves), Processo nº 2007.00172802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2007 (Parte(s): Elaine dos Santos Lucas), Processo nº 2007.00172813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 893 de 2007 (Parte(s): Marcel Francisco Santos de Freitas e outros), Processo nº 2007.00172815 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 723 de 2007 (Assunto: Notícia de dificuldades para implantação do Curso de Capacitação Profissional para o Programa de Ação Integral ao Paciente com Pé diabético - PAIPD no Pólo Angra dos Reis, que abrange os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba), Processo nº 2008.00205410 (Um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00326475) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9755 de 2008 (Parte(s): Deolinda Victória e DETRAN/RJ), Processo nº 2008.00192652 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2008 (Parte(s): Academia Body Max), Processo nº 2009.00054952 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9231 de 2005 (Parte(s): Claudilene Rocha Santos), Processo nº 2010.00410243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008), Processo nº 2006.00082809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1033 de 2006 (Parte(s): Paulo Cesar Pereira Alves e Igreja Comunidade Cristã, situada na Av. América Central, 455 - Cabo Frio), Processo nº 2007.00070989 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): André Leal Muniz e Luciana Rosa dos Santos), Processo nº 2007.00154431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Sítio Mazzetto), Processo nº 2008.00200750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 267 de 2009 (Parte(s): Luiz Roberto Monteiro Araújo e Prefeitura de Itaboraí - Farmácia Central de Itaboraí), Processo nº 2008.00214456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 037 de 2008 (Parte(s): Associação de moradores do Loteamento Long Beach), Processo nº 2009.00161420 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 351 de 2009 (Parte(s): Denilson Santos Vasconcelos), Processo nº 2009.00180879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar possível irregularidade de pesquisa e exploração de água mineral em área de preservação ambiental, em Itaboraí), Processo nº 2009.00187122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória e Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00187554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Edmundo Dubauskaf e AMPLA Energia e Serviços S/A), Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Bem-Estar Social de Rio Bonito e Lílian de Araújo Alves Antunes), Processo nº 2009.00191666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Ely Lourdes Pereira da Rosa e Posto de Saúde Monte Verde, em Manilha), Processo nº 2009.00213251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Nelcina Ferreira Pinto), Processo nº 2009.00317050 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): Maurício Silva da Fonseca e Luciana da Conceição Martins), Processo nº 2010.00005295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Maurema Maria da Silva), Processo nº 2010.00055043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Cecília Carmelita Alves da Silva e Argentino Alves da Silva), Processo nº 2010.00108566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 437 de 2010 (Parte(s): Antônio Gomes das Costa Filha), Processo nº 2010.00227927 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 453 de 2009 (Parte(s): Gabrimax Extração e Comércio Ltda.), Processo nº 2010.00244084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Alberto Teixeira, Luis Humberto Purguer Pereira e José Carlos Vicente Martins), Processo nº 2010.00288536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Alexsandra Vicente Cordeiro), Processo nº 2010.00430527 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Flávia Rosa dos Santos), Processo nº 2002.00006357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2002 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Bom Jardim), Processo nº 2004.00009148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2007.00172770 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2007 (Parte(s): Roberta da Paixão), Processo nº 2008.00217085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Prof. Walter Carlos de Magalhães Fraenkel), Processo nº 2009.00241170 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00009003) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Andréia Rodrigues Silva), Processo nº 2009.00332621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2009 (Parte(s): Josineide de Oliveira), Processo nº 2010.00229168 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 133 de 2008 (Parte(s): Monique Ferreira Gomes), Processo nº 2010.00530871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Antônio Gerk Tavares e Joaquim Gerk Tavares), Processo nº 2010.00532982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de suposta queimada em vegetação rasteira), Processo nº 2010.00530992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 088 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento em área de aproximadamente 0,08 hectares, de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração no Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00531419 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Jair Landim), Processo nº 2010.00531478 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Walter Célio dos Santos Rodrigues), Processo nº 2010.00535106 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2007 (Assunto: Apurar e assegurar o direito à educação das crianças no âmbito da Municipalidade de Angra dos reis, especificamente atendimento em creches), Processo nº 2010.00535367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 666 de 2009 (Parte(s): Suane Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00535368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 97758 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Sargento Golfo), Processo nº 2010.00536894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Eliude Bispo dos Santos), Processo nº 2010.00563132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Jéssica Muniz Florentino), Processo nº 2003.00000906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2003 (Parte(s): Gastão Rousseau Medina Filho e Prefeitura de Valença), Processo nº 2008.00200389 (dois volumes e um apenso nº 2006.00082152) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - ICs nºs 013 045 de 2006 e 2008 (Assunto: possível irregularidade dos agentes responsáveis pela autuação de trânsito no Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00015638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 430 de 2009 (Parte(s): Luiz Coelho), Processo nº 2009.00016100 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 423 de 2009 (Parte(s): Paulo Azevedo), Processo nº 2009.00215091 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1942 de 2009 (Parte(s): Maria Lima da Silva), Processo nº 2009.00215113 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1963 de 2009 (Parte(s): Celço Antônio Falco), Processo nº 2010.00036473 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 213 de 2010 (Parte(s): Armando José Soares), Processo nº 2010.00059278 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 330 de 2010 (Parte(s): Djalma Sebastião Rosa), Processo nº 2010.00587910 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Amélia Ferreira), Processo nº 2010.00587945 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Vanice da Silva dos Santos), Processo nº 2004.00000251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 513 de 2008 (antigo IC nº 925 de 2004) (Assunto: Apurar eventuais danos ao meio ambiente urbano causados pela 3ª Igreja Presbiteriana de Nilópolis, cujas atividades estariam extrapolando o nível de ruído permitido pela legislação municipal), Processo nº 2004.00001010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 151 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de eventual dano ambiental causado pelo despejo irregular de lixo em terreno localizado no bairro Santo Antonio, em Duque de Caxias), Processo nº 2007.00153845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 156 de 2007 (Parte(s): José Carvalho de Alvarenga e Zilda Pereira Granger Alvarenga), Processo nº 2009.00078090 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Ieda Gonçalves de Menezes), Processo nº 2009.00194294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Drogaria Rápida de Maricá LTDA), Processo nº 2009.00269082 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2317 de 2009 (Parte(s): Reinaldo da Silva Carvalhal), Processo nº 2009.00291573 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Norival dos Santos), Processo nº 2009.00316758 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Termo de Compromisso elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis, visando um “Acordo de Trabalho e Cooperação”, submetido à apreciação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente), Processo nº 2009.00051368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2009 (Parte(s): Supermercado Guanabara e Alessandro Saldanha Chantre Dutra), Processo nº 2010.00205423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar provável de desabamento de imóvel abandonado pertencente à maternidade Santa Rosa, em Santa Rosa, Niterói), Processo nº 2010.00486738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Geraldo Magela Monge e Agência Funerária Rio Pax de Marechal Hermes LTDA), Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem), Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz), Processo nº 2005.00010611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2005 (Assunto: Notícia de transporte irregular de lenha, porque de origem desconhecida e sem autorização do órgão competente, o ensejou a apreensão do material), Processo nº 2006.00097910 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 571 de 2006 (Parte(s): Emerson de Oliveira Silva e Município de Paraty), Processo nº 2009.00124152 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2536 de 2009 (Parte(s): Edson de Matos e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00314523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Discutir projetos de lei decorrentes da Mensagem Executiva que propunha a alteração de leis municipais disciplinadores da coleta de resíduos sólidos em Niterói), Processo nº 2010.00016801 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Maria Vieira Liria), Processo nº 2010.00148014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Luiza da Conceição Ribeiro), Processo nº 2010.00150025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Reis), Processo nº 2010.00340656 - Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Marta Otávia Antunes), Processo nº 2010.00498609 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): José Renato Carvalho Bezerra e Viação Progresso), Processo nº 2010.00502839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2010.00507067 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 047 de 2010 (Assunto: Informar a Lan House Gokaku permite a entrada de adolescentes uniformizados no estabelecimento comercial), Processo nº 2010.00510453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Lar Nossa Senhora do Carmo), Processo nº 2010.00511952 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 82450 de 2010 (Parte(s): Mafalda M. Magdalena Machado Cohen), Processo nº 2005.00002041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2005 (Assunto: verificação da correta implantação do Estatuto do Idoso nos abrigos para idosos do Município de Valença), Processo nº 2006.00081849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 635 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias), Processo nº 2006.00087656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1271 de 2006 (Assunto: incêndio em instalações de iluminação pública, na rua Anécio de Almeida Costa, Santa Izabel, São Gonçalo), Processo nº 2007.00157057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Federação das Associações de moradores de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00207317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2008 (Assunto: falta de iluminação pública na Rua Anchieta, Venda Cruz, São Gonçalo), Processo nº 2009.00139312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Royal Supermercado), Processo nº 2009.00170658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa), Processo nº 2009.00321024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 497 de 2009 (Parte(s): Tânia Fagundes do Amaral e Transportes Campo Grande Ltda.), Processo nº 2010.00172009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 078 de 2010 (Parte(s): Luis Antônio Soares de Souza e Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2010.00488388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Salão de festa Encantos, na rua Grinaldina Moreira, 17, São João de Meriti), Processo nº 2010.00488406 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Luciano Paixão Rezende), Processo nº 2007.00159354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 091 de 2007 (Assunto: Verificar se o Município de São Francisco de Itabapoana incluiu na proposta orçamentária as diretrizes e prioridades contidas no Plano Diretor local), Processo nº 2008.00151342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 903 de 2008 (Assunto: Apurar suposta falta de aplicação do limite mínimo da receita do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, em efetivo exercício na educação básica pública pelo Município de Japeri), Processo nº 2008.00158104 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2008 (Parte(s): Emília Affonso de Azevedo), Processo nº 2008.00162676 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2008 (Parte(s): Bruno Leandro de Oliveira), Processo nº 2009.00187596 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1809 de 2009 (Parte(s): Orlando da Silva), Processo nº 2009.00223533 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2008 (Assunto: Verificar as doações feitas pela AMPLA ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaperuna), Processo nº 2009.00316819 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Thiago Rodrigo de Carvalho), Processo nº 2010.00043258 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Miranda), Processo nº 2010.00065548 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade por parte da Comissão gestora do Fundo Municipal de Apoio aos Portadores de Deficiência de Nova Iguaçu); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00029345 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Escola Audiovisual Cinema Nosso), Processo nº 2008.00162692- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2007 (Parte(s): Transportes Barra Ltda.), Processo nº 2008.00196953 (um volume e um apenso processo nº 2010.00195277) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Juracy Estephanio da Silva), Processo nº 2009.00092563- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2009 (Parte(s): Sônia Oliveira da Silva), Processo nº 2009.00125877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 371 de 2009 (Parte(s): Equipe 4 Academia Ltda.), Processo nº 2010.00079383 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2010 (Parte(s): José Belarmino da Silva), Processo nº 2010.00079384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2010 (Parte(s): Laércio Dercy de Almeida), Processo nº 2010.00279582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2405 de 2009 (Parte(s): Notícia de idosa, Iraildes, em situação de risco), Processo nº 2010.00281902 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2010 (Parte(s): Antônia Maria Leonardo da Silva), Processo nº 2010.00319968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 781 de 2010 (Parte(s): Rede Globo de Televisão) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00397258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1506 de 2005 (Parte(s): Davi Wallace Pereira), Processo nº 2008.00203204 (um volume e um Processo nº 2007.00106787, com quatorze anexos, sendo o décimo quarto composto por dezesseis volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9120 de 2008 (Parte(s): Programa Rio Dignidade do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2002.00003677 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2039 de 2002 (Parte(s): Francisco Xavier Incorporações e Participações Ltda.), Processo nº 2008.00209562 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4195 de 2008 (Parte(s): Restaurante Bandeja Dourada), Processo nº 2008.00210629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11022 de 2010 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia e Jorge Raimundo dos Santos), Processo nº 2008.00211182 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11177 de 2008 (Assunto: Notícia de possível descaso do poder público no que tange à segurança dos freqüentadores da Pedra do Leme), Processo nº 2008.00211370 (um volume e dois apensos processos nº 2008.00211697 e 2008.00211934) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11265 de 2008 (Parte(s): Luiz Antonio Bardaro Manzi, Robson de Carvalho Alves e Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00012181 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Izabel Cristina Timóteo), Processo nº 2009.00252438 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2009 (Parte(s): Luciana Caldas Tavares), Processo nº 2010.00315472 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14544 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramos e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00320261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12048 de 2009 (Parte(s): Wallace Scardini Passos e Hospital Estadual Getulio Vargas), Processo nº 2009.00320420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12064 de 2009 (Parte(s): Edson Silva e Unidade de Pronto-Atendimento - UPA, Ilha do Governador), Processo nº 2009.00320735 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12144 de 2009 (Parte(s): Marcia Inocência e Hospital Estadual Getulio Vargas), Processo nº 2009.00321842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12481 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas na Travessa Dois Irmãos, no Bairro de Santa Cruz), Processo nº 2009.00322152 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12550 de 2009 (Parte(s): Fundação de Apoio à pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO), Processo nº 2009.00322312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12626 de 2009 (Parte(s): Ceilemar de Oliveira e Hospital Salgado Filho), Processo nº 2009.00323779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13033 de 2009 (Parte(s): Gisele Santos da Silva e Hospital Central da Policia Militar - HCPM), Processo nº 2009.00332228 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2007 (Parte(s): Maria Odete dos santos Dias e Kleber Silva da Cruz), Processo nº 2009.00326449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13825 de 2009 (Parte(s): Eugenia Von Sperling e Fundo Único e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA), Processo nº 2009.00326603 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12182 de 2009 (Parte(s): Wagner Coutinho de Vasconcelos e Victor da Silva Guimarães), Processo nº 2009.00332247 (um volume e um apenso processo nº 2008.00187820) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2009 (Parte(s): Evanilda Athayde Diniz), Processo nº 2009.00324329 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13233 de 2009 (Parte(s): Marcio de Assis Santos Cordeiro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2010.00018688 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Nicolau e Wilson Andrade Ferreira), Processo nº 2010.00315119 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14384 de 2010 (Assunto: Notícia de inobservância de forma de cálculo de acréscimos pecuniários sobre vencimentos do funcionalismo público municipal), Processo nº 2007.00163701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3736 de 2007 (Parte(s): J. Português Expresso Gás Ltda.), Processo nº 2009.00210824 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11136 de 2008 (Assunto: Notícia de má conservação de imóveis e marquises na Rua Visconde Rio Branco, s/nº, em frente ao Banco Itaú no Centro da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00210913 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2008 (Parte(s): José Marcus de Souza e Light S.A), Processo nº 2009.00046349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 763 de 2009 (Parte(s): Cristiane Barbosa da Rosa), Processo nº 2009.00130916 (Juntado Recurso Processo nº 2010.00605927 - Recorrente: Tânia Lara Pereira Monteiro) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº (Parte(s): Tânia Lara Pereira Monteiro), Processo nº 2009.00326478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13754 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2010.00268835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM), Processo nº 2010.00277441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº (Parte(s): Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa), Processo nº 2010.00279950 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2010 (Parte(s): Supervia), Processo nº 2010.00315136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14388 de 2010 (Parte(s): Dilson Fernandes de Vasconcelos Junior), Processo nº 2010.00430120 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 147 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Paulo de Assis Ribeiro), Processo nº 2010.00498608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 023 de 2009 (Parte(s): Elza da Silva Ribeiro), Processo nº 2010.00499899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Pedro Pereira Martins), Processo nº 2010.00500575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Luiza Ayres da Silva, Waldira Ayres da Silva e Marina Ayres da Silva), Processo nº 2010.00502786 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Enoel Francisco Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00502811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco abandonado pelas ruas do Centro de Niterói), Processo nº 2010.00509402 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2006 (Parte(s): Maria da Piedade), Processo nº 2006.00081240 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Centro de Diagnóstico de Nova Friburgo S/C Ltda.), Processo nº 2007.00156053 (dois volumes e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Heródoto Bento de Mello), Processo nº 2006. 00081237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1012 de 2006 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00014556 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº (Parte(s): Aline da Silva Oliveira e Adelino Dias Lourenço), Processo nº 2008.00044314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº - (Parte(s): Núbia Cazzolino), Processo nº 2008.00158904 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº (Parte(s): Flavio Vieira Moraes), Processo nº 2008.00216997 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 15 de 2008 (Parte(s): Angelina Meirelles da Silva), Processo nº 2008.00033397 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA s/nº (Parte(s): Izanete Carvalho), Processo nº 2009.00300407 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº (Parte(s): Tais Mara de Souza), Processo nº 2009.00316681 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Vilma Maria da Silva Brito), Processo nº 2009.00327336 (um volume e um apenso nº 2010.00317661) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14196 de 2009 (Parte(s): Ricardo Silva Santos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00409781 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 2126 de 2008 (Parte(s): Paula da Conceição Costa), Processo nº 2010.00409933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 998-000287 de 2007 (Parte(s): Bruna Kelly de Freitas Cardoso), Processo nº 2010.00456231 - - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 3178 de 2007 (Parte(s): Marcia Firmino da Silva) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2004.00008079 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 137 de 2006 (Parte(s): Fábio Luiz da Silva Santos), Processo nº 2006.00093946 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2006 (Parte(s): Gláucia Brasil da Silva), Processo nº 2006.00083875 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2006 (Parte(s): Patrick Silva Oliveira), Processo n° 2007.00165752 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2007 (Parte(s): Vanessa Cristina Gonçalves), Processo nº 2007.00172450 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2007 (Parte(s): Ágatha Rodrigues dos Santos), Processo nº 2008.00192712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 442 de 2008 (Parte(s): Posto Guanabara Ltda.), Processo nº 2008.00212282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 478-A de 2008 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2008.00214540 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Miriam de Jesus da Silva), Processo nº 2008.00215452 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): CIEP 418 Mussum - Antonio Carlos Bernardes), Processo nº 2008.00215633 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 239 de 2008 (Parte(s): Ana Paula do Nascimento Rodrigues), Processo nº 2009.00041309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 062 de 2009 (Parte(s): Centro de Apoio as Pessoas com AIDS - CAPA), Processo nº 2009.00071868 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Heloisa Maria de Oliveira e Deusa Maria de Oliveira), Processo nº 2009.00170907 (um volume e um apenso processo nº 2009.00143830) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 484 de 2009 (Parte(s): Claudio da Silva Alves), Processo nº 2009.00205326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 584 de 2009 (Parte(s): Roberto Maurício Ferreira dos Santos e Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), Processo nº 2009.00261092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 661 de 2009 (Parte(s): Bar e Lanchonete Condor), Processo nº 2009.00297155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 749 de 2009 (Parte(s): Clinica DERT), Processo nº 2009.00329896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Leonardo da Silva Amaral), Processo nº 2009.00330361 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 145 de 2009 (Parte(s): Rosemere Teodoro de Lima), Processo nº 2009.00330596 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Maria Regina dos Santos), Processo nº 2009. 00330705 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2005 (Parte(s): Elza Costa de Araújo), Processo nº 2009.00330918 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Ana Léa do Sacramento Maia Oliveira), Processo nº 2009.00331152 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2009 (Parte(s): Rosane de Cássia de Oliveira Barreto), Processo nº 2010.00134833 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Giane Martins Pereira), Processo nº 2010.00198519 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2009 (Parte(s): Pensionato Nossa Senhora das Graças), Processo nº 2004.00000809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 162 de 2004 (Assunto: Apurar as condições de trânsito nos bairros do Município de Nova Friburgo, tendo em vista a ocorrência de constantes engarrafamentos, mormente nos horários de maior fluxo de veículos), Processo nº 2004.00001734 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2607 de 2004 (Assunto: Notícia da COMLURB apontando elevado número de carros/carcaças abandonados nas vias públicas), Processo nº 2007.00114824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1769 de 2007 (Parte(s): Maria Prado do Nascimento), Processo nº 2007.00165897 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8149 de 2007 (Assunto: Averiguar a existência de ato de improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público, consistentes na alteração fraudulenta da inscrição imobiliária identificadora do imóvel situado no número 570 da Rua Joaquim Campos Porto, Jardim Botânico), Processo nº 2009.00092588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Maria Amélia Cordeiro Chaves), Processo nº 201000000164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5046 de 2010 (Parte(s): Bangu Atlético Clube), Processo nº 2010.00316076 (um volume e um apenso - Recurso- Processo nº 2010.00273817) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14697 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na concessão da gratificação de encargo especial na coordenação de controle urbano do município), Processo nº 2010.00314777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5061 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora provocada pelo estabelecimento comercial Fátima's Bar), Processo nº 2009.00322027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4721 de 2009 (Parte(s): Condomínio Alfa Ville), Processo nº 2003.00007352 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6028 A de 2003 (Parte(s): Karoline Christine da Silva), Processo nº 2003.00007353 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6030 A1 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de prostituição infantil), Processo nº 2004.00009142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8327 de 2004 (Parte(s): Neuza Vieira Borges), Processo nº 2005.00012817 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9155 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de maus tratos), Processo nº 2005.00017185 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8551 de 2005 (Parte(s): Patrick Santino Rosa), Processo nº 2006.00093085 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9725 de 2006 (Parte(s): Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de prostituição infantil na Av. Brasil nº 31850, Bangu), Processo nº 2006.00097399 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9961 de 2006 (Parte(s): Natelcina do Nascimento), Processo nº 2007.00169372 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2007 (Parte(s): Patrícia Regina Queiroz), Processo nº 2007.00169373 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2007 (Parte(s): Suene da Silva Isidoro Paz), Processo nº 2007.00172441 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2007 (Parte(s): Terezinha de Jesus Araújo), Processo nº 2007.00172442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2007 (Parte(s): Cristiane Filho), Processo nº 2009.00282762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 109 de 2009 (Parte(s): Micareta “Me leva 2”), Processo nº 2009.00321436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 553 de 2009 (Parte(s): Rafael Magno da Silva e Koalla Empreendimentos Musicais Ltda.), Processo nº 2009.00070955 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9059 de 2005 (Parte(s): Patrícia Regina Veríssimo e Ulisses Correia da Silva), Processo nº 2009.00105182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de que estudantes universitários estão impedidos de usar o transporte público da prefeitura de Guapimirim para se dirigirem às universidades de outros municípios), Processo nº 2009.00329803 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1303 de 2008 (Parte(s): Jorgina Maria da Silva Nascimento e Edmilson de Araújo Santos), Processo nº 2009.00329870 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2009 (Parte(s): Barbara Cristina de Araújo), Processo nº 2009.00332260 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Carmen Lucia de Souza Cardoso), Processo nº 2009.00332261 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2009 (Parte(s): Fabiana de Araújo Pereira), Processo nº 2010.00316663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Zilda Ferbonio de Jesus), Processo nº 2010.00389659 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9169 de 2005 (Parte(s): Kátia Sirlene Alves Bastos), Processo nº 2005.00009032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2910 de 2005 (Parte(s): Gilmar Oliveira Páris, Sérgio Luis de Sousa Carneiro e América Futebol Clube), Processo nº 2007.00159973 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6625 de 2007 (Parte(s): FRJ Engenharia), Processo nº 2008.00210275 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10946 de 2008 (Parte(s): CEDAE, Prolagos e Águas de Niterói), Processo nº 2008.00212273 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11168 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00175122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 755 de 2009 (Parte(s): Marcos Aurélio da Costa Cid e Renata de Paula Gomes), Processo nº 2009.00329874 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Nelzita Gonçalves Sodré do Amaral), Processo nº 2008.00211955 (dois volumes, um apenso processo nº 2009.00326733 e dois anexos, sendo o anexo I com seis volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10876 de 2008 (Parte(s): Luiz Claudio de Oliveira - “Claudinho da Academia”), Processo nº 2003.00007357 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 165 de 2004 (Assunto: Notícia de possível cartel de postos de gasolina, que fixariam preço uniforme para os combustíveis no Município de Angra dos Reis), Processo nº 2005.00012809 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2005 (Parte (s): STS Construções e Instalações LTDA e Transtrecam Terraplanagem de Campos Ltda.), Processo nº 2007.00069373 (um volume e um apenso nº 2008.00025397) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2007 (Parte(s): Daniele Barbosa da Silva e Renata Barbosa da Silva), Processo nº 2007.00172446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 737 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho), Processo nº 2008.00192366 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói- IC nº 164 de 2010 (Parte(s): EMUSA e Digran Engenharia Ltda.), Processo nº 2008.00217000 - Promotoria de Justiça Cível- CRAAI Macaé - Protocolo nº 34 de 2008 (Parte(s): Antenor França), Processo nº 2009.00041301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2009 (Parte(s): Associação Reencontro Obras Sociais e Educacionais), Processo nº 2009.00064835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Leonis Messias Rodrigues), Processo nº 2009.00170473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA), Processo nº 2010.00335858 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades no Concurso público para prover cargos efetivos do Magistério e da Secretária de Educação), Processo nº 2010.00466978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Talissa Guedes de Souza), Processo nº 2010.00472243 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Suely Petry Bijalva), Processo nº 2010.00500312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Ramiro José dos Passos), Processo nº 2010.00500434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Valdir Jório), Processo nº 2004.00007428 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2004 (Parte(s): Escola Estadual Parada Angélica), Processo nº 2005.00002894 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3213 de 2005 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira), Processo nº 2006.00086054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5174 de 2006 (Parte(s): Caoby Sampaio Dumont), Processo nº 2008.00201420 (um volume, um apenso PP nº 9073 e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8682 de 2008 (Parte(s): Rosa Fernandes), Processo nº 2008.00209618 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 779 de 2008 (Parte(s): Fiat Automóveis S/A), Processo nº 2009.00077465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9466 de 2008 (Parte(s): Rogério Medeiros Costa), Processo nº 2009.00119944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2009 (Parte(s): João Candido Lopes), Processo nº 2009.00186303 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2009 (Parte(s): Marcela Montenegro do Valle Bastos), Processo nº 2009.00228640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 365 de 2009 (Parte(s): Lupercia Freitas de Souza), Processo nº 2009.00228666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Sebastião Vieira da Silva), Processo nº 2009.00228687 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Sheila de Oliveira Ferreira), Processo nº 2009.00261955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 387 de 2009 (Parte(s): Ana da Conceição Santos), Processo nº 2009.00293545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 417 de 2009 (Parte(s): Abidir do Carmo Torres), Processo nº 2009.00293991 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Isabel Cristina da Silva Ramos), Processo nº 2009.00326757 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13894 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança de propina para liberação de licenças na Região Administrativa da Penha), Processo nº 2009.00219677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1383 de 2009 (Parte(s): Rosana Jesus de Oliveira), Processo nº 2008.00176452 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1072 de 2009 (Parte(s): Ocyr Serpa de Souza), Processo nº 2008.00215599 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1013 de 2008 (Parte(s): Alessandro da Silva dos Santos), Processo nº 2008.00217041 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 959 de 2008 (Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR), Processo nº 2009.00041235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Instituição de Assistência Social Nossa Senhora Auxiliadora), Processo nº 2009.00086616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 347 de 2009 (Parte(s): Antonio José Ribeiro de Carvalho e Renato Cariello), Processo nº 2009.00153654 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente), Processo nº 2009.00286992 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2009 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente), Processo nº 2009.00308863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Ivanez Soares da Silva), Processo nº 2009.00330084 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº1129 de 2009 (Parte(s): Maria Vicente da Silva), Processo nº 2009.00330795 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1319 de 2009 (Parte(s): Monique dos Santos Garrido), Processo nº 2009.00331061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1371 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Vieira e Vanda Teodora da Silva), Processo nº 2010.00001200 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente), Processo nº 2010.00018767 - Promotoria de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível negligência familiar em face de criança/adolescente), Processo nº 2010.00021435 - 4 ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Alcino Dias Teixeira), Processo nº 2010.00149260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Helena Nikeley Porto Lussac), Processo nº 2010.00316824 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14846 de 2010 (Assunto: Notícia de existência de cinco bueiros sem tampas na Rua Sabaíba, no bairro Nova Cidade), Processo nº 2010.00317079 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14900 de 2010 (Parte(s): Cidade Oliveira), Processo nº 2010.00443218 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1446 de 2009 (Parte(s): Patricia Dias), Processo nº 2010.00478757 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13527 de 2009 (Parte(s): Jose da Silva Machado), Processo nº 2010.00501534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo Ouvidoria Geral nº 103795 de 2010 (Parte(s): Kátia Dória Laje Ribeira), Processo nº 2010.00521667 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13332 de 2009 (Assunto: Notícia de que mais de 600 docentes, somente no mês de agosto, pediram exoneração do cargo de professor do magistério estadual), Processo nº 2007.00161330 (dois volumes, um apenso processo nº 2008.00205409 e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7268 de 2007 (Parte(s): Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG), Processo nº 2007.00165154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3689 de 2007 (Parte(s): Auto Posto Santo Cristo Ltda.), Processo nº 2007.00172445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 735 de 2007 (Parte(s): José Carlos Medeiros), Processo nº 2008.00206118 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9146 de 2008 (Parte(s): Solange Rabelo), Processo nº 2009.00015171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Rafael Moura da Fonseca, Nilton Correa e Igreja Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2009.00134020 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 437 de 2009 (Parte(s): Roberta Lancetta Mendes Paixão), Processo nº 2009.00332281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1073 de 2004 (Parte(s): Odir Plácido Barbosa Duarte e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR), Processo nº 2010.00176015 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Simone Fernandes Marinho); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00192694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 408 de 2008 (Parte(s): Casa & Vídeo e Amós Vilarinho Rangel), Processo nº 2008.00192735 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 449 de 2008 (Parte(s): Citicard - Credcar Administradora de Cartões S/A e Amós Vilarinho Rangel), Processo nº 2009.00076188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 268 de 2009 (Parte(s): Alexandre Raul Zimmermann e Hospital das Clínicas de Niterói), Processo nº 2009.00081557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 305 de 2009 (Parte(s): Drogaria Garota de Niterói LTDA), Processo nº 2009.00125897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2009 (Parte(s): Alencar & Deberg Academia de Ginástica LTDA), Processo nº 2009.00194287 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 549 de 2009 (Parte(s): Farmácia PMN LTDA), Processo nº 2009.00194309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 556 de 2009 (Parte(s): Farmácia Central de Itaipuaçu LTDA e Município de Maricá), Processo nº 2009.00329647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 124 de 2009 (Parte(s): Zezinho, Rosana e outros e Município de Araruama), Processo nº 2005.00018463 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9302 de 2005 (Parte(s): Isabela Cristina Frasão dos Santos), Processo nº 2005.00018464 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9226 de 2005 (Parte(s): Jorge da Silva Lopes), Processo nº 2006.00097904 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9830 de 2006 (Parte(s): Daniele Barbosa da Silva), Processo nº 2006.00097911 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9586 de 2006 (Parte(s): Helen Lourenço Alcântara), Processo nº 2006.00097912 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9618 de 2006 (Parte(s): Jéssica Silva de Queiroz), Processo nº 2006.00097916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9804 de 2006 (Parte(s): Keyla Jesus dos Santos), Processo nº 2007.00172809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2007 (Parte(s): Uiara da Silva Costa), Processo nº 2007.00172811 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2007 (Parte(s): Amanda Barbosa da Silva), Processo nº 2007.00172812 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2007 (Parte(s): Natália da Silva Cossito), Processo nº 2007.00172816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2007 (Parte(s): Renan Alves dos Santos), Processo nº 2007.00172817 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2007 (Parte(s): Gilson Malaquias de Barros), Processo nº 2007.00172819 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2007 (Parte(s): David Lima dos Santos), Processo nº 2007.00172820 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2007 (Parte(s): Jefferson Silva de Oliveira), Processo nº 2009.00043564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 270 de 2009 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.), Processo nº 2009.00188363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 165 de 2009 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), Processo nº 2009.00332191 (um volume e um apenso processo nº 2009.00332195) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Lopes Pinto), Processo nº 2010.00120256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias- PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Lucia Valéria da Silva), Processo nº 2010.00158687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na nomeação para cargos em comissão com base na Lei Municipal 1270/06), Processo nº 2010.00229405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2010 (Parte(s): Silvio Abreu Daflon), Processo nº 2010.00472106 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 079 de 2010 (Parte(s): TWG Consultoria e Projetos Ltda.), Processo nº 2010.00472104 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Notícia de baixa freqüência às reuniões do CMDDCA), Processo nº 2010.00472112 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Sebastian), Processo nº 2010.00472115 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): ”Arena 22”), Processo nº 2010.00473888 - Promotoria de Justiça de Araial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Álvaro de Oliveira Loureiro), Processo nº 2004.00010004 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 144 de 2006 (Parte(s): Leise Maria Moura do Valle e outros e Município do Carmo), Processo nº 2009.00017821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 044 de 2009 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo e Município de Niterói), Processo nº 2009.00041312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 063 de 2009 (Parte(s): Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social), Processo nº 2009.00058463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2406 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00110624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1382 de 2009 (Parte(s): Cleidimara de Oliveira Aguiar), Processo nº 2010.00287119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Eliane Silva dos Reis Correa), Processo nº 2010.00310066 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97357 de 2010 (Parte(s): Simone Silva dos Santos), Processo nº 2010.00316908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Notícia da criação irregular de suínos em área residencial, gerando incômodos em decorrência de mau cheiro), Processo nº 2010.00579126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 965 de 2009 (Parte(s): Valdeir dos Santos Souza), Processo nº 2010.00579184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 234 de 2010 (Parte(s): Suerlaine Mora da Silva), Processo nº 2010.00579194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 624 de 2010 (Parte(s): Sidinei dos Santos), Processo nº 2010.00579222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1269 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2004.00001112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2004 (Parte(s): Gastão Rousseau Medina Filho), Processo nº 2007.00154161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 724 de 2008 (Parte(s): GenRent do Brasil Ltda.), Processo nº 2009.00217462 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 118 de 2009 (Assunto: Notícia de corte de três arvores da espécie Flamboyant, situadas na Rua Dr. Rolando Paiva Paula, bairro Morada da Colina, Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00138596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2010 (Assunto: Notícia de ato administrativo inconstitucional decorrente de aprovação de legislação municipal que autoriza ascensão funcional entre cargos distintos no âmbito da Guarda Municipal de Armação de Búzios), Processo nº 2010.00293953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 171 de 2010 (Parte(s): Laura Gonçalves Borba) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2004.00004460 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Regiane de Jesus Silva Faria), Processo nº 2010.00405045 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Marineia dos Santos Vasconcellos), Processo nº 2010.00425553 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí- CRAAI Barra do Piraí - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Beatriz Francisca Pereira), Processo nº 2010.00576745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Casa do Bebê), Processo nº 2001.00004504 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2211 de 2001 (Parte(s): Paula Pires de Andrade Brandão e Marco Antonio Mac-Culloch Brandão), Processo nº 2005.00018475 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8743 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Eurico Dutra), Processo nº 2007.00167254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2007 (Parte(s): Alexandre Santos de Jesus e Net Rio Ltda.), Processo nº 2007.00172835 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2007 (Parte(s): Anderson Luiz da Silva Lima e Sara Braz da Silva), Processo nº 2008.00163409 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2008 (Parte(s): Italo Corbo Fasano), Processo nº 2009.00064805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2009 (Assunto: possível exploração sexual de menores), Processo nº 2009.00170704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): ONG Semente do Amanhã e Roosevelt Brasil Fonseca), Processo nº 2009.00215734 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2009 (Parte(s): Nei Menezes do Nascimento e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00226113 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2048 de 2009 (Parte(s): Adélia da Silva), Processo nº 2009.00264760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2603 de 2009 (Parte(s): Flávio Francisco de Menezes e Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2009.00323707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13025 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil), Processo nº 2009.00332561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2009 (Parte(s): Sônia dos Santos Silvestre), Processo nº 2009.00332777 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Corrêa de Oliveira), Processo nº 2010.00323975 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2010 (Parte(s): Floripes da Silva Hucs), Processo nº 2010.00498712 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Alfredo Cota de Oliveira), Processo nº 2010.00498758 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Manoel José Gomes), Processo nº 2010.00505209 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2469592 de 2010 (Assunto: possível abuso sexual), Processo nº 2010.00512519 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2010 (assunto: idoso em possível situação de risco), Processo nº 2007.00155310 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2007 (Parte(s): Jair dos Santos), Processo nº 2008.00020553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Nice Isaura de Souza), Processo nº 2008.00180134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Laurydes Maria da Conceição), Processo nº 2008.00192671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2008 (Parte(s): Syntia Brulon e Unicard Unibanco S.A.), Processo nº 2009.00098362 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2264296 de 2009 (Parte(s): Washington Antônio Costa), Processo nº 2009.00125924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 373 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Educação Física e Academia MS Training Ltda.), Processo nº 2009.00126325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 356 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Educação Física e Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda.), Processo nº 2009.00128440 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2009 (Parte(s): Tereza Abgail dos Santos), Processo nº 2009.00194297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 560 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro e Farmácia Central de Maricá Ltda. ME), Processo nº 2009.00235225 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2076 de 2009 (Parte(s): Francisca Benages Gonçalves Cabral), Processo nº 2009.00279580 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2407 de 2009 (Parte(s): Talita da Silva Moura), Processo nº 2010.00019811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Gerson Cavalcante Soares), Processo nº 2010.00067908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jalmira Maria dos Santos Lopes), Processo nº 2010.00148811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Orlanda dos Santos Marinho), Processo nº 2010.00176577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e Câmara Municipal de Arraial dos Búzios), Processo nº 2010.00199839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Aluízio Almeida), Processo nº 2010.00238674 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Joelinda Alves Barreto), Processo nº 2010.00239112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Spitz Porto), Processo nº 2010.00396679 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1249 de 2010 (Parte(s): Nadir Machado Batista), Processo nº 2005.00018470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Juízo Eleitoral de Natividade), Processo nº 2008.00126807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Tereza Neves e Construtora Soter), Processo nº 2008.00199575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Ricardo Miguel Heyenn), Processo nº 2008.00195660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Maria Barbosa Rodrigues), Processo nº 2009.00180769 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 339 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus Real Expresso Rio LTDA), Processo nº 2009.00272955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Antonina Assis da Silva), Processo nº 2009.00330604 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00508705 e 2010.00249577) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1286 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto dos Santos), Processo nº 2009.00332728 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Poder Público Municipal de Italva), Processo nº 2009.00332729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Poder Público Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2009.00332742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Associação da melhor Idade de Itaperuna), Processo nº 2009.00322930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Moradores do bairro Alphaville e Município de Campos), Processo nº 2010.00057637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Zaene Santos Silva), Processo nº 2010.00070921 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Parte(s): Empresa Minas Eletro-Mecânica), Processo nº 2010.00553853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Sociedade Beneficente Maçônica José Soares Coutinho), Processo nº 2010.00583291 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina da Silva), Processo nº 2006.00091822 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5044 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos LTDA e outros), Processo nº 2007.00155964 (dois volumes principais e três volumes do Apenso I e Apenso II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2007 (Parte(s): Posto de Gasolina Duas Pedras LTDA), Processo nº 2008.00207216 (um volume principal e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9532 de 2008 (Parte(s): Arnaldo Carlos da Silva Bernardes e Julio Luiz Baptista Lopes), Processo nº 2009.00236690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): DETRAN no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00319506 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 177 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Conde e BERBAU - Indústria de Balas Finas), Processo nº 2009.00325513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 897 de 2009 (Parte(s): MPF/RJ e Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL), Processo nº 2010.00058661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 035 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustíveis Shell Carestiato), Processo nº 2010.00317003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2010 (Parte(s): Casa Noturna Barraco Lounge), Processo nº 2007.00172845 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 740 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho e César Augusto Araújo Paixão), Processo nº 2005.001.57871.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2008 (Parte(s): Creche Comunitária Dulcinea Costa Reis), Processo nº 2008.00013391 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2008 (Parte(s): Marcelo F. R. Silva e Colégio Estadual República Guiné), Processo nº 2008.00045188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Menor em situação de risco, vivendo na rua com seus pais), Processo nº 2008.00160708 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de (Parte (s): Neio Lucio Menezes Vasconcelos Pereira), Processo nº 2009.00300498 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Lins de Vasconcelos), Processo nº 2010.00198558 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 188 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Sempre Viva Palmeirinha), Processo nº 2010.00255567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 700 de 2010 (Parte(s): Ires Conceição da Silva e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE/RJ), Processo nº 2010.00286677 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 89941 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Andorinha Ltda.), Processo nº 2010.00591762 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Antonio Carlos Araújo de Moraes e Lastenia Araújo Silva), Processo nº 2010.00558431 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 590 de 2009 (Parte(s): CIEP Brizolão 469 Anaíde P. Caldas), Processo nº 2010.00558444 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 212 de 2008 (Parte(s): Maria Ortis Monteiro Ferreira e Dilma Almeida de Abreu Araújo), Processo nº 2010.00558456 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 461 de 2008 (Parte(s): Dauriélia Peres da Silva), Processo nº 2010.00558467 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 292 de 2008 (Assunto: Notícia de exposição de material pornográfico em banca de jornal localizada na Av. Getúlio Vargas, no bairro São Félix), Processo nº 2010.00558469 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 537 de 2009 (Parte(s): Secretário Municipal de Transporte de Aperibé), Processo nº 2010.00558473 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 284 de 2008 (Parte(s): Jocilane Fernandes Machado Mendonça), Processo nº 2010.00558483 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 227 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Pádua), Processo nº 2010.00558502 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 204 de 2009 (Parte(s): XXX Exposição Agropecuária de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2007.00010775 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 137 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar do Rio de Janeiro e Creche Esperança do Futuro), Processo nº 2007.00154669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2007 (Parte(s): Instituição Casa de Saúde São José), Processo nº 2007.00154759 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): MPF de Volta Redonda e Frigorífico Vale do Paraíba LTDA), Processo nº 2007.00172795 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Santa Catarina), Processo nº 2008.00217031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2008.00217084 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela), Processo nº 2009.00194286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 550 de 2009 (Parte(s): Drogaria Brasil de Maricá LTDA), Processo nº 2009.00220547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Antônia Fernandes Francisco), Processo nº 2009.00283687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2009 (Parte(s): Liziane Reis da Silva), Processo nº 2009.00316765 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00332670 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 728 de 2009 (Parte(s): Cláudia Martins da Silva e Fundação Osório), Processo nº 2009.00332745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Açougue Cidade Nova), Processo nº 2010.00111869 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Abedir Macedo Contagem), Processo nº 2010.00258314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2010 (Parte(s): Américo Borracharia), Processo nº 2010.00310232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97735 de 2010 (Parte(s): Renato Lopes de Souza), Processo nº 2010.00354549 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): CRIAAD de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00518644 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518644 de 2010 (Parte(s): Tatiane Pinto dos Santos), Processo nº 2010.00528718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Terezinha dos Santos), Processo nº 2010.00543294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 066 de 2009 (Parte(s): Walmir Maciel da Silva), Processo nº 2010.00552226 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2010.00570169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Danielle do Nascimento Ferreira), Processo nº 2010.00579423 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Enivalcélia de Oliveira), Processo nº 2000.00000225 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1686 de 2000 (Parte(s): Nelly Rosaria Del Giudice de Campos Mello), Processo nº 2006.00079989 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1466 de 2008 (Assunto: Notícia de contratação e execução de serviços de saneamento pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de forma ineficiente e contrária à economicidade), Processo nº 2007.00163697 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3784 de 2009 (Assunto: Notícia de construção de prédio de onze pavimentos na Rua Clemente Falcão, nº 77, bairro Tijuca, provocando sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário e impactos viários na região), Processo nº 2007.00172810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 779 de 2007 (Parte(s): Servany das Graças G. Faria e José Lucas Filho), Processo nº 208.00171228 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2008 (Assunto: Verificação de existência de dotação, na lei orçamentária do Município de Rio Claro, do percentual destinado à saúde pública para o exercício de 2008), Processo nº 2009.00322732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4756 de 2009 (Parte(s): “Moradores do Retiro dos Artistas e adjacências”), Processo nº 2009.00332278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1159 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Perequê), Processo nº 2010.00117445 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): SUPERVIA), Processo nº 2010.00316879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 460 de 2010 (Parte(s): André Andrade e Viação Acari S/A), Processo nº 2010.00556327 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Casa da Criança), Processo nº 2010.00557292 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Escola Snoopy), Processo nº 2010.00583527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Elina Chagas), Processo nº 2003.00007441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2006 (Parte(s): Programa Municipal de Atendimento do Jovem - PROMAJ), Processo nº 2005.00018459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 510 de 2005 (Parte(s): Geraldo Rodrigues da Silva), Processo nº 2007.00169343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Devanir do Prado), Processo nº 2007.00172458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 846 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis), Processo nº 2007.00172774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Benjamin Galloti), Processo nº 2008.00200233 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 435 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na aquisição e distribuição de medicamentos aos hospitais e postos de saúde de Belford Roxo, referente à Tomada de Pilha nº 009/2006), Processo nº 2008.00217075 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Italva do cumprimento do disposto no artigo 77, III ADCT), Processo nº 2008.00217291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Varre-Sai do cumprimento do disposto no artigo 77, III ADCT), Processo nº 2007.00156944 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana e Prefeitura de Paty do Alferes e de Miguel Pereira), Processo nº 2007.00172844 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 738 de 2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Cíntia Alves de Oliveira, José Geraldo Gomes Pereira e outros e Município de Paraty), Processo nº 2008.00217259 (dois volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 991 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis e Hospital Maternidade Codrato de Vilhena), Processo nº 2009.00281716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 729 de 2009 (Parte(s): Restaurante Sunsaki Ltda.), Processo nº 2009.00332759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto Gomes), Processo nº 2006.00097922 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Parte(s): Juizado Especial Cível de Teresópolis e AMPLA S/A), Processo nº 2007.00172726 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2007 (Assunto: Notícias de menores em situação de risco nas ruas, especialmente, no Largo da Carioca), Processo nº 2007.001727972ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Mário Cláudio), Processo nº 2008.00208850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10654 de 2008 (Parte(s): Farmácia do IASERJ), Processo nº 2009.00218797 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Geraldo Maria de Oliveira e FAETEC), Processo nº 2009.00325188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13464 de 2009 (Parte(s): Altilha Gonçalves Silva e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), Processo nº 2009.00332649 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2009 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores não identificados em diversos locais da cidade), Processo nº 2010.00107863 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Técnico Educacional Souza Marques e ANDEND Auditores Independentes S/C), Processo nº 2010.00562707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Soares), Processo nº 2010.00262755 (um volume e um apenso Recurso- Processo nº 2010.00432034 - Requerente Wallace Bastos da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wallace Bastos da Silva e DETRO), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; g. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.001.40462.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2006 (Parte(s): Maria de Lourdes de Mesquita Caldas), Processo nº 2006.001.43720.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1724 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Nunes), Processo nº 2007.00009138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Machado), Processo nº 2007.00077337 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1356 de 2007 (Parte(s): Branca Adélia Pampuri), Processo nº 2007.00084325 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00084628) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1393 e 1444 de 2007 (Parte(s): Maria da Conceição Santana), Processo nº 2007.00084773 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2007 (Parte(s): Suely Vieira de Rivoredo), Processo nº 2007.00095877 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2007 (Parte(s): Severino Otávio dos Santos), Processo nº 2007.00107730 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1933 de 2007 (Parte(s): Benedito da Conceição), Processo nº 2007.00113430 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2007 (Parte(s): Luiz Regis Neto), Processo nº 2007.00136086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2007 (Parte(s): Manaces Antônio de Oliveira), Processo nº 2007.00139266 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2842 de 2007 (Parte(s): Ilka Muniz de Souza), Processo nº 2008.00009256 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Zulmira de Sá Martins), Processo nº 2008.00010138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2008 (Parte(s): Ivonete Barbosa), Processo nº 2008.00019270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Marinho Bartolomeu de Carvalho), Processo nº 2008.00024283 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2008 (Parte(s): Felipe Liporace), Processo nº 2008.00025048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2008 (Parte(s): Maria Magdalena dos Reis de Oliveira), Processo nº 2008.00043030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2008 (Parte(s): José Rodrigues Crespo), Processo nº 2008.00049670 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2008 (Parte(s): José Respeita Barreiro), Processo nº 2008.00054533 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2008 (Parte(s): Pensionato Ibituruna), Processo nº 2008.00091827 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Araci Cruz dos Santos), Processo nº 2008.00096942 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Grináuria Costa Pimentel), Processo nº 2008.00101889 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2008 (Parte(s): Eliza Augusto), Processo nº 2008.00105389 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2008 (Parte(s): Jovita Costa Ramos), Processo nº 2008.00128142 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2008 (Parte(s): Margarida Figueira Coelho), Processo nº 2008.00131859 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): José Simão Filho), Processo nº 2008.00132156 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2008 (Parte(s): Valdemarina Britto dos Santos), Processo nº 2008.00132163 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2008 (Parte(s): Esther da Silveira), Processo nº 2008.00132662 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia da Silveira), Processo nº 2008.00133788 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2008 (Parte(s): Nilza dos Santos Mazzei), Processo nº 2008.00134731 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 678 de 2008 (Parte(s): Dora Carneiro), Processo nº 2008.00136619 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2008 (Parte(s): Dilma Salviano de Lima), Processo nº 2008.00141400 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2008 (Parte(s): Waldecy de Oliveira), Processo nº 2008.00141417 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2008 (Parte(s): Dora Wajsfeld), Processo nº 2008.00141432 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2008 (Parte(s): Farida Saltoun), Processo nº 2008.00141439 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2008 (Parte(s): Moise Bergman), Processo nº 2008.00142772 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 881 e 692 de 2008 e 2009 (Parte(s): Hilza da Conceição Guedes), Processo nº 2008.00142809 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 843 de 2008 (Parte(s): Maria Amélia Broxado Camiro), Processo nº 2008.00147939 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2008 (Parte(s): Clarice de Castro Ramon Sartini), Processo nº 2008.00150132 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2008 (Parte(s): Almir Simião), Processo nº 2008.00151054 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2008 (Parte(s): Cyrene Soares Rodrigues), Processo nº 2008.000153826 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Maria Ivanilda Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00153951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2008 (Parte(s): Maria Alves de Mendonça), Processo nº 2008.00159635 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2008 (Parte(s): Dorival Moraes de Oliveira), Processo nº 2008.00159947 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2008 (Parte(s): Alaíde Ferreira de Souza), Processo nº 2008.00160421 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 991 de 2008 (Parte(s): Diamantina Duarte da Silva), Processo nº 2008.00160427 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1006 de 2008 (Parte(s): Hélio Samuel Marinho Brandão), Processo nº 2008.00160715 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2008 (Parte(s): Hermínia de Souza Oliveira), Processo nº 2008.00163225 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1045 de 2008 (Parte(s): Neusa de Carvalho Magalhães), Processo nº 2008.00165317 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2008 (Parte(s): Neide Gomes da Costa e Walmir de Oliveira), Processo nº 2008.00168088 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2008 (Parte(s): Souely Nunes Taulois), Processo nº 2008.00168917 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2008 (Parte(s): Hercília Nogueira dos Santos), Processo nº 2008.00172615 (um volume principal e um apenso Processo nº 2007.00095623) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2008 (Parte(s): Edmundo Pereira da Silva), Processo nº 2008.00173926 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2008 (Parte(s): Alicia César Monteiro), Processo nº 2008.00179670 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2008 (Parte(s): Leonilda da Conceição Antunes), Processo nº 2008.00181047 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1287 de 2008 (Parte(s): Israel Wyller), Processo nº 2008.00189474 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de caixa preferencial para atendimento às pessoas idosas no estabelecimento denominado Loteria da Ribeira, situado na Ilha do Governador), Processo nº 2008.00191084 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2008 (Parte(s): Francesco Candia), Processo nº 2008.00193331 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1511 de 2008 (Parte(s): João Luiz de Carvalho), Processo nº 2008.00195984 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1615 de 2008 (Parte(s): Raimunda Von-Grap Marinho Moreira), Processo nº 2008.00197482 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Solange Edith de Assis), Processo nº 2008.00197737 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1548 de 2008 (Parte(s): Dalva Santos da Silva), Processo nº 2008.00197744 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Pedro), Processo nº 2008.00198983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1659 de 2008 (Parte(s): Conceição Maria Tavares Luz), Processo nº 2008.00198981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1652 de 2008 (Parte(s): Amélia do Valle de Mello), Processo nº 2008.00199658 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1635 de 2008 (Parte(s): Judith Rosa), Processo nº 2008.00201889 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2008 (Parte(s): Neuza Olive de Moraes), Processo nº 2009.00001153 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Adalberto da Silva Afonso), Processo nº 2009.00004402 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Nice Maria da Cunha Paula Lima), Processo nº 2009.00006927 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes de Souza Dantas), Processo nº 2009.00007341 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Yvone Cantuária Ribeiro Gama), Processo nº 2009.00007946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2009 (Parte(s): Sulamita Birman), Processo nº 2009.00011612 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Alcy Navarro de Oliveira), Processo nº 2009.00017436 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2009 (Parte(s): Nedir da Silva Neves), Processo nº 2009.00020348 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Victoria Age Simão), Processo nº 2009.00020397 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2009 (Parte(s): Neuza de Moraes), Processo nº 2009.00023592 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2009 (Parte(s): Dulce Teixeira da Rocha), Processo nº 2009.00025252 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2009 (Parte(s): Hersz Rosenberg), Processo nº 2009.00027882 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2009 (Parte(s): Marly Gimenez Neves), Processo nº 2009.00029638 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2009 (Parte(s): Delfina da Conceição), Processo nº 2009.00034002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 581 de 2009 (Parte(s): Ilma Porciúncula de Moraes), Processo nº 2009.00045280 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): Glaphira Palha de Mattos Rego), Processo nº 2009.00065092 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2009 (Parte(s): Glória Alves da Conceição), Processo nº 2009.00069839 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2009 (Parte(s): Idacy Vieira Brandão), Processo nº 2009.00095298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo “moradores de ruas” dentre os quais, um idoso não identificado), Processo nº 2009.00097019 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Associação União Geral dos Cegos), Processo nº 2009.00099005 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Freitas), Processo nº 2009.00113169 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1181 de 2009 (Parte(s): Joel Soares Dias), Processo nº 2009.00125198 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2009 (Parte(s): Empresa de Transporte Transurb), Processo nº 2009.00127345 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1236 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Brito), Processo nº 2009.00137079 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2009 (Parte(s): Noel dos Santos), Processo nº 2009.00152740 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2009 (Parte(s): Margarida de Paula Faria), Processo nº 2009.00155813 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2009 (Parte(s): Maria Rita de Oliveira), Processo nº 2009.00155821 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2009 (Parte(s): Maurício de Lima Nunes), Processo nº 2009.00169030 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1639 de 2009 (Parte(s): Tarcízio de Paula), Processo nº 2009.00174814 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1666 de 2009 (Parte(s): Edna Mintho de Araujo Pereira), Processo nº 2009.00175831 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1692 de 2009 (Parte(s): Isaías Souza Guimarães), Processo nº 2009.00229765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2051 de 2009 (Parte(s): José Firmino Filho), Processo nº 2009.00232400 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2061 de 2009 (Parte(s): Sabélio Campos), Processo nº 2009.00236499 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2084 de 2009 (Parte(s): Transportes Vila Isabel), Processo nº 2009.00250589 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2184 de 2009 (Parte(s): Hilda Silveira), Processo nº 2009.00253698 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2202 de 2009 (Parte(s): Uto de Andrade e Silva), Processo nº 2009.00254573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2206 de 2009 (Parte(s): Nilda Almeida Fonseca), Processo nº 2009.00256181 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00135382) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2198 de 2009 (Parte(s): Antonio Mendonça), Processo nº 2009.00264394 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2010 (Parte(s): Marlene Ebrenz dos Santos), Processo nº 2009.00267888 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2298 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira Bouças), Processo nº 2009.00270114 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2314 de 2009 (Parte(s): Francisco Ferreira Lima), Processo nº 2009.00312736 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2635 de 2009 (Parte(s): Francisca Será de Jesus), Processo nº 2009.00312760 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2684 de 2009 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel geriátrico), Processo nº 2010.00015461 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Antônio de Oliveira), Processo nº 2010.00015473 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Zoé Luzia Ortiz Sampaio), Processo nº 2010.00015478 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Rilde de Magalhães Rocha), Processo nº 2010.00015520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Nilza Moreira Santana), Processo nº 2010.00015570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Grinaura Maria Mayerhoffer), Processo nº 2010.00015616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Antonio Salgueiro), Processo nº 2010.00041321 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): Vitória Muniz de Aragão), Processo nº 2010.00049244 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA), Processo nº 2010.00039236 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Morvam Botelho Araújo), Processo nº 2010.00069842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2010 (Parte(s): José Lito de Oliveira Vieira), Processo nº 2010.00110203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2010 (Parte(s): Lúcia de Barros Resende), Processo nº 2010.00119919 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Redentor e Santa Maria), Processo nº 2010.00128903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marinho Transportes Turismo), Processo nº 2010.00133723 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2010 (Parte(s): Athos Aurélio da Costa Santos), Processo nº 2010.00149161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2010 (Parte(s): Heloyna Costa Mendonça), Processo nº 2010.00150946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maraliza Barbosa), Processo nº 2010.00200586 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2010 (Parte(s): Autidema Alves dos Santos), Processo nº 2010.00207454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 882 de 2010 (Parte(s): Wang Tseng Ying), Processo nº 2010.00224693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Ferreira Vale), Processo nº 2010.00224826 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2010 (Parte(s): Natalina da Silva Araújo), Processo nº 2010.00281858 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2010 (Parte(s): Inácio Loiola Aragão), Processo nº 2010.00310020 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2010 (Parte(s): Juarez Araújo), Processo nº 2010.00413669 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2010 (Assunto: denúncia acerca da observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por diversas empresas de coletivos envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica RIOCARD), Processo nº 2010.00457798 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1441 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Alves), Processo nº 2010.00457811 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2010 (Parte(s): Zilda Helena), Processo nº 2010.00457842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pereira dos Santos), Processo nº 2010.00457849 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes de Barros e Vasconcelos), Processo nº 2010.00457878 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1435 de 2010 (Parte(s): Thiago Machado Filho), Processo nº 2010.00457892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1464 de 2010 (Parte(s): Nilzo Batista Leal), Processo nº 2010.00457911 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1463 de 2010 (Parte(s): Maria Antônia de Carvalho), Processo nº 2010.00457916 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1452 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Rabello da Rocha), Processo nº 2010.00457917 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1434 de 2010 (Parte(s): José Silva), Processo nº 2010.00457928 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2010 (Parte(s): José Corrêa Filho), Processo nº 2010.00457945 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1453 de 2010 (Parte(s): Izaque Victor de Aguiar), Processo nº 2010.00457953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2010 (Parte(s): José Nilton), Processo nº 2010.00457962 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2010 (Parte(s): Adão Gomes de Oliveira), Processo nº 2010.00457972 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2010 (Parte(s): Eildo da Vitória), Processo nº 2010.00457977 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1413 de 2010 (Parte(s): Victor Borges), Processo nº 2010.00457994 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2010 (Parte(s): Severino Cândido da Silva), Processo nº 2010.00458001 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1443 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Pimentel), Processo nº 2010.00458004 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2010 (Parte(s): Miguel Francisco de Assis), Processo nº 2010.00458008 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2010 (Parte(s): Manuel Pereira da Mota Ribeiro), Processo nº 2010.00458012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1442 de 2010 (Parte(s): Manoel Luiz Cabral), Processo nº 2010.00458108 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2010 (Parte(s): Izes Alexandre Tavares), Processo nº 2010.00458106 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Moreira Soares), Processo nº 2010.00458111 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1465 de 2010 (Parte(s): Antônio Fernandes de Muros), Processo nº 2010.00458117 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2010 (Parte(s): Walter Gomes), Processo nº 2010.00458118 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1422 de 2010 (Parte(s): Américo Faria dos Santos), Processo nº 2010.00458119 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes Bastos), Processo nº 2010.00458125 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1455 de 2010 (Parte(s): Cleudes José da Silva), Processo nº 2010.00458137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1421 de 2010 (Parte(s): Genézio Vieira), Processo nº 2010.00458149 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1474 de 2010 (Parte(s): José da Conceição), Processo nº 2010.00479112 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1533 de 2010 (Parte(s): Arlindo Cardoso de Souza), Processo nº 2006.00097389 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Nova Friburgo e DATACONTA Assessoria S/C Ltda.), Processo nº 2003.00007350 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2003 (Parte(s): UNIMED Nova Friburgo), Processo nº 2005.00000703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual inconstitucionalidade dos art. 2º e 6º da Lei 2109/04), Processo nº 2006.00091865 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3479 de 2006 (Parte (s): Bar Schin - Rua do Riachuelo, nº26, Centro, Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00156505 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 345 de 2007 (Parte(s): WOOD LOUNGE), Processo nº 2008.00201762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00027884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Ary Lourenço e Adriana Couto Lourenço), Processo nº 2009.00125900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 378 de 2009 (Parte(s): Centro Estético e Dança Ltda.), Processo nº 2009.00126339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2009 (Parte(s): Health Club e Suprimentos Alimentares Ltda.), Processo nº 2009.00188280 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de violência física e psicológica pela genitora), \r\n\r\nProcesso nº 2009.00194343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 583 de 2009 (Parte(s): Hortifrut), Processo nº 2009.00326406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 271 de 2009 (Parte(s): “Explosion”), Processo nº 2009.00332211 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP nº 276 de 2009 (Parte(s): Cruzeiro Universitário), Processo nº 2010.00328328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Uruarama Posto de Gasolina Ltda.), Processo nº 2010.00443026 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): João Nunes Sobral), Processo nº 2010.00496569 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2006 (Parte(s): Tania Maria do Nascimento), Processo nº 2010.00496570 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 896 de 2006 (Parte(s): Solange da Conceição dos Santos), Processo nº 2010.00496579 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2006 (Parte(s): Odília das Candeias Dias), Processo nº 2010.00496589 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2006 (Parte(s): Terezinha Pereira Lopes), Processo nº 2010.00496720 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2006 (Parte(s): Rosângela Fernandes Fontes), Processo nº 2010.00496730 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2006 (Parte(s): Dilma Cardoso da Costa),Processo nº 2010.00496739 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2006 (Parte(s): Rodolpho Augusto de Oliveira Filho), Processo nº 2010.00496889 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2006 (Parte(s): Napoleão Batista da Silva), Processo nº 2007.00105295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1691 de 2007 (Parte(s): Nair Silva Souza), Processo nº 2007.00122555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Conselheiro Pedro Paulo), Processo nº 2007.00150972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Régia Cristina da Cunha); h. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00279640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Francisca Neurice da Silva), Processo nº 2010.00305739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Lina Ferreira), Processo nº 2010.00468848 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 065 de 2010 (Parte(s): Celita Marins Pedro), Processo nº 2010.00530247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 087 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de corte seletivo de árvores com características de nativa, em estágio inicial e médio de regeneração, no Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00569553 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Verônica da Conceição Coutinho), Processo nº 2010.00569576 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2008 (Parte(s): Paula Cristina Galvão Nascimento), Processo nº 2004.00001511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na conduta de três procuradores do Município de Cachoeiras de Macacu que em 2004 figuraram como advogados de pessoa jurídica reclamada na Justiça Eleitoral por prática de propaganda irregular em favor do então prefeito da cidade), Processo nº 2005.00000838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 500 de 2009 (Assunto: Apurar possível descumprimento de legislação estadual que concede meia-entrada aos estudantes em atividades culturais na cidade de Rio Bonito), Processo nº 2007.00154463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 184 de 2009 (Assunto: Apurar possível interrupção de curso de córrego por aterramento e inundação das margens no Loteamento Agro Brasil em Papucaia), Processo nº 2007.00154610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 160 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de ciclovia na cidade de Rio Bonito, no ano de 2007), Processo nº 2008.00165869 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ao erário e a prática, em tese, de ato de improbidade decorrente de contratação de serviços de telefonia móvel, sem licitação, no Município de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2003), Processo nº 2008.00212270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 187 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Fagundes), Processo nº 2009.00156846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP nº 164 de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direitos trabalhistas por parte do Município de Cachoeiras de Macacu consistente em transporte irregular de trabalhadores de limpeza urbana em carrocerias de caminhões), Processo nº 2009.00307820 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 640 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades em licitação para a contratação de serviços de engenharia para o Programa Habitar Brasil, realizado nos bairros de Boa Esperança e Rio do Ouro, na cidade de Rio Bonito, no ano 2000), Processo nº 2009.00329866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Leonardo Ramos Rodrigues), Processo nº 2010.00082186 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2009 (Parte(s): Lília Rodrigues Xavier), Processo nº 2010.00172672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 088 de 20010 (Parte(s): Josemar Alves da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00315295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Cleusiomar Mariano Leonardo e Mercearia do Marquinho), Processo nº 2010.00363398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1340 de 2010 (Parte(s): Fátima Magalhães Miguez), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.00097913 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 624 de 2006 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na celebração e execução de convênios entre o DER/RJ e Municípios fluminenses para a realização de obras de engenharia), Processo nº 2009.00033334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): José Antônio Bento da Conceição), Processo nº 2009.00040618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 156 de 2009 (Parte(s): Instituição Missão Reverendo Daniel Soares Bonfim), Processo nº 2009.00042762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): José Oliveira Dantas), Processo nº 2009.00066088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 246 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta suspensão do projeto “ônibus universitário” pelo atual Prefeito de Maricá, com a promessa de substituição por vales que ainda não teriam sido distribuídos, a despeito de já terem começado as aulas), Processo nº 2009.00183479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2009 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal de Niterói quanto às condições de atendimento e tratamento da população infectada com o vírus H1N1, responsável pela gripe A), Processo nº 2009.00213948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Ivete França Gonçalves), Processo nº 2009.00279709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 240 de 2010 (Assunto: Apurar suposto caso de conluio, vantagem, desídia, dolo, má-fé ou culpa pelo Cartório do 11º Ofício de Niterói, em decorrência de apresentação de título de letra de câmbio que não continha os elementos mínimos necessários, previstos no art. 1º do Decreto nº 57.663/66), Processo nº 2009.00332325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na concessão de alvarás de funcionamento na modalidade “bar e restaurante”, para dois blocos carnavalescos, quais sejam, “Carvão” e “Elas Querem”, oriundos do Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2009.00332326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2009 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência do possível não repasse à entidade previdenciária do Município de Santa Maria Madalena, de valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária), Processo nº 2009.00332327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo e Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo - COOPSAUDE), Processo nº 2010.00291245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 029 de 2010 (Assunto: Apurar a falta de iluminação pública, que estaria facilitando a prática de crimes, na Estrada do Bibi, no bairro Posse, em Teresópolis), Processo nº 2010.00344224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Catarina Mariaf Salles), Processo nº 2010.00358331 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 137 de 2008 (Parte(s): Elite Clube), Processo nº 2010.00366354 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Erenilda Andrade dos Santos), Processo nº 2010.00535880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 043 de 2010 (Assunto: Determinar aos DPO's dos municípios incluídos na área de atribuição desta PJTC que reprimam a circulação, em vias públicas, asfaltadas ou não, de motocicletas conhecidas como “de trilha” que não tenham a devida placa identificadora), Processo nº 2007.00162561 (dois volumes e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense - CERSAN e Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, atualmente, AMPLA), Processo nº 2007.00172468 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Jeannette de Queiroz), Processo nº 2008.00217073 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Daniel Enes da Silva), Processo nº 2010.00517827 (um volume principal e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Francisco de Paula Orichio), Processo nº 2010.00518168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 159 de 2006 (Parte(s): Francisco de Paula Orichio), Processo nº 2010.00540251 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2008 (Parte(s): Ivone de Barros Maciel), Processo nº 2010.00540252 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2008 (Parte(s): José Olyntho Machado Filho e Carmelina Caravelo Machado), Processo nº 2010.00540253 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Antonieta Magalhães), Processo nº 2002.00002936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2009.00211393 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Assunto: fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Itaperuna), Processo nº 2009.00213213 - 2ª Promotoria de Justiça - CRAAI Itaperuna - IC nº 007de 2008 (Assunto: Acompanhar o processo de municipalização no município de Itaperuna), Processo nº 2009.00320577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Luana Regina Santos Mello), Processo nº 2009.00326505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2009 (Parte(s): Ferdinando José de Azevedo Pelucchi e Marcous Calil Henriques), Processo nº 2010.00082040 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joana Ribeiro), Processo nº 2010.00123124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Ilha de Grussaí e Prefeitura de São João da Barra), Processo nº 2010.00314555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): José Machado Dias), Processo nº 2010.00315292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00315609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e AMPLA Energia e Serviços S.A.), Processo nº 2010.00315885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): João Alves Peixoto), Processo nº 2010.00316170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00316927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Grupo de Servidores da UENF e Universidade Estadual Norte Fluminense), Processo nº 2010.00322518 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Deuzuila dos Santos Lopes), Processo nº 2010.00535763 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis - REP nº 93105 de 2010 (Parte(s): Nair Oliveira Rodrigues), Processo nº 2010.00566896 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Liseth Ribeiro Pereira), Processo nº 2010.00567277 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Augusta Moreira Cesar), Processo nº 2010.00567313 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto de Araújo Silva e Julia Marinho Reis), Processo nº 2006.00091477 (um volume principal, um volume do Anexo I e II e três volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-D de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Bradesco Auto/Re Cia de Seguros), Processo nº 2008.00202842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza), Processo nº 2009.00016112 -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Albino Alves Moreira), Processo nº 2009.00049321 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2009 (Parte(s): Almerinda Rocha Barros), Processo nº 2010.00500054 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a contratação de funcionários a cargos em comissão e confiança, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, em violação a Constituição Federal), Processo nº 2010.00388100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 213 de 2005 (Assunto: Apurar o descumprimento pelos estabelecimentos da rede privada de ensino, situados em Cambuci, da determinação da adoção no currículo oficial de conteúdos programáticos referentes à história e cultura afro-brasileiras), Processo nº 2010.00388117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de corte de árvores nativas, sem autorização do órgão competente, no Sítio Nova Floresta, em Miracema), Processo nº 2010.00388150 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2005 (Parte(s): Hospital Manoel Faria), Processo nº 2010.00548033 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2010.00548108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2005 (Assunto: Analisar eventual ato de improbidade administrativa no Município de Aperibé), Processo nº 2010.00548112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 666 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Aílton Vargas da Silva), Processo nº 2010.00548167 (quatro volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00397149) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 e 058 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes), Processo nº 2003.00007442 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3025 de 2003 (Parte(s): Hellen Mara Corrêa Tinibio Pinto), Processo nº 2006.00082058 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 961 de 2006 (Assunto: Notícia de eventual descumprimento de lei federal que institui a obrigatoriedade da inclusão do tem “História e cultura afro-brasileira” na grade de disciplina obrigatória de ensino, nos Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti), Processo nº 2006.00097923 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9841 de 2006 (Parte(s): Sheila Cordeiro da Silva), Processo nº 2006.00097925 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9771 de 2006 (Parte(s): Keli de Souza Reis), Processo nº 2007.00172840 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2007 (Parte(s): Janaína Márcia Muniz), Processo nº 2008.00217256 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Nascimento Caio Marques), Processo nº 2008.00217284 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1251 de 2008 (Parte(s): Rosemeri Alves da Silva), Processo nº 2010.00121609 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Raquel da Silva Pereira), Processo nº 2010.00152819 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Irene José de Freitas Caruncho), Processo nº 2007.00124174 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 330 de 2007 (Parte(s): Vinício Pereira Marques de Almeida Filho), Processo nº 2007.00163601 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 619 de 2007 (Parte(s): Valéria Cunha Volta e Hospital do Amparo Feminino de 1912), Processo nº 2007.000172782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Canadá), Processo nº 2007.00172793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Celestino da Silva), Processo nº 2008.00217087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso), Processo nº 2009.00068664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu- IC nº 09 de 2009 (Assunto: Notícia de que guardas municipais em curso de formação não estariam recebendo adicional noturno), Processo nº 2009.00135358 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Adriana da Silva Brandão), Processo nº 2009.00325220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2009 (Parte(s): Osmar Alfena Junior e Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE), Processo nº 2009.00332299 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 11 de 2009 (Parte(s): Manoel Henriques), Processo nº 2009.00332482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2009 (Parte(s): José André do Nascimento), Processo nº 2010.00108434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de quatro crianças e um adolescente vivenciando situação de risco na Rua Riachuelo, Lapa), Processo nº 2010.00382929 - 2ª promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Romeu Maroclo Miranda), Processo nº 2010.00424349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Itaboraí), Processo nº 2010.00537203 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Rosana Laudelina Gonçalves), Processo nº 2010.00566897 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Marina José de Santana), Processo nº 2010.00567290 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Janice Oliveira Rosa e Adriano Bezarra Chagas), Processo nº 2009.00317167 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares e Prefeitura de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00214813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1949 de 2009 (Parte(s): Lisette Maria de Mello), Processo nº 2009.00241946 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2148 de 2009 (Parte(s): Rosália Moreira de Melo), Processo nº 2009.00245794 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 079 de 2009 (Parte(s): Flávia Guedes), Processo nº 2009.00316726 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Lar Semente do Amor de Maria), Processo nº 2010.00258984 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 152 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Francesca Carey), Processo nº 2010.00324172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Flavia Sueli Sampaio Freire, AMPLA e Prefeitura Municipal de Cabo Frio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00395186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de indevida cessão de espaço público, Parque de Eventos de Mesquita), Processo nº 2010.00434518 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Leonardo Araújo), Processo nº 2010.00552283 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2008-C (Assunto: Notícia de exploração da prostituição infantil na Rua Kátia, nº 96, bairro da Luz), Processo nº 2010.00552321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1173 de 2009 (Assunto: Notícia de participação de menores em baile funk, no conjunto habitacional Estrada dos Lavradores), Processo nº 2010.00552416 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2007-C (Parte(s): Natália Regina do Espírito Santo), Processo nº 2010.00552578 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1729 de 2009 (Parte(s): Wagner dos Santos de Souza), Processo nº 2010.00552627 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2006-C (Parte(s): Gabriela de Souza Baptista), Processo nº 2010.00552680 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1218 de 2009 (Parte(s): Regina Maria da Silva Salgado), Processo nº 2010.00552695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1523 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco, vítima de maus-tratos e negligência), Processo nº 2010.00552777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Carmen Lúcia Abreu de Souza Luiz), Processo nº 2010.00552860 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 611 de 2008-C (Parte(s): Jaciara de Souza Monteiro), Processo nº 2010.00552991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 767 de 2009 (Parte(s): Janete Valério Ferreira), Processo nº 2010.00553034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2008-C (Parte(s): Marco Amaral Costa), Processo nº 2003.00007403 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5770 de 2003 (Parte(s): Francisco Eriberto de Oliveira), Processo nº 2007.00078825 - 1ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Neida Rasões de Araujo), Processo nº 2007.00160110 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6923 de 2007 (Parte(s): Néa Cristina Mariozz Coelho e Newton Moura Júnior), Processo nº 2008.00206990 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10179 de 2008 (Assunto: Apurar eventual solicitação de crédito na RIOURBE para obras do Estádio João Havelange para cobrir serviços não contratados/empenhados), Processo nº 2010.00126626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Macaé, consubstanciada na atuação de servidor público municipal na prestação de serviços para a Coligação Futuro Melhor para Macaé, em decorrência das eleições municipais de 2008), Processo nº 2010.00124235 (três volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 062 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Autarquia Macaé Trânsito e Transporte - MACTRAN, na apreensão de veículos particulares suspeitos de realizar transporte irregular de passageiros), Processo nº 2000.00002909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2000 (Assunto: Apuração da realização de dragagem feita na enseada dos Tucuns, Praia do Sudoeste em Cabo Frio, a fim de serem realizadas obras para a construção do aeroporto municipal), Processo nº 2007.00161005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander), Processo nº 2007.00167246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2007 (Parte(s): Jorge Antônio dos Anjos e Fetranspor), Processo nº 2008.00206580 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 269 de 2008 (Parte(s): Elias Nogueira Saade e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00207515 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 525 de 2008 (Parte(s): Renato Lisboa Teixeira Pinto e Shopping Rio Sul), Processo nº 2008.00210887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 879 de 2008 (Parte(s): Marcelo Correa Nascimento e Câmara de Dirigentes Lojistas), Processo nº 2009.00317434 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2009 (Assunto: Aplicação da ficha de maus-tratos de crianças e adolescentes), Processo nº 2009.00320760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 451 de 2009 (Parte(s): Allan Julianelli e Botafogo de Futebol e Regatas), Processo nº 2009.00324711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 833 de 2009 (Parte(s): Alexandre Correa e Light S/A), Processo nº 2009.00326858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 959 de 2009 (Parte(s): Gabriela Fernanda Nascimento Wragler e All Life Assistência Médica LTDA), Processo nº 2010.00010188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Pessanha Pires e Vivo S/A), Processo nº 2010.00111721 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia da Cruz), Processo nº 2010.00130515 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2010 (Parte(s): Fabíola Ferreira Machado e Aviação GOL), Processo nº 2010.00316377 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2010 (Parte(s): Empresa 1001 LTDA), Processo nº 2010.00316601 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Correa e Casa Bahia Comercial LTDA), Processo nº 2010.00562172 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 031 de 2009 (Parte(s): Maria de Jesus do Nascimento), Processo nº 2010.00438970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 397 de 2010 (Parte(s): Cleuson de Pariz Zippinotte), Processo nº 2010.00562301 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 033 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Moreira), Processo nº 2010.00562366 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Albertina Lima Correa), Processo nº 2010.00574002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Domingues), Processo nº 2005.00002399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2005 (Parte(s): Turismo Santo André Ltda. - TURSAN), Processo nº 2006.00085126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 285 e 783 de 2006 (Parte(s): Fabiano Gomes Galino e Fiat Automóveis S/A), Processo nº 2006.00091026 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 285 e 783 de 2006 (Parte(s): Fabiano Gomes Galino e Fiat Automóveis S/A), Processo nº 2008.00172064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2008 (Parte(s): Charles Hernandes de Faria), Processo nº 2008.00177404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 389 de 2008 (Parte(s): Moacyr Ortêncio Azevedo), Processo nº 2008.00180227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2008 (Parte(s): Nadir Pinto), Processo nº 2009.00030122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Manoel Cordeiro de Freitas), Processo nº 2010.00009618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Dulce Pereira Pavão), Processo nº 2010.00032386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Alcenite de Abreu Caldas), Processo nº 2010.00067744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Pereira da Silva), Processo nº 2010.00149849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e a Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Ana Maria da Conceição), Processo nº 2010.00198266 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2010 (Parte(s): Márcia César e CEDAE), Processo nº 2010.00238100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2010 (Parte(s): Marcos Souza e CEDAE), Processo nº 2010.00288918 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Light), Processo nº 2010.00361856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Cesar Salazar e Prefeitura de Quatis), Processo nº 2006.0012899400 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 706 de 2006 (Parte(s): Maria Helena Moscozo de Andrade), Processo nº 2007.00157412 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração de atividades ilícitas de jogos “caça níqueis” no Município de Macaé), Processo nº 2009.00317865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Christiano Carvalho Leal), Processo nº 2008.00192672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Sérgio Paulo Gram Ramos), Processo n° 2008.00192708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Pituba Ltda. EPP), Processo nº 2008.00201083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Macaé - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Habitacional da Vila Badejo), Processo nº 2009.00186048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 571 de 2009 (Parte(s): Nana Perini Cosméticos e Perfumes Ltda.), Processo nº 2009.00194280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 551 de 2009 (Parte(s): Recue Trate Comercial Ltda.), Processo nº 2009.00194306 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 563 de 2009 (Parte(s): Comércio de Drogaria Perfumaria de Inoã Ltda.), Processo nº 2008.00192704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 423 de 2008 (Parte(s): RBL Máster Posto de Gasolina Ltda.), Processo nº 2009.00216804 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 633 de 2009 (Parte(s): OI TNL PCS S/A), Processo nº 2009.00321720 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12434 de 2009 (Parte(s): Noticia de superlotação na carceragem da Delegacia da Pavuna), Processo nº 2010.00353234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 683 de 2009 (Parte(s): Jocimar Carlos da Luz), Processo nº 2010.00507834 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores na Rua Célio Barreto em frente ao nº 180, Centro, Macaé), Processo nº 2010.00494811 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 013de 2007 (Parte(s): Maria Irma Barbosa Rivera Corso), Processo nº 2004.00000820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 178 de 2004 (Assunto: Apurar se o critério adotado pela concessionária de energia elétrica (ENERGISA) para a cobrança da tarifa dos postes públicos viola o patrimônio público, por importar gasto excessivo do Município), Processo nº 2005.00018450 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8584 de 2005 (Parte(s): Julia Oliveira de Siqueira), Processo nº 2007.00155260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta má gestão de verbas públicas pertinentes ao IPTU do Município de Volta Redonda, a partir do ano de 2005), Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função, ou seja, suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública), Processo nº 2007.00172823 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00009271 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): SEPE/Tanguá - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00155973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Maricá e Eduardo Bittencourt Gomes), Processo nº 2008.00192546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Sociedade Empresária “The Best Car”), Processo nº 2008.00192721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 438 de 2008 (Parte(s): Remar Distribuidora de Gás LTDA), Processo nº 2009.00194292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 545 de 2009 (Parte(s): Drogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA), Processo nº 2009.00201691 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2009 (Parte(s): Cláudia de Almeida da Silva), Processo nº 2009.00223959 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Luciana Maria dos Reis), Processo nº 2009.00240847 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2118 de 2009 (Parte(s): Leonel Rodrigues Pereira). 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): As Conselheiras Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin se retiraram da sessão às 16h05m, justificadamente, não votando nos processos dos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém assumiu a secretaria dos trabalhos, após a saída da Conselheira-Secretária Dirce Ribeiro de Abreu. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: HOMOLOGADOS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.001.08130.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2006 (Parte(s): Clube dos Paraplégicos), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00317110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14889 de 2010 (Parte(s): Adelaide Beringuy da Silva e Centro Estadual de Perícia Médica), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00318741 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Flávia Pinheiro Thomaz de Freitas), Processo nº 2010.00408010 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2009 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes que se encontrariam em situação de rua), com o encaminhamento de cópias dos autos à Central de Inquéritos, nos termos do voto da Relatora; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00192309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 178/2008 de 05.05.2008 (Parte (s): Débora de Lemos Nascimento e Fundação Municipal de Educação de Niterói), Processo nº 2009.00002408 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1030 de 11.11.08 (Parte(s): Escola Municipal Nívea Vilela Fernandes), Processo nº 2009.00040522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 098 de 2010 (Parte(s): Instituto das Missionárias de Santo Antônio), Processo nº 2009.00211364 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de São José de Ubá), Processo nº 2009.00325991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13731 de 2009 (Parte(s): Luiz Rodrigues e Escola de Artes Visuais do Parque Lage), Processo nº 2010.00018148 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00059177 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé- IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dispensa dos alunos da rede municipal para participar de evento de natureza política), Processo nº 2010.00061248 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Acompanhamento das eleições para o preenchimento dos cargos de Conselheiro Tutelar no Município de Petrópolis no ano de 2009), Processo nº 2010.00069629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12548 de 2009 (Parte(s): Secretaria do Estado do Trabalho e Renda); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00202590 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): AMIC - Assistência Médica e Hospital das Clínicas de São Gonçalo), Processo nº 2009.00045983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 011 de 2009 (Assunto: Apuração de irregularidades na celebração de convênios, contratos e execução de obras pelo Município de Tanguá), Processo nº 2009.00245396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11484 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria da Conceição Ferreira e Hospital Estadual Getúlio Vargas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00327474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2009 (Parte(s): Lenildo Moreno e Litoral Rio Transportes LTDA), Processo nº 2010.00060836 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862 de 2009 (Parte(s): Tatiana Silva e Viação Ideal S/A), Processo nº 2010.00206069 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1200 de 2009 (Assunto: Acompanhamento do Plano de Ação elaborado para a concretização das orientações constantes da Recomendação CSMP nº 05, de 08 de janeiro de 2010); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho), Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação), Processo nº 2005.00001314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Assunto: Apurar a má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de educação), Processo nº 2007.00154929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 238 de 2007 (Assunto: repressão a atividade de exploração de jogos em máquinas eletrônicas popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, em Barra Mansa), Processo nº 2007.00155031(cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 363 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação ilegal de serviços terceirizados pelo Município de Barra Mansa), Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro), com a determinação de instauração de inquérito em face de outra empresa mencionada na investigação, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00137404 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3832 de 2009 (Parte(s): Shopping Barra World), Processo nº 2009.00144747 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 272 de 2009 (Assunto: Investigar notícia de que os candidatos aprovados no concurso público de 2005/2006, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, não estariam sendo convocados pelo fato da edilidade estar concedendo dobras aos professores), Processo nº 2009.00160760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2009 (Parte(s): Daniel Ricken, CBF e Sport Promotion LTDA), Processo nº 2009.00182996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8512 de 2007 (Parte(s): Tatiana Esteves Gouveia e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE), Processo nº 2009.00194303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 559 de 2009 (Parte(s): Elisa 3 Drogaria LTDA), Processo nº 2009.00216935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11846 de 2009 (Parte(s): Rogéria de Souza Peixoto e Clínica Santel), Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00291067 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00300171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2320 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim), Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2010.00048037 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2009 (Assunto: Possível omissão na prestação de contas ao FNDE nos anos de 2005, 2006 e 2007 pelo Prefeito Municipal), Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral), Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”), Processo nº 2010.00273323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2007 (Parte(s): Rosa Maria Nazareth Ferreira), Processo nº 2010.00287698 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Feital Transportes LTDA), Processo nº 2010.00317227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 129 de 2010 (Parte(s): Zoel Maurício de Souza, AMPLA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00154898 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 209 de 2007 (Parte(s): Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM), Processo nº 2007.00155112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 424 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa), Processo nº 2007.00155711 (um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2007 (Assunto: realização de construções supostamente irregulares na Praça João Heringer, em São Pedro da Serra), Processo nº 2008.00192351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 353 de 2008 (Parte(s): Mario Gabriel Guarino), Processo nº 2008.00196371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Progresso de Campos Ltda.), Processo nº 2009.00003255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 215 de 2009 (Parte(s): Comissão Estadual de Residência Médica), Processo nº 2009.00041220 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Organização Nacional de Educação, Esporte e Saúde), Processo nº 2009.00059552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 348 de 2009 (Parte(s): Maria Evangelina Silva Pinto e LMC), Processo nº 2009.00105819 (apenso Processo nº 2009.00174352) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - REP nº 621 de 26.05.09 (Parte(s): Sanderson Heleno de Matos Mariano), Processo nº 2009.00114552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 334 de 2009 (Assunto: Notícia de déficit de dentistas na rede municipal de saúde e problemas estruturais em unidades do Programa Médico de Família), Processo nº 2009.00125412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 350 de 2009 (Parte(s): Giseli Almeida de Mattos de Faria e Centro de Estudos Supletivo do Estado - Niterói), Processo nº 2009.00161006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 463 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.), Processo nº 2009.00254762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Cemitério Municipal Bom Jardim), Processo nº 2009.00255616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 713 de 2009 (Parte(s): Gilmar Soares Silva e moradores do Distrito de Inoã, Maricá), Processo nº 2009.00324183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13193 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2009.00329630 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2010.00039053 (Recurso Processo nº 2010.00524264 - Recorrente: Alessandro de Oliveira Souza Silva) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00246086 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00387762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 192 de 2010 (Parte(s): Madepar Comércio de Madeiras Ltda., Material para Construção União Gonçalves, Material para Construção Voltaço Ltda.); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2001.00000301 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2001 (Parte(s): Viação Normandi do Triângulo Ltda.), Processo nº 2003.00003808 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2003 (Parte(s): Marquinho's Auto Center), Processo nº 2007.00156538 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2007 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa Rio ITA Ltda.), Processo nº 2008.00087883 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): José Fernandes), Processo nº 2008.00205009 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Tencio Comercial Ltda.), Processo nº 2008.00205611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2008 (Parte(s): Carlos Roberto Teixeira), Processo nº 2008.00212181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4434 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB e Bar Belmiro), Processo nº 2009.00070438 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti e Associação dos Proprietários de Bancas de Jornal de Niterói e São Gonçalo), Processo nº 2009.00083329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Lucio Esteves Ramos e Andréia Storck Bakin Ramos), Processo nº 2009.00012459 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2008 (Parte(s): Lar Geriátrico Aloysio Maria de Araújo - Guaratiba), Processo nº 2009.00316778 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Sergio de Oliveira), Processo nº 2009.00324676 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13316 de 2009 (Parte(s): Ediel Antonio Ferreira e Charles Vagner de Azevedo Lima), Processo nº 2010.00032094 - 3º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Floriano Lott e Loja Renner - Shopping Rio Sul), Processo nº 2010.00065302 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente pelo pai), Processo nº 2010.00352778 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis da Silva), Processo nº 2010.00353055 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2010 (Parte(s): Samuel Espécie de Souza), Processo nº 2010.00479065 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Selma da Silva Nascimento). HOMOLOGADO, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior). Iniciado o julgamento do Processo nº 2008.00064510, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com a determinação de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal, tendo o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votado no sentido da homologação de arquivamento, mantendo o envio de cópias mencionado no voto do Relator, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, com o encaminhamento de cópias ao Ministério Público Federal, tendo sido designado o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos para lavratura do voto vencedor e a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque não votou, por motivo de ausência ocasional. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00082810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2008 (Parte(s): Bar Hora Extra), Processo nº 2010.00445583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Posto de Combustível Super Trevo). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00416780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2007 (Assunto: Notícia de utilização da substância estireno na fabricação e revestimento de caixas d' água no Bairro Jardim, Município de Rio de Ostras); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00003890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2701 de 2004 (Parte(s): TIM), Processo nº 2007.00157113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de dano ambiental em decorrência de incêndio em 48.000 m² de mata nativa na Rua Juliano Moreira, nº 1099, Vargem Alegre, Barra do Piraí). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00089354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Luis Fernando Camarata e Controll Engenharia, Indústria e Comércio LTDA); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00315685 (um volume, três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Joel de Araújo Cordeiro, SALF Empreendimento Imobiliários Ltda. e Empresa AG Rio Imóveis). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00156429 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2007 (Parte(s): Águas de Niterói S/A); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00210017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2008 (Assunto: peças de informação encaminhadas pelo Ministério Público Federal noticiando suposto atendimento inadequado às pessoas interessadas em beneficiar-se dos programas de financiamento agrícola “Prodeagro” e Propflora” viabilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00004112 (dois volumes e apenso IC nº 3227/2005) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3068 de 2005 (Parte(s): Jorge Braz de Oliveira), Processo nº 2006.00081214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 032 de 2006 (Assunto: Notícia de desídia ou imperícia de órgão ou membro da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 97.0006397-6 - 3ª Vara Federal de Volta Redonda), Processo nº 2010.00129511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Acompanhar a execução contratual das obras e serviços de engenharia contratados no período compreendido entre 01/09/1998 e 31/07/1999, pelo Município de Rio Bonito); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00155116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 432 de 2007 (Parte(s): Intermídia Biz). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00155012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 329 de 2007 (Parte(s): Naomi Comércio de Alimentos Ltda. - Supermercado Royal); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00085341 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2006 (Parte(s): Produovos Alimentos Ltda.). VIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoções de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00155045 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 346 de 2007 (Assunto: Notícia da prática de atos de improbidade administrativa consistentes na existência de atos administrativos de permissão de uso sem o devido procedimento licitatório, mais especificamente em relação aos quiosques da praia do Anil e aos boxes do mercado municipal). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00057278 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2009 (Assunto: suposta exploração sexual de duas adolescentes não localizadas), Processo nº 2009.00235894 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: criança supostamente negligenciada e agredida física e psicologicamente pelo pai e pela madrasta), Processo nº 2010.00036879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor de idade submetida à violência psicológica), Processo nº 2010.00074520 (apenso Processo nº 2010.00065207) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e agredida psicologicamente pelo tio). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00089627 (um volume e cinco apensos Processos nº 2006.001.57197.00, 2007.00163493, 2007.00165936, 2008.00201318, 2007.00165083) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5887 de 2006 (Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00178666 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Zenita Cardoso da Silva), Processo nº 2010.00019233 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): George Lipsztein); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00154634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2009 (antigo IC nº 070 de 2007) (Parte(s): Lázaro Cezar Mesquita Santana), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs.18/2007 e 23/2008, Processo nº 2009.00105847 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 230 de 2009 (Assunto: Preterição de candidatos aprovados nos concurso para o Magistério Estadual, por irregularidade na adoção do sistema de Gratificação por Lotação Prioritária - GLP's aos professores do Estado do Rio de Janeiro). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00082727 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1056 de 2006 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas quando da liberação de determinados bens apreendidos pela equipe de fiscalização de posturas do Município de São Gonçalo); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã), Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro), Processo nº 2010.00012830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1014 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de pavimentação e urbanização no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00055311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Mauro Maia de Souza), Processo nº 2010.00069962 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Pecly); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00002435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2005 (Assunto: Apurar a prática de ato de improbidade consistente no pagamento por serviços de filmagem no Município, sem que tenha sido encontrado arquivado, pela atual Administração, fitas/CDs/DVDs que pudessem comprovar a prestação de serviço), Processo nº 2006.00082804 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1333 de 2006 (Parte(s): Sérgio José de Paiva Pacheco), Processo nº 2008.00187418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 098 de 2008 (Assunto: Notícia de possível violação a princípios administrativos, tendo em vista o teor do Decreto Municipal de Nova Friburgo nº 372/1996), Processo nº 2008.00199888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1997 de 2008 (Assunto: Notícia de paralisação irregular de obra de urbanização em São João de Meriti), Processo nº 2008.00200843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1819 de 2008 (Parte(s): Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00201221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 035 de 2008 (Parte(s): MHM Lumiar Construções e Instalações LTDA), Processo nº 2008.00212305 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10175 de 2008 (Assunto: Notícia de uma série de irregularidades em obras realizadas pelo Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00212313 (um volume, dois anexos e oito apensos Processos nº 2008.00212025, 2009.00323543, 2008.00209484, 2009.00324377, 2009.00326085, 2009.00326717, 2010.00317181, 2009.00323355) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10477 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA), Processo nº 2008.00214415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 019 (Parte(s): Guarda Municipal - Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00100613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2473 de 2009 (Parte(s): Edison Amaral de castro Junior e Maria Lúcia dos Santos), Processo nº 2009.00242304 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12353 de 2009 (Parte(s): João Pereira de Paula e Ednilton Ferreira Lucas), Processo nº 2009.00317382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2009 (Assunto: Notícia da paralisação das obras de construção de 18 (dezoito) postos de saúde no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00172159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2010 (Assunto: Possível irregularidade quanto à locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, localizado na Rua Monnerat, centro de Duas Barras), Processo nº 2010.00234954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 523 de 2010 (Parte(s): Marcos Bacellar), Processo nº 2010.00305217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Cristian Serrão); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2004.00000232 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 242 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Austin), Processo nº 2006.00081105 (dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155878 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00200732 (dois volumes, apensos REP nº 1931/2008 e Processo nº 2009.00236796) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00093117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN). XII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos do voto do Conselheiro-Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 950 de 2006 (Assunto: Notícia da construção irregular de quitinetes na Rua General Joubert). XIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos do Conselheiro-Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00192330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 273 de 2008 (Parte(s): Erb Travassos Filho e AMPLA S/A), Processo nº 2009.00061787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 229 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo). XIV - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto Conselheiro-Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00240479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 392 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XV - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.001.14282.00 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4251 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Psicologia e Clínica de Repouso Santa Edwiges LTDA), Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00128195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico-Legal em Volta Redonda). XVI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00003067 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3182 de 2005 (Parte(s): Aguinaldo Timóteo Pereira) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00004840 (dois volumes do apenso Processo nº 2008.00210853, dois volumes do Processo nº 2006.00090468, doze apensos Processos 2005.00003451, 2005.00003519, 2005.00003545, 2005.00003546, 2005.00003553, 2005.001.35643.00, 2005.00003548, 2005.00003557, 2005.00003617, 2005.00003619, 2005.00004849, 2005.00085935) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2816 de 2004 (Parte(s): PAM Helio Pellegrino e CREMERJ), Processo nº 2009.00125227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 17.07.08 (Parte(s): Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), tendo sido deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, Processo nº 2010.00017084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008/2007 de 2008 (Parte(s): Maria Suely da Silva e Edvaldo Cleber da Silva), tendo sido deliberado pelo apensamento deste procedimento ao inquérito conexo principal, nos termos do voto do Relator; c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.001.11785.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4547 de 2006 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Simão Bacamarte), Processo nº 2007.00067372 (um volume e três apensos Processos nº 2006.001.60298.00, 2007.00080504, 2007.00080503) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Nova Sepetiba e Secretaria de Estado de Saúde); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00445848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 124 de 2009 (Assunto: desmatamento supostamente ocorrido em área de preservação permanente em Conceição do Macabu), Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira). XVII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM), Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Braúlio), Processo nº 2009.00329691 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Vanessa da Silva Borges), Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda.), Processo nº 2010.00063435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 097 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas pelo então Chefe do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00010751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124-A de 2005 (Parte(s): Auto Viação Jabour LTDA), Processo nº 2010.00092320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14660 de 2010 (assunto: Notícia De suposta irregularidade quanto à eficiência na atuação municipal na retirada de uma caçamba que se encontra na Rua Ibituruna, no Maracanã), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00396918 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1528 de 2005 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza), Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém), Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2008.00151168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 883 de 2008 (antigo PP nº 095 de 2008) (Parte(s): Nitruvia Iguaçu Turismo e Viação LTDA), Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda. e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB), Processo nº 2008.00192100 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3310 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Opportrans Concessão Metroviária S/A), Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00141979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 027 de 04.03.09 (Parte(s): Ademilson Amaral da Silva), Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira), Processo nº 2010.00050085 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00053292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13902 de 2009 (Parte(s): Carlos Jorge de Oliveira e Fabiano Alves de Azevedo), Processo nº 2010.00112594 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Virgínia de Santana Verdino), Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro), Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana), Processo nº 2010.00148837 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2007 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza). XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO: O Conselho deliberou pelo adiamento do julgamento dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00000264 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 595 de 2008 (antigo IC nº 599 de 2002) e IC nº 715 de 2003 (Assunto: Apurar ausência de transporte público e infraestrutura urbana no bairro Doze de Outubro em Nova Iguaçu), Processo nº 2003.00001116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 100 de 2006 (Assunto: Apurar possível trânsito de veículos em alta velocidade no Município de Teresópolis, colocando em risco a vida dos pedestres, bem como a ocupação das calçadas por carros para estacionamento), Processo nº 2004.00000758 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2004 (Assunto: Notícia de que no bairro Nova Suíça não há sistema de esgoto e ainda não teve regularizada a distribuição de água por parte da concessionária de água e esgoto), Processo nº 2007.00154748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2007 (Assunto: Apurar a inexistência de locais para a coleta de doações de sangue no âmbito do Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 568 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no preenchimento da vaga de farmacêutico oferecida no concurso público realizado pelo Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00157404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7232 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim), Processo nº 2007.00162913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4296 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Comunidade de Rio das Pedras), Processo nº 2008.00091899 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9979 de 2008 (Parte(s): Botafogo Futebol de Regatas), Processo nº 2008.00147415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10857 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Ruy da Costa Leite), Processo nº 2008.00171215 (um volume e um anexo e três apensos Processos nº 2008.00137574, 2009.00058763 e 2009.00092670) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2008 (Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pelos vereadores do Município de Volta redonda, em razão da aprovação de projeto de lei que prorroga a permissão concedida às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo no Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00171297 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no custeio de viagem internacional realizada pelo ex-Prefeito do Município de Barra Mansa, Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, com a utilização de verbas públicas), Processo nº 2008.00196383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo Dr. João Viana), Processo nº 2008.00200383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2008 (Assunto: Apurar se a fixação dos subsídios dos Vereadores de Rio das Flores estava com os preceitos constitucionais para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais), Processo nº 2008.00200387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Jorge José Rodrigues e Departamento de Terminais Rodoviários), Processo nº 2008.00200414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Paulo de Frontin para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais), Processo nº 2009.00023921 (um volume e quatro apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9118 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Nunes), Processo nº 2009.00027114 (um volume e um anexo processo nº 2010.00129232) - Promotoria de Justiça de Araruama - CRAA Cabo Frio - REP nº 90.140 (Assunto: Notícia de contratação de sociedade empresária empreiteira, que prestou serviços ao Município do Rio de Janeiro, para construção de onze residências no Município de Araruama), Processo nº 2009.00056319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 28.05.07 (Parte (s): Rafael Pereira Delgado), Processo nº 2009.00089919 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12239 de 2009 (Parte(s): Edgard Oliveira do Carmo e Conjunto Habitacional Realengo), Processo nº 2009.00109469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 78 de 2009 (Parte(s): Elzira Soares Monteiro), Processo nº 2009.00143589 (um volume com dois anexos e um apenso Processo nº 2008.00095895) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10697 de 2008 (Parte(s): COMLURB e Paulo Carvalho Filho), Processo nº 2009.00205494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ausência de publicidade quanto aos atos do concurso público realizado para diversos cargos, no ano de 2009, em Piraí), Processo nº 2009.00256129 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12647 de 2009 (Assunto: Notícia de que o Município estaria tratando com descaso a Rua Alberto Ferreira de Souza, no bairro de Senador Camará, que estaria esburacada, com lixo e carcaças de veículos em uma praça), Processo nº 2009.00317042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 046 de 2006 (Assunto: Apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa, consubstanciada na dispensa legal de licitação para contratação de empresa para gerenciar e operar o complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00326773 (um volume e um anexo)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13922 de 2009 (Assunto: Desmembramento do IC nº 11.950 - 3ª PJCID. Regularidade na celebração e prestação de contas de convênios celebrados com diversas federações), Processo nº 2010.00050279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Nilson Faria e Nilza Fricks Pinheiro Faria), Processo nº 2010.00148201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91537 e 91581 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Município de Saquarema), INDEFERIMENTO DE PLANO, Processo nº 2010.00148205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 102 de 2009 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa pelo Comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em razão da sua suposta ligação com grupos popularmente conhecidos como milícias), Processo nº 2010.00148206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2008 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por integrantes da Prefeitura Municipal de Araruama e Guarda Municipal, em decorrência de suposta liberação indiscriminada de veículos apreendidos no depósito público municipal), Processo nº 2010.00148216 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90896 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade em decorrência do funcionamento de estabelecimento comercial que explore jogo de azar, situado no Município de Araruama, no Shopping Gigi), Processo nº 2010.00152427 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10967 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do shopping na Avenida das Américas, 10.200/10.300, nesta cidade), Processo nº 2010.00161032 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 105 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00170904 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 196 de 2009 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2010.00171139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta existência de foco do mosquito transmissor da dengue, no imóvel situado na Rua Ricardo Franco, em frente ao nº 264, bairro Barão, no Município de São Fidélis), Processo nº 2010.00177402 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14835 de 2010 (Parte(s): Light S/A), Processo nº 2010.00186358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 053 de 2010 (Assunto: Grupo Solidário noticia a autoria de inúmeros crimes relacionados ao tráfico ilícito de entorpecentes, ocorridos em sua maioria nas imediações do bairro Siderlândia, no Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00191406 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13295 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Processo nº 2010.00191408 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12887 de 2008 (Parte(s): Nilda Maria Peçanha), Processo nº 2010.00191444 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12771 de 2008 (Parte(s): DETRAN e Facility Office - Comércio e Representações LTDA), Processo nº 2010.00196752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 187 de 2009 (Assunto: Apurar a efetiva instalação e adequado funcionamento de consultório dentário no bairro Manancial em Cordeiro), Processo nº 2010.00196819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia de realização de eventos artísticos e esportivos pelo Ginásio de Esportes de Cantagalo sem que possua as condições de segurança atestadas pelo CBMERJ), Processo nº 2010.00196824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposto risco à segurança dos alunos e demais pessoas que trafegam nas proximidades da Escola Municipal Esmeraldino Brito, situado no Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00196858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Geraldo Pires Guimarães), Processo nº 2010.00315889 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14671 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e UERJ); b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2003.00000239 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): EMLURB e SERVIFLU Limpeza Urbanas e Industriais LTDA e LIPA Serviços Gerais LTDA), Processo nº 2004.00006891 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00093080) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2004 (Assunto: Investigar possível contratação de pessoal pelo Município de Macuco, sem realização de prévio concurso público), Processo nº 2005.00002270 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Degraus Friburgo Construção LTDA), Processo nº 2007.00153956 (dois volumes principais, um Apenso, Anexos I, II, II e dois volumes do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 796 de 2008 (Parte(s): Instituto de Previdência de Nova Iguaçu - PREVINI), Processo nº 2007.00154685 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 210 de 2007 (Parte(s): Policlínica Nove de Abril e Hospital da Mulher - Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00154716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2007 (Parte(s): Alexandre Rodrigues Oliveira e LIGHT S/A), Processo nº 2007.00155894 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Segurança de Nova Friburgo - CONSEG), Processo nº 2007.00158036 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6390 de 2007 (Parte(s): Dario Bassani), Processo nº 2007.00161001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2007 (Parte(s): Banco Itaú S/A), Processo nº 2007.00165780 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00451249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6910 de 2007 (Assunto: Adoção de providências quanto à possível irregularidade do credenciamento pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro de clínicas particulares prestadoras de serviços médicos a bombeiros militares e seus dependentes), Processo nº 2008.00010175 (dois volumes) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e outros e Governo do Rio de Janeiro, CEDAE e Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00011373 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Atauã Augusto Scoponi Lopes e outros), Processo nº 2008.00165857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2333 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração do Plano Plurianual do Município de Guapimirim referente aos anos de 2006 a 2009), Processo nº 2008.00200102 (dois volumes)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2043 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Rocha da Silva e Dr. Marco Pólo e Drª Sandra Salim), Processo nº 2008.00214491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2008 (Assunto: Apurar possível desvio de bens públicos, a saber, computadores adquiridos pelo Governo do Estado, pelo Prefeito Municipal de Porciúncula e outras pessoas ainda não identificadas), Processo nº 2009.00034576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2040 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Flores), Processo nº 2009.00101070 (um volume principal, três anexos, dezenove apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1272 de 2003 (Parte(s): Getúlio Gomes da Rocha e Posto de Saúde Aloysio Amâncio da Silva), Processo nº 2009.00226931 (Processo nº 2010.00501717) - Apresentação de Relatório Semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado em Direito Penal e Processual Penal na Scuola Dottorale Internazionale Di Diritto Ed Economia Tullio Ascarelli, na Itália, relativo ao afastamento deferido no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Requerente: Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza, Processo nº 2009.00316661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2567 de 2010 (Assunto: Notícia de que determinado processo judicial ajuizado em face do Município de Nova Friburgo teria corrido à revelia, tendo o corpo técnico do TCE indicado que tal fato poderia caracterizar improbidade administrativa por possibilitar aumento de passivo do ente público), Processo nº 2009.00322765 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12547 de 2009 (Parte(s): Thos Vitorini Cavalcanti de Albuquerque Ramos), Processo nº 2009.00322972 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12707 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto da Costa e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), Processo nº 2009.00324186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 224 de 2009 (Parte(s): Sergio de Oliveira Castro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00329847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível lesão ao erário em decorrência do não pagamento de verba de pessoal, já incluída no orçamento da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto), Processo nº 2009.00329848 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Paulo dos Santos Cardoso e Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00008515 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2010 (Assunto: Notícia da utilização dos veículos destinados à Câmara de vereadores, em especial, no que tange à apuração da deteriorização de bem público), Processo nº 2010.00028567 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12613 de 2009 (Parte(s): João Alberto e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00054381 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89884 de 2010 (Assunto; Notícia de que a questão nº 28 do último certame para o magistério realizado pela Secretaria Estadual de Educação comportava gabarito duplo e não havia sido anulada pela Comissão Organizadora), Processo nº 2010.00065981 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Creche Irmãs Batista), Processo nº 2010.00315365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Nilzete O. Ramos e Viação Top Rio Ltda.), Processo nº 2010.00339679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2005 (Parte(s): Nilzete Francisca de Brito), Processo nº 2010.00400034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2949 de 2002 (Parte(s): Joelma Nascimento de Moraes), Processo nº 2010.00416034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Carmo), Processo nº 2010.00418186 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Leonardo Alves de Brito), Processo nº 2010.00419666 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Lápis na Mão (Jardim de Infância do Centro Educacional Souza Crespo)), Processo nº 2010.00419886 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 183 de 2006 (Assunto: Notícia da não-aplicação de verbas do FUNDEF, durante o ano de 2000, pelo Município de Carmo), Processo nº 2010.00452225 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13335 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Teixeira e Secretaria de Estado de Educação). XIX - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência do Promotor de Justiça Oficiante e, após, ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: NÃO HOMOLOGADOS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00119991 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2008 (Parte(s): César Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2008.00171224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2008 (Parte(s): Henz Construtora LTDA), Processo nº 2008.00195963 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00001245) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Maria da Cruz), Processo nº 2009.00184065 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2009 (Assunto: apurar a existência de instituições de longa permanência que abriguem idosos, no município do Rio de Janeiro), tendo sido deliberado pelo encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00092600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nºde 2010 (Parte(s): Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00249268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Suposta lesão decorrente de insatisfação de Bombeiros Militares lotados nas UPA's 24 horas, quanto à alegada lotação irregular e a atuação conjunta com profissionais civis), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00093065 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9797 de 2006 (Assunto: Relato de possível situação de abuso sexual contra duas adolescentes pelo padrasto, sendo tais fatos supostamente conhecidos pela genitora), Processo nº 2008.00111015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 269 de 2008 (Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica praticada pelo Restaurante Ícaro, situado em Icaraí, em Niterói), Processo nº 2008.00197327 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por funcionários do DETRAN/RJ, no posto situado no Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00237184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 499 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de inúmeras ilegalidades envolvendo a Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00043072 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 18.04.07 (Parte(s): Érika Gonçalves de Souza), Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha), Processo nº 2010.00276468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2009 (Assunto: Notícia de que na localidade de Vale do Jequitibá, Município de Bom Jardim, uma via municipal teria sido fechada por particular, impedindo o trânsito de pessoas no local); NÃO HOMOLOGADOS, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00321584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 573 de 2009 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00321584 na sessão realizada em 29 de julho de 2010, o Conselheiro-Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 07/2007, tendo sido acompanhado pela Conselheira-Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo e o julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou pela não homologação, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Denise Freitas Fabião Guasque, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Orlando Carlos Neves Belém e Julio Cesar Lima dos Santos. A Presidente proclamou pela não homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. XX - ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À CORREGEDORIA-GERAL: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: O Conselho deliberou, por unanimidade, o encaminhamento à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Processo a seguir mencionado, nos termos do voto da Relatora: Processo nº 2006.001.05734.00 (apenso Processo nº 2006.001.54969.00) - Requerimento de afastamento parcial, Dras. Janaína Marques Correa e Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, no período de 16 de março de 2006 a 15 de março de 2007. XXI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00181848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Norma Portugal Fellows). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00181848, a Conselheira-Relatora, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Denise Freitas Fabião Guasque, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Maria Cristina Menezes de Azevedo decidiram aguardar o voto-vista. XXII - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência do relatório apresentado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, relativo ao afastamento autorizado pelo Colegiado, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, tendo o Relator proposto que fosse criado um banco de dados, para armazenamento das teses apresentadas, com a anuência do Promotor de Justiça, para fins de divulgação dos trabalhos a todos os membros da Instituição: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.001.38462.00 (Apenso Processo nº 2009.00304482) - Apresentação da cópia de um exemplar da dissertação e cópia do certificado de conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Requerente: Dr. LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA. XXIII - AFASTAMENTOS AUTORIZADOS: O Conselho, por unanimidade, autorizou o pedido de afastamento das Promotoras de Justiça a seguir relacionadas, nos termos da Deliberação CSMP 47/2005: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00565364 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado. Durante o julgamento do Processo nº 2010.00565364, o Conselho deliberou, por unanimidade, pela suspensão da eficácia do §4º do art. 11 da Deliberação CSMP n° 47/2005, até ulterior decisão, designando o Conselho Orlando Belém para apresentar alteração do referido dispositivo; b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00564925 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Doutoramento em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia Silveira Tavares. 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1 - A Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2010.00598378, dando ciência ao Colegiado de comunicação da Escola Superior de Guerra participando o cronograma de viagens de estudo que o Promotor de Justiça David Francisco de Faria realizará, relativas ao curso de Altos Estudos De Política e Estratégia, frequentado pelo referido Promotor de Justiça, devidamente autorizado pelo E.Colegiado no Processo nº 2009.00231950; 6.2 - O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos apresentou a proposta de alteração do Enunciado CSMP nº 23/2008, a fim de adequá-lo a procedimentos que tenham a matéria do Consumidor, tendo o Colegiado, por unanimidade, deliberado que, nesse caso, a decisão monocrática poderá ser com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; 6.3 - A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu parabenizou o Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira pela brilhante palestra proferida em evento recente sobre matéria de família. A seguir, foram designados os dias 16 e 30 para as sessões do Colegiado do mês de setembro. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 16h50min, determinando à Conselheira-Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 16 de setembro de 2010)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nOrlando Carlos Neves Belém\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1019187"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1019191"
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            "Centros de Apoio Operacional": {
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                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO DE SEMINÁRIO Nº 001/10\r\n\r\nAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Rua General Dionísio, n.º 764 - 4º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, tornam pública a realização do Seminário “Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir” - um evento de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Trabalho - 1ª Região, da Gerência Regional do Trabalho de Duque de Caxias e do Município de Duque de Caxias, em parceria com a FUNDEC e CIEE/RJ.\r\n\r\nData: 24/09/2010\r\n\r\nHorário: 9h00 às 17h00\r\n\r\nEndereço: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua General Dionísio, n.º 764 - 1º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ (Prédio do Ministério Público ao lado do Fórum de Duque de Caxias).\r\n\r\nDo Objetivo: Discutir a necessidade da efetivação da Lei de aprendizagem no município de Duque de Caxias, orientando as instituições que desenvolvem a aprendizagem e as empresas sediadas neste município quanto ao cumprimento da legislação em questão.\r\n\r\nPúblico Alvo: Empresas estabelecidas no município de Duque de Caxias, instituições que ministram cursos de aprendizagem credenciados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes dos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Conselho do Trabalho.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n8h30 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento \r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPainel: Aprendizagem: para além do cumprimento da lei\r\n\r\nDr.ª Patrícia Silveira Tavares - Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Maria de Almeida Carvalho - Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA)\r\n\r\n10h30\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n11h15\r\n\r\nPainel: A profissionalização do adolescente em face do artigo 227 da Constituição Federal e as Atribuições da fiscalização do trabalho para a \r\n\r\nefetivação da Lei da Aprendizagem \r\n\r\nDr.ª Carina Rodrigues Bicalho - Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município \r\n\r\nde Nova Iguaçu\r\n\r\nWalter Barboza - Auditor Fiscal do Trabalho em Duque de Caxias\r\n\r\n12h15\r\n\r\nDebates \r\n\r\n14h00\r\n\r\nPainel: Cursos de aprendizagem: A oferta de cursos pelo sistema “S” e as entidades qualificadas em formação técnica profissional\r\n\r\nLuiz dos Santos Silva - Serviço Nacional de \r\n\r\nAprendizagem Industrial de Duque de Caxias (SENAI)\r\n\r\nProfessora Márcia Salles - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Duque de Caxias \r\n\r\n(SENAC)\r\n\r\nGerson Benedito Prado - Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte de Deodoro (SENAT)\r\n\r\nLílian Schocair - Gerente de Atendimento Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE -RJ)\r\n\r\n15h00\r\n\r\nPainel: Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir!\r\n\r\nExperiências das empresas: Petrobrás/Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) e Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico (COTEFIL)\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncaminhamentos \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1019193"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 58ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 19 de agosto.\r\n\r\nAos dezenove dias de agosto de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 57ª sessão, de 17 de agosto de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 5, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou a Secretária-Geral das Sessões, Leila Santos Dias, por seu aniversário amanhã, dia 20 de agosto, desejando-lhe felicidade, paz e sucesso e ressaltando sua retidão e dignidade na condução dos trabalhos na SSE, principalmente sua participação na banca examinadora dos servidores, alunos do curso de pós-graduação da ECG, no que foi secundado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 3507 processos: 361 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 2596 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 120 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 359 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 71 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 200821-0/2001, 211531-4/2005 e 211535-0/2005. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 214109-2/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Itaocara), pela notificação pessoal, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pela irregularidade das contas, imputação de débito, aplicação de multa e notificação em sessão de 03.08.10, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2, aderindo ao relator, após a reinclusão deste com efeitos de embargos de declaração, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 202212-9/2007 (ato de dispensa de licitação de Teresópolis) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ciência, conhecimento, não provimento e comunicação. Nos Processos TCE nºs 203790-5/1992, 207496-9/1992 e 232910-0/1999 (aposentadorias da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista do Processo TCE nº 100514-7/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 1/09 do Detran) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 102744-7/2006 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 212430-9/2004. Por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 230357-5/2001 e 205785-8/1994 (aposentadorias da Prefeitura de Duque de Caxias), pelo registro in casu, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista do Processo TCE nº 300620-8/2010 (aposentadoria do TCE-RJ) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 229517-9/2010 e 226845-3/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 205008-4/1997 (aposentadoria da Prefeitura de São Gonçalo), com voto pelo registro in casu e recomendação; 113574-9/2006 (aposentadoria do Iaserj), pelo registro in casu; e 103886-4/2009 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), pelo registro in casu e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que também solicitou vista do Processo TCE nº 230913-8/1999 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias). No Processo TCE nº 202400-7/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo registro, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE nº 229633-9/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 104468-0/2010 (aposentadoria da SEE), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que solicitou o prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 111145-6/2009 (aposentadoria da SEE) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pela comunicação e diligência externa, havendo voto-revisor vencedor, pela comunicação, do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, tendo esclarecido o relator que entendera ser pertinente manter seu voto, pois propusera uma decisão em caráter preliminar, não definitiva, solicitando esclarecimentos apenas no que se refere à gratificação de encargos educacionais, por uma questão de respeito ao convencimento de quem ainda não tomara juízo de valor sobre o caso concreto. Solicitou vista do Processo TCE nº 303555-3/2009 (aposentadoria do TCE-RJ) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 116238-2/2008. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalva, determinação, recomendação, comunicação e expedição de ofício, no Processo TCE nº 215912-3/2010 (prestação de contas de administração financeira de Nova Friburgo - exercício de 2009), com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello ressalvando que votava de acordo com o proposto pelo relator, e, por não haver desrespeito ao preceito legal, considerara que o fato de o Poder Executivo local ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal não deveria se constituir em ressalvas às contas, não acolhendo, portanto, a Ressalva nº 14, bem como a parte da Determinação nº 9 que se refere a esta questão; e, quanto à inspeção proposta pelo relator, tendo em vista a inconsistência apurada nos valores não utilizados do Fundeb em 2009, entende que seu escopo deva incluir, não apenas o motivo da citada inconsistência, mas principalmente o levantamento real do saldo da conta corrente do Fundeb ao fim de 2009, visando ao efetivo controle das aplicações de recursos em referência a 2010, devendo, se necessário, as análises do Corpo Instrutivo retroagirem ao período da instituição do Fundo. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 115670-5/2007 (pensão da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro) e 231008-5/2007 (aposentadoria do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 19/08/2010 11:19:43 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n211771-9/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDO MUN ASSIST SOCIAL E PREFEITURA DE TRAJANO MORAES \r\n\r\n228612-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227769-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n227770-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227774-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n260758-5/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n104402-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110507-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107210-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105207-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109751-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105157-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213966-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n112435-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105175-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201013-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n114337-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114371-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110949-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110453-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110223-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113561-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113564-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113562-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113557-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113565-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113548-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116391-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102935-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103285-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106475-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110457-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113935-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113945-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100426-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109116-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103706-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112316-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101404-2/01 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105436-7/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n103295-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113857-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221452-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n226135-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n113855-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104275-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115605-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107152-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237880-1/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n110527-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102205-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115462-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113916-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106145-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112841-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102714-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228907-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104420-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104425-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n110524-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n227739-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227765-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n272192-1/04 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n104070-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110500-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110450-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110501-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105885-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100976-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100975-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116155-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116163-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115571-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112271-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114429-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110503-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106139-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112194-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112192-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112195-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112196-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112165-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112166-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112164-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105204-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105212-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105217-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105288-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105289-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105290-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112839-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112179-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102369-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107469-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201089-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n112744-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110554-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112227-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114969-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115589-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112277-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116296-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113485-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225617-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n113998-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113858-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113918-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104610-4/84 APOSENTADORIA/PROCURADORIA GER JUST (EXCL VER MIN PUB)\r\n\r\n114428-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110506-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116028-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108221-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114818-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112838-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106138-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112182-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112318-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107808-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107811-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107812-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216845-1/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n228599-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n228065-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228614-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111084-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214035-5/07 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n212206-2/07 CONTRATO/OUTROS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n223741-9/06 COMUNICAÇÃO/OUTROS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n104480-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104040-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105102-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103900-1/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115531-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n226531-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n105343-4/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106642-4/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101104-4/01 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202856-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n110455-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n206746-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n110522-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116295-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116268-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116267-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116279-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116278-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116277-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225149-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n228909-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n103039-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102939-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104469-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112639-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107972-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114992-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213619-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100899-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114961-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104886-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114862-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102376-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113866-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110446-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112622-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224466-9/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n114457-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113595-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113869-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104039-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106649-3/86 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106715-5/10 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106716-9/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103965-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105197-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111638-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114558-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104048-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201787-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220795-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF VALENÇA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n228603-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227740-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227741-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100340-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104807-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110199-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103719-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104019-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233599-0/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102679-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202689-5/93 APOSENTADORIA/CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202730-0/93 APOSENTADORIA/CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108839-1/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103073-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108963-0/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104092-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116019-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100605-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115339-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115182-2/09 INFORMAÇÃO/* RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116384-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102078-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113555-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113556-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113559-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113560-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113583-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113563-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113566-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202834-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202842-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n109747-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113360-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112490-4/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110480-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107970-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110504-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106142-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104014-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102574-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215321-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n220337-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n104217-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110537-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110473-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116284-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114354-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227532-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n106714-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108634-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102412-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110024-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206744-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n106904-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110505-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113895-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101815-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113941-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203764-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n107814-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n108027-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108026-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108025-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103043-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103029-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n221730-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n113602-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201090-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n102569-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113951-7/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113952-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n225700-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n104279-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102839-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104519-5/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108479-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100702-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115460-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113930-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222620-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n202850-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226450-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n103060-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107701-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228616-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228615-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n111083-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210824-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n101790-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103749-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113822-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209740-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n114539-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103287-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101549-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216329-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n114809-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219450-4/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109307-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110559-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104820-2/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106388-7/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114556-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114555-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114553-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114552-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114550-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226542-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n112244-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113944-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104047-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110463-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114154-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108224-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110460-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n216475-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF B. ROXO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108187-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n215659-3/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n220267-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n217851-4/05 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA EMPR MUN TURISMO MACAÉ- MACAETUR\r\n\r\n230841-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n111544-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n212330-7/06 CONVÊNIO/PROCURADORIA GERAL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221335-8/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232157-1/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111381-9/99 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n214103-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217577-0/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n116003-7/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n200311-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100045-9/2008 (03/901084/93) - Interessado: JALMY FONTENELLE NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100312-8/2007 (03/1310769/05) - Interessado: PEDRO CARLOS PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100594-4/2000 (03/520024/95) - Interessado: CLEUSA DA SILVA SENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100624-3/2009 (08/201321/08) - Interessado: ESMERALDA SUISSO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100731-2/2009 (08/201434/08) - Interessado: MARILY MARQUES LEITE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100825-5/2007 (03/1210043/97) - Interessado: SONIA TAVARES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100852-7/2010 (03/10700430/06) - Interessado: OCTACILIA DA SILVA STOCKLER MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101010-3/2009 (03/812083/00) - Interessado: CLEA ANTONIA DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101018-5/2009 (01/600526/05) - Interessado: JONHNY DE AZEVEDO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101253-7/2009 (03/203483/07) - Interessado: SONIA REGINA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101254-1/2009 (03/466/96) - Interessado: ELIZABETH ALEXANDRA VIANNA DA C LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101256-9/2009 (03/811889/07) - Interessado: SIDNEA DA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101257-3/2009 (03/810573/07) - Interessado: FRANCISCO DE LUNA FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101262-8/2009 (03/811736/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA NEVES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101263-2/2009 (03/810657/08) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101402-0/2009 (03/1210148/07) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS ELIZIARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101535-3/2009 (03/11000134/05) - Interessado: GILVA TAVARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101538-5/2009 (03/10500023/07) - Interessado: CIRLENE MARIA THURLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101539-9/2009 (03/201613/08) - Interessado: ELIANE MAYWORM BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101541-2/2009 (03/810992/06) - Interessado: ANGELA LOURDES DIAS SILY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101618-9/2008 (08/200.349/2007) - Interessado: JUREMA DA SILVA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102294-2/2006 (09/26102589/05) - Interessado: JORGE ELIAS AMÂNCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102530-0/2004 (09/90362577/03) - Interessado: EDMILSON BIANCO ABS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102854-2/2008 (09/0001091714/02) - Interessado: MORGANA LETICIA CHAVES DE F OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102882-9/2008 (01/710709/07) - Interessado: LADY DE PAULO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102904-0/2010 (01/601572/04) - Interessado: GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102941-8/2010 (03/5900980/97) - Interessado: WANDA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103056-9/2008 (01/705766/07) - Interessado: OLGA DULCE PEREIRA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103117-9/2008 (01/705590/07) - Interessado: LUIZ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103327-6/2008 (01/701261/07) - Interessado: SUELY MARQUES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103452-4/2010 (03/10012595/08) - Interessado: ESMERALDA BALBINO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103466-5/2010 (03/1410111/09) - Interessado: VALERIA DOS SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103467-9/2010 (03/10203210/09) - Interessado: ANGELA MARIA DO SOCORRO CARLAN DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103470-6/2010 (03/2110188/03) - Interessado: LUCI MARCELO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103525-7/2010 (03/10500530/09) - Interessado: DARLI CUSTÓDIO FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103527-5/2010 (03/2110396/08) - Interessado: WANDA RODRIGUES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103545-7/2010 (03/2110572/09) - Interessado: DIRLETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103547-5/2010 (03/2210666/09) - Interessado: ANGELA MARTHA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103564-3/2010 (03/10900656/08) - Interessado: VALMIR SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103686-0/2008 (03/1210097/01) - Interessado: MARIA DAS DORES DO VALE GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103707-0/2008 (03/1001250/97) - Interessado: MARIA ANTONIETA RAMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103886-4/2009 (08/603875/05) - Interessado: LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103940-4/2008 (03/5410124/98) - Interessado: REGINA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103951-3/2008 (03/720025/97) - Interessado: VERA MARIA D´AVILA CAVALCANTI BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103963-6/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103964-0/2008 - Interessado: MOEMA MARIA CHIESSE DE CASTRO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-2/2007 (03/10203319/00) - Interessado: CELINA FERREIRA PAES ENES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103972-7/2008 (03/801033/97) - Interessado: MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103973-1/2008 (03/900837/97) - Interessado: MARIA CÉLIA LEMOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103991-3/2008 (03/10001125/97) - Interessado: EURIDES RALLO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103994-5/2008 (03/11000638/00) - Interessado: VANIA FRANCO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104014-6/2007 (03/201386/03) - Interessado: LEILA MARIA LUCAS DE ANDRADE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104015-2/2008 (03/10100410/97) - Interessado: MARIA REGINA DE PAULA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104029-3/2008 - Interessado: LUIZA BIBIANA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104066-9/2007 (03/201701/05) - Interessado: SOLANGE PIMENTEL ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104198-7/2010 (08/221277/07) - Interessado: ELIANE LUCCA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104202-4/2010 (03/1210007/07) - Interessado: MARILEILA RESENDE PENEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104261-1/2007 (03/2000408/95) - Interessado: DALVA ALICE DITTZ BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104337-5/2010 (01/601442/04) - Interessado: JOSELITA DAS DORES SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104356-1/2010 (08/222159/08) - Interessado: MARIA AUREA MENDES RODRIGUEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104519-8/2008 (03/6202076/97) - Interessado: ZÉLIA VIANNA MARTINS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104541-7/2006 (03/201771/05) - Interessado: MARIA APARECIDA DUARTE DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104644-6/2010 (03/7910105/97) - Interessado: MARIA ZÉLIA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104843-5/1985 (01/307579/83) - Interessado: ONELIA FERREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104923-0/2010 (03/2510120/98) - Interessado: VANIA MARIA ERTHAL ABICALIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105007-9/2010 (03/2100110/96) - Interessado: MIYOKA KIUCHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105013-8/2010 (03/6810180/09) - Interessado: MARIA DA PUREZA FREITAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105030-6/2010 (03/8822/04) - Interessado: RACHEL COPLE DA SILVA BONFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-4/2010 (03/13758/08) - Interessado: IVAN DA CASTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-4/1988 (01/600543/87) - Interessado: SILAS JAPIASSU MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106926-6/2010 (01/300309/09) - Interessado: LEDA DE OLIVEIRA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-7/2006 (25/112512/90) - Interessado: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107445-9/2010 (09/33442589/10) - Interessado: ITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107471-8/2010 (09/422539/09) - Interessado: HELCIO BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107475-4/2010 (09/102569/09) - Interessado: JORGE LUCIO DOS SANTOS GALANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107515-0/2010 (09/1862513/09) - Interessado: JOSÉ DA ROSA LUIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107593-2/2010 (03/5410264/09) - Interessado: MARIA EDINA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107605-1/2010 (03/3310383/09) - Interessado: FÁTIMA DA SILVA CHAGAS BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107694-1/2006 (03/2710171/98) - Interessado: MARIA DO MONTE SERRAT POUBEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107906-8/2009 (01/305104/08) - Interessado: MARIA JOSÉ GUIMARÃES CAMACHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108008-4/2010 (25/29568/93) - Interessado: NILO ESTEVÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108017-0/2009 (01/301712/08) - Interessado: DORIAN BRUZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108375-5/2010 (09/5701714/08) - Interessado: SILUA CARVALHO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108494-7/2010 (09/5652592/10) - Interessado: CARLOS JONI CONTILIO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108542-0/2010 (09/2382548/09) - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108544-8/2010 (09/46672582/09) - Interessado: JORGE DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108547-0/2010 (09/13222537/09) - Interessado: JORGE MAURO BROWN RICART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108621-7/2009 (01/709109/07) - Interessado: VANILDO DE JESUS XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108974-0/2008 (08/223320/07) - Interessado: JANE REGINA LEMOS ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-6/2010 (25/39585/93) - Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109270-6/2010 (09/015/09) - Interessado: ALEXANDER ALVES PORTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109751-3/2008 (01/602325/99) - Interessado: ELINETE FIRMO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110400-3/2007 (03/10900565/06) - Interessado: ELIZABETH VASCONCELOS CARREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110488-9/2009 (03/6202142/97) - Interessado: SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110649-5/2009 (01/713613/01) - Interessado: LEOCIR ANA NUNES DOS SANTOS SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110710-0/2009 (01/301837/08) - Interessados: JAQUELINE CASTILHO DA SILVA VERISSIMO, MARIA EDUARDA DA SILVA VERISSIMO, JOSÉ LEANDRO DA SILVA VERISSIMO, NATALIA MORENO VERISSIMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110883-1/2008 (08/203324/07) - Interessado: ALICE DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111085-0/2009 (01/302605/08) - Interessado: MARIA DO SOCORRO RAMOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111192-1/2005 (03/812445/04) - Interessado: MARIA REGINA DOS SANTOS BERNAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112105-3/2009 (01/301547/08) - Interessado: EDITH ALVES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112177-6/2009 (03/1704183/87) - Interessado: KERANEZ BALBI LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112181-7/2009 (03/1400125/95) - Interessado: YOKO OKUMURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112208-1/2009 (03/5400051/96) - Interessado: LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112211-6/2008 (03/251522/01) - Interessado: AUREA FERREIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112555-8/2007 (03/1400292/96) - Interessado: ELEANA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112570-8/2007 (03/7910143/97) - Interessado: LEILA DE MORAES SILVA BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112674-0/2007 (03/5400239/96) - Interessado: FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA AVELAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112794-6/2007 (03/10100344/99) - Interessado: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112802-9/2007 (03/1500102/97) - Interessado: MARIANITA DE OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112900-1/2009 (03/5900830/96) - Interessado: REGINA CÉLIA DE VASCONCELOS B ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112947-9/2009 (03/7130093/03) - Interessado: MARIZETE PANDINO ABRUSSEZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112948-3/2009 (03/1700172/94) - Interessado: CIRLEI SILVA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112954-2/2009 (03/8110130/99) - Interessado: SANDRA MARIA BRAGA HAUBRICK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112963-3/2009 (03/4100976/94) - Interessado: DORILAN MALLET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-0/2002 (01/714192/00) - Interessado: ALEX SANDRO LAURINDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112989-5/2008 (03/5900206/97) - Interessado: ARLETTE SOARES FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113149-2/2002 (09/132587/02) - Interessado: CESAR ANTONIO BACALO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113155-5/2009 (01/700027/07) - Interessado: ELZIRA DE OLIVEIRA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113324-8/2009 (03/2210363/06) - Interessado: MARIA IZABEL SALES MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-6/2009 (01/300151/09) - Interessado: MOACYR RODRIGUES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113457-1/2009 (03/10204167/01) - Interessado: NERLY DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113477-9/2008 (03/2210173/07) - Interessado: ZULENE D AVILA BONFANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113574-9/2006 (08/200100/06) - Interessado: IVAN EXPEDITO SOUZA DA FONTOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113665-8/2008 (03/5410211/08) - Interessado: NILZA TAVARES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113667-6/2008 (03/2210260/06) - Interessado: MARIA JOSÉ REZENDE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113670-3/2008 (03/4210046/05) - Interessado: SANDRA DE CASTRO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113671-7/2008 (03/10300102/06) - Interessado: MAURÍCIO PAULO VIEIRA PILLAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113673-5/2008 (03/4110528/04) - Interessado: MARIA ANGÉLICA AYRES CORREA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113675-3/2008 (03/10203235/07) - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113677-1/2008 (03/2610391/05) - Interessado: ELIZABETH DE OLIVEIRA VARGAS AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113679-9/2008 (03/10700611/07) - Interessado: EMILIANA MARCONDES DE S CASAGRANDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113681-2/2008 (03/10400430/07) - Interessado: MARILDA ARANTES RANGEL FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113683-0/2008 (03/10002033/08) - Interessado: IARA MARTINS ANISZEWSKI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113684-4/2008 (03/10001849/08) - Interessado: MARIA LÚCIA GUSMÃO MOREIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113685-8/2008 (03/2310109/08) - Interessado: ELZIRA MARIA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113686-2/2008 (03/1310543/06) - Interessado: MARIA APARECIDA PEDROSO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113863-2/2008 (01/600569/04) - Interessado: MARIA ILZA TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113986-2/2009 (01/703439/07) - Interessado: DENISE TEIXEIRA RUEDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114488-5/2008 (03/810660/05) - Interessado: RITA HENRIQUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114574-0/2008 (03/2510094/04) - Interessado: ROBERTO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114649-7/2006 (03/1400093/97) - Interessado: LUCI MARIA GOMES AMBROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114673-2/2008 (03/10103545/04) - Interessado: MARY LOURDES COUTO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114675-0/2008 (03/10203756/07) - Interessado: HELENA MARINHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114688-7/2008 (03/5700656/95) - Interessado: MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114742-9/2008 (03/4410041/07) - Interessado: EMILIA DA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114743-3/2008 (03/10200711/97) - Interessado: OSVALDO APARECIDO DUARTE MARCUSSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114813-6/2009 (01/301192/08) - Interessado: IZAIAS DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114883-1/2009 (03/1600217/97) - Interessado: ID TERRA BRASIL VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115032-1/2009 (03/1730112/01) - Interessado: CIRNEA GONÇALVES SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115560-8/2009 (03/5901053/97) - Interessado: MARIA CRESTINA BARBOSA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115575-3/2009 (03/3310542/08) - Interessado: ACACIO JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115863-6/2008 (08/603205/07) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-6/2008 (08/601945/07) - Interessado: DARCI DE OLIVEIRA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116285-5/2008 (01/601557/00) - Interessado: FÁTIMA DA SILVA CHACAR LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116796-4/2008 (01/50165/08) - Interessado: ARILTON MATTOS DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118146-9/2009 (03/11400334/09) - Interessado: VERA LÚCIA DA COSTA FRIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-9/2006 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200821-6/2004 (6856/2002) - Interessado: EDEVALDO ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201249-8/1995 (015701/93) - Interessado: WILSON PINTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201764-7/2008 (1866/03) - Interessado: ZÉLIA FERNANDES AUSTREGEZILO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-9/2007 - Interessado: ISRAEL DOS SANTOS COUTO - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202400-7/1998 (23262/93) - Interessado: CREDY GIL BASILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202723-8/1985 (013772/85) - Interessado: ELY LUIZ DE FARIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202841-6/2007 - Interessado: PRISCILA DE BARROS MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202845-2/2007 - Interessado: ISABELLE VAILANT SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202846-6/2007 - Interessado: RAQUEL MARÇAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202848-4/2007 - Interessado: KARINA DA SILVA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202849-8/2007 - Interessado: SANDRO LUÍS FREIRE DE CASTRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-7/2007 - Interessado: NILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-1/2007 - Interessado: ANA CLAUDIA KELLY QUEIROZ DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-5/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ PIO BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202858-9/2007 - Interessado: ANA LÚCIA BATISTA TOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-9/2004 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204006-2/2007 (10597/06) - Interessado: EMANUEL BEZERRA DE AQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204390-5/2004 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204648-8/2008 (0563/07) - Interessado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205008-4/1997 (6247/97) - Interessado: ILICE RODRIGUES TORREIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205130-0/2009 - Interessado: ALEANA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205143-7/2009 - Interessado: ALESSANDRA DA CRUZ FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205229-7/2009 - Interessado: ALDENI SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205271-0/2009 - Interessado: ALCINEI GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205277-4/2009 - Interessado: ALAN DE CASTRO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205287-9/2009 - Interessado: ALAMIR CRUZ MANHÃS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205297-4/2009 - Interessado: ADRIANA MATOS DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205302-5/2009 - Interessado: ADRIANA MARIA VERGUEIRO LOURES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205310-2/2009 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205311-6/2009 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205313-4/2009 - Interessado: AUGUSTO CESAR TAVARES SANCHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-2/2009 - Interessado: ARILDO GUIDOLINE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205363-9/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ PIRES DONATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205405-3/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205409-9/2009 - Interessado: ANTONIO DE PADUA MIRANDA DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205411-2/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205412-6/2009 - Interessado: ANDRÉ DE SOUZA CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205414-4/2009 - Interessado: ANDERSON MARIANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205416-2/2009 - Interessado: ANA PAULA DE CAMPOS CIRENALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205425-3/2009 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205426-7/2009 - Interessado: AMILAR RIBEIRO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205444-9/2009 - Interessado: ALINY ROCHA LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205450-8/2009 - Interessado: ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205455-8/2009 - Interessado: ALESSANDRO COUTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205467-1/2009 - Interessado: DIONISIO CARVALHO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205499-4/2009 - Interessado: DENIS JULIASSI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205500-9/2009 - Interessado: DEBORA VIANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205505-9/2009 - Interessado: DAVI LOBO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205506-3/2009 - Interessado: DARIO BERRIEL BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205510-4/2009 - Interessado: DANIELLE VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205515-4/2009 - Interessado: CLODOALDO DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205518-6/2009 - Interessado: CICERO JOSÉ RIBEIRO MASSENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205520-9/2009 - Interessado: CHAFIQUE JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205530-4/2009 - Interessado: CARMEM VERONICA PIRES DA SILVA BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205564-5/2009 - Interessado: CARLOS TIAGO SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205572-2/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE O NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205576-8/2009 - Interessado: CARLOS MADUREIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205577-2/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205610-0/2009 - Interessado: CASSIANO XAVIER BERSOT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205617-8/2009 - Interessado: BRUNO ROBERTO SOARES BERSOT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205621-9/2009 - Interessado: BIANCA BARRETO DE ANDRADE COTTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205625-5/2009 - Interessado: GERALDO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-4/2009 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ VALCACIO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205636-4/2009 - Interessado: FERNANDA TAVARES MOBARAK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205639-6/2009 - Interessado: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205641-9/2009 - Interessado: FELIPE DOS SANTOS LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205643-7/2009 - Interessado: FABIO FRAZÃO FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205648-7/2009 - Interessado: EUCLYDES MONTELEONE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205652-8/2009 - Interessado: ERASMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205655-0/2009 - Interessado: ERALDO CARDIM CADIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205660-5/2009 - Interessado: ELVIA MARIA COUTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-8/1994 (26432/92) - Interessado: MANOEL SEVERINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205942-1/2009 - Interessado: ELSO DE SOUZA AZEREDO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205943-5/2009 - Interessado: ELISETE FERNANDES DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205944-9/2009 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205966-7/2009 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205970-8/2009 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205974-4/2009 - Interessado: ELIANE VALTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206029-2/2009 - Interessado: ELIANE VALTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206032-9/2009 - Interessado: EDMARLEN DE SOUZA FABRICIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206039-7/2009 - Interessado: EDINEIA GOMES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206045-6/2009 - Interessado: EDILMAR SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206048-8/2009 - Interessado: EDER SOARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206055-1/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206056-5/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE O NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206057-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206058-3/2009 - Interessado: JORGE RAPOSO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206059-7/2009 - Interessado: JORGE NOBIS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206060-6/2009 - Interessado: JORGE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206074-3/2007 - Interessados: SÉRGIO GOMES DA SILVA, E JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2928/09, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206100-2/2009 - Interessado: JORGE ALVES DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206103-4/2009 - Interessado: JORDICELIO JANUARIO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206109-8/2009 - Interessado: JOILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206110-7/2009 - Interessado: JOCIMAR RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206111-1/2009 - Interessado: JOAREZ TAVIL DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206112-5/2009 - Interessado: JAMIL ALVES QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206113-9/2009 - Interessado: JAIR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206114-3/2009 - Interessado: ISAIAS PEIXOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206115-7/2009 - Interessado: ISABELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206121-6/2009 - Interessado: INGRID BACK PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206122-0/2009 - Interessado: HERLON RIBEIRO DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206123-4/2009 - Interessado: HERIVAL RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206124-8/2009 - Interessado: HELIO DA SILVA LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206125-2/2009 - Interessado: GUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA TOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206127-0/2009 - Interessado: GILBERTO MACHADO DO NORTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206128-4/2009 - Interessado: GILBERTO HELI GABRIEL LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206129-8/2009 - Interessado: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206131-1/2009 - Interessado: LIGIA NAIR VIEIRA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206150-7/2009 - Interessado: LIGIA NAIR VIEIRA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206151-1/2009 - Interessado: LEONIDAS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206154-3/2009 - Interessado: LEIVA TAVARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-7/2009 - Interessado: LEA ALVES QUEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206156-1/2009 - Interessado: LAURIVALDO DE ALMEIDA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206157-5/2009 - Interessado: LAILDO BORGES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206158-9/2009 - Interessado: JUVENIL DA SILVA SANTOS JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206161-6/2009 - Interessado: JUSSARA BRAGANÇA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206174-3/2009 - Interessado: JOSIAS TEIXEIRA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206180-2/2009 - Interessado: JOSÉ ROBERTO MACHADO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206204-4/2009 - Interessado: JOSÉ GERALDO ALVES DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206207-6/2009 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DA COSTA PRECIOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206209-4/2009 - Interessado: JOSÉ DOS SANTOS AUGUSTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206220-8/2009 - Interessado: MANOEL SEBASTIÃO BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206223-0/2009 - Interessado: MAILSA DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206224-4/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS NEIVA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206225-8/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206226-2/2009 - Interessado: LUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206227-6/2009 - Interessado: LUCILENE PINHEIRO SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206278-5/2009 - Interessado: LUCIANA DE FÁTIMA S CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206279-9/2009 - Interessado: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206281-2/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206282-6/2009 - Interessado: MANOEL DIAS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206284-4/2009 - Interessado: PAULO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206308-6/2009 - Interessado: PATRICIA BARRETO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206318-1/2009 - Interessado: PABLO FIGUEIRA DONATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206320-4/2009 - Interessado: OSMAR GOMES LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206325-4/2009 - Interessado: OSMAR GOMES BARROCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206327-2/2009 - Interessado: ORLANDO FRANCISCO SENES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206328-6/2009 - Interessado: ODECIO TEIXEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206330-9/2009 - Interessado: NELSON RAMOS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206332-7/2009 - Interessado: MIRIAN VALENTIM BARCELOS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206335-9/2009 - Interessado: MEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206339-5/2009 - Interessado: MAXMILIANO LOBO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206356-3/2009 - Interessado: MARINO LEBRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-1/2009 - Interessado: MARILIA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206359-5/2009 - Interessado: MARIA NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206366-8/2009 - Interessado: MARIA HELIA DE ALMEIDA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206367-2/2009 - Interessado: MARIA H. RANGEL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206368-6/2009 - Interessado: MARIA DO CARMO SILVA VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206370-9/2009 - Interessado: MARIA DE LOURDES TAVARES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206371-3/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206372-7/2009 - Interessado: MARIA ANALIA GOMES MOURAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206373-1/2009 - Interessado: MARCOS ALVES MANDUCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206374-5/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-9/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO DE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206377-7/2009 - Interessado: MÁRCIO RODRIGUES BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206378-1/2009 - Interessado: MARCIO CLAUDIO DELGADO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206379-5/2009 - Interessado: RICARDO DIAS DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-4/2009 - Interessado: RICARDO DIAS DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-2/2009 - Interessado: RENATO MANOEL PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206383-6/2009 - Interessado: RENATO DIAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206414-1/2009 - Interessado: RENATO DE SOUZA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206426-4/2009 - Interessado: RIGINA MARIA GOMES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206450-5/2009 - Interessado: REGINA MARIA DE CARVALHO FLORIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206454-1/2009 - Interessado: REGIANI MONTEIRO TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206455-5/2009 - Interessado: RAQUEL TAVARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206700-8/2009 - Interessado: RALFE VEIGA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206701-2/2009 - Interessado: RUDNEI DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-4/2009 - Interessado: ROSELI ALVES FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206712-1/2009 - Interessado: ROSANA VIDEIRA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206713-5/2009 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206719-9/2009 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206722-6/2009 - Interessado: RONEY NEGREIROS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206728-0/2009 - Interessado: RONALDO BARBOSA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206731-7/2009 - Interessado: RONALD TAVARES CARINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206733-5/2009 - Interessado: ROBERTO PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206738-5/2009 - Interessado: ROBERTA PAULA DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206739-9/2009 - Interessado: RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206740-8/2009 - Interessado: RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206742-6/2009 - Interessado: SELMA LEITE DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206792-1/2009 - Interessado: SAMUEL DA COSTA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206803-6/2009 - Interessado: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206805-4/2009 - Interessado: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206807-2/2009 - Interessado: SONIA DAUMAS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206809-0/2009 - Interessado: SIMONE TAVARES FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206815-9/2009 - Interessado: SILVIO DA SILVA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206857-7/2009 - Interessado: SEBASTIÃO NERYS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206860-4/2009 - Interessado: VAGNA PAULA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206863-6/2009 - Interessado: URBANO GOMES BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-8/2009 - Interessado: UBIRACY FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206867-2/2009 - Interessado: UANDERSON DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206870-9/2009 - Interessado: WALDIR CORREA DIAS DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206937-3/2009 - Interessado: VINICIUS AGUIAR S. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206939-1/2009 - Interessado: VICTOR ALEXANDRE ROMANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206942-8/2009 - Interessado: VICTOR ALEXANDRE ROMANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206944-6/2009 - Interessado: VALDEIR VENANCIO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206945-0/2009 - Interessado: WALFRIDO MANOEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206952-3/2009 - Interessado: WALDIR KELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206953-7/2009 - Interessado: ZENILDA BERNADO DE OLIVEIRA NOBERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206956-9/2009 - Interessado: WILSON MOTA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206959-1/2009 - Interessado: WENDELL FERREIRA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207943-3/2006 (435/05) - Interessado: HILDO SODRÉ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208004-4/2008 (1861/03) - Interessado: ZILMEA BRAZIL GOULART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208026-5/1996 (41430/95) - Interessado: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208380-8/2009 - Interessado: VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2519/09, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-2/2008 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214815-9/2005 (58703/03) - Interessado: JOÃO BATISTA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215033-6/2008 - Interessados: GRYZIELLE TAVARES RESENDE DE MORAES, PAULO CÉSAR LOPES RAYMUNDO - Votos: REGISTRO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215912-3/2010 - Interessado: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO - HERÓDOTO BENTO DE MELLO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-9/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220663-6/2004 (2227/03) - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221238-4/2004 (15699/03) - Interessados: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA E JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224191-9/2008 (2094/96) - Interessado: NADIR LEMOS DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226015-5/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227233-2/2007 - Interessado: ADEMILSON DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227305-1/2007 - Interessado: ADRIANA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227307-9/2007 - Interessado: ALCELI DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227308-3/2007 - Interessado: ANA CRISTINA DOS ANJOS SERRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227309-7/2007 - Interessado: ANDREIA CRISTINA DA COSTA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227310-6/2007 - Interessado: ALESSANDRA MESQUITA BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-0/2007 - Interessado: AMANDA ALBINO PESSANHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227312-4/2007 - Interessado: ANDREA MACHADO COELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-2/2007 - Interessado: ANDREIA DE ARAÚJO LIMA SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-6/2007 - Interessado: ANDREIA MARIA DA SILVA PANSICA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227316-0/2007 - Interessado: CARLA DE ANDRADE MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-4/2007 - Interessado: CLAUDIA DE GOIS PEREIRA DE JESUS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227321-5/2007 - Interessado: CRISTIANE DUARTE DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227322-9/2007 - Interessado: DANIELA SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227323-3/2007 - Interessado: DEBORA RODRIGUES BAPTISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227324-7/2007 - Interessado: FABIANA DA SILVA ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227327-9/2007 - Interessado: FUVER LOPES MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227329-7/2007 - Interessado: GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227331-0/2007 - Interessado: GEISE SOLANGE GUILHERME BREVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227333-8/2007 - Interessado: GEIZA MENDES DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227335-6/2007 - Interessado: GIRLANE DE MENEZES COSTA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227337-4/2007 - Interessado: GLAUCIA CARDOZO BERNARDINO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227339-2/2007 - Interessado: ILLANA MUNIZ CANTO BRUM DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227341-5/2007 - Interessado: JOANA DARC DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227344-7/2007 - Interessado: JORDELINO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227346-5/2007 - Interessado: LUCINEA SILVA LEMOS CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227351-0/2007 - Interessado: MANOEL DUTRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227353-8/2007 - Interessado: MARCIA CRISTINA COSTA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227358-8/2007 - Interessado: MARIA DA PENHA SABINO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-5/2007 - Interessado: MARLI DA GLÓRIA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-5/2007 - Interessado: MARTHA DE SOUZA VALE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227372-4/2007 - Interessado: MILENA ALVES DE SOUZA BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227375-6/2007 - Interessado: PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227381-5/2007 - Interessado: ROCHELLE LESLEY DUARTE ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227384-7/2007 - Interessado: ROSEMAR VIDAL CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227388-3/2007 - Interessado: ROSYANE ALVES TOMAZ SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227392-4/2007 - Interessado: VITOR MARTINS MESSIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227395-6/2007 - Interessado: VALDETE DA SILVA BATISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227398-8/2007 - Interessado: VIVIANE GOMES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229067-9/2009 - Interessado: ROSIMERE UTRINI VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229722-3/2005 (50374/04) - Interessado: VITALMIRO BISPO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229829-7/2005 (56974/04) - Interessado: GLÓRIA NERY GREGORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229990-4/2006 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230357-5/2001 (6357/00) - Interessado: LISETE DIAS MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230385-4/2002 (13004/01) - Interessado: VICENTE FERREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230473-9/2008 (200/08) - Interessado: ABEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-0/1999 (17936/95) - Interessado: SONIA MARIA MOTA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232111-6/1999 (24924/97) - Interessado: ILMAR MOUTINHO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232390-7/2004 (13105/01) - Interessado: GERALDO DE MAGELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233553-2/2006 - Interessado: SÉRGIO GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2929/09, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233597-2/2003 (57443/02) - Interessado: MARIA ANGELA LIMA SEVERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233854-7/1999 - Interessado: VILMA SILENE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235751-0/2006 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3049/09, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237126-3/2006 - Interessados: SÉRGIO GOMES DA SILVA E JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENT DO ACÓRDÃO Nº 2930/09, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241552-0/2008 (1332/07) - Interessado: NICE DE OLIVEIRA SANCHEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250492-9/2003 (1574/02) - Interessado: ELIZABETH ZACARIAS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260023-8/2004 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260421-6/2000 (110413-1/99) - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: ENCAMINHAMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261241-6/1999 (2277/98) - Interessado: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270026-2/2004 (0705/2003) - Interessado: SUELY DA MOTTA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270864-4/2000 (6579/99) - Interessado: LUCIANO DA HORA CABRAL - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271536-6/2000 - Interessado: RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300352-3/2010 - Interessado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300406-9/2006 (E01/711507/1986) - Interessado: MANOEL DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305631-7/2004 - Interessado: ILMAR LYRIO DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100046-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102744-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104329-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104584-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104969-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106138-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106143-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106863-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107438-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108059-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108397-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108542-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108667-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109136-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109302-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109624-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109671-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109683-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109825-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109998-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110529-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110659-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110735-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110953-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111046-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111056-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111145-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111181-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111193-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111339-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111578-3/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111635-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112172-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114840-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115015-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115132-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117971-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 119306-4/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119308-2/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119393-7/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119525-2/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119530-7/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200425-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200509-5/1993 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200819-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201335-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202096-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202837-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202860-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203348-3/2008, 203350-6/2008, 203351-0/2008, 203352-4/2008, 203354-2/2008, 203360-1/2008, 203368-3/2008, 203371-0/2008, 203373-8/2008, 203375-6/2008, 203376-0/2008, 203378-8/2008, 203381-5/2008, 203383-3/2008, 203385-1/2008, 203387-9/2008, 203388-3/2008, 203389-7/2008, 203392-4/2008, 203394-2/2008, 203396-0/2008, 203398-8/2008, 203402-5/2008, 203403-9/2008, 203405-7/2008, 203407-5/2008, 203408-9/2008, 203410-2/2008, 203411-6/2008, 203412-0/2008, 203414-8/2008, 203415-2/2008, 203416-6/2008, 203418-4/2008, 203419-8/2008, 203428-9/2008, 203430-2/2008, 203432-0/2008, 203436-6/2008, 203437-0/2008, 203438-4/2008, 203439-8/2008, 203440-7/2008, 203441-1/2008, 203442-5/2008, 203443-9/2008, 203444-3/2008, 203445-7/2008, 203446-1/2008, 203447-5/2008, 203448-9/2008, 203449-3/2008, 203450-2/2008, 203451-6/2008, 203452-0/2008, 203453-4/2008, 203465-7/2008, 203468-9/2008, 203470-2/2008, 203472-0/2008, 203473-4/2008, 203476-6/2008, 203477-0/2008, 203479-8/2008, 203481-1/2008, 203483-9/2008, 203491-6/2008, 203496-6/2008, 203498-4/2008, 203502-1/2008, 203505-3/2008, 203507-1/2008, 203510-8/2008, 203512-6/2008, 203515-8/2008, 203516-2/2008, 203518-0/2008, 203523-5/2008, 203525-3/2008, 203526-7/2008, 203528-5/2008, 203530-8/2008, 203531-2/2008, 203536-2/2008, 203539-4/2008, 203542-1/2008, 203543-5/2008, 203545-3/2008, 203547-1/2008, 203548-5/2008, 203549-9/2008, 203550-8/2008, 203551-2/2008, 203552-6/2008, 203553-0/2008, 203554-4/2008, 203555-8/2008, 203556-2/2008, 203557-6/2008, 203558-0/2008, 203559-4/2008, 203560-3/2008, 203562-1/2008, 203564-9/2008, 203569-9/2008, 203571-2/2008, 203573-0/2008, 203575-8/2008, 203585-3/2008, 203641-3/2008, 203642-7/2008, 203643-1/2008, 203645-9/2008, 203646-3/2008, 203648-1/2008, 203649-5/2008, 203650-4/2008, 203651-8/2008, 203653-6/2008, 203654-0/2008, 203656-8/2008, 203658-6/2008, 203661-3/2008, 203663-1/2008, 203665-9/2008, 203666-3/2008, 203667-7/2008, 203668-1/2008, 203669-5/2008, 203671-8/2008, 203672-2/2008, 203673-6/2008, 203675-4/2008, 203676-8/2008, 203677-2/2008, 203679-0/2008, 203682-7/2008, 203684-5/2008, 203685-9/2008, 203687-7/2008, 203690-4/2008, 203691-8/2008, 203694-0/2008, 203696-8/2008, 203699-0/2008, 203701-9/2008, 203702-3/2008, 203703-7/2008, 203706-9/2008, 203707-3/2008, 203708-7/2008, 203713-2/2008, 203715-0/2008, 203716-4/2008, 203717-8/2008, 203718-2/2008, 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COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207241-4/2010, 207244-6/2010,, 207252-3/2010, 207263-2/2010, 207270-5/2010, 207279-1/2010, 207287-8/2010, 207295-5/2010, 207299-1/2010, 207305-6/2010, 207313-3/2010, 207319-7/2010, 207371-5/2010, 207382-4/2010, 207389-2/2010, 207398-3/2010, 207408-4/2010, 207413-9/2010, 207422-0/2010, 207433-9/2010, 207442-0/2010, 207512-1/2010, 207518-5/2010, 207528-0/2010, 207532-1/2010, 207534-9/2010, 207537-1/2010, 207540-8/2010, 207542-6/2010, 207543-0/2010, 207544-4/2010, 207546-2/2010, 207549-4/2010, 207568-0/2010, 207569-4/2010, 207764-6/2010, 207771-9/2010, 207779-1/2010, 207781-4/2010, 207784-6/2010, 207785-0/2010, 207789-6/2010, 207791-9/2010, 207793-7/2010, 207803-8/2010, 207816-5/2010, 207828-8/2010, 207831-5/2010, 207836-5/2010, 207838-3/2010, 207840-6/2010, 207842-4/2010, 207845-6/2010, 207848-8/2010, 207851-5/2010, 207864-2/2010, 207867-4/2010, 207869-2/2010, 207870-1/2010, 208070-0/2010, 208103-3/2010, 208111-0/2010, 208117-4/2010, 208121-5/2010, 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212483-0/2006, 213692-0/2006, 214662-0/2005, 214663-4/2005, 214664-8/2005, 214665-2/2005, 214666-6/2005, 214667-0/2005, 214668-4/2005, 214669-8/2005, 214670-7/2005, 214671-1/2005, 214672-5/2005, 214673-9/2005, 214674-3/2005, 214675-7/2005, 214677-5/2005, 214678-9/2005, 214679-3/2005, 214680-2/2005, 214681-6/2005, 214682-0/2005, 214683-4/2005, 214684-8/2005, 214685-2/2005, 214688-4/2005, 214689-8/2005, 214690-7/2005, 214691-1/2005, 214692-5/2005, 214694-3/2005, 214702-6/2005, 214703-0/2005, 214705-8/2005, 214706-2/2005, 214708-0/2005, 214710-3/2005, 214711-7/2005, 214712-1/2005, 214713-5/2005, 214714-9/2005, 214715-3/2005, 226100-0/2006, 226104-6/2006, 226105-0/2006, 226106-4/2006, 226107-8/2006, 226110-5/2006, 236840-2/2005, 236841-6/2005, 236842-0/2005, 236843-4/2005, 236844-8/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214794-3/2007, 214793-9/2007, 214794-3/2007, 214826-2/2007, 214829-4/2007, 214831-7/2007, 214833-5/2007, 214836-7/2007, 214837-1/2007, 214838-5/2007, 214839-9/2007, 215067-5/2007, 215068-9/2007, 215070-2/2007, 215071-6/2007, 215074-8/2007, 215078-4/2007, 215088-9/2007, 215091-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215243-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215352-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215770-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216693-6/2010, 216693-6/2010, 216695-4/2010, 216697-2/2010, 216699-0/2010, 216700-5/2010, 216701-9/2010, 216702-3/2010, 216703-7/2010, 216705-5/2010, 217128-8/2010, 217131-5/2010, 217142-4/2010, 217144-2/2010, 217149-2/2010, 217152-9/2010, 217155-1/2010, 217158-3/2010, 217160-6/2010, 217164-2/2010, 217168-8/2010, 217170-1/2010, 217171-5/2010, 217174-7/2010, 217176-5/2010, 217183-8/2010, 217185-6/2010, 217186-0/2010, 217189-2/2010, 217191-5/2010, 217196-5/2010, 217199-7/2010, 217201-6/2010, 217203-4/2010, 217212-5/2010, 217213-9/2010, 217216-1/2010, 217222-0/2010, 217241-6/2010, 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219806-6/2010, 219807-0/2010, 219812-5/2010, 219814-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216727-3/2010, 216783-7/2010, 216787-3/2010, 220382-9/2010, 220383-3/2010, 220384-7/2010, 220385-1/2010, 220386-5/2010, 220387-9/2010, 220388-3/2010, 220389-7/2010, 220390-6/2010, 220391-0/2010, 220392-4/2010, 220393-8/2010, 220394-2/2010, 220395-6/2010, 220396-0/2010, 220397-4/2010, 220398-8/2010, 220399-2/2010, 220400-7/2010, 220401-1/2010, 220402-5/2010, 220461-1/2010, 220464-3/2010, 220465-7/2010, 220466-1/2010, 220472-0/2010, 220473-4/2010, 220474-8/2010, 220475-2/2010, 220476-6/2010, 220483-9/2010, 220484-3/2010, 220486-1/2010, 220488-9/2010, 220491-6/2010, 220496-6/2010, 220513-0/2010, 220514-4/2010, 220515-8/2010, 220518-0/2010, 220523-5/2010, 220525-3/2010, 220526-7/2010, 220528-5/2010, 220530-8/2010, 220531-2/2010, 220533-0/2010, 220536-2/2010, 220857-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216926-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217002-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217008-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217009-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217010-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217012-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217194-7/2010, 204529-3/2010, 204725-9/2010, 205029-0/2010, 205192-3/2010, 205338-9/2010, 205977-1/2010, 205989-4/2010, 206011-0/2010, 206013-8/2010, 206015-6/2010, 206018-8/2010, 206021-5/2010, 206026-5/2010, 206030-6/2010, 206033-8/2010, 206037-4/2010, 206041-5/2010, 206047-9/2010, 206050-6/2010, 206346-3/2010, 206353-6/2010, 206358-6/2010, 206364-5/2010, 206367-7/2010, 206368-1/2010, 206372-2/2010, 206373-6/2010, 206374-0/2010, 206375-4/2010, 206376-8/2010, 206377-2/2010, 206378-6/2010, 206380-9/2010, 206381-3/2010, 206382-7/2010, 206383-1/2010, 206384-5/2010, 206385-9/2010, 206386-3/2010, 206387-7/2010, 206389-5/2010, 206390-4/2010, 206391-8/2010, 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Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225908-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226249-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226436-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226539-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226690-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226721-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226739-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226839-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226845-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226992-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227988-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228012-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228403-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229146-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229149-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229266-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229267-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229268-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229270-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229271-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229303-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229517-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229524-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229525-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229536-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229610-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229631-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229633-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229794-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229796-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-1/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-9/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229809-7/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229843-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-2/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-4/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231391-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231396-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232103-9/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232159-5/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232876-8/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232910-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233834-6/2007, 204232-7/2009, 204234-5/2009, 204236-3/2009, 204230-9/2009, 204231-3/2009, 204239-5/2009, 204245-4/2009, 204246-8/2009, 204247-2/2009, 204251-3/2009, 204256-3/2009, 204264-0/2009, 204267-2/2009, 204268-6/2009, 204270-9/2009, 204271-3/2009, 204285-4/2009, 204288-6/2009, 204293-1/2009, 204296-3/2009, 204297-7/2009, 204300-0/2009, 204301-4/2009, 204302-8/2009, 204318-7/2009, 204319-1/2009, 204320-0/2009, 204321-4/2009, 204323-2/2009, 204328-2/2009, 204329-6/2009, 204331-9/2009, 204334-1/2009, 204336-9/2009, 204338-7/2009, 204350-5/2009, 204354-1/2009, 204360-0/2009, 204362-8/2009, 206148-2/2008, 206151-9/2008, 233848-7/2007, 233850-0/2007, 233852-8/2007, 233854-6/2007, 233855-0/2007, 233856-4/2007, 233857-8/2007, 234027-2/2007, 234028-6/2007, 234029-0/2007, 234030-9/2007, 234031-3/2007, 234032-7/2007, 240124-2/2008, 240126-0/2008, 240127-4/2008, 240129-2/2008, 240133-3/2008, 240135-1/2008, 240136-5/2008, 240138-3/2008, 240139-7/2008, 240140-6/2008, 240141-0/2008, 240142-4/2008, 240144-2/2008, 240156-5/2008, 240158-3/2008, 240160-6/2008, 240251-1/2008, 240252-5/2008, 240253-9/2008, 240255-7/2008, 240256-1/2008, 240257-5/2008, 240258-9/2008, 240261-6/2008, 240264-8/2008, 240273-9/2008, 240274-3/2008, 240275-7/2008, 240276-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233875-8/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237588-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238035-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241288-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243788-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260839-7/2000 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260925-2/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261237-8/2004 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270507-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281535-2/2004 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/08/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE DITTMAR FILHO\r\n\r\n102744-7/2006\r\n\r\nHÉQUEL DA CUNHA OSÓRIO\r\n\r\n102744-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n102744-7/2006\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n111578-3/2002\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n117971-5/2009\r\n\r\nRUTH RIBEIRO JORGE\r\n\r\n200509-5/1993\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n207241-4/2010\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n209670-8/2009\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n209739-0/2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n233834-6/2007\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n238035-9/2008\r\n\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\n238035-9/2008\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261237-8/2004\r\n\r\nSessão: 19/08/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n202841-6/2007\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n205130-0/2009\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n221238-4/2004\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n222452-7/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n221238-4/2004\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n271536-6/2000\r\n\r\nALBERTO DA ROCHA PINTO\r\n\r\n281535-2/2004\r\n\r\nId: 1018983"
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                    "1018984": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1727/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.130-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 17.12.2009 o Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares foi notificado validamente pelo Tribunal, não comparecendo aos autos sendo, à revelia, considerado responsável pelas irregularidades constatadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr.Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-Prefeito Municipal , com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018984"
                    ],
                    "1018985": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1728/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.452-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ex-Prefeito Municipal, devidamente notificado, não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável pelo não-atendimento, sem causa justificada, à determinação desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr.Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento , conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018985"
                    ],
                    "1018986": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1729/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.841-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos confirmou a existência de irregularidades nas admissões temporárias realizadas pelo órgão;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo opina pela aplicação de multa e que o parecer do Procurador Henrique Cunha de Lima, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento emitido por aquele setor técnico neste tocante em específico,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 8.073.20 (oito mil e setenta e três reais e vinte centavos), equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. UZIAS SILVA FILHO, Prefeito Municipal de São João de Meriti, à época, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos em pauta, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018986"
                    ],
                    "1018987": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1730/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.536-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Vicente Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Niterói, no período de 13/03 a 25/05/00, com o objetivo de apurar, in loco, a legalidade das contratações de pessoal e demais casos relevantes.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. José Vicente Filho, ex-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no valor correspondente a 3.000 (quatro mil) UFIR-RJ, equivalentes a R$ 6.054,90, nos termos do inciso IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não acolhimento das razões de defesa apresentadas quanto ao não-atendimento à decisão plenária de 02/08/07, às fls. 163/166, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27 da Lei Complementar nº 63/90, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018987"
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                    "1018988": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1731/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.238-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí com o intuito de apurar os fatos, identificar o(s) responsável(is) e quantificar o dano concernente à acumulação de cargos em comissão, concessão de benefícios estatutários a servidor não estável, pagamento de parcelas em percentual superior ao previsto em lei, concessão de adicional de insalubridade/periculosidade sem fundamentação legal, pagamento de adicional de tempo de serviço em duas rubricas e pagamento de parcela “gratificação” sem fundamentação legal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento das parcelas insalubridade e periculosidade sem o devido fundamento legal durante a sua gestão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018988"
                    ],
                    "1018989": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1732/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.238-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí com o intuito de apurar os fatos, identificar o(s) responsável(is) e quantificar o dano concernente à acumulação de cargos em comissão, concessão de benefícios estatutários a servidor não estável, pagamento de parcelas em percentual superior ao previsto em lei, concessão de adicional de insalubridade/periculosidade sem fundamentação legal, pagamento de adicional de tempo de serviço em duas rubricas e pagamento de parcela “gratificação” sem fundamentação legal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Anchite, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento das parcelas insalubridade e periculosidade sem o devido fundamento legal durante a sua gestão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Luiz Anchite, então Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018989"
                    ],
                    "1018831": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 373/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.779-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a EDSON EZEQUIEL DE MATOS.\r\n\r\nId: 1018831"
                    ],
                    "1018541": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 370/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.576-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.598-2/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nId: 1018541"
                    ],
                    "1018701": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 372/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.980-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por JOÃO LUIZ GOMES VIANA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.311-3/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.756-3/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a FLÁVIO CAMPOS FERREIRA.\r\n\r\nId: 1018701"
                    ],
                    "1018542": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 371/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.460-1/2007 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER por intermédio de seu procurador FERNANDO CÉSAR PARDAL VIANNA - CPF nº 047.838.247-20, contra decisão proferida na sessão de 02.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.324-3/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra decisão proferida na sessão de 17.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.713-7/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 02.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.754-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por ELSON PIRES, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.485-0/2005 - COMUNICAÇÃO/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO DE MORAIS BARROSO, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.708-8/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CIA. DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI/Embargos de Declaração interposto por WALNEY DA ROCHA CARVALHO, por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ nº 70.282, contra decisões proferidas nas sessões de 03.10.2006 e 21.10.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.311-7/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por MARTA CRISTINA DA SILVA NUNES, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.338-5/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por NILSON JOSÉ CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.548-2/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por CLAUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.229-6/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por MARCOS ANTONIO DE FARIAS, contra decisão proferida na sessão de 20.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.051-9/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, por intermédio de sua procuradora ÉRIKA COUTINHO DE MATTOS SOUZA, OAB/RJ nº 122.587, contra decisão proferida na sessão de 03.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.001-4/1993 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Imputação de Débito a JOSÉ ELIS FRAGA MARIANO e a MILTON DE SOUZA ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.785-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a WALDECY FRAGA MACHADO e a GILCIMAR RAMOS DE AVELAR.\r\n\r\nId: 1018542"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1018949": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.405-5/2009 - Claudio Guedes Seixas, matr. 02/2108/0-0 - RECURSO - CONHECIDO E PROVIDO.\r\n\r\nId: 1018949"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1018959": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 01 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAto Executivo nº 11.347 - Exonera ELISABETE SABINO DE AZEVEDO ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.347 - Exonera ELISABETE SABINO DE AZEVEDO, ... \r\n\r\nId: 1018959"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1018950": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.848-6/2010 - Solange Bonfim Mano, matr. 02/0709/0-6; proc. TCE nº 302.940-0/2010 - Maria Augusta da Fonseca Pinheiro; proc. TCE nº 302.794-9/2010 - Antonio Carlos Freiria Lopes. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.155-4/2010 - Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1; proc. TCE nº 303.149-5/2010 - Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês ,a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.071-2/2010 - Pascoal Henrique Fernandes, matr. 02/1722/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.041-7/2010 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2010. \r\n\r\nProc. TCE nº 303.059-4/2010 - Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 25.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.128-1/2010 - Andre Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.09.2010.\r\n\r\nId: 1018950"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1018963": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.254-9/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 55/2010, o qual teve como vencedor a empresa MARTGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 4.099,20.\r\n\r\nId: 1018963"
                    ],
                    "1018962": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.492-3/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 56/2010, o qual teve como vencedor a empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA.-ME, com o valor unitário registrado de R$ 1,64.\r\n\r\nId: 1018962"
                    ],
                    "1018719": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.509-7/2009 - Homologo o procedimento licitatório na modali dade CONCORRÊNCIA, de nº 01/2010, Adjudicando o seu objeto à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com o valor global de R$ 1.590.000,00.\r\n\r\nId: 1018719"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1018832": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.403-2/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: REALCE RIO CONFECÇÕES LTDA., com os respectivos valores negociados de R$ 185,00, R$ 38,00, R$ 12,00 e R$ 60,00, que multiplicados pelos seus respectivos quantitativos evidenciam a quantia total de R$ 12.038,00 (doze mil e trinta e oito reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.251-7/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFAS PP DE 510 ML, COM TAMPA DE ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, EM EMBALAGEM DE 12 (DOZE) UNIDADES\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: GUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL LTDA.-ME, com o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1018832"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1018956": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/002034/0-7\r\n\r\nARTHUR CESAR FARIA E SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nId: 1018956"
                    ]
                }
            }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1019174": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3104/2010.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3° SECRETÁRIO. \r\n\r\nRequeiro nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 3104/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Dionisio Lins, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, João Pedro, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Márcio Panisset, Noel de Carvalho, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 652/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FABIANO DE MATTOS NEIDERAUER\r\n\r\nAutor: DEPUTADA WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma AO SENHOR FABIANO DE MATTOS NEIDERAUER.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Anabal, João Peixoto, Beatriz Santos, Alessandro Molon, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, Glauco Lopes, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Rogério Cabral, Sabino. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 653/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma AO SENHOR FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Anabal, João Peixoto, Beatriz Santos, Alessandro Molon, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, Glauco Lopes, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Rogério Cabral, Sabino. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do Art. 80 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene Extraordinária que consistirá na entrega de Medalha Tiradentes, bem como do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Professora GILDA FLEURY MEIRELLES, conforme a Resolução nº 741/2009 e a Resolução nº 744/2009, respectivamente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Paulo Melo, Aparecida Gama, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Marcelo Freixo, Jorge Babu, Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma A SENHORA HANG SUN TAK IENG.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Dr. Wilson Cabral, Anabal, João Peixoto, Beatriz Santos, Alessandro Molon, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, Glauco Lopes, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Rogério Cabral, Sabino.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORRÊA DE MELLO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão solene do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Senhor JOSEMO CORRÊA DE MELLO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Paulo Melo, Luiz Paulo, Rodrigo Neves Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Ademir Melo, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Délio Leal, Edson Albertassi, Flavio Bolsonaro, Rogério Cabral, Tucalo. \r\n\r\nOFÍCIO GABMS 160/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nExmo Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho solicitar de V.Exa., que se digne a proceder o desconto nos meus subsídios, relativo às faltas das sessões deliberativas dos dias: 08.09.2010 e 09.09.2010. Conforme preceitua o Art. 252, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSe mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDD. Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFICIO GDWC Nº 081/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nInformo à V. Exa. que estive impossibilitado de comparecer às sessões plenárias dos dias 3,5,10,11,12,17,18,24,26 e 31 de agosto do corrente ano em decorrência de compromissos inadiáveis nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro no exercício de minhas funções de Líder do Partido Socialista Brasileiro. Diante disso, solicito que seja descontado dos meus subsídios os referidos dias.\r\n\r\nCom os meus cumprimentos.\r\n\r\nDeputado DOUTOR WILSON CABRAL\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE ,PICCIANI \r\n\r\nMD Presidente da ALERJ\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior e Infraestrutura\r\n\r\nData: 22 de setembro de 2010\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os gargalos de acessos de portos e aeroportos do estado.\r\n\r\n2ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 23 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Uerj - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Aprovação dos termos do documento de criação da rede de formação profissional continuada e apresentação dos conteúdos a serem inseridos inicialmente no projeto.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate com a participação de representantes do Comitê Olímpico Brasileiro sobre as soluções tecnológicas para a mobilidade, saúde e segurança nos grandes eventos.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Abav - Av. Senador Dantas, 76 - 2º andar - Sala 1 \r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre o mapeamento dos equipamentos esportivos instalados do estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1019174"
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            "Plenário": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs catorze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos Senhores Deputados Caetano Amado, Cidinha Campos, Doutor Wilson Cabral, Rodrigo Neves, Sabino e Wagner Montes (6), assume a Presidência, nos termos regimentais, a Senhora Deputada Cidinha Campos, que declara: “De acordo com a alínea “b” do parágrafo terceiro do artigo setenta e um do Regimento Interno, não há quorum para a abertura da Sessão.”\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE ( Cidinha Campos) - A Presidência convoca os Senhores Deputados para as Sessões Solenes Extraordinárias dos dias:\r\n\r\n16/09/2010, às 19h05min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor-Presidente do Grupo MIL, Sr. Josemo Corrêa Mello (Processo 10749/2010), de autoria do Deputado Sabino, Requerimento n 656/2010.\r\n\r\n17/09/2010, às 9h30min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes à Sra. Hang Sun Tak Ieng (Processo 11155/2010), de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, Requerimento nº 655/2010.\r\n\r\n1709/2010, às 19h05min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Luiz Carlos Rigo Rocha (Processo 9975/2010), de autoria do Deputado Édino Fonseca, Requerimento nº 619/2010.\r\n\r\nDesigna, para a Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3104/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2º DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca, ainda, para as Sessões Solenes Extraordinárias dos dias:\r\n\r\n21/09/2010, às 19h05min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Cerimonialista Gilda Fleury, de autoria dos Deputados Coronel Jairo e Paulo Ramos, Requerimento nº 654/2010.\r\n\r\n22/09/2010, às 9h30min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Flávio Pentagna Guimarães (Processo nº 11154/2010), de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, Requerimento nº 653/2010.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca, ainda, para as Sessões Solenes Extraordinárias dos dias:\r\n\r\n22/09/2010, às 19h30min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Flávio Antenor Pinto de Souza, e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Daniel Jeneis (Processo 9744/2010), de autoria do Deputado Caetano Amado, Requerimento nº 622/2010.\r\n\r\n23/09/2010, às 9h30min, Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Fabiano de Mattos Niederauer (Processo 11153/2010), de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, Requerimento nº 652/2010.\r\n\r\nDesigna, para a Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 650/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 651/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO: DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23/09/2010, às 18h30min, para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente do Sindilojas e do CDL-Rio, Sr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves (Processo 9304/2010), de autoria do Deputado André Corrêa, Requerimento nº 645/2010).\r\n\r\nId: 1019175"
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                    "1019176": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1575/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11183/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHMIDT, matrícula nº 414.617-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1576/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10863/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARIA DA ROCHA SANTOS, matrícula nº 414.703-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1577/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10768/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nINCLUIR o nome de MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES, matrícula nº 201.553-5, na relação constante do Ato \"E\"/MD/Nº 1215/2010, que trata da progressão dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reposicionando o servidor mencionado do Nível V, índice 2300, para o Nível V, índice 2400, com efeito a partir de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; DICA.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8648/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9211/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9358/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010; acatando, contudo, o caso de indeferimento apontado pela douta Procuradoria-Geral em seu parecer às fls. 11 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9730/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9861/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9888/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10163/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10189/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10499/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11013/2010 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11045/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*7454/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o ressarcimento de salário de servidor cedido solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 16.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8837/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com as informações constantes do processo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8863/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com as informações constantes do processo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8924/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com as informações constantes do processo de fls. 63. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8988/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com as informações constantes do processo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9082/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com as informações constantes do processo de fls. 63. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8697/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8728/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8733/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8747/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8799/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8826/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8843/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8854/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8861/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\n8862/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8887/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8895/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8955/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8972/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8990/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8995/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\n8996/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8999/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9000/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9034/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\n9036/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9091/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9123/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9182/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8682/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8687/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8695/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8730/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8735/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8738/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8740/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8757/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8825/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8839/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8841/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8849/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 64.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8865/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8880/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8911/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8923/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8957/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8966/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8994/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9003/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9005/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9019/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9066/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 66.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9080/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9084/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9124/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9127/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9133/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9152/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9161/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9169/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 67.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9172/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.09.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n\r\n\r\nº \r\n\r\n10974/2010 - MARCELO REZENDE VILLAÇA NUNES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10955/2010 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11276/2010 - MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11234/2010 - VALESKA DA SILVA VALENÇA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16/09/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10572/2010 - OSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1019176"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1019177": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 12/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº 1620/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cama solteiro beliche, colchão e armário.\r\n\r\nDATA : 29 de setembro de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº12/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FORMULÁRIO CONTÍNUO\r\n\r\nPROCESSO N°: 4474/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/09/2010 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/09/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nRS BRASIL COMERCIAL LTDA - R$ 67.195,00 (sessenta e sete mil cento e noventa e cinco reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO DE FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2010\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de papel tipo A4 e Ofício II.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5143/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 15/09/2010 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 15/09/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\nItem 01 - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) valor total\r\n\r\nItem 02 - R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais) valor total\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1019177"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1018698": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N°. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23/08/2010. 1.- Data, Horário e Local: Aos 23/08/2010, às 10h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo Secretária: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos: - Da Filial/Loja localizada no Recreio Shopping Center, com endereço na Av. das Américas, nº 19.019, Lojas 201, 206-N e 206-O, Recreio dos Bandeirantes, RJ/RJ, CEP 22.790-701. - Da Filial/Loja localizada na Av. Sete de Setembro, nºs 61 e 63, Dois de Julho, Salvador, BA, CEP 40.060-001. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 23/08/2010. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - SECRETÁRIO. Certifico o deferimento em 03/09/2010, e o registro sob nº 00002086984 e Nire nº 33.9.0108887-8 em 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018698"
                ],
                "1018752": [
                    "V - Ata",
                    "BEL AIR ADMINISTRADORA DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.160.423/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029304-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04 de maio de 2010\r\n\r\n1 - Data, Hora e Local de Realização: Realizada aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro na Rua Coronel Amilcar Magalhães, nº 105, parte, Del Castilho, CEP 20760-030. 2 - Forma de Convocação: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3 - Participantes: Acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social, tudo conforme assinaturas do Livro de Presença de Acionistas, sendo elas: WTorre S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua George Eastman nº 280, Sala 59, Vila Tramontano, CEP: 05690-000, neste ato representada por seus Diretores, Srs. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.581.240 SSP/SP, CPF/MF nº 769.228.638-87, e Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, CRA-SP nº 54 682, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, CPF/MF nº 139.772.102-20, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP: 05690-000; e WTorre Properties S.A. (atual denominação da WTorre Empreendimentos Imobiliários S.A.), sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua George Eastman, nº 280, sala 60, Vila Tramontano, CEP 05690-000, CNPJ/MF nº 07.875.234/0001-21, NIRE 35.300.328.736, neste ato representada por seus Diretores, Srs. Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.732.824-5 SSP/SP, Inscrito no CPF/MF sob nº 177.831.188-10, e Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 149.144, RG nº 23.292.880-0 SSP/SP, CPF/MF nº 195.514.838-47, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman, nº 280, Vila Tramontano, CEP 05690-000. 4 - Mesa: Presidente: Walter Torre Junior e Secretário: Paulo Remy Gillet Neto, acima qualificados. 5 - Ordem do Dia: (a) Receber e homologar o pedido de renúncia aos cargos de Diretores da Companhia, apresentada pelos Srs. Solano Magno da Silva Neiva, Henrique Constantino e Ricardo Constantino; (b) Alterar os artigos 6º, 11, 12 e 21 do Estatuto Social; (c) Eleger os novos diretores da Companhia; (d) Ratificar os membros da Diretoria da Companhia; (e) Alterar a denominação social da Companhia; (f) Alterar o endereço da sede social da Companhia e encerrar a filial localizada em Belo Horizonte - MG; (g) Aprovar a consolidação do novo Estatuto Social da Companhia; e (h) Autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. 6 - Deliberações: Analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, a única acionista deliberou, sem reservas: (a) Receber e homologar o pedido de renúncia dos Srs. Henrique Constantino e Ricardo Constantino, aos cargos de Diretor Sem Designação Específica, e do Sr. Solano Magno da Silva Neiva ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, outorgando a eles a mais ampla, geral e irrestrita quitação com relação aos atos praticados no exercício de suas funções; (b) Aprovar a alteração da redação dos Artigos 6º, 11, 12 e 22 do Estatuto Social, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de até 05 (cinco) membros, sendo um o Diretor Presidente e os outros sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 11 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que envolvam a sua responsabilidade, é privativa dos Diretores e será exercida sempre conjuntamente por quaisquer 02 (dois) Diretores.; Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, os Diretores, mediante a assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) Diretores, poderão constituir procuradores ou mandatários para, individualmente, representar a Companhia e praticar os atos e operações que forem especificados nos respectivos instrumentos de mandato, que sempre particularizarão os poderes outorgados e o seu prazo de duração. Parágrafo Único - Exceção feita às procurações ad judicia, todas as demais não poderão ter validade excedente a 2 (dois) anos. Artigo 22 - Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal para resolver quaisquer questões ou controvérsias oriundas do presente Estatuto Social.”; (c) Eleger para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, CRA-SP nº 54 682, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, CPF/MF nº 139.772.102-20, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP: 05690-000 e para os demais cargos de Diretor Sem Designação Específica os Srs. Bruno Laskowsky, brasileiro, consultor de empresas, separado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.824.314, inscrito no CPF/MF sob nº 761.157.717-49; Bruno de Queiroz, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 096.015.19-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.034.547-02; e Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.732.824-5 SSP/SP, Inscrito no CPF/MF sob nº 177.831.188-10, todos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP: 05690-000, que estando presentes, aceitaram a nomeação, tomaram posse imediata mediante assinatura de termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria, tendo declarado, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada, estabelecido pelo § 3º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da companhia, e não têm, nem representam, interesses conflitantes com os da companhia, na forma do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estão incursos em qualquer restrição legal, inclusive criminal, que os impeça de exercer atividades comerciais; (d) Ratificar a Diretoria da Companhia composta pelo Diretor Presidente, Sr. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, CRA-SP nº 54.682, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, CPF/MF sob nº 139.772.102-20, e pelos Diretores Sem Designação Específica, Srs. Bruno Laskowsky, brasileiro, consultor de empresas, separado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.824.314, inscrito no CPF/MF sob nº 761.157.717-49; Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 149.144, RG nº 23.292.880-0 SSP/SP, CPF/MF nº 195.514.838-47; Bruno de Queiroz, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 096.015.19-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.034.547-02; e Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.732.824-5 SSP/SP, Inscrito no CPF/MF sob nº 177.831.188-10, todos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP: 05690-000, com mandato unificado e válido até a Assembléia Geral Ordinária do ano-calendário de 2012. Os diretores receberão uma remuneração simbólica pelo exercício de suas funções, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) ao ano; (e) Aprovar a alteração da atual denominação social da Companhia para WTorre Brasília Empreendimento Imobiliário S.A., com a conseqüente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de WTorre Brasília Empreendimento Imobiliário S.A., sendo uma sociedade por ações de capital fechado, com duração por prazo indeterminado, e se regerá por este estatuto e leis aplicáveis a sua espécie.”; (f) Aprovar a alteração da sede social da Companhia da cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro na Rua Coronel Amilcar Magalhães, nº 105, parte, Del Castilho, CEP 20760-030 para Brasília, Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco F, Projeção 30-Asa Norte, 10º andar, sala 1 e o encerramento da filial da Companhia localizada na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Pacajá, nº 118, Nova Cachoeirinha, CEP 31150-310. Dessa forma, fica alterada a redação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: ”Artigo 3º - A sociedade tem sede e foro na Cidade de Brasília, Distrito Federal, Setor bancário Norte, Quadra 1, Bloco F, Projeção 30-Asa Norte, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade no país ou no exterior, mediante deliberação dos sócios.”; (g) Aprovar e consolidar o novo Estatuto Social da Companhia; e (h) Autorizar a Diretoria, a realizar todos os atos complementares do registro e publicidade da presente ata, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria, em especial aqueles atos perante a Secretara da Receita Federal e Junta Comercial competente. Tendo em vista todas as deliberações acima expostas, foi aprovada a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar, a partir desta data, com a seguinte redação consolidada, já efetuadas todas as alterações acima mencionadas: “Consolidação do Estatuto Social da WTorre Brasília Empreendimento Imobiliário S.A. Capítulo I - Denominação, Duração, Objeto e Sede. Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de WTorre Brasília Empreendimento Imobiliário S.A., sendo uma sociedade por ações de capital fechado, com duração por prazo indeterminado, e se regerá por este estatuto e leis aplicáveis a sua espécie. Artigo 2º - A sociedade tem como objeto principal a administração de bens próprios, incluindo a locação e venda, podendo ainda participar em outras sociedades seja na qualidade de quotista ou acionista. Artigo 3º - A sociedade tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco F, Projeção 30-Asa Norte, 10º andar, sala 1, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade no país ou no exterior, mediante deliberação dos sócios. Capítulo II - Capital e das Ações. Artigo 4º - O capital social é de R$ 60.612.000,00 (sessenta milhões, seiscentos e doze mil reais), dividido em 60.612.000 (sessenta milhões, seiscentas e doze mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e com direito a voto. Artigo 5º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - As ações, se necessário, serão representadas por Certificados de Múltiplos de Ações, que levarão a assinatura do Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - A transferência das ações operar-se-á por termos lançados em livro próprio da Companhia. Capítulo III - Administração. Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de até 05 (cinco) membros, sendo um o Diretor Presidente e os outros sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - A Diretoria será investida em suas funções mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, dispensada qualquer caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Aos Diretores caberá dirigir e coordenar as atividades da Companhia, estabelecendo as linhas de atuação, as metas a serem atingidas, os procedimentos a serem adotados e a nomeação e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia. Artigo 7º - Mesmo após o término do prazo do mandato, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a eleição e posse da nova Diretoria, eleita pela Assembléia Geral. Artigo 8º - A Diretoria deliberará por maioria, reservado ao Presidente o voto de qualidade, além de seu voto normal e o direito de veto. Artigo 9º - Os membros da Diretoria receberão os honorários e participações, globais ou individuais, que a Assembléia Geral determinar. Artigo 10 - A Diretoria terá os mais amplos poderes para deliberar sobre todo e qualquer assunto relativo aos negócios da Companhia, que não seja da competência da Assembléia Geral, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, inclusive direitos a eles relativos, contratar empréstimos e financiamentos, de qualquer espécie e valor, bem como conceder, em nome da Companhia, fianças, avais ou qualquer outra modalidade de garantia, em favor de pessoa física ou jurídica, mas exclusivamente quando necessário ao desempenho de atividade de seu interesse social. Artigo 11 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que envolvam a sua responsabilidade, é privativa dos Diretores e será exercida sempre conjuntamente por quaisquer 02 (dois) Diretores. Artigo 12 - Nos limites de suas atribuições, os Diretores, mediante a assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) Diretores, poderão constituir procuradores ou mandatários para, individualmente, representar a Companhia e praticar os atos e operações que forem especificados nos respectivos instrumentos de mandato, que sempre particularizarão os poderes outorgados e o seu prazo de duração. Parágrafo Único - Exceção feita às procurações ad judicia, todas as demais não poderão ter validade excedente a 2 (dois) anos. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 13 - O Conselho Fiscal não será permanente e será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, eleitos em Assembléia Geral, e funcionará, apenas, nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, na forma do artigo 161, § 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Primeiro - Os suplentes serão convocados segundo a ordem de idade, a começar pelo mais velho, para substituir os membros do Conselho Fiscal em seus impedimentos, faltas, licenças ou mortes. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal terão a qualificação, atribuições e prazo de mandato previstos em lei, devendo a Assembléia Geral que os eleger fixar-lhes a respectiva remuneração, observado o mínimo legal. Capítulo V - Da Assembléia Geral. Artigo 14 - A Assembléia Geral é o órgão soberano da Companhia e se reunirá, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo Único - As Assembléias Gerais serão convocadas formalmente e por escrito, com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência, e presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar, e secretariadas por 1 (um) acionista escolhido pelo Presidente da Assembléia dentre os presentes à reunião. Artigo 15 - Exceto conforme disposto em lei e no Parágrafo Único deste artigo 15, as deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco. Parágrafo Único - As matérias relacionadas abaixo, dependerão, como condição de validade, da aprovação de Acionistas que representam ao menos 70% (setenta por cento) das Ações com direito a voto de emissão da Companhia: (i) criação de classes de ações; (ii) conversão ou amortização de ações de uma classe em ações de outra classe, quando existentes, e de ações preferenciais em ordinárias, quando existentes; (iii) qualquer aumento ou redução do capital social; (iv) criação de órgãos ou modificação da estrutura organizacional da Companhia; (v) alteração dos poderes da administração e de representação da Companhia; (vi) pedido recuperação judicial ou extrajudicial ou falência; (vii) todas as matérias previstas no artigo 136 da Lei das Sociedades por Ações; (viii) emissão de quaisquer títulos ou valores mobiliários pela Companhia; (ix) abertura de capital e listagem das ações da Companhia (ou qualquer controlada ou coligada) em bolsa de valores; (x) alienação ou oneração de imóveis, observado o disposto na Cláusula Oitava abaixo; e (x) contratação, pela Companhia, de qualquer tipo de obrigação em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Capítulo VI - Do Exercício Social. Artigo 16 - O exercício social compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente, podendo ser levantados balanços a qualquer tempo, com base nos quais poderão ser declarados e pagos dividendos. Artigo 17 - Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço anual deduzir-se-ão: a) 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, em conformidade com o disposto no Artigo 202, da Lei nº 6.404/76, para distribuição, como dividendo obrigatório, aos acionistas; e c) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembléia Geral, mediante proposição da Diretoria, observadas as disposições legais. Parágrafo Primeiro - Os dividendos não reclamados não vencerão juros e, no prazo de 3 (três) anos, reverterão em benefício da Companhia. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral poderá, desde que não haja oposição de qualquer presente, deliberar a distribuição inferior ao obrigatório ou, ainda, a retenção de todo lucro. Artigo 18 - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços e demonstrações trimestrais ou semestrais e, com base em tais balanços, formular propostas, devendo, nesse caso, convocar a Assembléia Geral. Capítulo VII - Da Liquidação. Artigo 19 - A Companhia entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o Conselho Fiscal e nomear o liquidante, que deverão atuar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais. Artigo 20 - A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá o modo de liquidação e elegerá o liquidante, ou liquidantes, e, se for o caso, o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 21 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral, observados os dispositivos legais em vigor. Artigo 22 - Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal para resolver quaisquer questões ou controvérsias oriundas do presente Estatuto Social.”. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei n0 6.404/76, que, juntamente com o projeto deste Estatuto, foi lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. Mesa: Walter Torre Junior - Presidente; e Paulo Remy Gillet Neto - Secretário; Acionistas: WTorre S.A. (representada por Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto); e WTorre Properties S.A. (representada por Nilton Bertuchi e Roberto Bocchino Ferrari). A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Walter Torre Junior - Presidente; Paulo Remy Gillet Neto - Secretário. Diretores: Paulo Remy Gillet Neto - Diretor Presidente, Nilton Bertuchi - Diretor Sem Designação Específica, Roberto Bocchino Ferrari - Diretor Sem Designação Específica, Bruno de Queiroz - Diretor Sem Designação Específica, Bruno Laskowsky. Visto da Advogada: Milena Affonso Moreno - OAB/SP nº 195.425. Testemu nhas: 1. Hussein Oweis, RG 41.854.822-5 SSP/SP, CPF 230.103.338-46. 2. Caroline Santos Bispo, RG 49.213.752-3 SSP/SP, CPF 366.416.408-33. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/07/2010 e o registro sob o nº 00002071212. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro em 09/09/2010 sob o nº 53300011842. Antonio Celson G. Mendes - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1018752"
                ],
                "1018917": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.199.306/0001-75 - NIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º/09/2010. Data, Hora e Local: Dia 1º/09/2010, às 10:00 hs, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, nº 134, sala 1.801, na Cidade do RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença anexa (Anexo I). Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; e Secretário: Elainisson Nascente de Almeida. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a retificação do montante de dividendos declarados na AGO realizada em 18 de fevereiro de 2008 a ser distribuído; (ii) proposta de aumento do capital social da Cia. e a conseqüente alteração do Art. 5º de seu Estatuto Social; (iii) a consolidação de seu Estatuto Social. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas Boart Longyear International B.V., Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum deliberam: (i) retificar o montante dos dividendos declarados na AGO da Cia., realizada em 18/02/2008, de tal sorte que a importância de R$ 3.681.001,27 não seja distribuída, mas sim destinada à reserva de lucros acumulados. (ii) aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 4.186.158,24, mediante a emissão de 52.326 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 80,00 por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Cia. passa a ser de R$ 25.660.151,03, dividido em 326.399 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Boart Longyear International B.V. (conforme boletim de subscrição constante do Anexo II), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações. (iii) aprovar, em razão da deliberação acima, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ART. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 25.660.151,03, dividido em 326.399 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal\". (iv) aprovar, ainda, a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo III a este Ata; (v) lavrar esta ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 hs, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º/09/2010. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Elainisson Nascente de Almeida. Acionistas: Boart Longyear International B.V.; Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º/09/2010. Elainisson Nascente de Almeida - Secretário. Estatuto Social: Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Cia. denomina-se Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. e reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e está autorizada, por decisão do Conselho de Administração, independentemente de deliberação da assembléia geral de acionistas, a abrir dependências em qualquer local do país e do exterior, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a prestação de serviços de sondagens para pesquisas minerais e construção civil, bem como o desempenho de atividades correlatas, incluindo a importação e exportação de bens ou serviços, compra e aluguel de equipamentos e máquinas de sondagem, sempre para uso próprio, podendo participar no capital de outras sociedades ou empreendimentos, como sócia-quotista, acionista, consorciada ou sócia em conta de participação. § Único - Todos os projetos e trabalhos de engenharia caberão, com plenos poderes, a um profissional devidamente qualificado perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 25.660.151,03, dividido em 326.399 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas assembléias gerais. § 2º - As ações poderão ser representadas por títulos múltiplos, provisórios ou definitivos, e/ou certificados. § 3º - Os títulos múltiplos, provisórios ou definitivos, se emitidos, serão assinados por dois Diretores. § 4º - Até 50% do capital social da Cia. poderá ser representado por ações preferenciais sem direito a voto, de uma ou mais classes, outorgando, ou não, mais direitos que às ações preferenciais anteriormente emitidas, e, dentro desse limite, a Cia. poderá aumentar o número das ações preferenciais, independentemente da proporção entre as ações ordinárias e preferenciais. Cap. III - Acordos de Acionistas: Art. 6º - Os Acordos de Acionistas que regulem as condições para compra e venda de ações, ou o direito de preferência na compra das mesmas, ou o exercício do direito de voto, serão observados pela Cia. quando arquivados em sua sede. Cap. IV - Administração: Art. 7º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e pela Diretoria, de acordo com o presente estatuto e a legislação aplicável. O Conselho de Administração irá administrar a Cia. de forma colegiada e a representação da Cia. competirá à Diretoria. Art. 8º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura no respectivo livro próprio e deverão permanecer em seus cargos até a data da investidura de seus substitutos, de acordo com o presente estatuto e a legislação aplicável. Seção I - Conselho de Administração: Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por 3 membros, todos acionistas, denominados Conselheiros, eleitos pela assembléia geral de acionistas, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. § 1º - O Presidente do Conselho de Administração será escolhido dentre os membros do referido órgão, conforme indicado por deliberação da assembléia geral de acionistas, ao qual caberá convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e supervisionar suas atividades. Nos casos de impedimento temporário e de ausências ocasionais, caberá ao Presidente do Conselho de Administração indicar seu substituto dentre os demais membros do Conselho de Administração. § 2º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, os acionistas reunir-se-ão o mais rapidamente possível, em assembléia geral extraordinária, com o intuito de indicar novo Conselheiro para cumprir o período de tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente 1 vez a cada trimestre, ou extraordinariamente sempre que o Presidente do Conselho de Administração ou a maioria de seus membros assim decidir. § Único - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração é o da maioria dos Conselheiros. Art. 11 - Ao Conselho de Administração caberá estabelecer a política e orientação gerais das atividades da Cia., devendo os Conselheiros conduzir-se no melhor interesse da Cia.. Compete ao Conselho de Administração, dentre outras matérias: (a) eleger e destituir os Diretores da Cia., em conformidade com o item (c) do Art. 12 abaixo, estabelecer suas obrigações e supervisionar e inspecionar seu desempenho; (b) convocar a AGO e, sempre que necessário, assembléias gerais extraordinárias; (c) estabelecer as políticas comerciais em geral da Cia.; (d) inspecionar os atos, livros, registros e quaisquer outros documentos e papéis da Cia., inclusive contratos já assinados ou que estejam por ser assinados pela Cia.; (e) emitir opiniões sobre os relatórios da administração e das contas submetidos pela Diretoria, bem como sobre os relatórios da Cia. e suas demonstrações financeiras consolidadas; (f) autorizar a Cia. a participar no capital social de outras sociedades ou empreendimentos, como sócia-quotista, acionista, consorciada ou sócia em conta de participação; (g) autorizar a Diretoria a executar qualquer um dos atos abaixo, sempre que o respectivo valor individual exceda os limites estabelecidos de tempos em tempos pelo Conselho de Administração: (i) compra, venda, transferência ou oneração de bens constantes do ativo fixo da Cia.; (ii) concessão de aval, fiança ou garantia real em garantia de qualquer obrigação assumida pela Cia., bem como a celebração de contrato de alienação fiduciária em garantia, renúncia ou utilização para fins de compensação de qualquer direito da Cia.; (iii) celebração de contratos de financiamento com instituições financeiras ; e (iv) celebração de contratos comerciais relativos à execução das atividades compreendidas no objeto social da Cia.. (h) decidir outros assuntos e exercer outras funções estabelecidas em lei. § Único - As autorizações previstas neste Art. 11 poderão ser concedidas pelo Conselho de Administração por fac-símile ou através de qualquer outro meio eletrônico passível de confirmação. Art. 12 - As seguintes matérias dependem da aprovação dos 3 membros do Conselho de Administração: (a) celebração de contratos entre a Cia. e pessoas vinculadas aos acionistas, exceto quanto a serviços prestados por pessoa vinculada à acionista majoritária a preços e condições idênticos aos estabelecidos por tal pessoa vinculada para outras pessoas vinculadas à acionista majoritária; (b) criação de novas políticas contábeis da Cia. e alterações das já existentes ou das novas a serem assim criadas; (c) nomeação ou destituição dos Diretores e qualquer alteração nos seus respectivos poderes; (d) o orçamento anual e o plano de negócios da Cia., qualquer alteração aos mesmos e quaisquer despesas de capital que excedam R$ 200.000,00 e que não estejam previstas no respectivo orçamento anual ou plano de negócios; (e) indicação e destituição de auditores, ou (f) contratação de empréstimos, financiamentos ou obrigações que requeiram garantia dos acionistas minoritários. Art. 13 - Salvo quando expressamente regulado de outra forma no presente estatuto, as decisões do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos e ao Presidente do Conselho de Administração será assegurado, em caso de empate e além de seu voto regular, voto de desempate em qualquer reunião. Art. 14 - A remuneração dos Conselheiros será global e estabelecida uma vez ao ano, pela assembléia geral de acionistas. Seção II - Diretoria: Art. 15 - A Diretoria será composta por 3 membros, todos residentes e domiciliados no país, os quais exercerão suas atividades sob a supervisão do Conselho de Administração e responsabilidade do Diretor Geral. § Único - A Diretoria será composta por 1 Diretor Geral, 1 Diretor de Operações e 1 Diretor Financeiro, indicados pelo Conselho de Administração por um período de 3 anos, podendo ser reeleitos e destituídos. Art. 16 - O Diretor Geral irá convocar e presidir as reuniões da Diretoria sempre que tais reuniões se façam necessárias para o interesse da Cia., devendo supervisionar as atividades dos demais Diretores. § Único - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria de Diretores. Art. 17 - Nos casos de impedimento temporário e de ausências ocasionais do Diretor Geral, caberá ao Diretor Geral apontar seu substituto dentre os demais membros da Diretoria. § 1º - Nos casos de impedimento temporário e de ausências ocasionais de quaisquer outros membros da Diretoria que não o Diretor Geral, o Presidente do Conselho de Administração indicará um Diretor para substituir temporariamente o Diretor ausente. § 2º - No caso de vacância do cargo de Diretor, reunir-se-á o Conselho de Administração o mais rapidamente possível, com o intuito de indicar novo Diretor para cumprir o período de tempo remanescente do mandato do Diretor substituído. Art. 18 - Compete à Diretoria executar as funções determinadas pela legislação aplicável, por esse estatuto e pelo Conselho de Administração, necessárias ao regular funcionamento das atividades sociais, por mais especiais que sejam. Art. 19 - Compete ao Diretor Geral: (a) preparar os relatórios da administração e o relatório anual da Cia., as demonstrações financeiras e o balanço da Cia., sempre que solicitado pelo Conselho de Administração; (b) submeter à aprovação do Conselho de Administração o orçamento geral da Cia., bem como quaisquer orçamentos especiais; (c) aprovar, ad referendum do Conselho de Administração, a indicação dos executivos de nível de gerência da Cia. e, bem assim, a política salarial da Cia.; (d) aprovar a indicação e a demissão de todos os demais empregados da Cia., observado o disposto no item (c) acima; (e) aprovar e alterar os quadros organizacionais da Cia. e suas regras internas; e (f) preparar, ad referendum do Conselho de Administração, as propostas comerciais de prestação de serviços pela Cia.. Art. 20 - Compete ao Diretor de Operações: (a) assumir responsabilidade direta pelo uso eficiente e operação segura dos equipamentos utilizados na execução dos serviços a serem prestados pela Cia., incluindo a mobilização, complementação e desmobilização dos equipamentos vinculados aos respectivos contratos; (b) selecionar e supervisionar o pessoal a ser utilizado nas operações de campo; (c) auxiliar no preparo de estimativas preliminares de custos dos serviços; (d) rever custos incorridos na prestação de serviços de campo e as duplicatas de serviços prestados; e (e) manter estoques adequados de material de campo para a correta operação dos serviços, incluindo previsões, pedidos e expedições de suprimentos. Art. 21 - Compete ao Diretor Financeiro: (a) executar as atividades de administração financeira da Cia., observadas as determinações estabelecidas neste estatuto; (b) executar as atividades de análise, acompanhamento e avaliação do desempenho econômico-financeiro da Cia.; (c) propor ao Diretor Geral a alocação de recursos financeiros geridos pela Cia., auxiliando-o na preparação das demonstrações financeiras e balanço da Cia.; (d) supervisionar as unidades da Cia. incluídas em sua área de atuação específica, colaborando com o Diretor Geral no tocante à supervisão das demais unidades; e (e) decidir sobre matéria específica de sua área de competência, em conformidade com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração. Art. 22 - Sem prejuízo do disposto nos Art.s 19, 20 e 21 acima, e exceto se em sentido contrário for determinado pelo Conselho de Administração ou por esse estatuto, a Cia. será representada conjuntamente pelo Diretor Geral e por qual quer outro Diretor em todos os atos e obrigações envolvendo valores superiores a R$ 200.000,00, inclusive a outorga de procurações com relação a tais atos e obrigações. Art. 23 - Sem prejuízo do disposto nos Art.s 19, 20, 21 e 22 acima, a representação da Cia. em todos os demais atos e obrigações, incluindo a outorga de procurações e a representação da Cia. em qualquer foro ou juízo, competirá (i) a 2 Diretores, (ii) ao Diretor Financeiro ou ao Diretor de Operações, cada qual em conjunto com um procurador nomeado pelos demais Diretores isoladamente, ou (iii) a 2 procuradores nomeados, cada qual, em conjunto por 2 Diretores. § Único - Todas as procurações outorgadas pela Cia. deverão especificar os poderes então conferidos e, salvo pelas procurações ad judicia, serão outorgadas por um período limitado de tempo. Art. 24 - A remuneração dos Diretores será estabelecida pelo Conselho de Administração. Seção III - Assembléia Geral de Acionistas: Art. 25 - A assembléia geral de acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) ordinariamente, nos primeiros 4 meses posteriores ao término do exercício social, para: (i) rever os relatórios da administração, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração e, conforme o caso, instalar o Conselho Fiscal; (iii) decidir sobre a destinação do lucro líquido do exercício anterior e a distribuição de dividendos, conforme o caso; (iv) estabelecer a remuneração dos Conselheiros; e (b) extraordinariamente, mediante convocação em conformidade com a legislação aplicável e com esse estatuto, sempre que o voto dos acionistas for necessário aos interesses sociais. Art. 26 - Salvo se previsto nesse estatuto de forma diversa, o quorum para realização de assembléia geral de acionistas será de acionistas que representem ao menos 51% das ações emitidas e existentes, pessoalmente ou representados por procuração. Art. 27 - As convocações para as assembléias gerais de acionistas conterão a data, hora, local e a ordem do dia e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria a ser alterada. § Único - As convocações serão efetuadas através de aviso prévio por escrito com ao menos 30 dias de antecedência, emitido pelo Presidente do Conselho de Administração, que irá instalar e presidir a assembléia geral de acionistas e nomear o respectivo secretário. Art. 28 - Salvo se previsto nesse estatuto de forma diversa, a assembléia geral de acionistas decidirá por maioria de votos. Cap. V - Exercício Social: Art. 29 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 30 - Ao término de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei ou por esse estatuto. § 1º - Do lucro líquido apurado no exercício social, 5% serão destinados à constituição de reserva legal, até que esta alcance o limite máximo previsto em lei. § 2º - Do saldo remanescente, ajustado com observância do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, 25% serão distribuídos entre os acionistas como dividendo obrigatório. § 3º - O saldo do lucro, se houver, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral, a partir de proposta elaborada pelo Conselho de Administração. Art. 31 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda. Art. 32 - O balanço patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à assembléia geral de acionistas pelo Conselho de Administração, com base nas informações fornecidas pela Diretoria. Cap. VI - Conselho Fiscal: Art. 33 - A Cia. possuirá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, Conselho este que funcionará em caráter não permanente e ao qual serão outorgados os poderes estabelecidos pela legislação aplicável. Cap. VII - Dissolução e Liquidação: Art. 34 - A Cia. será liquidada, dissolvida ou extinta nos casos previstos em lei. § Único - Sobrevindo a liquidação, o Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembléia geral de acionistas determinará o procedimento da liquidação e elegerá o Conselho Fiscal que funcionará durante o período da liquidação. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Geoserv Pesquisas Geológicas S/A. Certifico o deferimento em 13/09/2010, e o registro sob o número 2089247 e data de 13/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Arquivada na Jucerja sob o nº 2089247 e data 13/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018917"
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                "1018816": [
                    "V - Ata",
                    "TERMELÉTRICA VIANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.043.782/0001-10 NIRE Nº 33.3.0028369-2\r\n\r\n20ª Ata de Reunião do Conselho de Administração em 20/08/10. Local e Hora: Sede da Cia, à R. Voluntários da Pátria/126, sala 502, Botafogo/RJ, às 11h. Convocação: Dispensada, dada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho-Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira-Secretário. Ordem do Dia: 1) Aceitar a renúncia do Diretor Hélvio Augusto Pichamone Cândido; 2) Eleger o Sr. Marco Antonio de Bulhões Marcial para o cargo de diretor; e 3) Aprovar a remuneração individual do Diretor eleito. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: 1) Aceitaram a renúncia do Diretor Hélvio Augusto Pichamone Cândido, na forma da carta arquivada na sede da Cia. 2) Elegeram o Sr. Marco Antonio de Bulhões Marcial, brasileiro, solteiro, engenheiro metalurgista, RG 7.977.649 SSP/SP, CPF 052.528.508-36 e CREA 260405994-0 (Registro Nacional), residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na R. Voluntários da Pátria/126, sala 501-Botafogo/RJ, para o cargo de Diretor da Cia. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins, não estar impedido de exercer o cargo para que foi eleito, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. O Diretor exercerá seu mandato por 3 anos, na forma do Estatuto social, até 20/08/13. 3) O Diretor ora eleito, para o exercício do seu cargo, fará jus a uma remuneração mensal de R$ 5.000,00, com direito a uma remuneração adicional, equivalente a uma remuneração mensal, a ser paga no mês de dezembro de cada ano. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho-Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira-Secretário. Conselheiros: Marcelo Pedreira de Oliveira; Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho. Diretor Eleito: Marco Antonio de Bulhões Marcial. RJ, 20/08/10. Jucerja nº 2085468 em 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1018816"
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                "1018919": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 27.199.306/0001-75 - NIRE 33.300.164.201\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 08/09/2010. Data, Hora e Local: Dia 08/09/2010, às 10hs, na sede social da Cia., na Av. Rio Branco, 134, s/1801, na Cidade/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti e Secretário: Elainisson Nascente de Almeida. Resoluções: Por unanimidade de votos, os Conselheiros presentes deliberaram eleger para o cargo de Diretor Financeiro e Diretor Geral, respectivamente, ambos com mandato de 3 (três) anos a contar da presente data: (i) o Sr. Leonardo Leite Ribeiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI MG-5.385.958, SSP - MG, CPF nº 941.962.656-34, residente na Rua Washington nº 886/1202, Sion, na Cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30315-540, e; (ii) em substituição ao Sr. Luiz Fernando Salles Pinto Saboya de Albuquerque, o Sr. Salvatore Scervini, italiano, casado, engenheiro, passaporte nº YA0419519, emitido pelo Ministério de Relações Exteriores da República Italiana, residente na Via Ettore Maiorana nº 101, 87041, Acri, Itália, ficando sua posse condicionada à obtenção de visto permanente. Os Diretores ora eleitos, presentes a esta Reunião, declaram não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Por fim, decidiram os Conselheiros lavrar a presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Encerramento: Às 11hs, depois de lavrada, lida, aprovada foi a presente ata assinada por todos os presentes. Ass: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Elainisson Nascente de Almeida; Conselheiros: Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum; Diretores eleitos: Leonardo Leite Ribeiro e Salvatore Scervini. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 08/09/2010. Elainisson Nascente de Almeida - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2089094 e data de 13/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018919"
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                "1018825": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2010. 1) Local, Dia e Hora: Dia 03 (três) de setembro de 2010 às 10:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, Centro, Rio de Janeiro-RJ; 2) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social; 3) Convocação: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 4) Composição da Mesa: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. 5) Ordem do Dia: 1) Eleição dos novos membros que comporão o Conselho de Administração da Sociedade por um período de 1 (um) ano a contar da presente data; 2) Assuntos de interesse geral. 6) Deliberações: Colocadas em votação as matérias constantes da ordem do dia, os Acionistas decidiram, por unanimidade, o seguinte: a) Eleger para compor o Conselho de Administração da Companhia os seguinte membros: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 127308-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 795.777.847-04; Vice Presidente: Carlos Roberto Duque Pacheco, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 8487-D expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 224.180.914-49; Conselheira: Ana Maria König Faraco, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 23.114, expedida pela- OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 330.678.807-49, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-00, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. b) Os membros eleitos perceberão a remuneração global anual fixada em AGE realizada na data de 04 (quatro) de setembro de 2009. Os membros eleitos declaram que não estão incursos e nem respondem a quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis a qualquer um deles as disposições contidas no § 1º do artigo 146 da lei 6404/76. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2010. 8) Assinaturas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2089761 em 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018825"
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                "1018771": [
                    "V - Ata",
                    "TERMELÉTRICA VIANA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.043.782/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028369-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária em 31/08/10. Local e Hora: Sede da Cia, à Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 502, Botafogo/RJ, às 14h. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: A totalidade do capital social da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: (1) Consignar o recebimento da Notificação de Conversão de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures da Cia; (2) Aprovar a conversão de 33.400.000 de debêntures da 1ª Emissão de Debêntures da Cia; (3) Aprovar o aumento do capital social da Cia; e (4) Aprovar a nova redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, de acordo com o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76 e deliberaram o quanto segue: (1) Consignar o recebimento da Notificação de Conversão de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures da Cia, enviada pelo Debenturista FIP Brasil Energia, visando à conversão de 33.400.000 debêntures da 1ª Emissão de Debêntures da Cia; (2) Tendo em vista do recebimento da Notificação de Conversão enviada pelo Debenturista, na forma da cláusula 4.6 da Escritura de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em 4 Séries, Subordinadas, da 1ª Emissão da Cia (\"Escritura de Emissão\"), fica aprovada a conversão de 33.400.000 debêntures da 1ª Emissão de Debêntures da Cia, sendo 23.400.000 de debêntures da 3ª Série e 10.000.000 de debêntures da 4ª Série da 1ª Emissão, em ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da Cia. (3) Em função da conversão aprovada no item (2) acima, os Acionistas aprovam o aumento de capital no montante de R$ 41.317.651, passando o mesmo de R$ 99.000.000,00 para R$ 140.317.651, mediante emissão de 41.317.651 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,243196723 para as debêntures da 3ª Série e de R$ 1,222684784 para as debêntures da 4ª Série. (4) Em razão da deliberação aprovada no item 5 acima, aprovaram a nova redação do art. 5º do Estatuto Social: \"Art. 5.º - O capital social da Cia é de R$ 140.317.651,16, dividido em 140.317.651 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º- Cada ação ordinária emitida pela Cia dá direito a 1 voto nas assembléias gerais. § 2º- É vedada a criação ou emissão de partes beneficiárias pela Cia.\" Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; e Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Oderval Esteves Duarte Filho, Bruno Alberto Lima Franco e Marcelo Pedreira de Oliveira. Confere com a original, lavrada do Livro de Atas de Assembléia. RJ, 31/08/10. Jucerja nº 2088495 em 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1018771"
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                "1018952": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PAVUNENSE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.521.931/0001-94 - NIRE nº 33300005692\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, publicada em forma de extrato, como faculta o §3º do art.130, da lei 6.404/76. Data, Hora e Local: 02/08/10, 9h, na sede social, nesta cidade, na Estr. Rio do Pau, 699; Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto; Convocação: Por avisos pessoais e por edital afixado no quadro de avisos da Empresa, com antecedência legal; Mesa: Presidente: Mário Pereira do Outeiro, Secretaria: Giseli Costa Oliveira; Deliberações aprovadas por unanimidade: Em AGO: 1) as contas dos administradores e as demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09, publicados no DORJ em 25/04/08, 26/06/09 e 25/05/10 e no Jornal Monitor Mercantil em 25/04/08, 26/06/09 e 26/05/10; 2) que os lucros apurados continuarão sendo distribuídos entre os acionistas; 3) eleição da seguinte Diretoria para o triênio 2010/13: Diretor Presidente Mário Pereira do Outeiro, brasileiro, casado, empresário, residente na Rua Primeiros Sonhos, 180/201, Ilha do Governandor/RJ, RG 811194370 CREA, CPF 346.531.047-00; Diretor Tesoureiro Giseli Costa Oliveira, brasileira, divorciada, administradora de empresas, residente na Av. Lucio Costa, 2.930 bl 02/1002, Barra da Tijuca/RJ, RG 06.306.148-5 IFP, CPF 901.785.807-91; Diretor Comercial Nelson Ferreira de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente na Av. Lucio Costa, 3.600/501, Barra da Tijuca/RJ, RG 04.631.898-6 IFP, CPF 599.671.537-66, Diretor Vice Presidente Paulo Pereira, português, casado, empresário, residente na Rua Primeiros Sonhos, 180/202 Ilha do Governador/RJ, RG W241425-2, SE/DPMAF/DPF, CPF 011.273.657-20; Diretor Vice Tesoureiro Ângelo Salvatore Cavaliere, brasileiro, casado, economista, residente na Av. Lúcio Costa, 2930 bl 03/201, Barra da Tijuca/RJ, RG 21.728-0 CRE/RJ e CPF 958.927.107-34; Diretor Vice Comercial Marlene Ferreira de Carvalho Fernandes, brasileira, casada, empresária, residente na Av. Lucio Costa, 3600/301, Barra da Tijuca/RJ, RG 04222014-5 IFP, CPF 789.157.677-72; Diretores Substitutos Darci Rocha Montenegro Pereira do Outeiro, brasileira, casada, empresária, CPF 350.714.947-87 e RG 02421594-9 (IFP - 25/02/81), residente na rua Primeiros Sonhos, 180/201, Ilha do Governador/RJ; Maria Olga Jorge Costa Oliveira, brasileira, viúva, empresária, CPF 980.089.437-34 e RG 05938227-5 (IFP - 01/06/90), residente na Av. Lúcio Costa, 2930, bl. 02/1002, Barra da Tijuca/RJ e Iracema Rocha Pereira, brasileira, casada, empresária, residente na Rua Primeiros Sonhos, 180/202, Ilha do Governador/RJ, RG 1.085.853-8 IFP e CPF 894.165.207-30, os quais presentes declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis, sendo fixado o valor de R$ 10.000,00 mensais a cada membro da Diretoria a título de honorários. Em AGE: 4) Alterar o Art. 2º dos Estatutos Sociais mudando o endereço da sede da Cia. que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 2º. A sociedade terá por sede social e foro no Rio de Janeiro/RJ, à Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 699, Anchieta, podendo a Diretoria criar e extinguir, sucursais, agências ou representantes em qualquer parte do território nacional, podendo, atribuir às mesmas, certas parcelas de capital para efeitos fiscais\". Encerramento: Franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como ninguém se manifestou, foi lavrada a presente Ata, que após lida, foi aprovada por todos os acionistas presentes. A presente ata, em seu inteiro teor, encontra-se arq. na Jucerja nº 2089140, em 13/09/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018952"
                ],
                "1018695": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 \r\n\r\nNIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010. 1- DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 30 de julho de 2010, às 08 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde do Rio Branco nº 511, Complemento 401- parte. 2- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Flávio Samel Gouvêa. 4 - ORDEM DO DIA E DELlBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Reeleição dos seguintes membros da Diretoria, para cumprir mandato de 02 anos, até 30/07/12 como Diretor Presidente, o Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.889.606, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 640.281.867-49; como Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 5.058.933, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.417.227-20; e, como Diretor Técnico Administrativo, o Sr. José Maria Florindo, brasileiro, viúvo, contador, portador da carteira de identidade nº 81.285.945-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.886.007­87; todos residentes e do miciliados na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório localizado na Sede da Companhia. 4.2. - Os Diretores ora reeleitos declararam, individualmente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Emerson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Flávio Samel Gouvêa. Conselheiros: Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Suzy de Gouvêa Scot de Arruda e Flávio Samel Gouvêa. Niterói, 30 de julho de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel, original lavrada no livro próprio. Flávio Samel Gouvêa - Secretário. Jucerja nº 00002089101 em 13/09/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010 1- DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 02 de agosto de 2010, às 08h15min, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde do Rio Branco nº 511, Complemento 401 - parte. 2- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- MESA: Presidente: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. Flávio Samel Gouvêa 4- ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Acolhimento da renúncia do Sr. Fernando César Borges, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 14.431.515-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.182.968-63, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor sem Designação Específica desta Companhia, para o qual fora eleito em 29 de janeiro deste ano, com agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade. 5- ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Emerson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Flávio Samel Gouvêa. Conselheiros: Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Suzy de Gouvêa Scot de Arruda e Flávio Samel Gouvêa. Niterói, 30 de julho de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio.Flávio Samel Gouvêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002089100 em 13/09/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018695"
                ],
                "1018700": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23/08/2010. 1.- Data, Horário e Local: Em 23/08/2010, às 8h., na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada no Recreio Shopping Center, com endereço na Av. das Américas, nº 19.019, Lojas 201, 206-N e 206-O, Recreio dos Bandeirantes, RJ/RJ, CEP 22.790-701. - Da Filial/Loja localizada na Av. Sete de Setembro, nºs 61 e 63, Dois de Julho, Salvador, BA, CEP 40.060-001. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 23/08/2010. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - SECRETÁRIO. Certifico o deferimento em 03/09/2010, e o registro sob nº 00002086983 e Nire nº 33.9.0108886-0 em 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018700"
                ],
                "1018826": [
                    "V - Certidão",
                    "DTP-PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.646.917/0001-32 - NIRE nº 3330028991-7\r\n\r\nCertidão - Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05 de maio de 2010. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 00002089731, por despacho de 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018826"
                ],
                "1018692": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16 - NIRE 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/05/2010. (lavrada em forma de sumário como faculta o art. 130, § 1° da Lei 6.404/76) 1. Dia, Hora e Local: Realizada no dia 31/05/2010, às 08h, na sede da Companhia, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Complemento 401, parte, Centro, Município de Niterói, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o §4º, do artigo 124 e §4º, do artigo 133, todos da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Arnaldo Alves Vieira, que convidou o Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa para atuar como Secretário. 4. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1 Reeleição dos membros do Conselho de Administração para cumprir mandato por 02 (dois) anos, a iniciar-se na presente data e com término previsto para 31/05/2012, da forma que segue: reeleição dos Srs. Arnaldo Alves Vieira, brasileiro, viúvo, bancário, portador da carteira de identidade nº 4.847.312, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.302.378-00; Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 5.058.933, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.417.227-20; Marcelo de Araújo Noronha, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 2.062.931, expedida pela SSP/PE inscrito no CPF/MF sob o nº 360.668.504-15 e José Reinaldo Moreira Tosi, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 6.695.784, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 697.136.148-34, como membros efetivos do Conselho de Administração; e, reeleição dos Srs. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 588.960-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 640.281.867-49; Carlos Alberto Machado Corrêa, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 81246267-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 413.189.607-97; Wagner Rodrigues Aguado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 17.212.991-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.696.018-80 e Jair Delgado Scalco, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 5.673.070-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.863.878-91, como membros suplentes do Conselho de Administração; todos com domicílio na Sede da Sociedade. 4.2 Declaração de Desimpedimento: Os membros reeleitos para o Conselho de Administração declaram, sujeitos às penas fixadas em Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4.3 Designação do conselheiro Arnaldo Alves Vieira, acima qualificado, para ocupar a presidência do Conselho de Administração. 5. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Presidente: Arnaldo Alves Vieira; Secretário: Emerson Rodrigues Gouvêa. Acionistas: Leader Participações S.A.; Banco Bradesco S.A.; Arnaldo Alves Vieira; Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha; José Reinaldo Moreira Tosi; Emerson Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Niterói, 31/05/2010. Emerson Rodrigues Gouvêa - SECRETÁRIO. Registro Jucerja sob o nº 00002087912 em 09/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1018692"
                ],
                "1018711": [
                    "V - Ata",
                    "MASSARÚ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.853.355/0001- 84\r\n\r\nATA LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO DA REUNIÃO DE \r\n\r\nSÓCIOS REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 28 de Fevereiro de 2010, às 10:00 horas, na sede social sita à Rua São José, n.° 90, Sala 1903 - parte - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20013-900. PRESENÇAS: sócios quotistas, representando a totalidade do capital social. INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, Presidente e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN Secretária. CONVOCAÇÃO: Convocados por carta, compareceram quotistas representando a totalidade do Capital Social. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Foi aprovado por unanimidade a redução do Capital Social (considerado excessivo em relação aos planos atuais da sociedade) no montante de R$ 1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil reais), quantia essa que será reembolsada aos sócios-quotistas por valores anteriormente disponibilizados à Sociedade, observados os mesmos percentuais de participação societária de cada quotista, com a consequente diminuição proporcional de 22,0% do valor nominal das quotas representativas do Capital Social que passará a ser no valor unitário de R$ 0,78 (setenta e oito centavos) cada uma, com a correspondente alteração do artigo 5º do contrato social que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social é de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), dividido em 8.000.000 (oito milhões) de quotas, com valor nominal R$ 0,78 (setenta e oito centavos) cada uma, assim distribuídas: Sócio MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, com 7.920.000 quotas, perfazendo R$ 6.177.600,00 e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN, com 80.000 quotas, perfazendo R$ 62.400,00, num total de 8.000.000 de quotas, somando o capital social R$ 6.240.000,00. Parágrafo Único - O Capital Social foi totalmente integralizado da seguinte forma: a) R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais) em apropriação de investimentos feitos na sociedade pelos sócios, conforme instrumento arquivado na JUCERJA sob o nº 00001402583 em 09/03/2004; b) R$ 1.746.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil reais) em imóveis (apartamentos 802, 803 e 804 do edifício situado na Estrada da Gávea, nº 849 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.), conforme instrumento arquivado na JUCERJA sob o nº 000041537951 em 21/07/2005; e c) R$ 4.317.600,00 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil e seiscentos reais) em dinheiro.” ATA EM FORMA DE SUMÁRIO: Foi autorizada a redação neste formato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim, Secretária, pelo Presidente e pelos sócios-quotistas presentes, ficando o administrador da sociedade autorizado à publicação desta ata e ao arquivamento desta ata e da alteração do contratual perante o órgão Registro de Comércio. ASSINATURAS: Presidente: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM; Secretária: SILVIA JEANETTE EISENSTEIN; Sócios-Quotistas: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN. A presente constitui cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões de Quotistas. Rio de Janeiro, 28 do mês de Fevereiro de 2010.MOYSÉS LEVY LIBERBAUM SILVIA JEANETTE EISENSTEIN\r\n\r\nId: 1018711"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1014939": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIG BAR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.086.839/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001359/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 113/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014939"
                        ],
                        "1014941": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTAÇÃO CHINESA LANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.094.893/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001360/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 112/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014941"
                        ],
                        "1014942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FINNESS RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.757.108/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001365/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 105/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014942"
                        ],
                        "1014943": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANCHONETE CONCEIÇÃO 184 LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.872.944/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001354/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 111/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014943"
                        ],
                        "1018842": [
                            "V - Convocação",
                            "D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.001.559/0001-18 \r\n\r\nNIRE: 33.201.135.253 de 14.01.1985\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na publicação do Edital de Convocação, publicado na Imprensa Oficial do Estado do RJ, nos dias 14/15/16/09/2010 nas páginas 15 - 8 e 3, onde se lê: a ser realizada no dia 25/06/2010, leia-se: a ser realizada no dia 30/09/2010. Divaldi Almeida de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1018842"
                        ],
                        "1013664": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 28 de setembro de 2010, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Reforma do Estatuto Social ; 2 - Eleição dos Administradores e 3 - Assuntos Gerais . Niterói/RJ., 02 de setembro de 2010. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1013664"
                        ],
                        "1018709": [
                            "V - Ata",
                            "ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nCGC. 33.633.629/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Conforme nos termos do Estatuto Social, ficam os sócios da Associação Pro Matre convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2010, na sua sede social, à Avenida Venezuela, 153 em 1ª convocação às 9:00 horas e, em 2º convocação às 9:45 horas esta com qualquer número de Sócios presentes, a fim de ser deliberado sobre: a) Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley - Presidente.\r\n\r\nId: 1018709"
                        ],
                        "1004000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JORDES TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.610.151/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJORDES TERRAPLENAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002434, com validade até 16 de agosto de 2015, para realizar a atividade de extração de saibro em área de 11,04 hectares, conforme processo nº 890.559/2006 do DNPM, na RUA JARDIM, S/N°, BRASILINHA - ITACURUÇÁ, município de MANGARATIBA. (Processo nº E-07/507724/2009)\r\n\r\nId: 1004000"
                        ],
                        "1017361": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE). São convidados os Acionistas da Brascan Recursos Naturais S.A. a participarem da AGO/AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas, do dia 23.09.2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Da AGO: 1) Exame, discussão e votação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008 e em 31.12.2009, conforme publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) (fls. 02 da Parte V) e no Jornal “Diário do Vale” (fls. 6), ambos do dia 9 de setembro de 2010, precedidas das publicações dos Anúncios, a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, efetuadas no DOERJ dos dias 6 (fls. 8, Parte V), 9 (fls. 5, Parte V) e 10 (fls. 9, Parte V) de agosto de 2010 e no Diário do Vale dos dias 6 (fls. 5), 9 (fls. 6) e 10 (fls. 6) de agosto de 2010; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Remuneração dos administradores. II - Da AGE: 1) Aumento do capital social, de R$ 21.874.839,20 para R$ 44.705.605,33, a ser integralizado em dinheiro e/ou em ações do capital da Brascan Natural Resources S.A. (CNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18). Volta Redonda, 9 de setembro de 2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1017361"
                        ],
                        "1018739": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 30/09/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sánchez para o cargo de diretor da companhia, tendo em vista a conclusão do processo de concomitância do seu visto de trabalho; b) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau do cargo de diretor da companhia; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providencias cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios.\r\n\r\nId: 1018739"
                        ],
                        "1018843": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária. A Diretoria da HSJ COMERCIAL S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGE, a ser realizada no dia 27/09/2010 às 11hs, na sede social na Rua Garcia D'Ávila, 113, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de avaliar a conveniência de admitir mais um Diretor Estatutário na empresa, podendo desde já, eleger o Diretor Estatutário. Rio de Janeiro, 16/09/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1018843"
                        ],
                        "1014926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARÃO DE NITERÓI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.782.076/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001364/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 106/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014926"
                        ],
                        "1014930": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BEIJING PASTELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.568.356/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001361/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 114/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014930"
                        ],
                        "1014934": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BEIJING RESTAURANTE LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ Nº 04.693.772/0002-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001363/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 115/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014934"
                        ],
                        "1017421": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.758.695/0006-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002713, com validade até 14 de setembro de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de grupamento de edificações residenciais unifamiliares, constituído de 2.000 unidades habitacionais, divididos em 5 condomínios, com supressão de 1,05 hectares de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, 3,75 hectares de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração e intervenção em 3,0 hectares de vegetação exótica com sub-bosque, na ESTRADA DO MUNDEL, S/N - BARRACÃO, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/503100/2010) \r\n\r\nId: 1017421"
                        ],
                        "1011176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.582.283/0001-90\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINDÚSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30/08/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002569, que concede outorga para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,96 m³/h e vazão média de 0,90 m³/h; volume mensal de 162,00 m³; coordenadas Lat. 22º 38' 23,29” e Long. 43° 16' 57,92” \r\n\r\nProcesso E-07/501.083/2010.\r\n\r\nId: 1011176"
                        ],
                        "1017532": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convidados para, em segunda convocação, se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2010, às 14:00 horas, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição para preenchimento de 3 (três) cargos vagos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, os quais terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com os conselheiros de administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010; (ii) desdobramento das ações de emissão da Companhia, de modo que cada 1 (uma) atual ação seja desdobrada em 2 (duas) ações, sem modificação do valor do capital social; (iii) aumento de capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; (iv) alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; (b) o desdobramento de ações, caso a deliberação constante do item (ii) acima seja aprovada; e (c) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; (v) aumento do limite do capital autorizado e a correspondente alteração da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) criação de uma reserva estatutária com a finalidade de garantir recursos para investimentos, com a consequente alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1017532"
                        ],
                        "1018010": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n· Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nII - Em Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Alteração da letra A do Art. 3º.do Estatuto Social;\r\n\r\n· Alteração do Art. 32º.do Estatuto Social;\r\n\r\n· Alteração do Parágrafo 2º do Art. 51º.do Estatuto Social;\r\n\r\n· Nova Redação do Art. 65º. e do Art. 66º. do Estatuto Social;\r\n\r\n· Inclusão do Art. 67º.do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1018010. Por ofício"
                        ],
                        "926495": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.865.757/0021-48\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.03.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001441, para a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso no sistema de refrigeração, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 03\r\n\r\nvolume mensal de 192,00 m³; coordenadas 22° 57' 28,701” S e 43° 24' 27,443” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 05\r\n\r\nvolume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 57' 46,029” S e 43° 24' 17,726” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 07\r\n\r\nvolume mensal de 1.440,00 m³; coordenadas 22° 57' 42,607” S e 43° 24' 23,313” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 08\r\n\r\nvolume mensal de 384,00 m³; coordenadas 22° 57' 40,799” S e 43° 24' 27,864” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 11\r\n\r\nvolume mensal de 422,40 m³; coordenadas 22° 57' 27,835” S e 43° 24' 28,612” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 14\r\n\r\nvolume mensal de 696,00 m³; coordenadas 22° 57' 25,543” S e 43° 24' 27,059” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 20\r\n\r\nvolume mensal de 48,00 m³; coordenadas 22° 57' 38,201” S e 43° 24' 21,610” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 21\r\n\r\nvolume mensal de 1.440,00 m³; coordenadas 22° 57' 20,813” S e 43° 24' 9,280” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 22\r\n\r\nvolume mensal de 1.344,00 m³ coordenadas 22° 57' 20,581” S e 43° 24' 5,632” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 23\r\n\r\nvolume mensal de 1.920,00 m³; coordenadas 22° 57' 23,329” S e 43° 24' 4,055” W.\r\n\r\nProcesso E-07/102.225/08.\r\n\r\nId: 926495"
                        ],
                        "1017795": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0002-37\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 2009: Aghata Ribeiro de Carvalho, Bruno Moore da Rocha, Camila Pereira da Silva, Clarisse Azevedo de Lima, Dayane da Silva Dias, Diana Keyla Souza Melo, Diego Jeronimo de Lima Santos, Estephanie de Oliveira Fon seca, Gabriela Gomes Taveira, Guilherme Castro Oliveira, Jéssica Gomes Brito, Jéssica Silva de Oliveira, Karina Fonseca Francisco, Leticia Francisca Oliveira da Cunha, Louise Paloma Luz Alves, Marcello Leite Pires de Oliveira, Marcos Alberto da Silva Xavier, Max Vinicius da Silva Freitas dos Reis, Nicholas Silva Santos, Paulo Roberto Jesus de Melo, Rafael dos Santos Barbosa, Rafael de Melo Gomes da Silva, Rayssa França de Sena, Ricardo da Silveira Maciel, Suéllen Santiago de Souza, Suellen Lopes dos Santos,Sergio Ricardo Amaral Gomes, Tayná Quintella Assis, Victor Fernandes Medeiros, Vinícius Alves de Almeida. Curso Técnico em Informática: 2009: Louise Paloma Luz Alves, Rayssa França de Sena, Ricardo da Silveira Maciel, Tayná Quintella Assis.Curso Ensino Médio na Modalidade Normal: 2009:Jéssica Abreu Assumpção Augusto.Diretor Substituto:Carlos Eduardo da Silva Schittini-Reg.35/96-SEE.Secretária Escolar:Valéria Ferreira da Silva Paula-Investidura:Ofício E/COIE.E nº 566/07-Professora Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto-Matrícula- 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/09/2010\r\n\r\nId: 1017795"
                        ],
                        "1018535": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Marcelo Antonio Sousa Gomes - Investidura Of. E/COIE.E nº 123 de 17/02/2004,nos termos do artigo 11,§ 1º da Resolução n° 1553/SEE de 16.07.90, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres: Ensino Médio - 2006; Rafael Pacheco Corrêa; Técnico em Enfermagem - 2009/1º semestre; Vanessa dos Santos Pedroni - Técnico de Química - 2009/2º semestre; Daniel de Paiva D'Avila; Diogo da Cunha Cordeiro; Igor Nascentes dos Santos Corrêa; Lucia Ferreira Cavalcante; Priscila Rodrigues Antonio; Renam Matos de Oliveira; Wallace Corrêa de Mello; 2009/1º semestre; Janete Graciliano Carvalho de Santana - Técnico em Administração com Ênfase em Gestão de Empresas - 2008/1º Semestre; Kátia Cristina dos Santos Pereira; 2001/2º semestre; Ariane Teixeira dos Santos - Técnico em Eletrônica - 2009/2º semestre; Alexandre Dias Aureliano; Andre Mendes de Oliveira; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professor Inspetor Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ,- Ratificado por: Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar Mat. 0942712-1 CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1018535"
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                        "1013306": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Renascer\r\n\r\nCNPJ: 36.051.845/0001 -53\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Renascer, mantido por Jardim Escola Maria Fumaça LTDA, situado na Rua Paraná, Lt 06 Qd. 03, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, torna publica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, em 2006. Alessandra da Silva Medeiros Félis, Angélica de Oliveira Vieira, Caren da Rocha Moreira, Chainá dos Santos Bonfim, Daniel Guimarães Costa, Felipe da Costa Monteiro, Lais de Lima Silva, Isabel Alves Aguiar, Rafael Rodrigues Carneiro, Thiago Gonçalves Ferreira da Silva, Vanderson Sodré Nogueira, Vinicius da Silva Sousa 2007 Angelica Rosendo Caciano, Cristiane Santos Gomes, Carla Cristina dos Santos da Silva, Carolina Luiza dos Santos, Débora Cristina Sobreira Pereira, Gabriel Pereira das Neves, Helen Cristina Nunes dos Santos, Juliana Salviano da Silva, Pedro Fernando Faria Fialho, Rafaela Marques de Almeida, Renato Manzouque de Oliveira, Tiago Aléxis Freitas de Oliveira, Jéssica Lippmã da Fonseca Barbosa. 2008 Claudia Larissa Oliveira Freitas, Emanuela Fonseca Pimentel, Joyce Fernandes Gonçalves, Juliana Alves Vasconcellos, Leonardo Fonseca Pimentel, Letícia de Fátima Faria de Carvaho, Marcos Vinicius Machado Rodrigues, Paula Ivy Domingos Ferreira, Rachel Guimarães Costa, Suellen Rios Costa, Thamilis Andrade da Silva. 2009 Amanda da Vogel de Souza Paiva, Aziel Dias Gonçalves, Camila Daniel de Souza, Diogo da Silva Medeiros Félis, Fernando Cozendey Rodrigues, Juliana Cardoso da Silva, Líbia Fernanda Carvalho Fernandes, Mayara Ribeiro Silva, Natalia Moreira Batista, Priscila Daniel Nunes, Rafael Freire de Figueiredo, Renata Mota de Macedo, Renato de Souza Barbosa, Taina Daniel Xavier.Diretora Marli de Fátima F. de Carvalho, Secretária Márcia da Costa Faria reg. 459/95. Prof. Inspetor escolar Denise Maria F.P. Lucchese matr. 957562-2 e Denise Carvalho de Jesus Massad matr. 956338-8.\r\n\r\nId: 1013306"
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                        "1014937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BEIJING RESTAURANTE LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ Nº 04.693.772/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001362/2010, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 104/2010, com validade do dia 27/08/2010 a 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1014937"
                        ],
                        "1018534": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DA ENRICO GUARNERI LTDA:\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA, para realização de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 11:00 horas, na Avenida Rio Branco, 37 - grupo 607 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para apreciar as deliberações:\r\n\r\nEm assembléia geral ordinária:\r\n\r\na) aprovação das contas do ano de 2009 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, deste exercício;\r\n\r\nEm assembléia geral extraordinária:\r\n\r\nb) ratificar a aprovação das contas dos anos de 2003 a 2008;\r\n\r\nc) deliberar e aprovar alteração de endereço da sede da empresa para Avenida Brasil, 15.146 - parte B - Vigário geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-050.\r\n\r\nd) re-ratificar as deliberações contidas na ata de reunião de sócios datada de 13 de outubro de 2009, não havendo transferência da empresa para outra U.F., prevalecerá a alteração contida no item “c” deste edital, e mantendo-se o mesmo objeto social. ( expedientes 00-2010/269894-5 e 00-2010/269898-8 )\r\n\r\nAcham-se à disposição de todos os sócios, na sede social, os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO SLERCA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1018534"
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                        "1018515": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DA ASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA:\r\n\r\nASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nNIRE 33.200507939\r\n\r\nCNPJ 33.859.760/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, para realização de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 12:00 horas, na Avenida Rio Branco, 37 - grupo 607 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para apreciar as deliberações: \r\n\r\nEm assembléia geral extraordinária:\r\n\r\na) deliberar e aprovar a alteração de endereço da sede da empresa para Avenida Brasil, 15.146 - parte C - Vigário geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-050. \r\n\r\nb) re-ratificar a alteração do objeto social, e re-ratificar as deliberações contidas na ata de reunião de sócios datada de 13 de outubro de 2009, não havendo transferência da empresa para outra U.F, prevalecerá a alteração contida no item “a” deste edital. ( expedientes 00-2010/269885-6 e 00-2010/269891-0 )\r\n\r\nc) ratificar a aprovação da alteração da clausula quarta do contrato social devendo constar o nome de Roberto Slerca como diretor comercial.\r\n\r\nAcham-se à disposição de todos os sócios, na sede social, os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARIO SLERCA NETO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1018515"
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                        "1018523": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DA CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:\r\n\r\nCARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nNIRE 33201147278\r\n\r\nCNPJ 33.063.439/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para realização de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 13:00 horas, na Avenida Rio Branco, 37 - grupo 607 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para apreciar as deliberações:\r\n\r\nEm assembléia geral extraordinária:\r\n\r\na)deliberar e aprovar a alteração de endereço da sede da empresa para Avenida Brasil, 15.146 - parte D - Vigário geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-050. \r\n\r\nb)re-ratificar as deliberações contidas na ata de reunião de sócios datada de 09 de outubro de 2009, não havendo transferência da empresa para outra U.F., prevalecerá a alteração contida no item “a” deste edital, e mantendo-se o mesmo objeto social. ( expedientes 00-2010/269881-3 e 00-2010/269882-1 )\r\n\r\nAcham-se à disposição de todos os sócios, na sede social, os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO SLERCA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1018523"
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                        "1016840": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "GRUPO POTÊNCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:02.751.590/0001-10\r\n\r\nRelação de concluintes: Ensino Médio Regular: 2001: Marleide da Silva Saboia. Ensino Médio Regular: 2002: Diana Castro e Silva Mantovani, Fernanda Rodrigues Faraht, Karen Soares Paiva, Maicon Lopes Pombo, Tainá Vieira Bochat. Ensino médio Regular: 2003: Leonardo Silva de Carvalho, Paulo Victor Magalhães Franco Silva, Priscila Thereza da Silva, Wagner de Lima Silva. Ensino Médio Regular: 2004: Antonio Marcos de Souza Santos, Carolina Silva de Mello, Caroline Marinho Egger, Rodolfo Garcia Machado de Sousa. Ensino Médio Regular: 2008: Carlinda Alves Bernardino. Ensino Médio Regular: 2009: Amanda Trindade Teixeira de Bessa, Amanda Bourguignon Cecilio, Andressa Correa Cravo, Artur Fernando de Barros Machado, Bruno Peralva Escossia Campos, Daiane Corrêa de Rezende Vieira, Elisa Gabriela Neri Rosa, Esther Menezes da Silva, Evaldo Luiz Pereira Netto, Felipe Otávio de Sousa Homeyer, Higôr Rebelo Silva, Isadora de Sousa Gomes, Jéssica dos Santos Souza, Juliana Meirelles de Almeida Souza, Juliana Peterson Medeiros, Laís Ferreira Medeiros, Lia Aguiar Gonçalves Motta, Maria Izabel Athayde Christovão Pereira, Mateus Rangel Alves Abreu, Mauricio de Almeida Ambrosio, Natasha de Oliveira Mello, Nicollas Weslley Vimercate Ribeiro, Pedro Paulo Gonçalves da Silva, Thaianne Benevides Demani, Vinicius Paes de Mattos.Educação de Jovens e Adultos: Ensino Médio: 2º Semestre:2006: Karina Oliveira de Faria. 2º Semestre:2007:Allan Fernandes Ferreira, Bruna Lavrador de Farias, Marcelle Mota Rodrigues, Michel Faria do Nascimento. 1º Semestre:2008:Diego Albino da Silva, Roberta Beatriz de Abreu Costa Rodrigues. 2º Semestre:2008:Bruno Souza dos Anjos, Bruno Calandrini Xavier Mathias.1º Semestre: 2009: Gloria Maria Gomes de Vasconcellos, João Inácio Rangel Cardoso. 2º Semestre: 2009: Adalberto Marvila Santos, Augusto Gomes Barbosa, Beatriz de Oliveira Azevedo, Cliscia Iohana da Silva Fontoura, Jésseca de Deus Barbosa, Lidiane Teixeira Arruda Nogueira, Priscila Pinho dos Santos, Tatiane Henrique Ferreira. 2006: Retificação onde lê-se: Thaís Caroline Carvalho Alcantara, ler-se-á: Thaís Caroline Carvalho Alcantara Genaio, D.O. nº V, folha 68 de 14/03/2008 2008: Retificação onde lê-se: Roberto Venturi Gava Junior, ler-se-á: Roberto Venturi Gava Júnior, D.O. nº95 - Parte V, folha 08 de 01/06/2009. Diretora- Vanda Tosta de Alcântara - Reg. nº8375/04, secretária- Marta Maria de Miranda Cabral - Reg. nº000121. Professores Inspetores Escolares - Denise da Roza Borges Mat.0944832-5 e Verônica de Macedo Gomes Branco Mat.0942547-1.\r\n\r\nId: 1016840"
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                        "1017046": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU\r\n\r\nCNPJ: 29.954.377/0024-58\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Bangu, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua Sul América, 1917, Bairro Bangu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2009: Aimêe Cordeiro Dias, Alexandre Telles de Alexandre, Alisson Antonio Tavares da Silva Dourado Gomes, Andrew de Oliveira Knesse, Antonio José Marquezine Amaral, Arthur Pereira Nicolich, Arthur Vinicius Pessôa Vitorino dos Santos, Bruna de Castro Mendes, Bruna Ferreira de Lima, Bruno Gonçalves Sousa, Caíque Negreiros Lacerda, Carlos Alexandre de Freitas Junior, Caroline Azevedo de Souza, Caroline Barros do Nascimento, Carolline Bordini Dias, Dalila Maia da Silva e Souza, Dandara Evangelista Ferreira Bustamante, Danielle Ramos da Silva, Dayene Martins Moreira Siqueira, Diogo Ferreira Costa, Eduarda Monckey Gonçalves, Emanuelle de Carvalho Teixeira, Erica Caroline da Silva Motta, Ericka Priscila Silva Teixeira, Fabíola Carvalho Farias, Felipe Rodrigues Barbosa, Fernanda Cristina da Cunha Peixoto, Filipe Camara de Almeida, Filipe Marques Eugenio, Giovani Baldoino de Souza, Grasiele de Oliveira Ramos, Guilherme Oliveira de Castro Souza, Gustavo Mangorra de Moura Ferreira, Igor Mandela Carlos Fragas, Isabela Lobo Marques, Isaura Paiva de Sá, Jessica Cunha de Oliveira, João Paulo Pereira Diegues, José Mauro Silva Lopes, Julia Maciel dos Santos, Juliana Torquato Garcez, Karen Cristina Campos Lemes, Karol Ribeiro Macedo, Laís da Silva Ferreira, Laís Tavares Vilela, Leticia Sales de Araujo, Liane Marine da Costa Gonçalves, Loane Santos Brasil, Lóide Persida Guimarães da Silva, Loraine Silvestre Rodrigues, Lorraine da Silva Castro, Luan Alves Alcântara, Luciana Almeida de Carvalho Fernandes, Luis Guilherme Carvalho de Oliveira, Luise de Morais Victorio, Marlon José Syndara de Souza, Mayson Pinho Nunes dos Santos, Michele Andrade Jacomeli Affonso, Natasha Palumbo Carneiro, Nathália Christine dos Santos Miranda, Nilber Fernandes Arcenio Ferreira, Pablo Felipe de Assis Soares da Costa, Pablo Fuchs Dias, Phelipe Yuri Barbosa Rangel dos Passos, Rafael Leal Albuquerque, Rafael Lopes Pestana da Silva, Rafaela Cristina Rodrigues Bueno, Raphael Fontenele Rabello, Renan de Assis Henriques, Renan Vasconcelos Pena, Renato da Silva Lopes, Rodrigo de Medeiros Toscano, Rodrigo Leonel Marques, Rodrigo Rodrigues da Silva, Ruan Luiz Fernandes da Silva Lima, Ruan Vinicius Dias Rodrigues dos Santos, Sergio de Souza Thomaz, Shaina Casali Lopes da Silva, Tatiane Ferreira Segóvia, Taysa Moraes Vieira dos Santos, Thiago da Cruz Faria, Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, Victor de Souza Soares, Victor Paulo Ferreira da Silva, Wanderlain Patrick Matias Alves da Silva, Yasmin Abreu Fernandes, Yasmin Serra Seciliano Corrêa, Ygor Philippe Ramos Nascimento, Yuri Oliveira Pereira. Diretora: Marcélia da Costa Braga, Reg.: 9318845/MEC; Secretária Escolar: Cláudia José Pinheiro Coleta, Reg.: E/COIE.E 358/08. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli, Mat. 0945425-7, CRRM IV, SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Denise de Vasconcelos Sá Freire, Mat. 0942832-7, CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1017046"
                        ],
                        "1017862": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO\r\n\r\nRua Uranos, 1446 - Olaria - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 42.105.593/0001-09\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, do 1º Semestre de 2007 - Turno da Noite - Vagner Guilherme Guimarães dos Santos - CONCLUINTES - Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, do 2º Semestre de 2007 - Turno da noite - Vinicius Alves Matarazzo, Rafael Henrique de Souza Pinheiro, Márcio Vieira da Silva Araújo, - CONCLUINTES - Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, do 2º Semestre de 2007 - Turno da Manhã - Ricardo Pinto Rique Ferreira - CONCLUINTES - Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, do 2º Semestre de 2008 - Turno da Noite - Carlos Alberto Maia Junior - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 1ºSEMESTRE DE 2009 -TURNO DA MANHÃ - Antonio Rodrigues Mendes, Caio Cesar Guimarães Santos, Carolina Ferreira de Souza, Cleilson Brazoli Ronzei, Daniele Tinoco de Mendonça, Danilo Ferreira Araújo, Felipe Klaim Andrade da Silva, Gabriela Bahia Ferreira da Silva, Glauce Evelly dos Santos Fernandes, Jéssica Nascimento Nunes, Leonardo Vieira Neves, Luana de Araujo Pereira, Luana Ferreira Saraiva, Luiz Cesar Andrade de Azeredo Junior, Luiz Pedro Alves de Oliveira, Marcele Rebello Braga, Marceli Cristhini de Oliveira Brunetto, Marcus Vinicius Amaral Ferraz Maia, Mariana de Almeida Bezerra, Murilo Baptista Souza Oliveira, Nathan Pereira Santos, Natália Rodrigues Crispin, Raphael Espindola da Silva, Sille Sthéfanny Miranda de Jesus dos Santos, Valquiria da Silva Moreira - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 1º SEMESTRE DE 2009 - TURNO DA NOITE - Adriana Fragozo de Melo, Agatha Raminye Vassian de Mello, Alexander Isidoro dos Santos, Alexandre de Araujo Sant´Anna, Aline Rodrigues da Silva, Carlos André Ferreira Dutra, Carolina da Costa Bastos, Diogo Teixeira do Nascimento Amorim, Djalma Jose da Silva, Douglas Luiz Barreto Lima da Silva, Edenir Nogueira Raymundo, Edi Edison Ferreira Junior, Fernando Gomes Alves, Flavio Soares Gomes, Gabriella Lima Alves, Gabrielle dos Santos Farias, Girleide Gomes da Silva, Helaine Thome de Freitas, Jackson da Silva Madruga, Janaina Alves Santos, Jonatã Barros de Sá, Lavoizier Regis da Silva, Luiza Helena Sousa Santa Brígida, Luzia de Souza Maia, Manoel João Aparicio Fernandes, Maria do Carmo de Oliveira, Maria Nilson Barbosa Teixeira Pereira, Monique Marques dos Santos da Silva, Nilza Andrade Vila Bela e Silva, Paula da Silva Oliveira, Rafael Moreira Rodrigues, Raphael de Deus Ferreira, Rejane Maria Silva de Oliveira, Rogério Santos Lemos,Thiago Kühn de Araujo,Vania Castro Pereira, Walace Souza Corrêa Pereira- CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 2º SEMESTRE DE 2009 - TURNO DA MANHÃ - Ana Cristina Ribeiro Fontes, Angelo Marcos Dias dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Camilla de Souza Marques, Camilla Meireles da Costa, Cristiane Ferreira da Silva, Danieli Conceição de Lima, Douglas Caetano de Souza, Fernando da Silva Sarmento, Gisele Fernanda Araujo dos Santos, Leonardo Moura Fortunato de Oliveira, Luigi Luchiano da Silva Bolognini, Mariana Gomes de Almeida, Rafaela Cristina Nascimento de Moraes, Sanny Marques Couto, Vagner Machado Martins, Victor Ferreira dos Santos, William Marterson Costa Junior, Winicius Cleber Barreiro Braz - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 2º SEMESTRE DE 2009 - TURNO DA NOITE - Alexandre Cordeiro Simão, Aline de Lima Feitoza, Ana Flavia de Souza Saddy, Anna Carolina Cavalcanti Barbosa, Antonio Jorge Cardoso da Silva, Beatriz Virginia Coelho, Bruno Leonardo Rodrigues de SouzaCatia Cilene da Silva, Claudia de Souza Lopes, Diego Duarte Rodrigues, Diego Ferreira Silva, Edson Santos da Silva, Elaine Cristina Paz, Evelyn Thais Xavier da Silva, Fabielle Carla Alves de Lima, Fabricio Viana, Fernanda Eugenia de Melo Oliveira Sá, Guilherme Rodrigues dos Santos, Igor de Oliveira Melo, Iran Rodrigues de Souza, Ivson Limoeiro Silva Monteiro, Jacqueline Rodrigues Vieira dos Santos, Jonas Mario Albuquerque Moletta, Jonathan David Nogueira da Fonseca, José Edilson Manoel da Silva, Leonardo Moura Praxedes, Lilian Alves Cordeiro da Silva, Lilian Cristina Fonseca da Silva, Luana Cristina Fonseca da Silva, Luciana Gomes da Silva Pedrosa, Luiz Filipe Gomes Moura, Luiza Marcio da Silva Calisto, Marcelle dos Santos Canuto, Marcilenio Miranda de Azevedo, Maria do Carmo Miranda Candido, Michele da Silva Lima, Michelle dos Santos Barreto, Othon Fernandes Lopes, Paulo José da Silva, Rogério Santiago dos Santos, Suelen Teixeira Perfeito, Tatiana da Silva Correa, Ulisses Antunes de Souza, Vagner de Lima Severino, Vanderlei da Silva Junior, Vanessa do Invencio Nogueira, Viviane Soares Vieira - CONCLUITES DO ENSINO MÉDIO - REGULAR DO ANO LETIVO DE 2009 TURNO DA MANHÃ - Anderson dos Santos de Araújo, Carlos Augusto Nicacio, Fabio San tos do Carmo, Marcelo Arantes de Brito, Mariana Maciel Pinheiro, Marlon Luiz Gama de Souza, Marlon Silva Balbino da Silva, Tamara Luiza da Silva Ferreira, Thais dos Santos Pinto, Thamyris de Carvalho Lima, Daiane Carvalho Garcia, Vanessa Magioli Santana, Eloisa dos Santos Lima - CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 1º SEMESTRE DE 2010 - TURNO DA MANHÃ - Alessandro de Jesus Carrano Maia, Alexandro Candido de Sá, Aline Cristina de Arújo, Alyson Armi Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Félix Cordeiro, Cassiano Araújo da Silva, Diego Ximenes Vianna, Douglas Santos de Carvalho, Eloa do Espírito Santo Manhãs César, Iago Henrique Figueiredo Vilela, Janaina Rodrigues Feitosa, Larissa Martins Simonin, Luana de Souza Ronzé, Luanny Leandro Silva, Marcio Felipe Peres de Souza, Marilene de Oliveira Ramos, Paula da Silva Ferreira, Pedro Henrique da Fonseca Pereira, Roberta Vieira do Carmos Machado, Rodrigo de Souza Corrêa, Sâmara Cardoso Batalha, Thamires dos Santos Rodrigues da Silva, Thais Salles da Silva, Tiago Oliveira de Almeida, Valdenice Maria da Silva, Vinicius André Avarias Xavier, Vinicius Medeiros de Sousa CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO 1º SEMESTRE DE 2010 - TURNO DA NOITE - Alessandra Batista de Lima Alexandre, Allan Bezerra Garcia, Alyne Carvalho de Souza, Ana Carolina Cunha de Ávila, Ana Paula Pereira Cardoso de Oliveira, Anderson Teixeira César, Antonio Carlos Alves Ferreira Junior, Bruna de Fátima Mateus Laudadio, Bruno Sergio Adell Martins, Carlos Alberto da Silva Oliveira, Cláudia Roberta Bruno da Silva, Dennys Rodrigues de Sá, Erica Bento, Eduardo Ferreira Moura, Eduardo Marcelo de Freitas Felipe de Santana Florêncio, Fernanda da Silva, Gerson Santiago Ferreira Costa, Giliard Alves de Sena, Gilvan José da Silva, Hilda de Almeida Gripp, Igor Furtado da Silva Bittar, Jader Oliveira de Assis, Jaqueline Pereira Arruda, Jefferson Nogueira Fernandes, Jorge Luis de Jesus Cardoso, Juan Gabriel Moreira da Silva, Juçara do Nascimento Fernandes, Laila Santos de Carvalho, Leandro Teófilo da Silva, Luiz Antonio Mattos de Azevedo Junior, Marcos Ribeiro de Souza, Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Mônica Maria Barbosa, Oziel Mendes André, Paulo Marcos Rodrigues Gomes da Silva, Rafael Siqueira Santos, Raissa Fernandes Garcia, Renan Rangel da Victória, Renata Santos Faria, Robson dos Santos Silva, Rodrigo Alves Inocêncio, Silviotti Malcon Castro dos Anjos, Suzana de Mattos Manoel, Taiguara Silveira Silva, Tatiana Cristina da Silva, Thiago de Araújo Velasco, Thiago Pereira da Silva, Waldomiro Cezario dos Santos - Diretora Adjunta - Neide Araujo de Alencar - Reg. ME nº 12.118/93 - Secretário - Robson Fonseca Caldas - Investidura Of. Nº 854/COIE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Lucia Helena de Souza Viana Camara, Matr: 0945436-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/09/2010\r\n\r\nId: 1017862"
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                        "1008850": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER SISTEMAS DE ENSINO, mantido pelo GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, Município de Duque de Caxias, publica a relação nominal do aluno concluinte, Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano ANO 2009: Carina Oliveira de Souza, Leandro Cardoso Bueno Martins, Priscila Scapini Fiaux Peixoto. ANO 2010: Alexandre de Souza Manes, Áquilla de Carvalho Brasil, Carlos Alberto Alves Florencio, Dayane da Silva Barbosa, Diogo Souza da Silveira, George Sidnei Pinto dos Santos, Jonatan Bezerra de Mesquita, Kátia Regina da Silva, Leandro dos Santos França, Leomar de Oliveira Rodrigues, Leonardo da Silva, Lucia de Menezes Pereira, Luziene Soares Nistaldo Barreto, Marcelo Bibiano dos Santos, Maria Dolores dos Santos Neta Pereira, Marcilene Paz Alves Lima, Rogério Mendes Santos, Taianny Silva de Lima, Tiago Souza Silveira. Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Secretário Escolar: Rosangela Joaquina d'Eça- Reg.nº DAT 776/85. Diretor: Edson de Freitas Reis-Reg.nº4866-DEC/MEC. Profª.Insp. Escolar: Carlos Orlando Santiago Silva-Mat. 942.782-4. Profª Insp. Escolar: Stela da Silva Baiense-Mat. 942.754-3.\r\n\r\nId: 1008850"
                        ],
                        "963582": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Jovens e Adultos-2º/2001: Elias Ferreira da Silva. 1º/2003: Paulo Gonçalves de Lima Junior. 1º/2008: Carlos Clayton Silva de Campos, Martin Luiz da Silva Pereira. 1º/2009: André Milton Silva Mozart, Carlos Antonio da Silva, Paulo Henrique Luciano da Fonseca. 2º/2009: Elizeu Dias de Jesus, Reudes Silva de Almeida. Pós Médio-Técnico de Eletrônica-2º/2009: André Milton Silva Mozart, Técnico de Eletrotécnica-2º/2001: Elias Ferreira da Silva. 1º/2009: André Milton Silva Mozart, Carlos Antonio da Silva, Martin Luiz da Silva Pereira, Paulo Gonçalves de Lima Junior, Paulo Henrique Luciano da Fonseca. 2º/2009: Elizeu Dias de Jesus, Reudes Silva de Almeida. Técnico de Telecomunicações-1º/2007: Saulo de Paula Santos. 2º/2007: Luiz Carlos Correia de Almeida\r\n\r\nId: 963582"
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                        "1018558": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Analice\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTOANALICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Subseqüente no Ano de 2008/2º: Técnico em Radiologia: Luiz Eduardo Costa Amorim; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano de 2007/2º: Técnico em Eletrotécnica: Bruno Luiz Gomes Dias; Curso Subseqüente no Ano de 2007/2º: Ensino Médio na Modalidade Normal: Carina Sobrinho França; Curso Subseqüente no Ano de 2007/1º: Ensino Médio na Modalidade Normal: Camila da Silva de Oliveira Monteiro; Curso Ensino Médio no Ano de 2006/2º: Rodrigo Leonardo Paes; Curso Subseqüente no Ano de 2006/1º: Técnico em Enfermagem: Sivanilda Lopes de Jesus; Curso Subseqüente no Ano de 2005/2º: Ensino Médio na Modalidade Normal: Érica Monteiro de Araujo; Curso Ensino Médio na Modalidade EJA no Ano de 2005/1º: Felipe José Luiz da Costa; Curso Concomitante com o Ensino Médio no Ano 2003/2º: Técnico em Informática: Thiago Barcelos Ribeiro; Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Professor Inspetor Escolar: Celia Maria Lopes Silva, CRRM IV SEEDUC Mat. 09563602, Ratificado por Denise C. de O. Santos, CRRM IV SEEDUC Mat. 09426891.\r\n\r\nId: 1018558"
                        ],
                        "989065": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Educandário Silva Ltda\r\n\r\nCnpj n° 30.717.144/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2009 - Amanda Neves de Alcântara, Bruno Nascimento de Paulo, Bruno Cláudio Pereira, Eric de Oliveira Ribeiro, Felipe Nunes Blanco, Guilherme Garcia Leonel, Leonardo Gomes Santana, Lylian Monteiro, Luiz Felipe Porto Ramos, Lucas Cavalcante Braga, Natália Gomes Cerqueira de Oliveira, Patrick Barboza Oliveira, Patrick Eymard Alves Nogueira Poell, Rodrigo de Souza Pereira, Taís Carneiro Medeiros, Tiago Soares Paula. DIRETORA: Deise Lúcia Furriel da Silva, registro n° 2847/LD2-MEC; Deise da Rocha Pires, Inspetor Escolar matrícula n° 0942534-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 989065"
                        ],
                        "1017781": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO BATISTA DE ENSINO\r\n\r\nBENHUR HENRIQUE VIEIRA DA MATTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.872.532/0001-78\r\n\r\nConcluinte: 2º Grau - 1980: ALEXANDRE MONIZ DE ARAGÃO DAQUER. Diretor: Alexandre Henriques da Matta - Registro 3073-C/P - 04 - UCAM. Secretária: Isaltina Machado da Mata - Registro: 711/00. Professora Inspetora Escolar - SEE: Regina Celi Simas Palha - Matricula: 168.949-6. \r\n\r\nRELAÇÃ O CONCLUINTE ENSINO MEDIO 1980\r\n\r\nDATA PEVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/09/2010\r\n\r\nId: 1017781"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1018648": [
                            "V - Extravio",
                            "Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nCNPJ: 05.876.349/0003-77\r\n\r\nDeclaramos para os devidos fins que a empresa Aker Solutions do Brasil Ltda, localizada neste Estado a Rod Amaral Peixoto, Km 162 Lotes 1,2,3, inscrita no Estado sob o nº 77.667.938, comunica que foi extraviada a nota fiscal de nº012250 , emitida em 04/08/10.\r\n\r\nId: 1018648"
                        ],
                        "1018754": [
                            "V - Extravio",
                            "GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n 42.180.406/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida à Rua André Rocha, 3.000 Jacarepaguá - Rio de Janeiro, inscrita no e Inscrição Estadual n. 84.125.768, comunica o extravio da seguinte Nota Fiscal e mercadorias constante: NF. 17411 - Extravio - Telebrix 35 - 20ml 02 volume - 400 frascos - Lote 09TT320B - Valor unitário R$ 8,00 - Valor total R$ 3.200,00 \r\n\r\nId: 1018754"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1009433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RULLI COSTA PROMOTORA DE LEILÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.573.898/0001-36\r\n\r\nAVISO: Fará Leilão para DISAL e outros, nos dias úteis dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010, à partir das 10:00h, na Av. Ruy Frasão Soares, 191 - Lj S, Barra da Tijuca/RJ. Maiores informações: www.rcleiloes.com.br\r\n\r\nId: 1009433"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1018543": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 10787/10, verificou-se que a presente aquisição, configura a hipótese prevista no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida aquisição é para atender a Gerência de Assistência Farmacêutica (pacientes fls 03), pelo período de 12 (doze) meses, visando o atendimento de pacientes com mandado judicial. Firma a ser adjudicada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R$ 238.998,76 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição por INEXIGIBILIDADE de licitação.A consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com INEXIGIBILIDADE de licitação. \r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1018543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1018658": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 003/2010\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas municipais, totalizando 2.020,00 m² (dois mil e vinte metros quadrados), localizadas à margem da Estrada União Indústria, Km 130, nesta cidade (próximo ao prédio da Prefeitura), para instalação de 01 (uma) empresa.\r\n\r\nTipo: Maior oferta.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 20 de outubro de 2010, às 14:00 h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1018658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1018136": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 07/2010\r\n\r\nProcesso n. º 06/000412/2010\r\n\r\nOBJETO:Contratação de firma especializada para execução mensal estimada de 100 exames de mamografia bilateral. DATA/HORA: 29/09/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de uma resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. \r\n\r\nPregão Presencial n. º 08/2010\r\n\r\nProcesso n. º 06/000418/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dois veículos 0 km, com recursos do CER. DATA/HORA: 29/09/2010, às 13h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura mediante o fornecimento de um cartucho HP Colorido nº 28 e um preto nº 27. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1018136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1018494": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói, comunica o CANCELAMENTO, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010, que seria realizado no dia 21 (vinte e um) de setembro do corrente ano, em decorrência das modificações que serão efetuadas no Termo de Referência pela Diretoria de Informática da Secretaria Executiva do Prefeito.\r\n\r\nId: 1018494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói, comunica o adiamento “SINE DIE”, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010, que seria realizado no dia 28 (vinte e oito) de setembro do corrente ano, em decorrência das modificações que serão efetuadas no Termo de Referência pela Diretoria de Informática da Secretaria Executiva do Prefeito.\r\n\r\nId: 1018495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1017607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 17/2010 Cloro Líquido p/ Cilindro 900kg 30/09/2010- 9h\r\n\r\nPP. nº 15/2010 Ácido Fluorsilícico 01/10/2010- 9h\r\n\r\nPP. nº 18/2010 Tanque Pipa - Água Potável 04/10/2010- 9h\r\n\r\nPP. nº 16/2010 Cilindro de Aço Carbono 05/10/2010- 9h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1017607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018526": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 040/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2048/10 \r\n\r\n1 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERV. DE “MANUTENÇÃO” E “RECARGA” EM CARTUCHO DE TONER\r\n\r\n2 - DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 04 de outubro de 2010, às 10:00 horas, no auditório, sito à Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, CEP.: 27.295-390.\r\n\r\n3 - Informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou telefax (24) 3347- 4581/3347-2546. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nId: 1018526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018725": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 36/2010\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 01/10/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1018725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1018573": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 148/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida na Matéria Administrativa Nº 758/2010, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-06436-2010-000-01-00-7, em Sessão realizada em 26 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nREMOVER a Doutora ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 20 de setembro de 2010, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, nos termos da Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006). \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1018573"
                        ],
                        "1018751": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2176/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ ANTONIO CALLEGARI, a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2177/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2178/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2179/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANNE ROCHA CORREA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2182/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2184/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BLANDINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2184/2010 - SGP -A\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVONE GUIMARÃES PEREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 24 de agosto de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2185/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA DIAS DO NASCIMENTO, para substituir o Chefe de Divisão de Capacitação, CJ-2, a partir da publicação até 18 de setembro de 2010, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2186/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRO SOARES DA CRUZ, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08914-2010-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2187/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro o Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2200/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO SOCORRO MACEDO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nPORTARIA Nº 2201/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA ROMERO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2202/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BERENICE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2203/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ HENRIQUES NETO, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2204/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA HARTUNG SILVEIRA MOREIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2205/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA VALERIA GURIVITZ RAMOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2206/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTINA RELVAS CAMARA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2207/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE DA SILVA FERREIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2208/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE BENONI ROCHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorreu em 15 de julho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2210/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO AFFONSO AREIAS, para substituir o Chefe da Divisão de Auditoria de Pessoal, CJ-2, Cristina Maria Belarmino da Silva Aquino, no período de 22/9/2010 a 24/9/2010, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2211/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, MOISÉS LUIS GERSTEL, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e FERNANDO REIS DE ABREU, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2183/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA EDITE FREIRE ROCHA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2184/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BLANDINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2187/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2200/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO SOCORRO MACEDO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2201/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA ROMERO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2202/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BERENICE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2203/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ HENRIQUES NETO, da Seção de-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Nona Vara do Trabalho do\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2204/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA HARTUNG SILVEIRA MOREIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacâcia ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2205/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA VALERIA GURIVITZ RAMOS, da função comissionadae Azevedo Rodrigues; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2206/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTINA RELVAS CAMARA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2207/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE DA SILVA FERREIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2208/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\n, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorreu em 15 de julho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2210/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO AFFONSO AREIAS, para substituir o Chefe da Divisão de Auditoria de Pessoal, CJ-2, Cristina Maria Belarmino da Silva Aquino, no período de 22/9/2010 a 24/9/2010, em virtude de impedimento do titular e do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2211/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, MOISÉS LUIS GERSTEL, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e FERNANDO REIS DE ABREU, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2183/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA EDITE FREIRE ROCHA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2184/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, o uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BLANDINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1018751"
                        ],
                        "1017251": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2122/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância, JEDAÍAS EMERSON FERREIRA, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio, LUCIANO PEREIRA SOUSA e o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Interior, CLÁUDIO FERNANDO PEIXOTO SINÉSIO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08930-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1017251"
                        ],
                        "1017252": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 9.9.2010 no Processo TRT-PA-08930-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Furto de notebook nas dependências da Escola Judicial: “1) Designo o Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância, JEDAÍAS EMERSON FERREIRA, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio, LUCIANO PEREIRA SOUSA e o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Interior, CLÁUDIO FERNANDO PEIXOTO SINÉSIO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08930-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1017252"
                        ],
                        "1018779": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.9.2010:\r\n\r\nTRT-PA-08914-2010-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos narrados sobre extravio de notebook - 81ª VT/RJ: “1) Designo os Diretores de Secretaria, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRO SOARES DA CRUZ, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08914-2010-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-08923-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO: Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1)Designo as Diretoras de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” ;\r\n\r\n15.9.2010:\r\n\r\nTRT-PA-05426-2009-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Comissão de Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao TRT-PA- 03355-2009-000-01-00-1: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, MOISÉS LUIS GERSTEL, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e FERNANDO REIS DE ABREU, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1018779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1018069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161200-52.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Cespedes de Canedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Cespedes de Canedo, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Cespedes de Canedo . \r\n\r\nProcesso: 0063500-86.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Carlos Loureiro da Fonseca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Ebgte Sidney Carlos Loureiro da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidney Carlos Loureiro da Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ . \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Julia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luzimar Bandez da Motta [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Assis Abraham [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Rcte: Moises Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Moises Luis Gerstel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moises Luis Gerstel. \r\n\r\nProcesso: 0063301-95.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Machado Pascoal [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Machado Pascoal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Rubens Machado Pascoal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Rubens Machado Pascoal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orandi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odevar de Oliveira Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: José Wilson de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Wilson de Araújo, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Lima Anselmo , Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Paulo Alonso Souto Botelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Paulo Alonso Souto Botelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcte Paulo Alonso Souto Botelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Alonso Souto Botelho . \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gildo Capistrano de Almeida Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1018069"
                        ],
                        "1018070": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0167800-53.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Eduardo de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo de Oliveira, Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S. A.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Rcte: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Rcdo: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilia Augusta de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Jesus Menezes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson de Jesus Menezes , Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Ebgdo: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0109800-65.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Romilson Martins de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: CAM Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)], Ebgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Locanty Comercio Servicos Ltda., Ebgdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Locanty Comercio Servicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo . \r\n\r\nProcesso: 0063300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . Indeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Regina Tavares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina Tavares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Regina Tavares da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Rcte Valmir Tanoeiro Esteves, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Frota Nacional de Petroleiros - FRONAPE, Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.2001.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcte: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRcdo: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: SEBASTIAO LOPES DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO DO REGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: SANZAGUAR PORTO VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: SANDRA AOR DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Rcdo FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Rcte RUTHLEA DE MATTOS FALCAO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nId: 1018070"
                        ],
                        "1018072": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Edmar Alegre Pina [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Edmar Alegre Pina [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar Alegre Pina, Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e OUTRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmar Alegre Pina . \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A , Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tnl Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S/A . \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Renaldo Avelino Frotte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Renaldo Avelino Frotte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Varig Logística S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Giuseppina Italia Flarotti [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Giuseppina Italia Flarotti [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicacoes Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista deEmpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL . \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Jesus Cardoso , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge de Jesus Cardoso . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói . \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcdo: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES . \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Faria Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Faria Silva , Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Faria Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0120100-81.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Gilberto Sotero da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Sotero da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Sotero da Cunha, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144300-44.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A., Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Marcio Cangussu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Cangussu, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcelo Augusto de Aguiar [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Estevam Gomes Ribeiro, Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logistica S.A. e OUTRA . \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logistica S.A. e OUTRA . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Luciana Gurgel Leite , Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Clark Portinho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Francisco Clark Portinho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Clark Portinho, Rcdo V.R.G. Linhas Aéreas, Rcdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Clark Portinho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de V.R.G. Linhas Aéreas. \r\n\r\nId: 1018072"
                        ],
                        "1018071": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Rcdo: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcte: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceicao Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Pereira Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)], Rcdo: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Souza Barros Mello Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-02.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damaris Antonia Barbosa Vargas [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Ebgte: Edelzuita Antonia de Sousa Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Ebgdo: Edelzuita Antonia de Sousa Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184900-74.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CEZAR GUIMARAES PALMEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CEZAR GUIMARAES PALMEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO CEZAR GUIMARAES PALMEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-15.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Libanio da Fonseca [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Libanio da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Salvador dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Salvador dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Silveira Oliva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brail S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Silveira Oliva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)], Agdo: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERIC GEORGE WAECHTER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Ebgdo: Suely Santos Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Norival de Mello - (Espolio de) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norival de Mello - (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ismenia Cristina Fernandes Daher Migueis [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismenia Cristina Fernandes Daher Migueis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1018071"
                        ],
                        "1018075": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0300600-53.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Medicina Nuclear Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Claudenir Machado Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudenir Machado Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1018075"
                        ],
                        "1018073": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074200-29.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Dina Angelo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Souza Coelho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Souza Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sidney Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Rcdo: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Eucrandio Alves de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Sandra Soares Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-30.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes Ruiz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Cordeiro da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Vieira da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087001-97.2008.5.01.0031 - AIRO\r\n\r\nAgte: Josiane Cristina Salaman Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escritório Marco Aló Ltda. ME [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Josiane Cristina Salaman Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz da Silva Ferreira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Rcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-77.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nanci Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Monteiro Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-91.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Cultural Esportivo e Recrativo Monte Sinai [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1018073"
                        ],
                        "1018074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcte: Susan Johnson [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRcdo: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: Susan Johnson [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-59.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Rcdo: Elizabeth Barbosa de Lemos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Rcte: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Marino Ale [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Andrade da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Antonio Andrade da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilza Ferreira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Claudio de Souza Moreira Junior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ebgdo: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jeane Monteiro Genuino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Phillipe de Paula Claussen [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcdo: SA Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Phillipe de Paula Claussen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galeto Sat s Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Luis Carlos Teles de Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Luis Carlos Teles de Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2005.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Michelle Abraao do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Michelle Abraao do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Medeiros Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. a/c Maria Amélia A. Magalhães, Rcdo: Neuza Amaral Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-51.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ederson Lima de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Carvalho de Deus [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1018074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1018331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0119000-64.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cosme Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKC Construcoes e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1018331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1017859": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16/17. Do que veio exposto, indefiro a petição inicial da ação rescisória por falta de um dos pressupostos processuais (possibilidade jurídica do pedido) e extingo o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, sobre o valor da causa, pela sociedade empresária.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1017859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1018750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0003777-92.2010.5.01.0000 Aut: AGUINALDO LOPES DA SILVA (Adv. Giancarlo Bruni OAB/RJ 106353/D) Réu: TOLDOS DIAS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ 61937/D) Destinatários: Aut AGUINALDO LOPES DA SILVA, Réu TOLDOS DIAS SA INDUSTRIA E COMERCIO - Tomar ciência da decisão de fls. 339 \"Porque... não resta alternativa, a não ser extinguir este processo... sem resolução de mérito, nos exatos termos do art. 267, inciso III, do CPC. ... Custas de R$ 20,00, pelo autor,... ficando dispensado o seu pagamento\".\r\n\r\nAR: 0007039-50.2010.5.01.0000 Aut: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto OAB/RJ 117448/D) Réu: Judy Peixoto Guimarães (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892/D) Destinatário: Aut Caixa Econômica Federal - CEF - Tomar ciência da decisão de fls. 220/220 vº. Deferida \"a medida liminar perseguida pela autora, Caixa Econômica Federal, mas para determinar que a liquidação da r. sentença rescindenda ( proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 00389-2005-038-01-00-3) prossiga até a homologação dos cálculos dos valores devidos à ré, Judy Peixoto Guimarães, não se praticando qualquer ato após (ou seja, suspender-se-á, a partir daí, a execução do julgado)\".\r\n\r\nAR: 0007110-52.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Cid Curi (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D)Destinatários: Réu Cid Curi, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Tomar ciência do despacho de fls. 518. \"Digam as partes se têm outras provas a produzir (justificando-as , em caso positivo). Prazo 15 dias, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nAR: 0440300-72.2009.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PAULO CEZAR PEREIRA GOMES - Tomar ciência do despacho de fls. 579. \"As partes, em razões finais. Prazo 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1018138": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0008466-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Daniel Custódio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro parcialmente a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0151000-52.2007.5.01.0421, da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nProcesso: 0009182-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Leilza Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/294: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7ª, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0124600-77.2008.5.01.0061, da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nProcesso: 0009194-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jonas dos Passos Junior [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Colchões Ortobom - Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/70: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0137100-68.2008.5.01.0226, da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0009215-02.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ailton Gonçalves Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Ana Paula da Costa Belarmino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ailton Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112: \"Ante o exposto, porque decorrido o prazo legal para a impetração, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 34,86, calculadas sobre R$ 1.743,39, valor atribuído à inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1018138"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1018156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042100-48.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria da Penha Souza Cunha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Maria da Penha Souza Cunha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rosangela Alves Marins ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rosangela Alves Marins ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao do reclamado, no que tange à multa por litigância de má-fé, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamado para revogar a antecipação dos efeitos da tutela concedida, isso com relação, somente, ao pagamento da complementação do auxílio-doença, bem assim para excluir a multa imposta por interposição de embargos de declaração procrastinatórios, e ao da reclamante para excluir, também, a multa imposta na decisão de 341 em razão de haver apresentado embargos de declaração com intuito protelatório, ficando mantidas as demais determinações contidas na r. sentença, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cintia da Silva Rodrigues ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cirley de Brito Peres ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com os acréscimos legais, diferenças salariais e repercussões, como pleiteado na inicial (alíneas a, b e c de fls. 04), ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Angela da Costa Nicolau ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Bwu Comércio e Entretenimento Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-54.2005.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Montacon Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), Marcos da silva Abreu ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075300-94.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Alexander Conegundes da Penha ( Almir de Souza RJ92489D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105200-15.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Jacqueline Holanda Roque da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Luiz Manoel de Albuquerque Motta ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 1018156"
                            ],
                            "1018326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Recorrido : Antonio José Lopes da Silva ( Enock Barreto Desiderio RJ72012D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse, no que tange à multa de que trata o art. 467 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Thiago Dante Inácio ( Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ84254D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada a anotar a Carteira de Trabalho do reclamante e a fazer entrega das guias para saque do FGTS, e condenar ambos os reclamados, sendo o Município de forma subsidiária, ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e indenização relativa ao seguro-desemprego, responsabilizando-os, ainda, pelo valor correspondente à integralidade dos depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, tudo consoante venha a ser apurado em liquidação, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela primeira ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Valdair de Souza Santos ( Marlene da Silva Rodrigues RJ41639D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo reclamado para, suprindo a omissão ali havida, acrescentar à fundamentação do acórdão de fls. 76/79 as razões expostas no voto da Desembargadora Relatora, permanecendo, todavia, incólume a sua conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Aparecida Augusta Bonifacio ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso do município réu, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação que lhe foi imposta a multa prevista no art. 467 da CLT, isentando-o, ademais, do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1018326"
                            ],
                            "1018317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Robson Nogueira de Assis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX e Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de fls. 144, determinando o retorno dos autos à origem, para que se proceda à citação da COOPEX por edital, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Florêncio da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Princess ( Sergio Sender RJ33267D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, e, ante a ausência de um dos pressupostos para a sua admissibilidade, qual seja, a tempestividade, não conhecer do presente recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra Heloisa Prokopiuk (OAB 93831).\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Condominio do Edificio Presidente Wilson ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Francisco de Assis Herculano ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-51.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Agravado : EDMAR DE PINHO ALVES ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. ( Maria Jose Gloria RJ83036D ), - Embargado : Carla Andréia da Silva Amaral ( Eloy G. Decarlo Ferreira Junior RJ135013D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2008.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Arkhe DTVM S.A. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Fabio Roberto Baumfeld Isaack ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Visual - Vidros e Aluminio Ltda ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Antonio Carlos da Silva Conceicao ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos para a sua admissibilidade, não conhecer do presente agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravado compareceu Dra Cristina Conceição de Souza (OAB 72959).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1018317"
                            ],
                            "1018323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wagner Alves dos Santos ( Bruno Gomes Villa RJ142479D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido compareceu Dra. Maria Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cristiano Conceição de Almeida ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA a responder subsidiariamente pelas parcelas integrantes da condenação correspondentes aos períodos de 18/07/07 a 30/09/07 e de 01/07/08 a 08/12/08, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1018323"
                            ],
                            "1018012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Izael Alves Monteiro\r\n\r\nRcdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) Gab Des Elma P de M Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do despacho de fls. 114: “...Intime-se Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., por edital, para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto”. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2010. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1018013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-50.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA ( Augusto Rezende RJ39095D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que seja utilizado o divisor mensal 220 (duzentos e vinte) para a apuração da hora extraordinária, rejeitando a aplicação da pena por litigância de má-fé, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190600-09.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Reunidas Empresa de Servicos Ltda.Flavio da Silva Firmino ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao lapso temporal durante o qual beneficiou-se do autor, qual seja, durante os dois primeiros meses do contrato de trabalho do reclamante, nos termos da fundamentação, obedecidos os parâmetros ali fixados.\r\n\r\nProcesso: 0205400-31.1998.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : JOSE DA CRUZ QUEIROZ ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSE CARLOS TAVARES RUAS ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Agravado : COLEGIO BAHIENSE ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo -Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1018013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1018133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0034800-74.1989.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO BMC S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1018133"
                        ],
                        "1018603": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005800-58.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n2 - 0015500-73.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silvia Mara Borges ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ) - Recorrido: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n3 - 0015600-26.2000.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- EDVALDO GOMES ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ) - Recorridos: 1- EDVALDO GOMES ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ), 2- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0016400-34.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Daniel Ferreira Gouvea ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ), 3 - Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n5 - 0016400-95.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: José Luis Carneiro Gonçalves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0021400-70.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Helena Beatriz da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n7 - 0022300-49.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Fundacao Escola de Servico Publico do Rio de Janeiro – FESP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - Instituto Vital Brazil S.A. (Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D) - Recorridos: 1 - Ana Paula da Cruz Monteiro ( Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ 30736 D ), 2 - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 3 - Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ), 4 - Fundacao Escola de Servico Publico do Rio de Janeiro – FESP (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n8 - 0033400-22.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Posto de Gasolina King Kong Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n9 - 0033400-91.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Aguia Branca Encomenda Ltda. ( Adv. John Aluisio Uliana ES 6519 D ) - Recorrido: Wagner Siqueira Silva ( Adv. Carlos Alberto Barbosa RJ 101149 D ).\r\n\r\n10 - 0034000-44.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Milton de Melo Filho ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n11 - 0036900-40.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), 2 - Sumaicheline da Silva Cabral ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorridos: 1 - Sumaicheline da Silva Cabral ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), 2 - Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n12 - 0040300-02.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Eduardo Bonfim da Costa ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Eduardo Bonfim da Costa ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0042800-24.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Roselene Cunha Rocha da Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Roselene Cunha Rocha da Cruz ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0043800-59.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Sebastião Conceição Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Sebastião Conceição Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n15 - 0044000-40.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Leandro Messias Silva ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), 2 - EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Claudio Furtado Cosentino RJ 124290 D ).\r\n\r\n16 - 0048400-06.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n17 - 0050400-65.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Marco Antônio Vieira da Silva ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ), 2- Tivit Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Arbes Tecnologia e Informática Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Tivit Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 4- Marco Antônio Vieira da Silva ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n18 - 0055800-42.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Edy Paesle ( Adv. Maria Emilia de Almeida RJ 25605 D ) - Recorrido: Solange Gomes da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n19 - 0056200-44.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorridos: 1 - Diego Arruda Correia ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ), 2 - Saphyr Administradora do Carioca Shopping ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n20 - 0056700-67.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Regina Siqueira Teteo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n21 - 0056900-52.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ), 2 - Marcos Antonio Soares da Silva ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ).\r\n\r\n22 - 0058000-29.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. ( Adv. Sergio Jorge de Lima Torres RJ 47171 D ) - Recorrido: Paulo de Vasconcellos Corrêa ( Adv. Moises Jose de Souza RJ 68673 D ).\r\n\r\n23 - 0060200-28.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sidnei Ribeiro da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorridos: 1 - Sunset Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha RJ 134583 D ), 2 - Associação dos Moradores e Amigos das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto - AMACABOMAR ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n24 - 0063500-68.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ 144478 D ) - Recorrido: Jose Antonio de Paula ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n25 - 0063800-54.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jéssica dos Santos Sena Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n26 - 0063900-80.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Erica de Souza Rei ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n27 - 0064000-24.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n28 - 0065000-47.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renato Vidal de Hollanda Lima ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n29 - 0065300-21.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Kátia Pimentel Espindola Garcia ( Adv. Tiago Gonçalves Souza RJ 157027 D ) - Recorrido: Thalita Lorena Quirino Soares ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n30 - 0066300-38.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 2 - Tiago Monteiro dos Santos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n31 - 0070100-58.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Eva Celícia Domingos de Andrade (Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D), 2 - Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 3 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município de Itaperuna) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Eva Celícia Domingos de Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n32 - 0070700-88.1996.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSUE FRIQUES COSTA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n33 - 0071600-62.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Valentim Ferraz ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), 2 - Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n34 - 0073900-12.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Hamilton Pereira dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0078400-16.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ana Claudia Martinho ( Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves RJ 153551 D ) - Recorrido: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n36 - 0079700-65.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria das Graças Teixeira Forte ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ).\r\n\r\n37 - 0080800-89.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Cosme Mathias Gonçalves ( Adv. Andressa Bittencourt da Cruz RJ 141395 D ).\r\n\r\n38 - 0081200-54.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alessandra Ribeiro Nunes ( Adv. Edvar Ramos de Souza RJ 66390 D ) - Recorrido: Cipeglas Park Ltda. ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n39 - 0082500-21.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ivo Carrarine Ferreira ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Bottino ( Adv. Luiz Carlos de Souza Castro RJ 145695 D ).\r\n\r\n40 - 0082800-49.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberta Batista Bernardes ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Janine da Silva Couto RJ 148173 A ).\r\n\r\n41 - 0084700-55.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto de Souza Junior ( Adv. Sandra de Alvarenga Natal RJ 80926 D ) - Recorridos: 1 - Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), 2 - Mark Bulding ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n42 - 0084800-32.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Fabiana de Oliveira de Paula ( Adv. Marcelo Frederico Voigt RJ 84294 D ).\r\n\r\n43 - 0085300-68.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandro Ribeiro Rosa ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Rancho das Pererecas Ranário Ltda. ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ).\r\n\r\n44 - 0085800-18.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristiane Guimarães Pereira Jorge ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ) - Recorrido: ABBOT - Laboratórios do Brasil Ltda - sucessora de Knoll Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n45 - 0086200-73.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Marcele Silva do Nascimento ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n46 - 0088600-25.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), 2 - Márcio de Oliveira Bruno ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ).\r\n\r\n47 - 0089500-51.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Jorge Luis dos Santos ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ).\r\n\r\n48 - 0092700-06.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Manoel Monteiro Filho ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), 2 - Sangin Componentes Ltda. ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ).\r\n\r\n49 - 0093800-32.1998.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ELOACYR SILVEIRA GONCALVES ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorridos: 1- BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), 2- CAIXA DE PREVI DOS FUNC.BCO.BRASIL-PREVI- ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n50 - 0096500-70.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorridos: 1- Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Paulo Roberto Groetaers de Andrade ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n51 - 0097100-79.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Marcos Paulo Ferreira Gomes ( Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral RJ 130737 D ), 2 - Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n52 - 0098300-91.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ) - Recorridos: 1- José Amaro Beseira Dantas ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2- Fábio Tenório do Nascimento ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ), Alexandre Colonese ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ).\r\n\r\n53 - 0102500-76.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: Jose Marques Filho e Outros ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n54 - 0102700-15.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fabio Costa Silva ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n55 - 0106800-26.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Robson de Carvalho ( Adv. Angelo de Sa Fontes RJ 130620 D ) - Recorrido: Intersat Comercial de Móveis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n56 - 0106900-05.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jorge Luis Leonardo ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0108600-56.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Wanderson Cesar Nogueira de Azevedo ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n58 - 0109401-73.2006.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Milton Seraphim de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n59 - 0110100-79.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Messias Rodrigues ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n60 - 0112100-24.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Gomes Lopes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ).\r\n\r\n61 - 0112800-39.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Robson Spinola de Oliveira Sales ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorridos: 1 - Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Companhia de Bebidas das Americas AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n62 - 0114500-02.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Simone da Conceição Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n63 - 0117700-54.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Cecilia Costa ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n64 - 0117900-55.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cleuson José Delício ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n65 - 0120900-27.1992.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- NIVALDO FRANCA PIANCO ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439-D ), 2- Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3- Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos – CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n66 - 0121700-33.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Ademir Morão de Melo ( Adv. Jose Martins Rodrigues RJ 47615 D ).\r\n\r\n67 - 0124300-41.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Hugo Patrocinio Galati ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n68 - 0126300-64.2003.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - CARLOS ALBERTO BARBOSA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 2 - SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e Outro (atual denominação de MK Capital) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorridos: 1 - UNIVERSE PARTICIPACOES S/A e Outros ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), 2 - CARLOS ALBERTO BARBOSA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 3 - SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e Outro (atual denominação de MK Capital) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 4 - CLAUDIO BRONSTEIN ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n69 - 0126600-09.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2 - Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ), 3 - Claudio Ernesto de Lima ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n70 - 0129400-35.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Marcio Jorge ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n71 - 0131900-41.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n72 - 0132100-59.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ilma Cristina dos Santos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n73 - 0132500-27.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Fernando Fortunato Faria Ferraz ( Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro RJ 152271 D ).\r\n\r\n74 - 0133200-39.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Luiz Onida de Araujo ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Aline Silva Marques dos Santos RJ 140337 D ), 2 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), 3 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros RJ 128405 E ).\r\n\r\n75 - 0135900-67.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Solange Mara Cordeiro Silva ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ) - Recorrido: Centro Evangelístico Internacional ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n76 - 0136300-13.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Eliane Maria da Silva ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Maria Tereza Vellozo Spinola ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ).\r\n\r\n77 - 0136501-93.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gisela Carvalho da Costa ( Adv. Wagner Gil de Souza RJ 148423 D ).\r\n\r\n78 - 0137400-55.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (A/C DA DIRETORIA JURÍDICA) - Recorridos: 1 - Márcio Ferreira Soares ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ), 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (A/C DA DIRETORIA JURÍDICA).\r\n\r\n79 - 0139400-18.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - REGINALDO ARAUJO ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), 2 - SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n80 - 0140000-61.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorridos: 1 - Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 2 - Gilberto Carlos de Ataide ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n81 - 0143600-65.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Vagner dos Santos da Silva ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ), 2 - Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n82 - 0144300-69.2006.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Associacao Fluminense de Educacao ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Welington Ferreira Chagas ( Adv. Hermes Saldanha Filho RJ 73893 D ).\r\n\r\n83 - 0144500-10.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: José Luiz Carvalho de Freitas ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n84 - 0145300-19.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal A/C Advocacia Geral da União - Recorridos: 1 - Leandro Gonçalves dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n85 - 0146400-35.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Eduardo Pimentel Menezes ( Adv. Luiz Afonso Mandaro RJ 53098 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n86 - 0150000-14.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - CENTRO EDUCACIONAL SALERNO ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ), 2 - ZORAIA RAMOS MATOS ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n87 - 0153600-63.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sergio Cardoso Carvalho ( Adv. Ricardo Augustus Pagani RJ 103943 D ) - Recorrido: Point Sabor Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ).\r\n\r\n88 - 0154900-98.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Da Carmine Comercio de Massas e Conservas Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ), 2 - Valtencir Lucas Biazussi ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n89 - 0157600-08.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antonio da Silva Barbosa ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ).\r\n\r\n90 - 0165800-85.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0168000-28.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - MILENA BRAZ ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - ADILSON CHAVES FARIA ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), 3 - OKENA CHAVES FARIA ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n92 - 0169400-29.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: André Luiz Martinho do Nascimento ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n93 - 0173300-20.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Es tácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Claudia Barbosa ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n94 - 0175000-36.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marmoraria Inoa Ltda ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n95 - 0180400-17.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n96 - 0195300-80.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro (AMBOS ASSISTIDOS PELO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO) (Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME ( Adv. Eduardo Moraes da Cruz RJ 159095 D ).\r\n\r\n97 - 0200900-64.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Marcia Cristina da Mafra Lopes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), 2 - Centro Educacional Joaquim de Almeida Ltda. ME ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ).\r\n\r\n98 - 0219101-36.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ) - Recorrido: Joao Teixeira da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n99 - 0226200-82.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes: 1- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), 2- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ).\r\n\r\n100 - 0238600-97.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Manuel Agonia da Silva Fangueiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Valter Lucio Afonso de Araujo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1018603"
                        ],
                        "1018163": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0106800-26.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Carvalho \r\n\r\nRcdo: Intersat Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Intersat Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1017456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliomar Mendes Pereira\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal-CEF (Adv. Vera Lucia Viegas da Silva-OAB/ RJ 47018-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDespacho de fls. 421: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração ...\". \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgtes e Emgdos: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105-D)] e Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sá Junior (OAB: RJ 131510-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., e Silvia Veronica Cruz da Silva\r\n\r\nDespacho de fls. 947 e 953: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1017456"
                            ],
                            "1018178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0035300-70.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Mesquita de Borba Maranhão \r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela autora/recorrente (fls.506/551). Prazo: 05 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1018178"
                            ],
                            "1017554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0037000-79.2007.5.01.0052 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. (Adv. André Ricardo Smith da Costa-OAB/RJ-67077) - RECORRIDO: MARIA LUCICLEIDE DA SILVA DE SOUZA (Adv. Moisés Pereira Alves-OAB/RJ-66503) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantida a sentença recorrida em seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso 0003800-31.2009.5.01.0531 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MARCO AURÉLIO GOMES DO AMARAL (Adv. Patricia Maroun -OAB/RJ-120929) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Carlos Leonidio Barbosa -OAB/RJ-36937) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para afastar a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0042300-08.2009.5.01.0034 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439) - RECORRIDOS: SERGIO ALVES DE SOUZA (Adv. Joel Gomes Soares Junior-OAB/RJ-94568) e ALTM SOLUÇÕES-TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM ENERGIA, SANEAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Adriana Barbosa Canosa Miguez-OAB/RJ-145892) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0025100-28.2008.5.01.0032 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO NETTO (Adv. Delaide Rodrigues de Sant’ Anna-OAB/RJ-59214) - RECORRIDA: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga-OAB/RJ-85143) - “...por maioria, acolher a preliminar de nulidade suscitada em contrarrazões para, anulando todos os atos processuais a partir da citação (fl. 54 e seguintes do processo principal), determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja designada nova audiência inaugural, na forma da lei, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0079200-58.2009.5.01.0076 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAVI DA SILVA BARROS (Adv. João Moisés Pinto de Caires-OAB/RJ-65501) - RECORRIDA: COOPERATIVA DPX MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Fabiana Aparecida Zahra-OAB/RJ-125784) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a r. sentença de primeiro grau, declarar a existência do vínculo empregatício com a reclamada no período de 01/07/2006 a 30/01/2009, devendo esta promover a anotação na CTPS do autor, com salário mensal último de R$ 600,00, além de lhe pagar as parcelas de aviso prévio, férias integrais proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e proporcional, valor equivalente ao FGTS e indenização compensatória de 40%, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, indenização pelo valor equivalente ao seguro-desemprego, com as limitações de parcelas e valores previstos na Resolução CODEFAT nº 467/2005. Juros, atualização monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos nas Súmulas 368 e 381 do C. TST. Em razão desta decisão, ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, por ainda compatíveis com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0085900-16.2008.5.01.0034 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARLY MATIAS DE ASSUNÇÃO NARCISO (Adv. Henrique do Couto Martins-OAB/RJ-76490) - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luciana Santos Costa Espindola-OAB/RJ-105151) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe pagamento de gratificação semestral em janeiro e julho do período imprescrito, à razão de uma remuneração mensal do mês respectivo. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. A contribuição previdenciária deverá ser calculada na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 e OJ 363 da SBDI-I do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, com observância das tabelas e as alíquotas das épocas próprias em que se constituíram os créditos deferidos. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamado obrigado ao pagamento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que se mantém, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0089700-74.2009.5.01.0080 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Marcelo Valente Ricardo-OAB/RJ-97621) - RECORRIDOS: RENATO DANTAS DA SILVA, RODRIGO WILSON DOS SANTOS NOBRE, ZULEICA LUCI CABRAL DA SILVA, ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MENEZES, MARIA HELENA DA SILVA GALUCIO, MARIO VITOR OLIVEIRA DE MELO, LUIS FERNANDO VIEIRA LEMOS, GILSON RODRIGUES ABRANTES, EDUARDO LIMA DA SILVA e EDUARDO CRUZ DO NASCIMENTO - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0107000-76.2008.5.01.0050 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NILO MIGUEL DAU (Adv. Fernando Baptista Freire-OAB/RJ-4488) - RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB (Adv. Jocelino Cristovam Pereira-OAB/RJ-40343) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0107600-47.1998.5.01.0471 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66247) - RECORRIDOS: NELSON RAMOS CARDOSO e JOSÉ BERNARDINO STOLLER FILHO (Adv. Humberto Letiere de Oliveira-OAB/RJ-54581) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0108100-50.2008.5.01.0411 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE ROSA (Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro-OAB/RJ-135423) - RECORRIDO: NOTRYLAGOS MERCADO LTDA ME E OUTROS - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e a indenização do seguro-desemprego, de acordo com os critérios definidos na Resolução do CODEFAT, conforme a fundamentação supra. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no valor de R$ 160,00, pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso 0112500-52.2009.5.01.0224 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ DA CRUZ RAMOS (Adv. José Martins Rodrigues-OAB/RJ-47615) - RECORRIDA: SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE (Adv. Luiz Carlos Favaro-OAB/RJ-79975) - “...por maioria, declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual para a oitiva da testemunha da reclamada, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0120700-71.2007.5.01.0045 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. João Mario de Medeiros Junior-OAB/RJ-92732) - RECORRIDOS: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Renata da Cruz Cunha-OAB/RJ-126541) e LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0121200-54.2008.5.01.0223 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA. (Adv. Tulio Claudio Ideses-OAB/RJ-95180) - RECORRIDAS: JOCILENE VALADARES BITTENCOURT (Adv. Heloisa Prokopiuk -OAB/RJ-93831) e RASSINI - NHK AUTO PEÇAS (Adv. Paulo Allo Barros-OAB/RJ-32761) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0128000-49.2008.5.01.0013 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES JÚNIOR (Adv. João Henrique Santana Telles-OAB/RJ-122793) - RECORRIDA: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez-OAB/RJ-2502/A) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0128000-82.2009.5.01.0411 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDA: CEDINÉA SILVA FERREIRA (Adv. Washington de Lima Cunha-OAB/RJ-110067) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para: 1) deferir compensação do valor nominal líquido pago pela empresa a título de verbas rescisórias com os créditos deferidos à reclamante; 2) excluir da condenação o deferimento de salários, férias e gratificações natalinas do interregno entre a dispensa e o fim do gozo de benefício previdenciário. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0135200-72.2007.5.01.0036 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADRIANA MARIA ESTEFÂNIO (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares-OAB/RJ-60960) - RECORRIDA: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Adilson de Almeida Lemos-OAB/RJ-35728) - “...por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que os valores a título de comissão repercutam sobre toda a vigência do contrato, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0157100-91.2005.5.01.0421 (RO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CONSTRUTORA COEFER LTDA (Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos-OAB/RJ-5947) e MRS LOGÍSTICA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) - RECORRIDOS: CONSTRUTORA COEFER LTDA (Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos-OAB/RJ-5947), MRS LOGÍSTICA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) e CLAUDIO MARCIO RAPOZO (Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo-OAB/RJ-89148) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para reduzir a R$ 15.000,00 o valor da indenização por danos morais, com atualização monetária a partir da data da sentença de primeiro grau, reduzindo-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, sendo que as custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, já foram pagas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0120700-71.2007.5.01.0045 - RO, foi prolatada a decisão nos embargos de declaração de fls. 186/188, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias do mês de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1017554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1018215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRqdo: GILBERTO VERISSIMO DE SOUZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GILBERTO VERISSIMO DE SOUZA, Rqte UTC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da restauração dos autos, no estado em que se encontram, pelo prazo sucessivo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER, Rcdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 370 na pet. de Espolio de Rivadavia Tavares Correa Meyer n/p da inventariante Adriana Maria Correa Meyer: \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1018215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1018572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: ELIAS ENGRACIO PINHEIRO DE SOUZA (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES MESA EXAME DO RJ e ANDRE LUIZ PASSOS DOS SANTOS (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os parcialmente, para, suprindo a omissão em relação à questão do aviso prévio, manter a condenação respectiva, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MEDRAL ENGENHARIA LTDA (Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D), - Recorridos: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) e ALEXANDRO FIRMINO DA SILVA (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Recorrido: LEONARDO RODRIGO DA CUNHA (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO CESAR SIRUFFO FERNANDES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os pedidos 2, 3 e 4 da inicial, condenando as reclamadas na forma postulada, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DAGMAR JORGE COSTA LEMOS (Flavia Souza e Silva RJ66340D), - Recorridas: ALGAREA MINERAÇÃO S.A. (Eliane Zoghbi RJ85147D), OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA. ME (Andreia Vieira Gomes RJ157033D) e OCEANO DRAGAGEM LTDA. (Andreia Vieira Gomes RJ157033D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar a primeira reclamada a assinar a CTPS do reclamante, no período de 05/05/2008 a 05/11/2008, na função de soldador, e condenar, solidariamente, a primeira e a segunda demandadas a lhe pagarem o valor correspondente aos títulos de aviso prévio, férias (7/12) + 1/3, gratificação natalina (7/12), FGTS + 40% do período laborado, indenização equivalente ao seguro-desemprego, horas extras, além da multa dos art. 477, § 8º, da CLT, ficando a terceira reclamada responsável subsidiariamente por tais obrigações, exceto a assinatura da CTPS. Custas invertidas. Para todos os efeitos, possuem natureza salarial apenas a gratificação natalina e as horas extras. Recolhimentos previdenciários e fiscais no que couber, observadas as tabelas e alíquotas das épocas próprias. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1018572"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1017912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: LEANDRO CARVALHO BARBOSA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEANDRO CARVALHO BARBOSA, Rcdo TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206/207.\r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Valtair Marques (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Lucas Center [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Lucas Center\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1017912"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1018608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Willians de Souza e Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam as rés, em 05 (cinco) dias. Rio, 14.09.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1018608"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1018567": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2006.5.01.0411– AP (01ª VT/Araruama)\r\n\r\nAgravante: Catia de Jesus Marins de Souza (Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira RJ 104212 D).\r\n\r\nAgravados: Casa de Cereais Prisma Ltda (Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D), Emporio Stock Center Ltda., Millet Comercio de Alimentos Ltda. (Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D)\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Emporio Stock Center Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 21/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1018567"
                        ],
                        "1018568": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0098300-88.2007.5.01.0069– RO (69ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\nRecorridos: Claudiomiro da Silva (Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D), Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 21/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1018568"
                        ],
                        "1018569": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015– RO (15ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Regina Célia Alves Santos (Adv. Paulo César Ozório Gomes RJ 48841 D).\r\n\r\nRecorrido: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 21/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1018569"
                        ],
                        "1018570": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0198200-50.2006.5.01.0531– AP (01ª VT/Teresópolis)\r\n\r\nAgravante: Claudio Cassimiro Amorim de Freitas (Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D).\r\n\r\nAgravados: Wilson Mendes da Motta (Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D), Alexsandra do Amaral Souza, Fernando Edilton Vieira, Jorge Mauricio Gueiros, Construway Empreiteira Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Construway Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 21/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1018570"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1018597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0120301-97.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : João Carlos Alves dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo Ministério Público e, por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR provimento ao recurso para determinar a reintegração do reclamante ao emprego, com pagamento das parcelas vencidas e vincendas, conforme postulado nos itens 3 e 4 do rol de pedidos (fl. 21); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1018597"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Cícero Correia Gama ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-22.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Marcelo Christovao ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que integrará o aresto embargado, para fixar o valor da condenação no importe de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e as custas no importe de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Maria Graça Couto ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Patrícia Almeida Fernandes ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : FABIANA DO NASCIMENTO SILVA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000265-26.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jéssica Sangi Braga ( Debora Kobilinski da Silva RJ109211D ), - Agravado : CDPI Clínica de Diagnostico por Imagem Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Renata da Silva Mendonça ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190400-03.2000.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : MAURO ELIAS DOS REIS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios para sanar omissão contida no aresto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que integrará o acórdão embargado, para dele fazer constar que inexiste a alegada inconstitucionalidade do art. 118, da Lei 8.213/91 e, quanto aos direitos acessórios, constar que se referem a projeção dos salários do período de estabilidade provisória reconhecido, nas férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário proporcional de 2000, FGTS do período e sua indenização compensatória de 40%, com integração das horas extras deferidas, conforme postulado a fls. 03, item 2, da exordial, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ação Comunitária do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Simone da Silva Elerati ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celeide Martins Bezerra ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Vilma dos Santos Defelice ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para fixar o salário médio mensal da reclamante em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), bem como para afastar eventual aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução, nos termos da fundamentação; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 70,00 (setenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danielle Cristina da Silva Soares ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : DMS Guimarães Modas ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - em conclusão de julgamento colhidos o voto de vista regimental do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, DEFERIR o requerimento de concessão do benefício de gratuidade de justiça, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geraldo Manuel da Silva Filho ( Riwa Elblink RJ61115D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), BANCO SANTANDER BRASIL S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Geraldo Manuel da Silva Filho ( Riwa Elblink RJ61115D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Terceira Reclamada, por deserção, arguída de oficio pela Desembargadora Relatora, CONHECER dos Recursos Ordinários da Primeira Reclamada e do Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao da Primeira Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do reclamante, pois dava parcial provimento a maior para enquadrá-lo como bancário.\r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2002.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LEANDRO MORAES VIEIRA ( Elisabeth de Almeida Rodrigues RJ60518D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALEMTE os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, ante a necessidade de prequestionar a matéria enfocada, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143801-48.2007.5.01.0301 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jose Milton Almeida de Andrade ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Severino dos Santos Rodrigues ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Iate Clube Jardim Guanabara ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : Cristina Maria Alves da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nubia Santos de Oliveira ( Marcos Alves Pinto RJ87437D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018602"
                            ],
                            "1018611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)Antônio Marcos de Oliveira Sales ( Luciana Menezes de Paula Lauand RJ132758D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho RJ53689D ), - Recorrido : Eliane Oliveira de Mello ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar a dedução de valores pagos a título de horas extras e adicional noturno, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1018611"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2004.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo para esclarecer o v. Acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e, NEGO PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra. Inverte-se os ônus sucumbenciais que ficam a cargo do autor.¿\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Willian Santos Vieira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1018612"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2010.5.01.0031 – AIAP\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A., Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Luiz da Silva Cunha, Agte Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1226/1230. Esses são os fundamentos pelos quais mantenho a decisão monocrática de primeiro grau que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela sociedade empresária. Agravo improvido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1017519"
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                            "1017984": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092700-94.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Antônio Manoel dos Santos ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1017984"
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                            "1017982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166500-93.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Pedro Jose Oliveira ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : Panda Engenharia e Construcao Ltda ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Municipio de São Fidélis - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jorge Enildo de Abreu ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandro Ramos Camargo ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de interesse, suscitada pelo D. representante do Parquet Laboral, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Lima Santos Servicos Ltda.Ana Lidia Pitta de Jesus ( Elisa Sigolis Daher RJ76919D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo réu, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal n/p Liquidante Leani de Botelho Lean - Recorrido : Marcelo Joaquim Minervino Ramalho ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0148500-68.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ana Carla Badaró Moreira Prado ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Universidade Santa Úrsula - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0242400-45.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Leandro Fortunato Bersan ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Marcelo Souza da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANEO FLAT.\r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Instituto José Pelúcio Cardoso ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Andre Magno Tavares Guimarães ( Jamilton Moraes Damasceno RJ46420D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000254-56.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Luiz Carlos Torres Garcia ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Paulo Jose BuenoJoao Vitor Matallo BuenoCafe e Bar Copa do Mundo Ltda.Notelmir Bruno de CarvalhoAlmir Siqueira de Barros Junior - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente para destrancar o agravo de petição interposto por ele interposto.\r\n\r\nProcesso: 0010300-10.2000.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Richa e Faria Ltda (Massa Falida de) N/P Leandro Almeida Barral - Recorrido : JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT ( Samyr Dabul Storr RJ107329D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1017982"
                            ],
                            "1017981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : THYSSENKROPP ELEVADORES SA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0084701-88.2004.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Christiani Netto Viggiano RJ89842D ), - Agravado : DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada. E indeferir o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000671-89.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Hospital Daniel Lipp Ltda ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - Agravado : Joyce de Lima Ferreira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : Adoniram Judson Mendes ( Luciana da Silva Martins RJ96184D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário interposto pela reclamada. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0091600-29.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : EDUARDO COSTA FROUFE ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo exequente. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Viação Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Recorrido : Milton Gonçalves Filho ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jorge Roberto Lino do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Genivaldo das Chagas ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Gilda Mara Correa Bouviere Campos.\r\n\r\nProcesso: 0101800-58.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilmar Antônio Cerca Peixoto ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. Falou o Dr. Fábio Nunes da Costa. Presente o Dr. Márcio Mattos Carneiro.\r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriana Tavares Rodrigues ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivos. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Luana Cristina da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Luana Cristina da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes. Falou o Dr. José M. O da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Uyara Barbosa da Silva ( Jocilene Macedo Pereira RJ81956D ), - Recorrido : Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela reclamada, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Promoplay Promoções e Eventos LTDA. ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Recorrido : Ademir dos Santos Santana ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - Por Unanimidade, acolher a prefacial suscitada pela recorrente, para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, com o fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pela reclamada, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0176400-51.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, julgar extinto o feito, com resolução do mérito, quanto ao substituído Edmar Moreira Fernando, com fulcro no art. 269, inc. IV, do CPC. Dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelo sindicato-autor, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais).Divergência do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva tão somente em relação às custas atribuídas, pois fixaria com base no valor dado à causa pelo sindicato sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eliana das Gracas Boucas da Silva ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Confeccoes Z Rio Ltda. ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), - Após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação às partes, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para, reconhecendo a culpa recíproca, acrescer à condenação\r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Magson Reis Costa ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - Recorrido : Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME ( Rodrigo Almeida cruz RJ102829D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ronaldo Figueiredo Therezo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo Figueiredo Therezo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamados, para estabelecer que as horas extraordinárias devidas no período imprescrito até maio de 2002, são aquelas praticadas após a 8ª hora diária, com a adoção do divisor 220, e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar os réus a procederem a devolução dos descontos efetuados a título de aluguel do veículo. Mantidos os valores de custas e de condenação já fixados na sentença. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1017981"
                            ],
                            "1017980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : RSC - Rio Sul Construções Ltda ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Edson Barbosa da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação. Presente o Dr. Alexandre C. Vidal.\r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valdelina Epifaneo Vieira ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, segundo valor e critérios fixados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 7,40, calculadas sobre R$ 370,00.\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Alberto de Abreu ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrido : H e D Indústria e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio Mattos Carneiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1017980"
                            ],
                            "1017979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT\r\n\r\nRcdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/195, que decidiu: \"por unaninmidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000254-56.2010.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nAgdo: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Paulo Jose Bueno, Notelmir Bruno de Carvalho, Joao Vitor Matallo Bueno, Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Almir Siqueira de Barros Junior, Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Joao Vitor Matallo Bueno, Notelmir Bruno de Carvalho, Paulo Jose Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97/99, que decidiu: \"por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente para destrancar o agravo de petição por ele interposto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Jorge Enildo de Abreu, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 55/60, que decidiu: \"por unaninmidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Servicos Ltda., Ana Lidia Pitta de Jesus\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 66/74, que decidiu: \"por unaninmidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo réu, Município de Nova Iguaçu.\" .\r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 184/185, que decidiu: \"por unaninmidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de interesse, suscitada pelo D. representante do Parquet Laboral, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017979"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1018356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2004.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : MARCOS BARBOSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Aurênio Barros Cardoso ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Embargado : Maria de Fatima Gomes de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar omissão, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Leitao Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “integração das horas extraordinárias na gratificação semestral” por falta de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida (APC), recolhimento do imposto de renda sob o regime de competência, além da gratuidade de justiça. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda )(Marco Aurélio Moreira GuimarãesRJ46869), - Recorrido : Elsa Rodrigues Pires ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - após o voto da Relatora conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Lapidação Amsterdam SA (Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ52554) - Agravado : CLAUDIA HOIRISCH ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Francisco Viana Balbino ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão, negar provimento ao apelo empresarial, confirmando a sentença de origem que deferiu a indenização em baila.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018356"
                            ],
                            "1018139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0079301-24.2006.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Agravado : Carlos Eduardo da Silva (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda. - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Emerson da Silva Matos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento do aviso prévio, natalinas proporcionais, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, respectiva multa de 40%, seguro desemprego, multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.650,00. Juros e correção na forma da lei, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0144800-84.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Roberto Cristiano de Moura ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão, mantendo incólume o dispositivo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000285-20.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jorge dos Santos Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, rejeitando a preliminar de insuficiência de traslado suscitada em contraminuta e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, DAR-LHE PROVIMENTO para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nLina Maria Cabral de Melo Domingues\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1018139"
                            ],
                            "1018316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Barreto Teixeira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a incorporação da gratificação de função, de forma integral, ao salário do autor, apurando-se as diferenças vencidas e vincendas. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eloah Barcellos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar omissões, na forma da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Antônio Venceslau dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, exclusivamente, sanar a omissão quanto ao divisor a ser adotado para o cômputo das horas extraordinárias. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação às partes, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal suscitada pelo obreiro em contraminuta; conhecer dos agravos de petição interpostos; no mérito, dar provimento ao agravo obreiro para determinar o cômputo da remuneração variável com base na remuneração mensal percebida pelo trabalhador, afastando a limitação fixada na decisão de embargos; quanto ao agravo de petição interposto pelo Banco, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1018095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-11.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio José Raposo (Max Paul RJ88634D), - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Posto Hilário de Gouveia Ltda. (Cristina Lucia Pisco Guedes RJ61153D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por ausente a regularidade da representação e que se consubstancia na inexistência de habilitação da advogada que subscreve o apelo para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda -em Recuperação Judicial (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), - Recorrido: Rafael Clebe Duarte (Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita às verbas resilitórias e às horas extraordinárias, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Afonso Correia Machado (Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D), - Recorrido: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. (Djair Fernando Cerutti RJ59658D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação a verba honorária, em valor equivalente a 15% (quinze por cento), conforme postulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018095"
                            ],
                            "1018096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fernando de Paula Machado (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Agravado: RENATO DE SOUZA JERONIMO (Eronides Ferreira de Lima RJ53111D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto, pronunciar a ilegitimidade ativa ad causam e julgar o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000651-18.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda n/p sócio Jorge Antonio Kfuri Crim (Carlos Augusto Veiga de Carvalho RJ57992D), - Agravado: Leonardo Ferreira Vitório (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto, por ausência de pressuposto legal de admissibilidade do recurso, havendo vício na representação da Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000649-02.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: Salomão Oliveira de Melo Filho, Meridian Producao de Informacoes Ltda N/P Sócio Salomão Oliveira de Melo Filho - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, diante da insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018096"
                            ],
                            "1018123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. (Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ18172D), - Recorrido: Andre Luiz Nogueira Neves (Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ18172D), Marcos Carneiro Rodrigues (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação dos advogados que subscrevem o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. (Leonardo Miguel Saad RJ49015D), - Recorrido: Raquel Correa Rocha (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, pronunciando a prescrição, julgar o processo Extinto com Resolução de Mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, dispensada a Autora em razão da gratuidade de justiça adredemente deferida.\r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Paulo Juarez da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, rejeitar a preliminar de inexistência de previsão legal da distribuição por dependência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Marcio Eustaquio Dinardi (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a preliminar de inexistência de previsão legal da distribuição por dependência e a arguição de prescrição extintiva; indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Luiz Teixeira Peixoto (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Jesus Bruno de Assis (Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D), Sinaf Assistencial S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Marajo Agenciamento de Associados Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Uni Empreendimentos Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Uni Empreendimentos Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Marajo Agenciamento de Associados Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Maria de Jesus Bruno de Assis (Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D), Sinaf Assistencial S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, para reconhecer o direito à garantia de emprego por 12 meses, como prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91, a partir de 15.02.2009, data do término de benefício previdenciário, na forma de indenização, em razão do esgotamento do prazo estabilitário. Esteve presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.\r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo), - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos RJ1D), Valdenir dos Santos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito por insubmissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença vergastada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018123"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-79.1992.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MAURO DE MELLO FINELLI ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, deixar de conhecer o recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Isabel Cristina da Costa Ramos ( Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da Autora para anular a sentença, determinando a baixa dos autos para que seja realizada a instrução processual e, após, proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - Recorrido : Ronaldo Pinto Anastácio ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0527100-06.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente : Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Requerido : RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO DE CASTRO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, julgar o processo extinto sem apreciação do mérito. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito. Esteve presente Dr. Heitor Pedroso Martins, representando o requerido. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1017994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1018744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-79.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: André Pereira de Arruda Firme ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda. ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n2 - 0006900-84.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Restaurante Turino Ltda. ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ) - Agravado: Sergio Gomes de Oliveira ( Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ 95927 D ).\r\n\r\n3 - 0007200-08.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Marcio da Silva Pereira ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marcio da Silva Pereira ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n4 - 0007300-62.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ana Paula Amorim Villa Real ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Embargado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), Ana Paula Amorim Villa Real ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0008500-59.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Emília de Araújo ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n6 - 0011900-66.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: João Fortes Engenharia SA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Carlos Correia Soares ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Carlos Correia Soares ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), João Fortes Engenharia SA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n7 - 0012700-05.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Rodrigo Tenorio da Silva ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n8 - 0022100-76.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Flavio Limoncic ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ), Flavio Limoncic ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n9 - 0022700-30.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Luciano Abreu Mendonça ( Adv. Marcos André Martins Barbosa RJ 154723 D ).\r\n\r\n10 - 0027900-40.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Creche Bercario Co munitaria Geniozinho do Amanha, Lucineide Santos Novaes ( Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro RJ 102995 D ).\r\n\r\n11 - 0032300-52.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: João Barbosa da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Janaina Marcondes ( Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes RJ 36100 D ), Célia Regina de Freitas Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes RJ 36100 D ).\r\n\r\n12 - 0034400-48.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jorge Guilherme Amaral Pinheiro ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n13 - 0034800-46.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ) - Agravado: União Federal .\r\n\r\n14 - 0036100-93.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Sandra Maria de Souza ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n15 - 0036400-02.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gelson de Araújo Euzébio ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Gelson de Araújo Euzébio ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0044000-53.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Agnaldo da Cunha Ferreira ( Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes RJ 97631 D ).\r\n\r\n17 - 0044000-73.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Léa Medeiros Bravo ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0044400-42.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cláudia Alves da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Suennilda Antello Borsato, Bba Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Rosilene Pinto Serafim RJ 86628 D ).\r\n\r\n19 - 0045100-92.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Nilmar Barboza Jorge ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Nilmar Barboza Jorge ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n20 - 0050700-09.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Thiago de Brito Bressiani Vieira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), TNL PCS S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0052100-84.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Maria Elione da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n22 - 0059900-98.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Iraja Point Super Lanche Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Genesio Santana Duarte ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ) - Recorrido: Genesio Santana Duarte ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ), Iraja Point Super Lanche Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n23 - 0062300-83.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Orlando da Silva Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Orlando da Silva Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n24 - 0062900-27.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bruno da Costa Conceição ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Bruno da Costa Conceição ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n25 - 0063100-15.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Durval Pereira de Souza Neto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Durval Pereira de Souza Neto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n26 - 0064200-15.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sebastião Pereira Gonçalves ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n27 - 0068100-44.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Edson Ramado Luline ( Adv. Iran Arene de Azevedo RJ 59680 D ).\r\n\r\n28 - 0076500-77.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosana Marques da Silva Esteves ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Caixa Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n29 - 0078000-57.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco Levy Louzada ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n30 - 0091000-70.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Ionaria Alves Machado da Silva ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n31 - 0097800-05.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Jonas Duarte Pereira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Jonas Duarte Pereira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n32 - 0103100-33.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Milton Martinez Luna Junior ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ) - Recorrido: Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Helio Zaghetto Gama RJ 3240 D ).\r\n\r\n33 - 0103600-24.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberta Teodorio Santos ( Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu RJ 121520 D ) - Recorrido: Teciflex 10 Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. ( Adv. Luis Claudio Taboranski Cura RJ 117749 D ).\r\n\r\n34 - 0109700-72.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Messias Oliveira de Souza ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n35 - 0110400-25.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: DANIEL ALEXANDRE ALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0110400-70.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ricardo Sampaio Cabral ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ricardo Sampaio Cabral ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, Global Service Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n37 - 0116000-06.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n38 - 0116100-34.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Nilton José Cunha Reno ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Celso Marques ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n39 - 0122700-75.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Midol Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mariano Mendonça Filho ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Televisão Verdes Mares Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mariano Mendonça Filho ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0124800-11.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cassia de Oliveira ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Caravellas Hotel Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n41 - 0125000-94.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Larissa Luciana de Souza Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n42 - 0128600-88.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Amilton Faria da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Amilton Faria da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n43 - 0133000-39.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Wanderson Luiz Barbosa.\r\n\r\n44 - 0133100-09.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Paulo Eduardo Araujo da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n45 - 0133500-74.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Doralice de Fatima da Silva Freitas ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0141700-13.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Marcelo Cruz Moreira ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n47 - 0143300-30.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Nelson Costa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Datalink Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n48 - 0144600-82.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Claudio Luiz Barbosa do Santos ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Associacao dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestinas ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\n49 - 0144800-13.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sergio Ricardo Pinto Polydoro ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0148100-29.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernanda Braga Ribeiro ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n51 - 0152000-69.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Carlos Pereira Cordeiro ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Jose Carlos Pereira Cordeiro ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n52 - 0154400-49.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco Manoel Lopes da Cunha ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Rio Desing Barra ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n53 - 0154500-95.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. ( Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ 30826 D ).\r\n\r\n54 - 0156000-20.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luiz Alberto Souza de Lira ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luiz Alberto Souza de Lira ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. Renata Maria Gomes SP 187908 D ).\r\n\r\n55 - 0156000-40.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Wilton Santana Silva ( Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira RJ 119483 D ).\r\n\r\n56 - 0156200-65.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hellos Oficina Mecanica Ltda. ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorrido: Edjalma Borges ( Adv. Luis Antonio de Paula RJ 105328 D ).\r\n\r\n57 - 0158600-60.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Andreia Oliveira de Souza ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Andreia Oliveira de Souza ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n58 - 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Alexander Dantas de Araujo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n59 - 0164500-11.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Evandro José de Souza Pires ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ).\r\n\r\n60 - 0184700-54.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vistalar Lanches Ltda. ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ) - Recorrido: Michel Cezar da Silva ( Adv. Idamar Barbosa da Silva RJ 42989 D ).\r\n\r\n61 - 0198100-10.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Carlito Ferreira Filho ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n62 - 0199200-76.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n63 - 0296900-73.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Posto Juanoto Ltda ( Adv. Mauricio Lobão Del Castilho RJ 150830 D ) - Recorrido: Coopertraux - Cooperativa de Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Ivanildo Vieira de Lima ( Adv. Luciana Lobo RJ 115903 D ).\r\n\r\n64 - 0333600-04.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ 109031 D ), CABELEIREIROS GOMES E GUIMARAES LTDA ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Setembro de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1018744"
                        ],
                        "1018743": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 – RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Edson Ramado Luline\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0068100-44-2005.5.01.0045 foi incluído na pauta de 22 de Setembro de 2010, às 13h00, na sala de sessões nº 5, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 5º andar. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018743"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1018359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Fabiane Pereira de Freitas ( Selmo Candido de Oliveira RJ147651D ), - Agravado : FW Brasil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante por não conter declaração de autenticidade das peças juntadas, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Sergio Roberto Tavares dos Santos ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ) - Agravado : FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamante e, considerando que, consoante o disposto no artigo 790, § 3º da CLT, assim como do artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de garantia constitucional, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário. Admitir, também, o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que, os registros de ponto trazidos pela reclamada apresentam jornada britânica, atraindo a veracidade dos horários noticiados na petição inicial, nos termos da Súmula 338, III do TST, sem que fossem produzidas outras provas aptas a elidir essa presunção, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras,laborada após a quadragésima quarta semanal, por todo o pacto laboral, considerando-se a jornada obreira de segunda-feira a sexta-feira, das 07h00 às 17h30, com 1 hora de intervalo para descanso e refeição, acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, as horas extras apuradas incidirão em repousos semanais remunerados e estes sobre as verbas rescisórias (salário mensal, férias proporcionais, 13º salário rescisão, 1/3 férias), com exceção da indenização do artigo 479 da CLT, em face de sua natureza jurídica. A reclamada deverá proceder, ainda, aos depósito dos valores referentes ao FGTS e à indenização de 40%, julgando procedentes os pedidos dos itens \"1\" a \"5\" da inicial. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de 2%, sobre o valor arbitrado a causa em Primeiro Grau, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Helena de Magalhães Muniz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela primeira reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que o tema referente a condenação solidária das rés foi devidamente analisado no acórdão, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fernando Vieira Ignacio ( Ivan Daher de Oliveira RJ64243D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e não configurada omissão, contradição ou obscuridade apta a ensejar reparação ou tampouco necessária nova manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita quanto aos temas postos em sede recursal, ACOLHÊ-LOS, tão-somente, para para retificar erro material, em razão do que determina-se que seja alterado, no item 5.1.1, para que, onde se lê \"função de operador de serviço ao cliente\" passe a constar \"função de oficial de linhas\". Do mesmo modo, no item 5.1.4., no lugar de \"operador de linha\" deverá constar \"oficial de linha\" e para fazer constar no lugar de \"adicional de insalubridade\", \"adicional de periculosidade\", sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006200-56.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Drogaria Tanajura Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Agravado : Wilma Ferreira de Arruda Alves ( Alessandra Aparecida Chang Pinto RJ1720B ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela executada, por falta de dialeticidade recursal. Por todo o exposto, tem-se que restaram praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 20% do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)pelo segundo é apenada, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 20% do valor da execução, em favor da exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fluminense Football Club ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - Recorrido : Paulo Cesar Lopes de Gusmão ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo clube-reclamado e, no mérito, considerando: 1) que o recorrente não ataca os fundamentos da sentença que afastou a validade do acordo firmado extrajudicialmente; e 2) que somente a quitação plena libera o devedor trabalhista quanto aos haveres resilitórios; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Edson dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido : Edson dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Admitir, contudo, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, considerando: 1) ser incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; 2) que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo reclamante e considerando que: 1) o autor colacionou aos autos declaração de hipossuficiência econômica, cumprindo requisito indispensável à consecução do benefício da gratuidade; 2) possível o labor em plantões de 24 horas consecutivas na jornada 12x36 e restando incontroversa essa assertiva, em face da revelia da primeira reclamada; 3) a supressão, total ou parcial, do intervalo intrajornada enseja o pagamento de horas extras; e 4) o inadimplemento das verbas rescisórias, configura ilícito passível de reparação por meio de indenização por dano moral, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder os benefícios da justiça gratuita e condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagar ao autor horas extras, considerando-se o labor em regime 12x36, sendo que, em dois sábados e dois domingos por mês, assim como nos feriados elencados na inicial, o autor se ativou em plantões de 24 horas, acrescidas do adicional de 50% e reflexos em aviso prévio, gratificação natalina proporcional a 6/12 de 2000; gratificações natalinas integrais de 2001 a 2007; gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2008; férias integrais simples 00/01 a 06/07 acrescidas de 1/3; férias proporcionais a 8/12 de 2007/2008 acrescidas de 1/3; FGTS e indenização de 40%; adicionais noturnos, julgando parcialmente o pedido de letra ¿b¿ e procedente os de letras \"c1\" a \"c8\", considerando extraordinárias apenas as horas laboradas após a 192ª mensal, 1 hora por dia efetivamente trabalhado, pela supressão do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% e reflexos em aviso prévio, gratificação natalina proporcional a 6/12 de 2000; gratificações natalinas integrais de 2001 a 2007; gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2008; férias integrais simples 00/01 a 06/07 acrescidas de 1/3; férias proporcionais a 8/12 de 2007/2008 acrescidas de 1/3; FGTS e indenização de 40%, julgando procedentes os pedidos dispostos nos itens \"d\" e \"e1\" a \"e7\" e indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018101-60.2003.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMJÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de JN de Abreu Comercio de Carnes ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Agravado : FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020000-74.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Cecilia Cotrim Kazniakowski ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Mit Rio Veiculos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1) que o atestado médico restou acostado após a prolação da sentença; 2) que o atestado médico não comprova a impossibilidade de locomoção ao local da assentada; e 3) que o atestado médico acostado não comprova a impossibilidade de comparecimento no horário da assentada; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Flavia de Jesus Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra \"b\", pelos seguintes arrimos: restou devidamente comprovado que para o recebimento do bônus era necessário o cumprimento de metas; as metas deveriam ter sido demonstradas pela reclamada, posto que a melhor aptidão para a prova era da reclamada, responsável pela documentação que poderia comprovar os pagamentos efetuados a este título. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027900-77.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Denise Pinheiro de Lima ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Embargado : Denise Pinheiro de Lima ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Banco Bradesco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, considerando: que não se verifica qualquer violação à Súmula nº 371 do TST; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo banco-reclamado. Considerando: que não há qualquer omissão a respeito da aplicação dos arts. 9º e 476 da CLT, sequer submetidos à apreciação do juízo de origem; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : VARIG LOGISTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : VRG LINHAS AEREAS S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), G T I TRANSPORTES AEREOS S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Marisa Muniz de Almeida ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGISTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, considerando que a ora embargante sequer aponta a existência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, o que inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela VRG LINHAS AÉREAS (terceira reclamada) e GOL LINHAS AÉREAS (quinta reclamada). Considerando que as embargantes apenas manifestam o seu inconformismo com o resultado do julgamento, sequer apontando a existência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, o que inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela VARIG LOGÍSTICA (segunda reclamada) e VOLO (quarta reclamada). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Ubiratan da Guia Ferreira dos Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: o autor se desincumbiu do encargo probatório de comprovar o vínculo de emprego noticiado na petição inicial; e não há nos autos elementos bastantes para considerar suspeita a testemunha ouvida a rogo do obreiro, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039301-11.2008.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Centro Educacional Maia Machado ( Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ80246D ), - Agravado : Roberta Aparecida de França Godoi ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo agravante, pelos seguintes arrimos: não foram juntadas todas as cópias obrigatórias constantes do inciso I, do §5º, do art. 897, da CLT; as peças apresentadas se encontram em fotocópia não autenticada (consoante disciplinam os incisos IX e X da Instrução Normativa nº 16/99, do Colendo TST, que uniformiza o procedimento do recurso no âmbito da Justiça do Trabalho), ressaltando este Juízo que caso fosse admitido o presente agravo seria negado provimento ao recurso interposto, uma vez que o benefício da gratuidade de justiça, ainda que deferido, não dispensaria a ora agravante do recolhimento do depósito recursal, e que a ausência de comprovação do pagamento do depósito recursal e das custas torna o recurso deserto. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Wagner Ponciano Cruz ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela ré e considerando que não restou configurando qualquer vício apto a autorizar seu manejo e revelando-se despicienda manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, posto que já adotada tese explícita na decisão embargada, REJEITÁ-LOS, condenado a embargante ao pagamento de multa de 1% em favor do autor, sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC e multa, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, consoante parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Manoel de Abreu ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Manoel de Abreu ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, não admitir o apelo patronal quanto às alegações de julgamento extra e ultra petita e à impossibilidade de vinculação do pensionamento ao salário mínimo, posto que já analisadas em embargos de declaração. Admiti-lo, todavia, quanto as demais questões e, considerando que: ausente prejuízo à parte ou violação ao exercício de seu direito de defesa autorizando a nulidade pretendida; a questão da existência de acidente de trabalho aqui tratada não foi discutida no bojo de ADI, não se configurando coisa julgada; as provas dos autos autorizam concluir que o autor foi vítima de acidente de trabalho, autorizando a indenização por danos morais; a eficácia da condenação estará melhor assegurada pela formação de capital para tanto, por impossível determinar-se valor a ser garantido, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo já estabelecidos na decisão que analisou o recurso obreiro. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Enestor dos Santos ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que o tema referente a condenação subsidiária da segunda reclamada não foi objeto do recurso ordinário, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO; Geni Gonçalves Medeiros Cândido ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Geni Gonçalves Medeiros Cândido ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito,por maioria, pelos seguintes arrimos: quando a Administração motiva o ato, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se os motivos forem verdadeiros; se realmente a reclamada estava procedendo a adequação de dispêndio com pessoal, se esses foram os \"motivos\" determinantes para a resilição do contrato, caberia a ré à prova do fato aduzido em sua defesa (CPC, art. 333, II e CLT, art. 818), o que não ocorreu; todos os ensinamentos convergem para a chamada \"Teoria dos Motivos Determinantes\". Logo, para que o motivo determinante da dispensa fosse válido, mister seria que a ré demonstrasse transparência, boa-fé e respeito ao empregado, de modo a preservar a sua dignidade; é manifesto, pois, que a decisão isolada do administrador, sem prévio procedimento administrativo e sem critérios objetivos para a dispensa, fere de morte o ordenamento que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; tendo a reclamada motivado o ato da dispensa, a ele se vinculou, na forma da Teoria dos Motivos Determinantes e não tendo se desincumbido do ônus da prova da veracidade da motivação, o ato é nulo (artigo 5º LV,37 e 169, § 3º,I e II da CR88), por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade da dispensa, vencido o Desembargador Paulo Roberto Capanema. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não se configura qualquer ofensa capaz de ensejar a indenização por danos morais pretendida, não tendo a autora, inclusive, comprovado qualquer dano à sua honra, imagem ou à sua moral. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Eliana Arantes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e considerando que, ausente da decisão embargada vício apto a autorizar sua oposição, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, considerando: que a aplicação da Lei nº 4.950-A/66 foi exaustivamente analisada nos itens \"2.3.\"a \"2.17\" do julgado; que não restou caracterizada qualquer violação à Súmula Vinculante nº 4 do STF, ou à Súmula nº 370 do TST; que a sucumbência restou determinada no item \"4.11\" do julgado; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Prodoc Processamento de Documentos Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Profrota Administracao de Frotas S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), MB Participacoes S/C Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Prosesp Servicos Especiais S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Alfredo Carlos Maia Soares ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e não apontadas omissão, obscuridade, contradição ou qualquer outro vício apto a autorizar a retificação do julgado, assim como já adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal no acórdão embargado, restando cumprido requisito indispensável à propositura de recurso para a Instância superior, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209200-61.2008.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Dilson Ramos dos Santos ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de letras \"a\" e \"b\", pelos seguintes arrimos: I) o ato demissivo deve estar revestido dos mesmos princípios que justificaram e envolveram o ato de admissão do obreiro: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade ( artigo 37, II, 70 e 71, III, CF/88); II) a reclamada, ciosa de suas responsabilidades, demitiu a autora, adotando para a motivação do ato o argumento de \"adequação de dispêndio com pessoal\"; III) se, de fato, a reclamada estava procedendo a adequação de dispêndio com pessoal, se esses foram os \"motivos\" determinantes para a resilição do contrato, caberia a ré à prova do fato aduzido em sua defesa (CPC, art. 333, II e CLT, art. 818), o que não ocorreu; IV) a decisão isolada do administrador, sem prévio procedimento administrativo e sem critérios objetivos para a dispensa, fere de morte o ordenamento que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; V) tendo a reclamada motivado o ato da dispensa, a ele se vinculou, na forma da Teoria dos Motivos Determinantes e não tendo se desincumbido do ônus da prova da veracidade da motivação, o ato é nulo (artigo 5º LV,37 e 169, § 3º,I e II da CR88).NEGAR PROVIMENTO quanto ao dano moral, eis que não comprovado o dano moral alegado.Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Redator Designado, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental, vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo autor, esteve presente o Dr. Carlos Fernando C. De Albuquerque.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018359"
                            ],
                            "1018360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Oscar dos Santos Delfino ( Sidnei Pereira de Azevedo RJ130618D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada ao desistir da produção da prova pericial por duas vezes acabou por torná-la desnecessária ao deslinde da questão e, ainda, por restar provado nos autos pela prova documental e pelo depoimento da própria preposta da ré que o recorrido estava sujeito a agentes nocivos, deve ser mantida a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, nos exatos termos sentenciados, ou seja, na razão de 40%, até porque outro percentual não foi apresentado pela reclamada em sua defesa; II) o procedimento da reclamada ensejou a aplicação da penalidade a que foi condenada acertadamente pelo juízo original, pelo que mantenho a condenação da reclamada por litigância de má fé. Aplica-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item \"4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Marcio dos Santos Lima ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Ioal Engenharia Ltda; Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que o acórdão admitiu a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Guarderia Tia Luzinete Ltda. ( Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta RJ137447D ), - Recorrido : Aline Tavares Castro ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: comprovado pela prova oral que a reclamada, ora recorrente, negou o benefício do vale transporte requerido pela obreira e que houve coação para que fosse firmado o termo de dispensa de concessão de vale-transporte trazido aos autos pela ré; e a autora está assistida por seu sindicato de classe, fazendo jus aos honorários advocatícios. Assim, reconhecida a reclamada/recorrente como litigante de má-fé, imponho à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante/recorrido, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa (art. 17, II e art. 18, ambos do CPC). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Aroldo Ferreira da Rosa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; analisando-se os elementos dos autos, tem-se que o objeto do contrato existente entre as reclamadas era prestação de serviços - terceirização lícita, especialmente descrita no inciso III, da S. 331, TST; ainda que se admita que foram observados os procedimentos exigidos pela Lei de Licitações, é certo que assim esta não procedeu quanto à fiscalização do cumprimento dos encargos assumidos pela empresa contratada; o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano. Admitir-se a restrição contida na Lei de Licitações importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio; diante da aplicação da Súmula nº 331, IV do TST, com o conseqüente reconhecimento da responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, não há que se falar em violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8666/93 e 5º inciso II da Constituição Federal. Admitir e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela primeira ré, pelos seguintes fundamentos: o contrato de trabalho do autor encontrava-se suspenso e, em assim sendo, ao retornar às suas atividades, deve o contrato vigorar com todas as características que tenham sido atribuídas à categoria durante sua ausência; evidente o descumprimento da cláusula 10ª da convenção coletiva, de forma que aplicável a multa estabelecida na cláusula 57ª da mesma norma coletiva. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018360"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Edson dos Santos\r\n\r\nRcdo: Edson dos Santos, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão de fls.185/203 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018361"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nEbgdo: Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda., Marcio dos Santos Lima, Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.418/419 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1018327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)], Rcdo: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao recurso ao recurso da 2° e 3° reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2006.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO,[Adv Ana Paula Souza Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 D) Agdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.[Adv: Fábio Roberto Lotti (OAB:RJ 147449 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição adesivo do exequente. .\r\n\r\nId: 1018327"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0077400-94.2007.5.01.0001 - Rte. MARCOS RIBEIRO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PIETRA 2003 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PISOS E LAJOTAS (Adv. Rudá Azambuja Santos Junior - OAB/RJ: 092605/D) - Bem(ns): 1) 2m2 de piso Acapulco, branco neve, brita 2, 1mx1m, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 41400-A, parte, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0006400-59.1992.5.01.0001 - Rte. JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ: 035707/D) Rdo. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP (Adv. Marcelo Barbosa da Silva - OAB/RJ: 07337/D) - Bem(ns): 1) Dez mesas de evento, com pé em metalon, com tamanho de 2,30m de comprimento, com 0,75m de altura e 0,70m de largura, forrados em fórmica cinza clara, com acabamento em borracha preta, avaliadas em R$ 10.885,50; 2) Um armário amplo, em madeira, para guarda de instrumentos musicais, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.900,00; 3) Seis Notebook Compaq 510 T5870 14,0 3Gb/250BLKPC, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 14.202,00; 4) Um arquivo de aço, deslizante, com quatro módulos, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 36.363,64; 5) Um estabilizador, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 16.240,00; 6) Uma máquina de fragmentar papéis, marca HSM, modelo 4112 (tiras de 5,8mm), 110 Volts, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.999,00; 7) Conjunto de equipamento de projeção, com tela e projetor multimídia, avaliado em R$ 7.118,90. Total da Avaliação: R$ 104.709,04 (cento e quatro mil setecentos e nove reais e quatro centavos). Penhorados e avaliados as fls. 10606, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 200, 9º andar, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nId: 1018021"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Alves Esteves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Alves Esteves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Moraes Boz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sueli de Moraes Boz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 392.046,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000230-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rago Cordeiro Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rago Cordeiro Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Jesus [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL SA, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Senra Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaki s Silene Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gomes Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gomes Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA sucessora de CIA DO METROPOLINAO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA sucessora de CIA DO METROPOLINAO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-94.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut SOLANGE DA CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHISTER CUNHA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RHISTER CUNHA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Espirito Santo Santiago [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yucca Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BITENCOURT LAMAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARIA BITENCOURT LAMAO, Réu TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício The Office [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vila Trade Square [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício The Office, Réu Condomínio do Edifício Vila Trade Square, Aut Sidney Pinto Mendes\r\n\r\nVista ofício de fl 328/332. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bello Pereira Lima [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Aut: Fabio Andre Portella [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bello Pereira Lima, Aut Fabio Andre Portella, Réu Land Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RWB Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Chaves, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-87.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CONCEICAO DA LUZ PEIXOTO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKENTING LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKENTING LTDA\r\n\r\nCumprir determinação de fl 223, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1017090"
                            ],
                            "1017089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 27, datado de 14 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 111.137,29 (cento e onze mil, cento e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0197800.28.1993.5.01.0002 - RTE: JOÃO LEONCIO DA SILVA FILHO (Adv. Amaury Tristão de Paiva OAB/RJ - 0014197D) RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB RJ -0002693/D) BENS: Um servidor - RISC SYSTEM / 600, F40- IBM - POWER PC, acabamento - bege - patrimônio nº00813673, em estado de uso R$ 100.000,00. Um SWITCH - 5500G - EI - 24 PORTAS CRI 7250-91, patrimônio nº816211, em estado de uso, R$ 15.000,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1017089"
                            ],
                            "1017087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte cinco) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 12, datado de 30 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.546,97 (tres mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0000424.38.2010.5.01.0002 - RTE: OTAVIO RIBEIRO E CASTRO RDO: ASSEMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A BENS: Um condicionador de ar SPLIT marca SPRINGER SILVER MAXI, capacidade de 60.000 BTU´S, funcionando, estado de uso. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1017087"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 6, datado de 25 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.050,97 (dois mil e cinqüenta reais e noventa e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0000372.42.2010.5.01.0002 - RTE: REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Marcio Soares Rodrigues OAB/RJ-82614-D) RDO: PROMIG PROJETS E CONSTR ELETRICAS DE MG LTDA (Adv. Laila Viana Pães OAB/RJ-56619-D) BENS: Três micro computadores com monitor SANSUNG - torre - teclado - mouse em uso, sem número visível de fabricação ou patrimônio R$ 800,00 cada TOTAL AVALIADO EM R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1017086"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 11, datado de 02 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 627,10 (seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0117200.58.2009.5.01.0002 - RTE: INSTITUTO NACIONAL SOCIAL - INSS RDO: CAMPING CLUB DO BRASIL BENS: Trailer modelo TANGARA (KC-330), ano 1986/1986, fabricação a KARMAM GORIA DO BRASIL LTDA, em avançado estado de uso e razoável estado de conservação AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1017088"
                            ],
                            "1017091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONTAINER COM REPRES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EMILIA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, sob pena de execução e incidencia de multa prevista no art. 475-J, CPC, conforme provimento 3/200, da Corregedoria:\r\n\r\nR$ 6.499,90 \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., RWB Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017091"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Loureiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Maria de Fátima de Lima Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-30.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Farma Vip [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Vip\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 h, sob pena de penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0160500-53.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CRISTINA MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV-Brasil Bebidas Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV-Brasil Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.356/358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nTI: André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANA NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.468, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Pereyro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AEPS Acompanhamento de Enfermagem e Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Pereyro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47: Fornecer novo endereço das reclamadas ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKL Praia Multi Roupas Ltda. , Aut Jane Cleia Barreto Lessa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150: Requererem as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Eugenio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 1076 verso. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nRegularizar representacao .\r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvair Luis Soares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair Luis Soares\r\n\r\nCiênciada consulta do RENAJUD de fls.157/164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Avelar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Avelar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD de fls.291/293, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ARAGAO ALVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ARAGAO ALVES\r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD, de fls.277/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA, Réu: Nicola Paolo Russo, Réu: Marly da Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nVista às fls.321/335, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA RAMON LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERPA\r\n\r\nciência de fls.461/475, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Vieira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Vieira\r\n\r\nVista às fls.94/97, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCY MUNIZ EUZEBIO [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCY MUNIZ EUZEBIO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERNANDES TOSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EGL Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FERNANDES TOSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1013813"
                            ],
                            "1013814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013814"
                            ],
                            "1016328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:16 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0078900-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernandes Sobrinho e Outros. Adv.: Flavio Costa Moreira OAB.: RJ 109362 D\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros. Adv.: Leticia Vale da Silva OAB.: RJ 116945 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 MICROÔNIBUS, CORES VERDE E BRANCA, PLACA LOT 4677, RENAVAN 808022075, ANO 2003,MARCA MERCEDES BENZ/MARCOPOLO, NO ESTADO, FUNCIONANDO avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ 11220, SANTÍSSIMO, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:19 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA COELHO BRAZ e Outros. Adv.: Maria de Fatima Marinho Gomes OAB.: RJ 61349 D\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros. Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, EM FUNCIONAMENTO avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORGE DE LIMA 184/102, JARDIM GUANABARA, Rio de Janeiro, 21940-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:21 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NERY DE CARVALHO e Outros. Adv.: Victor Zaidan OAB.: RJ 13364 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-40 MESAS DE MADEIRA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 250,00 CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 10.000,00.\r\n\r\n2-03 POLTRONAS ESTOFADAS, NA COR AZUL, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.500,00. avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO AMARO 80, GLÓRIA, Rio de Janeiro, 22271-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:15 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0042700-18.2009.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Iverlando Gama dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO APT 801 DO BLOCO 01 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA SOROCABA 115, NA FREGUESIA DA LAGOA, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM, LOCALIZADA INDISTINTAMENTE, NO SUBSOLO E NO PAVIMENTO DE ACESSO E CORRESPONDENTE FRALÇÃO IDEAL TOTAL DE 145/10.000, SENDO 119/10.000 PARA O APARTAMENTO E 13/10.000 PARA CADA VAGA DE GARAGEM DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DO P.A. 43389, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CERTIDÃO DO 3º OFÍCIO DO RGI, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOROCABA 115, BLOCO 01 APT 801, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22271-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:17 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0155500-86.2009.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Luisa Costa Lage Beker e Outros. \r\n\r\nRéu: Varig S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-AUTOMÓVEL HONDA CIVIC LX, 2002, GASOLINA, PLACA DIL 5406/SP, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 25.000,00.\r\n\r\n2-AUTOMÓVEL HONDA CIVIC LX, MODELO 2002, GASOLINA, PLACA LNM 8848/RJ, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 23.000,00.\r\n\r\n3-CAMINHONETE D 20, CARGA, MARCA GENERAL MOTORS (GM), MODELO 1990, DIESEL, PLACA OL 3626/RJ, EM RAZOÁVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 22.000,00.\r\n\r\n4-KOMBI FURGÃO, MARCA VOLKSWAGEM (VW), MODELO 2000, GASOLINA, PLACA LNE 2210/RJ, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 16.000,00. avaliado em 86.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ALMIRANTE SILVIO DE NORONHa 365, CENTRO, Rio de Janeiro, 20021-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 86.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:18 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0020100-47.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA CAMARA DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Antonio Carlos Leal dos Santos OAB.: RJ 62524 D\r\n\r\nRéu: PADARIA MALLU LTDA ME e Outros. Adv.: Antero Luiz Martins Cunha OAB.: RJ 54127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 CONJUNTO DE COMPUTADOR COMPOSTO DE MONITOR SAMSUMG 6\", COLORIDO, TECLADO, MOUSE, CPU PROCESSADOR AMD SEMPRON 1,60 GHZ, 960 MB DE RAM, WINDOWS XP, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADOR EM R$ 900,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO MARGAÇA 3060, SANTA CLARA CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23035-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/10/2010 às 13:20 horas e 05/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES BARBOSA e Outros. Adv.: Jose Marco Luiz Gargaglione OAB.: RJ 88738 D\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO e Outros. Adv.: Paulo Curvello Pereira OAB.: RJ 45225 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 COMPUTADOR at 002-0001 (servidor), composto de processador AMD, monitor SAMSUNG, mouse vcom/wisecase, teclado v com/wicase, em estado de uso, funcionando. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua manaus 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016328"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES DE LACERDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E BOUTIQUE BOLA NA REDE LTDA-ME. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: JOSÉ CLAUDINO FERNANDES TEIXEIRA e MARIANA COUTINHO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA E BOUTIQUE BOLA NA REDE LTDA-ME.\r\n\r\nAo contraditório, com prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância e, desistência da oportunidade processual para apresentar embargos ao devedor, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2009.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: JEFFERSON MOREIRA PIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rqte JEFFERSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1018748"
                            ],
                            "1018753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES DE LACERDA\r\n\r\nRéu: CANTINA E BOUTIQUE BOLA NA REDE LTDA-ME., JOSÉ CLAUDINO FERNANDES TEIXEIRA e MARIANA COUTINHO BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CLAUDINO FERNANDES TEIXEIRA e MARIANA COUTINHO BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo contraditório, com prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância e, desistência da oportunidade processual para apresentar embargos ao devedor, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018753"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-09-2010\r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Dias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Dias\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Cavalcanti [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Cavalcanti, Réu MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA, Réu MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.117 e 119, devendo ainda os réus complementar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Okuti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Okuti \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA de fls. 30 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-85.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PORCIUNCULA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut VIRGINIA PORCIUNCULA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303, valendo o silêncio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Adão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Adão, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2945, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0077600-88.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLITO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut VANDERLITO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513, em 05 dias, valendo o silêncio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.23/24, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão, Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI AQUINO NASCIMENTO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI AQUINO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do TRE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 445, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114700-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO E CEZAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COARREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SATS UNO RESTAURANTE E PIZARIA LTDA, Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: ROGÉRIO GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COARREA ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do detran em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-27.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA CELIA PEREIRA DE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NUNES GANDRA MESQUITA E OUTRO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 409, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Conceição [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni da Conceição \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, LANA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 666/670, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA REPRESENTACOES SC LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA RIBEIRO, Réu: ARY DE LANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Embratel, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Justino de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Software Service S/C Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Justino de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 143 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Cavalcante de Souza [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Cavalcante de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., Réu: Grupo Cetim, Réu: Mosaico Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nFornecer o endereco correto da Re,em 10 dias, sob penad e extincao\r\n\r\ndo processo sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES VIANNA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Paganoto Tinoco [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Zanini Automoção de Máquinas e Equipamentos ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Zanini Automoção de Máquinas e Equipamentos ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia de Mattos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANNA DO SOUTO DE SA GILLE (REPRESENTADO ACCACIO F. DE SÁ GILLE) [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: ACAO SOCIAL DE SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANNA DO SOUTO DE SA GILLE (REPRESENTADO ACCACIO F. DE SÁ GILLE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO BARA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL RIBEIRO BARA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Juvino de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Maria Jose de Almeida (OAB: RJ 104134 - D)], Réu: Klabin [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial de Copacabana, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Klabin, Réu Sotreq\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Biolchini Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urban Boutique Ltda., Réu W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"J. Intime-se o autor para ciencia das petições de fls. 251,258, 261, bem como da presente e dizer se pretende permanecer com a produção de prova pericial, em 10 dias.\" Em, 01/09/10 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0000855-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismaldo Andrade Severo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismaldo Andrade Severo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA, Réu KRAFT FOODS BRASIL SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 252/255, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO SANTOS COARACY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO SANTOS COARACY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 48, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0165300-97.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriene Mota Ripardo [Adv. Flávio Pereira Riski (OAB: RJ 147675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriene Mota Ripardo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deverá efetuar o depósito da diferença entre o valor depositado e o valor homologado as fls. 243 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2007.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gladiator Manutencao Conservacao e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidison de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gladiator Manutencao Conservacao e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 332, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIA NILDA MACEDO [Adv. Alegria Mansur Szerman (OAB: RJ 16140 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIA NILDA MACEDO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Pereira do Nasicmento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio Pereira do Nasicmento \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A,A/C SINDICO (WALTER SOARES) [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 15 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velozo da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1014841"
                            ],
                            "1014839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08-09-2010\r\n\r\n0082800-71.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nExecutado: Hair Style ME,ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hair Style ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.541,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA,ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.541,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014839"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08-09-2010\r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 48, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014840"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Oliveira de Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Oliveira de Paiva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 281: \" 1) Homologo os cálculos de fls. 280, no valor de R$ 1.536,61 equivalentes a 126.594,99 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Bispo Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Martins Bispo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 469 .\r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549/570 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda., Aut Wanderley de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 310: \"Homologo os cálculos de fls. 307/309, no valor de R$ 15.570,48, equivalentes a 1.282.787,94 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbeitas Cordeiro [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: IGP Tecnolgia Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Icatron Tecnologia Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatron Tecnologia Comercio e Servicos Ltda., Réu IGP Tecnolgia Comercio e Servicos Ltda., Aut Jaqueline Barbeitas Cordeiro\r\n\r\nVenham as partes nos dias de audiência, independente de pauta marcada, para ratificação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Aut HUGO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nJulga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 318 .\r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality - AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Furtado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SIMOES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE, Aut PEDRO GOMES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 238: \"Homologo os cálculos de fls. 237, no valor de R$ 12.556,22, equivalentes a 1.034.455,42 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere Silva de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braservis Ltda., Cgto Rosemere Silva de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 302/304, no valor de R$ 20.254,87, equivalente a 1.668.715,60 TR's, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nNotifique a 1ª cgte, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corrente/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS LADEIRA [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA, Aut FLAVIO DA SILVA DIAS LADEIRA, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls: 161/163. Impugnação apresentada pela Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 390, no valor de R$ 14.710,60, equivalente a 1.211.945,95 TR's, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nNotifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corrente/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista de fls: 1174/1175. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Cruz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista de petição de fl:152. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mosa de Gouveia Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mosa de Gouveia Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:493. Deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA SIMOES [Adv. Riva Velmovitsky (OAB: RJ 28340 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut VERONICA BAPTISTA SIMOES\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Martins Sampaio [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson Martins Sampaio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Melo [Adv. Julio Cesar de Almeida Guimarães (OAB: RJ 145590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Coelho de Melo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 178 e 178v, no valor de R$ 6.884,85, equivalente a 567.214,53 TR's.\r\n\r\nNotifique a rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corrente/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl:255. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS DA CUNHA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 156, no valor de R$ 6.490,66, equivalente a 534.738,84 TR's, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nNotifique a 2ª rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corrente/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 449: \"Homologo os cálculos de fls. 448, no valor de R$ 127.422,95, equivalentes a 10.489.177,78 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0155500-92.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose da Costa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO, Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 100/102 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Guilhermina Greco Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Rda (fls. 25/27), em 10 dias, valendo o silêncio como concordância e, considerar-se os mesmo corretos .\r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-76.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA ROCHA BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 1442 em penhora, para garantia da diferença do crédito previdenciário (fls. 1628) .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilio dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"Homologo os cálculos de fls. 51/52, no valor de R$ 16.292,01, equivalentes a 1.342.232,13 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. rda por edital. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0216400-80.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA CRISTINA PEREIRA GUARINO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL SERVICO DE PROTECAO AO LOCADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA CRISTINA PEREIRA GUARINO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil de Oliveira [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portal da Figueira [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portal da Figueira, Aut Jovenil de Oliveira\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ EM LIQ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1385 .\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 342) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Carvalho Avila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Carvalho Avila\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 126/129 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 687 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 220/227, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0039200-08.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fontes Outeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fontes Outeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0176200-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dionaldo Moraes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Flávio Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dionaldo Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 77v.: \"Nada a deferir ante a certidão de fl. 71 e fls. 75/76. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MUNIZ BARBOSA [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L´IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MUNIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação junto à massa falida (fls. 162) .\r\n\r\nProcesso: 0000610-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly fraga Araújo Aguiar [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Beatriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly fraga Araújo Aguiar\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fátima dos Santos, Réu: Manuel Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES\r\n\r\nInformar seu atual endereço .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verilda Marques\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 57 e 59/67 .\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES GONCALVES [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 376/380 .\r\n\r\nId: 1015848"
                            ],
                            "1015847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 156/157, no valor de R$ 6.490,66, equivalente a 534.738,84 TR's, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nIntime-se a 1ª Rda por edital.\r\n\r\nNotifique a 2ª rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corrente/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais LTDA, Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"Homologo os cálculos de fls. 51/52, no valor de R$ 16.292,01, equivalentes a 1.342.232,13 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. rda por edital. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015847"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Inacio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Inacio\r\n\r\nA parte autora deverá depositar o valor de R$ 400,00 a título de honorários periciais, sendo-lhe facultado o parcelamento, ante o requerido às fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Inacio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Inacio\r\n\r\nA parte autora deverá depositar o valor de R$ 400,00 a título de honorários periciais, sendo-lhe facultado o parcelamaneto ante o requerido às fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MENDONÇA DE OLVEIRA A/C SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MRJ\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Roberto Mendonca de Oliveira\r\n\r\nAs partes poderão manifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito em 10 dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0088900-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulino da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulino da Costa, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes deverão vir com cópia das razões finais, as quais não foram localizadas para juntada aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerivaldo Malaquias da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerivaldo Malaquias da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá fornecer o correto endereço da testemunha, em 5 dias, sob pena de perda da prova, tendo em vista que o endereço fornecido foi idêntico ao objeto de diligência anterior negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Pereira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Informatica Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NW do Brasil Informatica Ltda., Aut Ricardo Souza de Queiroz\r\n\r\n1) A ré deverá informar, em 5 dias preclusivos, o novo endereço da testemunha Gabriel Cordeiro de Lima, ante o que consta às fls. 59 e 61 dos autos.\r\n\r\n2) A parte autora deverá cumprir o disposto às fls. 56, em 5 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)], Réu: ORGANIZACAO PEPITELLA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Aut JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE, Réu ORGANIZACAO PEPITELLA TURISMO LTDA\r\n\r\nDeferida a liberação dos valores constritos na conta 1221-1 de titularidade de Sílvia Carmem Homem Pitella, posto que comprovado tratar-se de proventos de pensão o valor objeto de penhora.\r\n\r\nAo credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157200-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Luiz de Souza [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro de Araujo [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Real Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Real Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Silveira Manso [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist e Orient aos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Silveira Manso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DELPHIM [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Eringer Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Eringer Ferreira\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes do Monte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Réu: Camargo e Correa Construtora Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes do Monte\r\n\r\nVir com o endereço correto do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LEMOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS MARKET REPRES MERC CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LEMOS\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 121, bem como para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaci Batista Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias da Silva [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE- FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dias da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND., Réu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialze Gertrudes Belo Lima [Adv. Bruno Coe Chagas Pires (OAB: RJ 134600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Waymberg [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialze Gertrudes Belo Lima\r\n\r\nVista ao reclamante sobre fls. 31/43. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olivier de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Arruda [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperario - Cooperativa Operarios Manutencao e Serv. de Constr. Civil [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperario - Cooperativa Operarios Manutencao e Serv. de Constr. Civil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-35.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo credor sobre depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA WALTER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à ré sobre petição de fls. 902/903. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: CUSTAS.\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre ofício do DETRAN-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214200-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192900-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA TRADE [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA TRADE\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0184600-64.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LOPES COUTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut RUY LOPES COUTO\r\n\r\nVista as partes em 5 dias sucessivos permeados por 2 dias úteis, conforme fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0203700-05.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: DELIBRA EMPREEND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREEND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA ré conforme despacho de fls. 391 verso. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VHB TRANSPORTES ESSENCIAL EXPRESS LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor sobre ofício do DETRAN-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA BARRETO DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cópia da petição, conforme despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor, conforme fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE FARIAS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE FARIAS\r\n\r\nAo autor para informar o correto CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARLA KELI ALCANTARA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARLA KELI ALCANTARA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, sob as mesmas penas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para apresentar provas contundentes da referida sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE SANTIAGO [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF DOS SUBTEN SGTOS POL MILITAR [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEF DOS SUBTEN SGTOS POL MILITAR\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para depositar os honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, conforme informado em manifestação de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo à parte ré por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-50.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINS DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180700-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIARIO ALVES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA JOANNA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA JOANNA LTDA, Aut LUZIARIO ALVES BEZERRA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio parcial havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: vista dos autos ante a penhora on line, inclusive para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO LIMA ALVES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VINTE E SETE DE OUTUBRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LIMA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com a sentença de \"quebra\" da empresa, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ROSA DE JESUS DAS NEVES [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Aut RAQUEL ROSA DE JESUS DAS NEVES\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio parcial havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line, inclusive para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA., Réu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0168300-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Raul Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 24688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nAo sindicato autor sobre o valor retido a título de IR, para manifestações em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de fls. 147 verso. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARVALHO GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ORLANDO DE CASTRO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: VALERIA FERREIRA GARGONE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: DARLEY SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista ao novo causídico, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1017066"
                            ],
                            "1017067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2010\r\n\r\n0056600-41.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAIA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: PAULO CAVALCANTI SILVA JÚNIOR,PC PRODUCTIONS LTDA-N/P PAULO CAVALCANTI S JR.,PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CAVALCANTI SILVA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.770,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-34.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RIBEIRO AIRES\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,LUCIANA CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS,UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA,LUCIANA CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-11.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACI ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (SÓCIO DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.187,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO (SÓCIO DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.187,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-40.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados AGOSTINHO JOSÉ ALVES, SÍLVIO LOPES GONÇALVES FILHO, SÓCIOS DE MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.153,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-81.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON\r\n\r\nExecutado: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA,THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA,ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DUARTE DELFINO,THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA,ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DUARTE DELFINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-75.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO\r\n\r\nExecutado: MMAPS TRANSPORTES LTDA,BRASIF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GOMES DOS SANTOS (SÓCIO DE MMAPS TRANSPORTES LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 36.831,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 % nos moldes do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPelo presente fica citada MARCIA BATTEMARCO DE SOUZA (SÓCIA DE MMAPS TRANSPORTES LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 36.831,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 % nos moldes do art 475-J do CPC.\r\n\r\n0004600-98.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EUNICE DERZI CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO LIMA (SÓCIO DE LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 6.495,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 % nos moldes do art 475-J do CPC.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA (SÓCIO DE LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 6.495,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 % nos moldes do art 475-J do CPC.\r\n\r\n0032500-51.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Paranhos,SEATRANS AG MAR TRANSP E TERMINAIS LTDA,Denio Melo Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 12.953,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 % nos moldes do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Denio Melo Henriques,SEATRANS AG MAR TRANSP E TERMINAIS LTDA,Denio Melo Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Denio Melo Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias horas, a importância de R$ 12.953,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 % nos moldes do art 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017067"
                            ],
                            "1017077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0170900-11.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BATERO SERVICOS GERAIS LTDA, ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BATERO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA ARAUJO MOURA\r\n\r\nRéu: SOFIST CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELOÍSA ALMEIDA MACHADO, JOSÉ FERREIRA MACHADO, SÓCIOS DE SOFIST CABELEIREIROS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017077"
                            ],
                            "1017069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e 25/10/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039100-49.2006.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neri Ricardo e Outros. \r\n\r\nRéu: Clim Sul Consorcio de Limpeza Municipal e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma mesa de escritório com seis gavetas, tampo de mármore, medindo 1,90 X 0,90m, no estado, avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n2 - Uma cadeira, tipo Presidente, com encosto alto, rodízio, estrutura em aço inox, forrada, em curvim preto, no estado, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Gerardo 42, 7º andar, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima e Outros. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. e Outros. Adv.: Evandro Alves de Cerqueira OAB.: RJ 104801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 24 carteiras escolares no valor de R$ 100,00, cada. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paris 72, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 24041-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THADEU SANTOS FILHO e Outros. Adv.: Marcelo Feijo Chalreo OAB.: RJ 52460 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas 36 (casarão com 2 pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igaul largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Ofício do RGI, sob a matrícula 41.208, Livro 2-x-8, fls. 12 - R$ 1.648.000,00 avaliado em 1.648.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Orlando Dantas 36, Lagoa, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.648.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa e Outros. Adv.: Sebastiao Gaspar Filho OAB.: RJ 99769 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. e Outros. Adv.: Jose Luis de Albuquerque Mello OAB.: RJ 137963 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma copiadora Marca Canon, Modelo: Image Runner 1023N, em estado de uso, funcionando, sem nº de série visível - R$ 3.000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guaiacá 666, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Inova Prestadora de Servicos S/C Ltda. e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Três microcomputadores XP 2002, como monitor, teclado e mouse, em bom estado, funcionando - R$ 800,00, cada\r\n\r\n2- Um aparelho de ar condicionado GRE, com 7.500 Btu's de potência, regular estado - R$ 500,00\r\n\r\n3- Um aparelho de ar condicionado LG, com 7.500 Btu's de potência, regular estado - R$ 500,00\r\n\r\n4- Uma geladeira de escritório Eletrolux, bege, bom estado, funcionando - R$ 250,00\r\n\r\n5- Uma mesa de diretoria, formato em L, com 4 gavetas, compensado, bom estado - R$ 500,00\r\n\r\n6- Uma estante em madeira clara com 4 prateleiras, bom estado - R$ 350,00\r\n\r\n7- Um sofá, de 3 lugares, curvin preto, com braços, bom estado - R$ 200,00 avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Carmo 6, 1205, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA e Outros. Adv.: Silvano de Oliveira Silva OAB.: RJ 82784 D\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A e Outros. Adv.: Dario Martins de Lima OAB.: RJ 69016 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois tanques com capacidade de 15.000 lts, cada, totalizando 30.000 lts, avaliado em R$ 1,70 por litro. avaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arequetiba 53, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084300-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno e Outros. Adv.: Cristiane Rocha da Silva OAB.: RJ 145841 D\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um micrômetro externo 150 a 175, Industrial, sob ativo nº MEP 016, em bom estado e funcionando -R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA e Outros. Adv.: Milton Fortunato da Silva OAB.: RJ 41540 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Servidor Risck IBM 2048 Mb 1,2 Ghz - PIB 814953 - R$ 24.000,00 avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca 77, Usina, Rio de Janeiro, 20531-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CICERO e Outros. Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros. Adv.: Sandra Costa Fernandes Pereira OAB.: RJ 70833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um quadro de proteção e comando, marca ENGECO, mod. O.S. 999 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela 324, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Felga de Oliveira e Outros. Adv.: Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes OAB.: RJ 76657 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coleta Sel. Rec. Mat. Plast. Res. Ltda. - Rio Coop 2000 e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 Cilindros (extintores) de combate à incêndio, de água pressurizada, em bom estado, com carga e funcionando, avliados em R$ 250,00, a unidade. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 17 de fevereiro 408, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045100-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMA ALVES DE PAIVA e Outros. Adv.: Celso Joppert Gomes de Souza OAB.: RJ 20653 D\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS e Outros. Adv.: Joao de Lima Teixeira Filho OAB.: RJ 21785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma máquina fotográfica Semifio, marca Cânon, SLR TI 1 D500, em regular estado de conservação, funcionando - R$ 2.374,00\r\n\r\n2- Nove frigobares verticais, marca CONSUL, 120 Lts, 110 Volts, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 540,00, cada. avaliado em 7.234,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo 200, 13º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.234,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: AURIVEL AR CONDICIONADO INJ ELETRONICA LTDA e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Scanner, Marca Raven, Modelo \" II \", série nº 62014372, equipado com fonte e dois cabos de conexão, utilizado para diagnóstico de injeção eletrônica de veículos, funcionando no local - R$ 2.500,00. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Riachuelo 147, loja A, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090600-86.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Corintho Filho e Outros. Adv.: Celso Francisco de Paula OAB.: RJ 100685 D\r\n\r\nRéu: Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas geladeiras para conservação de pães (massa) \" Klimaquip\", cor branca, em regular estado de conservação. Avaliadas em R$ 2.500,00, cada geladeira. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Italianos 1103, loja c, Vila, Santa Teresa, Rio de Janeiro, 21510-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054400-46.2009.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Delmário Araújo Leal Júnior e Outros. \r\n\r\nRéu: Concic Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Penhora de uma plataforma flutuante denominada Portmar, registro sob o nº 7370, avaliada em R$ 500.000,00. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alfredo Agache s/n, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LELIA SANTIAGO MELLO e Outros. Adv.: Dilson Garcia Amaral OAB.: RJ 84363 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO ERJ e Outros. Adv.: Thome Ernesto da Fonseca Costa OAB.: RJ 71236 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 6 camas hospitalares tipo \" fawler\", cor branca, avaliada em R$ 800,00, cada. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Alexandrina 1761, Santa Teresa, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Andrea Castaneda Grizotti OAB.: RJ 97600 D\r\n\r\nRéu: IRAJAENSE PANIFICACAO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 23 mesas retangulares em madeira escura, de aproximadamente 1,00m x 1,50m, em regular estado. Avaliada a unidade de mesa em R$ 300,00, totalizando o montante de R$ 6.900,00.\r\n\r\n2- 55 cadeiras em madeira, em regular estado. Avaliada a unidade de cadeira em R$ 20,00, totalizando R$ 1.100,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio 1013, Praça Seca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120100-52.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARLUCE MOREIRA DE CARVALHO e Outros. Adv.: Adriana Amelia Costa OAB.: RJ 77743 D\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL e Outros. Adv.: Antonio Carlos Coelho Paladino OAB.: RJ 24299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto formado por 20 mesas acopladas para atendimento em Telemarketing, cor cinza, em bom estado - R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araújo Porto Alegre 71, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO e Outros. Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA e Outros. Adv.: Benedito Ribeiro do Nascimento OAB.: RJ 71007 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Armário em madeira de lei, cor escura, com 4 gavetas, 2 portas laterais e 2 portas centrais e vidro, em bom estado - R$ 2.000,00\r\n\r\n2- Móvel de madeira (Cômoda), cor escura, 3 gavetas grandes e 3 pequenas, em bom estado - R$ 1.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Engenheiro Richard 141, Grajaú, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152500-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Marcos Olegario de Souza OAB.: RJ 86891 D\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial denominada Retifica Universal, marca Naxojunior, referência RF-15, em regular estado de conservação, em uso e funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Almirante Santiago Dantas 485, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2006.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valmir Jose Denardin e Outros. \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Plena propriedade do imóvel situado à rua General Roca 801, loja B, sua correspondente fração ideal, conforme dimensões e confrontação descritas na certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis - R$ 250.000,00 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Roca 801, Loja B, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/10/2010 e dia 25/10/2010 às 10:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141300-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ROSA e Outros. Adv.: Regina do Socorro Barrella de Oliveira OAB.: RJ 89912 D\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (hum) imóvel na rua Jardel Jércolis, com terreno de 2.200m2, conforme a competente certidão do RGI, em anexo, avaliado em R$ 2.200.000,00;\r\n\r\nEmolumentos referentes à anotação da penhora do imóvel: R$ 413,53 avaliado em 2.200.413,53\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jardel Jércolis s/nº, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.413,53\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017069"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE REZENDES [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-91.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ARCE ASSUMPCAO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228vº Venha o exequente com a liquidação, observando o Acórdão de fls.219/226. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.441vº.Tendo em vista os termos do substabelecimento, juntado às fl.390/391, regularize, em 48 horas, o I.Advogado, subscritor da petição de fls.423/425, sob pena de indeferimento do recebimento do competente agravo de petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386. Devolvo o prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523. J.Defiro. Int. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Harris [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locação e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Harris\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan dos Santos , Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033700-92.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI TAVARES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.812. Ao autor a adequar seus cálculos conforme apontado na promoção de fls.809. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 116/117 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Batalha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. Efetue o autor o procedimento da Contadoria conforme fl.156. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO ROSA GARCIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104.....Deixo de admitir o recurso adeviso autoral, bem como as contrarazões, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Nego liminarmente, seguimento ao Recurso Ordinário interposto, às fls.113/122, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-70.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MATOS FEITOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE DESEMBARGADOR LTDA, Réu FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Barra [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Limeira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 09/12/2010, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho . .\r\n\r\nProcesso: 0141600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Gervazio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Domine Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Gervazio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PIERONI SOARES PAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PIERONI SOARES PAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.565....Deixo de admitir os Agravos de Petição interpostos pelas partes, por ausência de delimitação dos valores impugnados, com fulcro no artigo 897 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA FILHO, Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243/243vº, devendo a ré comprovar o depósito, em (48) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 8.743,91. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Unificada Campo Grandense, Aut Sandra Maria dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-90.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Diogo Lino [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Diogo Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. ...Venha o autor com a planilha de cálculos , com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000845-74.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilio da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18. Venha a consignante com o valor que entende devido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 27, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-09.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls.16. Ausente a parte autora, determino o arquivamento da reclamação, nos termos do art.844 da CLT. Prazo (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.473. Devolvo o prazo.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-50.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas de Aguiar Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 12. ...determino o Arquivamento da reclamação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Silva de Oliveira [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Equipe [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitário Equipe , Aut Rosemara Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-80.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Moraes Campos [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética Dermatológica Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Moraes Campos , Réu Extractum Farmácia Ética Dermatológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Medeiros da Silva Burgos [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Dionea Medeiros da Silva Burgos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Werneque [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano de Almeida Werneque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Hidrofitness Ltda., Aut Antônio Carlos Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-13.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 697/698, fixo o valor do principal corrigido em R$ 122.026,24, equivalente a 10.067.972,25 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva Rosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378.Defiro o prazo requerido. Int. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Benvindo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Ltda. ME [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Benvindo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carneiro Lopes [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCSMAS Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-74.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE RIBEIRO [Adv. Tania Regina de Oliveira Ramos (OAB: RJ 63809 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls.131,para que produzam seus efeitos legais.\r\n\r\nDevendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo e o recolhimento do valor referente ao INSS, ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1001679"
                            ],
                            "1004204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-22.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AVELINO FILHO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.473. Por ora, indefiro. Tomar ciência dos valores previdenciários de fls.465/468. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-13.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLIA SOUZA BLANCO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.709.J. Devolvo. Int. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.426. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Brito [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301. J.Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000091-80.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lourenço da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art.852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sobral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sobral Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.305/319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.197/205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis Braga [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Fiori, Aut Fabiano de Assis Braga, Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125. Convolo em penhora os depósitos de fls. 108,111 e 112, devendo a ré comprovar o deposito do saldo remanescente em 48 hs,sob pena de penhora on line. Valor R$ 98,61. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MARQUES DA SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL S.A., Aut ALTAIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldeni Dutra Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Tinoco Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sacramento de Medeiros [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sacramento de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24.Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art,267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Italo da Silva Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23. Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art, 267, inciso I c/c art.284.art.893. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa Cadette\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.313. Devolvo o prazo . Int. sendo que de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0160500-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315. J. Defiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Brito e Teixeira Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. ME. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo s da Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-83.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SIEBA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SIEBA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios de fls.67/87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES GOMES [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOURENCO DA SILVEIRA, Aut ALEX SIMOES GOMES, Aut ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-87.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.555.J. Devolvo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO HOTEL LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAISAO HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087701-46.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Daugraf Grafica e Editora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.161/162 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Augusta Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.462. J. Devolvo. Int. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LEAO DA SILVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO LEAO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231 , devendo a ré comprovar o depósito, do saldo remanescente em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 6.796,46. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Portela, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tania Brito Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nascimento dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda. , Aut Roberta Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cavalcanti [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar - Minimercado Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Cavalcanti, Réu Mermaid Frutos do Mar - Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos, Réu LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Conceicao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Aut Marcelo Fernandes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.859. J. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao Obra dos Portos Organizados do RJ Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Andrade Gomes [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Andrade Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0031400-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Barros [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97vº Indique o Reclamante o endereço correto da Ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Poyart, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barros [Adv. Paulo Afonso de Menezes (OAB: RJ 116946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gregório da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gregório da Silva , Réu SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nId: 1004204"
                            ],
                            "1001677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0076300-07.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GOMES DE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: CONJAP CONSTRUCOES JAPURANAN S A,DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA-MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONJAP CONSTRUCOES JAPURANAN S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.388,09, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145901-46.2007.5.01.0019 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Lorraine Diniz\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,16, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0000300-82.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MATIAS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE (SOCIO 2ª RDA) ,POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME,EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE (SOCIO DA2ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE (SOCIO 2ª RDA) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.797,34, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 -J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0059200-82.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Cruz de Lemos\r\n\r\nExecutado: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.083,73, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\n0119100-98.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINHO ALVES PAIVA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO YORK LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.862,59, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0083500-84.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GD DA SILVA TRANSPORTES LTDA,Gilvan Diniz da Silva Socio GD da Silva Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GD DA SILVA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,72, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0077300-22.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Mardil Marmoraria Ltda.,SANDRA REGINA SOUSA,ANALITA BORGES SOUSA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mardil Marmoraria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,27, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0077300-22.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA SOUSA,ANALITA BORGES SOUSA LIMA,Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,27, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0077300-22.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: ANALITA BORGES SOUSA LIMA,SANDRA REGINA SOUSA,Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANALITA BORGES SOUSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,27, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0097500-16.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Valentim Mascarenhas Lobo\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Marques Batista da Silva,RG Pinturas e Decoracoes Ltda.,Frederico Otávio da Silva Ribeiro,Fernando Jose Carneiro da Silva,Rosário Guzzardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Marques Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0113300-89.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: TELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,29, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0111000-57.2004.5.01.0019 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: CAFE BAIRRO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE BAIRRO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 535,20, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0039300-89.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA KARINA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nExecutado: FIX PROMOCOES EXP E CONGRESSOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIX PROMOCOES EXP E CONGRESSOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,63, ou garamta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0144400-91.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nExecutado: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0147600-14.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: YURI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vidon de Oliveira,AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS,SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vidon de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.658,38, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0204800-18.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MORENO\r\n\r\nExecutado: Marilena Tagliaferri da Cunha socio Ficher Seguranca Ltda,Ubiraci Rodrigues da Cunha socio Ficher Seguranca Ltda,BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Tagliaferri da Cunha(CPF 00074029193749) socia da Ficher Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.306,92, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0204800-18.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MORENO\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha socio Ficher Seguranca Ltda,BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A,Marilena Tagliaferri da Cunha socio Ficher Seguranca Ltda,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha (CPF 00006783210782) socio da Ficher Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.306,92, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art,769 da CLT.\r\n\r\n0150500-96.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Interquadram Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interquadram Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.227,53, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004203"
                            ],
                            "1001678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa Costa Magalhaes\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Acacio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/59 para fixar o valor do principal devido em R$ 8.253,47 equivalente a 686.091,66 IDTRs atrualizado até 17/03/2009. Custas judiciais no importe de R$ 111,28. Cota previdenciária no valor de R$ 532,97 equivalente a 44.304,55 IDTRs atualizado até 17/03/2009. Depositar o sócio ACÁCIO DOS SANTOS BARBOSA, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475 – J do CPC e penhora on line via Bacen Jud. O sócio da ré deverá ainda apurar o imposto de renda a ser deduzido do crédito autoral, assim como comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa Costa Magalhaes\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.58/59 para fixar o valor do principal devido em R$ 8.253,47 equivalente a 686.091,66 IDTRs atualizado até 17/03/2009. Custas judiciais no importe de R$ 111,28. Cota previdenciária no valor de R$ 532,97 equivalente a 44.304,55 IDTRs atualizado até 17/03/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0030500-38.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: CLICHOST INTERNET LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLICHOST INTERNET LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.23/26 julgando procedente todos os pedidos formulados na inicial, exceto a multa do FGTS que procede em parte e a multa pela não anotação da CTPS, que improcede .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Criatividade Vitória Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-75.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN RADOVICZ CORREA\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 459.Comprovar o recolhimento dos tributos devidos, conforme Termo de Conciliação de fl.433, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 84. Tomar ciência da convolação em penhora da guia de fl.83. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Tecnocoop - Cooperativa Trabalho Profissionais Serv. Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop - Cooperativa Trabalho Profissionais Serv. Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-38.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.87/90, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001678"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.15.9.10\r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teles da Mota \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR, PRECISAMENTE, QUE SAO OS SOCIOS E OS RESPECTIVOS ENDERECOS. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerli Roque de Andrade [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Matutina\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0055400-10.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MONSUL CONFECCAO E REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS 104, NO PRAZO DE 30 DIAS.FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SAVELI SANCHES [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SAVELI SANCHES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES DA PROMOCAO DE FLS.356/360 ,EM 05 DIAS SUCESSIVOS.FLS.361 \r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.488 \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BELQUIOR CIA E LTDA [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. fls.141 \r\n\r\nProcesso: 0015500-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Robson Silva Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RV Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Robson Silva Oliveira\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA SOCIA DA RECLAMADA .FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GIL DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GIL DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS 173, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-22.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldina Santos de Paula [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina Santos de Paula\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0025100-46.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO INDIO DO BRASIL [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.1041 \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Helena Jeronimo [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josiane Helena Jeronimo\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.141 \r\n\r\nProcesso: 0089100-02.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LINHARES DIAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut WALTER LINHARES DIAS\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DOS CALCULOS DO CREDITO DO AUTOR. FLS.1751 \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria dos Santos Figueira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Ana Neri Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria dos Santos Figueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Luciano de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Luciano de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA.FLS.1927 \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN´S INTERNACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS 351, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt Morais da Silva [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roosevelt Morais da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0192600-93.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PASCHOAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng. e Transp e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0244200-71.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DUARTE SANTOS [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DUARTE SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.267 \r\n\r\nProcesso: 0148000-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BENEVIDES DE LIMA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BENEVIDES DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.254 \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO ANTONIO CORREIA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENG. E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO ANTONIO CORREIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.513 \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DUAYER\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS1777 \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2008.5.01.0023 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEPISO ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Mauro Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Mauro Guimaraes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.345 \r\n\r\nProcesso: 0142400-73.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO BORGES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO BORGES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.565 \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ita Itapemirim Transportes SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.928 \r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Pimentel\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS. FLS.146V \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Rosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Rosa dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNACAO A DECISAO HOMOLOGATORIA OFERECIDA AS FLS.650/651, EM 05 DIAS.FLS.657 \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA SOARES DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA ESCOLA CENTRO EDUC SAINT SARAH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construções Cívil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Coutinho \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA . FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dyonisio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dyonisio\r\n\r\nSO E POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE SOCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRENCIA DA DESCONSIDERACAO DE PESSOA JURIDICA O QUE NAO FOI REQUERIDO ATE O MOMENTO.\r\n\r\nPORTANTO, POR ORA, INDEFIRO. FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Machado de Carvalho [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TDC Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Machado de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0072700-58.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RODRIGUES LOBO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOQUE PINTURA E FUNELARIA AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE RODRIGUES LOBO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WYLLIANS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WYLLIANS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.600 \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DUARTE [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE INEXISTE DEPOSITO RECURSAL, UMA VEZ QUE NAO HOUVE INTERPOSICAO DE RECURSO PELA RE. FLS.285. \r\n\r\nProcesso: 0024800-69.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MENDES DE CARVALHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.392 \r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0276600-12.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COM. DE COSMETICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\n...INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.573 \r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS EM 10 DIAS. FLS.349 \r\n\r\nProcesso: 0134600-47.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SOARES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nA/C DEBORA VITAL ABREU FONSECA\r\n\r\nCOMPROVE O ADVOGADO SIGNATARIO O CUMPRIMENTO DOS DITAMES DO ART.45 DO CPC.FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Marques [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Marques\r\n\r\nSO E POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE SOCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC O QUE NAO E A HIPOTESE DOS AUTOS.\r\n\r\nPORTANTO, POR ORA, INDEFIRO. FLS.24 \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Daniel Ribeiro da Penha Melquiades dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Daniel Ribeiro da Penha Melquiades dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERICO E INDUSTRIA LTDA, Réu IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Aut ROSIANE DE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DOS CALCULOS DO CREDITO DO AUTOR.FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mendonça [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mendonça \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.81 \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.FLS.548V \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO E OUTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nVIR COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS PELO AUTOR. FLS.775 \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Rosa Felipe [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sluck Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rosa Felipe\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0099500-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Oliveira de Sá [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Oliveira de Sá\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS194 \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nDiga o autor. fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0020600-92.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTI LOUISI PETROSINO [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTI LOUISI PETROSINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.379 \r\n\r\nId: 1018358"
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                                "Processo: 0022200-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Julio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Raphael de Souza Julio\r\n\r\nTomar ciencia da proposta dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nApresentar o valor que entenda devido, devendo-se observar o extrato analítico de fls 236/239. .\r\n\r\nProcesso: 0039901-05.2001.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: Espólio de Ivo Sigelmann, representado pelo inventariante Alexandre Sigelmann, Exdo: BLOCH EDITORES S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 635, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Barros da Silva [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Barros da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: MARY QUIMAS , Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 139, comprovar o depósito no valor correspondente a 1.234.094,99 TR´S pro-rata, decorrente do inadimplemento do acordo de fls 27, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução na forma determinada a fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, fls 101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1364, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-55.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO BORGES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Jose Viana da Silva [Adv. Ely Ferreira Brito (OAB: RJ 119695 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA MARIA VIEIRA CUPERTINO, Réu: MARIA DA PENHA DA SILVA LEON, Réu: Lia Leon Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Jose Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da contadoria, fls 96, o valor devido do imposto de renda é R$ 44,73, calculado sobre o valor tributável de R$ 2.095,58 (44,11 % do crédito autoral), conforme apurado no site da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.1504, tomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, fls 1526. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lacerda [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Lacerda\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-96.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paiva Mendonça [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Paiva Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 19, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei da Conceicao Fabiao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei da Conceicao Fabiao\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-04.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-38.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA ALVES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARMANDO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls 139, o valor devido ao imposto de renda é R$ 307,53, calculado sobre o valor tributável de R$ 3.614,05 (61,90 % do valor depositado, percentual informado as fls 97) conforme apurado no site da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira Gouvea [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Conceição Ganga de Brito, Réu: Flavio Silva de Oliveira, Réu: RMD Distribuidora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira Gouvea\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Penha de Almeida [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Penha de Almeida, Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-93.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, fls 754. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-33.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Machado [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Soares de Moura Chamma, Réu: Ana Lucia Soares de Moura Chamma, Réu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Machado\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES GOMES DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: EDSON DA SILVA PELOSI, Réu: JULIO PEREIRA MENDES, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Charles \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1068 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia dodespacho de fls 397, vir com cópia do referido depósito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES MENDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM RODRIGUES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1135 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1013140"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Trindade Lopomo [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Trindade Lopomo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nFornecer o reclamante o atual endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARGARETH MENDONCA DE FREITAS LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSANA VALERIA BRAGA DE SOUZA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: ESPOLIO DE HILDEBERTO PAULO DE SOUZA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARGARETH MENDONCA DE FREITAS LIMA, Réu ESPOLIO DE HILDEBERTO PAULO DE SOUZA, Réu ROSSANA VALERIA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que convolados os depósitos de fls. 221 e 222 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gazone de Moraes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gazone de Moraes, Réu Master King Conservacao Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES GARCIA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES GARCIA\r\n\r\nVir o autor com os valores que ainda entende devidos, de forma discrimanada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Melquisedec Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 636 v., bem como de que convolados os depósitos recursais de fls. 519 e 669, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença, correspondente a 20.355.968,86 TRs e comprovar, nos autos, o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, Réu MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria (4.250.668,70, f.248 v.), no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR SILVA DE SOUZA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o reclamante o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088600-24.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGUES DE ALENCAR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO DOMINGUES DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 282 v. correspondentes a 321.338,77 TRs pro-rata), bem como de que convolados os depósitos recursais de fls. 92 e 132. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nFornecer o reclamante o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Paula Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Paula Costa\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre os cálculos da ré de f. 92, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000634-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda. , Réu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio do Carmo \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margareth Montes Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte Viva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Arte Viva , Aut Rita Margareth Montes Pereira\r\n\r\nDigam as partes sobre o cumprimento das demais parcelas dos acordo de fls. 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE A SCHUBNEL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA G LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEIRO BALEIXO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WILMA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IVONE DA SILVA LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, às fls. 684/702, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. , Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves Pereira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 187 v., bem como de que convolado os depósito recursal de f.138 em penhora, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença, correspondente a 63.762,56 TRs, sob pena de bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santa Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de Justiça trazidas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1473/1474 e 1478/1479. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elaine da Costa Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elaine da Costa Ribeiro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ligia Paiva da Silva, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que determinada perícia, nos presentes autos, às expensas da Reclamada, sendo nomeado perito do Juízo o Dr. Albertus Ramalho Marques, que será intimado para estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Silva Afonso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinaldo de Pinho Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda da Silva Afonso\r\n\r\nFornecer o reclamante o seu nº do PIS para que a Reclamada possa efetuar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladya Ferreira Farias [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladya Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de f. 46. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nCumprir a determinação constante de f. 70, último parágrafo (indicar o atual paradeiro dos sócios da reclamada), em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano, Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva , Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Souza da Conceicao (Espolio de) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Souza da Conceicao (Espolio de), Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Rodrigues Guidino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 58 (liberada a quantia bloqueada on line, devendo a executada tomar as providências necessárias para o desbloqueio). \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Santos Cabral [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Peninsula Smart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Santos Cabral\r\n\r\nFornecer o Reclamante o correto e atual endereço dos Reclamados, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV ÔMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA\r\n\r\nTomra ciência da decisão de f. 580: não conhecidos os Embargos à Execução, eis que operou-se a preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Salvaterra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2a. reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamadaforam julgados improcedentes e que os interpostos pelo Reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Sabino de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Sabino de Lima\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos da ré de fls. 152/157, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Roberto Faria [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Comercio Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos autorais de fls. 469/470, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO SANTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOAO PAULO SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Reclamada de que negado seguimento ao seu recurso adesivo, por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Vasconcelos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária - R$ 1.937,04 -, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS PAIVA DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumento para a expedição da certidão requerida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO QUINTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Georges Khoury, Réu: William Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o Reclamante os valores depositados a título de FGTS, conforme promoção de f. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Nestor Jorge Andrade, Réu: Creusa Alves Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 126 a 129. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Jose de Freitas [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda(MASSA FALIDA DE) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Jose de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão na Secretaria do Juízo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, estimados à f. 174 (R$ 2.350,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-80.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE SOUZA VICENTE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Eliete Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da presente execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, ficando ciente de que os mesmos ficarão na Secretaria do Juízo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-56.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FRANCA MARQUES [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASSON EMPR BRAS DE SONORIZACAO LTDA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE HOTEL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRASSON EMPR BRAS DE SONORIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciênci, a da devolução de prazo para manifestação sobre cálculos, conforme r. despacho de f. 343. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nImpugnar,querendo, os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, par. 2º da CLT, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CRISTIANO BRANDAO DE LIMA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRISTIANO BRANDAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão na Secretaria do Juízo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVO PITALUGA, Réu: MARIA ANGELICA DA SILVA, Réu: BRASILEIRO DE GOIAS PITALUGA, Réu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Zany Barros [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Records Comercio Servicos e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Zany Barros\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, ficando ciente, ainda, de que os mesmo permanecerão na Secretaria do Juízo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Uchoa Toledo [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Uchoa Toledo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOURENCO DE CASTRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOURENCO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão constante da CPE, devendo indicar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0015300-48.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Eugenio da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Eugenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão na Secretaria do Juízo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Wanderley Rodrigues Conceicao [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.134/140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos dos Santos\r\n\r\nFornecer o reclamante o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Serafim [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113/118 (cálculos previdenciários e fiscais), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: CHL Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nFornecer o reclamante o atual e correto endereço das reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvino de Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nComprovar a Reclamada, nos autos, o depósito do valor homologado às fls. 96v., em 15 dias, devendo vir, no mesmo prazo, com o recolhimento previdenciário, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ 1 Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Marconi Loivos [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Marconi Loivos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 301/345, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha, Réu Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 103 (rabiscos e ressalvas vedadas pelo art. 161 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0072200-56.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo dos Santos Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotresc Cooperativa de Transporte de Cargas Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotresc Cooperativa de Transporte de Cargas Estado de Santa Catarina\r\n\r\nComprovar, nos autos, a diferença ainda devida a título de cota previdenciária, observando-se os cálculos de fls. 90/93, em 5 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Chiraivas [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentarem as reclamadas os valores que entendem devidos, a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, determinar-se a realização de prova pericial, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Lance, Réu: Mushroom Rio Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Maria de Souza \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-28.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-97.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Domingos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastiv Industia e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Domingos\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo de fls. 121/122, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTOS HAMMES [Adv. Nilson Vespasiano dos Santos (OAB: RJ 71655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTOS HAMMES, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.416, bem como de que convolado os depósitos recursais de fls. 188 e 232 em penhora, devendo a Reclamada, em 15 dias, pagar a diferença, no valor de 546.168,23 TRs PR, bem como comprovar os recolhimentos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000381-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baptista dos Santos [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo Jordão de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping , Réu: Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - SEBREAE - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo Jordão de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Turíbio da Silva Filho [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Turíbio da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Farias Clementino [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Teles Vieira, Réu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Chl XLVIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Farias Clementino\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044100-86.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Atropelado Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jesus de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000358-74.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Profeta da Silva [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Edifício Saint German \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Profeta da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Daniel Fernandes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Par Investimentos S.A. , Réu: Varig Logística S.A. , Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Daniel Fernandes \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Naira Camara Brigagão , Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins dos Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lins dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio do Nascimento Machado [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titu s Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)], Réu: Central Lav Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Aut Cassio do Nascimento Machado, Réu Titu s Transportes de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 239v. devendo as reclamadas, no prazo de 15 dias, pagarem o total devido (611.071,84 TRs pro rata) ou garanta a execução, bem como comprovarem o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0026400-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDA DA SILVA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BIG BEN PUB PETISCOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE BIG BEN PUB PETISCOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor bloqueado, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Domingos de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fátima Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor penhorado à f. 157. \r\n\r\nProcesso: 0033800-65.2009.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Caixa Econônica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econônica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pela autora, no valor de R$ 1.086,42, calculadas sobre o valor de R$ 54.321,26. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlon Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edio Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVir a ré com os recolhimentos da cota previdenciária, observando-se os valores apurados às fls. 95/97, bem como das custas de R$ 120,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 492,24, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO BENEDICTO DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO BENEDICTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 340/940. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Freire Barbosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Amigos Grill Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Amigos Grill Ltda., Aut Maurilio Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Machado Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Indusria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu Mobilita Comercio Indusria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTrazer a reclamada aos autos cópia da sentença que decretou a falência da reclamada.\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a diferença de valores, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078800-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Brasil [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comercio Servicos Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ribeiro Brasil, Réu Pratice 470 Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMÉRCIO LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: FORÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se a 3ª reclamada sobre os cálculos da autora de f. 238, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete de Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f.113, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000604-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rio Tur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Pereira Viana [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suzane Pereira Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.162 v. (384.859,12 TRs pro-rata), bem como de que convolado o depósito recursal em penhora, no prazo de 10 dias, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magioli Mendes\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, em 30 dias, bem como manifestar-se sobre os documentos trazidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 401, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091900-29.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregorio Santos de Almeida [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gregorio Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 138,91, calculadas sobre R$ 6.915,38, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Alves Barbosa Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1014613"
                            ],
                            "1014614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0098000-04.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA REGINA RAMOS BISPO COELHO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, VANDA BELIZÁRIO MARTINS, ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZÁRIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres de disponíveis, afim de garantir a execução, sob pena da mesma recair sobe os seus bens pessoais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014614"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de) [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ALICE, Réu: RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada Rio Engenharia Ltda, requerende o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Figueiredo Macena [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Figueiredo Macena\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSACIO [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSACIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAO DA COSTA DE SOUZA ROSA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL-Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-88.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO GONCALVES DO CARVALHAL [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVELT JOSE DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMBROSIO DE ASSIS BENTES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (sucessora da Cia do Metr.do RJ) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (sucessora da Cia do Metr.do RJ)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSMAO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: PROSEMIG PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUSMAO SANTANA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON SOUZA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISETE FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa Florencio [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa Florencio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044300-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAutor: Ter ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nRé: Contestar a impugnação de fls. 452/461\r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA PEREIRA XAVIER [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA PEREIRA XAVIER\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia de juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo as partes apresentarem e a ré comprovar os recolhimentos dos valores relativos à contribuição previdenciária, sob pena de remessa dos autos à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda., Aut Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 57.517,55 equivalente a 4.738.634,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Paziato Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos, Réu Paziato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.803,66 equivalente a 313.108,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Tereza Cristina de Souza Camara\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.173.700,54 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 687.750,94 equivalente a 56.717.423,51 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro de Sousa Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Aut Patricia Pinheiro de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.342,20 equivalente a 1.263.981,01 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Carla dos Santos Ribeiro [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Carla dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franco de Jesus, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Genuino da Costa [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar o enquadramento da ré no SIMPLES, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Laurentino Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Laurentino Silva, Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: União De Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União De Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar 50% do valor dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto Labre [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Souza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilse Helena Duarte Eiras Diniz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A., Réu: Locadora São Rafael Ltda., Réu: Serv. Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilse Helena Duarte Eiras Diniz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, procedendo a liquidação do pedido, caso seja necessário, nos termos do art. 852-B, da CLT.\r\n\r\nA emenda deverá vir com cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Vale Sampaio [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barrudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barrudos Bar e Restaurante Ltda., Aut Paulo do Vale Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Fonseca Ripper [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo da Carne Grill e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Fonseca Ripper \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo da Piedade [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americana Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logísitica e Serviços Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo da Piedade\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA PASSARELI MENDES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cristy da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e INdustria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cristy da Silva, Réu Carrefour Comercio e INdustria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 68.133,70 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliser Pereira dos Santos, Aut WALTER DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dream Ice Sorveteria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo de Freitas [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dream Ice Sorveteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado procedente em parte em face de S.A. Viação Aérea Rio Grandense e FRB PAR Investimentos S.A. e improcedente em face das demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo de Jesus Júnior [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Lourenço Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Delta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesson Lourenço Barros \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO RÁDIO-TÁXI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO RÁDIO-TÁXI, Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0071200-18.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis de Carvalho Basilio [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacao S. A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Carvalho Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 174 e ter ciência do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0086100-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Oliveira Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Oliveira Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-64.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES MOREIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nicácio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Cléo Cunha Barbato [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Cléo Cunha Barbato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silveira do Nascimento Monção [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silveira do Nascimento Monção\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 57 e seguintes, requerendo o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Dias de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Dias de Carvalho\r\n\r\nRegularizar a representação processual da parte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099800-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Sousa Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Sousa Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 211.937,63 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048400-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Araguahy Jorge Maia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguahy Jorge Maia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, nos termos do despacho de fls. 128.\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Willi Kisling\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Federal de Fundição\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento do imposto de renda e dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Diniz Cantanhede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Diniz Cantanhede\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes Francisco \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Paula Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA PEREIRA DE GOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMARA PEREIRA DE GOES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Marina Baptista Campos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associados S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao Saraiva Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Livia Fanaia Furtado (OAB: RJ 142773)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Semco Manuntenção Volante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva Brito [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Silva Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2010, às 9:20 horas, na 30º Vara do Trabalho do TRT-RJ, sendo que:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\nA parte autora deverá, ainda, regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Vieira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal encaminhada ao autor da ação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000672-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Lima [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nId: 1017744"
                            ],
                            "1017745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allvimar Alves do Nascimento, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento do mérito em relação ao pedido de pagamento do adicional de periculosidade e procedente em parte em relação aos demias pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-97.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BENEDICTUS CANDIAN RANGEL [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS BENEDICTUS CANDIAN RANGEL, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222100-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO, Réu DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0149000-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES, Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela ré, que deverá, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0188800-27.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES DA FONSECA FILHO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Brazil Souza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GLG Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Brazil Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARCIA MIRANDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175800-66.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES BARBOSA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Clube Caicaras [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caicaras, Réu Emano Cabeleireiros Ltda., Aut Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sandro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Carraro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Bezerra \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Theodoro Soares Junior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu Construtora OAS Ltda., Réu L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias,com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Mauricio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nDeve, ainda, fornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Silva de Mello Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S/A, Aut Érica Alves Silva de Mello Soares\r\n\r\nApresentar quesitos para realização da perícia no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Martins (sócio), Réu: Florizelina de Souza Martins (sócia), Réu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos , Réu Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 89 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leonel Vital [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1017745"
                            ],
                            "1017742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda., Seres Servicos de Recrutamento e Selecão Pessoal Ltda., Nova RH SP Ltda., Worship Assessoria em RH Ltda., Adae Prestacão de Servicos em RH Ltda., Adapta Servicos Temporarios Ltda., GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Arezza RH Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco\r\n\r\nRéu: Vargedo Comercio e Distribuidora de Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vargedo Comercio e Distribuidora de Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017743"
                            ],
                            "1017741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0021700-80.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vinicius Antas Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS (SOCIO),Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME,PAULO CESR MARTINS PINTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.225,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESR MARTINS PINTO (SOCIO),Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME,PAULO CESR MARTINS PINTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESR MARTINS PINTO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.225,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017741"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA VAZ PEREIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 296, DECLARANDO EXTINTA A EXECUÇÃO QUANTO À COTA PREVIDENCIARIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cotrim [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Casa de Saude Sao Sebastiao, Réu: Suprir Alimentacao Ltda., Réu: MARIA PAULA MULLER, Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cotrim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 98 A 100, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilo Pereira Duarte [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Amisani Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilo Pereira Duarte\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA E ATER DESPACHO DE FLS. 263, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DO CARMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO TRANSPORTES INTER VEICULOS LTDA, Réu: MARIA OZAILDE CANDIDO DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: JOAQUIM GENTIL CANDIDO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO DO CARMO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇOES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 79 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-83.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY APRIGIO DE CARVALHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria D´Anunciação Martins Nassaralla, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY APRIGIO DE CARVALHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAVALLERO PAIXAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 242 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-34.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMINFLOT DO BRASIL COMERCIO LTDA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BOMINFLOT BUNKERGESELLS CHAFT FUR MINERALOLE.. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulo Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulo Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 95 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Nogueira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-03.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ARAGAO PEREIRA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE ARAGAO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF , NECESSARIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Lobo [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo da Silva Lobo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Jovem Mare Cooperativa de Trabalhadores Jovem da Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇOES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do reco lhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 439, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O VALOR DE R$ 5.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Lopes Rodrigues [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Imoveis Ltda., Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI, Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldete Lopes Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 229 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sousa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sousa de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Campos Paiva, Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Gerardo Ribeiro de Moraes, Réu: RESTAURANTE LES ARTISTES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Réu: GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FRANCISCO DA SILVA, Réu RESTAURANTE LES ARTISTES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 123 EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES, Réu Jose Augusto de Oliveira, Réu TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 181 EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. . ,\r\n\r\nProcesso: 0008700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 131 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-88.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO LIMA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERVS TEC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Réu: JOSE CANDIDO MAIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE FLS. 432 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Araújo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dias de Araújo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Medeiros [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Metrópolis Vídeo Locadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, \"ARQUIVADA A RECLAMAÇÃO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Natal do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Blanche [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Blanche\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Proença Neto [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Vieira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Vieira de Sousa, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE MONTUANO, Réu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 271, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-29.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO SOUZA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO JIBRINI, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Joel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de dez dias\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, NO PRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será a da publicação\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir Barroso Girardin Pimentel [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nMANIIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VIRIATO GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE, Réu: JACQUES LEVI, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VIRIATO GONCALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-28.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS LIMA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut RICARDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Reis Pacheco [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Reis Pacheco, Réu Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO 2o.DO ART. 879 DA CLT; .\r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR SEU CPF, SEM O QUAL NÃO É POSSIVEL EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM FAVOR DO MESMO. PRAZO:CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PINTO GONCALVES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)], Réu: Ellen Desiderati Alves, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PINTO GONCALVES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 78 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA MENESES SCHARRA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MENESES SCHARRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 130 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS LAJE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE ASSIS FRANCO, Réu: ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAS DE PINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS LAJE\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 117 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues da Rocha, Réu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SEM PREJUIZO DO PRAZO DA SUSPENSÃO DECLARADA ÀS FLS. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Fallah de Aguiar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paula - Instituto São Vicente de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Fallah de Aguiar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Banco Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 42 E PARA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 196, SEGUINDO ÀS FLS. 354/355 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PLANETA AGUA SA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-88.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(SOCIO), Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ PROMOVER SUA HABILITAÇÃO NOS TERMOS DA R.SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2001.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MRJ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Arcanjo Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0033800-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Maximo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Maximo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 735 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO CLAUDIO SALINAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO CLAUDIO SALINAS\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMUNI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Marlene Curvelo Silva , Réu: Jorge Antonio da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000383-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Costa Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Costa Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,\"ARQUIVADA A RECLAMAÇÃO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1014401"
                            ],
                            "1014580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Momesso de Castro [Adv. Adalberto de Oliveira Vasques (OAB: RJ 132070 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-58.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA PAIVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA GOMES DA SILVA, Réu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA PAIVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 141 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-67.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: FE Engenharia S.A. [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Pinheiro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FE Engenharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ARAUJO RIBEIRO [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MODESTO DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NEIDE MODESTO DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pequeno da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pequeno da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM CINCO DIAS, CIENTE QUE NO SILENCIO, ENTENDER-SE-Á QUE O ACORDO FOI QUITADO. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 131 EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS,NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés, a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Rocha Magalhaes Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Rocha Magalhaes Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 407/467, SEGUINDO ÀS FLS. 501/504 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 DA CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL-CIA. EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTIC [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CENTRAL-CIA. EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTIC\r\n\r\nCIENCIA QUE FICAM LIBERADAS AS PENHORAS DE FLS. 144, 205, 305 E 350. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOLLER CABRAL SILVA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOLLER CABRAL SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu: INSTITUTO BP [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. ./\r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Saraiva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: caixa economica federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Marcelo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 104599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Saraiva , Réu caixa economica federal, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nAOS PATRONOS DAS PARTES PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS(conforme fls.617)permeados por CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem do Papel Ltda A/C Oswaldo Domingues Filho, Réu: VINÍCIUS DA SILVA DOMINGUES, Réu: OSWALDO DOMINGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN SALVINO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN SALVINO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO ALMEIDA DE SOUZA FILHO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO ALMEIDA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ERICO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Maria de Fatima Moraes Oliveira, Réu: Rosa Helena Maria Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ERICO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 128. ;\r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 233; .\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DE SOUZA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO DO PRADO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. ,\r\n\r\nProcesso: 0154800-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JORGE LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: VITROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS SA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 505, DEVENDO COMPROVAR O VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Souza Dias Pereira, Réu: Adriana Alves Nunes, Réu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareno Salles da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nazareno Salles da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA, Réu LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 150, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-51.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social, Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-77.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS REIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Doerr [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Doerr\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY WILSON FERNANDES SANT ANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY WILSON FERNANDES SANT ANNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-69.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO NOGUEIRA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut MANOEL PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS. 435, JULGANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA VIÚVA NOEMIA MUZZI NOGUEIRA. ,\r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FICA PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, ANTE A DECISÃO DE FLS. 1230.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LIBERATORI [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LIBERATORI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 411. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MATOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MATOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI , Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nAO AUTOR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO À AÇÃO QUE TRATA DA SUCESSÃO DA TV MANCHETE. PRAZO DE 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0275900-41.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA CAMARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE OS AUTOS FORAM RESTAURADOS( 1o.Volume), DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marta Cristina Cabral de Carvalho, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1061, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será a da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE FIGUEIREDO DIAS DA SILVA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut EDSON DE FIGUEIREDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabe Musse Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabe Musse Junior\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Alessandro Cavallini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-16.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Réu: Delmar Jose Guimaraes Rodrigues, Réu: Luis Antonio Carnaval, Réu: Robson Duffes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ednaldo Leite [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Leite \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SOCIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-72.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Réu: Joao Ribeiro Sobrinho, Réu: CONSTRUERJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 284 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DOS SANTOS LIMA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)], Réu: Elias de Albuquerque Lourenco, Réu: Paulo Roberto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA SUSPENSA A PRESENTE EXECUÇÃO POR MAIS UM ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA , Réu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Borba e Silva [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Borba e Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO BRABO DA COSTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO BRABO DA COSTA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 116 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cezar Araújo de Almeida, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA OLIVEIRA PEREIRA, Réu: MARF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA, Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 258 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ESTIMADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 153/208, SEGUINDO ÀS FLS. 414/421 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2009.\r\n\r\ndepósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1014580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-92.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., JOAO GARRIDO PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rogério Campos Paiva, Mario Luiz Rodrigues Borges, Gerardo Ribeiro de Moraes, RESTAURANTE LES ARTISTES, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RIBEIRO DE MORAES (SOCIO), Gerardo Ribeiro de Moraes, Mario Luiz Rodrigues Borges, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES (SOCIO), Rogério Campos Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 123 EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-55.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO THULHER PINHEIRO\r\n\r\nRéu: Maria Eurides de Jesus, Luisa Jane Guerra, LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luisa Jane Guerra, Maria Eurides de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014408"
                            ]
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                            "1017841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 21, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0061700-24.2003.5.01.0032 - Rte. ANTONIO DE ALBUQUERQUE XAVIER (Adv. Gerciano de Lima Luz - OAB/RJ: 094680/D) Rdo. LAGOINHA COUNTRY CLUB (Adv. Samuel Rodrigues Martins - OAB/RJ: 062740/D) - Bem(ns): 1) Um piano marca Kastner, em mau estado, faltando seis teclas e com cupim, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Uma mesa de sinuca medindo aproximadamente 1,70mx3,10m, com o pano rasgado, avaliada em R$ 600,00; 3) Uma mesa de jogo de Totõ, em mau estado de uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 118, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dom Joaquim Mamede, 125, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0060500-74.2006.5.01.0032 - Rte. ANDERSON ARAUJO DOS SANTOS (Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow - OAB/RJ: 097233/D) Rdo. MAIO CAR MECÂNICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME (Adv. Elenucy Mendes Alevato - OAB/RJ: 032543/D) - Bem(ns): 1) Uma TV Philips, 42”, modelo 42PFL3322/78, serial n. HC110808055211, option code: 0004.002901480231000900080002, 50/60Hz, em bom estado, avaliada em R$ 2.400,00 (dois milk e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Jansen Muller, 25, apt. 201, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000577-78.2010.5.01.0032 - Rte. JAIRO BARCELOS FERREIRA (Adv. Rafael Martins de Aguiar - OAB/RJ: 124218/D) Rdo. MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA - MIDOL - FILIAL MAGÉ - Bem(ns): 1) Um conservador de vitrine virtual W300 m12, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Missões, 441, ao lado do Rio Décor, Cordovil/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1017841"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo 1o reclamado.. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Creche e Escola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro de Freitas \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: WALKIRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio William de Carvalho dos Santos, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls 232 e 564 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Campos (Espolio de) [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Novo Israel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Campos (Espolio de)\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Machado Ferreira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Machado Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Anjos Leotério dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Anjos Leotério dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ramos de Moraes [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ramos de Moraes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia marcada no Juízo Deprecado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-37.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS RUFO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamado, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Francisco de Almeida Fontes dos Santos, Réu Jardim Escola Natureza Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-10.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AMARAL [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Advogados Associados [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo da Mota Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruso Advogados Associados \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-62.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA LIMA [Adv. Anna Paula Lima Jupy (OAB: RJ 95510 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SIGNAL LTDA, Réu: Maria Ester Caputo [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ester Caputo\r\n\r\nProvidenciar a retirada dos bens relacionados a fls. 461, em 10 dias, devendo comunicar a este juízo quando cumprida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0136300-37.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva Ramos [Adv. Amanda Vieira Cassiano (OAB: RJ 133484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ligia da Costa Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 383, verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a alteração contratual que conste a mudança do endereço da sua sede. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAX GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAX GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR LUIZ FERREIRA [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 258, em 05 dias, suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Araci Barros do Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Monique Barros do Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral Junior, Réu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FERREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: Pao Parque Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos Fernandes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114400-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira Chimeli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira Chimeli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito, mantidas as determinações de fls. 429. \r\n\r\nId: 1014784"
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                            "1014783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DA SILVA [Adv. Adriana Aparecida de Castro e Silva (OAB: RJ 82490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA COLOMBO LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias, fornecendo o atual endereço do consignatário, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência .\r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento do GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ABELAIRA PAZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ABELAIRA PAZ\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-67.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pedro do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia FOI DESMARCADA, devendo, fornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sidarta Saldanha da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Casa Mobili Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DTS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Participacoes Mediacast Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Andrade logistica Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sidarta Saldanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, fls 293. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, SEGURO-DESEMPREGO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GALINDO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA GALINDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coelho de Barros, Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares de Barros, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Moraes [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE BCP S/A, Aut Sidney Pinto Moraes\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls.352/353 e tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu Location Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão e petição de fls. 381/388, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 824 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Marcela Samico do Nascimento [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CSFJM Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Marcela Samico do Nascimento \r\n\r\nFornecer cópia da inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-57.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cédula S.A.\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias, devendo no mesmo prazo, apresentar suas contra-razões ao recurso ordinário de fls. 94/102. \r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERRAZ [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls 319/332. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CANDIDA GEVIZIER [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CANDIDA GEVIZIER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D Avila (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia), Réu: Ary Cruvello D Avila (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON CAMARGO PALMEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenor Pereira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Lojas Renner SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenor Pereira de Oliveira, Réu Lojas Renner SA, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as cópias dos documentos indicados a fls. 84, com a finalidede de viabilizar a expedição de cerrtidão. \r\n\r\nProcesso: 0002800-74.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Silva de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida. A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL, Réu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Silva de Araujo\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-26.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TERRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-97.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Renato dos Santos Moraes [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Renato dos Santos Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 2ª RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osorio de Melo [Adv. Marcio Osorio Melo (OAB: RJ 109531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Osorio de Melo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claide Ribeiro Proenca\r\n\r\nApresentar cálculos de eventual crédito remanescente, em 10 dias, observando-se o disposto na Súmula nº 4 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-21.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Soares da Silva [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Soares da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: GRAHAM BELL TELECOM SISTEMA SEG BRASIL LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nProceder a devolução do original da certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 352, em 10 dias, devendo constar os valores devidos a titulo de INSS, mes a mes, e parte empregador e parte empregado, individualizados \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Moisés Pedrosa Matos, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA GEMAL FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO APOSTOLICA DA GRACA DE DEUS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA, Réu MISSAO APOSTOLICA DA GRACA DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382/390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000851-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Denise Santos de Souza [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Miranda Rosa Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Denise Santos de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CPF DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roque Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roque Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Vieira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, CTPS, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Monteiro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Rezende Correia [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: CTST Pedeiros Anhanguera S.A. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sergio Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de leventual crédito remanescente, em 10 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0027800-57.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.301/302/303/304. \r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Gomes de Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Bulding Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas Alexandre \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Beserra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Beserra \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eufrásio Teixeira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eufrásio Teixeira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antônio Vilar Maronas, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 335, em 10 dias, devendo requerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Cgto: Damares Siebra de Souza, Cgto: Horst Manfred Padotzke\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Comercial Elétrica Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Henrique [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha do Amaral Lauria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Henrique \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CPF DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Esmera Costa \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. (Fls. 214).\r\n\r\nId: 1014783"
                            ],
                            "1015445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ricardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Rayane Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0192100-85.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Barroso da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Maria Magdalena Gomes Pinto [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Barroso da Silva, Aut Maria Magdalena Gomes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 397, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva de Aquino [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva de Aquino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento com a finalidade de assinar a petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, . \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andrião Caneppa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: By Konecta Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrião Caneppa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO SOUTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Flores Cavalcanti (socia), Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti(socio), Réu: RIO NEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO SOUTO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito, mantidas as determinações de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0176600-17.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEL FRANCISCO SCHERRER\r\n\r\nApresentar calculos do eventual crédito remanescente, observando o disposto na Súmula 4 do ETRT., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alex Curvelo Delphino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental, Aut Vitor Alex Curvelo Delphino\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DAUZACKER BRANDAO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DAUZACKER BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 462, devendo comprovar o depósito judicial do valor correspondente as custas, em face da inversão do ônus da sucumbência, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno de Oliveira Luz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: RONALDO LEVIS, Exdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Oliveira Luz\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LUCA FONTANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LUCA FONTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 730/753, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Mota Avila\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0140300-85.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Schreder [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Schreder\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, . \r\n\r\nId: 1015445"
                            ],
                            "1016171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cordeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cordeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155, receber documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 312, no prazo de 10 dias, bem como, comprovar o depósito conforme fls. 274.. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP CLIN N SENHORA APARECIDA CASCADURA LTDA, Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto (socio), Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski e Silva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS DO RTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores de Servico Administrativo ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Santos Barino [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marta Regina Santos Barino \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 26/10/2010, às 09H10MIN, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores E CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 703,v. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. , Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA/CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA/CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 833/834, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Souza da Conceicao [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campo de Araújo Gama [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Campo de Araújo Gama\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E O RG, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Sena [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneze Instalações Elétricas Ltda., Réu: Projel Engenharia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Sena \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA LUZ\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os calculos do eventual crédito remanescente observando-se o disposto na súmula 4 do ETRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Farias Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pletal Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Aparecida Farias Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Marques\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,conforme planilha anexa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias,\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do Reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O juiz exige que a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora traga o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteracao feita no contrato original constando o numero do CPF do(s) proprietario(s) e do(s) socio(s) da empresa executada, conforme Provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\n7) Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos salariais do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Em caso de devolucao da citacao da re fica o autor ciente, independentemente de notificacao, de que o feito sera retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Guimarães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Guimarães \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da reclamada \r\n\r\nId: 1016171"
                            ],
                            "1016168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PND Synesis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016168"
                            ],
                            "1014785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO BEHRING, FERNANDO DE FARIA MACHADO, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING , LUPÉRCIO DE SOUZA LOPES , MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, EM 48 HORAS, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMANOEL MOURA SOARES DA SILVA, RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, em 48 horas sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Expansao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN LASSANCE SEABRA RAFAEL, EDINA LASSANCE SEABRA RAFAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, EM 48 HORAS, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014785"
                            ],
                            "1015446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Del Prete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/09 /2010, as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015446"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-09.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 38 para fixar o principal devido ao reclamante em 237.325,75 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE MODET DO BRASIL LTDA, Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do aurtor foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABREU DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Wallace Ferreira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Wallace Ferreira\r\n\r\nTer ciência que a audiência ficou designada para 29/09/2010 às 09:15 horas, devendo informar o reclamante da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0195100-94.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE BRITO FRANCISCO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pires Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Jurema Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Jurema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Prossegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurice Alves dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurice Alves dos Santos, Réu Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 89 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.320.323,78 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Escarlate [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o endereço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de modo a viabilizar a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000925-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 105 para fixar o principal devido ao reclamante em 3.301.545,56 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000400-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nEsclarecer quanto à existência aos documentos que menciona na petição protocolizada em 26/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria de Paula [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Martins de Viveiros \r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA FONSECA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Vieira Ataides [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda., Réu: Hospital da Colonia Juliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Vieira Ataides\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ranieri Rodrigues [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Egte: Flavia Regina Teichert de Araujo [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nEgdo: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Egdo: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: INSS, Egdo: Luiz Augusto Barbosa Silva, Egdo: Amadeu almeida Borda Junior, Egdo: CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Lagoa , Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marcelo Salles, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Aut Paulo Frreire Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Ribeiro \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da norma coletiva que entende ser aplicavel ao presente caso. Pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Britsh Airways [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britsh Airways, Aut Marize Nunes da Silveira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Peçanha , Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gladys Soares Brandao da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Gladys Soares Brandao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos disponíveis nos autos, para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0196800-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINHA DA VOVO SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145 para fixar o principal devido ao reclamante em 14.334.774,26 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Gabriel da Silva [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Gabriel da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em dez dias, observando a devolução da notificação de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS DE OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SIGMA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE/RDA, Aut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: TITO OSCAR ALBUQUERQUE BEZERRA TRUGILHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Lirius Participacoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda., Réu: I.S.I. Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-26.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MONTEIRO DE LIMA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 736. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309:\" Aguarde-se, por 180 dias, a iniciativa da parte interessada\". .\r\n\r\nProcesso: 0022100-87.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GANEM SERRAO [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinto dos Santos Araujo [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma 10 Calcados Ltda. [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinto dos Santos Araujo, Réu Selma 10 Calcados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 112 e 115, para garantia parcial do crédito homologado às fls. 109, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..838.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, 41.472.433,28 IDTRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em .41.001.287,76.. IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)], Réu: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem, Réu Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ, Réu Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro , Réu Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felipe, Réu: Osmar Marques Felipe Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano S.A. , Réu Kadon Investimentos S.A. , Aut Patrícia de Fátima Augusto Barros \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 434 que retirou o feito de pauta e indeferiu a produção da prova pericial requerida, por entendê-la desnecessária ao deslinde da controvérsia. Ficando determinado a expedição de Ofício ao Condomìnio do Edifício Visconde de Ouro Preto. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1711. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY CRIACOES LTDA, Réu: Mary Flores do Valle, Réu: Marilza Flores Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento tempestivo das parcelas vencidas do acordo de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm. Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Machado , Réu Adm. Petróleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 167, para garantia do crédito hologado às fls. 154, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Weber Tavares , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Coutinho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda., Réu: Florinda Maria Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Coutinho\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1018318"
                            ],
                            "1018320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018320"
                            ],
                            "1018319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0082100-77.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.833,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-42.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: CASINHA DA VOVO SC LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CASINHA DA VOVO SC LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 237.461,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018319"
                            ],
                            "1018321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Regato\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., Cervejaria Cintra Industria e Comercio LTDA., Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela 1 ª ré, calculadas sobre R$ 2.000,00 e custas de R$ 80,00 pela 2ª ré, sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseney Peres Ramos\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BPR Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00 pela ré, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018321"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000033-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, bem como vir com a complementação do recolhimento previdenciário, uma vez que a alíquota a ser aplicada é de 36% sobre o montante de verbas trabalhistas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSSON CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 478, em função da petição às fls 460, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernandes Castello Branco (OAB: RJ 41328 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 - D)], Réu: Maria do Carmo Dantas Carrato [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ADRIANA DANTAS DA SILVA, Réu Maria do Carmo Dantas Carrato\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado que os valores apontados pelo INSS como devidos (fls 67/70), não gluardam qualquer relação com o acordo homologado pelo Juízo (fls 50/51).Além do que todas as parcelas discriminadas no referido acordo possuem natureza indenizatoria, não havendo qualquer valor a ser recolhido de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO DOS SANTOS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-43.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PORCINO DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PORCINO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Freitas Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Freitas Gomes, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Nokia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial), Aut Isabela Araujo da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA., Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo Réu e foi dado provimento aos embargos interpostos pelo Autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Fonseca da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hilário Rocha Lourenço [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a fim de se evita qualquer aligação de cerceio de defesa, foi concedido à executada o prazo IMPRORROGÁVEL DE TRINTA DIAS, para que apresente demonstrativo dos valores devidos ao Autor, com estrita observância ao contido na promoção de fls 1451 dois autos.Devendo a Reclamada ficar ciente de que a não observância dos parâmetros fixados pela Contadoria do Juízo, ou a extrpolação do prazo ora fixado, implicará no imediato prosseguimento do feito com a realização de penhora on line de suas contas, relativamente ao valor estimado pelo perito, referentes aos seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0131600-17.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Brandao de Souza [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Cotrim dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Fortrix Portaria e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Quintas do Penisula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 101, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, Réu: OLGA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcideis Peçanha Nunes [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Martins Texeira da Silva [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Martins Texeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Patrocínio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carinho Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 123/124, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIMAR JOSE DA FONSECA, Aut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nTomar ciênciaquanto à petição de fls 112, devendo cumprir também o já determinado às fls 111, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Rocha de Deus [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MAIRA CLINICA DE ESTETICA SAUDE E BELEZA LTDA [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Rocha de Deus\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Promocoes e Vendas Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS PESSANHA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL AUTO LOCADORA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL AUTO LOCADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-60.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-09.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena de Fatima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Fatima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da nova certidão com o valor correto.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE GOMES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: SANDRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)], Réu: CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA, Réu Mauro da Silveira Figueiredo, Aut ROBSON JOSE GOMES, Réu SANDRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a contribuição previdenciária já foi recolhida às fls 361 e que o cálculo do INSS às fsl 363/366, não observou o que estabelece a Súmula 368, I, do TST.Desta forma fica entendido por quitada a contribuição previdenciária e julgada extinta a execução por considerar que nada mais é devido. \r\n\r\nProcesso: 0009600-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Silva Baere [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Alves Meira Cotrim [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcões Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Mynssen Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nComprovar em cinco dias o montante recebido, conforme determinado na decisão de fls 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0073500-16.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA PORTO [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Freitas Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club do Brasil , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-11.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nEgdo: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENICIO REIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 135, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do deferimento do prazo sucessivo de dez dias para manifestarem-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barroso de Assumpcao [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barroso de Assumpcao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valkíria Santos de Andrade Balbino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciária, abatendo-se o já comprovado às fls 90/91, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nConsiderando-se o alvará devolvido, informar o CNPJ do Sindicato, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Xavier do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Xavier do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1017845"
                            ],
                            "1017843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000537-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelina Loureiro Pereira\r\n\r\nRéu: Mercearia Corcovado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Corcovado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sene de Amorim \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017843"
                            ],
                            "1017844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas CLC, Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Curso de Idiomas CLC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009600-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Silva Baere\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017844"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Lourenço dos Santos [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lourenço dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-81.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 445 e ss, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-27.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios, ao alcance do Juízo, de localização de bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinheiro Dias [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito informado as fl. 59 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ, Réu NOVA BARRA PISCINAS LTDA\r\n\r\nAnte despacho de fl. 274-v, digam as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem a designação de audiência visando à produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Camêlo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.- Point do Pão [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Camêlo , Réu Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.- Point do Pão \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ribeiro da Silva, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados-Serpro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fl 104 foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, com observância dos valores devidos à titulo de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Araújo Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade de Senne \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à inicial, em 10 dias, com cópia a ser remetida à ré, sanando finalmente os defeitos verificados nas peças anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bello de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407, devendo a 2a. ré, no prazo de 5 dias, indicar bens livres e desembaraçados da 1a. ré, passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágila Mara Gaspar Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágila Mara Gaspar Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-32.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vitor Pereira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Mello [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Souza Aires Comercio e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LINGUISTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.810 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.300,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 262. \r\n\r\nProcesso: 0155600-46.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DA SILVA RIBEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA IZABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA IZABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária devida, no prazo de 15 dias, observados os parâmetros indicados às fl. 171, conforme determinado no v. acórdão de fl. 203/204-v. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vital Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS, Réu COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 45.241,86, EQUIVALENTE A 3.727.442,32 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DA 1a. PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, E AS DEMAIS NOS MESES SUBSEQUENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA [Adv. Raul Renato Cardozo de Mello Netto (OAB: RJ 11068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 265.410,99, EQUIVALENTE A 21.878.072,30 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, nos termos do despacho de fl. 602. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha Rodrigues, Réu Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 09.11.2010, ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 23.11.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ, sendo a reclamada, ainda, para tomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Nogueira, Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.208, ATUALIZADOS A F.212/213 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.995,02, EQUIVALENTE A 411.179,09 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.214 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.602,24, EQUIVALENTE A 131.892,88 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilton do Nascimento Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARQUES CARDOZO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MARQUES CARDOZO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 558/565, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares dos Santos\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem o valor do auxílio-doença recebido (outubro/2003 a 02.06.2004), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DAS CUSTAS ATUALIZADAS EM R$ 327,96, EQUIVALENTE A 26.996,95 IDTR, A SER RESSARCIDO À AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Cerqueira \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comercio Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comercio Servicos Ltda., Aut Marcia Cristina de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.170/174, ATUALIZADOS A F.176/178, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.935,22, EQUIVALENTE A 735.527,71 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Cesar Wanderley da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARDOSO AFFONSO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADOS AS FL. 685 EM R$ 879,77, EQUIVALENTE A 72.420,74 IDTR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO DA SILVA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, Réu: CARLOS WERNER BENZECRY, Réu: FRANCISCO ENANDO MARTINS, Réu: PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO DA SILVA FILHO, Réu PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0012500-28.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Morais Machado [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Carmo de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira, Réu: By Rafa s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Rafa s Mercearia Ltda., Aut Diogo Morais Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido quanto à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilclei Resende Rocha [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Brasil Shows Prod. Artisticos Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilclei Resende Rocha\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.106/110, ATUALIZADOS A F.111/112, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 44.305,29, EQUIVALENTE A 3.650.130,99 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinheiro Dias [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinheiro Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 59 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1017953"
                            ],
                            "1017955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017955"
                            ],
                            "1017954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO DA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, CARLOS WERNER BENZECRY, FRANCISCO ENANDO MARTINS, PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, CARLOS WERNER BENZECRY, FRANCISCO ENANDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-28.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Morais Machado\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Saba Pereira, Suely Carmo de Moura Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido quanto à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilclei Resende Rocha\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Brasil Shows Prod. Artisticos Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sambrasil Internacional Brasil Shows Prod. Artisticos Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.106/110, ATUALIZADOS A F.111/112, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 44.305,29, EQUIVALENTE A 3.650.130,99 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI MARIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRéu: PAULO MAX SANG, HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR, SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinheiro Dias\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 59 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017954"
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                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Valério Mororó [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Vitor Valério Mororó\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço completo da ré Sandra Cristina Correa (faltou número), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA REYNALDO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA REYNALDO\r\n\r\nTomar ciência decisão fls 240: Sem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento, pelo autor, dos depósitos de fls 192, 201, 215, 226 e 233. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174, devendo efetuar o o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI NORTON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERC BANC DO ESTADO RIO JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NORTON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Assis [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Assis \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedido alvará de FGTS às fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Aut GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Jose Marcos Souza , Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade Duarte [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Andrade Duarte \r\n\r\nDizer se arcará com os custos da remoção do bem penhorado ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-11.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)- N/P do Administrador judicial Serfer Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Procidone Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Procidone Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de fls 59. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S/A, Aut Erivan Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS, Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL)\r\n\r\nTomar ciência da recosideração às fls 1061, devendo a ré manifestar-se sobre os cálculos de fls 1052 e seguintes, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-62.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORAES GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORAES GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MONTEIRO GONCALVES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TEC E PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ERLY ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandisa Menezes Ferreira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Wandisa Menezes Ferreira, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Aut Jorge Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 13/10/2010 às 11:50 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 251, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm face do teor da certidãod e fls 46, não recebido o recurso de fls 31/38, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodomo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 254, que indeferiu a expedição de novo alvará, bem como a ciência do ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 942 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 611/631, no prazo sucessivo de 5 dias, devendo a autora dizer se ainda pretende a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls 1355 e seguintes, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-89.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Junior, Réu Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção dos calculos de fls 246, devendo o autor informar o valor recebido através do alvará de fls 225. Prazo sucessivo de 5 dias.\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA [Adv. Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM E CIA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 144/150. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fiore Sobrinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE MATOS PAES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMNONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE MATOS PAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 260, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará à Receita Federal será expedido pelo valor homologado à fl 531, porque as partes não opuseram o remédio processual cabível no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLO AIMONE PIACESI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLO AIMONE PIACESI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1444/1445.. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Guedes [Adv. Roberto Prudente de Oliveira (OAB: RJ 138083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gomes Lima Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculo do impostod e renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal , Réu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Sousa Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo de Sousa Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CRUZ GONCALVES [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALDEMAR PUSTILINICK [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDEMAR PUSTILINICK\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bernardo de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda. [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda., Aut Valter Bernardo de Souza\r\n\r\nSem prejuízo para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados por meio do convênio Bacenjud às fls 75 e 79, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ideotonio Pacheco de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 60, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-62.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HOMERO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES PIO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES PIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 380, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIENTE ELETRONICA S/A [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228200-16.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIDAL BULCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEG BANCARIA E COM LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ VIDAL BULCAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manoela Marciano de Moura, representada por sua genitora Lucilene Pereira de Moura, sucessora de Francisco Marciano de Sousa [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Maria Manoela Marciano de Moura, representada por sua genitora Lucilene Pereira de Moura, sucessora de Francisco Marciano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 707/719, devendo, na mesma oportunidade, dizer se tem interesse que seja designada pauta para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-25.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenita Zimar Dias de Souza Espindola [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Zimar Dias de Souza Espindola\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO, nos termos do art. 852-B,§ 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 144/146, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS PINTO, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 370, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Bastos da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO, nos termos do art. 852-B,§º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Barbosa \r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça, dispensando do recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 288. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Gois Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Serafim Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sá Passos Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sá Passos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 203 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0058500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Abreu da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE RODRIGUES CONRADO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JILVAN GONZAGA DE SOUZA [Adv. Lavi Ibse de Moura (OAB: RJ 4837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JILVAN GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 157, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Alves Coutinho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Gomes Pessoa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como apresentar suas contrarrazões ao RO, nos termos da Recomendação 3/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Cardoso de Souza Mattos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Cardoso de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Lima Fernandes, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 543 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ventura Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Traballho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Ventura Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e do recolhimento de fl 550. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira de Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 103, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bam Beach Modas Ltda., Aut Izabel Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 583, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203400-84.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODISSEA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(cód 5936)-CNPJ 31.911.548/0001-17 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Cases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Cases Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIANO DOS SANTOS BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 211, devendo proceder à garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-71.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 30, devendo indicar o endereçoa tual da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada às fls 288 e seguintes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILELA AMARAL [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE ANTONIO VILELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE a impugnação (fls 1108/1110). \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Barbosa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 36/37, devendo comprovar os depósitos mencionados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 323 que JULGOU PROCEDENTE a impugnação à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 411, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Lima [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Lima, Réu SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 920, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira Almeida da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aelson Alcantara do Nascimento [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aelson Alcantara do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado por meio do convênio BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana da Silva de Almeida, Réu Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73/74 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e julga procedentes o da autora e improcedentes o da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo, Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 187, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-25.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico pelo valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084500-49.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Orfão [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo saldo do depósito judicial. Cobvolado em penhora o saldo do depósito de fls 557, para querendo as aprtes opor embargos ou impugnar(cálculos fl 718) .\r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Miranda Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração da advogada que assina a petição de fl 1137. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nComprovar que os substituidos constantes da lista de fl 171 são associados, como determinado à fl 1451, item 2. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coelho Engel , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Justo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 732, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-87.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIMPLICIO [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aguiar da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Vanessa Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)-NP do 1o.Liquidante Judicial [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene de Aviz Cavalcante [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucilene de Aviz Cavalcante, Cgte Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197600-02.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO LEOPOLDINO E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO LEOPOLDINO E SILVA, Réu BAR E LANCHES DISPARADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da cetidão de fl 504, devfendo a parte autora dizer se concorda com a proposta de acordo formulada à fl 503. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Manfrenatti de Souza [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Tarciso Manfrenatti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Neves [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1017628"
                            ],
                            "1018142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-44.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia Sabino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de sua testemunha Wanessa Stwart com a informação \"mudou-se\", devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ARAUJO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Valente Neto [Adv. Denise Alves Sa Pantoja (OAB: RJ 1459 - B)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formacao Profissional [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: VALUE TREINAMENTO E CONSULTORIA [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Valente Neto, Réu Microlins Centro de Formacao Profissional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Cavalcante [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 110,32 a título de diferença de FGTS na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Garcia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO-FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO-FURJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto de renda e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo formulada pela ré à fl 229. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LEITE CARCERERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1910, bem como manifestar-se sobre o requerimento de sobrestamento do feito formulado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comercio Ltda., Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 72, devendo indicar meios de porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-05.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: LSL Informática Vendas e Serviços Ltda. - ADGR Informática [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 37, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls165, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Mauricio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 24, para que o feito possa ser reincuído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 598 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/11/2010 às 14:00 horas a audiência para oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-51.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DE FREITAS MANZONI RAMOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE FREITAS MANZONI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o calculos do IR e da contribuição previdenciária apresentado pela TELEMAR. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brilhante do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Stop Farma Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Brilhante do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Lima [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Lima \r\n\r\nRefazer seus calculos apontando a contribuição previdenciária incidente. Prazo de 10 dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276 que, EXTINGUE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-63.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PIRES [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PIRES\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que deseja que seja penhorado, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Varig Logistica S.A Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola , Réu Varig Logistica S.A Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Silva Anacleto Ltda., Aut Fabio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Gouy [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Magalhaes Gouy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 479 que, JULGOU PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves Brito Neto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves Brito Neto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 141, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAIS CALDAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 2087/2010 e 2088/2010 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcellos Logística Ltda. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLEAN ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE CAVALCANTE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA LOURENCO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZA PORTELA E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MINERVINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARISA GONCALVES LUDGERO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARQUES ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NADIA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE F. DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MAURICIO BERNARDO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 265, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-62.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 254 que, JULGOU IMPORCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ERNANI GENUINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GABRIEL MIRIM DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO LUIZ VIANNA MARINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO ALBERTO R. ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HEBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ARISTON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ALEXANDRE MENDONCA BARROS E OUTROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO MARCOS F. DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RICARDO C. P. DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAZ PAIM BARBOSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE LUIZ COSTA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: VINICIUS DE PAULA BATISTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA BATISTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RICARDO HELI DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALCIR ALVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCIO VILLELA DE PAULA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Aut MARCIO VILLELA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 84, verso, devendo comprovar a alegada sucessão de empresas e juntar aos autos os atos constitutivos da BARRA SORTE. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa de Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Campos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Condomínio Quintas da Península Residencial Quintas da Península [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quintas da Península Residencial Quintas da Península\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SA SERRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A A/C DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor às fls 516. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA, Aut RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tesch de Araujo, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA FERNANDES DA SILVA GANDARA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUZIA DOS SANTOS SOUZA GONCALVES [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FERNANDES DA SILVA GANDARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Goncalves de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Claudino [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA Sociedade Cooperativa dos Operadores de Telemarketing [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Réu PROATIVA Sociedade Cooperativa dos Operadores de Telemarketing\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Geraldo da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hansen Cruz de Almeida [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Hansen Cruz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Chaves, representado pela inventariante Maria da Conceição de Lima Chaves [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)], Aut: GUILHERME DE HOLANDA MAGALHAES FILHO [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Chaves, representado pela inventariante Maria da Conceição de Lima Chaves, Aut GUILHERME DE HOLANDA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 545 que deferiu a habilitação dos autos da requerente Maria da Conceição de LIma Chaves, retificando o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Dantas, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 262 que, JULGOU IMPROCEDENTE os emabrgos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1042/1046, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-62.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIRA MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banerj Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banerj Seguros S.A., Aut ROSEMARY PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Pereira Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-47.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1018142"
                            ],
                            "1017625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2010\r\n\r\n0066400-27.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves Rodrigues,Paulo Sergio Caamano,Eldenir Rodrigues de Souza,Luis Ricardo Sousa,CAFE E BAR COLEGIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-81.2009.5.01.0039 RTAlç\r\n\r\nExequente: Yolanda Thereza Telles de Souza \r\n\r\nExecutado: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-91.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gomes Teixeira\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Hospital dos Servidores,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.011,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Hospital dos Servidores,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.011,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017625"
                            ],
                            "1017626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0047900-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA REYNALDO\r\n\r\nRéu: ROMEU NOSELLA FILHO, LUIZ CARLOS LEAL E STEFANIA AGOSTINI LEAL, BERTEL AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m BERTEL AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, GERMANO MONTEIRO SOARES, LUIZ CARLOS LEAL E STEFANIA AGOSTINI LEAL, ROMEU NOSELLA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento, pelo autor, dos depósitos de fls 192, 201, 215, 226 e 233. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Varjolo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Incorporações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017626"
                            ],
                            "1018140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0124300-55.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nExecutado: Giorgio Cabeleireiros Ltda.,Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.020,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-17.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rita Francisco da Roza\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.238,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018140"
                            ],
                            "1018141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276 que, EXTINGUE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018141"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMARA TEIXEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENNEK COMERCIO E DISTRIBUICAO COSMETICOS LTDA [Adv. Cesar Batas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 120318 - D)], Réu: HAIR SHINE COSMETICOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSIMARA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Gomes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ramos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Stairway Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Dalboni Cunha, Réu: Consorcio Racional Delta Recoma, Réu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evaldo Araujo Lima [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Baccala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evaldo Araujo Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-84.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Conservacao Manutencao Proj. Construcoes Reformas Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nascimento Monteiro Menezes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nascimento Monteiro Menezes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miguel Fortes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Miguel Fortes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-86.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO DA SILVA FERNANDO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO DA SILVA FERNANDO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teixeira Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-89.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOTANIC PUB LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MENDES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Moura Filho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante da Taquara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Moura Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-06.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA VIEIRA LACERDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA VIEIRA LACERDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO CONSENTINO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO CONSENTINO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Afranio Deplan [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Afranio Deplan\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DELACORTI [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DELACORTI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR DE SOUZA SALLES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR DE SOUZA SALLES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADAO DE MADUREIRA [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worldplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Raphael Queiroz Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Worldplastic Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA GREGO [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: WALBER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CUNHA GREGO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bernardino Salvador [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bernardino Salvador\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Joao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora das Gracas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Joao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olimpus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Sul Conservacao de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha de Araujo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Batista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LUCIA LOPES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MONICA S G WEISS CHOR BIJOUTERIAS ME [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUCIA LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1010214"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inacio do Amaral, Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 606, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MULTIPLIC DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MULTIPLIC S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: MULTIPLIC FINANCEIRA CRED FINANC E FINANC SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOB SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MULTIPLIC DE INVESTIMENTO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida referente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Inflglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0030100-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PINTO PAVUNA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGINETE PINTO PAVUNA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 416/425, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Teles [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 701-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 141/142, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONFORTI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJunte aos autos o comprovante do recolhimento do depósito recursal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Berbert Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme manifestação da União à fl. 146, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Lucimar da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 144/156, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Filho\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138800-54.2005.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivonete Menezes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henry Hoyer de Carvalho, Egdo Ivonete Menezes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235/237, que julgou improcedentes os embargos de terceiro apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.175 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda. N/P SÓCIO GIUSEPPE ANTONIO CIAMBARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 118, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut JOSE FLORIANO DOS REIS\r\n\r\nManifestem-se sobre a impugnação aos seus cálculos, de fls 397/402, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NEMEZIO BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 490, em que determina-se a realização de perícia contábil, nomeando o Dr. Albertus Ramalho Marques para funcionar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal sobre o valor incontroverso apurado pela ré à fl. 357, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0223900-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Arte Papel LTDA. - N/P sóc. Ricardo Tannuri, Réu: Carioca Arte Papel LTDA. - N/P sóc. Cia Nacional de Reflorestamento S.A., Réu: CARIOCA ARTE PAPEL LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ARTE PAPEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA CERQUEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUE LTDA N/P INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: HELP REBOQUE LTDA N/P PAULO ROBERTO FERREIRA TORRES, Réu: INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA TORRES, Réu: HELP REBOQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-15.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FEIJO DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza do Menino Jesus Cury N. C. Rodrigues [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu: PAULINO CORREA VICTORINO, Réu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FEIJO DE MELO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 368, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bandeira Moraes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bandeira Moraes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 63, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da Silva, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Fix Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTI: JAYME DA SILVA SENA (Sócio) MARCELO FERREIRA SENA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FREITAS MALDONADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FREITAS MALDONADO\r\n\r\nEsclareça se apresenta concordância com os cálculos da RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 439/451, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bezerra Martins [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bezerra Martins\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ ORENSZTEJN PRESENTES, Réu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça na Carta Precatória nº 21/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1080/1102, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERONIMO JESUINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nTI: João Luiz de Almeida Sa (Socio) Athayde da Silva Bueno (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERONIMO JESUINO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 686, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Medeiros [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Medeiros\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 136, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Costa, Réu: Andre Leite da Rocha, Réu: Marcio Xavier Costa, Réu: Maria Jose da Silva, Réu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal de fls. 146/150, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-09.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Felisberto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Coletividade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Felisberto\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Caixa Econômica Federal às fls. 90/94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol do Brasil [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Batista Gomes\r\n\r\nCiência da certidão negativa da carta precatória nº 21/2010, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-33.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Terto Leandro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Terto Leandro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 110, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-03.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS ANJOS [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nComprove a qualidade de sócio bem como forneça o atual e completo endereço, inclusive o CEP, no prazo de 20 dias, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-66.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regiane Araujo Ribeiro [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Expo Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regiane Araujo Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 47-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BALSTER [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCEL PRODUCOES ARTISTICAS, Réu: Luiz Fernando Duarte Correa, Réu: Lilia Franco Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BALSTER\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal de fls. 170/171, bem como dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 339/342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Regina Palmeira de Araújo (Sócia), Réu: José Roberto Palmeira de Araújo (Sócio), Réu: POLY PRINT GRAFICA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIANA ALMEIDA JUNIOR [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ésio Nunes de Freitas, Réu: CARGOLOG Cargas e Logística LTDA. ME - N/P sóc. Elke Renate Schulze Bittar, Réu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: CARGOLOG Cargas e Logística LTDA. ME - N/P sóc. Adriana Bahiense da Costa, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIANA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 176, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerciney Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprove que cientificou a ré Promig de sua renúncia, conforme preceitua o art. 45 do CPC, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 438/447, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-44.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues N/P JOÃO JOSÉ CARDOSO (SÓCIO), Réu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-22.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Antunes do Couto [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Antunes do Couto\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 175/180, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bueno da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME, Aut Monique Bueno da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184, em que julga extinta a execução créditos trabalhistas, oriundos do título executivo judicial, objeto desta demanda, devendo a ré, ainda, comprovar o integral recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148800-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Wagner Santos de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Wagner Santos de Assis\r\n\r\nCiência do inteiro teor da petição de fls. 58, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lace Bilouro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 130/131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Rodrigues [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chique Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001007-97.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luiz Kifer da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Jair Moreira de Abreu, Réu: Walmir Baptista de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 342/343, tendo em vista os termos da certidão de fls. 339, no prazo de 30 dias, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-43.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBIO DE AZEVEDO MATHIAS [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIBIO DE AZEVEDO MATHIAS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 148/155, aguardando qualquer manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristiano Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PREDIOS E JARDINS-LTDA [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristiano Silva, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 208, no valor total de R$ 3.737,13, equivalentes a 308.061,56 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0019900-49.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Exdo: SANTINO DOS SANTOS, Exdo: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANILDO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 81/82, devendo ainda fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquil Quimica Ltda. - N/P Carlos Gonçalves de Oliveira, Réu: Alquil Quimica Ltda. - N/P Luciano de Oliveira Vicente, Réu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 121, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luarte A Casa do Curumim Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola Melo Badajóz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luarte A Casa do Curumim Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GENEROSO PINTO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GENEROSO PINTO\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal de fls. 366/367, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida à fl. 534, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Tintas Ltda., Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Ferreira\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a signatária da petição inicial não possui poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P HELIO TEIXEIRA AMANCIO (SÓCIO), Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P EDMAR JOSÉ MESSIAS (SÓCIO), Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Oliveira \r\n\r\nCiência das certidões exeradas pelo Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira \r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo oficial de justiça, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Marçal de Barros [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forme Instituto de Estética Integrada Ltda., Réu: La Forme Instituto de Estética Integrada Ltda. N/P MARIA IRACI TORRES (SÓCIA), Réu: La Forme Instituto de Estética Integrada Ltda. N/P LEONARDO JOSÉ MARIA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marçal de Barros \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1018134"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000377-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Amancio Fernandes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontana Sky Restaurante Legítimo Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltom Amancio Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA CARRIJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO MADEIRA CARRIJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT DESIGN E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: AG PROPAGANDA LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PROPAGANDA LTDA, Réu SPIRIT DESIGN E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Jose da Silva, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Excell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0639/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Saldanha de Souza [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Saldanha de Souza, Cgte Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo da Silva Camara, Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Furtado [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Furtado\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Medeiros [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovao APG Roupas Ltda., Réu: Gedalva Santos Policarpo, Réu: Cristovao Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DA SILVA FILHO [Adv. Regina Lucia Neves (OAB: RJ 116038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS CONSTR EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito e arquivamento definitivo, nos termos do art 3º, da resolução 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista dos Santos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0761/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0008800-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Kumstat [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Kumstat, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Zeghir Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-55.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREIRE PORTELADA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREIRE PORTELADA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0722/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Galdino de Lima [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0752/2010 e 0753/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0007100-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga da Fonseca Gosselen [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga da Fonseca Gosselen\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Costa Passos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Aut Rosinaldo da Costa Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-58.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDO ASSUNCAO SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0692/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0032500-06.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0738/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Salermo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Oliveira Salermo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 606 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-96.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Silva [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo da Silva\r\n\r\nAo SINDICATO para comprovar o depósito, conforme fls 94, sob pena de responsabilidade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO SARAIVA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0755/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DANTAS DE MELLO FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0712/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0124000-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE VIEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: FCONDOMINIO VIVENDA DA PENHA II [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE VIEIRA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do reclamante em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Servico de Assistencia Medica Cirurgica Infantil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Servico de Assistencia Medica Cirurgica Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA PAULA BARCELOS [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA PAULA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0740/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-59.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-95.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDUR DACACH [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDUR DACACH\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-37.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE JOSE DA COSTA LEITAO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: EFUNC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOAO DUARTE [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI relativamente ao imóvel que aponta. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souto Maior de Magalhaes Galvet [Adv. Marcelo do Nascimento Reis (OAB: RJ 112591 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Aut Thiago Souto Maior de Magalhaes Galvet\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2008.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Brossard Correa de Mello, Rqdo Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, conforme fls 33, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Siva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barreto de Lima [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barreto de Lima, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-66.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Reino Vegetal Gosto Superior Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa dos Santos Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Reino Vegetal Gosto Superior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0720/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VESLEN GONZAGA VIEIRA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS RENT A CAR LTDA, Aut JOAO VESLEN GONZAGA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES NOVAES [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES NOVAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL EDGARD CLARE ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes Garcia [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: JBW Refrigeração Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Garcia\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0691/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Vasconcellos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Vasconcellos , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços, Réu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Martins\r\n\r\nIndicar meios de citação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA HORA LOUREIRO [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCILIA DE ALBUQUERQUE PALADINI, Réu: VALERIA DE MEDEIROS PALADINI, Réu: SEGLA VEICULOS LTDA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA HORA LOUREIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMARAL CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: C A A CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A A CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA, Aut PAULO CESAR AMARAL CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSCAR NUNES [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSCAR NUNES\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059900-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 82 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARTINS [Adv. Rivadavia Moreira Azeredo (OAB: RJ 12724 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARTINS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão do RGI referente aos imóveis de fls 145/146, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura Magalhães [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wellington Moura Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Majovic Comercio Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candido da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Luisa Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A. , Aut Sebastiana Luisa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 953/955, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Moraes Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Sepetiba, Réu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moraes Leal\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 1017448"
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                            "1017447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Costa Passos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017447"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:03h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0192600-58.2000.5.01.0046 - RTOrd – Rte. JOSE PAULO QUINHOES CARNEIRO - Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA – Bens: 01) Quarenta e cinco cadeiras, assento e encosto revestidos em tecido verde, com braços e apoio para escrita em madeira, porta material em ferro preto na parte inferior, pés em metal preto, marca Giroflex, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo o total de R$ 9.000,00. 02) Um elevador Atlas, de passageiro, capacidade para 18 passageiros ou 1260 Kg, com 13 paradas, cabine em aço inox, série nº 34248, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 50.000,00. TOTAL DA PENHORA R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 118. Os bens encontram – se na Rua Pedro Lessa, 36 – 9º andar – Centro - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nOBS.: Os bens encontram-se penhorados através dos processos 288/02 da 60ª VT/RJ, 1480/02 da 40ª VT/RJ, 1218/01 da 35ª VT/RJ, 1543/01 da 58ª VT/RJ, 1124/02 da 68ª VT/RJ, 199/03 da 51ª VT/RJ, 1288/90 da 36ª VT/RJ, 1647/01 da 46ª VT/RJ, 1599/01 da 66ª VT/RJ, 1539/01 da 13ª VT/RJ, 1543/01 da 58ª VT/RJ, 352/03 da 40ª VT/RJ, 1456/99 da 23ª VT/RJ, 1589/02 da 52ª VT/RJ, 2777/92 da 9ª VT/RJ, 473/91 da 27ª VT/RJ, 274/07 da 65ª VT/RJ, 908/04 da 38ª VT/RJ e 482/05 da 72ª VT/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:04h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0066200-81.2009.5.01.0046 - RTOrd – Rte. VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS - Rdo. INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO – Bens: Três micro-computadores Dell, com teclado e mouse, e monitor LCD Samsung 15”, funcionando, que avalio cada em R$ 1.000,00. Totalizando R$ 3.000,00 ( Três mil reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 49. Os bens encontram – se na Avenida Rio Branco, nº 31 – 21º andar – Centro - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:05h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0050100-22.2007.5.01.0046 - RTOrd – Rte. REGINALDO LOURENÇO DA SILVA - Rdo. CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA VITORIA– Bem: Sistema de interfonia Max Com, modelo Intercom 72, com quarenta e sete terminais, em uso, que avalio em R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 77. O bem encontra – se na Rua Capitão Resende, nº 370 – Cachambi - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:06h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0000427-55.2010.5.01.0046 – CartPrec – Rte. LAZARO ALVES DE OLIVEIRA - Rdo. CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – Bem: 75 (Setenta e cinco) cadeiras frontais, adulto, em resina plástica com estrutura em ferro, cor azul/branco que avalio em R$ 110,00 cada uma, no total de R$ 8.250,00 (Oito mil duzentos e cinqüenta reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 06. O bem encontra – se na Estrada do Galeão s/nº, Galeão – Ilha do Governador - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:07h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ROSELY OLIVEIRA DA FONSECA - Rdo. CARMIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – Bem: 02 máquinas de drapeadeiras, em cobre, capacidade de 20kg, cada uma, para fabricação de açúcar colorido granulado, confeitos e miçangas coloridas para festas, avaliados cada uma, em R$ 5.000,00, no estado de uso, totalizando R$ 10.000,00 (Dez mil reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 61. O bem encontra – se na Praça Santa Rosália, nº 05 – Penha - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:08h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0014100-23.2007.5.01.0046 - RTOrd – Rte. SUELEN DUARTE RODRIGUES - Rdo. VIP MANIPULAR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO COMÉRCIO LTDA – Bem: 01 impressora Epson Stilus, multifuncional, CX 4500, no estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 800,00 (Oitocentos reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 31. O bem encontra – se na Rua dos Romeiros, nº 211 - Penha - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13:09h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0204200-42.2001.5.01.0046 - RTOrd – Rte. JORGE LUIZ ANTONIO - Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A – Bem: Dez arquivos de aço, cor cinza, com quatro gavetóes cada, no estado, que avalio cada em R$ 200,00. Totalizando R$ 2.000,00 (Dois mil reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 466. O bem encontra – se na Rua da Quitanda, nº 187 – 5º andar – Centro - Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1014055"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-09.2002.5.01.0047 - RTSum - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-19.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-79.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-33.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 D)\r\n\r\nWladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nVania B. Daudt (OAB: RJ 93587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-78.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-84.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Walber Dantas Lopes (OAB: RJ 180952 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017485"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARCELLOS SAD [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARCELLOS SAD\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 525. \r\n\r\nProcesso: 0082000-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathryn Joyce dos Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center S.A., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Antonio Carlos Mendes da Costa Junior. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beti Tavares Thiago da Silva, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. , Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258-v: \"Concedo à reclamada/reconvinda o prazo de 08 dias para que apresente defesa na reconvenção apresentada às fls 254/257. Intimem-se as partes informando que todas as provas, inclusive da ação de consignação em pagamento e da da reconvenção, serão produzidas na audiência já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. David Santos (OAB: RJ 11632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Pereira Filho, Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: AGUIA REAL PISOS E CALCAREOS LTDA [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Ovar Ltda., Réu: Joselia Maria Matos Castro, Réu: Luis Lima Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de manifestação, com prazo sucessivo, conforme fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Cunha [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVir com o recolhimento na forma da planilha de fl 492, em 10 dias, sob pena de execução, conforme fls 514. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Santana, Réu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN LYRIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCA PADOVANO, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Jorge da Silva Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jorge da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Pizelli \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0152400-08.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Carneiro Resnick, Réu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Bomfim da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martinez [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eugenio Ferreira Prado, Réu: Alex Lasmar de Santana, Réu: Horebe Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martinez\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIANO [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAITE ENGENHARIA LTDA, Réu: Odilardo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0037800-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA ALVES MARTINS [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA ME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA ALVES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Neurivan Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0098600-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRA CHAGAS BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRA CHAGAS BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS CLAY SILVA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia , Réu: BRASCAN INCORPORACOES SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: CCINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS CLAY SILVA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brazil, Réu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DIAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bispo dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1016708"
                            ],
                            "1016707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016707"
                            ]
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                            "1018586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Miralha [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Miralha, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 338/40, fixando o principal no valor equivalente a 1.132.379,65Trs, o equivalente a 1.077.785,46TR's para o reclamante e o equivalente a 54.594,19 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 98.736,84TRs + custas, no valor de R$ 464,63 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, que difere a dilação de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo de Oliveira Rocha\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0021001-66.2005.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Leal\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rodney Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 197/8, fixando o principal no valor equivalente a 2.173.261,69TRs, refente a JAM, refente ao crédito do Reclamante + o equivalente a 325.989,25 TRs referente a honorários advocatícios + custas, no valor de R$ 112,52. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 638/639. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 198, no valor equivalente a 797.786,36TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + honorários advocatícios o equivalente a 325.989,25 TRs e custas = R$ 112,52(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira de Lima, Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 249/52, fixando o principal no valor equivalente a 2.159.090,68Trs, o equivalente a 1.996.431,72 TR's para o reclamante e o equivalente a 162.659,35 Trs para o imposto de renda + o equivalente a 323.863,60 TRs referente a honorários advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 617.978,70TRs + custas, no valor de R$ 388,35. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-73.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON GASPAR HENRIQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON GASPAR HENRIQUE, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 397/8, fixando o principal no valor equivalente a 7.436,16Trs + custas, no valor de R$ 44,26. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 395 .\r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira Jacques [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira Jacques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 393/6, fixando o principal no valor equivalente a 1.070.537,98Trs, o equivalente a 877.375,03 TR's para o reclamante e o equivalente a 193.162,95 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 322.568,79TRs + custas, no valor de R$ 41,03. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 390/391. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 396, no valor equivalente a 353.430,55TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.395, no valor equivalente a 322.568,79TRs através de guia GPS e custas = R$ 41,03(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Maciel da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Maciel da Silva, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 341/3, fixando o principal no valor equivalente a 22.022.431,53Trs, o equivalente a 17.936.197,94 TR's para o reclamante e o equivalente a 4.086.233,59 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 69.972,10TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 337/339. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 343, no valor equivalente a 20.584,194,58TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 342, no valor equivalente a 5.759.949,75 TRs através de guia GPS e custas = R$ 638,46(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves de Lima [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XUMALI MANUFATURA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barcelos [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Édimo dos Santo Paulo [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Édimo dos Santo Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, que acolhe os cálculos de fls. 100/102, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza, Réu Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEONARDO COELHO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA MARTINS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nIndicar os nomes e endereços dos mencionados sócios, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.153/4, fixando o principal no valor equivalente a 145.612,79TRs + INSS, no valor equivalente a 1.435.622,54TRs + custas, no valor de R$ 44,26. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 149/150. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.154, no valor equivalente a 127,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 153, no valor equivalente a 1.435.622,54TRs através de guia GPS e custas = R$ 44,26(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabrícia de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabrícia de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 365, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Serprof de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Serprof de Seguridade Social - SERPROS, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 127, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SABATINO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 405/46 e 418/419, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maroniene [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Interquadram Informatica Ltda. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interquadram Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1018586"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 81“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e CTPS) \r\n\r\nProcesso: 0107100-31.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha fernando luiz de almeida ferreira (não existe o número) \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolda Fernandes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da petição e documetos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga , Aut Benjamin Plavnik , Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Aut Marcio Peixoto de Oliveira Correa , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi extinta sem resolução do mérito em relação ao 2º, 3º, 4º e 5º reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira Lapip [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira Lapip\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença ainda devida (R$ 313.181,87), em 48 horas, sob pena de apliação da multa já cominada, nos termos do despacho de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000896-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Luciano da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0197100-24.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira dos Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construcao Civil do RJ [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício dirigido à 8ª vara federal (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sousa da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. , Réu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sousa da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fl. 161, em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039000-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Hilario [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: One Shape Moda Fitness Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Hilario\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. leiloeiro (não houve licitantes) \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço das testemunhas que saíram cientes da data da próxima audiência, nos termos do despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Alessandra Rohan Gaivão Brum (OAB: RJ 115289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Santos Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0129000-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 37 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luseni Faustino de Andrade [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marghera Comèrcio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luseni Faustino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Santos de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex 2 Delicia Restaurante Ltda. ME - Mex Delicia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknoshop Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacao de Negocios Ltda., Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Suely Angélica Dias Coutinho (Sócio), Réu: João Azeredo Coutinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Queiroz Murat [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Chiarelli S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Queiroz Murat\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0131900-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Correa, Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER HOMOLOGADA A ADJUDICAÇÃO REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os cálculos que entender devidos, conforme o decidido no v. acordão de fls. 319/329, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Correia dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172100-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos santos faulhaber (dependente), Aut: Jorge dos santos faulhaber (dependente), Aut: Geny dos santos faulhaber (dependente), Aut: JOAO FAULHABER PINTO (de cujus) [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DO CAMBOATA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FAULHABER PINTO (de cujus)\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data o devedor não foi localizado e nem encontrado bens livres, inclusive, pelo sistema BacenJud, tomar ciência de que fica SUSPENSA a execução, com fulcro na Resolução Administrativa nº 06/06, devendo o Exequente indicar meios efetivos para o seu prosseguimento, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSON LOPES DA FONSECA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ERLI DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: WANDA DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO CARMO SILVA, Aut ERLI DO CARMO SILVA, Réu SEVEN ENGENHARIA LTDA, Aut WANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1017927"
                            ],
                            "1017928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Helio Magnus Paz da Silva Lara\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Curso de Línguas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RG Pinturas e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017928"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-22.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Pimentel Junior [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Pimentel Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-37.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal e adotar as providências cabíveis.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide do Amaral Pereira Telles \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-86.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES ARRUDA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal e adotar as providências cabíveis,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Nunes Hinsch [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Nunes Hinsch\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANUTO ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista da petição de fls. 585/587 \r\n\r\nId: 1017966"
                            ],
                            "1017967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 15 (VISTA NA SECRETARIA) \r\n\r\nProcesso: 0000347-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.151/153.VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Euclides Soares de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Elael de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atual de seu cliente para seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Henrique Henley de Mattos Junior [Adv. Sonia Henriques Goncalves de Souza (OAB: RJ 95427 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa de Paula [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supersônico [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa de Paula , Réu Mercado Supersônico\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE SOUZA CLARO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nVista dos ofícios de fls.241/242.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAL SASSO NETO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Rosimery Turchetti Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAL SASSO NETO\r\n\r\nVista das informações de fls.210/212. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Aut Cesar Reis Ferraz, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls.35/43. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Cezar Cazella [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEI A FERNANDES LIMA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Egdo: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arthur Cezar Cazella, Egdo NEI A FERNANDES LIMA\r\n\r\nCiência da r.decisão de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarislânio de Souza Pinheiro [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Carioca de Embalagens Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarislânio de Souza Pinheiro\r\n\r\nVista do ofício de fls. 133/134. (VISTA NA SECRETARIA) \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAVAO PEIXOTO [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404.\" J.Venha a ré inicialmente com a complementação do depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Ar Condicionado Ltda Me. [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A., Réu Parceira Ar Condicionado Ltda Me.\r\n\r\nVista da petição da autora de fls.196/197.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Oliveira [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomarine Comércio Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO\r\n\r\nPronunciar-se a respeito da petição de fls. 372/373 e 374/375.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANTHIO PEIXOTO VICENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Candido da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Anhanguera Ltda. [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Candido da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-48.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tannuri S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Félix Felizardo [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Félix Felizardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues\r\n\r\nVista da petição da Sra.perita de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0069000-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Brito [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.90 \r\n\r\n(VISTA NA SECRETARIA) \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.413 .\r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls.637 \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Matias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partc. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Matias \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacet da Nobrega [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacet da Nobrega\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0055800-32.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama [Adv. Claudia Maria Machado (OAB: RJ 116634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 2255 \r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislley Nepomusceno Pereira [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislley Nepomusceno Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Macedo Cipriano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 242 \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto Martini [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI VIDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roberto Martini\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 209 \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Villela Santos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Residencial Flamengo Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Flamengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.185 \"J.Notifique-se o reclamado para ciência da petição do autor onde comprovada a irregularidade do depósito.O pagamento deveria ser efetuado em 10/08/2010 conforme pactuado pelas partes item 1 de fls. 180.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.127 \"J.Nada a deferir observe o autor que não se procedeu citação válida dos sócios mencionados.Diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 364 .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Braga [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Braga\r\n\r\nVista das informações de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA, Réu: SERGEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços dos sócios mencionados na petição de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SOUZA PAIVA DE PINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 344 \r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Leite [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Leite, Aut Cristiane Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls.181 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias,devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem, apresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\nfls. 35 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HELENIO DUHAU BULHOES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ENGEBANC AVAL GERENC PROJ CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEBANC AVAL GERENC PROJ CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Pontes Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados e para diligenciar nos presentes autos, em 30 dias,dando meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane dos Santos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BERNARDO DA COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO VERDUN LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados e para diligenciar nos presentes autos ,em 30 dias, dando meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Farias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Coml. Indl. Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta do Nascimento Farias\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 288/292 \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 709 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls.246 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO\r\n\r\nVista da petição de fls.178.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vaz da Rocha [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 144 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075700-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Loko Maikail 201 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Carvalho Guedes\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.347(verso) \r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernandes Maciqueira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernandes Maciqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.129/135 \r\n\r\nProcesso: 0033500-96.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE CARVALHO DANTAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR FEEM [Adv. Sergio Nelson Mannheimer (OAB: RJ 47667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Teixeira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cezar de Almeida Cardoso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cezar de Almeida Cardoso\r\n\r\nCiência do r.despacho de fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0034400-40.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SEBASTIAO MAURICIO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO RJ-CTC/RJ-EM LIQ EXTR. [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTR. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO RJ-CTC/RJ-EM LIQ EXTR.\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO FEDERAL e adotar as providências cabíveis,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva \r\n\r\nCiência do r.despacho de fls.33 \"J.Venha o autor com os contratos sociais da empresas em questão.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.164.\"J.Venha o reclamado com a comprovação de que o autor figura na lista dos substituidos mencionada às fls.154.\" \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D.Contadora. \r\n\r\nId: 1017967"
                            ],
                            "1017968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0139400-77.2007.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Navegare Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Navegare Servicos Maritimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.099,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017968"
                            ],
                            "1017969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Gaspar Ribeiro Dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017969"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor de PREVI-BANERJ), Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nObservando-se a interlocutoriedade da decisão de fl.1121, resta incabível a interposição do Agravo de Petição, razão pela qual nego seguimento ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vig., Seg. e Transp. de Valores Ltda em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito na falência, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Fernanda Almeida Gomes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Fernanda Almeida Gomes\r\n\r\nLiquidar o jullgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins Nunes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Martins Nunes da Silva\r\n\r\nPor corretos, homologo os cálculos da contadoria de fl.102/105, para fixar o crédito líquido do autopr em R$ 2447,88 ou 201.966,0 IDTR. Homologo, ainda, em relação ao crédito previdenciário, na forma do art. 832, parágrafo 3º da CLT, o valor de R$ 88,57 ou 7.307,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Silva [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Auto Posto Caça e Pesca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 080 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, bem como cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Theodoro Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Theodoro Gomes\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Andrade [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ PEREIRA, Aut EVALDO SARDELLA, Aut JOSE DE SENA NUNES, Aut MARIO RECHE, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA\r\n\r\nObservando-se que trata de mero despacho exarado a fk, 2528, sem cunho decisório, resta incabível a interposição do Agravo de Petição, razão pela qual nego seguimento ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Flaviano Correa [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Bicudo Diretor de , Réu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Flaviano Correa\r\n\r\nDiga o excepto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Queiroz Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa \r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceicao Melo [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceicao Melo\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão de Obras S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Bento\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o atual e corretO endereço da ré e/ou seus representante legais, observados os termos do art.852-B, II e parágrafo 1º, da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Esméria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ana Márcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos, Aut Cecílio Martins Filho, Aut Deguimar da Silva , Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos, Aut Edna da Silva Oliveira, Aut Elisabete Marins, Aut Esméria Cordeiro Flores, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Evaristo Inacio [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Evaristo Inacio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Oliveira Berquo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Oliveira Berquo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi negado por manifestamente intempestivo, como certificado à fl. 153. Observe-se que a publicação de fl.154, se refere à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOUVEIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOUVEIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belarmino Ribeiro [Adv. Suzana da Costa Guedes de Souza (OAB: RJ 120545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda., Réu: Bluemar Reparos Navais Ltda. n/p ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Réu: Bluemar Reparos Navais LTDA n/p KATIA MARIA DA GLÓRIA MOREIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danielo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nInicialmente, declaro não mais existir razão para que se permaneça processando o feito em segredo de justiça, pelo que procedam-se às anotações devidas junto ao SAPWEB e capa dos autos.\r\n\r\nEmbora o recurso ordinário adesivamente interposto pelo reclamante tenha sido apresentado através de protocolo único em conjunto com suas contrarrazões ao recurso interposto pelo réu, recebo-o no efeito devolutivo, conforme estabelece o art.899, caput da CLT c/c o parágrafo único do art. 500, do CPC, de uso subsidiário.Ademais, contraarrazor o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1014384"
                            ],
                            "1014382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0002400-42.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nExecutado: OLIETE PIRES DA SILVA ARAGÃO,ANA PAULA DA SILVA ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIETE PIRES DA SILVA ARAGÃO sócia de Gatão 2001 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.801,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DA SILVA ARAGÃO,ANA PAULA DA SILVA ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DA SILVA ARAGÃO sócia de Gatão 2001 Bar e Restaurante Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.801,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-79.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: WALTER LUIZ BARRETO E ALEXANDRE BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER LUIZ BARRETO E ALEXANDRE BARRETO SÓCIOS DE RETIFICA GALO CABECOTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014382"
                            ],
                            "1014383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira, INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL – RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Ricardo Jose Sabino do Carmo Sócio de Cielo Mar Marmores e Granitos , Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Jose Sabino do Carmo Sócio de Cielo Mar Marmores e Granitos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetvado em sua conta corrente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014383"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municpal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1018025"
                            ],
                            "1013933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-09.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES\r\n\r\nInformar quanto recebeu no alvará 672/2009. \r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha de Andrade\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cabral de Melo [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cabral de Melo , Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista a parte contrária (fls. 93). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddigo Ricardo Pereira Neves\r\n\r\nDiga o autor em 48 horas sobre petição de fls. 20/25. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JOSE MUSSI [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JOSE MUSSI\r\n\r\nvista ao autor (fls. 395). \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SOARES DA COSTA [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MURY ALVES PORTO [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MURY ALVES PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 115 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000990-28.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Castro Neto [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontech Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Castro Neto \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0112800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelina Ferreira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza Ferraz [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza Ferraz \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA VALERIA VISCARD GOMES [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR ALMEIDA ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA VALERIA VISCARD GOMES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-72.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: João Maria Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1013933"
                            ],
                            "1014436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alexandre de Oliveira Lima [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Alexandre de Oliveira Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0102500-55.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Barbosa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Barbosa\r\n\r\n\"Indefiro. A multa de 50% pelo inadimplemento foi com relação ao item II. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TORRES FERREIRA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TORRES FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Dolabela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180300-38.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada/sócios a fim de notificar a ré da senteça exarada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rangel Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Rangel Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n\"Por ora, venha o advogado signatário com o contrato dos honorários , a fim de ser expedido alvarás separados. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Gomes [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda. [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Viana [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Express Crisroti Car Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace do Nascimento Viana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000411-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria de Souza [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Louvise de Araújo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Louvise de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Pinto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maurício Pinto \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Medeiros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LUNA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LUNA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Vasconcelos [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1014436"
                            ],
                            "1011356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nAssinar a petição de fls. 141/142. Prazo de 02 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares Teles [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tavares Teles\r\n\r\nComparecer a vara para retirar as guias do FGTS anexas a contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-56.2005.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidnei da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidnei da Silva\r\n\r\n\"Indefiro. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fls. 54\". \r\n\r\nProcesso: 0134100-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\n\"Defiro vista na secretaria da vara\". \r\n\r\nProcesso: 0161500-54.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Hilario [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Hilario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Carvalho Fonseca [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agail de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Poceiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agail de Carvalho dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro, tendo em vista os despachos de fls. 32 e 35. Vista ao autor. Decorrido o prazo de 30 dias, ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilber Andrade Pereira\r\n\r\n\"Contestar embargos a penhora.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes dos Santos \r\n\r\n\"Venha o autor com o depósito pericial, podendo parcelar em até 10 vezes. Prazo de 20 dias para a primeira parcela, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0030200-66.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Lima Padula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia dos Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Lima dos Santos \r\n\r\n\"Indefiro. Na fase de conhecimento cabe ao autor diligenciar. Venha o autor com o endereço da 1ª reclamada/sócios. Prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Réu VENBO COM ALIM LTDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre cálculos.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2003.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA ZELIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o acórdão no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Neri [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Neri\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Devolva-se as petições ao subcritor tendo em vista o arquivamento os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo dos Anjos [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo dos Anjos \r\n\r\n\"Dirija-se diretamente à DRT para providencias cabíveis. Devolva-se ao subscritor a presente petição\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Senra Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Séa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínicas de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Séa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138900-49.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEREI FRANCELINO DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEREI FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 208). \r\n\r\nProcesso: 0147600-24.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCARVO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS SA [Adv. Elza Maria Ponchirolli (OAB: SP 58961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARVO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida Ramalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0178000-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL BRANCO NOGUEIRA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)], Aut: IRACEMA DELFINA DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: IRINEA GOMES DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DELFINA DE OLIVEIRA, Aut IRINEA GOMES DA COSTA, Aut ISABEL BRANCO NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1011356"
                            ],
                            "1017820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/10/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1017820"
                            ],
                            "1017766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-68.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO HENRIQUE DA FONSECA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.124/129), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 14.026,06, correspondente a 1.155.549,51 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é de R$ 45.702,84. Somado ao FGTS devido, o total é de R$ 49.771,76, correspondente a 4.100.491,02 trs.\r\n\r\nA reclamada não apresentou cálculos para apuração da cota previdenciária de responsabilidade do empregador.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 47.072,04, correspondente a 3.878.072,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA BARBOSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, Aut LEDA BARBOSA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 162,54, correspondente a 13.398,84 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da autora é de R$ 3.477,75, correspondente a 286.685,24 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.162,76, correspondente a 95.851,09 trs.\r\n\r\nO depósito recursal é suficiente para quitar o débito dos autos.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.289, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeçam-se alvarás para liberação do crédito da autora e recolhimento do Imposto de Renda e Cota Previdenciária.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, expeça-se alvará para liberação do saldo remanescente para a reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Piedade dos Anjos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos da devedora e parcialmente procedente a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Duarte de Figueiredo [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Duarte de Figueiredo\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais os honorários adiantados devem ser ressarcidos no valor de R$ 781,15, correspondente a 64.302,55 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 781,15, correspondente a 64.302,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGELA MATOS, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nVistas as partes fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 129.825,21, correspondente 10.695.766,19 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 366.785,53, correspondente a 30.217.954,36 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.701,03, correspondente a 1.046.385,73 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.209 e 263, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 494.655,84, correspondente a 40.752.664,36 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bento dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Bento dos Santos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137700-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Suely Ryfer Musieracki [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Luiz Antonio Senna Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Conexao Cultura Fisica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Netto\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126500-42.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SONIA MACHADO GARCEZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: MAURICIO ALMEIDA GARCIA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Aut: ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA, Aut ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut DALVA SONIA MACHADO GARCEZ, Aut LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ, Aut MAURICIO ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597-verso. \r\n\r\nProcesso: 0179200-19.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAMBOIM DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Dias de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 7.016,55, correspondente a 578.403,09 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 26.373,07, correspondente a 2.174.040,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.447,16, correspondente a 861.202,38 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.99, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 38.391,45, correspondente a 3.164.765,19 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0031000-26.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Barreto Lima [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 5.342,29, correspondente a 439.765,59 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devido no importe de R$ 848,78, correspondente a 69.869,71 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 80,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.271,07, correspondente a 516.220,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ, Aut PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Benvindo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Benvindo dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0188600-28.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181100-47.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Fernandes Cabral, Réu: Luiz de Franca Siqueira, Réu: DANIEL S INTER COIFFURE SC LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Claudia Cristina E. dos Santos [Adv. Narciso Carvalho de Azevedo (OAB: RJ 56901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Maria Silva Guimarães \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceicao [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ribom Caldas\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut Vanessa Garcez de Siqueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1017766"
                            ],
                            "1014435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Almeida [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-27.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Cristina de Assis [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aysla da Silva Carvalho Salles [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aysla da Silva Carvalho Salles\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para formação da Carta de Sentença, bem como o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira Herculano [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira Herculano\r\n\r\nVista ao autor (fls. 262). \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Lins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Mannarino [Adv. Isabela C. Pinheiro de Miranda (OAB: RJ 73333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Mannarino\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-88.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Agenor Furtado [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUANA PRINCISVAL BEZERRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Egdo: MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Egdo: Ilcenir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUANA PRINCISVAL BEZERRA, Egdo MULTY QUALITY SERVICE RH LTDA\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Macedo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINA GOMES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Barbosa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barreto Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Francis da Silva Paula [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Sigma Bilding Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSM Sigma Bilding Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-51.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fragaria 500 Sucos e Frutos Ltda. ME [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Tatiana Vieira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fragaria 500 Sucos e Frutos Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\n\"Vista ao autor da indicação de bens, conforme fls. 21/53. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Viana [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Parafita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Viana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ignacio Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ignacio Souza\r\n\r\nVista ao autor na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Estevam da Silva [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1014435"
                            ],
                            "1012237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DIAS TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-82.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST DE BANGU AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0014900-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000474-08.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Cecílio de Mesquita Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Simões Jose, Aut Clelio Feres Monte Alto, Aut Dilce das Chagas Fernandes, Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut HUMBERTO CARDOZO CHAVES, Aut Jose Alberto do Couto, Aut Roberto de Mello, Aut Walter Almeida Brandão\r\n\r\nInformar o CPF dos autores \r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edemilton Vieira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LIMA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LIMA VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106800-02.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTACIANO DIAS OTAVIANO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Gabriel Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 149777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 212/215\" .\r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SALGADO PINHA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SALGADO PINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0118600-08.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Almeida de Paula [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor R$ 2.858,47 no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILLIAM GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524: \"(...) Intimem-se as partes, sendo a ré ao depósito da diferença, observando-se os depósito de fls. 512/518 e o saldo da guia de fls. 519. Prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu DTS Latin America Ltda.\r\n\r\n\"Defiro a devolução do prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0045100-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uederson das Neves Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uederson das Neves Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0000451-62.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Carriello [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0053200-66.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA ACCIOLY [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Márcio da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Márcio da Costa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangu [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria de Jesus Nunes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0059900-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pinheiro Leite [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Xingu Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Xingu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Clementino de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Janaína Clementino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-18.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Jose Mello Daniel de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntime-se o réu para o encargo de fiel depositário, através de seu advogado nos termos do §5º do art. 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Moreira de Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Sá Castro [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Sá Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcantara de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Veronica Portela Covarrubias [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Veronica Portela Covarrubias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES SEIXAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar o valor do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AZEVEDO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luiz Adval Santana de Almeida (OAB: RJ 64540 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO GUINLE [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL AZEVEDO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADISON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0210800-63.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonathas Ferraz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordância para liberação do depósito em favor do autor. \r\n\r\nId: 1012237"
                            ],
                            "1014060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-20.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Morais da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina do Pao [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Morais da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Reis Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Reis Barbosa Santos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Carvalho de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Carvalho de Alcantara\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0031900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos Oliva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVISTA A RECLAMADA DE PETIÇÃO DE FLS. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0071200-56.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072700-21.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E PAPELARIA COMETA 86 LTDA ME [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Siqueira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.92/95), segundo os quais o imposto de renda devido no importe de R$ 561,99, correspondente a 46.300,05 trs. O crédito da autora é de R$ 11.024,66, correspondente a 908.276,49 trs. A cota previdenciária é de R$ 854,95, correspondente a 70.435,82trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 160,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, pessoalmente, para o pagamento de R$ 12.601,60, correspondente a 1.038.194,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Galli Crespo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Galli Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA PAZ ANTUNES [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA PAZ ANTUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094600-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faria Caldas [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faria Caldas\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nId: 1014060"
                            ],
                            "1011355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0101400-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delazari Fernandes\r\n\r\nRéu: Zuli Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zuli Decoracao e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 43 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132 e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 137/147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011355"
                            ],
                            "1011353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0103100-18.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON SILVA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda.,SEG- Companhia Distribuidora de gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.012,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-75.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE ANDRADE MELO\r\n\r\nExecutado: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,Maria Lenir,Contractor Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.965,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-62.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Iara Marques Ferreira\r\n\r\nExecutado: Shop Mix Fashion Modas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Shop Mix Fashion Modas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011353"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0103100-18.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON SILVA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda.,SEG- Companhia Distribuidora de gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.012,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-75.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE ANDRADE MELO\r\n\r\nExecutado: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,Maria Lenir,Contractor Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.965,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-62.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Iara Marques Ferreira\r\n\r\nExecutado: Shop Mix Fashion Modas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Shop Mix Fashion Modas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-26.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Thais Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Plasticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.675,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011354"
                            ],
                            "1012236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcantara de Farias\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012236"
                            ],
                            "1013932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0030500-62.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Nogueira Caldeira\r\n\r\nExecutado: Luiz Ferreira Torres,Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.227,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-97.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FELICIANO e Outros\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA,HUGO AGOSTINHO DA SILVA,GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.015,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES,HUGO AGOSTINHO DA SILVA,GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.015,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-87.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Sobral Pitanga Santos\r\n\r\nExecutado: MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Comunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.773,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: SSB PROPAGANDA E MARKETING SC e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Seabra Canelas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 126 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014059"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0097800-12.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO GIUSEPPE LANZILLOTTA\r\n\r\nExecutado: MÁRIO MANELA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO MANELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0034500-03.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelsimara Teixeira\r\n\r\nExecutado: Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plano Rio Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.364,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-69.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Barros Junior,Lazzarella Pizzas e Massas Ltda.,Jose Edson da Rocha,Irio Lins de Carvalho,Hélio Jesus de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-69.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Vendas Garcia\r\n\r\nExecutado: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Balmar Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-45.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Loren Rangel Masala\r\n\r\nExecutado: Cláudio de Souza Ribeiro,Vip Life Card Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.828,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-10.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues dos S. C. Oliveira,Veronica Santos de Souza,SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues dos S. C. Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.809,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-31.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Altair Candido Ferreira,Lindaci Alves Costa,Wallace Fernandes Machado,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Candido Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-16.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nExecutado: Neide Maria Viana do Carmo,Instituto Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Maria Viana do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.636,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217100-36.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA CARIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CRISTIANA HUTHMACHER SOARES MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANA HUTHMACHER SOARES MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.951,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-96.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.950,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-46.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Carvalho Borges \r\n\r\nExecutado: Big Lanches - N/P Camila Santana Carvalho,Big Lanches \r\n\r\nPelo presente fica citado Big Lanches - N/P Camila Santana Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014434"
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                            "1017765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 348,53, correspondente 28.713,96 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 9.348,24, correspondente a 770.163,12 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.405,55, correspondente a 115.797,49\r\n\r\nCite-se da execução a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 11.102,32, correspondente a 914.674,57 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus \r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Werder Bremen GMBH e Co. KG AA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 297, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José Genuino da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Valdeir José Genuino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 109. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-93.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres e Figueiredo Distribuidora de Águas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu: NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Luiz Felipe Graça Damasceno, Réu: Jose Antônio Beleza Damasceno, Réu: Luci Graça Damasceno, Réu: Luciano Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Moura Biolchioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Oliveira [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pimentel de Oliveira \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias, se cabíveis, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Deus da Silva Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Deus da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soely das Graças Fagundes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soely das Graças Fagundes\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-17.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira de Souza Dias [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira de Souza Dias\r\n\r\nVenha o autor com a liquidaçlão do pedido \"j\", em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089200-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Favero de Jesus [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Favero de Jesus \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Castro Maia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo LTDA, Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 922/946, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Braga de Sousa Sobrinho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 185, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Marques [Adv. Sandra Drummond Machado (OAB: RJ 143956 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Marques \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício para recebimento de Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Monteiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araujo Monteiro\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 168/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Souza Barros [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Gessi de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida de Vasconcellos , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Joel Chaves de Faria [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda., Aut Romulo Joel Chaves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 160. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vitorino Costa Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 971/977, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FARIAS, Réu SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito de fls 126 para efeito de embargos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Anezia Oliveira Frazão de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia Oliveira Frazão de Azevedo , Aut Marilena de Mattos \r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 261/281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-41.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 181/182 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Menezes de Jesus [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Construções [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infratec Construções \r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o endereço correto da testemunha Nelson Maia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173200-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: (MASSA FALIDA DE) L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (MASSA FALIDA DE) L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Lima [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY SA [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentação de razões finais, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valério Marinho da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valério Marinho da Silva\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-74.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimilson Dias Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108600-37.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NOIRA SAMPAIO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NOIRA SAMPAIO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 414 enviado pela CEF, devendo o autor, ainda, apresentar novos cálculos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anibal Uzeda de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas da petição e documentação de fls 282/293. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Macedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Instrumento (fls 129), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psique S/C Ltda. - Espaço do Psique [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 97/104, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEIDE OLIVEIRA MENDES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIDE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela perita na petição de fls 139. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PORTELLA DA CUNHA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-93.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena, Réu Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Melissa Braz Leal Holanda, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1015121"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, MINISTER MOVEIS E DECORACOES, VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, João Carlos Evangelilsta, Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, MINISTER MOVEIS E DECORACOES, VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, João Carlos Evangelilsta, Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200/201, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes \r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construção e Acabamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/'11/2010 às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Souza Barros\r\n\r\nRéu: Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA, Rejane Maria Barbosa, Mardomiro Marmello\r\n\r\nPelo presente fica m Mardomiro Marmello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nRéu: market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para 30/08/2010, foi adiada para o dia 03/02/2011 às 10:45 horas, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para o dia 30/08/2010 foi adiada para o dia 03/02/2011 às 9:00 horas, ficando mantidas as determinações anteriores, \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para o dia 30/08/2010 foi adiada para o dia 07/02/2011 às 8:00 horas, ficando mantidas as determinações anteriores, \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tardin \r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 78/79, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 183/185, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Basilio da Costa Fraga\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., Poliserv Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Brom de Luna, Selma dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015129"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015589": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0038100-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Navarro Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Navarro Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Martins, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Quinzeiro Freire [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME, Aut Maria Lucenir Quinzeiro Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimarães [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Jailson Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0083600-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Dias Viana [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli, Aut Ruan Pablo Dias Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Aut Rogerio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchar Transportes Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares da Silva , Réu Tchar Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fortes de Meneses [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Valdir Fortes de Meneses \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Ferreira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Ferreira, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. PROCEDENTES OS OPOSTOS PELA RÉ E IMPROCEDENTES OS OPOSTOS PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Nascimento [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelo Nascimento, Réu Tnl contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Flávio de Oliveira Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viegas Lourenco Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. tanto os embargos opostos pela reclamante quanto os opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio, Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Freitas, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gonçalves do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gonçalves do Nascimento , Réu Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Faria [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Faria , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Bittencourt Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0127100-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sale Rodrigues [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vidros Otaviano Ltda. [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidros Otaviano Ltda. , Aut Fábio Sale Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0008800-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Fateicha Padilha [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Christiane Rodrigues Fateicha Padilha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. -\r\n\r\nId: 1015589"
                            ],
                            "1014583": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0104200-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nunes dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, iniciando-se pela 1ª ré.. fl 363\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 876\r\n\r\nProcesso: 0218300-36.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 615, sem retirada dos autos, vindo, em 05 dias adicionais com o Imposto de Renda recolhido, fls 596, pena de execução, na forma de fls 597. \r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SOARES CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de fls 446, vir a ré com o depósito da diferença\r\n\r\n( equivalente a 931.025,13 TRs), sob pena de execução imediata, ciente de que comprovado em sua totalidade ser-lhe-á devolvida a integralidade do depósito recursal de fls 363 e o reclamante para ciência do depósito realizado ( fls 441 re dos recolhimentos ( fls 442/445) conforme requerido ( fls 437), ciente também no entanto de que, a se concretizar a impugnação à sentença de liquidação, tal ato será entendido pelo Juízo como litigância de má-fé, sujeitando-se portanto à cominação do art. 17 cc art 18 caput e § 2º do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Magalhaes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 183/203. \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 175\r\n\r\nProcesso: 0155700-90.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Abreu [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.000,00 fl 62.\r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Azevedo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 693\r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA MATA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON NEVES FAUSTO, Réu: BELMIRO DA SILVA LOUREIRO, Réu: LIG ENTULHO SERVICO COLETA RESIDUOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA MATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 165: dizer se renuncia à pequena diferença excedente, caso em que ter-se-ia o feito por já satisfeito, seguindo-se então a liberação do valor por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Martins Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls 370 verso: efetivando a implementação das promoções deferidas às fls 303/304, devendo, em 05 dias, informar a este Juízo a data da referida implementação. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 384: rejeitados os recursos aviados por RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Empreendimentos Ltda., Egdo Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro opostos por FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA. Foram julgados improcedentes. Prazo de\r\n\r\n8 (oito) dias. FLS 69/70\r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cem Por Cento Propaganda\r\n\r\nDestinatário(s): Facility Empreendimentos Ltda., LUIZ FELIPPE ÍNDIO DA COSTA (sócio da M.G. COMUNICAÇÃO LTDA), LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA (sócio de M.G. COMUNICAÇÃO LTDA), MARCELO GORODICHT (sócio da M.G. COMUNICAÇÃO LTDA), Réu MG Comunicacao Ltda., Aut Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos `a Execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 242/243\r\n\r\nProcesso: 0079800-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Binfim dos Santos [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Binfim dos Santos , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 98: rejeitado o recurso aviado por DALKIA BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0024000-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 319: REJEITADOS OS RECURSOS AVIADOS POR AMBAS AS PARTES, EXCLUINDO-SE ERRO MATERIAL. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo AUTOR, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, iniciando-se pela 1ª ré TELSUL, observando-se o permeio de 10 dias úteis. fl 519\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S A, Aut KATIA REGINA DE PINHO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos com permeio de 20 dias úteis. fl 442. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Pineschi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. fl 469 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matos de Souza [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha com a comprovação dos honorários periciais ( R$ 2.000,00 ), em 05 dias preclusivos, pena de perda da prova, e consequentemente, admitir-se a equiparação. fl 189 \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BATISTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls 211. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-67.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, Réu: JOSE RIBEIRO FILHO, Réu: ELISABETE PINTO GARCIA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE PINTO GARCIA\r\n\r\nPronuncie-se sobre o encaminhamento até aqui da execução direcionada à sua cliente sócia ELISABETE, devendo formular proposta razoável a fim de evitar a rogatória, já que reconhecidamente a sócia possui renda no exterior, e ainda para que confirme/informe sobre a atual situação de seu ex-marido, se radicado no estado de AL, onde teria mudado de ramo de negócios. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vicente da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vicente da Silva\r\n\r\ntomar ciência do laudo pericial fl 334. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Affonso Barroso [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DOS SÓCIOS ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS E/OU ISRAEL FAUSTINO FILHO [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DOS SÓCIOS ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS E/OU ISRAEL FAUSTINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87, vindo com o pagamento do valor devido ( R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execução sobre seu patrimônio pessoal. fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de fls 157: restabelecer, efetivamente, o auxílio alimentação/refeição, conforme deferido às fls 93/96, devendo, em 15 dias, informar a este Juízo a data do referido restabelecimento. \r\n\r\nId: 1014583"
                            ],
                            "1017506": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0066100-34.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO FELIPE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JONI MAURICIO BRUM, Réu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 32: ter ciência da notificação devolvida ( fl 30) do sócio Alexandre, bem como da informação de que o sócio Vinicius não reside no endereço para o qual dirigida a notificação de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0000048-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Paiva de Sousa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque dos Eicaliptos I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Paiva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 16: face ao risco para a sociedade e ao custoso aparato necessário à condução do rte, indeferida a expedição de ofício. Deverá o rte fazer-se representar por outro empregado da categoria, ou Sindicato, na forma do artigo 843, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls 605/606: \r\n\r\n- da aplicação de multa diária de R$ 600,00/dia a partir de 22.06.2010 que, já decorridos 78 dias, perfaz até esta data (10.09.2010) a importância de R$ 46.800,00 ( e que continuará a ser aplicada até o cumprimento e passível de execução imediata);\r\n\r\n- de que deferidos novos 10 dias para cumprimento , decorridos os quais sem que tenha sido incluída a diferença na folha de pagamento do rte, sem prejuízo da continuidade da aplicação da multa diária supra e considerando-se os já decorridos quase 7 meses desde a intimação ( fl 6090 entender-se-á tal omissão como resistência injustificada à ordem judicial e, nos termos do artigo 600 III, CPC, ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se assim à multa respectiva de até 20% do valor da execução prevista no artigo 601 CPC, sem prejuizo de novas sanções. \r\n\r\nId: 1017506"
                            ],
                            "1016770": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0155300-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patueli Papaceno [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut do Povão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Patueli Papaceno \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 51\r\n\r\nProcesso: 0162800-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henriques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fl 77\r\n\r\nProcesso: 0163200-81.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Albuquerque [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. fls 177 verso.\r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Rego Monteiro [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Rego Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (fls 283 e 328) , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls 198\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 250.000,00. fl 675\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada fl 675\r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, parcelados, em quantas vezes bastar, sendo certo que a perícia se iniciará após integralização do valor fixado. ( fl 323 ) \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 310.000,00. fl 467\r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Jardim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Jardim\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 1.200,00. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-51.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGAPITO RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET PIZARIA E MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGAPITO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o repasse integral das quantias levantadas, sob pena de ser ( o advogado) executado pelo valor equivalente a 30% do valor recebido indevidamente. fl 333 \r\n\r\nProcesso: 0167200-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA REIS DO AMARAL [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JOAO BATISTA REIS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. RS 50.000,00 . fl 131.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos. fl 131.\r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fonseca Barbosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ACR Stylus Serv.Prof.Ltda(N/P de ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES) [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Stylus Serv.Prof.Ltda(N/P de ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES), Aut Jose Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.000,00. fl 153.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos. fl 153.\r\n\r\nProcesso: 0197600-39.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 846/847: rejaitados ambos os cálculos, devendo a rte apresentar novos cálculos, observando os parâmetros delineados, em 15 dias, sob pena de aceitção e homologação dos cálculos da ré de fls 808/836. \r\n\r\nProcesso: 0001025-67.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Aguinaldo Brandao [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tranship Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tranship Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. fl 02\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Réu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Réu: Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 21 verso: diante do insucesso da consulta JUCERJA, diligenciar por si, trazendo o paradeiro da ré e/ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 735/737: rejeitados ambos os cálculos, devendo o rte apresentar novos cálculos, observando os parâmetros delineados às fls 706, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da ré fls 718/734.\r\n\r\nInformar nº CPE E PIS para eventual e futura expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ( fl 483) , no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pela 1ª rda (PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.), observando-se o permeio de 10 dias úteis. \r\n\r\nA 2ª rda ( PETROS) deverá, na mesma oportunidade, regularizar sua representação da patrona indicada fls 389. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 275.000,00. fl 390.\r\n\r\nRte: ciência da homologação dos cálculos fl 390\r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOMINGOS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DOMINGOS DE ARAUJO, Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls 187 e da certidão de fl 191 para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moniz Pereira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moniz Pereira Ferreira\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, inciando-se pela 1ª rda (PETROBRAS), observando-se o permeio de 10 DIAS ÚTEIS.\r\n\r\na 2ª RDA ( PETROS) deverá, na mesma oportunidade, regularizar sua representação indicada a fls 260. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-66.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTUALPO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.000,00. fl 294.\r\n\r\nO FGTS deve ser depositado em conta vinculada ao emprego, devendo a ré comprovar nos autos o recolhimento.\r\n\r\nInformar CPF e PIS do rte para eventual futura expedição de alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0086300-91.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDO COUTINHO DE ALCANTARA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDO COUTINHO DE ALCANTARA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.300,00. fl 212.,\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação de fl 212\r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Bacelar dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, iniciando-se pela 1ª rda ( PETROBRAS) , observando-se permeio de 10 dias úteis. fl 279 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 151: diante do certificado ( fl 151), retornando à baila a centralização das execuções da REAL BENEMÉRITA, considerando a dificuldade anterior ( fl 149), porém tendo este Juízo revisto entendimento anterior para acatar referida forma peculiar de execução coletiva, diga, em 10 dias, se entender viável a nova ordem cornológica ( após verificação, inclusive , in loco, da atual condição da entidade de saúde, se ativa e rentável).\r\n\r\nAlerte-se no entanto que somente será expedida Carta de Vênia com valores atualizados se houver manifestação expressa da interessada, por seu patrono. fl 151 \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.500,00. fl 46\r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 167\r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117v e 118: de forma a estancar o surgimento de novos créditos, a rda CENTRAL, deverá restabelecer imediatamente o pagamento do adicional noturno ao autor, em folha de pagamento. Alerta-se à ré, que a demora superior a 30 dias poderá vir acarretar aplicação de multa diária até o cumprimento.\r\n\r\nFicar ciente o autor que, tão logo restabaelecido o pagamento, a informação ao Juízo deverá vir acompanhada dos cálculos completos, conforme parâmetros utilizados pela 59ª VT/RJ e disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cortez Torres [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 176 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ramos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Vilson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 105.000,00. fl 448.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos da rda ( fl 448) \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Oliveira de Brito [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Oliveira de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme paraâmetros adotados pelo Juízo \r\n\r\n(59ª VT/RJ) , adequados desde logo à data da falência, devendo vir atualizados e em valor bruto até aquela data, INSS e IR inclusive, se for o caso. fls 40 e 50 \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Barbosa Couto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 117 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.500,00. fl 172.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação de fl 172.\r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 106.000,00. fl 286.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos da rda ( fl 286).\r\n\r\nProcesso: 0136000-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Cunha Loureiro [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Cunha Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA 2ª RDA (TELEMAR) DE FLS 224/238. VALOR: r$ 139.630,29 EM 01.09.2010.\r\n\r\nId: 1016770"
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                            "1016773": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva, Claudia de Paula Costa, UNIAO FEDERAL (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, declarando a responsabilidade solidária dos sócios. fls 97/98. Prazo de 8 (oito) dias.fl 121 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. r$ 28.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0136000-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Cunha Loureiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. r$ 145.000,00. FL 242\r\n\r\nProcesso: 0154000-16.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiane Santos Alves\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VIPLIFE SERVIÇOS LTDA. n/p da sócia MARIA STAEL RABELLO PADUA, VIPLIFE SERVIÇOS LTDA. n/p do procurador do sócio Claudio: LAURO CARVALHO DA FONSECA, VIPLIFE SERVIÇOS LTDA. n/p do sócio CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. FLS 30/31 .\r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Santos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Santos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 16.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 90.000,00. fl 344\r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: TMI SERVICOS E COMERCIO LTDA, COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO\r\n\r\nPelo presente fica m COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 186\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016773"
                            ],
                            "1016776": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0110700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Tércio César de Queiroz Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e França Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016776"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.546/570, conforme fls.545, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Ferreira Riera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Ferreira Riera \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 24/32, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInformar o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Réu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., Réu: Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nDiga o reclamante sobre ofício recebido, devendo indicar os endereços das reclamadas ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR PEREIRA LEONIDIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO DE CASTRO ANDRADE COUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Alice Salete Ferreira Bastos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora. Venha a reclamada com o cálculo do imposto de renda a ser retido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR PEREIRA LEONIDIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO DE CASTRO ANDRADE COUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Alice Salete Ferreira Bastos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO ANDRADE COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romão do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Gilmar Krauss Menezes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Anastacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 200/204, conforme fls.199, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Matos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Matos\r\n\r\nRetirar as guias protocoladas pela reclamada, devendo se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DA SILVA ALVES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: MANUEL DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-20.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: RASTA PE CALCADOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 103 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUARTARONE TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUARTARONE TEIXEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Azevedo Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.26/73, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson de Lima Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda., Réu: Genexis Informações para Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson de Lima Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com o original do mandado de habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Viniciu Ribeiro da Cruz [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.218/219, conforme fls.217, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.125/127, conforme fls.128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pelotas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Araujo Milioli [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sai Torto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sai Torto \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 57, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0161700-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAYTON CORREA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAYTON CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 202/210, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-81.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO NETO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nVenha a reclamada, em cinco dias, com o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Postos Repsol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria, Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 49, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito no valor de R$ 1.428,76 equivalente à 117.709,67 TRs (20/08/2010), em 48 horas, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0168400-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Madeira [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Madeira, Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, Réu COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Não conheço dos embargos à execução, visto que não garantido o juízo... \". Deverá o reclamante manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 390, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1016089"
                            ],
                            "1016090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.178/181, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016090"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-94.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Aut ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0074200-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Olegário de Souza [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda. ME, Aut Cleide dos Santos Olegário de Souza\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias, para fins de calculo de eventual credito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Rosana Correa Inacio\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-44.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCHIRMER DE VASCONCELOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SCHIRMER DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 249/251. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA , Aut Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-52.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDRIN DOLINSKI CAMPOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONBRAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (MASSA FALIDA DE)A/C JULIANA AMARAL SARDINHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDRIN DOLINSKI CAMPOS\r\n\r\nComprovar o valor sacado, bem como a data de recebimento para fins de apuraçao do credito remanescente. .;\r\n\r\nProcesso: 0226300-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY BARBOSA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL TEIXEIRA E SILVA, Aut FRANCISCO AMARAL FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE DIAS, Aut JUSTINO ETELVINO PAZ, Aut LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut LUIZ FERNANDO DE BARROS LIMA, Aut MARLI DOS SANTOS E SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO DE CASTRO, Aut SILVIO PIROLI, Aut SUELI DA ROCHA, Aut VICTOR RIBEIRO WERNECK GENOFRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALBINO FILHO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALBINO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, .\r\n\r\nProcesso: 0002800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Sant Anna Januario [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SANOFI- AVENTS FARMACEUTICA LTDA e, no merito, ACOLHO-OS EM PARTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanuzia Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Ribeiro de Arede [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Ribeiro de Arede\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Simões de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Fadda Ltda. ME, Aut Sandra Maria Simões de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161300-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira de Azevedo\r\n\r\nTendo sido indeferida a gratuidade pela sentença, nego seguimento ao recurso de fls 113/122, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CESAR FIQUEIREDO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de INFRAERO e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0019300-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo de Freitas [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azevedo de Freitas\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida rda ( IGNES APPOLONIA) .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1010387"
                            ],
                            "1010388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DENISE LEFEBVRE FISHER\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Romero [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Lawrence Vitor Noguchi do Vale (OAB: RJ 107357 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Construtora Ravena Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUIZ FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUIZ FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aut GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Albino Filho [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Albino Filho, Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154300-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição de Paula [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Conceição de Paula \r\n\r\nVenha a autora com rol de quesitos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cabral Aranha de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cabral Aranha de Araújo , Réu BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos presentes embargos de declaraçao de REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e, no merito, REJEITO-OS........\" .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0135100-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Freitas [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Prest Service Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Prest Service Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu SBIL SEG BANC IND LTDA, Aut Wagner do Nascimento Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias dos Santos Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Luciana Elias dos Santos Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARROS ALVES [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARROS ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO os embargos a penhora opostos por intempestivos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Abreu [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Nivaldo de Abreu\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 310. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mello Castro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mello Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Orsini Richard, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE SILVIA DE QUEIROS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE SILVIA DE QUEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, conforme fls 327 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Chiara\r\n\r\nApresentar estimativa de honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira de Souza [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041000-08.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Aut: COSME BALTASAR PASCHOAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARLENE MARQUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BALTASAR PASCHOAL, Aut JOSE NIVALDO DE ANDRADE JUNIOR, Aut MARLENE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nmanifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Cardoso Guimarães [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Maria Tereza Cardoso Guimarães\r\n\r\nHomologados os calc de fls e convolado em penhora o deposito de fls, conforme fls 261. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Berbert dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Berbert dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Araújo Munis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Araújo Munis, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos presentes embargos de declaraçao porque preenchidas asa formalidades legais, e, no merito, OS JULGO IMPROCEDNETES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FERREIRA VILAR [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO FERREIRA VILAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO SARDINHA FILHO COM E CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0088100-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1010388"
                            ]
                        }
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000939-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marinho Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar Santos ME, Réu: Arbore Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Marinho Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o atual endereço da primeira Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da primeira Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência à parte ré da devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DIAS PINHEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DIAS PINHEIRO, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AUGUSTA DE LIMA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: EMMANUEL RIBEIRO LIMA, Réu: MICROLAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, Réu: DULCINA CORRÊA DA COSTA LIMA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCINA CORRÊA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi parcialmente deferida. \r\n\r\nProcesso: 0142700-24.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FARIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MARIA LEDA FREITAS MORORÓ, Réu: JEAN CARLOS DA SILVA, Réu: FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO, Réu: JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FARIAS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA. [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA AMARAL TORRES DA ROCHA, Réu: ROBSON DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO RAMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORT LANDIA LTDA A/C LAUREANO IGLESIAS [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0199400-88.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RAMOS\r\n\r\nVenha o Autor com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nÀ parte ré sobre a impugnação da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0173800-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMILSON DA SILVA GUEDES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CIA. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ-RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ-RIOTRILHOS\r\n\r\nVenha a requerente com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SERZEDELLO PONTES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE BIZARRO, Réu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SERZEDELLO PONTES\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alessandro de Castro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alessandro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-48.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildete Conceição Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva \r\n\r\nInforme a parte autora em face de quem pretende litigar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, no prazo de 1 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas Rocha \r\n\r\nVenha o Autor, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0109300-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROI GUILHERME DE ANDRADE VIANA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROI GUILHERME DE ANDRADE VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.440,58 (2.508.041,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 152,20. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090700-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribas Sampaio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001002-15.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neoplástica Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ildebrando Rodrigues de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neoplástica Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Januario Baptista\r\n\r\nComprove o Reclamante o recolhimento das demais parcelasd dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhaes Santangelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO LUBANCO [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Wogston de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS FILIPPO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Vinicius de Carvalho Pereira\r\n\r\nCiência às partes da petição de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0109900-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Freitas [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vianna Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Ovidio Braga Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0103300-56.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Evangelista da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários advocatícios, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Barboza dos Santos Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barboza dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103600-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Coelho Neto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Chopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Coelho Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de seus dependentes beneficiários, junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1016923"
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                            "1016924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0212500-42.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA,FRONTEER METALURGICA LTDA,KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO LOPES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.105,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRONTEER METALURGICA LTDA,FRONTEER METALURGICA LTDA,KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRONTEER METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.105,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA,FRONTEER METALURGICA LTDA,KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.105,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016924"
                            ],
                            "1016925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122700-13.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAMEGA CARLOS\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BETA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016925"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-04.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilaine Vieira Antunes [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Vieira Antunes\r\n\r\nTomar as providências cabíveis em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rógerio Jorge Moura Braga [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: The Tree Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio Jorge Moura Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 e 115, devendo comprovar o recolhimento do valor de R$ 100,00, depositado a maior pela reclamada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ramos Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ingrid Lorrane Barroso Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Margarida dos Ramos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lorrane Barroso Brasil, Aut Margarida dos Ramos, Aut Maria Luiza Ramos Brasil, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayme Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ segunda reclamada e ao reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito), e ao último para ciência do despacho de fls. 397 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Gomes de Sousa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Bruno Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 que indeferiu a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em face da primeira ré, observando-se o valor devido, já descontado o valor pago pela segunda ré, conforme fls. 177, importando o quantum debeatur em R$ 7.494,23 ou 618.141,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0170600-73.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \" O i. procurador do reclamante não possui poderes expeciais para \"receber e dar quitação\", exigíveis na forma do art. 38 do CPC. Indefiro o pedido, pois.\". \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO BLANCO FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZENY DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE DILMAR DE AMORIM COSTA - FALECIM. 01/08/04 [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SEBASTIAO GONCALVES MAIA E ZENY DA SILVA MAIA - ESPOLIO DE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO BLANCO FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE DILMAR DE AMORIM COSTA - FALECIM. 01/08/04, Aut JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA, Aut RUBENS DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO GONCALVES MAIA E ZENY DA SILVA MAIA - ESPOLIO DE, Aut ZENY DA SILVA MAIA\r\n\r\nDeferida a dilação por mais 30 dias, conforme requerido no último parágrafo da petição do espólio. Ainda à reclamada e ao reclamante Rubens de Oliveira para comparecimento a esta 64ª Vara, em dia e hora de audiência , no próximos 15 dias, para apreciação do acordo sugerido, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194700-97.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES MONTEIRO LIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES MONTEIRO LIRA\r\n\r\nDesarquivados os autos. Manifestar-se em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SUZANO MENDES\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MICHELON DO NASCIMENTO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MICHELON DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA.DE TRASNPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO R.DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira da Silva [Adv. ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 - D)]\r\n\r\nRéu: DI Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM PEREIRA DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNenhum documento acompanha a petição do reclamante, devendo ser regularizada a sua indentificação, em 10 dias, fornecendo a cópia da identificação do autor .\r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME, Réu: Nazir Toufic Kalaoun, Réu: Amine Tuffi Kalaoun, Réu: Asmahan Ahmad Haouchar, Réu: Asma Khodr Jaloul, Réu: SILVER DE MADUREIRA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRUM OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRUM OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lacerda Mateus\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 138, devendo, ainda, indicar meios e formas de citação da primeira e segunda rés, responsáveis principais, para ciência da homologação e início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-07.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS-SOCIA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes Monteiro [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Miranda da Rocha [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva, Réu: JR Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Miranda da Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Ferreira da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro, Aut Irineu Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 173, atualizados às fls. 184, fixando o quantum debeatur em R$ 34.879,02 ou 2.875.220,83 IDTRs, sendo: R$ 27.213,95 ou 2.243.357,88 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.583,00 ou 295.361,26 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.082,07 ou 336.501,69 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 101. Ao reclamante e à segunda reclamada, responsável subsidiária, para ciência, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, por 10 dias, para as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1017946"
                            ],
                            "1017947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nlProcesso: 0141900-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bernardes\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. \r\n\r\nKELLY CRISTINA BERNARDES, brasileira, solteira, frentista, nascida em 11/09/1982, filha de Maria Cristina Monteiro Bernardes, portadora da CTPS nº 7179 série 121 RJ, identidade nº 127.09897.58-1 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 102.461.217-18 e no PIS sob o nº 127.09897.58-1, residente à Rua Waldemar Coelho, 482, Apto. 102- Jardim Sulacap- RJ. CEP.: 21746-180, vem através de seu advogado “in fine” assinado, com escritório à Avenida Ministro Edgard Romero, 244 sala 610 -Madureira – RJ, CEP.: 21360-200, propor a presente Reclamação Trabalhista em face de POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO DO PORCÃO LTDA, que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial às fls. 02/04 dos autos. Face ao exposto, reclama as parcelas a seguir discriminadas e na forma da fundamentação supra. DOS PEDIDOS: A) concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça; B) Aviso Prévio; C) Férias vencidas 2006/2007 e 2007/2008 acrescidas do terço constitucional em dobro, na forma do art. 137 da CLT; D) Férias simples 200/2009 acrescidas do terço constitucional; E) Férias proporcionais (05/12) acrescidas de 1/3 constitucional; F) 13º salário proporcional/2009 (09/12); G) Pagamento dos salários dos meses de julho e agosto/2009; H) Entrega de guias do FGTS no código 01 ou seu pagamento em espécie; I) Indenização compensatória de 40% do FGTS; J) Pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego na razão de 5 vezes o último salário; K) Pagamento das verbas rescisórias acima acrescidas de 50%, se não satisfeitas em 1ª audiência, a teor do art. 467 da CLT; L) Horas extras habitualmente prestadas e não pagas durante todo o período contratual, com acréscimo de 50%; M) Pagamento de 1 hora diária acrescida de 50%, uma vez que não observado o intervalo destinado a descanso previsto no art. 71 da CLT; N) Domingos e feriados em dobro; O) Adicional noturno de todo o período contratual; P) Integração das horas extras e do adicional noturno no repouso semanal remunerado, e, com estes, em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio e saldo de salários; Q) Diferenças do FGTS durante todo o pacto laboral com a comprovação dos depósitos ou equivalentes em espécie; R) Multa prevista no art. 22 da Lei nº 8.036/90; S) Multa do art. 477 da CLT; T) Honorários Advocatícios na razão de 20% sobre o valor total da condenação. Assim, espera e confia a reclamante na PROCEDÊNCIA da ação, requerendo a citação da reclamada, para querendo, responder aos termos da presente, sob pena de revelia. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, tais como, documental, testemunhal e o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso. Dá-se a causa o valor de R$ 29.074,01 para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017947"
                            ]
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                            "1016989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR AZEVEDO GUEDES DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 301, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Bruto do Reclamante: R$ 22.118,04 (1.820.708,53 TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.842,25 (398.603,40 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 418,20, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88\r\n\r\nDeverá dizer se pretende produzir a prova pericial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Gilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauricio Gomes da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nAutor: Contestar os embargos de declaração da 2ª ré.\r\n\r\nReclamadas: Contestar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nPrazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacui Medeiros da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Cultura Fisica Ltda. - Ibeas Top Club [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacui Medeiros da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade oposta pela Ré/executada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Rangel dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: AÇÃO COOPERADA Cooperativa de Trabalho de Apoio, Logística e Transporte - CPTA LOG, Réu: COOPERDATA Coperativa de Trabalho em serviços Autônomos de Apoio à Logística de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut José Luís Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer o autor e o procurador da 1ª Ré na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja apresentada a CTPS e retirada imediatamente pelo procurador da Ré para anotação, ficando desde já determinado o prazo de 15 dias para devolução do documento juntamente com as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, mantidos os termos e cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079200-13.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ORPHAO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A - MASSA FALIDA DE N/P DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA, Réu: LUIZ CARLOS BULHOES CARVALHO DA FONSECA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A., Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTI: Luiz carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca Celso Bulhões Carvalho da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ORPHAO\r\n\r\nAtender as exigências do 5º R.G.I. no prazo de quinze dias, conforme termos do ofício de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0065900-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton da Silva Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: M2V EMPREENDIMENTOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA. [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2V EMPREENDIMENTOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Flavio do Amaral Vasconcellos [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nDeverá apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) apresentar a planilha da contribuição previdenciária, com a indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa, terceiros e SAT. \r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas.\r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Coelho da Silveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Romildo Coelho da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Magalhães [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Jose Barros dos Santos [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ACC - Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A. , Aut Tânia Maria Jose Barros dos Santos \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Bernardino de Paulo (Espólio de)\r\n\r\nTI: Célia Regina Dias da Silva Elian Ferreira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Célia Regina Dias da Silva, Elian Ferreira de Paula\r\n\r\nConcedido mais trinta dias para apresentação da certidão de dependentes do de cujus perante à previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Custódio Silva da Rocha [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75 [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: Aitva Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Custódio Silva da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-76.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO MATHIAS [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO MATHIAS\r\n\r\nComprovar, de forma inequívoca, a procedência no numerário constrito em sua conta-corrente no Banco Itaú Unibanco S/A, conforme expediente de fls. 327/328, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de manutenção da constrição judicial realizada pelo Juízo, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Matos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAVAL - Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar a procedência no numerário constrito em sua conta-corrente no Banco Itaú Unibanco S/A, conforme expediente de fls. 165/166, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de manutenção da constrição judicial realizada pelo Juízo, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Bruno [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia do inteiro teor da decisão na qual foi deferida a sua Recuperação Judicial, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Na oportunidade, deverá fornecer a qualificação completa de seu Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/10/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Menezes Calou Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Menezes Calou Melo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Araujo [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos e Gastronomia Ltda - CNPJ: 03.243.951/ 0001-80 [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos e Gastronomia Ltda - CNPJ: 03.243.951/ 0001-80\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1016989"
                            ],
                            "1017725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. , Réu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Carvalho de Almeida \r\n\r\nDeverá proceder o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, na forma determinada no V. Acórdão. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Cotrim [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nDeverá juntar aos autos os documentos solicitados pela Autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dantas Laurindo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 33.032.228/0001-12 [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 33.032.228/0001-12\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Motta [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções - CNPJ::04.471.521/0001-88 [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tluaner Confecções - CNPJ::04.471.521/0001-88\r\n\r\nDeverá comprovar aos autos o depósito na conta vinculada do FGTS do Autor, no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis Pinto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Amorim Conceicao [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Amorim Conceicao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os itens 1 e 3 da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda José dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Luiz Nery Cabral [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda José dos Santos, Réu Silverio Luiz Nery Cabral\r\n\r\nTer vistas da resposta do INSS, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os itesn 2 e 3 da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Freres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odontológica e Cirurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Monteiro Freres \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA AMALIA DE SANT ANNA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)], Réu: OMEP BRASIL RJ [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMALIA DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius das Chagas [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviço Ltda - CNPJ:06.958.681/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 148,36, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreeendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreeendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento formulado foi deferido, devendo comprovar o recolhimento do FGTS bem como das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 diasm, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE ARAUJO GARCIA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: TORRICELI THADEU BRAGA CORREA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PAULO CEZAR PIMENTA DA ROCHA MAGALHAES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA COSTA, Aut PAULO CEZAR DA SILVA GUIMARAES, Aut PAULO CEZAR PIMENTA DA ROCHA MAGALHAES, Aut TORRICELI THADEU BRAGA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia que o requerimento de fls. 610/611 foi indeferido, uma vez que não copmpete ao Juiz diligenciar no sentido de localizar endereço da parte.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de .\r\n\r\nProcesso: 0215300-72.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor de \"Banco Banerj S.A.\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 1737. \r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tenório da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviço Técnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tenório da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nComprovar a inclusão da complementação da aposentadoria em folha de salarial, conforme determinado no V. Acórdão, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 08/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada deverá o Autor retificar, no prazo de 30 dias, os seus cálculos de liquidação, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.611, incluindo a multa de R$ 150,00, já cominada nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001042-79.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians do Nascimento Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida na fl. 476, sendo o autor para contestar os embargos à execução opostos pelo segundo réu, no prazo de 05(cinco) dias. O segundo ré, por sua vez, deverá retirar as peças que acompanharam os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Lima Romero [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Lima Romero, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação e, se for o caso, homologação do acordo noticiado. Deverão as partes solicitar as informações necessárias para tal junto à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Boa Nova de Araujo [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Boa Nova de Araujo\r\n\r\nDeverá atender à solicitação da União Federal, conforme fl.95, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 3ª reclamada (EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romão da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Romão da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 200-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Réu: Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (JAEL Telecomunicações Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Barata [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Barata\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Behrend Szabo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Behrend Szabo \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 278-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida na fl. 536, sendo à ré para ciência da devolução do prazo para o depósito do crédito exequendo, conforme fixado fixado na decisão homologatória de cálculo. Prazo de 15(uinze) dias, sob a penalidade já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas e englobadas no valor arbitrado, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Lofrano Borges [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Lofrano Borges\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros abaixo, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Felfeli\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para proceder ao depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/10/2010 às 08:30 horas.\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0055900-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos, obsrevando o despacho de fl 275-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardone Carvalho Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardone Carvalho Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 424-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-46.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA, Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foi REJEITADO no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA XAVIER SERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA XAVIER SERRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pires de Assunção [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Eduardo José Pires de Assunção \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foi REJEITADO. NÃO foi CONHECIDA a impugnação contida no item 1.1, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florindo de Arruda [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Florindo de Arruda\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 107-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibere Brandao e Fonseca [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Bras. Previd. - Hosp. Advent. S. Silvestre [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibere Brandao e Fonseca, Réu Instituicao Adventista Este Bras. Previd. - Hosp. Advent. S. Silvestre\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Admix Administracao Consultoria Partic. Corret. Seguros de Vida Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta de Carvalho Diaz Gimenez, Réu Admix Administracao Consultoria Partic. Corret. Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-21.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE ALVES RIBEIRO [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE ALVES RIBEIRO, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Não conhecida a impugnação contida no item 1.1. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Tayao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Borget [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Borget, Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foi REJEITADO, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Rio de Janeiro NÃO FOI CONHECIDA. \r\n\r\nId: 1017725"
                            ],
                            "1017724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-62.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000081-41.2010.5.01.0067 - RTSum - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nJackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aline Silva Barcellos (OAB: RJ 166963 E)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-16.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017724"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2010\r\n\r\n0187200-91.2000.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ITAMAR ALVES SOARES\r\n\r\nExecutado: MAURICIO MARTINS CALLADO,POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA,MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO MARTINS CALLADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MARTINS CALLADO,POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA,MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MARTINS CALLADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA,POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA,MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017373"
                            ],
                            "1017374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Faria da Silva \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017374"
                            ],
                            "1017375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Freire Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Freire Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 87 e atender ao despacho. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Marcelo Tadeu Angelo (OAB: RJ 116982 - A)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim, Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Moto Honda da Amazonia, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (1ª Reclamada), Extinto sem julgamento do mérito ( 3ª Reclamada) e Improcedente (2ª Reclamada). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Faria da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-27.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS RODRIGUES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROS RODRIGUES, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152900-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES BARROS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SALES BARROS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Domingos da Silva, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-04.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Tavares [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Tavares\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 101. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquesonda Máquinas e Equipamentos , Aut Sebastião Teodoro de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA, Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determina a restauração do 2º VOLUME dos autos. \"Intimem-se as partes para que apresentem as peças que possuírem, necessárias para restauração do 2º volume dos processo\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Barboza da Silva Carletti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Barboza da Silva Carletti , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Rosa dos Santos [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio á Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-37.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisam Nóbrega de Matos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Hisam Nóbrega de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Tiago da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia Tiago da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Manhães Maranha [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol dos Vidros Automotivos Ltda. ME [Adv. Manoel Coelho Martins (OAB: RJ 47898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Manhães Maranha , Réu Paiol dos Vidros Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Lopes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tecconstru Servicos Tecnicos de Construcoes Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Lopes, Réu Tecconstru Servicos Tecnicos de Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muniz Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimodal Containers Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muniz Oliveira, Réu Multimodal Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Cota [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.209\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Senna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Norivaldo Senna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnologia - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Augusto de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1017375"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nRéu: Oi Telemar Norte Leste S.A. , SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SR Rio Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nRéu: Oi Telemar Norte Leste S.A. , SR Rio Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SR Rio Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016360"
                            ],
                            "1016361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nRéu: Construtora Castro Little People \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Castro Little People , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(fls. 38 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016361"
                            ],
                            "1016362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Oliveira Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Valcoelétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA [sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL] [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO, Réu SUPERVIA [sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL]\r\n\r\nDefiro sobrestamento por trinta dias e vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Peixoto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ\r\n\r\nDefiro vistas fora de cartório pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Fernandes [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 175. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Citta America [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0151900-50.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Damaris Dutra da Rosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Figueira Marques da Silva, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Dutra da Rosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Manhaes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos, Aut Vania Cristina Manhaes Teixeira\r\n\r\nA fim de que não se chegue na data aprazada para a próxima audiência e se converta o feito em diligência para perícia médica, digam as partes, desde logo, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova pericial, diante da alegação de doença equiparada a acidente por parte da autora. Tudo em cinco dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84/85. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0106300-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral Leonardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Veiga [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miranda Veiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Luiz dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 133. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.145. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eloy da Silva [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Facility\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXP.CONG.DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXP.CONG.DO RJ\r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL DOMINGOS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Aurora da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDY RINALDI [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195/6. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Wolf Baldino [Adv. Juliano Schwarstzhaupt (OAB: RS 58022 - D)]\r\n\r\nRéu: Genco Quimica Industrial Ltda. [Adv. Wanderson Thyego Pereira (OAB: SP 274414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Wolf Baldino\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT-RJ para retirar sua CTPS. Prazo cinco dias. No mesmo prazo apresentar endereço atual do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FELINE COIFFURE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: ILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 217. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 1047/9. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Martins, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-91.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Nery [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Nery\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2: Vir com todo e qualquer documento que possua a fim de possibilitar a restauração dos autos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-21.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Torres Barbosa Balbino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Torres Barbosa Balbino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE HELENA CALLADO SECILIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: PROSERVI PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE HELENA CALLADO SECILIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nVenha com o CNPJ da 2ª Reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por erro de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Ribeiro Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. Vir com endereço atual da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY VARJAO DE AGUIAR [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY VARJAO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Sales Mussi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da 2a parcela dos honorários pericias sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias.Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Valente [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Valente\r\n\r\nTomar ciência da complementação das razões de recurso de fls. 310/314. À contrariedade. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: PETROBRAS - CENPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com copias da inicial e emenda para as res. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Moreira Salles-IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Hylario da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Palareti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedal Propaganda e Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1016362"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cordeiro Carneiro [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cordeiro Carneiro \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Ramos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.538/539 para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Alves Felix\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, em 05 dias (fls.767; 768 e 770). \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine da Silva Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Aut Derlaine da Silva Nogueira , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Conasa Cobertura Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.31). \r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Zacarro, Réu: Alexandre Araujo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho, Réu: Fernando Luiz Monis de Aragão Merian, Réu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nEsclarecer em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (fl.94). \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda , Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.40). \r\n\r\nProcesso: 0128800-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Motta [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Rossi Assessoria Jurídica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.36). \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Alexandre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Batista \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0161300-73.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.2009.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena da Silva Reis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.19). \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Silveira Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Silveira Bueno\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 20 dias, podendo ser realizado de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1018114"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0004600-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilino Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilino Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita de fls. 287/297, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Alves , Réu Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/76, fixados em R$ 18.459,98, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Bastos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Oliveira Bastos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 33,30, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Quinta do Rio [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta do Rio, Aut Osvalnir Rodrigues dos Santos , Réu Unimed Rio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face das 2ª e 3ª rés. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela 1ª ré e custas de R$ 200,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Priscila da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-33.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 131, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Marcelo Motivo: numero inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diana Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0101500-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso Moreira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cardoso Moreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/180, fixados em R$ 35,38, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 339, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Jorge Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiciley de Souza Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos trazidos pelo autor, fixada a cota previdenciária em R$ 4.447,52, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Cavalcante, Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/122, fixada a condenação em R$ 24.186,35, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Narciso Gomes Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Narciso Gomes Rosa, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 664/675, fixada a condenação em R$ 14.885,82, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rene Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 383/385, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Gomes\r\n\r\nTer ciência da decretação da falência da executada e do recolhimento do Mandado de Penhora e Avaliação, conforme fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participação \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fls. 253, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda., Aut Marcia Helena Januário \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 120 e seguintes, fixada a condenação em R$ 42.491,66, equivalente a 3.500,713,46 TRs PR, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - A/C sóc. Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - A/C sóc. Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Márcio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sendo R$ 600,00 para início da perícia e o restante, R$ 1.400,00, ao final, conforme fls. 242. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Valter Bastos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 238, fixada a condenação em R$ 2.829,26, equivalentes a 233.227,17917 TRs PR, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fioravante Natalino Ciambarella [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fioravante Natalino Ciambarella \r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais no importe de R$ 250,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Patricia Erika Peres dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 250/253 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvindo de Novaes Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1018735"
                            ],
                            "1018740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:00 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 12/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D, José Hermínio dos Santos - sóc. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) freezer Eletrolux FE26, na cor branca, funcionando, em estado de uso. avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) mesinha de centro com a base em mármore rústico, com tampo de vidro, formato retangular com as quinas arredondadas , em bom estado de conservação. avaliado em 350,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) TV colorida de 14 polegadas, marca Mittsuba Platinum, funcionando, em estado de uso. avaliado em 150,00\r\n\r\n4 - 1 (uma) mesa de jantar em madeira, formato retangular, cor clara, com 6 (seis) cadeiras, também em madeira, com os assentos estofados em tecido na cor azul, em estado de uso. avaliado em 450,00\r\n\r\n5 - 1 (uma) máquina de lavar roupas da marca Brastemp, funcionando, com o botão de liga e desliga com defeito (falta a parte externa do mesmo). avaliado em 300,00\r\n\r\n6 - 1 (uma) geladeira duplex, marca Bosch, na cor branca, funcionando, em estado de uso. avaliado em 750,00\r\n\r\n7 - 1 (um) aparelho de ar condicionado, marca Springer Carrier Inovare, cor branca,, com a grade quebrada, funcionado, em estado de uso. avaliado em 280,00\r\n\r\n8 - 1 (um) bar de sala em madeira, cor clara, com aproximadamente 2 metros de altura, com local para colocar copos e bebidas, em estado de uso. avaliado em 750,00\r\n\r\n9 - 1 (uma) mesa em formato retangular com as quinas arredondadas, com tampo em vidro e base composta por duas colunas de mármore rústico, com 6 (seis) cadeiras em madeira, estofadas no encosto e no assento, estando o assento meio solto, com defeito. avaliado em 800,00\r\n\r\n10 - 1 (um) sofá composto por 3 (três) módulos, com revestimento em tecido, na cor bege, com os assentos em outra cor (cor de abóbora), em mau estado de conservação avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 8945, Praça Antonio Callado, 215, apto. 2102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-084 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.530,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:01 horas. Acaso não haja licitantes será realizada nova praça no dia 12/11/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Ribeiro Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) cadeiras tipo diretor, com estofado vinho, base branca, rodas e braços, em bom estado, ao valor unitário de R$ 200,00 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66, bloco B, 609, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018740"
                            ],
                            "1018757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0129900-60.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria, a/c da sócia ALINE OLIVEIRA SIMÕES ,Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria, a/c do sócio MARCOS PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria, a/c da sócia ALINE OLIVEIRA SIMÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.708,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018757"
                            ],
                            "1018766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Roberto do Carmo Alves\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01 - Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas 1ª e 2ª reclamadas, isenta a 3ª reclamada.\r\n\r\n02 - Contra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018766"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-34.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Frias Coelho [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frias Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 73/74, no valor total de R$ 1.324,92, equivalente a 109.183,06 TR, atualizado até 20/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos Paes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dica Representações Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dica Representações Ltda. , Aut Maria da Paz Santos Paes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permedos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Aut Manuel Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos,(querendo), no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Alessa [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fahad Alessa, Aut Ivan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Flavia, fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Chagas Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Valéria Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 \"...Extinguir o processo sem apreciação do mérito,...custas,..., pelo demandante, no valor de R$ 400,00,...cujo o recolhimento fica dispensado..\". \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisaõ de fl. 785, conheço e acolho os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gomes Louback [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Industria e Comércio Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes Louback, Réu Master Frio Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 58, Conheço e Rejeito os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genisson Matos da Silva [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicarte Marketing Cultural e Social Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicarte Marketing Cultural e Social Ltda., Aut Genisson Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 185, Conheço e Rejeito os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: CHL LXX Incorporações Ltda., Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Cristiane Raiol Gomes Pedreira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Bambina Ltda., Cgto Flávia Cristiane Raiol Gomes Pedreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 84, Conheço e Rejeito os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vicente Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vicente Leite, Réu Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 84, Conheço e Rejeito os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida Martins [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympico Club [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Almeida Martins , Réu Olympico Club \r\n\r\nVista as partes do despacho de fl. 133, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cruz da Fonseca [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cruz da Fonseca \r\n\r\nVista ao autor da petição das petições da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Ozeias de Abreu Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Isabela C. Pinheiro de Miranda (OAB: RJ 73333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DSW Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo Réu para contraminutar o Agravo de Instrumento, inclusive contrarrazar o Ro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira , Réu O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/09/2010 às 11:00 horas, pra que a ré efetue as devidas anotações na CTPS do autor e entregue as guias do Seguro desemprego,conforme acórdão de fl. 67, inclusive a ré para manifestar-se sobre os calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 201/208 \"...julgar procedente em parte...custas de R$ 400,00,...pela primeira reclamada, respondendo a segunda subsidiariamente...\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Barrucho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Braga Bulhões de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-96.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Alves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanhou a inicial, exceto a procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-70.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenira Paulino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Paulino\r\n\r\nVista ao autor da certidao da JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Freitas [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercenaria Mãe Mendonça Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercenaria Mãe Mendonça Ltda. ME \r\n\r\nÀ Ré pra tomar ciencia de que o deposito de fl. 33 foi convolado em penhjora, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Martins de Lima , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 211/212, Conheço dos embargos, por tempestivos, para , no mérito, Rejeitá-los. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Moraes Teixeira [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Moraes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Maia Cerejo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Délcio Maia Cerejo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Kamila Paula da Silva Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kamila Paula da Silva Gonçalves, Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 87 \"...extingue-se o processo sem apreciação do merito,...custas pelo demandante,...no valor de R$ 11,02..\". \r\n\r\nInclusive ao consigando tomar ciencia da expedição do alvara nº 0552/2010 banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nagilson Costa Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagilson Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza Filho [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2009.5.01.0081 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Farias da Silva, Réu Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Sardinha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LNCC Laboratorio Nacional de Computacao Cientifica (Uniao Federal) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta de Jesus Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , inclusive manifestar-se sobre petição de fls. 92/93.\r\n\r\nProcesso: 0102900-82.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Macau Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Erivaldo Alves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Macau Ltda. ME\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados na promoção retro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Xavier [Adv. Nadiele Fonseca de Mesquita Favoreto (OAB: RJ 143293)]\r\n\r\nRéu: Mallory Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Xavier\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso do autor de fls. 263/266. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Daniel Coelho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Daniel Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 42, com isto o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maurício Zanganelli [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Augusto dos Santos [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nCumpra a ré a determinação de fl. 62, quanto à apuração da cota previdenciaria, no prazode 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudino [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudino, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 18 foi convolado em penhora, com isto o juízo foi garantido. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira , Réu PA Rodrigues Hortifruti \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 64, Conheço e Rejeito os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aéreos S.A., Réu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmir Henrique Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Oliveira [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)], Réu: Midas Informática Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Informática Ltda., Réu Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Pinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roda Mansa Borracheiro Ltda., Aut Rogério de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 47 foi convolado em penhora, com isto o juízo foi garantido. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Teixeira de Andrade [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Teixeira de Andrade\r\n\r\nIndefiro por ora, a citação por edital, pois não foi esgotados os meios de localização da 1ª ré e de seus sócios. Diligencie o autor neste sentido, no prazo de 30 dias sob pena de extinção em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0125800-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Borges [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME, Réu: Reginalves Indústrias e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Borges\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará do FGTS nº 0496/2010 banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mario Medeiros [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mario Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 186, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Ponciano [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saude Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Acoopboss Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Ponciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1017663"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO ( Em liquidação) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do exequente, fls 256. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que ambos, advogado e autor, deverão comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, para cumprimento da reintegração. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela RDA, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Urupukina [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Igor Paes Urupukina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Silva, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de leilão, conforme fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, qual a fonte legal que determina a incidência do percentual de 2,75% para o INSS e qual a base de cálculo para sua aplicação. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ratificados os cálculos do rte sendo a rda ao pagamento da diferença de juros, R$ 2.898,17, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo de Lima \r\n\r\nEfetuar cálculo da contribuição previdenciária, referente a todo o período contratual, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Coelho de Andrade [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea M. P. Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Coelho de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Mota [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Mota \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos de Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 46 e requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira Gomes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping , Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Niraldo Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, para apresentação de cálculos, art 879 CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rangel [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Maciço [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vista do Maciço, Aut José Francisco Rangel\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls238/242 , no total de R$ 25.222,65 , sendo a RDA ao pagamento,em 8 dias, sob as penas da lei, devendo também apresentar cálculo de imposto de renda , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 243 . \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS América Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Union Consultoria em Informática Ltda., Réu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: AMSW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Tecnologia da Informação Ltda, Réu DTS América Software e Consultoria Ltda., Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Réu DTS Latin America Software e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus , Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da sentença, em 10 dias sucessivos permeados por outros 10, nos termos determinados às fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 283, no total de R$ 30.444,70 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 284 . \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 190, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do pedido sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Vieira Sobral [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento referente ao valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Rosa Maria de Almeida Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Paes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Aut Marcelo Moura Paes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 218 no total de R$ 6.208,82, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls. 223. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Souza de Almeida [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril dos Vinhos SV Rio Comércio e Representações [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril dos Vinhos SV Rio Comércio e Representações\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8 do acordo fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no próximo dia 26/09/2010, às 14 horas. Prazo à rda, a partir desta data, para manifestação sobre fls 250/259. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Cunha Ferreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Cunha Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: SERGIO MANSILHA MELLO, Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE, Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES, Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANE ELISABET HORST, Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que o registro de penhora de imóveis gera custas e emolumentos cartorários. Informar se arcará com os ônus do registro requerido às fls 369. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletronica Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetest Eletronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Nunes de Moraes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Neida Nunes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que está mantido o despacho de fls 267, negando seguimento ao RO do RTE, por irregularidade na representação, e da autuação do AI .\r\n\r\nProcesso: 0001065-77.2010.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Neida Nunes de Moraes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, referente à CPI, 56 ª VT/SP, para o dia 08/11/2010, às 14 horas , para inquirição de testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso Fernandes da Cunha , Aut Jorge Luiz Pessoa Morado , Aut Reinaldo Rocha Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, art. 269, inciso IV, CPC, conforme decisão de fls 204/207. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Simoes Coelho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Simoes Coelho, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1018600"
                            ],
                            "1018598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Alves de Avila\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A., Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018598"
                            ],
                            "1018599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo \r\n\r\nRéu: DTS América Software e Consultoria Ltda., DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Union Consultoria em Informática Ltda., DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., AMSW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Union Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1017757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Pessanha [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Tintas de Araruama Ltda ME (PORTO DAS TINTAS) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & S Tintas de Araruama Ltda ME (PORTO DAS TINTAS), Aut Wallace da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/10/2010 às 13:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva alteração a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Valentina Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/10/2010 às 15:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva alteração a seus clientes e às testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda, Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/10/2010 às 16:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva alteração a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/10/2010 às 15:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva alteração a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Juacyr Magalhães Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/18/2010 às 13:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva alteração a seus clientes. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Rio Sistema de Segurança, Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/10/2010 às 15:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva alteração a seus clientes. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil SA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil SA, Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valro de R$ 27.093,51,para o autor e R$ 749,08, de Custas , e R$ 7.053,17 de INSS .............. ..\r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor de R$ 13.967,22, Custas de R$ 300,57, IR de R$ 661,30, e INSS de 399,89. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor de R$ 10.204,55, Custas de R$ 216,05, INSS de 544,05, e IR de 53,26, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos, Réu Terpavi Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. valor de R$ 4.512,20, pelo autor, e R$ 98,43 de Custas, R$ 375,59 de INSS , e R$ 33,71 de IR.. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 709,52, para o autor e R$ 14,19 de Custas. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Costa Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Costa Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor de R$ 61.253,52 para o autor e R$ 29.394,38 para INSS Custas de R$ 11.980,57, pela Reclamada; .;\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 4.296,26 para o Autor, Custas de R$ 95,80, pela Reclamada e R$ 493,65 para INSS ,\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 15.067,55 para o autor, Custas de R$ 322,58 pela Reclamada, R$ 1.045,09 para o INSS e R$ 16,35 IR.\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 520,28 para o Autor e R$ 11,07 de Custas ,\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cotta Machado [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberval Cardoso Lindoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cotta Machado\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 18/10/2010 às 15:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva alteração a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Correia Leitão, Réu Espólio de Antônio José de Souza Leitão\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, relativo ao credito do autor, sob as penas da lei,. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolas Tiago Motta [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA, Réu: Sky Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Tiago Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40 ..\r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DUARTE PASSAGEM [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE R BONITO LTDA -SICRED [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE CREDITO RURAL DE R BONITO LTDA -SICRED\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181; .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46; ;\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Jardim [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o endereço dos sócios para citação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis Jose Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho ed fls 253; ;\r\n\r\nProcesso: 0000564-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: Fernando Magno Ferreira de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Supremo - Industria e Comércio de Aliemntos Supremo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Magno Ferreira de Souza , Aut Tiago Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37; ;\r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gustavo Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283; ;\r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson Viana [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. da Silva Materiais de Construção, Réu: José Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico de Previdencia Social do Est RJ - RIOPREVIDENCIA, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nId: 1017757"
                            ],
                            "1017750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0026300-34.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Luiz Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Strike Star\r\n\r\nPelo presente fica citado Strike Star, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.502,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017750"
                            ],
                            "1017752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 27.093,51 para o autor, e R$ 748,08 de Custas .......... .\r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Costa Almeida \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Notrylagos Mercado - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor de R$ 61.253,52 para o autor e R$ 29.394,38 para INSS Custas de R$ 11.980,57, pela Reclamada;\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 4.296,26 para o Autor, Custas de R$ 95,80, pela Reclamada e R$ 493,65 para INSS \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 15.067,55 para o autor, Custas de R$ 322,58 pela Reclamada, R$ 1.045,09 para o INSS e R$ 16,35 IR.\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 520,28 para o Autor e R$ 11,07 de Custas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1018157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0133000-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Carlos Henrique de Assis\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias, sendo o autor ao depósito, no mesmo prazo. Valor R$ 1460,00. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Conceicao [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Conceicao\r\n\r\nPara informar se aceita a incubência de depositário do bem penhorado, e se pretende a remoção do bem às suas expensas. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-69.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO BARROS DE SOUZA [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, cujo teor é o seguinte:\"... fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 06 a 12. (comparecer na Secretaria da Vara para retirada dos documentos). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILTON CARNEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON CARNEIRO\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. sobre petição de fls. 80.\r\n\r\nProcesso: 0115200-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Oliveira Mostacada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guida Costa [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera LSA Vieira Boutique - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guida Costa\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Comprovação dos recolhimentos previênciários. prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorin de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Amorin de Oliveira , Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos Embargos Declaratórios interposto pela Reclamada, cujo teor é o seguinte: '...nega provimento aos embargos...\"Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. - EPT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30; \" Nada a deferir (petição apresentada a destempo) e, decisão de fls.28, datada de 09/08/2010, cujo teor é o seguinte: ...\"julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...\"\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-25.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CORREIA DE SOUZA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS HOTELARIA LTDA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"inicialmente, venha aos autos o contrato social da reclamada, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nóbrega da Cunha [Adv. Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto (OAB: RJ 101644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí, Aut Geysa Nóbrega da Cunha\r\n\r\nCiência do julgamento dos Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada, cujo teor é o seguinte:\" conheço e acolho em parte os embargos declaratórios...\" Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência:\r\n\r\ndespacho de fls.29: \"Nada a deferir, pedido a destempo\";\r\n\r\ndecisão de fls. 27, cujo teor é o seguinte: ...\"julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1018157"
                            ],
                            "1018152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0240900-51.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara do Trabalho o Ofício ao Cartório do RG, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GOMES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GOMES\r\n\r\nEntrar em contato com a Oficial de Justiça, no plantão de 5ª fª, preferencialmente no dia 23/09, no horário de 8 às 10 h, nesta Vara do Trabalho, a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Souza [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 141/147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 182 vº. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-83.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GONCALVES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nInformar se custeará a avaliação por perito especializado, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-30.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberli Resende Duque [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arilda Trompieri [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arilda Trompieri, Aut Roberli Resende Duque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Furtado dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, conf. acordo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0240500-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marra da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, até o limite do crédito exequendo (INSS) - fl. 45/47, ou seja, será deduzido o recolhimento de fl. 63 sobre o valor bloqueado on line e será expedido Alvará sobre o excesso remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0237500-10.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Barboza [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio - ME [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Barboza\r\n\r\nComprovar nos autos quanto à entrega do TRCT e guia de Seguro Desemprego pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0212700-68.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONETH GOMES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZEIRAL CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONETH GOMES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho munido de sua CTPS para anotação de baixa, conforme alegado na inicial e sentença de fls. 31/35. \r\n\r\nProcesso: 0187200-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gabriel dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\n1) Tomar ciência da sentença proferida no processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por EVANDRO GABRIEL DOS SANTOS e IMPROCEDENTES os pedidos formuladosn por FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, tudo nos termos da fundamentação que integram essa decisão.\r\n\r\n2) Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do crédito remanescente no processo em epígrafe, no valor de R$ 107.824,26 (8.884.845,19 IDTRs). Juros de 1% ao mes pro-rata dia de 25/08/10 até a data do pagamento.\r\n\r\nPrazo para pagamento: 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Moacir Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, de fl. 174, propondo inícioi dos trabalhos em 09/11/10, às 08 hs, em seu consultoório particular, devendo a reclamada apresentar os documentos e/ou informações solicitadas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bello, Réu Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 185, propondo início dos trabalhos para o dia 09/11/10, às 09 h, em seu consultório particular. A reclamada deverá apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo mesmo. \r\n\r\nId: 1018152"
                            ],
                            "1018164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m R J Alves Agropecuária - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 30: \"Nada a reconsiderar quanto à decisão de fl. 21, pois a jusitifcativa da 2ª reclamada - devidamente citada nos autos - não se enquadra na hipóstes consagrada pela jurisprudência. Inteligência da Súmula nº 122 do C. TST. Not. Partes pelo prazo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0186500-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SPINOLA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos dos autores, no total de 189.846,83 IDTRs, além de 1.389.075,78 de IR; 2.435.228,84 de INSS e 65.322,94 IDTRs e Custas de execução R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.29/32: \"... Diante do exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, julga procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando o reclamado a adimpli=-los em 08 (oito) dias, sob pena de execução...\"Barra do Piraí, 20 de março de 2007\" Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho Substituto .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1017504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOURA E MOURA LTDA ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. MOURA E MOURA LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams dos Santos Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams dos Santos Conceição\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142400-12.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rosa Rangel [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rosa Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000204-14.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Silvino [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silveira Silvino \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentino dos Santos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Coutinho da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentino dos Santos\r\n\r\nDizer se o autor pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Felipe dos Santos [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Felipe dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, numa 5a. feira, entre 11:30/12:30 horas, a fim de marcar com o oficial de justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada. \r\n\r\nId: 1017504"
                            ],
                            "1017503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0118700-07.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Amorim\r\n\r\nExecutado: N. Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao\r\n\r\nPelo presente fica citado N. Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao e Nabil Emile Bouari, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1015815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Branca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Branca Ltda, Aut Maria de Lourdes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Espolio de Jose Martins Araujo, Aut: DJALMA CRISTINO [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERNANDES DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO S.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CRISTINO\r\n\r\nFica intimado para cumprir o último parágrafo da decisão de fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0157200-32.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Francesca Lattuada Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO\r\n\r\nFica intimado para esclarecer, de forma objetiva, se pretende se habilitar em outro processo ou instruir pedido de falência da executada e encerrar o prosseguimento da execução nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0159900-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Freitas\r\n\r\nFica intimado do deferimento do desentranhamento de documentos,com exceçao da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nFica intimado do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Thiago Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Thiago Ltda, Aut Ricardo Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE WAGNER FONTES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Americano Nascimento [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos o adimplemento da terceira e quarta parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos o extrato de seu FGTS e cálculo do valor que entende devido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DE SOUZA ROSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: SERGIO SABOIA ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: VALTAIR LUIZ TELES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Exte: MARIO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: NICANOR ANTONIO DE SOUZA NETO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Ricardo Vinhas Antunes, Exdo: Uldison Renier Celso Alves, Exdo: Eduardo de Abreu e Lima Bizzotto, Exdo: Marcelo Martins Pereira da Silva, Exdo: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Exdo: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMA L\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO DA SILVA, Exte MARIO DE SOUZA, Exte NICANOR ANTONIO DE SOUZA NETO, Exte ROBERTO DE SOUZA ROSA, Exte SERGIO SABOIA ALVES, Exte VALTAIR LUIZ TELES\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos acautelas e indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL( INSS)\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-13.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Edvan Tomas de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-58.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Carlos Miguel garcia, Réu: Carlos Raul Garcia\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecanica e de Material Eletrico dos Municipios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilopolis. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para ciência das declarações de rendimentos acauteladas e informar meios concretos ao prosseuimento da execuçao, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CANNUTO LYRIO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Tebaldi Passos Sartore, Réu: Francisco Sartore Junior, Réu: F SARTORE DISTRIBUICAO MEDICAMENTOS PERFUM LTD [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F SARTORE DISTRIBUICAO MEDICAMENTOS PERFUM LTD\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal, previdenciario e das custas, em 10 dias, pena de expedição de ofíci ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-74.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Souza [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: G P EDITORA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Josélia da Silva Costa, Réu: Ana Maria Bittencourt Miranda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução,em 30 dias, pena Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Monteiro de Paula [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Monteiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson dos Santos Macieira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson dos Santos Macieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Candido da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nConforme despacho de fl.60, fica intimado para diligenciar pessoalmente, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189300-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Medeiros de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para recolhimento custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64, sendo deferido o prazo adicional de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-90.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.11,dispensado do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genival de Sousa Mourao [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)], Réu: LP Asses.e Terc.de Mao de Obra Ltda n/p socia Iranilda C.da Conceicao [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda, Réu LP Asses.e Terc.de Mao de Obra Ltda n/p socia Iranilda C.da Conceicao\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Barros [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-25.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diego dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.18,dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2009.5.01.0201 - RtPosse\r\n\r\nAut: Indalecio da Silva Lima [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luciano de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indalecio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.23, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-40.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLOS DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Mário Alberto Dumer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Air Express Carga Aerea e Rodoviaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência para manifestação do resultado da pesquisa de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0000835-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida de Lima Reginaldo Dias [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda., Aut Priscila Aparecida de Lima Reginaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Fatima de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-58.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Pompeu da Silva [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brservis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Pompeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.21, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0218200-09.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORREIA DA SILVA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: James de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros, Réu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requere o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLEM DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Bianco, Réu: Lindinete Santos Avellar, Réu: SILVA & BIANCO LTDA (INSTITUTO CULT DOM BOSCO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Edna da Silva Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLEM DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado em dez dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa, Réu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-53.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: jorge Santana Augusto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut jorge Santana Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.32,dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos a declaração de dependentes do INSS, nos termos da Lei 6858/80, dm dez dias, para fins de habilitaçao nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes Ribeiro [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.24, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newistone Tavares da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-54.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Clovis de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpid Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpid Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ernesto Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo da Silva Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36,dispensada das custas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para proceder o recolhimento do crédito remanescente , em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Borges [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Lima da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.20,dispensada das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Jose de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado em dez dias, pena de extinção do feito, sem resolução merito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-74.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Arruda Bento [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Lemos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.24, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GOMES FILHO [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GOMES FILHO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-91.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Marques dos Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos e Equipamentos de Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos e Equipamentos de Montagens S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Narciso Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado do bloqueio procedido via Bacen Jud, devendo, caso pretenda opor embargos, complementar o valor da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-36.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON XAVIER NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-02.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Oliveira Capão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauma Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Oliveira Capão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, dispensado das custas. \r\n\r\nId: 1015815"
                            ],
                            "1015816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-11.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDINER HENRIQUE VIEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Martins do Amaral, Adilson Ribeiro do Amaral, RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Martins do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Freitas Campos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Construtora Intercom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Intercom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, inclusive, da contribuição previdenciária, conforme calculos União Federal, em 15 dias, nos termos art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE BRESSANINI FONSECA\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS, Sonia Cristina Reis Silva, Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Silvia de Melo Oliveira, Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Carlos Alberto da Mota Percides, Marlene do Carmo Medeiros, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Jose de Melo Falcao Neto, Alexandre Reis de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos doart. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE CLONICO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DEC LTDA, Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida\r\n\r\nPelo presente fica m Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015816"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1017915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Guimaraes Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-14.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Oliveira Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Oliveira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias dos documentos em seu poder, a fim de viabilizar a restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magalhaes Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Faccini [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação às fls. 2252/2258. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco (sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santidio Martins Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante , Réu Banco Itaú S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FARAH MACHADO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIED EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FARAH MACHADO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040000-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 71 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gianizeli Petersen [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gianizeli Petersen\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barboza Cabral [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUARQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULO E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUARQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411: \" Vistos etc. face ao que consta dos autos, em especial da petição de fl. 410, e diante do tempo decorrido, intime-se o Autor, pessoalmente, para promover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, REsp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). D. C. 23/07/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Casemiro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda , Réu: Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Casemiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 76 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Adao Braga [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Adao Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Priscila Aguiar Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germania de Araujo Duarte [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da 1ª Rda), Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da 1a.Rda), Réu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy Rodrigues de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHIRLEY SANTOS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos, devendo também, juntar comprovante de residência atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0199100-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ODONTOLOGICA N/P ANA PAULA L.C. PEREIRA/MARCELO SCHETTINI D. COSTA, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 193/194, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ABRAHAO DE PAULO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ABRAHAO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 106/ 106 verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 197/197 verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 147/148, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO E ACOUGUE TIRSENSE LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Santana Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 290/ 290 verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-06.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfecta Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maksfild Brissant [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Car valho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista por 05 dias. \r\n\r\nId: 1017915"
                            ],
                            "1017186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Lage [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Lage\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-03.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADEMAR BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADEMAR BATISTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Neponuceno [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Neponuceno\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 93. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0179100-58.2008.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Distral Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Alves Lira, Réu: RA Lira Churrascaria Cabana Carioca Churrascaria Pizzaria Reinaldo Lira e sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 115. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-13.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 2.683,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz Fernandes [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00. Prazo: 05(cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201200-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Silva Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-36.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Nilton Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1017186"
                            ],
                            "1015958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Neris, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDevendo, ainda, o Segundo Réu regularizar a assistência quanto ao advogado indicado na contestação .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 543. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento Costa Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nascimento Costa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 262. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, ainda que , de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wandermurem de Souza Batista [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDevendo, ainda, o Segundo Réu assinar a defesa e regularizar a assistência quanto ao advogado indicado na contestação .\r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fatia da Silva [Adv. Mariana Assis Da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nTrazer aos autos o documento solicitado no 1º parágrafo do ofício de fl. 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar o deposito da 1º parcela dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0162600-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: J L G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fl. 193-verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fernando de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdeir Fernando de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191200-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Ramos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1015958"
                            ],
                            "1015957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022000-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 860,90(código 2909), de acordo com planilha de fl. 32.\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00.\r\n\r\nAmbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, EDSON SANTOS DE ALMEIDA, JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA, Vanessa de Lima Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA, Vanessa de Lima Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193700-89.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caxiense Ltda representado por Natanael Severino de Melo, Natanael Severino de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Natanael Severino de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015957"
                            ],
                            "1015956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0003800-87.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nExecutado: R.C.L. Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado R.C.L. Serviços de Informática Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.303,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-25.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: News Bragança Refeições Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado News Bragança Refeições Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-07.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nExecutado: Decoracoes Karicia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica citado Decoracoes Karicia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 259.598,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193700-89.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Natanael Severino de Melo,Centro Educacional Caxiense Ltda representado por Natanael Severino de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Natanael Severino de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.260,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-67.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Genilson Marcelino de Azeredo \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA,D 8 Construtora Ltda ME,Vanessa de Lima Gomes da Silva,EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO AZEVEDO PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa de Lima Gomes da Silva,D 8 Construtora Ltda ME,Vanessa de Lima Gomes da Silva,EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa de Lima Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-47.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Rogério Almeida Marques,Ribeiro Vasconcellos e Marques Comercio de Roupas Feitas Ltda. ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo,J. Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda. - Sai de Baixo,J. N. Santos Comercio Roupas Ltda. - Sai de Baixo,Josemir do Nascimento Santos Comercio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo,Josemir do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Almeida Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemir do Nascimento Santos,Ribeiro Vasconcellos e Marques Comercio de Roupas Feitas Ltda. ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo,J. Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda. - Sai de Baixo,J. N. Santos Comercio Roupas Ltda. - Sai de Baixo,Josemir do Nascimento Santos Comercio de Roupas Ltda. - Sai de Baixo,Josemir do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemir do Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015956"
                            ],
                            "1017185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Cleber de Carvalho (sócio da Ré), Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), QUARTZO RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber de Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 155,75 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Lage\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigás Distribuidora S.A, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigás Distribuidora S.A, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva \"ad causum\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017185"
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                            "1017914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/10/10, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Radiologia Cultural \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica de Radiologia Cultural , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2486,40 (código 2909).\r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00 .\r\n\r\nAmbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017914"
                            ],
                            "1017916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0144200-83.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Santos Feliciano\r\n\r\nExecutado: Kasa Silviana Madeiras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Kasa Silviana Madeiras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-39.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.866,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017916"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1007736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Joel Correa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.198/200 no valor de R$ 21.395,36, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0196200-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDERSON MATIAS BRUM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE SOBRE 597/598, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0187500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Liquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Liquidos Ltda., Aut Simão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADOS EM ESTRADAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.543, INCLUSIVE PARA QUE VENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 34.817,80, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186800-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nobre de Sant Anna [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio da Estação Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio da Estação Ltda , Aut Valéria Nobre de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia F Dias Serviços e Reformas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia F Dias Serviços e Reformas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176800-35.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, Réu FOTO AUTOMATICO CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o CRÉDITO PARCIAL DEPOSITADO, NO VALOR DE R$ 8.342,04, CONFORME CONSULTA PARCIAL, SENDO A RDA. AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175700-30.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cerqueira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.943,25 equivalente a 655.815,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E DE COTA PROVEDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 794,32 equivalente a 65.581,55 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelo de Ouro Marcenaria Ltda, Réu: Telma Braz da Cruz , Réu: Márcio Braz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ANTUNES CHAGAS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, Réu: Paulo Marcus Fortes de Oliveira dos Santos, Réu: Hélio de Oliveira dos Santos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moreira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Moreira, Réu Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 16.641,77 equivalente a 1.375.491,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e de COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.664,18 equivalente a 137.549,16 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Barros Praxedes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barros Praxedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBENS DUARTE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA, Aut JORGE RUBENS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimaraes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Valdeci dos Santos Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza Baracho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.53/54, no valor de R$ 77.140,87 equivalente a 6.355.319,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 7.714,09 equivalente a 6.355.319,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alvarenga [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Anete Ataide Pereira, Réu: Bernadete Ataide Pereira Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alvarenga\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DUARTE FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cilomio de Lima [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0247400-71.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilque Philadelpho da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A., Aut Uilque Philadelpho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239800-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE FREITAS LIMA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL, PARA GARANTIR A DIFERENÇA DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FL.523. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER SIMOES RAMOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mercado União de Caxias Ltda, Egdo WAGNER SIMOES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Melo [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Melo \r\n\r\nVENHA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 10 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-94.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Marques [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.47, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)], Réu: Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda, Aut Ronaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.78. \r\n\r\n‘Processo: 0001500-20.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, Réu: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.301/304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.62/67, no valor de R$ 4.150,67, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 90,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 415,06), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, Réu: Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Réu: Hilton Chamberlian Júnior, Réu: Glória Cristina Moreira Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.99, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Reentroe [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Reentroe, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.394,37 equivalente a 1.025.505,23 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 159,08 equivalente a 13.161,45 TRs, NA FORMA DAS PORTARIAS 1.293/2005 E 176/2010 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEONY PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Queiroz, Réu: Rogério Pinto de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDIGA, EM 30 DIAS, SE PRETENDE VER A EXECUÇÃO DIRIGIDA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DESIGNADOS ÀS FL.307, VISTO QUE AMBOS APRESENTAM RESTRIÇÕES CONFORME FL.302 E 304. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ivanete Lima Feliciano [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ivanete Lima Feliciano, Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 24.945,02 equivalente a 2.059.525,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.494,50 equivalente a 205.952,57 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moreira de Aguiar [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Comésticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Moreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.049,06 equivalente a 1.654.645,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.004,91 equivalente a 165.464,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-31.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Batista Figueiredo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio Janeiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.249/251, em 10 dias, COMO TAMBÉM FL.248. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado(assessor do Prefeito Sr.Washington Reis) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Virgilino Correia [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Virgilino Correia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.245, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho, Réu Patmos Tratamento de Superficie Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.389,04 equivalente a 445.195,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 538,90 equivalente a 44.519,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Marcos Aurélio Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 15.842,17 equivalente a 1.309.344,91 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.584,22 equivalente a 130.934,49 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lopes [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lopes, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.194, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobel Olimpio de Oliveira, Réu: DIONISIO SOARES CUNHA, Réu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REDER NOGUEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.483/485 E FL.486/487, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Teodoro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000446-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Cardoso [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Baptista da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Baptista da Silva, Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, n/p sócio VILMA ALVES DA SILVA, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, n/p sócia CRISTIANE FLÁVIA FRANCO , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, n/p sócio PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Penha Borges [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Indústria Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Penha Borges \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.535,30 equivalente a 1.036.304,47 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.253,53 equivalente a 103.630,45 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Faria [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Sergio Murilo de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que OS PEDIDOS DA 2ª RDA foram julgados improcedente e de que os pedidos formulados na presenta ação foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pires [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREIDENCIÁRIAQUE ENTENDE DEVIDA E as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.80/81, no valor de R$ 3.514,96, devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Pereira Medeiros, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.876,05 equivalente a 319.647,1520 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1007736"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007734"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Lima\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Acir Joaquim da Costa, Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.122, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0175700-30.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cerqueira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.943,25 equivalente a 655.815,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e DE COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 794,32 equivalente a 65.581,55 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBENS DUARTE\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA, EDGARDO VIEYTES, EMMA DENISE VIEYTES\r\n\r\nPelo presente fica m DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prevpower Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.53/54, no valor de R$ 77.140,87 equivalente a 6.355.319,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 7.714,09 equivalente a 6.355.319,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda, Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Rodrigues Baiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.62/67, no valor de R$ 4.150,67, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 90,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 415,06), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Hilton Chamberlian Júnior, Glória Cristina Moreira Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Quality Business Ltda.n/p socia Gloria Cristina Moreira Fernandes, Quality Business Ltda.n/p socia Hilton Chamberlain Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.99, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moreira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Comésticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marbela Indústria e Comércio de Comésticos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.049,06 equivalente a 1.654.645,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.004,91 equivalente a 165.464,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.535,30 equivalente a 1.036.304,47 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.253,53 equivalente a 103.630,45 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007735"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004300-05.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mansur [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Duarte Pereira Afonso [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mansur\r\n\r\nTer vistas das consultas via Bacen Jud e Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006200-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREZ MATTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIRA RAMOS DA FONSECA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREZ MATTOS\r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fls.290, em 10 dias, devendo diligenciar, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0019400-10.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues, Réu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das consultas ao BacenJud e Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000338-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalye Ingrid Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão da Boa Esperança (Associação Espírita Cairbar Schutel) [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão da Boa Esperança (Associação Espírita Cairbar Schutel)\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Reis [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela 1ª Reclamada, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 72.753,55, IRPF no valor de R$ 12.200,86, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 4.731,18, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 13.570,64, honorários, no valor de R$ 7.738,86, totalizando o valor de R$ 110.995,09, equivalente a 9.144.430,04 TRs, atualizado até 31/08/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 359 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Eustaque Ribeiro, Réu SHV Gas do Brasil Ltda , Réu Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: \"POSTO ISSO, conheço os embargos declaratórios, por tempestivos, sendo que no mérito, acolho-os e implementando-se-lhes também efeitos modificativos, de modo a acolher a prescrição qüinqüenal, considerando-se para tanto a data do ajuizamento da presente, conforme fundamentação acima e que passa a integrar a sentença de fls. 98/102. \" Prazo de 8 (oito) dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camilo dos Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriceia de Jesus de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me., Réu: Raul Mello de Matos, Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Tiago Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia de Jesus de Paula\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 05 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda , Aut Natanael Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Fernandes [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaiamancia Móveis e Decorações Ltda [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaiamancia Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Amaral [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Angelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celli Angelo, Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 109 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mauricio Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Piraja Afonso Suppo dos Anjos, Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Elizabeth Passos Supra, Réu: Jose Erasmo Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mauricio Souza\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido (R$ 366,87), em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000999-16.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Jose do Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Foto Studio [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Foto Studio\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0121000-40.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco de Oliveira\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através do alvará 859/2010 conforme despacho de fls.351, em 5 dias. \r\n\r\n[\r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Ribeiro da Silveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Ribeiro da Silveira \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Marino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Durao Abrahao ME (MDC Moveis Rusticos) [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Oliveira Marino, Réu Gilson Durao Abrahao ME (MDC Moveis Rusticos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante as fls.86, fixando os créditos em R$ 21.078,05 , equivalentes a 1.736.534,03 TRs; atualizados até agosto/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. (DEVOLUÇÃO DE PRAZO) \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Barreto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Busani Filho, Réu: Denise de Oliveira Busani [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Oliveira Busani\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 353: \" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 62.974,26, IRPF no valor de R$ 10.335,35 cota previdenciária do Rte no valor de R$ 1.295,60, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 20.362,17, totalizando o valor de R$ 94.967,38, equivalente a 7.823.972,65 TRs, atualizado até 31/08/2010.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 216 e 270 serão convolados em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nTomar ciência de fls.60: \" Homologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 13.705,41, IRPF no valor de R$ 1.011,45, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 547,03, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 1.952,70, honorários, no valor de R$ 2.805,00, totalizando o valor de R$ 20.021,59, equivalente a 1.649.496,86 TRs, atualizado até 31/08/2010. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da resposta ao Renajud, devendo vir em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInforme o réu para que informe acerca da abertura de contas correntes com assistência da autora, ainda que transformadas em tais, conforme determinação em sentença as fls.90/91, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-08.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: MB DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas via BacenJud e Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0196100-74.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MACHADO DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento bem como do cumprimento da determinação de fls.195 .\r\n\r\nProcesso: 0201000-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab da Silva Ferreira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farias Wanderley [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior Dog [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junior Dog\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0223100-39.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Drumond [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo Drumond\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nId: 1016987"
                            ],
                            "1016988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Araujo Braga\r\n\r\nRéu: Alexsander Rodrigues Garcia, José Carlos Mendes Garcia, Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Rodrigues Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.122 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Antonio Mauricio Souza, Piraja Afonso Suppo dos Anjos, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Joao Paulo Credmann Bottrel, Elizabeth Passos Supra, Jose Erasmo Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Passos Supra, Joao Paulo Credmann Bottrel, Jose Erasmo Menezes, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Piraja Afonso Suppo dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido (R$ 366,87), em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.60: \" Homologo os cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 13.705,41, IRPF no valor de R$ 1.011,45, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 547,03, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 1.952,70, honorários, no valor de R$ 2.805,00, totalizando o valor de R$ 20.021,59, equivalente a 1.649.496,86 TRs, atualizado até 31/08/2010. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016988"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1016480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-81.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlanda Augustinha de Faria [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Augustinha de Faria, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Matosinhos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Matosinhos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"Por ora, aguarde-se por 120 dias as informações a serem obtidas nos autos do processo 0111700-46.2007.5.01.0207 RTOrd. Dê-se vista ao autor. Em 09/08/2010. Assinado Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Araujo [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Alves Martins Lima [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Fabres Cortes, Réu: Agnaldo Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Alves Martins Lima\r\n\r\nAutora: Postular o que entender de direito, conforme ata de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados e, de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores e, de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Fernandes da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmilla Gonçalves Corrêa [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Indústria Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Gonçalves Corrêa\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Sodre [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Sodre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Neves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0636/2010, que se encontra a disposição da ré, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução em face do autor, haja vista inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Neves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0635/2010, que se encontra a disposição da ré, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução em face do autor, haja vista inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Luciana Ramos de Paula, Réu Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda., Réu Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0029200-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Quintanilha dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Com Móveis e Estofados Ltda ME, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz, Réu: Carlos Alberto Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintanilha dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço dos réus, no prazo de 30 dias, para que se prossiga com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramilo de Oliveira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Chama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramilo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou Extinto o Processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Espirito Santo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Torres Falcao [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Torres Falcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que suspendeu a execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Modesto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira Modesto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0623/2010, que se encontra a disposição do(a) autor, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nId: 1016480"
                            ],
                            "1016484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0133300-55.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Alves Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Claré José Forlin ,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,Silvio Antônio Francio \r\n\r\nPelo presente fica citado Claré José Forlin , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.167,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Antônio Francio ,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,Silvio Antônio Francio \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Antônio Francio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.167,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-69.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo de Mello Magalhães Costa\r\n\r\nExecutado: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior,Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.002,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016484"
                            ],
                            "1016495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223/226, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª ré (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) e, PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista em relação a 1ª ré (BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA) e subsidiariamente a 3ª ré (GRAAL CONSTRUTORA LTDA).\r\n\r\nCustas de R$ 34,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 1.700,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage\r\n\r\nRéu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Daniel Alves Pereira, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Daniel Alves Pereira, DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que homologou os cálculos de fl.224 , no valor de R$ 24.514,37 (equivalentes a 2.028.367,77 tr's pro-rata die), devidos pela 1ª rda,atualizado até 31.07.2009, sendo o montante de R$ 21.316,84 (1.763.798,06 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.197,53 (264.570,04 trs) devidos ao sindicato, sobre os\r\n\r\nquais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 337,94 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologo os cálculos de fls. 224, no valor total de R$ 14.747,15 (equivalentes a 1.220.208,87 trs), devidos pela 2ª ré, atualizado até 31.07.2009, sendo o montante de R$ 12.823,61 (1.061.051,19 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.923,54 (159.157,55) devidos ao sindicato, sobre os quais incidirão\r\n\r\njuros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 248,58 (já recolhidas as fls.174).\r\n\r\nDeverá a 1ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias,\r\n\r\ninclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral,acrescidade10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face do s Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela 1ª ré passará ao R$ 26.965,80 (2.231.204,54 trs) sendo para o autor R$ R$ 23.448,52( 1.940.177,86 trs) e para o sindicato R$ 3.517,28 (291.027,04 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016495"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1017755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-37.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DOMINGUES PAINS [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DOMINGUES PAINS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO BARDUINO FILHO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOBA 2000 COM REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA -SUPERMERCADOS SUPERMIX [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOBA 2000 COM REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, Réu UNIBRAS ALIMENTOS LTDA -SUPERMERCADOS SUPERMIX\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 415, que julgou extinta a execução previdenciária no presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Melo [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Melo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalia de Almeida Pinheiro Silva [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lalia de Almeida Pinheiro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Correa de Lima, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 18/10/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-50.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FONSECA DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0657/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DIONISIO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com seus cálculos, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Pereira Marcos dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Pereira Marcos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 18/10/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Wesley Tinoco dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Wesley Tinoco dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 20/10/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELITON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO MACIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELITON BISPO DOS SANTOS, Aut JOSE PINHEIRO MACIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Andrade Claro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papeis, Aut Waldenir Andrade Claro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, acerca de esclarecimentos do I. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0068200-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Roberto Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Ivo Roberto Felipe, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, com quesitos para a inquirição da testemunha Gilmara Martins da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0071100-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 10/11/2010, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúcula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Itaperunense Ltda - ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Itaperunense Ltda - ME, Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-03.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZI RODRIGUES RIBEIRO QUIRINO [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO MARTINS FARIA [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO MARTINS FARIA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Diego Rodrigues Matias [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira Automoveis - ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Matias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, verso: \"... Tendo em vista a possibilidade também da inclusão da restrição quanto à circulação dos veículos via RENAJUD, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o encargo de depositário .\"\r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Izabel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067000-32.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira Borges [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"... Dispenso o recolhimento das custas, por ínfimas. Registre-se. Defiro o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto a procuração. Dê-se ciência à parte autora. Após, ao arquivo com baixa .\"\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284: \"... A complexidade dos cálculos legitima os valor dos honorários estimados. Dê-se ciência à Reclamada, que deverá vir com o depósito em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos de fls. 231/240, quanto ao principal devido ao Reclamante. \"\r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Januario Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Januario Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica, indicando meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0075700-51.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0666/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Barbosa da Silva [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 126,verso, que homologou os cálculos de fls. 113/126, no valor de R$ 39.853,08, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077200-11.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO DE FREITAS [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: Adao Ferreira Pinto, Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: LUIZ MARCOS BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de certidões de Oficial de Justiça de fls. 177 e 179 .\r\n\r\nProcesso: 0077200-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton Spindola Teixeira [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0658/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0079800-92.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzelina dos Santos Silva [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vidal Andersom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzelina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23, verso: \"Tendo em vista a possibilidade também da inclusão da restrição quanto à circulação do veículo via RENAJUD, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o encargo de depositário .\r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Pêssoa [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Aut: Romero de Fatima de Melo Pessoa - (Espolio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro), Aut Bianca Gonçalves Pêssoa, Réu Montacon Ltda, Aut Romero de Fatima de Melo Pessoa - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Azeredo [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu Fundação José Kezen, Aut Sebastião Oliveira Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Parreira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Fátima Parreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario adesivo impetrado pelo Município de S.A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-36.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziely Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Soares Limao [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziely Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão de Oficial de Justiça às fls. 117, verso, devendo informar o atual paradeiro do Executado .\r\n\r\nProcesso: 0087300-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap Refrig Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap Refrig Suínos Boa Esperança Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sepulveda Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nId: 1017755"
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                            "1017753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Ferreira Barboza\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017753"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúcula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017754"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Dias [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Suco [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls.348. À Ré para para fornecer os valores devidos a título de irrf. \r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Barbosa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Gonçalves [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Gonçalves\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Cassia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Cassia\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: Hotel Estadual de Mesquita [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Hoteleiro Imperial Ltda., Réu Hotel Estadual de Mesquita, Réu Hotel Lark Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52-v: \" Intime-se mais um vez a parte ré para apresentação do comprovante de recolhimento do INSS, cláusula 3 do acordo, em 5 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 \" \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 168/170,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-85.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084300-82.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cassia Ferreira de Andrade [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cassia Ferreira de Andrade\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LINO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA, Réu: Carlos Joaquim de Almeida Borges Barbosa, Réu: Jurema Santana Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LINO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho e Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital \r\n\r\nVista da petição do INSS Às fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0000102-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa Vieira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nVista da petição do INSS às fls.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Soares da Cunha [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arthur Samico Representado por Marcia Regina Neves do Nascimento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Espolio de Arthur Samico Representado por Waleska Pessanha Samico [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arthur Samico Representado por Marcia Regina Neves do Nascimento, Réu Espolio de Arthur Samico Representado por Waleska Pessanha Samico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Paula [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobord Bordados Computadorizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado de Paula\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Cassia Espinola Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirley Goncalves Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-23.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paiva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda-Me [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Paiva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls 56 e Manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Botha Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Regonatti Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Botha Cardoso\r\n\r\nCumpra-se fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB Centro Ótico Barão Ltda. N/P do Sócio Sr. CÉLIO AUGUSTO LUCAS [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Associação Beneficente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilópolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Pedro Henrique, Réu Centro Ótico Nilópolis Ltda, Réu COB Centro Ótico Barão Ltda. N/P do Sócio Sr. CÉLIO AUGUSTO LUCAS\r\n\r\nVista da petição do Autor de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls.100/108. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Tiago Simao [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Tiago Simao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré às fls.109/127. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nVista da petição do Rte Às fls.180/181. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino dos Santos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino dos Santos Pereira\r\n\r\nVista da petição da Reclamada de fls.507/508. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andre Pereira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindoso Souza [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindoso Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON PINTO JÚNIOR [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da petição da Ré de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral Rocha [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral Rocha\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pires Barreira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pires Barreira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Lage [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Lage\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-16.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAFISIOCENTER - ESCOLA DE NATACAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: GETULIO SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUAFISIOCENTER - ESCOLA DE NATACAO, Réu GETULIO SESSIM\r\n\r\nVista da petição do INSS de fls.45/46. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTOS MOTA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTOS MOTA\r\n\r\nVista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PRISCILA SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PRISCILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo Autor, observando fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adriane Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelis Geerlofs Juliao da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelis Geerlofs Juliao da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Santos\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Nunes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Chempp Telles [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Chempp Telles\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Barros [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco dos Santos Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco dos Santos Filho, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL DA SILVA INFORMATICA LTDA.-CTP COMPUTER, Réu: Nelson Sciart de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Nery [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130200-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO SILVA SOARES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO SILVA SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249/v. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Chagas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Chagas\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,fls120/128, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton da Silva Guilherme [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton da Silva Guilherme\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Gavea Soares [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Gavea Soares\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-17.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS SILVA SANTIAGO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.212/214, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, na forma do art 879, §2º, CLT. \r\n\r\nId: 1016165"
                            ],
                            "1016164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREITAS SOARES\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios JOÃO CORREIA DE LIMA, JOÃO TRUTA NETO, LEANDRO SANTOS VARGAS, MARILENE SANTOS VARGAS, SAMUEL VICENTE FIGUEIREDO, que se encontram em local \r\n\r\nincerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a mportância de R$ 15.540,33 (valor atualizado em 01/09/2004), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nilopolis Square Shopping, Nasavig Prestadora de Serv de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serv de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, da importância de R$ 7.162,20, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciência de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, terá acréscimo de multa do percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros. O valor incluindo multa do art475-J é de R$ 7.832,44. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016164"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193100-16.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF, Réu: COOP.PREST.SERV.CONSUMO SERV UFF-COOPESCO UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.PREST.SERV.CONSUMO SERV UFF-COOPESCO UFF, Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195100-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MAESTRINI DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MAESTRINI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0176900-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA SILVA MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a informação de que a rda encontra-se falida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David Bezerra de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Canada [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David Bezerra de Freitas, Réu Condominio do Edificio Canada\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 125 ). \r\n\r\nProcesso: 0248900-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA SANTOS PINA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA SANTOS PINA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0255400-09.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valente de Almeida [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpezas Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Valente de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0239800-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIQUEIRA NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 154 ). \r\n\r\nProcesso: 0228700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0258500-94.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: FABIO PEREIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0200600-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KUNERT CABUS [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DA SILVA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0201600-57.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Salles da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-13.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Tarciso Flor [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Pizzas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Pizzas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS e apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0016600-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de diferença de quota previdenciária, no valor de R$ 58,50, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Rosa [Adv. Karla Veronica Coelho de Carvalho L Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mawa Lanches Ltda [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete da Rosa, Réu Mawa Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 78 ). \r\n\r\nProcesso: 0345800-50.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDECIR ARAUJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0350700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE LIMA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0381300-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO BARRETO [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLDAO CID PEREIRA NETO E NEID MATOS LEONI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROLDAO CID PEREIRA NETO E NEID MATOS LEONI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ANDRADE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Baptista Ferreira Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Baptista Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0395100-73.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUINTANILHA MACHADO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUINTANILHA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0082400-02.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Card - Prestacao de Servicos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEANDRO DA CUNHA, Réu: LUCILENE LUCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0179000-56.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE CASTRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE CASTRO, Réu RAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 55 ). \r\n\r\nProcesso: 0269000-05.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RUVY COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0262800-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO FAYAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut WILSON AUGUSTO FAYAL\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-15.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE ELETHERIO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE ELETHERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela Procuradoria Geral do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0278400-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS MELO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA-ME [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA-ME, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0310600-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA DANTAS ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TALVANE CHAVES YOUNG [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA DANTAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0169800-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0214800-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: PROTECTION SERVS DE SEGUR VIGILANCIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0218600-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221700-81.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN RIO FRUTAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0398200-41.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME VALE FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME VALE FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassimiro Pereira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S/A, Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cassimiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Figueiredo da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Figueiredo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Tauil de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Tauil de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, oferecida às fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0215800-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HASE TAVARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Réu: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HASE TAVARES\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0258600-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalmo da Conceicao Padilha [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalmo da Conceicao Padilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Niterói , Réu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da primeira ré, a fim de possibilitar a sua citação na pessoa de seus sócios, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033600-11.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA SAO JOAO LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA SAO JOAO LTDA, Aut SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 189 ). \r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Gabriela Fucks Anderson Martinho [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Coutinho Nunes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Coutinho Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0185600-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LICKER DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LICKER DE SOUZA, Réu MANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 174 ). \r\n\r\nProcesso: 0123800-59.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nicolich [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge Antonio Nicolich\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 94 ). \r\n\r\nProcesso: 0259500-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONABA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRECIOSA DAS BATIDAS LTDA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PRECIOSA DAS BATIDAS LTDA, Aut RISONABA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 76 ). \r\n\r\nProcesso: 0213200-70.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PALMEIRA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PALMEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCE VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor R$ 3.850,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Soriano [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijing Restaurante Ltda [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beijing Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-54.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio da Silva Luiz [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda., Rqte Marcio da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.129/130. \r\n\r\nProcesso: 0222800-13.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO CASTRO RAMOS, Réu: ROSE MARY GONCALVES DE CASTRO, Réu: HIPERION EMPREEND PARTICIPACOES E CONST LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0139900-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA ALICE DA CONCEICAO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195100-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadsta de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadsta de Carnes Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0171000-91.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: M C S Conservação e Limpeza Ltda. - ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Jorge Ayd Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M C S Conservação e Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do consignado(fls.31), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-98.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE OLIVEIRA MARTINS, Réu CLINICA SAO FRANCISCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.136 ). \r\n\r\nProcesso: 0179600-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Fialho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine de Melo Soares [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine de Melo Soares\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0241000-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA CAMPBELL [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMEIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA CAMPBELL\r\n\r\nComprovar valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Regina da Cruz [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paillettes Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. , Réu MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Paulo César Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-32.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ BENTO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR WASH LAVA RAPIDO E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Faria do Carmo (OAB: RJ 83663 - D)], Réu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Julio Cesar Faria do Carmo (OAB: RJ 83663 - D)], Réu: Carmen Junger Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAR WASH LAVA RAPIDO E SERVICOS LTDA, Réu POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0317800-93.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Martins [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Pimentel de Carvalho [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Pimentel de Carvalho\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0166600-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kropf Santos Fermam [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129/130.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1015376"
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                            "1013553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Bauer Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Naiara Bauer Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para a oitiva das testemunhas arroladas pela reclamada, no dia 30/11/2010 às 11:00 horas, na 2a VT/Sao Gonçalo (CPI-0001332-91.2010.5.01.0262). \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda., Aut Frederico Menezes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Jorge Militão Cavalcanti, no dia 03/11/2010 às 12:00 horas, na 5a VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Flor dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Up Side Representacao e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu Up Side Representacao e Servicos Ltda., Aut Wescley Flor dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Marcos Pereira Mota, no dia 19/10/2010 às 09:30 horas, na 1aVT/Sao Joao de Meriti (CPI-1247-25.2010.5.01.0321). \r\n\r\nProcesso: 0004200-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa Saraiva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut José Corrêa Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo a executada comprovar o deposito do valor devido, em 05 dias, sob pena de leilao dos bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mattos Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperabem Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Mattos Correia, Réu Temperabem Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Novoa de Melo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Alfa de Previdencia Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)], Réu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Alfa de Previdencia Ltda., Réu Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo de Freitas [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Ivonildo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295700-59.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PINHEIRO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0296100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0465800-42.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FRANCISCA MAZUR MONTEIRO DE MELO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FRANCISCA MAZUR MONTEIRO DE MELO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0293700-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DA SILVA FARIAS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD II ACESSORIOS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves de Resende [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: North Air Instalacao e Projetos Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Alves de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-83.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE MORAES BAUE ANSELMO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-77.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AUGUSTO DE PAULA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nVir aos autos com o valor que entende devido a título de cota previdenciaria, de forma a viabilizar a expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade Aguiar [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Machado, Réu Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais às fls.214, devendo o reclamante efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Manzone Lux [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MALCHER BASTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GUILHERME PAULO CASTAGNOLI PEREIRA DAS NEVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROGERIO XAVIER COURI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO PAES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SYLVIA MARIA DE CASTRO BEJAR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ULYSSES MAGOULAS FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ULYSSES MAGOULAS FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANNIBAL DUARTE PEREIRA NETTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CESAR MOUTINHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MONICA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA JULIA SANT´ANNA DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA GAWRYSZEWSKI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIANA HOCHMAN WELLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEONARDO CRUZ DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JORGE ERASMO DE SEIXAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS UERLEY DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIBAL DUARTE PEREIRA NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização, bem como informar o CPF do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bill Stop Combustiveis Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Michele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bill Stop Combustiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação das irmãs de Michele de Oliveira, tendo em vista o falecimento de sua mãe de acordo com a certidao de óbito juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-40.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE SEVERO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE SEVERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Regina Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R L R Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: C D C Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D C Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu R L R Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 75 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ANASTACIA STRAVIDIS BAPTISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Ana Lucia da Rocha (OAB: RJ 35479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ANASTACIA STRAVIDIS BAPTISTA\r\n\r\nApresentar os calculos dos valores que entende devidos, conforme determinação de fls.234 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Barbirato [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Condominio do Edificio Van Gogh [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Barbirato\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, conforme termos do despacho de fls.183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FERNANDES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERNANDES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Azeredo Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Azeredo Barbosa\r\n\r\nCumprir o 2o paragrafo de fls.117, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.i \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAIR DA PAIXAO [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAIR DA PAIXAO\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.152/154, conforme determinação de fls.156 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALAN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SANTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à Prefeitura de Niterói, a fim de obter as informações necessárias acerca da Reclamada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SARNO MACHADO EL-JAICK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SARNO MACHADO EL-JAICK\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.486 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-07.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Carvalho [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Carvalho\r\n\r\nInformar o paradeiro da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153600-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTAD DE SERV E LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao em 30 dias, conforme termos de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211300-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão JMJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-79.2009.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane Machado Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0267800-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURADORIA, Réu: Cenotec Construtora Ltda [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo de Freitas [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218400-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Estaleiro Aker Promar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.28, requerendo o que entender de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0283700-46.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO RIBEIRO LEMOS [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JONES SANTANA [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RIBEIRO LEMOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-92.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Catarino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Catarino , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0310400-93.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNECY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Medeiros de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a Reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Souza\r\n\r\nEfetuar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0317800-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO RODOBENS [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.220 dos autos. \r\n\r\nId: 1013553"
                            ],
                            "1018170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS LIMA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPR MUNC MORADIA URBANIZ E SANEAMENTO [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SHATOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LT [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS LIMA, Réu EMUSA EMPR MUNC MORADIA URBANIZ E SANEAMENTO, Réu MASSA FALIDA DE SHATOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LT\r\n\r\nComparecer à audiencia para tentativa de conciliação em execução, designada para o dia 24/09/2010 às 09:25 horas.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nId: 1018170"
                            ],
                            "1013554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILNAMAR FREITAS\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013554"
                            ],
                            "1013555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0184000-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Mesquita\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda n/p Denis de Carvalho, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Instalgás Serviço de Instalações Ltda. n/p Ana Bárbara Pimentel Calheiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviço de Instalações Ltda. n/p Ana Bárbara Pimentel Calheiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, STX Brasil Off Shore S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013555"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1018671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 160910\r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop, Réu: Alianca Metropolitana [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Araujo de Souza Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre a declaração de falência. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Viana Domingos [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Estaleiro Aker (Promar) [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para apresentar contra razões. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-33.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rose Ramos Marins [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rose Ramos Marins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, ratificando o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjofre Costa Ferreira \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Araújo de Oliveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda., Réu: Associação Fluminense de Amparo aos Cegos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Araújo de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.37. Apresente o extrato de FGTS para saque e compareça à Secretaria da Vara para assinar termo de responsabilidade para SD, bem como dar baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rozana da Conceicao Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rozana da Conceicao Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0026000-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construcoes e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e ou apresente outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0137500-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Carvalho [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Com de Gen Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Laboratório de Análises Clínicas S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-66.2010.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Silva Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos de Paiva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colégio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santos de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Fernandes Machado Junior [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Norival Fernandes Machado Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Nobre [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Moura Nobre, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 379, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Oliveira Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372 \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Lopes [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Lopes\r\n\r\nInformar se os bens foram recebidos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Câmara de Alencar [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: So Delas Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Delas Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Farias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosiane Costa Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.120/125, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C LTda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C LTda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0148500-90.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Francisco Ribeiro de Matos Ramos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Conquista do Sinai [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Conquista do Sinai\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito recebido às fls.105-v, em 05 dias, sob penas legais (art.601, CPC). Ciência do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes de Abreu [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Santos Borges Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75, podendo o autor promover a execução do crédito incontroverso por meio de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Nazareth Ferreira Borges [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selmo Nazareth Ferreira Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.117/122, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-10.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreno Henrique de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144600-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Cruz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (em Liquidacao extrajudic) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 107 Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0238200-14.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos da Beleza Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamentos da Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 113/114 .\r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernando da Silva Ferreira [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1018671"
                            ],
                            "1018672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 16/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/10/2010 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 26/10/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Furadeira de bancada METZEL modelo TG 165, velocidades 600-1100-1800, capacidade de 16mmm a 85mm, funcionando, avaliada em R$ 3.500,00\r\n\r\n02) Uma cabine/gaveta proprio para guarda de material de serralheria em ferro, medindo 2,00m X 2,00m X6,00, profundidade, na cor cinza, estado bom de conservação, avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\n03) Uma escada em ferro azul caracol, com doze degraus e plataforma, estado razoável de conservação, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\n04) um computador marca SANSUNG Sync Mast 55IV monitor somente, estado normal de conservação de funcionamento, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n05)Um computador marca Compac série 3230 com monitor mouse, estado normal de funcionamento, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\n06) Um aparelho de fax Panasonic, RXF 902 - cinza, estado bom de funcionamento, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n07)Um sofá-cama courino, bege, bom estado, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n08)04 mesas em fórmica azul medindo aproximadamente 1m X 0,80 cm com duas gavetas fixas, bom estado, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo o total de R$ 800,00\r\n\r\n09)Uma grade em ferro azul, com 32 grades imperiais, 2 posters e 4 garras, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00\r\n\r\n10) Um movel em ferro, medindo aproximadamente 2,00m de altura com 7 prateleiras de alturas variadas, medindo o móvel todo aproximadamente 2,00 de altura X 1,00 largura X 0,80 de profundidade, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n11) Dois móveis em ferro preto, medindo 1,00 largura e 0,30cm de profundidade, bom estado, com 06 prateleiras, avaliado em R$ 180,00 cada, perfazendo o total de R$ 360,00\r\n\r\n12)20 ferros MDC 3 polegadas, 2mm, avaliado em R$ 60,00 cada, perfazendo total de R$ 1.200,00\r\n\r\n13)10 metalon 90X30 na parede 18, avaliado em R$ 80,00, perfazendo o total de R$ 800,00\r\n\r\n14)Um relógio de ponto, bem antigo, estado razoável de conservação, aparentemente funcionando, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nTotal Geral R$ 21.910,00 avaliado em 21.910,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Engenheiro Pacheco s/n , Lote 3, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.910,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018672"
                            ],
                            "1018673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018673"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1017322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao e Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao e Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl.367: \"J. Primeiramente, convolo em penhora o depósito recursal constante à fl.277. Considerando-se que o valor do depósito não garante totalmente a execução, conforme extrato atualizado ora juntado, intimem-se as reclamadas para complementarem o valor até o montante do principal, no prazo de 48 horas, haja vista que a 2ª ré efetuou os recolhimentos previdenciários, fiscais e de despesas de execução, inclusive, intimando-as da convolação havida. Após, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Simeão Teixeira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simeão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Off Shore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Mauro Eduardo Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.107). \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Silva Menezes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.131 que indeferiu a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Rosa [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliar Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197: \"J. Prejudicado o requerimento da reclamada, tendo em vista que o valor de R$ 2.418,24 não se refere somente às contribuições previdenciárias, mas também às custas, emolumentos e imposto de renda. Deste modo, notifique-se a ré deste despacho e para comprovar o pagamento, em guias próprias, das custas, imposto de renda e emolumentos, em 10 dias improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cezar Silva dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa , Réu: Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cezar Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Borel [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Borel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec, Réu: Condomínio do Edificio Cristiano Otto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Madeira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido o requerimento de fl.85, e de que deverá requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Nicola Hucs Pirozzolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Abreu\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão do Sr. oficial de Justiça, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Evana Marcos Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.121/125, em face do ofício de fls.107 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Araújo Duarte [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda. , Aut Lauro Araújo Duarte \r\n\r\nAUTOR: Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT.\r\n\r\n2º RÉU: Inoportuno o momento da impugnação aos cálculos de liquidação pela 2ª ré, sendo que podeá insurgir-se contra a homologação dos cálculos através de Embargos à Execução, após a devida garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão RDR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luiz Cardoso \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da presidência do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor em cumprimento aos atos nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Augusto Luiz Xavier\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0199400-69.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Cristina Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do Termo de Acordo de fl.27 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alana Maria da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozildo Carvalho Riscado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozildo Carvalho Riscado \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: Transocean Holding Corporation - \"Transocean\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Assis Pacheco \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fran Rio Sserviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Réu: Centro Ortopédico São Lucas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0247600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Vasconcelos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Vasconcelos, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luiz Gama de Lucas [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores n/p Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luiz Gama de Lucas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201: \"J. Indefiro o requerido, cabendo a própria parte diligenciar, no derradeiro prazo de 30 dias, sob a mesma pena cominada na ata de fls.195. \r\n\r\nId: 1017322"
                            ],
                            "1016351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0123900-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza de Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havaneza Charutaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, os recolhimentos previdenciários, custas e emolumentos, observando-se os códigos correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0216900-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Machado de Andrade [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Machado de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego, que dverá ser retirado na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Mendes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação, em 48 horas, do valor relativo aos emolumentos (R$ 11,06 - código 8168), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceicao Amado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a Complementação da condenação, em 48 horas, do valor relativo aos emolumentos (R$ 11,06 - código 8168), sob pena de prosseguimento da execução, eis que recolhido em código diverso. \r\n\r\nProcesso: 0001122-88.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiratan da Silva Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.358). \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.85). \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Liveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta de Liveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.91). \r\n\r\nProcesso: 0214800-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joylson de Assis Nogueira Junior [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Fundacao Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joylson de Assis Nogueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.194). \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendonça Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina S Di Classe PR Apartamentos Ltda. EPP [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.80). \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.117). \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.305). \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Medina [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Medina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.73). \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Fernandes Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paço de Souza Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Jamilton Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.220). \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio de Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.95). \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gervasio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gervasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.144). \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Altanazia da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Brasileiro , Aut Marcos José Altanazia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.61). \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pierre Peixoto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil de Administração e Serviços Village Pendotiba [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pierre Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.97). \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME, Réu: Condomínio do Edifício Santo Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo das devoluções das notificações das reclamadas,dê-se ciência à parte autora para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo os endereços, renotifiquem-se as rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 2ª reclamda, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Marica\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0522/2010, em 09/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias para manifestações acerca da peça de defesa e documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Loiola [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Loiola, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0508/2010, para a Autora, e o alvará nº 509/2010, para a Ré, em 06/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ayres Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Margareth da Silveira Soares, devendo informar seu endereço correto caso insista em sua oitiva, em 05 dias, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-34.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Cláudio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1016351"
                            ],
                            "1016350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Constant Ribeiro , Osvanildo Bernardino da Silva , Elisete Rosa de Lima Silva , Julio Cezar da Silva Belo, Leizemar Rodrigues Menezes , Luiz Alexandre do Sacramento, Eliana Marinho Mendes , Carlos Henrique da Silva Neves , Verônica Rosa Pereira , Leandro Jose Marques Braga \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Reis Pinto\r\n\r\nRéu: Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 19/10/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016350"
                            ],
                            "1017321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-94.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nRicardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-25.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Clarissa Ribeiro Bairral (OAB: RJ 162217 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-77.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-92.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-15.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-60.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 D)\r\n\r\nCarla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-02.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-44.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Glaucio Peixoto Junior (OAB: RJ 174270 E)\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-29.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nLuis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-26.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-50.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nFernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185600-76.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Lima D Andrea da Silva (OAB: RJ 175565 E)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220300-10.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-22.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47.287-D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: J & V Dedetização Ltda. , Réu: Bayer S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000143-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informática S.A. , Réu: Ahead Comércio e Serviços em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda., Réu: Farmácia Campista Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Paulo Rodrigues Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000445-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: W V F Construção e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Duarte [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Unimed, Réu: Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos Filho [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0226100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Claudino [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Afrodite Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Claudino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Andrade [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva de Andrade, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Vimercati Sorveteria e Doces ME [Adv. Paulo Cesar Costa de Melo (OAB: RJ 151291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Vimercati Sorveteria e Doces ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Teresinha de Jesus da Silva Libório\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara de Faria Barros (OAB: RJ 166184 - E)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-62.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINTO ZUCHITOR [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lima de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-72.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA FONTES [Adv. Priscila de Oliveira Bastos (OAB: RJ 77550 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vitorino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vitorino dos Santos, Réu Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-57.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Bezerra de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199100-23.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA LOPES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDONCA LOPES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Mário Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-41.2009.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: VIVIANE HUAIK DE MEDEIROS [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anacarol Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Egdo: Damiana Augusta de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anacarol Produtos de Beleza Ltda. ME, Egdo Damiana Augusta de Oliveira, Egte VIVIANE HUAIK DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Cunha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Lucia Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CARDOSO SANTOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CARDOSO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Reinaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S.A. , Aut Ivair José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Aut Paulo Sérgio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES MARQUES [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIGONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-71.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NERIS DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: AVIARIO ABAT RAC A L SANTOS N/P GASPAR O ALVES [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIARIO ABAT RAC A L SANTOS N/P GASPAR O ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Knupp [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M B D Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Knupp\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto Braga [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Place Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Silvana Pontes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival da Silva Rocha [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Rosa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Aut Solange dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231, que inclui o Município de Paracambi no pólo passivo da presente .\r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Armus Projetos e Reformas e Constração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Procopio da Silva [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: C H C Sistema de Educação e de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Procopio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2010.5.01.0224 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glauce Angélica Soares da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Angélica Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyton de Jesus Alves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2010.5.01.0224 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgado André [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Cit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salgado André \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia de Maria Isabel Magalhães .\r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souto Duarte [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: ElMary Rola, Réu: Carlos Rolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Souto Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Conrado Guimarães [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: P N Mariano Reparação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Conrado Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Jorge [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Paraiso Ltda. [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Pacheco de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Pacheco de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELITO ARAUJO SOARES [Adv. Elisangela Coelho Pavão (OAB: RJ 138803 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0133900-64.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Coelho do Nascimento [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31/33 .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Sousa Marinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nLiquidar a sentença .\r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Munici [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Munici\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Paiva [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho de Paiva, Réu Knauf do Brasil, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 252: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 238, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.969,52 (hum mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) equivalentes a 162.260,67 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MONTEIRO GOMES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA ARTEFATOS DE GESSO LTDA, Réu: MANOEL LUCAS DA COSTA, Réu: DOMINGOS VERIANO CASSIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MONTEIRO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Campos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Dias [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora no valor de R$ 10.630,00 .\r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ferreira de Figueiredo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº0776/2010, no valor de R$ 14.981,34, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, ag. 0185, referente à liberação do depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0213900-95.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CATELANO & DEGELO LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0226100-61.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIL PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0232800-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRALGUSTO MOREIRA MARQUES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. , Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Quanto ao peticionado às fls. 420, venham em dia e hora de audiência para apreciação .\r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Batista [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/710, placa KRT 0022 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor equivalente a R$ 7.106,78, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 475 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias da Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Pereira Freitas [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabelereiros Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Pereira Freitas \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Brilhante Filho [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Graciosa do Ambaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Brilhante Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jose Carlos Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 201: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 181/182, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.598,54 (oito mil, quinhentos e noventa e oito reais cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 708.398,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Assis Borges [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/710, placa KRT 0022 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor equivalente a R$ 7.132,80, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DO BRASIL LTDA, Réu: Maurino Magalhães, Réu: Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Santos Guedes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Santos Guedes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Leal [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Fernandes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência de que sem o número do CPF da reclamada não há como proceder qualquer bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Rodrigues [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Zaguetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Dantas de Moura [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osmar Dantas de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 34/45, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.276,82 (nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) equivalentes a 764.279,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide do Nascimento [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real Abn Amro Bank , Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Pereira Júnior [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Pereira Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lage [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lage \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nPARTES:Tomar ciência da atualização do crédito do autor.\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência também da liberação da penhora de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Duarte Damato \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cosme Marques da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteria de Obras Ltda., Réu: Setin Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cosme Marques da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1016858"
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                            "1016856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Fortes\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,4o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016856"
                            ],
                            "1016857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/10/2010 às 15 horas para regularização da CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0171700-92.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Periard Rodrigues\r\n\r\nRéu: Birinight Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Birinight Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da CTPS do autor no dia 28/10/2010 às 15:30 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016857"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1012999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02.09.2010 – LOTE 178/010\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CORREIA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.440,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0189900-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale Lages Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.78,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,546,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Rocha [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.87,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene de Sousa Freitas [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.324,em 30 dias \r\n\r\nId: 1012999"
                            ],
                            "1013941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.09.2010 – LOTE 179/010\r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2010.5.01.0225 – Protes\r\n\r\nRqte: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda.A/C DR.MARILENE DA SILVA SAURINE TEIXEIRA-OAB/RJ-95.762, Rqdo: Banco Bradesco S.A .A/C DR.LÁZARO SOTOCORNO-OAB/RJ-146347 \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.40,sendo o requerente para retirar os autos do Cartório,como determina o art.872,do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMPLICIO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.68,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Arede dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Ltda. [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 892,11,SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS SÓCIOS PELA DÍVIDA DA SOCIEDADE.\r\n\r\nProcesso: 0023500-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilson Crizanto Rubino Cordeiro [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, \r\n\r\nAut Renilson Crizanto Rubino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 186,46 OU 15.370,66 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor de Almeida [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Almeida, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 10.024,58\r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., \r\n\r\nRéu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 411.817,03 \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique de Oliveira Martins [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. N/P NELSON CARVALHO GASPAR [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique de Oliveira Martins\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ambrósio Soares [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ambrósio Soares, Réu Companhia de \r\n\r\nDesenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 2.539,62 \r\n\r\nProcesso: 0098200-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Freitas do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Araújo Santos Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Francisco dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Francisco dos Santos, Aut Zenilda de Araújo Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.367,37\r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Cavalcante, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 54.680,86\r\n\r\nProcesso: 0229100-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Guimarães [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Casa de Chá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Guimarães\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 10 dias,de forma objetiva,contra qual empresa efetivamente litiga,a fim de viabilizar a citação e o regular processamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0242000-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Oliveira Souza [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Oliveira Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.181,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias de Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.144 e e.mail de fls.150 da 1a.VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Soares, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo,fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0193400-68.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO BORGES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND.E COM.DE CONFEC.LT.RICARDO B.LOUVAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO BORGES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0196800-41.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Silva Meireles [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-41.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Silva Meireles [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga Rezende [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Azevedo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA ANDRADE [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ \r\n\r\n64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANANA NANICA DE IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LT. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: VERONICA FEITOZA ESTIMA, Réu: NIVALDO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANANA NANICA DE IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LT.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito previdenciário,parcelado,conforme fls.137,onde o 1o.depósito deverá ser em 10 dias subsequentes ao recebimento da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.51,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-07.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.A/C DR.ROBERTO CÉSAR JR.C MIGUEL-OAB/RJ-131.201\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nJUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS,COM URGÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neto de Carvalho [Adv. Leonardo Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 127446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Neto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0135300-08.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula do Carmo [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula do Carmo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 250,28 ou 20.631,61\r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Guerra Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda- \"Em Recuperação Judicial\", Réu C E F Caixa Econômica Federal, Aut Damiana Guerra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 9.897,58\r\n\r\nId: 1013941"
                            ],
                            "1014110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.09.010 – LOTE 181/010\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.321 \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON PALMA DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.231,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.66,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2010.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário,em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaô Alves de Sá e Silva [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaô Alves de Sá e Silva, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.149,em 08 dias.Tomar ciência dos Embargos de Declaração,IMPROCEDENTES,fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Cruz Pereira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Cruz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.192,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0219000-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.260,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete de Almeida Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Laurinete de Almeida Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.101,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuber Teixeira de Siqueira [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boi Gordo de Queimados Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuber Teixeira de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.233,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Souza Rodrigues [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.92,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094300-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.294 \r\n\r\nId: 1014110"
                            ],
                            "1014682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.09.2010 – LOTE 182/010\r\n\r\nProcesso: 0196800-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA ARAUJO NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 77504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME, \r\n\r\nRéu: SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, \r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA,\r\n\r\nRéu: R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME A/C DR.CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA-OAB/RJ-78.767, \r\n\r\nRéu: SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , \r\n\r\nRéu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA ME, Réu: FAZENDA SHOPPING LTDA ME, Réu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA ME, Réu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.277 \r\n\r\nProcesso: 0190200-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK HENRIQUE DE CARVALHO , representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO. [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: LORRAN ILSON DE ANDRADE LIMA TEIXEIRA, MENOR representado por sua mãe NADJA LEITE DE ANDRADE LIMA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO,representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 140,51 ou 11.588,38 idtrs,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lucas Machado [Adv. Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 7.716,85 ou 636.131,70 idtrs,sendo o INSS de R$ 463,21 e as custas de R$ 11,06,ambas em guia própria,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Goncalves dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. JORGE EUGÊNIO DA SILVA(OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. J. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente de R$ 10.531,28 ou 867.628,93 idtrs, INSS de R$ 4.820,55 e Custas de R$ 44,26 e R$ 55,35,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls 412,em 08 dias \r\n\r\nId: 1014682"
                            ],
                            "1018560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/09/2010 – LOTE 52/010\r\n\r\n0179000-39.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Domingos de Oliveira Lazario\r\n\r\nExecutado: Bar do Russo N/P SOCIO JOSIAS MONTEIRO NONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar do Russo N/P SOCIO JOSIAS MONTEIRO NONATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.159,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018560"
                            ],
                            "1018561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 16/09/2010 – LOTE 89/010\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Anunciada de Andrade Braga\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO, MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO, Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.90, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação conforme discriminado.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%, sobre o saldo devido ao reclamante(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido.\r\n\r\nA Secretaria, para designar data para assinatura da CTPS.\r\n\r\nVALOR DEVIDO:\r\n\r\nReclamante: R$ 2.222,21, equivalentes a 183.078,76 IDTRs;\r\n\r\nFGT S p/depositar R$ 609,39, equivalentes a 50.205,14 IDTRs; \r\n\r\nCustas Judiciais 789-A CLT R$ 30,79, equivalentes a 2.536,66 IDTRs; \r\n\r\nINSS R$ 366,87.\r\n\r\nTOTAL: R$ 3.229,26.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018561"
                            ],
                            "1018562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão – 16/09/2010 – LOTE 06/010\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, às 13:04, no local Associação Comercial de Nova Iguaçu situado à Av.Gov.Amaral Peixoto,236 - Centro Associação Comercial de Nova Iguaçu, NOVA IGUACU/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Vieira Adv.: Katia da Costa Ferreira OAB.: RJ 66305 D\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes dos Santos Adv.: Maria Conceicao Santos Sampaio OAB.: RJ 55485 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) prensa excêntrica nº de registro 815F/4705, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DONA CLARA DE ARAÚJO,2369, RANCHO NOVO, NOVA IGUACU, 26010-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1018121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Mário Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios impetrados pelo reclamante foram julgados procedentes e, os impetrados pela 1ª Reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1018121"
                            ],
                            "1018122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vaz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues ( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues, Aut Renato dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados procedente em parte, e os do réu improcedente. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1018122"
                            ],
                            "1017357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva, Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Cruz Almeida [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sao Geraldo de Morabi Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Sao Geraldo de Morabi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-22.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO FERREIRA RABELLO FILHO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio de Oliveira, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Almenara Ribeiro, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO FERREIRA RABELLO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1017357"
                            ],
                            "1018778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-02.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moraes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Aut Rubens Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 297 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Laís Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nEsclareça a razão pela qual o processo foi interposto nesta comarca, já que todos os endereços são do Rio de Janeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenes Santos Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 658/2009, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para Vara, devendo vir com os cálculos que entenderem devidos. Prazo a começar pela 1ª Ré (PWR Cleantech) \r\n\r\nProcesso: 0011300-41.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Ribeiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Jose Levi Me\r\n\r\nImpugnar valores referentes ao INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santana de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santana de Andrade, Réu Condominio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Silva de Barros [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Silva de Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigo Pires Gomes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Vieira Pinto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ribadeja Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ribadeja Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª Ré, Sindicato dos Trabalhadores. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão de fls.152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Dantas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transporte - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transporte - SUT\r\n\r\nPagar a diferença de R$ 124,88, conforme certidão de fls. 135, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rafael da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rafael da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: RIVADALVA MORAES DA SILVA E SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV, Aut RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut RIVADALVA MORAES DA SILVA E SILVA, Aut ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO, Aut ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0240600-98.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, Réu: José dos Santos da Cruz, Réu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fraga Pereira dos Reis [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fraga Pereira dos Reis\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.123, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227400-82.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ROBERTO DA SILVA [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Benedito da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvania Benedito da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0203300-63.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviços de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.53 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Quintella Lima [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Coutinho Frigorifico Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Coutinho Frigorifico Ltda., Aut Valmir Quintella Lima\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARTINS LEITE [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA, Aut NILSON MARTINS LEITE\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Souza [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Souza\r\n\r\nDiga se deseja acompanhar a diligência ou cumprir o último parágrafo de fls.61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA MACEDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ZELIA MARIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.353, foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-36.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, Réu: Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer , Réu: Sonia Maria Martins Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1018778"
                            ],
                            "1018777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para Vara, devendo vir com os cálculos que entenderem devidos. Prazo a começar pela 1ª Ré (PWR Cleantech) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018777"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilette Soares [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilette Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTAIR CAMILO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ALTAIR CAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CANIL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CANIL, Réu ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR, Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0268100-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE FREITAS, Aut: Sebastiao Guilherme da Cunha e Outros (+2) [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sebastiao Guilherme da Cunha e Outros (+2)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nVir com o registro dos imóveis que deseja ser penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL DE JESUS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE AMARAL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: NELSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA TIBURCIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TARCISO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS TARCISO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0394700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA RESENDE DE QUEIROZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA RESENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501300-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DELIO DE CASTRO SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DELIO DE CASTRO SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nascimento [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Distribuidora de Revista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0503800-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EUGENIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA VALE [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA VALE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARINS DE MELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RENATO MARINS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LABOLITA [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE E VIGILANCIA TRANSPORT VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LABOLITA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu F R BRANDAO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL [Adv. Fernanda Guedes Furtado (OAB: RJ 108064 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-39.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA NETO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA, Aut MARCOS SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS MARINHO\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBARA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SALOMAO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: SILIRO VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBARA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-92.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J B O AMANTE TERRA E GRAMAS [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B O AMANTE TERRA E GRAMAS, Aut JOSE CARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES TANNUS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202400-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199400-66.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimetno da execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191900-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DIOLINDO PRATA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DIOLINDO PRATA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0191700-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marco Antonio Cunha\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 131 manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ELIAS CASTRO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO`S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARC CLEY FERREIRA TERRA\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)], Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE FREITAS FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SERGIO LUIZ ARCANJO\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)], Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1018153"
                            ],
                            "1018154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2010\r\n\r\n0113800-28.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Carlos Nascimento\r\n\r\nExecutado: C. R. Distribuidora de Revista Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C. R. Distribuidora de Revista Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.624,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-66.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE COELHO\r\n\r\nExecutado: FRIGOBULLS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIGOBULLS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.078,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-87.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERIBERTO BALBINO DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: FARO`S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FARO`S ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.632,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-59.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.697,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018154"
                            ],
                            "1018155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202400-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE OLIVEIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA, MARC CLEY FERREIRA TERRA\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS, SERGIO LUIZ ARCANJO\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018155"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1018734": [
                        "IIIF - TRE - Ato",
                        "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*Republicação do Ato nº 512/10, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, de 16/09/10, por ter saído com incorreção.\r\n\r\nOnde se lê -“DESIGNA o Juiz de Direito CARLOS FERREIRA ANTUNES para assumir, nos dias 16 e 17 de setembro, a 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de afastamento da Juíza Ana Helena da Silva Rodrigues, sem prejuízo de suas atribuições junto a 187ª ZE/São João de Meriti.”\r\n\r\nLeia-se - DESIGNA a Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir, nos dias 16 e 17 de setembro, a 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de afastamento da Juíza Ana Helena da Silva Rodrigues, sem prejuízo de suas atribuições junto a 154ª ZE/Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1018734"
                    ]
                },
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1018662": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 518 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito ISABELA PESSANHA CHAGAS para assumir, de 15 a 17 de setembro, a 137ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de Licença Médica da Juíza Cássia Arueira Klausner, sem prejuízo de suas funções junto a 197ª ZE/São Gonçalo.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1018662"
                        ],
                        "1018676": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 519 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 73.727/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 23 de agosto de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor MARCIO ALEXANDRE FERREIRA NUNES foi nomeado pelo Ato GP nº 1009/03, publicado no DOE/RJ de 24/11/2003.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1018676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1018650": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 21.629/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a cidade de São Paulo, para participação no “Programa de Capacitação de Pregoeiros - Sistema Comprasnet - Portal de Compras do Governo Federal”.\r\n\r\nPeríodo: 28 a 29/09/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Adriana Grandal Coelho Fidélis - CJ-01.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 264,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 509,12;\r\n\r\n-Rejane Lopes de Oliveira - FC-4.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48 e o auxílio transporte, no valor de R$ 20,60, totalizando o valor de R$ 410,52;\r\n\r\n-Luciano dos Santos Dantas - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 186,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48 e o auxílio transporte, no valor de R$ 16,90, totalizando o valor de R$ 375,22\r\n\r\n-Paula Caroline Mendonça Parreira - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 186,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48 e o auxílio transporte, no valor de R$ 9,30, totalizando o valor de R$ 382,82\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pela Senhora Diretora-Geral e autorizo a contratação da empresa AOF - Cursos e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., bem como o pagamento de diárias aos servidores Adriana Grandal Coelho Fidélis, Rejane Lopes de Oliveira, Luciano dos Santos Dantas e Paula Caroline Mendonça Parreira no referido evento, nos termos das manifestações retro”. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1018650"
                    ],
                    "1018642": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 75.910/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento aos municípios de Campos dos Goytacazes, Quissamã, Itaperuna e Natividade, para verificar as instalações elétricas das Zonas Eleitorais daqueles municípios.\r\n\r\nPeríodo: 02 e 03/09/2010\r\n\r\nInteressado: Rogério Azevedo Ribeiro\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 261,52.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, em conformidade com os valores apontados às fls. 11v., que rubrico, em virtude de deslocamento aos municípios de Campos dos Goytacazes, Quissamã, Itaperuna e Natividade, nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano, para verificar as instalações elétricas das Zonas Eleitorais daqueles municípios, nos termos do art.1º, inciso XXII, do Ato GP nº 759/09, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 71.178/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participação no evento “Treinamento de Mesários 2010”.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nPeríodo: 12/08/10.\r\n\r\n-Brunella Amorim Pagotto; Jasiel Camargo da Silva; Marcos Vinícius Magalhães Antunes; Roberto Ramos Sodré Ferreira; Bruno Moreira Lima; Carlos Gustavo de Carvalho Araújo; Carlos Henrique Santos de Oliveira e Rafael Filgueiras Lemos - FC-01 e Analista Judiciário; \r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76, para cada servidor;\r\n\r\n-Guilherme Cruz Pontual - servidor requisitado de nível superior\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00;\r\n\r\n-Juliana Doro Rodrigues - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24 e o auxílio transporte no valor de R$ 27,50, totalizando o valor de R$ 50,26;\r\n\r\n-Lino Rodrigues Mattos de Andrade - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24 e o auxílio transporte no valor de R$ 20,97, totalizando o valor de R$ 56,79;\r\n\r\n-Pedro Henrique de Moura Oliveira - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 64,76;\r\n\r\n-Sidney Oliveira Rodrigues - servidor requisitado de nível médio\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 13,82 e o auxílio transporte no valor de R$ 58,45, totalizando o valor de R$ 20,73;\r\n\r\nPeríodo: 12 e 13/08/2010.\r\n\r\n- Paula Gomes Duarte; Renata Gil Seoane Oliveira e Walterly Ribeiro Gomes - FC-01.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 261,52, para cada servidor;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias nos termos apontados às fls. 16/18v., que rubrico, em virtude da participação no evento “Treinamento de Mesários 2010”, no dia 12 de agosto do corrente ano, na Sede deste Tribunal, conforme dispõe o Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1018642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1018456": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 759 (7942-37.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE-: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: André Camara Farias\r\n\r\nADVOGADO-: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO-: André Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\nREQUERIDO-: MARCELINO ANTÔNIO D`ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 66862/2010: I - Fls. 496/498: O requerimento para a expedição de certidão de inteiro teor do andamento do presente feito dever ser apreciado pelo eminente Redator designado.\r\n\r\nContudo, nada tenho a opor, porque compulsando os autos, verifico que a demora no processamento e julgamento desta ação decorreu da pluralidade de partes e dos incidentes por elas suscitados, não havendo que se falar em procrastinação do feito. Senão vejamos.\r\n\r\nA exordial foi ajuizada em 26/10/2009, tendo o despacho inicial sido proferido em 03/11/2009.\r\n\r\nVoltaram conclusos os autos após o cumprimento do despacho em 11/12/2009, sendo em seguida remetidos ao Ministério Público Eleitoral em razão dos requerimentos de assistência oferecidos.\r\n\r\nApós manifestação ministerial, a conclusão deu-se em 26/01/2010, sendo os autos devolvidos à Secretaria no dia seguinte com decisão acerca da assistência, das provas requeridas e designando audiência para o dia 23/02/2010. Houve a interposição de agravo regimental cuja apreciação foi levada a este Relator em 11/02/2010 e, após juntada de petição, voltou concluso em 19/02/2010, sendo, assim, adiada a audiência e o recurso levado a julgamento na data de 22/02/2010.\r\n\r\nA audiência foi realizada em 02/03/2010, com oitiva de testemunhas e deferimento de prazo para apresentação de documentos.\r\n\r\nVindo conclusos os autos em 07/04/2010, foi dada vista aos requeridos acerca dos documentos juntados e, após, ao MP.\r\n\r\nEm 30/04/2010, determinei a apresentação de alegações finais pelas partes, retornando para julgamento final em 21/05/2010 e sendo os autos devolvidos à Secretaria em 14/06/2010 para inclusão em pauta.\r\n\r\nO julgamento, por fim, deu-se em 12/07/2010.\r\n\r\nNestas condições, deve o Tribunal Regional Eleitoral expedir a certidão para demonstrar a presteza com que tramitam os feitos sob minha relatoria, em especial porque foram asseguradas as partes o pleno exercício dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. \r\n\r\nII - Remetam-se os autos ao Redator designado para apreciação do pedido e dos embargos de declaração opostos, como de direito.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010 - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1018456"
                        ],
                        "1018457": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO nº 61.776/2010\r\n\r\nINTERESSADO: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO: \"O Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 501, que \"o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.\"\r\n\r\nPor essa razão, homologo a desistência.\r\n\r\nPublique-se e arquive-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018457"
                        ],
                        "1018458": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2032-92.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO-: YOLANDA BRACONNOT COUTINHO\r\n\r\nADVOGADA-: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO-: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018458"
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                        "1018459": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2124-70.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO-: JOÃO GOMES FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO-: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nESPACHO: \"1 - Cumpra-se a r.decisão do Colendo TSE.\r\n\r\n2 - Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018459"
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                        "1018460": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2806-25.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO-: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Cumpra-se a r.decisão do Colendo TSE.\r\n\r\n2 - Ao arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018460"
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                        "1018454": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5112 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a r.decisão do Colendo TSE.\r\n\r\n2 - Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018454"
                        ],
                        "1018455": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5618 (7570-88.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se sobre o parecer da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no prazo de 72 horas, consoante o §1º do art. 24 da Resolução 21.841/04 -TSE.\r\n\r\n2 - Havendo manifestação, retornem os autos à SCI; do contrário, dê-se vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1018455"
                        ],
                        "1018453": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7336 (7760-65.2008.6.19.0039) - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77323/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Elomar Curty Guerra Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nDESPACHO: \"À míngua de previsão legal, considerado o texto do artigo 279 do Código Eleitoral, abstenho-me de exercer juízo de retratação (fl .2).\r\n\r\nNa seara eleitoral, o momento processualmente oportuno para o oferecimento de contrarrazões se dá após o crivo positivo de admissibilidade do recurso especial, hipótese inocorrente nos presentes autos, pelo que indefiro o pedido de expedição de certidão (fl. 3).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018453"
                        ],
                        "1018668": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3560-64.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES\r\n\r\nPACIENTE-: DELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 57ª ZONA ELEITORAL / PARATY\r\n\r\nDESPACHO ref, ao protocolo nº 81.119/2010: 1 - A petição de fls. 17 ainda não esclareceu quem é a autoridade apontada como coatora.\r\n\r\n2 - Após esclarecido, com exatidão, retornem conclusos.\r\n\r\nRio, 15/09/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1018668"
                        ],
                        "1018447": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 38-45.2010.6.19.0221 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), \r\n\r\nINVESTIGADO-: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nINVESTIGADO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRE CORREA)\r\n\r\nDECISÃO: “(...) É o breve relatório. Examinados, passa-se a decidir.\r\n\r\nAnalisando o constante nos autos, não se observa a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada. \r\n\r\nO artigo 73, § 1º, da Constituição da República veda qualquer menção, em publicidade institucional, a nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\nDo exame do panfleto de fl. 03, ao divulgar o programa \"Minha Casa, Minha Vida\" , verifica-se referência ao nome dos réus, sendo o primeiro réu presidente da ALERJ e os demais, integrantes da Comissão de Habitação, Política Urbana e Assuntos Fundiários da referida Assembléia. \r\n\r\nContudo, tal referência aparentemente não tem caráter de promoção pessoal, nem de propaganda eleitoral, consistindo apenas na menção aos integrantes da aludida comissão, responsável pelo programa. \r\n\r\nCom efeito, em princípio, causa estranheza supor que o panfleto questionado teria cunho eleitoral, objetivando enaltecer o nome dos réus, já que eles concorrem ao pleito deste ano por partidos completamente distintos, sendo até mesmo adversários na disputa ao cargo de Deputado Estadual. A par disso, o primeiro representado está afastado da Casa Legislativa por força da lei eleitoral que impõe desincompatibilização em razão do cargo que concorre. \r\n\r\nDessa forma, não se vislumbra a presença do fumus boni iuris necessário para a concessão da medida liminar requerida. \r\n\r\nNo mais, foi amplamente divulgado pela mídia que a ALERJ, em razão do ajuizamento da presente ação, suspendeu a distribuição e divulgação do referido panfleto, o que denota a desnecessidade de medida pleiteada. \r\n\r\nAnte o exposto, indefiro o pedido de liminar pleiteado.\r\n\r\nApós a ciência do Ministério Público Eleitoral, intimem-se os réus para, querendo, apresentarem defesa, no prazo de cinco dias, nos termos do disposto no artigo 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1018447"
                        ],
                        "1018448": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3553-72.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Passo a decidir. O impetrante comprova, às fls. 10/18, sua qualidade de candidato.\r\n\r\nComprova, também, que pediu, administrativamente, providências à Comissão Executiva Regional de seu Partido, no dia 6 de setembro de 2010 (fl. 21), no que, obviamente, não foi atendido.\r\n\r\nNuma análise perfunctória, e na ausência de regulamentação específica da matéria, é intuitiva a ilação de que se deva assegurar igualdade aos candidatos a determinado cargo eletivo, inclusive no âmbito restrito da respectiva agremiação partidária. \r\n\r\nNesse sentido aponta o artigo 4º da Lei 9.096/95, segundo o qual todos os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres.\r\n\r\nE candidato filiado é.\r\n\r\nPor outro lado, a falta de veiculação da propaganda do impetrante no horário eleitoral certamente o deixará em situação de inferioridade perante os demais postulantes ao cargo em disputa, sendo recomendável que se lhe assegure desde logo, diante da proximidade do pleito, o direito de também se apresentar ao eleitorado. \r\n\r\nQuanto à pretensão de restituição do período pretérito, ad cautelam, será apreciada após a vinda das informações. \r\n\r\nPelo exposto, estando presentes seus requisitos autorizadores, defiro em parte a liminar para conceder ao impetrante acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, com a veiculação de sua propaganda no tempo destinado aos candidatos ao cargo eletivo de Deputado Estadual do Partido da República, devendo o Presidente do Diretório Regional da Agremiação providenciar de imediato o cumprimento desta medida, sob pena de desobediência. \r\n\r\nOficie-se (Lei 12.016/09, art. 7º, I), hoje.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1018448"
                        ],
                        "1018449": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3554-57.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA\r\n\r\nADVOGADO: Renan Moreira Lacerda e outros\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇAO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NITERÓI, Juízo da 113ª Zona Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: “O Mandado de Segurança deve conter prova antecipadamente constituída e não há, aqui, prova sobre a propriedade do poste.\r\n\r\nIndefiro, pois, a liminar.\r\n\r\nRequisitem as informações.”\r\n\r\nRio, 14/09/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1018449"
                        ],
                        "1018450": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.813/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nRECORRENTE-: BENEDITO WILTON DE MORAIS (PASTOR BRODER), Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Cardoso Francisco\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual e candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Maria Lobo de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.845/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual e candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Maria Lobo de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS (PASTOR BRODER), Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO: “(...) 13. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, concluo pela ausência dos requisitos que lhes são próprios, pelo que nego seguimento aos recursos especiais eleitorais.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018450"
                        ],
                        "1018451": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1012 (8363-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.917/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GETSEMANI TERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS.\r\n\r\nADVOGADO -: Michel David Salonikio\r\n\r\nADVOGADO -: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADA -: Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nDECISÃO: “ (...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018451"
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                        "1018452": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1378 (8044-59.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ACTUAL TIME INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: “ (...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018452"
                        ],
                        "1018669": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3558-94.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA FISCALIZAÇAO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, Juízo da 43ª Zona Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: ”(...) Ante o exposto, indefiro a medida liminar requerida.\r\n\r\nOficie-se ao Juízo Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral deste Estado, solicitando informações à autoridade impetrada. \r\n\r\nRemetam-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nPublique-se. Intime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1018669"
                        ],
                        "1018732": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 42-45.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 72.044/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o representado sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018732"
                        ],
                        "1018726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3095-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 70.538/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian e outros.\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o requerente sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/08/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1018726"
                        ],
                        "1018461": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7336 (7760-65.2008.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.323/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Elomar Curty Guerra Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1018461"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1018473": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.077 - RECURSO ELEITORAL Nº 7287 \r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO) \r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogado: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA \r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NA FORMA DO VOTO DO JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE RECONHECEU A INELEGIBILIDADE POR 3 (TRÊS) ANOS. VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O DESPROVIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1018473"
                        ],
                        "1018674": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.078 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000 \r\n\r\nProcedência: Belford Roxo - RJ\r\n\r\nImpetrante: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de Fiscalização de Propaganda Eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\nRelator vencido: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRedator designado: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DENEGADA A SEGURANÇA, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nId: 1018674"
                        ],
                        "1018694": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.111 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3518-15.2010.6.19.0000 \r\n\r\nProcedência: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRelator: Des. NAMETALA JORGE\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADO O RELATÓRIO DE GESTÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1018694"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1017926": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 195-93.2010.619.0002\r\n\r\nCDA 70 6 10 000427-30\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nAdvogado: HELTON YOMURA OAB/RJ: 123.614\r\n\r\nDECISÃO: Fls. 47/49\" (...) rejeito a exceção de pré-executividade. Custas da lei, por ora, na forma do artigo 12, da Lei 1060/50\".Em 14/09/2010.(a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1017926"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018106": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 29-64.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PTB\r\n\r\nAdvogado: Edson Pacheco dos Santos - OAB/RJ 34.390\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 191/192 no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 9-10.2009.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAdvogada: Melissa Pozzato Wanderley - OAB/RJ 124.171\r\n\r\nDespacho: \"Retifico o despacho de fl. 322, para determinar que o partido solicite os Livros Diário e Razão relativos ao exercício de 2008 ao E. TRE-RJ, no prazo de 10 dias, juntando aos autos a comprovação do requerimento. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 31-34.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PSDB\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Cezar Custódio Nunes - OAB/RJ 82.730\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 34/35, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 33-04.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PHS\r\n\r\nAdvogado: Jovelino Ribeiro - OAB/RJ 952B\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 104/105, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 28-79.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PDT\r\n\r\nAdvogado: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira - OAB/RJ 148.494\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 147/148, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 30-49.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do DEM\r\n\r\nAdvogado: Leandro Mello Frota - OAB/RJ 148.426\r\n\r\nAdvogada: Danielle Gomes Alves - OAB/RJ 141.806\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva - OAB/RJ 132.051-E\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Democratas (DEM) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 144/146, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 39-11.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PRB\r\n\r\nAdvogado: Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 54/55, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 32-19.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PSC\r\n\r\nAdvogado: Marcus Vinícius Lencastre - OAB/RJ 119.234\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Social Cristão (PSC) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 46/47, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 26-12.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PP\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann - OAB/RJ 102.264\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Progressista (PP) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 55/56, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 27-94.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PPS\r\n\r\nAdvogado: José Fernandes da Silva Junior - OAB/RJ 78.553\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 55/58, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 34-68.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 52/53, no prazo de 20 (vinte dias), sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nProcesso nº: 51-25.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PV\r\n\r\nDespacho: \"Considerando que não há advogado constituído nos autos, determino que o partido regularize a representação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos no art. 37, §6º, da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36 do CPC. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1018106"
                        ]
                    }
                },
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018367": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 23/10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1018367"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018366": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 039/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 039/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1018366"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018490": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 30/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 30/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1018490"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017923": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 32/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 32/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1017923"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018364": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 028/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 028/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1018364"
                        ]
                    }
                },
                "49ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018491": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 100-87.2008.619-0049 (102/2008)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Edmilson Pereira de Souza, Romildo Pinto da Silva e Cláudio Roberto da Silva\r\n\r\nAdvogados: Dr.ª Marilena de Faria Sarmento - OAB/RJ N.º 124.057, Dr. Cleverson Linhares de Jesus - OAB/RJ N.º 94.287 (1º Réu) e Dr. João Batista de Aguiar Lessa - OAB/RJ N.º 51.409 (2º e 3º Réus). \r\n\r\nNatureza do Feito: Ação Penal\r\n\r\nDESPACHO: Redesigno a AIJ para o dia 18 de novembro de 2010, às 16:20hs. Requisite-se o policial civil Cristiano, expedindo-se mandado de condução para a testemunha Rute Gomes Saldanha. Intimados os presentes.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1018491"
                        ]
                    }
                },
                "89ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017203": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ\r\n\r\nPÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, número 721, lojas G e H,\r\n\r\nCentro - São João de Meriti\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 089ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº28/2010, referente ao cronograma de Inseminação das Urnas Eletrônicas do Polo de São João de Meriti.\r\n\r\nSão João de Meriti, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nRAQUEL SANTOS PEREIRRA CHRISPINO\r\n\r\nJuíza responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1017203"
                        ]
                    }
                },
                "91ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018372": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº 001-93.2005.619.0091\r\n\r\nAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado do réu: Dr. CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ - OAB/RJ 125.428\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 148 - \"Designo audiência especial para o dia 21/10/2010 às 14:00h. Intime-se.\" \r\n\r\nBarra Mansa, 10/09/2010. \r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS \r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1018372"
                        ],
                        "1018377": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº 048-91.2010.619.0091\r\n\r\nAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: LUIZ ABRANTES CALAZANS\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 155v - \"1- O acusado foi citado por edital (fl. 154), mas não se apresentou, nem constituiu advogado ou defensor público. Assim, determino a suspensão do curso processual e do curso do prazo prescricional, na forma do art. 366, do CPP; 2- Não é caso de prisão preventiva, pois ausentes seus pressupostos; 3- Anote-se e intime-se o MPE.\" \r\n\r\nBarra Mansa, 13/09/2010. \r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS \r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1018377"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017564": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000035-44.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Comunista do Brasil - PCdoB/Itaperuna.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dra. Iva Leonor Gonçalves da Silva, OAB/RJ 42.983\r\n\r\nDESPACHO (fls. 83): \"... 2. Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 81/82, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 30 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1017564"
                        ],
                        "1018492": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "POLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 485, Centro, Itaperuna\r\n\r\nEDITAL- Nº 001 /2010\r\n\r\nA Exmª Srª. Juíza Coordenadora do Polo de Carga das Urnas Eletrônicas de Itaperuna, Dra. Sheila Draxler Pereira de Souza, Juíza da 107ª Zona Eleitoral/RJ, designada por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações, que, nos dias e horários abaixo relacionados, realizar-se-á, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/2010, audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\n16:00h\r\n\r\n106ª\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n43ª\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n43ª\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n45ª\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n73ª\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n141ª\r\n\r\nItalva\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n141ª\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n34ª\r\n\r\nSto Antônio de Pádua\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n15:00h\r\n\r\n34ª\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n112ª\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n97ª\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n95ª\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n107ª\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\n08:30h\r\n\r\n107ª\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNo mesmo Ato serão realizados, ainda, os procedimentos de conferência dos dados constantes das urnas eletrônicas e teste de votação por meio do aplicativo de Verificação Pré-Pós, conforme previsto nos artigos 32 e 33 da aludida Resolução.\r\n\r\nComunica, outrossim, que serão responsáveis pela preparação das urnas os técnicos abaixo nominados: \r\n\r\nAdriana Gonçalves Souza, Adriana Vilas Lima, Allan Faria Machado, Anne Costa do Nascimento, Arthur Carvalho Torres Mendonça, Carla Mendonça da Silva, Cleyton Ribeiro Paes, Douglas Esteves de Oliveira, Erica Cristina de Oliveira Moreira, Filipi Rodrigues Bondi, Gabriel Carvalho Pereira, Gilberto Meirelles Martins Rodrigues, Gilvan dos Santos Alves Utrini da Silva, Hélio Ricardo Barros Rossi, Juliana Correa Lopes, Liane Chiesa Abreu, Liliane Gonçalves Neves Paulino, Lucas Siqueira Correa, Michelli Vieira de Moraes, Regilaine dos Santos Sousa, Rodrigo Alegria Arimori, Sirlaine Ribeiro Alves, Thais Teixeira da Silva, Thaynara Alexandre Cardoso, Thays Poeta de Vasconcelos, Thiara Nunes da Silva, Victor Lopes Faria.\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Itaperuna, em 15 de setembro do ano de 2010. Eu, Paulo Marcelo Braccini de Aguiar, Coordenador do Polo Eleitoral de Itaperuna, lavrei o presente, que vai assinado pela Exmª Sra. Juíza Coordenadora do Polo de Itaperuna. Sheila Draxler Pereira de Souza.Juíza responsável pelo Polo de Carga de Urnas Eletrônicas de Itaperuna.\r\n\r\nId: 1018492"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018379": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 116ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua. Dr. Léo Correa da Silva - 24 - Centro - Angra dos Reis\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital 01/2010,\r\n\r\nO Juízo da 116º Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Res. 23218/2010, que encontra-se afixado na sede deste Pólo de Urnas Eletronicas, bem como nos cartórios abrangidos o edital 01/2010 de 09/09/2010, que dispõe sobre o cronograma de reiseminação das urnas utilizadas na eleição 2010.\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nIvan Pereira Mirancos Junior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1018379"
                        ],
                        "1018380": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 116ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua. Dr. Léo Correa da Silva - 24 - Centro - Angra dos Reis\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital 02/2010,\r\n\r\nO Juízo da 116º Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Res. 23218/2010, que encontra-se afixado na sede deste Pólo de Urnas Eletronicas, bem como nos cartórios abrangidos o edital 01/2010 de 09/09/2010, que dispõe sobre o cronograma de reiseminação das urnas utilizadas na eleição 2010.\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nIvan Pereira Mirancos Junior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1018380"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017988": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 34/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 34/2010, que torna público a composição da 119ª Junta Eleitoral, seu local de instalação, bem como o rol de escrutinadores e o responsável pela transmissão de dados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1017988"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018369": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 063/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 063/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 1018369"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017935": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 28/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 28/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuíza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1017935"
                        ]
                    }
                },
                "127ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018373": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n127ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Prof. Maria José Machado, 308 - Engenho do Porto \r\n\r\nEDITAL Nº 01/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Carga das Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias, Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves, Juiz da 127ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações, que, nos dias e horários abaixo relacionados, realizar-se-á, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/2010, audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2010, bem como a lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula, conforme prevê o inciso VI do acima citado dispositivo regulamentar.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n20/09\r\n\r\n08:00\r\n\r\n200\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n20/09\r\n\r\n10:00\r\n\r\n066\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n20/09\r\n\r\n13:30\r\n\r\n127\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21/09\r\n\r\n08:00\r\n\r\n078\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21/09\r\n\r\n13:30\r\n\r\n079\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n22/09\r\n\r\n08:00\r\n\r\n126\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n22/09\r\n\r\n13:30\r\n\r\n103\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n23/09\r\n\r\n08:00\r\n\r\n128\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n24/09\r\n\r\n08:00\r\n\r\n194\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n24/09\r\n\r\n08:00\r\n\r\n077\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNo mesmo Ato serão realizados, ainda, os procedimentos de conferência dos dados constantes das urnas eletrônicas e teste de votação por meio do aplicativo de Verificação Pré-Pós, conforme previsto nos artigos 32 e 33 da aludida Resolução.\r\n\r\nComunica, outrossim, que serão responsáveis pela preparação das urnas os técnicos abaixo nominados:\r\n\r\nBianca Michele Contani Lima\r\n\r\nAdalberto Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nAlexandra Fernanda da Silva\r\n\r\nAndré Gomes Alves\r\n\r\nAreta Alcântara de Oliveira\r\n\r\nBárbara Moura de Souza\r\n\r\nBráulio Rodrigo A. de Luz\r\n\r\nCarla Silva Medeiros Boura Ferreira\r\n\r\nCynthia Christiane da Silva Contani\r\n\r\nFabiana de Mattos Maia\r\n\r\nFellipe Lobo Barcelos da Costa\r\n\r\nFrancisco José Ferreira Soares\r\n\r\nGleyce Cristina Souza da Silva\r\n\r\nIrlene dos Santos Góes\r\n\r\nJanaina Cordeiro Couto\r\n\r\nJurema Cordeiro Couto\r\n\r\nLauro dos Santos Mendonça\r\n\r\nLeticia de Oliveira Camara\r\n\r\nLuciane de Oliveira Batista\r\n\r\nMarcelli Duarte Silva\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\nMaria Lúcia dos Reis Fernandes\r\n\r\nMaria Nilza Máxima dos Santos\r\n\r\nMyllena dos Reis Amorim\r\n\r\nNatalia Natacha da Silva Farias\r\n\r\nPaulo César da Conceição\r\n\r\nRaquel Teixeira da Silva\r\n\r\nRodrigo Pereira Meneguci\r\n\r\nTarcísio Tavares da Silva\r\n\r\nTatilane Pimenteira da Silva\r\n\r\nTeilon Nascimento de Freitas\r\n\r\nValquíria Stuquim Alcoforado\r\n\r\nWagner Pereira dos Santos\r\n\r\nWagner Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias, em treze de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, Sueli Catib, lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Duque de Caxias.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nJuiz responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1018373"
                        ]
                    }
                },
                "133ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018365": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "133ª Zona Eleitoral do Município de São Gonçalo\r\n\r\nPolo de Carga de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 001/2010\r\n\r\nO Juízo da 133ª Zona Eleitoral - São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE n.º 23.218/2010, que se encontra afixado em Cartório, no Polo de Carga de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo, bem como na sede dos Cartórios Eleitorais de sua abrangência o Edital nº 001/2010, que convoca os interessados para audiência pública de inseminação, lacração e conferência das urnas eletrônicas a serem utilizadas no primeiro turno das Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nSão Gonçalo, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nFABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1018365"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017403": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação nº 039/2010\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nPrazo de 15 dias para conhecimento e prazo de 10 dias para responder à acusação.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000030-51.2010.619.0162\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: FABRICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, MM Juiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta, perante este Juízo, ação penal em face de FABRICIO FERREIRA ALVES, o qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica o Sr. Fabricio Ferreira Alves (solteiro, sexo masculino, ensino médio completo, filho de Claudio Alves e de Marneli Universina Ferreira Alves, nascido em 11/10/1984 no município do Rio de Janeiro) com endereço desconhecido, citado por força do despacho a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Tendo em vista que o(a) réu(ré) FABRICIO FERREIRA ALVES se encontra em local incerto e não sabido (vide certidão(ões) de fl(s). 56v. e 65v. e informação dos Correios de fl. 57) cite-se o(a) acusado(a) por edital, com prazo de conhecimento 15 (quinze) dias, para, no prazo de 10(dez) dias, responder à acusação por escrito através de advogado ou Defensor Público. Ad cautelam certifique o cartório se o(a) aludido(a) acusado(a) já foi procurado(a) para ser citado(a) em todos os endereços do(a) mesmo(a) exitentes nos autos. Oficie-se à SEAP e à POLINTER para que informem se o(a) acusado(a) integra o efetivo carcerário de um daqueles órgãos, requisitando-o(a) em caso de resposta positiva. Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal para obter o atual endereço do acusado(a). Intimem-se o Ministério Público.\r\n\r\nEm 05/8/2010. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nFAZ SABER , ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da Lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona no seguinte endereço: Rua Professor Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDado e passado neste Município do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de agosto de 2010. Eu, Mauro G. Ribeiro, Chefe de Cartório, matrícula nº 09604116, digitei. \r\n\r\nDr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1017403"
                        ],
                        "1017406": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação nº 040/2010\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nPrazo de 15 dias para conhecimento e prazo de 10 dias para responder à acusação.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000031-36.2010.619.0162\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: FABRICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, MM Juiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta, perante este Juízo, ação penal em face de FABRICIO FERREIRA ALVES, o qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica o Sr. Fabricio Ferreira Alves (solteiro, sexo masculino, ensino médio completo, filho de Claudio Alves e de Marneli Universina Ferreira Alves, nascido em 11/10/1984 no município do Rio de Janeiro) com endereço desconhecido, citado por força do despacho a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Tendo em vista que o(a) réu(ré) FABRICIO FERREIRA ALVES se encontra em local incerto e não sabido (vide certidão(ões) de fl(s). 57v. e 67v. e informação dos Correios de fl. 58) cite-se o(a) acusado(a) por edital, com prazo de conhecimento 15 (quinze) dias, para, no prazo de 10(dez) dias, responder à acusação por escrito através de advogado ou Defensor Público. Ad cautelam certifique o cartório se o(a) aludido(a) acusado(a) já foi procurado(a) para ser citado(a) em todos os endereços do(a) mesmo(a) exitentes nos autos. Oficie-se à SEAP e à POLINTER para que informem se o(a) acusado(a) integra o efetivo carcerário de um daqueles órgãos, requisitando-o(a) em caso de resposta positiva. Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal para obter o atual endereço do acusado(a). Intimem-se o Ministério Público.\r\n\r\nEm 05/8/2010. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nFAZ SABER , ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da Lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona no seguinte endereço: Rua Professor Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDado e passado neste Município do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de agosto de 2010. Eu, Mauro G. Ribeiro, Chefe de Cartório, matrícula nº 09604116, digitei. \r\n\r\nDr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1017406"
                        ],
                        "1017409": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação nº 041/2010\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nPrazo de 15 dias para conhecimento e prazo de 10 dias para responder à acusação.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000017-52.2010.619.0162\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: DANIELE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, MM Juiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta, perante este Juízo, ação penal em face de Daniele Moreira da Silva, a qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a Sra. Daniele Moreira da Silva (solteira, sexo feminino, ensino médio completo, filha de Eulalia Moreira da Silva e de Natanael Fernando Moreira da Silva, nascida em 11/10/1977 no município do Rio de Janeiro) com endereço desconhecido, citada por força do despacho a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Não obstante a informação de fl. 064, não há prova de a ré ter sido citada pessoalmente, já que os Ars de fls. 62 e 63 foram recebidos por outras pessoas.\r\n\r\nAssim, visando garantir a mais ampla defesa, cite-se por edital, com prazo de conhecimento de 15 dias, para, no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito, através de advogado ou Defensor Público.\r\n\r\nAd cautelam, oficie-se à POLINTER e à SEAP para verificar se a ré se encontra encarcerada em uma das unidades desses órgãos.\r\n\r\nEm 18/08/2010. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nFAZ SABER , ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da Lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona no seguinte endereço: Rua Professor Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDado e passado neste Município do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de agosto de 2010. Eu, Mauro G. Ribeiro, Chefe de Cartório, matrícula nº 09604116, digitei. \r\n\r\nDr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1017409"
                        ],
                        "1017556": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação nº 042/2010\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nPrazo de 15 dias para conhecimento e prazo de 10 dias para responder à acusação.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000018-37.2010.619.0162\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: DANIELE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, MM Juiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta, perante este Juízo, ação penal em face de Daniele Moreira da Silva, a qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a Sra. Daniele Moreira da Silva (solteira, sexo feminino, ensino médio completo, filha de Eulalia Moreira da Silva e de Natanael Fernando Moreira da Silva, nascida em 11/10/1977 no município do Rio de Janeiro) com endereço desconhecido. \r\n\r\nFAZ SABER , ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da Lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona no seguinte endereço: Rua Professor Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDado e passado neste Município do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de agosto de 2010. Eu, Mauro G. Ribeiro, Chefe de Cartório, matrícula nº 09604116, digitei. \r\n\r\nDr. Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 162ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1017556"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018363": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de setembro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1018363"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018493": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 026/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interes sados a operação de segunda via eleitoral, incluída no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1018493"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017986": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 039/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 039/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1017986"
                        ]
                    }
                },
                "226ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018375": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "20º Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas\r\n\r\nRua Felipe Camarão, 374 - Retiro- Petrópolis\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 01/2010\r\n\r\nA Juíza Coordenadora do 20º Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas-Petrópolis, avisa que, em cumprimento ao inciso II do art 1º da Portaria 02/2010 da Vice-Presidência do TRE-RJ, encontra-se afixado na Sede do Pólo Eleitoral e das Zonas Eleitorais dos municípios de Areal, Três Rios, Levy Gasparian, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Sapucaia e Paraíba do Sul o Edital nº 001/2010, referente à audiência Pública de inseminação das urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nMaria Teresa Pontes Gazineu\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1018375"
                        ],
                        "1018376": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "20º Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas\r\n\r\nRua Felipe Camarão, 374 - Retiro- Petrópolis\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 03/2010\r\n\r\nA Juíza Coordenadora do 20º Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas-Petrópolis, avisa que, em cumprimento ao inciso II do art 1º da Portaria 02/2010 da Vice-Presidência do TRE-RJ, encontra-se afixado na Sede do Pólo Eleitoral e das Zonas Eleitorais dos municípios de Areal, Três Rios, Levy Gasparian, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Sapucaia e Paraíba do Sul o Edital nº 003/2010, referente à alteração dos horários da audiência Pública de inseminação das urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições de 2010 pelas 174ª Zona Eleitoral e 40ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPetrópolis, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nMaria Teresa Pontes Gazineu\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1018376"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1017936": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 29/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 29/2010 de 16/09/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Titular - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 1017936"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1018381": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 026/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 16 de setembro de 2010\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1018381"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1019179": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.624 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a Órgãos e Entidade Estadual, No valor GLOBAL de R$ 33.150.476,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para exe cução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 33.150.476,00 (trinta e três milhões, cento e cinqüenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e a Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1019180": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.463\r\n\r\n13.463\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n61.085\r\n\r\n61.085\r\n\r\nId: 1019180"
                    ],
                    "1019181": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.623 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 56.488.349,00 reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n124.100\r\n\r\n124.100\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n123.500\r\n\r\n123.500\r\n\r\nId: 1019181"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1019161": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316713/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, HENRIQUE RIBEIRO CASTRO, matrícula nº 000.035-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1019161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1019178": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA MARTINS RATTES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, do Departamento de Cerimonial, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2214/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MARTINS RATTES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Figueira de Almeida, matrícula nº 02796910. Processo nº E-12/2214/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02796910, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, do Departamento de Cerimonial, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Martins Rattes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/2214/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRENDA CRISTIAN SOUZA LIBANIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elson Maximiano Faria da Silva. Processo nº E-12/2213/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 0959743-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1082/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOICE DE FIGUEIREDO MACHADO BARROS para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Araújo, matrícula nº 0959743-6. Processo nº E-15/1082/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2010, MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matrícula nº 0952884-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300243/2010.\r\n\r\nNOMEAR ARLAN DE SOUZA LESSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario de Oliveira Brito Filho, matrícula nº 0966107-5. Processo nº E-23/1640/2010. \r\n\r\nId: 1019178"
                    ],
                    "1019172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/1825/2010 - AUTORIZO À DISPOSIÇÃO da servidora estadual da SEEDUC, Rita Eliane Clemente de Carvalho, Professor Docente II, matrícula nº 1.206.722-9, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-12/2041/2010 - AUTORIZO À DISPOSIÇÃO da servidora estadual da SEPLAG, Maria Luiza do Amaral, Agente Administrativo, matrícula nº 120.384-8, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Assistência Social na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-12/1317/2010 - AUTORIZO À PERMANÊNCIA, por permuta, das servidoras estadual da SEEDUC, Carmen Jost, Professor Docente I, matrícula nº 838.841-5 e Rosana Gonçalves de Alcântara, Professor Docente I, matrícula nº 912.202-9, com a servidora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Christiane Porto Floriano, Professor de Educação Artística, matrícula nº 1632620/01.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300289/2010 - AUTORIZO À DISPOSIÇÃO por permuta das servidoras estadual da SEEDUC Marlene Berbat Rocha Duarte, Professor Docente II, matrícula nº 250.888-5, com a servidora do Município de Conceição de Macabu, Rosa Almeida de Oliveira, Professor, matrícula nº 0000353.\r\n\r\nId: 1019172"
                    ],
                    "1018501": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/838/2010 - Atribuição de Placa Especial -- EXÉRCITO RASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1018501"
                    ],
                    "1018502": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/839/2010 - Atribuição de Placa Especial -- EXÉRCITO RASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1018502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018512": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 141, DE 08/9/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 141, DE 08/9/2010, publicada no Diário Oficial de 13/9/2010, conforme a seguir:\r\n\r\nI - como Membro o servidor Ademir Lage, matrícula 251-9, em substituição a servidora Cristiane Alves Guimarães.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1018512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018513": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 139 DE 03 de SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 860.477-9\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 139 DE 03 de SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 40.10007-5\r\n\r\nId: 1018513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018619": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância sumária para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/420479/2010 de 29.04.2010, apenso nº E-12/419692/2010 de 26/04/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 1018619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018617": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MÁRCIA MALHEIROS LOPES, Registro nº 00055303629, vinculado ao PGU nº 313999988, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412865/2010.\r\n\r\nId: 1018617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018618": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/274411/2010 - MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOELZ, matr. nº 24/003.333-2. AUTORIZO a inclusão do (s) dependente (s). \r\n\r\nProc. nº E-12/306013/2010 - AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.413-4. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 23.02.1980 a 22.02.2010.\r\n\r\nId: 1018618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1018103": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-15/001.025/2009 - HOMOLOGO a Licitação nº 02/2010, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, referente à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática cujos objetos relativos ao Lote 01 foram FRACASSADOS; os objetos relativos ao Lote 02 foram adjudicados à empresa NEW EDUCAR LTDA. EPP, no valor total de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais) e os objetos relativos ao Lote 03 foram adjudicados à empresa MARCELO APARECIDO MACHADO CPF 906884736-87, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1018103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1018728": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 356 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16/09/2010, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1018728"
                    ],
                    "1018729": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.261.775,00 \r\n\r\n2.365.828,00 \r\n\r\n3.139.438,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.535.491,00 \r\n\r\n6.629.046,00 \r\n\r\n8.838.728,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n838.998.013,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n424.704.263,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n40.314.500,00 \r\n\r\n47.186.000,00 \r\n\r\nId: 1018729"
                    ],
                    "1018730": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.020.140,00 \r\n\r\n3.787.762,00 \r\n\r\n5.535.287,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n11.827.596.760,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\nId: 1018730"
                    ],
                    "1018731": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00 \r\n\r\n2.144.850,00 \r\n\r\n2.641.161,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.253.283,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n26.979.603,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n15.543.285,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n31.547.746,00 \r\n\r\n34.914.627,00 \r\n\r\n44.712.505,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n13\r\n\r\n464.075,00 \r\n\r\n618.767,00 \r\n\r\n773.458,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n310.681.104,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n6.688.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.029.092.743,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000.000,00 \r\n\r\n125.000.000,00 \r\n\r\n158.000.000,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.307.593,00 \r\n\r\n7.553.487,00 \r\n\r\n9.479.044,00 \r\n\r\nId: 1018731"
                    ],
                    "1018736": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16.09.2010, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1018736"
                    ],
                    "1018737": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.442.893,00 \r\n\r\n296.590.524,00 \r\n\r\n346.305.993,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n122.600.000,00 \r\n\r\n123.500.000,00 \r\n\r\nId: 1018737"
                    ],
                    "1018446": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 \r\n\r\nINCLUSÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos art. 6º e art. 7º do Decreto Estadual nº 42.437, de 30 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matrícula nº 9.765.056-8, como membro integrante da Comissão Permanente de Licitação criada pela Resolução SEPLAG nº 307, de 28 de maio de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1018446"
                    ],
                    "1019089": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1019089"
                    ],
                    "1019090": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n47.125.000,00 \r\n\r\nId: 1019090"
                    ],
                    "1019091": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n937.018,00 \r\n\r\n1.818.408,00 \r\n\r\n2.402.544,00 \r\n\r\nId: 1019091"
                    ],
                    "1018641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-09/293/1500/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 888.535-2, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604.036/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ DAUDT EYLER, matrícula 867.762-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604.168/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ NACI, matrícula 165.404-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/203.059/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA, matrícula 0056.040-9, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/RJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1018641"
                    ],
                    "1018628": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo RAQUEL MAIA DE LIMA, matrícula nº 835.533-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 7ª COPIA durante o impedimento legal do Secretário de Comissão JOSÉ ANDION ARRUTI, matrícula nº 6.012.600-0, com validade a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1018628"
                    ],
                    "1018499": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.09.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor docente I, Nível C, referência 3, Matrícula nº 0914024-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/201.148/2006\r\n\r\nId: 1018499"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DIRENE COBUCI BASTOS, com validade a contar de 13/06/10 - Proc. nº E-01/308888/10.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARTHA DE BARROS LICASTRO, com validade a contar de 20/08/09 - Proc. nº E-01/308074/10. \r\n\r\nRAYMUNDO DE SOUZA, com validade a contar de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308635/10. \r\n\r\nDIVA RODRIGUES CUSTÓDIO, com validade a contar de 19/07/10 - Proc. nº E-01/308769/10. \r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJUREMA DE SEIXAS SILVA, com validade a contar de 02/08/10 - Proc. nº E-01/308846/10. \r\n\r\nGUIOMAR PIRES LAMY, com validade a contar de 01/04/10 - Proc. nº E-01/308919/10.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANA VALERIA GOMES, com validade a contar de 24/09/08, tornando sem efeito o Ato datado de 07.06.10, publicado no D.O. de 01.07.10 - Proc. nº E-01/302992/08. \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MENDES e LUCAS MENDES TROTTE, com validade a contar de 10/01/10 - Proc. nº E-01/307622/10. \r\n\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO, com validade a contar de 25/03/10 - Proc. nº E-01/308114/10.\r\n\r\nHELENA PEREIRA MACHADO, com validade a contar de 19/08/10 - Proc. nº E-01/308912/10.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELITA CAMPOS DA SILVA, com validade a contar de 11/07/08, tornando sem efeito o Ato datado de 30.09.08, publicado no D.O. de 08.10.08 - Proc. nº E-01/302433/08. \r\n\r\nISOLINA VIALI SOARES PINTO, com validade a contar de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308597/10.\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE LURDES, com validade a contar de 06/06/10 - Proc. nº E-01/308600/10.\r\n\r\nGISELLE BRAGA RANGEL, com validade a contar de 06/07/10 - Proc. nº E-01/308675/10.\r\n\r\nPAULINA LATTARI CRUZ, com validade a contar de 24/07/10 - Proc. nº E-01/308721/10.\r\n\r\nDIVA SANTOS BITTENCOURT, com validade a contar de 21/06/07 - Proc. nº E-01/308746/10.\r\n\r\nREGINA MARIA MENDES SILVESTRE DA SILVA, com validade a contar de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308747/10.\r\n\r\nIRACY TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/07/10 - Proc. nº E-01/308815/10.\r\n\r\nDINA ZALDA MARTINHO DA SILVA, com validade a contar de 02/07/10 - Proc. nº E-01/308851/10.\r\n\r\nId: 1018506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LILEA BRAGA FROTTÉ, com validade a contar de 25/06/10 - Proc. nº E-01/308698/10.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULINA DE SA GONÇALVES, com validade a contar de 22/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 13.07.09, publicado no D.O. de 23.07.09 - Proc. nº E-01/301666/09. \r\n\r\nSEBASTIANA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 28/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 29.09.09, publicado no D.O. de 12.11.09 - Proc. nº E-01/301819/09. \r\n\r\nZELI TIBERTO DE CARVALHO, KAROLINE PINTO DE CARVALHO e VICTOR PINTO DE CARVALHO, com validade a contar de 07/06/10 - Proc. nº E-01/308789/10.\r\n\r\nWALDIR VERGINIO DA CUNHA, com validade a contar de 13/06/10 - Proc. nº E-01/308857/10.\r\n\r\nNOBERTO COSTA, com validade a contar de 20/09/09 - Proc. nº E-01/308873/10.\r\n\r\nLUCAS MEDEIROS DA SILVA, com validade a contar de 13/05/09 - Proc. nº E-01/308899/10.\r\n\r\nMARIA EMILIA GARCIA BARBOSA, com validade a contar de 20/07/10 - Proc. nº E-01/308900/10.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCELIA NUNES SILVA, com validade a contar de 18/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 13.04.09, publicado no D.O. de 28.04.09 - Proc. nº E-01/300494/09. \r\n\r\nNILZA DA SILVA OLIVEIRA COSTACURTA, com validade a contar de 28/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 23.09.09, publicado no D.O. de 08.10.09 - Proc. nº E-01/302268/09. \r\n\r\nKATIA LUCIA DUARTE LOPES TATO, com validade a contar de 19/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 26.01.10, publicado no D.O. de 18.02.10 - Proc. nº E-01/307189/10. \r\n\r\nZENILDA NAVARINE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/06/10 - Proc. nº E-01/308894/10. \r\n\r\nZILDA SANTOS ROMUALDO, com validade a contar de 07/06/09 - Proc. nº E-01/308920/10. \r\n\r\nNEUDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 02/08/10 - Proc. nº E-01/308922/10. \r\n\r\nId: 1018507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/014/51151/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 014/2009 referente a MÔNICA REGINA MARTINS. \r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/11390/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 068/2009 referente a JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS. \r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202055/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 1663/2010 referente a GENILCE FERREIRA LOTFI. \r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/14070/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 005/2010 referente a BIRACY SÁ VALDEZ. \r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/57344/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2010 referente a NILDES PEDREIRA CARDOSO. \r\n\r\nProc. nº E-09/004979/1702/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 053/2009 referente a SONIA REGINA MANSUR JORGE D'ALMEIDA. \r\n\r\nProc. nº E-23/200955/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 010/2010 referente a DILMA DOS SANTOS COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10832/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 031/2010 referente a NEIDE MARIA DIAS LACERDA. \r\n\r\nProc. nº E-08/045/51151/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 020/2010 referente a NELSON CESAR MACHADO JUNIOR. \r\n\r\nProc. nº E-03/005460/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 201/2010 referente a GRAÇA MARIA DE MELLO NOBREGA SOARES. \r\n\r\nProc. nº E-03/010421/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2010 referente a ENÉAS OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-21/900351/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2010 referente a MARGARIDA DA CONCEIÇÃO LEÃO FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº CGJ/139771/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 085/2010 referente a HAMILTON DE MELLO PEREIRA DIAS. \r\n\r\nProc. nº TJ/200406/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 072/2009 referente a SAMUEL DOS SANTOS BATISTA. \r\n\r\nProc. nº TCE/3012851/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 054/2010 referente a LUCIA ANDRE SAUER. \r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10300818/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 247/2009 referente a ORMENZINDA RODRIGUES BARBOSA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/504/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 007/2009 referente a WALDERRUBENS GOES DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/15267/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 014/2010 referente a ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nId: 1018505. A faturar por empenho"
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                        "1018644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2009\r\n\r\n*Processo nº E-01/501.899/2006 - VERA ALICE DE ALMEIDA MIDOSI, Assistente Técnico, matrícula nº 459-8. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.04.76 a 30.04.76, 03.01.77 a 03.04.78, 13.04.78 a 08.06.79, 01.04.84 a 30.04.84, 01.01.85 a 30.04.85, 01.11.85 a 28.02.87 e de 01.05.87 a 03.05.87, num total de 1545 dias de efetivo exercício. Desprezado os períodos de 03.12.79 a 22.04.83 e de 04.05.87 a 23.08.90, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.03.2009.\r\n\r\nId: 1018644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1018544": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA\r\n\r\nOnde se Lê: ... Auditor de Receita Estadual de 1ª Categoria...\r\n\r\nLeia-se: ... Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª Categoria...\r\n\r\nId: 1018544"
                    ],
                    "1018143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/009.020/2010 - ANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/169.347/2010 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/008.382/2010 - ANTONIO PAULO BATISTA UHLMANN JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1018143"
                    ],
                    "1018804": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 317, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de setembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 15 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n317\r\n\r\nDA311740\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n317\r\n\r\nCA171793\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1018804"
                    ],
                    "1017785": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 315 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR AO SERVDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/013.175/2008, na sessão realizada no dia 14 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA, matrícula nº 1.142023-4.\r\n\r\nArt. 2º - Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1017785"
                    ],
                    "1017786": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 316 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2010, bem como a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar n° E-04/013.175/2008, na sessão realizada no dia 14 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do processo n° E-04/013.175/2008, relativo à conduta praticada por Auditor Fiscal da Receita Estadual, que, à época, exercia o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Fiscalização. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 6.035.965-0 e ARISTÍDES DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula n° 6.035.921-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor -Chefe\r\n\r\nId: 1017786"
                    ],
                    "1017296": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 743 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 11 da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os novos estabelecimentos filiais de empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro que já estejam obrigadas à Escrituração Fiscal Digital - EFD também estarão automaticamente obrigados a partir da concessão da inscrição estadual, devendo ser feita a comunicação no endereço eletrônico spedrj@sef.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica à unidade auxiliar com função de escritório administrativo, assim considerado o estabelecimento que exerça exclusivamente funções de gestão gerencial e administrativa, não desenvolvendo atividade econômica de produção ou de venda de bens ou serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito de enquadramento na obrigatoriedade prevista no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 242/2009, deverá ser considerado o somatório da receita bruta anual de todos os estabelecimentos da mesma empresa situados no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se receita bruta para os efeitos deste artigo o produto da venda de bens e serviços nas operações por conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluído o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e as transferências para outro estabelecimento do mesmo titular.\r\n\r\n§ 2º - Na apuração da receita bruta anual, considera-se o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior.\r\n\r\n§ 3º - No primeiro ano de atividade, o limite da receita bruta será calculado proporcionalmente ao número de meses decorridos entre o mês de início de atividade da empresa e 31 de dezembro do mesmo ano, desconsideradas as frações de mês.\r\n\r\n§ 4º - No caso de início de atividade ou não funcionamento no ano anterior, o titular ou sócio da empresa deve declarar a receita prevista para o ano em curso, observada a proporcionalidade referida no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 5º - O estabelecimento de empresa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no ano anterior, ao ultrapassar este valor, apresentará em 90 (noventa) dias o pedido de adesão à EFD à repartição fiscal de circunscrição.\r\n\r\nArt. 3º - A solicitação de adesão voluntária prevista no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 242/2009 poderá ser feita no endereço eletrônico spedrj@sef.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - A adesão prevista no caput deste artigo abrangerá todos os estabelecimentos da empresa localizados neste Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A autorização para a retificação da EFD, após o prazo de entrega, prevista no inciso II do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 242/2009, deve ser solicitada no endereço eletrônico spedrj@fazenda.rj.gov.br, informando o período exclusivo ao qual se refere, e terá a validade de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de não envio da retificação no prazo previsto no caput deste artigo, deverá ser solicitada nova autorização para o mesmo período.\r\n\r\nArt. 5º - O prazo de entrega do arquivo digital da EFD previsto no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 242/2009 é até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês de referência, independentemente de ser dia útil.\r\n\r\nArt. 6º - No preenchimento da EFD, os contribuintes deste Estado estarão dispensados do preenchimento dos seguintes Registros C495, 1400, 1700, 1900 e respectivos filhos.\r\n\r\nArt. 7º - As informações referentes aos pagamentos de ICMS - importação, ICMS - diferencial de alíquotas e ICMS - ST nas operações de entrada deverão ser lançadas de forma individualizada por Nota Fiscal, mediante o preenchimento do Registro C197, de acordo com os códigos da tabela 5.3 do PVA.\r\n\r\nArt. 8º - Os ajustes de apuração do imposto relativos a débitos, créditos, estornos de débitos ou de créditos, deduções do imposto ou dé bitos especiais decorrentes das operações ou prestações, cujos ajustes não forem vinculados diretamente ao documento fiscal, deverão ser informados no Registro E111 e respectivos filhos, de acordo com a tabela 5.1 do PVA.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja identificado na tabela um código específico para o ajuste de apuração, deverá ser utilizado o código genérico respectivo e informada detalhadamente a origem do débito no campo \"DESCR COMPL _AJ\" do Registro E111.\r\n\r\nArt. 9º - As observações do lançamento fiscal, previstas em legislação, deverão ser informadas mediante o preenchimento do Registro C195.\r\n\r\nArt. 10 - No caso de entrega de brindes, em que o destinatário da Nota Fiscal é preenchido com os dados da própria empresa emitente, será necessário incluir os dados cadastrais da empresa no Registro 0150. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso previsto no caput deste artigo, deverá lançar em Informações Complementares da Nota Fiscal a expressão \"Emitida nos termos do art. 170 do Livro VI do RICMS\", bem como preencher o Registro C110 correspondente.\r\n\r\nArt. 11 - A empresa que tenha Saldo Credor Acumulado de Exportação deverá preencher o Registro 1200 com o código “RJ001200 - saldo credor de exportação utilizado no período\", não devendo ser preenchido o campo 05 do Registro 1200 \"Total de Créditos Recebidos por Transferência\".\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1017296"
                    ],
                    "1018418": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 682 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 20 a 26 de setembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 176,5000\r\n\r\nUS$ 101,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1018418"
                    ],
                    "1018548": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 30.651 (Recurso Voluntário - antigo 17.862) - Processo nº E-04/893.638/1999 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.748 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/042.928/2009 - Recorrente: COMÉRCIO DE DOCES ALMEIDÃO DO XV LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.497 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/225.876/2009 - Recorrente: GLOBOTEC CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.491 (Recurso Voluntário - antigo 26.871) - Processo nº E-04/892.984/1999 - Recorrente: TELERJ CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.714 e 37.715 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/050.063/2009 e E-04/050.064/2009 - Recorrente: UNICAMPOS - UNIDADE DE IMAGEM DE CAMPOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 30.661 e 30.662 (Recursos Voluntários - antigos 26.153 e 26.152) - Processos nºs E-34/137.182/2007 e E-34/137.180/2007 - Recorrente: GOLD MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.678 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/056.335/2006 - Recorrente: CIC - CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLÍNICAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1018548"
                    ],
                    "1018549": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 32.703 e 32.704 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/067.398/2007 e E-04/067.404/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 38.663, 38.664 e 38.665 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/152.899/2009, E-04/152.902/2009 e E-04/152.904/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AISSO ARTIGOS DE BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.771 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.043/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ANTONIO SERGIO CARNEIRO MOLINARO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.048 (Recurso de Ofício - antigo 505.269) - Processo nº E-34/059.168/2004 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.643 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/071.803/2006 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: FARMÁCIA E PERFUMARIA CRISTO VIDA LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.579 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/144.479/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.863 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/083.711/2007 - Recorrente: NINA MARGARET WEISS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1018549"
                    ],
                    "1018649": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.469 (26.906) / RV - Processo nº E-04/083.875/2002 - Recorrente: AES COMMUNICATIONS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.501 / RV - Processo nº E-04/073.120/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.179 / RV - Processo nº E-04/146.218/2002 - Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 36.401 (26.072) / RV - Processo nº E-04/517.633/1998 - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A SUCESSORA DE FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 32.101 (24.975) / RV - Processo nº E-34/110.030/2005 - Recorrente: CENTRO DE CONVENIÊNCIAS MILLENNIUM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.941 (26.723) / RV - Processo nº E-04/063.329/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.035 / RV - Processo nº E-04532.517/1994 - Recorrente: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1018649"
                    ],
                    "1018697": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 34.805/RV - Processo nº E-04/214.971/2008 - Recorrente: GARGAU IGUAÇU BAZAR LTDA. - Recorrida: Titular da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.951/RV - Processo nº E-04/659.546/1994 - Recorrente: SPRINGER CARRIER S/A. - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.759/RV - Processo nº E-04/568.694/1996 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA IV CENTENÁRIO LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.250/RV - Processo nº E-04/452.344/2007 - Recorrente: CARLIMAN CONFECÇÕES LTDA - ME - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 31.815(26.307)/RV - Processo nº E-34/063.000/2005 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.431(23.775)/RV - Processo nº E-34/076.505/2005 - Recorrente: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 39.277/RO - Processo nº E-04/097.840/2009 - Interessada: JOSÉ DA COSTA RIBEIRO - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1018697"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018624": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 957/2010 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.630/2010 e nº E-11/50.673/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os seguintes servidores do Quadro desta Autarquia abaixo indicados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\nArmando Novais Figueiredo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, respeitadas as validades estabelecidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1018624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/259.217-9- EMPRESA: SPE QUALIDADE I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/259.219-5- EMPRESA: SPE QUALIDADE I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1018574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-24/10.155/2001 - JORGE DA CONCEIÇÃO CARLOS, matrícula n° 811.974-5 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 15/07/2004 a 13/07/2009.\r\n\r\nId: 1018174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.635/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 01.08.2010, transferindo-se o seu término para 29.09.2010, relativa a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES DA MARÉ, MANGARATIBA, CASA BRANCA, CLUBE DO BADALO EM SANTA TERESA E NO PRÉDIO NA RUA SALVADOR DE SÁ, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/206.200/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.582/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 087/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 024/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 30 de agosto de 2010 e a 2ª sessão em 13 de setembro de 2010, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM TINTA À BASE DE RESINA METILMETACRILATO MONOCOMPONENTE E PLÁSTICO A FRIO BICOMPONENTE TIPO EXTRUDADO, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., pelo valor de R$ 1.000.654,52.\r\n\r\nId: 1018629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.799/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 013/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOAVISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO: RIO DO OURO, TODOS SITUADOS NO MU NICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.092/2009, a cargo da firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 10.08.2010 e passando seu término para 07.11.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1018111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 \r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO a reiniciar a partir de 02 de setembro de 2010... \r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO a dar início a partir de 02 de setembro de 2010... \r\n\r\nId: 1018537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008 com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1018407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1019101": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/ISP Nº 42 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG E O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632, de 04/01/2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e tendo em vista o que consta no expediente CI/ISP/RJ/NUPESP/171/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Aprimoramento e expansão do Observatório de Análise Criminal do Instituto de Segurança Pública - ISP. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data da publicação - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2632 - Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nUO: 2632 - Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nUG: 263200 - Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nV -CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 698-860,00 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais)\r\n\r\n4490\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais)\r\n\r\ntotal\r\n\r\nR$ 765.460,00 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\nDiretor- Presidente do Instituto de Segurança Pública \r\n\r\nId: 1019101"
                    ],
                    "1019102": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nDEMITE o servidor JORGE LUIZ HAUAT, Inspetor de Polícia, matrícula 261.428-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto- Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 15, § 5º, parte final, do Regulamento do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, tendo em vista o que consta no processo nº E-32/1238/0006/2006.\r\n\r\nId: 1019102"
                    ],
                    "1018183": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.852-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/711/1832/2009.\r\n\r\nId: 1018183"
                    ],
                    "1018185": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nMENIVAL HULPAN PEREIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/8429/0006/2008.\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/1450/1225/2007.\r\n\r\nId: 1018185"
                    ],
                    "1018186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/008107/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007340/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/471/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1366/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001555/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03397/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9916/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/339/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0560/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004037/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010286/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008631/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4336/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003922/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2865/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2656/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008957/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/729/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/289/1831/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2176/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/140/1831/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/673/1500/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001942/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008584/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8985/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10858/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1018186"
                    ],
                    "1018181": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/04418/1005/1996 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JAYR JOSÉ BAPTISTA NETO, Investigador Policial, matrícula 264.566-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso n° E-09/03176/1404/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, matrícula 849.383-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1018181"
                    ],
                    "1018182": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5516/1073/2003\r\n\r\nONDE SE LÊ: Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar...\r\n\r\nLEIA-SE: Defiro a prorrogação, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar...\r\n\r\nId: 1018182"
                    ],
                    "1018184": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/4114/00069/2009...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/4114/0006/2009...\r\n\r\nId: 1018184"
                    ],
                    "1018465": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc.E-09/1604/1702/2010\r\n\r\nOnde se lê:...Marcelo Bom Costa\r\n\r\nLeia-se: ...Marcelo Bon Costa\r\n\r\nId: 1018465"
                    ],
                    "1017978": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - Torno sem efeito o despacho de 30.08.2010, publicado no D.O. de 02.09.2010, através do processo nº E-09/4921/1702/2010, que concedeu 420 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nProc. nº E-09/4921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1996 e 1997 = 300 dias.\r\n\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1017978"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1018428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.253/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do BANCO ITAÚ S.A, outorgado a título Gratuito, para a instalação de 02 (dois) Postos de Atendimento Eletrônico- PAE para atender as necessidades dos servidores públicos estaduais, usuários do terminal e demais entidades estaduais no Complexo Penitenciário de Gericinó desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1018428"
                    ],
                    "1018419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.068/2010 - INDEFIRO o pedido de conversão de reconsideração do ato de sanção disciplinar aplicado ao servidor PAULO SÉRGIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.520-3 resultante do processo administrativo disciplinar, tombado sob o número referenciado.\r\n\r\nId: 1018419"
                    ],
                    "1018643": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.253/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO para aquisição de impressos padronizados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando atender as necessidades do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito desta SEAP, no valor total de R$ 7.663,00(sete mil seiscentos e sessenta e três reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1018643"
                    ],
                    "1018415": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/972.019/2000 - RITA DE CÁSSIA MOTA, mat. 818.048-1. Período base de 06/02/2005 a 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/973.012/2001 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, mat. 257.492-9. Período base de 04/09/2001 a 13/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-06/974.036/1998 - SONIA MARIA DE CARVALHO MOURA, mat. 191.302-9. Período base de 05/11/2001 a 02/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.056/1994 - CARLOS DAVILA ALONSO, mat. 181.319-5. Período base de 05/07/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/951.098/1995 - UBIRATAN VENTURA LEITÃO, mat. 289.271-9. Período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1018550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/000.044/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ENXERTO - PTFE SELADO COM GELATINA, CATETER ANGIOGRÁFICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 29 e 30, pelo valor total de R$ 66.780,00, GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 11, pelo valor total de R$ 208.230,00, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 44, pelo valor total de R$ 733.265,04 e SIGNUS DO BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos itens 36 e 43, pelo valor total de R$ 417.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.425.875,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Lotes Fracassados: 15, 16, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1018550"
                    ],
                    "1018511": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 183/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETIL-SALICILICO E OUTROS), Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 10 e 13, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09, 18, 25, 29, 35 e 36, FARMACE INDÚSTRIA QUIMÍCO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 06, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 16, 20 e 34, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no itens 08 e 21, , PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 22, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 07, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2009. Processo nº E-08/000.979/2009. Data de Assinatura: 03/09/2010. Valor total: R$ 729.958,22 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1018511"
                    ],
                    "1018509": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604522/2010 - ANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 923224-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 345,28 (trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/604570/2010 - CREUSA PINTO DA SILVA, matrícula nº 923.287-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 19/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 318,01 (trezentos e dezoito reais e um centavo).\r\n\r\nProc. nº E-08/604789/2010 - ZAARQUE BETANIA LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 922664-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 07/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 341,56 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. E-08/604820/2010 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 922.931-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 11/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 353,60 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/604848/2010 - CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, matrícula nº 923223-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 345,28 (trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 1018509"
                    ],
                    "1017303": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Proc nº E-08/8765/2009\r\n\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/8765/2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Proc nº E-08/8765/2009\r\n\r\nLEIA-SE: Proc nº E-08/5287/2010\r\n\r\nId: 1017303"
                    ],
                    "1017995": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.415-4, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\nEUNICE DE MENESES, Servente, matricula nº 5.013.352-9, em serviços internos, fora do contato com o público e alunos. Processo nº E-08/220.301/2010.\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.942-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.581/2007.\r\n\r\nCYNTIA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.020.785-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.490/2009.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.014.885-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.227/2010.\r\n\r\nMARCIA VIANNA FONTES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.905-3, em função extraclasse. \r\n\r\nSEBASTIANA PAULINO LESSA, Professor Docente I, matr. nº 915.275-2 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.115-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.199/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.539-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.330/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADALBERTO TERRA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 5.014.369-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.462/2010.\r\n\r\nFRANCI REGINA MOREIRA JORGE PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.018.796-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.158/2003.\r\n\r\nROSIMERE MADALENA VELHO, Merendeira, matr. nº 5.018.413-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.006/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO, Agente de Disciplina, matr. nº 893167-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, marcha, utilização de escada e ou rampa, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.539/2007.\r\n\r\nLUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 934.299-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.718-0, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.455/2010.\r\n\r\nMARCELO LUIZ FERNANDES CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 5.021.476-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.224/2007.\r\n\r\nId: 1017995"
                    ],
                    "1018007": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matr. nº 933.755-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2009.\r\n\r\nECLAIR SILVA DE CARVALHO, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.638-9, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.519/2010.\r\n\r\nEDUARDO DA FONSECA CERONI, Inspetor Policial, matr. nº 889.308-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em serviços burocráticos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.730/2010.\r\n\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.925-5, fora do regime de plantão, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.823/2010.\r\n\r\nELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BUSQUET, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.163/2010.\r\n\r\nJOSE FERREIRA TIZIANO, Professor Docente I, matr. nº 836.947-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.949/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA JORGE BARROS, Professor Docente I, matr, nº 921.824-9, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.811/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA NARDES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.794-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-03/2.010.070/2010.\r\n\r\nNILZA FERREIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.845-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.752/2010.\r\n\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 837.300-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.763/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nFERNANDO ARTHUR MELRO PECEGO, Professor Docente I, matr. nº 845.539-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.221/2010.\r\n\r\nMARCELO MACARIO LIMA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.634-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.859/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDULCE TEREZA DA CUNHA PAGE, Delegado de Polícia, matr. nº 815.843-8, fora de atividade operacional policial, em serviços que não exijam esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.827/2010.\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, Professor Docente II, matr. nº 804.127-9 e Professor Docente I, matr. nº 833.756-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.449/2006.\r\n\r\nRENATO TAVARES FILHO, Agente Educacional, matr. nº 817.528-3, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.377/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VALERIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 294.327-2 e 833.609-1, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.814/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMEM TERESA CASTELO BRANCO DE FRANÇA, Agente Educacional, matr. nº 817.472-4, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.925/2002.\r\n\r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.677-9, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.684/2010.\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.135-8, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.148/2008.\r\n\r\nTORNA sem efeito a readaptação do servidor JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.628-6, concedido através do Ato datado de 10.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.08.2010. Proc. nº E-08/220281/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.425/2010 - DIRCE PEREIRA VENANCIO, Professor Docente II, matr. nº 280.452-4. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.817/2010 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.701-8. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1018007"
                    ],
                    "1017323": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ATO DE 12.01.1982 - ELIANE SILVA DO NASCIMENTO DE FREITAS...\r\n\r\nLEIA-SE: ATO DE 12.01.1982 - ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nId: 1017323"
                    ],
                    "1017256": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - REGINA CELI DIAS PITANGA, matr. nº 629.185-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601012/2009.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - REGINA CELI DIAS PITANGA, matr. nº 629.185-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601012/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - REGINA CELI DIAS PITANGA, matr. nº 629.185-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601012/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608506/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/03/2009.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608506/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/608506/2009.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608506/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/11/2009 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/11/2009 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604546/2008.\r\n\r\nATO DE 11/11/2009 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606058/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606058/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606058/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, matr. nº 2.184-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603758/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, matr. nº 2.184-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603758/2009.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, matr. nº 2.184-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603758/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/01/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, matr. nº 2.216-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/01/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, matr. nº 2.216-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605896/2008.\r\n\r\nATO DE 28/01/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, matr. nº 2.216-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - LOECY JOAQUIM, matr. nº 627.816-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601582/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - LOECY JOAQUIM, matr. nº 627.816-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601582/2009.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - LOECY JOAQUIM, matr. nº 627.816-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601582/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/08/2009 - NILZA DA SILVA AMORIM, matr. nº 1.002.965-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/606462/2007.\r\n\r\nATO DE 31/08/2009 - NILZA DA SILVA AMORIM, matr. nº 1.002.965-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606462/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° o 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 31/08/2009 - NILZA DA SILVA AMORIM, matr. nº 1.002.965-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606462/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601012/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de REGINA CELI DIAS PITANGA, Farmacêutico “A”, matr. nº 629.185-0.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608506/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de ARMINDA PEREIRA CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 183.626-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/604546/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2009, os proventos de LUIZ CARLOS LIES ROAICE, Médico “A”, matr. nº 153.976-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606058/2008 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, Médico “A”, matr. nº 1.003.726-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/603758/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.184-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/605896/2008 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, Nutricionista “A”, matr. nº 2.216-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/601582/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de LOECY JOAQUIM, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 627.816-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/606462/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2008, os proventos de NILZA DA SILVA AMORIM, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.965-0.\r\n\r\nId: 1017256"
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Proc. nº E-08/600660/2009.\r\n\r\nATO DE 29/01/2010 - MARY JEANNETTE LOPEZ ACHÁ, matr. nº 614-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600660/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matr. nº 1.002.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602121/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matr. nº 1.002.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602121/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matr. nº 1.002.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602121/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 154.204-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600497/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 154.204-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600497/2009.\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 154.204-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600497/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.345-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600389/2009.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.345-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600389/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.345-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600389/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/10/2008 - NELI BRAGA DE SOUZA, matr. nº 189.394-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604575/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/10/2008 - NELI BRAGA DE SOUZA, matr. nº 189.394-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604575/2007.\r\n\r\nATO DE 29/10/2008 - NELI BRAGA DE SOUZA, matr. nº 189.394-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604575/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600660/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de MARY JEANNETTE LOPEZ ACHÁ, Médico “A”, matr. nº 614-8. \r\n\r\nProc. nº E-08/602121/2008 - Fixados, com validade a contar de 02/10/2008, os proventos de ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.754-8. \r\n\r\nProc. nº E-08/600497/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.204-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/600389/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de MARIA CELIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 1.004.345-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/604575/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de NELI BRAGA DE SOUZA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 189.394-0. \r\n\r\nId: 1017257"
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Proc. nº E-08/601814/2009.\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, matr. nº 168.862-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601814/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2009 - VINCENZO GRILLO, matr. nº 64-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602041/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2009 - VINCENZO GRILLO, matr. nº 64-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602041/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2009 - VINCENZO GRILLO, matr. nº 64-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602041/2006.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603540/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603540/2009.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603540/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY VAZ TRIGUEIRA, matr. nº 1.168.565-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606949/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY VAZ TRIGUEIRA, matr. nº 1.168.565-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606949/2007.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY VAZ TRIGUEIRA, matr. nº 1.168.565-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606949/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/07/2008 - NELCI SANT'ANA DE SOUZA, matr. nº 624.625-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607963/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/07/2008 - NELCI SANT'ANA DE SOUZA, matr. nº 624.625-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607963/2007.\r\n\r\nATO DE 30/07/2008 - NELCI SANT'ANA DE SOUZA, matr. nº 624.625-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607963/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2009 - ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 612.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603055/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2009 - ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 612.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603055/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2009 - ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 612.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603055/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - MARIA DE LOURDES CARDOSO GIL, matr. nº 1.168.945-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604883/2007.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 5.125-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600871/2009.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 5.125-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600871/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 5.125-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600871/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601814/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de MARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.862-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/602041/2006 - Fixados, com validade a contar de 16/09/2009, os proventos de VINCENZO GRILLO, Médico “A”, matr. nº 64-6. \r\n\r\nProc. nº E-08/603540/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de PAULO CESAR MUNIZ, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 156.624-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/606949/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de SUELY VAZ TRIGUEIRA, Nutricionista “A”, matr. nº 1.168.565-8. \r\n\r\nProc. nº E-08/607963/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2008, os proventos de NELCI SANT'ANA DE SOUZA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 624.625-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603055/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2009, os proventos de ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 612.2. \r\n\r\nProc. nº E-08/604883/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de MARIA DE LOURDES CARDOSO GIL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.945-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/600871/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.125-0. \r\n\r\nId: 1017258"
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                    "1017259": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 05.08.2010\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - MARIA TERESA ALVES VIEIRA, matr. nº 191.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602598/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - MARIA TERESA ALVES VIEIRA, matr. nº 191.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602598/2009.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - MARIA TERESA ALVES VIEIRA, matr. nº 191.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602598/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600668/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/06/2007.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600668/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600668/2007.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600668/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2010 - VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605912/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2010 - VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605912/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2010 - VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605912/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/12/2008 - VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, matr. nº 945-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602881/2008.\r\n\r\nATO DE 12/12/2008 - VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, matr. nº 945-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602881/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/12/2008 - VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, matr. nº 945-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602881/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, matr. nº 144.885-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606406/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, matr. nº 144.885-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606406/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, matr. nº 144.885-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606406/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601867/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601867/2007.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601867/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 145.414-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605155/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 145.414-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605155/2009.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 145.414-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605155/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602598/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de MARIA TERESA ALVES VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 191.084-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/602904/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de ALDAIR ANTONIO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 615.712-7, revogando-se o despacho de 06/03/2008, publicado no DOERJ de 18/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600668/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, ENFERMEIRO “B”, matr. nº 850.636-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/600967/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de DERSON DO VALLE, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 260.935-2, retificando-se o despacho de 05/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605912/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2010, os proventos de VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.955-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/602881/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/12/2008, os proventos de VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, Médico “A”, matr. nº 945-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606406/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 144.885-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/601867/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.283-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/602962/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/06/2009, os proventos de GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, Médico “A”, matr. nº 57.178-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/605155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 145.414-9. \r\n\r\nId: 1017259"
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                    "1017260": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604948/2006, fica atribuído ao servidor, inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 15/07/2007.\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604948/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/604948/2006.\r\n\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604948/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nATO DE 18/06/2007 - ALIOMAR DA SILVA MACHADO, matr. nº 617.361-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605508/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/08/2001.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604948/2006 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de MARIAL LIMA LADEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.858-1.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602264/2004 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2005, os proventos de TEREZINHA CRUZ WENDHAUSEM, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 199.302-1, retificando-se o despacho de 08/09/2005, publicado no DOERJ de 13/06/2005.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605508/2005 - Fixados, com validade a contar de 26/06/2007, os proventos de ALIOMAR DA SILVA MACHADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 617.361-1, retificando-se o despacho de 20/08/2007, publicado no DOERJ de 21/09/2007.\r\n\r\nId: 1017260"
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                    "1017261": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, matr. nº 184.016-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606442/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, matr. nº 184.016-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606442/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, matr. nº 184.016-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606442/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602315/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/09/2009.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602315/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2.544-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606450/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2.544-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606450/2007.\r\n\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2.544-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606450/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/10/2008 - MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, matr. nº 183.308-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601894/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 02/10/2008 - MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, matr. nº 183.308-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979. Proc. nº E-08/601894/2007.\r\n\r\nATO DE 02/10/2008 - MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, matr. nº 183.308-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601894/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606442/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.016-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/602315/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de ONDINA POSSIDONIO MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 182.244-4. \r\n\r\nProc. nº E-08/606450/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2008, os proventos de MARIA NAZARÉ BELARMINO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.544-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/601894/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2007, os proventos de MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 183.308-6. \r\n\r\nId: 1017261"
                    ],
                    "1017262": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - ELZA FERNANDES VENTURA, matr. nº 1.161.914-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602663/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - ELZA FERNANDES VENTURA, matr. nº 1.161.914-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602663/2008.\r\n\r\nATO DE 16/06/2009 - MADALENA SERAFIM GALITO, matr. nº 285.375-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607045/2007.\r\n\r\nATO DE 16/06/2009 - MADALENA SERAFIM GALITO, matr. nº 285.375-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607045/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/06/2009 - MADALENA SERAFIM GALITO, matr. nº 285.375-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607045/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605607/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605607/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605607/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - SOLANGE MARIA DE ABREU, matr. nº 1.004.306-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605824/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - SOLANGE MARIA DE ABREU, matr. nº 1.004.306-5 - TENDO em em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605824/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - SOLANGE MARIA DE ABREU, matr. nº 1.004.306-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605824/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 1.003.756-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606081/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 1.003.756-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606081/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 1.003.756-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606081/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 623.598-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/600313/2004.\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 623.598-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600313/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 623.598-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600313/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602663/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/10/2009, os proventos de ELZA FERNANDES VENTURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.914-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/607045/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/06/2009, os proventos de MADALENA SERAFIM GALITO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.375-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/605607/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, Nutricionista “A”, matr. nº 176.876-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/605824/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de SOLANGE MARIA DE ABREU, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.306-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/606081/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, Médico “A”, matr. nº 1.003.756-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/600313/2004 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2006, os proventos de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.598-0.\r\n\r\nId: 1017262"
                    ],
                    "1018333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604703/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/09/2007, os proventos de DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.596-8, retificando-se o despacho de 04.03.2009, publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\n\r\nId: 1018333"
                    ],
                    "1018429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.12.2004, publicado no D.O. de 07.01.2005 e INSTITUI Comissão de Revisão de Óbitos, integrada pelas servidoras VERÔNICA CÉSAR SARAIVA, Médica, matr. n° 288.530-9; MÔNICA AZEVEDO VIEIRA, Médica, matr. n° 287.458-3 e CHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Médica, matr. n° 262.568-9, sob presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1018429"
                    ],
                    "1018368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0234/51010/2009 - Chefia do Estado Maior Geral - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, contratação de instituição para aplicação de provas para o concurso interno para praças ano 2010, em favor do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 24 Inciso XXIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1018368"
                    ],
                    "1018055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0431/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de RENE ROLA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.811.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0019/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.037.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0066/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de PAULO CESAR VILAS BOAS AS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.372.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0434/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.149.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0422/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de ROBERTO ALVES CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.792.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 09.08/1995, os proventos de AUDECYR DA SILVA FRATTANE, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 905.573.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0454/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2010, os proventos de JOSÉ LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.210.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de JOSÉ FERNANDES DE ABREU NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.445.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 17.02.1997, os proventos de ALVINO VIEIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.157.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0435/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.814.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de SÉRGIO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.610.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0010/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2010, os proventos de WUILLAN WUILLDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.124.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0343/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 12.03.1997, os proventos de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO, Primeiro Tenente BM Reformado, RG: 17.598.\r\n\r\nId: 1018055"
                    ],
                    "1018056": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0234/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.610.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0314/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALMIR PETRUNES MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.875.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0245/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de JAILDO DOS SANTOS POGGIAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.683.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0229/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de JOCENEI ACIOLY DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.432.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0235/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de MARIO LUCIO MELCIADES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.646.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0199/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de JOANITO DOS REIS TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.775.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de SERGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.796.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0264/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de NELSON DE SANTANA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.509.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de JORGE GAMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.079.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.492.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0254/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2009, os proventos de ARNALDO ESQUINCALHA, Subtenente BM Reformado, RG: 04.558.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0202/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de CELSO DE ALBUQUERQUE FARIAS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.607.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0368/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31.010.1996, os proventos de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 233.011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0177/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1995, os proventos de ANTÔNIO CERQUEIRA LIMA, Major BM Reformado, RG: 0.869.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0291/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 06.01.1998, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS LISBOA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.327.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/01102/1994 - Fixados, com validade a contar de 23.02.1995, os proventos de ADEMIR VIANNA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 225.897.\r\n\r\nId: 1018056"
                    ],
                    "1018585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0440/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2010, os proventos de ALEX BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.870.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0421/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.318.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0394/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2010, os proventos de WILSON FERREIRA MORAIS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.046.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0381/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2009, os proventos de ALEXANDRE DIONISIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.851.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0401/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2010, os proventos de ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.857.\r\n\r\nId: 1018585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1019117": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 147/2010 ao Convênio SEEDUC nº 23/2009. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Grupo de Ação Social AFRO REGGAE. OBJETO: prorrogação de prazo; a supressão da Ação Papo Responsa e da atividade Street Ball, integrante da Ação Escolando a Galera; bem como o incremento nas Ações do Escolando a Galera, Oficinas do DEGASE e Jornada da Sexualidade, conforme novo Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo. PRAZO: 31/12/2010. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no que couber. Proc. nº E-03/6.147/2009.\r\n\r\nId: 1019117"
                    ],
                    "1018627": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado à classificação de candidatos à matrícula referente ao ano letivo de 2011, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro Para Mídias Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados) e no Colégio Estadual Erich Walter Heiner (Administração), mediante as condições estabelecidas neste edital.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A inscrição dos candidatos caberá à Secretaria de Estado da Educação e a coordenação do Processo Seletivo ficará a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo destina-se à classificação de candidatos à matrícula referente ao ano letivo de 2011, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro Para Mídias Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados) e no Colégio Estadual Erich Walter Heiner (Administração).\r\n\r\n1.3 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas a candidatos portadores de deficiência, desde que não haja incompatibilidade entre a deficiência e as atividades típicas do curso pretendido.\r\n\r\n1.3.1 - Os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas, sendo-lhes assegurada condição de acesso ao local de sua realização.\r\n\r\n1.3.2 - As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência que não forem preenchidas serão destinadas aos demais candidatos.\r\n\r\n1.4 - O resultado final do Processo Seletivo interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste edital, para a primeira série do ano letivo de 2011.\r\n\r\n2 - DAS VAGAS\r\n\r\n2.1 - Serão oferecidas 480 (quatrocentos e oitenta) vagas, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nVagas \r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nPortadores de Deficiência\r\n\r\nC. E. José Leite Lopes\r\n\r\nGeração de Multimídia\r\n\r\n152\r\n\r\n08\r\n\r\nProgramação de Jogos Digitais\r\n\r\nRoteiro Para Mídias Digitais\r\n\r\nC. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nPanificação\r\n\r\n57\r\n\r\n03\r\n\r\nLeite e Derivados\r\n\r\n57\r\n\r\n03\r\n\r\nC. E. Erich Walter Heiner\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n190\r\n\r\n10\r\n\r\n2.2 - Todos os Cursos serão em horário integral, de 7h às 17h30min, com intervalo para o almoço.\r\n\r\n2.3 - A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas neste edital para o ano de 2011, dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências, bem como suprimi-las, fundamentadamente.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1 - O candidato classificado e convocado para matrícula deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1 - Data de nascimento entre 01/01/1994 e 31/12/1997.\r\n\r\n3.1.2 - Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio.\r\n\r\n3.1.3 - Estar representado, no ato da matrícula, por responsável legal.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - A inscrição no Processo Seletivo para matrícula no Colégio Estadual José Leite Lopes, no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz e no Colégio Estadual Erich Walter Heiner representa, por parte do responsável legal pelo candidato, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2 - As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br , no período entre 10 horas do dia 20 de setembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 05 de outubro de 2010. \r\n\r\n4.3. O candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.4 - A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.5 - Para realizar a inscrição, o candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.5.1 - Acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste edital;\r\n\r\n4.5.2 - Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.5.2.1 - No ato de inscrição, o candidato deverá indicar a qual dos Colégios Estaduais citados neste edital pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.2 - O candidato que optar pelo C. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz deverá, ainda, indicar o Curso ao qual pretende concorrer: Panificação ou Leite e Derivados.\r\n\r\n4.5.2.2.1 - Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o responsável legal pelo candidato deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da Lei.\r\n\r\n‘4.5.3 - Imprimir o Requerimento de Solicitação de Inscrição devidamente preenchido, que deverá ser assinado tanto pelo candidato quanto por seu responsável legal.\r\n\r\n4.6 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse o Comprovante de Inscrição, para eventual comprovação junto ao Colégio Estadual José Leite Lopes, ao Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz e ao Colégio Estadual Erich Walter Heiner. \r\n\r\n4.7 - Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo os candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.7.1 - A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste edital e seus Anexos. \r\n\r\n4.9 - O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito à matrícula no Colégio Estadual José Leite Lopes, no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz e no Colégio Estadual Erich Walter Heiner.\r\n\r\n4.10 - O responsável por candidato portador de deficiência, que necessite de atendimento especial para a realização das provas, deverá fazer esta notificação no ato da inscrição, no item próprio do Requerimento de Solicitação de Inscrição.\r\n\r\n5 - DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1 - O Processo Seletivo será dividido em duas fases, assim organizadas:\r\n\r\n5.1.1 - 1ª FASE - Prova Objetiva de Português e Matemática, de caráter classificatório. \r\n\r\n5.1.2 - 2ª FASE - Teste de Habilidade tipo Raven, de caráter classificatório.\r\n\r\n5.2 - A Prova Objetiva de Português e Matemática será composta por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, formuladas de acordo com o Conteúdo Programático apresentado no ANEXO III deste edital.\r\n\r\n5.3 - Serão convocados para a 2ª Fase os candidatos mais bem classificados na 1ª Fase, por Colégio Estadual de opção e, no caso do C. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, também por Curso de opção, considerada a classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva, respeitados os quantitativos abaixo:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nCandidatos convocados para a 2ª Fase\r\n\r\nC. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nPanificação - 120 (cento e vinte)\r\n\r\nLeite e Derivados - 120 (cento e vinte)\r\n\r\nC. E. José Leite Lopes\r\n\r\n320 (trezentos e vinte)\r\n\r\nC. E. Erich Walter Heiner\r\n\r\n400 (quatrocentos)\r\n\r\n5.4 - A 2ª Fase será composta por um Teste de Habilidade tipo Raven, com o objetivo de avaliar o potencial de aprendizagem do candidato. As Matrizes Progressivas de Raven são testes de múltipla escolha utilizados para aferição do Q.I do aluno. O teste consiste em se apresentar uma matriz de figuras onde haja um padrão lógico entre elas. Uma das casas da matriz é deixada em branco e o aluno é incentivado a preencher cada uma das casas com a figura correta segundo o seu raciocínio.\r\n\r\n5.4.1 - Serão convocados para matrícula os candidatos mais bem classificados na 2ª Fase, até o limite de vagas estabelecido para cada Colégio Estadual, conforme estabelecido neste edital.\r\n\r\n5.5 - Os critérios de correção e julgamento da Prova Objetiva e do Teste de Habilidade serão definidos pelas Bancas Examinadoras designadas. \r\n\r\n6 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS DUAS FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n6.1 - Os locais e os horários de realização da Prova Objetiva e do Teste de Habilidade serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br , www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br , e no Diário Oficial, nas datas prováveis de 14 de outubro de 2010 para a 1ª Fase e 21 de outubro de 2010 para 2ª Fase. Anexo II\r\n\r\n6.2 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva e do Teste de Habilidade e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n6.2.1 - Não será concedida segunda chamada da Prova Objetiva e do Teste de Habilidade, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n6.2.2 - Serão eliminados do Processo Seletivo os candidatos que não comparecerem à Prova Objetiva e/ou ao Teste de Habilidade.\r\n\r\n6.3 - Somente poderá realizar a Prova Objetiva e o Teste de Habilidade o candidato que se apresentar no local e horário predeterminados, portando o Comprovante de Inscrição, conforme subitem 4.5.3, e documento de identificação oficial com foto.\r\n\r\n6.4 - O candidato deverá comparecer ao local designado 60 (sessenta) minutos antes da hora marcada para início da prova, visto que após o começo das provas não será permitida a entrada de candidatos retardatários. \r\n\r\n6.5 - A Prova Objetiva e o Teste de Habilidade deverão ser feitos em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.\r\n\r\n6.5.1 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.6 - Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova antes de decorridos 30 (trinta) minutos, ainda que tenha desistido do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.7 - O candidato, em nenhuma hipótese, poderá ausentar-se da sala de prova sem assinar a lista de presença, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.8 - Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado.\r\n\r\n6.9 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n6.10 - São vedadas a utilização, a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos, calculadoras, telefones celulares, pager, walkman, réguas, esquadros, transferidores, compassos ou qualquer outro recurso semelhante, sendo eliminados os candidatos que deles se utilizarem.\r\n\r\n6.11 - Durante a prova, os candidatos surpreendidos em qualquer tipo de comunicação serão eliminados do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.12 - Não será permitida a permanência do responsável legal ou de qualquer outra pessoa estranha ao Processo Seletivo nos locais de sua realização.\r\n\r\n7 - DOS RESULTADOS\r\n\r\n7.1 - O resultado da 1ª Fase e os locais de realização da 2ª Fase, serão divulgados no dia 21/10/2010, nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n7.1 - O resultado final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado a partir do dia 05/11/2010 nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2 - É de única e exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal a obtenção da informação quanto aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo.\r\n\r\n7.3 - Não serão divulgados os gabaritos ou as notas do Teste de Habilidade, sendo divulgada somente a lista de candidatos por ordem decrescente de classificação.\r\n\r\n7.4 - Os Requerimentos de Solicitação de Inscrição, as provas e os testes deste Processo Seletivo serão arquivados por 6 (seis) meses, a contar da data do último evento. Após este período, todo o material será inutilizado, reciclado ou incinerado, se for o caso.\r\n\r\n7.5 - Em caso de empate na classificação, no limite das vagas oferecidas, terá prioridade o aluno de menor idade. \r\n\r\n8 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n8.1 - Os responsáveis legais pelos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo I deste edital.\r\n\r\n8.2 - Não terá direito à matrícula o candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n8.3 - Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que não comprovarem serem concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em Unidade Escolar da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\n8.4 - Por ocasião da matrícula, o responsável legal pelo candidato deverá preencher o Requerimento de Matrícula, e apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC.\r\n\r\nc) Original do Histórico Escolar ou declaração da unidade escolar onde o candidato concluiu o 9º ano do Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\n8.5 - O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 8.4, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n8.6 - A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do candidato e imediata convocação de novo candidato para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O responsável legal pelo candidato eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n8.7 - Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em Lei.\r\n\r\n8.8 - O candidato matriculado que não frequentar os quinze primeiros dias letivos, sem que seu responsável legal encaminhe ao Diretor da Unidade Escolar alguma justificativa para o fato, será considerado desistente e sua vaga colocada à disposição do candidato da lista de espera, conforme ordem de classificação.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 - Sempre que necessário, a Coordenação do Processo Seletivo divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n9.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo.\r\n\r\n9.3 - Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n20/09/2010 a 05/10/2010\r\n\r\nDivulgação dos locais da Prova Objetiva\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nProva Objetiva (1ª Fase)\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nDivulgação do Gabarito da Prova Objetiva (1ª Fase)\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª fase e dos locais de realização da 2ª Fase\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nTeste de Habilidade (2ª Fase)\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nPublicação do Resultado Final\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nMatrícula dos Alunos\r\n\r\n16/11/2010 a 19/11/2010\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROVÁVEIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA 1ª E DA 2ª FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n1 - UNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS OBJETIVAS (1ª FASE)\r\n\r\nI.E. Carmela Dutra \r\n\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, nº 491, Madureira, Rio de Janeiro\r\n\r\nI.E. Sara Kubitschek \r\n\r\nAvenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\nI.E. Clélia Nanci \r\n\r\nAvenida Brasilândia, s/nº, Bairro Brasilândia, São Gonçalo\r\n\r\nC.E. Liceu Nilo Peçanha \r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 707, centro, Niterói\r\n\r\nC.E. Antônio Houaiss \r\n\r\nRua Maranhão, n.º 530, Méier, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.E. Visconde de Cairu \r\n\r\nRua Soares, nº 95, Méier, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.E. Barão do Rio Branco \r\n\r\nRua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.E. Herbert de Souza \r\n\r\nRua Barão de Itapagibe, nº 311, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.E. Antônio Prado Júnior \r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.E. André Maurois \r\n\r\nAvenida Visconde de Albuquerque, nº 1325, Leblon, Rio de Janeiro\r\n\r\nCIEP 311 - Deputado Bocayuva Cunha \r\n\r\nEstrada Santa Eugência, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro\r\n\r\nCIEP 312 - Raul Ryff \r\n\r\nEstrada dos Vieiras, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.E. DR. Albert Sabin \r\n\r\nRua Tenente Santoro, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro \r\n\r\nI.E. Ismael Coutinho \r\n\r\nTravessa Manoel Continentino, s/nº, São Domingos, Niterói\r\n\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz (NATA) \r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, RJ - 104 Km 9 - Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - São Gonçalo;\r\n\r\n2 - UNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS OS TESTES DE HABILIDADE (2ª FASE)\r\n\r\nC. E. José Leite Lopes \r\n\r\nRua Uruguai, nº 204, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ- NAVE\r\n\r\nC. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz \r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto RJ-104 km9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Columbande, São Gonçalo, RJ - NATA\r\n\r\nC.E. Barão do Rio Branco \r\n\r\nRua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\nI.E. Ismael Coutinho \r\n\r\nTravessa Manoel Continentino, s/nº, São Domingos, Niterói\r\n\r\nC.E. Antônio Prado Júnior \r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nObs: caso seja necessária a disponibilização de outras unidades escolares para aplicação de provas e/ou testes, a alteração será previamente divulgada nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPROVA OBJETIVA (1ª FASE)\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Prova apresentará textos literários, em prosa e/ou verso, e não-literários, sobre os quais serão elaboradas questões em uma perspectiva comparativista.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto às seguintes competências:\r\n\r\nInterpretar, analisar e relacionar textos verbais e não-verbais.\r\n\r\nExpressar o pensamento de forma estruturada na modalidade escrita da língua, de forma coerente e coesa.\r\n\r\nDominar a norma culta da língua.\r\n\r\nDemonstrar conhecimento de noções básicas de semântica (sinonímia, antonímia, ambiguidade) e morfossintaxe (classes gramaticais e funções sintáticas).\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nO objetivo da Prova de Matemática será avaliar os candidatos quanto à sua capacidade de interpretar, analisar e solucionar questões que envolvam o raciocínio lógico matemático, validando estratégias e resultados pelo uso de forma clara e precisa da linguagem matemática e do conhecimento matemático.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto ao desenvolvimento do seu pensamento matemático em relação a:\r\n\r\nNúmeros e Operações;\r\n\r\nEspaço e Formas;\r\n\r\nGrandezas e Medidas;\r\n\r\nProporcionalidade;\r\n\r\nCálculo Algébrico;\r\n\r\nTratamento da Informação.\r\n\r\nId: 1018627"
                    ],
                    "1018556": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Fernandes Santos-2005\r\n\r\nRafael de Carvalho Rocha-2006\r\n\r\nLeonardo Muniz Vasconcellos-2007 \r\n\r\nMaria Claudia da Silva Gonçalves-2007\r\n\r\nAuri Moreira Santos-2008\r\n\r\nJosé Ribeiro Limoeiro-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSulamitha de Lima Morgado-2002\r\n\r\n2-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO ANA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Rangel dos Santos-2001\r\n\r\nVanessa dos Santos Costa-2001\r\n\r\nLeandro Soares Cury -2005\r\n\r\nRodrigo dos Santos Castro-2005\r\n\r\nThiago Duarte Macharet-2005\r\n\r\nAndré dos Reis Faria-2006\r\n\r\nCristiane Gonçalves da Silva-2006\r\n\r\nGisele Graicy Gomes de Carvalho-2006\r\n\r\nMaria da Conceição da Silva de Souza-2006\r\n\r\nMichelli Cunha Rodrigues dos Santos Almeida-2006\r\n\r\nMoises Faria Leal-2006\r\n\r\nRosangela Pereira Ribeiro-2006\r\n\r\nValdecir Ferreira Cardozo-2006\r\n\r\nAnderson Luiz Ferraz da Silva-2007\r\n\r\nCarina Brito Montenegro de Alcântara-2007\r\n\r\nCarlos Augusto Velloso-2007\r\n\r\nCristiane dos Santos Pereira-2007\r\n\r\nGuilherme Novaes Brumatti-2007\r\n\r\nJosé Mauro de Figueiredo-2007\r\n\r\nLuiz Felipe Barbosa de Souza-2007\r\n\r\nJerônimo Pereira da Silva-2008\r\n\r\nLivia Conceição Guimarães da Silva-2008\r\n\r\nRicardo de Magalhães Figueiredo-2008 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBarbra Ferreira Auzier Leite-1998\r\n\r\nCamille de Oliveira Barcelos-2002\r\n\r\nDouglas da Conceição Santos-2003\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL SEIS DE JUNHO- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArídio Godinho da Luz Luz-1977\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNilcinei de Oliveira Gomes Moreira-1999\r\n\r\nFabrício Antunes da Costa-2005\r\n\r\n5- CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudia do Amor Divino da Silva Alves-1996\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO DE PÁDUA- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Angelica Lopes Gonçalves Campos Pinto-1981\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeliane Soares Mendonça-2004\r\n\r\nMarcio Pereira dos Santos-2004\r\n\r\n8-COLÈGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMárcia Angela da Silva-1992\r\n\r\n9-COLÉGIO RESULTANTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio de Souza-1981\r\n\r\n10-COLÉGIO PALADINO AMARAL-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRenato Sardinha Corrêa-1980\r\n\r\n11-COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHorácio Teixeira da Silva-1974\r\n\r\n12- INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Domingues Pereira-2004\r\n\r\n13-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliane Lovanovich -2004\r\n\r\n14-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Antonio Guilherme do Carmo-1983\r\n\r\n15-COLÉGIO LAPLACE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago de Souza Francisco-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO SANTA BERNADETE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Lúcio Filgueiras Penalber-1987\r\n\r\n17-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlessandra Tenorio da Silva Pereira-1990\r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Santos Dias-1986\r\n\r\n19-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria do Socorro de Souza Costa-1995\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nViviani Piranema de Oliveira-1999\r\n\r\n20-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia Marta da Silva-1981\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Cláudia S dos Santos da Rocha-1992\r\n\r\n21-COLÉGIO ISA PRATES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Eduarda Gomes de Almeida-1987\r\n\r\n22-COLÉGIO BATISTA DE CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Alice Graça de Moraes-1972\r\n\r\n23-COLÉGIO NILO PESSANHA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DEESTRUTURA NAVAIS\r\n\r\nValdir Berissimo de Mello-1977\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCosme de Brito Corrêa-1998\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Christina Carracena de Oliveira-1988\r\n\r\n26-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRICIDADE\r\n\r\nAlvaro Luiz Renoldi-1978\r\n\r\n27-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Henrique Silva dos Santos-1999\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Silveira Castro-2000\r\n\r\n29-COLÉGIO VERDE- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdimar de Fátima Valeria Moura-1996\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGeruza da Costa-1989\r\n\r\n31-COLÉGIOPLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Medeiros de Freitas-2003\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo de Souza Pinto-2006\r\n\r\n33-INSTITUTO CARLAOS ALBERTO WERNECK-Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nElaine Cortázio Pinto-1982\r\n\r\n34- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson de Siqueira Mariella-1998\r\n\r\n35- CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCatia Gondinho da Conceição-2003\r\n\r\n36-COÉGIO SÃO JOAQUIM- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nJosevaldo Marques Souto-1978 \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16 - COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES-Itaboraí\r\n\r\nOnde se lê: COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nErivelton da Paixão Santos-1996\r\n\r\nLeia-se: COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES-Itaboraí\r\n\r\nErivelton da Paixão Santos-1996\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26 - COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nOnde se lê: ALEXANDRE COSTA DE MARTINS-1995\r\n\r\nLeia-se: ALEXANDRE COSTA DE MARINS-1995\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12 - COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ANDREA DE SOUSA FERNANDES-1988\r\n\r\nLeia-se: ANDREA FERNANDES DE SOUSA-1988\r\n\r\nId: 1018556"
                    ],
                    "1018517": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Alves Dias \r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Duarte Ramos\r\n\r\n02-Alessandra Bendia Coutinho\r\n\r\n03-Ana Kelly Tavares Pinto dos Santos\r\n\r\n04-Antônio Alves Rabêlo Neto\r\n\r\n05-Carolina da Silva Pereira\r\n\r\n06-Daiana dos Santos de Santana\r\n\r\n07-Felipe Silva da Neves\r\n\r\n08-Flavio dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Francini Alves da Silva\r\n\r\n10-Giselle Ribeiro Silva\r\n\r\n11-Hellen Paola Neves dos Santos\r\n\r\n12-Irwing Nohaine Lourenço Barbosa\r\n\r\n13-Jacy Menezes Dantas\r\n\r\n14-Jairo Ferreira Lopes de Farias\r\n\r\n15-Jesana Cristina Sousa dos Santos\r\n\r\n16-Jéssica Marques dos Santos\r\n\r\n17-Jônatas Costa Molina\r\n\r\n18-Jorran Venzel Vasconcelos da Rosa\r\n\r\n19-Lais Cardoso Marreiro\r\n\r\n20-Ligia Cristina Gonçalves Madalena\r\n\r\n21-Lindsei Gomes da Fonseca\r\n\r\n22-Luiz Carlos de Souza Júnior\r\n\r\n23-Luiz Fernando de Paiva\r\n\r\n24-Marcelle da Silva Neves\r\n\r\n25-Márcio Luiz Cruzeiro\r\n\r\n26-Matheus Zacarias Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Murilo de Souza Rodrigues\r\n\r\n28-Paulo César Fernandes da Silva\r\n\r\n29-Priscila Pereira de Oliveira\r\n\r\n30-Rafael Tores da Silva\r\n\r\n31-Renato Eloi do Nascimento\r\n\r\n32-Samanta Magalhães Chagas\r\n\r\n33-Sara Lucy Coelho Francisco\r\n\r\n34-Sarah Cristina Concordia da Silva Melo \r\n\r\n35-Suellen Santos de Souza\r\n\r\n36-Thiago Rosa Simas\r\n\r\n37-Willian Lourenço Rocha\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marlon Sued Cadiz de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Beatriz Andrade de Abreu\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 15.01.2010.\r\n\r\nId: 1018517"
                    ],
                    "1018616": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nelson Fernando de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Gomes Moreira\r\n\r\n02-Kely Cristiane da Silva Lopes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natanne Fernandes Cura\r\n\r\n02-Nina Ribeiro Pires de Amorim\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexsandra Moura Hudson Beltrão Rosa\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandra Maria Hudson Beltrão Rosa\r\n\r\nId: 1018616"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: LEILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.060.796.419-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: JAQUELINE VALERIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nNIT: 12.283.168.866\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 25/05/2009 a 24/05/2011\r\n\r\nId: 1018596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "‘SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Nacional de Luján - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Argentina. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1457/UERJ/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Nacional de Luján - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular a ação entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2010. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1457/UERJ/2009. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Pré-incubação. PARTES: Paulo César Mangia dos Santos e a UERJ. OBJETO: Promover prorrogação do convênio para 15/12/2010. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3300/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a UERJ. OBJETO: Estabelecer colaboração acadêmica e científica entre o Departamento de Ciências Fisiológicas (DCF) do IBRAG e a Unidade de Neuropsicologia Médica e Pericial (UNEMPE) da Escola de Medicina e Cirurgia da UNIRIO. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3510/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidad Nacional del Nordeste e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Argentina. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4784/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1018640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018324": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 35/2009. PARTES: UERJ e a firma Engequadra Construções Esportivas Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo do serviço contados de 31/08/2010 a 14/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1018324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses contados de 25/09/2010 a 25/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2010. VALOR: R$ 27.144,00 (vinte e sete mil cento e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1642/2009.\r\n\r\nId: 1018105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018308": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Item 1.7 - Serão oferecidas 5.282 (cinco mil duzentas e oitenta e duas) vagas para a UERJ, 280 (duzentas e oitenta) vagas para a UEZO, 50 (cinquenta) vagas para a ABM D. Pedro II/CBMERJ e 150 (cento e cinquenta) vagas para a APM D. João VI/PMERJ.\r\n\r\nLEIA-SE: Item 1.7 - Serão oferecidas 5.292 (cinco mil duzentas e noventa e duas) vagas para a UERJ, 280 (duzentas e oitenta) vagas para a UEZO, 50 (cinquenta) vagas para a ABM D. Pedro II/CBMERJ e 150 (cento e cinquenta) vagas para a APM D. João VI/PMERJ.\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANEXO 2 - QUADRO DE CARREIRAS/VAGAS\r\n\r\n3- CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTQDUAL DA ZONA OESTE/ UEZO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVI\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n4 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nJornalismo (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nV\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRelações Públicas (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nJornalismo (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nXIV\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRelações Públicas (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nGeografia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nVIII\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nGeografia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nVIII\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1018308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018595": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRASTIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o servidor ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33297-3, lotado no DESEN/SRH, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524 sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 09:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 1322/2010, transformado no processo disciplinar nº 198/2010, ao qual responde por abandono de cargo, por haver se ausentado do serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos no art. 52, incisos V e VI, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regulamente intimado.”\r\n\r\nId: 1018595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1017892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Luciana Peixoto Alvim Brandão, 7ª classificada e convoca a candidata Paula Brazilio Nobrega, 8ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, a candidata deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado no DOERJ de 21/06/2010. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1017892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 264/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de analisador de energia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 11.248,00. Processo HUPE nº 738/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 265/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para prestação de serviço de reprodução xerográfica, com comodato de equipamento para Policlínica Piquet Carneiro - PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 128.160,00. Processo UERJ nº 9297/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (VIDEOPROCESSADORA, DUODENOSCÓPIO E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 591.362,25. Processo HUPE nº 1788/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 267/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material didático (DICIONÁRIO) para a Faculdade de Engenharia da UERJ, no valor total estimado de R$ 57.520,00. Processo UERJ nº 9223/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1018500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 234/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de laboratório de apoio para realização de 202 tipos de exames especiais para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para o dia 26/08/2010, às 14 horas, FICA PRORROGADA para o dia 29/09/2010, às 10 horas. Processo HUPE nº 574/2010.\r\n\r\nId: 1018638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1017893": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE CIRURGIA PLÁSTICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida no processo nº 6221/2010, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nANA CLAUDIA WECK ROXO\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDO SERRA GUIMARÃES\r\n\r\n6º\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nNa entrega da documentação, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 11.9 do Regulamento, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 28/06/2010. Proc. nº 1466/2010.\r\n\r\nId: 1017893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018623": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ZUHAUSE Construtora LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato para prorrogar seu lapso temporal de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias, findando-se, descarte, em 13 de novembro de 2010. \r\n\r\nASSINATURA: 27.08.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.177/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2010.\r\n\r\nId: 1018623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 48/2010 - Processo nº E-26/052.202/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 41.883,02.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 29.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 29.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da PROGRAD.\r\n\r\nPE nº 49/2010 - Processo nº E-26/052.205/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 10.033,34.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 29.09.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 29.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Despesa estimativa para contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do CCH/PGCL, PPGSP e PGPS - UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1018620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015406": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS DO CONCURSO VESTIBULAR 2011/1 DO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 20 a 23 de setembro de 2010 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2011/1 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF -UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo e Tecnologia em Sistemas de Computação e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, respectivamente, pela UERJ e pela UENF. Todos os cursos terão início no primeiro período letivo de 2011, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas, referente ao Concurso Vestibular 2011/1 do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n2 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem aos critérios estabelecidos e comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1 - A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2 - Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida Lei.\r\n\r\n2.3 - Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula.\r\n\r\n2.4 - O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de uma inscrição e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3 - DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita nos dias 20 a 23 de setembro de 2010, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.2 - O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e enviar, através das agências dos Correios, para Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - RJ - CEP 20.040-000, 16º andar, sala 20, a documentação relacionada no item 4 deste edital, em envelope lacrado contendo seu nome e número de inscrição, impreterivelmente até o dia 23 de setembro de 2010, valendo a data da postagem. O candidato poderá também entregar a referida documentação em um Polo do Consórcio CEDERJ, entre os dias 20 a 23 de setembro de 2010, das 13h às 19h.\r\n\r\n3.3 - Na parte externa do envelope contendo a documentação deverá constar o texto “VESTIBULAR CEDERJ 2011/1 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE REQUERIMENTO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.4 - O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.5 - Não serão aceitas documentações entregues FORA DO PRAZO.\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1 - PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, todos os documentos entregues pelos candidatos deverão ser em FOTOCÓPIA, pois não serão devolvidos e terão como finalidade comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n4.1.1 - Documentos do requerente:\r\n\r\na) Fotocópia do documento de identificação;\r\n\r\nb) Fotocópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;\r\n\r\nc) Fotocópia do Certificado ou Histórico Escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração, que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio no ano letivo de 2010.\r\n\r\n4.1.2 - Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade;\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3 - Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas nos requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso;\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, fotocópia da guia de recolhimento;\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: fotocópia do comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido;\r\n\r\nd) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), fotocópia do comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses;\r\n\r\ne) outros:\r\n\r\nI - fotocópia do comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicado de classe;\r\n\r\nII - fotocópia do comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII - fotocópia do contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV - fotocópia do contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nV - fotocópia do comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família etc.;\r\n\r\nVI - declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;\r\n\r\nVII - comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2010 - ano base 2009, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural;\r\n\r\nVIII - comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4 - Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de julho e agosto de 2010):\r\n\r\na) moradia: fotocópia do recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: fotocópia do comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2010;\r\n\r\nc) saúde: fotocópia do comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar);\r\n\r\ne) Outros:\r\n\r\nI - declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII - atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII - fotocópia da certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV - fotocópia da sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV - fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2 - PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, além dos documentos solicitados para isenção, o candidato deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio;\r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração;\r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente;\r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n5 - DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1 - As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido.\r\n\r\n6 - DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n6.1 - O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 14 de outubro de 2010, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n6.2 - O candidato que tenha sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, no período de 14 de outubro a 07 de novembro de 2010. \r\n\r\n6.3 - O candidato que NÃO tenha sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2011-1, imprimir e pagar o boleto no período de 14 de outubro a 08 de novembro de 2010, através da página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n7.2 - Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n7.3 - As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente edital.\r\n\r\nId: 1015406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018125": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de um veículo, motor 1.4, da General Motors, Modelo Prisma. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 17/09/2010. PROCESSO Nº E-26/021.655/2010. VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1018125. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018566": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 026/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a obras de reforma da coletoria / arquivo, existentes no Conjunto Habitacional D. Jaime Câmara, objetivando a viabilizar a transferência do arquivo da CEHAB-RJ, ora localizado à Av. Brasil, nº 13.350, num espaço não pertencente a esta empresa, comprreendendo: reforma da coletoria / arquivo, serviços preliminares, projeto executivo e administração local, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.862 /2010.\r\n\r\nData e horário: 06/10/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 289.972,72.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 05/10/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 033/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo: obras de viação, águas pluviais, paisagismo, serviços preliminares e administração local no empreendimento Barros Filho - Município do Rio de Janeiro, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.079 /2010.\r\n\r\nData e horário: 20/10/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.994.122,09. \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 19/10/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1018566. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 045/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso da loja nº 26-A localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. PARTES: CODERTE e a empresa AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Utilização da loja 26-A, com área útil de 18,74 m², localizada no Terminal rodoviário de Campo Grande. PRAZO: Até a conclusão do certame licitatório. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 859,60 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/701.256/2010. \r\n\r\nId: 1018722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018309": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 046/2010, referente ao Termo de Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria localizada no Terminal rodoviário de Campo Grande. PARTES: CODERTE e a empresa Auto Viação 1001 Ltda. OBJETO: Utilização de espaço denominado cabine de alvenaria (bilheteria) nº 26-B, com área útil de 18,74 m² (dezoito metros e setenta e quatro centímetros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário de Campo Grande. PRAZO: Até 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 3.800,28 (três mil oitocentos reais e vinte e oito centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/701.092/2006. \r\n\r\nId: 1018309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018741": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por lojas 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Macaé. PARTES: CODERTE E AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Permissão de Uso Precário do imóvel denominado por lojas 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Macaé. PRAZO: Até a conclusão do certame licitatório. Data da assinatura: 30 de agosto de 2010. REMUNERAÇÃO: Como contraprestação de permissão de uso, obriga-se a empresa AUTOVIAÇÃO 1001 LTDA a pagar a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais. PROCESSO Nº E-10/701.059/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010. \r\n\r\nId: 1018741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 57/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EZ WORK INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços para manutenção e suporte de sistema de informática. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2010. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.085.150,00. (hum milhão, oitenta e cinco mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no inciso IV do art. 24, Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/504.401/2010.\r\n\r\nId: 1018385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018382": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 56/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de higienização do acervo documental do INEA e das extintas SERLA, IEF e FEEMA. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.779.079,00 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil setenta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/506.916/2010.\r\n\r\nId: 1018382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018647": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 08/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PROLAGOS S/A OBJETO: Visa a cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10.09.2010. FUNDAMENTO: Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E-07/502.677/2010.\r\n\r\nId: 1018647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 14/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“DETALHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU - MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n06/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), \r\n\r\n700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401, Saúde - Rio de Janeiro, no\r\n\r\nhorário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1018613. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1017956": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da DIVISÃO DE SUPRIMENTOS (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços do equipamento abaixo indicado, com vista a efetivar a compra objeto do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (BIRD - 777 - BR) - P.T. 1301.2060700371.625 - Fonte: 00 - Processo n° E-02/2419/2010. \r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09:00 as 17:00horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nSistema móvel de britagem primária composto de: britador, alimentador, gerador e transportadora, com as \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nseguintes características:\r\n\r\nALIMENTADOR: Alimentador vibratório novo, com tamanho da abertura da boca de 70\r\n\r\ncm, e 270 cm de comprimento para receber o produto a ser britado. Peso aproximado de 3 ton. Material com chapas\r\n\r\ncompatíveis com as exigências requeridas;\r\n\r\nBRITADOR: Britador novo, modelo 60 x 40, ou seja,\r\n\r\nlargura da boca de 60cm., e abertura de 40 cm., com chapas resistentes de acordo com as necessidades do\r\n\r\nequipamento, pesando aproximadamente 5 ton;\r\n\r\nTRANSPORTADOR: Transportador de 24”, (60cm\r\n\r\nde largura), feita em borracha de até 4 lonas, e 10 metros de. comprimento completa. Correias, tambores, motor\r\n\r\nelétrico, roletes, estrutura metálica em aço especial e demais componentes;\r\n\r\nMONTAGEM ESTRUTURAL:\r\n\r\nReforço estrutural do caminhão, ou seja, outra carroceria fabricada em aço especial para suportar o peso\r\n\r\ndo equipamento e seus movimentos. Um gerador de energia para tocar o conjunto de britagem. Painel e parte\r\n\r\nelétrica, fabricada em uma caixa de proteção automatizada. Teto de proteção do operador.\r\n\r\nPassarelas laterais para visualizar os trabalhos e escadas para acesso de segurança com corrimãos.\r\n\r\nTodo o material necessário à montagem e mão de obra técnica especializada.\r\n\r\nObs.: Sistema móvel de britagem primária deverá ser novo e de fabricação nacional\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2010.\r\n\r\nId: 1017956"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018745": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\n\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-02/100290/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.09.2010...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO 29.09.2010...\r\n\r\nId: 1018745. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1018426": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 161/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Filhos da Terra: Arte - Ecologia - Cidadania - Geração de Renda. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2010. VALOR: R$ 179.986,92. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00819. PROCESSO Nº E-18/000673/2010.\r\n\r\nId: 1018426"
                        ],
                        "1018645": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054564\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrasil Postal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 337.409,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 269.927,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054677\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Paetês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThais de Mattos Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n089.631.037-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 497.805,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 398.244,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055150\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Itinerante Cinema na Praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 132.659,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 106.127,2\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKabum Mix 3\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055106\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBatuca Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtivo Humano Administração do Conhecimento, Produção Cultural e Educação Continuada Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.228.588/0001-69\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054959\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório do Primeiro Romance\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFino Trato - Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.405.801/0001-01\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054979\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVilões de Novela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCadarn Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.194.844/0001-95\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChemical Music Festival - CMF\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\nId: 1018645"
                        ],
                        "1018575": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.015/2010 8/8 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Aníbal Baltasar III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.151/2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIgual a Você\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.222/2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.817/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário da Cidade de Mesquita\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.818/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Barra Mansa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntermídia. BIZ Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 213.600,00\r\n\r\nR$ 53.400,00 \r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.819/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra e Coral Infantil “Maestro José Siqueira”\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMirella San Martini Siqueira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n011.279.707-55\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 158.128,00\r\n\r\nR$ 39.532,00\r\n\r\nId: 1018575"
                        ],
                        "1018655": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 015 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054970\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Festival de Circo Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053846\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n45 Minutos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMGP Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.964.532/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054279\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmália em Nova Iorque\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 567.372,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 453.897,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054211\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nErlon Chaves - É Coisa Nossa!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.550,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.640,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054798\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Teatro de Bonecos de Volta Redonda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClorys Daly Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.413.342/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Filho Eterno\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 252.388,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 201.910,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054433\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFITBOM - 1° Festival Internacional de Teatro de Bonecos de Maricá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProfi Comunicação Publicidade Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.482.267/0001-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 457.506,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 366.005,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054593\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFlauta Mágica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Artística Villa Lobos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.168.644/0001-17\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFuga da Terra \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWalter Daguerre\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.434.787-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 376.350,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 301.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054491\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGimba. O Presidente dos Valentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDolabela & Guindane Produções Artísticas - ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.980.129/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055133\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrupo de Dança Sobre Rodas Corpo em Movimento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.763.754/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 290.755,52\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 232.604,42\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054371\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMantendo o Passo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Porto Real\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.955.164/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 389.143,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 311.314,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054953\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMau Humor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nO Grelo Falante Produções Artísticas S/C Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.039.648/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 111.655,42\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 89.324,34\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054396\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha Primeira Sapatilha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054471\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNasce uma Cidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Branco Cruz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n110.827.797-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 268.130,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 214.504,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055341\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNegócios Inacabados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCyrano Marques Rosalem\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n896.448.408-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 99.889,01\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 79.911,21\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055061\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPiano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n078.620.557-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 167.009,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 133.607,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053918\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPterodatilos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPequena Central de Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.606.247/0002-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 693.385,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 554.708,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055045\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRepertório Bacri - Jaqui\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrês Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.050.169/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054905\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUnirVersoS\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriela Freitas de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n100.124.757-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 98.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 79.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055296\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultural Eu Neutralizo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrasil 1 Esporte e Entretenimento SA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.951.432/00001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054345\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXV Encontro Nacional de Motociclistas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFalcões de Aço Moto Club - FAMC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.924.465/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054032\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultural Universitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmociona Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 222.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 178.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGerAção Gentileza\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMundo das Ideias - Produtora e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.349.272/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055237\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPensando Junto - Gabriel O Pensador\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055044\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerritório Lúdico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 264.647,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 211.717,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055097\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Oscar Niemeyer - A Poética da Forma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 338.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 270.720,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055008\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColônia Cecília - Utopia Italiana no Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Design e Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055084\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro/Obra - Maria Lynch\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 277.395,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 221.916,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055250\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLonga Metragem Digital Strovengah - Todos os Olhos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 571.445,52\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 457.156,42\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054945\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSó amanhã\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 62.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 49.680,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054822\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVasco - O Sentimento não pode parar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGoritzia Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.874.608/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054742\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVideo Ambiental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImagine Arte Cultura e Paz Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 291.960,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 233.568,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054730\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 461.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 369.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054623\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Club do Jardim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - AAJB\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.114.011/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 46.140,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 36.912,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054793\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNuvem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Caldas Vianna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n008.382.947-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 295.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 236.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054639\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDNA Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAscendino Gaudencio de Queiroz Neto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n192.929.964-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 62.150,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 49.720,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055168\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontros Musicais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054571\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Agropecuária Serrana 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054892\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestrando a Lapa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 453.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 362.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054572\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPanorama da Música das 3 Américas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFestim Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.718.743/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 497.925,47\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 398.340,38\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054819\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Vida e Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Desenvolvimento Social - GP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.759.851/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 182.249,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 145.799,20\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055292\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMario Lago - Um acordo com o Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/Rio Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054165\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoteiros Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.611.617/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 015 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054512\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFragmentos de Sonhos do Menino da Lua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMiriam Henriques de Menezes Bastos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n646.420.701-68\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054467\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Cultural Ordem de Malta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira dos Cavaleiros da Ordem de Malta\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.305.601/0001-73\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055267\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo Se Liga!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054171\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Fotográfica Niterói, São Gonçalo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054093\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela 9\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054331\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Festival de Cinema de Ipiabas (Barra do Piraí)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054630\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Tom da Manhã\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntarias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.176.230/0001-80\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055277\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstação Digital/Museu Digital /Cultura Digital- Revisado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSenha Cultura & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.445.155/0001-80\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054073\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nmáquina/Simples\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Caldas Vianna.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n008.382.947-40\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055115\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Paisagem do Rio de Janeiro - Aquarelas e Gravuras dos Artistas Viajantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nG. Ermakoff Casa Editorial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.957.590/0001-69\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055154\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCampanha de Democratização da Moda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViacom Marketing Promocional e Esportivo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.819.816/0001-68\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054939\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArraia do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMD8 Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.507.220/0001-55\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11053865\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso de Grupo de Pagode 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos E Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054114\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival e Oficinas BPM - Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexei Figueiredo Michailowsky\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n008.750.656-43\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViradão Rio Sul 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermídia.Biz Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nId: 1018655"
                        ],
                        "1019055": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.651/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3º Festival Internacional de Humor do Rio de Janeiro \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZ'as Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.823.645/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.720/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Vassouras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nValdir de Almeida Rodrigues \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n835.211.867-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1019055"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018520": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/165/2010. PARTES: FUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, CCLA, para a realização do curso de Artes Plásticas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.708/2010.\r\n\r\nId: 1018520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018533": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição em caráter emergencial de Material Médico Hospitalar, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06(seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 72.124,38.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300675/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n09.09.2010.\r\n\r\nId: 1018533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018630": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 01.09.2005. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona. PARTES: TurisRio e Amil Assistência Médica Internacional Ltda. VALOR GLOBAL; 60.745,94. VIGÊNCIA: 01.09.2010 a 30.10.2010. PROCESSO Nº E-11/20.068/2003C.\r\n\r\nId: 1018630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018738": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 015/2010, assinado em 10/09/2010. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA ANGRA DOS REIS/RJ. VALOR: Total de R$ 316.140,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00293. PRAZO: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.405/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 014/2010, assinado em 18/08/2010. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA QUISSAMÃ/RJ. VALOR: Total de R$ 316.140,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00292. PRAZO: 02 (dois) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.406/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2010.\r\n\r\nId: 1018738. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1017939": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) pacotes de copos de plástico para café e 6.000 (seis mil) pacotes de copos de plástico para água. PRAZO: Será de 315 (trezentos e quinze) dias consecutivos, posterior à data da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 12.830,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/014.066/2010. ASSINATURA: 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1017939"
                        ],
                        "1017616": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES. OBJETO: Locação de 200 (duzentas) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15/09/2010 e término em 14/09/2012. VALOR GLOBAL: R$ 2.304.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/015.297/2010. ASSINATURA: 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1017616"
                        ],
                        "1018049": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2010 ao Contrato nº 10/2009, de prestação de serviço de limpeza, conservação e copeiragem. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.. Alteração da Cláusula Nona do Contrato: dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período de 05 (cinco) meses, que se dará de setembro/2010 a janeiro/2011, o valor de R$ 8.100,45 (oito mil cem reais e quarenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.620,09 (hum mil seiscentos e vinte reais e nove centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 1.240.978,40 (hum milhão, duzentos e quarenta mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Alteração da dotação orçamentária - NATUREZA DAS DEPESAS 3390.39.12. FONTE DE RECURSO 10. PROGRAMA DE TRABALHO 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/003.999/2009. ASSINATURA: 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1018049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7868/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 09/09/2010 a 16/09/2010, para participar do 14º Congresso Internacional de Tireóide, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8572/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 05/11/2010, para participar do Congresso Internacional das Ordens Religiosas e de Reuniões com Grupo de Pesquisa, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8788/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 29/09/2010 a 04/10/2010, para participar da 38º Conferência de Pesquisa sobre Comunicação, Informação e Política de Internet, em Arlington, nos Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8817/2010 - Autorizo o afastamento da servidora INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 27/09/2010, para participar do II Word Congress on Public Health Nutrition and I Latin American Congress of Community Nutrition, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8861/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 14/10/2010 a 23/10/2010, para participar do Encontro Argentino de História de la Psiquiatria, Psicologia e Psicanálises, em Rosário, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8862/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 21/11/2010, para participar da IV Conferência da European Society for the History of Science, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8863/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/08/2010 a 13/09/2010, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7867/2010 - Autorizo o afastamento da servidora PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 09/09/2010 a 17/09/2010, para participar do 14º Congresso Internacional de Tireóide, em Paris, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8443/2010 - Autorizo o afastamento do contratado como Professor Bolsista Visitante RENE RODRIGUES, no período de 10/09/2010 a 16/09/2010para participar do AAPG 2010 Internacional Conference e Exhibition representando a UERJ com stand de apresentação do Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG) que será realizado na cidade de Calgary, no Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8999/2010 - Autorizo o afastamento da contratada como Professor Bolsista Visitante DANIELA SANCHES FROZI, no período de 22/09/2010 a 27/09/2010, para apresentação de trabalhos no II Congress on Public Health Nutrition and I Latin Americam Congress of Community Nutrition, a realizar-se na cidade do Porto, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9077/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 29/10/2010 a 07/11/2010, para participar do VII Encontro da Organização Européia de Pedagogos em Hospitais, HOPE, em Munique, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9099/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 02/12/2010, para participar do Colloque International L'ecriture Comme Experience de Passage, em Paris, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9112/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, Professor Associado, no período de 11/10/2010 a 15/10/2010, para participar do XXXIII World Congress of the International Society of Hematology, em Jerusalém, Israel.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9116/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 13/10/2010 a 25/10/2010, para participar do Forum Art Archives Latin-American and Beyond e efetuar pesquisas na biblioteca da Universidade de Austin, no Texas, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9180/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 22/09/2010 a 26/09/2010, para participar do Workshop Critical Austim Studies/2010, em Ottawa, Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9210/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 15/10/2010, para participar da VII Conferência Internacional da American Portuguese Studies Association, em Providence, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9250/2010 - Autorizo o afastamento do servidor DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 26/09/2010 a 02/10/2010, para participar da AAOMS 92nd Annual Meeting, Scientific Sessions and Exhibition, na cidade de Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9265/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 15/10/2010, para participar da VII Conferência Internacional da American Portuguese Studies Association, em Providence, EUA.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8216/2010 - Autorizo o afastamento do servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 01/10/2010, para participar do Congresso Mundial de Microcirculação, em Paris, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8691/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CÁTIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9, Professor Adjunto, no período de 01/10/2010 a 10/10/2010, para participar do X Congresso Latinoamericano de Botânica e realizar visita técnica, em La Serena, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8692/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 35278-1, Professor Adjunto, no período de 02/10/2010 a 17/10/2010, para participar do X Congresso Latinoamericano de Botânica e realizar visita técnica, em La Serena, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8885/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ELIANE GRACINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, Professor Adjunto, no período de 19/10/2010 a 24/10/2010, para participar do Congresso Internacional y IX Simpósio de América Latina y El Caribe, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9351/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 01/10/2010, para participar de uma Banca de Tese de Doutorado, proferir duas conferências, discutir projetos e redigir dois artigos, em Bogotá, Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9352/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Adjunto, no período de 11/09/2010 a 21/09/2010, para participar 2010 Interscience Conference on Antimicrobial Agents and Chemotherap, em Boston, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9392/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 11/10/2010, para participar do 19th Congress of European Academy of Dermatology and Venereology, em Gothenburg, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9396/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUÉRBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 18/09/2010, para participar do Workshop Centenary of Celina and Frederic, em Grenobre, França. \r\n\r\nId: 1018591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018592": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nPort. nº 512/2010 - Aposenta DULCENES DUMAS MACIEL, matr. nº 26390-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 513/2010 - Exonera, a pedido, FERNANDA LIMA SETTA, matr. nº 35316-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/08/2010. \r\n\r\nId: 1018592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018593": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8657/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a CONCEIÇÃO AUGUSTA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 4614-4.\r\n\r\nId: 1018593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018594": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7694/2010 - Ficam fixados, a contar de 17/08/2010, os proventos mensais da inativa MARIA ELIANE LIMA CRUZ, matr. nº 25974-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 467/2010, publicada no D.O. de 17/08/2010.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1339/2010 - Ficam fixados, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais da inativa ELIETE MARINHO MENDONÇA, matr. nº 7368-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 71/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5415/2010 - Ficam fixados, a contar de 05/08/2010, os proventos mensais da inativa FÁTIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 33137-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 449/2010, publicada no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7727/2010 - Ficam fixados, a contar de 30/08/2010, os proventos mensais da inativa IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, aposentada através da Portaria SRH nº 490/2010, publicada no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7993/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/08/2010, os proventos mensais do inativo EDSON DA SILVA, matr. nº 6154-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 481/2010, publicada no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8470/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/08/2010, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 478/2010, publicada no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6514/2010 - EDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO, matr. 35130-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/2006 a 31/08/2006, totalizando 119 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/07/2009 e de 01/09/2009 a 31/01/2010, totalizando 976 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 01/04/2009 a 30/04/2009 a 01/08/2009 a 31/08/2009, sem contribuição previdenciária, totalizando 61 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 12/07/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1018594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018462": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nATO DE 28.09.2006 - IVETE MARIA GODINHO LOPES, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0220.038-4 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 28.09.2006, publicado no D.O. de 04.10.2006, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c o § 5º do mesmo artigo da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.609/2005. \r\n\r\nId: 1018462. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.052/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 016/2010, à empresa CONSÓRCIO LUBRUNANTES, com o valor de R$ 11.184.490,06 (onze milhões, cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos), pelo prazo de 09 (nove) meses.\r\n\r\nId: 1018584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1017411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/522/2010 - AUTORIZO o credenciamento do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, nos termos da manifestação da Srª Coordenadora Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\n\r\nId: 1017411"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1017209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/137.427/2010 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora SANDRA EULÁLIA LINS NETO, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00296-1, parte permanente, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1017209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1018576": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 179\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT Natureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n2404.18.482.0163.1011 4490.00 04 2.500.000,00 \r\n\r\nProjeto Iguaçu - PAC\r\n\r\n2404.18.541.0078.1539 4490.00 04 4.000.000,00\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de \r\n\r\nInundações\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1018576"
                    ],
                    "1018510": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 177 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 027/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.330/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marcia Valle Real, matrícula n° 957099-5, Maria Silvia Muylaert de Araujo, matrícula n° 9275348-2 e Maria Luiza Antunes de Almeida Aragão, matrícula n° 931631-6, como fiscais do Termo de Contrato nº 027/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.330/2010, cujo objeto é Apoio a Regulamentação da Lei nº 5690/2010, Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, sob a presidência do primeiro, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente termo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1018510"
                    ],
                    "1018530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.171/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade CARTA CONVITE nº 008/2010, que objetivou a contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Executivo da Sede e do Centro de Referência Água Floresta do Parque Fluvial do Rio Guandu - RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou a empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1018530"
                    ],
                    "1018398": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.223\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.969/10, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa GUILHERME CARVALHO SERAFIM - ME para exploração de jazida de rocha gnáissica através de perfuração com marteletes pneumáticos e uso de explosivos, a céu aberto, em forma de bancadas de cima para baixo, e posterior britagem, no Município de Carmo,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 004/2010, da SUPPIB/INEA favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 1.356/88 estabelece, em seu art. 1°, inciso IX, que dependerá da elaboração de EIA/RIMA a ser submetido à aprovação da CECA o licenciamento de atividades de extração de minério, inclusive areia,\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente, e\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 1.356/88 estabelece em seu art. 1°, § 7° que, em caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, a critério da CECA, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá a apresentação do EIA/RIMA ser substituída pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP - acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para exploração de jazida de rocha gnáissica através de perfuração com marteletes pneumáticos e uso de explosivos, a céu aberto, em forma de bancadas de cima para baixo, e posterior britagem, no Município de Carmo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1018398"
                    ],
                    "1018399": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.224\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.266/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA. para extração de rocha granítica e produção de brita (mineral Classe II) em uma área de 49,56 ha, localizada na Zona Rural do Município de Três Rios,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 003/2010, da SUPPIB/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 1.356/88 estabelece em seu art. 1°, inciso IX, que dependerá da elaboração de EIA/RIMA a ser submetido à aprovação da CECA o licenciamento de atividades de extração de minério, inclusive areia,\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente, e\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 1.356/88 estabelece em seu art. 1°, § 7° que, em caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, a critério da CECA, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá a apresentação do EIA/RIMA, ser substituída pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP - acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para extração de rocha granítica e produção de brita (mineral Classe II) em uma área de 49,56 ha, localizada na Zona Rural do Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1018399"
                    ],
                    "1018400": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.225\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.673/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A para implantação de Usina Termelétrica Porto do Açu II a partir de gás natural para geração de 3.300MW, na Fazenda Saco D' Dantas, no Município de São João da Barra,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A para implantação de Usina Termelétrica Porto do Açu II a partir de gás natural para geração de 3.300MW, na Fazenda Saco D' Dantas, no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1018400"
                    ],
                    "1018401": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.226\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 14/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.264/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental de Recuperação - LAR do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras de canalização, retificação e construção de dique com estrutura vertedoura projetado em concreto armado, no canal extravasor da Lagoa de Imboassica, corpo hídrico situado nos limites dos Municípios de Macaé e de Rio das Ostras, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Ambiental de Recuperação nº 01/2010, da SUPMA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Ambiental de Recuperação - LAR para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras de canalização, retificação e construção de dique com estrutura vertedoura projetado em concreto armado, no canal extravasor da Lagoa de Imboassica, corpo hídrico situado nos limites dos Municípios de Macaé e de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1018401"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.921/2010 - ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico Planejamento, matrícula nº 360.811-4 - Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 09/.01/1975 a 01/06/1976; 02/06/1976 a 28/12/1979; 02/01/1980 a 31/03/1980; 05/11/1987 a 08/03/1988; 14/03/1988 a 06/06/1989 e de 07/06/1989 a 31/01/1990 no total de 2.588 (dois mil quinhentos e oitenta e oito) dias, correspondendo a 07(sete) anos, 01 mês e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se do período de 10/03/1976 a 01/06/1976.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.024/2010 - CELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, Agente Defesa Meio Ambiente, matrícula nº 360.425-3 - Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 01/09/1970 a 31/08/1975; 01/09/1975 a 31/05/1976; e de 01/07/1976 a 28/07/1982 no total de 4.313 (quatro mil trezentos e treze ) dias, correspondendo a 11(onze) anos, 09 meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 26/03/1987 a 22/05/1987; 01/06/1987 a 31/08/1987; 01/10/1987 a 30/06/1990; 01/08/1992 a 31/08/1992; 01/11/1992 a 31/10/1993 e de 01/05/1996 a 31/07/1996, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1018604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº FEEMA - 0191/1975 - RICARDO BEZZ DOS SANTOS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700022-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 30.08.2000 a 28.08.2005 e de 29.08.2005 a 27.08.2010.\r\n\r\nProc. nº FEEMA - 0386/1976 - MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700234-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 20.02.1996 a 17.02.2001 e de 18.02.2001 a 16.02.2006.\r\n\r\nId: 1018109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1018529": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MILTON DE LUCENA CARNEIRO, Artífice, matrícula n° 14.043-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo n° E-02/002254/2010. \r\n\r\nId: 1018529"
                    ],
                    "1018539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/124405/2010 - ALENCAR DE OLIVEIRA PINHO, matrícula n° 1.514.877-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1018539"
                    ],
                    "1018322": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nREMOVE a servidora VALQUÍRIA AGNES CARDOSO CÔRTES, matrícula nº 924.925-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. Processo n° E-02/002689/2010.\r\n\r\nId: 1018322"
                    ],
                    "1018218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002430/2008 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - Autorizo o registro do contribuinte individual, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004805/2009 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002170/2010 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - Autorizo o registro do produto “Linguiça de carne suína semidefumada”.\r\n\r\nId: 1018218"
                    ],
                    "1018588": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/004419/2009 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nId: 1018588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/200022/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte, complementação de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$ 2.973,00(dois mil novecentos e setenta e três reais), a Empresa FAOL-Friburgo Auto Ônibus Ltda; Processo nº E-02/200561/2010 - o valor de R$ 2.836,44 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), a favor de AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE, referente ao período de setembro a dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1018605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1017965": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 352 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts 82, § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, matrícula nº 937.154-3, Assessor Especial, para aprovar ou reprovar, em última instância, as prestações de contas parciais e finais dos projetos realizados com recursos incentivados de que trata a Lei nº 1954/1992, apoiados por meio de editais e dos convênios de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SEC nº 288, de 19/03/2010, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1017965"
                    ],
                    "1017948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.565/2010 - Defiro o AUXÍLIO FUNERAL. \r\n\r\nId: 1017948"
                    ],
                    "1019056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.735/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 88.\r\n\r\nId: 1019056"
                    ],
                    "1017940": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/092010\r\n\r\nATO DE 10/09/2010 - Delzimar do Nascimento Coutinho, Professor Docente II, C, Referência 8, matrícula nº 26.814-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.005/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. nº 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1017940"
                    ],
                    "1017963": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nProc. nnº E-18/002.005/2008 - Delzimar do Nascimento Coutinho, Professor Docente II, C, Ref. 8, matrícula nº 26.814-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1017963"
                    ],
                    "1017942": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.792/2010 - MARCELA CALCIA COELHO NETTO, matrícula nº 963.242-3. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.791/2010 - VALTER DE OLIVEIRA DE FERRAZ, matrícula nº 859.232-1. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.564/2010 - Josias Cardoso Machado. AUTORIZO o encerramento de folha, da ex-servidora RUTH CARDOSO MACHADO, matrícula 1.115.472-1.\r\n\r\nId: 1017942"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1018528": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.739/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação referente a Tomada de Preço nº 02/2010 às fls. 332/335, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Full Tec Construções Ltda-EPP, a execução de Serviços de Engenharia, nos Teatros João Caetano e Villa-Lobos, conforme edital, ofertando o menor valor global de R$ 879.897,00 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais). \r\n\r\nId: 1018528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018524": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, matr. 291.862-1. Fica retificada a data da validade do reposicionamento para 17.08.2009. \r\n\r\nId: 1018524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1017992": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.028/2010... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.070/2010... \r\n\r\nId: 1017992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1018390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202050/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat. nº 180.390-8, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/201806/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Deise Maria Pacheco da Rosa, mat. nº 180.4887-6, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1018390"
                    ],
                    "1018409": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 24 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.257/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 957158-9, para Gerente Executivo do Convênio nº 717474/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, cujo objeto é implantar, estruturar, acompanhar e supervisionar o Centro Metropolitano de Referência e Promoção da Cidadania LGBT e implantar o Disque Cidadania LGBT, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1018409"
                    ],
                    "1018424": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 25 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.258/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor GERSON ROBSON SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 937182-4, para Gerente Executivo do Convênio nº 717924/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, cujo objeto é implantar, acompanhar e supervisionar mecanismos e ações visando defender, garantir e promover os direitos da população LGBT e fortalecer o Programa Rio Sem Homofobia, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1018424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1017977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.576/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 533.220,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e vinte reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2010.\r\n\r\nId: 1017977"
                    ],
                    "1018610": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.888/2008 - Etapa Nova Friburgo Brasileiro de Motocross - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1018610"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1018387": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.324-0, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/20.009/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 09 de setembro de 2010, RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.310-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/16.624/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 10 de setembro de 2010, FABIO LUCIO DE ARAUJO JUNIOR, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.321-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/20.679/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, VANESSA ALVES DE ARAGÃO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.466-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/18.614/2010.\r\n\r\nId: 1018387"
                    ],
                    "1018508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/015.297/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 do inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., no valor de R$ 339.200,00.\r\n\r\nId: 1018508"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1018414": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato BERJ/LIQ Nº 017/2010. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2010. CONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 04.960.002/0001-83. OBJETO: Fornecimento de material de informática. VALOR GLOBAL: R$ 3.625,58. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 24/08/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.056/2010.\r\n\r\nId: 1018414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1017339": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\n2ª REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\n\r\nA presente CONSULTA PÚBLICA, aberta a qualquer interessado, tem por objetivo ser espaço para o encaminhamento de contribuições relativa ao processo da 2ª Revisão Tarifária Quinquenal da Concessionária PROLAGOS (Processo nº E-12/020.051/2009). A documentação e demais dados específicos sobre a matéria, estão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Consulta Pública\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nA AGENERSA receberá as contribuições da 2ª Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS em sua sede, mediante entrega no Protocolo da Agência até o último dia útil (24/09/2010), de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou pelo endereço eletrônico consultapublica@agenersa.rj.gov.br. No material enviado deverá constar o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico) e, quando for o caso, o nome da empresa ou instituição que representa. As contribuições encaminhadas serão disponibilizadas, com a devida identificação, na página eletrônica da AGENERSA, à medida que sejam recebidas.\r\n\r\nId: 1017339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018514": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nId: 1018514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018652": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 002/2010 processo nº E-12/470926/2008, marcada para às 13h30min do dia 20.09.2010, para às 13h30min do dia 23.09.2010.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1018652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1017671": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005, nos Termos da Cláusula Primeira, bem como a Ratificação de todas as demais cláusulas do referido Termo Aditivo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSOS nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\n\r\nId: 1017671. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "1018225": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de locação de 01 (uma) impressora a laser colorida.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/09/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0852/2010.\r\n\r\nId: 1018225"
                            ],
                            "1017958": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Bobina Imune; Papel Couche Matte Imune e Papel Couche Brilho Imune.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/09/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0857/2010.\r\n\r\nId: 1017958"
                            ],
                            "1018466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2010, Tipo Menor Preço Unitário (Processo nº E-26/660972/2010).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços por 12 meses, para o fornecimento de até 20.000 equipamentos Notebooks, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nComunicamos as seguintes alterações no item 12 do Edital:\r\n\r\n1) Nova redação para o Subitem 12.2 - “O licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação para participar do presente certame:”\r\n\r\n2) Inclusão da letra g.1) no subitem 12.2.4 - “Os testes verificarão se todos os componentes e softwares do equipamento estão de acordo com o item 2 do TR.”\r\n\r\nId: 1018466. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1018464": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DAS PROVAS DISCURSIVAS E A CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos uma Retificação do Resultado Preliminar das Provas Discursivas, o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas, o Resultado Final das Provas Discursivas e a Convocação para a Entrega de Títulos do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1 - Retificação do Resultado Preliminar das Provas Discursivas\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCandidato: HUMBERTO CARBONELL DE ARAUJO \r\n\r\nCargo: Analista de Planejamento e Orçamento - APO Inscrição: 4602859\r\n\r\nResultado Preliminar da Prova Discursiva: 31,5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCandidato: HUMBERTO CARBONELL DE ARAUJO \r\n\r\nCargo: Analista de Planejamento e Orçamento - APO Inscrição: 4602859\r\n\r\nResultado Preliminar da Prova Discursiva: 31\r\n\r\n2 - Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas:\r\n\r\nAnalisados os Recursos contra o Resultado Preliminar das Provas Discursivas, a Banca Examinadora tomou as seguintes decisões:\r\n\r\n2.1 - ALTERAÇÃO DE NOTA\r\n\r\nCargo: Analista de Planejamento e Orçamento - APO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDE \r\n\r\nPARA\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO \r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2.2 - Os demais Recursos foram avaliados e considerados improcedentes.\r\n\r\n3 - Resultado Final das Provas Discursivas:\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento - APO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4600134\r\n\r\nALAINE ROCHA BAPTISTA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4600150\r\n\r\nALBERTO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600188\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4600220\r\n\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4600242\r\n\r\nALEXANDRE MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4600387\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4600399\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4600527\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600765\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4600825\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600831\r\n\r\nASLAN JACOB NIGRI\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4600883\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4600895\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4601089\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4601117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENÇO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4601126\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAS CHAGAS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4601224\r\n\r\nCASSIA CHAVES D'ABREU\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4601334\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4601439\r\n\r\nCLAUDIO SZERMAN\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4601484\r\n\r\nCRISTIANE M. T. CORRÊA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4601546\r\n\r\nDALMO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n4601584\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4601653\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4601660\r\n\r\nDAVID DE FREITAS RAMIREZ\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601870\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4601950\r\n\r\nELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602135\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4602147\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4602330\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4602372\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4602401\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4602417\r\n\r\nFERNANDO PESSANHA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4602428\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602448\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4602517\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4602707\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4602859\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4602951\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4602991\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603017\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO VALOIS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603115\r\n\r\nJOÃO FELIPE VOLKMER FELL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4603133\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4603195\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4603262\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603457\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4603473\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4603507\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4603591\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603604\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4603635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4603645\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603729\r\n\r\nLILIAN MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603744\r\n\r\nLÍVIA ALBUQUERQUE GERMANO FERREIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4603836\r\n\r\nLUCIANA MATOS ALVES BRANQUINHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603996\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4604162\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604184\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4604217\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604270\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4604294\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604326\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4604346\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4604383\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4604389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4604401\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4604593\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4604735\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4604905\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4604911\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604963\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4605040\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4605239\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4605342\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4605364\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605380\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605423\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4605557\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4605571\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4605743\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4605746\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605755\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605758\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605811\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORRÊA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605944\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4605954\r\n\r\nSAMMER DAHIR SIMAN MAGALHÃES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4606360\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4606368\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4606369\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4606567\r\n\r\nVINICIUS GOMES MIANA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4606673\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32,0\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4600226\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4600244\r\n\r\nALEXANDRE MARIO SALLES JUNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4600393\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600564\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA CORREA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600786\r\n\r\nARIANE MARQUES LEITE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4600810\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4600913\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4600939\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4600953\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BORGES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4600977\r\n\r\nBRUNO MARCEL ALCANTARA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4601108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4601129\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BOM KRAEMER\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4601163\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4601170\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4601209\r\n\r\nCAROLINA PUGIALLI DA SILVA BORGES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4601412\r\n\r\nCLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORRÊA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4601561\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4601586\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4601751\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n4601763\r\n\r\nDIEGO MARCIO CARDOSO CANÇADO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601821\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN \r\n\r\n18,0\r\n\r\n4601827\r\n\r\nEDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4601916\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4602277\r\n\r\nFABRÍCIO BRUGALI DREGER\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4602296\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n31,0\r\n\r\n4602337\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602396\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4602404\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE TAVARES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4602409\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n4602430\r\n\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4602579\r\n\r\nGABRIELA ANANIAS KAIUCA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4602588\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602632\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602642\r\n\r\nGIAN FABRICIO MARTINS SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4602760\r\n\r\nGUSTAVO CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602788\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602806\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4602866\r\n\r\nIARA MARIA MACIEL RIÇA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4602867\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4602921\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4603008\r\n\r\nJAMAL ABI FARAJ\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4603089\r\n\r\nJOANA ROCHEL DE CAMARGO MIRANDA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4603131\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4603132\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4603147\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4603153\r\n\r\nJOEL RAMOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4603174\r\n\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4603257\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MEDEIROS\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4603383\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4603422\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4603668\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603779\r\n\r\nLUCAS LEITE DRACHMANN\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603808\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603818\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4603848\r\n\r\nLUCIANA SIMONATO ALONSO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4603923\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603976\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CHAUVET\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n4604147\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALZANA FILHO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604283\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604359\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4604360\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4604629\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4604765\r\n\r\nMICHEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4604853\r\n\r\nMONICA LISBOA TORRES\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4604880\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605000\r\n\r\nOG OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605001\r\n\r\nOLAVO MATELA LOBOSCO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4605002\r\n\r\nOLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605230\r\n\r\nPEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605247\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605351\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605372\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605399\r\n\r\nRAPHAEL DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605434\r\n\r\nRAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605452\r\n\r\nREGINA DALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605479\r\n\r\nREMY DAMASCENO LOPES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605542\r\n\r\nRENATA SANTOS DA FROTA MATOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605624\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605699\r\n\r\nROBERTO GERALDO SIMONARD SANTOS FILHO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4605740\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4605742\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO ROMEIRO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4605770\r\n\r\nRODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605881\r\n\r\nROSANGELA MARINA LUFT\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4606001\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n4606338\r\n\r\nTHAÍS LOPES ROCHA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4606373\r\n\r\nTHIAGO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4606430\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4606495\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606536\r\n\r\nVICTOR ANTÔNIO MENUSIER DA COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606587\r\n\r\nVITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n4 - Convocação para a Entrega de Títulos:\r\n\r\nDe acordo com o subitem 6.6 do Edital de Abertura, ficam convocados para a Entrega de Títulos os seguintes candidatos:\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento - APO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4600150\r\n\r\nALBERTO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600188\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4600220\r\n\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4600242\r\n\r\nALEXANDRE MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4600387\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4600399\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4600527\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600765\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4600825\r\n\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600831\r\n\r\nASLAN JACOB NIGRI\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4600883\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4600895\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4601089\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4601117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4601126\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAS CHAGAS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4601224\r\n\r\nCASSIA CHAVES D'ABREU\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4601334\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4601439\r\n\r\nCLAUDIO SZERMAN\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4601484\r\n\r\nCRISTIANE M. T. CORRÊA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4601546\r\n\r\nDALMO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n4601584\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4601653\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4601660\r\n\r\nDAVID DE FREITAS RAMIREZ\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601870\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4601950\r\n\r\nELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602135\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4602147\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4602330\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4602372\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4602401\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4602417\r\n\r\nFERNANDO PESSANHA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4602428\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602448\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4602517\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4602707\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4602859\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4602951\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4602991\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603017\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO VALOIS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603115\r\n\r\nJOÃO FELIPE VOLKMER FELL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4603133\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4603195\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4603262\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603457\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4603473\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4603507\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4603591\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603604\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4603645\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603729\r\n\r\nLILIAN MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4603744\r\n\r\nLÍVIA ALBUQUERQUE GERMANO FERREIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4603836\r\n\r\nLUCIANA MATOS ALVES BRANQUINHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603996\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4604162\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604184\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4604217\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604270\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4604294\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604326\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4604346\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4604383\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4604389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4604401\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4604593\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4604735\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4604905\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4604911\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604963\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4605040\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4605239\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4605342\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4605364\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605380\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605423\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4605557\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4605571\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4605743\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4605746\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605755\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605758\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605811\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORRÊA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605944\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4605954\r\n\r\nSAMMER DAHIR SIMAN MAGALHÃES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4606360\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4606368\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4606369\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4606567\r\n\r\nVINICIUS GOMES MIANA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4606673\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32,0\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4600226\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4600244\r\n\r\nALEXANDRE MARIO SALLES JUNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4600564\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA CORREA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4600810\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4600913\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4600939\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4600953\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BORGES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4600977\r\n\r\nBRUNO MARCEL ALCANTARA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4601108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4601129\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BOM KRAEMER\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4601163\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4601170\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4601209\r\n\r\nCAROLINA PUGIALLI DA SILVA BORGES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4601561\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4601586\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4601751\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n4601763\r\n\r\nDIEGO MARCIO CARDOSO CANÇADO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4601821\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN \r\n\r\n18,0\r\n\r\n4601827\r\n\r\nEDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4601916\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4602277\r\n\r\nFABRÍCIO BRUGALI DREGER\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n31,0\r\n\r\n4602337\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602396\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4602404\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE TAVARES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4602409\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n4602430\r\n\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4602579\r\n\r\nGABRIELA ANANIAS KAIUCA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4602588\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602760\r\n\r\nGUSTAVO CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602788\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602806\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4602866\r\n\r\nIARA MARIA MACIEL RIÇA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4602867\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4602921\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4603008\r\n\r\nJAMAL ABI FARAJ\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4603089\r\n\r\nJOANA ROCHEL DE CAMARGO MIRANDA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4603131\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4603132\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4603147\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4603174\r\n\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4603257\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MEDEIROS\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4603383\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4603422\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4603668\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603779\r\n\r\nLUCAS LEITE DRACHMANN\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603808\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603818\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4603848\r\n\r\nLUCIANA SIMONATO ALONSO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4603923\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603976\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CHAUVET\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n4604147\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALZANA FILHO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604283\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4604359\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4604360\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4604629\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4604765\r\n\r\nMICHEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4604853\r\n\r\nMONICA LISBOA TORRES\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4604880\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605000\r\n\r\nOG OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605001\r\n\r\nOLAVO MATELA LOBOSCO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4605002\r\n\r\nOLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605230\r\n\r\nPEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605247\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605351\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605372\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605399\r\n\r\nRAPHAEL DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605434\r\n\r\nRAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605452\r\n\r\nREGINA DALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605479\r\n\r\nREMY DAMASCENO LOPES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605542\r\n\r\nRENATA SANTOS DA FROTA MATOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605624\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4605699\r\n\r\nROBERTO GERALDO SIMONARD SANTOS FILHO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4605740\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4605742\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO ROMEIRO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4605770\r\n\r\nRODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4605881\r\n\r\nROSANGELA MARINA LUFT\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4606001\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n4606338\r\n\r\nTHAÍS LOPES ROCHA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4606373\r\n\r\nTHIAGO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4606430\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4606495\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606587\r\n\r\nVITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n23,5\r\n\r\nId: 1018464"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 116/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de locação de peças de sistema No-Break.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00696.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/007.653/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1018538"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar a partir do dia 17/09/2010 até o dia 01/10/2010, consulta pública do Termo de Referência concernente à contratação de Organismo de Certificação, para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Subsecretaria de Finanças- SUBFIN, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2008, o qual estará disponível no site www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações deverão ser encaminhadas, para o endereço eletrônico: pregao@fazenda.rj.gov.br ou por escrito, mediante protocolo nesta SEFAZ, para Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Processo n° E-04/007.053/2010.\r\n\r\nId: 1018625"
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                        "1017961": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - IFE 12\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Especializada de Fiscalização IFE 12-Veículos e Material Viário, publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.815.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA MIRAE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.908.525/0006-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.887/2010\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/08/2010\r\n\r\nId: 1017961"
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                        "1017964": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h para tomar ciência do andamento do processo.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA ALICE FREIRE P. AMANDO\r\n\r\nCPF: 097.344.067-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077351/2009\r\n\r\nASSUNTO: APOSTILAMENTO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERALDINA MELLO DE BRITO\r\n\r\nCPF: 059.797.477-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/062488/2006\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PALMIRA DA COSTA B. C. DA CUNHA\r\n\r\nCPF: 002.500.507-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077816/2008\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLOVIS TRINDADE NEVES\r\n\r\nCPF: 410.949.487-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077847/2008\r\n\r\nASSUNTO: IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CHRISTINA TELLES PARAISO\r\n\r\nCPF: 014.670.727-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076040/2009\r\n\r\nASSUNTO: IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ANTONIO ZANELLI T. ESPINOLA\r\n\r\nCPF: 384.132.057-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076068/2009\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SOFTCOOP - COOP. DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 40.323.032/0001-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/082750/2006\r\n\r\nASSUNTO: RESTITUIÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DILCIMAR VARELA D. DE MENEZES\r\n\r\nCPF: 934.269.687-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077618/2009\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nId: 1017964"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1018614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEDEIS Nº003/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 14 de setembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/360/2008.\r\n\r\nId: 1018614"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MANGARATIBA.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.535/2010.\r\n\r\nId: 1018172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018173": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de equipamento de informática da JUCERJA ao MUNICÍPIO (não importando em transferência de propriedade), enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação técnico-institucional para interligação dos sistemas de informática entre as partes, em razão da implantação do projeto REGIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.547/2010.\r\n\r\nId: 1018173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção em veículos\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.574/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 29/09/2010\r\n\r\nHorário: 11 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 327767\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1018553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1018467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009, celebrado em 10 de dezembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda/DH Perfuração de Poços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo, bem como a prorrogação da vigência Contratual.\r\n\r\nSUSPENSÃO CONTRATUAL: Suspensão por 120 (cento e vinte dias) a contar de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nPRAZO: vigência contratual finda em 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.234/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2010.\r\n\r\nId: 1018467"
                        ],
                        "1018370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 090/2010, firmado em 15.07.2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-17/000.696/2010. \r\n\r\nleia-se: ...Processo Administrativo nº E-17/000.626/2010. \r\n\r\nId: 1018370"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1018127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 116/2010, assinado em 14.09.2010. PARTE: DER-RJ e TPK TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação da Avenida Francisco Forte Filho, no município de Resende - Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.662.687,71. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.308/2010.\r\n\r\nId: 1018127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018128": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 117/2010, assinado em 14.09.2010. PARTE: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Obras de pavimentação de acostamentos na pista lateral e acessos da rodovia RJ-104, nos trechos Tribobó - Manilha e Manilha - Tribobó, localizados no bairro do Coelho, situado no município de São Gonçalo. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 3.093.061,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.906/2010.\r\n\r\nId: 1018128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018129": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 118/2010, assinado em 14.09.2010. PARTE: DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de galeria celular, na Rua Norival dos Santos Calixto, distrito de Campo do Coelho, no Município de Nova Friburgo, com extensão de 172,0metros. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 701.537,43. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.374/2010.\r\n\r\nId: 1018129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018607": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Avenida Calombé, Lotes 07,08,09 e 10, Quadra 05, lado esquerdo, bairro Vila Santa Amélia, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em16.09.2010. PARTES: DER-RJ e PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Áreas totais desapropriadas: Lote 07 com 392,00m2: Lote 08 com 420,00m2: Lote 09 com 5134,00m2 e Lote 10 com 465,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 788.789,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/202.807/2010.\r\n\r\nId: 1018607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018159": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 053/2010, assinado em 14.09.2010. PARTES: DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.291/2010. \r\n\r\nId: 1018159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 10.09.2010. PARTES: DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 884.980,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/201.295/2009.\r\n\r\nId: 1018130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018383": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Obras/serviços de reparos-Semapre Preservando as Unidades Culturais, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 997.416,66. PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.792/2010. DATA: 10/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda: obras/serviços de reparos-Semapre Preservando as Unidades do Rioprevidência, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 199.987,35. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.955/2010. DATA: 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1018383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 089/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de 21.06.2010 para 31.07.2010, referente à execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.511/2009. DATA: 18.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 089/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de 31.07.2010 para 31.08.2010, referente à execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.511/2009. DATA: 18.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 089/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de 31.08.2010 para 31.10.2010, referente a execução das obras de modernização dos elevadores no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.511/2009. DATA: 26.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 027/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de 31.08.2010 para 30.09.2010, referente à execução da obra de reforma com modificação de lay-out e acréscimos no DEGASE- Centro de Triagem e Recepção (CTR- Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.057/2009. DATA: 31.08.2010.\r\n\r\nId: 1018019. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1018102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 029/1200/2010. PARTES: Estado do Estado do Rio Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo, nas dependências do prédio da ACADEPOL, para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 121.625,83 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 15/09/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2010. PROCESSO Nº E-09/00799/1721-2010.\r\n\r\nId: 1018102"
                        ],
                        "1017650": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CHEFE DE SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, no uso de suas atribuições legais, assinala o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações da Apuração de Tempo de Serviços dos cargos de Oficial de Cartório de 2ª classe e Perito Legista de 2ª classe, publicado no DOERJ de 10/09/2010, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1017650"
                        ],
                        "1018525": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos devidamente matriculados no Curso de Formação Profissional respectivo, conforme relação abaixo, a comparecerem no dia 20/9/2010, às 14:30h, no auditório da ACADEPOL, situado na rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, visando assistirem a aula inaugural do referido curso.\r\n\r\nAlam Santos da Costa\r\n\r\nAlexandre Alves Ferraz\r\n\r\nAna Carla Rodrigues Moura\r\n\r\nAnderson de Araújo Almeida\r\n\r\nAnderson Sanshiro Caetano Okasaki\r\n\r\nAntonio Dias da Silva\r\n\r\nAriane Dalben Rodrigues\r\n\r\nClaudia Geane Alves\r\n\r\nClay Bravin Fernandes\r\n\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n\r\nFabiana dos Santos de Araújo\r\n\r\nFelipe Santoro da Silva\r\n\r\nFrancisco Lopes de Araújo Junior\r\n\r\nGilvando Cavalcanti de Melo Junior\r\n\r\nIsabela Costa Faria da Cunha\r\n\r\nJoão Moraes Gomes Ribeiro\r\n\r\nJulio César Ferreira Gaspar\r\n\r\nLeandro de Oliveira Araújo\r\n\r\nLeila Naumann Falcão\r\n\r\nLeonardo Rosalba\r\n\r\nLuiza Fernandes Xavier\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n\r\nPedro Fontes Torres\r\n\r\nPedro Policarpo de Mendonça Previato\r\n\r\nRafael Lima Gomes\r\n\r\nRafael Martins Paulista\r\n\r\nRafael Varques Vitória\r\n\r\nRaphael Quintanilha Pereira\r\n\r\nRenan Pontes de Moura\r\n\r\nRenata da Silva Almeida\r\n\r\nRenata Soares Guaraciaba\r\n\r\nRicardo de Souza Carvalho\r\n\r\nRodrigo Carvalho Gueiros\r\n\r\nTiago Menezes Iozzi\r\n\r\nValdivan Lima Pires\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata Marcela Pereira da Silva Capporazzo, devidamente matriculada no Curso de Formação Profissional respectivo, para comparecer no dia 20/9/2010, às 14:30h, no auditório da ACADEPOL, situado na rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, visando assistir a aula inaugural do referido curso.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos devidamente matriculados no Curso de Formação Profissional respectivo, conforme relação abaixo, a comparecerem no dia 20/9/2010, às 14:30h, no auditório da ACADEPOL, situado na rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, visando assistirem a aula inaugural do referido curso.\r\n\r\nAlexsandro de Azevedo da Silva\r\n\r\nDanielle Lopes de Almeida\r\n\r\nElaine Cristina Galdino Bernardo Marotta\r\n\r\nJulianne de Castro Oliveira\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\nMarcio Cidade de Brum\r\n\r\nMarcio Ferreira Pinto\r\n\r\nPedro Henrique Pracino da Silva\r\n\r\nPriscila Mululo Madela\r\n\r\nSuelen Marquione Lima \r\n\r\nThiago Ventura Scoralick Braga\r\n\r\nId: 1018525"
                        ],
                        "1018559": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000267/2508/2010. \r\n\r\nFonte: 18.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de fornecimento de Cartões Magnéticos e Gerenciamento informatizado do abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 29/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 8.836.690,92\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000266/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Inspeção Credenciado junto ao INMETRO habilitado para fazer revisão anual do sistema e emitir Certificado de Segurança Veicular (CSV), para frota da PMERJ equipada com Gás Natural Veicular (GNV), pelo prazo de 02(dois) meses. \r\n\r\nRealização: 29/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 92.870,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1018559"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/810/5000/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/ISP/2010 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Licenciamento de uso de software.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/09/2010, às 11h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.017,39 (onze mil dezessete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel 2332-9706, comprovado através de guia de depósito do Banco ITAÚ, conta corrente (FUNESSP) nº 03754-4, agência 5673, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 17h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da empresa.\r\n\r\nId: 1018023. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1018432": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 002/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Incisos I, II, IX a XI do art. 78, c/c o inciso II do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.451/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Administrativa ao Contrato nº 009/2009 da prestação de serviço.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 26/07/2010, em razão da assinatura do Termo de Parceria nº 001/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1018432"
                        ],
                        "1018633": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONVOCA\r\n\r\nOs candidatos APTOS na Prova de Capacidade Física, realizada nos dias 12 e 19/07/2010, para Exame Psicotécnico que será realizado no dia 21 de setembro de 2010, às 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, situada à Rua Senador Dantas, nº 15, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO candidato deverá levar lápis preto nº 02, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento oficial com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nTodos deverão comparecer também na Escola de Gestão Penitenciária, no dia 22 de setembro de 2010, para entrevista coletiva, conforme cronograma abaixo.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 9h, classificação *400 e *451.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 9h, da classificação 486 a 546.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 9h, da classificação 2019 a 2198.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 13h, classificação *1333 e *1416.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 13h, classificação *1504 e *1563.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 13h, classificação *1629 e *1798.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 13h, classificação *1825 e *1831.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 13h, classificação *1855 , *1873 e *1990.\r\n\r\nDia 22/09/2010, às 13h, da classificação 2199 a 2449.\r\n\r\n486\r\n\r\n057247\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n487\r\n\r\n007596\r\n\r\nMANDIA ROBERTA S. DA MOTTA\r\n\r\n488\r\n\r\n050941\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\n489\r\n\r\n055429\r\n\r\nLEILA MARIA DE C. PEREIRA\r\n\r\n490\r\n\r\n058696\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n491\r\n\r\n059030\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA F. TAVARES\r\n\r\n492\r\n\r\n061096\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n494\r\n\r\n059293\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n496\r\n\r\n064189\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n497\r\n\r\n059090\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\n498\r\n\r\n061838\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n499\r\n\r\n062326\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n500\r\n\r\n062995\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n502\r\n\r\n071079\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n503\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n505\r\n\r\n054353\r\n\r\nANA PAULA PAES H. GONÇALVES\r\n\r\n508\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S. FIGUEIREDO\r\n\r\n509\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P. PEREIRA\r\n\r\n510\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n511\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n512\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B. ROMEIRO\r\n\r\n513\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n514\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M. A. B. K. CHAGAS\r\n\r\n516\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n517\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n521\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n523\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n526\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n528\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n530\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O. GOMES\r\n\r\n531\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F. DE AZEVEDO\r\n\r\n532\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n533\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n534\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n535\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n536\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n538\r\n\r\n031630\r\n\r\nENEIDA ESCANHO VIEIRA \r\n\r\n539\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n541\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S. ALVES\r\n\r\n542\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n543\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n546\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n*400\r\n\r\n058579\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\n*451\r\n\r\n082650\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n2019\r\n\r\n051931\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n2021\r\n\r\n062361\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n2022\r\n\r\n007365\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n2023\r\n\r\n006609\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n2024\r\n\r\n121332\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n2026\r\n\r\n008795\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n2027\r\n\r\n056055\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2028\r\n\r\n060086\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2029\r\n\r\n060276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n2032\r\n\r\n057514\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\n2033\r\n\r\n005976\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n2034\r\n\r\n059700\r\n\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n2035\r\n\r\n053228\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n2036\r\n\r\n061965\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2038\r\n\r\n050504\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n2039\r\n\r\n054350\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n2040\r\n\r\n055010\r\n\r\nFÚLVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2041\r\n\r\n001650\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n2042\r\n\r\n002975\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\n2043\r\n\r\n056651\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\n2044\r\n\r\n008874\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n2046\r\n\r\n032300\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n2047\r\n\r\n061914\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES\r\n\r\n2048\r\n\r\n055416\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n2049\r\n\r\n050751\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n2051\r\n\r\n080986\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n2052\r\n\r\n054499\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\n2053\r\n\r\n055692\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n2054\r\n\r\n061221\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n2055\r\n\r\n052887\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\n2056\r\n\r\n055331\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2057\r\n\r\n020795\r\n\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n2058\r\n\r\n060507\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n2059\r\n\r\n060318\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n2061\r\n\r\n008576\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n2062\r\n\r\n062499\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n2063\r\n\r\n061381\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n2065\r\n\r\n050924\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n2066\r\n\r\n061655\r\n\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n2067\r\n\r\n054902\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n2069\r\n\r\n050272\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n2070\r\n\r\n050923\r\n\r\nEDUARDO SANT' ANA MADEIRA\r\n\r\n2071\r\n\r\n055694\r\n\r\nJAELTON SILVA SANTOS\r\n\r\n2073\r\n\r\n061743\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\n2074\r\n\r\n062470\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n2075\r\n\r\n062281\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n2076\r\n\r\n058236\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n\r\n2077\r\n\r\n053924\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\n2078\r\n\r\n058894\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n2079\r\n\r\n061238\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\n2080\r\n\r\n051671\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n2081\r\n\r\n007249\r\n\r\nELPIDIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n2082\r\n\r\n061214\r\n\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\n\r\n2083\r\n\r\n056063\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n2084\r\n\r\n060290\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2085\r\n\r\n062781\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n2086\r\n\r\n061365\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n2087\r\n\r\n033418\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n2088\r\n\r\n063565\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n2089\r\n\r\n081863\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n2090\r\n\r\n056382\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2091\r\n\r\n103573\r\n\r\nRONICLEI CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n2092\r\n\r\n061916\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2093\r\n\r\n056391\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n2095\r\n\r\n055073\r\n\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n2096\r\n\r\n055557\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2097\r\n\r\n055423\r\n\r\nGLENN ARCE ORTEGA\r\n\r\n2099\r\n\r\n051422\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n2100\r\n\r\n005393\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2101\r\n\r\n007882\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n2103\r\n\r\n055681\r\n\r\nÁLVARO DE ABREU SAMPAIO\r\n\r\n2104\r\n\r\n058919\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n2105\r\n\r\n061646\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n2106\r\n\r\n002677\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n2107\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n2111\r\n\r\n062331\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n2112\r\n\r\n060113\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n2113\r\n\r\n061564\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2114\r\n\r\n020382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2115\r\n\r\n058428\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2116\r\n\r\n059990\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PAULA SIMAS\r\n\r\n2117\r\n\r\n054359\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n2118\r\n\r\n059236\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2119\r\n\r\n062977\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n\r\n2120\r\n\r\n034423\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n2121\r\n\r\n050720\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2122\r\n\r\n055259\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n2124\r\n\r\n033170\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2128\r\n\r\n057397\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\n2130\r\n\r\n056170\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2131\r\n\r\n050132\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\n2132\r\n\r\n062765\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n2133\r\n\r\n054146\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n2134\r\n\r\n063525\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\n\r\n2135\r\n\r\n102933\r\n\r\nMICHEL DE ABREU REIS\r\n\r\n2136\r\n\r\n053288\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n2137\r\n\r\n051680\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n2138\r\n\r\n052925\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2139\r\n\r\n053450\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n2140\r\n\r\n057573\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n2142\r\n\r\n060059\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n2143\r\n\r\n051788\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n2144\r\n\r\n121770\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2146\r\n\r\n050671\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n2148\r\n\r\n054427\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FORTES\r\n\r\n2150\r\n\r\n050076\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n2151\r\n\r\n100419\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\n2152\r\n\r\n005216\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n2155\r\n\r\n052494\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2156\r\n\r\n020096\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n2157\r\n\r\n054857\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n2158\r\n\r\n003529\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n2159\r\n\r\n057422\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n2160\r\n\r\n056326\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2162\r\n\r\n056428\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n2164\r\n\r\n062343\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n2165\r\n\r\n061375\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n2166\r\n\r\n109162\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n2167\r\n\r\n050120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n2168\r\n\r\n058048\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n2169\r\n\r\n059495\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOUZA\r\n\r\n2170\r\n\r\n000644\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n2171\r\n\r\n055110\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\n2172\r\n\r\n053636\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\n2173\r\n\r\n031021\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA \r\n\r\n2174\r\n\r\n060831\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNCAO\r\n\r\n2175\r\n\r\n055872\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2177\r\n\r\n053746\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2178\r\n\r\n102192\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n2179\r\n\r\n100602\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n2180\r\n\r\n051940\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\n2181\r\n\r\n061440\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\n2184\r\n\r\n109149\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n2185\r\n\r\n055898\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2186\r\n\r\n055851\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n2187\r\n\r\n002720\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\n2188\r\n\r\n109605\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n2191\r\n\r\n056541\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2192\r\n\r\n056025\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n2193\r\n\r\n057999\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n2195\r\n\r\n051016\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\n2196\r\n\r\n062723\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C. COSTA\r\n\r\n2198\r\n\r\n008448\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n2199\r\n\r\n080172\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n2200\r\n\r\n062981\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n2202\r\n\r\n060871\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n2203\r\n\r\n062022\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n2205\r\n\r\n006324\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\n2208\r\n\r\n059521\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\n2211\r\n\r\n055731\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2212\r\n\r\n055697\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n2213\r\n\r\n080135\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n2214\r\n\r\n100067\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2215\r\n\r\n062832\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n2216\r\n\r\n053354\r\n\r\nMARCELLO VIELLAS LIMA\r\n\r\n2218\r\n\r\n051264\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2219\r\n\r\n014096\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n2220\r\n\r\n008552\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\n2221\r\n\r\n000504\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2222\r\n\r\n055350\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n2223\r\n\r\n056810\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n2225\r\n\r\n057124\r\n\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\n\r\n2226\r\n\r\n057516\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n2231\r\n\r\n121654\r\n\r\nWAGNER FERRAZ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2232\r\n\r\n051797\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2234\r\n\r\n053236\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n2235\r\n\r\n056262\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n2236\r\n\r\n056230\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n2238\r\n\r\n050856\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n2241\r\n\r\n051854\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2243\r\n\r\n054954\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\n2245\r\n\r\n055299\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n2247\r\n\r\n061061\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\n2249\r\n\r\n121393\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\n2251\r\n\r\n051195\r\n\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\n\r\n2252\r\n\r\n061759\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n2253\r\n\r\n052192\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n2254\r\n\r\n101047\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\n2255\r\n\r\n000656\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\n2256\r\n\r\n030387\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2257\r\n\r\n063786\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\n2259\r\n\r\n055727\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n2261\r\n\r\n056671\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2262\r\n\r\n060368\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\n2263\r\n\r\n001843\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n2264\r\n\r\n062663\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n2265\r\n\r\n057900\r\n\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\n\r\n2266\r\n\r\n053609\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2267\r\n\r\n059719\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2268\r\n\r\n060041\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\n2272\r\n\r\n003165\r\n\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\n\r\n2273\r\n\r\n060169\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2275\r\n\r\n053557\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\n2276\r\n\r\n109198\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\n2278\r\n\r\n052270\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n2279\r\n\r\n060312\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n2281\r\n\r\n054805\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n2282\r\n\r\n059795\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n2283\r\n\r\n052428\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n2284\r\n\r\n063437\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2285\r\n\r\n006713\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n2286\r\n\r\n080410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n2288\r\n\r\n006804\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n2289\r\n\r\n051242\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n2290\r\n\r\n055466\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\n2291\r\n\r\n060427\r\n\r\nMARCELO G. A. HABERLEHNER\r\n\r\n2292\r\n\r\n061122\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\n2293\r\n\r\n062083\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\n2294\r\n\r\n056950\r\n\r\nBIL ROBSON DA COSTA SANTOS MATTNER\r\n\r\n2295\r\n\r\n060233\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\n2296\r\n\r\n061103\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n2298\r\n\r\n007754\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\n2300\r\n\r\n054026\r\n\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2302\r\n\r\n062545\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\n2303\r\n\r\n056168\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2304\r\n\r\n081140\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n2305\r\n\r\n005721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n2306\r\n\r\n007493\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n2307\r\n\r\n059926\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\n2308\r\n\r\n032682\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n2309\r\n\r\n030090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2310\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n2311\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n2312\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n2314\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n2316\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n2317\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n2319\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n2320\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n2321\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2322\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n2324\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2325\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n2327\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2328\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n2330\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n2331\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2333\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n2334\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n2335\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n2336\r\n\r\n051033\r\n\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\n2337\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n2338\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2339\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n2340\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n2341\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n2342\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n2343\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n2345\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n2346\r\n\r\n053789\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n2348\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n2349\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2350\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n2354\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2355\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n2356\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n2358\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2360\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n2361\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n2362\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n2363\r\n\r\n061397\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n2364\r\n\r\n007470\r\n\r\nVANDERLEI DE PENEDO\r\n\r\n2366\r\n\r\n005162\r\n\r\nROGERIO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\n2367\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n2368\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n2370\r\n\r\n058700\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\n2372\r\n\r\n056578\r\n\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n2374\r\n\r\n054698\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\n2376\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n2377\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C. P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2378\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n2379\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n\r\n2380\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n2381\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n2382\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n2383\r\n\r\n109514\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n2384\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n2386\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n2387\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n2388\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n2389\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n2391\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n2392\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n2394\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2395\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2396\r\n\r\n055411\r\n\r\nRONALDO BARRETO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n2397\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n2398\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n2400\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n2401\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n2402\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\n2403\r\n\r\n057964\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2405\r\n\r\n060675\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\n2406\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2407\r\n\r\n051206\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\n2408\r\n\r\n060534\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\n2411\r\n\r\n055991\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2412\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n2413\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\n2414\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n2418\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n2420\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n2422\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n2423\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n2424\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2426\r\n\r\n062432\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\n2428\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n2430\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\n2433\r\n\r\n051653\r\n\r\nANDERSON MARQUES SANTOS\r\n\r\n2434\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2435\r\n\r\n064006\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n2436\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\n2437\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n2438\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n2439\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n2443\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n2444\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n2446\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n2448\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n2449\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n*1333\r\n\r\n050288\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\n*1416\r\n\r\n051752\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n*1504\r\n\r\n32554\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n*1563\r\n\r\n051994\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n*1629\r\n\r\n53897\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n*1798\r\n\r\n101801\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n*1825\r\n\r\n052017\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n*1831\r\n\r\n061619\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS SILVA\r\n\r\n*1855\r\n\r\n057595\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n*1873\r\n\r\n057909\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n*1990\r\n\r\n055672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1018633"
                        ],
                        "1018639": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.735/2010.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010.\r\n\r\nDIA: 04/10/2010 HORA: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 314.146,38.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ATIVOS DE REDE (SWITCH COMUNICADOR) PARA ATENDER À REDE ORIENTADA A SERVIÇOS DA SEAP-SEDE \r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 02 (dois) CDs ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1018639"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1017957": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2006 entre a Empresa ALIMENTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/08/10: Alterar o Anexo I do Parágrafo Único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-21/130.715/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1017957. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1017632": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2006.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90348/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Instrumento e em conformidade no art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Comodato referente ao Contrato nº 096/2006.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90348/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2006.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocore Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Redução de aproximadamente 56,76% (cinquenta e seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90348/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2007.\r\n\r\nId: 1017632"
                        ],
                        "1018521": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOS E LACRES PARA COLETA DE AMOSTRAS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.455/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PRESERVATIVO FEMININO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.337/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SULFASSALAZINA 500 MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.906/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1018521"
                        ],
                        "1018522": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguintes processo objetivando a aquisição de material médico hospitalar, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.475/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ÁCIDO GRAXO ESSENCIAL, CARVÃO ATIVADO, FILME TRANSPARENTE ESTÉRIL, COBERTURA ALUMINIZADA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1018522"
                        ],
                        "1018212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 31/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/050/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializado no fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas nacionais para viagem técnica de estudos do CSA/2010, dos oficiais combatentes do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 43.769,83 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1018212"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1017816": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 026/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de unidades filtrantes Stericup HV. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 42.100,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969419/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 028/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOIN PRODUTOS PARA BIOTÉRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Maravalha. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 29.850,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969392/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 029/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO OESTE RAÇÕES S/A. OBJETO: Aquisição de Ração para coelhos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.440,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969280/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1017816. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1018471": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.352/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 113.556,60 (cento e treze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da Imobiliária Edifício Canavarro Ltda., cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 10º andar, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.465/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 143.374,80 (cento e quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor de Ricardo Moreira de Araújo, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Liajane Carvalho da Silva, s/nº - Lt.16 - Qd 02 - Loteamento Nancilândia I - Areal - Zona urbana do 1º Distrito de Itaboraí - RJ. \r\n\r\nId: 1018471"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1019093": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.174, de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nAutoriza limite para abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município para o exercício de 2010.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir mediante expedição de decreto, Créditos Suplementares de até 15% (quinze por cento) da Despesa Total do Orçamento do Município, nos termos do artigo 7º, inciso I, da lei federal nº 4.320/64.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização do artigo anterior não se computa no limite previsto no artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 8.148/2009 e abrange a previsão real e atual da Despesa Total do Orçamento do Município, incluindo créditos adicionais criados durante o exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos contábeis, financeiros e orçamentários a 1º de julho de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1019093"
                    ],
                    "1019120": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 279/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.475.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e setenta e cinco mil reais) nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.333.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.475.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONST. DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.850.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n298.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n873.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.128.0083.2039 - CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTINUADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0005.4010 - FORMAÇÃO MUSICAL DO ALUNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4038 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4498 - QUALIF.PROFIS. P/ ANIMAD. CULT./EDUC.DA REDE DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4499 - PROJETOS CULTURAIS NAS UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4504 - CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE ARTES E OFÍCIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4496 - PROJ.ESPEC.EM ATIVID.FÍSICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4497 - REALIZ.DE EVENTOS ESPORTIVOS, SOCIAIS E CULTURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n312.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.1448 - FOMENTO AS PEQ.UNID.DE BENEFIC. DE CANA-DE-AÇÚCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício\r\n\r\nId: 1019120"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1018696": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0184/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando os princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência, oportunidade e reciprocidade entre municípios, resolve TORNAR PÚBLICO as cessões recíprocas feitas por esta Secretaria, ficando cada município com seu ônus, até 31 de dezembro do ano em curso.\r\n\r\nCESSÃO DE SERVIDORES DE OUTROS ORGÃOS CEDIDOS A PMCG - 2010\r\n\r\nMAT\r\n\r\nSERV. CEDIDO MUN. CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nCESSÃO P/ MUNICÍPIO - ÓRGÃO\r\n\r\nRECEBIDO POR CESSÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n100422\r\n\r\nMARIANA BORGES TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCENTRO MUN. SAÚDE O. CRUZ\r\n\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\n25754\r\n\r\nEDILANA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nFJBM\r\n\r\nFUND. MUN. HOSP. DE MACAÉ\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA C. RIBEIRO\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\n15391\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F.M. DE MATOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. B. JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCARMEN CINIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\n17167\r\n\r\nKÁTTILA ALVES PEREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. APERIBÉ\r\n\r\nDIRLÉIA SIQUEIRA LUGÃO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n28502\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nFJBM\r\n\r\nPREF. CABO FRIO\r\n\r\nMARIA STELLA LOREZ PERALVA\r\n\r\nCIR. DENTISTA\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n17290\r\n\r\nGUSTAVO GASPAR DUTRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\n21.222\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA M. DE BARROS\r\n\r\nASSIST. SOSCIAL\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\n21551\r\n\r\nJOSILANY COELHO DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA C GANDRA\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n20949\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA GENÁRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA C PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n20948\r\n\r\nRENATO MESQUITA ALVES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEVANILDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n15951\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOILSON BESSA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\n16502\r\n\r\nJOSAINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITALVA\r\n\r\nCÉLIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n18448\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA FREITAS ZANELA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITALVA\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n19356\r\n\r\nMONIQUE COSTA VIEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITALVA\r\n\r\nCINTIA CARNEIRO GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n11953\r\n\r\nMACLANE AZEVEDO PENA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITALVA\r\n\r\nELIENES ZANELA DA SILVA AREAS\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n19352\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITAPERUNA\r\n\r\nGRAZIELA DINIZ LEITE\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n21064\r\n\r\nJACKELINE FERREIRA C. VALENÇA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITAPERUNA\r\n\r\nPATRÍCIA FONTE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n21088\r\n\r\nGLAUCIA APARECIDA BUY DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITAPERUNA\r\n\r\nPATRÍCIA FONTE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n21106\r\n\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. ITAPERUNA\r\n\r\nCLAÚDIA MÁRCIA DE SÁ P. RANGEL\r\n\r\nPROF. II\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n16096\r\n\r\nMARLENE REIS DA ROSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n11094\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMARA CÁTIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\n15320\r\n\r\nJOSIMARA TALON DINIZ\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nJANAINA ALVES DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n10157\r\n\r\nCLICY SOARES PAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n21676\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES MARTINS FONTES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nDULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n15935\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n19337\r\n\r\nGERMANA GOMES DE FARIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nNILDA REIS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n7549\r\n\r\nCECÍLIA VELASCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nNILCEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n21506\r\n\r\nRENATA DUMARD GUIMARÃES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n21552\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nGLÁUCIA MACABÚ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n17377\r\n\r\nCRISTINA GOMES VIANA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nPATRÍCIA MACIEL RIBEIRO PARAVIDINO\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n21530\r\n\r\nRACKEL GOMES DA SILVA SANTANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nRITALINE DIAS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n15589\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA S. DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nROSEMARY MOTA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n21438\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nANA CAROLINA ABREU SANTA MARINHA\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n29/1/2010\r\n\r\n15540\r\n\r\nPATRÍCIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nJANE CLÉA DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n15385\r\n\r\nNORMA REGINA DE ARAÚJO D. FELIX\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS VIEIRA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n15936\r\n\r\nWALQUÍRIA PESSANHA SOARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA P S DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n12087\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nTATIANY DA SILVA TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n13442\r\n\r\nNARCISO DIAS JÚNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nCLÁUDIO FREITAS ARTILES\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n7721\r\n\r\nDENY MARIA SALES F. GOMES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nELUS DE FÁTIMA F DE V VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n16119\r\n\r\nILDETE VIANNA SOARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nDENISE DE CÁSSIA SALES DE CARVALHO\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n29/1/2010\r\n\r\n15491\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMIRIÃ DE ANDRADE JORGE\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n16957\r\n\r\nANTÔNIA NÚBIA FONTELES PEREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n9146\r\n\r\nLÚCIA HELENA MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nVANDA LÚCIA SOUZA CRUZ SOARES\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n19854\r\n\r\nJOVENTINO CARVALHO TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nZILANDA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n21113\r\n\r\nTELMA MARIA COELHO DE A. DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE A MENDONÇA\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n11878\r\n\r\nPATRÍCIA CLACINO ALVARENGA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nTELMA PAES FIDÉLIS GAMA\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n10104\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA M. FREITAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMARIA HERMÍNIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\n16349\r\n\r\nCYNTHIA FREIRE RANGEL FERNANDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nTÂNIA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n19877\r\n\r\nÉRIKA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nSECR. FAMILIA \r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nANA LAURA MENEZES MACIEL\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n18452\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nELISÂNGELA SERRA VENÂNCIO\r\n\r\nPROF. I - A\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n15355\r\n\r\nCARLA TATIANA DE ALMEIDA VIDAL PAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nELIZÂNGELA DA SILVA J. SIQUEIRA\r\n\r\nPROF. I - A\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n15484\r\n\r\nGENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nMARINEIDE BORGES H. MESSIAS\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n20973\r\n\r\nARLÉCIA CARDOSO DE MATOS GOMES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PONTES\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n15168\r\n\r\nROSILANE DE FÁTIMA S. DE S. ALVARENGA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. MACAÉ\r\n\r\nCARMEN LÚCIA N.DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n17115\r\n\r\nMICHELLE FILADELPHO COUTINHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. NITERÓI\r\n\r\nMARIA DO CARMO MAIOLINO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n17727\r\n\r\nLUCIANA TEREZ\\A LEAL LOBO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. NITERÓI\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n9843\r\n\r\nMARCILÉA RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. NITERÓI\r\n\r\nSORAYA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nPROF. I\r\n\r\n6/5/2010\r\n\r\n21523\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. QUISSAMÃ\r\n\r\nMARY LUCY RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nPROF. I\r\n\r\n13/5/2010\r\n\r\n16786\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO FONTE DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. QUISSAMÃ\r\n\r\nELISABETH DOS SANTOS S. MONTEIRO\r\n\r\nPROF. I\r\n\r\n13/5/2010\r\n\r\n15605\r\n\r\nERIKA BATISTA FERREIRA PAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n19365\r\n\r\nALINE JÚLIO MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nPROF. I\r\n\r\n13/4/2010\r\n\r\n15426\r\n\r\nANDRESSA MARIANA DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DE NAZARETH\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n4/2/2010\r\n\r\n16015\r\n\r\nNELZIMAR SOUZA DE LACERDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORMA ELISABETH MODESTO\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n16636\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMARILÚCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRECREADORA\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n19880\r\n\r\nMARIA LEONOR CORTES E CORTE\r\n\r\nSECR. FAMÍLIA\r\n\r\nPREF. SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nVILMA VALÉRIA AZEREDO DO AMARAL\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n13/5/2010\r\n\r\n21014\r\n\r\nYARA CINTHIA R N SANTANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nRENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n17254\r\n\r\nKÁTIA AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARIA FERNANDA M MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n15505\r\n\r\nJULIANA COUTINHO B DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nSÔNIA GONÇALVES DE A VIANA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n15541\r\n\r\nGEIZA PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA S GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n21364\r\n\r\nADA GOMES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n6912\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nELISANGELA QUEIROZ CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n15632\r\n\r\nREGINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nVANESSA LIMA SCÁFURA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n15575\r\n\r\nANGÉLICA LEITE PESSANHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nZENITH S PESSANHA SIMÃO\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n11136\r\n\r\nRITA DE CASSIA GAMA DO ROSARIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nAUREMAR BARRETO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n21/1/2010\r\n\r\n12970\r\n\r\nROZANA LEMOS DE A NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n17132\r\n\r\nLEANDRO DE MELO RUBIM\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS CELHO\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n15701\r\n\r\nRENATA RANGEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nAPARECIDA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n5/2/2010\r\n\r\n20842\r\n\r\nGISELIA DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR I \r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\n17473\r\n\r\nMÔNICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nFÁBIO MORISSON GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n16563\r\n\r\nCEILA RIBEIRO LEMOS MACEDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. S. FCO. DO ITABAPOANA\r\n\r\nLENI CAMPOS COELHO\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n15235\r\n\r\nSILVANA CALDAS COSTA MACIEL\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLUCILENE SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n15309\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nGILMA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n29/1/2010\r\n\r\n19401\r\n\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nHELOISA HELENA C SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/1/2010\r\n\r\n17432\r\n\r\nGERÚCIA DE NAZARÉ SOARES DO AMARAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n26/1/2010\r\n\r\n17087\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n15880\r\n\r\nANA CLÁUDIA P. PAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nAMARA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\n19209\r\n\r\nADRIANA SALLES A. DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPREF. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJORGE LUIZ CUSTÓDIO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\n20678\r\n\r\nSIMONE LEAL DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nSAÚDE/CRTCA\r\n\r\nSECR. ADM. PREF. MACAÉ\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\n19866\r\n\r\nMIRELLA GRÉGIO DE ARAÚJO\r\n\r\nSECR. FAMÍLIA\r\n\r\nSECR. SAÚDE - PREF. MACAÉ\r\n\r\nJULIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n2/1/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1018696"
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                        "1018758": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000402-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 156/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas São Pedro, Santo Antônio, São Marcos, Principal, São Mateus, Santa Maria e São João, à licitante vencedora EQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA com o valor total de R$ 147.298,09 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000385-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 056/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça do Farol - Avenida Boa Vista, situada em Farol de São Tomé, à licitante vencedora V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 842.577,47 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000308-3-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 023/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H, à licitante vencedora IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 4.618.759,18 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1018758"
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            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                        "1019068": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 6.511,28 (seis mil, quinhentos e onze reais e vinte e oito centavos), devidos a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 86.572.972/0001-06, referente a fatura de internação do paciente EMILSONLHEI NELSON GOMES, pelo período entre 15 a 19 de Abril de 2010, pela inexistência de vagas em leito de UTI nos Hospitais credenciados ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1019068"
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                        "1019069": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 51.385,89 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), devidos a INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.251.097/0001-97, referente a fatura de internação da paciente MARIA DE LOURDES FERREIRA, pelo período entre 12 a 18 de Maio de 2010, pela inexistência de vagas em leito de UTI nos Hospitais credenciados ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1019069"
                        ],
                        "1019070": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.791,00 (Hum mil setecentos e noventa e um reais), referente a ressarcimento de despesas com tratamento Oftalmológico da paciente ANA LUCIA PAES BARBOSA, inscrita no CPF sob o n° 804.353.007-68, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1019070"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1018702": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 52.417,40 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos) o pagamento da Empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA., referente ao pagamento de compras de gêneros alimentícios, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1018702"
                        ],
                        "1018703": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.571,72 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Parque Aurora, em nome da Sra. Lucinéa Simões Manhães apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1018703"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1019111": [
                                "DOCG - Ata",
                                "ATA DA REUNIÃO PARA EXAME DOS PEDIDOS DE RECURSO DE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA 2010, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 7.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nAos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, das nove horas às onze horas e quarenta minutos, foi realizada na sala de reunião da Presidência da Fundação Municipal de Esportes a reunião da Comissão Avaliadora instituída pelo Decreto nº 175/2010 para exame e averiguação dos pedidos de recurso de concessão de Bolsa Atleta 2010, analisando-se os documentos dos candidatos pretendentes obtendo-se os seguintes resultados:\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - NATAÇÃO\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\nValor Mensal: R$ 1.000,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nMARIELLEN GOMES SILVA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAFAELA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - JIU JITSU\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nBRUCE LEE VIANA MONTEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nDANIEL VIEIRA SANTANA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nEVANDER SOUZA FARIA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - LUTAS ASSOCIADAS\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nMÁRCIO DE FREITAS BASTOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nPHILIPPE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAFAEL SCHIMMING PEREIRA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRAMON BARZETE DA SILVA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRICARDO FERREIRA PESSANHA JÚNIOR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - KUNG FU\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nELSON LAURINDO SANTOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nNÍQUISON DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nROSANA DA PAIXÃO LAURINDO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nTHAIS RAMOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nWALLACE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nValor Mensal: R$ 600,00\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - AQUATHLON\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nRÔMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\nValor Mensal: R$ 1.000,00\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - MONTAIN BIKE DOWNHILL\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nANDERSON GOMES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nAvaliação da modalidade esportiva - BODYBOARD\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nLUIZA CHAVES SARDINHA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nValor Mensal: R$ 350,00\r\n\r\nLISTAGEM FINAL GERAL - PEDIDOS DEFERIDOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA 2010, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 7.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAmaro Jorge Correa de Freitas\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nAna Dégia Ramos Barbosa\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nAnderson Gomes Ribeiro de Souza\r\n\r\nMontain Bike\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nAntonio Carlos Chagas Ferreira\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nBruce Lee Viana Monteiro\r\n\r\nJiu Jitsu\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nCarlos Wagner da Conceição Rosa\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nCharles Anselmo Mendes\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nDaiana da Cruz Nascimento\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nDaniel Vieira Santana\r\n\r\nJiu Jitsu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nDiogo Ribeiro Leandro\r\n\r\nJudô\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nElson Laurindo Santos\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nEvander Souza Faria\r\n\r\nJiu Jitsu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nEvandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nJiu Jitsu\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nFelipe Brandão dos Santos\r\n\r\nNatação\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJairo Lima da Silva Ribeiro\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nJoão Paulo Vigneron Alves\r\n\r\nMuay Thai\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nLeonardo Silva dos Santos\r\n\r\nJiu Jitsu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nLuis César Ribeiro Gomes Leandro\r\n\r\nJudô\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nLuiz Cláudio da Silva Barreto\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nLuiza Chaves Sardinha\r\n\r\nBodyboard\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nMárcio de Freitas Bastos\r\n\r\nLutas Associadas\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nMargarida Mendonça Berreto\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nMariellen Gomes Silva\r\n\r\nNatação\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nNíquison de Souza Azeredo\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nPhilippe de Oliveira Queiroz\r\n\r\nLutas Associadas\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nRafael Schimming Pereira\r\n\r\nLutas Associadas\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nRafaela Barreto Pereira\r\n\r\nNatação\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nRamon Barzete da Silva\r\n\r\nLutas Associadas\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nRicardo Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nLutas Associadas\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nRômulo Igor Azevedo dos Santos\r\n\r\nAquathlon\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRosana da Paixão Laurindo\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nRoseni Rangel Ribeiro Barroso\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nTamires de Souza Pereira\r\n\r\nNatação\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nThais Ramos da Silva Souza\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nVanildo Sá da Silva\r\n\r\nCorrida de Rua\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nWallace Monteiro Teixeira\r\n\r\nKung Fu\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nAos contemplados a Fundação Municipal de Esportes parabeniza e solicita a presença em sua sede (Rua dos Goitacazes, nº 499 - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ - Tel: (22) 2733 24 71), de 20 a 24 do corrente mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no setor - CONTABILIDADE, munidos dos seguintes documentos discriminados abaixo (ORIGINAL E XEROX) para darmos prosseguimento ao processo de concessão de Bolsa Atleta 2010:\r\n\r\nDocumento de Identidade com foto;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de Residência (atualizado);\r\n\r\nDomicílio Bancário (Cartão - Conta Corrente).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, RJ, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Augusto Sanguedo Boynard\r\n\r\nSuperintendente Administrativo/Financeiro\r\n\r\nMat. 21.721\r\n\r\nJorge Luiz Santos Guimarães\r\n\r\nChefe da Divisão de Convênios,\r\n\r\nContratos e Captação de Recursos\r\n\r\nMat. 21.666\r\n\r\nMarcos Wellington Sales de Almeida\r\n\r\nChefe Divisão Esporte de Rendimento\r\n\r\nMat. 10.107\r\n\r\nId: 1019111"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1018759": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 436/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000350-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 127/10\r\n\r\nCONTRATADA::ANGAMAQ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de estrutura, ponte de madeira e travessias na Estrada do Pau Funcho sobre Canal da Barra - localidade de Pernambuca - Distrito de Ibitioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.722,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1018759"
                            ],
                            "1018760": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 442/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000364-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 140/10\r\n\r\nCONTRATADA: MAPIL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Projetada A, Projetada B, Antônio Sales, Projetada 05 e Mário Silvana da Silva, distrito de Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 96.545,47 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1018760"
                            ],
                            "1018761": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 186/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000162-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 041/10\r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Dr. Arnaldo Rosa Viana, Fernando Ferrari, Herval Ribeiro de Castro e José Bonaparte Vieira - Parque Vista Alegre.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1018761"
                            ],
                            "1018762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 438/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000383-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 148/10\r\n\r\nCONTRATADA: ISRAEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Aracajú e Estrada Nogueira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 113.664,30 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1018762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1018973": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão presencial nº 004/10.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para locação de sonorização de pequeno porte, para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, durante 12(doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1018973"
                                ],
                                "1018974": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte, para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, durante 12(doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2010 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1018974"
                                ],
                                "1018975": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão presencial de nº 010/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de transporte terrestre (Van e carro executivo) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, durante 12(doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de outubro de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1018975"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão presencial de nº 011/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de transporte terrestre (ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO-ÔNIBUS) para atender ao calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de outubro de 2010 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1018976"
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                        "Atos": {
                            "1018942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 123/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.040,56 (vinte e três mil, quarenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 124/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.492,10 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.105,20 (dez mil, cento e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 126/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de proteção individual (EPI) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.193,50 (nove mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 139/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.903,00 (cinqüenta e sete mil, novecentos e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 140/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.277,86 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 143/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 157.200,00 (cento e cinqüenta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 146/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 153/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.740,00 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 184/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 013/2010.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do imóvel para devolução - UBS Santa Helena.\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.655,34 (trinta e um mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2010\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1018942"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Carlos Bruno, nº 229, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nPartes: Agapyto Antonio Jose Paz e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 946,93 (novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) mensais;\r\n\r\nData: 24/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1018578"
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                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Luiz Antonio Braga, nº 51, frente, Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, destinado à instalação da Escola Municipal Lions I.\r\n\r\nPartes: Elizaldo Galdino de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 475,21 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1018583"
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